* Andando para trás...
Adelson Elias Vasconcellos
* Mandei ele sair porque ele quis...
Carlos Graieb, Revista Veja
* Sobre a mentira
Celso Lafer, Estadão
* Estado de erro
J.R. Guzzo, Revista Veja
* Trechos de um mau enredo
Janio De Freitas, Folha de São Paulo
* Zorra Total
Maria Lucia Victor Barbosa, site Diego Casagrande
* TOQUEDEPRIMA...
* Chamem o Gilberto Braga
Guilherme Fiúza, Revista Época
* Outro que podia contar tudo
Ronaldo Soares, Revista Veja
* A reincidência em afastar quem investiga os companheiros
Comentando a Notícia
* Eu sou a Britney Spears!
Diogo Mainardi, Revista VEJA
* O tribunal que não sabe punir
Augusto Nunes, Jornal do Brasil
* A República dos espantos
Ruy Fabiano, Blog do Noblat
* A trapalhada do Senado
Ruth De Aquino, Revista Época
* Um pacto pouco republicano
Gaudêncio Torquato, Estadão
* Nova tele terá forte presença do governo
Roberto Machado , Folha de São Paulo
* EUA classificam como 'baixos' comentários de Amorim
Jamil Chade, Estadão
* A universidade abandonada
Aurélio Wander Bastos, Jornal do Brasil
domingo, julho 20, 2008
Andando para trás...
Adelson Elias Vasconcellos
Uma pequena nota no site do Cláudio Humberto nos permite aprofundar uma ampla análise do atual quadro político brasileiro. E o diagnóstico a que se chega é constrangedor. No Brasil não se pratica política na acepção ampla do termo, e sim uma provinciana politicagem rasteira e indecente, em que se cuida, em tempo integral, de interesses pessoais da mais absoluta cretinice que se possa imaginar, em detrimento do interesse do país, ou de um projeto de país. Sob o título “Saco cheio”, diz a nota: “...O ministro Márcio Fortes (Cidades) vive um dilema: não agüenta mais as pressões da bancada do PP, que o indicou, sempre querendo mais verbas...” E até se poderia estender para exigências por cargos e verbas, e provavelmente, estaria mais completo o “cardápio” dos “diligentes” militantes.
Seja em que nível do poder a gente venha analisar o comportamento das nossas “autoridades”, sempre iremos encontrar a incessante busca, em primeiro lugar, do interesse pessoal, do corporativismo explícito, do “primeiro o meu”, a ganância individual de poder e status acima de qualquer outro interesse de cunho mais republicano.
E isto vale quinhentos e tantos anos de história. E, por se valerem deste comportamento mesquinho e conflitante com que o dever dos cargos deveria impor, podemos encontrar, passo a passo, nas raízes de cada uma de nossas mazelas, esta total falta de comprometimento da classe política como um todo como razão primeira e inequívoca para este imenso e rico país viver tantos séculos de miséria e atraso.
Mesmo agora, depois de vinte e tantos anos de ditadura e repressão, mesmo diante de 25 anos de descontrole econômico a distribuir mais miséria para um povo famélico, quando engatilhávamos os primeiros tiros dados em direção ao modernismo, eis que estamos retroagindo a largos passos, abraçando um populismo decadente e imbecil, e roubando do povo brasileiro o direito de ser feliz, de prosperar, de se desenvolver com competência, de avançar sobre si mesmo e, finalmente, sentir-se não apenas livre mas, sobretudo, como o beneficiário maior e último de todas as nossas enormes riquezas e potencialidades.
Nosso blog COMENTANDO A NOTÍCIA está por completar dois anos de existência e, neste período, foram inúmeros os artigos que escrevemos e editamos fazendo ver o lento processo de desinstitucionalização que o país vem sofrendo a partir de janeiro de 2003.
E, cada semana que passa, vemos este processo ir avançando lentamente sobre o Estado brasileiro, corroendo suas estruturas e aniquilando seus valores. Você não vê ninguém pedindo cargos por ter debaixo do braço um projeto ou idéias de trabalhos e programas para realizar. Não se vê, também, partidos apresentando plataformas de trabalho em favor do país. E, o que é mais estarrecedor: ao cabo de uns poucos anos de prestação de “serviços públicos” o que vemos são pessoas triplicando fortunas e patrimônios.
O desejo de se servirem do Estado se vê coroado pelos altos ganhos econômicos e financeiros injustificados que amealham o bônus apenas para si. Em troca do quê? De nada, os cargos lá estão, aos milhares, por eles desfilam centenas,e o resultado para o país não é apenas zero, é negativo, já que retiram os recursos do Estado em troca de absolutamente coisa nenhuma.
A partir de 2003, com mais intensidade, porque o processo já começara bem antes, o Brasil, em todas suas instituições, passou a empobrecer visivelmente com a ascensão do poder sindical e suas politicagens decadentes. O Estado passou a ser privatizado em proveito de um clubinho de Zé Bolinhas que não admite repartir a riqueza do país com quem quer que seja fora de seus quadros.
Veja-se, por exemplo, o recente arranca-rabo da polícia federal consigo mesma. Um delegado, Protógenes Queiroz, afirmar em alto e bom som que sonegou informações de suas investigações ao comando da instituição por temer “possíveis vazamentos”. E fica tudo por isso mesmo. Depois, a intromissão inconseqüente de um presidente da República, talvez por não confiar na competência de seu ministro da justiça, o que não seria surpresa, numa questão que deveria ficar restrita a decisões de natureza administrativa da própria PF. Conseqüência deste imbróglio, tomamos ciência da divisão interna, de natureza política da própria instituição que é do Estado, não do governo.
Tentem vasculhar as inúmeras fundações ou fundos de pensão do funcionalismo federal: é vergonhoso o que se passam em suas entranhas, a falta total de moral, a canalhice da política partidária alimentando órgãos que deveriam estar fora do alcance da politicagem rasteira e subalterna. Veja o caso do discutido habeas-corpus concedido por Gilmar Mendes a Daniel Dantas, que se valeu do que determina a Constituição, e mesmo assim, a CUT, entidade hoje robustecida pelas tetas do Estado e que “acha” que não deve prestar contas do dinheiro ao TCU, e, que por conta disso deveria ficar de fora da discussão, vem encaminhar um pedido de impeachment de um ministro do STF, que agiu dentro de autoridade, e com base apenas no que determina a constituição do país.. E onde estava a tão “ciosa” CUT ao tempo do Mensalão quando não pediu o impeachment de ninguém neste que se tornou o maior caso de corrupção do país? Em tempo: e o que foi feito de “alguns” cutistas quanto a sua participação no dossiê anti-Serra? Esta se antes já não tinha vergonha, agora perderam a moral de vez. Falta-se o indispensável senso do ridículo.
Portanto, não basta vestir os paramentos de um bispo para se tornar um. É preciso ser formado como tal, ter a alma e a consciência clerical para poder se declarar a tanto. Para o Brasil ser Primeiro Mundo, dois passos são imprescindíveis: primeiro, a Educação, não apenas a simples diplomação, que até burro ou mula podem ser diplomados. Mas é preciso que todos os cidadãos, ou sua grandiosa maioria, tenha educação com qualidade, com conteúdo, capazes de lhes fornecer as ferramentas do senso crítico. E, paralelamente, é preciso que o povo brasileiro se submeta, definitivamente, à lei e à ordem, para que a sociedade como um todo respire ares de civilidade, respeito aos direitos dos outros, que cada um se circunscreva aos seus limites. Ou seja, precisamos antes de gritar “meus direitos” cumprir nossos deveres. Ou adotamos tal comportamento, ou seremos um país rico ocupado por um povo pobre e bárbaro. Nada além disto.
É duro termos que aceitar que somos assim, bárbaros. É doloroso sabermos que somos corruptos. É cruel nos sabermos atrasados. Mas não chegamos a tal condição apenas fruto do acaso, ou de alguns poucos anos de cegueira e estupidez. Como também não se pode culpar o povo por refletir apenas aquilo que lhe passaram as elites política e econômica ao longo de tortuosos séculos de omissão e descaso.
Precisamos primeiro buscar uma identidade superior como alvo a perseguir. Ou seja, que país desejamos ser é a resposta que devemos perseguir e encontrar. Ou isso, ou mais séculos de trevas e atrasos. E não são autoridades de mandatos provisórios a quem cabe fazer tais escolhas, mas sim coordenarem um projeto que nos conduza ao objetivo para que, com um povo educado e civilizado, ele possa definir seu próprio destino.
Um exemplo disto é a questão por exemplo do aborto e das drogas. Há meia dúzia de imbecis e cretinos querendo definir que tais práticas sejam descriminalizadas, ao passo que o povo, em variadas ocasiões, já respondeu “NÃO”. Mas há quem queira escolher “pelo povo”, o que não deixa de ser uma aberração. Há também aqueles que querem escolher o que o povo deve receber como informação, tentativas cada vez mais constantes de cerceamento à liberdade de expressão e pensamento tem sido desferidas. Como há ainda aqueles que “se acham” entendidos para definir a vida que os brasileiros devem viver. Estupidez tem limite, eduquem o povo e ele fará suas próprias escolhas, e melhores do que qualquer imbecil partidarizado no poder sustentando-se das benesses imorais criadas na calada da noite, sem pudor, sem vergonha, sem escrúpulos.
Por isso, mais e mais a sociedade brasileira está exigindo que sejam inelegíveis candidatos a cargos eletivos que, de uma forma ou de outra, tenham contas a prestar à Justiça. Não interessa se tenha sido condenado ou não. Por mais forte razão, deve-se dar aos candidatos a “político do povo” um tratamento mais rigoroso do que aquele dispensado a servidores públicos concursados, ou seja, que tenham ficha limpa. E se, por alguma razão legal houver impedimento para se adotar tal prática, que se mude a lei e ponto final. O que não se pode é dar “licença” para corruptos continuarem delinqüindo impunemente e se servindo do cargo apenas em proveito próprio. Mas cada vez que se tenta criar tal barreira, reparem quantos surgem no cenário dizendo que “não pode isto”!!! Da mesma maneira, vejam o caso do trânsito: todos reclamam da imprudência dos motoristas. Mas tentem criar leis mais severas, multas mais pesadas, ou até mesmo retirarem de circulação carroças que deveriam estar no ferro velho há muito tempo pelo risco que oferecem !
Uma pequena nota no site do Cláudio Humberto nos permite aprofundar uma ampla análise do atual quadro político brasileiro. E o diagnóstico a que se chega é constrangedor. No Brasil não se pratica política na acepção ampla do termo, e sim uma provinciana politicagem rasteira e indecente, em que se cuida, em tempo integral, de interesses pessoais da mais absoluta cretinice que se possa imaginar, em detrimento do interesse do país, ou de um projeto de país. Sob o título “Saco cheio”, diz a nota: “...O ministro Márcio Fortes (Cidades) vive um dilema: não agüenta mais as pressões da bancada do PP, que o indicou, sempre querendo mais verbas...” E até se poderia estender para exigências por cargos e verbas, e provavelmente, estaria mais completo o “cardápio” dos “diligentes” militantes.
Seja em que nível do poder a gente venha analisar o comportamento das nossas “autoridades”, sempre iremos encontrar a incessante busca, em primeiro lugar, do interesse pessoal, do corporativismo explícito, do “primeiro o meu”, a ganância individual de poder e status acima de qualquer outro interesse de cunho mais republicano.
E isto vale quinhentos e tantos anos de história. E, por se valerem deste comportamento mesquinho e conflitante com que o dever dos cargos deveria impor, podemos encontrar, passo a passo, nas raízes de cada uma de nossas mazelas, esta total falta de comprometimento da classe política como um todo como razão primeira e inequívoca para este imenso e rico país viver tantos séculos de miséria e atraso.
Mesmo agora, depois de vinte e tantos anos de ditadura e repressão, mesmo diante de 25 anos de descontrole econômico a distribuir mais miséria para um povo famélico, quando engatilhávamos os primeiros tiros dados em direção ao modernismo, eis que estamos retroagindo a largos passos, abraçando um populismo decadente e imbecil, e roubando do povo brasileiro o direito de ser feliz, de prosperar, de se desenvolver com competência, de avançar sobre si mesmo e, finalmente, sentir-se não apenas livre mas, sobretudo, como o beneficiário maior e último de todas as nossas enormes riquezas e potencialidades.
Nosso blog COMENTANDO A NOTÍCIA está por completar dois anos de existência e, neste período, foram inúmeros os artigos que escrevemos e editamos fazendo ver o lento processo de desinstitucionalização que o país vem sofrendo a partir de janeiro de 2003.
E, cada semana que passa, vemos este processo ir avançando lentamente sobre o Estado brasileiro, corroendo suas estruturas e aniquilando seus valores. Você não vê ninguém pedindo cargos por ter debaixo do braço um projeto ou idéias de trabalhos e programas para realizar. Não se vê, também, partidos apresentando plataformas de trabalho em favor do país. E, o que é mais estarrecedor: ao cabo de uns poucos anos de prestação de “serviços públicos” o que vemos são pessoas triplicando fortunas e patrimônios.
O desejo de se servirem do Estado se vê coroado pelos altos ganhos econômicos e financeiros injustificados que amealham o bônus apenas para si. Em troca do quê? De nada, os cargos lá estão, aos milhares, por eles desfilam centenas,e o resultado para o país não é apenas zero, é negativo, já que retiram os recursos do Estado em troca de absolutamente coisa nenhuma.
A partir de 2003, com mais intensidade, porque o processo já começara bem antes, o Brasil, em todas suas instituições, passou a empobrecer visivelmente com a ascensão do poder sindical e suas politicagens decadentes. O Estado passou a ser privatizado em proveito de um clubinho de Zé Bolinhas que não admite repartir a riqueza do país com quem quer que seja fora de seus quadros.
Veja-se, por exemplo, o recente arranca-rabo da polícia federal consigo mesma. Um delegado, Protógenes Queiroz, afirmar em alto e bom som que sonegou informações de suas investigações ao comando da instituição por temer “possíveis vazamentos”. E fica tudo por isso mesmo. Depois, a intromissão inconseqüente de um presidente da República, talvez por não confiar na competência de seu ministro da justiça, o que não seria surpresa, numa questão que deveria ficar restrita a decisões de natureza administrativa da própria PF. Conseqüência deste imbróglio, tomamos ciência da divisão interna, de natureza política da própria instituição que é do Estado, não do governo.
Tentem vasculhar as inúmeras fundações ou fundos de pensão do funcionalismo federal: é vergonhoso o que se passam em suas entranhas, a falta total de moral, a canalhice da política partidária alimentando órgãos que deveriam estar fora do alcance da politicagem rasteira e subalterna. Veja o caso do discutido habeas-corpus concedido por Gilmar Mendes a Daniel Dantas, que se valeu do que determina a Constituição, e mesmo assim, a CUT, entidade hoje robustecida pelas tetas do Estado e que “acha” que não deve prestar contas do dinheiro ao TCU, e, que por conta disso deveria ficar de fora da discussão, vem encaminhar um pedido de impeachment de um ministro do STF, que agiu dentro de autoridade, e com base apenas no que determina a constituição do país.. E onde estava a tão “ciosa” CUT ao tempo do Mensalão quando não pediu o impeachment de ninguém neste que se tornou o maior caso de corrupção do país? Em tempo: e o que foi feito de “alguns” cutistas quanto a sua participação no dossiê anti-Serra? Esta se antes já não tinha vergonha, agora perderam a moral de vez. Falta-se o indispensável senso do ridículo.
Portanto, não basta vestir os paramentos de um bispo para se tornar um. É preciso ser formado como tal, ter a alma e a consciência clerical para poder se declarar a tanto. Para o Brasil ser Primeiro Mundo, dois passos são imprescindíveis: primeiro, a Educação, não apenas a simples diplomação, que até burro ou mula podem ser diplomados. Mas é preciso que todos os cidadãos, ou sua grandiosa maioria, tenha educação com qualidade, com conteúdo, capazes de lhes fornecer as ferramentas do senso crítico. E, paralelamente, é preciso que o povo brasileiro se submeta, definitivamente, à lei e à ordem, para que a sociedade como um todo respire ares de civilidade, respeito aos direitos dos outros, que cada um se circunscreva aos seus limites. Ou seja, precisamos antes de gritar “meus direitos” cumprir nossos deveres. Ou adotamos tal comportamento, ou seremos um país rico ocupado por um povo pobre e bárbaro. Nada além disto.
É duro termos que aceitar que somos assim, bárbaros. É doloroso sabermos que somos corruptos. É cruel nos sabermos atrasados. Mas não chegamos a tal condição apenas fruto do acaso, ou de alguns poucos anos de cegueira e estupidez. Como também não se pode culpar o povo por refletir apenas aquilo que lhe passaram as elites política e econômica ao longo de tortuosos séculos de omissão e descaso.
Precisamos primeiro buscar uma identidade superior como alvo a perseguir. Ou seja, que país desejamos ser é a resposta que devemos perseguir e encontrar. Ou isso, ou mais séculos de trevas e atrasos. E não são autoridades de mandatos provisórios a quem cabe fazer tais escolhas, mas sim coordenarem um projeto que nos conduza ao objetivo para que, com um povo educado e civilizado, ele possa definir seu próprio destino.
Um exemplo disto é a questão por exemplo do aborto e das drogas. Há meia dúzia de imbecis e cretinos querendo definir que tais práticas sejam descriminalizadas, ao passo que o povo, em variadas ocasiões, já respondeu “NÃO”. Mas há quem queira escolher “pelo povo”, o que não deixa de ser uma aberração. Há também aqueles que querem escolher o que o povo deve receber como informação, tentativas cada vez mais constantes de cerceamento à liberdade de expressão e pensamento tem sido desferidas. Como há ainda aqueles que “se acham” entendidos para definir a vida que os brasileiros devem viver. Estupidez tem limite, eduquem o povo e ele fará suas próprias escolhas, e melhores do que qualquer imbecil partidarizado no poder sustentando-se das benesses imorais criadas na calada da noite, sem pudor, sem vergonha, sem escrúpulos.
Por isso, mais e mais a sociedade brasileira está exigindo que sejam inelegíveis candidatos a cargos eletivos que, de uma forma ou de outra, tenham contas a prestar à Justiça. Não interessa se tenha sido condenado ou não. Por mais forte razão, deve-se dar aos candidatos a “político do povo” um tratamento mais rigoroso do que aquele dispensado a servidores públicos concursados, ou seja, que tenham ficha limpa. E se, por alguma razão legal houver impedimento para se adotar tal prática, que se mude a lei e ponto final. O que não se pode é dar “licença” para corruptos continuarem delinqüindo impunemente e se servindo do cargo apenas em proveito próprio. Mas cada vez que se tenta criar tal barreira, reparem quantos surgem no cenário dizendo que “não pode isto”!!! Da mesma maneira, vejam o caso do trânsito: todos reclamam da imprudência dos motoristas. Mas tentem criar leis mais severas, multas mais pesadas, ou até mesmo retirarem de circulação carroças que deveriam estar no ferro velho há muito tempo pelo risco que oferecem !
Portanto, a educação deve privilegiar não apenas os aspectos de informar “direitos”, mas, sobretudo, de ensinar os deveres cívicos de cada um, para que todos sejam beneficiados por viverem e conviverem pacificamente numa sociedade mais justa, menos cruel, mais humana, menos violenta, mais civilizada. E que a todo o político seja dado igual tratamento despendido a todo cidadão comum quando se tratar de infringir a lei: sem privilégios nem concessões. Isto, aliado ao impedimento de candidaturas de verdadeiras ratasanas criminosas, já seria um belo primeiro passo.
Mandei ele sair porque ele quis...
Carlos Graieb, Revista Veja
A desastrada peça inquisitorial do delegado Protógenes obriga o Planalto a fazer contorcionismos verbais para explicar por que ele foi afastado do caso Dantas. A dança das versões produziu uma das mais confusas semanas do governo Lula
A desastrada peça inquisitorial do delegado Protógenes obriga o Planalto a fazer contorcionismos verbais para explicar por que ele foi afastado do caso Dantas. A dança das versões produziu uma das mais confusas semanas do governo Lula
Lula, que se irritou com o delegado Protógenes: manobras para evitar a suspeita de uma "operação abafa"
O delegado federal Protógenes Queiroz, afastado da Operação Satiagraha: imprecisões e arbitrariedades na investigação policialA semana passada teve gosto amargo para as duas autoridades responsáveis pela Operação Satiagraha, cujo alvo mais vistoso é o banqueiro Daniel Dantas. O delegado federal Protógenes Queiroz, que comandava a investigação desde o início, há quatro anos, foi afastado de maneira embaraçosa pela cúpula da Polícia Federal – e o novelo foi rolando até a porta do presidente Lula, que, muito irritado, se viu obrigado a falar o que não queria sobre o caso. Paralelamente, o juiz federal Fausto de Sanctis, que decretou por duas vezes a prisão de Dantas, e por duas vezes teve sua decisão derrubada pelo presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes – a segunda num despacho áspero –, anunciou que saía de férias. "As pessoas parecem não querer que eu tome decisões", disse ele em entrevista, "exaurido" e com os olhos marejados. Protógenes e De Sanctis são expoentes de uma certa visão, compartilhada por muita gente na polícia, no Ministério Público e nos juizados de primeira instância, segundo a qual, no Brasil, chegou a hora de antecipar, por meio de prisões cautelares espetaculosas, a punição de pessoas ricas ou influentes – uma vez que o "sistema", conforme essa tese, sempre as deixaria livres no final. Ao traduzir a teoria em ações, relatórios e sentenças, eles foram alvo de repreensão. Mas a celeuma em torno do delegado e do juiz também deixou no ar a impressão de que há crises políticas e institucionais germinando na sombra. A impressão é verdadeira no que envolve a PF, mas menos material no âmbito do Judiciário.
Atirando a esmo durante a investigação da Satiagraha, o delegado Protógenes causou vários tipos de estrago. Cometeu falhas inaceitáveis ao não revelar detalhes do inquérito a superiores, usar agentes da Abin na investigação, utilizar algemas de maneira abusiva, convocar a televisão para gravar imagens dos presos e pedir a prisão de uma jornalista que noticiou o caso antecipadamente (o que, para ele, a tornava cúmplice dos investigados). Seu relatório final é um desastre de, diga-se, proporções dantescas. É tecnicamente primário. Só com muita sorte dará origem a uma peça de acusação bem fundamentada no que diz respeito aos crimes financeiros atribuídos a Dantas. Exceção no meio da bagunça é a brilhante operação que resultou no flagrante de gente ligada ao banqueiro tentando corromper um delegado. O estrago político deu-se no vazamento de trechos da investigação em que o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, tentava ajudar o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado contratado por Dantas, a descobrir se existia um cerco da PF montado contra o banqueiro. Lá estava o governo arrastado para o meio da refrega que preferia ver se desenrolar a milhas de distância do Planalto.
Na segunda-feira 14, dois delegados da cúpula da PF foram despachados para uma reunião com Protógenes. Das mais de três horas de reunião, apenas três minutos e 41 segundos da conversa foram divulgados. Neles, o diretor da divisão de Combate ao Crime Organizado da PF, o delegado Roberto Troncon Filho, diz que Protógenes tem de escolher entre o inquérito e um curso de aperfeiçoamento profissional em Brasília, para o qual ele já estava inscrito, e que lhe deixaria apenas com os fins de semana livres. A explicação oficial ficou sendo a de que Protógenes optou pelo curso. O delegado não falou sobre o assunto em público – mas enviou recados, por meio de colegas, de que saiu do caso porque percebeu que não contava com o apoio dos superiores. O efeito da reunião fechada foi dar origem à suspeita de que não foram só os erros técnicos do delegado que o derrubaram. O governo, indignado com o grampeamento de pessoas próximas ao presidente, teria pedido sua cabeça.
O presidente Lula fez a encenação necessária para salvar as aparências de interferência direta na Polícia Federal e, publicamente, tentou mostrar indignação com a saída do delegado Protógenes do caso. O marqueteiro João Santana e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, dois dos principais conselheiros de Lula, entraram no caso. Santana, preocupado com a imagem do presidente, avaliou que Protógenes se tornaria um símbolo do combate à corrupção caso ficasse carimbado que o governo agiu para abafar a investigação. Thomaz Bastos, por sua vez, alertou que a queda de Protógenes poderia revoltar parte da PF, que tentaria retaliar o governo. Lula considerou as duas opiniões e resolveu dar a entrevista na qual criticou o delegado, disse ser "mentira" a versão de que o governo forçara sua saída e exigiu sua volta. "Ninguém pode fazer o trabalho que ele fez por quatro anos e, na hora de terminar o relatório, dizer que vai embora. O cidadão tem que ficar", disse o presidente. A prestidigitação de Lula funcionou bem sobre sua legião de aficionados, mas teve efeito zero sobre a minoria pensante do país. Nada de surpreendente em regimes encabeçados por líderes carismáticos em tempos de bonança econômica.
Enquanto a queda do delegado Protógenes punha a nu divisões internas na PF e produzia desconforto no Planalto, a batalha entre o ministro Mendes e o juiz De Sanctis produziu a sensação de que a magistratura brasileira também está rachada. De um lado, ficariam juízes de primeira instância empenhados em fazer justiça a qualquer custo – ainda que para isso fosse preciso atropelar alguns direitos constitucionais. De outro, aninhados em tribunais superiores, estariam magistrados insensíveis ao fato de que o ordenamento jurídico torna quase impossível a punição de malfeitores ricos. Não ajudou nem um pouco o fato de os procedimentos em torno das duas prisões de Dantas terem fugido ao trâmite normal desses casos. No segundo habeas corpus, sobretudo, Gilmar Mendes fulminou uma decisão de primeira instância que não havia ainda passado pelo crivo do TRF e do STJ – o que ensejou críticas de haver perpetrado o que, em juridiquês, se chama de "supressão de instância". Ao analisar o mérito do julgamento, seus colegas de corte deverão se pronunciar sobre isso. Também acirrou os ânimos o fato de Mendes ter criticado publicamente De Sanctis e enviado sua sentença ao Conselho Nacional de Justiça. Muitos magistrados viram nesse gesto uma ameaça tácita contra o juiz de primeira instância. Exaltados chegaram a falar em impeachment contra Mendes. Mas o que há de pessoal e de "estrutural" na briga entre De Sanctis e seu colega do STF?
Há, de fato, magistrados para quem é preciso punir um suspeito endinheirado antes que uma corte superior livre sua cara. As 2 876 pessoas presas temporariamente pela Polícia Federal no ano passado que o digam. Cada nova operação deu origem a queixas de advogados, juristas e magistrados das cortes superiores contra prisões arbitrárias e restrição de acesso da defesa aos autos dos processos. "Nenhum agente da lei, muito menos um juiz, tem o papel de justiceiro. Outorgar esse papel à polícia e às autoridades judiciais é o primeiro passo das ditaduras", afirma o jurista Miguel Reale Júnior. É recorrente, ainda, o uso da condição financeira do suspeito como uma espécie de "agravante". No caso Dantas, o juiz De Sanctis recorreu a essa argumentação: "Não é possível olvidar que o requerido detém significativo poder econômico e possui contatos com o exterior, ampliando a possibilidade de evasão do território nacional". A revogação de tal decisão pelo ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento que o STF adota em relação ao assunto. Para o tribunal, manter alguém preso com base em sua condição financeira "não se reveste de idoneidade jurídica".
Mas a conduta justiceira, felizmente, está longe de ser dominante nos fóruns. No Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília, por exemplo, de cada dez prisões cautelares decretadas na primeira instância, apenas uma é revogada. Isso mostra que a maior parte das prisões ocorre com amparo legal. Além disso, a visão ideologizada do processo penal brasileiro é uma caricatura de debates jurídicos perfeitamente legítimos sobre a maneira como podem e devem ser interpretados institutos como as prisões preventiva e temporária ou a concessão de habeas corpus. Um levantamento feito pelo advogado criminalista Luís Guilherme Vieira sobre os julgamentos realizados pelo STF no ano passado indica que, dentro do tribunal, há representantes das duas tendências do direito penal: os adeptos da linha mais punitiva e aqueles mais liberais. "Pode-se até dizer que o STF é, hoje, mais duro do que foi outrora", afirma Vieira. De cada dez habeas corpus impetrados no tribunal, apenas dois são concedidos. Entre os ministros mais severos, destaca-se Carlos Alberto Direito. O grupo mais liberal é encabeçado pelo ministro Gilmar Mendes. "A diferença de visões sobre o processo penal é antiga e natural. Está presente em centenas de processos desde a Constituição de 1988. No caso atual, apenas extrapolou os autos jurídicos", afirma o advogado Paulo Saboya, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Melhor que seja assim.
Atirando a esmo durante a investigação da Satiagraha, o delegado Protógenes causou vários tipos de estrago. Cometeu falhas inaceitáveis ao não revelar detalhes do inquérito a superiores, usar agentes da Abin na investigação, utilizar algemas de maneira abusiva, convocar a televisão para gravar imagens dos presos e pedir a prisão de uma jornalista que noticiou o caso antecipadamente (o que, para ele, a tornava cúmplice dos investigados). Seu relatório final é um desastre de, diga-se, proporções dantescas. É tecnicamente primário. Só com muita sorte dará origem a uma peça de acusação bem fundamentada no que diz respeito aos crimes financeiros atribuídos a Dantas. Exceção no meio da bagunça é a brilhante operação que resultou no flagrante de gente ligada ao banqueiro tentando corromper um delegado. O estrago político deu-se no vazamento de trechos da investigação em que o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, tentava ajudar o petista Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado contratado por Dantas, a descobrir se existia um cerco da PF montado contra o banqueiro. Lá estava o governo arrastado para o meio da refrega que preferia ver se desenrolar a milhas de distância do Planalto.
Na segunda-feira 14, dois delegados da cúpula da PF foram despachados para uma reunião com Protógenes. Das mais de três horas de reunião, apenas três minutos e 41 segundos da conversa foram divulgados. Neles, o diretor da divisão de Combate ao Crime Organizado da PF, o delegado Roberto Troncon Filho, diz que Protógenes tem de escolher entre o inquérito e um curso de aperfeiçoamento profissional em Brasília, para o qual ele já estava inscrito, e que lhe deixaria apenas com os fins de semana livres. A explicação oficial ficou sendo a de que Protógenes optou pelo curso. O delegado não falou sobre o assunto em público – mas enviou recados, por meio de colegas, de que saiu do caso porque percebeu que não contava com o apoio dos superiores. O efeito da reunião fechada foi dar origem à suspeita de que não foram só os erros técnicos do delegado que o derrubaram. O governo, indignado com o grampeamento de pessoas próximas ao presidente, teria pedido sua cabeça.
O presidente Lula fez a encenação necessária para salvar as aparências de interferência direta na Polícia Federal e, publicamente, tentou mostrar indignação com a saída do delegado Protógenes do caso. O marqueteiro João Santana e o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, dois dos principais conselheiros de Lula, entraram no caso. Santana, preocupado com a imagem do presidente, avaliou que Protógenes se tornaria um símbolo do combate à corrupção caso ficasse carimbado que o governo agiu para abafar a investigação. Thomaz Bastos, por sua vez, alertou que a queda de Protógenes poderia revoltar parte da PF, que tentaria retaliar o governo. Lula considerou as duas opiniões e resolveu dar a entrevista na qual criticou o delegado, disse ser "mentira" a versão de que o governo forçara sua saída e exigiu sua volta. "Ninguém pode fazer o trabalho que ele fez por quatro anos e, na hora de terminar o relatório, dizer que vai embora. O cidadão tem que ficar", disse o presidente. A prestidigitação de Lula funcionou bem sobre sua legião de aficionados, mas teve efeito zero sobre a minoria pensante do país. Nada de surpreendente em regimes encabeçados por líderes carismáticos em tempos de bonança econômica.
Enquanto a queda do delegado Protógenes punha a nu divisões internas na PF e produzia desconforto no Planalto, a batalha entre o ministro Mendes e o juiz De Sanctis produziu a sensação de que a magistratura brasileira também está rachada. De um lado, ficariam juízes de primeira instância empenhados em fazer justiça a qualquer custo – ainda que para isso fosse preciso atropelar alguns direitos constitucionais. De outro, aninhados em tribunais superiores, estariam magistrados insensíveis ao fato de que o ordenamento jurídico torna quase impossível a punição de malfeitores ricos. Não ajudou nem um pouco o fato de os procedimentos em torno das duas prisões de Dantas terem fugido ao trâmite normal desses casos. No segundo habeas corpus, sobretudo, Gilmar Mendes fulminou uma decisão de primeira instância que não havia ainda passado pelo crivo do TRF e do STJ – o que ensejou críticas de haver perpetrado o que, em juridiquês, se chama de "supressão de instância". Ao analisar o mérito do julgamento, seus colegas de corte deverão se pronunciar sobre isso. Também acirrou os ânimos o fato de Mendes ter criticado publicamente De Sanctis e enviado sua sentença ao Conselho Nacional de Justiça. Muitos magistrados viram nesse gesto uma ameaça tácita contra o juiz de primeira instância. Exaltados chegaram a falar em impeachment contra Mendes. Mas o que há de pessoal e de "estrutural" na briga entre De Sanctis e seu colega do STF?
Há, de fato, magistrados para quem é preciso punir um suspeito endinheirado antes que uma corte superior livre sua cara. As 2 876 pessoas presas temporariamente pela Polícia Federal no ano passado que o digam. Cada nova operação deu origem a queixas de advogados, juristas e magistrados das cortes superiores contra prisões arbitrárias e restrição de acesso da defesa aos autos dos processos. "Nenhum agente da lei, muito menos um juiz, tem o papel de justiceiro. Outorgar esse papel à polícia e às autoridades judiciais é o primeiro passo das ditaduras", afirma o jurista Miguel Reale Júnior. É recorrente, ainda, o uso da condição financeira do suspeito como uma espécie de "agravante". No caso Dantas, o juiz De Sanctis recorreu a essa argumentação: "Não é possível olvidar que o requerido detém significativo poder econômico e possui contatos com o exterior, ampliando a possibilidade de evasão do território nacional". A revogação de tal decisão pelo ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento que o STF adota em relação ao assunto. Para o tribunal, manter alguém preso com base em sua condição financeira "não se reveste de idoneidade jurídica".
Mas a conduta justiceira, felizmente, está longe de ser dominante nos fóruns. No Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília, por exemplo, de cada dez prisões cautelares decretadas na primeira instância, apenas uma é revogada. Isso mostra que a maior parte das prisões ocorre com amparo legal. Além disso, a visão ideologizada do processo penal brasileiro é uma caricatura de debates jurídicos perfeitamente legítimos sobre a maneira como podem e devem ser interpretados institutos como as prisões preventiva e temporária ou a concessão de habeas corpus. Um levantamento feito pelo advogado criminalista Luís Guilherme Vieira sobre os julgamentos realizados pelo STF no ano passado indica que, dentro do tribunal, há representantes das duas tendências do direito penal: os adeptos da linha mais punitiva e aqueles mais liberais. "Pode-se até dizer que o STF é, hoje, mais duro do que foi outrora", afirma Vieira. De cada dez habeas corpus impetrados no tribunal, apenas dois são concedidos. Entre os ministros mais severos, destaca-se Carlos Alberto Direito. O grupo mais liberal é encabeçado pelo ministro Gilmar Mendes. "A diferença de visões sobre o processo penal é antiga e natural. Está presente em centenas de processos desde a Constituição de 1988. No caso atual, apenas extrapolou os autos jurídicos", afirma o advogado Paulo Saboya, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Melhor que seja assim.
O juiz Fausto de Sanctis anuncia férias após a polêmica do caso Dantas: "exaurido"Em defesa da privatização
Em sua última edição, VEJA elencou vinte episódios polêmicos que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, poderia ajudar a esclarecer. Quatro deles estavam relacionados às privatizações ocorridas durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso como presidente. O PSDB enviou suas respostas às questões expostas na reportagem. A primeira delas se referia à montagem do consórcio que adquiriu a Vale do Rio Doce em 1997. Os fundos de pensão estatais deram sustentação financeira ao grupo integrado, entre outros, pelo Bradesco e por Dantas. O PSDB sustenta que seu governo não teve nenhuma participação na decisão dos fundos de se associar ao banqueiro e integrar essa sociedade, em vez daquela liderada pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim. De acordo com o PSDB, o governo atuou apenas para que o leilão contasse com o maior número possível de concorrentes. O partido também assegura que o governo não agiu em favor de Dantas na privatização da Telebrás. Em 1998, o banqueiro liderou um consórcio que, além dos fundos de pensão, incluía a Telecom Italia e o Citibank. O governo teria apenas viabilizado sua participação no leilão, ao lhe conceder uma carta de fiança do Banco do Brasil – carta que, ao final, não foi usada.
O PSDB afirma, ainda, que os fundos ingressaram nos leilões de privatização para ter lucros, e não por influência do governo. Eles, que já detinham grande parte do capital das estatais a ser privatizadas, vislumbraram uma boa oportunidade de adquirir mais ações. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso confirma ter ouvido queixas de Dantas a respeito dos seus conflitos com os fundos de pensão. Ele garante, porém, que não tomou partido, seja do banqueiro, seja dos fundos.
Os salseiros criados por Dantas não tiram das privatizações levadas a cabo na década passada o mérito de terem sido medidas corajosas e fundamentais para colocar o Brasil na rota do crescimento sustentado. Um estudo dos economistas William Eid Junior, Marcos Poplauski Ribeiro e Ricardo Rochman mostrou que quase todas as estatais privatizadas têm hoje gestão mais eficiente, mais lucros e, ao contrário do que reza o senso comum, o mesmo número de funcionários que tinham sob as asas do estado.
Em sua última edição, VEJA elencou vinte episódios polêmicos que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, poderia ajudar a esclarecer. Quatro deles estavam relacionados às privatizações ocorridas durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso como presidente. O PSDB enviou suas respostas às questões expostas na reportagem. A primeira delas se referia à montagem do consórcio que adquiriu a Vale do Rio Doce em 1997. Os fundos de pensão estatais deram sustentação financeira ao grupo integrado, entre outros, pelo Bradesco e por Dantas. O PSDB sustenta que seu governo não teve nenhuma participação na decisão dos fundos de se associar ao banqueiro e integrar essa sociedade, em vez daquela liderada pelo empresário Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim. De acordo com o PSDB, o governo atuou apenas para que o leilão contasse com o maior número possível de concorrentes. O partido também assegura que o governo não agiu em favor de Dantas na privatização da Telebrás. Em 1998, o banqueiro liderou um consórcio que, além dos fundos de pensão, incluía a Telecom Italia e o Citibank. O governo teria apenas viabilizado sua participação no leilão, ao lhe conceder uma carta de fiança do Banco do Brasil – carta que, ao final, não foi usada.
O PSDB afirma, ainda, que os fundos ingressaram nos leilões de privatização para ter lucros, e não por influência do governo. Eles, que já detinham grande parte do capital das estatais a ser privatizadas, vislumbraram uma boa oportunidade de adquirir mais ações. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso confirma ter ouvido queixas de Dantas a respeito dos seus conflitos com os fundos de pensão. Ele garante, porém, que não tomou partido, seja do banqueiro, seja dos fundos.
Os salseiros criados por Dantas não tiram das privatizações levadas a cabo na década passada o mérito de terem sido medidas corajosas e fundamentais para colocar o Brasil na rota do crescimento sustentado. Um estudo dos economistas William Eid Junior, Marcos Poplauski Ribeiro e Ricardo Rochman mostrou que quase todas as estatais privatizadas têm hoje gestão mais eficiente, mais lucros e, ao contrário do que reza o senso comum, o mesmo número de funcionários que tinham sob as asas do estado.
Sobre a mentira
Celso Lafer (*), Estadão
Não é usual tratar da política na perspectiva da afirmação da verdade. Platão afirmou, na República, que a verdade merece ser estimada sobre todas as coisas, mas ressalvou que há circunstâncias em que a mentira pode ser útil, e não odiosa. Na política, a derrogação da verdade pela aceitação da mentira muito deve à clássica tradição do realismo que identifica no predomínio do conflito o cerne dos fatos políticos. Esta tradição trabalha a ação política como uma ação estratégica que requer, sem idealismos, uma praxeologia, vendo na realidade resistência e no poder, hostilidade. Neste contexto, política é guerra e, como diz o provérbio, "em tempos de guerra, mentiras por mar, mentiras por terra".
Não é usual tratar da política na perspectiva da afirmação da verdade. Platão afirmou, na República, que a verdade merece ser estimada sobre todas as coisas, mas ressalvou que há circunstâncias em que a mentira pode ser útil, e não odiosa. Na política, a derrogação da verdade pela aceitação da mentira muito deve à clássica tradição do realismo que identifica no predomínio do conflito o cerne dos fatos políticos. Esta tradição trabalha a ação política como uma ação estratégica que requer, sem idealismos, uma praxeologia, vendo na realidade resistência e no poder, hostilidade. Neste contexto, política é guerra e, como diz o provérbio, "em tempos de guerra, mentiras por mar, mentiras por terra".
Recorrendo a metáforas do reino animal, Maquiavel aponta que o príncipe precisa ter, ao mesmo tempo, no exercício realista do poder, a força do leão e a astúcia ardilosa da raposa. Raposa, leão, assim como camaleão, serpente, polvo - metáforas que freqüentemente são utilizadas na descrição de políticos -, não podem, com propriedade, caracterizar o ser humano moral que obedece aos consagrados preceitos do "não matar" e do "não mentir", como lembra Norberto Bobbio.
No plano político, o realismo da força torna límpida, numa disputa, a bélica contraposição amigo-inimigo. Já o realismo da fraude é mais sutil, pois opera confundindo e aumentando a opacidade e a incerteza na arena política, como acentua Pier Paolo Portinaro. Maquiavel avalia que a fraude é mais importante do que a força para assegurar o poder e consolidá-lo. É por este motivo que a simulação, o segredo e a mentira são temas da doutrina da razão de Estado e a veracidade não é usualmente considerada uma virtude característica de governantes.Sustentar a simulação e a mentira como expedientes usuais na arena política é desconhecer a importância estratégica que a confiança desempenha na pluralidade da interação humana democrática. A confiança requer a boa-fé que pressupõe a veracidade. O Talmude equipara a mentira à pior forma de roubo:
"Existem sete classes de ladrões e a primeira é a daqueles que roubam a mente de seus semelhantes através de palavras mentirosas." O padre Antônio Vieira afirmou que a verdade é filha da justiça, porque a justiça dá a cada um o que é seu, ao contrário da mentira, porque esta "ou vos tira o que tendes ou vos dá o que não tendes". Montaigne observou que somente pela palavra é que somos homens e nos entendemos. Por isso mentir é um vício maldito. Impede o entendimento.
A proliferação generalizada da mentira, do segredo e da dissimulação - presentes nas incontáveis "versões" governamentais sobre tantos fatos despropositados, do "mensalão" à origem do dossiê das despesas de FHC - instiga uma reflexão sobre a mentira na prática política atual do nosso país.
Ao pensar sobre a mentira na política, Hannah Arendt parte da distinção proposta por Leibniz entre verdades da razão, que são necessárias, e verdades de fato, que são contingentes, o que faz com que o seu oposto seja possível. Realça que fatos e eventos constituem a efetiva textura do domínio político e da sua verdade.
Fatos e eventos são mais frágeis do que axiomas. Por isso estão sujeitos ao assédio do poder, pois os fatos não têm razão conclusiva para serem o que são; poderiam ter sido de outra forma em função de sua natureza contingente. Porque não são auto-evidentes, requerem o testemunho confiável para serem preservados. Esta é, observo eu, a dimensão política da proibição, nos Dez Mandamentos, do falso testemunho, reafirmada várias vezes nos Evangelhos.
O potencial da mentira na política tem a sua explicação na origem da palavra, que vem do latim mentire, que quer dizer inventar, de mens, mente, da raiz men, que, por oposição a corpo, designa a atividade de pensar. Explica Hannah Arendt que a ação requer imaginação, ou seja, a capacidade de pensar que as coisas podem ser diferentes do que são para serem mudadas. Entretanto, esta mesma imaginação, que permite contestar os fatos para se ter a iniciativa de transformá-los, permite desconsiderá-los, o que, em outras palavras, quer dizer que a capacidade de mudar fatos e negar fatos através da imaginação está inter-relacionada. Este é o vínculo, apontado pelo padre Antônio Vieira, entre os juízos temerários, formados na imaginação, e os falsos testemunhos, daí advindo a mentira como uma tentação que não conflita com a razão, porque as coisas poderiam ter sido como o mentiroso as conta.
Nesta tentação, impulsionada pelo realismo do poder, vem recorrentemente incidindo o governo Lula ao manipular fatos para confundir a arena política por meio da multiplicidade de "versões". Estas confirmam a observação de Montaigne de que a mentira, pela sua natureza, ao contrário da verdade, não tem apenas um rosto, mas "cem mil formas e um campo indefinido".
A verdade factual não é questão de opinião. Por isso mesmo a democracia, que pressupõe o respeito pela cidadania e o controle e a responsabilidade do poder, requer o direito dos governados a uma informação exata e honesta. A palavra dos governantes que mascara e esconde põe em questão o chão da vida política democrática dada pela verdade factual. Diante do camaleonismo das "versões", leva à apatia, ao cinismo, à indiferença que minam a confiança exigida pela democracia.
No livro do Êxodo (23, 7) está presente, com força, a exortação de se afastar da palavra mentirosa. Na exegese judaica desta exortação se aponta que nenhum ser humano consegue ser totalmente veraz. Por isso o mundo está dividido em dois grupos de pessoas: aquelas que estão próximas da mentira e aquelas que buscam dela se afastar. Deixo ao leitor a tarefa de qualificar o enquadramento de tantos membros do atual governo e de seus próximos.
(*) Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras
Estado de erro
J.R. Guzzo, Revista Veja
"As cenas de prisão são os únicos momentos em que a população vê acontecer no Brasil alguma coisa que considera mais ou menos parecida com justiça. Não deveria ser assim, pois justiça não é isso. Mas é o máximo que se tem, no estado de direito à brasileira"
O estado de direito à brasileira não é coisa para principiantes. Pelo mundo afora, ou pelo menos nos países onde o Poder Judiciário funciona com um grau razoável de ordem, não se divide em seitas que guerreiam entre si e toma decisões geralmente compreensíveis para a maioria das pessoas, tudo é no fundo bem simples: vigora em tais lugares o entendimento de que as leis existem, no fim de todas as contas, para ajudar os cidadãos. Não se imagina, ali, que elas possam ajudar o crime, pois não se admite a idéia de que os artigos destinados a proteger direitos individuais sejam utilizados, de forma sistemática, para proteger a impunidade dos criminosos. O estado de direito, nessa maneira de ver as coisas, é um sistema destinado a defender quem obedece à lei de tudo aquilo e de todos aqueles que não obedecem a ela. E no Brasil? Depende. As pessoas responsáveis pela administração das leis e da justiça transformaram o sistema em algo tão complicado, mas tão complicado, que o estado de direito pode ser, e muitas vezes é, exatamente o contrário do que se deveria esperar que fosse.
É o que fica comprovado, no momento, com a espetacular salada mental que está sendo servida ao público brasileiro a partir das investigações sobre as atividades do banqueiro Daniel Dantas – denunciado na Justiça Federal de São Paulo por corrupção ativa e acusado de uma seqüência de crimes econômicos num montante aproximado aos 2 bilhões de dólares. Dantas foi preso duas vezes seguidas por ordem de um juiz federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, e solto nas duas vezes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com uma rapidez que faria da Justiça brasileira uma das mais eficientes do mundo se também existisse para pessoas que não se chamam Daniel Dantas, não têm os mesmos amigos nem possuem patrimônio parecido com o dele. É bem sabido o tumulto que resultou disso. O ministro Mendes acusou o juiz Sanctis, a Polícia Federal e quem mais estivesse envolvido na acusação de cometer ilegalidades grosseiras e de agir em favor da criação de um "estado policial" no Brasil. A OAB, advogados criminalistas e políticos deram todo o apoio à sua posição – enquanto, do outro lado, mais de 400 juízes federais, com a solidariedade de procuradores da Justiça, armaram um protesto em público contra Mendes. O delegado que dirigia as investigações deixou o caso. O presidente da República entrou no bate-boca. O ministro Mendes saiu de férias. Daniel Dantas está em casa.
O presidente do STF pode acertar ou errar em suas decisões; no caso não está claro, tecnicamente, se acertou ou errou. Mas o real problema não é esse. O que existe de alarmante é a desmoralização cada vez mais aberta da Justiça brasileira, na qual o atendimento a uma necessidade indispensável, a de assegurar o direito de defesa, provoca quase sempre um resultado perverso – a impunidade dos acusados que têm dinheiro, influência e poder político. Episódios como o de Daniel Dantas tornam cada vez menos compreensível para os brasileiros o significado ou a utilidade das leis e do estado de direito. O que percebem é um estado de erro permanente: se um juiz manda a polícia prender, e os juízes acima dele mandam soltar o tempo todo, a única conclusão possível é que os tribunais superiores trabalham não para fazer justiça, mas para desfazer. Ou será que quem prende está errado sempre, e quem solta está sempre certo? No mundo das idéias, o povo está equivocado em pensar desse jeito; deveria confiar na virtude das leis e dos que estão encarregados de aplicá-las. No mundo dos fatos, o que a população vê é aquilo que acontece. Vê, por exemplo, dois subordinados do banqueiro oferecer dinheiro para corromper, por ordem do chefe, um delegado da PF, num vídeo gravado com autorização judicial e impecável como prova técnica. O que querem que o povo ache ao ver uma coisa dessas?
Querem que o povo fique preocupado, antes de mais nada, com os direitos constitucionais dos acusados. O ministro Gilmar Mendes, os advogados de defesa e todos os que ficaram horrorizados com a prisão do banqueiro acham perfeitamente normal que a aplicação da lei produza, escândalo após escândalo, a impunidade dos autores; dizem que as leis são as que estão aí, e que não é possível fazer nada de diferente. Toda a sua indignação se concentra nas algemas que a polícia coloca nos acusados ao cumprir as ordens de prisão. Não querem que a imprensa acompanhe as prisões e publique imagens dos suspeitos no ato de serem presos, pois isso fere o seu direito de privacidade; não lhes ocorre que eles freqüentam há anos o noticiário sobre corrupção, em conseqüência do tipo de vida que decidiram levar. Acham, inclusive, que nem a "ditadura militar" tratava seus inimigos da maneira como Daniel Dantas foi tratado. Será?
"As cenas de prisão são os únicos momentos em que a população vê acontecer no Brasil alguma coisa que considera mais ou menos parecida com justiça. Não deveria ser assim, pois justiça não é isso. Mas é o máximo que se tem, no estado de direito à brasileira"
O estado de direito à brasileira não é coisa para principiantes. Pelo mundo afora, ou pelo menos nos países onde o Poder Judiciário funciona com um grau razoável de ordem, não se divide em seitas que guerreiam entre si e toma decisões geralmente compreensíveis para a maioria das pessoas, tudo é no fundo bem simples: vigora em tais lugares o entendimento de que as leis existem, no fim de todas as contas, para ajudar os cidadãos. Não se imagina, ali, que elas possam ajudar o crime, pois não se admite a idéia de que os artigos destinados a proteger direitos individuais sejam utilizados, de forma sistemática, para proteger a impunidade dos criminosos. O estado de direito, nessa maneira de ver as coisas, é um sistema destinado a defender quem obedece à lei de tudo aquilo e de todos aqueles que não obedecem a ela. E no Brasil? Depende. As pessoas responsáveis pela administração das leis e da justiça transformaram o sistema em algo tão complicado, mas tão complicado, que o estado de direito pode ser, e muitas vezes é, exatamente o contrário do que se deveria esperar que fosse.
É o que fica comprovado, no momento, com a espetacular salada mental que está sendo servida ao público brasileiro a partir das investigações sobre as atividades do banqueiro Daniel Dantas – denunciado na Justiça Federal de São Paulo por corrupção ativa e acusado de uma seqüência de crimes econômicos num montante aproximado aos 2 bilhões de dólares. Dantas foi preso duas vezes seguidas por ordem de um juiz federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, e solto nas duas vezes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com uma rapidez que faria da Justiça brasileira uma das mais eficientes do mundo se também existisse para pessoas que não se chamam Daniel Dantas, não têm os mesmos amigos nem possuem patrimônio parecido com o dele. É bem sabido o tumulto que resultou disso. O ministro Mendes acusou o juiz Sanctis, a Polícia Federal e quem mais estivesse envolvido na acusação de cometer ilegalidades grosseiras e de agir em favor da criação de um "estado policial" no Brasil. A OAB, advogados criminalistas e políticos deram todo o apoio à sua posição – enquanto, do outro lado, mais de 400 juízes federais, com a solidariedade de procuradores da Justiça, armaram um protesto em público contra Mendes. O delegado que dirigia as investigações deixou o caso. O presidente da República entrou no bate-boca. O ministro Mendes saiu de férias. Daniel Dantas está em casa.
O presidente do STF pode acertar ou errar em suas decisões; no caso não está claro, tecnicamente, se acertou ou errou. Mas o real problema não é esse. O que existe de alarmante é a desmoralização cada vez mais aberta da Justiça brasileira, na qual o atendimento a uma necessidade indispensável, a de assegurar o direito de defesa, provoca quase sempre um resultado perverso – a impunidade dos acusados que têm dinheiro, influência e poder político. Episódios como o de Daniel Dantas tornam cada vez menos compreensível para os brasileiros o significado ou a utilidade das leis e do estado de direito. O que percebem é um estado de erro permanente: se um juiz manda a polícia prender, e os juízes acima dele mandam soltar o tempo todo, a única conclusão possível é que os tribunais superiores trabalham não para fazer justiça, mas para desfazer. Ou será que quem prende está errado sempre, e quem solta está sempre certo? No mundo das idéias, o povo está equivocado em pensar desse jeito; deveria confiar na virtude das leis e dos que estão encarregados de aplicá-las. No mundo dos fatos, o que a população vê é aquilo que acontece. Vê, por exemplo, dois subordinados do banqueiro oferecer dinheiro para corromper, por ordem do chefe, um delegado da PF, num vídeo gravado com autorização judicial e impecável como prova técnica. O que querem que o povo ache ao ver uma coisa dessas?
Querem que o povo fique preocupado, antes de mais nada, com os direitos constitucionais dos acusados. O ministro Gilmar Mendes, os advogados de defesa e todos os que ficaram horrorizados com a prisão do banqueiro acham perfeitamente normal que a aplicação da lei produza, escândalo após escândalo, a impunidade dos autores; dizem que as leis são as que estão aí, e que não é possível fazer nada de diferente. Toda a sua indignação se concentra nas algemas que a polícia coloca nos acusados ao cumprir as ordens de prisão. Não querem que a imprensa acompanhe as prisões e publique imagens dos suspeitos no ato de serem presos, pois isso fere o seu direito de privacidade; não lhes ocorre que eles freqüentam há anos o noticiário sobre corrupção, em conseqüência do tipo de vida que decidiram levar. Acham, inclusive, que nem a "ditadura militar" tratava seus inimigos da maneira como Daniel Dantas foi tratado. Será?
As cenas de prisão são os únicos momentos em que a população vê acontecer no Brasil alguma coisa que considera mais ou menos parecida com justiça. Não deveria ser assim, pois justiça não é isso. Mas é o máximo que se tem, no estado de direito à brasileira.
Trechos de um mau enredo
Janio De Freitas, Folha de São Paulo
Por mais motivos que possa haver para a investida contra Dantas, um dos relevantes é ser considerado inimigo da corrente de Paulo Lacerda
Nem um só dos protagonistas, que não incluem os advogados, se salva no espetáculo de antiética, incompetência e tapeações contra a opinião pública, chamado de Operação Satiagraha. Mas já se alcança alguma clareza em partes do enredo.
Por mais motivos que possa haver para a investida contra Dantas, um dos relevantes é ser considerado inimigo da corrente de Paulo Lacerda
Nem um só dos protagonistas, que não incluem os advogados, se salva no espetáculo de antiética, incompetência e tapeações contra a opinião pública, chamado de Operação Satiagraha. Mas já se alcança alguma clareza em partes do enredo.
A contribuição do governo para o espetáculo, por intermédio do próprio presidente da República e do ministro da Justiça, nos últimos dias agravou as evidências de desordem na Polícia Federal e de preocupação, na Presidência, com reflexos prejudiciais a seus interesses, não só políticos e de imagem. Por que a interferência de Lula em procedimentos policiais, chamando para reunião no Planalto o diretor interino da PF, Romero Menezes (o ainda efetivo, Luiz Fernando Corrêa, sumiu em férias repentinas), e o ministro Tarso Genro? Em seguida, Lula forçou uma oportunidade de exigir a continuação do delegado Protógenes Queiroz à frente do inquérito, com o resultado desastroso de que ele está fora mesmo.
É certo, como foi explicado pelo governo, que o governo sofreria a desgastante acusação de afastar o delegado, em favor de Daniel Dantas, Naji Nahas e outros. Era, porém, um motivo secundário para a reunião. O fundamental foi cobrar providências que, esfriando o escândalo policial, dessem ao governo condições de tentar a aprovação, antes das férias no Senado, de Emília Ribeiro para diretora da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Se aprovada, ela entra na Anatel com uma carta marcada por Lula: dar o terceiro voto, o de desempate, para possibilitar o negócio imoral de compra da Brasil Telecom pela Oi/ Telemar. No Senado, a pressa não teve efeito, o assunto ficou para agosto.
Na PF, aumentou o rombo na imagem conquistada por cinco anos de novo rumo. Por quê? Uma das raízes do problema criado pela Satiagraha é o grau a que chegou a divisão na PF. Com o afastamento de Paulo Lacerda, hoje diretor da Abin, depois de quatro anos como bem-sucedido diretor da PF (com o então ministro Márcio Thomaz Bastos), sua corrente estava convicta de continuar no comando, tendo Renato da Porciúncula como diretor. Tarso Genro entregou a PF à corrente oposta, com Luiz Fernando Corrêa na direção. Este, por sua vez, aceitou a ocupação política de dois cargos superiores, as secretarias de Justiça e de Segurança. A primeira, entregue a Romeu Tuma Jr., concomitante à transferência do senador Tuma para os serviços governistas; a outra, de Antonio Carlos Biscaia, deputado petista que não conseguira se reeleger no Estado do Rio (está agora na Câmara como suplente).
A divisão, que já provocara disputas intensas, por exemplo em torno do equipamento a ser adotado para gravações investigativas, acentuou-se com hostilidades claras. Nessa fratura, Protógenes Queiroz é ligado a Paulo Lacerda e a Porciúncula, que também se afastou da PF para a Abin. E por aí se explicam algumas coisas na operação e em seus tantos transtornos.Por mais motivos que possa haver para a investida contra Daniel Dantas, um dos relevantes é ser considerado inimigo da corrente ligada a Paulo Lacerda.
Desde quando publicada a estranha notícia de que Lacerda tinha no exterior depósitos não declarados, seu grupo atribui o boato a Daniel Dantas e o vê como inimigo, com as conseqüências comuns dessa visão. Se o inimigo facilita contra-ataques, pior para ele. Embora, com mais de ano e meio de escutas em todos os seus possíveis telefones, até amigo deixaria diálogos interpretáveis como indícios comprometedores.
Foi também a divisão mais extremada que levou Protógenes Queiroz a cercar o inquérito do sigilo que atingiu até os seus superiores. A corrente Lacerda não tinha dúvida, e provavelmente estava certa, de que entre os seus adversários na PF se criariam problemas para o inquérito, tal como seus meios e seus alvos estavam previstos. Pelo mesmo motivo se explica o recurso a agentes da Abin, em vez de agentes da PF. O que Protógenes Queiroz nega de viva voz e, no entanto, confirma ao transcrever diálogo telefônico em que Luiz Eduardo Greenhalgh é informado de que um cliente seu, ligado a Dantas, é seguido pela Abin. Atitude de Queiroz que é reprovada mesmo entre os de sua corrente.
Deste resumo, que tende a desdobrar-se em outros, a dedução inevitável é a de que há muito mais razões, além das já percebidas, para receber-se com reserva o que o espetáculo atual quer servir à opinião pública.
Zorra Total
Maria Lucia Victor Barbosa, site Diego Casagrande
Se a corrupção no Brasil tem uma longa história, a ponto de se tornar um elemento cultural, uma visão de mundo que permeia a sociedade de alto a baixo, tudo indica que agora chegamos ao clímax dessa mazela que, na verdade, se constitui um dos empecilhos ao nosso desenvolvimento.
Se a corrupção no Brasil tem uma longa história, a ponto de se tornar um elemento cultural, uma visão de mundo que permeia a sociedade de alto a baixo, tudo indica que agora chegamos ao clímax dessa mazela que, na verdade, se constitui um dos empecilhos ao nosso desenvolvimento.
O mais recente escândalo, que envolve figuras da cúpula política e econômica, e está presente no caso do banqueiro Daniel Valente Dantas, desnuda a zorra total em que se converteu o mais alto comando do país e é indicativo do grau de imoralidade pública a que se chegou. Se bem que os negócios escusos já tinham suas ramificações em governos anteriores, estão bastante acentuados desde 2003 e viriam à luz se não fossem abafados pelo Executivo.
Afinal, o caso Dantas ficou rente ao promissor Lulinha que, para orgulho de seu pai está tendo uma carreira, digamos, “empresarial” vertiginosa. Colou de forma inconveniente no companheiro mais chegado do presidente da República, seu chefe de gabinete Gilberto de Carvalho. Chegou perto demais do braço direito de Sua Excelência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, indicada, pelo menos por enquanto pelo próprio Lula da Silva para sucedê-lo. Mostrou ligações perigosas com o ainda poderoso José Dirceu. Envolveu outros devotados colaboradores do presidente e do governo do PT, entre os quais, o dedicado compadre Roberto Teixeira, o ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalg, o ex-ministro Luiz Gushiken, o colaborador do PT Marcos Valério, o exótico ministro Mangabeira Unger, sem falar em deputados, senadores, personalidades, empresas.
Para manter as aparências éticas, que o PT gostava de ostentar no passado, o presidente Lula da Silva apareceu diante de câmaras e microfones para dar um carão no delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas prisões do banqueiro. Protógenes foi afastado do caso pela PF, ou seja, em última instância pelo próprio governo, mas Lula da Silva chamou Protógenes de mentiroso e disse que moralmente ele tinha que permanecer no cargo. Mais um espetáculo da política, é claro.
A bem da verdade, a prisão de Dantas, algemado, efetuada de modo espetacular e devidamente televisionada, e de mais dezesseis pessoas, entre elas, Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta teve lances de Estado Policialesco. Parece que o delegado reconheceu seus erros e exageros, mas supôs que não seria defenestrado.
O problema, porém, não se circunscreve ás trapalhadas do delegado ou a inconveniência do processo para a classe dominante. A questão mais grave está na crise sem precedentes que o caso gerou no Judiciário, algo que num país sério teria outros desdobramentos.
Dantas foi preso e solto duas vezes em uma semana, o que fez com que a Operação da polícia, denominada de Satiagraha, fosse jocosamente denominada de solta e agarra. O banqueiro foi solto por hábeas corpus concedidos pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que considerou a prisão, da forma como foi feita, ilegal. Tal ato desencadeou contra o ministro reações de repúdio da parte de juízes, que se solidarizaram com o juiz Fausto Martins De Sanctis que mandara prender Dantas duas vezes, e de promotores, sendo que chegou a ser aventada a idéia de impeachment do presidente do STF. Mas enquanto o caso se desenrola no vai vem do prende e solta cabe indagar o que significa tudo isso.
Será que houve apenas o legitimo anseio de cumprir a lei, da parte do delegado e do juiz? Mas se isso é verdade, por que nenhum petista envolvido foi preso?
Será que tudo não passa de manobra política para fortalecer ainda mais o Executivo e destruir o Judiciário? Afinal, a rebelião de juízes e promotores contra a instância máxima da Justiça significa a quebra total da hierarquia e o achincalhamento do STF
Será que tudo não passou de uma ação mirabolante de um delegado que se compraz na luta de classes e combate os ricos para dar à sociedade aquele delicioso prazer da vingança contra os poderosos?
Será que foi uma manobra de Tarso Genro, ministro da Justiça, para tomar o lugar da mãe do PAC na próxima disputa presidencial?
Seja lá o que for o caso demonstra que há um perfeito conluio entre o poder político e econômico. Mas se perguntado ao simples cidadão o que ele acha sobre esse fragoroso escândalo, provavelmente ele responderá não tem conhecimento ou entendimento do que está se passando.
Além do mais, no nível de degradação moral a que chegamos, o brasileiro comum é aquele que diz que não devolveria dinheiro alheio se encontrasse, que aceita por qualquer pagamento ser laranja, que gosta mesmo é de ligar a TV e assistir um jogo do Corinthias. O brasileiro seja rico ou pobre é fácil de comprar, pois está sempre em liquidação.
Neste contexto a maioria se compraz na adorável zorra total, misto de circo e máfia que faz as delícias dos poderosos e dos bagrinhos espertos que sabem achacar pedindo: “Dá dois pau ai pra mim, ô meu”.
TOQUEDEPRIMA...
***** Fiel, sim, mas não muito
Revista Veja, da coluna Holofote
O projeto de reforma política que o governo enviará ao Congresso em agosto trará uma versão amena do instituto da fidelidade partidária. A idéia é dar uma abertura para que os políticos troquem de partido sem perder o mandato. A justificativa, defendida pelo cientista político Murillo de Aragão, é evitar que os políticos se tornem reféns de dirigentes partidários como o presidente do PTB, Roberto Jefferson. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, encampou a idéia. José Múcio, aliás, é do PTB.
*****Amorim cita nazista e causa polêmica
Citação feita ontem pelo chanceler Celso Amorim causou desconforto em Genebra, na véspera da reunião que selará o destino da Rodada Doha. Ao criticar a "desinformação" criada pelos países ricos, Amorim citou o ministro da Propaganda de Adolf Hitler, Joseph Goebbels. "O autor [da frase] não é bom, mas é verdade: uma mentira dita muitas vezes vira verdade." O porta-voz da representante do Comércio dos EUA, Susan Schwab, filha de sobreviventes do Holocausto, disse que a referência é "insultante". O porta-voz do Itamaraty, Ricardo Neiva Tavares, pediu desculpas.
***** Lula sobre inflação: "A palavra mágica é paciência"
O presidente Lula afirmou neste sábado, durante encontro com empresários em Bogotá (Colômbia) que não pretende tomar "medidas precipitadas" ou adotar pacotes econômicos para lidar com a crescente inflação. "Não se pode ficar nervoso e tomar medidas precipitadas. Em momentos de crise, a palavra mágica é paciência", defendeu o petista.
Revista Veja, da coluna Holofote
O projeto de reforma política que o governo enviará ao Congresso em agosto trará uma versão amena do instituto da fidelidade partidária. A idéia é dar uma abertura para que os políticos troquem de partido sem perder o mandato. A justificativa, defendida pelo cientista político Murillo de Aragão, é evitar que os políticos se tornem reféns de dirigentes partidários como o presidente do PTB, Roberto Jefferson. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, encampou a idéia. José Múcio, aliás, é do PTB.
*****Amorim cita nazista e causa polêmica
Citação feita ontem pelo chanceler Celso Amorim causou desconforto em Genebra, na véspera da reunião que selará o destino da Rodada Doha. Ao criticar a "desinformação" criada pelos países ricos, Amorim citou o ministro da Propaganda de Adolf Hitler, Joseph Goebbels. "O autor [da frase] não é bom, mas é verdade: uma mentira dita muitas vezes vira verdade." O porta-voz da representante do Comércio dos EUA, Susan Schwab, filha de sobreviventes do Holocausto, disse que a referência é "insultante". O porta-voz do Itamaraty, Ricardo Neiva Tavares, pediu desculpas.
***** Lula sobre inflação: "A palavra mágica é paciência"
O presidente Lula afirmou neste sábado, durante encontro com empresários em Bogotá (Colômbia) que não pretende tomar "medidas precipitadas" ou adotar pacotes econômicos para lidar com a crescente inflação. "Não se pode ficar nervoso e tomar medidas precipitadas. Em momentos de crise, a palavra mágica é paciência", defendeu o petista.
Lula também discutiu novos acordos comerciais com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. O brasileiro aproveitou ainda para criticar os países ricos pelas recentes crises econômicas. "[As nações desenvolvidas] não têm direito de jogar nas costas dos mais pobres o pagamento de contas que não fizemos", disparou Lula.
***** Mais uma criança morta pela polícia
A menina de 9 anos que morreu na noite desta sexta-feira, numa ação policial contra um assalto de que a família dela era vítima, no Recife, foi enterrada neste sábado. O pai da menina e outras duas crianças ficaram feridos, além de um dos assaltantes, que tinha 14 anos.
No momento em que a polícia chegou, a família já teria entregado tudo o que tinha aos bandidos. O casal de vítimas afirma que os bandidos já estavam indo quando embora quando a polícia chegou atirando. A mãe das crianças chegou a gritar para que policias interrompessem os disparos, de acordo com a TV Globo.
*****Os forrós de Cid
Leonardo Coutinho, Revista Veja
O governador cearense anima cerimônias oficiais com bandas contratadas sem licitação
O governador Cid Gomes chacoalha mesmo o Ceará. No último Carnaval, ele gastou 388 000 reais dos cofres públicos para levar sua mulher, sua sogra e as famílias dos assessores mais chegados para passear na Europa. No Carnaval do ano passado, levou sua família e a de seu irmão Ciro Gomes para o Caribe – de jatinho. O governador diz que pagou tudo do próprio bolso, mas, até agora, não mostrou de onde tirou o dinheiro para uma conta que alcança metade do seu patrimônio declarado. Na semana passada, o Tribunal de Contas do Ceará começou a investigar mais uma folia de Cid Gomes. Seu governo passou a contratar bandas de forró para animar a assinatura de convênios com cidades do interior do estado. Com as festanças, Cid converteu sua gestão em um comício permanente. Desde abril, já gastou 330 000 reais na contratação de 23 shows. Tudo sem licitação, claro. Os bailes foram promovidos por duas empresas que têm uma longa relação com o governador.
***** Preocupado com os ataques, Temporão reage
Poucos ministros estão tão dentro da linha de tiro como José Gomes Temporão. Deputados governistas de olho grande em cargos trabalham dia e noite para enfraquecê-lo. Prefeitos reclamam que o Ministério da Saúde é lento. E Lula já disse ao próprio Temporão para parar de reclamar de falta de verbas e de fazer marola em temas polêmicos como o aborto. Na quarta-feira, diante de Lula e Dilma Rousseff, Temporão resolveu mostrar serviço e fazer uma aposta na sua permanência. Apresentou um plano de ação de cinco pontos que – promessa dele a Lula – vão se tornar realidade ainda neste ano. Coisas que vão desde a vacinação contra rubéola para 79 milhões de pessoas até um programa de atendimento médico-dentário nas escolas públicas para 24 milhões de crianças.
Aliás, tão logo assumiu, dedicamos um artigo ao ministro Temporão advertindo exatamente para esta ações desfocadas do principal: o Ministério de Saúde deveria priorizar como tarefa maior a melhoria dos serviços de saúde na rede pública, já então em estado degradante.
A lembrar: caso Carlos Minc não se transfigure imediatamente, corre o sério risco de seguir pelo mesmo caminho de Temporão. O que mais o país precisa é de ministros que trabalhem mais e melhor, do que discursos e frases de efeito.
***** Reestatizações na América Latina prejudicam relações com UE, diz comissária
A política de reestatização de empresas posta em prática por alguns governos da América Latina vão atrapalhar as relações econômicas com a Europa. O alerta é feito pela comissária de Relações Exteriores da União Européia (UE), Benita Ferrero-Waldner. "A segurança jurídica é fundamental e dissemos claramente que não há como seguir desta maneira", disse ela em um pronunciamento feito nesta sexta-feira, em Madri, na Espanha.
Benita lembrou que a UE está negociando acordos comerciais, e para que estes prosperem, é preciso evitar "que aconteçam nacionalizações da noite para o dia". "Isso não é nada bom para eles, porque muitos investidores vão perder a confiança", frisou a comissária.
***** Ridículos: Sindicalistas da CUT pedem impeachment do presidente do STF
Sindicalistas ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira no Senado um pedido de "impeachment" contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. "Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas corpus [favorecendo o banqueiro Daniel Dantas] sem passar pelo colegiado", justifica o secretário de imprensa da CUT Cícero Rôla.
***** Teimosia insana: Lula vai financiar estradas na Bolívia de Evo Morales
O presidente Lula assina nesta sexta-feira o protocolo de financiamento de U$ 230 milhões para a construção de 508 quilômetros de estradas no país comandado pelo contestado Evo Morales. O projeto, chamado de "Hacia el Norte", pretende ligar a capital La Paz à cidade brasileira de Porto Velho (RO). As obras serão tocadas por empresas brasileiras.
***** Defesa de Dantas parte para o ataque e critica Lula
Agência Estado
O sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, chegou por volta das 14h30 à Polícia Federal, na Capital, para novo depoimento e, de acordo com informações de sua defesa, deverá manter a mesma estratégia dos depoimentos anteriores e não responder às perguntas que lhe serão formuladas. Na chegada à PF, o advogado do banqueiro, Nélio Machado, apresentou à imprensa um documento que será encaminhado às autoridades policiais, ao Ministério Público e à Justiça, questionando a lisura do processo que envolve seu cliente. "Este documento é um protesto formal com respeito a tudo o que vem ocorrendo neste caso, pré julgamento do meu cliente, manobra das prisões. Existe algo de malvadeza nisso, pois o inquérito (da Operação Satiagraha) é uma devassa medieval."
Machado fez também duras críticas às autoridades governamentais, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro. E classificou a PF, o Ministério Público Federal (SP) e o juiz do caso (Fausto Martin De Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal) de "triunvirato acusatório". Nas críticas ao presidente Lula e ao ministro Tarso Genro, o advogado de Dantas argumentou: "Freqüento o ambiente da PF há mais de 30 anos e não vejo ministro de Estado e presidente da República falando de investigação. Nunca vi um presidente da República convocando reunião para tratar de um assunto como este. Se Lula está insatisfeito com alguém da PF, ele que mude, que altere ministério."
***** Fantástico! Dantas não é banqueiro
Deve-se à colunista Míriam Leitão, de O Globo, a mais recente e sensacional descoberta: Daniel Dantas não é banqueiro. É só o dono da marca "Opportunity". Recebe pelo aluguel da marca.
Dório Ferman tem 90% do capital do Opportunity. É dele a declaração anotada por Míriam:
- [Dantas] não é dono do banco, não é sócio do banco, não é dirigente do banco, é apenas um cliente do banco.
Em assim sendo, é natural que não possa ser responsabilizado por crimes financeiros cometidos pelo Opportunity - se é que tais crimes de fato ocorreram...
***** Planalto avalia erro em "briga" com delegado
Kennedy Alencar, Folha de São Paulo
O Palácio do Planalto avalia que errou ao "comprar uma briga" com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.
Ontem, um ministro próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à Folha que "foi um erro brigar com o delegado, que é o herói da história".
Agora, o governo discute estratégia para conter danos. Com Lula e o ministro Tarso Genro (Justiça) em viagem ao exterior, não se sabia até ontem se o Planalto recuaria publicamente ou se daria o assunto por encerrado, considerando-o exclusivo da PF.
O chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, se reuniu com Tarso antes de sua viagem e ambos constataram que repercutiu mal a fita com trechos da conversa entre Queiroz e os superiores. O objetivo da divulgação da fita, editada, era provar que o delegado havia pedido para sair da investigação -reforçando a versão da cúpula da PF, que foi endossada por Lula.
O presidente criticou o delegado, exigiu a sua volta e chegou a dizer que a versão de que Queiroz fora pressionado a deixar o posto era mentirosa. Em entrevista no Palácio do Planalto, negou que o afastamento de Queiroz do caso se tratava de uma operação-abafa -já que a investigação chegou à sua ante-sala, com grampos de conversas entre o petista Luiz Eduardo Greenhalgh e Carvalho. Mas a gravação contradiz a versão da PF.
***** Petistas envolvidos geram desconforto e crítica no partido
Andreza Matais e Simone Iglesias, Folha de São Paulo
O envolvimento de petistas com influência no partido e no governo na Operação Satiagraha gerou desconforto entre dirigentes, que discutirão o tema na próxima reunião da Executiva Nacional em agosto. Os petistas estão incomodados com o fato de a investigação ter chegado perto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
A atuação do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) como advogado de Daniel Dantas e o uso de sua influência no Planalto para privilegiar clientes é criticada e já há quem defenda nos bastidores seu afastamento do diretório. A principal queixa é que dirigentes com relevância política já deveriam ter aprendido, com escândalos como o do mensalão, que qualquer fato envolvendo petistas respinga no presidente Lula e agora, em Dilma, ganhando superdimensão.
No partido, a avaliação é que Greenhalgh, o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o deputado José Eduardo Cardozo, secretário-geral do PT, tiveram atuação menor, pois o foco da operação era esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teve origem na privatização das teles. "Se o caso for aprofundado, não vai chegar ao PT, mas a outros lugares", disse o deputado Candido Vacarezza (PT-SP).
***** Gasto da União pode crescer R$ 1 bi
Sérgio Gobetti , Estadão
Em vez de cortes no orçamento, governo anuncia que ministérios estão autorizados até a aumentar despesas
Ao contrário de todos os prognósticos e até dos anúncios oficiais, em vez de cortes no orçamento os ministérios até poderão elevar as despesas em R$ 1,2 bilhão. O relatório de avaliação de receitas e despesas enviado ontem pelo Planalto ao Congresso prevê que pelo menos 70% dos R$ 14,2 bilhões de aumento do superávit primário prometido pela equipe econômica será garantido com o aumento da arrecadação.
As estatais contribuirão com mais R$ 7,2 bilhões para os cofres federais por meio de pagamento de dividendos e royalties. No total, o governo prevê crescimento de R$ 10,4 bilhões da arrecadação em relação aos valores divulgados em maio. Comparando com o orçamento aprovado em março, a receita já está R$ 28 bilhões maior - se for levada em conta a arrecadação de 2007, está R$ 74 bilhões acima, quase duas CPMFs a mais.
***** Que vergonha...
O Ministério das Relações Exteriores não defende brasileiros no exterior nem mesmo quando um diplomata é agredido, como aconteceu ontem, em Tel Aviv, com o embaixador Pedro Motta Pinto Coelho e sua filha.
***** Gênio financeiro
Prefeito de Cuiabá (MT), Wilson Santos (PSDB), deve ser fenômeno em finanças. Ele não é um grande empresário, mas declarou ao TRE haver dobrado o patrimônio em três anos e sete meses – durante sua gestão.
*****Tarso na mira de Lula
O presidente Lula anda reclamando demais do ministro Tarso Genro (Justiça), dizem cardeais do PT. Lula já nem se diverte mais incensando Genro só para irritar o ex-ministro José Dirceu. No Planalto, já se aposta na transferência dele para outro cargo. Não pelas recentes polêmicas em torno de operações da Polícia Federal, mas sim pelas conhecidas diferenças entre Tarso Genro e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
***** Mortos passam de 500 de janeiro a abril
Tribuna da Imprensa
As Polícias Civil e Militar do Rio mataram oficialmente 502 pessoas no estado de janeiro a abril (último dado disponível) em supostos confrontos, 53 (11,8%) a mais do que no mesmo período do ano passado.
Na Zona Oeste da capital, onde fica a Favela Minha Deusa, ocorreram 14,9% (75) dos registros, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Houve aumento de 8 casos (10,6%) na região, na comparação com o período janeiro-abril de 2007.
Em 3 de abril deste ano, dez pessoas morreram durante operação realizada pela Polícia Civil nas Favelas da Coréia (6 mortos) e Vila Aliança (4), em Senador Camará, na Zona Oeste. No dia 9 de maio, sete foram mortos pela polícia em Costa Barros, na zona norte. Uma semana depois, cinco morreram em supostos confrontos em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Durante operação realizada em 15 de janeiro, a Polícia Civil localizou um cemitério clandestino no alto da favela Minha Deusa, em Realengo - o nome é uma homenagem à atriz Vera Fischer, a Jocasta da novela Mandala, de 1987, da TV Globo, segundo informações do site Favela Tem Memória, da organização não-governamental Viva Rio.
Chamem o Gilberto Braga
Guilherme Fiúza, Revista Época
“Fica claro que a PF trata com neutralidade aqueles que são indiciados da mesma forma em todas as classes sociais.”
Esta frase não está escrita em nenhum panfleto partidário de esquerda. Ela foi dita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que vem a ser o chefe da Polícia Federal.
Isto quer dizer o seguinte, em bom politiquês: “Somos um governo popular que manda rico para a cadeia.”
Para quem não tinha notado, aí está o DNA da ópera bufa da prisão de Daniel Dantas. Um espetáculo ideológico.
Podem ficar certos: é uma investigação ainda precária, que precisaria avançar mais em sigilo para realmente alcançar sua finalidade. Essa divulgação espalhafatosa e precoce é tudo o que um investigado pode querer. Dá-lhe a chance de se proteger melhor, numa fase em que ainda não há elementos suficientes para condená-lo.
A própria nota oficial da Polícia Federal sobre a Operação Satiagraha (criatividade não falta ao FBI brasileiro) não é coisa de gente séria. Não há nela uma só informação que preste, só literatura de grêmio estudantil: “Os policiais apuraram a existência de uma grande organização criminosa, comandada pelo empresário Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.” Já podem ajudar o Gilberto Braga na próxima novela.
O que esses policiais noveleiros fizeram foi amontoar uma série dessas operações jurídico-financeiras que ocorrem na penumbra no Brasil – como os bailes que os bancos dão no Imposto de Renda, por exemplo, e o governo popular não está nem aí – e tacar-lhes o carimbo espetaculoso de “grande organização criminosa”.
Curiosamente, Marcos Valério, o homem que operou o lado mais sujo desses dutos (a compra de poder político na alta esfera da República) está assistindo a tudo no “Jornal Nacional”, refestelado na poltrona. Deve estar dizendo, como o resto dos brasileiros: “Esse Daniel Dantas é o fim da picada”.
Anotem: uma investigação que poderia ser séria e importante para o Brasil foi transformada em estandarte ideológico, para mostrar em programa eleitoral banqueiro indo em cana.
Resumindo: se Dantas for culpado e escapar impune, os maiores culpados serão Tarso Genro e a Polícia Federal. Quem vai processá-los?
“Fica claro que a PF trata com neutralidade aqueles que são indiciados da mesma forma em todas as classes sociais.”
Esta frase não está escrita em nenhum panfleto partidário de esquerda. Ela foi dita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que vem a ser o chefe da Polícia Federal.
Isto quer dizer o seguinte, em bom politiquês: “Somos um governo popular que manda rico para a cadeia.”
Para quem não tinha notado, aí está o DNA da ópera bufa da prisão de Daniel Dantas. Um espetáculo ideológico.
Podem ficar certos: é uma investigação ainda precária, que precisaria avançar mais em sigilo para realmente alcançar sua finalidade. Essa divulgação espalhafatosa e precoce é tudo o que um investigado pode querer. Dá-lhe a chance de se proteger melhor, numa fase em que ainda não há elementos suficientes para condená-lo.
A própria nota oficial da Polícia Federal sobre a Operação Satiagraha (criatividade não falta ao FBI brasileiro) não é coisa de gente séria. Não há nela uma só informação que preste, só literatura de grêmio estudantil: “Os policiais apuraram a existência de uma grande organização criminosa, comandada pelo empresário Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.” Já podem ajudar o Gilberto Braga na próxima novela.
O que esses policiais noveleiros fizeram foi amontoar uma série dessas operações jurídico-financeiras que ocorrem na penumbra no Brasil – como os bailes que os bancos dão no Imposto de Renda, por exemplo, e o governo popular não está nem aí – e tacar-lhes o carimbo espetaculoso de “grande organização criminosa”.
Curiosamente, Marcos Valério, o homem que operou o lado mais sujo desses dutos (a compra de poder político na alta esfera da República) está assistindo a tudo no “Jornal Nacional”, refestelado na poltrona. Deve estar dizendo, como o resto dos brasileiros: “Esse Daniel Dantas é o fim da picada”.
Anotem: uma investigação que poderia ser séria e importante para o Brasil foi transformada em estandarte ideológico, para mostrar em programa eleitoral banqueiro indo em cana.
Resumindo: se Dantas for culpado e escapar impune, os maiores culpados serão Tarso Genro e a Polícia Federal. Quem vai processá-los?
Outro que podia contar tudo
Ronaldo Soares, Revista Veja
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola é extraditado e pode esclarecer escândaloNa quinta-feira da semana passada, o ex-banqueiro Salvatore Cacciola desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, após vinte horas de uma viagem iniciada no principado de Mônaco, com escalas em Nice e Paris. Era o fim de uma batalha judicial pela extradição do ex-banqueiro que se arrastou por dez meses. Nesse período, ele ficou preso em Mônaco. No Rio, seu destino foi o complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste. Pivô do mais grave escândalo financeiro da farta crônica do gênero no Brasil, Cacciola ficou foragido por oito anos, beneficiado pela cidadania italiana. Ele foi detido no Rio Grande do Sul em 2000, mas passou pouco mais de um mês atrás das grades. Ao fim desse período obteve um habeas corpus. Quando a Justiça mandou prendê-lo de novo, descobriu que ele havia fugido para a Itália, onde sua cidadania o livrava da extradição. A vida boa acabou quando, certo da impunidade, resolveu passear em Mônaco. Acabou preso pela Interpol.
O escândalo protagonizado por Cacciola não se destaca apenas pelas cifras envolvidas. Trata-se de um caso único pela circunstância e pelas suspeitas de vazamento de informações no Banco Central. No caso Marka/FonteCindam, como o episódio se notabilizou, a autoridade monetária ficou sob fogo. Uma operação de socorro a dois bancos pequenos custou 1,6 bilhão de reais aos cofres públicos e foi feita com a justificativa discutível de que se tentava prevenir com isso uma "crise sistêmica". Na turbulência de 1999, que resultou na desvalorização do real, os bancos Marka, de Cacciola, e FonteCindam, de Luiz Antônio Gonçalves, haviam apostado na manutenção da política de câmbio. Só não quebraram porque o Banco Central os socorreu, alegando ter sido alertado numa carta da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) para o risco que o fechamento das duas instituições representaria para o sistema financeiro. Descobriu-se, depois, que se tratava de uma farsa, já que o documento havia sido encomendado pelo próprio BC, a posteriori, para justificar a ajuda. Além de Cacciola, foram denunciadas dez pessoas, sete das quais condenadas: o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes e outros três ex-diretores do órgão – Tereza Grossi, Cláudio Mauch e Demosthenes Madureira de Pinho Neto –, Luiz Antônio Gonçalves, Luiz Augusto Bragança, consultor do Marka, e Roberto Steinfeld, do FonteCindam.
Cacciola sempre ameaçou contar detalhes do episódio e revelar o nome de outros envolvidos no esquema. Chegou a chantagear o governo, conforme VEJA revelou em 2001. O ex-banqueiro havia feito grampos ilegais para provar a existência de um esquema de vazamento de informações no BC – do qual ele próprio foi cliente. Depois usou as gravações para tentar salvar sua pele. Se ele tem realmente algo a dizer, terá agora a oportunidade de fazê-lo, já que deverá ser novamente interrogado na Justiça. Ao desembarcar no Rio, Cacciola estava bem à vontade. Deu até entrevista coletiva. Ele reclamou que os outros réus no processo que o condenou estavam respondendo em liberdade. Nenhuma menção a uma diferença essencial em relação aos demais envolvidos: ele foi o único que fugiu.
O escândalo protagonizado por Cacciola não se destaca apenas pelas cifras envolvidas. Trata-se de um caso único pela circunstância e pelas suspeitas de vazamento de informações no Banco Central. No caso Marka/FonteCindam, como o episódio se notabilizou, a autoridade monetária ficou sob fogo. Uma operação de socorro a dois bancos pequenos custou 1,6 bilhão de reais aos cofres públicos e foi feita com a justificativa discutível de que se tentava prevenir com isso uma "crise sistêmica". Na turbulência de 1999, que resultou na desvalorização do real, os bancos Marka, de Cacciola, e FonteCindam, de Luiz Antônio Gonçalves, haviam apostado na manutenção da política de câmbio. Só não quebraram porque o Banco Central os socorreu, alegando ter sido alertado numa carta da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) para o risco que o fechamento das duas instituições representaria para o sistema financeiro. Descobriu-se, depois, que se tratava de uma farsa, já que o documento havia sido encomendado pelo próprio BC, a posteriori, para justificar a ajuda. Além de Cacciola, foram denunciadas dez pessoas, sete das quais condenadas: o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes e outros três ex-diretores do órgão – Tereza Grossi, Cláudio Mauch e Demosthenes Madureira de Pinho Neto –, Luiz Antônio Gonçalves, Luiz Augusto Bragança, consultor do Marka, e Roberto Steinfeld, do FonteCindam.
Cacciola sempre ameaçou contar detalhes do episódio e revelar o nome de outros envolvidos no esquema. Chegou a chantagear o governo, conforme VEJA revelou em 2001. O ex-banqueiro havia feito grampos ilegais para provar a existência de um esquema de vazamento de informações no BC – do qual ele próprio foi cliente. Depois usou as gravações para tentar salvar sua pele. Se ele tem realmente algo a dizer, terá agora a oportunidade de fazê-lo, já que deverá ser novamente interrogado na Justiça. Ao desembarcar no Rio, Cacciola estava bem à vontade. Deu até entrevista coletiva. Ele reclamou que os outros réus no processo que o condenou estavam respondendo em liberdade. Nenhuma menção a uma diferença essencial em relação aos demais envolvidos: ele foi o único que fugiu.
Francisco Lopes, ex-presidente do BC: condenado
A reincidência em afastar quem investiga os companheiros
Comentando a Notícia
O delegado Protógenes Queiroz não foi o primeiro e não terá sido o último que a Polícia Federal afasta por que suas investigações chegaram perto do poder. Vale lembrar o afastamento, até hoje bem mais do suspeito, do delegado que comandou a operação do famoso dossiê anti-Serra.
Reportagem de Claudio Dantas Sequeira para a Folha deste domingo, nos faz lembrar de dois casos idênticos. Todos têm em comum o fato de terem chegado perto de gente do poder, o que demonstra o quão distante a Polícia Federal está de seu caráter republicano, para se tornar em polícia de governo.
Já disse que não interesse qual a condição econômica de quem infringe a lei: deve responder a inquérito devidamente instaurado e se houver processo legal para seu julgamento, que tudo se faça absolutamente dentro da lei. Qualquer ação que tenha por escopo ir além dos ditames legais, ferindo direitos e garantias individuais deve ser rechaçado de imediato, por mais criminoso que seja o acusado. Como fica claro, também, que a Polícia Federal está sendo manipulada pelo atual governo como instrumento de política de governo, o que é ilegal e deve tal ação ser reprimida com todo o vigor. Porque hoje são os ricos, amanhã, quando não houver mais ricos pilantras para bater e prender, poderemos ser eu ou vocês. O estado de direito não pode ser ultrapassado para justificar “agressão” aos direitos individuais de cada um de nós.
Delegado que prendeu Duda foi afastado
Antes de Protógenes Queiroz, pelo menos dois delegados da Polícia Federal foram alvo de suposta retaliação política: José Castilho, afastado das investigações do caso Banestado, e Antônio Rayol, que virou alvo de processo administrativo depois de prender o publicitário Duda Mendonça numa rinha de galo, em 2004.
O delegado Protógenes Queiroz não foi o primeiro e não terá sido o último que a Polícia Federal afasta por que suas investigações chegaram perto do poder. Vale lembrar o afastamento, até hoje bem mais do suspeito, do delegado que comandou a operação do famoso dossiê anti-Serra.
Reportagem de Claudio Dantas Sequeira para a Folha deste domingo, nos faz lembrar de dois casos idênticos. Todos têm em comum o fato de terem chegado perto de gente do poder, o que demonstra o quão distante a Polícia Federal está de seu caráter republicano, para se tornar em polícia de governo.
Já disse que não interesse qual a condição econômica de quem infringe a lei: deve responder a inquérito devidamente instaurado e se houver processo legal para seu julgamento, que tudo se faça absolutamente dentro da lei. Qualquer ação que tenha por escopo ir além dos ditames legais, ferindo direitos e garantias individuais deve ser rechaçado de imediato, por mais criminoso que seja o acusado. Como fica claro, também, que a Polícia Federal está sendo manipulada pelo atual governo como instrumento de política de governo, o que é ilegal e deve tal ação ser reprimida com todo o vigor. Porque hoje são os ricos, amanhã, quando não houver mais ricos pilantras para bater e prender, poderemos ser eu ou vocês. O estado de direito não pode ser ultrapassado para justificar “agressão” aos direitos individuais de cada um de nós.
Delegado que prendeu Duda foi afastado
Antes de Protógenes Queiroz, pelo menos dois delegados da Polícia Federal foram alvo de suposta retaliação política: José Castilho, afastado das investigações do caso Banestado, e Antônio Rayol, que virou alvo de processo administrativo depois de prender o publicitário Duda Mendonça numa rinha de galo, em 2004.
Em ambos os casos, o governo alegou critérios técnicos para remover os delegados dos casos que investigavam. Essa prerrogativa é cada vez mais questionada por grande parte dos policiais federais, mobilizados pela aprovação da PEC 549, em trâmite no Congresso.
"Só construiremos uma sociedade justa no dia em que desvincularmos a Polícia Federal do Executivo", diz Castilho, hoje assessor especial do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). O delegado foi responsável por descobrir o envio ilegal de remessas para o exterior, pelas contas CC5.A PEC prevê a inclusão dos delegados na carreira jurídica e a colocação dos delegados como autoridade superior no seguimento policial e de segurança pública, equiparando seus vencimentos e prerrogativas aos dos membros do Ministério Público.
"Hoje, a administração tem o direito de mudar o delegado da investigação se achar que não está sendo conduzida como deveria. Queremos permitir que o delegado possa ir até o final num inquérito", diz Antônio Rayol, diretor regional da ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal) no Rio.A ADPF luta pela prerrogativa da inamovibilidade, de que gozam juízes e promotores. Para Rayol, a mudança na lei ajudaria a evitar especulações."No caso do Daniel Dantas, existe a especulação de que, se ele abrir a boca, pode comprometer pessoas poderosas. [Sem a PEC], sempre haverá espaço para esse tipo de suspeita", afirma Rayol.
A proposta enfrenta resistência dos agentes, organizados na FNPF (Federação Nacional dos Policiais Federais). Para o presidente, Marcos Wink, que tem buscado apoio de congressistas, a PEC pode "esfacelar as relações entre delegados e as demais categorias" com a criação da figura do "delegado-juiz".
Eu sou a Britney Spears!
Diogo Mainardi, Revista VEJA
"O relatório da PF sobre a imprensa, apesar de grotesco, merece ser analisado por outro motivo: ele mostra claramente quem foi o inspirador do inquérito.
Todos os jornalistas citados pisaram no pé de Luiz Gushiken e seu bando. Eu pisei. Um bocado"
Um relatório da PF me acusou de ser colaborador de Daniel Dantas. Quando li meu nome nas páginas policiais, pensei, tremulante e sem ar:
– Amy Winehouse! Eu sou a Amy Winehouse!
Imagens assustadoras passaram por minha mente. Eu, embriagado e algemado, na porta de uma delegacia. Eu, num bar, aos tapas e pontapés. Eu, de sutiã, vagando pelas ruas da cidade.
Depois pensei, ainda mais angustiado:
– Britney Spears! Eu sou a Britney Spears!
Me vi de cabeça raspada. Me vi fotografado, sem cuecas, descendo de um carro. Me vi perdendo a guarda de meus filhos.
A idéia de que sou um colaborador de Daniel Dantas é uma patetice. Basta ler os grampos da PF. Sabe o que há contra mim? Daniel Dantas e seus funcionários comentaram uma de minhas colunas e mandaram traduzir um documento que disponibilizei a todos os leitores na internet. Meu crime é ser lido.
O relatório da PF sobre a imprensa, apesar de seu caráter grotesco, merece ser analisado por outro motivo: ele mostra claramente quem foi o inspirador do inquérito, e qual era seu objetivo. De um jeito ou de outro, todos os jornalistas citados pisaram no pé de Luiz Gushiken e seu bando. Eu pisei. Um bocado. No comecinho de 2007, Luiz Gushiken até mandou a PF me investigar. Pisei no pé também de seus blogueiros de aluguel. E no do atual diretor da Abin, Paulo Lacerda. E no de seu antecessor no cargo, Mauro Marcelo. E no de Luiz Roberto Demarco, denunciando a montanha de dinheiro que ele ganhou como lobista da Telecom Italia. Aliás, desconfio que o próprio Demarco tenha ajudado a fabricar o relatório sobre a imprensa. É um acerto de contas com alguns de seus maiores desafetos, tanto profissionais quanto pessoais, como Guilherme Barros, da Folha de S.Paulo, cuja única culpa foi ter se casado com sua ex-mulher.
Por tudo isso, digo que o inquérito contra Daniel Dantas e Naji Nahas só pode ser interpretado da maneira mais elementar: foi a última cartada de Luiz Gushiken e seus palermas para tentar impedir a compra da Brasil Telecom pela Oi. Há recados para todos os que participaram do negócio, até mesmo para Lula, por meio dos grampos em Gilberto Carvalho. A compra da Brasil Telecom pela Oi é realmente escandalosa. Espero que Luiz Gushiken consiga afundá-la. Se dependesse apenas da PF, porém, os quadrilheiros sairiam impunes. Ainda bem que há juízes e procuradores para controlar todos os abusos. Eles podem separar direitinho o que é crime e o que não é.
Todo mundo aqui sabe que eu gosto de contar vantagem. É o que vou fazer agora. Quatro meses atrás, concluí um podcast para Veja.com da seguinte maneira:
"O plano da ala trotskista do PT, de Luiz Gushiken, era reestatizar a telefonia com dinheiro dos fundos de pensão e do BNDES. Como sempre acontece com os trotskistas, eles bobearam e acabaram com um picador de gelo enterrado no cocuruto. A Oi está abocanhando a Brasil Telecom, mas seu comando será entregue aos grandes financiadores de Lula e de seus filhos, em sociedade com Daniel Dantas. A ala trotskista do PT ainda pode tentar melar o jogo usando aquilo que lhe resta: um pedacinho da PF, outro pedacinho da Abin, outro pedacinho do Ministério Público. Para quem está do lado de fora, é uma farra acompanhar a guerra entre os companheiros petistas. O Brasil está completamente rendido. Agora só o PT pode destruir o PT".
Já posso tirar o sutiã?
"O relatório da PF sobre a imprensa, apesar de grotesco, merece ser analisado por outro motivo: ele mostra claramente quem foi o inspirador do inquérito.
Todos os jornalistas citados pisaram no pé de Luiz Gushiken e seu bando. Eu pisei. Um bocado"
Um relatório da PF me acusou de ser colaborador de Daniel Dantas. Quando li meu nome nas páginas policiais, pensei, tremulante e sem ar:
– Amy Winehouse! Eu sou a Amy Winehouse!
Imagens assustadoras passaram por minha mente. Eu, embriagado e algemado, na porta de uma delegacia. Eu, num bar, aos tapas e pontapés. Eu, de sutiã, vagando pelas ruas da cidade.
Depois pensei, ainda mais angustiado:
– Britney Spears! Eu sou a Britney Spears!
Me vi de cabeça raspada. Me vi fotografado, sem cuecas, descendo de um carro. Me vi perdendo a guarda de meus filhos.
A idéia de que sou um colaborador de Daniel Dantas é uma patetice. Basta ler os grampos da PF. Sabe o que há contra mim? Daniel Dantas e seus funcionários comentaram uma de minhas colunas e mandaram traduzir um documento que disponibilizei a todos os leitores na internet. Meu crime é ser lido.
O relatório da PF sobre a imprensa, apesar de seu caráter grotesco, merece ser analisado por outro motivo: ele mostra claramente quem foi o inspirador do inquérito, e qual era seu objetivo. De um jeito ou de outro, todos os jornalistas citados pisaram no pé de Luiz Gushiken e seu bando. Eu pisei. Um bocado. No comecinho de 2007, Luiz Gushiken até mandou a PF me investigar. Pisei no pé também de seus blogueiros de aluguel. E no do atual diretor da Abin, Paulo Lacerda. E no de seu antecessor no cargo, Mauro Marcelo. E no de Luiz Roberto Demarco, denunciando a montanha de dinheiro que ele ganhou como lobista da Telecom Italia. Aliás, desconfio que o próprio Demarco tenha ajudado a fabricar o relatório sobre a imprensa. É um acerto de contas com alguns de seus maiores desafetos, tanto profissionais quanto pessoais, como Guilherme Barros, da Folha de S.Paulo, cuja única culpa foi ter se casado com sua ex-mulher.
Por tudo isso, digo que o inquérito contra Daniel Dantas e Naji Nahas só pode ser interpretado da maneira mais elementar: foi a última cartada de Luiz Gushiken e seus palermas para tentar impedir a compra da Brasil Telecom pela Oi. Há recados para todos os que participaram do negócio, até mesmo para Lula, por meio dos grampos em Gilberto Carvalho. A compra da Brasil Telecom pela Oi é realmente escandalosa. Espero que Luiz Gushiken consiga afundá-la. Se dependesse apenas da PF, porém, os quadrilheiros sairiam impunes. Ainda bem que há juízes e procuradores para controlar todos os abusos. Eles podem separar direitinho o que é crime e o que não é.
Todo mundo aqui sabe que eu gosto de contar vantagem. É o que vou fazer agora. Quatro meses atrás, concluí um podcast para Veja.com da seguinte maneira:
"O plano da ala trotskista do PT, de Luiz Gushiken, era reestatizar a telefonia com dinheiro dos fundos de pensão e do BNDES. Como sempre acontece com os trotskistas, eles bobearam e acabaram com um picador de gelo enterrado no cocuruto. A Oi está abocanhando a Brasil Telecom, mas seu comando será entregue aos grandes financiadores de Lula e de seus filhos, em sociedade com Daniel Dantas. A ala trotskista do PT ainda pode tentar melar o jogo usando aquilo que lhe resta: um pedacinho da PF, outro pedacinho da Abin, outro pedacinho do Ministério Público. Para quem está do lado de fora, é uma farra acompanhar a guerra entre os companheiros petistas. O Brasil está completamente rendido. Agora só o PT pode destruir o PT".
Já posso tirar o sutiã?
O tribunal que não sabe punir
Augusto Nunes, Jornal do Brasil
O ainda banqueiro Daniel Dantas informou, pela voz do chefe do departamento de subornos do Grupo Opportunity, que não tem medo do Supremo Tribunal Federal. O ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi menos direto. "Confio na Justiça", declamou o risonho extraditado. Confia mesmo é na corte que lhe concedeu, pelas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, o habeas corpus que lhe permitiria desfrutar de alguns anos de férias na Itália. A bandidagem da primeira classe tem motivos para acreditar que o STF é o mais compassivo dos tribunais. Os políticos que, graças ao "foro privilegiado", só podem ser julgados pela última instância do Judiciário, têm razões para crer que o STF não sabe punir.
O último figurão a conseguir que o Supremo enxergasse provas suficientes para remeter alguém à cadeia foi PC Farias, o tesoureiro de Fernando Collor, condenado a sete anos de prisão, por falsidade ideológica, em 12 de dezembro de 1994 – na mesma sessão que absolveu do crime de corrupção passiva o ex-presidente e o próprio PC. Assassinado em 1996, ele nem chegara a esquentar o catre: estava em liberdade condicional desde junho do ano anterior.
Depois de PC Farias, ninguém mais foi condenado. Entre 1996 e 2006, os 11 juízes de toga deliberaram em definitivo sobre 29 processos criminais. Dez foram devolvidos a instâncias inferiores e outros 13, engavetados por prescrição de prazo. Sobraram seis, atulhados de provas e evidências acumulados pela polícia e pelo Ministério Público.
Até um juiz de paz de lugarejo trataria de enquadrar pelo menos alguns participantes daquela feira de patifarias – do desvio de dinheiro público a bandalheiras eleitorais, de lesões corporais a uma tentativa de assassinato, passando até por um roubo de água em São Paulo. Os ministros liberam todos os acusados para delinqüir sem sobressaltos.
Sem sobressaltos e mais confiantes que nunca no STF. Como confiantes estão os 40 do mensalão denunciados pelo procurador-geral Antônio Fernando de Souza em agosto de 2007 e transformados em réus pela aprovação do parecer do ministro Joaquim Barbosa. Nenhum dos 40 acredita que será julgado antes de 2015.
E todos os integrantes do que o procurador-geral qualificou de "organização criminosa sofisticada" confiam – como Cacciola, como Daniel Dantas – no bom coração dos julgadores. Faz sentido. Entre julho de 2005, quando o escândalo explodiu, e agosto de 2007, quando o processo foi oficialmente instaurado, os suspeitos foram contemplados por sucessivos sinais de simpatia emitidos pelos ministros.
A fábrica de habeas corpus do então presidente Nelson Jobim funcionou em tempo integral. Ora a assinatura de Jobim permitia que algum bandido com muita coisa a contar respondesse com o silêncio às perguntas dos membros da CPI, ora determinava que, ocorresse o que ocorresse, o beneficiário do salvo-conduto não seria preso. Eros Grau sacava da toga uma liminar tranqüilizadora tão logo via José Dirceu pela proa. Quase todas as togas convidaram os pecadores a confiar no perdão definitivo.
O STF não tem o rosto de Ellen Gracie. Sempre teve a cara de Nelson Jobim, que é parecido com Gilmar Mendes, que é parecido com o STF visto em conjunto. Quem acha que afastar Gilmar Mendes é a solução para tudo ou é um perfeito idiota ou pensa que os outros são.
Larápios também merecem carinho
Os advogados da bandidagem cinco estrelas reagem com (Nelson Rodrigues, de novo) arrancos de cachorro atropelado quando a algema substitui o relógios de ouro no pulso dos clientes. Devem estar felizes com as gentilezas que saudaram a volta de Salvatore Cacciola. O prisioneiro viajou com as mãos livres, conversou amistosamente com os integrantes da escolta e, depois de recolhido ao novo endereço, nem comeu comida de cadeia: foi-lhe servido o prato do diretor. A OAB deveria exigir que, de agora em diante, todos os larápios recebam o mesmo tratamento.
Dois golaços do grande artilheiro
Maior artilheiro da história do Vasco (698 gols) e recordista absoluto em campeonatos brasileiros (190 gols em 19 temporadas), Roberto Dinamite acaba de assumir a liderança do ranking dos presidentes de entidades esportivas graças a dois golaços. O primeiro implodiu a tirania de Eurico Miranda. O segundo levou o presidente do Flamengo, Márcio Braga, a assistir a seu lado, na tribuna de honra, ao clássico entre os grandes clubes do Rio. O Brasil fica devendo a Dinamite uma lição e tanto: torcidas de times rivais não são exércitos envolvidos numa guerra de extermínio.
Muito cinismo e pouca vergonha
Os brasileiros com mais de dois neurônios pedem ao ministro da Justiça e ao presidente da República que parem de tratá-los como imbecis. Até o pijama de Celso Pitta sabe que os quatro delegados encarregados de conduzir a Operação Satiagraha foram afastados do caso pelo comando da Polícia Federal, que agiu com o apoio explícito de Tarso Genro e o consentimento de Lula. É muito cinismo simular, como tem feito o ministro, que a troca da guarda foi "uma medida administrativa de rotina". É muita desfaçatez mudar de idéia a cada fala sem renunciar à pose de mocinho da história, como tem feito o presidente Lula.
Longe do Brasil, a metamorfose viajante celebrou o desfecho da operação que anunciara o fim da impunidade dos picaretas de fina estampa. Ao voltar, irritou-se com essas algemas que tanto envergonham quem não tem vergonha de roubar. Ao perceber que as investigações haviam chegado à sala ao lado, avalizou a defenestração do delegado Protógenes Queiroz. No dia seguinte, acusou de deserção o homem que foi punido não pelos erros que cometeu, mas pelas descobertas que fez.
Tancredo vivia dizendo que a esperteza, quando é muita, fica grande e come o dono. Lula e Tarso ainda não sabem disso.
Mãe da gastança
O colunista errou: não foi o Itamaraty quem resolveu contratar uma agência de relações públicas para cuidar da preservação da imagem do Brasil no Exterior. A gastança (R$ 15 milhões por ano) é mais uma realização da Secretaria de Comunicação Social, a Secom.
Cadeira vazia
Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República para assuntos internacionais, foi indicado pelo governo para participar das reuniões em que o Brasil e o Paraguai discutirão o Tratado de Itaipu. Falta agora anunciar o nome de quem vai defender os interesses brasileiros.
O ainda banqueiro Daniel Dantas informou, pela voz do chefe do departamento de subornos do Grupo Opportunity, que não tem medo do Supremo Tribunal Federal. O ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi menos direto. "Confio na Justiça", declamou o risonho extraditado. Confia mesmo é na corte que lhe concedeu, pelas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, o habeas corpus que lhe permitiria desfrutar de alguns anos de férias na Itália. A bandidagem da primeira classe tem motivos para acreditar que o STF é o mais compassivo dos tribunais. Os políticos que, graças ao "foro privilegiado", só podem ser julgados pela última instância do Judiciário, têm razões para crer que o STF não sabe punir.
O último figurão a conseguir que o Supremo enxergasse provas suficientes para remeter alguém à cadeia foi PC Farias, o tesoureiro de Fernando Collor, condenado a sete anos de prisão, por falsidade ideológica, em 12 de dezembro de 1994 – na mesma sessão que absolveu do crime de corrupção passiva o ex-presidente e o próprio PC. Assassinado em 1996, ele nem chegara a esquentar o catre: estava em liberdade condicional desde junho do ano anterior.
Depois de PC Farias, ninguém mais foi condenado. Entre 1996 e 2006, os 11 juízes de toga deliberaram em definitivo sobre 29 processos criminais. Dez foram devolvidos a instâncias inferiores e outros 13, engavetados por prescrição de prazo. Sobraram seis, atulhados de provas e evidências acumulados pela polícia e pelo Ministério Público.
Até um juiz de paz de lugarejo trataria de enquadrar pelo menos alguns participantes daquela feira de patifarias – do desvio de dinheiro público a bandalheiras eleitorais, de lesões corporais a uma tentativa de assassinato, passando até por um roubo de água em São Paulo. Os ministros liberam todos os acusados para delinqüir sem sobressaltos.
Sem sobressaltos e mais confiantes que nunca no STF. Como confiantes estão os 40 do mensalão denunciados pelo procurador-geral Antônio Fernando de Souza em agosto de 2007 e transformados em réus pela aprovação do parecer do ministro Joaquim Barbosa. Nenhum dos 40 acredita que será julgado antes de 2015.
E todos os integrantes do que o procurador-geral qualificou de "organização criminosa sofisticada" confiam – como Cacciola, como Daniel Dantas – no bom coração dos julgadores. Faz sentido. Entre julho de 2005, quando o escândalo explodiu, e agosto de 2007, quando o processo foi oficialmente instaurado, os suspeitos foram contemplados por sucessivos sinais de simpatia emitidos pelos ministros.
A fábrica de habeas corpus do então presidente Nelson Jobim funcionou em tempo integral. Ora a assinatura de Jobim permitia que algum bandido com muita coisa a contar respondesse com o silêncio às perguntas dos membros da CPI, ora determinava que, ocorresse o que ocorresse, o beneficiário do salvo-conduto não seria preso. Eros Grau sacava da toga uma liminar tranqüilizadora tão logo via José Dirceu pela proa. Quase todas as togas convidaram os pecadores a confiar no perdão definitivo.
O STF não tem o rosto de Ellen Gracie. Sempre teve a cara de Nelson Jobim, que é parecido com Gilmar Mendes, que é parecido com o STF visto em conjunto. Quem acha que afastar Gilmar Mendes é a solução para tudo ou é um perfeito idiota ou pensa que os outros são.
Larápios também merecem carinho
Os advogados da bandidagem cinco estrelas reagem com (Nelson Rodrigues, de novo) arrancos de cachorro atropelado quando a algema substitui o relógios de ouro no pulso dos clientes. Devem estar felizes com as gentilezas que saudaram a volta de Salvatore Cacciola. O prisioneiro viajou com as mãos livres, conversou amistosamente com os integrantes da escolta e, depois de recolhido ao novo endereço, nem comeu comida de cadeia: foi-lhe servido o prato do diretor. A OAB deveria exigir que, de agora em diante, todos os larápios recebam o mesmo tratamento.
Dois golaços do grande artilheiro
Maior artilheiro da história do Vasco (698 gols) e recordista absoluto em campeonatos brasileiros (190 gols em 19 temporadas), Roberto Dinamite acaba de assumir a liderança do ranking dos presidentes de entidades esportivas graças a dois golaços. O primeiro implodiu a tirania de Eurico Miranda. O segundo levou o presidente do Flamengo, Márcio Braga, a assistir a seu lado, na tribuna de honra, ao clássico entre os grandes clubes do Rio. O Brasil fica devendo a Dinamite uma lição e tanto: torcidas de times rivais não são exércitos envolvidos numa guerra de extermínio.
Muito cinismo e pouca vergonha
Os brasileiros com mais de dois neurônios pedem ao ministro da Justiça e ao presidente da República que parem de tratá-los como imbecis. Até o pijama de Celso Pitta sabe que os quatro delegados encarregados de conduzir a Operação Satiagraha foram afastados do caso pelo comando da Polícia Federal, que agiu com o apoio explícito de Tarso Genro e o consentimento de Lula. É muito cinismo simular, como tem feito o ministro, que a troca da guarda foi "uma medida administrativa de rotina". É muita desfaçatez mudar de idéia a cada fala sem renunciar à pose de mocinho da história, como tem feito o presidente Lula.
Longe do Brasil, a metamorfose viajante celebrou o desfecho da operação que anunciara o fim da impunidade dos picaretas de fina estampa. Ao voltar, irritou-se com essas algemas que tanto envergonham quem não tem vergonha de roubar. Ao perceber que as investigações haviam chegado à sala ao lado, avalizou a defenestração do delegado Protógenes Queiroz. No dia seguinte, acusou de deserção o homem que foi punido não pelos erros que cometeu, mas pelas descobertas que fez.
Tancredo vivia dizendo que a esperteza, quando é muita, fica grande e come o dono. Lula e Tarso ainda não sabem disso.
Mãe da gastança
O colunista errou: não foi o Itamaraty quem resolveu contratar uma agência de relações públicas para cuidar da preservação da imagem do Brasil no Exterior. A gastança (R$ 15 milhões por ano) é mais uma realização da Secretaria de Comunicação Social, a Secom.
Cadeira vazia
Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República para assuntos internacionais, foi indicado pelo governo para participar das reuniões em que o Brasil e o Paraguai discutirão o Tratado de Itaipu. Falta agora anunciar o nome de quem vai defender os interesses brasileiros.
A República dos espantos
Ruy Fabiano, Blog do Noblat
Em meio às turbulências do caso Daniel Dantas, uma frase foi repetida diversas vezes, sem que a ela se desse a devida importância ou o indispensável tom de espanto: “Ninguém controla a Polícia Federal”. Já fora dita em outras ocasiões, o que só a agrava.
Parlamentares, juristas e jornalistas a proferiram com algum enfado, a título meramente informativo, como quem diagnostica uma gripe. Esse, digamos, detalhe é, no entanto, tudo. Um órgão do Estado que foge ao controle do Estado. Acostumamo-nos com isso.
Constatou-se também que o delegado encarregado do caso, Protógenes Queiroz, negou-se a transmitir seu conteúdo a seus superiores hierárquicos, temendo (e alegando) vazamentos. Ou seja: uma polícia que não confia em si mesma. Pior: em que o subordinado desconfia do superior, declara isso e fica por isso mesmo.
Continua subordinado e o outro superior. Acostumamo-nos também com isso. Imagine-se um capitão que recusasse informações ao coronel ou ao general, alegando questões de confiança. Uma instituição armada sem hierarquia rígida é fator de insegurança pública. No mínimo. Quem a controlará?
Outro ponto delicado, visto também com naturalidade, não obstante sua patologia, é a partidarização da Polícia Federal. Os analistas das sucessivas operações que fisgaram (e a seguir libertaram) figurões constataram que há a PF do PT e a PF do PSDB.
Os atuais dirigentes, indicados pela gestão Lula, teriam contra si os dirigentes anteriores, que exerceram comando na gestão FHC. Mesmo dentro do comando atual – e isso explicaria a insubordinação do delegado Protógenes Queiroz -, haveria facções que refletiriam a divisão de interesses no PT.
Há o PT de Tarso Genro, o de Dilma Roussef e o de José Dirceu, entre outros. Isso explica a fúria com que José Dirceu investiu contra a Operação Satiagraha e o silêncio de Dilma Roussef em relação a ela, contrastando com a euforia com que o ministro Tarso Genro a saudou, proclamando-a como prova inconteste de que a impunidade dos ricos havia chegado ao fim.
Ao que parece, não chegou, pois todos já estão soltos e os delegados que conduziam o inquérito destituídos. A explicação oficial, de que saíram por razões de rotina funcional (o dr. Protógenes vai fazer um curso de reciclagem), foi tão primária que o próprio presidente Lula se queixou-se dela, pedindo providências para que o delegado viesse a público declarar que deixara o inquérito por vontade própria. Como isso não é real, o delegado não cumpriu o ato coreográfico solicitado.
O governo então divulgou trecho da conversa gravada entre Protógenes e seus superiores acerca do tema. Só que, das três horas de conversa, o que se divulgou corresponde a três minutos, com frases descontextualizadas, que, mesmo assim, nada esclarecem.
A partidarização da PF resulta na investigação seletiva. Só os infratores adversários são incriminados. Os aliados são poupados. Onde estão os aloprados do falso dossiê eleitoral contra o PSDB? E o inquérito sobre o dossiê dos cartões corporativos contra dona Ruth e FHC? E por que, na presente investigação acerca dos tentáculos de Daniel Dantas, dentro e fora do governo, a ministra Dilma, citada no inquérito policial, não foi incomodada?
Fica a certeza de uma instituição vital do Estado fragilizada pelo desarranjo interno, fruto de inadmissíveis interferências políticas. Um dos subprodutos mais espantosos é a sem-cerimônia com que se usa o recurso do grampo, sobretudo do grampo ambiental, colocado nos escritórios de advocacia, que fere a lei, que garante sigilo entre o advogado e seu cliente e extrapola o âmbito do investigado, incluindo na bisbilhotagem pessoas alheias a ela.
A propósito, um mistério também negligenciado nos comentários sobre o caso: no telefonema gravado entre o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e o advogado Luís Eduardo Greenhalg, quem estava sendo espionado? Se a resposta for Gilberto Carvalho, o caso é gravíssimo. Trata-se de grampo na ante-sala do Presidente da República, já que, como Lula mesmo disse, “quem me procurar vai ser atendido pelo Gilberto”.
Ao que parece, porém, também a isso nos acostumamos.
Em meio às turbulências do caso Daniel Dantas, uma frase foi repetida diversas vezes, sem que a ela se desse a devida importância ou o indispensável tom de espanto: “Ninguém controla a Polícia Federal”. Já fora dita em outras ocasiões, o que só a agrava.
Parlamentares, juristas e jornalistas a proferiram com algum enfado, a título meramente informativo, como quem diagnostica uma gripe. Esse, digamos, detalhe é, no entanto, tudo. Um órgão do Estado que foge ao controle do Estado. Acostumamo-nos com isso.
Constatou-se também que o delegado encarregado do caso, Protógenes Queiroz, negou-se a transmitir seu conteúdo a seus superiores hierárquicos, temendo (e alegando) vazamentos. Ou seja: uma polícia que não confia em si mesma. Pior: em que o subordinado desconfia do superior, declara isso e fica por isso mesmo.
Continua subordinado e o outro superior. Acostumamo-nos também com isso. Imagine-se um capitão que recusasse informações ao coronel ou ao general, alegando questões de confiança. Uma instituição armada sem hierarquia rígida é fator de insegurança pública. No mínimo. Quem a controlará?
Outro ponto delicado, visto também com naturalidade, não obstante sua patologia, é a partidarização da Polícia Federal. Os analistas das sucessivas operações que fisgaram (e a seguir libertaram) figurões constataram que há a PF do PT e a PF do PSDB.
Os atuais dirigentes, indicados pela gestão Lula, teriam contra si os dirigentes anteriores, que exerceram comando na gestão FHC. Mesmo dentro do comando atual – e isso explicaria a insubordinação do delegado Protógenes Queiroz -, haveria facções que refletiriam a divisão de interesses no PT.
Há o PT de Tarso Genro, o de Dilma Roussef e o de José Dirceu, entre outros. Isso explica a fúria com que José Dirceu investiu contra a Operação Satiagraha e o silêncio de Dilma Roussef em relação a ela, contrastando com a euforia com que o ministro Tarso Genro a saudou, proclamando-a como prova inconteste de que a impunidade dos ricos havia chegado ao fim.
Ao que parece, não chegou, pois todos já estão soltos e os delegados que conduziam o inquérito destituídos. A explicação oficial, de que saíram por razões de rotina funcional (o dr. Protógenes vai fazer um curso de reciclagem), foi tão primária que o próprio presidente Lula se queixou-se dela, pedindo providências para que o delegado viesse a público declarar que deixara o inquérito por vontade própria. Como isso não é real, o delegado não cumpriu o ato coreográfico solicitado.
O governo então divulgou trecho da conversa gravada entre Protógenes e seus superiores acerca do tema. Só que, das três horas de conversa, o que se divulgou corresponde a três minutos, com frases descontextualizadas, que, mesmo assim, nada esclarecem.
A partidarização da PF resulta na investigação seletiva. Só os infratores adversários são incriminados. Os aliados são poupados. Onde estão os aloprados do falso dossiê eleitoral contra o PSDB? E o inquérito sobre o dossiê dos cartões corporativos contra dona Ruth e FHC? E por que, na presente investigação acerca dos tentáculos de Daniel Dantas, dentro e fora do governo, a ministra Dilma, citada no inquérito policial, não foi incomodada?
Fica a certeza de uma instituição vital do Estado fragilizada pelo desarranjo interno, fruto de inadmissíveis interferências políticas. Um dos subprodutos mais espantosos é a sem-cerimônia com que se usa o recurso do grampo, sobretudo do grampo ambiental, colocado nos escritórios de advocacia, que fere a lei, que garante sigilo entre o advogado e seu cliente e extrapola o âmbito do investigado, incluindo na bisbilhotagem pessoas alheias a ela.
A propósito, um mistério também negligenciado nos comentários sobre o caso: no telefonema gravado entre o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e o advogado Luís Eduardo Greenhalg, quem estava sendo espionado? Se a resposta for Gilberto Carvalho, o caso é gravíssimo. Trata-se de grampo na ante-sala do Presidente da República, já que, como Lula mesmo disse, “quem me procurar vai ser atendido pelo Gilberto”.
Ao que parece, porém, também a isso nos acostumamos.
A trapalhada do Senado
Ruth De Aquino, Revista Época
Depois da indignação popular, senadores desistiram de criar mais 97 cargos de confiança, com salários de quase R$ 10 mil cada um
Assim como quem não quer nada, o Senado quase criou, sem concurso, mais 97 cargos de confiança. Cada assessor ganharia R$ 9.979,24. Por ano, seria um aumento de R$ 12 milhões nas contas públicas. Os senadores aprovaram no dia 9 de julho o novo trem da alegria, em reunião a portas fechadas. Não contavam com a indignação popular, que entupiu os sites com expressões como "vergonha", "escândalo", "descaramento" e "desrespeito". Seis dias depois, os senadores desistiram da contratação. E por telefone mesmo.
Nem quiseram discutir no plenário. O Senado estava quase vazio na última terça-feira, véspera do recesso parlamentar.
“Não dá para tapar o sol com a peneira, a repercussão foi negativa”, disse o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ele tinha sido o único a votar contra os novos assessores. Perdeu por 7 a 1. “O Senado não está precisando criar mais cargos. Pega mal, há outras prioridades”, afirmou Garibaldi. Os colegas no comando da Casa peitaram o líder e aprovaram os 97 assessores na surdina. Pensavam provavelmente que, na mesma semana da prisão de Daniel Dantas, ninguém repararia nisso. Após o recuo, Garibaldi foi diplomático: “Quem sai fortalecido é o Senado, que soube reconhecer que a medida não era oportuna”. Menos diplomático, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) chamou o episódio de “uma deplorável trapalhada”. Não dá para criar cargo hoje e desistir amanhã, sem explicar nada.
Se ninguém protestasse, os 97 assessores seriam contratados sem concurso público. E para fazer o quê, exatamente? Para assessorar os 81 senadores e as lideranças partidárias. Claro.
Hoje, cada senador já tem direito a seis assessores e seis secretários parlamentares. Eu me pergunto por que um senador precisa de tanta assessoria. Doze pessoas? E cada um queria contratar mais um ajudante, sem concurso público?
Senadores ganham por mês R$ 16.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no fim de cada sessão legislativa. Ou seja, 14º e 15º salários. Cada senador também recebe por mês mais R$ 15 mil, para gastos nos Estados com aluguel, gasolina e alimentação. Precisa apresentar nota fiscal. Se não usar toda a verba num mês, acumula para o mês seguinte. Mas tem de gastar tudo num semestre. É fácil. Cada senador ainda tem direito a R$ 3.800 de auxílio-moradia, se não morar em apartamento funcional. A verba de passagens aéreas varia. O valor mínimo é de R$ 4.300, para os eleitos no Distrito Federal. E o máximo é de R$ 16 mil, para os do Acre. Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
O brasileiro comum – aquele que elege os senadores – acha tudo isso muita mordomia. Os senadores não acham. Tanto que estavam prestes a criar quase cem novos cargos, sem a menor consideração pelos cofres públicos. O argumento era rudimentar: os deputados aumentaram em abril sua verba de gabinete para contratar funcionários, de R$ 50 mil para R$ 60 mil. Ninguém prestou atenção, ninguém protestou. Se eles podem, também podemos. Vamos contratar, vamos ver se cola, e sem concurso. Com os deputados, é a mesma lengalenga: salários, recessos, assessores, auxílio-isso, auxílio-aquilo.
Para quem está em Brasília, a semana costuma ser de quatro dias de trabalho. Sexta-feira, esquece. Ah, e os recessos são dois por ano. Do fim de dezembro ao início de fevereiro e, agora, de 18 a 31 de julho. O recesso segue a lógica e o calendário das férias escolares de verão e inverno. E olha que ficou mais dura a vida dos políticos. Até 2006, o recesso era de 90 dias por ano. Agora, são 55 dias. Durante dois meses por ano, portanto, o povo pode ficar sossegado porque senadores e deputados não discutem nem aprovam nenhuma verba extra em benefício próprio. Só gastam.
O Senado já prometeu concurso público para abrir 150 vagas de técnico legislativo. Em setembro. A novela de julho terminou às pressas porque a Casa já estava vazia, sem ibope às vésperas das férias. Nossos políticos precisavam descansar. Ninguém é de ferro.
Depois da indignação popular, senadores desistiram de criar mais 97 cargos de confiança, com salários de quase R$ 10 mil cada um
Assim como quem não quer nada, o Senado quase criou, sem concurso, mais 97 cargos de confiança. Cada assessor ganharia R$ 9.979,24. Por ano, seria um aumento de R$ 12 milhões nas contas públicas. Os senadores aprovaram no dia 9 de julho o novo trem da alegria, em reunião a portas fechadas. Não contavam com a indignação popular, que entupiu os sites com expressões como "vergonha", "escândalo", "descaramento" e "desrespeito". Seis dias depois, os senadores desistiram da contratação. E por telefone mesmo.
Nem quiseram discutir no plenário. O Senado estava quase vazio na última terça-feira, véspera do recesso parlamentar.
“Não dá para tapar o sol com a peneira, a repercussão foi negativa”, disse o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ele tinha sido o único a votar contra os novos assessores. Perdeu por 7 a 1. “O Senado não está precisando criar mais cargos. Pega mal, há outras prioridades”, afirmou Garibaldi. Os colegas no comando da Casa peitaram o líder e aprovaram os 97 assessores na surdina. Pensavam provavelmente que, na mesma semana da prisão de Daniel Dantas, ninguém repararia nisso. Após o recuo, Garibaldi foi diplomático: “Quem sai fortalecido é o Senado, que soube reconhecer que a medida não era oportuna”. Menos diplomático, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) chamou o episódio de “uma deplorável trapalhada”. Não dá para criar cargo hoje e desistir amanhã, sem explicar nada.
Se ninguém protestasse, os 97 assessores seriam contratados sem concurso público. E para fazer o quê, exatamente? Para assessorar os 81 senadores e as lideranças partidárias. Claro.
Hoje, cada senador já tem direito a seis assessores e seis secretários parlamentares. Eu me pergunto por que um senador precisa de tanta assessoria. Doze pessoas? E cada um queria contratar mais um ajudante, sem concurso público?
Senadores ganham por mês R$ 16.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no fim de cada sessão legislativa. Ou seja, 14º e 15º salários. Cada senador também recebe por mês mais R$ 15 mil, para gastos nos Estados com aluguel, gasolina e alimentação. Precisa apresentar nota fiscal. Se não usar toda a verba num mês, acumula para o mês seguinte. Mas tem de gastar tudo num semestre. É fácil. Cada senador ainda tem direito a R$ 3.800 de auxílio-moradia, se não morar em apartamento funcional. A verba de passagens aéreas varia. O valor mínimo é de R$ 4.300, para os eleitos no Distrito Federal. E o máximo é de R$ 16 mil, para os do Acre. Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
O brasileiro comum – aquele que elege os senadores – acha tudo isso muita mordomia. Os senadores não acham. Tanto que estavam prestes a criar quase cem novos cargos, sem a menor consideração pelos cofres públicos. O argumento era rudimentar: os deputados aumentaram em abril sua verba de gabinete para contratar funcionários, de R$ 50 mil para R$ 60 mil. Ninguém prestou atenção, ninguém protestou. Se eles podem, também podemos. Vamos contratar, vamos ver se cola, e sem concurso. Com os deputados, é a mesma lengalenga: salários, recessos, assessores, auxílio-isso, auxílio-aquilo.
Para quem está em Brasília, a semana costuma ser de quatro dias de trabalho. Sexta-feira, esquece. Ah, e os recessos são dois por ano. Do fim de dezembro ao início de fevereiro e, agora, de 18 a 31 de julho. O recesso segue a lógica e o calendário das férias escolares de verão e inverno. E olha que ficou mais dura a vida dos políticos. Até 2006, o recesso era de 90 dias por ano. Agora, são 55 dias. Durante dois meses por ano, portanto, o povo pode ficar sossegado porque senadores e deputados não discutem nem aprovam nenhuma verba extra em benefício próprio. Só gastam.
O Senado já prometeu concurso público para abrir 150 vagas de técnico legislativo. Em setembro. A novela de julho terminou às pressas porque a Casa já estava vazia, sem ibope às vésperas das férias. Nossos políticos precisavam descansar. Ninguém é de ferro.
Um pacto pouco republicano
Gaudêncio Torquato, Estadão
Não é à toa que o ideal republicano costuma aparecer como panacéia todas as vezes que tensões resultantes de crises pontuais ameaçam atrapalhar a boa convivência entre os Poderes. Desta feita, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, são os protagonistas da idéia, ao anunciarem "um pacto republicano" para mudar a lei do controle de abusos de autoridade, acerto que conta com o apoio do presidente da República. Mais uma vez, o conceito é usado de maneira enviesada, porquanto se sabe que o resultado da combinação será um conjunto de medidas paliativas para administrar seqüelas originadas pela Operação Satiagraha, considerada "de alto nível" por Tarso e espetaculosa por Mendes. Na crônica dos ciclos políticos, sempre que a fervura institucional atinge grau elevado, os atores procuram a água do acordo republicano, que, aliás, nada mais é do que o cumprimento dos preceitos legais, estabelecidos na primeira Constituição, a de 1891, onde se consagram o federalismo, o presidencialismo, o regime representativo, a independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Não é à toa que o ideal republicano costuma aparecer como panacéia todas as vezes que tensões resultantes de crises pontuais ameaçam atrapalhar a boa convivência entre os Poderes. Desta feita, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, são os protagonistas da idéia, ao anunciarem "um pacto republicano" para mudar a lei do controle de abusos de autoridade, acerto que conta com o apoio do presidente da República. Mais uma vez, o conceito é usado de maneira enviesada, porquanto se sabe que o resultado da combinação será um conjunto de medidas paliativas para administrar seqüelas originadas pela Operação Satiagraha, considerada "de alto nível" por Tarso e espetaculosa por Mendes. Na crônica dos ciclos políticos, sempre que a fervura institucional atinge grau elevado, os atores procuram a água do acordo republicano, que, aliás, nada mais é do que o cumprimento dos preceitos legais, estabelecidos na primeira Constituição, a de 1891, onde se consagram o federalismo, o presidencialismo, o regime representativo, a independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ali se fez o primeiro pacto, que, vale lembrar, não foi capaz de sustentar o primeiro presidente republicano, Deodoro da Fonseca. Um dia após a promulgação da Constituição republicana, o Congresso já entrou em rebuliço, com bandas divididas entre o paulista Prudente de Moraes e o homem da caserna, que acabou ganhando a votação por 32 votos. O desentendimento entre Executivo e Legislativo acabou derrubando o marechal alagoano. Faltando-lhe sensibilidade para impor a ordem federativa e administrar as divergências entre civis e militares, dissolveu o Congresso, decretou estado de sítio e, não resistindo à pressão militar, renunciou. A tensão republicana, como se pode aduzir, é velha. Na trilha das desavenças entre os Poderes, e ao empuxo de pressões e contrapressões, mandatários, principalmente os sem maioria parlamentar, deixaram o governo pela porta dos fundos. Em momentos críticos, avoca-se o pacto republicano para unir forças políticas e adensar a base moral das instituições. Noutras vezes, a referência aos princípios da República funcionava como bússola para orientar as ações do Estado e melhorar seu grau de eficácia. Se é esta a intenção do arranjo costurado pelo ministro da Justiça e pelo presidente do STF, com a bênção de Lula, podem-se prever, desde já, efeitos passageiros, pois o próximo capítulo da crise política tornará nula a conversa anterior.
Foi sempre assim. A Revolução de 1930 desfraldou a bandeira de ampla reforma política, onde se abrigavam avanços importantes como a conquista do voto feminino, a moralidade do processo eleitoral e a participação nas decisões de setores que começavam a se organizar, particularmente o universo sindical. O Estado Novo, porém, devorou a reserva moral daquele formidável pacto, ao mesmo tempo que entronizou no cenário o trabalhismo tutelado de Getúlio Vargas. No pós-guerra, sob a Constituição de 46, chegou-se a um acordo que ensejou a presença dos primeiros núcleos ideológicos no centro do poder. Mas os conflitos políticos iam quebrando os pactos. Mais à frente, Getúlio não agüentou e desferiu um tiro no peito. Jânio renunciou. Jango foi deposto. Após o hiato autoritário da ditadura de 64, o País instalou o maior acordo da contemporaneidade: a Constituição de 88. Avanços sociais se efetivaram sob a proteção da Lei Maior, na legitimação de uma sociedade plural e orgânica, plasmada no ciclo de redemocratização, que culmina com a eleição de Tancredo Neves e a Nova República do governo Sarney. De lá para cá, o evento mais extraordinário, seguramente um marco na História do Brasil, foi a escolha de um ex-metalúrgico para o cargo de presidente da República. Luiz Inácio representa, verdadeiramente, um ícone dos mais expressivos do nosso republicanismo.
A essa evidência se segue natural indagação: afinal, que saldo o atual mandatário pode mostrar em matéria de pacto republicano, depois de seis anos de mandato? Vale lembrar que saldo, neste caso, é a conta dos avanços democráticos. Como as reformas - política, tributária, previdenciária, trabalhista e sindical - patinam na vereda das intenções, a resposta aponta para a inoperância do ciclo lulista no campo do aperfeiçoamento republicano. E a inserção de 20 milhões de brasileiros no mercado de consumo, a partir do gigantesco colchão social estendido pelo atual governo em direção aos pobres? E o crédito internacional obtido pelo Brasil, que o credencia aos olhos de investidores e empreendedores? Claro, tais conquistas devem ser creditadas. Mas esses frutos da estabilidade econômica não desmontam a tese de que o País está aquém dos potenciais que possui para dar o grande salto. Em áreas que representam inovação, o sentimento é de que o País continua no fundo do poço. A gestão governamental é uma colcha de retalhos. As relações trabalhistas, sob a obsoleta CLT, agora contam com a tutela de centrais sindicais que fecham os olhos para os avanços das economias mundiais em matéria de flexibilização do trabalho.
Neste ponto, o contraste de imagens é inevitável. Sob o governo Lula, símbolo por excelência da dinâmica social brasileira, o conceito da política virtuosa caiu em desuso, ou melhor, está afundado na lama. O PT, partido que se dizia casto e intransigente em matéria de defesa dos valores republicanos, é figurante de denúncias e escândalos. O esforço que se faz para tirá-lo das águas turvas da corrupção tem sido incapaz de limpar sua identidade, manchada pela ação nefasta de militantes. A crise bate na soleira do Palácio do Planalto, mas o presidente assume a postura de quem vê as coisas indo maravilhosamente bem. Até parece desconhecer amigos envolvidos na Operação Satiagraha. Para sair bem da peça, autoriza o tal "pacto republicano", na verdade, um torto cachimbo da paz, com fumo ralo para as convenientes tragadas de meia dúzia de participantes da roda do poder.
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