segunda-feira, junho 04, 2012

Dados do Coaf revelam o laranjal da construtora Delta


Revista Veja

Empreiteira pagou mais de 100 milhões de reais a empresas de fachada que repassavam o dinheiro a políticos e funcionários públicos

(Oscar Cabral)
 Fernando Cavendish, dono da DELTA 

A devassa nas contas da construtora Delta, aprovada pela CPI do Cachoeira, é uma medida que pode mexer profundamente com o meio político brasileiro. Como mostra a edição de VEJAque chega às bancas neste sábado, ela põe a CPI na trilha de um dinheiro clandestino que abasteceu campanhas políticas e pagou propinas a servidores públicos. O montante das transações secretas? Mais de 100 milhões de reais.

VEJA revela dados de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo federal encarregado de monitorar transações financeiras suspeitas de constituir lavagem de dinheiro. Nele, a Delta aparece relacionada a movimentações atípicas entre 2006 e o ano passado.

Numa delas, uma empresa chamada GM Comércio de Pneus e Peças Ltda., com sede num pequeno escritório de contabilidade em Goiânia, recebeu entre novembro de 2009 e maio de 2010 depósitos bancários realizados pela Delta em valores superiores a 6 milhões de reais. A GM está registrada no nome do policial civil aposentado Alcino de Souza.

Localizado por VEJA, Alcino admitiu receber 1.500 reais mensais para emprestar o nome à firma e para prestar um único serviço: sacar os valores que entravam na conta da empresa, acondicionar os maços em sacolas e entregar ao seu patrão. O homem que recebia o dinheiro é o empresário Fabio Passaglia, que mantém estreitas ligações com a política de Goiás – foi auxiliar dos ex-governadores Iris Resende e Maguito Vilela, as duas maiores lideranças do PMDB no estado.

Como investigador que foi, Alcino sabe que atuou como parte de um esquema criminoso. “Tem gente grande envolvida nisso, mas não posso falar porque tenho medo de morrer”, disse ele.

O caso da loja-fantasma de pneus ilustra bem o motivo da preocupação de muitos políticos com a iminente devassa nas contas da empreiteira. As “operações atípicas” indicam que os saques de dinheiro feitos pela matriz da empreiteira sempre aumentavam nos períodos eleitorais.

Em se tratando de CPI, o que era cachoeira virou tsunami.

As inconfidências de Luiz Pagot, ex-DNIT


Ex-diretor Geral do Dnit de Lula e Dilma confessa para IstoÉ: "Usei o cargo para cabalar R$ 10 milhões das empreiteiras para a campanha de Dilma"



- Além da revista Época (leia reportagem abaixo), também a revista IstoÉ abriu suas páginas para o ex-ditor Geral do Dnit, Luiz Pagot, demitido por Dilma Roussef com desonra. Ele gravou três entrevistas com a revista. Nelas, denuncia com detalhes precisos como fez tráfico de influência e advocacia administrativa, de que modo prevaricou na função pública e cometeu improbidade administrativa, ao usar o cargo e as instalações do governo Lula para pressionar empreiteiras e levantar R$ 10 milhões para a campanha de Dilma Roussef. Pagot dá o nome de todo mundo. Ele ameaça até a CPI do Cachoeira. As entrevistas também fazem denúncias contra José Serra e o PSDB. Leia trechos da reportagem. No final, link com a reprodução de todo o material.

Desde o início do ano, o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Luiz Antonio Pagot tem prestado consultoria em projetos de navegação fluvial.

(...)

Mas a demissão, que classifica como “traição mortal”, alimenta agora um sentimento de vingança. E motivou Pagot, nos últimos dois meses, a fazer uma série de depoimentos à ISTOÉ.

(...)

Porém, ele não resistiu ao receber uma missão do comitê de campanha do PT durante as eleições de 2010. Pagot disse que, quando ocupava a diretoria do órgão que administrava bilhões em obras públicas em todo o País, recebeu do tesoureiro da campanha do PT, deputado José De Filippi (SP), um pedido para arrecadar recursos junto às empreiteiras. “Cada um doou o que quis. Algumas enviavam cópia do boleto para mim e eu remetia para o Filippi. Outras diziam ‘depositamos’”, afirmou. As doações, no entanto, teriam sido feitas pelas vias legais, de acordo com o ex-diretor do DNIT.

(...)
Os segredos que Pagot guardava até agora ajudam a explicar por que a CPI do Cachoeira adiou deliberadamente sua convocação. Ele diz que está pronto para falar tudo e desafia: “Duvido que me chamem. Muitos ali têm medo do que posso contar.” Nas entrevistas à ISTOÉ Pagot forneceu detalhes dos encontros com o tesoureiro do PT, José De Filippi. Ele contou que, em meados de 2010, foi chamado ao QG petista, no Lago Sul, onde foi apresentado a Filippi, que lhe pediu ajuda para passar o chapéu entre as empreiteiras. Dias depois, revelou, os dois voltaram a se reunir no DNIT, onde Pagot lhe apresentou uma lista com cerca de 40 empreiteiras médias e grandes que tinham contrato com o órgão.

. Ao analisar hoje a prestação de contas da campanha, Pagot identifica ao menos 15 empresas que abasteceram a campanha do PT a pedido seu: Carioca Engenharia, Concremat, Construcap, Barbosa Mello, Ferreira Guedes, Triunfo, CR Almeida, Egesa, Fidens, Trier, Via Engenharia, Central do Brasil, Lorentz, Sath Construções e STE Engenharia. Elas doaram cerca de R$ 10 milhões, segundo a prestação de contas apresentada pelo PT ao TSE. 

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Ex-diretor do Dnit conta como usou o cargo para tomar dinheiro das empreiteiras para a campanha de Dilma Roussef

- Há bastante tempo os jornalistas e os políticos sabiam que mais dia ou menos dia o ex-diretor Geral do Dnit, Luiz Pagot Júnior, começaria a contar as malfeitorias das quais participou nos governos Lula e Dilma Roussef. Não deu outra. Pagot é um poço de ressentimentos, desde que foi afastado com desonra do Dnit. Neste final de semana, ele denunciou com detalhes o modo como agiu dentro do Dnit para conseguir dinheiro para a campanha de Dilma Roussef. Sobre sua demissão, disse Pagot: “Fui afastado pela negociata de uma empreiteira e um contraventor ” 

Durante a campanha eleitoral de 2010, o petista José de Filippi Junior, responsável por arrecadar dinheiro para a então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, procurou Luiz Antônio Pagot, então diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), em busca de ajuda para conseguir doações. Pagot disse a ÉPOCA que Fillipi pediu a ele que buscasse recursos junto a entidades do setor da construção civil e forneceu o número de contas bancárias. Como diretor do Dnit, Pagot tinha sob sua responsabilidade cerca de R$ 10 bilhões para gastar em milhares de obras em rodovias, executadas por empresas dessa área. Pagot tinha acesso privilegiado a diretores dessas empresas.

Pagot afirma que, após a conversa com Filippi, reuniu-se com seis sindicatos de empresas da construção civil. Entre eles estão os sindicatos de São Paulo e de Mato Grosso, seu estado de origem. Pagot diz ter se reunido também com representantes da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). “Fui um colaborador espontâneo”, afirma Pagot. De acordo com Pagot, graças a seu trabalho, entre 20 e 30 empresas medianas colaboraram com a campanha de Dilma. Ele diz que Fillipi recebia boletos de depósitos de empreiteiras que se dispuseram a fazer doações para a campanha.

A bola da vez é o cerrado


Carlos Chagas
Tribuna da Imprensa

A cobiça e a desfaçatez internacionais não têm limites. Depois de séculos de tentativas para apoderar-se ou para estagnar o desenvolvimento da Amazônia, nossos irmãos lá de cima voltaram-se para o Pantanal. Chegaram a interromper a abertura de uma hidrovia que ligaria Cáceres à Bacia do Prata, favorecendo o escoamento da produção em toda a região, em nome da preservação de meia-dúzia de peixinhos vermelhos encontrados nas barrancas do rio Paraná.

Pois não é que foram mais além? A bola da vez, agora, é o Cerrado. O Washington Post e o New York Times, coincidentemente no mesmo dia,  como porta-vozes do imperialismo, abriram suas páginas para denunciar que nos últimos quarenta anos metade da região foi “desflorestada”.

Por coincidência, desde a fundação de Brasília. A “denúncia” corre por conta da Conservation Internacional, uma dessas fajutas e poderosas ONGs que servem aos interesses de multinacionais de diferentes espécies.

Além de malandragem, exprimem ignorância, porque parte da “floresta” do Cerrado foi substituída por campos de plantio de soja, milho, feijão, algodão, cana e pastagens a perder de vista, para abrigo da pecuária que hoje alimenta o mundo. Tratou-se de um dos múltiplos efeitos positivos da criação da Nova Capital, que trouxe o progresso ao Centro-Oeste, transformando-se num dos principais celeiros do país, do continente e do planeta. Sem aquilo que metade do Cerrado produz hoje, estaríamos a braços com a fome e a miséria integrais, em proporção muito superior à que ainda nos assola.

Esses bandidos temem dois efeitos principais: um, a produção em massa do etanol, que substituirá o petróleo e o carvão por energia renovável e não poluente, capaz de virar de cabeça para baixo a tragédia promovida pela exploração dos combustíveis fósseis, aliás, em extinção.

O outro efeito é mais direto. Com a multiplicação do plantio da cana, para fazer etanol, deixará de crescer o plantio da soja, da qual somos o maior produtor mundial. Com isso, vão subir seus deteriorados preços, controlados pela Bolsa de Chicago. O resultado é que o Brasil ganhará mais na exportação, ou melhor, será menos explorado nesse produto. E eles deixarão de ganhar o que ganham…

O argumento pueril que levantam serve para sensibilizar alguns ecologistas tolos e outro tanto de bandidos, a respeito de “o etanol estar comendo a paisagem do Cerrado”. Pois que coma, se a consequência será o aproveitamento racional desse vasto território onde existem 160 mil espécies de animais. Não se preocupem. Preservaremos o Cerrado onde pode e deve ser preservado, mas sem nos preocuparmos em mantê-lo como um desértico e imutável jardim zoológico.

Pacote do governo vai reduzir tarifa de telefone


Mônica Tavares e Regina Alvarez
O Globo

Áreas de DDD cairão de 4.200 para 67 no país e ligação vai ficar mais barata

ANDRÉ COELHO
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, acredita que se a tarifa 
fosse mais barata, o consumidor gastaria mais

BRASÍLIA - Depois da ofensiva contra os juros bancários, o governo agora trabalha em um pacote de medidas para reduzir os preços dos serviços de telefonia e ampliar a concorrência no setor de telecomunicações. Em entrevista ao GLOBO, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, detalhou algumas das medidas que já têm data para sair do papel e deverão incentivar o consumo desses serviços, a partir da redução de custos, contribuindo no esforço do governo para turbinar a economia.

Um exemplo é a redução das áreas de interurbano, que tem tarifa mais cara, de DDD, de 4.200 para 67 no país. Nos últimos dias, o ministro também cobrou aumento dos investimentos das empresas telefônicas no país.No Estado do Rio, por exemplo, onde hoje existe praticamente uma área para cada município, deverão restar apenas dois DDDs e, dentro dessas regiões, as tarifas serão cobradas como ligações locais. A mudança, prevista para setembro, vai significar uma diminuição de receita para as empresas, no país, de R$ 300 milhões ao ano, estima Paulo Bernardo, mas o ministro destacou que a perda será transitória e compensada no futuro com o provável aumento do consumo desses serviços.

— As empresas vão perder receita num primeiro momento, mas isso será compensado com o aumento do número de ligações. E o consumidor vai ganhar porque as chamadas para as cidades vizinhas ficarão mais baratas — destacou.

Outra arma que o governo está utilizando para reduzir os custos dos serviços de telefonia e telecomunicações em geral é obrigar as empresas a compartilharem suas redes, acirrando a competição, com reflexos positivos para os consumidores. A primeira regulamentação já foi aprovada para o funcionamento do que no jargão do setor chama-se “linha dedicada”.

Uma empresa que construa uma rede de fibra óptica e esteja com capacidade ociosa terá que vender parte da rede para outras empresas. A nova regra entra em vigor em 120 dias e terá impacto de 30% nas tarifas, segundo o governo. Atualmente, como não existe essa obrigação de compartilhar as redes, as empresas que o fazem muitas vezes cobram preços abusivos.

— Ela (a empresa) diz: eu não estou com a linha disponível, mas posso fazer uma oferta especial para você, engabela o cara e enfia a faca nele. Agora a Anatel vai arbitrar, a regra é uma oferta padrão — afirmou o ministro.

Empresas terão que compartilhar redes
O segundo regulamento para baratear e racionalizar os custos desses serviços já está no forno. Trata-se do Plano Geral de Metas de Competição, que obriga as empresas a compartilharem torres, dutos e outros equipamentos, além das redes, com preços regulados pela Anatel. A expectativa é que seja aprovado, no máximo, em julho.

— Significa que o pequeno (pequenas empresas) poderá entrar em uma determinada localidade onde não tinha rede e onde não iria entrar tão cedo, concorrendo com quem já está instalado. Isso com certeza vai baixar preço — disse Paulo Bernardo.

Outra iniciativa com o mesmo objetivo é o projeto de lei que disciplina a instalação de antenas de transmissão de serviços de telecomunicações, principalmente de celulares, e será enviado ao Congresso no segundo semestre. A proposta é de compartilhamento das antenas, para racionalizar o uso dos equipamentos já instalados, evitando, inclusive, o aumento da poluição visual em grandes cidades:

— Essa determinação de obrigar o compartilhamento vai evitar que a cidade seja espetada de antenas para todo o lado.

O ministro, que tem trânsito livre no Palácio do Planalto e uma relação muito próxima com a presidente Dilma Rousseff, disse que está empenhadíssimo no propósito de reduzir a carga tributária do setor de telefonia e conta com o apoio de Dilma. Mas para que esse propósito se concretize, seria necessário um acordo com os estados, já que o peso maior dos impostos nas tarifas de telefone é do ICMS, um imposto estadual.

Paulo Bernardo defende um acordo entre governo federal e os estados para a redução da carga tributária do setor, onde cada ente daria a sua contribuição, reduzindo impostos e encargos. E a compensação viria, mais uma vez, por meio do aumento do consumo desses serviços e da arrecadação:

— A presidente concorda, me disse: “o ICMS é um problema, mas vamos ter que conversar com os estados, seu Paulo Bernardo”, mas isso ainda depende de um acerto com a equipe econômica.

A possibilidade de reduzir somente os impostos federais, que são a menor parcela da carga tributária na conta do telefone, está fora de questão, segundo o ministro, porque o Ministério da Fazenda não concorda com esta possibilidade. Paulo Bernardo, que na semana passada participou de um debate no Congresso, carrega as planilhas que detalham o impacto dos tributos nas contas de telefones, que ele considera abusivo e inibidor do consumo. O peso dos impostos federais é de 8%, mas o ICMS varia entre 25% e 35%.

Smartphones ficam até 35% mais baratos
Outra tarifa que está mira de Paulo Bernardo é a dos celulares pré-pagos, duas vezes e meia acima de uma ligação pós-paga. Ele destaca que o consumo médio por unidade nos celulares pré-pagos é de R$ 7.

— Se a tarifa fosse mais barata, o consumidor ia gastar um pouco mais — destaca.

Em outra frente, o governo trabalha para baratear produtos e serviços voltados para um consumidor mais sofisticado. Paulo Bernardo informou que estuda a inclusão do smartphone na Lei do Bem (de incentivos à produção nacional). Em alguns casos, segundo ele, os preços desse equipamento poderão cair entre 30% e 35%. Os produtos poderão chegar ao consumidor entre com preços entre R$ 380 e R$ 390, segundo o ministro.

Paulo Bernardo informou ainda que a CCE já está produzindo smartphones na Zona Franca de Manaus. Além disso, há uma perspectiva de crescimento das vendas desses produtos entre 25% e 28% se os preços forem mais atraentes.

Desde fevereiro, os consumidores estão pagando um pouco menos pelas chamadas de telefone fixo para móvel, a partir de uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida faz parte do pacote de redução dos custos desses serviços e resultará em queda de 21% nas tarifas até 2014.

TCU: obras da Copa podem até não ser concluídas até 2014. Qual a novidade?


Pedro do Coutto
Tribuna da Imprensa 

O Tribunal de Contas da União, no levantamento realizado sobre desempenho de administração do país no exercício de 2011, publicado integralmente no Diário Oficial de 28 de maio, sustenta já ter identificado situações não condizentes com o planejamento e o cronograma traçados. O relator da matéria foi o ministro José Múcio Monteiro e seu trabalho aprovado por unanimidade. Estamos falando da Copa de 2014.

Acentua que os atrasos podem resultar em custos adicionais para os cofres (leia-se para a população) e, até mesmo, levar a não conclusão de determinados projetos. Para evitar essas ameaças, o Tribunal tem encaminhado diversas determinações aos responsáveis (governo federal e governos estaduais) para que adotem as medidas adequadas.

A ampla atuação do TCU – prossegue José Múcio Monteiro – tem apresentado reflexos significativos. Por exemplo: a correção de problemas detectados contribuiu para uma expressiva redução de gastos, calculada aproximadamente em 500 milhões de reais. Isso, digo eu, até o mês de maio. Porque as obras prosseguem e os problemas também. Os atrasos são grandes, como inclusive a FIFA assinalou há menos de um mês.

Os custos das obras, incluindo construção e modernização de estádios, ampliação de aeroportos e portos, e os voltados para a mobilidade urbana, são muito altos. É natural que assim sejam. Sem dúvida. O Tribunal de Contas estima em R$ 3,3 bilhões para reforma e construção de estádios; 6,5 bilhões para os transportes urbanos; 6,1 bilhões para os aeroportos e 877 milhões para os portos.

Os investimentos são reprodutivos e destacam a imagem do Brasil no mundo. Uma Copa é assistida pela metade da população universal. Algo em torno de 3,5 bilhões de seres humanos. A previsão da despesa atinge 20 bilhões de reais. Acredito já ter sido ultrapassada.

O que não é nada natural é que as obras encontram-se atrasadas e não tenhamos superado o velho estilo brasileiro de deixar tudo para a última hora. Afinal de contas, a FIFA escolheu nosso país, como sede da vigésima Taça, exatamente no dia 30 de outubro de 2007. Já se passaram quase cinco anos e estamos custando a acelerar projetos que foram previamente efetuados. Por quê? Neste ponto quaisquer explicações tornam-se sombrias. Dinheiro não falta. Apoio popular muito menos.

A resposta só pode estar em lances visando a superfaturamentos. Aliás, como disse Múcio Monteiro, alguns identificados pelo Tribunal. Faltam, até hoje, os nomes dos responsáveis pelas tentativas. Obstáculos existem. Veja-se o caso da Delta Construções, que teve que deixar a parceria com a Odebrecht e Andrade Gutierrez e se afastar das obras do Maracanã, estádio Mário Filho.

É indispensável, para se formar uma opinião, confrontar os prazos e os preços. A escolha do Brasil foi ratificada com sete anos de antecedência. Nada justifica o não cumprimento dos cronogramas. A escolha do país para sediar a Copa de 50, a primeira do após-guerra, aconteceu em 1947, um ano antes das Olimpíadas de Londres.

A construção do Maracanã, que Mário Filho, irmão de Nelson Rodrigues, no Jornal dos Sportos chamava de Gigante do Derby, foi iniciada em fevereiro de 48. Explico: Gigante do Derby porque no local funcionava no passado o antigo Derby Club até a construção do Hipódromo da Gávea. Iniciativa do Histórico empresário Lineu de Paula Machado.

Mas na realidade, em 48, o Derby já havia sido substituído pelo 1º Batalhão de Carros de Combate. O prefeito do Rio era o General Mendes de Moraes que efetivou permuta de áreas municipais com o Exército. Mas esta é outra questão.

O essencial, em termos de Copa de 2014, é tocar firme as etapas em atraso e bloquear as investidas de corrupção. Que, aliás, são eternas. Assim como os diamantes. Desafio para a presidente Dilma Rousseff.

A falácia da prioridade em educação no governo petista.


Adelson Elias Vasconcellos

Vimos nos posts anteriores, provas indiscutíveis de que educação, no Brasil, apesar do discurso político insistir no contrário, não é e não tem sido prioridade coisa nenhuma.

Quando Estados e Municípios deixam de investir o mínimo exigido em lei, quando instaladas sem um mínimo de estruturas, apesar de o discurso cretino insistir em afirmar na balela do “nuncadantez”, é possível concluir que não há, de fato, interesse algum em educar o povo brasileiro para sair do atraso mental e intelectual que acaba  originando no atraso cívico da nação.

Enquanto o partido que está no poder puder contar com o apoio silencioso de grande parte do país, este crime contra a educação continuará sendo cometido. Não há como não destacá-lo como o maior dentre  todos. Não há corrupção elevada à máxima potência que o suplante.

Jamais o Brasil sairá da condição de país miserável, pobre, subdesenvolvido, enquanto a educação não se tornar, concretamente, em prioridade das prioridades. 

Quando se analisa o baixo crescimento do país, não são apenas aspectos econômicos que provocaram e continuando provocando estes baixos índices. Quando se busca entender o processo bandido de desinstitucionalização pelo qual o Brasil vem sofrendo desde janeiro de 2003, acreditem, na raiz primeira e maior de todos estes males, encontraremos o baixo nível de formação educacional do nosso povo. Se políticos canalhas continuam sendo eleitos em seus currais,, mesmo após desmascarados, tal fato se dá porque os eleitores não atingiram o amadurecimento que as portas abertas da educação lhe facilitam para mandar prô espaço estas figuras macabras.

Por fim, uma palavra sobre o tal programa marqueteiro apelidado de “Brasil Sem Miséria”. Somente se justifica um programa com tal dimensão e objetivo se e quando a prioridade em educação for deflagrada. De nada vale ficar inchando os cadastros de pessoas que passarão a receber esmolas do Estado se,  na base de tudo, não houver investimento maciço em educação para estas mesmas pessoas. E o que temos? Além do investimento chinfrim em educação, seja na qualidade dos currículos, seja na formação de professores, seja nas condições materiais dos prédios escolares, dotados de infraestrutura decente, moderna e necessária à um ensino de elevada qualidade, vejam aí no post anterior: apesar de já chegarmos na metade de 2012,  o governo Dilma ainda não se dispôs a gastar e investir um mísero centavo dos 4,9 milhões previstos  no programa “Apoio a serviços de atendimento e proteção jurídico-social de crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos”.

E é por aí que dona Dilma imagina reduzir a pobreza e miséria do país?  Enquanto houver criança com direitos violados, e o mais grave deles é omitir-lhe educação de qualidade, por favor, não cantem glórias a programas ditos de “justiça social”.  Prever e não prover é um crime quanto mais quando se trata de assistir às crianças em condições miseráveis e com direitos violados. E por enquanto,  o Estado comandado por Dilma Rousseff, parece não ter acordado para esta realidade.  

Assim, para um governo preocupado com a Comissão da Verdade sobre a nossa história, o mínimo que se pode esperar é que esteja ainda bem mais preocupado  com a verdade que salta aos olhos no presente. Do contrário, dentro de dez anos, precisaremos de outra comissão da verdade para investigar e até punir,  se preciso, os crimes que se cometem nos dias atuais contra nossas crianças. E para os condenados pela estupidez, não haverá Lei de Anistia que lhes alivie as culpas. 

Apoio a crianças com direitos violados tem execução zero em 2012


Dyelle Menezes e Ricardo Felizola
Do Contas Abertas


O abuso sexual é a segunda maior violência contra crianças e adolescentes no Brasil, atrás apenas de casos de negligência e abandono, segundo levantamento feito pelo Ministério da Saúde. No entanto, nenhum centavo dos R$ 4,9 milhões previstos para a ação de “Apoio a serviços de atendimento e proteção jurídico-social de crianças e adolescentes com direitos violados, ameaçados ou restritos” foi desembolsado em 2012 (sem considerar compromissos assumidos em gestões anteriores, ou seja, restos a pagar). 

A rubrica visa apoiar, de forma integrada e articulada, a implantação, qualificação e ampliação de políticas e serviços de atendimento e proteção jurídico-social de crianças e adolescentes, com ênfase na atenção àqueles com deficiência e vítimas de violência sexual.

Entre as iniciativas, a ação prevê a implantação de núcleos de atendimento integrado e inicial a crianças e adolescentes vítimas de violência e, de modo particular, para o fortalecimento técnico e financeiro a projetos que visem o enfrentamento ao abuso e exploração sexual, através de ações integradas e referenciais, programas preventivos e de sensibilização, incluindo a promoção da responsabilidade social das empresas e trabalhadores, especialmente na cadeia produtiva do turismo.

O orçamento inclui também o fomento a ações de responsabilização dos agressores e programas de atendimento aos autores de violência a fim de evitar a reincidência.

A ação integra o novo programa do Plano-Plurianual 2012-2015, denominado Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes e que deve desembolsar R$ 1,7 bilhão até 2015. Do total, R$ 477,4 milhões estão previstos no orçamento deste ano. As iniciativas são coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República.

Até o exercício passado, as iniciativas de combate à violência sexual de crianças e adolescentes estavam alocadas no programa “Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, que aplicou entre 2003 e 2011 cerca de R$ 515,4 milhões, entre valores pagos e restos a pagar de exercícios anteriores. Durante os nove anos da rubrica, foram executados 82,54% dos R$ 624,5 milhões previstos. 

Desde 2003 o total investido aumentou a cada ano, exceto em 2010. No ano de 2003, R$ 11,1 milhões foram gastos, o que equivale a 50,76% do total de recursos autorizados (R$ 22 milhões). Em 2004, o percentual aplicado foi relativamente superior, 83,41% (R$ 31,5 milhões) dos R$ 37,8 milhões foram usados. Em 2005, o investimento também foi alto, R$ 38,6 milhões foram desembolsados, cerca de 94% (R$ 40,9 milhões) da previsão.

O ano de 2006 foi o melhor da rubrica, pois a SDH/PR gastou R$ 60,8 milhões, quantia acima do previsto, de R$ 60,1 milhões. Em 2007, 91,45% (R$ 75,1 milhões) do total previsto foram desembolsados, isto é, R$ 68,6 milhões, ano em que a maioria dos recursos foram empregados. Já em 2008, o montante aplicado foi de 78,86% (R$ 69,6 milhões) dos R$ 88,3 milhões. Em 2009 a despesa chegou a cifra de R$ 76,8 milhões, 77,79% da dotação autorizada, de R$ 98,8 milhões.

Em 2010, o montante gasto não seguiu a linha crescente como nos anos anteriores do programa. Nesse ano foram investidos R$ 74,7 milhões, isto é, 73,11% da previsão de R$ 101,4 milhões. Em 2011, último ano da rubrica, 83,3% dos R$ 99,8 milhões da dotação autorizada foram empregados, ou seja, R$ 83,1 milhões. Apesar de não estar mais em vigor, o programa já desembolsou R$ 6,6 milhões em restos a pagar este ano. 

Polêmica
O tema ganhou destaque nas últimas semanas, depois que a apresentadora Xuxa Meneghel revelou que sofreu abuso sexual durante a infância. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, destacou a atitude como um exemplo. Em nota, a ministra disse que a revelação foi uma "atitude de coragem" e terá a força de dar apoio às pessoas que sofreram violência na infância. Maria do Rosário fez questão de lembrar que Xuxa é importante parceira na divulgação do Disque Direitos Humanos - Disque 100, em que vítimas ou testemunhas podem fazer denúncias de forma anônima e gratuita.

Pobres Alunos


Sandra Cavalcanti (*)
Alerta Total

Entre as lembranças de minha vida, destaco a alegria de lecionar Português e Literatura no Instituto de Educação, no Rio. 

Começávamos nossa lida, pontualmente, às 7h15.

Sala cheia, as alunas de blusa branca engomada, saia azul, cabelos arrumados.

Eram jovens de todas as camadas.

Filhas de profissionais liberais, de militares, de professores, de empresários, de modestíssimos comerciários e bancários.

Elas compunham um quadro muito equilibrado. 

Negras, mulatas, bem escuras ou claras, judias, filhas de libaneses e turcos, algumas com ascendência japonesa e várias nortistas com a inconfundível mistura de sangue indígena. 

As brancas também eram diferentes. 

Umas tinham ares lusos, outras pareciam italianas.

Enfim, um pequeno Brasil em cada sala.Todas estavam ali por mérito! 

O concurso para entrar no Instituto de Educação era famoso pelo rigor e pelo alto nível de exigências.

Na verdade, era um concurso para a carreira de magistério do primeiro grau, com nomeação garantida ao fim dos sete anos. 

Nunca, jamais, em qualquer tempo, alguma delas teve esse direito, conseguido por mérito, contestado por conta da cor de sua pele! 

Essa estapafúrdia discriminação nunca passou pela cabeça de nenhum político, nem mesmo quando o País viveu os difíceis tempos do governo autoritário. 

Estes dias compareci aos festejos de uma de minhas turmas, numa linda missa na antiga Sé, já completamente restaurada e deslumbrante.

Eram os 50 anos da formatura delas!

Lá estavam as minhas normalistas, agora alegres senhoras, muitas vovós, algumas aposentadas, outras ainda não. 

Lá estavam elas, muito felizes. 

Lindas mulatas de olhos verdes. Brancas de cabelos pintados de louro. Negras elegantérrimas, esguias e belas. Judias com aquele ruivo típico. E as nortistas, com seu jeito de índias. Na minha opinião, as mais bem conservadas.

Lá pelas tantas, a conversa recaiu sobre essa escandalosa mania de cotas raciais.

Todas contra! Como experimentadas professoras, fizeram a análise certa.

Estabelecer igualdade com base na cor da pele? 

A raiz do problema é bem outra. 

Onde é que já se viu isso? 

Se melhorassem de fato as condições de trabalho do ensino de primeiro e segundo graus na rede pública, ninguém estaria pleiteando esse absurdo. 

Uma das minhas alunas hoje é titular na Uerj. Outra é desembargadora. Várias são ainda diretoras de escola. Duas promotoras. 

As cores, muitas. As brancas não parecem arianas. Nem se pode dizer que todas as mulatas são negras. 

Afinal, o Brasil é assim. A nossa mestiçagem aconteceu. 

O País não tem dialetos, falamos todos a mesma língua. Não há repressão religiosa. 

A Constituição determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de nenhuma natureza! 

Portanto, é inconstitucional querer separar brasileiros pela cor da pele. 

Isso é racismo! E racismo é crime inafiançável e imprescritível. 

Perguntei: qual é o problema, então?É simples, mas é difícil.

A população pobre do País não está tendo governos capazes de diminuir a distância econômica entre ela e os mais ricos. Com isso se instala a desigualdade na hora da largada. Os mais ricos estudam em colégios particulares caros. Fazem cursinhos caros. Passam nos vestibulares para as universidades públicas e estudam de graça, isto é, à custa dos impostos pagos pelos brasileiros, ricos e pobres. 

Os mais pobres estudam em escolas públicas, sempre tratadas como investimentos secundários, mal instaladas, mal equipadas, mal cuidadas, com magistério mal pago e sem estímulos.Quem viveu no governo Carlos Lacerda se lembra ainda de como o magistério público do ensino básico era bem considerado, respeitado e remunerado. 

Hoje, com a cidade do Rio de Janeiro devastada após a administração de Leonel Brizola, com suas favelas e seus moradores entregues ao tráfico e à corrupção, e com a visão equivocada de que um sistema de ensino depende de prédios e de arquitetos, nunca a educação dos mais pobres caiu a um nível tão baixo. 

Achar que os únicos prejudicados por esta visão populista do processo educativo são os negros é uma farsa. Não é verdade.Todos os pobres são prejudicados: os brancos pobres, os negros pobres, os mulatos pobres, os judeus pobres, os índios pobres! 

Quem quiser sanar esta injustiça deve pensar na população pobre do País, não na cor da pele dos alunos.

Tratem de investir de verdade no ensino público básico.

Melhorar o nível do magistério. Retornar aos cursos normais. 

Acabar com essa história de exigir diploma de curso de Pedagogia para ensinar no primeiro grau. Pagar de forma justa aos professores, de acordo com o grau de dificuldades reais que eles têm de enfrentar para dar as suas aulas. Nada pode ser sovieticamente uniformizado. Não dá.

Para aflição nossa, o projeto que o Senado vai discutir é um barbaridade do ponto de vista constitucional, além de errar o alvo. 

Se desejam que os alunos pobres, de todos os matizes, disputem em condições de igualdade com os ricos, melhorem a qualidade do ensino público. 

Economizem os gastos em propaganda. 

Cortem as mordomias federais, as estaduais e as municipais. 

Impeçam a corrupção. Invistam nos professores e nas escolas públicas de ensino básico.

O exemplo do esporte está aí: já viram algum jovem atleta, corredor, negro ou não, bem alimentado, bem treinado e bem qualificado, precisar que lhe dêem distâncias menores e coloquem a fita de chegada mais perto? É claro que não. É na largada que se consagra a igualdade.

Os pobres precisam de igualdade de condições na largada. 

Foi isso o que as minhas normalistas me disseram na festa dos seus 50 anos de magistério! 

Com elas, foi assim. 

(*) Sandra Cavalcanti, professora, jornalista, foi deputada federal constituinte, secretária de Serviços Sociais no governo Carlos Lacerda 

52 cidades não usam o mínimo em educação


Flávia Foreque
Folha de São Paulo

Em 2010, 52 cidades e dois Estados não aplicaram o mínimo exigido pela Constituição em educação --25% da receita. Os números fazem parte do balanço mais recente do Siope, sistema eletrônico vinculado ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que consolida as informações encaminhadas por prefeituras e governos.

"Ele tem que demonstrar o cumprimento [da lei]. Se não, as transferências voluntárias com órgãos do governo federal não podem ser efetivadas", afirma Paulo Malheiro, coordenador do sistema.

Mas há transferências que não são afetadas: convênios nas áreas de educação, saúde e assistência social podem ser feitas independentemente do cumprimento da regra.

Mas boa parte dos municípios e Estados conseguem garantir a continuidade dos repasses federais. Isso porque tribunais de contas de Estados e municípios consideram alguns itens como despesas em educação que não são avalizados pelo sistema.

É o caso do valor gasto com o pagamento de inativos da educação, aceito por tribunais no cálculo de investimento no setor, mas desconsiderado pelo Siope.

"É uma questão de interpretação", afirma José Clóvis de Azevedo, secretário de Educação do Rio Grande do Sul. Segundo números do Siope, o Estado investiu menos de 25% em educação nos últimos cinco anos -em 2010, o índice foi de 19,7%.

Segundo Azevedo, esse índice, porém, foi de 26,9%. Ele admite que dos R$ 4,8 bilhões destinados à educação naquele ano, R$ 1,2 bilhão foram pagos aos inativos do setor.

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação destaca dificuldade em comprovar as informações encaminhadas pelos entes da federação. "O Siope é um avanço fundamental, mas está distante de refletir a realidade."

Presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski alega que uma das formas de sanar o problema é aumentar a participação da União no financiamento do setor.

O aumento do percentual do PIB (Produto Interno Bruto) destinado à educação é uma das principais polêmicas do Plano Nacional de Educação, em debate no Congresso Nacional.

Entidades ligadas ao setor defendem uma reserva de 10% do PIB para a educação. Atualmente, esse percentual é estimado em 5%.

Editoria de arte/Folhapress



As universidades de Lula


O Estado de S.Paulo

Nas centenas de discursos que o presidente Lula pronunciou nos últimos meses de seu mandato, em 2010, um dos temas mais recorrentes foi a educação. Em diversas oportunidades afirmou ter criado mais universidades que o presidente Juscelino Kubitschek. Em cinco anos de governo, JK criou 10 instituições, enquanto Lula, em seus dois mandatos, criou 14, sendo 10 voltadas para a interiorização da educação superior e 4 para promover a integração regional e internacional.

Um ano e meio depois de ter deixado o governo, algumas das universidades por ele inauguradas com muita pompa, circunstância e rojão funcionam em instalações emprestadas e prédios improvisados, sem água, refeitório, biblioteca e professores em número suficiente. O câmpus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em Guarulhos é uma boa amostra do tipo de instituições de ensino erguidas pelo presidente "recordista" com a preocupação precípua de "mostrar serviço".

O acesso ao câmpus é difícil e não há ônibus suficientes. As salas de aula são abafadas. O refeitório funciona num galpão de madeira. Cerca de 30 mil livros destinados à biblioteca continuam encaixotados. A biblioteca tem 240 mil livros mas, como não há lugar onde colocá-los, só 70% do acervo pode ser consultado. Por falta de infraestrutura, o laboratório de informática não tem como ser ampliado. A demora para se tirar uma fotocópia é de 40 minutos, em média. E quando os 50 computadores são operados simultaneamente, a velocidade da internet cai.

Projetado originariamente pela prefeitura de Guarulhos para abrigar uma escola técnica, o câmpus funciona desde 2006, oferecendo cursos de ciências sociais, filosofia, história, letras e pedagogia a cerca de 3,1 mil alunos. Mas, como um edifício prometido desde 2007 jamais saiu do papel, os poucos prédios disponíveis estão superlotados e algumas aulas tiveram de ser transferidas para uma escola municipal que atende cerca de 700 crianças.

Nessa escola, os cursos da Unifesp são dados à tarde e à noite, mas o número de salas também é insuficiente. "Estamos discutindo Hegel e a molecada está no recreio, fazendo correria ao lado. Como não há ventilação e o prédio pega sol o dia inteiro, no verão é insuportável", diz o estudante Michael de Santana. Por causa da falta de salas climatizadas, a ilha de edição de vídeo financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo não pode ser usada. Além disso, há carência de professores em muitos cursos e o quadro administrativo tem menos da metade do número de servidores necessários.

Para exigir que o governo da presidente Dilma Rousseff terminasse o que Lula "inaugurou", os alunos deflagraram uma greve no final de março, que perdura até agora. Em maio, ocuparam a reitoria acadêmica por três dias. A direção do câmpus da Unifesp em Guarulhos alega que o uso das dependências da escola municipal do bairro dos Pimentas foi planejado de comum acordo com a prefeitura de Guarulhos, como contrapartida pela instalação do câmpus na cidade, em 2007. As salas serão devolvidas quando o prédio novo - cuja licitação só foi concluída este ano - for construído. Para amenizar os problemas, a Unifesp alugou um prédio em frente ao câmpus, para servir de sala de aula.

Outras universidades federais criadas por Lula enfrentam problemas semelhantes. Na própria Unifesp, um dos prédios da unidade da Baixada Santista está interditado desde o final de abril, por causa de uma forte chuva. Em Minas Gerais, o câmpus avançado da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha, também criada em 2007, só tem um quinto de suas instalações construídas. Na Universidade Federal do ABC, os problemas de gestão e logística desestimularam os alunos - em 2009, a instituição registrou uma taxa de evasão de 42%, uma das mais altas do País.

Esse é o cenário de muitas das universidades criadas por Lula. Suas primeiras turmas estão tendo fortes prejuízos em sua formação acadêmica, como reconhecem os professores e dirigentes dessas instituições.

Reciclagem, conservação, sustentabilidade e realidade


Roy Cordato (*)  
Mídia Sem Máscara 

As crianças também são doutrinadas a acreditar que reciclar irá reduzir a poluição.  Mas a elas não é dito que o processo de reciclagem é, em si, extremamente poluente.

Quer salvar árvores e diminuir a poluição?  Enfie seus papeis em uma grande sacola plástica e jogue-a fora.

A reciclagem adquiriu um status moral quase que inquestionável, em grande parte porque crianças e adolescentes, doutrinados pela propaganda ambientalista continuamente regurgitada pelas escolas e universidades, chegam às suas casas munidos de informações falaciosas e as utilizam para intimidar seus pais.  Não seria exagero algum dizer que mais de 70% da juventude quer que seus pais reciclem.

Porém, aqui vai meu humilde conselho aos pais: não se envergonhem e não se deixem intimidar! Joguem fora todo e qualquer lixo.  Não há nenhuma virtude em reciclar algo que o mercado não está disposto a lhe pagar.  Se reciclagem fosse realmente uma necessidade premente, tal ato teria um enorme preço de mercado, e as pessoas seriam pagas para incorrer em tal atividade.  O que nossas crianças e adolescentes estão aprendendo nada mais é do que ideologia esquerdista, sem nenhum respaldo em fatos ou na ciência.

Um dos argumentos utilizados em prol da reciclagem é que o mundo está ficando sem aterros sanitários, pois o espaço para eles estaria acabando.  Os meios de comunicação se esmeram em propagandear, principalmente em canais voltados para o público infantil, imagens sombrias de cidades soterradas sob seu próprio lixo.  É exatamente isto o que se passa por educação ambientalista no mundo atual.

Porém, a realidade é que não há e nem nunca houve qualquer escassez de espaço para a construção de aterros. Se houvesse de fato tal escassez, o preço de mercado para tal espaço seria tão astronômico, que as pessoas estariam demolindo suas próprias casas para construir aterros em seus lugares.  Ato contínuo, elas iriam embolsar o lucro e comprariam mansões.  No entanto, a verdade é que se todo o lixo sólido a ser produzido nos próximos mil anos fosse concentrado em um único lugar, ele ocuparia apenas 114 quilômetros quadrados — o equivalente a 0,001% de toda a área dos EUA.

E o que dizer sobre a tão propalada alegação de que a reciclagem, principalmente a de papel, irá "salvar a vida" de várias árvores?  Toda criança tem este mantra na ponta da língua.  O papel, afinal, é feito da madeira das árvores.  Por que não produzir papel novo utilizando papel antigo e, assim, evitar que mais árvores sejam derrubadas?  Simplesmente porque não é assim que funciona a lógica econômica.  A oferta sempre será comandada pela demanda.  Se amanhã repentinamente pararmos de utilizar trigo para fazer pão, haveria menos trigo no mundo daqui a um ano.  A oferta de trigo cairia drasticamente.  Não mais haveria incentivos de mercado para se cultivar trigos, seus preços despencariam e o cultivo de trigo seria uma atividade totalmente deficitária.  Da mesma forma, se todo o mundo parasse de comer frango, a população de frango diminuiria, e não aumentaria, como supõem quase todos os ambientalistas.

A mesma lógica se aplica à relação entre papel e árvores. Se pararmos de utilizar papel, menos árvores seriam plantadas.  Não haveria incentivos de mercado para a conservação de florestas.  Na indústria papeleira, 87% das árvores utilizadas são plantadas para a produção de papel.  Isto significa que, de cada 13 árvores que seriam "salvas" pela reciclagem, 87 jamais seriam plantadas.  É exatamente por causa da demanda por papel que o número de árvores plantadas no mundo aumentou nos últimos 60 anos.  Eis, portanto, uma lição incômoda para os ambientalistas: se o seu objetivo é maximizar o número de árvores, não recicle papel.  Outra lição: se você quer aumentar o número de árvores, defenda o capitalismo e a propriedade privada.  Quando se é dono da sua própria terra, há vários incentivos econômicos para se cuidar muito bem desta sua terra.  Sua preocupação é com a produtividade de longo prazo.  Assim, o proprietário de uma floresta, por exemplo, irá permitir que uma madeireira ceife apenas um número limitado de árvores, pois ele não apenas terá de replantar todas as que foram ceifadas, como também terá de deixar um número suficiente para a colheita do próximo ano.

Outras declarações feitas por defensores da reciclagem são igualmente problemáticas.  Reciclar não poupa recursos.  Pelo contrário, desperdiça recursos valiosos.  Em geral, reciclar é mais caro do que construir aterros, com a única exceção para esta regra sendo o alumínio.  As crianças também são doutrinadas a acreditar que reciclar irá reduzir a poluição.  Mas a elas não é dito que o processo de reciclagem é, em si, extremamente poluente.  A reciclagem de jornais, por exemplo, requer que a tinta velha utilizada nos jornais seja retirada das páginas.  Este é um processo quimicamente intensivo que gera enormes quantidades de lixo tóxico.  Muito mais "ambientalmente saudável" seria simplesmente jogar os jornais fora.

Adicionalmente, um programa de coleta de recicláveis exige o uso de caminhões diferentes dos caminhões utilizados para a coleta de lixo comum. Isto, por sua vez, significa mais caminhões circulando diariamente (ou semanalmente) nas cidades.  E isto, por sua vez, significa mais poluição do ar.  Em Nova York, por exemplo, após instituir a reciclagem compulsória, a prefeitura teve de acrescentar duas coletas adicionais por semana. Já em Los Angeles, a prefeitura teve de duplicar sua frota de caminhões de lixo.

Mas o fato é que os recicladores têm uma agenda muito mais ambiciosa do que aquela com que doutrinam as crianças e os adolescentes.  No livro Waste Management: Towards a Sustainable Society, seus autores, O.P. Kharband and E.A. Stallworthy, chegam a reclamar que as construtoras descartam pregos envergados e que os hospitais utilizam seringas descartáveis.  "O chamado 'padrão de vida'", concluem os autores, "terá de ser reduzido".

Eis aí o real objetivo da elite defensora de programas compulsórios de reciclagem.  E, tragicamente, esta redução no padrão de vida já foi alcançada em várias cidades que construíram monstruosas e caras fábricas de reciclagem, o que levou a desperdícios inacreditáveis, impostos mais altos, e prefeituras financeiramente estropiadas.

A realidade econômica do debate ambientalista
Debates sobre questões ambientais nada mais são do que debates sobre como estamos precificando o futuro.  Em economês, diz-se que estamos atribuindo ao futuro um valor presente muito descontado.  Questões sobre "o mundo que estamos deixando para nossos filhos" e reclamações sobre a suposta miopia das gerações atuais são, em última instância, alegações de que estamos precificando o futuro de maneira incorreta e inapropriada — ou, mais especificamente, que estamos descontando acentuadamente o valor presente do futuro.

Em seu livro The Armchair Economist, Steven Landsburg apresentou um excelente ponto sobre a alegação de que temos de conservar a terra para as gerações futuras.  Ele pergunta como podemos saber com total certeza se nossos filhos e netos irão preferir uma floresta a toda a renda e riqueza que seriam geradas por, digamos, um estacionamento ou um shopping.  E a resposta é que nós simplesmente não sabemos, pois, novamente recorrendo ao economês, é impossível fazer comparações interpessoais de utilidade.  Mas podemos utilizar o princípio da preferência temporal para nortear nossas decisões.

Alguns dizem que não podemos precificar o futuro de maneira tão baixa — ou que, se o fizermos, deveríamos descontar seu valor presente de uma maneira extremamente ínfima.  Tais pessoas argumentam que, ao fazermos nossos cálculos ambientais de hoje, as gerações futuras deveriam ser incluídas nele e consideradas como tendo o mesmo peso da geração atual.  Certo, mas qual a consequência real e lógica de tal postura?  Ora, se realmente fizermos isso para todos os assuntos envolvendo o ambiente, então qualquer questão sobre a proteção do planeta irá se tornar irrelevante por causa de um fato incômodo e perturbador já apontado pelo economista Walter Block: em algum momento futuro, o sol irá desaparecer, e o planeta com o qual estamos tão preocupados hoje irá simplesmente desaparecer.  E isso é um fato para o qual não há alternativas.

Logo, se estamos tão preocupados com a preservação das espécies, e se já sabemos de antemão que, um dia, o planeta Terra irá inevitavelmente desaparecer, então temos de buscar um conjunto de ideias radicalmente distintas e uma abordagem radicalmente diferente da atual maneira de se pensar o ambiente.  Temos de levar em conta que haverá um momento em que o principal problema ambiental a ser enfrentado pela humanidade não será como reduzir a poluição da terra, do ar e do mar, mas sim como sair deste planeta ou como alterar sua posição no sistema solar, duas tarefas que estão muito além das fronteiras da nossa atual capacidade tecnológica, mas que podem ser alcançadas, pelo menos em princípio.

Uma solução para este inevitável problema seria o acúmulo de recursos e capital, algo que requer um nível muito maior de criatividade e engenho humano, e uma divisão do trabalho muito mais acentuada que a atual, de modo que as pessoas possam se concentrar nos problemas e desafios gerados por uma viagem interplanetária.  Isto significa que seriam necessárias mais pessoas habitando o planeta, e elas teriam de ser muito mais ricas do que são hoje, e teriam de enriquecer de maneira bem mais acelerada, pois isso liberaria o recursos necessários para solucionar todos estes problemas. 

Embora isto — aumento populacional e enriquecimento acelerado — seja algo que vá exatamente contra as ideias ambientalistas convencionais, trata-se exatamente da consequência lógica de se dizer que as gerações futuras devem ser consideradas como tendo o mesmo valor da nossa geração atual.  A tese de que não devemos dar ao futuro — e às gerações futuras — um valor presente descontado implica que todos os outros problemas atuais devem ser relegados a segundo plano, dando-se prioridade ao urgente problema de como impedir a inevitável extinção humana que irá ocorrer quando o sol morrer.

Conclusão
À primeira vista, o objetivo de se reciclar mais e de se conservar mais pode parecer muito apropriado, até mesmo desejável.  No entanto, os defensores de tais práticas não possuem as informações econômicas necessárias para se tomar as decisões corretas nestas questões, pois não há direitos de propriedade claramente definidos sobre os recursos naturais escassos.  Não há propriedade privada sobre aterros sanitários e não há livre mercado para a reciclagem de lixo.  Adicionalmente, como mostra o exemplo de Block, se realmente nos importamos com as gerações futuras, se dermos a ela exatamente a mesma importância que damos a nós mesmos e, consequentemente, se estamos dispostos a nos sacrificar por ela — pois, afinal, damos a ela o mesmo valor que damos a nós mesmos —, então o inevitável fato de que o sol irá morrer um dia significa que, em vez de estarmos hoje preocupados com a reciclagem de lixo, deveríamos, isto sim, estar preocupados em construir colônias planetárias, exatamente como no seriado Battlestar Galáctica. Quem for contra isso, ou achar que se trata de um exagero, então tal pessoa realmente não está preocupada com as gerações futuras que presumivelmente irão habitar a terra daqui a vários bilhões de anos.

Recicladores e ambientalistas não são cidadãos melhores ou mais bem intencionados.  São apenas mal informados.  Quer salvar árvores e diminuir a poluição?  Enfie seus papeis em uma grande sacola plástica e jogue-a fora.

(*) Roy Cordato é vice-presidente para pesquisas e acadêmico residente da John Locke Foundation. É também pesquisador adjunto do Mises Institute.

* Colaborou para este artigo Art Carden.

Tradução: Leandro Roque

Publicado no site do Instituto Ludwig Von Mises Brasil.

Navegando lentamente


Raphael Coutinho 
PE247

A nova indústria naval brasileira acumula atrasos nas entregas de suas embarcações e até na construção de muitos estaleiros; com o ritmo de fabricação abaixo do esperado, a Transpetro, braço logístico da Petrobras, já anunciou que responderá o não cumprimento dos prazos com multas 

Foto: Gov. Eduardo Campos

A Transpetro, braço logístico da Petrobras, vem convivendo com dificuldades na encomenda de navios do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), ligado ao PAC, do Governo Federal. Do total de contratos assinados, pelo menos oito dos 44 navios já deveriam ter sido entregues. Porém, apenas o Celso Furtado, fabricado pelo Estaleiro Mauá, do Rio de Janeiro, e o João Cândido, pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), de Pernambuco, ficaram prontos. No final do mês passado, a estatal anunciou que vai começar a punir, com multas, as empresas que atrasarem as encomendas. Atualmente, a empresa só aplica punição depois de receber os navios, com base nas justificativas apresentadas.

O caso fica ainda mais grave porque, em alguns contratos, a construção dos estaleiros nem começou. O Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba, São Paulo, ainda está em fase de obras, assim como o STX-Promar, em Pernambuco, que também está sendo construído. A previsão era que até 2015, 49 embarcações de grande porte fossem entregues. Mas, pelo andar da carruagem, essa expectativa não deverá se cumprir.

O Estaleiro de Mauá já está sendo auditado neste novo formato de cobrança. Atualmente, o fabricante tem três navios em construção, sendo um deles o Sérgio Buarque, que deverá ser entregue com atraso em junho. A Transpetro recebeu o navio Celso Furtado no ano passado, com um atraso de 13 meses do Estaleiro Mauá e aplicou multa de R$ 2 milhões. Já o petroleiro João Cândido, do EAS, só foi entregue no último dia 25, com 21 meses de atraso. A estatal ainda não definiu se irá multar o estaleiro pernambucano.

Uma das supostas razões para os atrasos, tanto na construção dos estaleiros quanto na produção das embarcações, seria a falta de mão de obra qualificada para o cumprimento das duas etapas.

O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) divulgou recentemente um estudo sobre o Cenário da Indústria Brasileira da Construção Naval referente ao primeiro trimestre de 2012. O levantamento registrou uma pequena diminuição no número de empregos. Em março de 2012, o total dos empregos diretos de trabalhadores em estaleiros brasileiros somou 58 mil pessoas, em comparação com 59 mil empregos ao final de 2011.

Senador boliviano pede asilo político ao Brasil


UNOAMÉRICA (*)
Mídia Sem Máscara 

Desde que Morales chegou ao poder, os cultivos de coca na Bolívia subiram de 25.400 para 31 hectares, segundo a ONU. A Bolívia é o terceiro produtor mundial de coca e cocaína, depois da Colômbia e do Peru, e o maior fornecedor para Brasil, Argentina, Chile e demais países do Cone Sul.

O senador boliviano Roger Pinto, da oposição de direita, está refugiado desde a segunda-feira na embaixada do Brasil em La Paz e solicitou asilo político no país. A presidente Dilma Rousseff analisa a petição,segundo informaram fontes de ambos países.

O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou que seu gabinete recebeu e “analisa” a petição de asilo de Pinto, que diz ser perseguido pelo presidente populista e nacionalista Evo Morales, a quem acusa de nexos com o narcotráfico. (N. do E.: não entendi por que os redatores da UnoAmérica não usaram o termo ‘socialista’ ou comunista’.)

Em carta lida pelos parlamentares, Pinto denuncia, entre outras coisas, que há “mais de 20 processos penais”abertos contra ele pelo governo e o oficialismo, “cada um mais descabido que o outro”, segundo Roger Pinto.

Desde que Morales assumiu a Presidência em 2006, dezenas de dirigentes da oposição têm fugido da Bolívia e procurado refúgio no Brasil, Paraguai, Estados Unidos, Peru, Espanha e outros países, após acusar o Governo de perseguição política.

Patriota não precisou quanto tempo seu governo necessitará para decidir a respeito.

O deputado boliviano Adrián Oliva indicou em coletiva de imprensa que Pinto solicita asilo porque não lhe resta outra opção ante o “acosso” e a “perseguição inclemente”, dos quais acusa Morales.

Pinto se queixa de que foi citado para depor “quase todas as semanas” em quatro das nove principais cidades do país. “A cada denúncia que fiz por corrupção ou narcotráfico me abriram um processo penal por desacato, sedição ou difamação, entre outros (...). Já não são um opróbrio a corrupção e o narcotráfico, senão denunciá-los. Institucionalizou-se a impunidade”, afirma em sua missiva, lida por legisladores opositores.

A embaixada brasileira em La Paz declarou à EFE que não se pronunciara sobre o caso e que qualquer informação será dada a conhecer pelo Ministério de Relações Exteriores em Brasília.

O porta-voz do ministério brasileiro de Relações Exteriores, Tovar Nunes, explicou que a solicitação de Pinto será analisada dentro do marco legal, o qual supõe “reunir elementos de julgamento para estabelecer se cabe”a concessão do asilo político. Nunes sublinhou que o Brasil tem uma “longa tradição” em matéria de asilo e que é signatário de convênios internacionais que garantem esse “direito”, mas esclareceu que cada caso é“examinado cuidadosamente”.

Também explicou que Pinto poderá permanecer na sede da embaixada brasileira até enquanto não haja uma decisão.

Pinto, que representa a região nortenha de Pando, fronteiriça com o Brasil, foi muito ativo nos últimos tempos em criticar Morales por corrupção e falta de política antidrogas, chefe de sindicatos de produtores de coca, matéria-prima da cocaína.

Desde que Morales chegou ao poder, os cultivos de coca na Bolívia subiram de 25.400 para 31 hectares, segundo a ONU. A Bolívia é o terceiro produtor mundial de coca e cocaína, depois da Colômbia e do Peru, e o maior fornecedor para Brasil, Argentina, Chile e demais países do Cone Sul, acrescente a mesma fonte.

A senadora Jeanine Añez, correligionária de Pinto que o acompanhou na segunda-feita à embaixada brasileira, disse a EFE que ele enfrentava um perigo iminente de perder sua liberdade e que tanto ele quanto sua família receberam ameaças de morte anônimas. “O Governo de Evo Morales não garante a vida de nenhum opositor no país. Lamentavelmente, estamos vivendo em um estado de indefesa”, acrescentou Añez.

A oposição anuncia que na próxima semana acorrerá à cidade central de Cochabamba para denunciar ante a 42ª Assembléia da Organização dos Estados Americanos (OEA) as supostas perseguições de que são objeto.

Por outro lado, deputados do partido de Morales, o Movimiento al Socialismo (MAS), negaram a denúncia de perseguição e disseram que Pinto deve responder por acusações de suposta corrupção quando foi governador de Pando (1999-2002). “As asseverações de que é uma perseguição são absolutamente falsas. Pinto tem que prestar contas à justiça boliviana. Ele alienou recursos econômicos a favor de empresas estrangeiras”, disse o deputado do MAS, Galo Bonifaz, segundo a agência oficial ABI.

(*) Tradução: Graça Salgueiro

Fidelidade e busca por machos provedores foram decisivos para criação de laços entre humanos, diz estudo


Talita Fernandes
Veja online

Em entrevista ao site de VEJA, cientista da Universidade do Tennessee explica transição comportamental que permitiu o surgimento das famílias

(Thinkstock)
Através de modelos matemáticos, pesquisador da Universidade do Tennessee 
mostrou como a ligação afetiva entre pares se formou no processo da evolução humana 

A criação de laços entre duas pessoas no processo de evolução humana começou quando fêmeas fiéis começaram a escolher bons provedores para serem seus pares, indica um estudo publicado nesta terça-feira na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

Usando modelos matemáticos, o russo Sergey Gavrilets, biólogo evolucionista da Universidade do Tennessee (Estados Unidos), relevou que a maioria das teorias propostas para o relacionamento humano não é realista do ponto de vista biológico. O pesquisador construiu um modelo matemático mostrando como a formação de laços pode representar uma adaptação chave na evolução humana. 
Antes da formação de pares, os ancestrais do ser humano se relacionavam de forma promíscua. Os homens disputavam as fêmeas entre si, e essa era uma luta baseada em características físicas: vencia o mais forte.

De acordo com Gavrilets, a transição desse tipo de convivência para o modelo que depois deu origem à família dos dias atuais aconteceu quando fêmeas passaram a ser mais fiéis e a preferir os machos que oferecessem melhores condições de sustento.

O estudo atual vai contra o que algumas pesquisas anteriores defendiam: que a formação de laços entre duas pessoas teria evoluído a partir de um modelo de cuidado coletivo. Nesse modelo, todos eram responsáveis por garantir o sustento do grupo e por criar seus descendentes.

Gavrilets explica que esse modelo não é realista porque não leva em conta as pessoas que não contribuíam com o grupo. 

Mudança de estratégia — 
O autor defende em seu estudo que os machos fisicamente inferiores começaram a se beneficiar quando as fêmeas passaram a preferir os "melhores provedores" aos "mais fortes". Eles então concentraram seus esforços para conseguir dar melhores condições de sustento às fêmeas e isso resultou em aumento da fertilidade.

Antes, quando a disputa entre os machos era marcada pela força física, os mais fracos não tinham chance de vencer a batalha. "A competição inicial dos machos (física) era debilitadora e ruim para a espécie. Em vez de lutar, eles passaram então a cuidar dos filhos", explica Gavrilets.

 O especialista responde:

Sergey Gravilets
Biólogo evolucionista da Universidade do Tennessee (Estados Unidos)

O seu estudo mostra que as fêmeas começaram a preferir machos que podiam sustentá-las. Isso permitiu a formação de pares em seres humanos? 
Os machos passaram a escolher as fêmeas mais fiéis e, simultaneamente, as fêmeas passaram a procurar machos que podiam melhor sustentá-las. Dessa forma, as características de fêmeas e machos começaram a mudar simultaneamente. Os biólogos evolucionistas consideram que uma evolução ocorre quando dois traços se desenvolvem simultaneamente. Isso faz muito sentindo. Um sujeito que ocupava uma baixa posição na escala social nunca poderia entrar numa competição baseada na força. O indivíduo mais forte sempre teria mais vantagem. Mas eles começaram a perceber que trocar comida por um par era uma boa estratégia para vencer a competição. Imagina que alguns machos começaram a pensar assim: em vez de lutar, vamos garantir a comida dos filhos.

O senhor usou modelos matemáticos para chegar a essas conclusões, ao contrário de outros estudos. Por que a escolha desse modelo? 
Os modelos matemáticos são bastante úteis se você não quer usar um modelo complexo. Às vezes é muito difícil ver o que vai acontecer se existe uma grande quantidade de aspectos que afetam o processo observado. Modelos matemáticos ajudam a identificar os fatores mais importantes. Eles revelam escalas de tempo. Os modelos matemáticos não são usados apenas em física e em química. Na verdade, eles estão sendo usados na biologia evolucionista há mais de 100 anos.

O senhor diz que seu estudo mostra um ponto de vista bastante diferente em relação a estudos anteriores. Quais são as principais diferenças? 
Uma das ideias anteriores é que machos e fêmeas começaram ajudando todos os indivíduos de seus grupos. Todos estavam ajudando um ao outro e ao mesmo tempo competindo. Esse modelo é chamado de 'cuidado comunitário'. De fato, se todo mundo está ajudando, isso parece favorecer todo o grupo. Mas esse tipo de argumento não considera que no grupo existiam traidores ou espertalhões, indivíduos que não contribuem com o grupo. Isso provocaria o 'dilema do bem comum'. Por exemplo, em um grupo que pesca para comer, se todo mundo pescar muito e ao mesmo tempo, os peixes vão acabar. Então seria bom para as pessoas não passar tanto tempo pescando. Mas se todos pensam assim: "por que eu devo passar menos tempo nisso, se todo mundo está o tempo todo pescando?" Nesse caso, todo mundo ia começar a usar esse tipo de lógica, pegar todos os peixes e não haveria mais nada. A partir disso, começa um conflito entre os benefícios do indivíduo e do grupo. Em uma sociedade na qual os cuidados são coletivos, as pessoas param de contribuir quando existem trapaceadores.

Como o senhor chegou a essas conclusões? 
Primeiro você tem que descrever os genes que esses indivíduos tinham. Nós estamos tentando entender o que aconteceu antes de existir, língua, religião e cultura. Estamos basicamente observando animais. Esses comportamentos eram controlados por genes. No modelo matemático, eu descrevo quais genes esses indivíduos possuíam e então determino o comportamento ou as ações que eles podiam ter. Essas ações são controladas por seus genes. Por exemplo, os esforços que os machos concentram em cuidados contra o esforço em lutas. É como você passa seu tempo: “eu passo 60% lutando e 40% cuidando do meu par”, por exemplo.

Como é que o senhor calcula a quantidade de tempo que eles passavam em cada atividade? 
Calculo todas as possibilidades. Depois vejo qual dessas ações resulta em maiores benefícios reprodutivos. Como benefícios reprodutivos eu quero dizer o número de filhos que esse indivíduo vai ter. Quando um indivíduo usa uma combinação de estratégias, ele não vai ter um filho, mas uns três, em média. A partir disso eu consigo relatar como a diferença de genes é traduzida em diferenças de estratégias e como a diferença de estratégias resulta no número de filhos. Isso possibilita mapear como uma geração mudou para outra.  Nesse modelo, eu admito que os indivíduos são bastante simples. Eles podem ter duas ou três ações distintas. Eu postulei a quantidade total de ações e fixei as mesmas quantidades para todos. Usei hipóteses numéricas que são biologicamente realistas.

No estudo, o senhor fala que essas mudanças começaram a acontecer logo depois da divergência comportamental entre os humanos e os chimpanzés. De quantos anos atrás estamos falando? 
Acreditava-se que essa transição tivesse acontecimento há relativo pouco tempo: 50 mil anos atrás ou talvez 100 mil anos atrás. Mas novos dados paleontológicos sugerem que isso aconteceu há cerca de 4 milhões de anos. Esse é um assunto bastante controverso. Os paleontólogos analisam traços que eram característicos de competições fortes entre machos, como o tamanho do canino. Esses traços característicos indicam a partir de que momento esses animais pararam de lutar. Mas, mais uma vez, esse assunto é bastante controverso.

CONHEÇA A PESQUISA
Título original: Human origins and the transition from promiscuity to pair-bonding

Onde foi divulgada: revista PNAS

Quem fez: Sergey Gavrilets

Instituição: Universidade do Tennessee (EUA)

Dados de amostragem: modelo matemático e dados paleontológicos de ancestrais humanos

Resultado: A formação de laços afetivos entre duas pessoas teve início na história da evolução humana quando as mulheres passaram a ser mais fiéis e preferir homens que garantissem seu sustento.


Comer chocolate todos os dias reduz risco de ataque cardíaco e AVC, diz pesquisa


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Estudo indicou efeito protetor do chocolate amargo em pessoas com predisposição a doenças cardiovasculares

(Jack Hollingsworth/Thinkstock) 
Pessoas com tendência a sofrerem eventos cardiovasculares
 podem ter o chocolate amargo como um aliado 

Mais uma vez, um estudo indicou que o chocolate pode, sim, ter um efeito protetor na saúde. Segundo pesquisa publicada nesta sexta-feira no periódico British Medical Journal (BMJ), comer chocolate amargo todos os dias pode reduzir o risco de ataques cardíacos, derrames cerebrais e outros eventos cardiovasculares em pessoas com predisposição a doenças do coração.

Pesquisadores da Universidade de Melbourne, na Austrália, analisaram os efeitos do chocolate amargo — foram considerados amargos os chocolates com ao menos 60% de cacau em sua composição — na saúde de 2.013 pessoas com síndrome metabólica, um conjunto de fatores que predispõem um indivíduo a doenças cardiovasculares e diabetes. Para ser caracterizado como portador dessa síndrome, um paciente deve se enquadrar em três ou mais das seguintes características: hipertensão, açúcar elevado no sangue, excesso de gordura abdominal, baixo nível de bom colesterol e índices elevados de ácidos graxos. No caso dos participantes do estudo, todos tinham pressão alta, mas não apresentavam histórico de doença cardíaca ou diabetes.

Após projetar os resultados a partir de cálculos matemáticos, os pesquisadores indicaram que o consumo regular de chocolate amargo ao longo de dez anos pode evitar 85 eventos cardiovasculares em 10.000 pessoas com síndrome metabólica — sendo quinze deles fatais. Os autores concluíram que o incentivo da ingestão diária do alimento poderia ser utilizada em campanhas de prevenção contra doenças cardíacas. No entanto, eles lembram que o efeito protetor do chocolate somente foi observado em relação ao chocolate amargo com pelo menos 60% de cacau, que é ricos em flavonoides, compostos com propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias. As conclusões não valem portanto, para outros tipos do doce.

CONHEÇA A PESQUISA
Título original: The effectiveness and cost effectiveness of dark chocolate consumption as prevention therapy in people at high risk of cardiovascular disease: best case scenario analysis using a Markov model

Onde foi divulgada: periódico British Medical Journal (BMJ).

Quem fez: Ella Zomer, Alice Owen, Dianna Magliano, Danny Liew e Christopher Reid

Instituição: Universidade de Melbourne, Austrália

Dados de amostragem: 2.013 pessoas com síndrome metabólica

Resultado: Comer chocolate amargo todos os dias reduz risco de AVC e ataque cardíaco em pessoas com predisposição a doenças cardiovasculares