Retrocesso acelerado

O Estado de São Paulo
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A palavra mesmice talvez se revele, afinal, imprópria para descrever o que poderá ser o segundo mandato do presidente Lula. A previsão de quatro anos de déjà vu é compreensível, no entanto. Toma como referência o contraste entre o sonante palavrório lulista destes dias, a começar do “acelerar, crescer e incluir” prometidos no discurso inaugural, e, de outro lado, a sensação igualmente habitual de que o comandante do governo não sabe para onde conduzi-lo nem, muito menos, perde o sono por causa da paralisia que o domina desde que a administração foi capturada pela reeleição. A realidade é outra, pode-se dizer. O governo, nisso incluído o esquema petista de poder, já começou a rodar a 100 por hora - com a alavanca de câmbio na posição de marcha à ré, bem entendido. O que se vê acelerar é um retrocesso perto do qual a mesmice seria o menor dos males.
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No plano administrativo, a situação deixa saudade dos primeiros tempos do primeiro mandato, o que não é propriamente pouca coisa. Então, o bater de cabeças dos noviços aflitos por reinventar a roda, enquanto trocavam caneladas na disputa por espaços de mando, era audível em todo o Planalto Central, e os erros se empilhavam uns sobre os outros. Mas, por desastrados que fossem os efeitos das ações da nova elite dirigente, havia uma atmosfera de operosidade, um clima de mangas arregaçadas. Agora, o Ministério se tornou literalmente o proverbial deserto de homens e idéias. Seis dos atuais titulares apenas esperam a hora de serem convocados para sair. Outro, o da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acompanha o escoar dos dias até a saída que, por ele, já teria se consumado. Outro ainda, Luiz Fernando Furlan, da Pasta crucial do Desenvolvimento, faz saber que voltará a cuidar de suas empresas.
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Os demais, em regra, se limitam a fazer expressão corporal de ministros, por não saber o que será feito deles quando, finalmente, Lula negociar a sério com os partidos coligados a escalação do time para o segundo tempo - o que só deverá ocorrer em fevereiro, depois da instalação da nova legislatura e do desfecho da pendenga pela presidência da Câmara. (A do Senado ficará com o arquigovernista Renan Calheiros, do PMDB.) A Esplanada parece uma escola em férias, e não é força de expressão. Treze ministros estão para tirar ou já tiraram períodos variáveis de descanso. Fazem o que fará a partir de amanhã, por 10 dias, o chefe para quem há de ter sido muito pouco o lazer pós-eleitoral que se concedeu enquanto estalava o apagão aéreo no País. Lula precisa de fato retemperar as energias consumidas na estafante campanha que, bem-feitas as contas, durou quase quatro anos.
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Dirão os cínicos que as suas férias têm a vantagem de proporcionar aos brasileiros 10 dias sem discursos presidenciais. Outros se lembrarão do maldoso ditado italiano Primo far niente, dopo riposare, mas não se pode culpá-los por isso. O mesmo Lula do “acelerar, crescer e incluir” já adiou pela quarta vez o anúncio das medidas de destravamento da economia, cujo único indício de vida futura é a sigla PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da lavra dos atarefados redatores planaltinos. O retrocesso leva a melhor sobre a mesmice também em matéria de ética. Duas frases em um discurso de 37 minutos e 3.700 palavras, na posse perante o Congresso, foi tudo que o prolixo presidente achou que devia falar a respeito do tema, depois de um primeiro mandato poluído sucessivamente pelo Waldogate, o mensalão, a quebra do sigilo de um caseiro e o dossiê Vedoin.
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Não menos eloqüente - e coerente - foi a volta do deputado paulista Ricardo Berzoini à direção do PT, passados três meses da descoberta de que se subordinavam a ele, no comitê central da reeleição, os “aloprados” responsáveis pela tentativa de comprar da mafiosa família patrocinadora dos sanguessugas no Legislativo material que incriminaria o tucano José Serra quando ministro da Saúde. O afastamento de Berzoini da direção da campanha e do partido foi exigido por Lula porque nada deveria se interpor entre ele e mais quatro anos no poder. Agora, alvo alcançado, o que passou passou. Borrón y cuenta nueva, dizem os espanhóis. Ou, na famosa expressão daqueles que o presidente, confundindo fatos e conceitos, diria serem terrostas, “está tudo dominado”. Abandonada a tese da refundação da legenda e da expiação dos delitos praticados em prol de Lula, o petismo lança o seu PAC - Programa de Aceleração do Cinismo.

Oportunismo perigoso

Jornal da Tarde
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A qualificação de terrorista dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à recente onda de ataques a ônibus - um deles incendiado com passageiros dentro, sete dos quais morreram carbonizados -, delegacias, carros e guaritas de polícia no Rio foi infeliz. Esses atos, que chocaram o País, são da maior gravidade, mas atribuir-lhes esse caráter, como fez o presidente num dos discursos que marcaram sua posse na Presidência para um segundo mandato, é uma atitude oportunista.
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“Essa barbaridade que aconteceu no Rio não pode ser tratada como crime comum. Isso é terrorismo e precisa ser combatido com a política forte e a mão forte do Estado brasileiro”, afirmou ele. E acrescentou ser inaceitável que presos consigam, de dentro das cadeias, ordenar “uma barbaridade daquelas, matando inocentes”.
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Em primeiro lugar, é preciso chamar a atenção para o fato de que, além de imprópria, a qualificação tem conseqüências graves. Ela é imprópria, porque o terrorismo pressupõe uma motivação política, que não existe neste caso. Os bandidos que ordenaram e os que executaram aqueles ataques são movidos apenas pela sede de lucros ilícitos.
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É o caso de perguntar se o presidente se dá conta dos desdobramentos inevitáveis da caracterização desses ataques como atos terroristas. O terrorismo exige um rito processual próprio, no qual se inclui, por exemplo, a prisão incomunicável. Adotar esse instrumento excepcional, cujo manejo pode facilmente escapar ao controle, representa um risco muito grande. O arroubo do presidente, com claros traços demagógicos, pode custar caro.
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Em segundo lugar, o que aconteceu no Rio não foi novidade, ao contrário do que sustenta o presidente: “Aí já extrapolou o banditismo convencional (seja lá que o isso significa)que nós conhecíamos.” Ele parece ter-se esquecido das três ondas de ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo em 2006, também comandadas de dentro das prisões, muito mais graves e que deixaram um número de mortos impressionante: 56 policiais, 119 suspeitos e 10 civis inocentes. Nem por isso, ele falou então em terrorismo.
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O que se passa no Rio, assim como o que se passou em São Paulo, são fatos gravíssimos, que exigem medidas duras dos Estados e da União, mas de terrorismo não têm nada.

A última que morre

Fabio Grecchi, na Tribuna da Imprensa
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A disputa pela presidência da Câmara vai deixando clara a habilidade de Aldo Rebelo. Foi sucinto ao afirmar que, prévias por prévias, era preferível convocar todos os líderes de partido e indagar-lhes o que desejam. Esperto: sabe que Arlindo Chinaglia tem imensas dificuldades de penetração na oposição. O PFL, através de Rodrigo Maia, fez doce: quanto mais candidatos ao comando da Casa, maiores são as chances de ganhar alguém que não o interessa. Como um Ciro Nogueira (PP-PI) ou um Inocêncio Oliveira (PL-PE).
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Daí que, embora não confesse, prefere Aldo a uma aventura. O PSDB também vê com bons olhos o ex-ministro da Coordenação Política, e por uma dessas estranhezas na política, pela primeira vez governo e oposição convergem na direção do mesmo candidato. Aldo, inclusive, lembrou isto a Lula na conversa que tiveram quarta-feira à noite, algo que é um elemento facilitador para os projetos que o Palácio do Planalto enviar para a Câmara.
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Lembrou ainda que Chinaglia padece do mesmo mal de uma certa categoria de petistas: não aprende com as experiências. Quando desafiou Aldo para as prévias na base, deixou claro que a oposição é uma espécie de incômodo penduricalho. O atual presidente da Câmara não se submeteria a algo do gênero por conta dos motivos mencionados aqui ontem - tal como vencer por uma estreita margem -, mas também não aceitaria concorrer num pleito restrito por saber que, mesmo lançado pela base, não vai representá-la apenas. Já Chinaglia...
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A visita de Aldo a Lula também serviu para, nas entrelinhas, pedir ao presidente que interfira na disputa. A seu favor, claro. Se o ex-ministro tenta a reeleição é por inspiração justamente do presidente, que dias depois de conquistar nas urnas o segundo mandato o convocou a continuar sendo o elemento pacificador da Casa. Depois do vendaval Severino Cavalcanti e dos vários escândalos que envolveram o PT e solaparam o governo, as coisas só não degringolaram mais porque Aldo domou governo e oposição.
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Daí que se Lula meter a colher em favor de seu ex-ministro a situação de acalma. E o presidente tem condições de fazê-lo: basta chamar Chinaglia e fazê-lo desitir. Afinal, não são colegas de partido? E Lula também não disse que o PT já tem o cargo mais importante do governo, o seu? Então, os próximos 10 dias de "dolce far niente" servirão para a amadurecer a idéia e a fórmula.
.Aldo espera que sim.
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Até FHC
Aldo tem obtido inesperados (porque não solicitados) apoios, sobretudo na oposição. Um dos que têm trabalhado pela sua reeleição é Fernando Henrique Cardoso. Elevado à condição de aglutinador do partido - que se desmilingüiu durante a corrida presidencial -, o ex-presidente não esconde que diante da possibilidade da aparição de alguém do baixo clero ou uma vitória petista Aldo é a opção mais palatável.
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FHC gosta do atual presidente da Câmara. O considera uma pessoa de fino trato e bem menos governista do que se imagina. E sobretudo é contrário à anistia dos cassados pelo mensalão.
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Governadores
No que depender de alguns governadores do PMDB, dia 9, quando o partido se reúne para escolher seu candidato à presidência da Câmara, Chinaglia dará o canto do cisne. Roberto Requião (PR), Sérgio Cabral Filho (RJ), Marcelo Miranda (TO), Eduardo Braga (AM) e Luiz Henrique da Silveira (SC) estão fechados com a reeleição de Aldo.
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Que recebeu ontem a adesão de mais dois governadores: Paulo Hartung (ES) e André Puccinelli (MS), que, aliás, esteve com Lula. Já são sete.
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Complicador
Um componente de última hora poderá ter a capacidade de embananar a eleição na Câmara: o lançamento do anticandidato. Como Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho o foram à presidência da República na sucessão de Médici, cresce entre um grupo de deputados a idéia de lançar um nome que talvez nem ganhe, mas marque posição. E firme.
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Surge forte o nome do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Primeiro, porque peitou Severino Cavalcanti e disse-lhe na cara que tinha uma atuação vergonhosa. Segundo, porque foi implacável durante a CPI dos Sanguessugas, que ajudou a reelegê-lo com os pés nas costas.
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Novo status I
Diz o ditado que por trás de um grande homem existe uma grande mulher. Serve para Lula e dona Mariza. Decepcionado com velhos "companheiros", esquivo aos novos e nutrindo desprezo pelos de sempre, o presidente tornou a primeira-dama seu principal interlocutor político. Discute com ela as estratégias, verifica as manobras, se precavém das armadilhas.
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Dona Mariza começou o primeiro governo apenas como uma simpática e bela mulher de meia idade. Começa o segundo como principal confessora e conselheira presidencial.
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Novos status II
O ex-ministro José Dirceu está gostando da atuação como jornalista bissexto. Ainda que tendencioso, fez uma bela entrevista com o economista Amir Khair, ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo nos tempos de Marta Suplicy. Que deixou claro que o Copom vai ter de continuar reduzindo os juros, se quiser permitir que Lula veja ainda este ano o espetáculo do crescimento.
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Dirceu está adorando as possibilidades que lhe permitem o blog. Reconhece que é uma versão moderna do clássico livro de Dale Carnegie "Como fazer amigos e influenciar pessoas" (de 1937!). Enquanto uma anistia não vem, é uma fabulosa maneira de passar o tempo fazendo política.
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Na parede
A Prefeitura do Rio será obrigada a convocar e nomear imediatamente 206 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2004 pela Secretaria Municipal de Saúde. O Ministério Público do Estado obteve, do juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública, a antecipação de tutela que obriga o governo a tomar tal atitude. Caso não cumpra a determinação, a prefeitura terá como sanção multa diária de R$ 20 mil.
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Na ação civil pública impetrada, o MP alegou que o município vinha deixando de convocar os candidatos aprovados para contratar profissionais por intermédio das cooperativas Cooperar Saúde e Medicalcoop.
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Ê, vidão
Quem pensa que apenas em Brasília alguns parlamentares terão o benefício de trabalhar menos de 30 dias e desfrutar de um rechonchudo salário, engana-se. Na Alerj tomaram posse os suplentes dos deputados Noel de Carvalho (PMDB) e Carlos Minc (PT), que assumiram as secretarias estaduais de Habitação e Meio Ambiente, respectivamente, no governo de Sérgio Cabral (PMDB).
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Em seus lugares entraram os deputados Hugo Leal (PMDB) e Paulo Roberto Mustrangi (PT). Durante janeiro, cada um receberá R$ 9,5 mil brutos e poderá contratar, apesar do pouco tempo, 20 funcionários.

Eleições na Câmara de Deputados

Rachar a base? Isso é misto de analfabetismo político, convencionalismo e corporativismo
Por Reinaldo Azevedo
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Já esbocei a tese aqui e ali e a exponho agora de maneira um pouco mais organizada. Ou as oposições encontram caminhos novos de articulação e de expressão política, fugindo de um formalismo e de um convencionalismo que já não têm mais virtude nenhuma, ou continuarão a ser permanentemente humilhadas pelo petismo e seus tentáculos.
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Reparem na ausência de pefelistas na reunião marcada para a próxima segunda-feira (ler abaixo). É por isso que o PFL não é — e, neste ritmo, não será nunca — o tal partido conservador moderno de que o Brasil tanto precisa. Porque está preso a hábitos arraigados nas instâncias formais da política, ao statu quo, no que isso tem de mais negativo, de mais pernóstico.
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Qual é a análise que os pefelistas estão fazendo, no que contam com o apoio, por ora, da maioria dos tucanos? "Ora, vamos aproveitar este momento para rachar a base do governo. O PT quer Arlindo Chinaglia. Com somos antipetistas, então apoiamos Aldo”. É uma tolice do convencionalismo. Quer dizer que os nossos bravos oposicionistas vão apoiar o candidato de Lula para se opor ao PT, é isso? Tenham a santa paciência, não é? Ou haverá algum mago interessado em criar rusgas entre o Babalorixá e seu partido? Será esse o entendimento que essa gente tem da "dialética"? Huuummm... Se dialética existisse (não existe), seria outra coisa.
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Para quem vive ali o dia-a-dia da Câmara, ter um cargo na Mesa pode até ser algo muito importante. Para a população, isso não vale nada. É um zero à esquerda. O que os brasileiros não agüentam mais — e a isto as oposições deveriam ficar atentas — é o Parlamento aparecer, dia após dia, como vilão no noticiário. E a culpa, eu lhes asseguro, não é da mídia, mas dos fatos. A última esbórnia consiste em pagar R$ 86 mil para alguns suplentes assumirem o mandato por um mês. Aldo se tornou sócio dessa “cultura” com o seu ato imperial e ilegal ao reajustar os salários. Para quê? Para garantir votos.
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Rachar a base? Ora, não me façam rir muito, ou perco o ritmo de trabalho. Imaginem um Aldo vitorioso... Alguém o vê tendo uma atitude altiva em relação ao governo Lula? O PFL e setores do tucanato ficam parecendo o antigo Partidão, o “PCbão”, que tentava rachar a burguesia para, um dia, instituir o socialismo por um ato cartorial. Como vêem, não deu certo...
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Os nossos conservadores, às vezes, conseguem ser mais tontos do que os nossos comunistas... A tese de "rachar a base" é só um analfabetismo político encobrindo conformismo e corporativismo. Quem é só espertinho tenta rachar a base. Quem tem coragem busca uma alternativa. Nem que seja a anticandidatura.

TOQUEDEPRIMA...

Lula recria Sudam e Sudene
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Logo no início de seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou nesta quinta-feira (04.01) a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Apesar de ter sancionado a lei, o governo ainda terá regulamentar o funcionamento dos órgãos via decretos.
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As superintendências ficarão vinculadas ao Ministério da Integração Nacional, explica a lei publicada no Diário Oficial da União. Os decretos vão estabelecer a estrutura regimental e o quadro de cargos em comissão. Com essas medidas, serão extintas as Agências de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e de Desenvolvimento do Nordeste (Adene).
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Extintas em 2001 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, Sudam e a Sudene ficaram marcadas por fraudes e corrupção. De acordo com levantamentos de especialistas, os prejuízos aos cofres públicos pode ter passado de R$ 2 bilhões. A recriação da Sudam e a da Sudene foi uma promessa de campanha de 2002 do presidente Lula.
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Sobre este assunto, retornaremos em artigo específico. Até porque criou-se um mito em torno de SUDAM e SUDENE calcado em cima de muita mentira e safadeza. Bem como o ato de recriação tornara-se desnecessário. Novamente, Lula jogando para torcida, apenas mudou o nome de entidades já existentes e em operação.
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TSE terá que se manifestar sobre suplentes
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de manifestar-se em breve sobre uma consulta na qual o PSL pergunta se está de acordo com o princípio da moralidade pública um suplente assumir vaga no Legislativo durante o período de recesso.
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"Levando-se em conta o princípio da moralidade pública, mostra-se admissível suplente (parlamentar) assumir vaga em Casa Legislativa em recesso, uma vez que não vai exercer o mandato?", indagou na consulta o secretário-geral da comissão executiva nacional do partido, Ronaldo Nóbrega Medeiros.
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O ministro Caputo Bastos, do TSE, analisa a consulta. Durante janeiro, o Tribunal Superior está em recesso. Medidas urgentes são decididas por ministros que estão de plantão. Medeiros protocolou a consulta no tribunal dias após a divulgação da notícia de que 23 suplentes exercerão o mandato tampão de deputado em janeiro a um custo mínimo de R$ 85 mil entre salários, verbas de gabinete, pagamentos de gastos nos estados, auxílio-moradia e despesas com correios e telefones.
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Mais invasões de terras
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A onda de ocupação de terras voltou a subir no País em 2006, de acordo com relatório divulgado ontem pela Ouvidoria Agrária Nacional. Até o mês de novembro, o último coberto pelas estatísticas oficiais, ocorreram 259 ocupações - 17% a mais do que as registradas nos 12 meses de 2005. Na comparação dos quatro anos do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este foi o segundo maior índice, superado apenas pelo de 2004.
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Funcionários criticam campanha publicitária do BB

A polêmica campanha publicitária que rebatizou agências do Banco do Brasil para nomes comuns – como “Banco do João”, “Banco do Pedro”, “Banco da Ana”, entre outros – não foi bem recebida pelos funcionários da estatal. A secretária do Sindicato dos Bancários de Brasília, Mirian Fochi, afirmou que a ação publicitária descaracteriza a imagem séria do banco, que gastou muito dinheiro para um período muito curto de campanha. “É um grande valor que é gasto inutilmente com esse anúncio”, disse.
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A estratégia, no entanto, foi bem recebida por alguns clientes. Alguns correntistas foram às agências para verem de perto e muitos tiraram fotografias. No total, 300 das 4 mil unidades existentes em todo o país passaram pelas alterações. O valor da campanha, que irá durar 30 dias, não foi divulgado.

Lula diz o que quer

por Gilberto de Mello Kujawski, no Estado de S. Paulo
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Este Lula é mesmo incrível. Sua retórica é uma salada mista tão absurda que ficamos em dúvida se ele está falando sério. No entanto, em meio a tanta errância de idéias e palavras, por vezes Lula diz a coisa certa: “Se você conhece uma pessoa muito idosa que seja de esquerda, é porque ela está com problemas.” Acertou em cheio na mosca. Ao contrário do que parece, Lula, ao abrir a boca em público, mesmo no auge do arrebatamento, nunca fala em vão, a esmo. Suas palavras têm endereço certo. No caso de sua polêmica declaração sobre a esquerda, o endereço é o PT, os poucos xiitas que ainda restam no partido. Meio desconcertado pelo escândalo entre seus pares, fez que voltou atrás, emendando: “Falei brincando. Este povo não tem mesmo nenhum senso de humor”...
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A Luiz Inácio serve como uma carapuça esta paródia de Fernando Pessoa, ao acusar os poetas de fingidores: Lula é um fingidor./ Finge tão completamente/ que chega a fingir que é verdade,/ a verdade que deveras diz. Ele diz uma verdade e depois finge que “foi de brincadeira”...
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Choveram protestos de militantes encanecidos (“Sou de esquerda com muita honra”, “Sou de esquerda, mas da esquerda civilizada”, etc.), ironias fuzilaram de todo lado, alguns intelectuais se vitimizaram em atitudes patéticas, o tempo passou, mas não se chegou ao consenso sobre o que é a esquerda e o que é ser de esquerda. Esquerda? Que bicho é esse? Ou que raça é essa? - para dizer como aquele senador do PFL, acusado perfidamente de racismo. Não nos vamos perder em especulações acadêmicas nem em complicações pedantes que fogem ao entendimento do homem comum. Afinal, homens comuns somos todos nós. Para definir a esquerda é preciso atinar com uma fórmula nítida, límpida, intuitiva, ao alcance de todos. A melhor fórmula que me ocorre é a seguinte: esquerda é a arte de encontrar para cada solução um problema. Não é esta a arte dos trapalhões? Estamos cansados de saber que toda solução gera sempre muitos problemas. Mas os problemas suscitados nem por isso desqualificam a solução que deve ser reconhecida como boa, embora sujeita a reajustes constantes. Por exemplo, dar banho de bacia na criança suja a água. Será por isso que devemos jogar fora a criança junto com a água do banho, ou suprimir o banho sob o pretexto de que faz mal para a saúde do menor?
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Tomaremos quatro casos, quatro soluções políticas magníficas, logo interpretadas como problemas atrozes pela esquerda: a democracia, o liberalismo, o quinto centenário do descobrimento da América e a globalização.
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A democracia foi a única solução política à altura dos tempos modernos, na medida em que o regime democrático quebrou a barreira entre a sociedade em franca expansão e o poder, de modo a não tolher o surto de crescimento das nações desde o Renascimento. Na democracia o governo é povo e o povo é governo. Esta circularidade permanente entre povo e governo renova periodicamente o governo e impede que ele se atrofie, esclerosado num só mandante, ou numa classe, ou num grupo de governantes. Pois bem, não tardou que a esquerda, no século 19, encontrasse para a solução democrática um problema, falso problema. Alegaram que a democracia não passa do instrumento da burguesia para se perpetuar no poder. Ao tempo do sufrágio restrito, que excluía do direito de voto os pobres, as mulheres, os menos instruídos, essa objeção poderia ter algum sentido, não a partir do voto universal, como hoje.
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A democracia diz respeito à titularidade do poder. Quem deve mandar? O povo, a sociedade entendida como a coletividade dos cidadãos. O liberalismo trata de outra questão: seja qual for o titular do poder, é necessário e indispensável que este tenha limites. Vejam bem, que tenha “limites”, não que seja pouco ou mínimo. A democracia pode degenerar na pior forma de absolutismo se o poder público não encontrar limites na liberdade individual, como ocorreu na Grécia e em Roma. O melhor é que democracia e liberalismo andem juntos. Ah, lamenta a esquerda, de nada valem as liberdades formais sem as liberdades reais. O que é certo, com um detalhe: sem a garantia das liberdades formais (todos são iguais perante a lei, liberdade de crença, de consciência, de opinião e de expressão, etc.) jamais teremos o direito de reclamar as liberdades reais, a participação na riqueza, por exemplo.
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A comemoração dos 500 anos da descoberta da América foi um festival de ignorância, ressentimento e má-fé, comandado pelos mais perfeitos idiotas latino-americanos. A descoberta da América significou sua incorporação ao Ocidente, um fenômeno inevitável e irreversível porque na esfera de expansão européia. Para os que querem voltar a História para trás, a América deveria permanecer para sempre intocável, com a dominação asteca no México fundada na escravatura, os sacrifícios humanos seguidos, o canibalismo ritual, os cultos religiosos de sangue, terror e morte e os genocídios entre os pré-colombianos, que nada ficavam a dever ao invasor espanhol.
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A globalização agrava as desigualdades? Não é este o ponto. O certo é que a globalização coloca todos os países em presença uns dos outros, e isto facilita, inclusive, o combate às desigualdades. Joguemos fora a água do banho, mas salvemos a criança.
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Direita e esquerda são posições estáticas, termos desgastados, assim como centro, sinônimo perfeito de inércia. No frigir dos ovos, na hora do “vamos ver”, nem a direita, nem a esquerda ou o centro decidem. O que decide é a chamada “força das coisas”, com resultados surpreendentes. Conforme a sugestão de notável pensador, a imagem adequada para representar a força das coisas é a proa, a proa que equilibra o navio e o impele para a frente, sem desvio nem ruptura do caminho até então traçado. Avanço em continuidade. O estadista é um navegador.

A saúde em estado terminal

Soraia Costa, Congresso em Foco
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Problemas de gestão e financiamento no sistema público de saúde deixam especialistas pessimistas em relação aos próximos quatro anos
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O governo Lula terá de superar grandes desafios nos próximos quatro anos para conseguir recuperar o sistema público de saúde. Apesar de os recursos destinados ao setor terem aumentado no primeiro mandato, o resultado dos investimentos ficou aquém do modelo que se anunciava na campanha eleitoral de 2002. Além de hospitais sucateados e sem equipamentos, há problemas graves no financiamento e na fiscalização e conflitos de competência entre a União, os estados e os municípios.
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Não bastassem as dificuldades técnicas, os recursos da saúde ainda são alvos de verdadeiros saques de quadrilhas especializadas. Só a máfia dos vampiros sugou, ao longo de 12 anos, cerca de R$ 2 bilhões que deveriam ter sido usados na compra de produtos hemoderivados. Já a máfia das ambulâncias, que teve o apoio até de parlamentares, desviou ao menos R$ 110 milhões dos recursos do orçamento da saúde desde 2001.
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Para profissionais da área ouvidos pelo Congresso em Foco, ainda falta um projeto nacional que estabeleça normas claras de fiscalização e destinação dos recursos públicos. O modelo de atenção adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mais voltado para a cura de doenças já estabelecidas do que para a prevenção, é um dos principais alvos das críticas.
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“O modelo de atenção que temos é absolutamente distorcido. Privilegia o aspecto coletivo e a cultura do hospital, da doença, dos tratamentos de alta complexidade”, considera o presidente do Conselho Nacional de Saúde, o farmacêutico Francisco Batista Júnior. Procurada pela reportagem, a assessoria do Ministério da Saúde encaminhou dados sobre a gestão no primeiro governo Lula. Ninguém da pasta, porém, prontificou-se a falar sobre o assunto.
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“Devemos priorizar a saúde, não a doença. Manter esse modelo atual só interessa aos grandes grupos econômicos, pois são eles os responsáveis pelos tratamentos de alto custo, os transplantes, e os exames de média e alta complexidade”, defende Francisco. O Conselho Nacional de Saúde é formado por representantes de usuários, do governo e especialistas da área, que se reúnem para avaliar e sugerir políticas públicas de saúde.

Os parceiros simbiônticos

por Augusto de Franco, na Folha de São Paulo
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O fato é que começamos o ano 5º da "Era Lula" sem oposição no país. Tal como o governo, a oposição partidária no Brasil também constitui fenômeno inédito. Segundo ela, a vitória eleitoral terá sido uma espécie de anistia para os crimes do governo corrupto de Lula da Silva. Assim, vamos esquecer tudo. Vamos parar de ficar cobrando de onde veio o dinheiro do mensalão e do falso dossiê e o que faziam os homens de confiança de Lula na trama, quem traiu o presidente, como foram usados os cartões corporativos da Presidência, onde foram parar aquelas cartilhas...
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Apostando todas as fichas na loteria do calculismo eleitoreiro, a oposição colheu o óbvio: consagrou a impunidade dos malfeitores e a continuidade da "sofisticada organização criminosa" que se instalou no Planalto.
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Tenho uma tese a esse respeito: só foi possível a eclosão do fenômeno político inédito que estamos vivendo no Brasil desde 2003, com Lula e o PT no poder, devido à existência de um partido com as características do PSDB. Eles, PT e PSDB, dão a impressão de parceiros simbiônticos. Uma crítica mais ácida diria que o PSDB fez o papel de "Kerenski brasileiro". Mas essa foi uma conseqüência objetiva do seu comportamento fora do poder, sem nenhum desdouro para a gestão e as intenções democráticas do estadista Fernando Henrique Cardoso.
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Ademais, o colaboracionismo oposicionista foi o resultado do comportamento adotado pelos dois principais partidos de oposição, e não uma orientação dessas agremiações. Tal comportamento evoluiu, manifestando-se como renúncia de ser e fazer oposição (2003, ano em que os tucanos foram atacados pela "síndrome da oposição responsável"), passando pela vacilação e pela leniência tática (2004 e parte de 2005), avançando para características menos colaborativas (2005, no auge do escândalo do mensalão), mas recuando novamente para formas implícitas ou explícitas de conivência (a partir de agosto de 2005 até o início formal da campanha eleitoral em agosto de 2006).

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Lula não deveria ser mal-agradecido. Ele deve tudo às oposições, sobretudo aos tucanos. Ele jamais foi abalado pelo PSDB e, sim, por suas próprias trapalhadas e as dos seus auxiliares que, uma vez descobertas, não poderiam deixar de ser denunciadas pela imprensa. Pelo contrário, Lula sempre foi ajudado por uma oposição que se esmerou em poupá-lo e blindá-lo e, de agosto de 2005 até o final daquele ano, construiu uma operação de resgate do presidente, estendendo-lhe a tábua de salvação do palanque de 2006 para livrá-lo do naufrágio. Deu no que deu.
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Não contente com isso, a oposição ainda lhe fez o favor de não travar a decisiva pré-campanha, de janeiro a agosto de 2006. Enquanto o PSDB aguardava, apalermado, o início do horário eleitoral, durante oito meses, Lula, disputando sozinho, praticamente dobrou as suas intenções de voto, pulando, segundo o Datafolha, de um patamar de 33% (no início do ano passado), para 41% (em março), para 43% (em maio), para 46% (em junho) e para 49% (em agosto). Deu no que só poderia dar mesmo.
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Eis-nos, agora, novamente na tempestade. Lula recuperou a sua nau, mas a nossa está à deriva. Nossos pilotos abandonaram o barco, pressurosos como sempre, para cuidar de seus próprios interesses. Quando tudo isso passar, será que eles não terão vergonha de contar para seus filhos e netos o ridículo papel que desempenharam nesta história? Eu teria. Quando tudo isso passar. Mas... e se não passar assim tão rapidamente? E se estivermos apenas no início de um período regressivo de longa duração? Quem vai reagir? Quem vai resistir? .Se você é um democrata, deve estar indignado. Mas como você foi abandonado, é possível que tenha feito um propósito nesta entrada de 2007: imitar as oposições e dizer que a vida é assim mesmo. Não importa se Lula continuar avacalhando o Brasil e urdindo uma maneira de não sair (de fato) do poder: você dirá que não tem nada com isso. Pior: você pode, imitando mais uma vez as oposições, só se mexer se surgir um movimento oposicionista (de fato), propondo retirar Lula do poder. Aí, sim, você marchará ombro a ombro com os bravos tucanos para defender a governabilidade.
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Sorte sua se, como ocorre com esses propósitos que fazemos no início de cada ano, você não cumprir o prometido. Nem que seja pela falta de virtude, desejo que você seja poupado da vergonha de ter que explicar para os seus filhos e netos as razões pelas quais resolveu dobrar a espinha. São os meus votos de Ano Novo.

TOQUEDEPRIMA...

Pobre norueguês ganha mais que rico de 57 países
Veja Online
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Um estudo comparativo entre populações divulgado nesta quarta-feira pelo escritório brasileiro do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) revela que os 10% mais pobres da Noruega ganham mais do que os 10% mais ricos de 57 países do mundo – entre eles, Ucrânia, Egito, Índia e Paquistão. Mais: os 10% mais ricos do Brasil ganham apenas 2,5 vezes mais do que contingente mais pobre norueguês.
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As comparações foram feitas a partir de dados do Relatório de Desenvolvimento Humano, divulgado anualmente pelo PNUD. O texto classifica os países de acordo com indicadores como educação, renda e expectativa de vida. A Noruega ocupa o 1º lugar no índice de desenvolvimento humano de 2006. Já o Brasil fica em 69º lugar.
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A fatia correspondente aos 10% mais ricos do Brasil ganham em média 37.534 dólares ao ano, enquanto os 10% mais pobres da Noruega têm renda média anual de 14.964 dólares. Já a fatia mais pobre da população brasileira ganha em média 656 dólares ao ano.
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Outro dado que chama a atenção nas comparações é a desigualdade. A diferença entre a fatia mais rica e a mais pobre na Noruega é de apenas seis vezes. No Brasil, essa diferença é de 57 vezes.
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CEF - Licitação milionária (e parada)
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A Caixa Econômica Federal cancelou uma audiência pública marcada para hoje, que trataria da licitação para a contratação de fornecedores de ticket-alimentação para os seus funcionários. É a terceira vez que isso acontece. Trata-se de um negócio de gente grande: 600 milhões de reais por ano. As empresas do setor estão tensas com tantos adiamentos.
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Falta de refinarias gera déficit em petróleo
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O engenheiro civil e consultor de geração de energia Humberto Guimarães afirma que a tão propalada auto-suficiência da Petrobras, anunciada com estardalhaço pelo presidente Lula em plena campanha eleitoral, não passa de um “factóide para ludibriar o povo brasileiro”. Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, de hoje, ele diz que, “mesmo com a independência, o Brasil continua tendo que exportar petróleo barato (pesado) e importar petróleo caro (todo tipo leve, de melhor qualidade)”, fazendo com que o País acumule um déficit na balança comercial de US$ 23 bilhões, entre 1999 e 2006. Apenas em 2006, o Brasil exportou US$ 6,894 bilhões do óleo bruto, contra US$ 9,087 bilhões em importações, gerando um déficit de US$ 2,193 bilhões. Para o consultor, o saldo negativo na conta petróleo deve-se à falta de refinarias capazes de processar todo o óleo pesado extraído no País.
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Jogo de xadrez no Congresso
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Causou mal-estar na bancada de oposição na Câmara dos Deputados o anúncio de Renan Calheiros de que não tomará partido nas eleições da casa. Renan, que hipoteticamente apoiava Aldo, teria sido pressionado pela bancada petista a não manifestar-se publicamente e, assim, aumentar as chances da candidatura de Arlindo Chinaglia.
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Dançando no Planalto
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O PMDB se sente ludibriado pelo presidente Lula. Alega que Lula fala - apenas fala - em governo de coalizão, mas decide tudo sozinho ou acompanhado apenas de ministros petistas.
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Dirceu, o consultor
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José Dirceu dá uma breve parada nas articulações para eleger Arlindo Chinaglia presidente da Câmara. Viajou para Portugal. Foi a negócios.
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Bandeira branca
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Lula conversou ontem com o governador Cid Gomes (CE), pedindo para acalmar o irmão, Ciro, que sequer deu o ar da graça na posse presidencial.
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Petrobrás na mira de Dilma
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Dilma Rousseff não vê a hora de começarem as mudanças na diretoria da Petrobras. Se dependesse dela, Renato Duque, diretor de Serviços, e Guilherme Estrella, diretor de Produção, já estariam arrumando as gavetas. Mas as mudanças só acontecerão dentro de um mês, quando, enfim, o segundo mandato de Lula deve começar.
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Barbas de molho
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O governo da Bolívia desmentiu denúncia da oposição do desembarque de militares da Venezuela em Santa Cruz, fronteira com o Brasil, sem permissão do Congresso. Seriam “técnicos” de manutenção de helicópteros.
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Sem direito a água
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A distribuição de água pelo Exército às vítimas da seca no Nordeste foi suspensa há cinco dias por falta de recursos. A medida afeta os moradores da zona rural de pelo menos 224 municípios em situação de emergência, em seis Estados. Os 644 carros-pipa contratados pelos militares abasteceram os sertanejos pela última vez no dia 30 de dezembro. Mesmo assim, das 224 cidades que deveriam ser atendidas, somente 150 receberam o benefício. Faltou dinheiro para levar água aos outros 74 municípios.

A horrível morte de Saddam Hussein

Editorial The New York Times
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Saddam Hussein não merece a pena de ninguém. Mas qualquer um que tenha visto o vídeo de celular do seu enforcamento pode dizer, sua execução tinha pouca semelhança com justiça isenta e administrada pelo Estado. O ditador condenado parece ter sido entregue da custódia do Exército americano para a mão de uma multidão de linchamento xiita.
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Para a administração Bush, que insiste que foi à guerra no Iraque para implementar democracia e Justiça, aquelas imagens vistas globalmente foram vergonhosamente desconcertantes.
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Infelizmente, todos os americanos serão culpados, enquanto o povo iraquiano agora provavelmente sofrerá mais. O que deveria ser uma passagem simbólica da era mais sombria do Iraque, pelo contrário, desencadeará uma cruel nova era de vingança sectária.
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O horrível episódio mostra porque o primeiro ministro Nouri Kamal al-Maliki nunca irá produzir o governo de unidade nacional que Washington insiste em pedir e que o Iraque precisa desesperadamente.
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Al-Maliki agora está lutando para se desvincular do desastre de relações públicas. Na quarta-feira, seu gabinete anunciou a prisão do guarda que supostamente fez o vídeo sem autorização. Mas a culpa fundamental pertence a al-Maliki, que pessoalmente orquestrou a hora e as circunstâncias da execução do último sábado.
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O presidente ignorou pedidos para adiar de Washington e as precisões legais da constituição do Iraque. Ele se apressou para dar a morte de Saddam como um presente de feriado para o eleitorado radical sunita, especialmente para os seguidores do clérigo e líder de milícia Muqtada al-Sadr, que foram permitidos cantar abusadamente para o ditador condenado enquanto ele estava na forca com a corda ao redor de seu pescoço.
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Os torcedores de al-Maliki, o presidente Bush e o primeiro ministro britânico Tony Blair, se distanciaram desse repelente espetáculo. Ainda que a administração Bush de novo acredite que tem pouca credibilidade para ensinar qualquer um sobre dignidade básica devido aos presos. O Washington Post publicou quarta-feira uma investigação do FBI que revelou um padrão de insultos deliberados às crenças religiosas de prisioneiros muçulmanos em Guantânamo.
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Enquanto Bush prepara seu último plano para o Iraque, ele deve encarar as realidades expostas. A partir de janeiro de 2007, o Iraque não terá um exército capaz de se manter sozinho. Não tem um sistema de justiça que domine a política, enquanto sua força policial está dominada por milícias sectárias e criminosas. Mais crucialmente, falta um governo comprometido em proteger os direitos e a segurança pessoal de todos os iraquianos.
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A maioria dos americanos, qualquer que seja sua visão da guerra, entende que o regime de Saddam Hussein trouxe um curso de assassinatos e sofrimento indescritível ao povo iraquiano. Saddam agora foi para seu túmulo. Mas a maneira ofensiva de sua morte, deliberadamente imitando seus próprios métodos depravados, assegura que sua crueldade sobreviverá a ele.

O Carioca

por Rodrigo Constantino, Blog Diego Casagrande
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“É divertidíssima a esquizofrenia de nossos artistas e intelectuais de esquerda: admiram o socialismo de Fidel Castro, mas adoram também três coisas que só o capitalismo sabe dar - bons cachês em moeda forte; ausência de censura e consumismo burguês; trata-se de filhos de Marx numa transa adúltera com a Coca-Cola...” (Roberto Campos)
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A temporada do novo espetáculo de Chico Buarque será estendida no Rio de Janeiro. Afinal de contas, o show carrega o título “Carioca”, e Chico é mesmo um símbolo da esquerda festiva carioca. A apresentação do cantor monocórdio ocorre no Canecão, casa de espetáculos na zona sul do Rio, a mais nobre e rica. Os ingressos oscilam de R$ 120 até R$ 400 para o camarote, um preço nada popular. O cantor, simpático ao comunismo, depende do público burguês para viver da forma nababesca que vive.
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O sempre arguto Roberto Campos acertou na veia com a epígrafe acima. Nossos intelectuais e artistas de esquerda adoram enaltecer as maravilhas do socialismo, mas bem de longe! Gostam de elogiar certo ditador de esquerda, contanto que possam usufruir da liberdade que o povo sob tal tirano não tem. Curtem condenar a burguesia e as elites por todos os males, mas os burgueses da elite são justamente os grandes consumidores de seus trabalhos, possibilitando que vivam como reis. Sem falar que são, eles mesmos, parte dessa elite.
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Regozijam-se ao pregar a tal “justiça social” e maior “igualdade material”, enquanto suas contas bancárias crescem sem parar, criando um abismo intransponível entre elas e a renda dos pobres que eles dizem defender. Todos devem ser iguais, mas uns mais iguais que os outros. Em resumo, amam posar de nobres almas pregando o altruísmo com o esforço alheio, para benefício próprio.

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Viva a hipocrisia! Sou carioca, mas preciso admitir que a “cidade maravilhosa” e o rico artista de tradicional família que defende o socialismo se merecem.

Não é o que parece

José Paulo Kupfer, No Mínimo
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Como certos mulherões de mãos grandes que ficam à noite nas esquinas escuras das avenidas, também na economia muita coisa não é o que parece. O ingresso recorde de dólares em 2006 é só o exemplo mais recente. Computadas entradas e saídas de dólares, sobraram US$ 37,3 bilhões líquidos e positivos. É um volume de dinheiro que deixa no chinelo o recorde anterior, de US$ 20,7 bilhões, registrado há já longínquos 15 anos.
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À primeira vista, trata-se de uma prova irrefutável da força da economia brasileira e da confiança dos investidores estrangeiros no Brasil. Mas, a verdade não é assim tão risonha. O que essa enxurrada de dólares realmente revela é que os juros, no Brasil, continuam excessivamente altos.
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A chamada “arbitragem” que as altas taxas de juros propiciam não se limita ao conhecido expediente de tomar recursos no exterior a taxas camaradas e aplicá-los no mercado financeiro brasileiro aos juros excessivos com que convivemos. Os juros altos, não necessariamente apenas os representados pela taxa básica, piso das taxas em geral, mas também os de mercado, estimulam a aceleração do ingresso de dólares das exportações e retardam a saída dos dólares das importações. Ainda que, com isso, o dólar tenda a se desvalorizar frente o real, incentivando as remessas de lucros e os investimentos brasileiros no exterior, o saldo resultante acaba sendo positivo.
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O mecanismo é até simples. Os exportadores correm para fechar contratos de adiantamento de câmbio (ACC), mesmo antes de produzir a mercadoria cuja exportação já está contratada, porque, com isso, conseguem utilizar reais financiados a 6% ou 8% em lugar de usar reais ao custo de 50% anuais, que é o que os bancos cobram no financiamento normal de capital de giro.
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Nas importações, o incentivo opera no sentido inverso. O importador é estimulado a trazer a mercadoria e financiá-la com o vendedor externo, no prazo mais longo possível. Daí vende o produto aqui o mais rápido que possa, aplicando o montante das vendas no mercado financeiro doméstico, às belas taxas oferecidas, pelo prazo do financiamento externo.
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Resumindo: o exportador traz os dólares o quanto antes e o importador adia o pagamento efetivo em dólares o quanto pode. No meio tempo, ambos transformam sua atividade, tipicamente industrial e comercial, num atraente negócio financeiro. Apenas para dar uma idéia do que isso significa, a diferença entre o câmbio contratado nas exportações e importações e o valor efetivo das mercadorias exportadas e importadas superou, em 2006, US$ 10 bilhões.
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É uma pressão adicional no sentido da valorização do real. Para evitar que o dólar derreta frente à moeda nacional, ocasionando estragos ainda maiores na competitividade dos produtos brasileiros, o governo “suja” o regime de câmbio flutuante, comprando dólares no mercado. Só o Banco Central comprou, em 2006, cercas de US$ 35 bilhões, elevando as reservas cambiais a US$ 85 bilhões.
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Isso é pouco menos do que o total das importações no ano (as compras do exterior superaram ligeiramente US$ 90 bilhões) e expressa um espantoso avanço de cinco vezes em relação ao volume total de reservas há meros três anos. Com toda a intervenção, ainda assim, em 2006, o real valorizou-se quase 9% diante do dólar.
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E pensar que há quem sustente que a política monetária – e os juros que a refletem – não tem nada a ver com essa confusão toda.

O quanto somos ou não civilizados

Edgar Flexa Ribeiro, Blog Noblat
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Comportamentos criminosos freqüentes, de extrema violência, desordenados, praticados individualmente ou por bandos, que incidem aleatóriamente sobre qualquer segmento da população: do trabalhador que morre queimado num ônibus a presidente do Supremo Tribunal Federal que se vê envolvida num tiroteio durante o qual seu carro é roubado
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Legislativos escandalosos que se permitem tentar dobrar os salários de seus membros, e remunerar suplentes em período de recesso como se trabalhando estivessem. Desmandos diversos, abuso de poder, prevaricações. Demora, burocracia impenitente, desmedida voracidade fiscal. Justiça tardia, logo ineficiente e cara. Impunidade ostensiva. Pouco valor dado à vida humana, desconsideração de uns pelos outros, colapso da possibilidade de um projeto comum, orfandade de muitos, desalento de alguns, proveito de uma minoria.
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Esses e outros fatores, sabiamente combinados, talvez possam configurar e quantificar um determinado momento no processo civilizatório. Seria então possível comparar diferentes grupos, ou um mesmo grupo em diferentes épocas, quanto ao nível de convívio social, de fruição dos valores que supostamente dividem, e quanto ao êxito coletivo futuro que pode se esperar. E, assim, sinalizar etapas de organização, ou de desorganização, de grupos sociais. Uma espécie de Indicador de Estágio Civilizatório.
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Com tudo isso quantificado poderíamos saber se estamos assistindo ou não a alguma coisa que não se limita à segurança pública, ao tráfico de drogas, à pobreza ou à falta de recursos, à incompetência ou a voracidade de poucos. Mas a coisas que não se resolverão só com escola, polícia, renda ou bons propósitos e belas palavras.
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Em resumo, saber se estamos ou não num processo de regressão civilizatória, de perda da própria identidade, de liquefação dos valores que viabilizam a vida em sociedade. E, portanto, rumo a toda e qualquer forma de dissolução dos laços que fazem de nós um só povo e uma só nação.
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Com a palavra os antropólogos e cientistas sociais...

TOQUEDEPRIMA...

Zeca do PT dá calote na União e até no Bolsa Cidadão
Blog Reinaldo de Azevedo
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Por Hudson Corrêa, na Folha desta quinta:
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O ex-governador de Mato Grosso do Sul José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, deixou de pagar R$ 27,9 milhões da parcela da dívida com a União, referente a dezembro. Zeca também não pagou R$ 8,7 milhões para cerca de 65 mil famílias beneficiadas com programas sociais (bolsa alimentação).A dívida do Estado com a União é de R$ 6,4 bilhões.O calote levou o novo governador, André Puccinelli (PMDB), a pedir ajuda do governo federal. Se a parcela não for quitada até segunda-feira, o Estado terá as contas bloqueadas pela União e deixará de receber repasses federais. O Estado deverá pagar à União multa de R$ 10,8 milhões.Segundo o governador, Zeca do PT violou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não deixar caixa para pagar o salário dos servidores relativo a dezembro. Puccinelli terá audiência hoje com o presidente Lula.Para quitar a parcela no prazo, Puccinelli espera obter cerca de R$ 80 milhões da arrecadação de impostos da primeira semana de janeiro. Ele disse que não pagará benefícios atrasados deixados por Zeca e determinou auditoria na lista de beneficiados pelos programas.
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A luta continua
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A Daslu entra em liquidação na segunda-feira e, com isso, voltam a circular os boatos a respeito do fechamento do complexo de consumo. Eliana Tranchesi, uma das sócias, desmente. Apesar de o prédio da Daslu ter sido vendido para o grupo WTorre, o contrato de locação permanece válido por dez anos, renováveis por mais dez.
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Teor de relatório provoca racha na direção da Anac
Agência Estado
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O relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as causas do apagão aéreo na época do Natal provocou um racha na diretoria da agência reguladora. Apesar de aprovado pela diretoria da Anac, o documento, concluído na semana passada e cujo conteúdo foi antecipado e revelado pelo Estado no sábado, ainda não foi divulgado oficialmente.
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Segundo fontes em Brasília, o governo considerou o relatório "pífio" e avaliou que a agência teria poupado a TAM ao não aplicar multas nem identificar as verdadeiras causas da crise que deixou milhares de passageiros no chão às vésperas do feriado natalino. Ao poupar a TAM, diz a fonte, o relatório seria desmoralizante para a própria a Anac.
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Por pressão do governo, o diretor presidente da Anac, Milton Zuanazzi, defende a realização imediata de uma nova auditoria na TAM - que poderia culminar na aplicação de multas.
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Os quatro outros diretores da agência, por sua vez, estão satisfeitos com o relatório e defendem sua divulgação imediata. Os dirigentes da TAM e da Gol, segundo apurou o Estado, também ficaram "com um sorriso de orelha a orelha" quando souberam do conteúdo do relatório.
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"Se a primeira auditoria não valeu, a realização de uma nova auditoria é um atestado de incompetência para a agência", diz um analista do setor que prefere não se identificar.
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A realização de uma nova auditoria, assim como ocorreu com a primeira, precisa ser publicada no Diário Oficial da União. Até ontem, porém, a portaria determinando a criação dessa nova auditoria não havia sido publicada.
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Realizado entre 26 e 28 de dezembro, o relatório responsabiliza a TAM pelo apagão às vésperas do Natal, embora seja sutil com as palavras. Depois de avaliar os sistemas de reserva e operacional de TAM, Gol, Varig, BRA e OceanAir, o documento diz que a TAM foi a única que teve problemas operacionais no período de Natal e que estes foram detonados pela retirada de operação de seis aeronaves que tiveram de ser submetidas à manutenção.
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Overbooking
Embora aponte a existência overbooking (quando a venda de passagens é maior que o número de lugares disponíveis nos aviões) na TAM, o relatório diz que essa não foi a causa dos transtornos. E, embora recomende, ao final, que operações de fretamento não podem ser privilegiadas em detrimento das operações com vôos regulares, o relatório não menciona quais foram os problemas detectados nem diz se a empresa privilegiou o fretamento.
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O relatório é assinado pelo diretor da agência Josef Barat e por uma equipe técnica. Apesar de agora não concordar com o texto final, a agenda de Zuanazzi nos dias em que a auditoria estava sendo realizada informa que ele estava ocupado com a "coordenação dos trabalhos de auditoria na TAM e a com a fiscalização nos sistemas de reservas das empresas".
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Governo argentino recorre à OMC contra o Brasil
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A imposição de sobretaxas contra um produto químico exportado pela Argentina levou o governo argentino a recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o Brasil.
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Os porta-vozes da OMC confirmaram hoje que os argentinos enviaram um comunicado à entidade informando que querem realizar consultas com o Itamaraty sobre o assunto.
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Se nada for solucionado até o final de janeiro de forma pacífica, a OMC convocaria árbitros para julgar o caso.
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O argumento dos argentinos é de que o Brasil abriu investigações de dumping contra Buenos Aires de forma irregular e que, portanto, as conclusões do processo são injustas.
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O Brasil aplicou em 2005 uma sobretaxa de até US$ 641,00 por tonelada da resina importada dos argentinos, o que desagradou a indústria do país vizinho.
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O produto químico em questão – a resina PET - é usada pela indústria de bebidas e de óleos para engarrafar os líquidos.
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Se o caso não for solucionado de forma amistosa, a OMC terá de convocar as partes para apresentar seus argumentos perante árbitros internacionais.
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Caso esses juizes decidam que o Brasil de fato cometeu irregularidades no processo, o Itamaraty será obrigado a retirar a sobretaxa contra o produto argentino.
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O não-cumprimento da decisão da organização permitiria à Argentina que impusesse sanções ao Brasil.
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Modernização
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O Supremo Tribunal Federal terá orçamento de R$ 228,5 milhões em 2007; R$ 76,4 milhões serão aplicados em informatização e modernização. É de se esperar que tanto dinheiro seja empregado em benefício daqueles que dependem da justiça, com processos tramitando de forma acelerada, e com decisões que contemplem vítimas e não malfeitores, regra que vigora há muito tempo. A conferir.

Acelerar, só em fevereiro

Fernando Nakagawa, Karla Correia e Sérgio Pardellas
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Segundo mandato - Lula e mais de 10 ministros estão em recesso extra-oficial este mês. Pacote e nova equipe esperam nas gavetas só em fevereiro
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O mote "acelerar" do discurso pronunciado na posse pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está convivendo com uma espécie de recesso, não declarado e não previsto em lei, na maior parte dos gabinetes da Esplanada dos Ministérios. Com as próximas férias conjuntas do próprio presidente Lula e de 10 ministros, alguns deles distantes de Brasília, a Esplanada está esvaziada e, em grande parte, sob o comando de ministros interinos.
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A indefinição presidencial sobre a futura equipe e o grande volume de despesas ainda por pagar (R$ 13 bilhões), acumuladas no ano eleitoral, embaraçam ainda mais o início de um segundo mandato anunciado para fazer "mais e melhor".
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Principal pauta dos ministérios da área econômica, o prometido pacote de medidas para destravar a economia está sendo concluído sob coordenação da ministra Dilma Rousseff em reuniões que não contam, por exemplo, com a presença do ministros da Fazenda, Guido Mantega, que retorna de férias no próximo dia 16, e do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Ambos devem comparecer à solenidade de lançamento do pacote, mas até lá, são os técnicos e secretários das duas pastas que correm contra o tempo.
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Até a próxima sexta-feira, quando o presidente Lula sairá em férias de 10 dias, o secretário executivo e ministro interino da Fazenda, Bernard Appy, e o responsável pela Secretaria de Política Econômica, Júlio Gomes de Almeida, têm diversas reuniões para finalizar os detalhes do pacote. Nesse período, Appy fica em Brasília e Gomes de Almeida despacha em São Paulo.
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Entre os demais itens da pauta do governo, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, também analisa os números do Orçamento da União para 2007 antes da sanção presidencial. Bernardo é um dos poucos ministros que não tirou férias e nem pretende ter dias de descanso no início de 2007. Caso se afaste de Brasília, segundo sua assessoria, será para resolver "problemas pessoais em um ou dois dias".
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A bronca presidencial sobre a área social do governo, cobrada terça-feira por não ter conseguido desenhar um modelo que integre as ações sociais distribuídas em 11 pastas, teve efeitos apenas pontuais. Exceção feita ao ministério da Educação, que por determinação do presidente Lula deve ser o primeiro a apresentar seu plano de integração aos demais projetos da área social, várias pastas do setor, como Saúde e Desenvolvimento Agrário, estão voltadas para a elaboração dos balanços das atividades de 2006. No Ministério do Trabalho, os gabinetes estão vazios. O ministro Luiz Marinho e a maior parte dos técnicos da pasta estão de férias, segundo a assessoria de imprensa.

A captura do patrimônio público

Editorial Jornal do Brasil
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Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva engata a primeira marcha para o reinício dos trabalhos do governo, notícias diárias dão conta da repetição de um tedioso enredo: a disputa pelo comando das empresas estatais. Há meses, por exemplo, o PMDB vem avaliando se vale a pena juntar-se de vez à base de apoio parlamentar do presidente. A moeda de troca, como informa a cosmologia peemedebista, é a ampliação da área que lhe cabe no território do Estado. O PT, por sua vez, tratou de expressar ao presidente o desejo de manter sob seu comando o mesmo poder sobre estatais e ministérios que teve até aqui. Outros aliados demonstram igual apetite, queixosos do que consideram "privilégio demasiado" dos petistas no primeiro mandato.
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Assim tem sido há décadas. E assim será até que o Brasil conclua o programa nacional de privatizações, implementado com mais intensidade por Fernando Henrique. É natural que tanto Lula quanto aliados se preocupem em constituir uma base de apoio em tamanho e proporção afinados com os resultados das eleições. Tampouco é estranhável a partilha do poder entre os vitoriosos. Inconcebível é o país constatar a permanência de empresas sob os braços do Estado - sustentadas à custa dos contribuintes - para que sirvam de abrigo a grupos interessados exclusivamente na captura e exploração do patrimônio público. O custo é alto demais para as finanças, a eficiência governamental e a moral política.
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Lula terá quatro anos para esquecer as invencionices produzidas na campanha eleitoral. Como se sabe, os petistas recorreram à demonização das privatizações para estancar o crescimento do adversário, Geraldo Alckmin. O debate mostrou que o Brasil não soube digerir muito bem o programa de venda das estatais. Aqueles que, em nome da racionalidade e da eficiência do Estado, costumam defender as privatizações preferiram renegá-lo.
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Prevaleceu o anacronismo político-econômico segundo o qual é bom o que pertence ao Estado. Julgava-se que esse mito estivesse guardado em definitivo nas gavetas da história - eco de um sonho de Brasil gigante que chegou a embalar governantes equivocados. O sonho não se concretizou. E essas empresas escancararam porteiras por onde passaram a ineficiência, o fisiologismo, o patrimonialismo e a corrupção. Basta lembrar que Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios - três protagonistas dos devaneios demagógicos do presidente-candidato - tiveram suas marcas trincadas por conta do insaciável aparelhamento petista.
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Os estatistas ignoram os monumentais avanços permitidos pelas privatizações. Empresas que padeciam de males gravíssimos, como má gestão, ineficiência e baixa rentabilidade, puderam atrair novos investimentos e tecnologias. O resultado está evidenciado não só pelos milhões de donos de celulares e de telefones fixos como pelos acionistas que hoje recolhem lucros graças à eficiência de gestão. Privatizações em setores como telefonia, eletricidade, saneamento, estradas e portos constituem a melhor saída para criar competitividade, evitar prejuízos aos cofres públicos, reduzir o loteamento político e assegurar serviços de qualidade.
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O apagão aéreo e as deficiências de infra-estrutura escancararam a incapacidade estatal de dar conta dos investimentos necessários em setores-chave. Lula deve aproveitar tais lições para abandonar vícios passados e vender as estatais remanescentes. Se tiver coragem para enfrentar o patrulhamento ideológico, podará os galhos de um modelo que alimenta uma sociedade de privilégios.