IDH brasileiro desmonta discursos de Dilma e Lula

Adelson Elias Vasconcellos

A ONU divulgou hoje, conforme reportagem do Globo reproduzida mais abaixo, o ranking dos países conforme o Índice de Desenvolvimento Humano. E, surpresa, o Brasil não conseguiu sair do lugar, mantendo-se na 85° colocação dentre os 187 países pesquisados.  

E, claro, houve reação negativa por parte do governo federal. Nossos “analistas” entendem que o país deveria estar os vinte primeiros. Acusam que a ONU se utilizou de dados estatísticos defasados, quando a própria ONU já havia concordado com isto, uma vez que precisava manter certa equidade para que a medição tivesse valor. Ou seja, se os dados do Brasil que o estudou se valeu estão defasados, conforme, a ONU, os dos outros também estão. Assim, não razão para tanto estardalhaço como o que se viu o senhor Aloísio Mercadante fazer ao comentar o estudo.

O estudo, em si, não deixa de apontar nossos avanços. Mas faz uma ressalva importante, e acredito estar aí a grande irritação dos petistas: quando se refere a estes avanços, eles  o reconhece no espaço das duas últimas décadas. Ou seja, ele  absorve os dois anos de Dilma, os oito de Lula e mais os oito de FHC. Assim, e isto a estatística é verdadeira, a verdadeira revolução social e econômica que o Brasil experimentou tem raízes fincadas lá no governo de FHC, e não a partir de Lula, como eles não se cansam de iludir e mentir. 

Além disto, é preciso entender que, se tivemos progressos no campo social e econômico, e isto é um fato perfeitamente comprovável, os demais países também tiveram, alguns até mais do que o Brasil. Daí porque, apesar destes avanços, nos mantivemos estagnados na 85° colocação. Não fosse assim, por certo, teríamos perdido posições. 

Mas a gente entende a irritação petista que, quer para si, a láurea de haver descoberto o país em 2003. Antes, no entendimentos destes canalhas, eram só trevas. Agora imaginem se o entendimento  de que havia um país antes do PT, e mais, um país com crescimento econômico e avanços sociais, o quanto esta constatação os deve deixar indignados!!!!

É bom que estudo desta natureza, feitos  por gente que não está envolvida emocionalmente com a ideologia política do PT, sejam divulgados com maior frequência. De modo geral, a sociedade está como que anestesiada pela propaganda maciça e mentirosa que o governo petista não se cansa de espalhar.  Eles querem que o Brasil seja visto pelo que a propaganda diz, e não pela realidade como ela, de fato, é. 

Assim, tanto a falácia da tal “nova classe média” como a mais recente, a de que não há miséria entre nossa gente, serem  desmentidas  e desmontadas  de forma tão categórica, deve fazê-los explodir de raiva e ódio.  E, podemos contar que nova onda de publicidade ainda mais asquerosamente enganosa, deverá estourar na mídia nos próximos dias ou semanas. A mentira, para esta gente, é um valor político que os ajuda a se manterem no poder.  Daí porque ela tende a se massificar ainda mais. 

Numa de suas intervenções, Aloísio Mercadante trovejou que o estudo da ONU estava defasado por o Brasíl acabara com a extrema pobreza. Pois é, ministro, acabar com a pobreza e a miséria extremas, por decreto, é fácil. Precisa é tornar tais façanhas em realidade concreta, e não apenas com retórica infantil. 

Mas voltaremos ao tema. Há ainda outras questões suscitadas pelo estudo  que precisam ser melhor esclarecidas e comentadas. 

E que fique a lição para o governo petista: nem sempre a manipulação da verdade é engolida por todos. Alguém sempre descobrirá os truques e as mentiras.

Brasil fica estagnado na 85ª posição do ranking do IDH

Lucianne Carneiro e Martha Beck

O Globo (*)

Pnud refaz informalmente cálculo e resultado do país melhora

Hans von Manteuffel

Elisa Andrade Gomes recebe Bolsa-Família e Bolsa-Escola, 

que, juntos, chegam a um salário mínimo 

RIO e BRASÍLIA - O Brasil ficou estagnado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2012. O país manteve a mesma 85ª posição que havia registrado em 2011, de acordo com dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de um total de 187 países. O indicador que apura o bem-estar das populações avançou de 0,728 para 0,730, uma alta de 0,27%, o que manteve o Brasil no grupo dos países de desenvolvimento elevado. A escala do IDH varia de 0 a 1. Quanto mais perto de 1, maior é o desenvolvimento humano no local.

Diante das críticas do governo em relação aos dados utilizados para o cálculo do IDH 2012, no entanto, o Pnud decidiu refazer as contas para o Brasil informalmente. Assim, o IDH do Brasil passou para 0,754. O país estaria, então, no mesmo nível do Cazaquistão, com IDH de 0,754, que ocupa a 69ª posição no ranking.

O recálculo foi feito com dados da Pesquisa Nacional Por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2011, enquanto no cálculo oficial do IDH a fonte é o Instituto de Estatísticas da Unesco. Um dos indicadores de educação considerados são os anos esperados de estudo da população. No caso brasileiro, a base para esse cálculo utilizada no IDH de 2012 foi 2005. Além disso, a média de anos de escolaridade utilizada foi a calculada com dados de 2010.

Os anos esperados de escolaridade, por exemplo, subiram de 14,2 anos para 15,7 anos. Já a média de anos de escolaridade saltou de 7,2 anos para 7,4 anos. A expectativa de vida — indicador de saúde para o IDH — subiu de 73,8 anos para 74,1 anos. Já o indicador de renda subiu de US$ 10.152 para US$ 11.547.

Segundo a analista de desenvolvimento do Pnud, Daniela Gomes Pinto, as novas contas para o Brasil não são oficiais e não podem ser usadas para reclassificar os países no ranking do IDH. Ela explicou que isso só poderia ser feito se o Pnud refizesse os cálculos para todos demais países. Ao ser questionada sobre o motivo pelo qual as contas brasileiras foram refeitas informalmente, ela explicou:

— Sabemos o impacto do relatório e do IDH para o Brasil. E também sabemos que alguns países podem ter um retrato diferente com dados mais recentes. Foi apenas um exercício.

Brasil é o 97º mais desigual do mundo

A parada na melhoria dos dados de educação segundo o cálculo oficial — que vinha em ritmo mais forte nos anos 90 e no início da década de 2000 — é um dos principais fatores que seguram o desenvolvimento humano brasileiro. E a situação é ainda mais preocupante quando se olha a desigualdade. Apesar da queda recente, o Brasil ainda é o 97º país mais desigual do mundo, no ranking de IDH que considera a desigualdade.

— O Brasil já esteve em 73º lugar no ranking de IDH, em 2010, e agora está em 85º. A distância do primeiro lugar hoje é maior do que já foi. Estamos atrás de Azerbaijão, São Vicente e Granadinas, e Omã. Efetivamente, a situação do Brasil no ranking do IDH piorou — afirma o professor da Universidade de Cambridge e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Flávio Comim. — A educação é a imagem mais forte da parada, mas a renda não se mexe muito e a expectativa de vida também não.

A partir da entrada de novos dados, o Pnud recalcula o índice e por isso recomenda não se faça comparações com resultados anteriores.

O índice olha três componentes do desenvolvimento humano: saúde, educação e renda. Na saúde, a expectativa de vida do brasileiro subiu de 73,5 anos em 2011 para 73,8 anos em 2012. O nível é próximo ao da Bulgária, de 73,6 anos. A renda per capita passou de US$ 10.086 para US$ 10.152, na mesma base de comparação. A renda brasileira à próxima da do Cazaquistão (US$ 10.451) e Montenegro (US$ 10.471).

Já a educação ficou parada. Pelos dados do Pnud, o brasileiro tinha 7,2 anos de escolaridade em 2012, mesmo número de 2010 e 2011. O nível é próximo ao de países como Portugal (7,7 anos), Ilhas Maurício (7,2 anos) Já a expectativa de anos de escolaridade também está mantida em 14,2 anos desde 2005.

Ministério da Educação contestara dados

Antes de saber do recálculo informal, o Ministério da Educação tinha contestado os dados, alegando que são defasados e apresentam “graves distorções”. “No caso do Brasil, os dados de educação são do ano de 2005 e de fontes não reconhecidas pelas agências estatísticas nacionais. Para alguns países, os dados utilizados no cálculo são atualizados para o ano de 2010”, dizia a nota do ministério.

A família da dona de casa e moradora da comunidade do Coque, na Ilha de Joana Bezerra, na área central do Recife (PE), Elisa Andréa Gomes, de 28 anos, é uma das que reflete parte da realidade brasileira. A principal renda da família vem do Bolsa Família e Bolsa Escola, mas o marido trabalha como pedreiro, sem salário fixo.

Com quatro filhos, Elisa tem um cardápio restrito na casa: feijão, arroz, farinha e leite para as crianças.

Em diversos momentos no relatório, as iniciativas do Brasil são elogiadas e destacadas como exemplo, como é o caso dos programas de transferência de renda, o Bolsa Família e o Bolsa Escola, e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o Pnud, os programas ajudaram a transformar a educação e a reduzir a pobreza e a desigualdade.

(*) Colaborou Gabriela López, especial para O Globo

IDH: o que falta para o Brasil alcançar a Noruega e ficar em 1º

Marco Prates

Exame.com

Para viver em um país com IDH igual ao da Noruega, os brasileiros vão precisar viver 7 anos e meio a mais, aumentar os anos de estudo em 75% e quintuplicar a renda per capita

Wikimedia Commons

Oslo, capital da Noruega: noruegueses estudam, vivem

 e ganham mais que os brasileiros, em média

São Paulo – Para a ONU, a distância entre Brasil e a Noruega são exatas 84 posições no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano 2012, lançado hoje e que avalia 186 nações. O país nórdico conquistou mais uma vez a dianteira na lista em que o Brasil é o 85º.

EXAME.com selecionou abaixo o quanto seria preciso melhorar os índices brasileiros para alcançar aquela que é considerada a nação com maior grau dedesenvolvimento do mundo.

IDH

Noruega: 0.955

Brasil: 0,730

Diferença: 30%

O IDH norueguês é 0,225 superior ao brasileiro na escala que vai de 0 a 1.

Renda per capita

Noruega: 48.688 dólares

Brasil: 10.152 dólares

Diferença: 379%

Os brasileiros precisariam quase quintuplicar seus ganhos anuais para alcançar a renda dos noruegueses. Em nenhum dos outros índices considerados pelo IDH a diferença é tão grande.

Expectativa de vida 

Noruega: 81,3 anos

Brasil: 73,8 anos

Diferença: 10%

Ao nascer hoje, um norueguês tem expectativa de vida 7,5 anos maior que a de um brasileiro. A diferença, de 10%, pode ser considerada grande quando se considera tempo de vida.

Anos de escolaridade

Noruega: 12,6 anos

Brasil: 7,2 anos

Diferença: 75%

Os noruegueses estudam 5,4 anos a mais que os brasileiros, que em média não alcançam nem o ensino médio com 7,2 anos de aulas.

Anos esperados de estudo

Noruega: 17,5 anos

Brasil: 14,2 anos

Diferença: 23% 

Dadas as atuais condições de matrículas de cada país, uma criança norueguesa que inicia a vida escolar hoje terá passado 3,3 anos a mais estudando que uma brasileira até o momento de parar com as aulas.

Felizmente, vale notar que a distância de escolaridade efetiva entre adultos dos dois países - de 5,4 anos, como visto na página anterior - diminui quando considerado o tempo esperado para as crianças de hoje. A qualidade do estudo em si não está em questão no índice.

IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD)

Noruega: 0,894 (perda de 6,4% em relação ao IDH original)

Brasil: 0,531 (perda de 27,2% em relação ao IDH original)

Diferença: 68%

Como o IDH mascara o nível de desigualdade contido em cada índice de um país, a ONU faz também este indicador (IDHAD). E aí as diferenças entre Noruega e Brasil aumentam consideravelmente, passando de uma distância de 0,22 do IDH original para 0,36 neste.

Enquanto o Índice de Desenvolvimento Humano é considerado pela ONU como um medidor de desenvolvimento potencial de uma nação, é este, o IDHAD, o medidor “real” do nível de um país.

O diabo já subiu no palanque

Adelson Elias Vasconcellos

Talvez um dos grandes defeitos da presidente e, de resto, da imensa maioria dos políticos brasileiros, é achar que no Brasil somos todos desmemoriados. Aquilo que hoje é escândalo, daqui seis meses ninguém mais fala nada, e o tema cai no vazio do esquecimento. Contudo, nem todos tem memória curta e, tampouco,  podem ser taxados de idiotas. 

Tal consideração vem a propósito do anúncio feito pela soberana da desoneração dos impostos federais incidentes sobre os produtos da cesta básica. Anunciado em cadeia nacional, a “bondade” veio embutida no discurso comemorativo ao Dia Internacional da Mulher.  Dada a sua importância na sociedade brasileira, creio que as mulheres mereciam um pouco  mais de respeito e de honestidade por parte de dona Dilma

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Sabem  por quê? Leiam o trecho abaixo: 

“...A justificativa apresentada por Oliveira para o veto, na realidade, é apenas fumaça para encobrir o real motivo. Ocorre que a proposta tinha origem na oposição, e poderia por ela ser usada em campanha. Pegaria mal na propaganda oficial mentirosa se gabar com projeto alheio, não é mesmo, soberana imperial? O País que se dane, o importante é agir de forma eleitoreira, SEM-PRE!!!

Assim, partindo a “ideia” como agora se falsifica, em ser ou parecer ser projeto do governo da soberana, Dilma capitalizará, se a proposta acabar aprovada, como “projeto do governo”, quando na verdade se trata apenas do modo petista de chupar projeto alheio e vender na praça como sendo seu. 

 Aliás, a tal comissão inventada por Dilma é apenas uma perfumaria para este este fato. Bastaria convocar alguém de seu ministério e pedir-lhe copia da cesta básica do DIEESE, ou até solicitar ao IBGE. Mas, como sempre, é preciso dourar a pílula do ”me engana que eu gosto”!!!!...”

O comentário acima foi feito no dia 21 de setembro de 2012, a partir do anúncio, naquela data,  feito pela presidente,  de que se  preparava um estudo para desonerar a cesta básica. E aí o truque: três dias antes deste anúncio fabuloso, a presidente vetara  parte da MP 563, do Plano Brasil Maior, cujo texto final aprovado pelo Congresso e convertido na Lei 12.715, desoneraria do pagamento de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), os alimentos que compõem a cesta básica, entre diversos outros produtos.

Se o leitor desejar conhecer os antecedentes da cretinice que agora sobe o palanque, pode clicar aqui para acessar o texto postado sobre o tema, com o título “Dilma vai desonerar cesta básica. É mesmo, e por que não fez quando teve chance?”.

Bem, a gente conhece bem as “razões” que fizeram Dilma num dia vetar a desoneração, para três dias depois, anunciar com a maior cara de pau (para não se dizer coisa pior e talvez até mais apropriada), que o governo estava “estudando” a mesma desoneração que ela vetara. Ocorre que a pirataria no texto da MP foi feita pela oposição. Não, a oposição não fez estardalhaço disto, quis apenas tornar o Programa Brasil Maior um pouco melhor, desonerando artigos de primeira necessidade em favor dos mais pobres, diante da inflação alta que se sentia então. Só não contava com o caráter mesquinho e menor do espírito “público” de uma presidente petista que, a exemplo dos 10 anos no poder, continuou sua velha estratégia de chupa cabras, com direito a pose para as fotos e as manchetes entre sorrisos para galera.  

Fica fácil para esta gente depois afirmar, de forma inescrupulosa, que não receberam nenhuma herança bendita, que toda a construção da nossa estabilidade econômica e social foi construída pela dupla Lula/Dilma.

Como já se disse, caráter todos tem, apenas que uns são bons, e outros são péssimos. Assim, seis meses antes do discurso feito hoje, em homenagem às mulheres, projetamos aqui que a canalhice subiria no palanque. Em matéria de cretinice explícita, sempre podemos apostar que o PT há de se superar. Neste campo imoral, eles são mesmos muito previsíveis e imbatíveis.

Interessante notar o silêncio cúmplice agora do senhor Paulo Skaff, presidente da Fiesp. Em 18 de setembro passado, quando foram anunciados os vetos, ele criticou a decisão. Pouco tempo depois, repentinamente, o senhor Skaff se alinhou com o governo em defesa do pacote elétrico que, se acertava na redução da tarifa elétrica, errava, e feio, pelo caminho escolhido,  reduzindo substancialmente a rentabilidade das empresas do setor, ao invés de desonerar as mesmas tarifas, sobre as quais incidiam quase 50% de impostos e encargos. Tanto é assim que agora o mesmo governo glutão anuncia socorro do Tesouro para cobrir as perdas das empresas. 

Porém, o senhor Skaff pagou campanha publicitária apoiando o pacote e esquecendo que está à frente de uma entidade representativa dos empresários privados e não dos interesses eleitoreiros da governante. E poderia agora, até por coerência, criticar a postura  pouco recomendável do governo Dilma em anunciar como seu um benefício que ela própria vetou seis meses atrás, apenas por ser de iniciativa de parlamentares da oposição. Vale, ainda,  lembrar ao senhor Paulo Skaff,  o que na época ele mesmo afirmou: “O governo deixa de dar o exemplo aos estados, ao não desonerar os tributos que dependem exclusivamente do ato do Executivo Federal”. Sobre a crítica do Skaff, o leitor poderá recordar a matéria da Exame.com clicando aqui.

Na escola de pessoas sérias e honestas, esta ação de Dilma tem nome, e o mais suave deles é vigarice.  

Governo Dilma e a política dos remendos

Adelson Elias Vasconcellos

O BC fez uma declaração hoje preocupante:  a de que a Inflação é resistente, pode não ser temporária e exige cautela. Porém, a política de crédito do governo Dilma vai na contramão deste alerta. 

Durante muitos anos, o PT foi refratário a ceder à iniciativa privada concessões no setor de infraestrutura. O quanto isto custo em prejuízos à atividade econômica, é algo imensurável.  O governo petista pode dourar a pílula o quanto quiser, porém os pacotes de concessões lançados no governo Dilma foram por ele demonizados quando FHC tomou a mesma iniciativa, e se constituiu em poderoso de desqualificação ao PSDB durante as campanhas eleitorais vitoriosas tanto de Lula quanto da própria Dilma. Dá para medir que esta ideologia do atraso  representou pelo menos 10 anos de atraso no nosso desenvolvimento.

Dilma, prometeu na campanha que a elegeu, baixar os juros. De fato, o ambiente para esta redução já era favorável ao tempo do segundo mandato de Lula. Porém, teve medo de fazê-lo assustado com a volta da inflação. Além disto, os ganhos dos banqueiros eram fabulosos e todos estavam delirando e aplaudindo aquele que um dia os jurou de morte. 

Porém, conforme se disse aqui muitas vezes, a economia de um país, com os contrastes e diversidades brasileiras, não pode ser feito a toque de caixa.  Se os devidos cuidados não foram tomados corre-se o risco de desarrumar todo o quadro econômico do país. 

Faz tempo que o Brasil tem fechado com índices inflacionários fora do centro da meta fixada pelo Banco Central. Como os juros altos atraíram bilhões de dólares para o sistema financeiro, portanto, especulativo tão somente, durante anos o real sobrevalorizou-se demasiadamente.  E isto fez um estrago tremendo a indústria nacional. Também neste aspecto, o governo petista demorou em acordar. E o que é pior: criou um ambiente de consumo acima da capacidade interna de oferta.  O excesso de oferta acabou atendido por importados. Pouco a pouco, nossos saldos comerciais externos foram sendo reduzidos, com a industria brasileira cada vez perdendo peso no PIB. Não fossem as comodities agrícolas e minerais das quais temos excelência para exibir ao mundo, e nossas contas externas estariam em pior estado.

Hás algum tempo vem se recomendando cautela no incentivo ao consumo. E, justiça se faça, ministro da Fazenda ao tempo de Lula, chegou mesmo a recomendar que precisaríamos frear este excesso de demanda, sendo desmentido e desautorizado por Lula dias depois, que mandava consumir ao máximo. Para tanto, dado que a renda nacional ainda é baixa, ampliou-se a oferta de crédito ao máximo para se permitir que os brasileiros consumissem sem freios. Contudo, tanto o crédito ofertado quanto  a renda capaz de atender esta oferta, tinham lá suas limitações, a tal ponto que se notou alguns freios de arrumação quando a inadimplência  em 2012 atingiu níveis perigosos. 

   

Ora, na raiz esta inflação esparramada pela economia, há três fatores que o governo Dilma faz questão de ao enxergar: excesso de oferta de crédito, excesso de consumo motivado por importados e desonerações, e excesso de gastos públicos que, aliás, cresce acima da inflação e até do PIB desde 2003. Se o governo insistir em se manter cego para estes três pontos, por mais desonerações que pratique, isto ao invés de conter a alta de preços, incentiva ainda mais o consumo que gera alta de preços. De outro lado, a equipe econômica não encontrou o caminho das pedras que é a alta fora do prumo dos serviços. 

Se o governo elevar os juros, cortasse o excesso de seus próprios gastos e freasse um pouco a oferta de crédito, isto seria suficiente para frear os preços de bens e serviços. 

Claro, o governo entende que, em tempos de PIB fraco, tais medidas conteriam o consumo mas freariam ainda mais o crescimento. Para um país com renda relativamente baixa,  apostar todas as fichas apenas no consumo para impulsionar o crescimento da economia, é um erro elementar. 

Daí que o pacote de infraestrutura além do atraso colossal com que se chega para a iniciativa privada, traz em seu bojo critérios e regras de duvidosa eficácia. E isto acontece pelo preconceito ainda presente no governo petista contra o capital privado. 

Quando o governo anunciou o desconto na contas de energia – já nem entro nos critérios como o desconto foi proposto -, se de um lado, ele teve um peso imediato na inflação, isto porém favorece que haja maior consumo. Ao anunciar desoneração da cesta básica, também está favorecendo o consumo, além de que seja duvidosa que a desoneração vá regular os preços dos alimentos. Pela simples razão de que os preços são regulados pela lei de mercado: oferta e procura. Basta excesso de chuva ou estiagem, que provoquem perdas na produção de alimentos e a desoneração resultando em benefício zero.

Claro que Dilma está mirando sua própria reeleição em 2014. Porque se o objetivo fosse tomar iniciativas para corrigir as distorções de nossa economia, não titubearia em promover a aplicação daqueles três fatores que acima mencionamos. 

Da mesma forma, não fosse tão cheia de preconceitos, e certamente, o tal Plano de Concessões apresentaria regras claras garantidoras de um excelente ambiente de negócios capazes de realmente atrair investimentos maciços numa área tão estratégia  quanto imprescindível ao nosso desenvolvimento. Em consequência, estaria abrindo para pesados investimentos em tecnologia, inovação e aumento de produtividade na indústria,  único caminho de elevar consideravelmente a renda, a oferta e a queda nos preços. 

Vejam como tudo é entrelaçado, interdependente. Ações improvisadas e isoladas acabam se anulando e desarranjando ainda mais a economia do país. Como o governo petista antecipou em um ano e meio a campanha à sucessão presidencial, o que nos conduz é o espírito do diabo. Infelizmente, neste caso, é o interesse do país que fica em segundo plano. 

É fácil constatar o quanto o governo está cego em relação ao problema da inflação foi o anúncio ela Caixa de ofertará em 2013, 130 bilhões  em crédito para pessoas físicas. Com a indústria em baixa, a única forma de atender toda a demanda decorrente serão os importados. Para isso, precisará manipular o câmbio, e quem pagará o pato da farra serão as indústrias brasileiras, num  primeiro momento, e depois os próprios consumidores com preços ainda mais elevados.  

Decisão incoerente

Nesta semana, o governo federal comunicou que poderá rever as metas de conteúdo nacional impostas ao setor petrolífero. Como dissemos, parece que o governo Dilma caiu na real. Porém, surpreendentemente, horas depois, se anuncia que este mesmo governo pretende impor cota de trilho nacional para as concessões de novas ferrovias.  Ora, se estava difícil encontrar interessados em aderir ao programa de concessões de ferrovias com o pacote editado pelo governo, imaginem agora com esta imposição.   O que o governo precisa fazer, se realmente está interessado em tornar atrativas as indústrias de trilhos, é criar-lhes ambiente adequado e compatível com o que dispõe as empresas estrangeiras. E isto não se faz com créditos “especiais” e, sim, com redução de carga tributária, menor burocracia, melhor infraestrutura, maior segurança jurídica, etc., etc., etc..

A mesma constatação feita no setor petrolífero, continua a valor a valer para o setor ferroviário. Não impondo cotas que os investidores se sentirão atraídos em investir por aqui. Pelo contrário: o governo, com tal medida, está é espantando-os.

  

Ser contra a MP dos Portos é ser contra o Brasil

Tenho procurado manter-me à distância de comentários sobre a MP dos Portos por uma razão: seu texto final está em mesa de negociação. Na verdade, o texto original até que poderia ter avançado mais e ter acabado com o cartório imoral e primitivo que impera sobre os trabalhadores dos portos brasileiros. Pode-se afirmar, com toda a tranquilidade: apesar da escravidão já ter sido extinta, no caso dos estivadores, eles como se tornaram propriedades de uma verdadeira máfia – os sindicatos - que os controla com mão de ferro. Claro, que há partidecos políticos que alimenta esta escravidão canalha. 

Porém, o próprio governo acena com algumas flexibilizações que podem tornar a MP dos Portos, cujo objetivo é a modernidade, dotando os portos brasileiros de uma eficiência que nunca tiveram, removendo este câncer que atrasa o país. Espero que o governo, neste caso, não desvirtue aquilo que concebeu. E que os trabalhadores sejam, efetivamente, livres. 

É preciso entender uma coisa: se o porto é privado, por que raios o trabalho tem que ser imposto por sindicato das cavernas? 

Que o país não jogue fora a oportunidade de avançar para o século 21. O tempo da escravidão e das trevas morreu no século 19, coisa que os escravocratas sindicais ainda não perceberam, sequer os partidecos de araque que os apoiam. 

O empresário Jorge Gerdau, em entrevista à Folha, analisando o governo Dilma, afirmou categoricamente, que estamos no limite da burrice. Perdão, senhor Gerdau, mas neste ponto este governo já enfiou as quatro patas não só na burrice mas também na irresponsabilidade.  No caso da MP dos Portos vamos ver o texto que sairá deste jogo de loucos. Mas tenho tudo para crer que, para ajoelhar-se aos sindicatos e partidos envoltos neste ranço, Dilma periga tornar o texto final num monstrengo inútil.

Os royalties: uma questão mal resolvida e onde todos são culpados

Adelson Elias Vasconcellos

Nas diferentes vezes em que nos manifestamos sobre a questão dos royalties do petróleo, deixamos claro ao menos um ponto: que  lei nova não pode retroagir para eliminar direitos adquiridos.  Assim, o veto da presidente ao projeto aprovado pelo Congresso, foi assentado com base em parecer da Advocacia Geral da União,  que viu no projeto, pontos conflitantes com dispositivos constitucionais. Creio que as ações que os governadores do Rio, Espírito Santo e São Paulo deveriam priorizar seria a da inconstitucionalidade de se ferir com lei nova, direitos adquiridos sobre lei anterior.  Ponto.

Também fizemos ver o quão inoportuna foi a mudança na lei anterior do critério de concessão para partilha. Que as novas área licitadas obedecessem um novo marco regulatório, tudo bem, mas jamais poderia jogar no lixo uma iniciativa que. Afinal de contas, mostrou-se correto e trouxe imensos benefícios para o país. 

Portanto, quando Lula abriu o debate, deveria ter refletido melhor, e não se assanhado em querer tirar proveito político com um discurso terceiro mundista.

Coma base de apoio que Lula e Dilma tinham e tem, um projeto melhor acabado e discutido teria resultado melhor. Porém, já mirando  futuras eleições, nem Lula e nem Dilma agora, moveram um dedo para que sua base aprovasse uma lei com melhor critério e sem criar a celeuma enorme e despropositada que o tema acabou gerando.

Faltou atender ao interesse do país, que foi colocado em segundo plano em nome do interesse eleitoreiro. 

Fora da zona de conforto, que foi simplesmente cruzar os braços diante da bagunça que se formou, o assunto mereceria melhor reflexão visando um entendimento melhor.

Vejamos alguns pontos. Por exemplo, Dilma impôs que os recursos do pré-sal, fossem destinados exclusivamente para educação. Ora, experiência não muito distante já comprovou que congelar recursos com um único propósito não colam. Foi o caso da antiga CPMF, criada e concebida para atender a falta de recursos para área da saúde, e que, nas diferentes prorrogações, foi sendo dilapidada até que restou a saúde a que menos recursos do imposto.

Se havia interesse em dotar a educação de recursos elevados, a presidente poderia ter negociado uma flexibilidade maior na aplicação da grana. Assim, poderia destinar a mesma totalidade dos royalties para a educação, mas de forma definitiva, e sim dentro de um certo prazo. Por exemplo, 3 a 5 anos, e partir, seguindo  escala ascendente, poderia desbloquear num primeiro momento, digamos que 50% para serem investidos em outras áreas também prioritárias, como saúde, saneamento, segurança e infraestrutura e, num terceiro, deixando uma margem em torno de 30%, por exemplo, para livre aplicação por   parte de estados e municípios.

Da mesma forma, sobre o regime anterior, esta escala poderia seguir o mesmo critério. Vejam o caso do Rio de Janeiro. Se de um lado, a ação intempestiva do governador Sérgio Cabral de suspensão total de pagamentos foi tresloucada, de outro, não há como negar que o seu orçamento para 2013 está montado há bastante tempo. Qualquer corte de recursos implicará em cortes orçamentários que serão tão mais profundos quanto maior for suas perdas de arrecadação.  Assim, sobre áreas já licitadas, os recursos para os estados produtores poderiam ficar congelados por cerca de dois anos a tempo do governo se adequar à nova realidade de suas receitas. A partir, seguindo uma escala proporcional anual, estes recursos sofrer cortes de 20 a 30%, em novo período de dois anos, que seriam divididos com os estados não produtores até um escala de digamos 60% num período total de 5 ou 6 anos. 

Assim, os impactos seriam muito menores, e entendo, facilitaria um acordo que beneficiasse produtores e não produtores.  A fórmula encontrada, incluindo aí a derrubada dos vetos presidenciais, só poderia resultar em confronto. E o que é pior: em mais atrasos no desenvolvimento de área tão estratégia para o desenvolvimento do país.  Resultado: por absoluta falta de responsabilidade de muitos parlamentares, um assunto que deveria ficar restrito à ação do Congresso, desembocará no STF já que a lei, em sua redação final, fere dispositivos constitucionais. 

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, disse que os ministros do STF estão vacinados às pressões. Contudo, e há históricos recentes neste sentido, o próprio STF tem decidido algumas questões que ferem o texto constitucional, e tais decisões,sabemos bem, seguiram a lógica das pressões externas a que seus membros foram expostos. 

Se a letra fria da nossa carta for seguida, é lógico que a derrubada dos vetos será considerada inconstitucional.     

Faltou a todos, neste caso, parlamentares de um lado e de outro, e ao próprio governo federal, maior jogo de cintura.  Ninguém pensou no interesse do país, em primeiríssimo lugar, para se chegar a um entendimento mais justo. Cada uma das partes pensou prioritariamente em seu interesses pessoais e eleitorais para decidir. Ninguém considerou o quanto de insegurança jurídica o confronto esta ou estará causando para um setor extremamente estratégico e dependente ao extremo de volumosos recursos que o governo não dispõe e para o qual precisa atrair o investidor privado que, diante da incerteza, prefere não correr riscos. Azar do Brasil e dos brasileiros. Foram os maiores esquecidos e esquecidos por parte daqueles que se imagina serem representantes e representados.  E isto dá bem o tom destes tempos um tanto nebulosos que vive a política nacional, onde o país é o que menos importa.

Mas, como vimos acima, havendo interesse e boa vontade, é preciso se chegar a um acordo que atenda a todas as partes. Resta saber que a elite política pensa o mesmo, ou se manterá intolerante à voz do boim senso.

O legado negativo

Adelson Elias Vasconcellos

O Estádio Itaquerão, e não é de hoje, está ameaçado de ter suas obras interrompidas em razão de que os recursos do BNDES ainda não foram liberados.  Sempre eu alguma coisa começa mal, não termina bem. É o caso. Houve enorme movimento por trás dos panos para que o estádio do Morumbi fosse descartado para sediar a abertura da Copa do mundo em 2014. O que apareceu de exigências de última hora foi impressionante.  Tanto se fez que o Corinthians acabou beneficiado por receber um estádio novo, o que aliás, na época já se denunciava que este será o desfecho final da novela.

Agora, vejam a foto abaixo.

A primeira foto. mostra o Maracanã inundado após as chuvas torrenciais no Rio semana passada. Ganhou apelido até: piscinão do Maracanã. Na segunda, temos o estádio seco e com grama. A questão nem foi tanto a inundação, e sim o aspecto  geral de uma obra que, juram, deverá ser entregue em 27 de abril, ou seja, daqui pouco mais de um mês e meio.  Reparem: a cobertura sequer atingiu um estágio de 50%. As cadeiras não foram colocadas. A visão geral de toda a obra não garante que o prazo de entrega será cumprido. E se for, será apenas um arremedo, com muita coisa ainda por ser concluída.

Em Cuiabá, uma das 3 maravilhas a se consagrarem como  elefantes-brancos, pela segunda vez, uma das construtoras participantes do consórcio de construção do novo estádio, acaba de se retirar. Muito embora sua conclusão esteja prevista para o final deste ano, o atraso que já era imenso, tende agora a se agravar ainda mais.

Manaus e Natal também correm contra o calendário. E, em todos os estádios, um dos problemas que será comum a todos: as obras de entorno dos estádios estão ficando em segundo plano. Sem falar nas questões mal resolvidas de aeroportos e obras de mobilidade urbana. A questão hoteleira, já se sabe, será insuficiente e os preços elevadíssimos. 

Também a rede 4-G, conforme já informamos aqui, além de não estar totalmente implementada, não terá tempo suficiente para ser testada e corrigida eventuais falhas que possa apresentar. 

Mas há outra dor de cabeça que, somente de dois meses para cá, começou a entrar na agenda de problemas a serem atacados: a instabilidade do setor elétrico. Reportagem do jornal O Globo desta segunda feira, informa que são mais de 2 mil falhas anuais, o que demonstra que o setor não é a belezura toda cantada em prosa e verso pela dona Dilma.

Lá atrás, logo após o anúncio, em um dos muitos comentários que apresentamos,  centramos nossas críticas em vários aspectos que sediar uma Copa do Mundo poderiam representar para o Brasil. Mas ressalvávamos que os estádios estariam prontos em tempo hábil. E, há menos de 3 meses para a Copa das Confederações, até o histórico Maracanã corre o risco de ser entregue incompleto, o que, convenhamos, seria vergonhoso. 

Algum tempo depois, passada a euforia do anúncio, o que se viu foi um nada vezes nada. Não havia movimento algum com o objetivo de capacitar o país, ou pelo menos as cidades que sediariam os jogos da Copa. Uma das principais iniciativas, os marcos regulatórios para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos somente foram apresentados em 2012, e até agora todos dependem ou de revisões/adaptações ou mesmo de aprovação para efetivamente se tornar atraentes ao capital privado. Como já se concluiu que muitas obras que sequer saíram do papel não ficariam prontas até as Copas,  muitas foram retiradas do projeto original apresentado ao comitê da FIFA. Outras, serão concluídas durante a Copa e algumas após o encerramento da partida final. 

Ora, então fica a pergunta: se era para fazer este papelão, desmoralizar o Brasil junto à comunidade internacional, apresentar remendos e puxadinhos num projeto que, no papel era monumental, e  que na prática, porém, é escandalosamente mala resolvido,  a troco do que o país foi jogado nesta aventura estúpida?  Apenas para o leitor ter um ideia, há estádios que levarão maias de 20 anos para suas dívidas com a construção serem pagas, se é que algum isto de fato acontecerá!!!

O TCU está cheio de relatórios apontando irregularidades e superfaturamento em praticamente tudo o que está erguido. E nem vamos aqui entrar no mérito de desperdício que este, então, é monumental. Isto, num país em que metade de sua população sequer pode contar com um sistema de saneamento básico elementar!!!

A cada que passa, mais visível fica o momento inapropriado que o Brasil escolheu para bancar o anfitrião de eventos desta magnitude. Voltamos aqui a lembrar das inúmeras que sugerimos que o melhor seria, já que a escolha estava feita, reduzir o número de sedes para dar melhor administração de recursos e reduzir o número de obras necessárias e, por consequência, diminuir custos e impactos.

Semana passada, mostramos o quão doloroso, e pouco comentado, impacto social que as inúmeras desapropriações vêm causando a milhares de famílias. Assim, juntando tudo,  fica claro que o Brasil tentou mostrar ao mundo, um país que ainda não somos,  uma capacidade que ainda não temos e uma seriedade e responsabilidade como país desenvolvido que ainda estamos muito distantes de alcançar. 

Deseja-se, apenas, que tenhamos aprendido a lição: a natureza não dá saltos. Nada acontece de repente, e um país desenvolvido não se constrói apenas com discursos, frases de efeito e espirituosas. É preciso trabalho, muito trabalho sério e honesto, seguindo a ordem natural de tudo. Ninguém atinge o topo da escada saltando de trampolim, mas subindo degrau por degrau. 

E o que é pior: sediaremos um Mundial sem que tenhamos uma seleção suficientemente preparada para vencê-la, a menos que uma verdadeira  conjugação de fatores estelares conspirem a nosso favor.  Está na hora de nos preocuparmos com o legado negativo – e ele é imenso - que a Copa nos deixará. Mas, principalmente, o quanto precisamos avançar em conquistas e realizações para nos exibirmos com competência perante o mundo.

Vamos brincar de comparar 10 com 8?

Adelson Elias Vasconcellos

Em diferentes ocasiões desmistificamos as mentiras que o petismo tenta emplacar na opinião com estatísticas mentirosas, não oficiais, tentando provar que fez mais e melhor do que os anos de FHC (verdadeira obsessão doentia).

Na festa que o PT promoveu para comemorar o evento dos 10 anos no poder, foi distribuída uma cartilha comparando feitos de um e de outro. A comparação por si só é de uma vigarice dolorosa, porque se pretende comparar entes desiguais. Aí não dá!

A comparação seria pertinente se o governo petista partisse de um mesmo ponto inicial que FHC encontrou ao assumir em 1995.  

Se o leitor pesquisar no arquivo do blog, vai encontrar uma série de artigos aqui postados, comparando aquilo que realmente é possível. Veja o caso da inflação, da dívida externa, da credibilidade externa, do equilíbrio fiscal, até dos juros, dos indicadores sociais. Quem criou um leque de 12 programas sociais, dos quais Lula reuniu cinco deles, em 2003, sob o guarda chuva do Bolsa Família.  Até 1995, neste campo, os indicadores eram extremamente negativos, sem mostrar progresso algum. Tanto a mortalidade infantil, quanto a universalização do ensino fundamental, quanto a vertiginosa queda do trabalho escravo infantil começaram a cair de fato a partir de 1995, e não de 2003, como a cartilha canalha do PT tenta falsificar.

Se adentrarmos para o campo econômico, o Plano Real foi quem de fato colocou ordem nas contas públicas, deu um tiro de misericórdia na inflação e trouxe algum juízo para os administradores públicos através da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disto, é deste tempo a reestruturação do sistema financeiro, permitindo-nos através com segurança a crise de 2009.

Assim, comparar o período de 1995/2002 com o de 2003/2010 se Lula tivesse encontrado o país em situação idêntica com a que FHC precisou governar. 

Feita tais considerações, vamos tratar de duas comparações que dão bem a ideia do quanto Lula poderia ter feito e não fez, isto no campo da economia, e do quanto estes dez anos de PT representou em retrocesso, e isto no campo da educação.

Antes disso,  uma observação: na medida que uma economia cresce, a tendência é o governo aumentar sua arrecadação de impostos, mesmo que não altere as alíquotas dos já existentes. Assim, dizer que num determinado se investiu mais neste ou naquele campo, não representa absolutamente nada. Quem recebeu mais, obrigatoriamente, tem o dever de investir mais, certo?

Ora, considerado o período nebuloso, interna e externamente, em que FHC governou o país, dá para se concluir que, com menos, ele acabou fazendo muito mais. É mentira, por exemplo, dizer-se que Lula representar o setor elétrico virado num caos. Tanto é que agora, com os reservatórios em níveis muito baixos, o governo Dilma precisou acionar o sistema de térmicas, todas funcionando com 100% de capacidade para que o país não precisasse sofrer racionamento. Mesmo assim, não fossem seus dois anos de crescimento ridículo, e o racionamento teria sido inevitável. Isto não é opinião, é fato real.

Mas o festivo   desenvolvimento que  Lula e Dilma tanto comemoram, não teriam fornecido ao governo central os recursos que dizem ter investido, não fosse o governo petista ter elevado de forma brutal a carga tributária.

Já provamos aqui o porquê do Brasil ser o campeão disparado de impostos incidentes sobre os salários. Como, ainda, já demonstramos o pesado e cruel confisco salarial praticado justamente sobre os salários mais baixos dos trabalhadores. Enquanto FHC entregou a Lula uma faixa de isenção que ia até 5 salários mínimos, que hoje representaria cerca de R$ 3.390,00, a dupla Lula/Dilma reduziu esta isenção à metade. Hoje, quem recebe cerca de R$ 1.600,00 por mês já está sujeito a tributação na fonte. 

Também já demonstramos que a carga tributária, incidente sobre as tarifas de energia elétrica cobradas no Brasil, simplesmente mais do que dobrou. Com FHC, a carga era de 22,1, com Lula/Dilma foi a 48,6%. Com isso, e apesar de nossa matriz ser preponderante ser de fonte hidráulica, o Brasil praticava a terceira maior tarifa do mundo.  Portanto, no desconte anunciado com festa por Dilma, vemos que, no fundo, ele foi concedido muito menor do que a elevação de impostos e encargos praticado pelos governos petistas.

No campo da tributação, então, é impressionante a cara de pau dos petistas. Vejam o quadro abaixo:

No quadro acima, vemos a evolução dos impostos cobrados pela União no período de 1990 a 2009, e fica claro a asfixia tributária imposta pelo governo Lula. Se formos comparar os períodos FHC versus Lula, em relação ao PIB, a diferença fica ainda mais clara.  

Analisando-se cuidadosamente as condições econômicas vividas pelo Brasil, num período e outro, fica claro que Lula tinha a obrigação de fazer muito mais e melhor do que realmente fez. 

E, infelizmente, apesar de ter encontrado um país melhor, com as finanças públicas saneadas, com a dívida pública renegociada em termos muito mais favoráveis, em certos aspectos, os governo Lula/Dilma conseguiram a proeza de subverter o sistema de ensino no país, principalmente o ensino médio, com consequências terríveis para o desenvolvimento brasileiro. No campo da indústria, não apenas o país mercados internacionais importantes como ainda, internamente, 25% do consumo interno é bancado por importados. O resultado disto se vê, por exemplo, nos expressivos volumes de compras feitas por brasileiros no exterior, tendo em 2012, ultrapassado a casa dos 22 bilhões de dólares, o que ajuda a explicar o expressivo déficit nas contas externas. Nossa balança comercial tem se sustentado graças ao agronegócio, tão demonizado pelas hostes petistas, e isto por conta dos elevados índices de crescimento dos emergentes, para os quais fornecemos comoditties agrícolas e minerais, cujos preços se elevaram muito nos últimos anos. E neste campo, do agronegócio que se sustentam nossas elevadas reservas internacionais que nos garante estabilidade econômica e inflação relativamente baixa, ou sob controle. 

  Acima, falamos do retrocesso no campo educacional. Isto fica bem claro quando olhamos para os quadros abaixo:

A evolução do aprendizado nas escolas brasileiras Variação do porcentual de alunos com aprendizado adequado (%)
	Português					Matemática
	2003	2005	2007	2009	2011	2003	2005	2007	2009	2011
5º Ano Ens. Fundamental	25%	26%	27%	34%	40%	15%	18%	23%	32%	36%
9º Ano Ens. Fundamental	20%	19%	20%	26%	27%	14%	13%	14%	14%	16%
3º Ano Ens. Médio	26%	22%	24%	28%	29%	12%	10%	9%	11%	10%

Alunos com aprendizado adequado  vs. metas para 2011 (%)
	Português			Matemática
	Escola Pública	Total	Meta	Escola Pública	Total	Meta
5º Ano Ensino Fundamental	36,2%	40,0%	42,2%	32,4%	36,3%	35,4%
9º  Ano Ensino Fundamental	22,2%	27,0%	32,0%	11,7%	16,9%	25,4%
3º Ano Ensino Médio	23,3%	29,2%	31,5%	5,2%	10,3%	19,6%

Apesar de haver fixado muito modestas de melhoria no ensino, nem assim, o ensino médio básico, que seria as disciplinas de português e matemática, os dez anos no poder do PT conseguiram avançar. O aluno que alcança o 3º ano do ensino médio, conseguiu desaprender e retroagir a níveis inferiores ao que atingira no 9º e até no 5º ano do ensino fundamental. É, sem dúvida, um espanto.

Outra vigarice, cantado em prosa e verso pela dupla Lula/Dilma, está   na mentira da tal “nova classe média”. Mesmo que boa parte da imprensa já tenha desmoralizado a estatística oficial e o foguetório, nem por isso, a dupla cria vergonha na cara e deixam de mentir. O leitor poderá  constatar a farsa no artigo “Para aumentar a classe média, o PT empobreceu a renda. É um espanto!!!”, clicando aqui.

Não satisfeitos, e preparando o discurso cafajeste para emoldurar a campanha de 2014, Dilma inventou, por decreto, o fim da miséria, estabelecendo com sua régua e compasso que, quem ganhar R$ 70,00 por mês, deixa de ser miserável, valendo-se do mesmo truque vigarista para afirmar que, o cidadão que ganha 300,00 por mês, ou seja, meio salário mínimo, já atingiu a categoria de “classe média”.

Se a gente for espichar este estudo para o campo da segurança pública, então esta pretensa comparação fica ainda mais desmoralizada. 

Agora, olhem esta aterradora estatística:

Reproduzimos acima um  quadro comparativo dos homicídios com armas de fogo ocorridos no Brasil. Não tem prá ninguém, não há guerra que mate do que se mata em nosso país. E atenção: em dez anos de poder, os governos petistas já lançaram  cinco ou seis bombásticos planos de segurança pública. Se a intenção era aumentar a criminalidade, sem dúvida, eles foram muito competentes. 

Há, ainda, outro indicador que já levantamos suspeitas de que seja manipulado. Trata-se do índice de emprego/desemprego. Já fizemos alguns cálculos demonstramos que há, sim, uma enorme distorção na estatística. Parece que agora alguém também olhar os números com maior cuidado e detectou que nem tudo é como parece ser. Ainda voltaremos a este tema oportunamente. 

Olha, o PT pode mentir à vontade, trata-se de uma escolha, de um caminho, de um conceito que tentar fazer vingar perante o eleitorado. Não pode é tentar calar aqueles que se recusam em engolir estas mentiras, que conhecendo a verdade, contestam o discurso canalha. 

Talvez seja por isso que eles teimam em querer aprovar seu projeto de “democratização dos meios de comunicação” nome bonitinho para implementar a lei da censura no país. Porque neste sonho idiota que alimentam seus horizontes, sempre encontramos “a regulação do conteúdo”, Ora, quem pretende regular “conteúdo” dos meios de comunicações outra coisa não pretende senão ditar o que deve ser escrito ou não, o que deve ser dito ou não. Isto, em qualquer idioma existente no mundo, chama-se “censura”, gostem os petistas ou não. Até pode ser que um dia eles consigam aprovar uma monstruosidade destas, considerando-se que se vale de diferentes mensalões e mensalinhos para colocar o Congresso debaixo de seus tamancos.  Por enquanto, os iludidos são eles, que pensam poder aniquilar com um princípio basilar de qualquer democracia. Contudo, se vitoriosos em sua extrema loucura, quem se iludirá será a nação, que imaginará viver uma democracia, quando na verdade estará cativa e escrava de uma ditadura, por mais socialista e colorida com que a tentem pintar aos olhos do grande público.