O idiota e a moeda

Arnaldo Jabor

Conta-se que numa cidade do interior um grupo de pessoas se divertia com o idiota da aldeia. Um pobre coitado, de pouca inteligência, vivia de pequenos biscates e esmolas.

Diariamente eles chamavam o idiota ao bar onde se reuniam e ofereciam a ele a escolha entre duas moedas: uma grande de 400 REIS e outra menor de 2.000 REIS.

Ele sempre escolhia a maior e menos valiosa, o que era motivo de risos para todos. Certo dia, um dos membros do grupo chamou-o e lhe perguntou se ainda não havia percebido que a moeda maior valia menos. Eu sei, respondeu o tolo. "Ela vale cinco vezes menos, mas no dia que eu escolher a outra, a brincadeira acaba e não vou mais ganhar minha moeda".

Podem-se tirar várias conclusões dessa pequena narrativa: A primeira: Quem parece idiota, nem sempre é. A segunda: Quais eram os verdadeiros idiotas da história? A terceira: Se você for ganancioso, acaba estragando sua fonte de renda.

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Mas a conclusão mais interessante é: A percepção de que podemos estar bem, mesmo quando os outros não têm uma boa opinião a nosso respeito. Portanto, o que importa não é o que pensam de nós, mas sim, quem realmente somos. O maior prazer de um homem inteligente é bancar o idiota diante de um idiota que banca o inteligente.

O perigo autoritário

por Denis Rosenfield, no Estado de S. Paulo

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A relativização da propriedade privada corre solta no País, com o apoio do próprio governo, que a incentiva e legitima. Os movimentos sociais parecem, neste segundo mandato do presidente Lula, agir sem nenhuma noção de limite, como se fosse o momento de incentivar a luta pela implantação de um modelo socialista autoritário de sociedade. Nem as formas são mais guardadas, pois há muito abandonaram a luta pela justiça social, que funciona como uma máscara para encobrir os seus propósitos de destruição da economia de mercado e das liberdades em geral. Tomemos três exemplos recentes.No Sul, três colunas do MST dirigem-se para a Fazenda Coqueiros, cujos proprietários resistem bravamente a mais de oito invasões de uma propriedade considerada produtiva. Apesar disso, os ataques não diminuíram. Colunas que se articulam e se unem para convergir para aquele ponto mostram bem uma estratégia de tipo militar, que recupera a estratégia dos combates comunistas do século 20, que começaram pela reforma dita agrária. A logística, aprimorada, exige um montante elevado de recursos, que não faltam para essa organização política. De onde, aliás, provêm?

Uma juíza já proibiu o MST de entrar na Comarca de Carazinho, onde está situada a propriedade. A lei, para este movimento dito social, contudo, não é para ser cumprida. Ademais, eles já têm mais de mil militantes acampados ao lado da fazenda, aos quais pretendem acrescentar mais 2 mil pessoas. O confronto está armado.

Observe-se que essa propriedade é altamente produtiva, segundo todos os laudos. Um interdito proibitório impede a invasão, mas o MST não baixa a guarda, contando com o apoio do Incra, que procura, de todas maneiras, a desapropriação. Um órgão estatal se põe a serviço dos que agem à revelia do Estado de Direito. Explosão de tratores, queima de caminhões e instalações, morte de animais são o dia-a-dia dos que procuram produzir. Um relatório da Polícia Militar gaúcha caracteriza a intenção do MST como uma tentativa guerrilheira de criar uma espécie de Estado dentro do Estado, pois essa fazenda teria uma posição estratégica para um território de tipo liberado, juntando-se a outros assentamentos, onde a lei não mais vigoraria e a polícia não entraria.

No Recife, movimentos "sociais" invadem uma usina de cana-de-açúcar em plena produção. Evidentemente, os critérios de produtividade nem entram mais em consideração na ótica de pessoas que pensam que a lei é para ser rasgada. Agora, avançam num "novo conceito" de reforma agrária, supostamente baseado na revisão do conceito de "função social" da propriedade. Logo, caberia a eles determinar dívidas trabalhistas, previdenciárias e outras das empresas, decidindo o futuro delas. Usurpam, então, as funções do Estado. O curioso é que eles fazem a leitura do que é ou não "social", interpretam ao seu bel-prazer o que entendem por Constituição e se impõem com invasões. São os novos "constituintes", como se os juízes, os tribunais e os governos devessem simplesmente se curvar diante deles. A violência e o arbítrio tomam o lugar do Estado de Direito.

Instado a se manifestar, o superintendente do Incra no Recife declarou apoio aos ditos "movimentos". Segundo ele, esse novo conceito de função social já deveria ser o do governo federal. Conseqüentemente, um órgão do Estado incentiva invasões, justifica-as e se coloca como se ele mesmo fosse uma instância legislativa, judiciária e executiva. Sociedades que fizeram a experiência da democracia totalitária foram as que reuniram o poder de governar, de fazer leis e de aplicá-las numa única instância, que se arrogava o saber daquilo que, segundo ela, era "justo". A violência desenfreada foi executada em nome da justiça social.

No Pará, o arbítrio tampouco conhece limites. Os elementos são os mesmos: movimentos sociais, a bandeira da justiça social, as invasões e, se necessário for, a tocaia como instrumento de luta. Em nota oficial publicada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, seu presidente, Carlos Fernando Xavier, denuncia os atos arbitrários cometidos pelos "movimentos sociais", que já não hesitam no uso de formas mais explícitas de violência. A impunidade alastra-se cada vez mais, de tal maneira que obstáculos legais são desconsiderados, sempre em nome da luta contra a propriedade privada. Os subterfúgios de antanho, que diziam respeito ao combate contra o "latifúndio improdutivo", são relegados ao esquecimento.

O desenlace só poderia ser este: um assassinato. As mesmas pessoas que já tinham invadido outras propriedades, em nome de causas sociais, aproveitando-se de um governo estadual conivente, passaram ao ato. Conforme a nota, "o mais recente (episódio) ocorreu no final do mês de setembro do corrente ano, em Goianésia, quando um jovem de apenas 23 anos, Rogério Lopes de Souza, recém-formado em Agronegócios, filho do fazendeiro Aluízio Alves de Souza, proprietário da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, invadida por uma horda de malfeitores - auto-rotulada de ‘movimento dos sem-tora’ - foi tocaiado, junto com mais quatro empregados daquele estabelecimento rural, dentro de suas terras. Atingido por uma verdadeira fuzilaria, o jovem não resistiu, falecendo na última segunda-feira, dia 1º de outubro".

Se fosse uma missionária como a irmã Dorothy e trabalhasse para os movimentos sociais, teríamos um mártir. O sangue em nome da causa! Tratando-se de uma pessoa comum, além do mais um proprietário, não há nem notícia. Cabe a pergunta: onde estão os defensores dos direitos humanos? Provavelmente estarão defendendo os assassinos, se forem pegos. A desculpa, esfarrapada, será a de sempre: vítimas da injustiça social. Está, portanto, entendido: filho de fazendeiro não é gente! Assim começam as democracias totalitárias.

Privataria!

Carlos Alberto Sardenberg, Estadão

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Agora, todos privatizam, só muda o método

Quer dizer que o governo Lula entrega patrimônio nacional para empresas estrangeiras e não cobra um centavo por isso? De graça, as companhias espanholas vão ficar 25 anos cobrando pedágio e ganhando dinheiro com estradas construídas com imposto pago pelo contribuinte brasileiro! Quer dizer que o governo Lula monta um modelo de privatização que favorece o capital estrangeiro? Só multinacionais, que trazem capital de fora, mais barato, conseguem assumir pedágios tão baixos. Mais ainda: o dólar tão barato, outra proeza de Lula, favorece os estrangeiros, pois a tarifa em dólar fica maior e as companhias gastarão menos reais para enviar seus polpudos lucros aos acionistas lá fora.

Nunca na história deste país um governo foi tão servil às empreiteiras multinacionais. Uma privataria!

Essa turma que pede a reestatização da Vale, por ter sido vendida a “preço de banana”, não vai pedir uma “CPI da doação das estradas”? Aliás, deveria ser uma CPI ampliada, pois a Vale, entregue por FHC, acaba de ganhar de Lula um trecho enorme da Ferrovia Norte-Sul.

Isso aí, pessoal. Quem quiser, pode usar os motes acima, sem pagar direitos autorais. Tão de graça quanto as rodovias.

Agora, está mesmo muito engraçado observar Lula, seus ministros e os formadores da opinião de esquerda defenderem seu modelo de privatização de rodovias.

Muitos começam por colocar a ressalva: não é privatização, é concessão. Tudo bem: concessão de uma via pública, construída pelo Estado, para uma empresa privada explorá-la por 25 anos, conforme regras, mas sempre sob a “ótica do lucro”.

Depois, segue o argumento, ao contrário da privatização tucana, com seus pedágios caros “elitistas”, a privatização, perdão, a concessão petista é popular-democrática, pois cobra pedágios bem baratinhos.

Assim é, temos agora uma privatização tucana e outra petista. E – quer saber? – ficou melhor para o país. Resta uma discussão de método, os dois lados concordando que a empresa privada, nacional ou estrangeira, é mais competente para operar e oferecer ao usuário uma estrada de qualidade e eficiente para negócios e turismo.

Isso posto, eis algumas observações razoáveis sobre o tema:

Modelo de concessão - o governo, poder concedente, “dono” da estrada, pode ou não cobrar pela outorga da concessão. No primeiro caso, seria como cobrar um aluguel. As duas modalidades têm justificativas. Quando cobra, o governo faz caixa para, por exemplo, investir em estradas menos rentáveis (modelo adotado em São Paulo). Quando há cobrança, ganha o leilão a empresa que oferecer o pagamento mais alto, dentro de um padrão para os pedágios.

Obviamente, o custo da operação é maior, de onde sai um pedágio mais caro.

Já no caso dos últimos leilões federais, o governo Lula decidiu não cobrar a outorga. Ganhou a empresa que ofereceu pedágio mais barato. É um critério mais simples, melhor para o usuário, pior para o governo. De todo modo, o governo Lula pode se dar ao luxo de perder essa receita, pois está arrecadando como nunca na história deste país.

Exigências impostas à concessionária – mais ou menos investimentos no início do contrato, maior ou menor qualidade do piso, quando se inicia a cobrança do pedágio. No caso do último leilão das sete rodovias federais, técnicos dizem que há exigências menores para o piso, por exemplo. A cobrança do pedágio é imediata, enquanto no caso das privatizações feitas em S.Paulo (governo Mario Covas) essa cobrança se fazia depois de feita parte das obras. Com isso, o fluxo de caixa é menor, o custo da operação é maior.

O ambiente macroeconômico – em momento de instabilidade, inflação e desarranjo das contas públicas, as empresas privadas só fazem negócio com o governo se tiverem garantias de que a rentabilidade não será reduzida. Preços começam mais elevados para prevenir choques futuros, como inflação ou desvalorização da moeda local. Por exemplo: a empresa estrangeira topa um pedágio de R$ 1,80, equivalente a um dólar. De repente, o real se desvaloriza e a cotação vai a R$ 3,60, fazendo com que a tarifa caia a meio dólar. E é evidente que o ambiente macroeconômico hoje é muito superior ao do momento em que foram feitas as concessões mais antigas. Há razoável convicção de que não haverá inflação, que os juros vão cair e que o dólar não vai disparar.

Capacidade das empresas privadas – concessão de rodovias (e outros serviços) é um negócio relativamente novo. Só agora existem muitas companhias internacionais, entre as quais as espanholas, que desenvolveram enorme capacidade no setor. O aeroporto de Heathrow, em Londres, é de propriedade de uma empreiteira espanhola. Por isso, no último leilão brasileiro, apareceram tantas empresas competindo. Isso é outro fator que derruba preços.

E mais: pedágio barato não é garantia de sucesso da operação. Em alguns países, como no México, o fracasso de concessões de rodovias teve como causa justamente o preço baixo do pedágio e prazos menores de concessão (abaixo dos 20 anos).

Com isso, as concessionárias, a um determinado momento, perceberam que não obteriam o retorno do capital e pararam de investir. O barato saiu caro. Por isso, cuidado com as comparações entre os preços da última licitação e os anteriores. O que sabemos é que as atuais estradas privatizadas vão muito bem, obrigado. São as melhores do país, têm o menor número de acidentes. O modelo funcionou.

O novo modelo, dos pedágios baratos, ainda não foi testado – e só vai ser testado mesmo sabem quando? No próximo governo, no mesmo período, 2010/11, em que se saberá se o novo modelo lulista deu conta do fornecimento de energia.

É preciso admitir: na política e na mídia, o cara é craque.

Elogios precipitados para os privatistas do PT

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

No seu artigo da Folha de São Paulo deste domingo, Elio Gaspari desce o sarrafo na privatização das rodovias feitas à época de FHC, considerando que as recém feitas por Lula o foram com muito maior competência, em razão da diferença de preços nos pedágios. Com Lula o custo para o motorista será de 1/3 das de FHC.

A verdade é a seguinte: preço baratinho qualquer um faz, ainda mais, anotem aí, quando a concessão é feita DE GRAÇA. É isto mesmo: de graça. E Lula ainda, da forma mais cínica do mundo, se põem a criticar o que os outros fizeram. Mas tem mais: as concessões rodoviárias ainda precisam provar que foram competentes mesmo. Porque uma coisa é inegável: a tendência do asfalto, em razão de que os preços do petróleo estão subindo cada vez mais, é tornar-se também cada vez maior. Assim, antes de soltarem rojões quanto ao preço baratinho, seria bom aguardar os investimentos e as melhorias efetivas a serem feitas pela espanhola OHL. Porque, no fundo, as rodovias privatizadas em São Paulo, discuta-se o preço dos pedágios do jeito que se quiser, porém é um fato tratarem-se das melhores rodovias do país.

Somente depois que as rodovias ora privatizadas estiverem recapeadas, com sinalização de ponta a ponta, com serviços estendidos ao longo de todo o seu percurso, então poderemos ver as condições de uma e outra, e aí então comparar preços. Antes, qualquer coisa que se diga é mero papo furado.

Vários foram os engenheiros com quem conversamos nos últimos dias e a posição de todos é a mesma: até aqui não foi dito, a menos em tom de previsão, e não de certezas, o quanto de investimento a concessionária espanhola irá de fato fazer. E qual o padrão de qualidade que resultará no final para a otimização do tráfego. E em que tempo.

Não há dúvidas de que estamos lidando com um canalha no poder a praticar o poder do canalha. Entregou as rodovias de graça justamente para, numa primeira análise, parecer que os pedágios são mais baratos, e deste modo, dizer que privatizou melhor. Vamos ver quando a espanhola estiver com as estradas em iguais condições das rodovias paulistas já privatizadas, qual será o pedágio que irão cobrar. Receber de graça, no estado em que se encontram, convenhamos, se ainda for cobrar um centavo que seja, é muita cretinice.

Portanto, creio que Elio Gaspari se precipita em “elogiar” Lula e Dilma Rousseff quanto ao espetáculo privatista que Lula reinaugurou em seu governo, já que o primeiro passo foi e está sendo a privatização de trechos da Amazônia. Muito embora ainda paire sobre este processo imensa dúvidas sobre os reais interesses do governo atual.

Segue trecho do artigo do Gaspari. Leiam este artigo primeiro, e depois o comparem com os detalhes no post seguinte, no artigo do Carlos Sardenberg, sobre em que “condições” o vossa excelência privatizou as rodovias tão “comemoradas” pelo Gaspari. Em tempo: “a “gordura” a que se refere Gaspari é apenas e tão somente o preço inicial a ser pago ao governo federal pela concessão. Claro que retirando-se este “preço” do leilão, qualquer pedágio fica baratinho. Assim, entrega-se a rodovia de graça. Quanto a comparação entre um modelo e outro, sentem e esperem: levará , no mínimo, entre três e quatro anos para que as rodovias privatizadas num período e noutro, possam ser comparadas efetivamente. Aliás, o modelo adotado pelo governo atual é muito parecido com o praticado há alguns anos no México. Adivinhem o que aconteceu ? Fracasso total. Assim, vamos rezar para que, no Brasil, dê certo.

Dilma detonou a privataria dos pedágios

Na tarde de terça-feira concluiu-se no salão da Bolsa de São Paulo um bonito episódio de competência administrativa e de triunfo das regras do capitalismo sobre os interesses da privataria e contubérnios incestuosos de burocratas. Depois de dez anos de idas e vindas, o governo federal leiloou as concessões de sete estradas (2,6 mil km). Para se ter uma medida do tamanho do êxito, um percurso que custaria R$ 10 de acordo com as planilhas dos anos 90, saiu por R$ 2,70.

No ano que vem, quando a empresa espanhola OHL começar a cobrar pedágio na Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, cada 100 quilômetros rodados custarão R$ 1,42. Se o cidadão quiser viajar em direção ao passado, tomará a Dutra, pagando R$ 7,58 pelos mesmos 100 quilômetros. Caso vá para Santos, serão R$ 13,10. Não haverá no mundo disparidade semelhante.

Se essa não foi a maior demonstração de competência do governo de Nosso Guia, certamente será lembrada como uma das maiores. Sua história mostra que o Estado brasileiro tem meios para defender a patuléia, desde que esteja interessado nisso. Mostra também que se deve tomar enorme cuidado com o discurso da modernidade de um bom pedaço do empresariado. Nele, não se vende gato por lebre. É gato por gato mesmo.

O lote das sete rodovias entrou no programa de desestatização do tucanato em 1997.

Desde então, desenhavam-se editais restringindo a disputa a empresas de engenharia nacionais. No final de 2002, após uma trombada com o Tribunal de Contas da União, o caso foi para a mesa de FFHH. O monarca desconfiou da pressa e deixou o assunto para o novo governo. Em 2003, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, armou outra concorrência. Nova trombada com o TCU. Alguns preços baseavam-se em custos do mercado paulista, o mais caro do país. O tribunal determinou que o ministério largasse o osso, entregando-o à Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ela achou R$ 300 milhões de gordura nas planilhas, y otras cositas más.

Pois é...

Ubiratan Iorio, economista , Jornal do Brasil

Pois é. Está difícil viver no Brasil. Muito difícil. E a raiz de nossa triste situação é a podridão moral que se espalha por toda a sociedade, dos humildes aos coroados, dos bacharéis aos iletrados, dos goleiros aos avançados, dos mansos aos enfezados e que se alastra pela economia e a política, contaminando-as irremediavelmente. Há indícios de alguma percepção da infecção, mas não há sinais claros de que as pessoas lúcidas e de bem estejam prontas para uma ação moralizadora.

Não me reporto apenas ao governo atual, embora, inquestionavelmente, ele seja co-responsável pela situação, mas à sociedade, aos hábitos, usos, costumes e instituições, de que o governo de Lula e seus companheiros e aliados sedentos por cargos é apenas um dos elementos.

Que mundo é este em que, para vencer na vida, basta a uma mulher ter um caso com um político, artista ou esportista famoso, deixando-se engravidar, e pronto: será capa de revistas de nudez, terá independência financeira e, muito provavelmente, um programa para apresentar na TV? Será que quem compra revistas desse tipo, ou assiste a programas do gênero, sabe que está contribuindo para a derrocada da ética do trabalho? Pois é.

Que droga de sociedade é esta, em que as pessoas, quando saem de casa, o fazem com medo de serem vítimas de alguma violência? E em que, se forem da chamada classe média, ainda serão responsabilizadas - por ONGs, sociólogos e magistrados engajados - pela brutalidade de que são vítimas? Será que os defensores de "direitos" de bandidos sabem que uma das causas do crescimento do crime é justamente a sua postura? Pois é.

Que país lamentável é este, em que o próprio presidente, em mais uma sandice das que comete diariamente, afirma que o choque de gestão de que o Estado carece será feito quando contratar mais gente? Será que a ministra da Casa Civil, quando afirma ser um "delírio tupiniquim" pretender que os cargos públicos sejam ocupados por pessoas competentes e de moral reta, sabe que está passando publicamente recibo de sua própria incompetência, já que seu cargo corresponde ao de uma gerente do governo? Pois é.

Que terra infeliz é esta, em que os políticos de oposição, via de regra, só fazem realmente oposição quando lhes convém; em que a opção do eleitor é entre esquerda e esquerda, pois a direita não dá as caras; e em que o presidente do Senado apega-se ao cargo como um carrapato ao cavalo? Será que os políticos que assim agem - e há motivos para crermos serem a maioria - sabem o mal que sua atitude causa ao país? Pois é.

Que dúvida descabida é esta, em que se argüi se os mandatos pertencem aos políticos ou aos partidos, quando são de propriedade do povo? Será que os eleitores percebem que, ao não lutarem pelo que é seu, estão desfigurando a democracia? Pois é.

Que sociedade deteriorada é esta, em que aquela expositora de um seminário sobre ética em uma universidade pública afirma, com ares doutorais, que há um sistema ético para cada situação específica? Será que ela sabe que o relativismo moral e sua teoria do "supermercado ético" justificam qualquer erro, vício, delito ou mesmo crime grave? Pois é.

Que ambiente estragado é este em que, quando alguém manifesta indignação contra o estado de coisas que prevalece em Brasília, é incontinenti tachado de "raivoso"? Será que os que assim julgam sabem que estão cavando a própria sepultura, ao aceitarem, por cegueira partidária, burrice ou pura covardia, o que não pode nem deve ser aceito? Pois é.

Enfim, que triste Brasil é este, em que, no Dia do Mestre, que hoje se deveria comemorar com alegria, respeito e reconhecimento, podemos seguramente perguntar: Alegria? Respeito? Reconhecimento? Pois é...

Depois da queda

por Dora Kramer, no Estado de S. Paulo

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O pedido de licença de Renan Calheiros não foi surpresa. Surpreendente revelou-se a capacidade do Senado de resistir quase cinco meses a fazer o que deveria ser feito: atender aos reclamos das evidências, somar esforços em todos os partidos e pôr um ponto final na sangria.

É alimentar um falso mito dizer que Calheiros foi antes de tudo um forte ao conseguir se manter no cargo por esse tempo todo, a despeito das pressões.

Essa visão chega a ser ofensiva ao dizer de Euclides da Cunha sobre o sertanejo, porque o senador se mostrou, no caso, antes de tudo um cínico.

Capacidade de resistência mesmo teve o Senado que, ao contrário do ocorrido na sessão de terça-feira última, não o pressionou. A menos que se entenda como pressão a série de apelos sem efeito prático para que se licenciasse, todos em tom reverente e a maioria soando quase como um pedido de desculpas.O limite de Calheiros já havia sido testado em julho, quando um grupo de deputados sem a sustentação de seus partidos ou representantes de legendas minúsculas pôs o primeiro pingo no primeiro i e se recusou a vê-lo na presidência do Congresso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Renan Calheiros disse que não saía e saiu. Se, na ocasião, os senadores tivessem seguido naquela toada, teriam economizado três meses de agonia.

Mas, não, preferiram associar-se a ele na aposta de que o recesso parlamentar, a necessidade da imprensa de cuidar de outros assuntos, a disseminação da tese de que a sociedade estava "cansada" do assunto e a manobra de reduzir tudo a uma briga entre governo e oposição que estaria, na verdade, querendo atingir o presidente Lula, cuidariam de esvaziar o caso.

O Senado deixou passar todas as oportunidades de impor um freio às manobras protelatórias e culminou sua leniência dando-lhe a absolvição no primeiro processo, numa sessão secreta em que até ditos defensores da cassação fizeram discursos de patética solidariedade às agruras do colega.O "colega", claro, sentiu que tinha espaço para se expandir e que o terreno daria sustentação a passos mais firmes. Aí errou e só por causa de seus exageros no erro foi que Renan Calheiros caiu.

Sim, caiu. Não há a menor condição para sua volta à presidência sem a retomada da crise. A licença de 45 dias acaba no início de dezembro quando, então, estará no auge a tramitação e as negociações pela aprovação da CPMF. Se pudesse voltar não precisaria ter saído.

Bem, nesse meio tempo deverão ser concluídos os relatórios das outras quatro representações e talvez votados no plenário alguns ou todos eles.Aí, nesse "meio tempo" é que reside o risco. O Senado é useiro e vezeiro em relevar os fatos em nome dos bons tratos de senador para senador. Exemplo mais evidente foi a recepção de luxo reservada a Fernando Collor de Mello, que pôde, mediante tímidas contestações, acusar o Senado de ter roubado levianamente o seu mandato e, ainda assim, receber saudações como se estivesse coberto de razão ao reclamar da injustiça.

Houve também ocasiões em que o colegiado deixou de lado razões fortes para punir e preferiu, por benevolência, salvar mandatos de parlamentares que já consideravam suficientemente punidos pela desmoralização pública e perda do antigo poder.

Calheiros usará o tempo livre agora para convencer os companheiros de que já recebeu penalidades à altura de suas faltas e, portanto, não há razão para o Senado lhe tirar por mais de dez anos o direito de concorrer a eleições.

Tendo devolvido à Casa a paz, reivindicará a clemência do restante de seu mandato de oito anos, naturalmente sob a promessa de cumpri-lo na mais absoluta discrição e comedimento.

Mestre na confecção do invólucro de cordeiro quando quer, Calheiros já conseguiu convencer o País de que rompeu com Fernando Collor por razões altivas; já conseguiu que Fernando Henrique Cardoso lhe desse o cargo de ministro da Justiça; já conseguiu maquiar-se o pacifista da campanha do desarmamento.

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Já conseguiu levar o PSDB a pisotear a memória de Mário Covas, mantendo com Renan Calheiros relações mais que cordiais depois de ele ter tentado anarquizar com a reputação do então governador de São Paulo; já conseguiu se eleger duas vezes presidente do Senado; já conseguiu ser absolvido contra o clamor da opinião pública e a força das evidências.

Para quem já conseguiu enganar a tantos por tanto tempo, não é difícil enganar mais alguns (41) o tempo todo.

Como dantes
O fim das sessões secretas no Senado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda não foi a exame do plenário.

O fim do voto secreto no Congresso está parado em duas emendas constitucionais com o mesmo teor (voto aberto para tudo) - uma na Câmara, outra no Senado.

Se não andar mais depressa a carruagem, Renan Calheiros termina sendo julgado de novo em sessão secreta, o que levará o Senado ao ridículo.

A social-fantasia de Mantega

Estadão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrou um nome comprido para a política econômica do governo petista. Em entrevista ao Estado de domingo, batizou-a de "social-desenvolvimentismo". Talvez se tenha inspirado no ministro da Justiça, Tarso Genro, especialista em rótulos grandes para conteúdos pequenos. Poderia valer a pena criar um nome para uma nova estratégia econômica. Mas não há novidade essencial na política em execução - não, pelo menos, na sua parte mais promissora e de maior sucesso até agora. Em todos os seus acertos, incluída a concessão de um trecho ferroviário e de vários trechos de rodovias à exploração privada, a administração petista apenas continuou um estilo de ação amadurecido nos anos 90.

Segundo o ministro da Fazenda, o "novo" modelo tem três pilares: 1) crescimento sustentado, sem inflação e sem déficits interno e externo; 2) formação de um mercado de consumo de massa; e 3) maior participação do País no mercado internacional, com geração de superávits comerciais e fortalecimento da moeda.

Nenhum dos três pilares foi criado a partir de 2003, quando começou o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A hiperinflação foi derrubada com o Plano Real, depois de várias tentativas malsucedidas. A parafernália da indexação foi desmontada a partir de julho de 1994 e para isso foi preciso vencer a resistência do PT e de outros partidos "progressistas". Com a privatização de bancos estaduais e a renegociação da dívida dos Estados - um complicado processo financeiro e político - foi possível implantar uma efetiva política monetária. Nenhuma política desse tipo era possível quando os governos estaduais se endividavam sem controle e contavam com a leniência do Banco Central (BC) para manter seus bancos.

O ministro Mantega talvez não se lembre desses fatos ou talvez não conheça a dimensão de sua real importância. Com essas mudanças, o poder público ficou equipado para conter novos surtos - muito menos perigosos - de alta de preços. Derrubada a inflação, começou a elevação real do poder de compra dos assalariados. O presidente Lula pode ter esquecido a cronologia da política antiinflacionária, mas com certeza aprendeu uma lição relevante: os pobres são os maiores prejudicados pela inflação.

Permitir ao BC a manutenção de sua política, no primeiro mandato, foi um dos lances que mais contribuíram para sua reeleição. Para isso, teve de contrariar muitos petistas, defensores de "um pouco mais de inflação" para um pouco mais de crescimento. O próprio Mantega, durante parte do primeiro mandato, esteve entre os adversários da política antiinflacionária. Quando foi escolhido para a Fazenda, o presidente da República assegurou ao presidente do BC independência funcional em relação ao novo ministro.

Na entrevista ao Estado o ministro apontou avanços importantes na área social. Mas nenhum deles foi iniciado no governo petista. A distribuição de renda medida pelo Índice de Gini melhorou de forma quase ininterrupta a partir do Plano Real. Os padrões de consumo também se elevaram, primeiro velozmente, com o lançamento do plano, depois mais lentamente. Também nos anos 90 a alfabetização se universalizou e estava perto de 100% quando o presidente Lula assumiu a Presidência. A partir daí a elevação do índice calculado pelo IBGE foi marginal. Estranho seria se os indicadores tivessem piorado. Também as políticas de transferência de renda aos mais pobres foram iniciadas antes do governo petista. O fato de terem sido alteradas e ampliadas não muda a história.

A diversificação de mercados é uma velha tendência - mais que isso, uma característica - do comércio exterior brasileiro. A recuperação do equilíbrio do balanço de pagamentos começou em 1996, com a mudança do regime cambial. A partir daí, os efeitos da modernização tecnológica e operacional da produção passaram a produzir efeitos mais sensíveis. Essa modernização foi estimulada por uma abertura condenada, na época, pelo PT e por outros grupos ditos de esquerda.

No resto da entrevista, o ministro da Fazenda faz a apologia da gastança e da multiplicação de empregos públicos, como se disso dependesse a eficiência do governo. Mas também nisso a administração petista não é original, exceto quanto a um ponto: aparelhamento como o dos últimos anos, nunca antes na história deste país.

São 5 bilhões sob suspeita

Hugo Marques, Revista Isto É

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Tribunal de contas investiga as obras antes que saiam do papel. No pac, esse critério barrou 29 projetos

Desde que chegou ao poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou muito da burocracia que emperra as grandes obras que poderiam colocar o Brasil no rumo do crescimento econômico. Em especial, Lula cutucou a área de meio ambiente, que impôs restrições a projetos de energia. Agora, o presidente passou a reclamar do Tribunal de Contas da União, o TCU. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também ficou furiosa. O motivo? O TCU embargou recentemente 29 obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, todas com irregularidades graves. O PAC é o principal projeto do governo para tentar colocar o País nos trilhos. Apesar das reclamações de Lula e de Dilma, o embargo das obras é uma boa notícia, pelo menos para o bolso do cidadão. Ao todo, o TCU identificou 77 obras com irregularidades, no valor de R$ 5 bilhões. Toda essa dinheirama poderia engordar o caixa 2 de políticos que fazem pontes com grandes empreiteiras para desviar dinheiro público. A decisão de barrar as obras é produto de uma nova sistemática do TCU: em vez de esperar a obra ser feita e fiscalizá-la, o Tribunal agora avalia os contratos e as projeções de gastos, barrando, assim, de saída, superfaturamentos antes que o dinheiro público se perca pelo ralo. “A política do tribunal é a política de resultados, em proteção do interesse público”, diz o presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues.

Além do embargo das obras em larga escala, o TCU tomou a iniciativa de classificar as irregularidades por construtoras e por órgãos públicos que repassam as verbas. O maior responsável pelas fraudes com o dinheiro público é o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, o DNIT. O nome do ex-diretor do órgão, Mauro Barbosa da Silva, aparece em 60 acórdãos de irregularidades sobre obras. Em seguida, estão na fila das obras irregulares o Ministério da Integração Nacional e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. Na lista de construtoras com maior número de contratos com indícios de irregularidades graves estão a Geosolo, a Gautama e a OAS. Houve irregularidade em 83% dos contratos da Geosolo. A Gautama, envolvida na Operação Navalha da Polícia Federal, vem logo atrás: 80% de contratos com problemas.

Desde que foi criado, em 1890, por iniciativa do então ministro da Fazenda Rui Barbosa, o TCU levava ao pé da letra a sua função de “tribunal de contas”. Ou seja: investigava contas já pagas. Por várias décadas, seguindo esse critério, o TCU foi sinônimo de ineficiência. Mas foi a partir de 1997 que as coisas começaram a mudar profundamente na história do Tribunal. Foi naquele ano que a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinou que, a partir de 1998, o Tribunal acompanhasse obras em andamento. Começava ali um trabalho preventivo que passa a ser sentido de forma mais determinante agora. Somente este ano, o trabalho de fiscalização do TCU resultou em 26 medidas cautelares, proibindo a continuação de obras em andamento, com uma economia de R$ 852 milhões para o país. Até o fim do ano, essa quantia deve ultrapassar R$ 1 bilhão.

É essa sistemática que atingiu as 29 obras do PAC. O TCU já breca a obra antes que ela saia do papel. Assim que o orçamento é aprovado, os 1.200 analistas de controle externo se debruçam sobre os sistemas de informação do governo e começam a fiscalizar as obras com orçamento a partir de R$ 20 milhões. Esse processo de troca da fiscalização de contas de obras já acabadas por um acompanhamento de projetos que estão no papel rende brincadeiras até entre as autoridades do tribunal. “O que muita gente aqui no TCU diz é que o tribunal antes fazia autópsia”, brinca o secretário de Fiscalização, André Mendes. “E hoje, cada vez mais, faz biópsia.”

O TCU também troca sistematicamente informações com outros órgãos da União. Quando os técnicos do tribunal detectam possibilidade de existência de crime organizado tentando extorquir dinheiro público, eles avisam a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que passam a agir imediatamente. Isso tem provocado a instauração de inquéritos para investigar várias obras. “A gente fiscaliza a obra antes de iniciar, durante a execução e depois da execução”, diz o ministro Walton. “Essa é a razão por que a gente tem concedido cada vez mais cautelares para barrar as irregularidades no nascedouro.”

Confusões ...

...Do governo
Por Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

E o governo dizia que queria controlar gastos...

A proposta de orçamento do governo federal para 2008 prevê que os gastos com o pessoal terão um aumento nominal de 10,8%. Trata-se de um valor muito superior ao que seria permitido caso tivesse sido aprovado o Projeto de Lei Complementar número 1, enviado pelo próprio governo ao Congresso Nacional.

Esse projeto estabelece o seguinte: o gasto com pessoal da União, em um determinado ano, será o equivalente ao que se gastou no ano anterior, mais a inflação (medida pelo IPCA) mais 1,5% de aumento real. Por essa regra, a folha total de 2008 poderia subir apenas 5,56%, considerando-se inflação de 4%.

Ainda em março deste ano, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo foi à Câmara dos Deputados defender o projeto. Sua exposição ainda está na página do Ministério (www.planejamento.gov.br) e merece ser lida. Ali está explicado como os gastos com pessoal têm crescido fortemente e de modo imprevisível, de modo a alcançar hoje 26% da despesa primária (exclui pagamento de juros).

O problema, como mostra o ministro, é que a regra atual estabelece que os gastos com pessoal têm um limite em relação à receita. Ora, quando a arrecadação cresce, como neste momento, isso abre espaço para a ampliação da folha de salários. Espaço rapidamente preenchido pela pressão dos diversos poderes, sendo que os mais fortes, como Judiciário, acabam levando mais.
Isso cria uma complicação para os períodos de vacas magras, quando o país não cresce e a arrecadação tributária estaciona.

Como, na prática, é impossível demitir funcionários ou reduzir seus salários, o ajuste só pode ser feito com aumento de arrecadação tributária. Tudo considerado, explica o ministro Bernardo, dá nesta situação de hoje: aumento freqüente da folha, acima da inflação e do crescimento real da economia, com categorias muito bem remuneradas e outras ganhando mal.

Daí a necessidade de reforma, de modo a começar por um limite na expansão desses gastos, previsto no tal PLC/1/07, apresentado como demonstração da preocupação do governo com o futuro das contas públicas.

Tudo jogado no lixo. Na formulação da projeto orçamentário para 2008, o Ministério do Planejamento acolheu as propostas que levaram a esse aumento nominal de 10,8% nos gastos com pessoal, prevendo-se a contratação de dezenas de milhares de funcionários.

Pode-se dizer que o Congresso ainda não votou o projeto que impõe limites, de modo que o governo não precisa respeitá-lo. Mas se o próprio governo diagnosticou o problema e apresentou a solução, já poderia seguí-la, não é mesmo? O projeto foi ao Congresso com a assinatura do presidente Lula.

O mesmo presidente, porém, disse nesta semana que choque de gestão é contratar funcionários e aumentar salários. Como pode então concordar com aquela proposta de limite?

O primeiro ponto é que a proposta nunca foi bem entendida dentro do governo.

Alguns diziam, por exemplo, que o projeto garantia a cada servidor um reajuste salarial anual repondo a inflação mais 1,5% de ganho real – o que seria consagrar a tendência de crescimento explosivo dessa despesa.

Mas a regra vale para a totalidade da folha. Para o ano que vem, por exemplo, como o governo prevê contratar mais funcionários, só esses novos servidores levarão a uma expansão da folha. E pode comer toda a margem de 5,56% de aumento nominal que seria permitido pela nova regra. Ou seja, os funcionários já admitidos poderiam ficar o ano todo sem qualquer reajuste.

Solicitado a esclarecer, o ministro Bernardo e seus assessores garantiram que valia esta última interpretação, restritiva.

Mas o presidente Lula chegou a dizer, em mais um auto-elogio, que estava garantindo aumento real para os funcionários. Agora, garante não apenas aumento salarial, como novas e muitas contratações.

Resumo dessa ópera: o ministro Bernardo vendeu uma idéia e seus colegas de governo, incluindo presidente, entenderam como se fosse outra. O primeiro queria limitar, os outros pensavam em gastar, aproveitando o boom da arrecadação. Venceram estes.

A idéia de limitar decorre da tese de que o gasto público em expansão é um problema econômico. Durante algum tempo, o governo até aceitou esse discurso, topando falar de propostas para redução de gastos e de impostos.

Como a economia melhorou e a arrecadação de impostos decolou, voltou a dominar o velho DNA petista, de que tudo se resolve com a ampliação do Estado. Quando a arrecadação parar de crescer assim, o problema do gasto público vai impor um enorme limite à capacidade de crescimento do país. Já está impondo.

Aliás, quem quiser saber como é esse problema, acesse a exposição do ministro no site do Planejamento.

Che e Maradona

Percival Puggina , Zero Hora

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O mito Che Guevara resulta da convergência de fatores facilmente identificáveis: a) a hedionda execução sumária a que foi submetido (tipo de crime, aliás, que ele próprio cometeu várias vezes); b) seu inegável carisma; c) a poderosa máquina de propaganda com que os comunistas dissimulam ou envernizam todas as malfeitorias inerentes à causa; e d) a severa coerência que manteve entre seus ideais e seu estilo de vida.

De fato, raramente se lê algum texto de louvor ao Che no qual não haja menção ao idealismo e à coerência do mito. No entanto, os fanáticos que se lançaram contra as Torres Gêmeas, os terroristas chechenos que produziram centenas de mortos no Teatro de Moscou e numa escola infantil em Ossétia do Norte, assim como os oficiais nazistas, os membros da Ku Klux Klan, das Brigadas Vermelhas e por aí afora, também eram idealistas e coerentes. Também amaram suas esposas, filhos e pátrias. Muitos levaram suas convicções ao martírio. E daí?

Os brutos também amam, facínoras também sofrem e se sacrificam, mas só os comunistas contam com tão extraordinária máquina de publicidade e manipulação da história. É ela que, ainda hoje, prepara essa geléia de meias verdades, alguns fatos reais, gotas de idealismo, adocicadas utopias e fascinantes aventuras, com que são atraídas platéias incautas. Não, não me seduz a coerência com erros pavorosos, ou a ternura que se materializa no paredón, nem o idealismo aferrado a conceitos que só geraram miséria e opressão. Os terrorismos de várias vertentes, assim como o nazismo, o fascismo e o comunismo são expressões de demência política.

Todo mundo sabe que Guevara foi um guerrilheiro comunista. E todo mundo sabe que ele não era ator nem líder religioso, não jogava bola, não era de pagode e nunca apareceu em novelas da Globo. Ele era exatamente isto: um guerrilheiro que se confessava "sedento de sangue". Por conseqüência, assim como ninguém pode ser admirador de Pelé detestando futebol, todo culto ao Che só pode significar adoração aos objetos de sua ação: o comunismo e a revolução como instrumento para chegar a ele. Outras explicações para o mesmo fato devem ser investigadas num divã de analista freudiano.

Se você for buscar modelos entre os grandes exemplos de idealismo e coerência do século XX, certamente, em meio a muitos outros, vai se deparar com pessoas como Ghandi, Martin Luther King, Madre Tereza, João Paulo II, Konrad Adenauer, Alcide De Gasperi, Robert Schuman. Pondere a qualidade dos ideais que assumiram. Analise a dedicação e o inestimável serviço que, concretamente, prestaram à humanidade. Compare isso tudo, leitor, com os seus próprios ideais e com os princípios que o inspiram. Por fim, coteje-os com as terríveis tragédias, fracassos e genocídios em que, inevitável e sistematicamente, desembocaram as idéias que o Che tentou impor com os instrumentos da violência.

Os argentinos amam Maradona, mas reconhecem seus desvios de conduta e não o têm como referência para seus jovens. Nenhum pai admirador do craque o apontará como modelo aos filhos. Servir veneno à juventude, transformando em mito um sanguinário guerrilheiro, isso só a esquerda totalitária tem coragem de fazer.