Os marginais do poder

Marco Antonio Villa (*) 

O Estado de S.Paulo

Vivemos um tempo curioso, estranho. A refundação da República está ocorrendo e poucos se estão dando conta deste momento histórico. Momento histórico, sim. O Supremo Tribunal Federal (STF), simplesmente observando e cumprindo os dispositivos legais, está recolocando a República de pé. Mariana - símbolo da República Francesa e de tantas outras, e que orna nossos edifícios públicos, assim como nossas moedas - havia sido esquecida, desprezada. No célebre quadro de Eugène Delacroix, é ela que guia o povo rumo à conquista da liberdade. No Brasil, Mariana acabou se perdendo nos meandros da corrupção. Viu, desiludida, que estava até perdendo espaço na simbologia republicana, sendo substituída pela mala - a mala recheada de dinheiro furtado do erário.

Na condenação dos mensaleiros e da liderança petista, os votos dos ministros do STF têm a importância dos escritos dos propagandistas da República. Fica a impressão de que Silva Jardim, Saldanha Marinho, Júlio Ribeiro, Euclides da Cunha, Quintino Bocayuva, entre tantos outros, estão de volta. Como se o Manifesto Republicano de dezembro de 1870 estivesse sendo reescrito, ampliado e devidamente atualizado. Mas tudo de forma tranquila, sem exaltação ou grandes reuniões.

O ministro Celso de Mello, decano do STF, foi muito feliz quando considerou os mensaleiros marginais do poder. São marginais do poder, sim. Como disse o mesmo ministro, "estamos tratando de macro delinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa, do aparato governamental ou do aparato partidário por seus próprios dirigentes". E foi completado pelo presidente Carlos Ayres Brito, que definiu a ação do PT como "um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto". Foram palavras duras, mas precisas. Apontaram com crueza o significado destrutivo da estratégia de um partido que desejava tomar para si o aparelho de Estado de forma golpista, não pelas armas, mas usando o Tesouro como instrumento de convencimento, trocando as balas assassinas pelo dinheiro sujo.

A condenação por corrupção ativa da liderança petista - e por nove vezes - representaria, em qualquer país democrático, uma espécie de dobre de finados. Não há no Ocidente, na História recente, nenhum partido que tenha sido atingido tão duramente como foi o PT. O núcleo do partido foi considerado golpista, líder de "uma grande organização criminosa que se posiciona à sombra do poder", nas palavras do decano. E foi severamente condenado pelos ministros.

Mas, como se nada tivesse acontecido, como se o PT tivesse sido absolvido de todas as imputações, a presidente Dilma Rousseff, na quarta-feira, deslocou-se de Brasília a São Paulo, no horário do expediente, para, durante quatro horas, se reunir com Luiz Inácio Lula da Silva, simples cidadão e sem nenhum cargo partidário, tratando das eleições municipais. O leitor não leu mal. É isso mesmo: durante o horário de trabalho, com toda a estrutura da Presidência da República, ela veio a São Paulo ouvir piedosamente o oráculo de São Bernardo do Campo. É inacreditável, além de uma cruel ironia, diante das condenações pelo STF do núcleo duro do partido da presidente. Foi uma gigantesca demonstração de desprezo pela decisão da Suprema Corte. E ainda dizem que Dilma é mais "institucional" que Lula...

Com o tempo vão ficando mais nítidas as razões do ex-presidente para pressionar o STF a fim de que não corresse o julgamento. Afinal, ele sabia de todas as tratativas, conhecia detalhadamente o processo de mais de 50 mil páginas sem ter lido uma sequer. Conhecia porque foi o principal beneficiário de todas aquelas ações. E isso é rotineiramente esquecido. Afinal, o projeto continuísta de poder era para quem permanecer à frente do governo? A "sofisticada organização criminosa", nas palavras de Roberto Gurgel, o procurador-geral da República, foi criada para beneficiar qual presidente? Na reunião realizada em Brasília, em 2002, que levou à "compra" do Partido Liberal por R$ 10 milhões, Lula não estava presente? Estava. E quando disse - especialmente quando saiu da Presidência - que não existiu o mensalão, que tudo era uma farsa? E agora, com as decisões e condenações do STF, quem está mentindo? Lula considera o STF farsante? Quem é o farsante, ele ou os ministros da Suprema Corte?

Como bem apontou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, o desprezo pelos valores republicanos chegou a tal ponto que ocorreram reuniões clandestinas no Palácio do Planalto. Isso mesmo, reuniões clandestinas. Desde que foi proclamada a República, passando pelas sedes do Executivo nacional no Rio de Janeiro (o Palácio do Itamaraty até 1897 e, depois, o Palácio do Catete até 1960), nunca na História deste país, como gosta de dizer o ex-presidente Lula, foram realizadas na sede do governo reuniões desse jaez, por aqueles que entendiam (e entendem) a política motivados "por práticas criminosas perpetradas à sombra do poder", nas felizes, oportunas e tristemente corretas palavras de Celso de Mello.

A presidente da República deveria dar alguma declaração sobre as condenações. Não dá para fingir que nada aconteceu. Afinal, são líderes do seu partido. José Dirceu, o "chefe da quadrilha", segundo Roberto Gurgel, quando transferiu a chefia da Casa Civil para ela, em 2005, chamou-a de "companheira de armas". Mas o silêncio ensurdecedor de Dilma é até compreensível. Faz parte da "ética" petista.

Triste é a omissão da oposição. Teme usar o mensalão na campanha eleitoral. Não consegue associar corrupção ao agravamento das condições de miséria da população mais pobre, como fez o ministro Luiz Fux num de seus votos. É oposição?

(*) Historiador. É Professor da Universidade Federal de São Carlos 

A quadrilha do mensalão

Sebastião Nery

Tribuna da Imprensa

“Rouba mas ganha”

João Clímaco d’Almeida, o “Joqueira”, um dos mais famosos coronéis do PSD do Piauí, foi deputado federal e vice do governador Helvidio Nunes. Houve inundações em Picos, terra do governador. O governador telefonou para irem juntos, no teco-teco do Estado. Joqueira desligou o telefone, disse a um grupo de deputados:

- Vou o quê? Vou esperar é que o avião caia, para assumir o governo.

Coronel “Joqueira” reclamava de Petronio Portela :

– Não consigo conversar com o Petrônio. Como é que se pode conversar com ele, se ele mesmo pergunta e ele mesmo responde?

TOTÓ

Era um sábio. Totó Barbosa, fotógrafo e vereador em Teresina, trabalhava ao lado do Banco do Estado do Piauí. Uma tarde, o coronel “Joqueira” conversava com ele, chegou um eleitor para pedir um dinheiro emprestado. Totó pulava de um lado, pulava de outro, o eleitor em cima. Queria o dinheiro de todo jeito. O coronel socorreu Totó:

- Meu filho, você está vendo este banco aí do lado? Pois o Totó não pode emprestar o dinheiro a você por causa do banco. Ele fez um trato: nem o Totó empresta dinheiro nem o banco tira retrato.

O eleitor foi embora.

JOQUEIRA

Festa de Santo Antonio, padroeiro da cidade de Campo Maior. Lá estavam o bispo D. Abel Alonso Nunes, o governador Dirceu Arcoverde, o vice-governador Djalma Veloso, o deputado “Joqueira”, o médico João de Deus Torres e as autoridades do município. Todos na igreja para a missa.

O deputado Joqueira levou sua esmola para Santo Antonio e deixou 2 mil cruzeiros no bolso. No fim da missa, meteu a mão no bolso, não havia dinheiro algum. Mas não quis dar o grito. Chegou o médico Dr. João de Deus, que, até pelo nome, deveria estar protegido:

- “Joqueira”, há um ladrão aqui dentro.Roubaram-me 7 mil cruzeiros.

Daí a pouco, chegou o vereador Manuca, da Arena:

- Nunca houve isso aqui. Tiraram todo o dinheiro do meu bolso.

“Joqueira” foi para a porta da igreja, quando a missa acabou:

- Não sei como volto para Teresina sem um tostão. Mas quero fazer um apelo em voz alta. Quem sabe serei ouvido por alguém aqui presente? Só quero que na eleição esse ladrão vote em mim, para diminuir o prejuízo.

Teve o voto.

CADEIA

O ladrão era petista. Lula ensinou ao PT que o velho ditado “rouba mas faz” está errado. É “rouba mas vota”, “rouba mas ganha”.

José Dirceu, Genoino, Delúbio, Marcos Valério, outros, condenados pelo Supremo Tribunal, já a caminho da cadeia, estão todos dizendo-se “injustiçados”. E são mesmo. Eles sabem o que todo o país também sabe : que foram apenas chefes, chefinhos e chefetes da “Quadrilha do Mensalão”, cujo chefão foi Lula. Mas não tiveram coragem de contar a verdade.

Dirceu dizia em 2005: – “Palocci, Genoino e eu temos um projeto, que é o projeto do Lula. A gente faz o que Lula quiser” (Folha de S. Paulo). :

Agora estão chorando pelos cantos. É tarde. É o preço da covardia.

DIRCEU

Dirceu é o Montesquieu brasileiro. A “Teoria dos Três Poderes” foi criada para ele. Foi demitido pelo Executivo, cassado pelo Legislativo e condenado pelo Judiciário. Dirceu é uma homenagem viva à Democracia.

José Genoino, o valentão chorão: – “O Supremo Tribunal é um Tribunal de Exceção”. Por que ele não disse isso ao brutamontes Major Sebastião Curió?

Ricardo Noblat, em seu blog no “Globo” : – “Cadê o Lula que garantia que a Justiça apuraria o caso (do Mensalão) e puniria os culpados? O Lula é apenas um farsante”.

O esperneio do condenado

O Estado de S.Paulo

O direito de protestar contra uma sentença - o jus sperneandi, na apropriada expressão popular - está arraigado na tradição jurídica do Ocidente. O inconformismo do réu com a condenação recebida e não mais passível de ser revertida é aceito pela razão fundamental de que ninguém pode ser obrigado a se congratular com o próprio infortúnio nem tampouco a se calar em face do castigo que teria feito por merecer. Há formas e formas de espernear, metaforicamente falando. Nas sociedades livres, alguns espasmos começam antes mesmo do julgamento, com a desqualificação dos acusadores, e prosseguem com crescente virulência até explodir em ofensas aos juízes. Nesses casos, um limite é facilmente ultrapassado: o condenado vai das calculadas juras de inocência e do libelo teatral contra os que delas não se convenceram à incitação contra o tribunal em si - como se este tivesse subvertido as normas do Estado Democrático de Direito, em conluio com os seus inimigos.

Foi o que fez, evidentemente, o ex-ministro José Dirceu, condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa no caso do mensalão, pelo eloquente placar de 8 votos a 2. Deu assim a senha para a nação petista, como se jactam os companheiros, reverberar a sua aparentemente justa ira, proclamando a deslegitimação da Alta Corte por estar a serviço dos setores conservadores do País, entre os quais, por sua vez, avultariam os meios de comunicação. Mas, pragmático à medula como sempre foi, Dirceu houve por bem desaconselhar a militância a brandir tochas e punhos cerrados defronte ao Supremo já agora. A prioridade, ensinou à direção do partido, anteontem, é ganhar as eleições municipais, principalmente em São Paulo. "O mensalão será uma batalha para muitos anos", antecipou, pregando, segundo relatos, a criação de controles para a mídia e o Judiciário. É de lembrar que, pouco antes do início do julgamento, ele atiçou a UNE contra o STF. Deu em nada.

Na véspera, enquanto se alicerçava no tribunal a convicção da maioria absoluta de seus membros de que o homem mais poderoso do governo Lula, entre 2003 e 2005, foi também o mentor da compra de apoio parlamentar ao Planalto e o supervisor do esquema, ele distribuiu uma nota não menos escandalosa, embora por outra razão, do que a sua indelével obra política daqueles anos. Depois de reviver as provações por que passou sob a ditadura militar, em especial o banimento do País e a cassação de sua nacionalidade - de fato, uma "ignomínia" do regime, mas da qual não foi a única vítima -, acusou a Suprema Corte, "sob forte pressão da imprensa", de produzir "um juízo político e de exceção". Ou seja, equiparou o STF - onde, não custa repetir, têm assento oito ministros indicados ou por Lula ou por sua sucessora Dilma Rousseff, onde o contraditório faz parte da ordem natural das coisas e cujas sessões a população pode acompanhar ao vivo - às instâncias do período autoritário.

A composição do tribunal não foi esquecida nos despachos dos correspondentes estrangeiros no País e nas análises dos respectivos órgãos de mídia, para ressaltar a ausência de parti pris no julgamento dos petistas Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - este último condenado por corrupção ativa pela unanimidade dos ministros, incluindo portanto Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, os únicos a absolver o réu principal. Acrescente-se que o chefe do Ministério Público, Roberto Gurgel, autor da acusação, foi nomeado pelo ex-presidente e reconduzido ao cargo pela atual.

O que a imprensa do exterior destacou, a par do registro da teoria conspiratória petista, foi o resultado literalmente extraordinário do processo. O New York Times, por exemplo, chamou a atenção para a "rara ruptura" nos padrões de impunidade "a que os brasileiros estão acostumados". Para o Wall Street Journal, na mesma linha, as sentenças serviram "para que a população volte a confiar no Poder Judiciário".

O esperneio de Dirceu, em suma, oscila entre o patético e o injurioso. Era o que faltava para ele borrar com a própria mão os vestígios de respeito que o jovem radical de outros tempos possa ter conseguido mesmo entre os seus adversários.

Joaquim Barbosa: mensalão foi "assalto aos cofres públicos"

Exame.com

Com Agência Reuters

Irritado com um voto de absolvição do ministro Dias Toffoli, o relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que o esquema se tratou de "um assalto aos cofres públicos"

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), 

Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão

Rio de Janeiro - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) interromperam a sessão nesta quinta-feira antes da finalização do capítulo da ação penal do chamado mensalão que trata de ex-parlamentares e assessores acusados de lavagem de dinheiro.

O placar até o momento garante pelo menos o empate --5 votos pela absolvição de todos os seis réus e dois pela condenação de três deles.

Irritado com um voto de absolvição do ministro Dias Toffoli, o relator do caso, Joaquim Barbosa, afirmou que o esquema se tratou de "um assalto aos cofres públicos".

Dias Toffoli afirmava que não estava comprovado o dolo --isto é, que os ex-parlamentares, ao receberem os recursos, não necessariamente sabiam do esquema de compra de votos em troca de apoio no Congresso. E usou como exemplo o dinheiro vindo de um assalto a banco.

"Não é assalto a banco, mas é assalto aos cofres públicos", disse o relator.

Sem que os ministros mudem seus votos, o que em tese pode ocorrer até o final do julgamento, estão absolvidos por maioria --e unanimidade de votos até agora-- o ex-líder do governo Professor Luizinho, a ex-assessora Anita Leocádia e o ex-assessor do Ministério dos Transportes José Luís Alves.

Têm cinco votos pela absolvição e dois pela condenação, também por lavagem de dinheiro, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados petistas Paulo Rocha e João Magno.

Com a ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em compromisso no exterior, os ministros Celso de Mello e Ayres Britto preferiram votar na próxima segunda-feira, por solidariedade ao colega.

Os réus ligados aos ex-parlamentares do PT foram separados em um capítulo à parte porque, ao contrário de outros partidos, não era ilegal que eles recebessem dinheiro do partido ao qual pertenciam. A dúvida é se eles conheciam o esquema ou não.

Há a possibilidade de, com o voto dos três ministros restantes, a Corte chegue a um novo empate. Neste caso, terá que decidir se o ele vale a favor do réu ou se o voto do presidente vale por dois, o chamado "voto de qualidade".

Votaram pela absolvição de todos os réus os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.

Da Boa Vida para a História da Carochinha

Maria Lucia Victor Barbosa (*)

Alerta Total

Na sua Carta Testamento Getúlio Vargas escreveu: “Saio da vida para entrar na história”. Lula jamais cometeria o suicídio ainda que imerso no mar de lama em que se afoga seu partido. A frase mais adequada a seu pronunciamento seria: “Saio da boa vida para entrar na história da carochinha”.

Lula da Silva é claro continua na boa vida no sentido de gozar dos benefícios da “zelite”, mas não é a mesma coisa de quando era presidente da República. E como não governou, mas deixou a vida levá-lo entre viagens espetaculares, palanques constantes, recepções a atletas, reuniões festivas, homenagens infindas, sendo que nos primeiros anos de mandato tinha uma espécie de primeiro-ministro atualmente condenado pelo STF como chefe da quadrilha do mensalão, José Dirceu, a existência presidencial era um não acabar de maravilhas. Tretas, mutretas, trapaças ficavam a cargo do homem forte do governo que, como o próprio afirmou nada fazia sem que o chefe Lula soubesse e consentisse. 

Que boa vida! Lula pairava acima da lei. Podia falar o que quisesse porque mesmo os maiores despautérios eram saudados com palmas, risos, gritos de júbilo. Dessa boa vida Lula saiu em que pese desejar ardentemente a ela voltar. Ele sabe que ter ou não ter poder eis a questão.

Entrar para a história da carochinha merece uma explicação. No passado histórias da carochinha eram narradas para crianças que acreditavam piamente nos contos, lembrando que carocha quer dizer peta, mentira. Ora, Lula é um exímio contador de lorotas, um ególatra que se gaba constantemente de feitos que não fez. Lula é uma propaganda enganosa bem sucedida digna de entrar eternamente para a história da carochinha apesar de que sua peta mais hilária, a que reza que o mensalão nunca existiu, foi agora desmentida pelo Supremo Tribunal Federal. 

No julgamento considerado o mais importante de nossa história, além da condenação de várias figuras que atuaram como linhas auxiliares nos crimes de corrupção do governo Lula este amarga as que complicaram a vida de José Dirceu, carinhosamente apelidado de “capitão do time”; de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; de José Genoino, ex-presidente do PT. São figuras exponenciais do partido marcado pelo maior crime de corrupção governamental já havido no país, a monumental compra de votos de parlamentares cujo objetivo era a manutenção do PT no poder. Algo, portanto, maculado com requintes de golpismo tão próprio da mente stalinista que articulou a sórdida trama.

Desagradavelmente surpreso Lula e os companheiros assistem ministros do Supremo Tribunal Federal julgando de acordo com a lei e melhor, com a isonomia que significa que a lei é igual para todos. Destaque para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que nunca foi um boa vida nem precisou de cotas para chegar aonde chegou por mérito. Ao horror das hostes petistas se opõe o encantamento cívico de grande parte da nação que não acreditava mais na condenação de poderosos. Afirma assim sua independência o Poder Judiciário prestando um relevante serviço à democracia.

Diante da vexaminosa desventura a reação do ex-presidente não poderia ser pior. Ele taxa o julgamento de hipocrisia, o que se configura uma afronta monumental, um desrespeito profundo, um desacato de enormes proporções ao STF. Delúbio, o “homem bomba” que se imola pela causa continua calado. Genoino diz ter a “consciência dos inocentes”, a mesma que devia ter Jacques o estripador. No repetido diapasão petista ataca a imprensa, os reacionários, os moralistas, o STF e sonha em vão com o “favorecimento da população” aos crimes por ele e pelos companheiros cometidos. José Dirceu, depois da conversa fiada e requentada da luta de classes, de direita versus esquerda, algo tão antigo quanto sua fuga para Cuba prefere voltar à obsessão do fortalecimento do poder petista e apela para a necessidade da vitória em São Paulo, além de frisar a urgência da consecução do antigo projeto de amordaçamento da mídia e do controle do Judiciário. Não há dúvida de que ele aprendeu muito com seu ídolo Fidel Castro.

Certamente o PT enlameado não acabou. Lula, ainda desfruta de popularidade e conta com os que pensam que histórias da carochinha são reais. E tem mais. Neste segundo turno os institutos de pesquisa, que erraram de cabo a rabo, já começaram a desenvolver seus enredos favorecendo a quem interessa. Partidos são meros clubes de interesse facilmente cooptáveis. No PSDB, muitos erros estratégicos colaboram para o êxito do lulismo. 

Entretanto, vai ficando cada vez mais evidente que “capitão do time” tinha um “general” que até hoje se diz um pobre operário. O dia em que houver no Brasil uma oposição para valer isto ficará provado e o STF fará justiça. Somente desse modo acontecerá para as futuras gerações o resgate moral dessa fase da política delinquente.

(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga

Alegria, alegria

Carlos Brickmann

Brickmann & Associados Comunicação

Lembra do ex-senador Demóstenes Torres, do DEM goiano, um feroz parlamentar que, segundo elogio de um de seus amigos, estava sempre pronto a apontar o dedo contra os adversários? Demóstenes, acusado de ligações perigosas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, já perdeu o mandato. E acaba de ser suspenso de suas funções no Ministério Público de Goiás, cargo ao qual retornara em 13 de julho, depois de ser cassado por seus companheiros senadores. A Corregedoria-Geral do Ministério Público goiano instaurou quarta-feira um processo administrativo disciplinar contra o procurador, para apurar se violou seus deveres funcionais. Demóstenes fica suspenso até o julgamento final do caso.

Feliz com a demonstração de que até os cidadãos acima de qualquer suspeita podem ser punidos ao violar a lei? Calma! O procurador Demóstenes Torres está suspenso, não precisa trabalhar, mas o salário integral, próximo de R$ 25 mil mensais, continua sendo religiosamente creditado em sua conta. Digamos que, graças aos problemas que teve ao ser descoberto, se livrou das consequências do pecado original e foi dispensado de ganhar o pão com o suor de seu rosto.

A propósito, a presidente Dilma Rousseff negou-se a aceitar o pedido de exoneração do ex-deputado José Genoíno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão, que continua portanto ocupando seu lugar no Ministério da Defesa, sob as ordens do ministro Celso Amorim. 

Punidos, sim; mas mal pagos, nunca.

O chefe...

O alto-comando do PSDB estuda como representar à Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por participação no caso do Mensalão. Se José Dirceu foi considerado culpado pelo Supremo Tribunal Federal, por que Lula estaria fora do processo? "Dirceu e Lula agiram em conjunto e não há como isolar as ações de ambos", diz o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias. "Lula sabia do esquema, participou de toda a farsa e, no mínimo, cometeu crime de responsabilidade". 

DEM e PPS concordam com a representação, mas acham melhor esperar o fim do atual julgamento.

...de verdade

Há uma entrevista de José Dirceu à revista Playboy, em 2006, guardada como preciosidade pelos adversários de Lula. Nela, em destaque, está uma frase de Dirceu: "O Lula não dá cheque em branco pra ninguém. Ele delega, mas controla, cobra. Sabe de tudo o que acontece. Quem acha o contrário nos subestima".

Racismo bravo

No dia em que o ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente do Supremo, dois diplomatas brasileiros, negros, foram barrados na entrada da cerimônia pela segurança. Alegação: "o sistema está travado". Só para ambos: os demais convidados entraram normalmente. Mais tarde, o secretário de Segurança Institucional do Supremo, Fernando Martínez, disse que os dois diplomatas tinham ido ao prédio na semana anterior em atitude suspeita. Qual? Não houve informação.

O fato é que Carlos Frederico Bastos da Silva e Fabrício Prado, da Divisão de Assuntos Sociais do Itamaraty, apresentaram documentos e o convite para a cerimônia e foram barrados. Quem não era negro entrou sem problemas. Ambos, só quando apareceu no local um supervisor e autorizou sua entrada.

Cotas, benefícios, ação afirmativa? Que tal começar investigando e punindo, na forma da lei, quem discrimina cidadãos brasileiros pela cor da pele? 

O bem-bom

Marcelo Freixo, candidato do PSOL à Prefeitura do Rio, derrotado no primeiro turno pelo peemedebista Eduardo Paes, resolveu tirar férias de dez dias para descansar da campanha. Deixou contas a pagar de R$ 100 mil. 

Deve ser ótimo poder descansar enquanto outros pagam as dívidas.

A dança das letrinhas

O PDT estadual apoia Serra em São Paulo, o PDT nacional vai com Haddad. O PSB, que derrotou o PT no primeiro turno em Belo Horizonte e no Recife e enfrenta o PT em Campinas, apoia o PT em São Paulo, embora seu líder maior, o governador Eduardo Campos, jogue junto com o prefeito Gilberto Kassab, cacique do PSD, apoiador de Serra. 

O PCdoB está ao lado do PP de Maluf e do PDT nacional em São Paulo, com Haddad; perdeu em Porto Alegre, sempre ao lado do PP de Maluf, para o PDT; pede apoio ao PP de Maluf em Manaus para enfrentar o PSDB (lá, Maluf fica neutro). O PMDB de Chalita apoia Haddad em São Paulo, mas Alaíde Quércia, viúva do maior cacique do partido, fica com Serra. O PT quer apoio nacional do PMDB, desde que o PMDB não queira o apoio do PT em Natal. 

Entendeu? Não? Ótimo: ninguém entende.

A lei como ela é

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, os órgãos públicos são obrigados a fornecer informações sobre o salário de seus servidores. O Senado as fornece - desde que, como testou o colunista Cláudio Humberto, quem pede se disponha a passar um bom tempo fazendo tentativas. É tudo informatizado, mas nada se faz sem preencher longos formulários. A lei é cumprida, mas a que custo!

carlos@brickmann.com.br 
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Marcos Valério pode ter de pagar multa de R$ 5,5 milhões

Marcelo Rocha

Revista Época

O publicitário processou o PT para receber, acredite, o dinheiro dos empréstimos do mensalão. É uma farsa, claro. E pode custar ao operador do esquema uma multa de R$ 5,5 milhões

(Foto: Paulo Filgueiras/EM?D. A. Press e André Borges/Folhapress)

 FALTA DE SOLIDARIEDADE

Marcos Valério e Delúbio Soares. Para defender a sigla no processo, 

os advogados do Partido dos Trabalhadores empurraram a culpa para Delúbio 

"Delúbio, assim como Marcos Valério, despreza as leis e as mais corriqueiras convenções que regem as pessoas jurídicas" - DE TEXTO ESCRITO POR ADVOGADOS DO PT

Em duas salas conjugadas, que ocupam cerca de 100 metros quadrados no 5º andar de um edifício comercial de Brasília, funciona o escritório Fernando Guarany & Mousinho Peritos Contábeis. Num escritório de contabilidade não falta papel, mas as salas do Guarany & Mousinho parecem um arquivo morto. Só falta o cheiro de mofo. Há duas décadas, Guarany, um sujeito alto e grisalho de 50 anos, especializou-se em assessoria contábil ao Judiciário. Credenciou-se como um dos principais auxiliares de juízes de Brasília, que precisam de seus cálculos antes de decretar sentenças. Guarany não revela quantos processos estão sob seu domínio.“É um número significativo”, diz, fazendo mistério. Sobre o principal deles, Guarany é discreto. Nele, terá de fazer contas,muitas contas. Sua calculadora e seu caderninho terão a responsabilidade de provar a existência do mensalão – e causar um prejuízo de R$ 5,5 milhões ao operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

No dia 18 de junho passado, quando o Supremo Tribunal Federal ainda se preparava para julgar o mensalão, a juíza Iêda Garcez Dória, da 11ª Vara Cível de Brasília, convocou Guarany. Ela precisava dos serviços dele para encerrar uma pendenga entre réus condenados pelo mensalão no Supremo Tribunal Federal. As empresas ligadas a Marcos Valério – SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza – cobram do PT mais de R$ 100 milhões na Justiça. O valor é referente aos R$ 55 milhões, corrigidos, que o partido diz ter pegado emprestados nos bancos Rural e BMG, coma ajuda de Valério. Obrigado a pagar as dívidas bancárias,Valério quer receber o valor, mais juros e encargos bancários, do PT.O Supremo já decidiu que os empréstimos foram forjados. Mas isso não muda o trabalho de Guarany. Por ordem judicial, ele terá de examinar o processo e dar seu parecer.

A confusão judicial nasceu em 2005, no ápice do escândalo do mensalão. Àquela altura, já havia indícios confiáveis de que os tais empréstimos bancários tomados pelo PT, com o aval de Valério nos dois bancos, eram fajutos. Valério, então, sacou uma jogada para tentar dar uma aparência legal às operações. O advogado Rodolfo Gropen, que defende as empresas SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza, preparou uma petição de 20 páginas, em que cobra R$ 100 milhões do PT. “No período entre 21 de fevereiro de 2003 e 1o de outubro de 2004, as empresas disponibilizaram ao PT recursos financeiros em diversas ocasiões a título de empréstimo”, afirmou.“O destino dos recursos era sempre determinado por Delúbio Soares.”A Justiça não acreditou. O juiz Paulo Cerqueira Campos, então na 11a Vara Cível de Brasília, entendeu que a cobrança não seria possível porque as operações eram fraudulentas. “Não passam de dissimulação”, afirmou Campos. Ele ainda aplicou uma multa de R$ 5,5 milhões a Marcos Valério. Os advogados de Valério recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Massami Uyeda mandou que a primeira instância da Justiça fizesse uma perícia contábil para determinar se os empréstimos ocorreram ou não. Isso é um trabalho para o contador Guarany.

O processo da SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza versus PT tem sete volumes – nem chega perto do processo do mensalão do Supremo, com seus mais de 200 volumes e 500 apensos. “A primeira providência foi uma leitura completa dos autos (do calhamaço de sete volumes)”, diz Guarany. “Agora é trabalhar.” Guarany estudará contratos, fluxos financeiros e amortizações para dizer se as empresas de Valério têm algo a receber do PT – e quanto. Como auxílio de computador, calculadoras e técnicas de contabilidade, ele verificará, na prática, se o dinheiro usado no mensalão veio dos bancos – algo que o Supremo já concluiu que não. Era dinheiro público. Guarany afirma que poderá pedir acesso a documentos do processo do mensalão.

Ao receber ÉPOCA na sala de reuniões de seu escritório, equipado com um televisor LCD na parede e onde caixas abarrotadas de papéis formam duas torres de pouco mais de 1 metro cada nos cantos, Guarany disse estar pronto para a tarefa.“Vou analisar se as operações foram efetivas e, se o foram, quanto é devido”, afirma o contador, de camisa social e gravata.Mas não seria essa uma questão já esclarecida, diante da decisão do Supremo? Guarany diz que não pode entrar nesse “mérito”.“Não posso partir dessa premissa para não sermos influenciados”, diz, enquanto enrola e desenrola um terço de madeira numa das mãos. Guarany é um homem de fé. “Temos capacidade técnica e experiência necessárias para atuar neste caso.”

A leitura do processo no qual Guarany trabalha é didática. Nas 13 páginas que os advogados do PT escreveram para contestar o pedido de Marcos Valério não há espaço para afeições, fidelidades partidárias de discurso ou solidariedade. O partido empurra para o ex-tesoureiro Delúbio Soares,uma de suas estrelas nos primeiros anos do governo Lula, toda a culpa pelas operações financeiras em parceria com Valério. “Delúbio, assim como Marcos Valério, despreza as leis e as mais corriqueiras convenções que regem as pessoas jurídicas”, afirma o texto dos advogados do PT. Não há citação a José Dirceu, José Genoino ou a Sílvio Pereira, os outros dirigentes envolvidos. Nada. Só Delúbio Soares.

Márcio Luiz Silva, um dos advogados do PT no caso, afirma que essa cobrança “é ficção”. “O partido não deve isso. Deve ter sido celebrado um acordo entre Delúbio e a SMP&B”, diz. “Se a SMP&B quer que alguém pague, vai cobrar o Delúbio. Delúbio, pessoa física, não se mistura como Partido dos Trabalhadores.” A tese do advogado Silva se assemelha à decisão do Supremo: os empréstimos eram mesmo ficção. Os advogados de Valério não responderam a pedidos de entrevista. Na semana passada, o Supremo condenou José Dirceu, José Genoino e Delúbio por corrupção ativa. Os ministros concluíram que os três usaram a engenharia financeira operada por Marcos Valério para comprar apoio político no Congresso. Correr atrás só de Delúbio, como afirmou o advogado do PT, parece ser uma injustiça com o ex-tesoureiro. Para desmontar mais essa farsa em torno do mensalão, serão necessários os cálculos feitos por Guarany em seu escritório lotado de papéis.

Nas mansões do Supremo e do Divino

Ruth De Aquino

Revista ÉPOCA 

Era uma manhã de sol na praia deserta de Geribá, em Búzios, bem cedo. Ano 2005. José Dirceu fazia exercícios na areia. Em forma, bronzeado. Acabara de cair da chefia da Casa Civil do governo Lula, acusado de mandante do mensalão. Perguntei, como uma banhista qualquer: “Como vai a vida, ministro?”. “Vai bem”, respondeu ele com um sorriso, “enquanto a imprensa não me descobrir aqui”.

Mesmo destituído do poder oficial, não temia cair em desgraça. Jamais suporia, em seu pior pesadelo, que sete anos depois teria de encarar a execração pública, condenado como um criminoso na mansão do Supremo. Dirceu virou Zé, um vilão do folhetim político brasileiro, o “mandante de um golpe contra a democracia”. Mas se considera uma vítima.

Na mansão do Divino, a vilã Carminha foi condenada e chamada de vagabunda. O capítulo em que a personagem de Adriana Esteves foi desmascarada coincidiu com um imenso salto de consumo de energia elétrica. Se o ápice do julgamento na mansão do Supremo era o destino de José Dirceu, na fictícia Avenida Brasil o clímax chegou antes do fim. O que acontecerá agora na novela é secundário, diante da catarse nos sofás brasileiros com a execração de Carminha, a vilã que manipulava todos, filhos, amantes, marido, parentes, empregadas, amigos e inimigos. Manipulava com propina e lábia. Comprava apoio, conspirava, iludia e dava a volta por cima. Foi quase linchada. Mas se considera uma vítima.

Tanto Dirceu quanto Carminha caíram sem abaixar a cabeça, atirando “contra a covardia moral e a hipocrisia”. O autor de Avenida Brasil, João Emanuel Carneiro, já disse que gosta de humanizar vilões, mostrar que ninguém nasce mau. Carminha repetiu mil vezes na trama: “Não sou vilã, sou vítima, vocês vão ver”. Quando percebeu que seu discurso de heroína não convencia mais, apontou o dedo para os malfeitos de toda a família. Dirceu, por enquanto, só apontou o dedo para a imprensa. Divulgou em seu blog uma carta “ao povo brasileiro”, numa clara alusão a Lula, que também escreveu, em junho de 2002, uma “carta ao povo brasileiro” como candidato do PT à Presidência da República.

No documento, Dirceu afirma que, desde 2005, “em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo”, foi transformado pela mídia em “inimigo público número 1”. Na visão de Dirceu, o Supremo o condenou como corruptor e chefe de quadrilha “sob forte pressão da imprensa”. Não foi mais longe que isso. Mais uma vez, os interesses do PT e de Lula – nas eleições, e especialmente em São Paulo – se sobrepõem a seu drama pessoal, sua reputação. Internamente, no PT, não existe o vilão Dirceu. Ele é um herói das cores do Partido com letra maiúscula. Não é dedo-duro. Foi ovacionado pelos companheiros.

Oficialmente, Dirceu foi chefe da Casa Civil, mas essa era sua face palaciana e festiva. Na vida real, era muito mais – e continua sendo. O confidente-mor de Lula, seu companheiro mais querido, mais fogoso e poderoso. O guerrilheiro que mudou o rosto para não mudar as convicções. O que mentiu até para a família para continuar, clandestino, em seu país. Coisa de novela. No governo Lula, Dirceu era o braço direito do presidente, o homem forte, a eminência parda que falava grosso, o ideólogo do PT.

Agora, Dirceu foi condenado pelo Supremo como “o mandante de crimes cometidos na intimidade das organizações do governo”. Como o artífice de um projeto de poder que visava sufocar críticas e se perpetuar no Brasil. Um projeto totalitário, um golpe contra a democracia apoiado por políticos de outros partidos, “propinados e corrompidos”. É forte.

Em 2005, convencido de que suas relações e costas quentes o livrariam de um processo exemplar e épico como o de agora, José Dirceu disse textualmente sobre Lula: “Não faço nada que não seja de comum acordo e determinado por ele”.

Alguém duvida? Carlos Lessa, economista e ex-presidente do BNDES no governo Lula, afirmou ao jornal O Globo: “Lamento por Dirceu, o mais preparado e brilhante do PT. Foi onipotente, ignorou a ética na construção de apoio. O mensalão fere a democracia. Mas sou contra crucificá-lo. E Lula, claro, sabia de tudo”. Para Lula, é bom lembrar, tudo que está sendo julgado no Supremo não passa de “uma farsa”.

Na ficção de verdade, com atores pagos, os últimos capítulos deverão mostrar que a vilã Carminha teve um mestre, um modelo e um mentor: seu pai, Santiago, que posava de bonzinho na trama. A verdadeira face de Santiago é outra. Um ladrão de joias, um receptador. Bandidos entregam os objetos roubados dentro das bonecas que Santiago diz consertar.

A História dirá se Dirceu pensou e agiu sozinho ou se deve sua glória e tragédia a alguém acima dele.

A novela "Mensalão"

Percival Puggina 

A novela do Mensalão, leitores, enquanto exibe a aparência de produzir uma redentora vitória do bem sobre o mal, oculta uma segura vitória do mal sobre o bem.

Aproximamo-nos dos últimos capítulos da novela "Mensalão", uma das poucas grandes obras da dramaturgia brasileira, encenada para tevê, que não foi mostrada nas telas da Globo. A novela rodou seus capítulos no até então obscuro canal da TV Justiça. Como convém às mais sadias exibições públicas, tudo parece apontar para uma consagradora vitória do bem sobre o mal. As patifarias, as maquinações, os fingimentos, foram, aos poucos, sendo descobertos. A maligna trama, que conspirou contra nossa democracia e contra os valores republicanos, foi aflorando do script e compondo um tecido lógico de participações, motivações e ações.

Foi uma novela diferente. Muito diferente. Observe que o elenco principal jamais foi visto em cena. Trata-se, portanto, de uma concepção inovadora, digna de Nelson Rodrigues! Uma novela conduzida de tal forma que os personagens reais, malgrado terem sido objeto de todos os capítulos, cada qual tendo seu próprio rol e rolo desfiado ante os olhos do público, em momento algum se fizeram visíveis. Mais notável ainda: à medida em que a urdidura era desvelada e caminhava para seu grand finale, foi ganhando forma, por trás do numeroso grupo de personagens, a figura central do drama - o ator sem atuar, o motivador silencioso de toda a obra. Mesmo inominado no roteiro, mesmo envolto num véu de silêncios infinitos, ainda assim ele explode no centro da trama como parte de um processo de elaboração mental do próprio telespectador. E todos nós, sem exceção, se de repente nos fosse pedido, hoje, para indicar o nome do cara por trás dos caras, não divergiríamos quanto ao seu nome, ao seu apelido e ao seu sobrenome. É ou não coisa para se aplaudir de pé, jogando flores ao palco?

Acertam-se, agora, os lances finais. Afere-se, na balança de Têmis, o peso das culpas. Os personagens pagarão por seus erros. Carregarão sobre si o encargo adicional de saberem que alguém, maior do que todos eles, está em casa, tomando uma cervejinha e assistindo a novela pela tevê. Tenho certeza de que o leitor destas linhas, ao compreender o quanto foi prodigiosa a novela que assistiu nos últimos meses, deve estar se perguntando: "Por que a colocas no nível de Nelson Rodrigues? Por que não Shakespeare?". Respondo: os personagens canalhas de Nelson Rodrigues foram insuperáveis. Não há nada assim em Shakespeare. A novela do Mensalão, leitores, enquanto exibe a aparência de produzir uma redentora vitória do bem sobre o mal, oculta uma segura vitória do mal sobre o bem. Em algum lugar do país, o cara por trás dos caras afirma que a novela não existiu e ri do drama vivido pelos que foram apanhados nas largas malhas com que nossas instituições capturam peixes!

Leis para os mensaleiros e para os ladrões de galinha

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

  

Quando condenados, um traficante, um sequestrador, um assassino e até um ladrão de galinha saem da sala do juiz ou do júri diretamente para a cadeia, se lá não estavam antes, presos preventivamente. Assim dispõe a lei.

A condenação real dos mensaleiros será conhecida no final deste mês, no máximo nos primeiros dias de novembro. Seus advogados, porém, calculam que só em meados do próximo ano entrarão nas penitenciárias aqueles que tiverem sido sentenciados a prisão fechada e, em alguns casos, prisão aberta, quando só precisarão dormir atrás das grades.

O rito, para os réus de colarinho banco, é demorado. Depois das condenações, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reunirão para a chamada dosimetria, ou seja, a fixação das penas para cada um dos condenados, pelo diversos crimes em que tiverem incorrido. Trabalho longo, quando onze ou dez decisões sobre 36 réus serão expostas, cotejadas, somadas e submetidas à média afinal definida pelo plenário.

Em seguida vem a preparação do acórdão de mil páginas, a exigir, da mesma forma, entendimento entre os meritíssimos  Uma vez publicado o texto no Diário da Justiça, abre-se a temporada para os recursos. Apesar de última instância, a mais alta corte nacional de Justiça estará obrigada a examinar embargos de declaração, referentes a duvidas sobre as sentenças, e embargos infringentes, a que tiverem direito os réus que apesar de condenados obtiveram quatro votos a seu favor. Só então as condenações ganharão o finalíssimo registro do “transitado em julgado”. A etapa seguinte envolverá as varas de execuções penais dos diversos estados ou municípios onde residirem os réus, para definição dos locais de cumprimento das penas.

Em suma, muita água passará sob a ponte até que os mensaleiros vejam o sol nascer quadrado, se é que verão. Tudo de acordo com a lei, mas o que dizer daquela outra, citada inicialmente, para os ladrões de galinha? Ainda mais estando em ação luminares da ciência do Direito, como são os advogados dos réus, mestres na arte da procrastinação e do apelo a recursos…

OS MESMOS ERROS

Não só pessoas costumam incidir nos mesmos erros antes praticados. Empresas também. Depois de escancarados fracassos na previsão dos resultados das eleições de domingo, os institutos de pesquisa atacam novamente. De forma açodada, apontam Fernando Haddad dez pontos acima de José Serra no segundo turno do dia 28.

Pode até ser, mas é temerário concluir qualquer coisa a partir de duas mil consultas num universo de milhões de eleitores. E antes que tenham começado o período de propaganda gratuita pelo rádio e a televisão. Fariam melhor os institutos se utilizassem seus recursos com mais cautela, porque pega mal ficar depois oscilando como biruta de aeroporto e concluindo que quem mudou foi o volúvel eleitor…

A MESMO PERSONALIDADE

Ninguém se iluda sobre a performance de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal. Na direção dos trabalhos da corte ele será o mesmo, quer dizer, inflexível, seco e duro como sempre foi. Não terá, é claro, adversários ou desafetos entre seus pares, mas manterá a mesmas características demonstradas desde muito. Até para o intervalo de que gozem os ministros entre as sessões, para o lanche, não deverá admitir delongas. Chá e café com leite deverão ser deglutidos no devido tempo.

A insensibilidade moral dos mensaleiros

Nivaldo Cordeiro 

Mídia Sem Máscara

A imoralidade virou movimento de massas no Brasil, em movimento semelhante ao que se verificou na Alemanha de Hitler.

A reação de José Dirceu e José Genoíno à condenação pelo STF, no caso do mensalão, merece uma reflexão. Eles não apenas repudiam a sentença, mas o julgamento em si, como se aquele tribunal fosse de exceção e eles vítimas de perseguições políticas. A insensibilidade moral do réus agora apenados é escandalosa.

Para ambos, realizar o que se chamou de mensalão não passou de ato de rotina daqueles que chegaram ao poder pelo voto, como se isso os tornasse plenipotenciários e acima do bem e do mal. Com o mensalão, fizeram apenas uma atalho para realizar a vontade do novo príncipe. A oposição legislativa era uma chateação e um obstáculo a ser superado, em face das limitações que impunha ao exercício do poder. Comprar os votos foi o caminho mais curto para fazê-lo.

Estamos aqui diante da mais crua convicção de que os fins justificam os meios. É a mesma ética deformada dos revolucionários que, nos anos sessenta, ousaram tomar armas contra o Estado brasileiro. Tudo em nome da missão messiânica que foi dada a si mesmos por eles.

É problema menor que ambos sejam essa frieza moral petrificada, que lhes veda o sentimento de culpa. O problema maior é perceber que parte ponderável da população endossa essa visão vitimizada da dupla. A prova mais dura dessa realidade é a pesquisa do Datafolha, que indica intenção de votos em Fernando Haddad, no segundo turno para a prefeitura de São Paulo, com consagradores 47%. Aqui podemos dizer que o crime revolucionário compensa e que os fins justificam os meios, de fato.

Vemos que um dos mais perversos frutos da revolução gramsciana que se desenvolve há décadas é esse embotamento moral, em que as pessoas deixam de saber diferenciar o certo do errado, o moral do imoral, o legal do criminoso. A imoralidade virou movimento de massas no Brasil, em movimento semelhante ao que se verificou na Alemanha de Hitler, tão belamente descrito no romance As Benevolentes, de Jonathan Littell. O Brasil, como a Alemanha de outrora, está prenhe de violência revolucionária. Basta conversar com os partidários de Fernando Haddad sobre o mensalão e suas consequência para se ver o ódio espumante que carregam. Essa gente com poder total fará pior que os nazistas.

A imoralidade como movimento de massa, como desdém à ordem legal constituída e a implícita delegação para que o partido dominante faça a sua agenda, a despeito das leis, é doença psíquica grave, de potenciais consequências nefastas. Por sorte o STF deu demonstração de vitalidade, dando a impressão de que a elite estamental do Estado ainda mantém um mínimo de lucidez. Mas bem vimos ministros lamentarem ter que inflingir sentença a José Genoíno e mesmo a José Dirceu, por carregarem supostamente uma bela biografia de revolucionários. Apavorante.

O que nos livra da barbárie final por enquanto é a legalidade e sua implícita moralidade. Mas é uma força frágil, que depende da inteireza moral dos governantes. Estamos vendo que essa condição moral está sendo pedida, mormente se Fernando Haddad se eleger prefeito de São Paulo em pleno julgamento do mensalão.

A caminho da prisão?

Josie Jeronimo

Revista IstoÉ

Cúpula do PT é condenada por corrupção no mensalão e especialistas ouvidos por ISTOÉ dizem quais condenados devem ir para a cadeia

DESTINO 

Tremembé Os réus paulistas do mensalão, como José Dirceu e João Paulo

Cunha, poderão cumprir pena no Complexo Penitenciário de Tremembé (acima)

Durante o julgamento do mensalão, na última semana, os ministros do STF condenaram o ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa. A corte concluiu que Dirceu comandou de dentro do Palácio do Planalto um esquema de compra de apoio político no Congresso. O STF selou ainda o destino de outros dois réus do PT: José Genoino, ex-presidente do partido, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro, também considerados culpados por corrupção. Nas próximas semanas, após encerrar a votação, os ministros passarão para a fase chamada de dosimetria, quando são estabelecidas as penas dos réus. Juristas esperam nova polêmica nessa parte do julgamento, pois a corte ainda não decidiu se um magistrado que votou pela absolvição poderá opinar sobre a punição do réu. De qualquer forma, já é possível fazer uma previsão sobre a pena que caberá a cada um dos pelo menos 25 condenados. Especialistas em direito penal e magistrados ouvidos por ISTOÉ estipulam que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares pegarão cinco anos de prisão em regime semiaberto. A pena, se confirmada, os obrigará a se apresentar todas as noites em uma penitenciária.

Para se chegar a esse cálculo, foi levado em consideração o critério da aplicação de penas brandas para réus primários. Do contrário, a punição dos dois ficaria em pelo menos oito anos, o que determinaria o regime fechado. Mas, apesar dessa projeção, o regime fechado não pode ser totalmente descartado. Existe a possibilidade de os magistrados do Supremo levarem a punição ao teto da pena prevista para o crime de corrupção ativa, que é de 12 anos. Outra hipótese de majoração da pena é se Dirceu for condenado na próxima semana por formação de quadrilha. “Nada pode ser descartado, mas os ministros estão mais preocupados em condenar do que em estabelecer grandes penas. O semiaberto dá uma expedição de mandado de prisão, o que para a sociedade já é um símbolo de punição”, resume Romualdo Sanches Calvo, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal.

Por ser de São Paulo, a tendência é que Dirceu – condenado a regime semiaberto ou fechado – cumpra a sentença no Complexo Penitenciário de Tremembé, que recolhe Alexandre Nardoni, Elize Matsunaga e Pimenta Neves. O presídio do Vale do Paraíba, a 140 quilômetros de São Paulo, é a única instituição do Estado que cumpre os requisitos necessários para abrigar réus como os do mensalão. É lá que a Secretaria de Administração Penitenciária coloca presos envolvidos em crimes de grande repercussão, que poderiam ter a vida ameaçada se tivessem que conviver com detentos comuns.

CONDENADO 

Valdemar Costa Neto deve receber pena de nove anos

Quem também pode engrossar a lista dos detidos em Tremembé são os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). De acordo com o especialista em direito penal Tiago Ivo Odon, membro da comissão de juristas que analisam a reforma do Código Penal, os dois devem receber pena de pelo menos nove anos. Dos réus paulistas, o ex-presidente do PT José Genoino é o que tem mais chances de se livrar da penitenciária e cumprir pena alternativa, de pagamento de multa ou prestação de serviços à sociedade. Já a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), poderá ser o destino de oito réus mineiros do mensalão condenados por crimes que somam mais de oito anos de pena. Entre eles está o publicitário Marcos Valério, que será condenado a pelo menos 12 anos de prisão, segundo penalistas. Lá, o preso mais célebre é Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo, acusado de assassinato.

Fotos: Marcio Fernandes/AE; Sérgio Lima/Folha Imagem; NILTON FUKUDA/AE 

Abandono em massa

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

São impressionantes os números que traduzem a opção preferencial de boa parte do eleitorado pelo silêncio diante das urnas municipais: 25% dos brasileiros e 30% dos paulistanos anularam, deixaram o voto em branco ou simplesmente se abstiveram.

Somados, são 35 milhões de eleitores voluntariamente apartados do processo de escolha. Em São Paulo foram 2,4 milhões e ultrapassaram a votação dos dois primeiros colocados: José Serra (1,8 milhão) e Fernando Haddad (1,7 milhão).

Um contingente considerável. Digno de chamar atenção dos partidos que, no lufa-lufa dos preparativos para as disputas do segundo turno, não têm dado importância ao assunto.

Pelo menos não falam disso como seria de se esperar, tendo em conta a necessidade dos candidatos pela maior quantidade possível de votos válidos.

Talvez para 2012 seja tarde para reagir e dar uma resposta a essa legião que arranja seu próprio jeito de escapar da imposição (antiquada) do voto obrigatório.

Na prática, vota quem quer. A obrigatoriedade só serve para dar mais trabalho a quem não quer. Contudo, fosse o voto facultativo, a ausência não seria ainda maior?

Provavelmente. Mas pelo menos os partidos não teriam garantida uma reserva de mercado. Os políticos precisariam trabalhar mais, se comportar melhor e dar ouvidos à opinião pública na entressafra dos períodos eleitorais se quisessem assegurar presença razoável do público na hora de votar.

Claro que o distanciamento entre representantes e representados não decorre da obrigatoriedade do voto. A crescente indiferença é sintoma de algo muito maior. Problema de diagnóstico conhecido e solução sempre apontada na direção da reforma política.

Pregação que tem se mostrado inútil porque os partidos de verdade não querem mudar coisa alguma. Ficam discutindo em termos incompreensíveis aos ouvidos da maioria que obviamente não se entusiasma com o debate.

Isso quando não insistem em propostas desprovidas de respaldo social. É o caso do financiamento público de campanha.

Ora, se o público se afasta do processo eleitoral, é de se concluir que não esteja disposto a pagar mais por isso.

Aqui voltamos à questão do voto obrigatório: o que mais poderia aproximar a população da política se não a proposição de um tema que afeta diretamente seus direitos e deveres?

Posto o cidadão no centro desse universo, é grande a chance de lhe ser despertado o interesse a partir do qual pode se criar um ambiente propício à reforma política.

Da perspectiva daquele de quem emana o poder nos termos do artigo 1.º da Constituição.

Fogo na roupa. 

Comandante do PMDB na Bahia, o ex-ministro Geddel Vieira Lima não gostou de ouvir o presidente nacional do partido, Valdir Raupp, dizer à imprensa que ele entregaria a vice-presidência da Caixa Econômica Federal.

"A presidente se quiser que me demita", reagiu, argumentando que não foi nomeado em troca de apoio local ao PT, mas em função da aliança nacional entre os dois partidos. Tampouco achou adequado o recado enviado pela presidente para que fizesse "um gesto" ao governador Jaques Wagner, seu desafeto. "Qual gesto? Só se for para me desmoralizar todo."

Risca de giz. 

Caso não tenha ficado entendido, no desfecho do julgamento do núcleo político por corrupção ativa o Supremo Tribunal Federal desenhou: formar coalizões partidárias para governar com ampla base aliada não é crime, mas comprar a lealdade dos partidos é ato criminoso.

A propósito. 

A gritaria do ministro Dias Toffoli destoa do garbo argumentativo de seus colegas de Corte.

Os negócios da política partidária

Editorial

O Globo

O julgamento do mensalão, talvez o mais abrangente caso de corrupção nas esferas de poder de que se tem notícia da história republicana, recoloca em questão os desvios verificados no universo da política.

O desfecho do caso coincide com a aplicação prática bem-sucedida da Lei da Ficha Limpa, e isso atrai ainda mais as atenções na sociedade para a imperiosa faxina ética na vida pública.

Condenações pelo Supremo num processo apinhado de nomes estrelados do PT e políticos da base aliada ao governo produzem o importante efeito de, ao gerar jurisprudências mais eficazes no julgamento de casos de corrupção na esfera pública, estabelecer limites moralizadores a quem atua dentro dos aparelhos do Estado, em cargos eletivos ou não.

Mas, assim como na Lei da Ficha Limpa, não será apenas o desfecho positivo para a sociedade do julgamento do mensalão que vacinará a máquina pública contra investidas de corruptos ou desinfetará por completo a política partidária.

Aperfeiçoamentos de jurisprudência, para adequá-la a novos tempos, e a Ficha Limpa são avanços há alguns anos inimagináveis. Porém, é preciso mais; é necessário perseverar na modernização do aparato jurídico na linha da moralização da política.

Reportagem recente do “Globo a Mais”, edição vespertina do jornal para tablets, tratou de um assunto até folclórico, mas que reflete grave mazela de nossa política: os candidatos nanicos que sempre disputam eleição, sem se importar com a certeza da derrota.

Por trás deles há uma legislação leniente, que permite a proliferação de partidos pequenos, com acesso ao milionário fundo partidário — quem sabe, aqui esteja a explicação de tanta persistência cívica? — e a minutos valiosos nos horários gratuitos de propaganda partidária, principalmente na TV.

De 1985, marco histórico do fim da ditadura, a 95, a excessiva liberalidade da legislação — compreensível devido ao momento de desintoxicação da política, contaminada por normas e regras autoritárias do regime militar — permitiu uma explosão no surgimento de novos partidos.

Depois, a porta, escancarada, foi meio fechada, com a exigência de pelo menos 500 mil assinaturas de eleitores para o lançamento de legendas.

Frestas continuaram abertas, porque uma imprescindível cláusula de barreira foi derrubada no Supremo, por ter sido instituída via lei ordinária, e não por emenda constitucional. A exigência de um mínimo de votos nacionais (5%) e em pelo menos nove estados (2%) sanearia o Congresso e tornaria mais fácil e séria a construção de alianças.

Nada foi feito. E nanicos continuam a literalmente vender a outros partidos tempo de TV em campanhas eleitorais, a mercadejar apoio, a alugar a voz para alvejar terceiros candidatos e a impedir a realização de debates na mídia eletrônica, por exigirem a presença apesar de sua insignificância.

Em algum momento, o assunto terá de ser levado a sério pelos legisladores, se a ideia for mesmo aperfeiçoar a política brasileira.

Uma viagem pelas eleições

Fernando Gabeira 

O Estado de S.Paulo

Depois de percorrer 20 cidades observando as eleições municipais, é hora de refletir, com base nos resultados das urnas. Não se trata de analisar o desempenho de um candidato ou partido, mas tendências mais amplas.

Uma das impressões que transmiti em minhas notas era a de que estava diante das eleições mais frias do pós-ditadura. O fosso entre os políticos e os eleitores chegava a um ponto decisivo, completando o ciclo de decepções com o abandono das promessas de mudança trazidas pelo PT em 2002. Esse fosso não poderia ser encurtado magicamente pelo julgamento do mensalão, que serve apenas para cicatrizar algumas feridas. A retomada da confiança no processo político precisaria de mais tempo e de novos atores para emergir. Se o PT está na raiz da decepção, como explicar que o partido tenha crescido 12% em relação às eleições de 2008?

Os índices de abstenção e de votos nulos, sobretudo no Rio de Janeiro, que foram superiores ao peso da oposição somada, indicam que ao menos um a cada três eleitores jogou a toalha. No caso do Rio pesou a previsão das pesquisas de que o prefeito Eduardo Paes seria reeleito com larga margem. Pode ser que muitos eleitores tenham sentido que seu voto era desnecessário. Em São Paulo a disputa foi acirrada e nem esse argumento pode ser invocado.

Em Guapimirim, na Serra Fluminense, uma das menores cidades que visitei, o processo de desencanto era mais nítido. Não se revelava somente na frieza dos eleitores, mas na vontade de alterar a cultura política. Ali o prefeito foi detido por algumas horas, o presidente da Câmara Municipal fugiu e a candidata oficial estava na cadeia. Numa cidade com 56 mil habitantes, foram acusados de desviar R$ 48 milhões de recursos públicos.

Pelas ruas desfilavam dois movimentos: um, dos políticos com seus cabos eleitorais pagos, foguetes e jingles; o outro, de moradores protestando contra a corrupção, condenando a venda de votos e anunciando um conselho independente para examinar as contas da cidade. Era um grupo de 200 pessoas com faixas e cartazes, algumas empurrando carrinhos de criança. Lutavam pela transparência e interpretavam nas ruas um sentimento que em muitos lugares foi vivido em silêncio. A luta pela transparência, teoricamente, nem precisava existir, pois há uma lei que a garante. Mas todos sabiam que é preciso mover-se, senão o desvio de verba pública jamais será efetivamente combatido.

Os partidos comportam-se como se nada estivesse acontecendo. Limitam-se a computar seus ganhos numéricos, sem perceber que são proporcionais aos gigantescos recursos financeiros que acionaram, principalmente o PT. A impressão, comprovada pelo desinteresse dos que não votaram, é de que o fosso pode aumentar. Para a política convencional, isso não importa. Seu foco são cargos e orçamentos públicos. O objetivo é crescer, ainda que num universo político em contração, pela retirada maciça de eleitores desencantados. Olham para a luta contra a corrupção e pela transparência como uma expressão minoritária, o que é verdade. Nem todas as causas começam empolgando multidões.

Numa cidade menor ainda, Tiradentes, constatei algo que questiona a importância das grandes máquinas partidárias. Algumas campanhas vitoriosas no Brasil confirmam a inoperância de partidos políticos como estruturas hierarquizadas e centralizadas. São campanhas, como a dessa cidade mineira, realizadas por redes em que o partido é apenas um ponto de múltiplas interações. Novas ideias, diversidade de iniciativas, troca de informações, tudo ocorre num espaço mais amplo e arejado do que as máquinas partidárias. As chamadas cidades de transição serão impulsionadas mais pela inteligência coletiva do que por um grupo partidário, muitas vezes interessado só em se perpetuar no poder.

Neste momento é um pouco romântico argumentar com causas minoritárias e exemplos de pequenas cidades. São, no entanto, indicações de como expandir o universo da política. A maneira como foi celebrado o ministro Joaquim Barbosa no momento em que foi votar mostra que a luta dos moradores de Guapimirim tem relação com as aspirações de grande parte dos brasileiros. E a geleia geral das alianças partidárias é um dinossauro comparada com as redes sociais que constroem algumas campanhas vitoriosas. Nelas não se discute como distribuir cargos, mas como realizar objetivos compartilhados.

O nível de abstenção é uma alerta. Experiências fragmentárias indicam que as coisas se estão movendo sob a superfície da chamada grande política. Não são apenas os que se abstiveram que abandonaram o processo político. Muitos votaram com a sensação de cumprir um enfadonho dever burocrático. Para outros, a urna eletrônica parecia a porta do inferno: deixai toda a esperança, ó vós que apertais a tecla "confirma".

O número de eleitores que votaram nulo no Rio foi maior que a soma de votos dos candidatos do PSDB e do DEM, partidos de oposição. Ao cabo do primeiro turno das eleições municipais, além da estrepitosa discussão sobre quem ganhou e quem perdeu, é preciso dedicar um pouco de espaço a interpretar o silêncio dos ausentes no pleito e ao esforço dos que buscam saídas para um reencontro, como os manifestantes de Guapimirim.

Haverá tempo para que tudo isso amadureça a tempo de reconciliar as eleições nacionais de 2014 com a ideia de esperança? Não é possível fixar prazos em processos que têm seu ritmo próprio. Aos meus olhos, um certo mundo está acabando e as alternativas começam a ensaiar seus primeiros passos.

Sei que essa frase vale para uma multiplicidade de situações. Mas é apenas uma leitura do primeiro turno das eleições municipais. Foi o que vi ao longo das viagens debatendo propostas para uma cidade mais humana, sustentável e inteligente. Um debate bom para o segundo turno. Mais tempo, menos gente, as condições agora, em teoria, pelo menos, são melhores para descobrir que proposta de cidade os partidos nos oferecem.

PT quer cortar debates em São Paulo. Medo do quê?

Amanda Previdelli

Exame.com

A campanha de Fernando Haddad quer limitar os encontros às emissoras de TV com maior média de audiência

São Paulo – Depois de publicamente reclamar dos cancelamentos de debates que aconteceram no primeiro turno e de convidar o então líder nas pesquisas Celso Russomanno (PRB) para um debate não oficial, a campanha de Fernando Haddad (PT) sugeriu ao comitê de José Serra (PSDB) o corte de metade dos oito debates previstos para as próximas semanas.

O segundo turno ocorre dia 28 de outubro e, até lá, estão previstos oito encontros: na TV Gazeta (dia 15), Bandeirantes (18), SBT (19), RedeTV (21), Record (22), Folha/UOL (25) e Rede Globo (28). A campanha de Haddad quer limitar-se a Globo, Record, SBT e Bandeirantes.

Entre os tucanos também há consenso de que oito debates sobrecarregariam o candidato, mas a campanha ainda não afirmou quais canais deixariam de ser atendidos. No primeiro turno Serra e a Record se desentenderam quando o PSDBista acusou a emissora de cancelar um debate para beneficiar o candidato Russomanno. A Record negou.

Outro debate cancelado foi o da TV Globo, que não queria promover discussão com mais de seis convidados, mas não conseguiu entrar em acordo com Levy Fidelix (PRTB) ou Carlos Gianazzi (PSOL) que, por lei, não podem ser excluídos dos programas em TV aberta. Para o segundo turno, o debate global deve acontecer normalmente.

A omissão do Congresso

O Estado de S.Paulo

Como os parlamentares não decidiram até agora, e não dispõem mais de condições práticas de decidir até o fim do ano, quando termina o prazo que lhes foi dado, a Mesa do Senado Federal fará o que parecia impensável: pedir, sem nenhum fundamento legal, que o Supremo Tribunal Federal (STF) modifique uma decisão tomada há mais de dois anos e meio, pela qual a Casa deveria adotar, por lei, até 31 de dezembro, novas regras de repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Só assim será possível evitar o congelamento, a partir de 1.º de janeiro de 2013, do dinheiro que compõe o FPE, formado por 21,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). É dinheiro essencial para manter em operação o serviço público em vários Estados. Neste ano, por exemplo, o FPE distribuirá R$ 55 bilhões aos Estados.

Já é histórica a negligência com que o Congresso vem tratando da questão das regras para a divisão dos recursos do FPE. Esse fundo foi criado em 1965 e começou a distribuir os recursos em 1966, com o objetivo de reduzir as disparidades regionais do País. A Constituição de 1988 o incorporou. A Lei Complementar n.º 62, de dezembro de 1989, estabeleceu critérios provisórios para a reparticipação dos recursos. Novas regras deveriam ser estabelecidas até o fim de 1991, com base nos dados do Censo de 1990. Essas regras nunca foram aprovadas.

Atualmente, dos recursos do FPE, 85% vão para os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 15% para os Estados do Sul e Sudeste. Estados com renda per capita menor têm direito a fatias maiores do Fundo. Descontentes com os critérios estabelecidos em 1989, por considerarem que eles não atendem mais à nova realidade econômica e social do País e prejudicam seus Estados, alguns governos estaduais entraram com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra a Lei Complementar n.º 62.

Foi no julgamento dessas Adins que, em fevereiro de 2010, o STF declarou inconstitucional o artigo da lei complementar que define os critérios para a distribuição de recursos do FPE, mantendo, porém, sua vigência até 31 de dezembro de 2012, para que, até essa data, o Congresso definisse as novas regras. Se isso não for feito, o FPE não poderá ser repartido entre os Estados. A decisão do Supremo deveria forçar o Congresso a discutir e votar, com urgência, as novas regras, para evitar que alguns governos estaduais sejam obrigados a paralisar as suas atividades.

O FPE responde por cerca de 70% do orçamento de Estados como Amapá e Rondônia. Mesmo em Estados com mais recursos próprios, como a Bahia, o FPE representa quase 30% do orçamento. "É inadmissível, impensável, ficar sem o FPE", disse ao Estado (7/10) o secretário da Fazenda da Bahia, Luiz Alberto Petitinga. "O FPE não pode simplesmente acabar."

De fato, não pode, sem que seja substituído, ainda que transitoriamente, por alguma outra forma de redistribuição de recursos federais. Os parlamentares sabiam disso e sabiam que dispunham de um prazo razoável para decidir. No entanto, nada fizeram para cumpri-lo. Agora, não têm mais tempo.

"Politicamente, é impossível discutirmos um projeto, qualquer que seja ele, até o fim do ano", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR), coautor de um dos projetos sobre o assunto que tramitam no Senado. Há outros sete projetos modificando as regras do FPE, mas nenhum deles foi discutido nas comissões encarregadas de examiná-los. Só um já teve voto do relator escolhido por uma das comissões.

Agora, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e líderes dos partidos estão preparando uma carta na qual pedirão ao STF a prorrogação do prazo de validade das atuais regras de repartição do FPE. Um ministro do STF ouvido pelo Estado disse que a situação é "complexa" e observou que "nunca o País esteve diante de uma situação em que o Poder Legislativo solicita ao Poder Judiciário a prorrogação de uma decisão tomada com antecedência".

É a consequência prática - e vergonhosa - da irresponsável omissão do Congresso.

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Esperar o quê de um parlamento comandado por Sarney, o chupa-cabras da República? A que súcia o país foi entregue, santo Deus. Misericórdia, Senhor!!!!

Como o governo do PT ampliou sua base após o mensalão

Gabriel Castro

Veja online

A oposição nunca foi tão reduzida quanto hoje; não há sinais de que os aliados ainda recebem propina: cargos e emendas parlamentares cumprem esse papel

 (Jose Cruz/ABr) 

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília

Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem comprovado de forma incontestável a existência de um sistema de compra de apoio parlamentar na Câmara dos Deputados durante o primeiro governo Lula. Quatro partidos foram cooptados, por meio do pagamento de propina, a apoiar o governo.

Sete anos depois, enquanto os réus do mensalão encontram finalmente a justiça, o PT continua no governo. Mas, na Câmara, a situação é outra: os oposicionistas estão em número reduzido, o menor da história desde a redemocratização do país (menos de 20% do Congresso). A base da presidente Dilma Rousseff inclui não só so quatro partidos que fizeram parte do mensalão (PP, PMDB, PTB e PR), mas 19 das 24 legendas representadas na Casa. Duas são independentes. Quatro formam a oposição.

Não há sinal por enquanto de que essa gigantesca base de sustentação seja mantida por meio do pagamento de propina. E ninguém acredita que haja uma afinidade ideológica entre todos esses partidos. A moeda agora é outra: a distribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios. Já era, aliás, antes do mensalão. A diferença é que, no início de seu governo, Lula não tinha uma base sólida para aprovar projetos controversos, como a reforma da Previdência: parte das siglas, por inércia, permanecia mais próxima ao PSDB, que deixara o governo meses antes.

"Muita gente estranhou quando o mensalão veio à tona. A distribuição de cargos e de emendas tradicionalmente era a maneira de manter o bloco governista coeso. Mas em 2003 e 2004, aparentemente o governo Lula precisou de mais do que de cargos e emendas orçamentárias", avalia o professor de ciência política da Universidade de Brasília David Fleischer.

Moeda - 

Hoje, o uso de cargos e emendas como moeda de troca se dá de forma desavergonhada. Quando quis atrair para a órbita do PT o PRB de Celso Russomanno, a presidente Dilma Rousseff deu o Ministério da Pesca a um representante do partido da Igreja Universal do Reino de Deus: o senador Marcelo Crivella (RJ).

Por outro lado, a presidente encontrou a ira do PR quando demitiu Alfredo do Nascimento, atolado em denúncias de corrupção, do Ministério dos Transportes.

Alguns ministérios são feudos de partidos. É o caso das pastas das Cidades (PP), da Agricultura (PMDB) e do Esporte (PC do B). Sai um ministro, entra outro do mesmo partido. Abaixo dos cargos de primeiro escalão, o governo ainda dispõe de 20 000 postos comissionados, que podem ser preenchidos sem concurso público.

As emendas parlamentares, o percentual do Orçamento cuja destinação é apontada pelos parlamentares, dependem de liberação do governo. A barganha já se tornou tradicional: o governo solta os recursos a conta-gotas. Até que a base aliada se irrita e bloqueia as votações. O governo cede temporariamente até a próxima rebelião. Quando precisa aprovar um projeto importante, o Executivo reforça a liberação das emendas - que são importantes porque os parlamentares podem usá-las para garantir dividendos eleitorais em suas regiões de origem.

O mensalão, que incluiu pagamentos em dinheiro vivo, ficou para trás. Mas o novo modelo está na raiz dos sucessivos escândalos de corrupção que marcaram o primeiro ano do governo Dilma. No ano passado, por exemplo, VEJA mostrou que o PR usava o Ministério dos Transportes para abastecer o próprio caixa. O mensalão era menos prático: com seus ministérios, os partidos podem trabalhar agora por conta própria.

"Eles têm uma margem mais folgada, mas a  gente não sabe o que está se passando nos subterrâneos do governo. Porque eles optaram pela entrega desses instrumentos à base aliada. Em 2005, houve uma grande denúncia que possibilitou a investigação. Mas hoje a gente não sabe o que se passa", diz José Agripino Maia, senador e presidente do DEM. 

Seja qual for o benefício oferecido aos partidos governistas, certo é que a oposição não traz qualquer vantagem imediata - apenas a perspectiva de chegar ao poder em uma eventual guinada eleitoral. O professor David Fleischer explica a lógica que atrai à base aliada a grande maioria dos partidos políticos: "Para eles, fora da base não há solução. Por isso há tanto adesismo".

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A análise está corretíssima, mas faltou um outro aspecto também relevante: o uso do orçamento e dos investimentos públicos junto a governos estaduais e municípios. 

Sempre que o leitor ouvir ou ler que o governo federal firmou convênio com este ou aquele governador ou prefeito, esteja certo, ali se está promovendo uma cooptação. Em nome da liberação de verbas para tais projetos, fica condicionada a futuras alianças políticas em tempos de eleição.  Dentro de um orçamento de bilhões, a merrequinha das tais "emendas parlamentares" é coisinha sem importância. O que vale são os tais projetos e programas que o governo federal lança a granel, sem objetivos claros e sem o compromisso de levá-los adiante e concluí-los, mas que servem para alimentar a ganância dos governadores e prefeitos, a não ser a da cooptação futura para a formação de alianças. E é aí que reside, em parte, a fraqueza da oposição que fica como isolada pelo mercado político nos estados e municípios. 

Reparem como o governo tem criados estatais a quilos que, no fundo, não fazem para nada em benefício da sociedade, mas que se transformam em moedas de troca para a cooptação dos políticos, sempre abertos a bocas ricas. Esta é uma das razões para as críticas dos petistas em relação às privatizações: elas tiveram o dom de acabar que esta putaria que agora eles ressuscitam na máquina estatal. Claro, quem paga a conta somos nós, eleitores-contribuintes, mas que ficamos alijados do banquetes destes fidalgos, dado a extrema degradação dos serviços públicos. 

Portanto, não são apenas cargos (e suas muitas facilidades de "negócios") e as emendas dos parlamentares que animam este circo. É o uso abusivo da máquina pública, tudo devidamente embrulhado numa massiva ação de marketing político que vende aos brasileiros um Brasil que não existe, a não ser em sonhos.