segunda-feira, agosto 06, 2012

Senado: número de funcionários comissionados é maior do que os efetivos


Filipe Marques
Do Contas Abertas


O Senado Federal tem mais servidores comissionados, contratados sem concurso, do que concursados: são 3.190 contra 3.174. As informações são do portal da Casa, que divulgou na última terça-feira (31/07) os salários dos servidores, mas manteve os nomes sob sigilo, por causa de liminar obtida pelo sindicato da categoria.

Apesar de os comissionados serem maioria, o salário médio dos servidores efetivos é muito superior: R$ 24,9 mil contra R$ 6,5 mil. Em média, um servidor do Senado, independentemente se concursado ou não, recebe cerca de R$ 15,7 mil.

Além disso, o Senado gastou em julho quase R$ 100 milhões com a remuneração dos servidores no mês de julho. Desse total, mais de R$ 79 milhões são gastos com servidores efetivos. Já os comissionados são responsáveis pela despesa mensal de R$ 20,7 milhões.

Caso o custo dos salários seja anualizado, os gastos chegariam a quase R$ 1,3 bilhão. Esse valor seria o suficiente para arcar com todos os custos de um semestre do Bolsa Família na Bahia, estado com o maior número de favorecidos. Segundo o Portal da Transparência do Executivo Federal, o Bolsa Família beneficia mais de 1,7 milhão de famílias na Bahia e gasta, em média, R$ 204,5 milhões por mês.
Os maiores salários.

O campeão em salário bruto foi um técnico legislativo que foi efetivado como servidor do Senado em 1976: R$ 47,5 mil. A justificativa para o ganho acima do teto constitucional de R$ 27,6 mil é um abono permanência de R$ 17,6 mil. O abono permanência é pago a servidores que, mesmo atendendo aos requisitos para aposentadoria, preferem continuar no serviço público e não compõe a base de cálculo do teto constitucional, conforme garantido por uma emenda constitucional aprovada em 2003. Descontados o imposto de renda e a contribuição previdenciária, a remuneração líquida é superior a R$ 33,6 mil, ganho também recordista entre os salários líquidos.

A lista divulgada pelo Senado traz o salário de 6.364 servidores, além de 89 parlamentares – nessa lista também estão incluídos os senadores licenciados e aqueles que foram nomeados como ministros e secretários, mas preferiram receber pela Casa. Desses, 1.504 servidores efetivos tivera remuneração bruta acima do teto. O número de servidores efetivos que ganham pelos menos R$ 20 mil bruto é de 1.247.  Entre os salários brutos de R$ 20 mil e R$ 10 mil, são 283 servidores efetivos. Apenas 140 servidores recebem menos de R$ 10 mil.

Entre os comissionados, o maior salário bruto foi o recebido por um assessor técnico: R$ 22,5 mil. Descontados o imposto de renda e a contribuição previdenciária, a remuneração líquida é de R$ 16,9 mil. Além do campeão entre os comissionados, mais 591 servidores ganharam bruto acima de R$ 10 mil. São 789 os servidores que recebem remuneração bruta entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. Já o número de servidores comissionados que tiveram o salário bruto inferior a R$ 5 mil é de 1809.

Confira o aqui o link para acessar os salários do Senado Federal. É necessário fazer cadastro no site.

Servidores grevistas já estão na nata do funcionalismo federal


Geralda Doca
O Globo

Salários variam de R$ 11 mil a R$ 19,7 mil nessas categorias

BRASÍLIA – O grupo de servidores que pretende paralisar suas atividades na próxima semana, engrossando a onda das greves no serviço público federal, faz parte da nata do funcionalismo, com salários entre R$ 11 mil e R$ 19,7 mil. São os funcionários do Banco Central (BC), policiais federais, auditores e técnicos da Receita Federal. Eles integram as chamadas carreiras de Estado, mais valorizadas pelos últimos governos e seus salários chegam a ser discrepantes, se comparados à massa do funcionalismo, que estão no chamado "carreirão", cujos contracheques variam entre R$ 2,9 mil (fim de carreira no nível intermediário) e R$ 5,6 mil (nível superior).

Mesmo as carreiras estruturadas recentemente pelo governo para profissões de nível superior, como engenheiros, economistas, geólogos, arquitetos e estatísticos estão com salários muito aquém do grupo seleto de funcionários públicos. Os contracheques variam entre R$ 5 mil R$ 6,3 mil.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, o salário dos servidores do BC varia entre R$ 12.960 e R$ 19.451. Os fiscais da Receita ganham entre R$ 11.595 e R$ 19.451. Os policiais federais, entre R$ 11.879 (escreventes e agentes) e R$ 19.699 (delegados).

Operação-padrão, que prejudica exportações, será reforçada
Na próxima semana, policiais federais reforçam a operação padrão nos aeroportos, portos e áreas de fronteira. Esse tipo de procedimento, que prejudica sobretudo o comércio exterior, já está sendo executado pelos fiscais da Receita, além dos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já estão em greve há algumas semanas.

No caso dos policiais federais, 14 estados já votaram pela greve geral nas atividades fora de aeroportos, portos e regiões de fronteira. Os fiscais da Receita fazem paralisação de 24 horas na segunda e já estão com indicativo de greve. Os funcionários do BC cruzam os braços na quarta-feira.

Além da Anvisa, funcionários das outras agências também estão em greve. Embora reivindiquem equiparação à carreira de Estado, os salários pagos pelos órgãos reguladores já são praticamente equivalentes, principalmente nos cargos de nivel superior. Neste caso, o contracheque varia entre R$ 9.263 e R$ 17.479 (especialista em regulação).

A greve no setor público completou ontem 44 dias e já atinge 16 órgãos públicos e ministérios. Ao todo, aderiram ao movimento cerca de 350 mil funcionários em todo o país, segundo sindicalistas. Mas, para o Planejamento, que ainda tenta reverter a decisão judicial que impede o corte dos dias parados, o universo de grevistas está superestimado.

Segundo interlocutores do governo, a massa de servidores tem chances reais de ser contemplada com reajuste linear a partir de 2013, bem como os militares. Falta apenas definir os parâmetros da proposta orçamentária para fechar os percentuais de aumento.

Já para os demais, incluindo os funcionários das estatais, as perpectivas de ganhos reais são pequenas. A explicação é que essas categorias já foram beneficiadas e agora precisam dar resultado, disse uma fonte.

Os fiscais da Receita querem aumento de 30%. Os policiais federais ainda não definiram pleitos de reajustes, mas querem plano de cargos e salários, como o pessoal do BC.

PT quer censurar termo 'mensalão' e trocar por 'ação penal'


Débora Bergamasco  
O Estado de S.Paulo

Coordenador jurídico disse que a palavra 'mensalão' exprime juízo de valor pejorativo

SÃO PAULO - Advogados do PT querem proibir a imprensa de usar a palavra "mensalão". Em reunião nesta sexta-feira, 3, em São Paulo, cerca de 30 advogados decidiram que tomarão "providências jurídicas", para que seja utilizada a designação "Ação Penal 470", quando se referir ao suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula.

Dida Sampaio/AE
Principal queixa é contra o uso feito pela 'TV Globo' e pela 'Globo News'

O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, disse que a palavra "mensalão" exprime juízo de valor pejorativo. Sua principal queixa é contra o uso feito pela TV Globo e pela Globo News, "que muitas vezes escrevem a palavra até em negrito". E completa: "Uma concessão pública não deveria divulgar teses, apenas informações para o público".

A preocupação é com a repercussão do julgamento nas eleições. Primeiro tentarão resolver a situação com a mídia. Se não funcionar, entrarão na Justiça. 

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
E dê-lhe censura. Este movimento de tentar substituir o termo "mensalão" por outro que descarte o PT desta lambança, começou há cerca de uns dez dias. Aquela parte da imprensa genuflexa aos caprichos do partido, e que é sustentada pela verba oficial de publicidade, passou a adotar a expressão "Ação Penal 470", atendendo às ordens despachadas pelos dirigentes petistas. 

Só entendo que a tática de guerra não dará resultado. O termo "mensalão" já se impregnou na cultura popular de tal modo,  que daqui cinquenta anos, o partido continuará estigmatizado pelo protagonismo de "partido do mensalão", isto é, partido que provocou o maior escândalo político da história do país, na tentativa de aplicarem um golpe mortal ao regime democrático.

Quanto a tentativa de se proibir que a imprensa utilize a expressão, dá bem mostrar de quanto eles amam a censura. Eta turminha bem canalha esta do PT!!!! 

CUT não encontrou clima para defender acusados do mensalão


Pedro do Coutto
Tribuna da Imprensa

No início de julho, o novo presidente da CUT, Wagner Freitas, em entrevista à Folha de São Paulo, primeira página da edição do dia 9, anunciou mobilização popular dos trabalhadores, incluindo concentração pública, para defender os réus do processo do Mensalão. O julgamento começa agora no STF. A UNE seria também convocada a mobilizar estudantes. Este era o projeto também do presidente do PT, deputado Rui Falcão, e do ex-ministro José Dirceu.

Não houve clima para a defesa dos acusados, muito menos para qualquer movimento visando a pressionar o Supremo Tribunal. Clima houve, isso sim, para passeatas em favor do julgamento e de repúdio aos réus, como o do Leblon, domingo, objeto de reportagem de Renato Onofre, O Globo de segunda-feira, foto de Eduardo Nader.

Isso prova, mais uma vez, que para se desencadear manifestações nas ruas é indispensável a presença de forte motivação. Caso contrário, as tentativas de mobilização popular esvaziam-se. Houve entusiasmo nas campanhas pelas diretas já, um milhão de pessoas nas ruas do Rio, em 84. Entusiasmo arrebatou também o povo na campanha presidencial de Tancredo Neves, apesar de as eleições de 85 terem sido indiretas. Muitos anos atrás, em 45, o comício dos lenços brancos, Largo da Carioca, pela redemocratização do país fez história.

A passeata do luto contra o Presidente Fernando Collor tornou-se decisiva para, em etapa seguinte, a aprovação do seu impedimento e queda do Palácio do Planalto. Todos esses movimentos contaram com forte impulso da imprensa e a demonstração maciça da vontade popular.

Do lado contrário, há o exemplo da conclamação de Collor para que as pessoas fossem às ruas vestidas de verde e amarelo. Não pegou. A população só é movida por impulsos espontâneos. Não funciona orquestrá-los. A força da comunicação, aliás, está nesse ponto. É comum ouvir-se que tudo o que acontece é produto da mídia. Engano. A mídia não é uma fábrica de fatos. Nada disso. É um espelho. A imprensa fotografa e reproduz os acontecimentos usando – isso sim – seus títulos como lentes para destacar os que julga mais importantes. Mas não tem força alguma para criá-los.

Tome-se o exemplo das ondas do mar. A mídia pode lançá-las além dos limites da orla. Não possui, porém, condições de fazê-las retornar ao oceano. Forte quando vai no sentido da maré, ao encontro da opinião pública. Fraca nos episódios em que alguns tentam desviar as atenções sobre esse ou aquele aspecto.

Graças a Deus é assim. Caso contrário, seríamos, todos nós, escravos das empresas de comunicação e dos jornalistas. Outro exemplo: os apresentadores de televisão que alcançam níveis de audiência. A força publicitária de que se revestem é intensa. Mas sob o prisma comercial. É só. Não influem no pensamento coletivo, nos planos políticos e econômicos. Ilusão pensar o contrário.

É natural essa realidade. Porque para influir no pensamento é indispensável conteúdo lógico nas colocações. Não havia a menor lógica num movimento popular em defesa dos acusados do mensalão de 2005. Exatamente por isso a tentativa de mobilização não produziu efeito. O reflexo que se viu nas ruas, pelo menos nas ruas do Rio, foi exatamente a vontade popular em sentido contrário. As coisas acontecem assim. É necessário emoção para que partidos ou entidades de classe possam colocar o povo nas praças, ruas, passeatas. Não é tarefa fácil. Ótimo que seja dessa maneira.

Claro que existem as concentrações organizadas. Sem dúvida. Mas não apresentam o mesmo calor, a mesma disposição, o mesmo entusiasmo. O calor humano possui uma força de irradiação e confirmação de justiça muito intensa. Sem o senso de justiça, nenhuma iniciativa humana consegue legitimar-se.

PT fica surpreso e preocupado com repercussão da acusação de Gurgel


Gerson Camarotti 
Portal G1

Apesar das negativas oficiais, integrantes da cúpula do PT demonstraram preocupação de ontem para hoje com o impacto da acusação feita nesta sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal.

Ao Blog, pelo menos três influentes petistas demonstraram surpresa com o desempenho de Gurgel e fizeram uma análise pessimista sobre o reflexo negativo da peça acusatória para o partido, principalmente nessas eleições municipais.

Nas palavras de um parlamentar petista, houve grande repercussão na mídia da sessão em que Gurgel fez a acusação. Independente de provas, reconheceu um integrante da Executiva Nacional do PT, Gurgel deixou o partido numa situação delicada ao fazer uma retrospectiva detalhada do escândalo do mensalão num ambiente solene como o do STF.

Os petistas também ficaram surpresos com o que classificaram de “contundência de Gurgel” na acusação que fez ao ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Além disso, há o reconhecimento interno de setores do partido de que foi um erro a articulação feita por petistas para tentar levar Gurgel para o banco da CPI do Cachoeira. Em abril deste ano, houve forte cobrança de petistas para que o PGR explicasse a demora em denunciar o então senador Demóstenes Torres.

Ao Blog, um ministro petista foi direto ao apontar o equivoco: o procurador deu uma resposta direta ao partido no desabafo feito na noite de sexta, quando disse que o Ministério Público passou a ser alvo de onda de “ataques grosseiros e mentirosos” jamais enfrentados por um ocupante de seu cargo por conta da denúncia.

Jornal da Câmara ignora mensalão e deputados se irritam


Denise Madueño e Eugenia Lopes  
Agência Estado

Oposição acusa Marco Maia (PT-RS), presidente da Casa, de 'censurar' o órgão

BRASÍLIA - O Jornal da Câmara omitiu o julgamento do mensalão despertando críticas da oposição, que acusa o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), de censura. Na edição desta quinta-feira, 2, o jornal ignorou os pronunciamentos de líderes e deputados na sessão do plenário da véspera. Onze deputados de diferentes partidos - DEM, PSDB, PPS, PSOL e PT - fizeram discursos sobre o tema, mas não houve qualquer referência na publicação.

Beto Barata/AE
Parlamentares discutem sobre omissão de 
notícias do mensalão no Jornal da Câmara

"O presidente da Casa, de forma arbitrária, não quer que se divulgue nada sobre isso. É muito grave o que ele fez. O presidente da Câmara está censurando o Jornal da Câmara. Isso é um absurdo!", protestou o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). O parlamentar lembrou notícia publicada no mês passado, quando Marco Maia teria afirmado não permitir o debate nem a disputa política sobre o tema na Câmara.

Ao formalizar a reclamação no plenário, Freire foi interrompido pelo petista Vanderlei Siraque (SP), gerando um bate-boca. "Vocês acham que o Jornal da Câmara tem de escrever o que vocês querem. O Jornal da Câmara não é a imprensa burguesa de vocês", disse o petista. Freire cobrou uma explicação do presidente da Casa, ausente naquele momento.

O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), considerou "preocupante" a omissão do jornal. "É estranho e vamos levar essa preocupação ao presidente Marco Maia. Foi um sinal amarelo que acendeu. Espero que não haja uma sinalização de censura dos veículos internos da Casa."

Com as atribuições do Jornal da Câmara, dentre elas a divulgação dos debates no plenário, e com o levantamento dos discursos da sessão de quarta-feira em mãos, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considerou que o mensalão foi o grande tema do dia em que não houve votações. "O Jornal da Câmara deve ser o único veículo de comunicação do Brasil que ignorou o julgamento do mensalão. Isso é ridículo, mas também preocupante. Dá a impressão que o PT resolveu começar o controle social da mídia pela Casa do parlamento que comanda", afirmou Bueno. Ele comparou a publicação da Câmara à do Senado, que estampou o assunto na primeira página.

Maia contesta
Marco Maia refutou as acusações de censura. "Isso é um absurdo, é uma falácia, é uma mentira." Segundo o deputado, todos os veículos de comunicação da Casa têm autonomia para decidir o que publicar. "Não influencio nos veículos de comunicação da Câmara nem para colocar, nem para tirar matérias. Esse é um problema editorial."

Ao chegar à Câmara, Maia afirmou não ter visto o início do julgamento do mensalão, que começou nesta tarde e está sendo transmitido pela televisão. "O julgamento do mensalão, na fase que está, é para jornalista e para aqueles que não têm mais nada para fazer."

Maia também mandou um recado para oposição, que está reunida numa sala da Câmara para ver o julgamento: "Enquanto estão vendo o julgamento, eu estou fazendo conversar para liberar emendas". Maia aproveitou para criticar o deputado Roberto Freire (PPS-SP), a quem chamou de traidor.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Censurar notícias com o propósito de manipular tem tudo a ver com os métodos petistas de governar. Para esta escumalha, a verdade - e a lei -,  são valores a serem combatidos quando os fatos não os agrada. Jamais perderão o senso totalitário que os alimenta.  E era este "tipo" de democracia que eles queriam ver implantada no Brasil. 


Alunos em boa forma física têm melhor desempenho acadêmico, diz estudo


Veja online

Jovens do Ensino Fundamental podem melhorar as notas em provas de matemática e interpretação de texto se tiverem um peso adequado e praticarem atividades físicas

(Thinkstock) 
Praticar atividade física com regularidade pode
 levar o jovem a um melhor desempenho escolar 

Uma pesquisa feita na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, mostrou que estudantes do Ensino Fundamental com peso adequado e fisicamente ativos têm um melhor desempenho acadêmico do que o restante. De acordo com o estudo, que foi apresentado neste fim de semana no encontro anual da Associação Americana de Psicologia, em Orlando, estar em forma foi associado a notas maiores em testes de matemática e de interpretação de texto.

Ao todo, 1.211 jovens de dez a 15 anos que estudavam em cinco escolas diferentes do Texas participaram da pesquisa. Os autores do trabalho analisaram características como rendimento escolar, autoconfiança, nível socioeconômico, índice de massa corporal (IMC) e frequência com que praticavam exercícios físicos. Os alunos também realizaram testes que avaliaram a aptidão física de cada um em relação à capacidade cardiorrespiratória, aeróbica, flexibilidade e força e resistência muscular.

De acordo com os resultados, a capacidade cardiorrespiratória, que é desenvolvida com atividades aeróbicas, como correr, andar e nadar, foi o fator mais fortemente associado a um melhor desempenho acadêmico — embora as outras características físicas também tenham sido relacionadas a bons resultados na escola. As conclusões foram semelhantes para ambos os sexos. Para os pesquisadores, o estudo reforça a ideia de que a atividade física melhora a memória, a concentração e a organização de uma pessoa — e deve incentivar os pais a incluírem algum tipo de exercício na rotina de seus filhos.


CONHEÇA A PESQUISA
Título original: Physical Fitness and Academic Performance: A Longitudinal Investigation
Onde foi divulgada: Encontro anual da Associação Americana de Psicologia, Orlando
Quem fez: Trent Petrie, Christy Greenleaf, e Scott Martin
Instituição: Universidade do Texas, Estados Unidos
Dados de amostragem: 1.211 jovens de dez a 15 anos 
Resultado: Ter uma boa capacidade cardiorrespiratória, além de bom desempenho em atividades físicas que exijam força e resistência muscular e flexibilidade, melhoram os resultados de alunos em testes escolares de matemática e interpretação de texto.

Cesar Cielo é herói nacional em um país que despreza o esporte


Diogo Olivier
Zero Hora



 Somos um país sem noção na hora de analisar Olimpíada.

Cesar Cielo leva o bronze nos 50m e ouço muxoxos. Fracasso.

Foi este o tom quando ele saiu da piscina.

O Brasil não oferece nenhuma estrutura esportiva na formação de atletas, temos um nadador de 25 anos com quatro medalhas no peito medindo braçadas contra monstros americanos e australianos – e ainda reclamamos.

O problema não está neles, os atletas. Estes são heróis nacionais. Muitos chegam ao nível de competição na base do “paitrocínio”, como o judoca gaúcho João Derly, cuja pai vendeu o Fusca da família para o filho viajar e competir. Só quando os resultados aparecem é que surgem as benesses do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) através da Lei Agnelo Piva.

É rigorosamente o inverso do que fazem não apenas as potências olímpicas, mas nações que conseguem ao menos competir com planejamento.

A prática de várias modalidades começa na escola, e a partir daí os técnicos vão descobrindo e lapidando aptidões para correr, jogar, nadar, lutar, saltar.

É a tese da pirâmide: da quantidade (base) sai a qualidade (cume).

Em Cuba, mau desempenho em educação física pode reprovar.

Na China, há mais de 4 mil escolas públicas de esporte.

A Austrália exibe oito conjuntos esportivos de excelência (piscinas, ginásios, pistas de atletismo e moradia para atletas) que aliam infraestrutura e tecnologia de ponta.

Na Jamaica, os estádios lotam em competições escolares de atletismo, sobretudo nas de velocidade. Usain Bolt não deixa de prestigiar sempre que possível, como torcedor.

Há exemplos de toda sorte para o Brasil.

Poderíamos seguir um só.

Prestes a ser cidade olímpica, Rio não sabe quanto custará 2016


Exame.com
Com Agência Reuters

Segundo o prefeito Eduardo Paes, a demora na divulgação dos dados orçamentários se deve à definição da metodologia do cálculo

Getty Images
Ministro do Esporte Orlando Silva (esq.), Presidente Lula, 
presidente do Comitê Rio 2016 Carlos Arthur Nuzman e Pelé
 na comemoração após anúncio do Rio como sede da Olimpíada de 2016

Rio de Janeiro - Perto de se tornar a nova cidade olímpica, assim que acabarem os Jogos Olímpicos de Londres, o Rio de Janeiro ainda não sabe o orçamento exato do evento de 2016, segundo autoridades do município.

Segundo o prefeito Eduardo Paes e a presidente da Empresa Olímpica Municipal, Maria Silvia Bastos, o custo ainda não foi revelado porque depende da elaboração dos projetos executivos das obras dos Jogos Olímpicos. O custo da Olimpíada só deve ser conhecido e divulgado em meados do ano que vem, três anos antes do evento.

"Só divulgaremos os custos à medida que os projetos executivos ficarem prontos"“, afirmou o prefeito.

Segundo Paes, a demora na divulgação dos dados orçamentários se deve à definição da metodologia do cálculo. Ele revelou que ainda não foi definido se o orçamento incluirá gastos que podem ser classificados como política pública e parceria público-privada, entre elas corredores expressos para ônibus e a revitalização de bairros da cidade.

"Não quero parecer aqui que os dados não existam, mas essa é uma questão que pode variar incluindo os equipamentos e o legado para cidade", declarou ele.

"Temos um número, não incluindo aquilo que se faz para cidade, como os corredores expressos para ônibus, obviamente, esse custo é menor. Agora, qualquer valor é chute", adicionou.

O orçamento foi motivo de polêmica na preparação dos Jogos de Londres, uma vez que fechou bem acima da estimativa preliminar, em cerca de 9 bilhões de libras (14 milhões de dólares).

"Lá é mais fácil divulgar (um custo) porque foram feitos investimentos nos equipamentos olímpicos. No Rio, são investimentos para a cidade e aí fica essa discussão: o que vai se divulgar como investimento olímpico e o que é política pública? É difícil dar um número", afirmou Maria Silvia.

O Rio de Janeiro ainda precisa resolver impasses sobre o velódromo, já que um novo equipamento foi construído para o Pan de 2007, mas existe a possibilidade de ser destruído para a construção de um novo, atendendo às exigências do COI. O prefeito é contra e defende uma adaptação.

Além disso, o autódromo do Rio, onde será erguida a Vila Olímpica, é alvo de uma disputa jurídica, o que pode atrasar ou encarecer o projeto. "A ideia é levar o autódromo para Deodoro, na zona oeste. "Estamos avaliando a melhor solução", disse Paes.

******  COMENTANDO A NOTÍCIA:
Fosse apenas conhecer-se o custo total desta brincadeira, ainda assim a gente relevava. Mas temos outras questões muito graves para serem resolvidas. Vejam aí embaixo: agora, o ministro dos Esportes, Aldo Rabello, já admite aquilo que o país inteiro já sabia há muito tempo; parte da infraestrutura prevista para a Copa não ficará pronta a tempo. E olhem que alguma “obras” foram simplesmente retiradas da agenda porque nem saíram da mesa de projetos!!!! 

Além disto, das obras em andamento, os custos não param de inchar, como é o caso do Maracanã: o roubo agora, ou melhor, o custo atual já aponta na curva de R$ 1,15 bilhões. Houve um dia que chegou  a sonhar com R$ 600 milhões. Como se vê o roubo, ou melhor, o custo praticamente dobrou. 

Assim, se para 2014, que está mais próximo, sequer sabemos o que de fato ficará pronto e quanto custará, imaginem se para 2016 esta gente tem ideia de custo total do assalto!!!!



Quanto a Copa e as Olimpíadas custam ao Brasil?


Blog do Noblat

Ninguém quer revelar o verdadeiro custo da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 para o Brasil. Não há autoridade que dê transparência aos gastos do governo brasileiro nesses megaeventos, que nos foram vendidos como sendo financiados por recursos privados.

Um exemplo dessa falta de espírito republicano é a atuação do BNDES.

Formalmente, o Banco seria o terceiro maior investidor direto nas obras que se justificam na Copa de 2014.
Segundo o TCU, ele emprestaria R$ 5 bilhões (20,8%) dos R$ 23,4 bi previstos para o evento e estaria atrás da Caixa Econômica (com 28,43%, ou R$ 6,65 bi) e da Infraero (com 22%, ou R$ 5,15 bilhões). Sob encargo do BNDES estariam os apoios às obras dos estádios em 12 cidades-sede dos jogos e à Transcarioca, orçada em R$ 1,9 bi, onde o BNDES pôs R$ 1,2 bi.

Mas esses valores não mostram participação do Banco na expansão dos portos (R$ 741 mi), nos preparativos dos governos estaduais (R$ 4 bilhões) e municipais (R$ 1,55 bilhões), o apoio ao setor privado (R$ 336 milhões), além de vários outros aportes ao turismo.

O Banco financia a privatização dos três maiores aeroportos do Brasil (Guarulhos, Viracopos e Brasília), onde serão investidos quase R$ 13,2 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

Algumas obras são emblemas negativos do desleixo com que o Banco trata o dinheiro público. Uma delas é o estádio de Manaus, em que o TCU identificou sobrepreço de R$ 71,2 milhões - em amostra de R$ 200 milhões - e a Controladoria Geral da União, de R$ 85 milhões - em amostra de R$ 364 milhões.

No Maracanã destruído, onde estava a Delta, o TCU identificou falha no projeto básico e apontou irregularidades na licitação.

Na Transcarioca, o TCU instou o BNDES a suspender a liberação de recursos. A obra desaloja milhares de moradores ao longo do trajeto da rodovia, que não teve licenciamento ambiental regular.

As liberações do Banco não observam os princípios da economicidade e publicidade e desconsideram aspectos que deveriam ser prioridade para um ente público. Um deles é o direito de moradia das populações removidas. O outro é a liberação de projetos, como a Transcarioca, que têm licenças ambientais frágeis, para não dizer fraudadas.

Este período de Olimpíadas não deveria servir apenas para o entretenimento diante da tevê. Afinal, sob o ufanismo típico de “A Copa é nossa”, viabilizam-se algumas tenebrosas transações, cuja conta é sempre a maioria da sociedade que paga.

Parte da infraestrutura não estará pronta para Copa, diz Aldo


O Estado de São Paulo
Com Agência Reuters

Ministro do Esporte afirmou que obras ainda estão em andamento, mas garantiu boas condições para estrangeiros durante o evento

O Brasil não terá concluído toda a infraestrutura quando sediar a Copa do Mundo de 2014, mas o País estará em condições de receber centenas de milhares de visitantes para o torneio, disse nesta terça-feira o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

Rodolfo Buhrer/Reuters
Ministro admitiu que obras não vão ficar prontas a tempo

Em Londres para as Olimpíadas, Aldo disse que está conversando com patrocinadores e organizadores locais para garantir que os povos indígenas e os pobres não fiquem de fora da Copa no país que sediará os dois maiores eventos do mundo esportivo em um intervalo de dois anos: o Rio de Janeiro será a sede das Olimpíadas em 2016.

"Faremos tudo para garantir que as pessoas que venham à Copa do Mundo tenham uma garantia de segurança, de conforto, de mobilidade dentro dessas 12 cidades sede", disse Aldo. "Parte da infraestrutura não estará completamente pronta porque esse é um processo em andamento. Continuamos construindo o país", acrescentou.

Um relatório do Ministério do Esporte publicado em maio informou que 41 dos 101 projetos ligados à Copa do Mundo ainda não saíram do papel. A preocupação é de que aeroportos, rodovias e outros esquemas de trânsito façam face às multidões.

Aldo afirmou que a empresa francesa Accor está investindo 2,5 bilhões de dólares na construção de hotéis no Brasil até 2015, acrescentando que haverá lugar para todos os torcedores brasileiros e estrangeiros nas cidades sede.

Comunista que assumiu o cargo no ano passado, ele afirmou que a cúpula ambiental Rio+20 ocorrida recentemente no Rio de Janeiro mostrou que a cidade pode lidar com eventos de grande escala.

LUGAR PARA OS POBRES
Apesar de sua emergência como uma potência econômica, o Brasil permanece sendo um país onde há uma grande diferença entre ricos e pobres.

Aldo afirmou que é vital que a população diversa do país tenha acesso às partidas da Copa do Mundo, e que os ingressos não sejam monopolizados pela classe média e pelos clientes corporativos. "Eu já coloquei essa questão com os organizadores, com os patrocinadores; assim, uma solução adequada pode ser encontrada para que essas pessoas possam de fato ter acesso aos estádios", afirmou.

"Em outras palavras, as partes mais pobres da população também têm de participar dessa grande festa. Eles não podem ser excluídos do banquete que será a Copa do Mundo de Futebol." Aldo rebateu as críticas de que alguns dos estádios virarão um elefante branco após o fim do torneio porque estão em cidades sem times grandes.

"Os estádios não serão usados apenas para a Copa do Mundo", disse. "A maioria dos estádios novos em construção tem propósitos múltiplos, assim o lugar será usado para outros eventos."

Ele fez um paralelo com Wembley, sede da seleção inglesa de futebol e local para finais de torneios anuais.

 "Em Londres, você tem um exemplo muito bom, o belo Wembley Stadium, que não tem muitas partidas de futebol durante o ano, mas vive de eventos.

As lições do fracasso da ginástica brasileira


Ricardo Galuppo 
Brasil Econômico

Enquanto o trabalho foi feito, a ginástica brasileira evoluiu. E agora, é preciso começar do zero

Os Jogos Olímpicos estão a pleno vapor e, a julgar pela distância entre as expectativas de vitória e a conquista efetiva de medalhas, tudo indica que ainda não será desta vez que o Brasil se firmará como uma potência esportiva.

E, lamentavelmente, é inevitável comparar a frustração diante das expectativas de êxito não concretizadas com a sensação de que, também no mundo da economia, o país tem se revelado um mestre do desperdício de oportunidades.

O Brasil tem potencial de crescimento, tem recursos naturais abundantes, tem material humano – mas, toda vez que parece tomar o rumo virtuoso, a chance acaba ficando pelo caminho.

Nos Jogos, isso também tem acontecido. Veja, por exemplo, o que ocorreu com a equipe de ginástica olímpica. Nos Jogos de 2004, em Atenas, e de 2008, em Pequim, a evolução do time brasileiro parecia indicar que uma medalha olímpica no esporte era uma questão de tempo.

O grande responsável pela evolução foi o técnico ucraniano Oleg Ostapenko, que levou as atletas brasileiras para o Paraná e impôs a elas um ritmo de treinamento intenso, semelhante àquele que se vê nos países que lideram esse esporte.

Só que o caminho responsável pelo esboço de sucesso brasileiro foi considerado árduo demais e, liderados por alguns atletas que preferiam treinar sob um regime mais frouxo no Rio de Janeiro, preferiu deixar tudo como era antes de o ucraniano iniciar seu trabalho.

O resultado foi o retrocesso retumbante visto em Londres. Se nos Jogos anteriores o Brasil se aproximou do pódio, com Daiane dos Santos e Diego Hypólito, agora a equipe ficou a quilômetros das finais.

Antes que se culpe a fatalidade pelo insucesso, convém perguntar pela razão que fez a delegação brasileira andar para trás de forma tão eloquente.

É lógico que, ao abdicar do treinamento rigoroso, os dirigentes da ginástica brasileira deram curso ao velho hábito nacional de aplaudir o talento mediano ao limite do endeusamento – como se isso fosse suficiente para assegurar o sucesso.

Ou, como se o trabalho árduo não passasse de um recurso à disposição dos medíocres… O mais triste de tudo é que esse padrão se reproduz em quase todos os domínios da vida brasileira – e tudo aquilo que exige um esforço além do convencional é descartado como algo impossível ou, então, indesejável.

É mais ou menos o mesmo padrão que justifica, por exemplo, a eterna mania brasileira de evitar os temas polêmicos que precisam ser enfrentados pelo Congresso Nacional.

Enquanto algumas medidas mais duras e, por consequência, impopulares são evitadas em nome das plataformas eleitorais dos senhores parlamentares e do próprio governo, o país perderá cada vez mais oportunidades de se transformar numa potência.

O problema é que, de vez em quando, é preciso tomar algumas medidas mais duras, sob pena de parar no tempo – ou até andar para trás.

Os métodos de Oleg Ostapenko certamente não eram populares entre os atletas (embora sempre tenham sido aprovados, é bom que se registre, por Daiane dos Santos, não por acaso a melhor de todos os atletas que o Brasil já teve nesse esporte).

Mas, enquanto o trabalho foi feito, a ginástica brasileira evoluiu. E agora, é preciso começar do zero. Mais uma vez.

Copa 2014: aeroportos receberam apenas 19,5% dos investimentos previstos pela Infraero


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas


O Brasil está a dois anos da Copa do Mundo de Futebol, um dos maiores eventos do esporte mundial juntamente com as Olimpíadas. Contudo, os aeroportos do país ainda são considerados um dos grandes gargalos para 2014. Do total de R$ 1,2 bilhão previsto pela Infraero para reforma, adequação e construção dos aeroportos das 12 cidades-sede, apenas R$ 234 milhões, correspondentes a 19,5%, foram aplicados no primeiro semestre do ano. Os dados são do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,

A obra que deve receber o maior montante de recursos é a adequação do Aeroporto Internacional de Guarulhos: R$ 270,5 milhões, dos quais R$ 86,4 milhões foram aplicados. Outra importante ação, a de adequação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antonio Carlos Jobim, o Galeão, deve aplicar R$ 200,4 milhões até o final do ano, mas investiu apenas 9,7% no primeiro semestre de 2012, o equivalente a R$ 19,5 milhões.

A execução de investimento da Infraero nos aeroportos específicos para a Copa 2014 acompanha o ritmo total da estatal. Ao todo a companhia possui R$ 2 bilhões para aplicar este ano. Porém, apenas 18,4%, R$ 369,9 milhões foram desembolsados. Segundo a assessoria de imprensa, a Infraero deve investir o total de recursos previsto até o final do ano, repetindo o que aconteceu em 2011, quando a estatal aplicou R$ 1,1 bilhão (75,6% do previsto).

A assessoria afirmou ainda que trabalha no sentido de incluir a movimentação de turistas que vai surgir na Copa e na Olimpíada, além da demanda futura já esperada, visto que o setor aéreo é dos que mais cresce no país. Dessa forma, a Infraero destacou que não há nenhuma área prejudicada pelo baixo ritmo de investimentos em 2012.

“Muitas obras estão em processo de contratação. Além disso, as ações da Infraero envolvem obras de manutenção, compra de equipamentos e instalação de sistemas informativos de voos. Vale ressaltar que foram consolidados módulos operacionais em cinco aeroportos (Campinas, Guarulhos, Vitória, Goiânia e Cuiabá) e restauração de pista em Guarulhos, Fortaleza, São Luiz, Uberlândia e Santarém, além de investimentos no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, em função da Rio+20”.

Apesar de ter aumentado investimentos nos últimos 11 anos, a empresa gastou bem menos que o previsto no orçamento. Entre 2000 e 2011, os investimentos somaram R$ 5,6 bilhões, apenas 51% dos R$ 10,9 bilhões previstos para o período. Em 2000, os investimentos não chegaram a 85% do total, em 2005, não ultrapassaram os 70%, em 2010, pouco mais de 59,4%. 

Especialista em transporte aéreo da Coppe/UFRJ, o professor Elton Fernandes, em entrevista ao Jornal Nacional apontou uma razão para o dinheiro ficar em caixa enquanto os brasileiros penam pelos aeroportos. “Nestes anos todos, o principal investidor e a responsabilidade é do estado. O estado foi ineficiente, não planejou, não foi bom gerente”.

A Infraero administra hoje 66 aeroportos e o número de passageiros não para de crescer. Só no mês de junho desse ano houve aumento de 11%, em comparação com junho do ano passado. Entretanto, nos últimos cinco anos, as empresas aéreas anunciam prejuízos.

“Percebe-se uma oferta muito além da demanda gerando uma baixa ocupação. As maiores empresas brasileiras adotaram uma estratégia de frota padronizada e hoje têm baixa flexibilidade, quando cai a demanda de trocar o equipamento. Continua voando com equipamento de grande tamanho quando a linha já não tem uma demanda para aquele tamanho de aeronave”, completou o professor.

‘Espírito olímpico’ deu lugar a ‘obrigações de patrocínio’?


Hugo Souza
Opinião & Notícia

Os Jogos Olímpicos da era moderna parecem balizados menos pela confraternização dos povos pelo esporte e mais por patrocínios e marketing

(Divulgação)
O McDonald's - restaurante oficial dos Jogos Olímpicos de Londres -
 solicitou a proibição da venda de batatas fritas em 800 restaurantes britânicos

Na última segunda-feira, dia 23 de julho, o McDonald’s, “restaurante oficial” dos Jogos Olímpicos que começam nesta sexta-feira, 27, publicou em sua página na internet dedicada às Olimpíadas de Londres algumas linhas sobre o “espírito olímpico”. Falou-se no lema olímpico, Citius, Altius, Fortius, explicou-se que a expressão latina significa “mais rápido, mais alto, mais forte”, e exaltou-se o juramento olímpico escrito pelo Barão de Coubertin:

“A coisa mais importante nos Jogos Olímpicos não é vencer, mas participar, assim como a coisa mais importante na vida não é o triunfo, mas a luta. O essencial não é ter vencido, mas ter lutado bem”.

O McDonald’s fez até um concurso cultural valendo viagens a Londres, sob o slogan “Viver o Espírito Olímpico”, e calhou de um dos vencedores ser o jovem Lucca de Barros Casalenovo, habitante de uma cidade mineira chamada — veja só — Patrocínio. Nada mais emblemático!

Mais do que ninguém, Ronald McDonald sabe de cor que, em Olimpíadas dos tempos que correm, lado a lado com o chamado “espírito olímpico”, figura um outro conceito, este bem menos, digamos, abstrato: as “obrigações de patrocínio”.

Exclusividade de batatas fritas
Alguns dirão que o espírito, o olímpico, já foi há tempos substituído pelas obrigações, as assumidas junto a multinacionais de vários ramos, em um evento balizado menos pela confraternização dos povos através do esporte e mais por patrocínios e marketing.

Veja a polêmica causada pelo próprio McDonald’s nas Olimpíadas 2012. Ronald solicitou ao Comitê Organizador dos Jogos de Londres que fosse proibida venda de batatas fritas em 800 restaurantes localizados nas 40 sedes olímpicas espalhadas pelo Reino Unido.

Pedido feito, pedido atendido: às vésperas do início dos jogos, os restaurantes receberam instrução para retirar as batatas fritas dos seus cardápios em submissão a elas, as “obrigações de patrocínio” — com uma exceção, a do Fish and Chips, prato mais tradicional da culinária britânica. Este, nem a McFritas conseguiu desbancar.

Quadro de medalhas e cotas de ‘sponsors’
Outro patrocinador das Olimpíadas de Londres 2012 que levou ao limite sua prerrogativa de exclusividade foi a operadora de cartão de crédito Visa. A empresa exigiu a remoção de 27 caixas eletrônicos que haviam no entorno das sedes dos jogos e as substituiu por oito cabines onde só entram cartões da sua própria bandeira. O presidente da maior empresa de caixas automáticos do Reino Unido protestou, evocando o “espírito olímpico” contra o poder econômico: “as pessoas estão se reunindo para celebrar a excelência desportiva e devem ser autorizados a fazê-lo, sem entraves pela manobra comercial de patrocinadores”.

Diria o mesmo se fosse ele mesmo um patrocinador? O fato é que, nos Jogos Olímpicos de Londres 2012, como em jogos pregressos e nos futuros (como as Olimpíadas do Rio em 2016), mais importante do que o quadro de medalhas talvez sejam as cotas de “sponsors”…

Por falar em 2016, o Rio de Janeiro que se cuide. Há casos de cidades-sede dos jogos que amargaram prejuízos olímpicos, como Montreal, no Canadá, que depois de 1974 levou décadas para pagar as dívidas assumidas. Esse risco diminuiu a partir da ascensão justamente dos grandes patrocinadores, mas, tendo em vista que os organizadores dos jogos do Rio recentemente admitiram que perderam as contas de quanto o país gastará com o evento, não é difícil que fiquemos no vermelho quando o COI, o McDonald’s e a Visa desarmarem o circo e forem se apresentar em outras praças.

Caro leitor,
Você acha que o “espírito olímpico” evaporou, ou apenas “materializou-se”, por assim dizer, no pragmatismo da contabilidade dos grandes eventos internacionais?

As Olimpíadas estão demasiadamente reféns das “obrigações de patrocínio”?

Ou o COI e as cidades-sede estão certos ao se curvar às exigências das grandes marcas, tendo em vista que só com o investimento de grandes empresas é possível arcar com os custos da organização dos jogos?

União gastou R$ 1,5 bilhão em eletricidade em 2011, consumo equivalente ao da região Norte durante 3 meses


Dyelle Menezes e Yuri Freitas
Do Contas Abertas


Em 2011, as despesas da União com o consumo de energia elétrica, nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário, ficaram pouco abaixo da cifra de R$ 1,5 bilhão, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Se considerado o custo de R$ 330,00 por MWh, os prédios e instalações públicas federais do país tiveram consumo de 4,4 milhões de MWh nos 12 meses do exercício.
O montante consumido – apenas pelos prédios públicos da União – seria suficiente para suprir toda a região Norte do país por quase três meses, incluídos os setores produtivos, residenciais, etc. Conforme estatísticas divulgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a média mensal de consumo do Norte no último ano girou em torno de 1,5 milhão de MWh, sendo a região de menor gasto elétrico do país.

As despesas de 2012 até junho, por sua vez já ultrapassaram a marca de R$ 596,3 milhões. Veja aqui. Em relação a 2011, o exercício atual apresentou aumento de pouco menos de 1% dos dispêndios com energia - foram gastos R$ 591,2 milhões nos primeiros seis meses do ano passado - em valores atualizados pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI, da FGV).

O órgão superior a apresentar o maior desembolso em 2012 é o Ministério da Educação (MEC). Foram executados R$ 145,8 milhões no período, cerca de 24,4% do total. Uma parcela considerável dos gastos do ministério se deve ao consumo elétrico atribuído à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável por R$ 16,2 milhões dispendidos com esta natureza de serviço.

Em segundo lugar nas despesas do MEC se encontra a Universidade Federal Fluminense (UFF), com R$ 5,1 milhões gastos. Em seguida, elencam o grupo de maiores consumidores a Universidade Federal da Bahia (UFB), com R$ 4,7 milhões gastos, e a Universidade Federal do Ceará (UFC), com R$ 4,6 milhões.

O Ministério da Defesa (MD), em contrapartida, responde por R$ 125,6 milhões dos desembolsos com eletricidade. Do valor, R$ 8,7 milhões foram gastos pelo “I Apoio de Base – Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro” (AMRJ), complexo do órgão localizado no interior da Baía da Guanabara e importante centro técnico e industrial, concentrando organizações militares prestadoras de serviços de ciência e tecnologia.

O Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos, também incluída nos gastos do MD, apresentou abatimento de R$ 3,4 milhões. Em terceiro lugar em consumo está o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, com R$ 2,1 milhões dispendidos.

Bem abaixo dos dois primeiros ministérios, o terceiro órgão da lista de maiores consumidores da União é o Ministério da Saúde (MS). No total, a pasta desembolsou R$ 39,2 milhões com energia.

Deste valor, R$ 13,2 milhões se devem ao consumo da Diretoria de Administração do Campus (Dirac), responsável pelo gerenciamento do espaço físico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Conforme portal da entidade, “são mais de 800 mil m2 de área, no bairro de Manguinhos, subúrbio do Rio de Janeiro”. O Instituto Nacional do Câncer, também no Rio, gastou cerca de R$ 4,7 milhões.

Desde 2006, a União acumula gastos de R$ 4,1 bilhões em consumo elétrico apenas no período de janeiro a junho – também em valores corrigidos. O exercício em que houve maior custo foi 2010, último ano do governo Lula, quando foram consumidos R$ 612,4 milhões no primeiro semestre.

Segundo o especialista em consumo de energia e professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Gilberto Jannuzzi, o aumento de gastos com energia por parte do setor público, tem chamado a atenção do meio acadêmico.  “O que percebemos é que no setor há um desperdício muito grande, não só em termos de gestão – como, por exemplo, apagar a luz dos prédios – mas também na ausência de compras de equipamentos que ajudem a reduzir o consumo de energia”.

Jannuzzi explica que é comum vermos a compra de lâmpadas de pouca qualidade: mais baratas, porém, menos eficientes, o que onera os gastos posteriormente. Outra questão levantada pelo professor é a própria construção dos edifícios.

“Os projetos de construção no Brasil não são eficientes. Os prédios públicos consomem mais energia porque possuem pouca iluminação natural e ventilação, o que os obriga a recorrer ao ar condicionado e a iluminação artificial, itens principais no consumo de energia”. Para o professor, com pequenas medidas, no curto prazo daria para economizar cerca de 30% em relação aos gastos.

Governo investe na redução do consumo
Desde 1985, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do Ministério de Minas e Energia, promove o uso eficiente da energia elétrica, no intuito de combater o desperdício. Segundo o último relatório da Eletrobras, que coordena o programa, os resultados energéticos obtidos pelas ações do Programa possibilitam a postergação de investimentos no setor elétrico e a consequente diminuição dos impactos ambientais, uma vez que a energia economizada contribui para a redução das emissões de gases do efeito estufa.

A publicação estimou que no ano de 2010 o Procel tenha atingido um resultado de aproximadamente 6,2 bilhões de kWh economizados. Essa energia ainda pode ser convertida em emissões evitadas de 316 mil toneladas de dióxido de carbono equivalentes, o que corresponde também às emissões proporcionadas por 108 mil veículos em um ano.

O resultado equivale a 1,47% do consumo total de energia elétrica no Brasil no período, bem como corresponde ao consumo de energia anual de aproximadamente 3,3 milhões de residências brasileiras ou à energia fornecida, em um ano, por uma usina hidrelétrica com capacidade de 1,5 mil MW. Estima-se ainda que o Procel tenha sido responsável por uma redução de demanda na ponta de 2, 4 mil MW.

Os resultados energéticos globais alcançados se devem principalmente ao Selo Procel, indicando o destaque que tem sido dado pela Eletrobras ao consumidor final, por meio da orientação e do estímulo à aquisição de equipamentos mais eficientes. O Selo contribui para o aumento dos índices de eficiência energética de diversos equipamentos, e consequentemente, para uma redução significativa do consumo de energia elétrica.
Desde 1986, a Eletrobras investiu mais de R$ 1,2 bilhão em ações do Procel em eficiência energética, contando com recursos ordinários da Eletrobras, da RGR, além de outros investimentos oriundos de fundos internacionais.

Uma das ações específicas do Procel diz respeito exatamente ao consumo de energia de prédios públicos. O Procel EPP desenvolve iniciativas de apoio aos agentes envolvidos na administração de prédios públicos, promoção de projetos demonstração, suporte à normatização, implantação de infraestrutura e apoio às concessionárias de energia elétrica em projetos de eficiência energética.

Para Januzzi, o Procel tem conseguido apresentar resultados, porém, ainda são muito tímidos perto das possibilidades. “Os investimentos são necessários, mas o que preocupa são os prédios que estão sendo e ainda serão construídos. A interferência para a redução nos gastos com energia é limitada. Os prédios públicos são muito deficientes em termos de consumo de energia. As alternativas novas, os conceitos novos, ainda não são incorporados”, conclui.

Cerca de 7,7 mi de brasileiros usarão urna biométrica


Exame.com
Monica Campi, de INFO

O projeto de identificação por meio da digital teve início em 2007, e até 2012 apenas Amazonas, Roraima e o Distrito Federal não deram início ao recadastramento

Elza Fiúza/Agência Brasil
A nova tecnologia das urnas biométricas, 
que possuem identificação digital

São Paulo – As eleições municipais de 2012 trarão a novidade da identificação eletrônica por meio das digitais para 7,7 milhões de brasileiros.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas biométricas estarão presentes em 299 municípios de 24 estados da nação.

O número divulgado representa um crescimento sete vezes maior em relação à última eleição, realizada em 2010. Na ocasião, somente 1,1 milhão de eleitores utilizaram a identificação digital.

O TSE espera que até a eleição de 2018 todos os brasileiros possam votar utilizando as urnas biométricas.

Biometria -
O projeto de identificação por meio da digital teve início em 2007, e até 2012 apenas Amazonas, Roraima e o Distrito Federal não deram início ao recadastramento dos eleitores.

Para este ano, os estados de Alagoas e Sergipe terão todos os eleitores votando com auxílio da identificação digital. As cidades de Curitiba, Goiânia e Porto Velho também utilizarão a urna biométrica para a maior parte do eleitorado.

A luta pelas cartas


Patrick Cruz 
Revista Exame 

O monopólio dos Correios na entrega de cartas gera mais de um litígio por dia. A quebra da exclusividade da estatal acabaria com as disputas — e aumentaria a competitividade do setor

Lia Lubambo/ Arquivo EXAME
Operação dos Correios: a empresa nunca lucrou tanto, mas, 
sem concorrência direta, ainda é pouco eficiente

São Paulo - O município de Comercinho, em Minas Gerais, a 640 quilômetros de Belo Horizonte, tem 8 000 habitantes e 1 400 imóveis registrados para cobrança de imposto predial e territorial. Para reduzir os gastos, o município decidiu entregar neste ano, por conta própria, os carnês do imposto — mesmo sob o risco de ter de brigar com os Correios nos tribunais.

A estatal já avisou a prefeitura que a entrega dos boletos fere o monopólio que, por lei, a empresa tem na entrega de cartas. Para os comercienses pareceu despeito. “O carteiro que entrega os carnês é um funcionário da prefeitura, mas que está cedido aos Correios”, diz Edinay Ferrei¬ra, chefe do departamento de tributos de Comercinho.

“E no ano passado nós só entregamos os carnês das casas que estavam com endereço incompleto. Nós já sabíamos que os Correios iam devolver essas correspondências.” O levante de Comercinho desfalcará os Correios em 1 500 reais. É uma ninharia para a estatal, que faturou 13,6 bilhões de reais em 2011. Mas, para a cidade, é uma economia que corresponde a 10% do que a prefeitura arrecada com o IPTU.

 Lia Lubambo/ Arquivo EXAME
Deutsche Post: cada carteiro faz 4 500 entregas
 por ano na Alemanha; aqui, são 526

O embate entre os Correios e Comercinho não é apenas anedótico. O episódio mostra que ainda há insegurança jurídica nos serviços postais, que movimentam 21 bilhões de reais por ano. No centro dessa zona de sombras está o monopólio da estatal.

O direito de explorar sozinho a entrega de cartas, telegramas e cartões-postais está na Constituição e foi ratificado em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal. Mas esse privilégio anacrônico vem sendo cada vez mais questionado. Itaobim, outra cidade mineira, entrou em atrito com os Correios em 2010.

A prefeitura local também achou que seria mais prático — e barato — entregar ela própria seus carnês do IPTU. Os Correios contestaram, e a briga chegou ao STF em março deste ano. O município levou a melhor no seu caso específico, mas o Supremo não entrou no mérito do monopólio. Por isso, a decisão não servirá de base para futuros julgamentos.

Em outros casos, a contestação ainda é um jogo aberto. A AES Eletropaulo disputa há anos o direito de entregar suas contas de luz. Com o avanço da tecnologia, os profissionais que fazem a leitura do consumo têm agora um apa¬relho que emite na hora a conta mensal. Assim, os Correios não são mais essenciais.

A disputa foi aos tribunais em 2011. A Eletropaulo venceu em primeira instância, mas a estatal já recorreu. No setor de transportes, que concorre com os Correios na entrega de encomen¬das, também há rusgas.

 “Muitas transportadoras deixam de fazer entregas porque os clientes temem estar ferindo o monopólio dos Correios”, diz Marcos Aurélio Ribeiro, diretor jurídico da NTC&Logística, associação que reúne grandes empresas do setor de cargas. A lei só garante o monopólio nas cartas — as entregas de mercadorias são de livre competição.

Em 2011, os Correios notificaram 368 empresas por suposta quebra de seu monopólio. A empresa tem dado lucro — o de 883 milhões de reais em 2011 foi o maior de sua história. Mas, imune à concorrência direta, ela é pouco eficiente na prestação dos serviços.

No ranking de eficiência das empresas postais das 20 maiores economias do mundo, feito pela consultoria britânica Oxford Strategic, os Correios estão em um mediano nono lugar.

O número de encomendas entregues por carteiro foi de 526 em 2010 — na Deutsche Post, uma das melhores nesse quesito, privatizada em 1995, cada profissional fez 4 500 entregas. O que faz diferença é a competição.

“Em países como Suécia e Nova Zelândia, os governos mantiveram suas empresas postais, mas elas deixaram de ter monopólio. Obrigadas a concorrer, elas agora têm a eficiência como meta”, diz Eduardo Molan Gaban, advogado do escritório Machado Associados e autor de Regulação do Setor Postal, que sai em agosto.

“O comando dessas empresas não é mais guiado por fatores políticos.” Foi em uma investigação sobre fraudes em licitações dos Correios que se descobriu o mensalão. A quebra da exclusividade pode, além do mais, reduzir o espaço para esse tipo de escândalo. 

Desmoralização


Celso Ming 
O Estado de S.Paulo

A Venezuela ganhou seu jogo no Mercosul com escandaloso gol de mão. No futebol, até mesmo erro crasso de juiz pode validar um resultado. No Mercosul, vai ser preciso saber como esse erro poderá ser corrigido.

Para quem está chegando agora no assunto, dia 29 de junho, os chefes de governo do Mercosul que compareceram à reunião de cúpula de Mendoza, Argentina, declararam unilateralmente a suspensão do Paraguai, que vinha resistindo à entrada da Venezuela, e se apressaram a incorporar a Venezuela. Na última terça-feira, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em nome do seu país, tomou posse como membro do Mercosul, em Brasília, depois de se encaminhar, para o salão nobre, pela rampa do Palácio do Planalto.

A alegação da cúpula para a suspensão do Paraguai, cujo Senado até agora não cumpriu a formalidade de aprovar a admissão da Venezuela, era de que o impeachment do então presidente, Fernando Lugo, e a transferência do cargo ao então vice-presidente, Federico Franco, não seguiram todos os trâmites democráticos - na medida em que não haviam dado tempo suficiente para defesa do então presidente Lugo.
No episódio em que se livrou do Paraguai, também sem garantir a seus dirigentes o direito de defesa, e em que tratou de enfiar a Venezuela para dentro, o trio dirigente do Mercosul (Cristina Kirchner, Dilma Rousseff e José Mujica) cometeu duas graves irregularidades, depois incompreensivelmente defendidas pelo Itamaraty, que tanto se orgulha da lisura de seu comportamento.

A primeira foi a suspensão propriamente dita do Paraguai, sem justificativa suficiente para tanto. Mesmo se fosse legítima, a suspensão não aboliria nem a necessidade (ou não) da ratificação pelo Paraguai da entrada de um novo sócio no bloco, tampouco seu direito a ela.

E a segunda foi a inclusão da Venezuela sem que fosse cumprido o Tratado de Assunção, de 2001, que exige o depósito prévio dos instrumentos de ratif1cação assinado por todos os membros preexistentes do Mercosul.

O presidente do Uruguai, que participou da farsa, a justificou depois com uma declaração estapafúrdia: "Lo político supera ampliamente a lo jurídico" - como se razões políticas pudessem se sobrepor às regras básicas do jogo, especialmente depois de terem sido alegadas supostas questões jurídicas que tivessem se sobreposto às questões políticas que provocaram o impeachment de Lugo.

Se a letra explícita e o espírito do Tratado de Assunção são tão flagrantemente atropelados, o mesmo pode muito bem vir a acontecer com qualquer outra disposição essencial que faça parte da constituição do bloco. Qual será, daqui para a frente, por exemplo, a força de qualquer outro tratado assinado entre o Mercosul e outra potência econômica se qualquer conveniência política da hora puder desrespeitar os fundamentos jurídicos dos tratados?

No entanto, deixando de lado tanto o meramente jurídico como o meramente político, está fora de dúvida de que a admissão da Venezuela, nas condições em que se deu, contribui para a desmoralização do bloco. Mas não é só isso. Servirá, também, de precedente para que, no futuro, qualquer agrupamento de sócios se sinta autorizado, com ou sem as bênçãos do Itamaraty, a dar o mesmo tratamento a decisões soberanas do Brasil.

ONG aponta 'graves problemas' de Caracas em carta a Dilma


Denise Chrispim 
O Estado de São Paulo

Há duas semanas, HRW publicou relatório chamando situação dos direitos humanos no país de 'precária'

Eraldo Peres/AP
Chávez e Dilma durante reunião 
que incorporou Caracas ao Mercosul

WASHINGTON - Em carta à presidente Dilma Rousseff, entregue nesta sexta-feira, 3, a organização internacional Human Rights Watch afirmou que o ingresso pleno da Venezuela ao Mercosul gera a "oportunidade" e a "responsabilidade para o Brasil e os demais sócios do bloco de tratar dos "graves problemas de direitos humanos" de Caracas. O HRW destaca a existência, na Venezuela, de controle total do Executivo sobre o Judiciário e de uso abusivo do poder do Estado para constranger opositores, cidadãos que contrariem o governo, defensores dos direitos humanos e a liberdade de expressão.

O texto, indiretamente, aponta a contradição da decisão tomada pelo Mercosul, à revelia do Paraguai, com dois dos compromissos assumidos pelo bloco em sua origem. Mas a HRW preferiu adotar explicitamente um tom mais ameno e chamar Brasília à responsabilidade de influenciar mudanças no regime de Hugo Chávez. "Se os países-membros do Mercosul ignorarem o compromisso de proteger e promover os direitos básicos e as instituições democráticas, transmitirão a mensagem infeliz de que os compromissos internacionais do Protocolo de Assunção são promessas vãs", conclui a carta, enviada com cópia ao chanceler Antônio Patriota.

O texto reproduz os artigos do Protocolo de Assunção sobre o "compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos do Mercosul", assinado em 2005. Segundo o artigo 1º, "a plena vigência das instituições democráticas e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais são condições essenciais para a vigência e evolução do processo de integração entre as Partes". O 2º artigo traz o compromisso dos parceiros do bloco de cooperar mutuamente para a promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

Violações
A HRW destaca, em seguida, como o governo de Chávez tem ferido o artigo 1º do protocolo, por meio da concentração do poder no Executivo, "minando a independência das demais instituições democráticas e acabando com os controles ao uso abusivo e arbitrário do poder do Estado". "O impacto dessas ações nas garantias de direitos humanos na Venezuela tem sido dramático", afirma a carta, referindo-se a fatos mencionados no relatório "Apertando o Cerco: Concentração e Abuso de Poder na Venezuela de Chávez", divulgado pela organização no último dia 17.

Entre esses fatos está o controle efetivo de Chávez e de seus aliados na Assembleia Nacional sobre o Supremo Tribunal, onde artificialmente os chavistas conquistaram a maioria das cadeiras. Segundo o HRW, o Supremo "deixou de funcionar como um órgão capaz de controlar o exercício abusivo de poder do Estado e de garantir os direitos fundamentais". Além disso, os próprios ministros dessa corte abandonaram o princípio da separação dos poderes do Estado e se comprometeram com a agenda de Chávez.

Essa atitude de dependência do Judiciário, segundo a HRW, permitiu casos como o da juíza María Lourdes Afiuni, presa em 2009 depois de ter concedido liberdade condicional a um empresário crítico ao governo e mantido em prisão, sem julgamento, havia três anos. Afiuni foi qualificada publicamente como "bandida" por Chávez e presa por mais de um ano em um cárcere feminino para autoras de crimes violentos. Hoje, está em prisão domiciliar.

O modelo criado por Chávez igualmente permitiu, de acordo com a HRW, a adoção de instrumentos legais para limitar e controlar a liberdade de expressão no país. Meios de comunicação têm sido suspensos e desativados no país, e a censura prévia passou a vigiar reportagens críticas a medidas do governo de interesse público. Organizações e defensores dos direitos humanos passaram a ser "marginalizados", segundo a carta enviada à presidente brasileira, sob a alegação de receber apoio dos Estados Unidos para prejudicar a democracia venezuelana.

"O acúmulo de poder do Executivo e a falta de proteção aos direitos humanos permitiram ao governo Chávez intimidar, censurar e condenar os venezuelanos que criticam o presidente ou se opõem a sua agenda política", diz a carta. "O presidente Chávez e seus partidários têm utilizado esses poderes em diversos casos que envolvem o Poder Judiciário, meios de comunicação e defensores dos direitos humanos", completa.

A carta foi assinada pelo diretor para as Américas da HRW, José Miguel Vivanco. Em 2008, Vivanco foi expulso da Venezuela logo depois de divulgar, em Caracas, um relatório sobre as condições dos direitos humanos no país. No texto enviado a Dilma, não houve nenhuma consideração ao fato de a própria presidente ter sido vítima do abuso de poder do Estado, durante o período de ditadura militar. Tampouco foi mencionado o fato de a HRW ter sido uma das instituições internacionais de direitos humanos a apontar os crimes cometidos nessa área pelos governos militares do Brasil e a cobrar do País o respeito às liberdades fundamentais.