domingo, agosto 12, 2007

Nas estradas, o próximo caos

Editorial do Estadão
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Um país que transporta 60% de suas cargas por rodovias, mas tem um dos mais baixos índices do mundo de estradas pavimentadas, há anos não investe o suficiente na malha rodoviária e suas autoridades não conseguem mais do que anunciar programas tímidos - que não saem do papel -, deve preparar-se para uma grave crise de logística. Este país é o Brasil, cuja carência de infra-estrutura rodoviária foi mostrada em ampla reportagem no Estado de domingo passado. "Tenho a impressão de que a seguir o caos aéreo teremos o caos rodoviário", alertou o especialista em logística Paulo Resende.

Não há exagero na previsão. Aqui não se trata de se preparar para uma grave crise de logística, mas para um sério agravamento da crise em que já estamos. Embora tenha feito a opção pelo transporte por rodovias - além da maioria das cargas, por elas circulam 95% dos brasileiros que viajam dentro do País -, o Brasil tem uma malha rodoviária insuficiente e em péssimo estado. Do 1,7 milhão de quilômetros catalogados pelo governo, são pavimentados apenas 196 mil quilômetros, ou só 11,5%.

É um dos índices mais baixos do mundo. A situação é ruim por qualquer critério. Comparando-se a malha pavimentada com o território e a população, o Brasil fica atrás do Uruguai, Paraguai, Argentina, Venezuela e Suriname, de acordo com estudo da Associação Nacional de Transporte de Carga & Logística (NTC).

Ressalte-se que, nessa comparação, estão apenas dados quantitativos. Quando se analisam qualidade e segurança, o quadro é ainda mais grave. A mais recente pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrou que 75% das estradas estão em estado deficiente, ruim ou péssimo. Asfalto em mau estado é a situação mais comum na maioria das rodovias consideradas pavimentadas.

A pavimentação de estradas federais está praticamente parada desde o início da década passada. Como justificativa para o abandono dos programas rodoviários, alegou-se na época que o fim do Fundo Nacional dos Transportes reduzia substancialmente os recursos para as rodovias. Se o problema se resumisse a isso, a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada na venda dos combustíveis e cujo produto deveria ser investido em infra-estrutura logística, deveria ter revertido o quadro. Mas isso não ocorreu. O contingenciamento determinado pelo governo não permitiu que a arrecadação da Cide tivesse o destino previsto em lei.

Ao péssimo estado da malha somam-se outros problemas, entre os quais a falta de fiscalização nas estradas. Outro problema grave é a má qualidade da frota de caminhões, cuja idade média é de 18 anos. Veículos desatualizados tecnologicamente, com alto custo de manutenção, resultam em serviços irregulares, fretes elevados e riscos aos usuários das rodovias. A combinação de estradas ruins, falta de fiscalização e frota obsoleta faz do Brasil o campeão mundial em acidentes de trânsito. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em 2006 foram registrados mais de 109 mil acidentes, com 6.116 mortos e 66.061 feridos. O problema se agravou em 2007: os números do primeiro semestre deste ano são 10% maiores do que os do ano passado.

As empresas transportadoras queixam-se do alto custo dos pedágios cobrados nas rodovias privatizadas. A crítica é mais forte em relação ao Estado de São Paulo, onde há mais estradas operadas por empresas particulares. Mas são essas as estradas que oferecem mais segurança e conforto aos usuários, o que reduz os custos operacionais e os gastos com acidentes e pode compensar o pedágio.

Além disso, estradas de boa qualidade impulsionam o progresso. Pesquisa da FIA-USP constatou que os municípios servidos pelas estradas privatizadas crescem em ritmo mais acelerado do que os demais do Estado de São Paulo. Neles, o crescimento do número de empregos formais foi 37% maior do que a média do Estado e a abertura de novas empresas, 15% superior.

Já que, apesar da Cide, o governo federal alega não ter recursos para melhorar as estradas, o caminho, como mostra o caso das rodovias paulistas, é transferi-las para a iniciativa privada. Mas, como em outras áreas, também nessa o governo do PT é lerdo.