Adelson Elias Vasconcellos
No início da tarde já havia indícios de anular-se a decisão absurda tanto quanto sorrateira, tomada pelo governo do Grande Chefe na calada na noite de sexta-feira passada, através de um comunicado escondido no site do SISCOMEX, de ressuscitar a Licença de Importação prévia, prática abandonada nos últimos anos e que vigorou, até com certa propriedade nas décadas de 70 e 80, quando o país importava 80% do que consumia.
A notícia é da Agência Reuters, com reportagem de Isabel Versiani, e foi publicada no Portal Exame. Comentaremos em seguida:
“BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a suspensão da exigência de licenças prévias para as importações brasileiras adotada há poucos dias.
"Essa medida foi mal interpretada, causou ruídos", disse Mantega a jornalistas.
No início da tarde já havia indícios de anular-se a decisão absurda tanto quanto sorrateira, tomada pelo governo do Grande Chefe na calada na noite de sexta-feira passada, através de um comunicado escondido no site do SISCOMEX, de ressuscitar a Licença de Importação prévia, prática abandonada nos últimos anos e que vigorou, até com certa propriedade nas décadas de 70 e 80, quando o país importava 80% do que consumia.
A notícia é da Agência Reuters, com reportagem de Isabel Versiani, e foi publicada no Portal Exame. Comentaremos em seguida:
“BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a suspensão da exigência de licenças prévias para as importações brasileiras adotada há poucos dias.
"Essa medida foi mal interpretada, causou ruídos", disse Mantega a jornalistas.
Ele citou que a medida havia sido anunciada para que o governo pudesse fazer um monitoramento mais preciso da balança comercial, diante da crise global.
As novas licenças, impostas a cerca de 60 por cento das importações brasileiras em um momento de forte deterioração das contas comerciais brasileiras, haviam gerado intensas críticas por parte da indústria”.
***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Já dissemos aqui que a crise afetará enormemente o comércio mundial, com a maioria dos países adotando alguma forma de protecionismo com o intuito de não verem deterioradas suas contas externas. Com o Brasil não será diferente. A vertiginosa queda das nossas exportações, pautada maciçamente por comoditties cuja demanda mundial está se reduzindo rapidamente, acompanhada em conseqüência pela queda nos preços, já provocou o primeiro déficit externo do período Lula, e em valores até assustadores: US$ 28,5 bilhões. E a divulgação do número assustou (e muito) nossas autoridades em Brasília. Convenhamos, para a tão simplória marolinha declarada por Lula em dezembro passado, ela já provocou estragos até demais.
Porém, independentemente disto, mesmo que o governo queira tomar medidas para conter um pouco ao menos o nível de importações, não pode é agir da forma como fez. Três razões correm em direção contrária: primeiro, o Brasil por ser membro da Organização Mundial do Comércio deve se submeter às regras internacionais de comércio. Não pode tomar decisões sem clareza e transparência, como fez. Segundo, inúmeras seriam as empresas prejudicadas tendo em vista seus planejamentos. Uma regra como esta, precisa ser divulgada amplamente e para vigorar deve permitir um certo tempo para todos os afetados poderem se adequar. Corríamos o sério risco de sermos denunciados justamente na OMC onde, nos últimos anos, enfrentamos e vencemos inúmeros contenciosos comerciais, justamente por seguirmos as regras do comércio mundial. Terceiro, no mesmo dia do anúncio da medida (restritiva), o governo anunciara a instalação de grupo de estudos para reduzir a burocracia no país, praga que faz a desgraça e infernizam a vida de 180,0 milhões de brasileiros que necessitam recorrer aos serviços públicos.
Diante da ameaça real de ser denunciado na OMC, a medida também abria um grave e perigoso artifício que resultaria em verdadeiro tiro no pé, ou seja, nossos parceiros comerciais que se sentissem atingidos, poderiam adotar igual medida que resultaria em prejuízos às nossas exportações. Assim, a tal licença prejudicaria ainda mais nosso déficit externo. E, claro, refletiriam enormes prejuízos para aquelas empresas que, acreditando no Brasil, haviam comprado máquinas e equipamentos industriais lá fora, e acabariam, com a medida, tendo de adiar seus investimentos, causando atraso na geração de novos empregos. Medida ruim, hora ruim, e a forma com que se fez, pior ainda.
Portanto, diante do quadro de reação adversa, o governo resolveu dar o dito pelo não dito, e deixando tudo dantes no quartel de Abrantes...A medida teve a curta duração de dois dias.
Ora, um governo sério não pode, diante do quadro econômico conturbado atual, agir ao sabor dos ventos ou das emoções de alguns de seus ministros, como no caso do Desenvolvimento. Portanto, não cabe ao Mantega alegar uma pretensa má interpretação da medida, já que tanto a forma, quanto o momento, simplesmente foram tanto inoportunos quanto inadequados. Ás vezes, é preferível a humildade de se reconhecer o próprio erro e agir calado, do que tentar justificar o injustificável justamente para encobrir a burrada.
Mas este não é, definitivamente, um governo onde a humildade seja uma virtude presente. A arrogância que vem de cima, contamina ministros, secretários e assessores em toda a esfera federal.
Diante do atual cenário, o que se espera é que nossos governantes além da capacidade de discernir, tenham equilíbrio emocional para não serem arrastados para precipitações que acabam por gerar pânico.
Além disso, se formos analisar, enumerar, somar e contar o total de medidas e seus valores envolvidos desde que a crise se fez sentir no país, não dá para conceder créditos ao Grande Chefe em sua tentativa demagógica de querer esconder do país a existência da crise e, o que é pior, os seus efeitos danosos internamente. A maquiagem neste caso, desnuda a face verdadeira do Grande Chefe em grande escala, exibindo em toda a sua grandeza a mistificação nela produzida.
Impossível conceder crédito para alguém que insiste em dizer que o país crescerá robustos 4,0 % em 2009, quando talvez exista a possibilidade real de nem crescer coisa alguma.
Mentiras, arrogância, afoitezas são reveladores de personalidades desequilibradas emocionalmente, figuras estas que devem ficar longe do processo de decisões para enfrentar momentos de turbulência. Como afirmamos há poucos dias, está na hora do Grande Chefe começar, de fato, a governar o país. Até aqui, ou recebeu o produto pronto e acabado, ou foi empurrado pelos ventos favoráveis da economia internacional. Várias vezes se provou que se mérito se pode atribuir ao Grande Chefe pela nossa bonança econômica, é o de nada ter feito naquilo que recebeu do governo anterior.
E nossa situação poderia ainda ser mais tranqüila tivesse feito o que lhe competia fazer, e não apenas se dedicado a governar o país apenas para si mesmo, primeiro para reeleger-se, depois para exibir e garantir a manutenção do seu “prestígio”.
Governantes existem muitos, estadistas são raros. Duas são as diferenças básicas que os distingue: a primeira está no fato que os segundos não sentem medo de fazer o que é preciso para enfrentar dificuldades, mesmo que o preço a pagar seja a sua perda de prestígio político. E a segunda diferença está que estadista abraça a causa, por mais difícil que ela seja, e trata de realizar, de equacionar, de resolver situações. Os primeiros apenas se justificam e transferem responsabilidades para ombros alheios.
Se a atual crise econômica nos afeta, e com uma velocidade até inesperada diante de um “virtuosismo” que a mistificadora propaganda oficial tratou de vender e impor à opinião pública, é porque deixamos de fazer alguma coisa que nos tocava realizar. Uma delas, e já disse aqui muitas vezes, foram as reformas básicas para solidificar nossa economia e prepará-la até para novos desafios, fossem bons ou ruins. Dentre tais reformas, um exemplo, é a tributária. Reparem que, mesmo diante do quadro adverso, não se vê um esboço, uma iniciativa plausível do atual governo em promover com intensidade ampla reforma tributária, para redução de carga e de prazos, à exceção de algumas pontuais desonerações que atendem interesses de algumas atividades específicas. Na verdade, do que mais se precisa é total redução da carga e ampliação de prazos para pagamentos de tributos estendida a todas as atividades econômicas. Sem distinção, ou para usar uma expressão tão ao gosto dos governistas quando estavam na oposição, “ampla, geral e irrestrita” Sabem por que não se promove tal reforma? Porque o Poder Público brasileiro está viciado em gastar demais, em desperdiçar demais, em ostentar-se demais. Se for preciso sacrifícios, se exige que eles sejam empreendidos pelos outros, jamais pelo Estado. E a raiz de nossas desigualdades, de nossas dificuldades, do atraso, do nosso analfabetismo, das nossas limitações está justamente na cultura histórica de que à classe política tudo é possível e permitido.
Exemplos não nos faltam em qualquer nível, e em todos os poderes. Portanto, se o país está agora, uma vez mais, precisando de sacrifícios para não ser atropelado pela crise mundial, que sejam os governos federal, estaduais e municipais a darem exemplo. Não será com inchaço da máquina pública, ou com elevação no número total de vereadores (em mais de 7.000) que se conseguirá respirar dias melhores. Ou ainda, com medidas paliativas, inconsequentes, forjadas nos labirintos dos gabinetes de forma sorrateira que chegaremos lá. Responsabilidade, prudência e equilíbrio, e menos ostentação e mais transparência, são algumas virtudes necessárias à classe política brasileira. Para desenvolvê-las será preciso que cada um rapidamente crie vergonha na cara. Quem se habilita em ser o primeiro ?
Porém, independentemente disto, mesmo que o governo queira tomar medidas para conter um pouco ao menos o nível de importações, não pode é agir da forma como fez. Três razões correm em direção contrária: primeiro, o Brasil por ser membro da Organização Mundial do Comércio deve se submeter às regras internacionais de comércio. Não pode tomar decisões sem clareza e transparência, como fez. Segundo, inúmeras seriam as empresas prejudicadas tendo em vista seus planejamentos. Uma regra como esta, precisa ser divulgada amplamente e para vigorar deve permitir um certo tempo para todos os afetados poderem se adequar. Corríamos o sério risco de sermos denunciados justamente na OMC onde, nos últimos anos, enfrentamos e vencemos inúmeros contenciosos comerciais, justamente por seguirmos as regras do comércio mundial. Terceiro, no mesmo dia do anúncio da medida (restritiva), o governo anunciara a instalação de grupo de estudos para reduzir a burocracia no país, praga que faz a desgraça e infernizam a vida de 180,0 milhões de brasileiros que necessitam recorrer aos serviços públicos.
Diante da ameaça real de ser denunciado na OMC, a medida também abria um grave e perigoso artifício que resultaria em verdadeiro tiro no pé, ou seja, nossos parceiros comerciais que se sentissem atingidos, poderiam adotar igual medida que resultaria em prejuízos às nossas exportações. Assim, a tal licença prejudicaria ainda mais nosso déficit externo. E, claro, refletiriam enormes prejuízos para aquelas empresas que, acreditando no Brasil, haviam comprado máquinas e equipamentos industriais lá fora, e acabariam, com a medida, tendo de adiar seus investimentos, causando atraso na geração de novos empregos. Medida ruim, hora ruim, e a forma com que se fez, pior ainda.
Portanto, diante do quadro de reação adversa, o governo resolveu dar o dito pelo não dito, e deixando tudo dantes no quartel de Abrantes...A medida teve a curta duração de dois dias.
Ora, um governo sério não pode, diante do quadro econômico conturbado atual, agir ao sabor dos ventos ou das emoções de alguns de seus ministros, como no caso do Desenvolvimento. Portanto, não cabe ao Mantega alegar uma pretensa má interpretação da medida, já que tanto a forma, quanto o momento, simplesmente foram tanto inoportunos quanto inadequados. Ás vezes, é preferível a humildade de se reconhecer o próprio erro e agir calado, do que tentar justificar o injustificável justamente para encobrir a burrada.
Mas este não é, definitivamente, um governo onde a humildade seja uma virtude presente. A arrogância que vem de cima, contamina ministros, secretários e assessores em toda a esfera federal.
Diante do atual cenário, o que se espera é que nossos governantes além da capacidade de discernir, tenham equilíbrio emocional para não serem arrastados para precipitações que acabam por gerar pânico.
Além disso, se formos analisar, enumerar, somar e contar o total de medidas e seus valores envolvidos desde que a crise se fez sentir no país, não dá para conceder créditos ao Grande Chefe em sua tentativa demagógica de querer esconder do país a existência da crise e, o que é pior, os seus efeitos danosos internamente. A maquiagem neste caso, desnuda a face verdadeira do Grande Chefe em grande escala, exibindo em toda a sua grandeza a mistificação nela produzida.
Impossível conceder crédito para alguém que insiste em dizer que o país crescerá robustos 4,0 % em 2009, quando talvez exista a possibilidade real de nem crescer coisa alguma.
Mentiras, arrogância, afoitezas são reveladores de personalidades desequilibradas emocionalmente, figuras estas que devem ficar longe do processo de decisões para enfrentar momentos de turbulência. Como afirmamos há poucos dias, está na hora do Grande Chefe começar, de fato, a governar o país. Até aqui, ou recebeu o produto pronto e acabado, ou foi empurrado pelos ventos favoráveis da economia internacional. Várias vezes se provou que se mérito se pode atribuir ao Grande Chefe pela nossa bonança econômica, é o de nada ter feito naquilo que recebeu do governo anterior.
E nossa situação poderia ainda ser mais tranqüila tivesse feito o que lhe competia fazer, e não apenas se dedicado a governar o país apenas para si mesmo, primeiro para reeleger-se, depois para exibir e garantir a manutenção do seu “prestígio”.
Governantes existem muitos, estadistas são raros. Duas são as diferenças básicas que os distingue: a primeira está no fato que os segundos não sentem medo de fazer o que é preciso para enfrentar dificuldades, mesmo que o preço a pagar seja a sua perda de prestígio político. E a segunda diferença está que estadista abraça a causa, por mais difícil que ela seja, e trata de realizar, de equacionar, de resolver situações. Os primeiros apenas se justificam e transferem responsabilidades para ombros alheios.
Se a atual crise econômica nos afeta, e com uma velocidade até inesperada diante de um “virtuosismo” que a mistificadora propaganda oficial tratou de vender e impor à opinião pública, é porque deixamos de fazer alguma coisa que nos tocava realizar. Uma delas, e já disse aqui muitas vezes, foram as reformas básicas para solidificar nossa economia e prepará-la até para novos desafios, fossem bons ou ruins. Dentre tais reformas, um exemplo, é a tributária. Reparem que, mesmo diante do quadro adverso, não se vê um esboço, uma iniciativa plausível do atual governo em promover com intensidade ampla reforma tributária, para redução de carga e de prazos, à exceção de algumas pontuais desonerações que atendem interesses de algumas atividades específicas. Na verdade, do que mais se precisa é total redução da carga e ampliação de prazos para pagamentos de tributos estendida a todas as atividades econômicas. Sem distinção, ou para usar uma expressão tão ao gosto dos governistas quando estavam na oposição, “ampla, geral e irrestrita” Sabem por que não se promove tal reforma? Porque o Poder Público brasileiro está viciado em gastar demais, em desperdiçar demais, em ostentar-se demais. Se for preciso sacrifícios, se exige que eles sejam empreendidos pelos outros, jamais pelo Estado. E a raiz de nossas desigualdades, de nossas dificuldades, do atraso, do nosso analfabetismo, das nossas limitações está justamente na cultura histórica de que à classe política tudo é possível e permitido.
Exemplos não nos faltam em qualquer nível, e em todos os poderes. Portanto, se o país está agora, uma vez mais, precisando de sacrifícios para não ser atropelado pela crise mundial, que sejam os governos federal, estaduais e municipais a darem exemplo. Não será com inchaço da máquina pública, ou com elevação no número total de vereadores (em mais de 7.000) que se conseguirá respirar dias melhores. Ou ainda, com medidas paliativas, inconsequentes, forjadas nos labirintos dos gabinetes de forma sorrateira que chegaremos lá. Responsabilidade, prudência e equilíbrio, e menos ostentação e mais transparência, são algumas virtudes necessárias à classe política brasileira. Para desenvolvê-las será preciso que cada um rapidamente crie vergonha na cara. Quem se habilita em ser o primeiro ?
