quarta-feira, janeiro 24, 2007

Tentando reinventar a roda !

Por Adelson Elias Vasconcellos

O grande erro de Lula e seus discípulos é imaginarem que, antes deles, não havia Brasil, que aqui todos eram botocudos, tupiniquins, ninguém tinha nada, não se fazia nada, e que éramos um amontoado de milhões de pessoas vivendo nas cavernas, caçando onça à unha e tacape. Triste do governante que não sabe respeitar a história do próprio país que pretenda governar. Cometerá erros ridículos de interpretação e de análise, o que deflagra, invariavelmente, na tomada de decisão firmada em premissas falsas. E o que é pior: as conseqüência de uma decisão governamental errada, recai sobre o país, nunca sobre o governante, que vai para casa, aposentado, e com pensão vitalícia, escrever um livro de memórias.

Deveriam os “mentores” do PAC ter-se debruçado sobre o leque de projetos e investimentos do “Avança Brasil”, para aproveitarem aquilo que o plano tinha de mais qualificativo, isto é, o amplo leque de alternativas e possibilidades em projetos que o plano apresentava, com ampla integração entre si . Nada de concentrador, de estatizante. Nada de apostas patéticas, como por exemplo partir de metas pré-fixadas de crescimento, estabelecidas por decreto. Como se tal fosse possível ! Ignoraram mercados, passaram por cima de peculiaridades regionais básicas, apostaram em projetos de execução ainda duvidosa com alguns podendo abrir contenciosos internacionais, e deram as costas para as necessidades mais urgentes do país.

O dilema de alavancar a atividade econômica brasileira levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a anunciar, em clima de alta expectativa, um programa que lembrou o esforço de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, no período pós-crise de 1999. O Avança Brasil foi lançado por FHC no fim de agosto de 1999 - seis meses depois da mudança da política cambial e da severa desvalorização do real - e deixou alguns remanescentes de seus 365 projetos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) exposto na segunda-feira por Lula.

Embora a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tenha insistido que nunca na história do Brasil houve um plano com preocupação regional, o Avança Brasil seguia a mesma lógica. Mas, em vez de apontar os projetos por região, o plano de FHC os organizou em eixos de integração da infra-estrutura existente e sua melhor aplicação ao desenvolvimento regional. O projeto de FHC envolveu R$ 317 bilhões em investimentos para 2000 a 2003, a serem executados por parcerias entre os setores público e privado, com um leque de projetos mais amplo que o do PAC. Portanto, a lógica do “Avança Brasil” tinha mais consistência e era melhor elaborado.

No setor de geração de energia elétrica, o Avança Brasil apostou na construção de termelétricas. O PAC de Lula investe mais pesado nas hidrelétricas - inclusive naquelas que seu antecessor preferiu não incluir por causa das dificuldades para obter licenças ambientais e de investimentos privados. O PAC listou hidrelétricas de execução complicada, como a de Belo Monte (PA), e incluiu projetos no Rio Madeira (RO) com risco de confusão diplomática com a Bolívia - as hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio.


Ninguém ignora a imensa necessidade de investimentos em infra-estrutura e em mais três outros itens fundamentais: habitação, saneamento e educação. Nisto o governo Lula aposta investimentos prioritários, no que está absolutamente certo. Mas erra ao achar que, seus projetos de infra-estrutura por exemplo possam ser bancados pela sociedade com ampla oferta de recursos privados em ações de regras não definidas, como erra em apostar que na educação dinheiro só é o que basta. Como, também, erra, ao entender que seu investimento em habitação popular é o quanto basta. Qualquer cidadão deste país sabe o calvário que é peregrinar pela Caixa Econômica para obtenção e aprovação de financiamento habitacional ! Portanto, não consiste apenas jogar-se milhões de recursos e achar que eles por si só resolverão todos os nossos males. Por exemplo, preocupou-se alguém na montagem do PAC em estudar detidamente as causas do apagão de energia ocorrido em 2001, no governo FHC ? Por certo que não. Porque senão teria mudado um pouco o foco dos investimentos que agora apresentam à nação. Excelente que se aproveite os recursos hídricos do país mas, também, deveriam diversificar os investimentos em outras fontes, nas termoelétricas, para dar melhor sustentação, equilíbrio e segurança de que “novos apagões, nunca mais”! Fosse nossa matriz energética mais diversificada, e por certo o apagão de 2001 não teria ocorrido.

O que frustra as expectativas de muitos é saber que, após ter governado (?) o país por quatro anos, Lula ainda não sabe o que fazer com ele. Nada de novo está apresentado agora. Ou se tratam de planos anteriores, ou continuação pura e simples de coisas que já estavam em curso. A parte que trata dos investimentos em energia elétrica é um caso legítimo de apresentarem como “novo” investimentos já programados e em curso, antes do próprio PAC existir.

Até fugindo um pouco do PAC, podemos citar o exemplo do FUNDEB. Lula criticou o Congresso na demora de sua aprovação. Pois bem, não tivesse Lula a megalomania que o caracteriza, teria aproveitado a existência do FUNDEF, de muito bons resultados, e feito nele as modificações necessárias e, touché, rapidinho teria um excelente programa (pelo menos nos propósitos). Não, quis inventar algo novo e fez o país esperar dois anos inutilmente.

No noticiário de hoje já se dá conta que Lula irá promover algumas modificações no PAC. Ótimo, é bom que o faça, mas é preferível também que aprenda a lição que ele próprio condenou nos outros: sempre que o governo quiser implantar um pacote de medidas que mexe com a vida da sociedade, é bom ouvir um pouco mais aqueles que tem real conhecimento em cada área de especialização. Não precisa montar mais “um grupo de trabalho”. Pode fazê-lo até de maneira informal. E, também, não tente convencer as pessoas de que tendo o selo do governo federal, qualquer medida mereça ser aplicada sem discussões, sem debates, sem contestação. E, por fim, a lição maior, senhor Lula: respeite a história do Brasil, antes de você, houve muitos, e depois de você existirão muitos outros. Não é nenhum desdouro governante dar prosseguimento às políticas públicas que dão certo, só porque foram implementadas pelos governantes anteriores. Não tente reescrever nossa história. Insisto que o governante bom é aquele que trabalha, e trabalha para o país, e não o que trabalha apenas para si mesmo, e sem desgrudar os olhos dos índices de popularidade.

Um programa para as elites

Por Carlos Chagas, na Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Um programa para as elites, visando ao crescimento econômico delas e do País. Tudo apresentado num economês muito mais complicado do que aquele que Roberto Campos um dia utilizou. Afinal, para o Brasil crescer, os bancos vão poder comprar, em leilões, a folha de pagamento dos benefícios do INSS. O que significa isso? Que os bancos vão cobrar de pensionistas e aposentados um percentual para assumir o seu pagamento hoje a cargo do poder público. Nem que seja um centésimo de real por beneficiado, calcule-se o quanto vão ganhar com 23 milhões de benefícios.

"Me engana que eu gosto"
Outra particularidade do Programa de Aceleração do Crescimento refere-se àquilo que o presidente Lula, durante a recente campanha eleitoral, rotulou de ação satânica do antecessor: as privatizações. Pois agora, pelo PAC, Banco do Brasil, Caixa Econômica e outras empresas controladas pelo poder público vão colocar à venda suas ações, com a ressalva de que as vendas não excedam o controle econômico de cada uma pelo Estado. "Me engana que eu gosto"...

Mas tem mais: como forma de incentivar a construção civil, que cria empregos mas enriquece absurdamente as empresas, será desonerado o aço a ser transportado para as obras. O dr. Gerdau agradece, mas as desonerações atingirão outros produtos, que também não vão pagar mais IPI e outros impostos. Para as empresas que controlam a mídia, um presente de Papai Noel pós-Natal: tudo o que disser respeito à implantação da TV Digital ficará desonerado.

Esses são apenas alguns exemplos do plano destinado a fazer o País crescer, mas, pelo jeito, crescerão apenas aqueles já crescidos. Porque redução de tributos, renúncia fiscal e crédito privilegiado com prazos mais longos não atingem o cidadão comum. Ainda agora, neste começo de ano, há que saldar um monte de compromissos, do Imposto de Renda ao IPVA e IPTU, do aumento dos transportes, dos aluguéis e do preço de todos os produtos de primeira necessidade. Passou por aí o Programa de Aceleração do Crescimento?

Não mudou nada
Ao contrário, os reajustes dos funcionários públicos estarão limitados à inflação do ano anterior e mais um percentual que não ultrapassará 1,5%. Coisa parecida acontecerá com o salário mínimo. Mas vale continuar nas benesses para os beneficiados de sempre. Dos bilhões destinados à conservação e ampliação de rodovias, ferrovias e portos prevalecerá a privatização. O poder público entra com o dinheiro, as empresas privadas com a cobrança de pedágios. Mas haverá, em contrapartida, por medida provisória, agilidade nas licitações. Em tempo mais curto, estarão cobrando mais caro.

Basta citar que 2.601 quilômetros de rodovias e ferrovias a serem recuperadas serão entregues à iniciativa privada.
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Bem que a imprensa do fim de semana tentou ajudar, mas não adiantou. Apesar das informações, não se confirmou que o governo, no pacote, reduziria os índices do superávit primário, utilizando ao menos alguns percentuais dos 4,25% do PIB que mantemos imobilizados para pagar juros das dívidas seriam usados para o crescimento. Nem um centavo.
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O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não deixou, e todos baixaram a cabeça. Do ministro Guido Mantega à ministra Rousseff, curvaram-se todos às imposições do sistema financeiro internacional.
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Nem uma palavra sobre aumentar a taxação do capital especulativo. A intervenção do presidente Lula na apresentação do PAC foi a mesma de sempre: "Não adianta crescer sem distribuir nem democratizar". "Sonho e utopia voltam a fazer parte de nossa realidade". "É tempo de acelerar."

Mantega enrolou mais do que vinha enrolando, evidência de que deverá continuar. Dos mais de R$ 500 bilhões anunciados para o Brasil crescer, mais da metade competirá à Petrobras, quase privatizada. O engraçado é que líderes dos partidos que apóiam o governo e governadores foram avisados de que seriam chamados para participar da elaboração do programa.

Depois dos humilhantes atrasos a que Lula condena seus convidados, foram conduzidos feito gado a um auditório, onde ouviram o ditado do governo. Não lhes restou senão aplaudir. Aqui para nós, não mudou nada. A política econômica é a mesma, apesar da reeleição que deu esperanças de que alguma coisa mudaria.

TOQUEDEPRIMA...

Base política mal costurada
Blog do Murillo de Aragão

Considerando o padrão de gestão política de Lula, atritos, divisões e disputas serão normais de ora em diante, a exemplo do que houve no primeiro mandato.
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Apesar do imenso poder de sua caneta orçamentária e de sua excepcional popularidade, Lula não consegue evoluir na esfera política de forma adequada e compatível ao seu prestígio e, sobretudo, o seu potencial.
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Fazendo uma comparação generosa, o governo é como um fórmula 1 que anda a 150 quilômetros por hora e acha que é muito.
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Por desprezo à dinâmica das negociações políticas ou por inaptidão, o fato é que existe muita incompetência.
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O episódio da candidatura de Arlindo Chinaglia é exemplar. A má condução da questão desestabilizou a base aliada, que se dividiu em duas frentes. Um dado negativo para quem foi reeleito e inicia o seu segundo mandato coberto de glória, verbas e prestígio popular.
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Uma parte dessa base (PMDB, PT, PP, PR - ex-PL - e PTB) se uniu a favor do candidato petista. A outra começa a adotar uma postura no mínimo mais crítica com relação ao governo, especialmente com o PT.
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PSB e PCdoB, que juntos somam 40 deputados, ensaiam um comportamento mais independente neste segundo mandato do presidente. Tentam atrair ainda o PPS e o PDT, que têm 22 e 24 deputados respectivamente. Se conseguirem, serão 86 votos na Câmara.
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É pouco provável que estes partidos tenham comportamento de oposição. No entanto, com uma base fragmentada, aumenta a dependência do governo em relação ao PMDB.

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OAB diz que uso do FGTS pelo PAC é ilegal

presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, criticou nesta terça-feira (23.01) a decisão do governo Lula usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). De acordo com a proposta do governo, R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS iriam para um novo fundo de investimento em infra-estrutura.
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“Ela é ilegal, já que a lei do FGTS particulariza onde os recursos são investidos. Quando se muda a destinação está se infringindo a lei”, argumentou. Busato também classificou o PAC de “antidemocrático”, pois não contou com discussão prévia com a sociedade civil, o Congresso e os governadores. Segundo Busato, esse fato pode colocar em risco o sucesso do programa.“O desvio é de finalidade. Quando a lei determina quais as finalidades, particulariza, é o império legal que determina onde deve ser aplicado. Quando se generaliza parte dessa verba, você não está aplicando o que determina a legislação”, explicou ainda Busato.
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Centrais sindicais como a CGT (Central Geral dos Trabalhadores) e Força Sindical já decidiram mover ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o PAC.

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Falta de ajuste dos gastos decepciona mercado
Estado de Minas
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O plano de crescimento econômico anunciado ontem pelo governo desagradou ao mercado por duas razões básicas. A primeira é que o PAC não prevê corte de despesas do governo, o que pode comprometer ainda mais as finanças públicas, que fecharam 2006 com um déficit nominal de 3% do PIB, ou cerca de R$ 70 bilhões. O segundo é que a grande âncora do PAC é a iniciativa privada, e não o governo. E há dúvidas se realmente a iniciativa privada para investir num cenário de incerteza fiscal.
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“O PAC se mostrou bem organizado, mas depende muito da iniciativa privada para realmente funcionar”, lembra Álvaro Bandeira, da corretora Ágora. “Talvez o mercado tivesse se animado mais caso o PAC trouxesse um plano de contenção de gastos do governo mais consistente”.
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Analistas avaliam que, no médio prazo, especialmente as ações de setores ligados à infra-estrutura, como energia e saneamento, possam responder positivamente ao PAC. José Roberto Carreira, analista da corretora de câmbio Novação, diz que hoje “o mercado ficou bem parado, com os agentes avaliando os detalhes do programa”. “Mas não houve nada no pacote que causasse uma reação imediata do mercado”, afirma o analista.

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Sede de poder
Por Felipe Recondo, Blog Noblat

O PT tem um novo sonho de consumo no Senado: a presidência da Comissão de Infra-Estrutura, hoje ocupada pelo senador Heráclito Fortes (PFL-PI).

No passado, a comissão foi relegada ao esquecimento pelo partido, mas foi só Lula anunciar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com R$ 503,9 bilhões para obras de infra-estrutura para os próximos quatro anos.

Além disso, boa parte da legislação do PAC necessariamente passará pela Comissão de Infra-Estrutura. Quem estiver à frente da comissão terá bastante prestígio no Palácio do Planalto.

Governo começa o segundo mandato na contramão

Por Villas-Bôas Corrêa, NoMínimo
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Desde que mergulhou de cabeça na campanha para a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem tocando o governo pelos atalhos da extravagância. Na arrancada para o primeiro turno, em 3 de outubro de 2006, na contramão da informalidade passou o exercício da Presidência à ministra Dilma Rousseff, Chefe da Casa Civil e que ora fulge como a principal articuladora do ambicioso Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC das promessas de resgate de quatro anos de medíocre desempenho administrativo.
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Mas, como é indispensável manter as aparências, na dedicação em tempo integral à caça ao voto, Lula congelou o governo no arremedo de ponto facultativo. O governo não fechou para a campanha, mas passou a tocar apenas a rotina indispensável. Com a decisão adiada para o segundo turno, a 29 de outubro e a eleição consagradora por mais de 60% dos votos, o modelo passou pelos ajustes às singularidades da caminhada pelo avesso da tradição modelada pela experiência.
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Um dos argumentos dos defensores do bis do mandato é justamente a continuidade do que vem dando certo e é aprovado pelo voto. Ajustes políticos atendem aos casos pontuais. A regra é que o governo mantenha o núcleo e acelere a marcha para superar os resultados do primeiro mandato.
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Lula desdenhou o conselho dos mais velhos. Eleito, entrou em férias por conta própria. E liberou geral. No período natalino era mais difícil encontrar um ministro em Brasília do que um deputado na Câmara. Compreende-se o constrangimento em mão dupla: como poucos, só os mais chegados, foram confirmados nos postos – ministros Guido Mantega, da Fazenda; a insubstituível Dilma Rousseff na gerência da máquina; Márcio Fortes, das Cidades, um astro em ascensão; Tarso Genro, de grande utilidade na improvisação de justificativas para as trapalhadas oficiais e acho que dá para fechar a lista – a turma na corda bamba dançou a quadrilha do sumiço para não se esborrachar no ridículo.
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O PAC foi montado a portas fechadas. Não propriamente como um segredo de Estado, como um assunto do Palácio do Planalto. E o seu lançamento gerou o impacto desejado: alçou às manchetes da mídia, foi abertura dos noticiários de televisão, levou à Brasília os governadores de 25 estados, com duas ausências. E enfeitou a platéia para o discurso do presidente Lula, ali no meio termo entre a autolouvação e as cautelas para não descambar para o exagero.
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Como montagem de lançamento de novo produto ou do relançamento de fórmula atualizada, um razoável sucesso com os rombos táticos da pressa e da mania da originalidade.Por mais alguns dias, a cerimônia e o medo de ser acusado de torcer pelo pior, manterá as críticas nos limites da cortesia.
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Mas, por pouco tempo. Os resmungos e silêncio de vários governadores antecipam o clima das reuniões programadas com o presidente e ministros para a tentativa de acomodar queixas e atender às reivindicações já anunciadas pela maioria.
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Mas o nó cego terá que ser cortado de um golpe ou desatado no Congresso durante o calvário para a aprovação de projetos fundamentais, como a reforma política e do sistema previdenciário. Ou o governo está enganado ou quer fazer os outros de bobo. Ele não pode cultivar ilusões quanto ao Legislativo afogado na desmoralização da crise ética que o inutiliza como parceiro de um esforço de recuperação do governo e de uma sacudidela no marasmo de quatro anos de êxitos inegáveis no controle da inflação e de desastres administrativos que se expõem na buraqueira da rede rodoviária, nas ferrovias em pandarecos, nos portos congestionados.
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O Congresso já deveria estar arrumado com a prévia escolha dos novos ministros e a ajuda dos governadores eleitos. Pois se o parlamentar não vota contra o interesse do seu Estado, este Congresso não desgruda o olho do seu umbigo. E negociará cada voto na barraca do toma lá, dá cá.
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Com a cutucada na esperança, o segundo mandato começa agora.
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Pelo avesso.

PAC traz uma redução pífia de tributos e mais gasto corrente

Editorial do jornal Valor Econômico
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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado ontem pelo presidente da República é um pacote de aumentos de gastos públicos, com medidas fiscais cosméticas. É também um "juntão" de iniciativas que já foram tomadas, ou que não foram tomadas antes mas poderiam ter sido, e pouca coisa nova. As 100 obras do PAC lembram um pouco as 50, do "Avança Brasil", com sua miríade de gerentes. Espera-se que não tenham o mesmo destino.
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Os R$ 500 bilhões de investimentos do PAC podem impressionar pela magnitude, mas em si pouco significam. Na verdade, do Orçamento da União sairão em quatro anos R$ 67,8 bilhões de investimentos, algo como R$ 16,5 bilhões anuais, não muito superiores ao dispêndio com investimentos em 2006, mas maiores que os da média do primeiro mandato de Lula. O montante relevante para os investimentos, ou R$ 436,1 bilhões, virá das estatais e, quem sabe, da iniciativa privada. Quase metade deles serão feitos pela Petrobras e ocorreriam de qualquer maneira, com ou sem PAC. Completa a conta o Projeto Piloto de Investimentos, cujos gastos deverão saltar de 0,2% para 0,5% do PIB com possibilidade de abatimento do superávit primário.
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A premissa implícita do pacote parece ser a de que o crescimento brasileiro só será "destravado" se o Estado gastar mais, o que é , no mínimo, um diagnóstico muito parcial. O governo ignorou o fato de que a carga tributária é um dos maiores entraves aos investimentos - a desoneração é uma parcela pífia do PAC. Na prática, há R$ 1,4 bilhão de redução adicional de tributos em 2007, em um bolo de R$ 6,6 bilhões. Para 2008, são mais R$ 2,6 bilhões, além dos R$ 8,9 bilhões de efeitos de medidas já tomadas. No plano mais amplo, o governo tem, por exemplo, a firme intenção de manter a CPMF com alíquota de 0,38% não apenas até 2010, o que é péssimo, mas até 2016, o que é completamente insensato. Com o dinheiro ainda, é a carga tributária alta que sustentará agora os gastos do governo para acelerar o crescimento. É uma receita que não deu certo no passado.
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Os gastos que preocupam não são os dos investimentos, porém. O Estado precisa investir mais e as prioridades são conhecidas, aceitas e concentradas na infra-estrutura - estradas, energia, portos, saneamento e habitação. Mas para isso precisaria frear gastos correntes e as contas apresentadas na divulgação do PAC têm frágil consistência. Há a promessa de manutenção de dispêndios com os benefícios da Previdência em 8,2% do PIB, enquanto que o salário mínimo dará saltos, ao ser corrigido pelo INPC mais a evolução do PIB de dois anos antes. Como a meta de inflação está projetada para 4,5% até 2010, e o crescimento do PIB em 4,5% em 2007 e 5% nos anos seguintes, haverá aumentos do mínimo da ordem de 9% no futuro, já que o INPC não deve ser tão menor que o IPCA, a base da meta. Dito de outro modo, após ter assegurado seu poder de compra com o INPC, ele crescerá tanto mais quanto maior for o crescimento da economia. É forte o impacto sobre os gastos da Previdência.
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Além disso, foi indexada a folha salarial do funcionalismo ao IPCA, com aumento real de no máximo 1,5% ao ano. Na projeção do PAC, os gastos caem de 5,2% em 2006 para 4,7% do PIB em 2010. Na prática, a folha crescerá até 6% ao ano, acima do PIB até 2010, pelo menos, mantida a projeção do IPCA do PAC. Os principais itens de despesas - salários do funcionalismo e gastos da Previdência - crescerão junto com os investimentos. Pode-se pensar então em uma economia radical com os juros, o que, estranhamente, não ocorrerá. O PAC incorpora a projeção de juros do mercado e serão reduzidos em uma lentidão exasperante . A taxa média fecharia este ano em 12,2% (Selic), 11,5% em 2008, 10,5% em 2009 e 10,1% em 2010 - em quatro anos, queda média de 2,1 pontos percentuais. Ainda assim, o déficit nominal, segundo o PAC, será praticamente zerado (-0,2% em 2010). Só o crescimento de 5%, com uma arrecadação exuberante fecham esta equação.
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O PAC dá o sinal verde a investimentos do Estado, mas não aponta corretamente para a eliminação dos obstáculos ao investimento privado, que estão retraídos pelo elevado custo do capital, um dos mais altos do mundo, e pela enorme carga de tributos. Lançado o PAC, resta torcer para que desta vez o governo demonstre competência gerencial para que impulsione alguma modernização na infra-estrutura.

Medidas do PAC não levam a crescimento de 5%

Folha de S. Paulo
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O PAC vai na direção correta na avaliação de alguns economistas. Outros acreditam que o programa do governo é equivocado em vários pontos. Mas a maioria concorda em pelo menos um ponto: corretas ou não, as medidas não são suficientes para fazer a economia brasileira crescer os 5% almejados pelo governo Lula.
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"Se crescermos 3,5% tem que soltar rojão", alfineta Samuel Pessôa, economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Para ele, o pacote muda pouco o potencial de crescimento da economia brasileira. "Há investimentos meritórios, como saneamento básico e construção de casas populares, mas que não têm impacto muito forte na taxa de crescimento", argumenta o economista.
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Crítico da gestão econômica do governo Lula, Pessôa diz avaliar que a qualidade da política econômica piorou na gestão do presidente, motivo pelo qual, mesmo com o cenário internacional muito mais favorável, o crescimento médio foi igual ao do último mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. "A única explicação para crescer a mesma coisa, com a mesma taxa real de juros mas com cenário melhor é uma política econômica pior", diz.
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Gustavo Loyola, da Tendências Consultoria, afirma que o Brasil pode até crescer 4% ou mais neste ano, mas que pouco disso seria explicado pelas medidas anunciadas ontem, que têm "impacto praticamente nulo ou muito pequeno".O crescimento adicional em relação a 2006 -ano para o qual as projeções apontam expansão de menos de 3%- viria do cenário internacional extremamente favorável, diz o ex-presidente do Banco Central.
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Loyola ressalta que a capacidade de investimento do governo "é muito limitada", insuficiente, portanto, para elevar a taxa de investimento aos 25% do PIB (Produto Interno Bruto) que, avalia a maior parte dos economistas, seria necessária para o país crescer 5%.
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"O PAC falha em não atacar questões estruturais importantes", diz Vladimir Caramaschi, economista-chefe da Fator Corretora. Em sua opinião, o PAC não tem o combustível necessário para o crescimento de 5%. "As reformas da Previdência, a trabalhista, as questões estruturais não foram nem mencionadas".Menos crítico, Carlos Langoni, economista do Centro de Economia Mundial da FGV, avalia que o pacote vai na direção correta, mas que é apenas o primeiro passo para um patamar mais elevado e sustentável de crescimento.
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"É lógico que é preciso avançar nas reformas estruturais", ressalva Langoni, que não arrisca estimar o crescimento adicional gerado pelas medidas. "Crescimento não é um parâmetro que você pode controlar com precisão".
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Já João Sicsú, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que o cenário e as medidas são compatíveis com crescimento de 4,5% neste ano. Mas ressalta que "o pacote não é suficiente, ele trata apenas de medidas fiscais". Para ele, atingir a meta de crescimento depende da coordenação das expectativas por parte do governo, com o PAC sendo complementado com redução de juros de forma mais acentuada.
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Mais: com juros menores, o governo deveria comprar mais reservas, impedindo valorização do câmbio, "para não termos problemas externos em 2008, gerados pela alta das importações", diz. "Câmbio valorizado e crescimento elevado são uma combinação explosiva para as importações."

O novo espetáculo do crescimento

Editorial do Estadão
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Discurso e foguetório não faltaram na apresentação, ontem, do pacote econômico prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como 1º ato do novo “espetáculo do crescimento”. Aberto o embrulho, no entanto, confirmou-se a previsão de um conteúdo medíocre, mal disfarçado pela mistura de investimentos do governo, de estatais e do setor privado - alguns prometidos, outros programados e alguns não mais que desejados. A decisão de inflar o pacote, para torná-lo mais vistoso e mais volumoso - papel aceita tudo -, já bastaria para deixar desconfiados até os otimistas. Mas o conjunto é ainda mais preocupante, porque traz marcas de velhas experiências custosas e malsucedidas.
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No domingo, véspera do lançamento, o ex-ministro e deputado eleito Ciro Gomes anunciou à imprensa um programa de R$ 500 bilhões, formado por investimentos do Tesouro, de estatais e de empresas privadas. Ele saía de uma reunião com o presidente e vários ministros no Palácio da Alvorada. Desse total, mais de R$ 300 bilhões sairão do governo e de estatais e serão destinados principalmente ao setor energético. Excluídos os investimentos da Petrobrás - 40% desse total -, ninguém explica onde o governo irá buscar o resto.
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No caso da Petrobrás, a novidade não é o valor, mas a sua inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Afinal, muito antes a empresa havia divulgado seu plano de longo prazo, com investimentos volumosos no Brasil e no exterior, formulado antes da reeleição do presidente Lula.
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No essencial, o pacote não é muito mais que uma compilação de velhos projetos acrescidos de alguns incentivos setoriais e de promessas de investimento. Saneamento, energia e transportes são as áreas definidas como prioritárias para os projetos do governo e das estatais. Estão previstos, além disso, estímulos (desonerações tributárias) para ampliação de capacidade produtiva do setor privado, mas com alcance restrito. Nesse aspecto, o PAC é um prolongamento da política de pequenas facilidades fiscais concedidas de modo mais ou menos arbitrário no primeiro mandato. Mais uma vez o governo do presidente Lula evitou as questões mais importantes e mais complexas. No primeiro mandato não houve nenhuma grande mudança institucional e estrutural - nada comparável à desindexação da economia, à reordenação das finanças estaduais e à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, alterações produzidas entre 1994 e 2000.
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A reforma tributária, deixada para o governo eleito em 2002, não foi atacada, e o projeto em tramitação no Congresso é muito ruim, segundo especialistas. Mas o ministro da Fazenda limitou-se a anunciar, ontem, a intenção de abrir um debate com os governadores a respeito do assunto. Mantega mencionou, também, a formação de um fórum para discussão da Previdência - mais uma questão crucial jogada para a frente.
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O ministro anunciou, além disso, a intenção de manter a meta de superávit fiscal equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto, mas não disse como vai compatibilizar esse objetivo com a elevação do investimento e com a concessão de bondades tributárias. Não há sinal de contenção do gasto corrente - já inflado pelas bondades salariais com reflexos na folha de pessoal e na Previdência.
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“É tempo”, disse o presidente Lula, “de acumularmos matéria-prima de sonho e de utopia.” A conclamação seria mais sedutora se o governo mostrasse coragem para enfrentar as mudanças mais ambiciosas e mais complexas e revelasse, ao mesmo tempo, o realismo indispensável a qualquer bom planejamento. Da coragem não há sinal, e não se pode falar em realismo quando as projeções fiscais do ministro da Fazenda têm como pressuposto um crescimento econômico de 4,5% neste ano e de 5% nos três próximos. E se esse crescimento não se confirmar? A utopia do reformador é uma força propulsora da ação, não um substituto da aritmética e do realismo. No caso brasileiro, estão em falta os três ingredientes - a aritmética, o realismo e o reformador.
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Em suma, ao que tudo indica estamos diante de mais um “daqueles programas que o governante anuncia, anuncia, anuncia e anuncia e termina o mandato e vocês não vêem”, que Lula - citado em editorial de ontem - dizia que não queria que fosse.

Elogio à corrupção

por Ipojuca Pontes, Blog Diego Casagrande

Sei que muitos discordam, mas é preciso reconhecer, no Brasil da era Lula, o solerte poder da corrupção. Acreditem: é notável a sua capacidade de resistir e contaminar tudo e todos, de forma eloqüente e inquebrantável. Sim, ela está em toda parte e avança cada vez mais forte, nos mais distintos espaços e esconderijos, vale dizer: nas esquinas, nos bares e confessionários, barracos, colégios e hospitais, nas artes e ofícios, nos ministérios, escritórios, quartéis e lares impolutos, no Congresso, no Judiciário e, muito especialmente, no Executivo, “pai e mãe de todos os escândalos”.
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Uma tal robustez e capacidade de atuação não é fenômeno desprezível que se possa jogar de lado e improvisar, com cara de repugnância, uma palavra de condenação. Parafraseando Erasmo, no seu Elogio da Loucura, é preciso admitir, com humildade e cabisbaixo, que sem a marca da corrupção nenhum governo se equilibra, notadamente os populistas e totalitários, sendo certo que ela atinge até os “bem-intencionados”, sobretudo àqueles que militam nos partidos empenhados em estabelecer a “justiça social” – seja lá o que isso possa significar. De fato, no Brasil a corrupção contaminou o “incontaminável” - e para ela não há punição. Querem uma maior demonstração de força e poder do que a impunidade da corrupção?
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Humilde diante da intrepidez da perversão, fiz pequena lista de pessoas da “nossa” vida pública recente que, pelas fraudes e ilícitos praticados deveriam estar na cadeia - e tive de me curvar diante da hidra, sempre vigorosa na sua desonestidade e, reconheçamos, fulgurante no seu esplendor criativo. Como diria o modesto apresentador de televisão, “vem comigo”.
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Caso 1 - Waldomiro Diniz. Ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e ex-assessor do ex-Chefe da Casa Civil do governo Lula (José Dirceu), flagrado extorquindo dinheiro do bicheiro Carlinhos Cachoeira para as campanhas eleitorais dos candidatos petistas, Waldomiro, pelo que se sabe, depois de muita investigação (confessou-se culpado), foi enquadrado em oito modalidades de crime, entre eles o de concussão, prevaricação e extorsão.
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Hoje: Waldomiro continua endinheirado, livre e solto. Depois de mais de três anos da extorsão televisada, ele é visto desfilando sua elegância bem-penteado nos supermercados de Brasília e hotéis de luxo do Rio de Janeiro, onde vez por outra aparece. O seu caso está cada vez mais emperrado na Justiça e há quem afirme que em breve Waldomiro, um “injustiçado”, voltará ao serviço público com direito às isonomias de praxe.
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Caso 2 - Delúbio Soares. Tesoureiro do PT e uma das principais peças (ao lado de Marcos Valério) do mensalão, o esquema bolado para promover a corrupção no Congresso a partir da compra de parlamentares por dinheiros desviados dos cofres da Viúva, um crime “suavizado” sob epíteto de “Caixa dois”. Ativista de um dos maiores escândalos da vida parlamentar brasileira, no Império ou na República, o ex-tesoureiro de PT, amigo de passar cigarros para Lula por baixo do pano, enfrentou sem abrir o bico uma CPI, apelando para todos os golpes: deboche, mentira, engodo, choro, esquecimento e estupefacientes para engrolar a língua. Um verdadeiro titã. Ao cabo do depoimento, foi profético: “As denúncias serão esclarecidas, esquecidas e acabarão virando piada de salão”.
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Hoje: enquanto Bruno Maranhão, o “vândalo do Congresso”, deixou o Recife para acompanhar de perto, na sala VIP do Planalto, a posse de Lula, Delúbio, o ex-distribuidor da grana fraudulenta resolveu acompanhar a festa de solenidade do 2º mandato presidencial no balneário chique de Porto das Galinhas, onde ouviu pela televisão, com redobrado entusiasmo, as palavras alvissareiras do amigo empossado. Está gordo, feliz e administra, sem qualquer constrangimento, sua bem-sucedida propriedade em Goiás.
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Caso 3 - Marcos Valério, o “Carequinha”, publicitário que, ao lado de Delúbio Soares pôs em prática o fabuloso esquema de corrupção política jamais imaginado, o mensalão, que consistia em pagar gordas propinas a deputados da base aliada em troca de votos para o governo. Corria tanto dinheiro no negócio que ele passou a ser chamado de “valerioduto”. O “Carequinha”, na CPI, disse que repassou empréstimos de suas empresas para fomentar o esquema corrupto (avalizado por José Genoino, presidente do PT) no valor de milhões e milhões de reais.
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De fato, a história dos empréstimos do publicitário era uma farsa. Segundo informou no seu relatório o deputado Osmar Serraglio, relator da CPI do mensalão, a grana do valerioduto para a corromper o Congresso vinha de empresas estatais, entre outras a Visanet, concessionária do Banco do Brasil.
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Hoje: Marcos Valério deixou o cabelo crescer, apresentando um novo visual dentro de ternos talhados sob medida. A grande imprensa, depois de mantê-lo meses e meses nas manchetes e capas das revistas, resolveu esquecê-lo. No momento, de cabeleira cheia, o publicitário toca a sua empresa, cuida de suas fazendas de gado e “tira de letra” os processos judiciais em que está envolvido. Garante que é inocente.
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Caso 4 – Duda Mendonça. Mistura de marqueteiro e contraventor (declarado), um dos artífices da escalada de Lula até a Presidência da Republica, Duda, em depoimento à CPI revelou que recebeu pagamento de R$ 10,5 milhões pelos serviços da 1ª campanha presidencial através de depósitos clandestinos em uma conta secreta em paraíso fiscal. Envolvido com superfaturamento de contratos com órgãos públicos, o baiano choroso meteu-se com remessas ilegais para contas no exterior e é acusado por sonegação e crime eleitoral.
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Hoje: Duda passeia sua inteligência permissiva por uma das melhoras propriedades do Brasil, no litoral baiano, ao tempo em que sua agência renova generoso contrato com a Petrobras, no valor de R$ 150 milhões.
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Voltamos na próxima semana, pois a pequena lista é extensa.

O Decálogo

O Decálogo do Comissariado do Povo para Assuntos de Pedágio
Reinaldo Azevedo

O economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, debruçou-se longamente sobre os motivos que fizeram a ministra Dilma Rousseff — aquela do MIIIlhão e do BIIIlhão — suspender o processo de concessão das estradas federais à iniciativa privada. Ele mandou um comentário para este blog, que decidi publicar na área de texto. Chama-se “Em Defesa da Pedagiobras”. São 10 passos para a criação o Comissariado do Povo para Assuntos de Pedágio:
1) Cria-se mais uma estatal, reforçando a soberania nacional.

2) A nova empresa deverá ter pelo menos cinco diretores. Será um instrumento a mais para consolidar a coalizão governamental e consolar companheiros que ainda não puderam contribuir efetivamente para a grandeza do país.

3) Cada diretoria deverá contar com pelo menos dois assessores de alto nível, somando mais 10 patriotas à nova equipe.

4) A nova empresa terá de ser criada por MP. Levará algum tempo, mas será rápido.

5) Enviada a MP, será preciso nomear as pessoas. Levará mais algum tempo, mas será rápido.

6) Será também necessário elaborar estatuto, regimento interno, achar um local adequado de funcionamento e contratar o pessoal de suporte. Levará um pouco mais de tempo, mas será rápido.

7) Depois de tudo isso, será necessário elaborar o projeto técnico-econômico-financeiro, que resultará no valor de cada trecho de pedágio. O que também levará algum tempo, mas será rápido.

8) Elaborados os projetos, será preciso licitar a construção das praças de pedágio, contratar o pessoal e, depois, começar a cobrança. Levará, claro, algum tempo, mas será rápido.

9) Antes do início dos melhoramentos e da manutenção das estradas, será preciso acumular recursos em caixa, para não ficar pesado para o Tesouro. Levará algum tempo, mas será rápido.

10) Finalmente, os problemas das estradas nacionais estarão completamente resolvidos. Só não é certo em que ano isso acontecerá.

Patético Congresso

por Ives Gandra da Silva Martins, na Folha
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Qualquer que seja o resultado das eleições para a presidência da Câmara dos Deputados no próximo dia 1º de fevereiro, a instituição sai derrotada.
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Sua imagem foi profundamente maculada nos anos de 2005 e 2006, quando, desmoralizando seu próprio Conselho de Ética, absolveu a esmagadora maioria dos deputados federais envolvidos em esquemas de uso ilegal de recursos públicos e privados, apesar da corajosa denúncia apresentada pelo procurador-geral da República ao Supremo Tribunal Federal contra aqueles que a mídia denominou de "quadrilheiros".
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Presidia a instituição o candidato que ora se lança à reeleição. Por outro lado, o partido mais envolvido na veiculação de dinheiro de origem até hoje não explicada para a Receita Federal, a Justiça Eleitoral e a Justiça comum apresenta outro candidato.
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Em verdade, disputam a presidência da nova Câmara pessoas ligadas aos velhos e tradicionais costumes partidários (um deles) e congressuais (o outro), não ostentando, infelizmente, nenhuma renovação ou esperança de que aquela Casa Legislativa possa ser melhor, em sua nova composição, do que foi na legislatura encerrada em 31/12/2006 -a mais desmoralizada representação popular da história da República.
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O partido ideológico por excelência do Brasil é o PMDB. Continua convicto de sua tradição: "Há governo, sou governo". Foi governo com Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula. E será com qualquer que seja o presidente, pois sua ideologia não é filosófica, mas pragmática. O poder é para ser usufruído, e o PMDB tem fantástica tradição nessa atividade.
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Como não poderia deixar de ser, está apoiando, decididamente, o(s) candidato(s) da agremiação presidencial. O presidente Lula, que foi eleito independentemente dos partidos, delegou a seus ministros a tarefa de fazer composições à custa dos contribuintes brasileiros, declarando que tem mais de 5.000 cargos federais para negociar adesões. Não serão eles preenchidos, pois, pelas pessoas mais bem qualificadas para o exercício das respectivas funções, mas por aqueles que, por pretenderem apenas gozar das benesses do poder, darão apoio a qualquer projeto do governo.
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Enquanto isso, todos os escândalos descobertos nos porões de Brasília, do Parlamento e dos partidos aliados continuam sem solução, podendo-se constatar, pelas páginas da Folha, que as pessoas que mais movimentaram dinheiro ilícito -pois sem origem ou justificação- passaram, magnificamente, os feriados natalinos em sofisticadas praias do Nordeste.
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A terceira via, formada por um grupo de parlamentares decentes, preocupados em mudar o perfil do Legislativo brasileiro, todavia, não cresce, talvez pelo fato de seus integrantes serem decentes demais num Congresso Nacional habituado a "acomodações" éticas. E, enquanto isso, o Brasil vê -como alertaram os dirigentes da General Motors e do FMI- o mundo passar à sua frente, pois seu governo fez a opção preferencial por não crescer.
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Por privilegiar os conchavos políticos, e não o desenvolvimento. Por beneficiar com subsídios elevados -para um país pobre- os novos representantes do povo no Congresso, e não a geração de empregos. Por adotar planos assistencialistas que mais estimulam o ócio do que incentivam a capacitação individual em busca da integração social. Por tributar escandalosamente o povo em vez de gerar progresso mediante uma carga tributária pelo menos no mesmo nível daquela dos países emergentes.
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Por estar mais preocupado em acolitar aprendizes de ditadores -como Chávez, Morales e Fidel- do que em implantar a verdadeira democracia, em que os governantes servem a sociedade, e não se servem da sociedade para gozo e usufruto do poder, como estão a demonstrar os acordos celebrados e a distribuição de cargos. Não sem razão, em 17 do corrente, a "Heritage Foundation" colocou o Brasil em 62º lugar entre os países de corrupção mais perceptível! Deveríamos todos apoiar a rebelião pela ética proposta por aqueles poucos parlamentares que têm consciência de lá estarem representando a sociedade e de que o resgate da imagem do Congresso é fundamental para a estabilidade da democracia. E não é com os personagens que protagonizaram um passado melancólico que se poderá obter tal resgate. Por enquanto, a Câmara dos Deputados revela uma patética semelhança com aquela dos desmandos de 2005 e 2006.

Bom paca

por Adriana Vandoni(*), Prosa & Política
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Certa vez ouvi uma história numa cidadezinha do interior que contava assim: uma esposa muito preocupada com a saúde do marido que bebia muita cerveja e por isso estava no hospital, tomou uma decisão. Foi até a Igreja e diante de Deus prometeu que se o marido ficasse bom ele nunca mais iria beber Brahma. Ela jurou, diante de todos os Santos, destravar o marido e fez uma promessa para ele cumprir. Curado, o marido soube da promessa, e como ainda estava debilitado a ponto de não conseguir catracar a esposa, teve que cumprir a promessa: passou a beber só antártica.
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Mais ou menos assim que entendi o tal PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, anunciado pelo presidente Lula. O programa prevê, como forma para estimular a produção, renúncia fiscal de Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre o Imposto de Renda. Ambos fazem parte da composição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), isto quer dizer que haverá perda de receita para os estado e municípios e conseqüente redução da capacidade de investimento destes.
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A intenção foi boa, mas pra quem? Ao desonerar apenas determinados setores: indústria de base e eletrônica, o governo aprofunda as desigualdades regionais. Os outros setores da economia continuarão com uma carga tributária de quase 40%.
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Do investimento de R$ 503,9 bilhões, a maior parte sairá das estatais e, sobretudo da iniciativa privada. Do orçamento da União mesmo, sairá só R$ 67,8 bilhões ou 13,46% do total, recurso diretamente sob controle dos gestores públicos, ou seja, pra atender companheiro. Uma das maiores críticas dos empresários do setor produtivo está na falta de garantias aos investimentos que são moderados pelas Agências Reguladoras. “Uma despolitização das Agências Reguladoras seria crucial”, segundo um analista. Seria querer demais! Onde e como ficariam os “cumpanheiros”? Mas sobre esse assunto nada foi dito. Nada foi dito também sobre o tamanho e a má qualidade dos gastos públicos. Entre os gastos desnecessários estão as viagens. Ô povinho que gosta de viajar como esse do PT, tá pra nascer... só mesmo o apagão aéreo pra frear essa turma.
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Levando em consideração o fato de que as estatais já vinham fazendo investimentos, que a iniciativa privada tem mais garantias e maior retorno em investimentos financeiros – estimulados pelas altas taxas de juros – do que o incentivo à produção, a conta vai sobrar para os estados e municípios, que já estão com a corda no pescoço... No lugar de destravar o Brasil, o PAC vai fazer com que o país continue emPACado.
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O que faltou? Talvez se a mulher do interior tivesse feito uma promessa pra ela própria cumprir, tipo deixar de fazer chapinha no cabelo por um ano, e tivesse procurado a ajuda da AAA (associação dos alcoólicos anônimos), seu marido ficaria curado.
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Lula fez o mesmo. Prometeu pro outro cumprir. Se tivesse garantido redução da carga tributária e queda da taxa de juros, poderíamos acreditar que o Brasil seria destravado.
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Ah, achei lindinho e até comovente o PAC apresentar como medida para crescimento econômico a criação de 700 vagas de estacionamento no aeroporto de Confins.
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Essa eu concordo e admito! Nunca na história do Brasil houve uma visão tão estratégica de crescimento de longo prazo. Acho que o Brasil nunca mais será o mesmo depois dessas 700 vagas.
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(*)Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. E-mail: avandoni@gmail.com

TOQUEDEPRIMA...

Deputado eleito é acusado de chefiar esquema para fraudar INSS, que já presidiu no governo Lula
Por Leonardo Souza, na Folha:

Presidente do INSS em 2004, o deputado federal eleito Carlos Bezerra (PMDB-MT) está sendo processado criminalmente pelo Ministério Público Federal, sob acusação de ter montado um esquema para tentar desviar, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do órgão.Bezerra virou réu, por prática de corrupção, no dia 13 do mês passado, quando a Justiça Federal aceitou a denúncia. Ele nega ter cometido irregularidades (leia texto nesta página).O caso é o maior escândalo envolvendo o INSS, em termos financeiros, no governo Lula.Mas não é o único protagonizado por Bezerra. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União, em julho de 2006, por supostamente ter beneficiado o BMG ao franquear ao banco a base de dados de pensionistas e aposentados. Ele recorreu da decisão.O episódio foi um dos pontos centrais do escândalo do mensalão. O BMG concedeu empréstimos ao PT por meio do "valerioduto" -esquema que seria montado por petistas e pelo empresário Marcos Valério de Souza para repasses de dinheiro a deputados.O Ministério Público também acusou Bezerra de ter "se associado" à máfia dos sanguessugas quando senador.Presidente do PMDB do Mato Grosso, Bezerra pretende indicar apadrinhados ao governo.

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Oferta válida em 2010
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Após oferecer até ministérios que não existem, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) agora adotou uma nova estratégia para tentar atrair apoio à sua candidatura à presidência da Câmara: o futuro longínquo. Ele se reúne com deputados por Estado e para cada grupo menciona um possível candidato à sucessão de Lula. Virou piada ao oferecer “espaço" a deputados baianos na eventual campanha do governador Jaques Wagner a presidente, em 2010.

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A volta dos buracos um ano depois
Por Hudson Corrêa, na Folha:
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Rodovias federais de 12 Estados que foram alvos do programa emergencial tapa-buracos do governo, lançado no início do ano passado, voltaram a apresentar buracos nos mesmos trechos onde foi investido dinheiro para tampá-los.Conforme levantamento feito pela reportagem com base em dados do próprio Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), nas rodovias federais há buracos em 4.355,8 km para os quais foram previstos investimentos de R$ 76.866.071,93.O Dnit não questionou o levantamento da Folha, mas defendeu o programa emergencial (leia texto nesta página).Sobre o programa, conhecido como operação tapa-buraco e lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006, o Dnit informa que "foram feitas intervenções em 23 Estados, mais o DF, totalizando 23.149 quilômetros de rodovias federais", com investimentos de R$ 407 milhões.O valor de R$ 76,9 milhões, usado pela reportagem como o total do que foi investido nas rodovias que voltaram a ter buracos, é a soma do dinheiro estimado para aplicação em cada obra, segundo publicação no "Diário Oficial".

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É vingança
Cláudio Humberto

A direção nacional do PT – que controla a CUT e “aparelha” sindicatos, “sem-terra” e até índios – monitora a greve dos servidores de Alagoas. A ordem é infernizar o tucano Teotônio Vilela e inviabilizar seu governo. Governador não aderente é bom por as barbas de molho.

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Se crescer como quer Lula, Brasil terá déficit energético em 2010
Blog Diego Casagrande

Se as previsões mais que otimistas do governo Lula se confirmarem, e o Brasil crescer a uma taxa média de 5% ao ano, haverá um déficit de cerca de 1 mil megawatts de energia em 2010 em relação às atuais obras em andamento. A estimativa foi feita nesta terça-feira (23.01) pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim.
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Ele também afirmou que toda energia até 2010/11 já está contratada. No entanto, o volume que eventualmente faltar precisará ser contratado no próximo mês de maio, em leilão de energia destinado a atender as eventuais necessidades de energia para 2010.
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“Em relação ao que está sendo construído estimo que um pouco mais de mil megawatts em 2010. Isso não é défict . Vai ter um leilão agora para contratar energia para esse ano. A situação do setor elétrico é de tranqüilidade, a energia já está contratada pelas distribuidoras que representam mais de 75% do mercado total. Além disso haverá leilões para contratar o que falta para 2010 e 2011”, explicou Tolmasquim.

Garantindo a dolce vita da companheirada

Projeto idiota e caro: governo quer ampliar quarentena para um ano
Blog Reinaldo Azevedo

Vejam abaixo uma nota sobre uma proposta do governo de estender a quarentena de alguns servidores por até um ano. Os gastos atuais com a quarentena, da ordem de R$ 700 mil, saltariam para R$ 15 milhões. Maravilha! O sujeito que serviu ao governo em determinadas funções, ao ser demitido ou ao demitir-se, receberia salário por um ano, período em que ficaria sangrando os países baixos com as unhas. E uma piada sinistra e cara. Nada impede um diretor do BC, por exemplo, ao deixar o banco, de fazer assessoria informal para uma entidade financeira qualquer. Basta querer. Na hipótese otimista, a companheirada de Lula deixa o governo em 31 de dezembro de 2010 e continua a receber salário até 31 de dezembro de 2011. E qual é a solução para preservar os dados sigilosos de Estado? Diminuir drasticamente os cargos de confiança e nomear funcionários de carreira.

Por Vannildo Mendes e Sonia Filgueiras, no Estadão:
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O governo quer mudar as regras da quarentena, aplicada a ex-servidor público com acesso a informações privilegiadas, impedido por isso de exercer por um determinado período atividades na iniciativa privada ou de prestar serviços no mesmo setor em que atuava na administração pública. De autoria do Executivo, projeto de lei em tramitação na Câmara eleva de quatro meses para um ano o tempo da quarentena e amplia substancialmente o leque de funções abrangidas e os gastos do erário público. Restrita hoje a cerca de 92 ocupantes de cargos de alto escalão, como ministros e servidores envolvidos em decisões econômicas, a quarentena seria estendida a outros assessores do governo e aos dirigentes de autarquias e estatais. Até burocratas de poder intermediário, como os lotados na classificação DAS-5, seriam alcançados pela restrição. Durante esse período, embora afastados das funções, todos eles continuariam recebendo salários, que vão de R$ 6,3 mil a R$ 8,3 mil. Pelo projeto, fica a cargo da Comissão de Ética Pública - colegiado ligado à Presidência da República - fazer a triagem de quem, do universo fixado no projeto, ficará em quarentena remunerada. Ela seria liberada para casos em que é impossível para o ex-administrador buscar atividade não conflitante com o desempenho das atribuições no cargo. Estimativas do próprio governo indicam que, se for aprovado no formato proposto, o projeto elevará para 2,5 mil o número de ex-dirigentes estatais potencialmente enquadrados na quarentena. Os gastos - hoje estimados em R$ 770 mil por mês - subiriam para no máximo R$ 15 milhões, caso a comissão liberasse impedimento remunerado a todos.

O tiro reverso

Por Adelson Elias Vasconcellos

Sendo um “pacote” extenso, impossível comentá-lo em apenas um único bloco. Razão pela qual vamos avançar um pouco na análise do PAC de Lula, feito para desempacar a economia do país, tira-la da estagnação em que se encontra faz tempo já, e remeter-nos aos níveis de crescimento médios da economia mundial. Este, claro, conforme já vimos, é um sonho, vá lá que seja um sonho até possível, mas não com aquilo que o governo já divulgou.

É importante recordar que, após ser reeleito, Lula acenou com uma coalisão, uma espécie de mesa de negociações amplas para chegar-se a um consenso do que seria um projeto de desenvolvimento nacional. Contudo, o que se viu, mais uma vez, é que todas as medidas foram tiradas da cartola sem que dela participassem, pelo menos, os governadores dos estados. E por que Lula deveria chamá-los? Porque as desonerações recairão muito mais pesadamente nas costas dos Estados, alguns com a corda no pescoço de suas finanças. E mais: ainda no segundo turno, em busca de apoio político, Lula acenou para todos a necessidade de renegociação das dívidas dos estados, o que fez de muitos governadores seus aliados incondicionais. Vencida a eleição o discurso mudou, numa prova inconteste, uma vez mais, de que promessa de Lula não tem valor, e que sua palavra, menos ainda.

Porém, há um dado preocupante neste pacote que me intriga, que é a questão da reindexação de salários, prática banida pelo Plano Real, que aliás, só nos fez bem. Prá quê ? No que a reindexação de salários vai contribuir para aumentar o crescimento e no que ela contribuirá para a distribuição de renda ? Inútil dizer que enquanto existiu, o resultado foi justamente o contrário. E diga-se que a grande tributação existente sobre a folha de salários e mais as reindexações bestas que se inventaram, só fez aumentar a informalidade, hoje estimada em pelo menos 50% da força de trabalho do país. É gente que trabalha sim, mas sem um pingo de garantias do estado perdulário e ganancioso. Ora, não se deveria ir justamente na direção contrária ? Já que Lula fala tanto de justiça social, de distribuição de renda, governar em favor dos pobres, por que a indexação só vale para o salário mínimo e o funcionalismo público ? Por que não nos salários dos parlamentares por exemplo, ou dos juízes e magistrados, ou os ganhos financeiros dos banqueiros ? Ou por que não contemplar dentro da mesma aritmética, o crescimento dos gastos correntes do governo ? Por que o limite sempre é imposto para aquele que não pode se defender, que trabalha feito cão e ganha feito escravo ?

Se devidamente analisado, o PAC tem muita, muita inconsistência, a começar que se destina a estimular o crescimento, porém, só dará certo se o crescimento acontecer nos níveis propostos ! Ora, uma coisa é estabelecer uma meta a ser alcançada, outra, é amarrar os recursos a investir com base nesta meta. E se a meta ficar abaixo do desejado, como fica ?

Dissemos ontem e repetimos agora: se o governo não fixar regras claras e transparentes para atrair o capital privado, não espere o governo a caridade deles. Ninguém apostará um tostão furado numa aventura maluca que pode levar a lugar algum. Dinheiro não dá em árvore, portanto sem garantias jurídicas e clareza econômica através de fundamentos muito bem dispostos, o empresário permanecerá tão ou mais arredio do que se portou diante do anúncio do PAC. E não se trata de falta de patriotismo. Sem esta. O que Lula não entende é que o dono do capital não tem pátria quando trata de resguardar seu patrimônio. Basta ver que o próprio governo federal muito pouco dará de si próprio em favor do PAC. O custo recairá nas costas dos outros. Como espera então que os empresários façam o esforço que o próprio governo se nega em fazer ? Outro exemplo, é o uso do FGTS, pelo governo, não pelos próprios trabalhadores. O governo investirá um dinheiro que não é seu em atividade de risco, sem ao menos consultar o dono do dinheiro que é o próprio trabalhador. Ou se muda esta “regra”, ou o STF tem tudo para tornar a MP inconstitucional. Aliás, a OAB já se manifestou neste sentido, e os sindicatos todos, à exceção da CUT (por motivos óbvios, claro), já se preparam para ingressar com ADIN contra a medida. Espantoso é o ministro Marinho, do Trabalho, não haver alertado dona Dilma e “seu” Lula sobre este rolo.

Como já comentamos, este plano tem um certo cheiro de “pacote requentado”. Continua valendo com uma bela carta de intenções. Ou um apanhado do que já estava em curso.

E aqui se deve atentar para algo que escapa à claque que bate palmas para qualquer coisa vinda de Lula, mesmo as mais bestiais. Logo após o segundo turno, Lula entrou de férias. Foi para a Bahia. Logo após ser empossado, novas férias, em Guarujá. O plano que já deveria estar digamos alinhavado na campanha, foi divulgado somente agora, quase um mês após reassumir o governo. Ministério ? Só depois do carnaval, ou seja final de fevereiro, princípio de março. Afinal, quando é que Lula iniciará seu segundo mandato ? Porque com tanta lerdeza assim, não há como o país sair do buraco mesmo. Ou seja, para destravar o país, será preciso que alguém destrave o presidente Lula. Inconcebível que continuemos estagnados, aguardando pelos humores presidenciais para trabalhar. Comece a trabalhar, presidente, a TRA-BA-LHAR ! Esta é a palavra de ordem para destravar o país ! Isto é, precisamos do reverso de tudo o que tem sido feito pelo seu governo, desde 2003.