Corre, Diogo, corre

Diogo Mainardi, Revista VEJA

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Correr é de direita? Quem se perguntou isso foi o jornal Libération. Os franceses entendem do assunto. O conceito de direita e de esquerda foi criado por eles 200 anos atrás. Se eles dizem que correr é de direita, acredite: correr é de direita. Um especialista citado pelo jornal declarou que a corrida passa a idéia de desempenho e de individualismo, valores tradicionalmente associados à direita. Se o direitista corre, o esquerdista só pode andar. É outro jeito de analisar a história. Os monarquistas corriam. Os jacobinos andavam. Maria Antonieta corria. Robespierre andava.

O que desencadeou a reportagem do Libération foi o fato de o presidente Nicolas Sarkozy ter o costume de correr. Pior: ele costuma correr com a camiseta do Departamento de Polícia de Nova York. Sarkozy é um representante da direita. Logo, correr é de direita. Descartes se orgulharia do rigor intelectual de seus compatriotas. Eu nunca li o Libération, um jornal de esquerda. Eu soube de sua inspiradora reportagem sobre o caráter reacionário da corrida por meio do Times, um jornal rigorosamente de direita. O artigo do Times foi publicado em 4 de julho. Naquele mesmo dia, decidi começar a correr. Se José Dirceu me classifica como o "agitador de todas as direitas do Brasil", só me resta correr. Como sofro de uma certa fraqueza ideológica, acabei adiando por mais de quatro semanas o início de minha atividade física. Na última quarta-feira, na falta de uma camiseta do Departamento de Polícia de Nova York, coloquei uma camiseta da Drogaria Pacheco e corri pela orla até o fim do Leblon. Descobri que o tornozelo inchado é de direita. A bolha no pé é de direita. O ácido láctico é de direita.

A esquerda francesa pode contar com a ajuda da esquerda brasileira em sua grandiosa tarefa de redefinir os atributos dos dois campos políticos. Até outro dia, quando tinham de se posicionar ideologicamente, os petistas recorriam ao pobre Norberto Bobbio, abastardando um ou dois enunciados mais rasteiros de sua obra. Agora isso mudou. Para os propagandistas do PT, um direitista é aquele que arremessa ovos podres pela janela e surra empregadas domésticas. Por mais direitista que eu seja, segundo José Dirceu e seus amigos, ainda reluto em adotar a prática de arremessar ovos pela janela. Por outro lado, penso em surrar minha empregada sempre que ela se esquece de comprar manteiga no supermercado. Os repórteres esquerdistas que cobriram a última passeata contra Lula revelaram também que os direitistas só se referem ao presidente da República com termos grosseiros como "ca-cha-cei-ro" e "va-ga-bun-do". O esquerdista Luis Fernando Verissimo repete todas as semanas que os direitistas rejeitam Lula por ele ser um metalúrgico. Mais: um pau-de-arara. Rejeitar Lula seria uma forma de preconceito de classe. Eu gosto de ler o Verissimo porque ele me trata como um aristocrata. É como se eu, com toda a minha vira-latice, me tornasse momentaneamente um personagem de P.G. Wodehouse. Um Bertie Wooster. Corre, Diogo, corre.

Nas estradas, o próximo caos

Editorial do Estadão

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Um país que transporta 60% de suas cargas por rodovias, mas tem um dos mais baixos índices do mundo de estradas pavimentadas, há anos não investe o suficiente na malha rodoviária e suas autoridades não conseguem mais do que anunciar programas tímidos - que não saem do papel -, deve preparar-se para uma grave crise de logística. Este país é o Brasil, cuja carência de infra-estrutura rodoviária foi mostrada em ampla reportagem no Estado de domingo passado. "Tenho a impressão de que a seguir o caos aéreo teremos o caos rodoviário", alertou o especialista em logística Paulo Resende.

Não há exagero na previsão. Aqui não se trata de se preparar para uma grave crise de logística, mas para um sério agravamento da crise em que já estamos. Embora tenha feito a opção pelo transporte por rodovias - além da maioria das cargas, por elas circulam 95% dos brasileiros que viajam dentro do País -, o Brasil tem uma malha rodoviária insuficiente e em péssimo estado. Do 1,7 milhão de quilômetros catalogados pelo governo, são pavimentados apenas 196 mil quilômetros, ou só 11,5%.

É um dos índices mais baixos do mundo. A situação é ruim por qualquer critério. Comparando-se a malha pavimentada com o território e a população, o Brasil fica atrás do Uruguai, Paraguai, Argentina, Venezuela e Suriname, de acordo com estudo da Associação Nacional de Transporte de Carga & Logística (NTC).

Ressalte-se que, nessa comparação, estão apenas dados quantitativos. Quando se analisam qualidade e segurança, o quadro é ainda mais grave. A mais recente pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrou que 75% das estradas estão em estado deficiente, ruim ou péssimo. Asfalto em mau estado é a situação mais comum na maioria das rodovias consideradas pavimentadas.

A pavimentação de estradas federais está praticamente parada desde o início da década passada. Como justificativa para o abandono dos programas rodoviários, alegou-se na época que o fim do Fundo Nacional dos Transportes reduzia substancialmente os recursos para as rodovias. Se o problema se resumisse a isso, a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada na venda dos combustíveis e cujo produto deveria ser investido em infra-estrutura logística, deveria ter revertido o quadro. Mas isso não ocorreu. O contingenciamento determinado pelo governo não permitiu que a arrecadação da Cide tivesse o destino previsto em lei.

Ao péssimo estado da malha somam-se outros problemas, entre os quais a falta de fiscalização nas estradas. Outro problema grave é a má qualidade da frota de caminhões, cuja idade média é de 18 anos. Veículos desatualizados tecnologicamente, com alto custo de manutenção, resultam em serviços irregulares, fretes elevados e riscos aos usuários das rodovias. A combinação de estradas ruins, falta de fiscalização e frota obsoleta faz do Brasil o campeão mundial em acidentes de trânsito. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em 2006 foram registrados mais de 109 mil acidentes, com 6.116 mortos e 66.061 feridos. O problema se agravou em 2007: os números do primeiro semestre deste ano são 10% maiores do que os do ano passado.

As empresas transportadoras queixam-se do alto custo dos pedágios cobrados nas rodovias privatizadas. A crítica é mais forte em relação ao Estado de São Paulo, onde há mais estradas operadas por empresas particulares. Mas são essas as estradas que oferecem mais segurança e conforto aos usuários, o que reduz os custos operacionais e os gastos com acidentes e pode compensar o pedágio.

Além disso, estradas de boa qualidade impulsionam o progresso. Pesquisa da FIA-USP constatou que os municípios servidos pelas estradas privatizadas crescem em ritmo mais acelerado do que os demais do Estado de São Paulo. Neles, o crescimento do número de empregos formais foi 37% maior do que a média do Estado e a abertura de novas empresas, 15% superior.

Já que, apesar da Cide, o governo federal alega não ter recursos para melhorar as estradas, o caminho, como mostra o caso das rodovias paulistas, é transferi-las para a iniciativa privada. Mas, como em outras áreas, também nessa o governo do PT é lerdo.

TOQUEDEPRIMA...

***** Problemas ambientes matam 4 milhões de crianças por ano

Quatro milhões de crianças com menos de cinco anos de idade morrem todo ano por problemas ambientais, como ar ou água poluídos e exposição a substâncias químicas, de acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

***** Rua com esses picaretas!
Do Jornal da Globo

O nome do economista Josef Barat foi aprovado pelo Senado há um ano para ocupar uma diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil. Três dias depois do desastre com o avião da TAM, ele recebeu uma medalha por prestar notórios serviços à Aeronáutica.

No começo de dezembro do ano passado, Josef Barat viajou a Nova Iorque com tudo pago pela TAM, para, segundo a Anac, proferir uma palestra. O tema: "A visão da Anac quanto ao futuro desenvolvimento do setor aéreo e suas questões”.

O que a Anac não disse é que a palestra fazia parte do "TAM Day", como registrado em um convite enviado pela empresa ao mercado. O nome do diretor é um dos destaques do evento – que tinha como objetivo apresentar a empresa a investidores internacionais.

***** Charme só na oposição
Lauro Jardim, Radar, VEJA online

Aécio Neves pediu ao Ibope que avaliasse sua eventual transferência para um partido da base do governo, como o PMDB. O resultado é desestimulante. A pesquisa mostra que a força de Aécio está em fazer uma oposição light a Lula. Ao lado do governo, ele perde substância.

***** Fatura liquidada

Sai da área de boatos para entrar na História a versão de que uma ordem de Fidel Castro a cobiçado celular em São Paulo selou a sorte, em dois dias, dos pugilistas cubanos.

***** "Lula favorece Renan", diz Heloísa Helena

A ex-senadora Heloísa Helena afirmou nesta sexta-feira que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é fortalecido pela "postura inconseqüente" do presidente Lula em lhe devolver "o serviço sujo que foi prestado no passado."

A presidente do PSOL avaliou que há uma combinação de máquinas para defender o presidente do Senado. "A base bajulatória do Congresso Nacional e o balcão de negócios sujos distribuindo cargos, prestígio e poder do governo federal", disse Heloísa.

A ex-senadora organizou um protesto contra "a corrupção, o caos aéreo e a impunidade" na Esquina Democrática, centro de Porto Alegre. Heloísa Helena aproveitou a manifestação para criticar a prorrogação da CPMF.

***** Relator da CPI diz que "há crime organizado" na Infraero

O relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Apagão Aéreo, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse acreditar que "há crime organizado" na Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária). "Licitações dirigidas, projetos básicos lacunosos, projeto executivo modificado, as obras eram feitas com os preços que se quisesse; ninguém tinha controle", afirmou o senador.

Nesta quinta, a CPI ouviu sete procuradores da República. Nos sete estados em que eles trabalham, foram encontrados indícios de irregularidades em obras da Infraero. Demóstenes afirmou que, no entanto, o prejuízo não foi maior devidos as investigações do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo o senador, as irregularidades foram sendo descobertas individualmente, e só com o tempo foi verificado que elas aconteciam em todo o Brasil. Ele ressaltou que eram sempre as mesmas sete ou oito empreiteiras que venciam as licitações nos aeroportos, embora existam mais de três mil empresas de engenharia em todo o País.

O democrata ainda disse que as informações recolhidas pela CPI indicam que as irregularidades na Infraero já existiam pelo menos a partir de 2001, na administração Fernando Henrique Cardoso.

***** Salários de servidores consomem 40% dos impostos brasileiros

De acordo com relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, que consolida as despesas e receitas de toda a administração pública do país, em 2006 os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram R$ 769,2 bilhões em impostos e contribuições e gastaram R$ 308,2 bilhões com pagamento de pessoal e aposentadorias. Isto representa que a cada R$ 1 de salário formal pago no Brasil, cerca de R$ 0,34 provêm de um patrão da administração pública - excluindo da conta as remunerações pagas por empresas estatais, que também fazem parte do setor público.

Os gastos só estão abaixo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 50% das receitas para a União e 60% para estados e municípios, devido ao elevado crescimento da carga tributária no país. Entre 2002 e 2006, o volume de impostos e contribuições recolhidos pelo poder público cresceu 70%, enquanto as despesas de pessoal avançaram 54,3%. Segundo dados do IBGE, a inflação média desse período foi de 37,7%.

***** Trem da alegria de 1 milhão

A Câmara dos Deputados põe nos trilhos um inacreditável "trem da alegria": a proposta de emenda constitucional nº 54/99 pretende efetivar como servidor público, com todos os direitos e garantias, os chamados trabalhadores temporários (ou terceirizados) que prestam serviços a órgãos federais. Sem concurso, pela janela. Se aprovada, a emenda deve beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas. Pode ser votada ainda este mês.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Esta informação já tínhamos passado aqui. Como soava como uma possibilidade a se confirmar, agora reprisamos em razão de que se prevê sua entrada na pauta de votações ainda mês. Reparem como este povo é de “preocupação” extremada com o país: de um lado, o país clama que se acabe com a CPMF, de outro, os parlamentares se agarram em aumentar as despesas de forma cretina. Depois quando são assim chamados como foi o caso do Arnaldo Jabor, eles querem partir prá briga. Quando este pessoal se dará conta de que o país não é deles, o dinheiro não é deles, e que tanto um quanto o outro, merecem um pingo de respeito. Querem saber: eles são mais do que canalhas, são verdadeiros cafajestes.

***** Novo presidente da Infraero quer demissão de 100 funcionários

O novo presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), Sérgio Gaudenzi, pretende exonerar pelo menos cerca 100 funcionários não concursados da estatal. Responsável pela administração de 67 aeroportos em todo o país, nos últimos anos o órgão contratou mais de 200 pessoas por indicações políticas, utilizando-se de brechas na legislação.

Segundo Gaudenzi, as demissões vão ocorrer para cumprir uma norma interna, já existente, que limita as contratações especiais a 1% do quadro de funcionários – atualmente em 10.650. Isso significa que a Infraero só deveria ter 106 casos de contratação especial. Na semana passada, Gaudenzi recebeu uma lista com 207 nomes. E ao lado deles salários de R$ 11 mil (nível I) e R$ 9,2 mil (nível II). "Vamos fazer um trabalho para rapidamente retornar ao teto. Quero ter no máximo 120 pessoas nessa situação", disse Gaudenzi.

A voz das ruas sumiu

Augusto Nunes , Coluna “Sete Dias”, Jornal do Brasil

"Ninguém neste país consegue colocar mais gente na rua do que eu", gabou-se o presidente Lula no dia 31 de julho. A frase deveria ter sido guardada para silenciar, num encontro dos chefes da aliança governista, os queixosos de sempre. Quem tem culpa no cartório deve tratar com mais carinho um homem que vive ajudando a colocar na rua gente que merece cadeia.

Muitos figurões da aliança federal já foram socorridos pelo Primeiro Advogado. Outros podem precisar dos seus serviços a qualquer momento. Sabem que serão prontamente atendidos. Para o presidente, bandidos de estimação não cometem crimes. Cometem erros, todos perdoáveis. A companheirada é gente boa.

Pena que Lula tenha desperdiçado a frase no Improviso de Cuiabá. Endereçou-a, em tom de ameaça, a "essa gente que quer brincar com a democracia neste país". Subira novamente ao palanque o autoritário que, por trás da mais singela discordância, enxerga o dedo dos reacionários, a mão dos golpistas, a silhueta da elite que tentou por 500 anos erradicar a pobreza a bala.

O plano sinistro só não se consumou porque Deus, bom brasileiro, premiou a pátria em perigo com o maior estadista da História. Enviado pela Providência, Lula não está para brincadeiras. Não admite críticas. Só elogios. Não aceita o convívio dos contrários. Exige a unanimidade a favor.

Atormentado pela vaia no Maracanã, com o raciocínio escurecido pelo apagão interminável, Lula resolveu dividir o mundo entre amigos a proteger e inimigos a exterminar. Nessa categoria se enquadra qualquer brasileiro que ouse discordar do que o governo faz, fez ou deixou de fazer.

Passageiros flagelados nos aeroportos, parentes de vítimas de acidentes, parlamentares oposicionistas, empresários aflitos com a carga tributária, jornalistas independentes - todos os que insistem em importunar o coro dos contentes se acotovelam no mesmo balaio dos jurados de morte.

Se quiserem brigar na rua, advertiu o Improviso de Cuiabá, será mobilizado o exército leal ao campeão de popularidade. Dado o aviso, o Aerolula levou para longe da frente de combate o general de uma batalha que, como a de Itararé, não haverá. Primeiro, por falta de hábito. Os guerreiros do Brasil hoje só trocam chumbo pela internet. Depois, por falta de interessados em desfraldar bandeiras políticas.

Neste ano, a Avenida Paulista foi duas vezes tomada por mais de 3 milhões de manifestantes. A primeira invasão reuniu devotos da Igreja Renascer, inconformados com a permanência numa cadeia americana da dupla de criminosos que lidera a seita. O espetáculo da multidão na avenida foi reprisado pelos participantes da Parada do Orgulho Gay.

Falta motivação e sobra preguiça. Ricos não saem às ruas: mandam os outros. Os pobres preferem esperar em casa pelos trocados do Bolsa Família, que instituiu o coronelismo de Estado. A classe média trabalha o tempo todo para pagar a conta.

A voz rouca anda sumida faz tempo. Talvez tenha prolongado o recesso que tonifica. Talvez esteja morta de cansaço.

Cabôco Perguntadô
Intrigado com o caso dos atletas cubanos que desertaram durante o Pan 2007, o Cabôco tem um punhado de perguntas a fazer. Por que a polícia impediu o acesso aos prisioneiros de jornalistas e advogados? Por que a restrição não se estendeu a emissários de Fidel? Quem contou que os parentes seriam punidos se não voltassem? Por que Celso Amorim fingiu que não era com ele? O Cabôco acha que as respostas se escondem na mesma curva do caminho em que o Itamaraty perdeu a vergonha.

Um paraíso na rota do perigo
Foi a prefeita Marta Suplicy quem autorizou a construção de um prédio na rota dos aviões que pousam ou decolam em Congonhas. Faz sentido. O dono do edifício é proprietário da casa noturna Bahamas, que oferece mulheres de primeira classe à clientela de executivos. Em vez de sofrer nas salas de embarque, passageiros engravatados relaxavam no animado barzinho da boate.

O hotel erguido com a ajuda de Marta permitiria que conjugassem o segundo verbo do conselho famoso da ministra do Turismo.

Suspeita infundada
Pressionado pela organização Repórteres sem Fronteiras, o presidente Lula resolveu desmontar a suspeita de que andam muito tensas as relações entre o chefe de governo e a imprensa brasileira. Há dias, a decisão de não conceder entrevistas exclusivas a publicações nativas foi suspensa para que Lula conversasse com repórteres de A Hora do Povo. Graças ao encontro, o jornal virou notícia pela segunda vez neste ano. A estréia foi motivada pela ameaça de morte feita na primeira página ao jornalista Diogo Mainardi.

Castigo póstumo
Instado a colaborar com as investigações que envolvem o senador Renan Calheiros, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, enganou a polícia e chamou o ladrão. Numerosas pistas e evidências envolvem o governador no suspeitíssimo episódio do furto de documentos que tornariam ainda pior a complicada situação parlamentar de Renan. O tucano Teotônio deixou claro que não vai trocar de amigos nem de partido. Deveria trocar de nome. O velho Teotônio Vilela não merecia um filho assim.

Ninguém merece.

Yolhesman Crisbelles
Com um pedido de desculpas pelo atraso de quase dois anos, o júri do Yolhesman decidiu premiar o senador Delcídio Amaral (PT-MT), pelo parecer que endossou a indicação de uma advogada apreciadora de charutos para cuidar da aviação civil:

As características e a importância dos cargos exercidos pela senhora Denise Maria Ayres Abreu demonstram sobejamente a pertinência de suas atribuições profissionais com as atribuições de diretora da Anac.

Os mineiros são tolos?

Por André Petry. Revista na VEJA
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Aécio Neves nunca perdeu uma votação relevante na Assembléia Legislativa de Minas. Nem no primeiro nem no segundo mandato. Dos 77 deputados, ele tem o apoio de, no mínimo, sessenta. Ganha de lavada, sempre. Agora, esperto como uma raposa, perdeu

Os bons mineiros sabem que a esperteza, quando é excessiva, acaba comendo o próprio dono. É o que parece estar acontecendo com o governador Aécio Neves, de Minas Gerais. Ele acaba de vetar uma excrescência aprovada pela Assembléia Legislativa, que mutila a ação dos promotores estaduais e dá foro privilegiado a quase 2.000 autoridades do estado. E a Assembléia Legislativa, com maioria estrondosa, acaba de derrubar o veto. E o governador, esperto como uma raposa, acaba de dizer que lamenta a decisão dos deputados, mas, sendo um "democrata", vai respeitá-la.

Parece bonito, mas é pura esperteza.

Aécio Neves é um governador muito bem avaliado, tanto que foi reeleito com votação estonteante e seu nome é presença constante em qualquer lista de candidatos ao Palácio do Planalto em 2010. Com todo esse capital, poderia ter feito o que dele se esperava: vetar a vilania do foro privilegiado e orientar sua bancada para manter seu veto de pé. Aécio Neves, esperto como uma raposa, querendo fazer bonito para os dois lados, a opinião pública e os deputados, entregou um doce para cada um. Seu veto agrada ao eleitor mineiro. Sua inércia à derrubada do veto é mimo para deputados.

Parece esperteza que dá certo, mas ela é carnívora.

Aécio Neves nunca – repetindo: nunca – perdeu uma votação relevante na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Nem no primeiro nem no segundo mandato. Dos 77 deputados, ele tem o apoio de, no mínimo, sessenta. Ganha de lavada, sempre. Tanto que o deputado Sávio Souza Cruz, que, embora seja do PMDB, não reza pela cartilha do governador, já sugeriu trocar o nome da Casa para "Assembléia Homologativa de Minas". Agora, esperto como uma raposa, Aécio Neves perdeu: 60 contra, 9 a favor e 1 abstenção. Basta conferir quem, antes, votara pela ampliação do foro privilegiado. Na lista estão o líder do governo de Aécio (Mauri Torres), o líder do partido de Aécio (Luiz Humberto Carneiro) e o líder da maioria de Aécio (Domingos Sávio).

Com seu veto derrubado, Aécio Neves recusou-se a promulgar a lei. Caberá à própria Assembléia Legislativa fazê-lo. Aécio Neves terá direito a dizer no palanque que vetou o projeto insano duas vezes e se recusou a promulgá-lo. A esperteza é olímpica, mas a condição do sucesso é que os mineiros sejam tolos. Se estavam certos quando reelegeram Aécio Neves, tolos é que não são.

Criado no Brasil imperial, o foro privilegiado não presta para nada, a não ser para jogar lenha na fogueira da impunidade e dividir os brasileiros entre a minoria da casa-grande e a maioria da senzala. Eles e nós, em resumo. No caso mineiro, o foro antes privilegiava apenas três autoridades. Agora, na massa de quase 2.000, entra uma boiada, inclusive, é claro, os deputados estaduais.

Aécio Neves ainda tem chance de recuperar-se. Pode ir ao Supremo Tribunal Federal alegar que a lei dos deputados é inconstitucional. O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, um genuíno interessado em barrar a patacoada, já anunciou que fará isso.

Se Aécio Neves for junto, comerá a esperteza.

As velhas lições da sabedoria

Villas-Bôas Corrêa , Jornal do Brasil

Remexendo na estante das velharias, encontrei um pequeno livro de 103 páginas da Livraria Pioneira Editora de São Paulo, datado de 1957, na 5ª edição e que à época alcançou enorme sucesso internacional. O título cutucará na memória dos que passaram pela faixa dos 70: A Lei de Parkinson, da autoria do professor Northcote Parkinson, que alcançou notoriedade como historiador, especializado em história econômica e sociologia, e é a fonte da Escola do Absurdo.

A tradução impecável de Silveira Sampaio desencadeia lembranças do autor de peças de sucesso para teatro e televisão, pioneiro como entrevistador bem-humorado e culto. Morreu moço e não deixou substituto.

Voltemos ao fio da meada. A Lei de Parkinson é um achado genial de transparente simplicidade. Não cabe em definição linear, vai sendo desenrolada no carretel de máximas, axiomas e exemplos que sustentam a tese da sólida burrice da burocracia autofecundante, expansiva e que se infiltra em todos os ramos da administração pública ou privada.

Nas primeiras linhas passa o seu recado: "O trabalho aumenta a fim de preencher o tempo disponível para sua conclusão. A prova disso é que o homem mais atarefado é aquele que dispõe de horas vagas". No jogo dos paradoxos, desdobra o raciocínio: "Admitindo-se que o trabalho (e especialmente o trabalho com papéis) é elástico na sua exigência de tempo, é claro que haverá pequena ou nenhuma relação entre o trabalho a ser feito e a quantidade de pessoas a executá-lo". Adiante: "O fato é que o número de funcionários e a quantidade de serviço não estão relacionados entre si. A elevação do total de empregados é governada pela Lei de Parkinson; e seria a mesma, quer o volume de serviço aumentasse, diminuísse ou mesmo desaparecesse".

Enumera as duas "forças motivo" representadas por verdades quase axiomáticas: 1) Um chefe de seção está sempre disposto a aumentar o número dos seus subordinados, desde que não sejam seus rivais; 2) Os chefes de seção inventam trabalho uns para os outros".

Convém saltar algumas páginas para aterrissar no espaço exato de maior interesse e suas implicações com o inchaço do governo do presidente Lula.

Ao analisar os esforços feitos para salvar o Conselho Privado durante o Reinado da Rainha Elizabeth I, em 1939, o autor baseia-se na comparação com o Secretariado dos Estados Unidos, que "tinha o número apropriado de cinco membros em 1789, ainda apenas sete em 1840, nove em 1901, 10 em 1913, 11 em 1945, e então, contra toda a tradição, tinha voltado novamente para 10 em 1953".

Fecha o raciocínio: "O estudo do exemplo britânico sugere que o ponto de ineficiência de um gabinete é alcançado quando o número de membros excede 20 ou 21. O Conselho da Coroa, o Conselho do Rei, o Conselho Privado tinham cada um a marca dos 20 quando seu declínio começou".

E arremata: "Estamos tentados a concluir que os gabinetes, comitês e comissões de mais de 21 estão começando a perder a realidade do poder e aqueles com número maior já a perderam há muito tempo".

Ninguém mais fala no professor Parkinson e na sua sátira ao lado ridículo e inchaços da burocracia e da administração pública.

Mas o bom senso não caduca. O ministério do presidente Lula, com a criação de mais uma secretaria com status ministerial, de encomenda para o professor Mangabeira Unger programar o futuro na visão profética de décadas, está quase alcançando o recorde de 30 titulares.

É muito, é um desperdício de gente e de dispersão de recursos. Com 10, 12 ministros, a julgar pelo volume do serviço, o governo daria conta do recado.

A mal explicada deportação dos cubanos

Fritz Utzeri, jornalista, Jornal do Brasil

Infâmia. É a palavra justa para qualificar a deportação dos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara. Em plena democracia, o Brasil parece reviver a famigerada Operação Condor, quando os regimes militares trocavam informações, presos políticos, patrocinavam seqüestros e assassinatos de opositores e até know how de tortura. Hoje, a polícia e o Estado brasileiros estão a serviço da polícia política de uma ditadura quase cinqüentenária, Cuba, um desses "paraísos socialistas", tão maravilhosos que é proibido deixá-los, mesmo não os amando.

Guillermo e Erislandy haviam decidido abandonar o seu país. Na Alemanha os esperava um contrato milionário. Foram presos e deportados em 48 horas. Fidel Castro já os condenou ao ostracismo, transformando-os em "traidores" e afirmando que não voltarão a competir em provas internacionais, sentença de morte profissional para esportistas como eles.

Qual é o crime que cometeram para ir parar numa "casa de visita"? Por que não podem ter o direito de viver onde quiserem e aproveitar a oportunidade de melhorar a sua condição econômica? A história que o ministro da "Justiça", Tarso Genro, conta é tão verdadeira quanto uma nota de três reais. Fantasias parecidas eram criadas pelos esbirros da ditadura para justificar barbaridades contra opositores, alguns dos quais estão hoje no governo.

Ao serem descobertos, em alegre convescote, os cubanos não pensavam em retornar a seu país, mas logo mudaram de idéia. A causa mais provável é uma prática velha das ditaduras: chantagem e ameaça às famílias.

Agora mesmo um megatraficante colombiano está preso e será julgado pela Justiça para que se decida se será ou não extraditado para os EUA. No caso dos cubanos não houve julgamento, tudo foi feito às escondidas, com a pressa dos criminosos, na calada da noite, atitude covarde e servil que envergonha e desqualifica a democracia brasileira.

Rigondeaux e Lara foram aliciados por empresários que viram neles um bom investimento. Isso ocorre nos países pobres, inclusive no Brasil. Vejam o jovem (menor de idade) e talentoso jogador Alexandre Pato, que acaba de ter o passe comprado pelo italiano Internazionale, por uma verdadeira fortuna. Alguém teria o direito de prendê-lo e impedi-lo de seguir a sua vida? A maioria dos craques de futebol deixa o Brasil. É crime? Deveriam ser trazidos de volta, estigmatizados e impedidos de competir?

Se não houve crime, por que a deportação? Isso foi o que a ditadura de Vargas fez com Olga Benário, um dos atos mais infames da História brasileira, hoje repetido como farsa pela administração do Molusco. Os boxeadores não serão assassinados num campo de concentração, mas que vida podem esperar em Cuba? Quanto ao "arrependimento", a questão deveria ter sido submetida a escrutínio de autoridades idôneas (e não a Tarso Genro, que não crê sequer em direitos adquiridos), antes que qualquer decisão fosse tomada.

Deixar um país não é crime, seja para fugir de uma ditadura, seja para (como parecia ser o caso) escapar da pobreza, sonhar com uma vida melhor e até enriquecer. Centenas de milhares, talvez milhões, cruzam fronteiras todos os anos em busca de uma vida melhor nos países ricos. São criminosos?

É preciso que a Igreja, a OAB, a ABI, grupos de direitos humanos que sempre se manifestaram contra o arbítrio protestem, exijam explicações convincentes da administração brasileira e denunciem a ditadura cubana pela morte profissional desses desportistas, vítimas de um regime que reprime direitos inalienáveis, e exigir que todos tenham o direito de decidir livremente sobre o seu futuro.

TOQUEDEPRIMA...

***** Pobres mulheres
Comentando a Notícia

Leio no blog do Noblat, uma informação que ele recolheu no blog do partido do Democratas: " Dos R$ 23,5 milhões previstos no Orçamento de 2007 para ações do Programa de Combate à Violência Contra a Mulher, o governo do presidente Lula aplicou apenas R$ 1,05 milhão, o equivalente a 4%. O levantamento está disponível na página do Senado que faz acompanhamento do Orçamento da União e no Centro de Estudos Feminista e Assessoria (Cfemea). O dinheiro teria de ser investido na construção de delegacias especializadas, defensorias públicas e casas abrigo, entre outros serviços. Só para lembrar: estão retidos 96% do total da verba destinada à proteção das mulheres contra o flagelo da violência doméstica".

Mas esta situação não é exclusividade deste programa. Todos os programas na esfera federal, à exceção do Bolsa-Família, tem milhões de verbas alocadas e não gastas e aplicadas. Nos Ministérios (nos 37 !!!!), a situação se repete, com a falta de projetos e programas para investir o dinheiro. E quando existem programas, e quando existem projetos, aí também não se gasta o previsto: é o tal contingenciamento para pagamento da dívida pública, que aliás não para de crescer. Lula se gaba de haver domado a dívida externa. Não é bem assim e já noticiamos isto aqui. E a dívida interna, pasmem, recebeu o país devendo pouco mais de R$ 600,0 bilhões, e hoje, quatro anos depois, esta dívida se encontra na astronômica casa de R$ 1,3 trilhões, quase igualando com o PIB do País. Moral da história: este governo é ruim de serviço mesmo.

***** PAC empacado

Reportagem publicada no jornal O Globo deste domingo mostra que o principal chamariz do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ganhou mais velocidade somente no último mês - com uma medida provisória que abre o cofre da União - mas ainda há longo caminho a percorrer para que o país vire o canteiro de obras prometido. Desde o lançamento do programa, em 22 de janeiro, o governo só contratou - ou seja, tomou a decisão de implementar - projetos que correspondem a um quarto dos R$ 15,8 bilhões anunciados em investimentos com recursos da União em 2007 (cerca de R$ 4 bilhões). Os dados são do Executivo e estão atualizados até 3 de agosto.

***** Acusado de furto, macaco será "julgado" em Minas
De Matheus Pichonelli na Folha de S. Paulo

"Terminou em impasse a audiência pública promovida ontem pela Secretaria do Meio Ambiente de Uberaba (MG) que decidiria o futuro de um antigo morador do parque Mata do Ipê. Ele é acusado de promover invasões na vizinhança, em prédio público, furtar e destruir objetos e documentos e de atacar visitantes.

Na reunião que debateria a situação de Chico, macaco-prego que vive no parque há cinco anos com sua irmã, Chica, a única decisão foi que a solução só poderia ser tomada na presença de um biólogo especialista na espécie daquele macaco. Uma outra reunião foi convocada para segunda-feira."

***** Jobim concede maior poder ao Conac
Agência Brasil.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje que o Conselho de Aviação Civil (Conac) passará a ser a 'cabeça central' do sistema aéreo brasileiro e terá capacidade de fixar as diretrizes do sistema. O Conac ficará responsável por tentar organizar as operações do setor, que tem como uma de suas principais deficiências a "sobreposição de competências", segundo afirmou o próprio ministro durante a semana.

"Nós temos um problema. Temos uma sobreposição de competências no sistema institucional que trata da aviação civil. Veja, não é a questão de ter várias personagens - Infraero, Ministério da Defesa, Conac, Anac, a própria Aeronáutica com todos os seus setores. O problema é que há uma sobreposição de responsabilidade e competência. E essa sobreposição leva a um problema sério. Quando acontece alguma coisa, o culpado sempre é o outro", disse Jobim.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Prá começo de conversa, não é um problema apenas, e sim vários. Outra coisa que ressalta é que, na impossibilidade de demitir a turma da ANAC, anotem aí: o ministro da Defesa, Nelson Jobim tratará de esvaziá-la, até torná-la irrelevante e sem nenhuma autoridade. O raio é que obrigará os contribuintes a sustentarem uma estrutura inútil e sem função específica. Aliás, prá que criaram a agência, só para acomodar a turma dos companheiros incompetentes e irresponsáveis? Bem, neste caso, dentre os males, pelo menos o menor: que a ANAC fique “encostada” e sem se meter a palpitar sobre o que não entende.

***** Unipar será controladora, diz Petrobras
Redação - InvestNews

A Petrobras emitiu um comunicado hoje confirmando que iniciou conversações com a União de Indústrias Petroquímicas S.A. (Unipar) para constituir a Companhia Petroquímica do Sudeste (CPS). Segundo o comunicado, a Unipar será acionista controladora da nova companhia, detendo a maioria do seu capital votante. A Petrobras terá "papel relevante como acionista da CPS".

A consolidação virá por intermédio de um Acordo de Acionistas que, entre outros pontos, "assegurará à CPS gestão profissional, compatível com as melhores práticas de governança corporativa adotadas pelas grandes empresas nacionais de capital aberto.", diz a nota.

A CPS integrará os ativos de produção de resinas termoplásticas e petroquímicos básicos de ambas as empresas que se encontram na região Sudeste. A criação de uma segunda grande petroquímica do País - a líder deste mercado é a Braskem - será possível após uma avaliação dos ativos que comporão a CPS. "Serão utilizadas como premissas, critérios e princípios idênticos, com o reconhecimento e o respeito aos direitos da Unipar, da Petrobras e dos demais signatários dos Acordos de Acionistas da Petroquímica União (PQU), Petroflex e Rio Polímeros (Riopol), inclusive, nesta última, da Petroquisa, para adquirirem ações das mesmas empresas, em decorrência da aquisição, pela Petrobras, das ações de controle da Suzano Petroquímica S.A.", diz a estatal em nota. O acordo oficial entre as empresas deverá sair em um prazo máximo de 90 dias.

***** Relatório de danos na USP ainda não foi concluído
Redação Terra

O relatório contabilizando os danos à reitoria da Universidade de São Paulo (USP) ainda não estaria concluído, segundo a Folha de S.Paulo. O local foi invadido pelos estudantes em maio. Os alunos ficaram lá por 50 dias.

Somente após a conclusão desse levantamento, segundo o jornal, que a instituição de ensino poderá responsabilizar civilmente os jovens pelo gastos com a reparação.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Não sei se esta notícia é para rir ou para chorar. Três meses se passaram e a turma ainda não apurou o total dos danos? O que é que há, ou não estão preocupados na apuração do prejuízo causado com o patrimônio, o que já seria um tremenda irresponsabilidade, ou os danos foram tantos que se precisa deste tempo todo para saber-se dos estragos. De qualquer forma seria interessante saber o seguinte: quem arcará com o prejuízo provocado pela molecagem, os sindicatos profissionais de protestos, arruaças, depredação e baderna, os estudantes invasores, ou a sociedade que nada tem a ver com a palhaçada?

***** Zuanazzi precisa de oxigênio

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, diz existir "um padrão médio internacional" que regula a distância entre os assentos, nos aviões, por causa da queda das máscaras de oxigênio. Desinformado, Zuanazzi é quem precisa de oxigênio: o fabricante entrega o avião com a cabine "nua", cabendo às companhias aéreas definir sua decoração interna. Definem quantidade, cor e dimensão dos assentos.

***** Turbinas de segunda
Cláudio Humberto

A TAM usa em seus Airbus A319 e A320 turbinas de segunda linha IAE, de fabricação israelense, inferiores a GE e a Tratt&Witney. Nem a El Al Israel Airlines as utilizam. Só os Airbus A330 da TAM têm turbinas de primeira.

"Renan foi um bom sócio", diz usineiro

Revista VEJA
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Fatos são coisas teimosas. Eles resistem a desaparecer em meio à névoa das versões fabricadas por assessores e especialistas em recuperar a imagem de políticos dilacerada pela revelação de suas condutas impróprias. Confrontado com a demonstração de que é o verdadeiro dono de uma empresa de comunicação em Alagoas, o senador Renan Calheiros se limitou a dar sua versão negando a propriedade. Formalmente, Renan está certo. Mas só formalmente. A empresa JR Radiodifusão foi comprada pelo senador, mas está registrada em nome de dois laranjas – um primo de Renan, Tito Uchôa, e o filho, Renan Calheiros Filho, o Renanzinho. Na semana passada, o usineiro João Lyra, que foi sócio de Renan durante cinco anos, falou pela primeira vez sobre o assunto, e a teimosia dos fatos mais uma vez prevaleceu. Em entrevista a VEJA, ele confirmou que Renan Calheiros era dono de metade de uma sociedade secreta montada entre os dois para comprar uma emissora de rádio e um jornal em Alagoas, que mais tarde deu origem à JR Radiodifusão. Renan investiu 1,3 milhão de reais no negócio, parte paga em reais, parte em dólares. Nada disso – a origem do dinheiro, a sociedade, a rádio, o jornal – foi declarado pelo senador à Receita Federal ou à Justiça Eleitoral. Em 2005, a sociedade foi desfeita.

Veja – Como era sua sociedade com o senador Renan Calheiros?
Lyra – Renan foi um bom sócio. Todos os compromissos que assumiu comigo ele honrou. Foi bom enquanto durou.

Veja – O senhor se refere a compromissos financeiros?
Lyra – Sim. Inclusive financeiros. Na compra das rádios e do jornal ele pagou tudo direitinho. Não tenho do que me queixar do senador.

Veja – O senhor nunca teve curiosidade de saber de onde vinha o dinheiro do Renan? Pagamentos em dólar costumam chamar atenção...
Lyra – Sinceramente, no decorrer da minha vida, nunca me preocupei muito com as coisas dos outros. Cada um deve responder pelo que faz.

Veja – Além das empresas de comunicação, que outros tipos de negócio havia entre o senhor e o senador Renan?
Lyra – Eram negócios privados. Não gostaria de me estender sobre eles.

Veja – Por que Renan não quis aparecer como sócio na compra do jornal e da rádio?

Lyra – Ele me disse que não tinha como aparecer publicamente à frente do negócio, mas não explicou as razões. Por isso, pediu para colocarmos tudo em nome de laranjas. Eu topei.

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João Lyra e Renan Calheiros tornaram-se desafetos políticos, mas foram muito íntimos no passado. Enquanto durou a sociedade secreta, de 1999 a 2005, a relação entre os dois era tão próxima que o usineiro chegou a colocar à disposição do senador um jatinho e um helicóptero da frota de uma de suas empresas, a LUG Táxi Aéreo. VEJA teve acesso a uma planilha de controle da empresa em que estão listadas todas as viagens que o senador Calheiros fez nesse período, assim como o roteiro, o nome dos passageiros, o custo do vôo e o responsável pelo pagamento. No total, o senador usou 23 vezes as aeronaves de João Lyra. Os dados da contabilidade da LUG indicam que o gasto foi de pouco mais de 200.000 reais. O senador não desembolsou um único tostão. As despesas foram todas contabilizadas em nome das usinas Laginha e Taquara, ambas pertencentes a João Lyra. Os jatos e os helicópteros foram usados pelo senador para levar colegas, ministros e senadores a atividades políticas em Alagoas e também a eventos sociais. Em 25 de junho de 2005, três meses depois do fim da sociedade entre Renan e Lyra, o senador ainda usou o jato Hawker 800XP, prefixo PR-LUG, para viajar de Brasília a Belo Horizonte, onde participou da festa de casamento de uma das filhas de Lyra. A bordo, além de Renan, estavam sua mulher, Verônica Calheiros, e colegas do partido. O grupo retornou a Brasília no dia seguinte, no mesmo avião. A viagem custou 50.000 reais. Procurado por VEJA, Renan não se manifestou.

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Desfeita a sociedade, em março de 2005, Renan Calheiros perdeu as caronas nos aviões, mas prosperou no ramo das comunicações. A JR Radiodifusão, que tinha Carlos Santa Ritta, um assessor de Renan no Senado, como sócio-laranja, passou a ser controlada pelo primo, Tito Uchôa, e por Renanzinho. A partir de então a empresa recebeu quatro outorgas do Ministério das Comunicações, comandado pelo PMDB de Renan Calheiros desde 2004. A última, que autoriza a JR a operar uma rádio FM na cidade de Água Branca pelos próximos dez anos, foi assinada na semana passada pelo próprio Renan Calheiros. No cadastro da Anatel, a agência reguladora das telecomunicações, a JR ainda pertence a Tito Uchôa e Carlos Santa Ritta, os laranjas iniciais do senador. Renanzinho não aparece como proprietário. Os laranjas do senador Renan, aliás, continuam escondidos. Procurados, não dão entrevista. Santa Ritta, que é funcionário do gabinete em Brasília, não tem sido mais visto ali. Ele costuma dar expediente na cidade de Jequiá da Praia, a 60 quilômetros de Maceió, onde sua mulher, Rosinha Jatobá, é prefeita pelo PMDB. Já o primo Tito Uchôa, que sete anos atrás era funcionário da Delegacia Regional do Trabalho e tinha um salário de 1.390 reais, hoje é "dono" de várias empresas – das famosas rádios a locadora de veículos, agência de turismo e um jornal. Ele responde a processo por improbidade administrativa, superfaturamento e fraude em licitações.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar a relação de Renan Calheiros com um lobista da empreiteira Mendes Júnior que pagava suas despesas pessoais. Na terça-feira, o STF aceitou o pedido e determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. Na quarta-feira, uma nova investigação foi aberta contra Renan no Conselho de Ética para saber se ele fez lobby no governo para beneficiar a cervejaria Schincariol, que comprou uma fábrica de refrigerantes de sua família por valor superior ao de mercado. Na quinta-feira, o corregedor do Senado, Romeu Tuma, decidiu investigar se Renan utilizou laranjas para obter concessões de rádio em Alagoas. Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada na sexta-feira, mostrou que o senador Calheiros comprou uma fazenda usando, de novo, o primo Tito Uchôa como testa-de-ferro.

Acuado, Renan Calheiros foi à tribuna pela primeira vez depois dos escândalos envolvendo seu nome, que começaram em maio. Não explicou nada a respeito das acusações a que responde e constrangeu os colegas que voltaram a pedir seu afastamento da presidência do Congresso. Por fim, atacou o Grupo Abril, que publica VEJA, questionando a legitimidade da associação da TVA com a Telefônica. Em nota oficial, a Abril informou que a transação foi aprovada pela Anatel em 18 de julho passado, depois de nove meses de análises. Abandonado por seu próprio partido (nos bastidores o PMDB já articula um nome para substituí-lo), largado pelo governo (o presidente Lula mandou um recado de que gostaria que a situação no Senado se resolvesse o mais rápido possível) e minado pela oposição (que vai obstruir as sessões enquanto ele permanecer na presidência), o senador vai afundando a cada dia no poço de areia movediça criado por sua própria conduta, marcada pelo apreço por favores de empreiteiras, negócios escusos e sociedades secretas.

A CPMF é dispensável se o Governo gastar menos

Com aumento da arrecadação, governo poderia abrir mão da CPMF, se cortasse gastos
O Globo

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O governo move mundos para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, alegando que a taxa é indispensável para a manutenção de projetos e programas sociais, especialmente na área de saúde, mostra o jornal 'O Globo' em reportagem neste sábado. Mas economistas, entidades e políticos, inclusive governistas, afirmam que o Brasil já tem condições de viver sem o tributo, desde que faça um controle rígido dos gastos públicos. O tributarista Ilan Gorin fez cálculos que indicam que o governo, se mais austero, poderia, de forma imediata, reduzir à metade a alíquota da contribuição - que abocanha 0,38% de toda movimentação financeira brasileira - compensando essa queda com a arrecadação dos outros tributos, que se expandem aceleradamente.

Economistas de diversas correntes sustentam a tese do fim da CPMF, acompanhado de um ajuste nas contas, com base nos dados oficiais: os gastos totais do governo, incluindo a Previdência e em valores já atualizados pelo IPCA, cresceram R$ 101 bilhões de 2002 a 2006. Já descontando a CPMF, no mesmo período as receitas se ampliaram em R$ 123,7 bilhões. Os cálculos não incluem as despesas financeiras (inclusive juros). Mas esta questão seria equacionada com maior austeridade fiscal.

Segundo o tributarista Gorin, o governo, mesmo sem a cobrança da CPMF, deverá aumentar em quase R$ 18 bilhões a arrecadação de impostos neste ano. Ele afirma que considerando que a arrecadação do segundo semestre repita o crescimento do 2006 (11% sobre os primeiros seis meses do ano), a Receita vai recolher mais R$ 54,3 bilhões em impostos. Como a CPMF estimada para este ano é de R$ 36,5 bilhões, se a contribuição fosse eliminada, o Leão ainda abocanharia R$ 17,8 bilhões a mais do que em 2006.

"Fiquei surpreso. Dá para perceber que a CPMF, teoricamente, não faria falta neste ano, já que em 2006 os números (despesas menos receitas do governo) fecharam. A não ser que as despesas do governo cresçam muito acima da inflação", disse Gorin.

O governo prepara um argumento técnico para dar munição à base aliada na defesa da manutenção da CPMF: o Planalto afirma que usou integralmente os recursos arrecadados com a contribuição em programas de saúde e de combate à pobreza, que somaram mais de R$ 91 bilhões nos últimos quatro anos. O discurso dos governistas, na batalha que se travará a partir da próxima semana na Câmara, é que a saúde pública não pode prescindir desse investimento. O vice-líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS), assumiu a frente na defesa da manutenção da CPMF. Na reunião do Conselho Político da coalizão de governo, quinta-feira, Fontana carregava um estudo da área econômica com dados para rebater as críticas de que o Planalto já pode abrir mão da prorrogação até 2011, porque a cada ano arrecada mais impostos que no ano anterior.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também tem sido enfático ao dizer que o governo não pode abrir mão dos recursos, que não há como dividir a receita com estados e municípios e que esses entes federativos já são beneficiados indiretamente com recursos da CPMF por meio do SUS e dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas a oposição aposta que o governo, diante de tanta pressão, vai recuar, principalmente quando a matéria chegar ao Senado, já que lá tem maioria frágil. O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) rebate os números do governo e diz que o Executivo passou a desviar recursos da finalidade original do imposto, que deveria ser destinado integralmente para a Saúde.

"À medida que a arrecadação da CPMF foi crescendo, o governo foi utilizando o seu recurso para fazer uso político. Se isso não fosse verdade, o governo não estaria vendendo a alma ao diabo para aprovar a CPMF, comprando voto. O mais grave é que há desvio de finalidade. O dinheiro é usado para tudo, e o que sobra vai para superávit primário", critica Paulo Bornhausen.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo federal enviou ao Congresso no primeiro semestre, prorrogando até 2011 a cobrança da CPMF, com alíquota de 0,38% sobre toda movimentação financeira, passará por sua primeira votação na próxima terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Será votado o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que defende a admissibilidade (constitucionalidade) da emenda. Ao seu parecer ele incorporou, para análise da CCJ, outras quatro emendas sobre o assunto que já tramitavam na Câmara e que prevêem a divisão dos recursos da CPMF com estados e municípios.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Ontem, quando comentamos a tolice do que disse Berzoini sobre o PAC ser prejudicado caso a CPMF não fosse prorrogada (clique aqui) , demonstramos não apenas a balela do PAC depender da CPMF, como ainda ficou claro que apenas o excedente de arrecadação não prevista no Orçamento da União, cobre com sobras o total que se arrecada com a CPMF. Como a contribuição não é investida na Saúde, objetivo de sua “invenção”, se o governo federal assumisse o compromisso com o País de que agora iria investir toda a arrecadação da CPMF efetivamente na Saúde, e com total transparência, ainda, vá lá, a gente até tragava mais este esbulho. Mas qual? A gente sabe que, primeiro, não se pode confiar neste governo que promete e não cumpre, e tem por norma de conduta a mentira constante.

De qualquer forma, fica claro que o governo Lula não está preocupado em redução de carga tributária já insuportável para a maioria da população. Como também continua na contramão dos demais países que têm tido um histórico de crescimento bastante superior ao nosso nos últimos anos, ou seja, continuará gastando de forma irresponsável numa escandalosa exploração sem limites e sem vergonha na cara. Depois, quando é vaiado acha que é golpe ! E o assalto que nos aplica com impostos demais e serviços de menos, chama-se o quê ? Roubo ?

Campanha contra bebidas alcoólicas

Um dia depois de o presidente Lula ter elogiado na Jamaica a cachaça brasileira, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou no Rio uma campanha para mostrar riscos no consumo de bebidas alcóolicas. Ela começará a ser divulgada hoje na TV em comerciais que, de início, parecem com os de cerveja, mas que acabam por alertar para o "lado da bebida alcoólica que a propaganda não mostra", terminando com o slogan "conheça os riscos, seja responsável".

Na entrevista de lançamento, Temporão respondeu que não via contradição no discurso do presidente e na ação do Ministério.

- Está muito na moda essa frase que diz que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Vender cachaça para exportação é importante para o país, mas nossa política não tem nenhum viés moralista nem está dizendo "parem de beber". A bebida é socialmente aceitável e pode ser motivo de alegria e prazer. O que estamos chamando atenção é para o consumo abusivo e precoce.

O ministro voltou a dizer que até o fim do mês o governo enviará ao Congresso pacote de medidas que incluirá a proibição de venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais e a restrição da propaganda daquelas com mais de 0,5 grau Gay Lussac (caso das cervejas e de misturas coolers e ices). Hoje, a restrição acontece somente para bebidas com mais de 13 graus Gay Lussac, como cachaças, uísques e vodcas.

O superintendente do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Marcos Mesquita, disse que a entidade apóia qualquer campanha de conscientização sobre o consumo responsável e que ações como essa já têm partido das próprias empresas. Marcos, no entanto, acha que a restrição de propaganda de cerveja não reduzirá o consumo.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Dias após o ministro Temporão haver assumido a pasta da Saúde, já no segundo mandato de Lula, e diante de algumas “abordagens” que fez, primeiro foi a legalização do aborto, dissemos que o ministro estava preocupado com o holofote muito mais do que com a gestão do próprio ministério, ou mais propriamente, com a gestão da saúde pública brasileira, que se encontra na UTI faz tempo, foi conscientemente sucatada no primeiro mandato de Lula e que agora agoniza sem que se tenha uma prescrição do tratamento que lhe administrado para debelar seus males crônicos.

De lá para cá, com efeito, Temporão não sai do noticiário. Sempre tratando de temas polêmicos, enquanto não se vê ou lê outra coisa senão doentes morrendo às portas dos hospitais, ou hospitais parados como recentemente se noticiou o Hospital de Clínicas de Curitiba da Universidade Federal do Paraná, totalmente remodelado, instalações e equipamentos moderníssimos, mas parados por falta de pessoal para atender a população.

Temas polêmicos dão IBOPE, por certo, mas não é com marketing pessoal que Temporão conseguirá resolverá o colapso da saúde pública. Por certo, não é o aborto, legal ou não, não são as drogas, legais ou não, como também não é a bebida alcoólica que tornam os serviços no frangalho em que se encontra. Se assim fosse, o que se dizer do trânsito que ou mata ou deixa inválidas a maioria de suas vítimas, que por sinal, são milhares!

É preciso atender aos dois sentidos: de um lado, programas governamentais para reduzir a necessidade dos brasileiros buscarem os hospitais, e aí temos uma penca de causas que provocam a avalancha. Que não se vá reduzir a zero, mas tentar reduzir ao máximo doentes vítimas, por exemplo, da falta de saneamento básico, acidentes trânsito, álcool, drogas, violência urbana, acesso à educação básica de higiene pessoal e comportamento sexual, tudo isso passa, indiscutivelmente pela ação dos governantes em diferentes frentes de ação.

E a outra questão é sim a ampliação, modernização, reforma e recuperação das unidades hospitalares, postos de atendimento ambulatorial, pronto-socorros e policlínicas, que se encontram em condições precaríssimas. E aqui parece haver um vazio sepulcral de parte do ministro Temporão. Porque, senhores, não basta apenas fazer discursos diagnosticando os problemas sabidamente de conhecimento amplo por parte da sociedade. O que importa saber é que projetos e ações o governo tem elaborado para corrigir estas deficiências. E importa mais ainda, que ações o governos ESTÁ efetivamente realizando. E, convenhamos, o “xis” da questão tem sido, comumente no governo Lula, o discurso pomposo e às vezes até raivoso, mas vazio em soluções. Discursos cheios de transferências de responsabilidade e de se apontar para o passado os culpados pelo atual descalabro, mas vazio de realizações no presente. Dizer o que não foi feito, não fará acontecer o milagre da regeneração das mazelas no presente. E nisto, não há como negar, o governo atual é de uma descomunal incompetência.

A questão do álcool, enquanto bebida de gente, claro, é um problema gravíssimo? Por certo que é, mas não é “só isso”. Tem que atuar no atacado, mas sem deixar de lado o varejo, que é o que mais atormenta a população pobre do país.

Assim, bom para o país se o ministro Temporão trabalhar menos com sua imagem constante na mídia abordando temas polêmicos, e muito mais dentro de seu gabinete de forma incessante para dar melhor estrutura de atendimento médico-hospitalar para a população. A saúde pública brasileira precisa é de um gestor competente e capaz, e não de um marqueteiro que, por sinal, neste governo, já temos em excesso.

Pelo menos 1/3 do Senado tem rádios

Leandro Mazzini , Jornal do Brasil

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, tem companhia de sobra na Casa no clube dos que são donos de rádios e TVs. Nenhum dos senadores ainda prontificou-se a criticar o suposto uso de laranjas pelo alagoano para comprar emissoras no reduto eleitoral porque o tema acaba por se tornar um potencial telhado de vidro para muitos. Pelo menos um terço dos 81 senadores é dono de emissoras, conforme levantamento feito ano passado, depois das eleições, pela Agência Repórter Social com base em dados dos tribunais regionais eleitorais e do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom).

Curiosamente, depois que a nova denúncia contra Renan surgiu, a maioria dos senadores proprietários de emissoras ou submergiu, ou fugiu do tema esta semana.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), que protocolou na Mesa Diretora da Casa pedido de investigação sobre o caso Renan, tem na ficha uma dezena de emissoras. Mas, segundo o democrata, sem laranjas.

Não é crime um político ter concessão de rádio e TVs - um filão abocanhado nos rincões do Brasil pelos deputados e senadores que desejam aumentar a influência por meio da comunicação em seus redutos. A Constituição permite que o parlamentar seja dono, sócio majoritário ou minoritário de qualquer concessão, desde que não exerça cargo de direção na empresa.

Muitos deputados e senadores, no entanto, preferem deixar no contrato social parentes próximos ou amigos para fugir de qualquer eventualidade política ou jurídica que lhes prejudique o mandato. Não é o caso de Agripino, garante o senador, que desafiou Renan em plenário depois de o presidente do Senado insinuar possíveis irregularidades em suas concessões.

- Rádio só dá prejuízo, não sei nem quantas eu tenho. Acho que sou dono de duas e tenho sociedade em outras três - diz o senador.

Aliados e adversários do senador sabem. É notório no Rio Grande do Norte o poder de Agripino na comunicação. Ele é proprietário da Rede Tropical de rádio e TV, retransmissora da Record no Estado. Defende a idoneidade na questão alegando patrimônio familiar, há duas décadas, quando já era político conhecido.

- As concessões que tenho são herança do meu pai, de 20 anos atrás, que fez doação aos filhos: eu e meus irmãos Ana Sílvia Maia e Otto Agripino Maia - defende-se, para em seguida atacar o adversário. - Renan é quem tem a obrigação de apontar irregularidades. Não sou daquele tipo que corre atrás da concessão. E nunca assumi direção.

Em plenário, o assunto ganha proporções bem menores que o esperado pela repercussão das sucessivas denúncias contra Renan. Não por acaso, na questão da última acusação que veio à tona sobre os possíveis laranjas das emissoras do senador, aqueles que são donos de rádios e TVs nem apareceram no plenário. Com exceção de Agripino, outros ilustres senadores proprietários de emissoras, como Wellington Salgado (PMDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), João Tenório (PSDB-AL), César Borges (DEM-BA) e Mão Santa (PMDB-PI) preferiram não abordar o tema. Também dono de universidades, Salgado, por exemplo, tem 50% da Rede Vitoriosa de Comunicações, com cotas avaliadas em R$ 2 milhões. Tenório, conterrâneo de Renan, é sócio da TV Pajuçara em Maceió.

O tucano Tasso Jereissati, outro que sucumbiu esta semana depois do escândalo das rádios, mantém o controle da TV Jangadeiro no Ceará, com cotas que valem R$ 1,1 milhão. Edison Lobão (DEM-MA), amigo da família Sarney, é dono de quatro e sócio em duas rádios no Maranhão.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Tão logo a Revista publicou a reportagem sobre mais esta enrascada do senador Calheiros, dissemos aqui que, rigorosamente, para condenar-se o alagoano pela prática de uma ação criminosa, deveriam também punir os demais senadores que igualmente tem participações em rádios e canais de tevê. Calheiros não é o único que se esconde atrás de laranjas para poder fazer e praticar o que é ilegal.

Não que o presidente do Senado use isto como desculpa para esquivar-se de prestar contas à Justiça, e ter seu mandato cassado. Pelo contrário. Mas que não se fique apenas “nele” a ação saneadora. E pelo que a reportagem nos responde, tínhamos razão em levantar a questão, pois cerca de 30 senadores também estão no mesmo balaio que Renam. Claro que o caso do senador alagoano é ainda um pouco mais nebuloso, em razão da forma como esta participação foi obtida. Aqui já não se trata apenas da simples quebra de decoro parlamentar. Trata-se de inúmeros crimes que precisam ser convenientemente bem investigados e esclarecidos.

TOQUEDEPRIMA...

***** TAM fez vistorias com atraso no Airbus que caiu
De Alan Gripp em O Globo

A TAM fez com atraso pelo menos seis inspeções obrigatórias no Airbus A-320, que, no dia 17 de julho, explodiu em Congonhas, matando 199 pessoas. As vistorias fora do prazo ocorreram em junho e julho, sendo uma delas no dia da tragédia. As irregularidades serviram para revelar a fiscalização frouxa da Agência Nacional de Aviação Civil, que só descobriu os atrasos e multou a TAM após ser provocada pela CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Os autos de infração foram lavrados nesta semana. Todos no mesmo dia: terça-feira (7 de agosto).

Segundo documentos da Anac, os atrasos aconteceram em cinco inspeções "daily" (diária) e uma "weekly" (semanal). São vistorias de rotina, feitas nos hangares das companhias nos aeroportos, e exigidas pelo Código Brasileiro de Aeronáutica. Segundo o manual da TAM, no Airbus A-320, as inspeções diárias têm que ser feitas a cada 48 horas e as semanais, a cada oito dias. A Anac não informou o tamanho do atraso". Leia mais em O Globo

***** "Direito dos lutadores cubanos foi ignorado"

"A decisão brasileira de mandar de volta para Cuba os boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara “ignorou a relevância da questão dos direitos humanos” e deixou de lado uma longa tradição diplomática brasileira. E se os dois voltaram por vontade própria, como se informou, então o Brasil não aproveitou as relações especiais que tem com o governo de Fidel Castro, para cobrar daquele país garantias de que os repatriados e suas famílias teriam sua dignidade e seus direitos integralmente respeitados. Ao fazer essa avaliação, ontem, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer enfatizou que, em vários momentos do caso, as autoridades brasileiras não levaram em consideração a Constituição do País."

***** Infraero é caso de polícia
Lauro Jardim, Radar, Revista VEJA

"O procurador-geral do TCU, Lucas Furtado, está de posse de um levantamento dos processos relativos a obras recentes da Infraero sob auditoria do tribunal. É um raio X de um doente. O que se revela ali é um paciente em estado terminal.

Das dez obras examinadas, somente uma não está contaminada pelo superfaturamento. Entre as empreiteiras envolvidas, estão Odebrecht, OAS e Camargo Corrêa. As irregularidades aparecem em todos os cantos.

Nas obras do Aeroporto Santos Dumont foram apontadas treze falhas, entre superfaturamento, pagamentos indevidos, contratação de mão-de-obra ilegal e impropriedades no processo licitatório. Em Congonhas, houve elevação de até 250% no valor de alguns itens, mas foi em Vitória que a malandragem decolou: havia até 357% de sobrepreço.

Em quase todas as obras há vícios de licitação. Se o setor aéreo brasileiro "criou metástase", a Infraero deveria ser colocada na UTI".

***** Pesquisa aponta Alckmin na frente para prefeitura de São Paulo

De acordo com uma pesquisa do Datafolha divulgada nesta sábado, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) lidera a corrida pela prefeitura de São Paulo para as eleições de 2008. Segundo levantamento feito com 1.091 pessoas, o tucano lidera em todos os cenários, com percentuais que variam de 30% a 41%, dependendo dos adversários.

No cenário da disputa que envolve Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT), Alckmin tem 30% das intenções de voto. A petista fica com 24% e Kassab, com 10%, aparece tecnicamente empatado com os ex-prefeitos Paulo Maluf (11%), do PP, e Luiza Erundina (9%), do PSB. O outro candidato cotado, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT), tem 5% da preferência.

A pesquisa ainda indica que a ministra do Turismo, Marta Suplicy, tem 36% de rejeição pelo eleitorado. Este patamar é semelhante ao verificado em 2004, quando a petista tentava a reeleição.

***** Justiça determina quebra de sigilos de abatedouro do caso Calheiros

A Justiça de Alagoas determinou a quebra dos sigilos fiscal, tributário e bancário do abatedouro de gado Mafrial, citado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como intermediário da venda de gado de suas fazendas, e de outros dois abatedouros no estado.

A quebra dos sigilos foi solicitada pela Procuradoria-geral do estado à Justiça. De acordo com procurador-geral, Mário Jorge Uchôa, partiu de denúncias de indícios de que empresas "laranjas" teriam emitido notas frias para comprovar a venda de gado supostamente feita por Calheiros.

O presidente do Senado utiliza a venda de gado como defesa para comprovar que não teve despesas pessoais pagas por um lobista. A origem do dinheiro é investigada pelo Conselho de Ética do Senado e pelo Supremo Tribunal Federal.

***** Tribunal do Distrito Federal rejeita contas de Roriz

O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) rejeitou as contas do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PMDB) devido a irregularidades na utilização de verbas públicas e descumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na gestão 2003-2006. Esta é a primeira vez em 47 anos de vida pública que o ex-senador, que renunciou ao seu mandato neste ano para não ser cassado, tem suas contas rejeitadas.

A vice de Roriz, Maria de Lourdes Abadia (PSDB), que assumiu o governo quando o ex-governador foi concorrer ao Senado (em março de 2006), também será responsabilizada. Os dois podem ficar inelegíveis por cinco anos caso a rejeição das contas seja confirmada pela Câmara Legislativa.

O conselheiro Ronaldo Costa Couto, relator do processo, concluiu que havia "desequilíbrio das contas públicas ao término do exercício de 2006". O relatório elaborado por ele considera que "esses fatos revelam falhas no planejamento e na gestão financeira, além da não-correção tempestiva dos desvios que afetaram o equilíbrio das contas distritais, pressupostas da gestão fiscal responsável". O parecer foi aprovado por unanimidade pelo TCDF.

****** Diretora da Anac cobra explicação de ex-presidente da Infraero

A diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu entrou nesta sexta-feira na Justiça Criminal do Rio de Janeiro com um pedido de interpelação contra o ex-presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) José Carlos Pereira. Denise quer que o brigadeiro confirme ou desminta as acusações que teria feito contra ela ao jornal O Globo.

José Carlos Pereira disse que a diretora fez pressões para liberar a construção de um terminal de cargas no aeroporto de Ribeirão Preto (SP) para favorecer um amigo, o empresário Carlos Ernesto de Campo. Caso o brigadeiro confirme as acusações, será processado pelos crimes de calúnia e difamação por Denise.O ex-presidente da Infraero tem 48 horas para se manifestar após a intimação do juiz. Caso contrário, será processado por calúnia e poderá ser condenado à pena de seis meses a três anos de detenção, além de multa de um a 20 salários mínimos.