terça-feira, outubro 07, 2008

Precisamos de presidente não só em dias de festa, mas também para as crises.

Adelson Elias Vasconcellos

Bem, vocês leram na reportagem no Estadão (post anterior), o quão “responsável” é Lula como presidente, em momentos de crise. Desde que este tormento começou a abalar os mercados financeiros, os analistas sempre foram unânimes em afirmar que, primeiro, a crise não era pequena e, em segundo lugar, que iria atingir a todos, indistintamente, uns mais outros menos, a depender da situação econômica de cada país.

E como, desde então, Lula vem se comportando? Conforme afirmei aqui hoje, e reafirmo agora, sempre de forma leviana. Simplesmente tem dado de ombros, fazendo pouco caso, tratando com um desdém inacreditável uma crise que, seja no plano financeiro, ou na economia real, já atingiu o país. Ainda no final de semana, em carreata politiqueira em São Bernardo do Campo do Campo, afirmou com todas as letras, de que a crise, nos Estados Unidos, “é um tsunami, enquanto por aqui não passa de uma marolinha”.

Todo o santo dia Lula declara, sem nenhum pejo que: não haverá pacotes, mas desde a semana passada, seu governo tem editado de duas a três medidas diárias; que o PAC não sofrerá atrasos, embora ainda esteja empacado e, diante da escassez, ficará difícil ele arrumar os mais de 200 bilhões necessários para dar continuidade à embromação; que o país vai mostrar como se cresce na crise, e que vai licitar tais e tais obras, muito embora, para a licitação, ele não precise de nenhum tostão, ao contrário da construção que exigirá os bilhões que o mercado atualmente não dispõem.

Isto lá é hora para agir com irresponsabilidade? Em seu discurso o que se sobressai é a bravata de um aventureiro que não se deu conta da gravidade da situação e que afetará o país, independente de classe social. Cautela, neste momento, é o mínimo que se poderia esperar de um presidente que se julga estadista. Assim, ao invés de encarar a realidade com a cara e a coragem de mandatário maior da Nação, o que o distinto faz? Sobe nos palanques eleitoreiros (bancados com dinheiro público) e fica soltando um discurso de fala leviana, incitando o povo a levar a vida como se nada de grave ocorresse à sua volta. Ora, convenhamos, acaso a manutenção dos índices de popularidade são tão assim mais importantes do que assumir responsabilidades perante o povo?

É fácil acusar a ciranda financeira dos últimos anos e chamá-la de circo, difícil, e para Lula seria impossível, é admitir e reconhecer o quanto de benefícios este circo proporcionou ao Brasil, e justo no período em que o senhor Luiz Inácio nos desgoverna ! Aliás, na base de sua popularidade beirando os 80%, está justamente o circo que ele acusa e aponta, mas sempre na direção dos outros.

Por outro lado, e a bem da verdade, devemos lembrar que esta não é a primeira, e talvez, não será a derradeira vez em que Lula, diante de uma crise, foge da raia. Em 2006, diante da crise de segurança em São Paulo, por conta e obra do PCC, só soube vir a público para acusar os outros, esquecendo de que até então já editara três “fabulosos” programas de segurança com resultados ridículos. Enquanto a crise durou, jamais foi a São Paulo ou discursou em cadeia de radio e televisão para levar solidariedade às vítimas. Do mesmo modo, quando o problema se transferiu para o Rio de Janeiro. Como também, quando o Rio de Janeiro foi acometido do maior surto de dengue de sua história, por culpa e graça de sua incompetente política de saúde. E, se isto tudo não bastasse, jamais foi a são Paulo no auge do maior desastre aéreo da história do país, fruto do “apagão aéreo” que acometeu o país como resultado de uma administração bisonha do setor.

Agora, depois de tanta hipocrisia, cretinices e bravatas, não querendo pagar nenhum ônus político da crise financeira que, diga-se, não foi provocada pelo Brasil, mas que nos atinge e nos afeta, não querendo se mostrar contraditório no discurso que proferiu para fins unicamente eleitoreiros, pede que Mantega se dirija à Nação e dê declarações ? Ora, senhor Luiz Inácio, o país precisa de presidente não é apenas para dias de festa, não ! Também se faz necessária sua presença justamente em momentos de crise, porque é justo nestes momentos que se reconhece o verdadeiro homem público, e não um aventureiro, fraco, ordinário, omisso. Sua reeleição o obriga a se posicionar com a cara e a coragem e alertar a população para agir com prudência, não se atirar em compras de longo prazo, se possível até adiar as menos necessárias. Porque estejam certos, queira Lula ou não, diante da crise dentro da qual já estamos mergulhados, não há milagres para manter o crescimento nos níveis que vínhamos mantendo. Vai haver recessão e terá caráter mundial. Países ricos, emergentes ou pobres, todos serão atingidos em maior ou menor grau, inclusive o Brasil. Lamento informar, mas chegou a hora de pagar a conta pelos benefícios recebidos. Assim, o mínimo que se pode esperar de um presidente sério e que respeita seu povo, é que tome a iniciativa de vir a público para fazer o alerta. Não é para disseminar pânico, nem tampouco acusações imbecis. E, sim, transmitir segurança, orientar prudência e acalmar os ânimos daqueles que, dado o pouco acesso à informação, poderão sentir-se desorientados pelo constante bombardeio de más notícias sobre os mercados internacionais em terremoto.

Na edição de hoje, editamos duas resenhas do TOQUEDEPRIMA..., uma de cunho político, em razão do primeiro turno das eleições municipais, e outra tratando especificamente da crise financeira e suas conseqüências. Além disto, é importante ressaltar a reportagem da BBC de São Paulo que fez um apanhado bem resumido, mas consistentemente, de todas as graves conseqüências que a crise financeira está impondo ao país.

Deste modo, insistimos em reafirmar ser não apenas indispensável a fala presidencial à Nação, mas ela é uma obrigação maior que a investidura no cargo impõem a quem o ocupa. Que mal ou quê prejuízos”políticos” podem haver, em Lula seguir ele próprio a orientação que transmitiu ao seu Ministro da Fazenda? Em que termos ? De que "a gravidade da crise tem de ser mostrada para a população". Este é o seu papel e dele é covardia tentar escapulir.

O que não pode é agir de forma ordinária e mesquinha, isto para dizer o mínimo, ao comentar que a oposição pode tentar obstruir as votações, e advertindo que "o governo tem maioria no Congresso e a obstrução só surte efeito quando a maioria não insiste em votar". Este é puro terrorismo e tremenda canalhice. Porque, quem muito fez este papel rasteiro foi ele próprio quando esteve na oposição, mas a sua falta de caráter não pode ser estendida e generalizada para todos os homens públicos deste país, até porque, rigorosamente, até quanto se saiba, a única coisa que Lula nunca teve, desde que assumiu, foi justamente uma oposição no Congresso. Agisse a oposição a ele da mesma forma xiita como ele se portou em relação aos outros, e por certo, o país não teria andado tão para trás no plano institucional.

Assim, é de se esperar que, até o final de seu mandato em 2010, pelo menos em uma ocasião, Lula assuma seu real papel perante a sociedade brasileira e a ela se dirija em momentos de crise. Esta, de agora, é uma excelente oportunidade para ele parar de transferir responsabilidades.

Fugindo da raia: Lula diz que Mantega deve explicar melhor a crise à população

Por Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, para o Estadão. Comentaremos no próximo post.

Presidente deixou o ministro da Fazenda em situação delicada durante reunião do Conselho Político

Pelo menos duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em situação delicada, durante a reunião de segunda-feira do Conselho Político.

Primeiro, depois de ouvir a sua detalhada e didática exposição sobre a crise financeira para os parlamentares, perguntou por que ele não fez a mesma palestra para a imprensa, para que ela pudesse repassar o quadro para a população. Segundo o presidente, "a gravidade da crise tem de ser mostrada para a população".

Em seguida, Lula chamou a atenção de Mantega, na frente dos parlamentares, quando ele teria insistido em incluir na medida provisória que dá mais poderes ao Banco Central para agir na crise medidas pontuais como prorrogação de financiamento de pequenas dívidas, da ordem de 10 mil reais. "Isso não é possível. A sociedade não pode ter dúvida da gravidade da crise e não podemos deixar margem a dúvidas, mostrando que estamos tomando as medidas que têm de ser tomadas. Não podemos misturar a coisa maior (MP para socorrer os pequenos bancos) com medidas domésticas. Não podemos brincar com o povo", disse o presidente, conforme relato do deputado Uldorico Pinto, líder do PMN.

Lula declarou ainda que "não haverá pacote". E emendou: "podemos assegurar isso. Não faremos nenhum pacote. Tomaremos medidas pontuais, como estamos anunciando, à medida que elas forem necessárias". O presidente disse que os parlamentares precisavam saber do tamanho da crise para ajudar o governo na aprovação de medidas que dependem da Câmara e do Senado.

Lula comentou que a oposição pode tentar obstruir as votações, mas advertiu que "o governo tem maioria no Congresso e a obstrução só surte efeito quando a maioria não insiste em votar". Segundo o deputado Uldorico Pinto, Lula manifestou preocupação com a quebra de bancos no exterior. "Quebrou um banco ali, outro banco lá, mais outro ali", comentou o presidente, explicando que precisou convocar a reunião para ontem porque não poderia esperar para alertar os parlamentares para a necessidade de apoiar as medidas que estão sendo adotadas pelo governo. "A crise é muito grande" e "vai pegar todo mundo, em maior ou menor extensão", disse Lula.

O presidente disse ainda, segundo relato do deputado, que é importante resolver o problema dos pequenos bancos que estão sofrendo na mão dos grandes. A avaliação é de que existem pequenos bancos com dificuldades e falta de liquidez e é preciso tomar medidas para evitar a propagação do problema. O deputado contou ainda que o presidente do BC, Henrique Meirelles, reforçou, na reunião, que medidas como a liberação de parte dos ativos dos bancos precisavam ser tomadas porque os pequenos bancos podem ter problemas.

Na sua exposição, Meirelles disse que a crise envolve credibilidade e criticou o fato de os norte-americanos e os europeus terem demorado a reagir à crise. PAC. O presidente determinou a Mantega e Meirelles que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem ser preservadas. Dirigindo-se a ambos, Lula afirmou de forma enfática: "Se virem, porque os investimentos (do PAC) não vão parar", segundo relato da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti(SC).

A líder do PT relatou que o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, que participou da reunião como presidente do PP, mostrou preocupação com o setor agrícola. Segundo Maggi, há o risco de o agronegócio ficar emperrado com a crise porque boa parte dos créditos é de empréstimos internacionais.

Durante a reunião, Lula não poupou críticas ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo relato de três líderes que participaram do encontro, o presidente disse que o FMI só serviu para fiscalizar os países emergentes e nada fez para regular as nações ricas. Lula recomendou ao presidente do BC que aproveite a reunião do FMI para provocar os bancos centrais dos países europeus a tomar medidas para enfrentar a crise. Meirelles e Mantega, embarcam amanhã para Washington para participar da assembléia anual do FMI.

O presidente pediu ainda aos líderes dos partidos que integram o Conselho Político a aprovação rápida de pelo menos duas propostas que estão em tramitação na Câmara: o projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil e a proposta de emenda constitucional da reforma tributária. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que a aprovação dessas propostas fortaleceria a economia brasileira "aos olhos do mundo" e ampliaria as condições do Brasil de enfrentar a crise. "Vamos fazer tudo ao nosso alcance para garantir o crescimento da economia", afirmou. (Colaboraram Cida Fontes, Christiane Samarco, Denise Madueño e Ribamar Oliveira).

Veja como a crise econômica já afetou o Brasil

Da BBC Brasil em São Paulo

Quedas da bolsa e aumento do dólar estão entre os sintomas.

O governo brasileiro vem afirmando que o país está preparado para lidar com a crise que tomou conta do sistema bancário americano. É tido com certo, porém, que nenhum país não está imune.
Saiba quais são os principais setores da economia brasileira que já sentem os efeitos da turbulência nos mercados.

Bolsa A Bolsa de Valores de São Paulo foi a primeira a sentir os impactos da crise. Na segunda-feira, 29, auge do nervosismo, o índice da Bovespa (Ibovespa) chegou a cair 10,2%, uma das maiores quedas de sua história.

A bolsa brasileira acaba sendo ainda mais castigada pelo fato de estar baseada em um país emergente, o que, aos olhos do investidor estrangeiro, significa maior risco.

Alguns analistas acreditam, porém, que a queda acentuada da Bovespa não é apenas reflexo da crise americana.

Segundo esses especialistas, a bolsa brasileira está, na realidade, voltando a um patamar de normalidade, depois de alguns meses de euforia.

O ápice foi em maio desse ano, quando a bolsa chegou a seu recorde, com 73 mil pontos.

Apesar de acumular uma queda de 22% no ano, o volume de negócios atual não chega a ser ruim: cerca de 43 mil pontos, mesmo patamar de março do ano passado.

Dólar O agravamento da crise fez com que a moeda americana chegasse ao patamar de R$ 1,90, enquanto em maio a moeda podia ser negociada na faixa de R$ 1,65. Dólar mais caro é prejudicial para os importadores e também para brasileiros que pretendem viajar para o exterior.

Há, ainda, um efeito indireto sobre a inflação, já que o dólar mais caro acaba encarecendo diversos produtos, pressionando a inflação para cima.

O Banco Central deu sinais de que, se dólar continuar nesse nível, será obrigado a dar continuidade ao aumento dos juros, apesar da crise.

Crédito As empresas brasileiras, principalmente as exportadoras, vêm sentindo as conseqüências da escassez de crédito no mercado bancário internacional.

O fato preocupa o governo, já que metade das exportações brasileiras - o equivalente a US$ 100 bilhões - é financiada por bancos no exterior.

Em agosto, o volume de crédito para exportação revelou-se 32% menor do observado em abril do ano passado, antes da crise.

O governo brasileiro afirmou que está formulando um plano para ampliar as linhas de financiamento ao exportador.

Crescimento Ainda é cedo para mensurar o impacto da crise no crescimento econômico, mas há estimativas de desaquecimento para 2009.

A pesquisa semanal do Banco Central do Brasil com analistas revela que a expectativa de crescimento é de 3,5% para o próximo ano. Há cinco meses, essa mesma previsão era de 4%.

O governo também já admite uma freada no PIB, prevendo algo em torno de 3% e 3,5%. Ao preparar o orçamento de 2009, em agosto, o governo havia previsto um PIB 4,5% maior.

Bancos Até o momento, nenhum banco brasileiro foi afetado pela crise. Um dos motivos para essa maior blindagem está na legislação bancária local, mais restrita quanto à terceirização dos chamados créditos podres.

Além disso, os bancos brasileiros vêm registrando resultados financeiros extremamente positivos nos últimos anos, o que lhes permitiu criar um colchão para momentos de maior turbulência.

De qualquer forma, o Banco Central do Brasil, por precaução, adotou medidas para aumentar a liquidez do sistema bancário, como leilões de dólar e diminuição do compulsório (espécie de garantia que precisa ser depositada no BC).

TOQUEDEPRIMA...

***** Crise não terminará tão cedo, diz Guido Mantega
Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou o atual estágio da crise financeira global, que derrubou a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Segundo o ministro, a crise é "aguda" e está em seu pior momento. "Nós sairemos desta crise aguda, mas a crise não terminará tão cedo", afirmou.

Mantega disse que esse momento do mercado financeiro acontece pois o plano dos EUA ainda não foi plenamente implementado, faltando decisões que ainda serão tomadas. Esse quadro se deve ainda à piora da economia européia, com um banco alemão tendo dificuldades e a tentativa, sem sucesso, dos chefes de Estado dos países da Europa de entrar em acordo sobre um programa de ajuda.

O ministro afirmou que a crise só se contornará quando as decisões dos governos passarem a fazer efeito.

***** "Os EUA deveriam começar a usar o dinheiro do pacote"
Lauro Jardim, Radar, Veja online

O mercado financeiro está desmoronando. Quem conversa com Arminio Fraga confirma a impressão – apesar do tom de voz inabalavelmente calmo do ex-presidente do Banco Central. “O sistema financeiro opera na base da confiança. E esta confiança foi abalada”, explica Arminio. “Estamos vivendo um ataque de aversão ao risco. O cenário não é bom.”

E qual é a solução? “A terapia requer um movimento coordenado de vários governos para estabilizar os mercados”.

Em que prazo? “Rápido, muito rápido, não dá para imaginar essa situação se prolongando. Os EUA deveriam começar a usar o dinheiro do pacote aprovado na semana passada pelo Congresso”.

E o Brasil dentro desse caos? “Temos que ter sangue-frio e aproveitar o momento para tomar algumas medidas. A declaração do presidente Lula, ontem, de que aproveitaria a crise para aprovar uma reforma tributária, é um excelente caminho”.

***** Após duas paralisações em um dia, limite de baixa da Bovespa é de 20%
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) estabeleceu um novo limite de baixa exclusivo para esta segunda-feira, quando o pregão já acionou o circuit-breaker duas vezes, interrompendo seus negócios quando a desvalorização chegou a 10% e 15%. Agora, a bolsa só voltará a parar caso o índice registre uma queda superior a 20%.

Após o segundo circuit-breaker do dia, a Bovespa reagiu, recuperando parte dos 15% desvalorizados nesta manhã. Além das turbulências no mercado de capitais, a cotação do dólar também foi afetada pelo agravamento da crise, superando o patamar dos R$ 2,15.

***** Com dólar em alta, BC anuncia medida para liberar US$ 2,1 bi
Com a cotação do dólar superando o patamar dos R$ 2,15, o Banco Central anunciou uma operação de swap cambial, que deve colocar no mercado mais de US$ 2,1 bilhões. A operação, que não era realizada desde maio de 2006, funciona como uma venda de dólares no mercado futuro.

Quando o dólar estava em baixa, o BC vinha realizando uma operação inversa, o chamado "leilão de swap cambial reverso", como medida para evitar que a moeda norte-americana caísse ainda mais.

***** Crédito curto
Os grandes bancos brasileiros, especialmente aqueles que atuam no mercado de Crédito Direto ao Consumidor, suspenderam hoje toda e qualquer operação de empréstimo pessoal ou financiamento. Entre eles , Itaú, Bradesco e Unibanco. A razão da suspensão não é falta de liquidez. Os bancos não sabem quanto cobrar do tomador do empréstimo ou financiamento. Até segunda ordem, está tudo parado.

O banco Panamericano, do grupo Silvio Santos, deixou de operar com crédito consignado desde a semana passada.

***** Câmbio e demanda em queda pioram expectativa para 2009
Cirilo Junior, da Folha Online

O dólar vai se sustentar em patamar maior, e a demanda doméstica precisará ter controle ainda mais forte por parte do Banco Central, avaliaram especialistas em debate ontem, no Rio. A política de elevação dos juros poderá se sustentar por um prazo maior, segurando a demanda e piorando a perspectiva de crescimento em 2009.

Economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman disse que a queda dos preços das commodities reduz a capacidade de crescimento da demanda doméstica. Essa necessidade interna crescia acima do PIB e era compensada com as importações. Com o menor faturamento das exportações, a capacidade de importação do país fica mais reduzida, disse.

"O aumento de juros pode se estender para o ano que vem. Mantemos os números, com viés negativo, com mais inflação e menos crescimento", disse, em seminário da Fundação Getulio Vargas. O Santander estima IPCA de 4,5% e crescimento de 3,5% em 2009.

A desvalorização cambial e os demais efeitos da crise farão com que a próxima reunião do Copom seja uma das "mais difíceis desde 2003", afirmou o chefe do departamento de risco de mercados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fábio Giambiagi, que evitou comentar como o BC deve proceder.

Para Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, o governo pode poupar "munição monetária" e investir na economia fiscal, elevando o superávit primário.

Menos crescimento
De acordo com a pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central, a expectativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas) em 2008 subiu de 5,18% para 5,20%. Para 2009, caiu de 3,55% para 3,50%.

Segundo a pesquisa, as previsões para o dólar subiram de R$ 1,70 para R$ 1,80 no final deste ano; e de R$ 1,77 para R$ 1,82 em dezembro de 2009.

***** Crise faz real cair em relação a outras moedas
Folha São Paulo

Na comparação com outras moedas importantes, o real descreve uma trajetória semelhante àquela exibida ante o dólar: após forte apreciação no primeiro semestre, uma queda que se acentuou no último mês.

Contra a libra, a moeda brasileira teve desvalorização de 26,41% no período de um mês encerrado ontem e de 8,43% no ano de 2008. Ante o euro, as baixas foram de, respectivamente, 21,12% e 14,17%. As quedas foram de 35,65% e 35,61% para o iene e de 21,72% e 21,69% para o peso argentino.

"Não era consenso, em julho, o tamanho do aumento de juros que o BC ia promover. Então, quando a autoridade monetária se mostrou mais agressiva, criando um maior diferencial de juros da economia brasileira em relação às demais, houve maior entrada de recursos", diz Ronaldo Zanin, sócio-gestor da Advisor Asset Management. "Logo depois, cresceu a aversão ao risco por parte dos investidores, que passaram a fugir dos mercados emergentes." (DG)


***** Indústria de base tem pedidos cancelados
Agnaldo Brito, Folha de São Paulo

A crise do crédito começa a provocar os primeiros cancelamentos de encomendas e dificuldades na obtenção de capital de giro para financiamento da produção na indústria de bens de capital. A Santal Equipamentos, uma das fabricantes de colhedoras e implementos para o setor sucroalcooleiro -com sede em Ribeirão Preto (SP)-, teve um pedido de 30 equipamentos de transporte para uma companhia de açúcar e álcool cancelado por falta de crédito ao comprador. "Estamos sentindo os primeiros pingos [da crise]", disse Walfner Leitão, presidente da Santal. De acordo com Leitão, a indústria sucroalcooleira é um dos setores mais endividados da economia brasileira, resultado de uma expansão sem precedentes, e por isso começa a enfrentar problemas para obter crédito num cenário de menos oferta de recursos. A empresa explica que tem enfrentado atrasos de até três meses nos repasses do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pela linha do Finame. Cerca de 90% das vendas de equipamentos feitas pela Santal são financiadas e sem esses recursos há impacto direto na produção. Um efeito da crise de crédito já sentido está na falta de encomendas para 2009. "Para quem quer colher a cana que acabou de plantar, o pedido dos equipamentos deve ser feito agora e praticamente não há nenhum pedido", explicou. Das vendas estimadas de máquinas para 2009 (previsão de mil unidades, segundo o mercado), há pedidos de apenas 5%. Outro problema enfrentado neste momento pela indústria de bens de capital é a falta de linhas para o financiamento de capital de giro. O investimento industrial feito até agora encheu as carteiras de pedidos, mas ampliou também a necessidade de capital de giro para a aquisição dos insumos necessários à montagem dos equipamentos. "O setor de bens de capital requer muitos recursos. Várias indústrias estão com problemas para renovar suas linhas ou mesmo obter acesso a novo crédito. É uma situação muito preocupante e que pode afetar a produção do setor", disse José Velloso, vice-presidente da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos). O desconto de duplicatas, uma opção de financiamento, tampouco tem servido. Muitos bancos só aceitam fazer a operação se as duplicatas forem de empresas de primeira linha. Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base), cobrou ontem do governo o "restabelecimento" imediato das linhas de financiamento. "É preciso saber quando será restabelecido o crédito para as empresas", disse. Além do funcionamento das linhas do BNDES, a Abdib quer mecanismos para oferta de "créditos complementares" que sejam capazes de suprir a demanda por recursos retidos agora pelas instituições financeiras.

Eletroeletrônicos
Humberto Barbato, presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), afirmou que a preocupação do setor aumenta a cada dia. "Em um primeiro momento, parecia que a crise não iria incomodar demais o Brasil e a economia real, mas está ficando claro que não é bem assim." Segundo ele, a volatilidade do câmbio é extremamente prejudicial para os negócios. "A cada barreira que a taxa de câmbio bate, o empresário pensa na necessidade de revisão de seus preços. Há muitos componentes que são importados e, evidentemente, isso cria uma certa apreensão no que tange ao fechamento de negócios de maior prazo. Essa sucessão de dias de pânico no mercado é horrível, pois faz todo mundo parar, sem um norte sobre o que vai decidir. Dá uma paralisada geral." Segundo ele, se a volatilidade permanecer, a tendência é que haja revisões de preços no mercado interno. (Colaborou Maeli Prado, da Reportagem Local )

***** Crise do crédito deverá reduzir ritmo da construção em 2009
Folha São Paulo

A forte queda da Bolsa e a paralisação do crédito atingiram as construtoras brasileiras, e o número de empreendimentos lançados deve sofrer forte redução nos próximos meses. A previsão foi feita pelo presidente do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo), Sérgio Watanabe.

Embora o sistema de financiamento da compra de imóveis (poupança e FGTS) esteja fora da crise, as construtoras estão sendo obrigadas a financiar a execução da obra num cenário pouco amistoso para a tomada de crédito. "A busca de recursos pela via do mercado de ações está completamente descartada agora. O BNDES também não tem uma linha para financiamento imobiliário. As empresas então têm de buscar recursos num mercado praticamente parado", diz.
Salvo casos excepcionais, Watanabe não acredita na paralisação geral das obras em andamento devido à restrição de crédito corporativo, mas a indústria da construção vai reduzir muito os novos lançamentos.

É a forma de não ficarem expostas a um mercado adverso, afirma. Devido aos projetos lançados, a previsão de crescimento de 10% em 2008 não deverá ser atingida, mas as expectativas para 2009 não são muito favoráveis.Melvyn David Fox, presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), afirmou ontem que a previsão inicial de crescimento em 2009 também pode ser revista para baixo.

***** Petrobras reavalia plano estratégico devido à crise
Folha de são Paulo

A Petrobras admitiu nesta segunda-feira que está reavaliando a revisão de seu planejamento estratégico em função da conjuntura de crise, mas mantém a previsão para o final deste mês sobre a divulgação do novo plano."Estamos encerrando a revisão de nosso planejamento estratégico, mas vamos ter que reavaliar com esse novo cenário", afirmou o gerente-executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco.

A estatal faz hoje, em Angra dos Reis (RJ), a cerimônia de batismo da plataforma P-51, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A primeira-dama, Marisa Letícia, será a madrinha da embarcação, que produzirá até 180 mil barris/dia de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural no campo de Marlim Sul.

A unidade começa a operar no fim do ano e atingirá o pico de produção no segundo semestre de 2009. A plataforma custou US$ 1 bilhão.

Será a primeira plataforma da Petrobras cujo casco foi construído integralmente no país. Com isso, o índice de conteúdo nacional da unidade ficará em torno de 75%.

***** Crise afeta a soja e deve reduzir expansão do plantio
Mauro Zafalon, Folha de São Paulo

Há 30 dias, o produtor de soja de Mato Grosso tinha previsão de margem de lucro de 12% por hectare. Ontem, os números já indicavam prejuízo de 5% a 10% nas regiões norte e oeste do Estado, dependendo das condições de cada produtor.

Com isso, muitos produtores, principalmente os que ainda não fizeram um pacote de compra dos insumos, podem desistir do plantio. As consultorias que acompanham a evolução de safra já indicam a queda.

A Céleres, de Uberlândia (MG), divulgou ontem que a estimativa anterior de crescimento de 5% na área de plantio de soja não deve se confirmar mais. A consultoria prevê, agora, evolução de apenas 3%.

A Agência Rural, de Curitiba (PR), aponta para a mesma direção. Inicialmente previa evolução de 6% na área a ser semeada com a oleaginosa, mas os analistas da consultoria -que ainda não terminaram o levantamento- indicam crescimento de apenas 3%.

O plantio de milho também recua. Na primeira safra, a queda deverá ser de 3,3%, caindo para 9,3 milhões de hectares. Já a safrinha volta para 4,6 milhões de hectares, com recuo de 3,9%, segundo a Céleres.

O algodão também não passa imune a esse momento difícil do setor. Nas lavouras da Bahia, onde a produtividade e a qualidade do produto são melhores, a área deverá ser mantida. Em Mato Grosso, as indicações são de redução de 15%. Os dois Estados respondem por 80% da produção nacional de algodão.

Essa situação da agricultura brasileira foi gerada pela deterioração do sistema financeiro internacional, iniciada nos Estados Unidos. A instabilidade trouxe falta de liquidez e ameaças de profunda recessão. Com isso, os produtores, além de ficarem sem crédito, estão vendo despencar os preços das commodities.

Os preços da soja e do milho estão "derretendo", na avaliação de Horita, mas ainda estão acima da média histórica, devido à forte alta no primeiro semestre. Já o algodão, que não acompanhou essa euforia na alta, está seguindo esses produtos na baixa.

"E o custo de produção do algodão é 3,5 vezes superior ao da soja", diz Horita.

***** BC vende US$ 1,47 bi em swap cambial
O Banco Central (BC) vendeu hoje (6) 29.500 dos 41.600 contratos de swap cambial; que trocam o rendimento em juros pela oscilação do dólar. O anúncio da venda de dólares foi feito depois da forte elevação do câmbio na manhã de hoje, que levou a moeda norte-americana a passar de R$ 2. A última vez que o BC realizou esse tipo de operação foi em maio de 2006. A operação corresponde à venda de US$ 1,47 bilhão e coloca o BC em uma posição vendedora em câmbio comprada em juros, ou seja , se o dólar subir, o mercado ganha; mas se os juros subirem; que ganha é o BC.O vencimento dos contratos de swap cambial será no dia 3 de novembro deste ano

***** Lula edita MP para salvar bancos
O presidente Lula editará nesta terça uma medida provisória que autoriza o Banco Central a assumir carteiras de créditos dos bancos pequenos, numa operação de ‘redesconto’. O objetivo é evitar que bancos de maior porte neguem crédito aos bancos menores; um dos principais problemas que os Estados Unidos enfrentam nesta crise financeira. O BC poderá comprar carteiras de financiamento de automóveis, por exemplo.

****** Exportação garantida, pelo menos os recursos.
A MP disponibilizará a exportadores brasileiros crédito que o Brasil dispõe na “conta positiva de exportação” de cerca de US$ 23 bilhões.

Com a MP, o governo também vai isentar de depósitos compulsórios operações de até R$ 300 milhões realizadas por bancos de menor porte.

***** Teimosia ou burrice: o PAC continua
O presidente Lula disse ontem na reunião do Conselho Político que “a crise não forçará o governo a paralisar as obras do PAC”.

***** Apertem os cintos
Lauro Jardim, Radar, Veja online

A análise que se segue é de um dos mais argutos banqueiros de investimentos do país, que prefere manter-se anônimo no meio do terremoto. O cenário visto de agora (momento em que a Bovespa cai 11,74%), não pode ser pior, mas merece ser lido:

*"A crise de crédito é gravíssima e entrou com tudo no Brasil. O mercado sofre uma conjunção de fatores negativos que raramente ocorre. Em termos de fundamentos, a queda de commodities ataca os exportadores (CSN está caindo 25%, a Vale 20%). O aumento de juros e a conseqüente desaceleração do consumo afetam as empresas locais (Lojas Americanas cai 15%; Pão de Açúcar, 12%; Itaú e Bradesco 15%). Em termos de fluxo de capitais, o cenário é bem mais complicado no curto prazo, influenciado por três fatores: muitos hedge funds estão queimando suas posições de Brasil para cobrir resgates; empresas sólidas se aventuraram em derivativos malucos, gerando enorme desconfiança (Sadia, Aracruz e CSN são apenas o começo) e há fortes rumores de que vários bancos pequenos estariam no redesconto do Banco Central.”

*"Apesar de muitas blue chips estarem muito baratas na Bovespa, o mercado ainda pode chegar pertos dos 30 000 pontos (agora está em 39 293 pontos) antes de ensaiar uma recuperação mais consistente".

*"O consolo é que, como em toda crise de crédito, aqueles que sobreviverem poderão gozar de uma recuperação relativamente rápida, assumindo que uma crise econômica não virá com o mesmo vigor da crise de crédito
”.

Meirelles confirma e detalha medidas de ajuda a bancos pequenos

Eduardo Bresciani Do G1

Bancos poderão negociar carteiras de crédito no Brasil e no exterior.Conselho Monetário definirá regras para operações, diz presidente do BC.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (6) à noite que a medida provisória que permite a compra das carteiras de crédito de bancos em dificuldades, anunciada pelo governo nesta noite, ainda deve ser regulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para entrar em vigor. A medida vai permitir a compra de carteiras de bancos no Brasil no exterior. Durante a tarde, Meirelles e o ministro Guido Mantega (Fazenda) haviam anunciado outras medidas para aumentar o crédito para exportações.

A compra das carteiras de bancos em dificuldades na verdade são empréstimos com a possibilidade de recompra dos títulos, segundo o presidente do BC. O Banco Central poderá conceder empréstimos aos bancos em dificuldades, que dão suas carteiras de crédito como garantia. Se o banco não puder honrar o empréstimo, o título passa a ser do Banco Central –o que, na prática, significa a compra dos títulos pelo BC.

Para Meirelles, as alterações vão equiparar o Banco Central brasileiro com os de outros países, que já realizam esse tipo de operação. "Isso deixa o Banco Central brasileiro em condiçoes similares a de outros bancos centrais do mundo, na condição de emprestador de última instância. O BC dos Estados Unidos já tem exercido em larga escala esse papel", afirmou.

"Hoje não vemos necessidade de exercer esta prerrogativa. Mas a boa técnica prudencial impõe que o país tenha condições de realizar empréstimos em última instância, claro que em volumes menores [que os dos EUA]”, declarou.

Meirelles disse que espera que não haja limites para as operações. Segundo ele, a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas outra lei, a de Ação Popular, criava empecilhos para essa operação, e por isso, resolveram editar a Medida Provisória. Segundo ele, a medida já era trabalhada há alguns dias, mas o governo resolveu esperar o fim do primeiro turno das eleições para anunciar as mudanças.

Segundo Meirelles, o governo vai editar ainda nesta segunda uma edição extra do Diário Oficial com as mudanças.

Outras medidas
Outra medida detalhada por Meirelles dá ao Banco Central poder para substituir R$ 150 bilhões em papéis emitidos por empresas de leasing por letras de arrendamento mercantil. O objetivo é dar maior liquidez e controle do mercado.

Segundo o BC, as debêntures são papéis que escapam ao controle do BC, pois são registradas junto à Comissão de Valores Mobiliários. Esses papéis têm liquidez difícil, prazos longos e maior restrição de mercado.

A MP também regulamentou o poder de o BC fazer empréstimo em dólar no exterior - medida já anunciada à tarde.

Uso do compulsório
Segundo Meirelles, nesta segunda foram feitas as primeiras operações de compra de carteiras de bancos menores por bancos maiores. Esse tipo de operação havia sido liberada na semana passada pelo Banco Central, com limite de até R$ 25 bilhões. Essas compras são realizadas com a redução do compulsório dos bancos, dinheiro que os bancos eram obrigados a recolher ao Banco Central.

Escapando do buraco negro

Paulo Guedes, O Globo

Durante o "big bang" da liquidez global - a fase de expansão excessiva do crédito a partir das taxas de juros muito baixas do Federal Reserve, o banco central americano -, subiam os preços dos imóveis nos Estados Unidos, as bolsas em todo o mundo e também as cotações do euro, do ouro, do petróleo e das demais commodities. De 2003 a 2007, observamos uma seqüência inédita no pós-guerra de taxas de crescimento econômico global acima de 4% ao ano. Quando sobem os juros em resposta a uma reaceleração dos preços em escala planetária, revelam-se em 2007 a extensão da crise imobiliária e em 2008 o excesso de alavancagem do sistema financeiro.

Pois bem, durante o atual "big crunch" da liquidez global - a fase de contração abrupta do crédito pela implosão de um sistema financeiro excessivamente alavancado -, desabam sincronizadamente os preços dos imóveis nos Estados Unidos, as bolsas em todo o mundo e também as cotações do euro, do ouro, do petróleo e das demais commodities. E o grande receio é esse buraco negro que já engoliu gigantes financeiros e ameaça tragar o restante da economia americana derrube também a economia mundial.

Esta crise de confiança - com resgates de fundos, desalavancagem forçada, liquidação de ativos e interrupção dos canais de crédito - explica o plano de salvamento aprovado pelo Congresso americano. É uma tentativa de assegurar a solvência das instituições financeiras, pela compra dos ativos tóxicos, desbloqueando os canais de suprimento de crédito, antes que se danifiquem seriamente as engrenagens da produção e do emprego.

Os bancos centrais sempre estiveram atentos à inflação, inimigo público de fácil detecção pelos efeitos corrosivos sobre salários, aposentadorias e poupanças. Muito mais difícil foi identificar no próprio banco Fed o inimigo invisível responsável pela farra do crédito e pela exuberância irracional dos mercados. Pois os radares inflacionários estiveram desligados pelo mergulho de 3 bilhões de eurasianos nos mercados de trabalho globais, pelas reduções de custo promovidas por inovações tecnológicas e pela derrubada competitiva de preços resultante da globalização. E nos crashes de 1929 nos EUA e de 1989 no Japão o alarme inflacionário não soou.

Pode o Brasil escapar do buraco negro? Sim, temos dinâmica de crescimento interno para tanto. Mas a reavaliação das empresas em bolsa é inevitável, como também a desvalorização do real em meio à queda dos preços das commodities e à implosão do crédito externo. Essa interrupção dos fluxos de capitais produz adicionalmente uma pressão de alta nos juros internos, levando o Banco Central a reduzir o recolhimento compulsório dos bancos para impedir a transmissão do choque externo ao mercado de crédito doméstico. Uma resposta à altura da crise seria a meta de déficit nominal zero, pois juros baixos e câmbio alto serão necessários na guerra mundial por empregos.

Derrubaram os postes

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Esmeraldo Tarquínio, bravo e saudoso deputado do MDB de Santos, depois cassado pelo AI-5, tinha um secretário que tudo resolvia, já lhe levava os assuntos mastigados. Um dia, entra em seu gabinete, na Assembléia, uma robusta senhora levando um garoto de uns dez anos: - Quero falar com o deputado, porque secretário não resolve. Sou eleitora dele e vim de muito longe.

O rapaz consultou o mapinha eleitoral, verificou que realmente fora o único voto que Esmeraldo tivera na cidade da rotunda senhora e se desfez em gentilezas, pedindo os detalhes para encaminhar as providências. E a mulher irredutível: só falaria com o deputado, demorasse o que demorasse.

Depois de muita espera, chega Esmeraldo Tarquínio.

Tarquínio
Ela lhe mostra um santinho da campanha, com a propaganda dele:

- Quero que o senhor consiga uma bolsa de estudos para o meu filho.

- Pois não. Onde ele estuda? Em que colégio?

- Colégio estadual.

- Minha senhora, colégio do Estado é gratuito, não há bolsa de estudos, não há necessidade.

A roliça senhora levantou-se nervosa:

- Olha, deputado, no colégio onde meu filho estuda todos têm bolsa de estudos. Se o senhor não quer arrumar, não tem importância. Era só uma bolsinha para ele não levar os livros dele na mão.

Esmeraldo mandou o secretário comprar, correndo, um "bolsa de estudos" para o filho da eleitora carregar seus livros para a escola.

Lula
Como a corpulenta eleitora do Esmeraldo Tarquínio, Lula e seu PT erraram de Bolsa. Confundiram Bolsa Família com Bolsa de Votos. Até o mais parcial ou comprometido governista percebeu que o Grande Derrotado das eleições de domingo foi Lula e com ele seu PT.

Depois de seis anos de governo, usando e abusando de todas as facilidades e ilegalidades no poder, estavam certíssimos (e Lula e o PT repetiram isso o tempo todo) de que os 75% de prestígio pessoal de Lula, "arranjados" pelos institutos de pesquisas (que, quase todos, erraram quase tudo na eleição), lhe davam o poder de eleger qualquer poste. E o povo derrubou os postes de Lula e do PT.

Perdeu
"O Globo" de ontem, em um quadro isento e jornalisticamente perfeito, na primeira página, contrariando as passionais e às vezes escandalosamente servis opiniões de algumas doces meninas da "Glob1oNews", resumiu magistralmente o resultado do primeiro turno:

QUEM PERDE
1 - Lula - Sua imensa popularidade não se traduziu em votos. Marta Suplicy e Luís Marinho não se beneficiaram dela. Em Natal, Lula fez uma cruzada contra a candidata do PV e ela ganhou no primeiro turno. A baixa capacidade de transferir votos pode prejudicar os planos de Dilma Rousseff para 2010.

2 - César Maia - Derrota histórica: sua candidata Solange Amaral ficou em sexto lugar, com menos de 5% (3,92%) dos votos.

3 - Aécio Neves - Perde duplamente: em Belo Horizonte, com seu candidato Marcio Lacerda indo para um surpreendente segundo turno; e por ter apoiado Alckmin em São Paulo.

4 - Roberto Requião - Vexame. Seu candidato teve menos de 2%.

5 - Ciro Gomes empenhou-se na eleição da ex-mulher, Patrícia Gomes, mas ela não passou do 3º lugar (15,47%) em Fortaleza. Perde também em Belo Horizonte, onde o candidato de Aécio é ligado a ele.

6 - Ibope - Não captou a tendência de alta de Gabeira no Rio, registrada no Datafolha. E errou a boca de urna em São Paulo" (até isso!).

Marta
Na véspera da eleição, escrevi aqui: não confundam Lula chegando, como nas eleições de 2002, 2004 e 2006, com Lula saindo, já começando a sair, como agora em 2008. Lula só vai ganhar onde o PT já ia ganhar.

Em vários lugares, foi mais a força de outros que do PT: João Costa, em Recife, foi o peso do prefeito João Paulo e do governador Eduardo Campos. Luisianne em Fortaleza foi a força dela e do governador Cid Gomes. Em Natal, Lula foi lá e a Fátima Bezerra, que ele apoiou, afundou.

O desastre de Marta Suplicy em São Paulo (principal disputa de Lula), que vai piorar no segundo turno, está apavorando o PT de Santo André, São Bernardo e Guarulhos, onde haverá segundo turno. O mau exemplo de Marta pode arrastar para o abismo outros companheiros do PT.

PT
Outro poste derrubado foi a conversa fiada do PT de que iria passar dos mais de 400 prefeitos que tem hoje para mais de 800, chegando perto de mil. Dos 79 maiores colégios eleitorais (26 capitais e 53 cidades com mais de 200 mil eleitores), 50 já definiram domingo os novos prefeitos. Faltam só 29, onde haverá segundo turno dia 26. O resultado mudará pouco.

O grande vitorioso foi o PMDB: já fez 1.200 prefeitos. O segundo o PSDB, com 784. O terceiro, o PP (de Maluf e Dornelles), com 548. O PT foi só o quarto, com 547. Depois de 6 anos de Lula, com mensalão, dólares na cueca, vampiros, aloprados, o PT não aumentou nem 100 prefeitos.

Cesar Maia
É o Dostoievski do Rio: sai humilhado e ofendido com 3,92% de Solange.

A Constituição Besteirol

Rodrigo Constantino, site Diego Casagrande

“Os esquerdistas, contumazes idólatras do fracasso, recusam-se a admitir que as riquezas são criadas pela diligência dos indivíduos e não pela clarividência do Estado.” (Roberto Campos)

A nossa Carta Magna está completando vinte anos de idade. Por um lado, trata-se de uma conquista interessante, já que o Brasil é conhecido por sua enorme quantidade de Constituições já existentes. Só no século XX tivemos uma Constituição em 1934, outra em 1937, mais uma em 1946, outra em 1967, e finalmente a Constituição de 1988. No entanto, a conquista de certa “longevidade” não compensa, de forma alguma, o custo elevado que essa Constituição representou para o país. Enquanto muitos políticos vibravam com a aprovação da “Constituição Cidadã”, um indivíduo com a menta mais lúcida lamentava aquele fato, antecipando quanto ele custaria ao povo brasileiro. Era Roberto Campos, que chamara a Constituição de 1988 de “anacrônica”, remando contra a maré populista de seu tempo.

Em seu livro de memórias, Lanterna na Popa, Roberto Campos dedica várias linhas à Constituição de 1988, e todos aqueles que comemoram seu aniversário deveriam investir algum tempo para ler tais críticas. A inflação herdada da era Goulart, por exemplo, estava em quase 8% ao mês, mas a Constituição contava com um absurdo dispositivo que limitava os juros a 12% ao ano, uma “ridícula hipocrisia”. Uma Constituição mencionar limite para juros é algo realmente grotesco. Do ponto de vista tributário, a Constituição de 1988 gerou uma “vultuosa redistribuição da capacidade tributária em favor dos estados e municípios, sem correspondente redistribuição de funções”. Sob o ponto de vista da estrutura tributária, Roberto Campos conclui que a Constituição “representou um lamentável retrocesso”.

Outro exemplo evidente do atraso causado pela Constituição foi o monopólio do petróleo garantido ao governo. A confusão entre “segurança nacional” e monopólio do governo não passava de uma grande falácia econômica. Campos explica que “ao retardar o fluxo de capital para a exploração petrolífera local, criava-se adicional insegurança, pois nosso abastecimento ficaria na dependência de suprimentos extracontinentais, carregados por via marítima e portanto sujeitos à vulnerabilidade submarina”. Muitos leigos comemoraram a recente “auto-suficiência” do país em abastecimento de petróleo, ignorando aquilo que não se vê, ou seja, o custo de oportunidade dessa conquista tardia. Se não houvesse monopólio, mas sim um dinâmico setor privado competindo, quanto tempo atrás já teríamos atingido a auto-suficiência? Isso sem falar da economia com a conhecida corrupção da estatal Petrobrás nesses anos todos, e que evitaria também seu uso como moeda de troca política entre partidos.

Um grave problema do Brasil, a desproporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados em desfavor do centro-sul, foi bastante agravado com a Constituição de 1988 também. A criação de novos estados na Constituição gerava uma distorção ainda maior, particularmente contra São Paulo. Para eleger um deputado nordestino, com o mesmo poder de um paulista, precisa-se de bem menos votos. Isso cria um deslocamento de poder para as regiões do norte e nordeste, dificultando reformas econômicas que seriam mais facilmente aprovadas se dependessem da escolha do sul e sudeste, que carregam a economia do país nas costas. Além disso, ao remover quaisquer barreiras, tanto de criação como de representação legislativa dos partidos, a Constituição de 1988 “nos legou um multipartidarismo caótico com partidos nanicos que não representam parcelas significativas da opinião pública, sendo antes clubes personalistas e regionalistas ou exibicionismo de sutilezas ideológicas”. Conforme conclui Campos, ficamos muito mais com uma “demoscopia” que uma democracia.

Roberto Campos considera que sua vida no Senado foi marcada por uma sucessão de batalhas perdidas, as principais sendo: a batalha da informática, cuja Lei da Informática jogou o país na era dos dinossauros em tecnologia; a batalha contra o Plano Cruzado e sua resultante moratória, enquanto economistas de esquerda, como Maria de Conceição Tavares, chegaram a chorar de emoção com o plano fracassado; e a batalha contra a Constituição brasileira de 1988, tomada pela mentalidade nacional-populista. O ícone dessa fase, Ulysses Guimarães, defendia demagogicamente o objetivo constitucional de “passar o país a limpo”. As promessas simplesmente não cabiam no orçamento, não levavam em conta a realidade. Como escreveu Campos, “Ulysses parecia encarar com desprezo a idéia de limites ou constrangimentos econômicos”. Para ele, tudo parecia ser uma questão de “vontade política”, expressão que muitos utilizam até hoje como solução mágica para nossos males. Roberto Campos chegou a acusar Ulysses, em artigo de jornal, de “um grau de ignorância desumana” em economia. Infelizmente, ele estava certo.

A Constituição de 1988 foi extremamente reativa, uma espécie de “vingança infantil” aos tempos da ditadura. É compreensível que existisse uma demanda social reprimida naquela época. Mas o uso da Constituição como veículo para atender esta demanda foi um grave erro. O grau de utopia presente na Constituição é assustador. Ela fala dezenas de vezes em “direitos”, mas quase nunca em “deveres”. Desde que ela foi aprovada, os gastos com aposentadoria do INSS pularam de 2,5% para 8% do PIB. O jurista Miguel Reale chamou a Constituição de um ensaio de “totalitarismo normativo”, Yves Gandra Martins a chamou de “Constituição da hiperinflação”, e Eliezer Batista a acusou de instalar uma “surubocracia anárquico-sindical”. O próprio Roberto Campos a descreveu como um misto de regulamento trabalhista e dicionário de utopias. Foi o “canto do cisne do nosso nacional-populismo”. Ulysses Guimarães a descreveu como a “Constituição dos miseráveis” e a “guardiã da governabilidade”. Foi justamente o contrário: uma Constituição contra os miseráveis e que garante a ingovernabilidade.

Nessa data de aniversário da Constituição de 1988, deveríamos parar para repensar seus graves equívocos, quase todos filhotes da premissa absurda de que o governo deve ser a locomotiva do crescimento econômico e o veículo da “justiça social”. Olhar para o norte e entender porque a Constituição americana é a mesma há mais de duzentos anos, com algumas poucas emendas, faria um bem incrível ao país. A Carta Magna de uma nação deve tratar dos temas mais básicos apenas, com um caráter bem mais negativo do que positivo, ou seja, colocando em evidência aquilo que os cidadãos não podem fazer. O governo deve evitar o excesso de legislação, que serve para emperrar o crescimento e criar injustiças. Infelizmente, o governo brasileiro é extremamente paternalista, e trata seus cidadãos como mentecaptos que necessitam da tutela estatal para tudo. A Constituição de 1988 é apenas um reflexo dessa mentalidade. O que há de fantástico para se comemorar em seus vinte anos?

Muy amigos: Quito fecha acordo com petroleiras e aumenta pressão sobre Petrobrás

AP, AFP E EFE

Ministro equatoriano adverte outra vez que revogará contrato de empresa, caso ela não aceite novos termos

O ministro de Minas e Petróleo do Equador, Galo Chiriboga anunciou ontem ter fechado um pré-acordo para a redefinição de contratos com as empresas petrolíferas Repsol-YPF, da Espanha, e Perenco, da França - que passam de exploradoras do recurso natural a meras prestadoras de serviço para o governo equatoriano. A companhia chinesa Andes Petroleum já havia aceitado renegociar seus contratos nos termos exigidos pelo governo de Rafael Correa.

Com isso, a brasileira Petrobrás ficou isolada nas duras negociações com Quito e recebeu ontem uma nova ameaça de expulsão do país - como Correa já havia feito no sábado. "Se as empresas não cumprirem as novas políticas para o setor petroleiro do governo equatoriano, teremos de revogar os contratos para que elas saiam do país", afirmou Chiriboga, em clara referência à Petrobrás.

A companhia brasileira explora poços na Amazônia equatoriana, no setor conhecido como Bloco 18. O contrato de concessão foi firmado em 2001 e termina em 2022. "Eu me reuni com a Petrobrás e chegamos a um acordo claro, mas eles estão demorando demais para assiná-lo. Cumpram as exigências ou saiam do Equador", disse Correa, no sábado.

Chiriboga, voltou a advertir ontem a Petrobrás de que rescindirá seu contrato de exploração, caso a empresa não respeite as políticas do governo e aceite "no menor tempo possível" um novo acordo sobre suas operações na região.

"A Petrobrás estendeu de forma incompreensível a negociação, já que em agosto aceitou os termos propostos pela estatal Petroecuador", disse Chiriboga. Segundo Quito, a empresa desrespeitou o prazo estabelecido para aceitar um novo contrato sobre o bloco, que produz 32 mil barris diários. Consultada, a Petrobrás não quis se manifestar sobre o assunto. Representantes da empresa passaram a tarde de ontem reunidos com Chiriboga, mas até a noite não havia informações sobre o encontro.

No início de setembro, Correa, ordenou a renegociação de todos os contratos com as petroleiras estrangeiras, que exploram quase metade dos campos do país - que produz 500 mil barris por dia - e ficam com 82% da receita do petróleo.Pelas novas regras impostas pelo governo equatoriano, as operações seriam assumidas pela Petroecuador e as companhias estrangeiras se tornariam prestadoras de serviços. Todo o lucro da atividade ficaria com o Estado, que pagaria às empresas pelos custos de produção, além de uma taxa de uso de infra-estrutura.
O impasse com a Petrobrás ocorre duas semanas depois de Correa ter expulsado do país e apreendido os bens da construtora brasileira Norberto Odebrecht, sob acusação de que a companhia foi responsável por problemas que resultaram na paralisação da hidrelétrica subterrânea de San Francisco, em junho. Correa também suspendeu os direitos de quatro executivos da empresa e dois deles permanecem abrigados na embaixada brasileira em Quito.

TOQUEDEPRIMA...

***** Reforma tributária deve ser aprovada na Câmara em novembro. Será ?
A reforma tributária deverá ser aprovada na Câmara dos Deputados até o final de novembro. É o que avalia Bernard Appy, secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda, feita com base no diálogo entre o governo e o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO)."As discussões avançaram, já há vários pontos de consenso, especialmente em relação ao VA federal [Imposto sobre valor Agregado]. A perspectiva é de votação na Comissão especial de Reforma Tributária e no plenário da Câmara dos Deputados após o segundo turno das eleições municipais, até o final de novembro", afirmou Appy nesta segunda-feira, durante seminário.

De acordo com Appy, a Reforma Tributária é fundamental para ampliar a competitividade dos produtos e serviços brasileiros e incrementar o Produto Interno Bruto (PIB) do País no longo prazo. "Segundo levantamento que fizemos, com a reforma, a taxa anual de crescimento do PIB deverá ser elevada em 0,5 ponto porcentual nos próximos 20 anos", comentou.

***** O gigantismo legal do país
Lauro Jardim, Radar, Veja online

O que não faltou nos últimos 20 anos foram regras. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) preparou um estudo para mostrar o número de leis e normas diversas que regem a vida dos brasileiros, com atenção especial às de cunho tributário. Os dados impressionam pelo gigantismo. Desde 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, só na esfera federal, foram feitas 4 055 novas leis ordinárias, 56 emendas constitucionais, 9 612 decretos federais e 1 058 medidas provisórias. Se levados em conta só os de cunho tributário, foram 1 537 decretos e 958 leis ordinárias.

O quadro se repete nos estados e municípios. No total, foram editadas pelos estados 227 973 leis e 330 836 decretos. Levados em conta todos os municípios do país, há ainda 450 675 leis municipais e 499 432 decretos.

***** Para jornais estrangeiros, eleições municipais simbolizam derrota do PT
Para parte da imprensa estrangeira, as eleições municipais de 2008 simbolizam uma derrota para o PT. Em especial, destacam o primeiro lugar de Gilberto Kassab (DEM) na disputa pela prefeitura de São Paulo, ultrapassando Marta Suplicy (PT), que liderava as pesquisas de intenção de voto desde o início da campanha.

O jornal britânico Financial Times, em artigo publicado nesta segunda-feira, frisa que, mesmo com o "apoio explícito" do presidente Lula, Marta não conseguiu um bom resultado no primeiro turno. Para a publicação, o endosso de Lula era "algo tido como certo de assegurar-lhe, se não a vitória direta, pelo menos a certeza de ir ao segundo turno no fim do mês com uma vantagem clara".Para o El Mundo, o PT "perde fôlego diante de seus aliados de governo", destacando o caso de São Paulo e do Rio, onde o PMDB disputará o segundo turno com o Partido Verde. De acordo com o diário espanhol, as eleições "põem à prova a capacidade do PT de se sustentar sobre seus próprios pés, levando em conta que para as eleições presidenciais de 2010 já não contará com um candidato à altura de Lula".

***** Lula não deve participar do segundo turno em Porto Alegre
Com uma disputa protagonizada por dois partidos de sua base, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deverá participar da campanha do segundo turno das eleições municipais de Porto Alegre. Segundo interlocutores, o presidente tomou revelou a decisão durante reunião com alguns dos principais ministros e assessores do Palácio do Planalto, na manhã desta segunda-feira.
Mesmo assim, Lula deu sinal verde aos ministros Tarso Genro e Dilma Rousseff para apoiarem a candidatura de Maria do Rosário (PT). Apesar de atuar em um partido da base governista, o atual prefeito e candidato à reeleição, José Fogaça (PMDB), sempre foi um opositor da administração federal.Um cenário semelhante se desenha no Rio de Janeiro. Os dois candidatos à Prefeitura carioca que disputam o segundo turno, Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV), ambos de partidos governistas, não terão apoio de Lula, em parte por suas opiniões contrárias ao governo. De acordo com os interlocutores que participaram da reunião desta manhã, Lula concentrará seus esforços em São Paulo, defendendo Marta Suplicy (PT) na disputa com Gilberto Kassab (DEM).

***** Lugo proíbe terras para brasileiros
O governo paraguaio do "companheiro" Fernando Lugo anunciou hoje que estrangeiros não poderão mais comprar terras para agricultura, após um camponês paraguaio morrer na expulsão de invasores de uma plantação de soja do brasileiro Oscar Farver, em Alto Paraná, a 500 km da capital, Assunção. Diz a agência de notícias AP, que a lei de reforma agrária do Paraguai exclui a propriedade de estrangeiros, que poderão ser obrigados a devolvê-las ao Estado. Os brasileiros são os maiores produtores de soja no Paraguai.

***** Chávez, o “demeocrático”: ‘fico no poder até 2021’
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a dizer que só deixará o poder em 2021. Durante um discurso no estado de Carabobo, ele disse que “sua vida é do povo" e que a Venezuela "ainda precisa muito dela”. Chávez foi eleito em 1998 e reeleito em 2006. Recentemente ele propôs uma reforma constitucional que incluía a reeleição presidencial indefinida, que foi rejeitada pela população no referendo de 2007. Durante a campanha para as eleições regionais que acontecem no dia 23 de novembro, o mandatário anunciou que irá enviar recursos orçamentários adicionais a seus aliados que vencerem para governador e prefeito e irá negá-lo aos opositores eleitos. Chávez acusa a oposição de planejar “um golpe de estado e seu assassinato”.

***** Lula deteriorou campanha do PT, afirma Agripino
Folha de São Paulo

Principal articulador da campanha vitoriosa de Micarla Souza (PV) em Natal, o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que a cidade "é a ilha da resistência petista" no Nordeste.

Com mais de 50% dos votos válidos, Micarla Souza bateu Fátima Bezerra (PT), que também contava com o apoio da governadora Wilma de Faria (PSB) e do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB). Os dois são prováveis concorrentes de Agripino na briga por vaga no Senado em 2010.

Para o senador, a candidatura de Fátima se deteriorou após participação de Lula em seu comício.

***** Luizianne minimiza Lula em sua vitória
Kamila Fernandes, da Agência Folha

Reeleita já no primeiro turno, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse que não vai deixar o mandato antes do fim para se candidatar, em 2010, ao governo ou ao Senado.

Para ela, sua vitória não se deve "nem a Duda nem a Lula", referindo-se à atuação do marqueteiro Duda Mendonça na campanha e ao apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"[Venci] Não porque tinha um marqueteiro legal, que é o Duda Mendonça, não porque tinha o presidente da República que está com alta popularidade, o Lula. Não é porque tinha Duda nem Lula. Se nós não tivéssemos feito um bom governo, nada disso seria importante para a gente ganhar no primeiro turno", disse.As declarações foram feitas logo após ser confirmada sua vitória, no final da noite de domingo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.Luizianne venceu com 50,16% dos votos, 3.836 votos a mais do que a soma de todos os outros opositores. Ela derrotou candidatos apoiados pelos principais líderes políticos do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB) e Ciro Gomes (PSB).

Diferentemente de 2004, quando Luizianne não conseguiu eleger a maioria dos vereadores na Câmara Municipal, desta vez 31 dos 41 eleitos são de partidos de sua base aliada.

Para o novo mandato, Luizianne afirmou que Fortaleza está "com a casa arrumada", mas que tudo começa do zero a partir de janeiro, com mudanças no secretariado.

***** Marta perde 120 mil votos em relação ao 1º turno de 2004
Flávio Ferreira, Folha de São Paulo

Votação na petista encolheu 5,47%, apesar de votos válidos terem aumentado em 3,27%

A votação da candidata Marta Suplicy (PT) no primeiro turno diminuiu em 5,47% na comparação com os resultados da eleição municipal de 2004, apesar do número de votos válido ter aumentado em 3,27% no pleito deste ano.Em números absolutos, Marta "perdeu" cerca de 120 mil votos em relação à eleição municipal anterior. Já o primeiro turno do último domingo teve 201 mil votos válidos a mais que o de 2004.

Neste ano, Marta vai ao segundo turno após obter 2.088.329 votos, que representam 32,79% dos votos válidos. Em 2004, a petista foi escolhida no primeiro turno por 2.209.264 eleitores e assim obteve 35,82% dos votos válidos naquele ano.

O primeiro turno de 2008 foi marcado por uma perda de espaço do PT nos bairros com predominância de eleitores de classe média e de alta renda. O resultado confirma um crescimento da corrente "anti-PT" nesses distritos nas últimas três eleições.