Dilma terá de escolher entre o Brasil e a herança de Lula.

Adelson Elias Vasconcellos

Em plena campanha eleitoral, já em segundo turno, Dilma Rousseff afirmou, se bem me lembro em Porto Alegre e, mais tarde, em todas as entrevistas em que o tema gastos públicos lhe foi perguntado, que não iria fazer ajuste fiscal coisa nenhuma. Que isto era coisa morta, ultrapassada, e que não havia necessidade de “contenções” nem “ajustes”. Na época, comentando a afirmação de impacto, afirmei em um artigo de que se ela entendia não haver necessidade de ajuste fiscal, o azar seria nosso. Naquela altura, os números desafiavam afirmações deste tipo, porque já se sabia que o excesso de gastos além das receitas, provocara alguma forma de doença cujos sintomas cobravam do governo urgente resposta.

Lula, ao entregar o cargo, afirmou categórico que passava o bastão com o carro a mais de 100 km/hora. Referia-se ao crescimento do PIB em 2010, que se presumia ultrapassar a barreira dos 7,0%. Novamente, lembramos daqueles artigos de advertência. Não apenas o país precisaria retomar o equilíbrio das contas, irresponsavelmente desajustadas por Lula para fazer sua sucessão, como teria que frear o carro em desabalada corrida. O ritmo era insustentável.

Já empossada, as primeiras ações anunciadas contrariaram o discurso da campanha tanto as de Dilma quanto de Lula. Não dá para manter nem o ritmo de crescimento nem o volume de gastos.

Feita as devidas contas, o governo se vê diante da seguinte situação: para que se restabeleça o necessário equilíbrio entre receita e despesa, é preciso um corte providencial de 60 bilhões nas despesas. Com tal cirurgia, as despesas federais se situariam em 17,8% do PIB, o superávit primário chegaria em 3,0% do PIB, a taxa básica de juros se contentaria em estacionar em 12,5%, e seria possível economizar cerca de 22 bilhões de reais com juros da dívida. Caso resolva seguir na mesma balada de 2010, as despesas federais saltariam para 19,3 do PIB, o superávit primário se reduziria drasticamente para 0,7%, a taxas básicas de juros iriam a 14% e a economia com juros da dívida seria zero. Convenhamos que, no pior cenário, não dá para fazer festa. E o que é pior: comprometeria todo o equilíbrio fiscal das contas públicas, empurrando para 2012, ano de eleição municipal, a necessidade de aplicar um dose mais amarga e intensa do remédio. Ou é isto, ou adeus estabilidade econômica.

Uma meia boca seria aplicar um corte mais modesto, de 40 bilhões de reais nas despesas. Com tal medida, as despesas ficariam em 18,3% do PIB, o superávit iria a 2,6%, os juros ficariam em 13% e a economia real com os juros da dívida seria de 15 bilhões de reais.

Não seria o ideal, é claro, mas daria uma aliviada legal no aperto. A grande verdade é que, mesmo que não reconheça publicamente, Dilma deve estar preocupada com a herança deixada por Lula. Em 2003, para que se tenha uma ideia da irresponsabilidade, Lula fechou o ano com um crescimento bem modesto tanto do PIB quanto do gasto público. O PIB emplacou 1,1% e o crescimento da despesa foi de 1,3%, praticamente o crescimento foi coberto pelo aumento de despesa. Naquela altura, nada preocupante. Infelizmente, ficou apenas aí. Nos anos seguintes, o crescimento das despesas sempre foi em índices bastantes superiores aos do PIB. Em 2006, por exemplo, para um crescimento do PIB de 4,0%, a despesas evoluiu 10,8%, mais do que o dobro. No auge da crise, em 2007, enquanto o PIB teve um crescimento negativo de 0,6%, a despesa cresceu 7,2%. Justificou-se tal diferença pela necessidade do poder público manter a economia aquecida e reduzir os impactos que a crise internacional provocou na economia mundial em geral. Mas 2010 chegou, com ele a campanha eleitoral, e o impacto da farra nas contas públicas foi uma explosão: enquanto o PIB foi a 7,6%, também sob o efeito de algumas medidas adotadas durante a crise e que foram mantidas, os gastos saltaram 9,6% em termos reais. Ou seja, em nenhum ano dos oito governados por Lula, a despesa se contentou em apenas acompanhar o crescimento do País. Multiplique-se isto no tempo decorrido, e é possível perceber que, não fossem os truques e maquinações contábeis feitas pela área econômica, e a realidade que temos hoje seria bastante cruel, pelo menos na aparência. O superávit primário, por exemplo, retirando-se a manobra aplicada na capitalização da Petrobrás, fecharia em 1,25%! Longe, portanto, da meta.

A questão de se cortar despesas, contudo, vai sofrer enorme pressão por parte do Congresso. Aumentos do funcionalismo do Legislativo e do Judiciário são temas espinhosos aguardando solução. A questão do aumento do salário mínimo ainda não está de todo resolvida. Também haverá pressão tanto no Congresso quanto por parte das centrais sindicais para o aumento ser maior do que os R$ 545,00 desejados e oferecidos pelo governo. Trata-se de início de legislatura com grande renovação tanto na Câmara quanto no Senado. E em janeiro já se abriu brechas de descontentamento no processo de ocupação de cargos do primeiro e segundo escalão. Não fica por aí: tem ainda a tabela do imposto de renda na fonte que o governo resolveu não corrigir. Querem saber: o governo não conseguirá sustentar este congelamento. A defasagem que ronda a casa dos 70%, poderá ser maior a depender de dois fatores: do valor final que for adotado para o mínimo, e do governo conseguir trazer a inflação para baixo.

Na semana passada, o BC resolveu elevar a taxa Selic para 11,25% como forma de manter a inflação sob controle. E se projeta a necessidade de nossas elevações no curto prazo, em razão de que alguns preços teimam em manter curva ascendente, principalmente alimentos.

Assim, tudo visto e analisado, a moral da história é a seguinte: goste ou não, ou dê o nome que quiser, Dilma não poderá fugir do urgente aperto nos gastos, provocar alguns cortes em programas de ministérios não fundamentais, reduzir até alguns investimentos espichando seus cronogramas, se o seu compromisso maior for com a estabilidade econômica e, se possível, com crescimento, mesmo que em ritmo menor, da economia.

Como ela empurrou a decisão final sobre cortes para fevereiro, o jeito é aguardar para saber o rumo que a presidente dará ao país e quais serão, de fato, as prioridades maiores que seu governo irá dedicar-se.

Nos últimos, dias anunciou-se que o governo brasileiro adiará para 2012, a compra dos caças para a FAB e de navios para a Marinha. No caso dos caças, espalhou-se a versão de que Dilma quer rever os estudos feitos pela Aeronáutica, para se decidir qual dos três modelos escolher, além de que o adiamento seria uma represália ao presidente Sarkozy, da França, por este ter contrariado o interesse brasileiro na ONU a respeito do programa nuclear iraniano. Quantos aos navios, não se tem notícia de outra versão a não ser a de que não temos dinheiro neste momento. Como vimos acima, a situação do desequilíbrio fiscal não nos permite estes luxos.

Mas o que chama a atenção, e venho dizendo isto já há alguns dias, é que Dilma Presidente está começando não de onde Lula parou como se propagou. Está sinalizando, ao menos por enquanto, que precisará começar quase do início. Ficaria melhor se ela sinalizasse compromissos com as reformas tantas vezes já ditas como imprescindíveis para a sustentabilidade do crescimento brasileiro. Até agora se ouviu que elas não serão sua prioridade maior, o que é ruim. Mesmo assim, o tamanho do corte nas despesas indicará em que ritmo o país irá crescer. Porque se mantiver o mesmo ritmo que Lula implementou em 2010, estará comprometendo, em definitivo, a estabilidade econômica atual, e os crescimentos futuros. Que sua decisão seja mais técnica do que política. A hora de criar juízo é esta.

Fica claro que parte da herança que herdou no campo dos gastos terá ou que ser adiada, ou simplesmente abandonada. O ritmo de gastos terá que sofrer forte redução, e algumas outras fantasias deverão ser ignoradas simplesmente. Ainda durante a campanha, quando Gabrielli se tornou cabo eleitoral da campanha de Dilma, e juntando-se a Lula espalhou um terrorismo mentiroso e terrorista sobre a Petrobrás, publicamos aqui um estudo que indicava que a tal nacionalização de 65% de equipamentos a serem fornecidos para a Petrobrás era uma quimera. O país não teria capacidade nem a tecnologia para chegar a tal montante. Pois bem, a própria Petrobrás, comandada pelo mesmo Gabrielli, passou a admitir a necessidade de rever aquele índice. Na verdade,  apenas vai se adequar o discurso eleitoral à realidade que nunca mudou, com a diferença de que agora a eleição já aconteceu, não havendo necessidade de manter a mesma mentira. Mas há outra questão para a mudança: comprando lá fora mais do que se pretendia, a economia será da ordem de 30% em média. Considerando-se o total do investimento, a economia seria atrativa demais para ser ignorada.  

Em resumo: Dilma terá de escolher entre governar o Brasil real ou manter e sustentar a herança de mentiras de Lula. Simples assim.

A falta que faz uma oposição na democracia...

Adelson Elias Vasconcellos

Impossível a gente não falar sobre os desatinos da oposição, não é mesmo? Afinal, se há uma coisa que eles sabem fazer é preparar o terreno para derrota. Antes mesmo de se proclamar o resultado do segundo turno, sugeri que tucanos, democratas e quem mais desejasse ser oposição, deveriam se reunir, reduzir as diferenças a zero, escolher estratégia e discurso, e tudo isso na semana seguinte ao resultado.

Se vocês recuperarem os sites de notícias verão que a base governista fez exatamente isto, muito embora a ilegalidade do encontro partidário ter sido feito em prédio do Estado.

E a oposição? Bem, estão fazendo oposição entre si. Minas com São Paulo, São Paulo com Minas e o resto assistindo sem saber direito o que se passa, ou para que lado ir. Até parece que com tal divisão, conseguirão recuperar o poder que perderam para si mesmos.

O que é ridículo nesta história toda é que se os mineiros de Aécio vencerem a corrida presidencial em 2014, como proclama o tal “Projeto Minas”, por um destes golpes do destino que nem o acaso consegue explicar, se verão obrigados a governar o Brasil do qual São Paulo faz parte. Assim, não é inteligente um atirar pedras no outro, quando a vitória da oposição depende fundamental e obrigatoriamente da união de forças!

Estas briguinhas regionais, perdoem-me paulistas e mineiros, não passam de provincianismo burro, tosco, além de egoísta. O projeto que ambos devem desenhar é para o Brasil, em favor do Brasil, não para um projeto de poder rombudo, tacanho, em que a vaidade pessoal é uma peça de maior valor.

O resultado saído das urnas em 2010 demonstrou que as oposições, apesar de todas as suas falhas, tem um lugar cativo na sociedade brasileira que representa muito mais uma esperança de luta do que pelo trabalho desenvolvido pela oposição como força política colocada do outro lado do poder - oposição ao petismo - ou seja, fruto de uma estratégia, de um discurso, de uma presença marcante por sua atuação.

Enquanto a oposição continuar neste papel ridículo, o governismo comandado pelo PT não terá mesmo com o que se preocupar. Dilma nem precisará fazer um governo além do razoável para garantir a cadeira de 2014 em diante. As oposições lhe estão entregando a vitória lá frente aqui e agora, em uma bela bandeja.

E, apesar de Dilma sequer ter completado seu primeiro mês como presidente, o que não faltam são motivos para a oposição levantar sua voz e cumprir o papel que lhe cabe e que lhe foi outorgado por mais de 40% da população. Mas qual? Eles preferem fazer oposição entre si, do que em favor do país. É tão delirante a situação, que no caso do salário mínimo, do reajuste da tabela do imposto de renda na fonte e do reajuste das aposentadorias quem está fazendo oposição são aliados da própria base de apoio de Dilma, no caso, sindicatos e centrais sindicais. A posição do PMDB, que me perdoem seus áulicos, não passa de oportunismo, uma chantagem mequetrefe em busca de maior espaço na composição dos cargos do governo.

Ridículo também, até para não dizer um palavrão, é a oposição pó de arroz de alguns governadores. Incrível o governador mineiro dizer que a oposição deve ser feita no Congresso apenas. Ninguém lhe pede para chutar as canelas de dona Dilma, mas há uma enorme diferença entre a bajulação submissa, e uma aproximação apenas republicana. Enquanto o senhor Anastasia até anunciava a abertura de um escritório da Presidência em Belo Horizonte, milhares de desabrigados em seu estado, São Paulo e Santa Catarina assistiam o governo federal distribuir bondades apenas para os flagelados do Rio de Janeiro. Dilma sequer visitou estes estados, não por outra razão, os três representam a grande força da oposição.

Será que oito anos de Lula não ensinaram a esta gente que o governo federal comandado pelos petistas usaram e usarão de todos os meios do Estado para derrotá-los em seus próprios redutos? Bastaria ver como exemplo, o que o governo federal conseguiu em relação ao Rio Grande do Sul, governado por Yeda Crusius, do PSDB. Foi um dos maiores absurdos que a cena política do país já assistiu em toda a sua história. Foi um boicote irrestrito, sem limites, na tentativa de destruir o trabalho que a governadora, apesar da oposição ferrenha de Lula, Tarso Genro & Cia, conseguiu plantar em favor do seu estado. Contra tudo e contra todos, recebeu um estado falido, e zerou o déficit, com crescimentos notáveis em todas direções, e um trabalho de saneamento sem paralelo. É só recapitularem a ação de Lula e de todo o seu governo durante a campanha.

Mas o boicote não se fez apenas contra o governo gaúcho, muito embora a imoralidade lá tenha sido  escandalosa . É só levantarem a estatística da distribuição de verbas federais, obras e programas em outros estados e municípios governados por políticos da oposição.

O que Aécio e seus miquinhos amestrados parecem não entender é que liderança política não é algo que se impõem pela força, pela truculência, pelo beicinho torcido. É algo que se conquista pela inteligência, pelas ideias, pelas alternativas que se oferecem em favor de um projeto maior, que une, que aproxima, que congrega, e não este nó que tenta aplicar contra os invisíveis inimigos do mesmo lado. Parecem adolescentes se estapeando para ver quem fez mais conquistas com o sexo oposto. Enquanto isso, o país continua mergulhado nesta vergonhosa falta de projetos.

Até aqui, vemos uma presidente cujo silêncio é tido como indicativo de uma boa gestora, quando, na verdade, sua quietude representa muito mais a ausência de um projeto de país, e de um país cuja herança não tem como administrar sem podar-lhes algumas “virtudes” mentirosas que Lula fincou no inconsciente da sociedade.

Está mais do que na hora de alguns oposicionistas se darem conta de que seu papel é fazerem oposição ao governo petista, e não em favor de suas vaidades pessoais. O pleito de 2014 está muito distante para se perder precioso tempo na tentativa tacanha de ocupação de espaço na disputa. O espaço que precisa ser preenchido é de oposição ao governo e ao Petê. E quanto ao senhor Aécio Neves uma sugestão: que tal passar a agir como um homem adulto, e não como um jovenzinho galanteador e mimado como tem agido até aqui? Lembro que, antes de 2014, é imperioso que a oposição comece a agir visando as eleições municipais de 2012. A conquista ou a reconquista do poder tem de começar por aí. Não compete nem à imprensa tampouco à sociedade fazerem oposição: para isso, ela escolheu seus representantes, viu Aécio?

Um diagnóstico impreciso sobre a civilidade brasileira.

Adelson Elias Vasconcellos

Roberto Romano, professor de Filosofia e Ética Política da UNICAMP, concedeu ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, uma entrevista cujo trecho foi publicado no site do Instituto Millenium.

A frase de destaque da entrevista é que “...a nossa sociedade não respeita o que é público”.

Já publicamos alguns artigos escritos pelo professor Romano para o jornal O Estado de São Paulo, através dos quais ele procura destacar a fase ainda embrionária em que se encontra a sociedade brasileira, quando se olha pela face do processo de comportamento de massa.

Na entrevista abaixo, ele deixaq isto bem claro e mais: a face negativa da classe política no país nada mais é do que o espelho deste processo ainda em formação. Justifica este momento atual como consequência da rápida urbanização pela qual o Brasil vem sofrendo nos últimos anos.

Contudo, se de um lado isto explica certas atitudes de parte da grande massa, de outro, não podemos apontar apenas a urbanização como culpada deste comportamento em que o público é simplesmente ignorado. Tenho para mim que a causa tem outra procedência. Independe da origem ser rural ou urbana. Educação é algo que você tem em qualquer lugar. Tudo bem que somos uma sociedade em que a identidade única como tal é ainda um processo em evolução. Porém, também está nos desacertos da educação das últimas décadas, este desvirtuamento social, esta perda de qualidade como organismo civilizado. Estamos pondo de lado no complexo de formação educacional e cultural, valores que estão na raiz da composição do povo brasileiro.

O Professor Romano, a certa altura, afirma que “...Tem pessoas que ocupam determinados status sociais, mas não sabem o que fazer com ele. Temos uma classe média violenta, que só conhece o poder do dinheiro ou da força física. Se tem um salário razoável, um carro importado, o resto não existe.”

Ora, o que vem a ser esta classe média violenta, que só conhece o poder do dinheiro e da força física? Por que se chegou a tal modelo? Justamente por insistirmos num formato educacional demasiadamente tecnicista, em detrimento a um modelo mais humanista. Fica fácil de entender tal processo a partir da mudança que a educação sofreu de 1971 em diante.

A questão não é apenas “ganhar dinheiro”. A questão é que passamos a adotar uma postura na educação de nossos filhos de total tolerância. Ora, mesmo para crianças e jovens a liberdade não pode ser absoluta, tem que haver limites, tem que haver algo parecido com disciplina. Nas escolas tente algum professor impor em sala de aula alguma forma de ordem? Será queimado em praça pública.

Esta postura de que, para crianças e jovens, tudo é permitido, acaba sendo levada para a vida adulta. Assim, o valor do mérito vai sendo enterrado. Passamos a agir como se nada existisse além da vontade de fazer. Eu quero, logo, eu posso. Tornamo-nos títeres de nossas vontades e instintos. E também fomos relegando para um segundo plano todos os valores que construíram a civilização cristã-ocidental. Avançando na análise, vemos hoje prosperando na nossa sociedade muito mais a cultura da morte do que a valorização da vida.

E aí é que entra o valor das observações feitas pelo professor Romano. Mas ela é consequência muito mais da falta de educação doméstica e o esvaziamento de humanismo da educação escolar, do que propriamente por razão de uma urbanização acelerada.

Recuperar estes valores, quer me parecer, vem a ser o maior desafio na busca de qualificação do sistema de ensino brasileiro. Não podemos apenas priorizar unicamente o saber ler, escrever e fazer contas. Precisamos mostrar às novas gerações qual o sentido destas ferramentas, o que podemos fazer com elas e qual a importância que elas tem para o desenvolvimento e crescimento individuais tanto quanto coletivos. Porque do jeito que a coisa está colocada, não apenas o indivíduo está sendo atormentado pelo vazio ético dos processos doméstico e escolar, como ainda está se tornando massa de manobra de uns poucos dementados.

Ser honesto e trabalhador, ser leal e cumpridor das leis, tornou-se pura caretice, pura perda de tempo. Tal visão distorcida independe de sermos rurais ou urbanos. Ela é fruto das distorções de uma educação equivocada e vazia. Se um estudo que se quisesse sério sobre as razões de tanta evasão escolar no nível médio, por certo toparia com esta distorção.

Os usos e costumes degradados da classe política apenas são a representatividade, o espelho de uma sociedade deformada. A partir de 1985, com a redemocratização, esta deformação se acentua de forma irracional. Como o país vivera 21 anos de censura e repressão, entendeu-se que dali prá frente, qualquer coisa que tivesse ligação a ordem, disciplina, valores, leis, regulamentos, seja a continuidade da repressão. Ao invés de buscarmos o equilíbrio entre uma extremidade e outra, preferimos investir num modelo oposto à ditadura em todas as variantes. Resultado: escolhemos o modelo do “sem fronteiras”, os “anarquistas graças a Deus”, e agora, até Deus queremos renegar. Não por outra razão estamos no ponto em que a vida humana se tornou coisa menor. Mais vale preservar árvores e cachorros. A morte do vizinho nos choca menos que a poda de uma árvore ou atropelamento de um cão.

Recuperar a valorização da vida, das individualidades, do saber, da cultura, da boa educação, do respeito ao próximo e ao que é público, são as ferramentas indispensáveis para aprendermos também a respeitar as árvores, aos cães, à natureza. Todos são partes integrantes de um mesmo universo.

A seguir, a entrevista do professor Romano ao jornal Zero Hora, reproduzido pelo site do Instituto Millenium.

Roberto Romano: “Nossa sociedade não respeita o que é público”

Professor de Filosofia e Ética Política na Unicamp, Roberto Romano acredita que o povo brasileiro ainda está aprendendo a viver em grandes sociedades urbanas. Enquanto isso não ocorre, segundo ele, persiste a falta de respeito com o patrimônio público e os demais cidadãos. Confira a entrevista concedida ontem, desde São Paulo, por telefone:

Zero Hora – Falta civilidade ao brasileiro?

Roberto Romano – Como em todas as relações sociais, há um movimento de imitação. Quando você tem um sistema político onde o recurso público é usado para fins privados, você tem uma sociedade onde o que é público não merece respeito. Pode estragar, quebrar. Nossa sociedade não tem o costume de respeitar o que é público e elege governantes que também não respeitam. É um espelhamento.

ZH – O cidadão não se sente responsável pelo espaço que é público?

Romano – Exatamente, é algo que não é assunto dele. É território de caça, de aventura. Não existe norma pública que seja respeitada, e o maior exemplo disso é o trânsito. Na faculdade de Sociologia, no primeiro ano aprendemos que existe uma coisa chamada expectativa de reciprocidade de comportamento. Se você entra numa rua, você espera que o outro venha pela mão dele. Mas isso não é visto em sua plenitude aqui no Brasil.

ZH – Essa falta de civilidade vem aumentando ou está diminuindo?

Romano – O fato é que ainda vivemos o rescaldo da urbanização no brasil. Nós tínhamos a cultura rural, ou de pequenas cidades, onde todos se conheciam e as relações eram mais pessoais. Havia relação de autoridade com os fazendeiros, com o padre, o juiz. Desde os anos 50, o Brasil entrou em uma onda rapidíssima de urbanização.

ZH – O senhor quer dizer que ainda não aprendemos a viver em cidades?

Romano – Exatamente. Saímos do sertão e não nos adaptamos ainda ao ritmo das grandes urbes. Somos manadas de pessoas que não têm padrões de comportamento coletivo. Na Europa, as cidades têm 2 mil anos. Os EUA também tiveram uma urbanização rápida, mas a nossa foi mais tardia. Tem pessoas que ocupam determinados status sociais, mas não sabem o que fazer com ele. Temos uma classe média violenta, que só conhece o poder do dinheiro ou da força física. Se tem um salário razoável, um carro importado, o resto não existe.

ZH – O senhor acredita ser possível um avanço em curto prazo?

Romano – Não. É um processo civilizatório, e ainda estamos vivendo as dores do parto de uma sociedade urbana. Vamos sentir essas dores enquanto não conseguirmos criar padrões de comportamento de massa civilizados.

Cidadão: entre direitos e deveres

Adelson Elias Vasconcellos

Durante a campanha eleitoral de 2010, um dos temas que tratamos aqui foi a falta de transparência do governo Lula em seus dois mandatos. E um dos fatos que caracterizaram este desvio de conduta se deve muito ao caráter nato de governantes com espírito autoritário, mesmo aqueles que precisam suportar a democracia, a quem não se cansam de agredir e solapar, a ideia deformada de que não devem satisfações à sociedade que oprimem e governam ou que não é sua obrigação prestar contas de seus atos.

Ainda no primeiro ano, Lula tratou de afastar de seu caminho todos os impedimentos legais que lhe pudesse frear os atos, dentre estes, o gasto com cartões corporativos. Por decreto administrativo, determinou que, parte das despesas efetuadas através dos cartões, teria garantido seu sigilo sob a esfarrapada desculpa de se tratar de assunto de segurança nacional. A embalagem até pode parecer colorida, mas o conteúdo é canalha: buscava pelo carimbo do sigilo, privar da sociedade as ações nefastas de um governo eleito pela própria sociedade a quem o governante deveria servir e prestar contas. Isto é o comum, o rotineiro em qualquer democracia, mas isto não é o que Lula entende por dever de ofício.

Parte de seu comportamento neste campo se explica em sua própria história. Há muito tempo deixou de ser o responsável por sua própria renda. Desde que assumiu o sindicato dos metalúrgicos e se aposentou, sua renda deriva de “outras fontes”, algumas na forma de doações de amigos e entidades, e até parte de suas necessidades são pagas diretamente por “cavaleiros do bem”. Lula jamais precisou preocupar-se sobre a origem do dinheiro em caixa, desde que o satisfizesse e custeasse suas despesas e caprichos.

No poder, sempre teve dificuldades em saber separar o público do privado. Mesmo agora, não se contenta apenas em se valer do amparo que lhe é garantido na qualidade de um ex-presidente. Suas férias foram bancadas num estabelecimento do exército que deixamos claro ser ilegal. Como ilegais foram as despesas que o Exército precisou fazer para acolher a figura e sua família. A questão dos passaportes diplomáticos é outra deformação de um privilégio concedido fora do atendimento legal. Inclusive a mudança de seus seguranças foi bancada com dinheiro público.

Já afirmei que a questão não deve se resumir entre o valor gasto ser muito ou pouco, o que caracteriza o dolo é a prática contumaz de servir-se da sociedade em benefício próprio. É a sua propensão em não se enquadrar aos limites legais, ou ao decoro do cargo. Acha que, por ser ou ter sido presidente, tudo lhe é permitido fazer desde que o queira, mesmo que atropele a legislação que vale para todos, mesmo para um ex-presidente.

Foram muitos os artigos em que indicamos as irregularidades praticadas com os tais cartões corporativos, e muitas vezes provamos que o excesso de gasto era praticado justamente por ele que, no discurso, se apresentou como um humilde metalúrgico, de origem pobre, aquele que sabia falar a linguagem do povo mas que no poder se comportou como os piores oligarcas a quem no palanque eleitoreiro sempre combateu. A hipocrisia sempre foi sua virtude, a falta de escrúpulos sempre temperou seu caráter, e o oportunismo sempre foi maior aliada para a ascensão ao poder.

Talvez um dia a gente venha saber a forma e em que foram gastos muitos milhões pela presidência da república entre 2003 a 2010. Mas se não houver vigarice, será estarrecedora a verdade dos tais gastos. O que é certo é que o tal sigilo foi muito mais para acobertar a safadeza do que por qualquer outra razão de segurança nacional. Reafirmo aqui o que sempre defendi: não era a segurança nacional que estava ameaçada pelos gastos, e sim a segurança do mito, de sua imagem santificada pela mistificação, já que descoberta a verdade, a máscara com que se apresentou por anos diante da sociedade ruiria como um castelo de cartas, apesar de marcadas.

Já disse e repito: não há a mínima justificativa que seja, no caso brasileiro, para que despesas praticadas com dinheiro público fiquem segregadas à cretinice do sigilo. A transparência deve ser total, independente de ser um servidor de cafezinho na mais humilde das repartições ou o presidente da república. Em países europeus, em que um simples almoço do primeiro-ministro a serviço da nação é transparente, a nota da despesa fica à disposição para consulta pública uma semana depois de realizada. E a história não apontou até hoje, nestes locais, uma única tentativa de ameaça à segurança nacional por conta da transparência total de seus governantes. Se lá é assim, aqui no Brasil, então, por mais forte razão, esta transparência não pode ser parcial.

O que se viu nestes gastos do governo Lula é bem a demonstração de que o combate que esquerdas sempre fizeram ao poder alheias, o boicote e as ações espúrias de conchavos, nunca foi nem jamais se deu por questões éticas. Por detrás do discurso ignóbil, sempre se escondeu o incontido desejo desta gente de serem eles a estarem ocupando postos para vampirizar o tesouro público, e dele extrair o máximo que pudessem apenas para regalo próprio.

De algum modo que o país precisará ainda descobrir, é preciso que toda a classe política se enquadre em parâmetros de compostura, de ética, de respeito ao que é público, ao limite do que as leis fixam e estabelecem.

Não se pode esperar que a iniciativa venha de quem se beneficia da imoralidade disseminada no Estado. Ela precisa nascer de uma grande indignação nacional, de quem acaba pagando duplamente pelo prejuízo: de um lado, o dinheiro que deveria reverter na qualificação de serviços públicos e que acaba sendo desviado ocasionando deterioração destes serviços. Pergunto o dinheiro saiu do bolso de quem? E o segundo dano é que o praticamente nenhum retorno à sociedade por parte do Estado e que influencia, às vezes de modo fatal, na vida de todos nós. São estradas que destroem carros, encarecem passagens e elevam os fretes. É a saúde pública que nos deixam fracos e doentes, pela falta de atendimento no tempo que se requer. É a educação de má qualidade que vai reverter em perda de oportunidades por falta de qualificação. São os serviços e produtos que consumimos que se tornam excessivamente caros pelo excesso de carga de impostos e taxas, e que acabam, tristemente, não nos beneficiando como deveriam.

Mas por que eles são assim e nós deixamos a coisa rolar livre, leve e solta? Falta-nos o que, além da indignação? Bem, falta-nos o exercício da cidadania. Erroneamente, se criou o conceito de que cidadania é desfrutar direitos. Puro engano. O direito que a todos é garantido já é a cidadania em si, mesmo que a gente não cobre e lute por este direito. Mas o exercício da cidadania é o dever de fazer um país melhor para todos, e não depende apenas do Poder Público. É nosso dever, por exemplo, zelar pelo patrimônio público, certo? Alguém já presenciou um cidadão se indispondo contra quem pratica qualquer ato de vandalismo? Quem já reclamou de alguém que joga lixo nas ruas? Caramba, o país nada mais é do que a nossa casa. Aquilo que entendemos por casa nada mais do que a parte privada da nossa residência, mas o país é o nosso lar. Quem admitiria a um visitante destruir sua própria casa, sujando, quebrando, depredando? Então, por que não temos o mesmo cuidado com o nosso país, que é a extensão pública de nossa casa?

Portanto, Lula sabendo disto, os políticos em geral sabendo disto, já se deram conta que podem agir sem quaisquer limites e que, regra geral, nada lhes acontecerá, nenhuma punição, nenhuma exigência de indenizarem por seus próprios meios os prejuízos que causam ao país por seu comportamento bandido. O brasileiro quer ser cidadão apenas pelo lado dos benefícios que pode desfrutar, mas ainda não lhe ensinaram que cidadão ele é desde que nasce, e que  para cada benefício existe um dever a cumprir. Assim, cidadania plena é poder desfrutar dos benefícios que ela proporciona a partir do cumprimento dos deveres que ela impõe.

E se houver alguma dúvida, reparem em alguns “comportamentos desajustados”: o que somos e o que fazemos no trânsito, o quanto de lixo jogamos nos rios e nas ruas, que se entopem, e na primeira enxurrada, a água vem casa adentro desgraçar nossas vidas. Nas escolas, o que importa é passar de ano, e não aprender. No trabalho, o que importa é o salário e os benefícios e não o reconhecimento profissional. Como poderíamos esperar que os políticos, que são a representação do que somos, pudessem agir do modo diferente?

É fácil cobrar responsabilidades do Poder Público em coisas que, muitas vezes, somos nós mesmos que deixamos de fazer. As tragédias no país não podem ser apenas culpa de um lado só da moeda. O Poder Público foi omisso, irresponsável e incompetente? Por certo que foi. Mas e nós, por que não cuidamos daquilo que está a nossa volta? Por que não cobramos o cumprimento das promessas que a classe política nos faz? Porque, depois, é mais fácil ter a quem culpar, do que assumirmos nossas próprias culpas.

Se como sociedade já tivéssemos chegado a uma melhor estágio de evolução, uma sociedade melhor e mais organizada, menos selvagem e bárbara, jamais Lula cometeria os abusos que se acha no direito de cometer, e as despesas para as quais decretou sigilo lhe seria cobrada a devida e obrigatória prestação de contas, sob pena e risco de ser condenado a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado.

Economia, verso e reverso

Carlos Alberto Sardenberg, O Estado de São Paulo

O momento atual da economia brasileira mostra bem como a política econômica precisa ser sempre um jogo de verso e reverso.

Comecemos pelo último lance importante, a decisão do Banco Central (BC) de iniciar um ciclo de alta da taxa básica de juros, mais outras medidas de contenção do crédito, para combater o surto inflacionário.

O BC agiu corretamente, tal é o entendimento dominante. Inflação é um inimigo principal. Mas por que houve esse surto de inflação?

Primeiro, a alta de preços de alimentos, uma consequência de problemas climáticos mundo afora e do forte aumento da demanda, também mundo afora, especialmente na China, e especulação no mercado financeiro global. Como os alimentos estão em alta, e devem continuar assim por um bom tempo, pois as pessoas dos países emergentes estão ganhando renda e, logo, comendo mais, é um bom negócio tomar dinheiro emprestado a juro zero (nos EUA ou no Japão) e comprar commodities agrícolas em valorização.

Mas, acredite, isso é muito bom para o Brasil. Grande exportador de alimentos, o País se beneficia diretamente desses preços em alta. E tanto se beneficia que a diplomacia brasileira torce o nariz quando o presidente da França, Nicolas Sarkozy, sustenta que o G-20 precisa montar uma política de estocagem de alimentos e controle de cotações para derrubar preços.

Nisso o Brasil está com os EUA, também grande produtor agrícola. Ambos são contra controles internacionais, dizem que não funcionam. Entendem que cada país deve cuidar individualmente de seu fornecimento de alimentos – e da eventual inflação que isso acarreta.

Mas, por falar em inflação, o fenômeno brasileiro não se restringe a alimentos. É, também, e muito fortemente, uma consequência do aquecimento excessivo da economia brasileira.

Crescimento é bom – e todos por aqui celebram os bons números do PIB, da geração de emprego, do crescimento dos salários e do crédito em alta, tudo turbinando o consumo. Compramos em 2010 nada menos que 3,5 milhões de veículos!

Mas, quando o consumo em geral vai mais depressa que a produção local, isso dá em duas consequências: aumentam as importações e… os preços. Serviços, por exemplo, como cortar o cabelo, engraxar um sapato ou contratar um pedreiro para reformar o banheiro, itens que não podem ser importados, vão logo subindo de preço.

Aí já não é bom. Muita importação custa dólares, gera déficits nas contas externas. Inflação come o poder aquisitivo dos salários.

Logo, vem o BC e aumenta juros e reduz o crédito, para esfriar o consumo geral.

Mas juros altos tornam as aplicações em reais ainda mais atraentes. De novo, é negócio tomar dinheiro emprestado a juro zero no mercado internacional e comprar títulos do governo brasileiro, que chegam a pagar a inflação mais 6% de ganho real.

Além disso, se a economia está crescendo, se as empresas avançam com exportações de commodities e com o mercado interno, incluindo obras na exploração de petróleo, então é promissor fazer negócios no Brasil.

Resultado, mais dólares entram no País. E aí, sabe como é, com muito dólar na praça, cai o preço da moeda americana e valoriza-se o real. Além disso, o governo tem de gastar reais para comprar os dólares excedentes, evitando mais valorização da moeda nacional. E aplica esses dólares nos mercados internacionais, a juros de mixaria.

Ou seja, sai caro para o governo essa operação toda. Paga 12% em reais e ganha 2% em dólares.

É, mas se não comprar os dólares, a moeda americana fica muito barata. “Qual o problema?”, pode-se dizer. É até bom. Um dos fatores de controle da inflação tem sido justamente o dólar barato, que barateia tudo que é importado e tudo que tem componente importado, como computadores ou celulares. Também facilita as viagens internacionais que têm feito a primeira festa de muitos brasileiros. E, com esses produtos mais baratos, aumenta o poder de compra das famílias, o que dá aquela sensação de bem-estar econômico que elegeu Dilma Rousseff.

No reverso, o real muito valorizado, muito forte, encarece os produtos brasileiros de exportação. Com isso, os produtores locais de qualquer coisa sofrem com a concorrência estrangeira nos mercados locais e internacionais.

Por exemplo: o aço brasileiro fica mais caro que o aço chinês importado; a geladeira brasileira fica mais cara na Argentina e perde espaço para o eletrodoméstico de Cingapura. Ou seja, podem faltar empregos por aqui.

Vai daí, o governo toma medidas para dificultar a entrada de dólares e tentar até uma desvalorização do real. Mas a exportação, que é boa, continua trazendo dólares, assim como a taxa de juros, elevada para conter uma inflação provocada pelo preço de alimentos, que por sua vez causa mais entrada de dólares.

Mas, para combater o excesso de demanda que causa a inflação, o governo tem outro instrumento: a redução dos gastos públicos. Isso funciona, com certeza. Mas essa política se opõe a tantas promessas de campanha, inclusive de um PAC returbinado.

Não raro, uma medida anula a outra, se as doses não forem bem definidas. E, sobretudo, se não forem definidos os objetivos principais.

Em tempo: exceto em seu último ano, o governo Lula sempre privilegiou o tiro na inflação. Em 2010, tomado de soberba e com o objetivo de eleger Dilma, Lula conseguiu que a Fazenda desandasse a gastar e que o BC segurasse os juros.

A ver como a sucessora se vira com essa herança inflacionária.

A presidente na chuva

Guilherme Fiuza, O Globo

O brasileiro é, antes de tudo, um crédulo. Deem-lhe um pretexto para ter fé em alguma coisa, e ele se lambuza de esperança. Não poderia ser diferente com a sucessão presidencial. Até os críticos de Luiz Inácio da Silva resolveram enxergar um novo tempo com a ascensão da “presidenta”. É como se o país saltasse do último capítulo de Sílvio de Abreu para o primeiro de Gilberto Braga. Hora de acreditar em outro enredo.

E eis que a grande vedete desse tal novo tempo é o silêncio de Dilma Rousseff. Mesmo os que se opunham ao truque eleitoral do PT, em que Luiz Inácio tirava sua coelha da cartola e lhe dava corda para governar, estão vendo mudança em tudo. Se Lula falava demais, o silêncio de Dilma significa austeridade e trabalho. O Brasil acordou em 2011 decidido a acreditar na “especialista em gerência.” Assim é, se lhe parece. Somos 190 milhões de Gilbertos Bragas.

Na vida real, porém, continua valendo o velho ditado (ou a melhor versão dele): de onde menos se espera é que não vem nada mesmo. Como se viu na campanha eleitoral, e antes dela, a especialista em gerência nem sempre conseguia completar um raciocínio. Tropeçava em números, se confundia com percentuais, torturava conceitos – incidentes não muito típicos de especialistas em gerência.

Para quem não esperava nada de Dilma Rousseff, ela correspondeu plenamente como presidente eleita. Sumiu de cena. Não deu uma palavra nem sobre a guerra nos morros do Rio. E, quando seu governo começou, a presidente continuou firme em seu exílio existencial. Nunca antes na história deste país um mandato presidencial começara assim, com cara de feriado.

Nenhuma medida importante, nenhuma reforma estrutural, nada além de tiradas como o “PAC da miséria”, para entreter a imprensa. A julgar pelas manchetes, o futuro inaugurado por Dilma era um lugar onde o PT e o PMDB disputam o balcão estatal, enquanto a vida nacional faz figuração ao fundo. Aí vieram as chuvas.

A tragédia na Região Serrana do Rio veio atrapalhar o script dos novos tempos. A presidente não poderia mais ficar governando em off, regendo a partilha fisiológica do Estado detrás do seu silêncio mitológico. Dilma apareceu. Deu um pulo nas cidades devastadas e, antes de retornar ao exílio, falou aos brasileiros numa entrevista coletiva. Foram 40 minutos inesquecíveis.

A especialista em gerência rompeu seu silêncio para dizer que “o Rio vive um momento muito forte”. O país já estava com saudades da precisão de suas mensagens. Mas ela não parou por aí. Declarou que a ocupação de áreas de risco no Brasil é regra, não exceção. Esta foi a afirmação destacada nas manchetes – para se ter uma ideia da densidade do discurso da presidente no meio da catástrofe.

Ao falar em moradias de risco, Dilma fez uma inflexão importante: “Agora vou defender o presidente Lula.” De fato, em meio ao flagelo das enchentes, com suas centenas de mortos, feridos e desabrigados, era urgente defender o presidente Lula. A presidente passou então a elogiar as maravilhas do programa Minha Casa, Minha Vida, idealizado por seu padrinho, como uma espécie de pílula do dia seguinte para os desabamentos: “O Minha Casa, Minha Vida não investe em área de risco. Nós não incentivamos a população a construir em área de risco.”

Uma informação providencial para uma situação de emergência. Se alguém confundiu esse discurso com comício populista, cumpre esclarecer ao mau entendedor: isso é pura sagacidade gerencial.

Dilma respondeu também sobre o problema da lentidão na liberação de verbas para as áreas devastadas. Explicou que nenhum gestor público está autorizado a não prestar contas de seus gastos. É realmente fundamental, numa hora dessas, a presidente da República informar que está proibido o desvio de verbas federais. Coisa de Primeiro Mundo.

Completando a ação implacável do novo governo, quatro ministros de Estado subiram ao palco da tragédia para falar ao país. Liderados pelo irrevogável Aloizio Mercadante, ministro de Ciência e Tecnologia, eles leram uma lista de boas intenções extraídas de um seminário meteorológico de um ano atrás. Segundo Mercadante, daqui a quatro anos um sistema nacional de prevenção de catástrofes estará pronto, irrevogavelmente. E, daqui a dez anos, uns 20% dos que morreram agora não morrerão mais. Um papo solto, sem stress, para tranquilizar o pessoal da serra.

Com tanta eficiência, essa junta liderada por Mercadante poderia dar uma força ao ministro da Educação na tragédia do Enem – onde o número de vítimas também não para de crescer. Se não for possível, ao menos os estudantes desabrigados e os sem-universidade poderão se orgulhar de ser governados por uma especialista em gerência.

Ao resto dos brasileiros, especialmente depois do pronunciamento histórico da presidente durante a enxurrada, o melhor é continuar louvando o seu silêncio.

O silêncio das vítimas, a UNE estatizada e o pior ministro da classe

Augusto Nunes, Veja Online

O ministro Fernando Haddad só sobreviveu ao primeiro naufrágio do Enem porque a União Nacional dos Estudantes já fora domesticada pelo governo. E só se mantém no emprego porque a UNE velha de guerra foi estatizada em 17 de dezembro de 2010, quando o Ministério da Justiça depositou R$ 30 milhões na conta bancária da entidade. A 17 dias do fim da feira, o presidente que não lê nem sabe escrever consumou a compra da UNE e deu por concluído seu mais ambicioso projeto na área da educação: reduzir a sigla a uma espécie de secretaria especial de proteção à meia-entrada.

O processo de estatização da entidade começou pelo espetacular aumento da mesada federal. Ao longo dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, as verbas destinadas à UNE somaram R$ 1,3 milhão. É uma quantia desprezível se comparada ao que foi arrecadado nos anos de bonança: entre 2003 e 2009, o apoio incondicional a Lula rendeu quase R$ 13 milhões. Não é pouca coisa. Mas parece dinheiro de troco diante dos R$ 57,5 milhões que o governo resolveu doar à UNE em 21 de junho de 2010.

Nessa data, ao chancelar a lei 12.260, Lula “reconheceu a responsabilidade do Estado pela destruição, no ano de 1964, da sede da UNE, localizada na Praia do Flamengo, número 132, no Rio de Janeiro, e, em razão desse reconhecimento, decide indenizá-la”. A bolada que animou o reveillon dos pelegos sub-30 quitou a primeira parcela da indenização. Faltam R$ 14,6 milhões, que Dilma Rousseff prometeu liberar até o fim do ano com o envio ao Congresso de uma Medida Provisória.

A direção da UNE jura que investirá R$ 40 milhões na construção do prédio de 13 andares projetado por Oscar Niemeyer. Além da sede da entidade, o colosso abrigaria um teatro, um memorial e a sede da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Só Deus e os jovens milionários sabem o que será feito do resto.

O que esperam os estudantes com mais de 10 neurônios no cérebro para sepultar de vez a velharia envilecida e criar uma entidade que saiba representá-los efetivamente? Se a UNE não tivesse perdido a vergonha, se os comerciantes de carteirinhas que controlam a sigla não estivessem lá para servir ao PCdoB, Fernando Haddad estaria desempregado há muito tempo. Tranquilizado pelo silêncio dos cúmplices e pela mudez das vítimas, continua liberado para completar a desmontagem do sistema de avaliação do ensino.

Convocado há dias para prestar contas a Dilma, Haddad chegou ao Planalto com cara de aviso prévio e saiu com pose de ministro vitalício. Decidiu adiar as férias ─ para resolver problemas criados por outros. E revelou que durante a conversa a presidente pediu ao pior ministro da classe que melhore o desempenho do MEC. É como pedir ao mais bisonho zagueiro do Jabaquara que jogue como Pelé.

Nos direitos humanos as novidades parecem boas, nos individuais, nem tanto

Bolívar Lamounier, Exame.com

Ao final de seus 8 anos de mandato, Lula atacava a imprensa já meio na base do reflexo condicionado, sem necessidade de pretextos. Não sei se ele continua na mesma atitude ou se terá observado com a devida ponderação o trabalho dos jornalistas nestas três primeiras semanas de Dilma na presidência.

Se tiver observado, Lula com certeza terá percebido que as iniciativas dela vêm sendo em geral bem recebidas. A intenção de privatizar os novos terminais aeroportuários de Congonhas e Guarulhos, por exemplo, foi saudada como sinal de um entendimento pragmático e realista do setor por parte da presidente.

Três semanas é muito pouco tempo para uma avaliação de tendências, mas já dá para dizer que os problemas de Dilma não virão da imprensa e sim do chamado “fogo amigo”. Na questão do reajuste do salário mínimo, por exemplo, todo o tiroteio relevante teve origem nos partidos que formam a base do governo no Congresso.

Em termos econômicos, Dilma sabe que a questão mais séria e urgente é a inflação. Sabe também que precisará cortar despesas e que a dificuldade para o fazer só aumentará se os cortes forem ficando para depois. Hoje no Estadão a jornalista Suely Caldas argumentou de maneira muito persuasiva que Dilma não adotará uma estratégia de reformas abrangentes ou medidas de grande impacto, por avaliar que os custos políticos excedem de muito os benefícios. Dará preferência a uma estratégia de varejo e a alterações infraconstitucionais, que não requerem o quorum qualificado de três quintos.

Suely Caldas também comentou favoravelmente a decisão de adiar a compra dos 36 caças para a FAB. Também aqui, Dilma teria “…marcado sua diferença em relação a Lula. Se seguir essa linha na relação com o Congresso e nas nomeações do segundo escalão, a diferença vai provar que ela realmente optou pelo País”.

Outro dia eu fiz um comentário sobre a política externa, dizendo que as tendências ainda não estão claras, mas que aqui e ali surgem indícios de mudança em relação ao governo Lula. O indício até agora mais claro foi o que emergiu na entrevista dada por Dilma ao Washington Post em dezembro.

Na questão dos direitos humanos – referindo-se à condenação de Sakineh Ashtiani à morte por apedrejamento -, Dilma enunciou de maneira até contundente a sua discordância com o faz-de-conta do governo anterior em relação ao Irã. Por enquanto, não há como saber se a mudança de posição quanto aos direitos humanos significa um provável afastamento em relação ao Irã no que tange ao programa nuclear. Há quem diga que o novo governo brasileiro tenderá a se aproximar dos EUA, sendo a própria nomeação de Antonio Patriota para o Itamaraty um sinal dessa intenção. A conferir.

Mas se são positivos os indícios referentes à política externa e aos direitos humanos, o mesmo não se pode dizer dos direitos individuais no plano doméstico.

Refiro-me aqui à anunciada intenção da Anatel de monitorar as chamadas telefônicas, abrangendo tanto os aparelhos fixos como os móveis. O objetivo seria melhorar a fiscalização das teles com vistas ao cumprimento das metas de qualidade.

A Folha de S.Paulo informou poucos dias atrás que a agência “terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada”.

É oportuno lembrar que o governo federal não tem tido um desempenho elogiável no que toca ao resguardo de informações sigilosas – de algumas delas, pelo menos.A julgar pelos vazamentos ocorridos na Receita Federal durante a recente campanha eleitoral, o risco de vazamento e eventual utilização política dos dados telefônicos não é desprezível.

Com a palavra, portanto, a Anatel, o governo,o Ministério Público, a Justiça, a OAB e todos quantos compartilhem o dever de zelar pelos direitos e liberdades individuais.

Uma oposição que se deixou massacrar. Há saída? Respondo num longo artigo

Por Reinaldo Azevedo

Escrevi ontem alguns posts sobre o bom comportamento das oposições no Brasil — o que quer dizer, na verdade, mau comportamento. Abaixo, segue o artigo que publiquei na última edição de 2010 da revista VEJA. Acho que ele toca em alguns aspectos relevantes desse debate. Trata-se de um texto bastante longo. Mas esse nunca foi um empecilho na nossa relação, certo?

*

“Em nosso país, queremos substituir o egoísmo pela moral (…); os costumes pelos princípios; as conveniências pelos deveres; a tirania da moda pelo império da razão; o desprezo à desgraça pelo desprezo ao vício; a insolência pelo orgulho; a vaidade pela grandeza d’alma; o amor ao dinheiro pelo amor à glória (…); a intriga pelo mérito (…); o tédio da volúpia pelo encanto da felicidade; a pequenez dos grandes pela grandeza do homem; um povo cordial, frívolo e miserável por um povo generoso, forte e feliz; ou seja, todos os vícios e ridicularias da Monarquia por todos os milagres da República.”

As palavras acima são parte de um discurso feito por Robespierre, um dos líderes jacobinos, a corrente mais radical da primeira safra dos revolucionários franceses, e foram pronunciadas no dia 5 de fevereiro de 1794. É grande o risco de o leitor ter ouvido de um professor, em algum momento de sua vida escolar, que ali estava um cara batuta, que queria “liberdade, igualdade e fraternidade”. Quem de nós pode ser contra o horizonte que ele propõe? No dia 28 de julho daquele mesmo ano, Robespierre perdeu a cabeça na guilhotina. Ainda retornarei à França do fim do século 18 depois de passar pelo Brasil do começo do século 21.

De volta para o futuro, pois:

Quem contesta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva odeia o país. Quem manifesta contrariedade com a concessão de um prêmio literário a uma celebridade, em um jogo de cartas marcadas, está com inveja. Quem enfrenta a patrulha politicamente correta quer fazer a história marchar para trás. Os dias andam hostis à crítica - a qualquer uma e em qualquer área. Não é a voz do povo que expressa intolerância, mas a dos que se querem seus intérpretes privilegiados. As urnas demonstraram que a massa de eleitores é bem mais plural do que os donos do “Complexo do Alemão” mental da política, da ideologia, da cultura e até de setores da imprensa, que tentam satanizar o dissenso.

Nesse ambiente, fazer oposição ao governo liderado pelo PT, partido que atribui a si mesmo a missão de depurar a história, é tarefa das mais difíceis, especialmente quando a minoria parlamentar será minoria como nunca antes na democracia deste país. Ao longo de oito anos, é preciso convir, os adversários de Lula não conseguiram encontrar o tom e se deixaram tragar pela voragem retórica que fez tabula rasa do passado e privatizou o futuro. O PT passa a impressão de já ter visitado o porvir e estar entre nós para dar notícias do amanhã.

A pergunta óbvia é com que discurso articular o dissenso, sem o qual a democracia se transforma na ditadura do consentimento?

Não existem receitas prontas. Mas me parece óbvio que o primeiro passo consiste em libertar a história do cativeiro onde o PT a prendeu. Isso significa mostrar, e não esconder, os feitos e conquistas institucionais que se devem aos atuais oposicionistas e que se tornaram realidade apesar da mobilização contrária bruta e ignorante do PT. Ajuda também falar a um outro Brasil profundo, que não aquele saído dos manuais da esquerda, sempre à espera de reparações e compensações promovidas pelo pai-patrão dadivoso ou a mãe severa e generosa, à espera da “grande virada”, que nunca virá!

Temos já um Brasil de adultos contribuintes, com uma classe média que trabalha e estuda, que dá duro, que pretende subir na vida, que paga impostos escorchantes, diretos e indiretos, a um estado insaciável e ineficiente. Milhões de brasileiros serão mais autônomos, mais senhores de si e menos suscetíveis a respostas simples e erradas para problemas difíceis quando souberem que são eles a pagar a conta da vanglória dos governos. É inútil às oposições disputar a paternidade do maná estatal que ceva mega-currais eleitorais. Os órfãos da política, hoje em dia, não são os que recebem os benefícios - e nem entro no mérito, não agora, se acertados ou não -, mas os que financiam a operação. Entre esses, encontram-se milhões de trabalhadores, todos pagadores de impostos, muitos deles também pobres!

Esse Brasil profundo também tem valores - e valores se transformam em política. O que pensa esse outro país? O debate sobre a descriminação do aborto, que marcou a reta final da disputa de 2010, alarmou a direção do PT e certa imprensa “progressista”. Descobriu-se, o que não deixou menos espantados setores da oposição, que amplas parcelas da sociedade brasileira, a provável maioria, cultivam valores que, mundo afora, são chamados “conservadores”, embora essas convicções, por aqui, não encontrem eco na política institucional - quando muito, oportunistas caricatos os vocalizam, prestando um desserviço ao conservadorismo.

Terão as oposições a coragem de defender seu próprio legado, de apelar ao cidadão que financia a farra do estado e de falar ao Brasil que desafia os manuais da “sociologia progressista”? Terão as oposições a clareza de deixar para seus adversários o discurso do “redistributivismo”, enquanto elas se ocupam das virtudes do “produtivismo”? Terão as oposições a ousadia de não disputar com os seus adversários as glórias do mudancismo, preferindo falar aos que querem conservar conquistas da civilização? Lembro, a título de provocação, que o apoio maciço à ocupação do Complexo do Alemão pelas Forças Armadas demonstrou que quem tem medo de ordem é certo tipo de intelectual; povo gosta de soldado fazendo valer a lei. Ora, não pode haver equilíbrio democrático onde não há polaridade de idéias. Apontem-me uma só democracia moderna que não conte com um partido conservador forte, e eu me desminto.

Antes de saber quem vai liderar um dos pólos, é preciso fazer certas escolhas. O Congresso aprovou há pouco, por exemplo, o sistema de partilha para o pré-sal. Não se ouviu a voz da oposição, a exceção foi a senadora Kátia Abreu (DEM-TO). O PT inventou a farsa, amplamente divulgada na campanha eleitoral, de que não passava de “privatização” o sistema de concessão, que conduziu o país à quase auto-suficiência e que fez dobrar a produção de petróleo no governo FHC. Mentiu, mas venceu o embate. Podem vir por aí as reformas. Quais setores da sociedade as oposições pretendem ter como interlocutores? Continuarão órfãos de representação milhões de eleitores que não se reconhecem na ladainha pastosa do “progressismo”? As oposições têm de perder o receio de falar abertamente ao povo que trabalha e estuda. Que estuda e trabalha. Em vez de tentar dividir os louros da caridade, tem de ser porta-voz do progresso.

Essa oposição tem, em suma, de enfrentar uma esquerda que, se morreu há muito tempo na economia, exerce inquestionável hegemonia na cultura e na política, onde se esforça para aplicar o seu programa, cuja marca é ódio à divergência, que ela entende ser expressão da má consciência. Não houve um só teórico esquerdista relevante cujo objetivo não fosse a superação dos “limites” da democracia. Sem esse horizonte escatológico, inexiste esquerdismo.

Esses libertadores não vêem a si mesmos como expressão de um conjunto de valores em meio a tantos outros, com o quais teriam de competir, mas como a evolução do pensamento, o seu desdobramento superior. Assim, ou se está com eles ou se está com o atraso, com o retrocesso, com a reação. Ora, se o “outro”, o que pensa diferente, não é um adversário, mas um inimigo da civilização, então não merece respeito e tem de ser eliminado. Em um comício em Santa Catarina, Lula defendeu, por exemplo, que o DEM seja “extirpado” da política, como se um governo não fosse legitimado pela oposição, sem a qual ou se tem uma ditadura, ainda que de maioria, ou se tem um concerto de políticos contra a população. Não se enganem: em um regime em que todas as forças estivessem unidas em um grande pacto, sobraria apenas o povo como adversário.

Em uma anedota trágica, a aversão de Lula à oposição é tal que ele combate até a do Irã! Referindo-se aos protestos contra a reeleição fraudulenta de Mahmoud Ahmadinejad, comparou-os à reação de uma torcida de futebol que visse seu time perder. O apedrejamento da democracia é considerado “variante cultural” pelo petismo. Lula tomaria pau no Enem dos direitos humanos. E não está só. Nesse ambiente, a crítica virou ou sabotagem ou expressão do isolamento ressentido de quem não pertence ao grupo dos “vitoriosos”, onde se encontram políticos, ideólogos, autores, pensadores e até jornalistas. Quem não fala como um deles o faria só por não ser um deles, como se a essência de um regime de liberdades não estivesse justamente no direito de… não ser um deles! Nas ditaduras também é possível dizer “sim”. O que caracteriza a democracia é a possibilidade de dizer “não”. Quando forças vitoriosas, convertidas em falanges do oficialismo, já não se ocupam mais em combater “o que” se diz, mas o direito de dizê-lo - e, eventualmente, “quem” diz - instala-e um regime de intolerância, ainda que seja aquela doce “intolerância dos tolerantes”. Como chegamos a isso?

Valores autoritários, considerados hoje em dia inquestionáveis ou incontrastáveis, não alcançaram essa condição apenas por força da militância de seus prosélitos. Seus adversários políticos e intelectuais também recuaram intimidados. Há pelo menos três eleições, o PT opõe “estatismo” a “privatismo” (se me permitem os neologismos de uma luta velha). Na contramão de todas as evidências da história, o partido assegura as qualidades do primeiro contra os vícios do segundo, embora as melhores virtudes da moderna economia brasileira tenham nascido de escolhas feitas por Fernando Henrique Cardoso, antecessor de Lula, que tirou um pouco de estado da sociedade e pôs um pouco mais de sociedade no estado. As atuais oposições, é fato, têm sido fracas na defesa de suas conquistas e de seu legado. Recuaram diante da guerra promovida pelo PT.

Esse comportamento vexado, assustadiço, gerou outro fenômeno. Os setores da imprensa que não abrem mão de fazer o seu trabalho - e um deles é a crítica ao poder, a qualquer um - são, então, identificados pelos petistas como “o verdadeiro partido” a ser combatido e como o “real inimigo”. Por isso, os poderosos da hora se esforçam para criar mecanismos de censura e se declaram em guerra contra o que chamam “mídia”. No dia 20 de novembro, o Diretório Nacional do PT se reuniu para saudar a vitória de Dilma Rousseff e estabeleceu, numa resolução nacional, quatro objetivos estratégicos: erradicar a pobreza absoluta; reagir à guerra cambial; fazer a reforma política e democratizar os meios de comunicação. No caso desse último intento, pregou a necessidade de um “debate qualificado acerca do conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação”. Ainda que tal “conservadorismo” existisse nos meios de comunicação - o que, infelizmente, é mentira -, caberia indagar: seria ele ilegítimo, um mal a ser eliminado, uma excrescência a ser extirpada, um atraso a ser vencido? Em uma sociedade em que não houvesse “conservadores”, quem se encarregaria de institucionalizar os eventuais benefícios oriundos das “revoluções”?

A intolerância, que é primariamente política, a identificar no adversário não alguém com idéias eventualmente erradas, mas um sabotador, migra para o jornalismo, para a cultura, para os costumes - para a vida, enfim. Equipara-se então o confronto de idéias a um conflito típico de uma etapa anterior da civilização política, superada pela chegada ao poder daqueles que seriam os reais representantes do povo, do qual Lula se disse a própria “encarnação” em um “comício” realizado no dia 30 de novembro, quatro anos antes das eleições de 2014! A fórmula consagrada pelo presidente - “nunca antes na história deste país” - torna toda a “história deste país” nada mais do que pré-história, mero rascunho daquilo que, agora, seria realização efetiva. A chegada do PT ao poder teria sido o “fiat lux”, o advento, o “Ano I da Civilização Brasileira”.

Em uma manifestação ilegal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, em favor da então candidata Dilma Rousseff, a petista Marilena Chaui, que ali leciona filosofia, comentando a vitória do oposicionista José Serra em oito estados no primeiro turno, lançou a teoria de que ele só triunfara nos locais onde predomina o latifúndio. Ora, o latifúndio, que tanta literatura esquerdista de baixa qualidade gerou no Brasil, nem existe mais. Para essa senhora, os votos dados à candidata de seu partido expressam uma vontade legítima do povo, que ela identifica com a dos oprimidos; já o oposicionista teria sido o escolhido ou por opressores ou por eleitores sob o seu jugo e representaria, portanto, uma vontade deformada, que tem de ser corrigida. Um dos blogueiros de Lula - o Planalto criou uma incubadora deles, alimentados com ração oficial paga pelo brasileiro trabalhador - já estimulou os jornalistas a identificar quem são os 3% que consideram, segundo as pesquisas, o governo “ruim ou péssimo”. Só faltou sugerir que os descontentes sejam identificados por algum sinal denunciador de sua condição de minoria ou usem uma tornozeleira eletrônica. A inferência é que o real tamanho da divergência no Brasil não passa de um gueto. Será mesmo?

Estavam habilitados a votar 135.803.366 pessoas; desse total, 29.197.152 decidiram não se apresentar às urnas; 4.689.428 anularam o seu voto; 2.452.597 houveram por bem não escolher ninguém; 43.711.388 preferiram Serra, e 55.752.529 ficaram com Dilma. A petista é a legítima presidente eleita, com 56,05% dos votos válidos, o que corresponde a 41% do eleitorado. Lula empenhou a sua popularidade no triunfo de sua criatura eleitoral. Seus 80% de aceitação, segundo as pesquisas ao menos, não foram suficientes para mover a vontade de quase 60% do eleitorado.

Especular sobre as virtudes e riscos de uma sociedade cindida é inútil aqui, até porque não existe cisão nenhuma. Isso é bobagem! O que temos, felizmente, é um país unido pelo pluralismo, que, à sua maneira, resiste às tentações do partido que se quer “único”. Legendas identificadas com a oposição fizeram o governo em dez estados, onde estão 52% da população e quase 60% do PIB. É a sociedade brasileira, mais do que as oposições organizadas, que diz “não” à mexicanização da política, alusão ao PRI (Partido da Revolução Institucional), que governou o México por sete décadas, abrigando correntes que iam da direita à extrema esquerda. Dado o quadro, estamos diante de uma óbvia dificuldade. Ela se define pelo fato de as oposições, um tanto acovardadas, precisarem ter a coragem de enfrentar os monopolistas da esperança.

Vem aí a presidente Dilma Rousseff. Será melhor ou pior? Não sei. Mais do que pessoas, o petismo é um sistema. De todo modo, estou convicto de que ninguém consegue, nem Dilma, emular com Lula nas manhas do autoelogio; na satanização do “outro” porque outro; na diluição do sentido das palavras; na impressionante capacidade de submeter a história a uma torção tal que seus piores vícios acabam sendo saudados como suas melhores virtudes. O Brasil deixa de ser governado por um mito uspiano e volta a ser governado por um político, cujas ações serão avaliadas segunda a sua eficiência, não segundo as auroras que anuncia.

É chegada, então, a hora de voltar à França de Robespierre.

Suas ambições não eram pequenas. Na seqüência da exortação que abre este texto, ele antevê um país que cumpra “os desejos da natureza, o destino da humanidade e as promessas da filosofia, absolvendo a providência do reinado do crime e da tirania”. Queria um país que fosse “o terror dos opressores e a consolação dos oprimidos”; esperava ver brilhar a “aurora da felicidade universal”. O governo que ele liderou de 1792 até a sua morte ficou conhecido como a fase do “Terror”. Para realizar todos os seus sonhos de justiça, começou por mandar à guilhotina os adversários, até que chegou a hora de liquidar os aliados, destino fatal de toda revolução. O marxismo chinfrim que domina os livros de história, especialmente no Brasil, ensina que uma grande conspiração de reacionários concorreu para separar o corpo de Robespierre de sua cabeça. Falso! Ele próprio havia doutrinado o povo sobre as “virtudes” de um modelo no qual a eliminação física do outro é uma forma de superar os entraves da história, colocando-a em um novo patamar de racionalidade.

Lênin, o líder da revolução russa, assassino meticuloso, levou a lição ao pé da letra. Antes do terror revolucionário robespierriano, a morte do inimigo ou era conseqüência óbvia do confronto dos litigantes ou evidência de que a sociedade precisava de um contrato ou de um estado tirano para controlar os apetites individuais. Robespierre deixou uma herança perversa, abraçada com entusiasmo por Karl Marx e pelos marxistas: a noção de que a eliminação do adversário é uma forma de humanismo e uma expressão do progresso social e da história. Esse princípio é parte do DNA das esquerdas. Ele pode se manifestar com mais ou com menos virulência ainda hoje, movendo-se, muitas vezes, no molde institucional de regimes democráticos, mas sempre empenhado em mudar a sua natureza sob o pretexto de ver brilhar a “aurora da felicidade universal”.

Um país não precisa de oposição porque seu programa é necessariamente melhor do que o do governo de turno. Um país precisa de oposição porque ela é a evidência de que se vive numa democracia e a garantia de que as disputas políticas não acabarão sendo resolvidas pela guilhotina - ainda que uma guilhotina moral. No fim das contas, no Brasil de hoje, é preciso saber onde está o conservadorismo para que ele possa, se preciso, proteger de si mesmos até os “progressistas”. A lâmina começou a descer sobre o pescoço de Robespierre quando ele mandou cortar a cabeça do primeiro “reacionário”.

Saudades da idiotice

Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara

O jornalismo, dizia Joseph Conrad no início do século 20, é uma coisa escrita por idiotas para ser lida por imbecis. Bons tempos, aqueles.

Se você espera encontrar qualquer cobertura honesta, por mínima que seja, na grande mídia nacional ou internacional hoje em dia, está implorando para ser enganado. A falsificação, antigamente limitada, discreta e contrabalançada ao menos por arremedos de bom jornalismo, tornou-se cínica, ostensiva e generalizada. É como se os profissionais soubessem que podem contar com a obediência de milhões de otários que eles mesmos treinaram para isso ao longo das duas últimas gerações.

Jared Lee Loughner, que atirou na deputada Gabrielle Giffords, é um fanático esquerdista educado numa escola cujos mentores foram Barack Obama e o terrorista Bill Ayers - mas esse fato decisivo foi omitido por quase todos os grandes jornais e canais de TV dos EUA. Preferiam explicar a motivação do crime pela ação mágica de uma ilustração colocada na página de Sarah Palin no Youtube, onde o distrito de Giffords e seus 20 deputados aparecem destacados no mapa americano por uma moldura em forma de alvo.

Não se sabe nem mesmo se Loughner viu essa ilustração, e interpretá-la como estímulo mesmo indireto e sutil ao assassinato político, em vez da simples luta eleitoral, é forçar a imaginação até à fronteira da demência - mas a hipótese psicótica de que a figura exibida no Youtube tenha sido mais determinante na conduta do atirador do que toda a formação ideológica recebida ao longo de uma vida vem sendo imposta ao público americano como se fosse a verdade mais banal.

E os responsáveis pela palhaçada não hesitam em tirar dela as conclusões políticas mais virulentas. Keith Olbermann, colunista da MSNBC, chegou a dizer que, se Sarah Palin não abjurar do "apelo à violência" publicado no seu canal, ela deve ser "excluída da política". Entre os figurões da mídia, ninguém lembrou-se de pedir que Obama e Ayers se penitenciassem de colocar ideias revolucionárias na cabeça de Loughner, embora sem essas ideias ele não teria tido o desejo de praticar um assassinato político.

O jornalismo praticado hoje em dia ultrapassou os limites da falsificação premeditada. O que era premeditação tornou-se hábito automatizado, meio inconsciente, como num fingimento histérico em que o doente, no começo, sabe que está mentindo, mas depois se deixa iludir por suas próprias palavras e termina "sentindo" que diz a verdade - sentindo-o tanto mais intensamente quanto mais luta consigo próprio para sufocar a lembrança da mentira inicial. Bem dizia Eric von Kunhelt-Leddin que a histeria é a base da personalidade esquerdista.

Quem não sabe, por exemplo, que a situação econômica do Brasil nos últimos anos só melhorou porque os banqueiros internacionais decidiram usar o país como abrigo seguro de seus investimentos, enquanto se esforçam para demolir a economia americana?

A história do Brasil sempre se escreveu desde o exterior, mas no caso são os mesmos centros decisórios estrangeiros interessados em esconder-se por trás de louvores ao governo brasileiro, atribuindo-lhe a autoria de ações que são inteiramente deles e nas quais a participação de Lula e seus ministros foi, no máximo, tão ativa quanto a de um tubo de lubrificante numa relação sexual.

Explicar pelo Fome Zero o modestíssimo incremento do poder aquisitivo dos brasileiros é como achar que a água aumenta de volume ao ser trocada de balde; mas até "formadores de opinião" tidos como conservadores se sentem obrigados a repetir essa cretinice a título de captatio benevolentiae antes de esboçar alguma crítica, mesmo leve e tímida, à elite petista que lhes inspira tanto ódio escondido quanto temor reverencial exibido.

O jornalismo, dizia Joseph Conrad no início do século 20, é uma coisa escrita por idiotas para ser lida por imbecis. Bons tempos, aqueles. Hoje é uma coisa escrita por fingidores compulsivos para ser lida por masoquistas que só respeitam quem lhes mente na cara. A opinião pública mundial evoluiu da idiotice à psicose.

Tragédia no Rio ilustra negligência criminosa das autoridades, diz 'Le Monde'

BBC Brasil

Para o jornal, 'os céus têm menos culpa que os homens' pela tragédia

As enchentes e deslizamentos de terra que deixaram mais de 700 mortos na região serrana do Rio são mais um exemplo da “negligência criminosa” das autoridades brasileiras, segundo afirma um artigo publicado nesta quinta-feira pelo diário francês Le Monde.

“A nova tragédia, como outras no passado, ilustra a negligência criminosa de algumas autoridades eleitas. Por demagogia ou interesses eleitorais, eles deixaram que o concreto tomasse os morros, ou mesmo encorajaram a especulação imobiliária”, afirma o artigo.

Para o jornal, “a fúria da natureza tropical” pode ter sido a responsável inicial pelo desastre, mas “os céus têm menos culpa que os homens”.

“Não há fim no inventário das muitas falhas que levaram à tragédia”, diz o artigo, citando falta de capacidade para previsões meteorológicas precisas, inexistência de sistemas de alerta e a ocupação irregular em áreas de risco.

Regra

O diário observa que dados oficiais indicam que 5 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco e que a própria presidente, Dilma Rousseff, admitiu que a situação é “mais a regra do que a exceção”.

Para o jornal, as responsabilidades pelo problema estão em todos os níveis do Estado. “A prevenção não faz parte dos discursos dos políticos, totalmente focados em ações imediatas, porque isso daria pouco retorno a eles nas eleições”, afirma.

O artigo observa ainda que o próprio governo brasileiro havia admitido, em novembro do ano passado, que não havia implementado nenhuma das medidas recomendadas para informar, educar e alertar comunidades sob risco. “Nem mesmo com a criação de um banco de dados ou um site na internet”, diz.

O jornal cita ainda a consultora da ONU Debarati Guha-Sapir, do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres (Cred), de Bruxelas, na Bélgica, para quem é um absurdo que o Brasil, com “apenas um perigo natural para administrar”, não consiga fazê-lo.

“Este foi o 37º deslizamento de terra no Brasil em menos de dez anos”, observa. “Imagine se o país também enfrentasse terremotos, vulcões ou furacões. O Brasil não é Bangladesh, não tem desculpas”, afirma.

Os idiotas estão por toda parte

Augusto Nunes, Veja Online

Nelson Rodrigues acordou especialmente inspirado em 20 de maio de 1969. “Nada mais XIX que o século XX”, descobriu já na primeira linha da coluna que O Globo publicaria no dia seguinte. Abstraídas “a praia e as medidas masculinas dos quadris femininos”, não havia nada que permitisse distinguir uma época de outra. Em contrapartida, escancaravam-se as incontáveis semelhanças, começando pela consolidação do fenômeno que, segundo o cronista genial, configurou a mais notável singularidade do século XIX: “a ascensão espantosa e fulminante do idiota”.

Até então, os integrantes da tribo se haviam limitado a babar na gravata. “O idiota era apenas o idiota e como tal se comportava”, explicou Nelson Rodrigues. “O primeiro a saber-se idiota era o próprio idiota. Julgando-se um inepto nato e hereditário, jamais se atreveu a mover uma palha, ou tirar uma cadeira do lugar. Nunca um idiota tentou questionar os valores da vida”. Como ocorrera desde o começo dos tempos, decidiam pelos idiotas os que tinham cabeça para pensar e sabiam o que faziam. Os rumos eram ditados pelos melhores.

As coisas mudaram dramaticamente quando a imensidão de cretinos fundamentais se descobriu majoritária. “Houve, por toda parte, a explosão de idiotas”, avisou a crônica que, escrita há quase 42 anos, hoje tem cara de profecia. Neste começo de milênio, a praga que afligiu o século XIX e consolidou-se no século XX assumiu, em território brasileiro, dimensões amazônicas. Em suas infinitas variações ─ o espertalhão, o otário, o vigarista, o fanático, o farsante, o bobo alegre, o cafajeste, o prepotente, o gatuno ─, os idiotas estão por toda parte.

No oitavo ano da Era da Mediocridade, espécie em acelerada expansão está representada no governo e nos partidos da oposição, no Ministério e no segundo escalão, no Congresso e nos tribunais, na imprensa, na plateia que assiste à passagem do cortejo ou nos andores da procissão de espantos que começou há oito anos, não foi interrompida sequer pelas festas de fim de ano e seguiu seu curso no primeiro mês do governo de Dilma Rousseff. O viveiro de cérebros baldios não se assusta com nada.

De saída, Lula apareceu ao lado de caminhões de presentes que não lhe pertencem, passaportes diplomáticos expedidos ilegalmente para alegrar a filharada e um forte do Exército reduzido a pensão de governantes ociosos. De chegada, Dilma Rousseff montou o ministério mais bisonho de todos os tempos, escalou para comandá-lo um estuprador de contas bancárias e recolheu-se ao silêncio de quem não tem algo aproveitável a dizer nem ideias para trocar. Só recuperou a voz depois de surpreendida por uma tragédia anunciada em 2008.

Ao fim do passeio pela Região Serrana do Rio, Dilma prometeu fazer amanhã o que Lula jurou ter feito em 2005, solidarizou-se com as famílias assassinadas pela incompetência dos governos federal, estadual e municipal e elogiou o comparsa Sérgio Cabral. O governador devolveu o elogio, agradeceu a Lula por oito anos de providências imaginárias e debitou o massacre premeditado na conta de antecessores populistas, de São Pedro, do imponderável e dos mortos.

Nesta quinta-feira, em depoimento no Congresso, o secretário demissionário de Políticas e Programas do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Barreto de Castro, implodiu com seis palavras a conversa fiada sobre a catástrofe que até então contabilizava 762 mortos e 400 desaparecidos. Depois de revelar que não conseguiu incluir no PAC a implantação de um sistema de alerta com radares, orçado em R$ 115 milhões, que ajudaria a prever desastres em áreas de risco, Barreto resumiu o espetáculo do cinismo homicida: “Falamos muito e não fizemos nada”. Embora saiba disso há oito anos, a oposição nada fala e nada faz. Há idiotas por toda parte.

Mas também há mais de 40 milhões de brasileiros que continuam enxergando as coisas como as coisas são e contando o caso como o caso foi. Não é pouca gente. E a munição é farta, como mostrarão os posts que pretendem retratar em preto e branco o verão brasileiro de 2011.

Revista britânica critica prevenção a desastres no Brasil

Milton Júnior, Do Contas Abertas

Com o título “Depois da enchente, por que tantos morrem?”, a edição desta semana da revista britânica The Economist traz uma matéria especial sobre o desastre no Rio de Janeiro. Com dados do Contas Abertas, o texto observa que menos de 1% da verba destinada a áreas propensas a enchentes foi parar no Rio de Janeiro em 2010. De acordo com a revista, o governo brasileiro justifica que isto aconteceu porque poucas cidades apresentaram projetos viáveis. Mas, curiosamente, diz a revista, só o estado da Bahia tem 54% do fundo de catástrofe. “Coincidentemente, é o mesmo estado de Geddel Vieira e João Santana, ambos ex-ministros da Integração Nacional [que inclui a defesa civil]”, ironiza.

“Se há alguma lição a ser aprendida da tragédia no Rio, ela mostra que não é para as nuvens que se deve olhar”, diz o texto. O autor admite que as chuvas excessivas que atingiram a região serrana do estado foram causadas por um fenômeno natural. No entanto, avalia que, apesar do espantoso volume de chuvas no Rio ser atribuído à meteorologia, a causa das mais de 770 mortes pode estar em terra firme. Além da gestão inadequada durante o crescimento das cidades atingidas, a revista critica a falta de planejamento na prevenção de catástrofes.

"O Brasil tem uma sofisticada tecnologia em satélites, que o torna capaz de identificar incêndios florestais, corte ilegal de árvores, e de prever o tempo. Mesmo assim, cada tempestade pega o governo de surpresa", diz a matéria. "Em 2010 estavam previstos no orçamento do governo R$ 442 milhões para a prevenção a desastres, dos quais apenas R$ 139 milhões foram gastos efetivamente", diz a Economist, citando recente estudo realizado pelo Contas Abertas.

O texto ainda explica um pouco da história da ocupação nos morros fluminenses. Durante dois séculos, as montanhas do Rio de Janeiro pareciam ser o perfeito refúgio brasileiro. Lá se refugiava, por exemplo, o imperador D. Pedro II e meia dúzia de nobres que queriam escapar do calor escaldante do verão carioca. “Colonizada por imigrantes alemães e suíços, estas aldeias pitorescas se transformaram em cidades movimentadas. Agora elas são uma balbúrdia”, afirma.

Outro recorde de Lula

O Estado de São Paulo

Nunca antes na história deste país os contribuintes recolheram tanto dinheiro para os cofres federais como no último ano do governo Lula, um incontestável campeão em arrecadação. Em cada ano do governo anterior houve uma explicação específica para o notável desempenho da arrecadação. Em 2010, a receita recorde de R$ 805,71 bilhões - 15,38% maior do que a de 2009 em valores nominais e 9,85% maior em valores reais, isto é, descontada a inflação -, como justificou a Secretaria da Receita Federal, deveu-se ao forte aquecimento da economia, com o crescimento expressivo da produção industrial, das vendas do comércio, do nível de emprego e da renda da população.

Crescimento é bom para todos. Mas é sempre melhor para o governo. Por causa de um tipo de perversidade econômica do sistema tributário brasileiro, prevalece no País a regra segundo a qual, qualquer que seja o desempenho da economia real, o da arrecadação será sempre melhor. O efeito prático dessa regra é o crescimento contínuo da carga tributária. Ou seja, o Fisco abocanha pedaços cada vez maiores de tudo o que o País produz.

O novo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, preferiu não fazer nenhuma estimativa sobre o tamanho da carga tributária em 2010. Ao analisar os números da arrecadação no ano passado, disse apenas que o volume de tributos recolhidos nos últimos anos correspondeu "perfeitamente ao quadro macroeconômico". Na sua opinião, a arrecadação acompanhou o crescimento da economia.

Só em meados do ano, quando são conhecidos dados do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, a Receita costuma divulgar seu estudo sobre carga tributária. Mas não é preciso fazer muitas contas para, desde já, concluir que, também em 2010, ela cresceu. Basta considerar que a maior projeção para o aumento do PIB no ano passado, de até 8%, é menor do que o crescimento real da arrecadação federal.

Um exame do comportamento da arrecadação de alguns dos principais tributos federais também remete à conclusão de que a carga tributária aumentou no ano passado. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que em tese reflete o desempenho da indústria, cresceu 23,8%, enquanto a produção industrial aumentou 11,7%, de acordo com os indicadores econômicos utilizados pela Receita. Neste caso, boa parte do aumento da arrecadação do IPI deveu-se ao retorno, em 2010, da cobrança do IPI integral na venda de automóveis, que em 2009 tinha sido beneficiada com forte redução do tributo. Em valores reais, a arrecadação do IPI sobre automóveis cresceu 163,5% no ano passado.

Também notável foi o aumento de 24,8% da arrecadação do Imposto sobre Importação, em razão do aumento das importações no ano passado. Surpreendentemente, a arrecadação total do Imposto de Renda cresceu apenas 3,4% em termos reais. O recolhimento desse tributo pelas pessoas físicas aumentou 10,6%, como resultado da melhora do nível de emprego e da renda dos contribuintes, mas o das pessoas jurídicas aumentou apenas 0,38%, como consequência dos maus resultados dos balanços relativos a 2009, ano em que a crise internacional mais afetou as empresas brasileiras.

Para 2011, uma avaliação preliminar da Receita Federal projeta um aumento de 10% da arrecadação tributária federal em termos nominais. É uma projeção modesta, se comparada com o aumento nominal registrado nos últimos anos, mas, mesmo assim, maior do que as projeções para a inflação.

Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff disse que a manutenção do atual processo de crescimento econômico exige, além da estabilidade de preços, a eliminação das "travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia". Disse ser necessário modernizar o sistema tributário, que deve ser "orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade".

Mais do que necessária, essa modernização é urgente. É preciso remover do sistema tributário suas piores características, que resultam em aumento constante da carga tributária, como confirmam os resultados de 2010, e reduzem a competitividade do produto brasileiro.