quarta-feira, janeiro 28, 2009

Subsecretário defende anulação de amistoso Brasil-Itália

O subsecretário italiano das Relações Exteriores, Alfredo Mantica, afirmou que "é preciso levar em consideração a hipótese de anular o amistoso" entre Itália e Brasil, em virtude da tensão entre os dois países causada pela decisão brasileira de conceder refúgio político a Cesare Battisti. As informações são da agência de notícias Ansa.

"Acredito que precisamos levar seriamente em consideração a hipótese de anular o amistoso da Itália com a seleção brasileira. Com a situação atual entre Brasil e Itália, corre-se o risco de transformar um espetáculo esportivo em uma discussão política", disse Mantica.

A partida está programada para ocorrer no dia 10 de fevereiro, em Londres, e Dunga, técnico da seleção brasileira, já anunciou a escalação do time.

A possibilidade de anulação da partida já havia sido considerada anteriormente no último sábado pelo dirigente regional do partido italiano Aliança Nacional (AN) Carlo Fidanza, que pediu o boicote ao jogo à Federação Italiana de Futebol (FIGC), enquanto participava de uma manifestação realizada em Milão em repúdio a decisão do governo brasileiro.

Para Mantica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "continua colocando em discussão a democracia e o sistema jurídico italiano".

"Acreditamos que Battisti é um terrorista comum que não necessita do status de refugiado", disse o subsecretário, apoiando também a decisão do chanceler italiano, Franco Frattini, de chamar o embaixador do país no Brasil, Michele Valensise, para consultas.

A decisão de conceder refúgio político a Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua na Itália por quatro homicídios e solicitado por esse país, foi tomada pelo ministro da Justiça Brasileiro, Tarso Genro, no último dia 13. Ontem, o procurador Antonio Fernando de Souza, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do pedido de extradição.

Técnico italiano evita comentar
O técnico da seleção italiana de futebol, Marcello Lippi, afirmou nesta terça-feira que "o presidente (da Federação Italiana de Futebol, Giancarlo) Abete é quem deve dizer algo" sobre a proposta feita por um político do país de anular o amistoso contra o Brasil, marcado para o próximo dia 10. O cancelamento do jogo foi proposto pelo subsecretário italiano das Relações Exteriores, Alfredo Mantica, esta manhã. As informações são da agência de notícias Ansa.

Itália convoca embaixador no Brasil
A Itália convocou nesta terça-feira seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ter se recusado a extraditar Cesare Battisti, ex-militante italiano considerado terrorista por Roma.

"Depois da séria decisão tomada no caso Battisti pelo Procurador-Geral da República, o ministro de Relações Exteriores (italiano), Franco Frattini, decidiu convocar a Roma para consultas o embaixador no Brasil, Michele Valensise", informa um comunicado do ministério de Relações Exteriores italiano.

Na segunda-feira o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do processo de extradição de Battisti, pedido pela Justiça italiana.

No dia 13, o Brasil concedeu status de refugiado político a Battisti, que foi condenado pela Itália por assassinatos cometidos nos anos de 1970. De acordo com o procurador brasileiro, assim que o status é concedido, todos os pedidos de extradição são automaticamente rejeitados.

A Itália considera uma "decisão grave" o fato de Souza, se mostrar favorável à extinção do processo.

"É uma decisão muito grave porque (as autoridades brasileiras) tinham anunciado uma reconsideração, uma reflexão mais profunda" declarou o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, na nota de imprensa.

Segundo o ministro, o Brasil é um "grande país, amigo da Itália desde sempre", e por isto o governo italiano não esperava este comportamento das autoridades brasileiras, daí a "gravidade" de sua reação.

A chamada para consultas de Valensise era uma possibilidade que o governo de Silvio Berlusconi já considerava há alguns dias, apesar de as autoridades italianas ainda esperarem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconsiderasse a decisão tomada pelo ministro da Justiça Tarso Genro.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Sou visceralmente contrário que problemas políticos resvalem para o terreno desportivo. Contudo, é preciso considerar na proposta italiana que:

a.- Quem feriu a soberania de uma nação amiga foi o Brasil e não há porque aventar soberania quando se ignorou a democracia italiana (mais antiga do que a brasileira), confundindo ataques de terroristas e bandidos num determinado momento da história daquele país como “regime de exceção”. Naquele período a Itália continuou tão democrática como é hoje. O regime permaneceu tão legal como ainda é nos dias de hoje. É bom saber que tais terroristas pretendiam era golpear o estado de direito para instalarem naquele país uma ditadura comunista.

b.- O Brasil também passou por cima do sistema judiciário da Itália onde Battisti foi julgado e condenado por duas ocasiões. Também vale lembrar que, conforme se viu na reportagem da VEJA aqui reproduzida no domingo, Battisti, ao contrário do que se diz, teve, sim, amplo direito de defesa, e as acusações sobre ele tiveram mais de uma testemunha, e não uma só, conforme se tenta impor na opinião pública, tendo uma delas cumprindo plena inclusive.

c.- Conforme informamos aqui ontem, tarso Genro confundiu o status de “asilado político” com o de “refugiado político”. No estado de direito democrático não se concede refúgio político para criminoso comum condenado à prisão.

d.- Quanto a partida por ser amistosa, pode sim ser cancelada, até porque a própria visita de Lula à Itália prevista para março próximo corre risco de ser cancelada ou adiada.

e.- O inadmissível , no caso presente, tanto quanto já ocorrera com o colombiano Padre Medina, terrorista da FARC, é a intervenção estúpida do ministro da Justiça em processos de extradição abertos e sob o julgamento do Poder Judiciário, o que também se pode considerar uma afronta e a inadequada intromissão de um Poder nos limites de ação de outro poder, além, é claro, de acolher no país terroristas e assassinos em países democráticos, e negar refúgio ou asilo para atletas que tentavam fugir de regimes ditatoriais como no caso dos pugilistas cubanos devolvidos às pressão para o sanguinário Fidel Castro.

f.- Assim, cabe à Itália tomar tomas as medidas que estiver ao seu alcance para reaver um criminoso condenado e fugitivo para que pague o seu dever para com o povo italiano. Além de já ter chamado de volta seu embaixador no Brasil, o que nos meios diplomáticos uma atitude extrema de desagrado, pode sim pressionar pelo cancelamento do jogo amistoso como também pelo adiamento da visita de Lula à Itália por considerá-lo persona non grata.

g.- É bom o governo refletir melhor sobre este conflito, porque na Itália vivem, trabalham e estudam milhares de brasileiros, os quais poderão alvo da revolta da população daquele país.

Se o governo Lula pretende impor a presença brasileira nos fóruns internacionais que reúnam e congregam nações desenvolvidas é bom saber que a condição primeira é comportar-se com respeito e seriedade em relação aos países destes blocos, principalmente aqueles em que o estado de direito democrático é vigoroso. E, internamente, respeitar os limites que demarcam a ação de cada poder da república constituído. Não tente imitar os caudilhos retrógrados e ignorantes da América Latina., porque, do contrário, levará chute no traseiro até a aprender a se comportar como gente decente e adulta.