Capitalismo com lucro tabelado. Pode?

Leiam a nota a seguir, postada no Blog do Reinaldo Azevedo, sobre o comportamento de um governo que deveria incentivar o investimento privado em serviços, e adota práticas que seguem na contramão do próprio incentivo. Um governo que não respeita contratos, não merece ser levado a sério. Inicialmente, Reinaldo dá uma chacoalhada no Elio Gaspari que num artigo na Folha de São Paulo deste domingo, voltou a criticar o processo de privatização ocorrido no governo FHC. Aliás não é a primeira e não será última. Tanto Gaspari quanto inúmeros outros jornalistas, parecem ainda não terem entendido que a privatização beneficiou o país, e não ao partido que estava no poder. Beneficiou a população ao democratizar serviços que antes eram privilégio de alguns poucos. Acabou com muita empresa deficitária e que servia apenas como cabides de empregos, às custas de toda a nação. Empresas sem capacidade de investirem em sua melhoria, sua eficiência, em tecnologia e modernidade. Agora, o alvo de Gaspari foi o Banco Postal. Mas deixemos para o comentário de Reinaldo Azevedo esclarecer.

Retornamos depois para comentar.

Chavismo à moda da casa: o governo federal quer assaltar o Bradesco
Certo, leitor amigo, fica chato dizer que um banco pode ser vítima da truculência do governo. A se acreditar em certa esquerda, sempre acontece o contrário. Mas a verdade é que o triângulo "governo Lula-Banco Postal-Bradesco" expõe um arreganho escancaradamente chavista do Planalto. A se concretizar de fato, a primeira coisa que está indo para o brejo é a segurança jurídica. Junto com ela, o bom senso e até o decoro argumentativo. E noto: o Bradesco é sabidamente uma empresa que mantém relações amistosas com o governo Lula. Dá para imaginar o que essa gente não gostaria de fazer com inimigos. Para quem não sabe do que estou falando, uma explicação rápida.

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Em 2001, o governo federal resolveu fazer uma licitação entre bancos para que agências dos correios pudessem funcionar com postos bancários. O objetivo principal era levar o serviço a algumas cidades que haviam ficado sem banco por conta do enxugamento do número de agências, que veio com a reestruturação do setor bancário. Três empresas participaram da licitação: Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal. Ganhou o primeiro, com uma proposta de R$ 201 milhões e mais repasses de parte das taxas cobradas dos clientes pelos serviços. A atividade rende aos Correios hoje algo entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões. O contrato vai até 2010. Pois não é que o ministro das Comunicações, Helio Costa, decidiu simplesmente romper o contrato? O argumento não poderia ser mais vagabundo: o Bradesco está lucrando demais.Elio Gaspari escreveu uma nota na Folha de domingo a respeito e concluiu assim: “O lucro do banco não é da conta do ministro. Se a privataria tucana vendeu a concessão a preço de banana, é aí que ele deve procurar a anomalia.” Gaspari é informado o bastante para ser tão simplório na sua sanha antiprivatizante. “Privataria” por quê? Tem a obrigação de explicar a seus leitores se não quer ficar, a esta altura da carreira, fazendo embaixadinha para a torcida. Suponho que não precise disso. Quanto valia, Gaspari, um serviço que não existia? Sob que argumento se pode dizer que R$ 210 milhões, mais o que o serviço rende mensalmente, são preço de banana?

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Na opinião do jornalista, o Bradesco correu ou não algum risco quando decidiu operar o sistema? “Banana” foi também a moeda que disseram ter sido usada para comprar os 19% (!) de ações da Telebras, que renderam aos cofres públicos R$ 22 bilhões. Um ano depois, as ações valiam quase a metade em Bolsa. Ou seja: foram vendidas a peso de ouro, não de banana! Considerando os investimentos feitos e os impostos pagos, fica fácil demonstrar que a privatização da Telebras rendeu ao Brasil R$ 265 bilhões, R$ 135 bilhões só de investimentos em infra-estrutura. Investimentos permanentes, não consumidos pelo pagamento da dívida — já que essa é a crítica mais freqüente que se faz às privatizações.
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Sempre que a “banana” vira moeda na boca ou na pena de alguém, fico muito irritado porque acho a crítica populista e obscurantista. Que os idiotas optem por isso, vá lá. Talvez a ignorância lhes perdoe a tolice. Que alguém informado o faça, aí é indesculpável. Não se fez privataria nem na Telebras nem no Banco Postal. Quem, agora, está se comportando como pirata, como ladrão, é o governo federal, que quer roubar o Bradesco.

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Hélio Costa disse que vai constituir uma comissão para indenizar o banco. Vejam só: não sei se vocês estão entendendo. Uma empresa tem um contrato para gerir um serviço. Para tê-lo, disputou e venceu uma licitação. O governo olha para a coisa, descobre que o negócio deu certo, que ele é bom — e só é assim porque está funcionando direito —, e decide, então, tungar a empresa privada, tomar a coisa de volta, rasgando o contrato. E quais são os argumentos do ministro? “O contrato é injusto porque o Banco Postal é um enorme sucesso, mas os Correios lucram pouco”. É mesmo? E se a operação desse prejuízo, ministro? Costa diz ainda que o governo não pode deixar de levar em consideração que “o Banco Postal é um sucesso”. Então fique longe dele, meu senhor!

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COMENTANDO A NOTICIA:

Os "argumentos" do Hélio Costa são, no mínimo, cretinos e levianos. E na época que divulgamos a notícia, acrescentamos (muito antes do PAC), que a ser assim, quem apostaria um tostão furado em parceria público-privada com um Governo que não respeita contratos ? Que não reconhece o ponto básico do capitalismo que é o lucro ? Pois bem: o que esta imundície de governo Lula fez de lá prá cá ? Deu outro tapa na cara dos empresários brasileiros que foi a suspensão das concessões das rodovias por entendê-las como lucrativas demais, que as empresas estavam ganhando muito dinheiro com os pedágios e que estes estavam muito caros! Acaso o governo chamou os empresários para negociar ? Não, resolveu radicalizar,acabou e pronto. Inclusive, o senhor Hélio Costa chegou a afirmar, de maneira irresponsável e cretina, que o Bradesco já lucrou demais com o Banco Postal ! Talvez ele considere lucro “saudável” aquele que o governo obteve com o tal Banco Popular ...

Ora, no caso do Banco Postal a pergunta que faço é: a empresa que faça contratos com o governo federal está proibida de ganhar dinheiro com o negócio montado ? Por trás de todo este ranço está justamente a questão do quanto o governo "permite" que se ganhe dinheiro.

Então, logo salta outra questão: no caso das rodovias, todos somos assaltados com a tal CIDE. Muito bem: para que a tal contribuição foi criada mesmo ? E quanto dela o governo investe efetivamente na recuperação e manutenção de rodovias ? Apenas para não esquecer: alguém ainda lembra para que mesmo foi criada a CPMF ? E quanto dela efetivamente chega até a Saúde ?

Com o Banco Postal será a mesma coisa: um serviço que teve o dom de reduzir as filas nos bancos, que, juntamente com as agências lotéricas, se tornou indispensável à população para pagamento de contas, agora o governo quer administrar aquilo que não teve interesse e que não tem competência ! Quem perde ? Claro, o povo, como sempre. E caso o governo consiga rescindir o contrato com o Bradesco o que vai acontecer ? A CEF provavelmente irá assumir, e os ganhos que deveriam servir para a melhora dos serviços vão afundar na burocracia e os mesmos assaltantes de sempre é que acabarão desviando para suas contas paradisíacas. Aliás, seria bom a gente ficar de olho para quem os Correios serão entregues pelo governo Lula. Provavelmente serão os herdeiros a administrarem os lucros do Banco Postal...

Em tempo: o brasileiro paga a taxa de embarque nos aeroportos do país mais caras do mundo. Para que serviriam, em tese, as taxas ? Pois é, depois o governo retorna os serviços com apagão aéreo. Quanto a Saúde com CPMF e as rodovias com a tal CIDE, talvez o governo Lula nos explique melhor a porcaria que se tornaram a assistência médica e o estado das rodovias, e nos preste contas do que foi feito com o dinheiro recebido. Por sinal, não foi pouco dinheiro não!

Dinheiro na mão de um governo acostumado a desviá-lo e não lhe dar a destinação adequada, acaba invariavelmente tornando os serviços para quais a cobrança foi imposta em um descalabro e um caos.

Claro que o Bradesco não irá falir, nem sequer talvez vá criar caso se o governo insistir muito na rescisão do contrato. O Bradesco tem sua forma de ganhar dinheiro sem depender do Banco Postal. Ganhava antes, continuará ganhando depois. Porém, para todos os empresários o recado está dado: ao se meterem em contratos, seja de que tipo ou natureza for, se preparem, o governo Lula vai impor uma tabela de lucros. Esta será a "democracia" sem oposição, e com capitalismo com lucros "tabelados".

Adoraria saber quem foi o "gênio" que iluminou estes "abençoados"! Apenas para lembrar: a licitação foi feita no governo FHC, em 2001. O governo Lula nada tem com ela, e por isto é que o Banco Postal deu certo. Entenda-se que participaram da licitação, dois bancos privados e mais a Caixa Econômica Federal. Já o tal Banco Popular, bem... Mas, lógico, em se tratando de que algo que deu certo lá atrás é melhor destruí-la, logo. Senão suas sementes podem germinar ...

Quanto ao comentário do Gaspari, resta acrescentar o seguinte: todo aquele que for contra às privatizações, acaba sendo contra o país e o povo. Primeiro, porque impedem a socialização e democratização de serviços essenciais à população, que nas mãos dos governantes, eram meros cabides de emprego, deficitárias, sem investimentos de modernização, e de custo proibitivo à população. Segundo, por detestarem empreendimentos que dão certo. No Brasil, já se disse, temos verdadeira ojeriza ao sucesso de outros brasileiros. Provavelmente, para esta gente atrasada e imbecil, privatização tem que ser aos moldes do que o governo Lula fará com a Floresta Amazônica, vão “doar” a exploração de áreas da floresta à iniciativa privada !!!! Ou seja, não se trata de vender empresas deficitárias, e sim de se “doar” pedaços do próprio território brasileiro...

TOQUEDEPRIMA...

Governo da França pretende montar uma agência de desenvolvimento no Brasil
Do G1 em Brasília

A ministra de Comércio Exterior Francês, Cristine Lagardi, anunciou nesta sexta-feira, em Brasília, (2) que muitas empresas francesas estão interessadas em investir em projetos de infra-estrutura, principalmente de energia, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A França já é o quarto maior investidor direto no Brasil.

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Neste sábado (3), a ministra visitará a obra da usina de Angra Três, no Rio de Janeiro. Segundo Lagardi, a agência deve começar a funcionar até o meio deste ano. Além de promover, a agência também poderá financiar, até mesmo sem contrapartida, investimentos no país.

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Sobre subsídios agrícolas franceses e a retomada da rodada de Doha - negociação mundial de comércio - Cristine Lagardi disse que a França está disposta a conversar, mas avisou que os europeus devem proteger alguns produtos estratégicos. Ela pediu aos críticos que evitem comentários "nefastos que caricaturam" os acordos discutidos porque diz não ser razoável que essa discussão se limite à porcentagem.

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Secretária é condenada por tentar vender segredo da Coca-Cola à Pepsi
Do G1 Em São Paulo, com informações de EFE e AFP

Um júri americano considerou Joya Williams, 41 anos, que trabalhou como secretária da Coca-Cola, culpada por roubar segredos empresariais da companhia, os quais planejava vender à rival Pepsi por US$ 1,5 milhão. Ela vai pegar uma pena de dez anos de prisão, mas ainda não foi fixada uma data para a sentença começar a ser cumprida.

A advogada de Williams, Janice Singer, afirmou que sua cliente está "decepcionada" com a decisão e que vai recorrer da sentença.

O júri, formado por sete mulheres e cinco homens, deliberou durante três dias antes de tornar público seu veredicto. Williams foi despedida do cargo de secretária da diretoria da marca global da Coca-Cola, em Atlanta, nos Estados Unidos, depois que o esquema foi revelado.

Esquema
A ex-funcionária da multinacional declarou que, embora copiasse de forma rotineira documentos e os levasse para casa, não fazia parte do plano para roubar e vender informação confidencial de sua antiga empresa. Williams sustentou que foi vítima do plano de Ibrahim Dimson e Edmund Duhaney, outros dois acusados que se declararam culpados em outubro.

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Duhaney testemunhou que Williams iniciou o estratagema e permitiu o acesso a documentos confidenciais e amostras de produtos que planejavam vender à Pepsi.

O esquema foi descoberto em maio de 2006, quando a PepsiCo divulgou uma carta afirmando que um alto executivo da rival lhe ofereceu informações confidenciais sobre a fórmula da bebida.

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Equador investiga Petrobras por razões ambientais
Agência Estado

O presidente do Equador, Rafael Correa, declarou hoje que o contrato que permite à Petrobras explorar petróleo no país pode ser rompido caso seja comprovado o descumprimento das leis ambientais por parte da estatal brasileira. "Se a Petrobras, ou quem quer que seja, tiver cometido graves irregularidades, o contrato poderá perder a validade", disse Correa, durante seu programa semanal de rádio. Uma investigação sobre possíveis irregularidades por parte da Petrobras está sendo feita mas, segundo ele, até o momento "nada consta" de errado.

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25% da energia consumida nas casas é desperdiçada, diz estudo
Agência Brasil

Rio - Os brasileiros, em suas casas, estão em segundo lugar no ranking de quem mais desperdiça energia elétrica no país. De acordo com dados preliminares da Eletrobrás, que vem realizando estudos para avaliar o consumo energético em parceria com universidades, 25% da energia consumida nas casas é desperdiçada. Ou seja, um em cada quatro reais gastos com a conta de luz é devido ao desperdício.

O setor industrial, porém, é o grande campeão, jogando fora 31% da energia que recebe. Esse resultado é responsável por perdas relativas a R$ 1,193 bilhão, que poderiam ser evitadas se as empresas utilizassem aparelhos e serviços mais eficientes.

A lista de piores usos da energia segue com comércio (19%), setor público (5%), saneamento (5%), e iluminação pública (4%). Com o uso de equipamentos eficientes, a economia de energia em todos esses setores somaria R$ 3,859 bilhões, estima a estatal.

Os estudos da Eletrobrás, que fazem parte do Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel), pretendem definir formas de reduzir o desperdício de energia. A previsão é que estejam concluídos até 2008.

“Existe desperdício geral mas, muitas vezes, o desperdício não é intencional. Às vezes, ocorre até por falta de recursos para poder investir numa tecnologia mais eficiente”, destaca o chefe da Divisão de Planejamento e Conservação de Energia da Eletrobrás, Hamilton Pollis. "É um círculo vicioso que a gente precisa quebrar".

Pollis considera que a conscientização sobre o uso responsável da energia está melhor. "Mas isso não basta. As pessoas têm consciência de que estão desperdiçando energia, como ocorre no setor de saneamento, mas às vezes faltam condições para que eles possam melhorar essa situação”.

Conforme reconheceu Pollis, a falta de conhecimento técnico e de financiamento impede que as empresas realizem investimentos visando a melhoria de sua eficiência energética. Ele ressaltou ainda a falta de quadros técnicos em empresas e prefeituras, quadros estes que poderiam informar sobre a necessidade de se combater o desperdício.

TOQUEDEPRIMA...

Japão confirma segundo surto de gripe aviária

Autoridades do setor de saúde do Japão confirmaram que um surto de gripe aviária em uma outra granja de uma região produtora do país foi causado pelo H5N1, a variante mais perigosa e mortal do vírus causador da doença.

Desta vez o surto ocorreu em uma fazenda em Hyuga e é o segundo que ocorre em Miyazaki, principal região produtora de frangos no Japão.

Amostras retiradas de mais de 3 mil galinhas mortas na fazenda mostraram que todas tinham sido infectadas pelo H5N1.

Autoridades afirmam que iniciaram o abate dos 49 mil frangos restantes da fazenda na sexta-feira.

Outras 50 mil aves de uma fazenda vizinha à atingida também serão abatidas como medida preventiva, segundo informações de uma autoridade de saúde.

Outro surto
No meio do mês de janeiro um outro surto do vírus H5N1 foi registrado em outra fazenda na mesma região.

Ocorreram alguns surtos do vírus H5N1 no Japão desde o início de 2004, mas ainda não foi registrada nenhuma morte entre humanos devido ao vírus.

Autoridades de saúde em toda a Ásia estão em alerta, pois um crescente número de países comunicou casos em aves e humanos nas últimas semanas.
Desde que o vírus H5N1 surgiu no sudeste da Ásia no final de 2003, mais de 150 pessoas morreram no mundo todo.

Teme-se que o vírus sofra uma mutação que poderia levar ao contágio entre humanos, desencadeando uma pandemia e, potencialmente, pondo em risco milhões de vidas.

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Filme sobre Brasil 'violento e corrupto' vence em Sundance

Um documentário americano sobre corrupção e seqüestro no Brasil ganhou, neste sábado, o prêmio do júri de melhor documentário no Festival de Cinema de Sundance, em Utah, nos Estados Unidos.

O documentário Manda Bala, dirigido pelo cienasta Jason Kohn, retrata o Brasil como “um dos países mais violentos e corruptos do mundo”.

O filme acompanha “um político que usa uma fazenda de rãs para roubar bilhões de dólares, um milionário que investe uma pequena fortuna para blindar seus carros e um cirurgião plástico que reconstrói as orelhas de vítimas de seqüestro mutiladas”, diz o comunicado do Sundance que traz a lista de vencedores.

De acordo com o jornal americano Los Angeles Times, o documentário Manda Bala se foca em “como os ricos ficam mais ricos e os pobres tentam se safar fazendo seqüestros e outros crimes”. O filme rendeu o prêmio de melhor fotografia para a cineasta paranaense Heloísa Passos.

Outro filme americano sobre um país latino, Padre Nuestro, do diretor Christopher Zalla, também brilhou no Sundance.

A obra, que ganhou o prêmio de melhor filme, fala sobre dois imigrantes mexicanos que entram ilegalmente nos Estados Unidos por razões distintas e acabam cruzando seus destinos.

O filme Grace is Gone, estrelado pelo ator John Cusack, venceu o prêmio do público de melhor filme. Cusack interpreta um pai que tem que lidar com a morte de sua esposa durante a guerra no Iraque.

Realizado todos os anos no mês de janeiro, o Festival de Sundance é tradicionalmente uma vitrine para o cinema independente americano, organizado pela Fundação Sundance, criada pelo ator Robert Redford em 1981.

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Cobrando mais para gastar mais
Carlos Alberto Sardenberg, G1

Contas do governo federal para o ano fechado de 2006: a receita alcançou um valor equivalente a 26,01% do Produto Interno Bruto, contra 25,21% em 2005 e 23,7% em 2004.

Portanto, nesses dois anos, a carga tributária aumentou 2,31 pontos percentuais. O Tesouro está calculando o valor do PIB em R$ 2.085 trilhões. Assim, se a carga tributária no ano passado fosse a mesma de 2004, as pessoas e empresas teriam “economizado” R$ 48,2 bilhões em impostos, só com o governo federal.

São 48 bilhões que poderiam ter ficado para investimentos e consumo do setor privado – pessoas e empresas – e que foram financiar gastos do governo federal.

As despesas do governo federal, obviamente, também aumentaram. Saltaram de 18,15% do PIB em 2005 para 19,19% no ano passado – uma alta de mais ou menos R$ 21,5 bilhões.

O resto do dinheiro, o governo federal gastou com transferências a estados e municípios (4,44% do PIB no ano passado) e com o pagamento de juros (2,38% do PIB, ou R$ 49 ,6 bilhões). A única coisa que caiu em relação a 2005 foi a conta de juros.

No mais, o governo arrecadou mais para gastar mais.

Aquecimento global pode reduzir produção agrícola brasileira

Da Agência Estado

A produção agrícola brasileira terá uma queda de 25% caso se concretize a previsão do Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática (IPCC) para o clima mundial. Em relatório divulgado nesta sexta-feira em Paris, o IPCC estima que a temperatura mundial vai aumentar entre 1,8º C e 4º C até o fim do século. Segundo o diretor do Centro de Pesquisas Meteorológicas Aplicadas em Agricultura, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Hilton Pinto, a possível elevação de 3º C na temperatura acarretará uma perda agrícola em torno de 60% na cultura de café e de 39% na de soja (valores calculados levando em consideração a área potencial atual de produção). Ainda no café, o prejuízo está estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões por ano, levando em conta o valor atual de cerca de R$ 280 a saca.

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A pecuária também será fortemente prejudicada. Os efeitos do aquecimento global nos animais incluem redução drástica na produção de leite, aumento no número de abortos e, nas aves, a produção de ovos sem casca.

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Hilton Pinto diz que as mudanças climáticas já ocorridas revelam o futuro da agropecuária brasileira. "Não são provas extremamente científicas, mas mostram o que está acontecendo no Brasil", afirma.

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Em estudo ainda não publicado, ele compara as áreas de plantio brasileiras entre a década de 1930 e hoje, período no qual houve um aumento entre 2º C e 3º C das temperaturas mínimas do Estado de São Paulo. Enquanto a produção cafeeira migrou do noroeste de São Paulo para regiões mais frias, culturas que suportam bem o calor, como a seringueira passaram a se desenvolver com rapidez nas proximidades de Ribeirão Preto.

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O aumento ocasional de 4º C da temperatura no Estado de São Paulo em setembro de 2004 também indica como poderá se comportar a pecuária. Na época, houve prejuízos de US$ 50 milhões. Com o calor excessivo, a produção de leite chegou a cair pela metade em apenas quarto dias e o número de abortos teve um aumento elevado, principalmente nos suínos - cerca de 50%. Clima O aquecimento global, além de provocar alterações expressivas no clima em longo prazo, como o aumento da temperatura, causa também mudanças imediatas. De acordo com o meteorologista da Somar, Paulo Etchichury, o fenômeno vai intensificar situações climáticas extremas.

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Períodos de chuvas abundantes, como as que ocorreram no Sudeste entre o final de 2006 e início de 2007, vão se repetir com freqüência. Hilton Pinto acredita que com uma elevação de 1º C na temperatura, haverá uma elevação entre 5% e 15% na quantidade de chuvas. "Só que não são chuvas agrícolas, são temporais, como os vistos recentemente em Minas Gerais", diz ele No Sul, a tendência é que aconteçam cada vez mais tornados, como os de Santa Catarina em 2005. Já no Nordeste, a agricultura vai sofrer porque o aumento da evaporação causado pelas temperaturas maiores reduzirá os níveis de água dos lençóis freáticos.

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Responsabilidade Cerca de 75% das emissões brasileiras de CO2 (cujas concentrações elevadas provocam o aquecimento global) são provenientes das queimadas na Amazônia, realizadas principalmente para expandir a fronteira agrícola para pecuária e soja, principalmente. "Isso coloca o Brasil entre os cinco maiores emissores de gás carbônico do mundo", diz Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

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Outro grande responsável pelas emissões são as liberações de metano - que favorecem as elevações de temperatura - no processo digestivo do gado. Segundo Nobre, "existem muitas pesquisas para mudar a dieta do gado intensivo, de modo a gerar menos metano". Mas ainda não existem dados conclusivos a esse respeito.

Centrais querem limitar uso do FGTS no PAC

Paulinho apresenta emenda que limita uso do FGTS em fundo de risco
Da FolhaNews

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), apresentou nesta sexta-feira emenda à medida provisória 349, que autoriza o uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em fundos de infra-estrutura. Na emenda, o deputado propõe que o dinheiro do FGTS só possa ser utilizado caso o trabalhador decida aplicar parcial ou integralmente sua própria cota nesse fundo. "Queremos garantir o direito de optar do trabalhador. A proposta do governo na MP 349 é arbitrária e coloca em risco o dinheiro do trabalhador", afirma Paulinho, que também preside a Força Sindical.

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Três entidades sindicais - Força, CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores) e CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) - protocolaram em janeiro no STF (Supremo Tribunal Federal) uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) contra a MP.

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O governo quer usar inicialmente R$ 5 bilhões do FGTS para investimentos de infra-estrutura. O dinheiro virá do patrimônio líquido do FGTS e o trabalhador não será consultado. No futuro, a idéia é ampliar esse valor para R$ 17 bilhões, se os projetos iniciais mostraram-se lucrativos.

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As centrais sindicais alegam que os recursos do fundo só podem ser aplicados em investimentos de saneamento básico e habitação, e não em qualquer projeto de infra-estrutura. Os sindicalistas também argumentam que a MP não traz garantias aos trabalhadores. Ao contrário do dinheiro do FGTS - que é gerido pela Caixa Econômica Federal, que fica com a perda em caso de inadimplência nos empréstimos - há, segundo sindicalistas, o risco de que esses investimentos dêem prejuízo ao FGTS se o projeto der um retorno abaixo do previsto.

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As centrais sindicais pediram na Adin que a Caixa apresente garantias aos investimentos previstos pelo governo. "A medida provisória atacada pela presente ação disponibiliza para uma aposta os recursos para o tempo de serviço, colocando em risco um direito social de todos os trabalhadores brasileiros", afirmam os sindicalistas na ação. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a MP pode ser "perigosa" aos trabalhadores que precisam "ter seus direitos preservados".

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Na próxima terça-feira, representantes das centrais sindicais se reúnem com o ministro Luiz Marinho (Trabalho) para discutir a MP.

TOQUEDEPRIMA...

Preço de micros deve cair até 10% com o PAC
Ultimo Segundo

Os computadores vão ficar pelo menos 10% mais baratos. É que o governo federal ampliou para R$ 4 mil o limite de isenção de impostos para a compra de micros e laptops. A medida faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o mercado deve sentir o impacto no curto prazo .

A isenção de impostos para a compra de microcomputadores vai permitir, também, que a população tenha acesso a micros mais modernos e completos.

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Para a estagiária de direito Flávia Pisani esta é a principal vantagem da medida. Segundo ela, com preços muito altos, fica difícil acompanhar os avanços tecnológicos: "Vai melhorar para a classe média ter um computador melhor. A gente precisa de um preço mais acessível para acompanhar as mudanças".

O marido de Flavia, Gustavo Franco, vê outro ponto positivo. O de comprar um computador original, com nota fiscal e garantia, em vez de recorrer a peças piratas para montar uma máquina melhor: "É muito melhor pegar uma máquina original que uma pirata".

Já o administrador Luis Borja acha que os preços ainda estãto altos e que é preciso melhorar: "Ainda ta caro. É alguma coisa, mas o impacto ainda é pequeno"

De acordo com o presidente da Lenovo do Brasil, Flavio Haddad, a inclusão digital no país chegou para ficar. "Nós estamos caminhando a passos largos para aumentar a penetração do uso geral dos computadores no Brasil. Acredito que nos próximos quatro anos o acesso vai dobrar", acredita Haddad.

Com a MP do Bem, em junho do ano passado, o governo federal isentou o pagamento do PIS e COFINS que incidiam sobre o preço dos computadores de até R$ 2,5 mil.

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Viacom proíbe YouTube de usar 100 mil vídeos
BBC Brasil

A Viacom, proprietária dos canais de TV Nickelodeon e MTV, proibiu o YouTube de oferecer cerca de 100 mil clips "não-autorizados" no site.

De acordo com a Viacom, os sites YouTube e Google, que recentemente comprou o primeiro, não instalaram chamados "filtros" para tirar de circulação os vídeos não-autorizados.

A empresa disse que, depois de negociar por vários meses, o YouTube parece estar "pouco disposto a chegar a um acordo mercadológico justo" para deixar os usuários acessarem o material da Viacom.

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Banco Postal: grupo tem 60 dias para decidir contrato com Bradesco
Agência Estado

Ministério das Comunicações publicou hoje no "Diário Oficial da União" a portaria que cria grupo de trabalho encarregado de elaborar proposta de cancelamento do contrato de operação do Banco Postal assinado com o Bradesco. Anteontem, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que encabeça o grupo, disse que este terá 90 dias para finalizar a proposta, mas o "Diário Oficial" informa que são 60 dias.

A decisão do governo de cancelar o contrato foi anunciada pelo ministro em dezembro. Ontem (1), Hélio Costa confirmou a intenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de assumir sozinha a prestação do serviço.

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O Banco Postal, criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, utiliza 5.200 agências dos Correios para prestar serviços bancários, como depósito e saque de dinheiro e pagamento de contas. A idéia inicial do programa foi a de atender a municípios onde não havia agências bancárias convencionais. Segundo o ministro, o Bradesco terá de ser indenizado pela rescisão, já que o contrato assinado vai até 2010.

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Anteontem, Hélio Costa disse que o lucro do Bradesco com o Banco Postal é "extraordinário" e que aos Correios cabe apenas o pagamento de despesas. Segundo o ministro, somente no ano passado, foram feitas 208 milhões de operações bancárias nas agências dos Correios, o que teria movimentado de R$ 500 milhões a R$ 800 milhões.

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De acordo com a portaria publicada hoje no "Diário Oficial", o grupo será formado pelo ministro Hélio Costa, pelo consultor jurídico do ministério, Marcelo Bechara, pelo subsecretário de Serviços Postais do Ministério, Paulo Machado Belém Filho, pelo presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Almeida Custódio, e por outros dois representantes da Estatal.

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Gripe aviária mata 2,6 mil perus na Grã-Bretanha
BBC Brasil

A Comissão Européia – o poder Executivo europeu – divulgou uma nota confirmando a presença da variante mais mortal do vírus da gripe aviária, o H5N1, nas amostras de 2,6 mil perus que morreram na Grã-Bretanha.

Essa mutação do vírus pode contaminar seres humanos. O ministério britânico para o Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais afirmou que as outras 159 mil aves na fazenda agora terão que ser sacrificadas.

Uma equipe de veterinários foi convocada às pressas para a fazenda Bernard Matthews, na região britânica de Suffolk, na quinta-feira à noite.

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Governo fará seleções anuais para setores essenciais

Rio - O governo federal decidiu abrir menos vagas em concursos públicos por ano de modo a garantir seleções todos os anos. As áreas jurídica, fiscal e de gestão são as contempladas com a medida, que ainda não é confirmada oficialmente pelo Ministério do Planejamento, mas que já poderá ser verificada este ano. A Lei Orçamentária Anual de 2007 previa 28 mil vagas, mas a União só autorizou 4.946.

Durante visita a obras da BR-101, no Rio Grande do Norte, o presidente Lula já havia afirmado que ampliaria o quadro de servidores . A contratação, porém, será gradual, e dependerá das solicitações dos ministérios.

Com poucas vagas, a seleção será rígida e com chances só para os mais bem colocados. Por isso, alguns candidatos já começaram a se preparar, como Allisson Machado, 30 anos, que estuda para o concurso da Polícia Rodoviária. “Minha prioridade é a área federal”, disse.

O perigo que vem do norte

por João Mellão Neto, no Estadão
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Democracia, todos sabem, não é apenas a prevalência da vontade da maioria. Se assim fosse, a Itália de Mussolini e a Alemanha de Hitler poderiam ser consideradas democráticas. Democracia é também, e principalmente, o respeito aos direitos das minorias, a existência livre de instituições autônomas e independentes do Poder Executivo - tais como a Justiça, o Parlamento e a imprensa, uma oposição bem estruturada e representada, alternância no poder e o respeito sagrado aos contratos, à propriedade e às garantias individuais. A “vontade popular” não passa de uma muleta semântica de que se socorrem os ditadores populistas para justificar as suas arbitrariedades. Nas democracias autênticas só é justo aquilo que é alcançado por meios justos.

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Levando em conta todos estes pressupostos, pode-se afirmar que a Venezuela de Hugo Chávez é uma nação democrática? É óbvio que não.

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O nosso singular presidente entende o contrário. Segundo Lula já declarou, “o que há na Venezuela é democracia demais”, fazendo alusão às sucessivas eleições e aos referendos nos quais Chávez trata de se fortalecer. Ora, democracia se faz com consultas populares periódicas, mas não é apenas isso. Stroessner reelegeu-se sete vezes presidente do Paraguai e todo mundo sabe que foi um típico ditador latino-americano.

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Chávez está cada vez mais se transformando em ditador. A aprovação da Lei Habilitante, pela qual o Congresso venezuelano abre mão de seu poder legiferante e o outorga ao presidente - que passará a governar por decretos-leis -, cria, na prática, uma forma de ditadura à qual nem sequer o regime militar brasileiro ousou recorrer. Só há paralelo, em nossa História, com o Estado Novo que Getúlio Vargas implantou a partir de 1937.

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Se o problema se restringisse à Venezuela, seria tudo mais simples. Acontece que Chávez tem pretensões maiores. Ele quer transformar-se num líder continental e se imiscui na política interna dos diversos países da região, valendo-se de recursos financeiros provindos do petróleo. Dois presidentes ele já fez: Evo Morales, na Bolívia, e Rafael Correa, no Equador. No Paraguai sustenta um candidato forte para as próximas eleições presidenciais.

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Não, Chávez não é um idiota, nem sequer um ignorante. Tem curso superior e é pós-graduado, se não me engano, em Filosofia e Sociologia. É inteligente e carismático. Ele sabe exatamente o que está fazendo e por quê. Quem não se apercebe do perigo que ele representa é o governo brasileiro. Nossa diplomacia joga bifes ao tigre na ingênua esperança de que ele se torne vegetariano. Facilitamos, inclusive, a inserção da Venezuela no Mercosul, ou seja, botamos a fera para dentro de casa. Além de não fazer sentido geograficamente, a economia venezuelana não tem nenhuma identidade nem objetivos coincidentes com os do restante do bloco. Os venezuelanos vivem da receita de seu petróleo, enquanto nós outros estamos preocupados em romper as barreiras comerciais agrícolas dos países desenvolvidos. Neste contexto, a presença de Chávez nas reuniões de cúpula do Mercosul só serve para tumultuar.Além do mais, onde fica a “cláusula democrática”, pela qual só poderiam participar do bloco nações comprometidas com a democracia?

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O cientista político Sergio Fausto, na quarta-feira, aqui, neste Espaço Aberto, levantou uma questão muito pertinente: o que ocorrerá com o Brasil se os chavistas tomarem o poder também no Paraguai? Itaipu é uma empresa metade paraguaia, lembram-se? E a quase totalidade de sua produção de eletricidade é consumida pelo Brasil. Essa energia é muito mais vital para o Brasil do que o gás boliviano. O potencial de encrencas que um presidente chavista no Paraguai pode provocar faz Evo Morales parecer inofensivo como um urso de pelúcia. As intenções de Chávez são claras e, na maior parte, hostis ao Brasil. Só Lula ainda não se deu conta disso.

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As esquerdas brasileiras ainda não se deram conta de que os inimigos de seus inimigos não são necessariamente seus amigos. Chávez vale-se de sua retórica para fustigar os Estados Unidos e muitos incautos, por aqui, vibram com isso. Vêem no coronel venezuelano um autêntico porta-voz do inconformismo latino-americano e o idolatram. Ocorre que a hostilidade “bolivariana” (?) aos ianques não chega à boca do caixa. A totalidade do petróleo da Venezuela é vendida a eles, os quais, desde que essa prerrogativa se mantenha, não estão nem aí para seus vitupérios. Posição semelhante não pode adotar o Brasil, uma vez que o nosso acesso aos mercados de consumo americanos enfrenta feroz concorrência das demais nações emergentes. Todas elas estão tratando de celebrar acordos bilaterais de comércio com os Estados Unidos, enquanto nós, briosos patriotas, nos recusamos a sequer discutir a possibilidade de se criar a Área de Livre de Comércio das Américas - a famigerada Alca.

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Não disponho de números atualizados, mas os que me lembro, de meados da década de 1990, demonstravam que quase dois terços de todo o comércio mundial se dava entre os países ricos, menos de um terço entre os países ricos e os pobres e cerca de ínfimos 2% restavam para os países pobres transacionarem entre si. Com o avanço da globalização é provável que essas proporções se tenham alterado um pouco, principalmente por causa da crescente importância do Continente Asiático na economia internacional. Mas, com certeza, o volume de comércio entre os pobres, se mudou, foi para menos. É para esse insignificante mercado que a nossa diplomacia tem envidado os seus maiores esforços. Haja vista as freqüentes viagens do presidente Lula à África.Chávez não tem nada a nos ensinar. A não ser como se assassina uma democracia.

Pragmatismo Mexicano

por Márcio C. Coimbra, de Madri, Espanha
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Com 10 indicações ao Oscar, o cinema mexicano entra em era de ouro, noticia o jornal espanhol El País. O êxito mexicano neste setor é somente uma das evidências claras do que ocorre no México atual. Nesses mesmos dias, Madri recebe a visita de Felipe Calderón, presidente daquele país. O novo mandatário mexicano deixou muito claro o objetivo de seu giro europeu: incentivar empresários estrangeiros que desejam investir no México. Não tenho dúvida de que Calderón terá sucesso. Em seu país existem os requisitos principais de um país moderno e próspero, que conjuga respeito as regras e economia de mercado eficiente, que aos poucos se torna um local mais rico e diminui a pobreza. México, o único grande país da América Latina que não sucumbiu a tentação populista, se prepara para tornar-se, em pouco tempo, o mais importante e pujante país latino das Américas.

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Os movimentos em direção da consolidação de um sistema de livre mercado realizados pelo México estão, aos poucos, mudando a face do país. Aos investidores estrangeiros e aos mexicanos que desejam empreender é oferecido um ambiente onde existe respeito ao direito de propriedade, cumprimento dos contratos, instituições fortes, diminuição da pobreza, uma próspera economia de mercado e acordos de livre comércio como o Nafta. Problemas existem, porém, estão sendo combatidos. O período é ímpar para o governo que acaba de chegar ao poder. Com uma baixa taxa de desemprego de 3,9%, inflação controlada em 4,7% e um crescimento econômico de 4,2% ao ano, o país é uma ótima opção de investimento, ainda mais com a privatização do setor de energia que Calderón deseja realizar. A prosperidade tende a manter cada vez mais mexicanos em seu território, evitando o êxodo de seus talentos e sua força de trabalho para os Estados Unidos.

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As políticas mexicanas seguem em direção oposta ao resto da América Latina. Assim, na mesma proporção em que o México alcança êxitos sucessivos, parte da continente mergulha em governos populistas irresponsáveis como na Venezuela, Argentina, Brasil, Bolívia, Equador e Nicarágua. Enquanto o livre mercado mexicano cresce e logra retirar sua população do estado de pobreza, integrando-as ao mercado de trabalho, a esquerda populista continua a manter sua população em estado de miséria e pobreza com programas assistencialistas e clientelistas que visam somente manter esses mandatários no poder.

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Muitos dirão que esses governantes populistas chegaram ao poder por via democrática. Vale a pena perguntar se nestes casos estamos falando realmente de democracias ou de simples regimes com eleições formais que justificam a manutenção de regimes autoritários no poder. Democracias não são caracterizadas simplesmente pela existência de eleições. Acredito que não existe democracia real se a economia não é livre. Se o governo exerce demasiada influência na economia, está claro que pode direcioná-la para realizar sua manutenção no poder. Um povo que entrega praticamente metade de sua economia nas mãos do governo via impostos, como o brasileiro, certamente não é livre. As eleições passam a ser meros instrumentos formais.

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México é a honrosa exceção em uma América Latina que está praticamente condenada a pobreza com seus governos populistas.

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Além de todas as importantes reformas pelas quais passou o México nas últimas décadas, como a entrada na área de livre comércio com Estados Unidos e Canadá, existe uma preocupação constante com a formação de novas lideranças. Na mesma medida em que a população avança, deixando aos poucos a situação de pobreza, está sendo formada uma nova elite mexicana de alta qualidade, ciente de sua responsabilidade e posição internacional. Felizmente tenho tido contato com esses futuros líderes, que me fornecem a certeza de que o futuro do México está em ótimas mãos. Assim, o pragmatismo mexicano não está circunscrito a esta geração. O jovem presidente Calderón, de 42 anos, é o maior exemplo desta política.

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O México se prepara para liderar. Os liderados seremos nós, naturalmente. Liderar é estabelecer a agenda da região, influenciar em suas políticas. Brasil e Argentina, outros países com considerável dimensão territorial, assistirão pasmos e passivamente o surgimento de um grande, forte e consistente líder na América Latina. De qualquer forma, não tenho dúvida de que se não temos capacidade de liderança (afinal reelegemos Lula), é muito melhor sermos influenciados por um país democrático, livre e próspero, do que por um autoritário, socialista e pobre como a Venezuela de Chávez. O segredo do México é o bom senso que nos falta.

A crise ética respinga na toga

por Villas-Bôas Corrêa, do Jornal do Brasil
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A crise ética que devastou a credibilidade do Congresso e corrói como cupim o empacado segundo mandato do governo Lula esvoaça sobre o Judiciário desde que a calamitosa presidência do ex-ministro Nelson Jobim negociou com o então presidente da Câmara, o inesquecível ex-deputado Severino Cavalcanti, o tríplice aumento dos magistrados, com a previsão de vidente dos próximos índices de inflação.

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Mas é decepcionante a recaída que interrompe o esforço para o indispensável revigoramento da Justiça, com a quizila entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que terá de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o teto dos vencimentos dos magistrados.

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Basta prestar um mínimo de atenção nas razões dos dois lados para que fique evidente quem defende a dignidade da Justiça e quem arranha o alto conceito de ministros, desembargadores, juízes, promotores e funcionários do Poder sempre cercado do respeito da sociedade, mesmo em meio às justas críticas à morosidade dos processos que se arrastam por anos e décadas no cipoal dos infindáveis recursos protelatórios de códigos caducos.

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Desde dezembro, o STF pingou o ponto final na descabida pretensão dos furadores do teto salarial, ao anular a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que elevou o teto dos integrantes da magistratura, inclusive nos Estados, para R$ 24.500 - andares acima dos R$ 22.111 do limite constitucional.

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Daí por diante, a pendenga azeda e engrossa com a rebeldia de tribunais estaduais que se recusaram a cumprir a decisão do STF, para manter os privilégios de vencimentos e aposentadorias acima do teto, com a invocação do direito adquirido e do princípio constitucional da irredutibilidade dos vencimentos.

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As coisas ficaram mal paradas com a decisão do CNJ determinando a suspensão imediata do pagamento de benefícios e gratificações que ultrapassem o teto de R$ 22.11 mensais e a abertura de processos administrativos contra os presidentes de sete dos 14 tribunais estaduais que, em desobediência explícita, não reduziram os pagamentos ao limite constitucional.

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Entre os tribunais regionais que tiveram as suas justificativas rejeitadas, algumas pérolas do descaramento aliviaram a tensão dos conselheiros do CNJ, a exemplo do TJ do Rio Grande do Norte que paga aos desembargadores a gratificação por nível universitário. Os afortunados colegas do Amapá e do Mato Grosso embolsam o auxílio-moradia, uma das prendas das mordomias dos senadores e deputados.

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O STF passará pelo constrangimento de decidir a ação de inconstitucionalidade que o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros anunciou que vai propor nos próximos dias.

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Pelo simples raciocínio lógico, o ilustre juiz Rodrigo Collaço, presidente da AMB, apenas obedece ao rito de esgotar os recursos legais.

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Mas, em qualquer hipótese, inclusive na improvável surpresa de uma reviravolta no STF, a exposição da Justiça na defesa de vantagens, negadas aos que ganham o seu salário esburacado pelos descontos da gula insaciável do governo, deveria ter sido evitada por um oportuno entendimento entre os togados responsáveis pela inconveniente demanda.

Pois a nossa cota de provação de cada dia já se esgotara com o último desatino do governo Lula com o Plano de Gestão das Florestas Públicas, enviado ao Congresso, que escancara a porteira para a concessão de terras, inclusive da Amazônia, para a exploração de empresas nacionais e estrangeiras.A reação no Congresso, apenas esboçada, registra a exemplar sentença do senador Pedro Simon (PMDB-RS): "Não dá para entender como um processo desse ocorre no governo do PT". E, para não perder tempo, apresentou projeto que torna obrigatória a aprovação prévia pelo Congresso das concessões de florestas com mais de 2,5 mil hectares.

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Se o presidente não abrir o olho, a primeira CPI do ano investigará a privatização da Amazônia.

O neo-populismo lulista avança com Arlindo Chinaglia

por Augusto de Franco, Blog Diego Casagrande
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A disputa de ontem na Câmara emitiu um sinal. Com as oposições que temos, não há nada que se possa fazer para evitar a implantação do projeto estratégico do lulopetismo.

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Se o PFL tivesse votado em Gustavo Fruet no primeiro turno, ele disputaria com Arlindo no segundo (e não Aldo). Isso não significa que ganharia a eleição, mas ajudaria a consolidar a oposição no Congresso. A pergunta é: por que o PFL não votou em Gustavo? O que esses nossos frentistas liberais andam pensando da vida?

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O PSDB tem 64 deputados. O PFL 62. O PPS 17. O PV 13. E o PSOL 3. Descontados os votos deste último (que não apoiaria mesmo um tucano), a conta deveria dar 156. Mas Gustavo teve 98 votos.

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A candidatura de Gustavo foi importantíssima. Mas as vacilações e os continuados erros tucanos (uma sucessão impressionante: os erros acumulados de janeiro de 2003 até agora constituem a folha corrida mais desastrosa da história partidária, pelo menos do ponto de vista da democracia), a demora para tomar a decisão de ter um candidato, a ignorância sobre quem é Arlindo Chinaglia e a incompreensão do papel da oposição neste momento em que vive o Brasil, já haviam configurado um quadro sombrio para a nossa democracia. A cartas já estavam dadas. A sorte já estava lançada. Fruet até que fez demais, dadas as circunstâncias.

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Façam as contas. A Câmara tem 513 deputados. Lula tem 351 (sem contar os eventuais traidores tucanos, pefelistas, ex-comunistas e verdes - que sempre podem surgir). O que isso significa? Significa que Lula pode aprovar qualquer coisa por mais de 3/5 dos votos (com uma folga de 43 votos). Pode aprovar até o seu terceiro mandato.

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Quem vai reagir? O Senado? O Senado tem 81 cadeiras. Mas Lula tem 51. Isso dá 63% dos votos (sem contar com as traições a seu favor).

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Quem vai reagir? Os governadores e prefeitos da oposição? Ora, esses não farão nada que possa atrapalhar o seu currículo de belas realizações administrativas.Quem vai reagir? A sociedade? Se depender dos tucanos e pefelistas, a sociedade será desarmada continuamente para não ter como reagir e nem como resistir. PSDB e PFL não querem que a sociedade faça qualquer coisa que possa atrapalhar seus planos. Querem monopolizar a voz oposicionista para negociar com o governo federal o seu tom, o volume e o timbre dessa voz discordante em troca de espelhinhos e miçangas (ou seja, de oportunidades no varejo para seus líderes: um lugarzinho na mesa da Câmara, um tratamento menos belicoso por parte dos deputados estaduais petistas aos governadores tucanos... e por aí vai).

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Por isso é forçoso constatar. As oposições partidárias no Brasil foram convertidas - pervertidas, de fato - em forças auxiliares de sustentação da hegemonia neopopulista que está sendo implantada pelo lulopetismo.
Ainda que não existam condições, vamos dizer, "estruturais", no Brasil, para a reprodução do neopopulismo ao estilo chavista, evoista ou rafaelista - muito menos para o castrismo ou o orteguismo - não se pode negar que já estão dadas as condições políticas para o neopopulismo ao estilo lulista. Mas o que seria isso?

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O neopopulismo lulista é a proposta estratégica do lulopetismo: instaurar no Brasil uma hegemonia neopopulista de longa duração (já que não existe populismo – nenhum tipo de populismo – de curta duração).

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O neopopulismo é um novo tipo de populismo que floresce quando líderes carismáticos e salvacionistas, apoiados por correntes estatistas e corporativistas, se apossam, pela via eleitoral, das instituições da democracia e as corrompem, gerando um ambiente degenerativo que perverte a política, privatiza partidariamente a esfera pública e enfraquece a sociedade civil; trata-se de uma vertente política de caráter autoritário que convive com a democracia mas que exerce sobre ela uma espécie de parasitismo; ou seja, que usa a democracia contra a democracia para enfrear e reverter o processo de democratização da sociedade, assegurando condições para a permanência por longo tempo de um mesmo líder e do seu grupo no poder. Esse projeto de poder – de Lula e do PT, quer dizer, do lulopetismo – não trabalha por fora das instituições e sim por dentro (daí a sua característica de parasitismo da democracia). Enganam-se, portanto, os que acham que vão surpreendê-los mais adiante numa tentativa de golpe de Estado. Sua via principal é a eleitoral. Tudo o que Lula e o PT fizeram tinha (e tem) como objetivo continuar ganhando as eleições, sucessivamente: por um lado, palanquismo-messiânico (do líder que se diz predestinado a salvar os pobres) regado com assistencialismo-clientelista (o neoclientelismo) e, de outro, conquista dos meios institucionais pela privatização partidária da esfera pública e pela alteração da lógica de funcionamento das instituições.

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Essa é a fórmula do neopopulismo lulista. Em termos políticos não há nada, no Brasil de hoje, capaz de barrá-la. Venho alertando para o perigo desde agosto de 2003. Os nossos pensadores políticos sempre fizeram pouco caso dessas previsões. Não acreditavam em nada disso e continuam não acreditando, apesar de tudo o que aconteceu nos anos de 2004 e 2005. Vão esperar ainda mais para entender o problema e perceber com clareza para onde estamos caminhando? Aí já será tarde.

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Aliás, já é tarde, muito tarde. O lulopetismo avança com Arlindo, assim como avançaria com Aldo. Mas avança mais com Arlindo. Só alguém muito cretino pode achar que Lula terá dificuldades com Arlindo porque ele representa o PT mais orgânico e combativo. Bobagem. Lula é o chefe do PT. Acordem! Não maltratem tanto a inteligência tipicamente humana.

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Do ponto de vista político, Arlindo Chinaglia é a pior figura que já assumiu a presidência da Câmara dos Deputados. Pior inclusive do que Severino (não em termos ético-políticos pessoais, mas político-democráticos coletivos). Não será apenas um fiel contínuo dos desejos lulistas (como foi - e seria de novo - Aldo Rebelo). Será um articulador ativíssimo para a recuperação daquela parte da quadrilha petista que foi surpreendida praticando banditismo de Estado e corrupção de Estado. E muito mais do que isso... Entendam, pelo amor de Deus com quem vocês estão lidando. Arlindo não é um aliado: é um operador dessa política lulopetista.

Governo investiga 500 patentes

Karla Correia, Jornal do Brasil

Na tentativa de contornar a incapacidade de combater a biopirataria na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente está investigando cerca de 500 patentes ou pedidos de patentes, nos Estados Unidos, União Européia e Ásia, envolvendo substâncias relacionadas a 40 espécies de animais e plantas brasileiras. O levantamento, iniciado em meados do ano passado, deve ser concluído até março e servirá de base para um dos mais polêmicos pleitos do país junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Brasil defende a inclusão de uma emenda no Tratado sobre os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio da OMC - conhecido como acordo Trips - que vincule a concessão de patentes à autorização do acesso e pesquisa a esse patrimônio genético. Na prática, isso significa que qualquer laboratório do mundo terá que pedir autorização de um país para pesquisar suas espécies nativas. Se não o fizer, não poderá patentear o que descobrir, seja no Brasil, seja em qualquer outro membro da OMC. Os Estados Unidos lideram a oposição à proposta, dentro do organismo.

- Se o Brasil conseguir emplacar essa demanda, é o fim da biopirataria - avalia o Diretor de Patrimônio Genético do ministério, Eduardo Vélez.

A medida provisória 2.186-16, que desde 2001 regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro, não é suficiente para impedir o envio irregular de espécies nativas para o exterior, diz.

Só o trabalho de fiscalização realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre março e novembro do ano passado em São Paulo apreendeu 6.942 amostras, entre animais vivos, mortos, folíolos vegetais e extratos de glândulas de insetos, que seriam enviados para o exterior pelos Correios.

- Isso é só uma pequena parte de um universo desconhecido de amostras que saem do Brasil, todo ano - diz o gerente de projeto do departamento de Patrimônio Genético do ministério, Rogério Magalhães. De acordo com Eduardo Vélez, apenas um laboratório, com sede na Alemanha, mantém com o Brasil contrato de acesso a patrimônio genético que cumpre todos os requisitos exigidos por lei.

- É obviamente incompatível com o número de patentes de substâncias obtidas com base em espécies brasileiras, registradas em todo o mundo - diz Vélez. O acordo Trips, da OMC, também não tem evitado o registro de nomes tradicionais de plantas e produtos brasileiros por outros países. Só há pouco o Brasil conseguiu derrubar a patente sobre a marca "açaí", registrada pela japonesa Asahi Foods. A batalha pela marca "cupulate" - chocolate à base de sementes de cupuaçu, patenteado no Brasil pela Embrapa - ainda é travada na OMC.

TOQUEDEPRIMA...

Política equivocada no Mercosul permite "invasão" chinesa

SÃO PAULO - A ampliação das importações argentinas da China, em detrimento aos produtos brasileiros, é o resultado de uma política equivocada de comércio exterior entre os dois países do Mercosul nos últimos anos. Segundo o presidente da Câmara de Comércio Argentino Brasileira de São Paulo, Alberto Alzueta, a invasão dos produtos chineses nos dois países só ocorreu porque faltou uma aliança estratégica que fortalecesse as cadeias produtivas e o desenvolvimento tecnológico da produção.

"Se as economias não ficam unidas, fica difícil o estabelecimento de programas em comum", afirma Alzueta, em relação ao espaço deixado pelos países que contribuiu para o avanço dos produtos chineses.

Na avaliação Alzueta, os governos não estão facilitando a integração e dificultando a parceria entre os empresários para fazerem acordos estratégicos. "Precisamos sensibilizar os governos e as empresas da importância do fortalecimento das relações entre os países como forma de concorrer contra os produtos chineses.

Aumento da produtividade minimizará impacto
Somente através do aumento da produtividade é que poderemos minimizar o impacto da invasão dos produtos chineses, que já causa desemprego nos dois países", explica. Para ele, a reversão desse quadro é possível, mas só ocorrerá quando os governos tomarem consciência dos fatos e incentivarem as indústrias e as classes produtivas.

"Em vez de ficar discutindo geladeiras, devemos dar competitividade às indústrias dos dois países e colocar salvaguardas aos produtos chineses", ressalta, exemplificando com o setor calçadista, que foi alvo de conflitos entre os países e onde a China passou a dominar o mercado.

"Os dois países ficaram brigando entre si e o calçado chinês tomou conta dos dois mercados." Alzueta destaca ainda que fora o agronegócio, os chineses têm potencial para tomar conta de todos os mercados argentinos e brasileiros. "Eles (os chineses) não têm nenhum tipo de freios e estão prontos para dominar todos os setores das economias dos países do Mercosul."

Segundo ele, os governos precisamos dinamizar e integrar os negócios dentro do bloco para intimidar a entrada dos produtos chineses. Para o Brasil estaria cômodo vendendo soja, aço e minério.

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Federação sem Lacerda

O novo presidente da poderosa Federação Nacional dos Policiais Federais delegado Marcos Wink é contra a permanência de Paulo Lacerda na PF. Condena os “métodos ditatoriais”, reconhecendo porém que “é honesto e isento”. Wink quer lutar pela “democratização” da entidade, criada “sob a égide do regime militar” e “rediscutir a polícia, no único país que ainda tem inquérito policial”. Ele aposta que o delegado Lacerda sai. Wink acha que é hora de Lula escolher na lista tríplice da Fenapef o novo diretor da PF. “Seria o primeiro passo da sonhada democratização”.

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Previsão de mandato

A foto abaixo mostra o que provavelmente será a atitude do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela duração de seu mandato. De costas para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Chinaglia não gostou do apoio de Calheiros ao deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na inauguração da nova legislatura os presidentes das duas casas do Congresso sentaram um ao lado do outro. Não se falaram e durante a execução do Hino Nacional, Chinaglia se levantou e virou as costas para Calheiros.

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A disparada do mercado de carros novos
Gazeta Mercantil

São Paulo, 3 de fevereiro de 2007 - Em 2006, as vendas da indústria automobilística cresceram 12%, enquanto o PIB avançou 2,7% no mesmo período. Demanda reprimida, economia relativamente estabilizada e uma maior massa salarial explicam esse movimento, na avaliação de André Beer, que já esteve à frente da Anfavea e da GM do Brasil. Em entrevista à Gazeta Mercantil, o especialista afirma que o mercado continuará crescendo nos próximos anos, mas ressalta a competição predatória de chineses e indianos

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Petrobras deve puxar desenvolvimento do setor
InvestNews, com informações da Agência Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, no lançamento da pedra fundamental da Refinaria Petroquímica de Paulínia (no interior de São Paulo), que a Petrobras deve ser indutora do desenvolvimento do setor petroquímico brasileiro. De acordo com o presidente, a petroquímica não deve ser vista como apêndice da política industrial do País.

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"É muito importante a nossa querida Petrobras assumir essa responsabilidade, não de querer controlar todo o setor, mas de querer ser a peça indutora do crescimento desse setor, porque o Brasil pode ser um dos países de maior potência na indústria petroquímica do mundo. Nós temos tecnologia, temos empresários com competência e temos a Petrobras, que é um centro de excelência para fazer as parcerias", afirmou Lula.

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"A Petrobras não pode ter medo de competir e de entrar em nenhum projeto, desde que o resultado seja o benefício para o nosso País", acrescentou. A refinaria de Paulínia será construída pela empresa privada Braskem e a Petroquisa, subsidiária da Petrobras. De acordo com a estatal, serão investidos cerca de US$ 300 milhões na usina, que entrará em funcionamento no primeiro trimestre de 2008, com capacidade de produzir 350 mil toneladas de polipropileno (resina usada na fabricação de embalagens para alimentos, higiene pessoal, limpeza).

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Além da fábrica de Paulínia, a Petrobras investirá cerca de US$ 10,8 bilhões em outros cinco projetos no setor petroquímico, todos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre eles, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, com investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,2 bilhões até 2010.