Ruth De Aquino, Revista Época
Depois da indignação popular, senadores desistiram de criar mais 97 cargos de confiança, com salários de quase R$ 10 mil cada um
Assim como quem não quer nada, o Senado quase criou, sem concurso, mais 97 cargos de confiança. Cada assessor ganharia R$ 9.979,24. Por ano, seria um aumento de R$ 12 milhões nas contas públicas. Os senadores aprovaram no dia 9 de julho o novo trem da alegria, em reunião a portas fechadas. Não contavam com a indignação popular, que entupiu os sites com expressões como "vergonha", "escândalo", "descaramento" e "desrespeito". Seis dias depois, os senadores desistiram da contratação. E por telefone mesmo.
Nem quiseram discutir no plenário. O Senado estava quase vazio na última terça-feira, véspera do recesso parlamentar.
“Não dá para tapar o sol com a peneira, a repercussão foi negativa”, disse o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ele tinha sido o único a votar contra os novos assessores. Perdeu por 7 a 1. “O Senado não está precisando criar mais cargos. Pega mal, há outras prioridades”, afirmou Garibaldi. Os colegas no comando da Casa peitaram o líder e aprovaram os 97 assessores na surdina. Pensavam provavelmente que, na mesma semana da prisão de Daniel Dantas, ninguém repararia nisso. Após o recuo, Garibaldi foi diplomático: “Quem sai fortalecido é o Senado, que soube reconhecer que a medida não era oportuna”. Menos diplomático, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) chamou o episódio de “uma deplorável trapalhada”. Não dá para criar cargo hoje e desistir amanhã, sem explicar nada.
Se ninguém protestasse, os 97 assessores seriam contratados sem concurso público. E para fazer o quê, exatamente? Para assessorar os 81 senadores e as lideranças partidárias. Claro.
Hoje, cada senador já tem direito a seis assessores e seis secretários parlamentares. Eu me pergunto por que um senador precisa de tanta assessoria. Doze pessoas? E cada um queria contratar mais um ajudante, sem concurso público?
Senadores ganham por mês R$ 16.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no fim de cada sessão legislativa. Ou seja, 14º e 15º salários. Cada senador também recebe por mês mais R$ 15 mil, para gastos nos Estados com aluguel, gasolina e alimentação. Precisa apresentar nota fiscal. Se não usar toda a verba num mês, acumula para o mês seguinte. Mas tem de gastar tudo num semestre. É fácil. Cada senador ainda tem direito a R$ 3.800 de auxílio-moradia, se não morar em apartamento funcional. A verba de passagens aéreas varia. O valor mínimo é de R$ 4.300, para os eleitos no Distrito Federal. E o máximo é de R$ 16 mil, para os do Acre. Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
O brasileiro comum – aquele que elege os senadores – acha tudo isso muita mordomia. Os senadores não acham. Tanto que estavam prestes a criar quase cem novos cargos, sem a menor consideração pelos cofres públicos. O argumento era rudimentar: os deputados aumentaram em abril sua verba de gabinete para contratar funcionários, de R$ 50 mil para R$ 60 mil. Ninguém prestou atenção, ninguém protestou. Se eles podem, também podemos. Vamos contratar, vamos ver se cola, e sem concurso. Com os deputados, é a mesma lengalenga: salários, recessos, assessores, auxílio-isso, auxílio-aquilo.
Para quem está em Brasília, a semana costuma ser de quatro dias de trabalho. Sexta-feira, esquece. Ah, e os recessos são dois por ano. Do fim de dezembro ao início de fevereiro e, agora, de 18 a 31 de julho. O recesso segue a lógica e o calendário das férias escolares de verão e inverno. E olha que ficou mais dura a vida dos políticos. Até 2006, o recesso era de 90 dias por ano. Agora, são 55 dias. Durante dois meses por ano, portanto, o povo pode ficar sossegado porque senadores e deputados não discutem nem aprovam nenhuma verba extra em benefício próprio. Só gastam.
O Senado já prometeu concurso público para abrir 150 vagas de técnico legislativo. Em setembro. A novela de julho terminou às pressas porque a Casa já estava vazia, sem ibope às vésperas das férias. Nossos políticos precisavam descansar. Ninguém é de ferro.
Depois da indignação popular, senadores desistiram de criar mais 97 cargos de confiança, com salários de quase R$ 10 mil cada um
Assim como quem não quer nada, o Senado quase criou, sem concurso, mais 97 cargos de confiança. Cada assessor ganharia R$ 9.979,24. Por ano, seria um aumento de R$ 12 milhões nas contas públicas. Os senadores aprovaram no dia 9 de julho o novo trem da alegria, em reunião a portas fechadas. Não contavam com a indignação popular, que entupiu os sites com expressões como "vergonha", "escândalo", "descaramento" e "desrespeito". Seis dias depois, os senadores desistiram da contratação. E por telefone mesmo.
Nem quiseram discutir no plenário. O Senado estava quase vazio na última terça-feira, véspera do recesso parlamentar.
“Não dá para tapar o sol com a peneira, a repercussão foi negativa”, disse o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Ele tinha sido o único a votar contra os novos assessores. Perdeu por 7 a 1. “O Senado não está precisando criar mais cargos. Pega mal, há outras prioridades”, afirmou Garibaldi. Os colegas no comando da Casa peitaram o líder e aprovaram os 97 assessores na surdina. Pensavam provavelmente que, na mesma semana da prisão de Daniel Dantas, ninguém repararia nisso. Após o recuo, Garibaldi foi diplomático: “Quem sai fortalecido é o Senado, que soube reconhecer que a medida não era oportuna”. Menos diplomático, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) chamou o episódio de “uma deplorável trapalhada”. Não dá para criar cargo hoje e desistir amanhã, sem explicar nada.
Se ninguém protestasse, os 97 assessores seriam contratados sem concurso público. E para fazer o quê, exatamente? Para assessorar os 81 senadores e as lideranças partidárias. Claro.
Hoje, cada senador já tem direito a seis assessores e seis secretários parlamentares. Eu me pergunto por que um senador precisa de tanta assessoria. Doze pessoas? E cada um queria contratar mais um ajudante, sem concurso público?
Senadores ganham por mês R$ 16.512,09. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no fim de cada sessão legislativa. Ou seja, 14º e 15º salários. Cada senador também recebe por mês mais R$ 15 mil, para gastos nos Estados com aluguel, gasolina e alimentação. Precisa apresentar nota fiscal. Se não usar toda a verba num mês, acumula para o mês seguinte. Mas tem de gastar tudo num semestre. É fácil. Cada senador ainda tem direito a R$ 3.800 de auxílio-moradia, se não morar em apartamento funcional. A verba de passagens aéreas varia. O valor mínimo é de R$ 4.300, para os eleitos no Distrito Federal. E o máximo é de R$ 16 mil, para os do Acre. Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia.
O brasileiro comum – aquele que elege os senadores – acha tudo isso muita mordomia. Os senadores não acham. Tanto que estavam prestes a criar quase cem novos cargos, sem a menor consideração pelos cofres públicos. O argumento era rudimentar: os deputados aumentaram em abril sua verba de gabinete para contratar funcionários, de R$ 50 mil para R$ 60 mil. Ninguém prestou atenção, ninguém protestou. Se eles podem, também podemos. Vamos contratar, vamos ver se cola, e sem concurso. Com os deputados, é a mesma lengalenga: salários, recessos, assessores, auxílio-isso, auxílio-aquilo.
Para quem está em Brasília, a semana costuma ser de quatro dias de trabalho. Sexta-feira, esquece. Ah, e os recessos são dois por ano. Do fim de dezembro ao início de fevereiro e, agora, de 18 a 31 de julho. O recesso segue a lógica e o calendário das férias escolares de verão e inverno. E olha que ficou mais dura a vida dos políticos. Até 2006, o recesso era de 90 dias por ano. Agora, são 55 dias. Durante dois meses por ano, portanto, o povo pode ficar sossegado porque senadores e deputados não discutem nem aprovam nenhuma verba extra em benefício próprio. Só gastam.
O Senado já prometeu concurso público para abrir 150 vagas de técnico legislativo. Em setembro. A novela de julho terminou às pressas porque a Casa já estava vazia, sem ibope às vésperas das férias. Nossos políticos precisavam descansar. Ninguém é de ferro.