Por Adelson Elias Vasconcellos
Sendo um “pacote” extenso, impossível comentá-lo em apenas um único bloco. Razão pela qual vamos avançar um pouco na análise do PAC de Lula, feito para desempacar a economia do país, tira-la da estagnação em que se encontra faz tempo já, e remeter-nos aos níveis de crescimento médios da economia mundial. Este, claro, conforme já vimos, é um sonho, vá lá que seja um sonho até possível, mas não com aquilo que o governo já divulgou.
É importante recordar que, após ser reeleito, Lula acenou com uma coalisão, uma espécie de mesa de negociações amplas para chegar-se a um consenso do que seria um projeto de desenvolvimento nacional. Contudo, o que se viu, mais uma vez, é que todas as medidas foram tiradas da cartola sem que dela participassem, pelo menos, os governadores dos estados. E por que Lula deveria chamá-los? Porque as desonerações recairão muito mais pesadamente nas costas dos Estados, alguns com a corda no pescoço de suas finanças. E mais: ainda no segundo turno, em busca de apoio político, Lula acenou para todos a necessidade de renegociação das dívidas dos estados, o que fez de muitos governadores seus aliados incondicionais. Vencida a eleição o discurso mudou, numa prova inconteste, uma vez mais, de que promessa de Lula não tem valor, e que sua palavra, menos ainda.
Porém, há um dado preocupante neste pacote que me intriga, que é a questão da reindexação de salários, prática banida pelo Plano Real, que aliás, só nos fez bem. Prá quê ? No que a reindexação de salários vai contribuir para aumentar o crescimento e no que ela contribuirá para a distribuição de renda ? Inútil dizer que enquanto existiu, o resultado foi justamente o contrário. E diga-se que a grande tributação existente sobre a folha de salários e mais as reindexações bestas que se inventaram, só fez aumentar a informalidade, hoje estimada em pelo menos 50% da força de trabalho do país. É gente que trabalha sim, mas sem um pingo de garantias do estado perdulário e ganancioso. Ora, não se deveria ir justamente na direção contrária ? Já que Lula fala tanto de justiça social, de distribuição de renda, governar em favor dos pobres, por que a indexação só vale para o salário mínimo e o funcionalismo público ? Por que não nos salários dos parlamentares por exemplo, ou dos juízes e magistrados, ou os ganhos financeiros dos banqueiros ? Ou por que não contemplar dentro da mesma aritmética, o crescimento dos gastos correntes do governo ? Por que o limite sempre é imposto para aquele que não pode se defender, que trabalha feito cão e ganha feito escravo ?
Se devidamente analisado, o PAC tem muita, muita inconsistência, a começar que se destina a estimular o crescimento, porém, só dará certo se o crescimento acontecer nos níveis propostos ! Ora, uma coisa é estabelecer uma meta a ser alcançada, outra, é amarrar os recursos a investir com base nesta meta. E se a meta ficar abaixo do desejado, como fica ?
Dissemos ontem e repetimos agora: se o governo não fixar regras claras e transparentes para atrair o capital privado, não espere o governo a caridade deles. Ninguém apostará um tostão furado numa aventura maluca que pode levar a lugar algum. Dinheiro não dá em árvore, portanto sem garantias jurídicas e clareza econômica através de fundamentos muito bem dispostos, o empresário permanecerá tão ou mais arredio do que se portou diante do anúncio do PAC. E não se trata de falta de patriotismo. Sem esta. O que Lula não entende é que o dono do capital não tem pátria quando trata de resguardar seu patrimônio. Basta ver que o próprio governo federal muito pouco dará de si próprio em favor do PAC. O custo recairá nas costas dos outros. Como espera então que os empresários façam o esforço que o próprio governo se nega em fazer ? Outro exemplo, é o uso do FGTS, pelo governo, não pelos próprios trabalhadores. O governo investirá um dinheiro que não é seu em atividade de risco, sem ao menos consultar o dono do dinheiro que é o próprio trabalhador. Ou se muda esta “regra”, ou o STF tem tudo para tornar a MP inconstitucional. Aliás, a OAB já se manifestou neste sentido, e os sindicatos todos, à exceção da CUT (por motivos óbvios, claro), já se preparam para ingressar com ADIN contra a medida. Espantoso é o ministro Marinho, do Trabalho, não haver alertado dona Dilma e “seu” Lula sobre este rolo.
Como já comentamos, este plano tem um certo cheiro de “pacote requentado”. Continua valendo com uma bela carta de intenções. Ou um apanhado do que já estava em curso.
E aqui se deve atentar para algo que escapa à claque que bate palmas para qualquer coisa vinda de Lula, mesmo as mais bestiais. Logo após o segundo turno, Lula entrou de férias. Foi para a Bahia. Logo após ser empossado, novas férias, em Guarujá. O plano que já deveria estar digamos alinhavado na campanha, foi divulgado somente agora, quase um mês após reassumir o governo. Ministério ? Só depois do carnaval, ou seja final de fevereiro, princípio de março. Afinal, quando é que Lula iniciará seu segundo mandato ? Porque com tanta lerdeza assim, não há como o país sair do buraco mesmo. Ou seja, para destravar o país, será preciso que alguém destrave o presidente Lula. Inconcebível que continuemos estagnados, aguardando pelos humores presidenciais para trabalhar. Comece a trabalhar, presidente, a TRA-BA-LHAR ! Esta é a palavra de ordem para destravar o país ! Isto é, precisamos do reverso de tudo o que tem sido feito pelo seu governo, desde 2003.
Sendo um “pacote” extenso, impossível comentá-lo em apenas um único bloco. Razão pela qual vamos avançar um pouco na análise do PAC de Lula, feito para desempacar a economia do país, tira-la da estagnação em que se encontra faz tempo já, e remeter-nos aos níveis de crescimento médios da economia mundial. Este, claro, conforme já vimos, é um sonho, vá lá que seja um sonho até possível, mas não com aquilo que o governo já divulgou.
É importante recordar que, após ser reeleito, Lula acenou com uma coalisão, uma espécie de mesa de negociações amplas para chegar-se a um consenso do que seria um projeto de desenvolvimento nacional. Contudo, o que se viu, mais uma vez, é que todas as medidas foram tiradas da cartola sem que dela participassem, pelo menos, os governadores dos estados. E por que Lula deveria chamá-los? Porque as desonerações recairão muito mais pesadamente nas costas dos Estados, alguns com a corda no pescoço de suas finanças. E mais: ainda no segundo turno, em busca de apoio político, Lula acenou para todos a necessidade de renegociação das dívidas dos estados, o que fez de muitos governadores seus aliados incondicionais. Vencida a eleição o discurso mudou, numa prova inconteste, uma vez mais, de que promessa de Lula não tem valor, e que sua palavra, menos ainda.
Porém, há um dado preocupante neste pacote que me intriga, que é a questão da reindexação de salários, prática banida pelo Plano Real, que aliás, só nos fez bem. Prá quê ? No que a reindexação de salários vai contribuir para aumentar o crescimento e no que ela contribuirá para a distribuição de renda ? Inútil dizer que enquanto existiu, o resultado foi justamente o contrário. E diga-se que a grande tributação existente sobre a folha de salários e mais as reindexações bestas que se inventaram, só fez aumentar a informalidade, hoje estimada em pelo menos 50% da força de trabalho do país. É gente que trabalha sim, mas sem um pingo de garantias do estado perdulário e ganancioso. Ora, não se deveria ir justamente na direção contrária ? Já que Lula fala tanto de justiça social, de distribuição de renda, governar em favor dos pobres, por que a indexação só vale para o salário mínimo e o funcionalismo público ? Por que não nos salários dos parlamentares por exemplo, ou dos juízes e magistrados, ou os ganhos financeiros dos banqueiros ? Ou por que não contemplar dentro da mesma aritmética, o crescimento dos gastos correntes do governo ? Por que o limite sempre é imposto para aquele que não pode se defender, que trabalha feito cão e ganha feito escravo ?
Se devidamente analisado, o PAC tem muita, muita inconsistência, a começar que se destina a estimular o crescimento, porém, só dará certo se o crescimento acontecer nos níveis propostos ! Ora, uma coisa é estabelecer uma meta a ser alcançada, outra, é amarrar os recursos a investir com base nesta meta. E se a meta ficar abaixo do desejado, como fica ?
Dissemos ontem e repetimos agora: se o governo não fixar regras claras e transparentes para atrair o capital privado, não espere o governo a caridade deles. Ninguém apostará um tostão furado numa aventura maluca que pode levar a lugar algum. Dinheiro não dá em árvore, portanto sem garantias jurídicas e clareza econômica através de fundamentos muito bem dispostos, o empresário permanecerá tão ou mais arredio do que se portou diante do anúncio do PAC. E não se trata de falta de patriotismo. Sem esta. O que Lula não entende é que o dono do capital não tem pátria quando trata de resguardar seu patrimônio. Basta ver que o próprio governo federal muito pouco dará de si próprio em favor do PAC. O custo recairá nas costas dos outros. Como espera então que os empresários façam o esforço que o próprio governo se nega em fazer ? Outro exemplo, é o uso do FGTS, pelo governo, não pelos próprios trabalhadores. O governo investirá um dinheiro que não é seu em atividade de risco, sem ao menos consultar o dono do dinheiro que é o próprio trabalhador. Ou se muda esta “regra”, ou o STF tem tudo para tornar a MP inconstitucional. Aliás, a OAB já se manifestou neste sentido, e os sindicatos todos, à exceção da CUT (por motivos óbvios, claro), já se preparam para ingressar com ADIN contra a medida. Espantoso é o ministro Marinho, do Trabalho, não haver alertado dona Dilma e “seu” Lula sobre este rolo.
Como já comentamos, este plano tem um certo cheiro de “pacote requentado”. Continua valendo com uma bela carta de intenções. Ou um apanhado do que já estava em curso.
E aqui se deve atentar para algo que escapa à claque que bate palmas para qualquer coisa vinda de Lula, mesmo as mais bestiais. Logo após o segundo turno, Lula entrou de férias. Foi para a Bahia. Logo após ser empossado, novas férias, em Guarujá. O plano que já deveria estar digamos alinhavado na campanha, foi divulgado somente agora, quase um mês após reassumir o governo. Ministério ? Só depois do carnaval, ou seja final de fevereiro, princípio de março. Afinal, quando é que Lula iniciará seu segundo mandato ? Porque com tanta lerdeza assim, não há como o país sair do buraco mesmo. Ou seja, para destravar o país, será preciso que alguém destrave o presidente Lula. Inconcebível que continuemos estagnados, aguardando pelos humores presidenciais para trabalhar. Comece a trabalhar, presidente, a TRA-BA-LHAR ! Esta é a palavra de ordem para destravar o país ! Isto é, precisamos do reverso de tudo o que tem sido feito pelo seu governo, desde 2003.