O governo virtual de Dilma Rousseff

Adelson Elias Vasconcellos

Hoje, a soberana definiu seu plano de ação para a área da energia. Como não poderia deixar de ser, com direito a discurso, e este recheado com aquelas cretinices de praxe e mais algumas que deixaremos para comentar amanhã.

Quere me ater a certa insistência de Dilma Rousseff com respeito a herança que qualificou de bendita, recebida de Lula, como ainda ao ufanismo com que ela própria tem julgado seu governo.

Claro que reafirmo que julgo governantes conforme os resultados de suas ações. Tanto quanto possível, ponho de lado os discursos e, principalmente, a propaganda oficial, sempre colorida porque, afinal, como já ensinava o saudoso Joãozinho Trinta, pobre gosta é de luxo. Quem adora pobreza e miséria é intelectual, de esquerda, de preferência. No caso, gosta e se encanta com a propaganda, mesmo que mentirosa, porque ele vê ali o Brasil que um dia se transformará em paraíso, caso o governante realize aquilo que, no discurso, principalmente o pré-eleitoral ele se proponha a, de fato, realizar. 

No caso de Dilma, tenho lido sobre obras do PAC 1, coisa que, segundo se prometia, já deveria estar realizado há pelo menos um ano. Mas vá lá, dificuldades inúmeras sempre acabam atrasando obras públicas e mais aqueles etecéteras todos que acompanham o pelotão das desculpas, das esdrúxulas às mais esfarrapadas.  

Na edição de hoje, vejam mais abaixo, publicamos um texto do site Contas Abertas que é um verdadeiro assombro. Vale o repeteco do trecho inicial:

Apenas 5% dos recursos do programa de mobilidade urbana foram utilizados este ano

O Brasil possui um automóvel para cada cinco habitantes. Há menos de duas décadas, a proporção era de quase dez. O número de veículos em circulação cresce em ritmo muito superior ao da população. O resultado está no noticiário: engarrafamentos intermináveis nas principais cidades do país que vai receber a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações já no próximo ano. Enquanto isso, o programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, coordenado pelo Ministério das Cidades, está praticamente parado.

Em 2012, apenas 5%, da dotação autorizada de R$ 2,1 bilhões, foram desembolsados nos primeiros oito meses do ano. A pequena aplicação dos recursos previstos também fica evidenciada nos empenhos (primeira fase da execução orçamentária) realizados para o programa: somente 18% das verbas foram reservadas em orçamento.

Então vejamos. Já falta menos de um ano para a realização da Copa das Confederações, que, se atrairá menos público do que a Copa do Mundo, ao menos é compromisso assumido pelo governo brasileiro de apresentar 75% das obras prontas. 

De três anos para cá, e conforme o próprio Contas Abertas relata, houve um acréscimo de veículos em circulação estupendo, nas cidades e rodovias do país. Assim, o planejamento que é lá de trás, sabemos que não considerou este imenso volume de veículos em circulação. Assim, deveriam as obras de mobilidade estarem a mil por cento, e os recursos necessários a estas obras deveriam estar sendo liberados em quase sua totalidade.  Como se vê, não é isto que está acontecendo.

Nos programas de Logística lançados recentemente, faltam definir regras e serão estas regras que determinarão o sucesso ou o insucesso dos tais programas. No caso da malha ferroviária, da forma como se anunciou, faltando ainda maiores dados para julgamento definitivo, os prováveis investidores já torceram o nariz. Aliás, isto já estava previsto. E, a menos que o governo mude alguns critério e condicionantes, será mais um programa lançado e que ficará pelo caminho. 

Da mesma forma se diga em relação aos aeroportos. Será difícil convencer algum investidor a colocar seu dinheiro na parada, e deixar ao governo o poder de gestão. Em todo caso, é mais um assunto para verificação e análise futura.

Agora, convido o leitor para este novo texto do site Contas Abertas, de autoria de Yuri Freitas. Retorno ao final para comentar: 

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Mais de duzentos programas de trabalho do PAC 2012 ainda não saíram do papel

O orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – mensurável pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) – disponibiliza R$ 47,3 bilhões para investimentos em 2012, a maior dotação do programa desde a sua implementação em 2007. Entretanto, pelo menos 206 programas de trabalho ainda não apresentam empenhos (recursos reservados no orçamento para execução) no ano, o que significa a não aplicação de R$ 6,8 bilhões.

A soma destinada a aplicações não incluiu o montante de responsabilidade das empresas estatais – como os grupos Petrobrás, Eletrobrás ou Infraero –, conforme salienta o professor da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Federal de Economia (COFECON), Roberto Piscitelli. As estatais, como afirma o professor, “representam grande parcela do PAC”.

Está parado, por exemplo, o projeto de “aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios com até 50 mil habitantes”, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa está dividido em duas ações que totalizam mais de R$ 1,1 bilhão em recursos.

No entanto, o problema é maior se observado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Ministério da Integração Nacional (MI). Apenas no Dnit, 105 ações apresentam empenhos zerados. Obras como a adequação do anel rodoviário de Belo Horizonte, em Minas Gerais (orçada em R$ 154,9 milhões), ou empreendimentos na BR-280, entre os municípios de São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina (R$ 120,7 milhões), ainda não saíram do papel neste ano.

Quanto ao MI, 35 projetos de trabalho continuam no marco zero. Empreendimentos importantes como a construção da Barragem Serro Azul e a implantação da Adutora do Agreste, no estado de Pernambuco – orçadas em R$ 90 milhões e R$ 86,6 milhões, respectivamente –, enfrentam a mesma sina das ações do Dnit. As obras de recuperação de reservatórios estratégicos para a integração do Rio São Francisco - uma ambição que vem desde o governo Lula – também não desembolsou os R$ 44 milhões orçados para 2012.

Este ano, até 31 de agosto, R$ 22,3 bilhões foram pagos no PAC, que é dividido em seis segmentos (Cidade Melhor; Água e Luz Para Todos; Comunidade Cidadã; Minha Casa Minha Vida; Transportes; Energia). O valor executado representa 47,3% do orçamento autorizado para 2012. Porém, R$ 16,5 bilhões se devem a restos a pagar – liquidação de empreendimentos realizados em exercícios anteriores.

Piscitelli reitera o fato de as destinações ao PAC, em valores reais, crescerem substancialmente a cada exercício. Entretanto, “os empenhos em relação às despesas autorizadas (orçadas) vêm apresentando queda. Quando as despesas não são sequer empenhadas no respectivo exercício, a dotação fica ‘perdida’, pelo princípio da independência dos exercícios”, diz.

Desde a criação, já foram investidos no PAC R$ 109,1 bilhões em obras de infraestrutura no país. Os recursos provêm do Orçamento Geral da União. Para o professor, “a relação entre valores pagos pela dotação de cada exercício [sem considerar restos a pagar] é sempre muito baixa. 2009 apresentou o mais alto percentual (31,09%). Mas quando se considera o período até agosto, é mais ‘lenta’ ainda, mas, apesar de tudo, um pouco maior este ano: 12,32%”.

Piscitelli ainda ressalta o fato de os valores referentes a restos a pagar superarem os pagamentos das dotações do próprio exercício, com exceção de 2007. “É como se a gente dissesse que o orçamento de cada ano é executado no(s) ano(s) seguinte(s)”, afirma.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Diferentemente dos petistas quando estiveram na oposição, torço muito para que o Brasil dê certo. Afinal, é o país que ficará para meus filhos viverem. Portanto, desejo-lhes um país melhor, mais justo, com melhor qualidade de vida, com menos violência, com mais oportunidades, enfim, um Brasil melhor daquele que recebi de meus pais e avós. 

Mas, por mais torcida que eu faça, diante de um governo que não consegue fazer sair do papel e das pranchetas dos projetistas, os “fabulosos” programas e projetos que são anunciados em solenidades festivas (e caras) pelo Planalto,  é mesmo difícil nutrir esperanças.

Não, não se trata de meia dúzia de ações. Naquilo que parece simples de ser feito, caso das tais quadras esportivas, quando o governo consegue por parte do programado em prática, o que se vê é mais corrupção, mais desvios de recursos, mais incompetência moral e administrativa. 

O resto é pura bazófia, pura embromação, puro faz de conta. E há que se destacar o seguinte detalhe: Dilma já vai encerrando metade de seu mandato. Esteve no governo Lula capitaneando e gerenciando os grandes programas e projetos desde 2005, quando assumiu a Casa Civil em substituição ao deputado cassado, José Dirceu. Assim, teve tempo suficiente para avaliar as necessidades do país e apontar soluções. Teve também tempo e recursos suficientes para que todos estes projetos e programas andassem em ritmo ao menos razoável.

Assim, passado todo estes anos, é injustificável que hajam coisas que sequer saíram do papel, que ficaram apenas nas promessas.

Vejam lá: arreganham-se os dentes para comemorar o crescimento dos investimentos públicos. Haverá motivos para comemorações? De jeito algum! Primeiro, agora em 2012, conforme já informamos, os investimentos já serão menores em relação a 2011. Segundo, o percentual de aumento obedeceu ao aumento da arrecadação federal? Sabemos que não, ficaram muito abaixo da receita que  ingressou no Tesouro, numa prova contundente de que está se gastando muito mais, e mal. Portanto, esta ladainha de que se está destinando mais recursos para educação, saúde, etc, etc, etc, é pura conversa fiada. Aumentou sim, mas na razão direta de que também aumentou a arrecadação. 

Voltem ao texto do Contas Abertas: são mais de duzentas ações que permanecem no papel, que sequer têm recursos previstos em orçamento para serem iniciados. O que isto representa? Representa a imagem perfeita de um governo virtual, de faz de conta, de engana bobo. Mas não é só isso. Se formos levantar a realidade total deste governo, parece que ele ainda não começou.  

Dilma tem repetido nestes últimos dias de que seu governo trabalha para reduzir o custo Brasil com vistas à devolver à indústria sua capacidade de competir no mercado internacional. Para isto, afirma que reduziu os juros SELIC. Mesmo assim, os que ainda são praticados, continuam dentre os mais altos do mundo. Propala um benefício em relação às tarifas de energia elétrica que, já vimos também, nada mais é do que a devolução da dívida milionária por ter cobrado alguns bilhões de reais a mais dos consumidores brasileiros. E atenção: Dilma já sabia desta cobrança irregular ainda no governo Lula, e não tomou nenhuma providência no sentido de estancar a sangria. E seria maior se o TCU não tivesse denunciado o crime de assalto ao bolso dos consumidores praticados pela União. Agora, cinicamente, vem anunciar um benefício? Lorota. E mesmo se considerar que cumpra o "benefício" nossos preços ainda estarão dentre os maiores do planeta. 

De outro lado, informa desonerações pontuais, apenas para os ramos de propriedade dos amigos do reino e, de preferência, para aqueles que adornam o caixa  do seu partido com generosas e gordas doações. Em contrapartida, aumenta impostos de outro lado, mas sem muita propaganda, para parecer que o governo está diminuindo a carga tributária, quando na verdade esta é aumentando, basta ver a arrecadação. Sua equipe econômica não se cansa de exaltar o arsenal de medidas em favor da economia e, no entanto, conseguirá a proeza de crescer em 2012, praticamente metade do que cresceu em 2011. Estamos perdendo ritmo de crescimento até para países europeus mergulhados em crise. 

Ora, se o trabalho de um governante se mede pelos resultados, não há como negar que o governo Dilma está devendo muito. E esta dívida tem sido cumulativa em todas as direções, da educação à saúde, da infraestrutura à segurança pública. Nada escapa à virtualidade de um governo que nada de braçada mergulhada na fantasia, na ficção, no papo furado.

Vamos ver até quando Dilma conseguirá enrolar o país com suas “ações”.  De minha parte, estando ela com quase meio mandato cumprido, e insistindo em marcar passo, vejo se consolidar cada vez mais a certeza de que o seu governo, goste ela ou não, concorde ou não, foi sim prejudicado pela herança prá lá de maldita que recebeu de Lula da Silva. Trazer para o palanque, como tem feito nos últimos dias, culpas e responsabilidades que seriam hipoteticamente de Fernando Henrique, é taxar a opinião pública de idiota. Ora, depois de 10 anos, e diante de resultados magros e pífios, o discurso não apenas soa vazio e falso, mas também ridículo. 

Como disse há cerca de um ano atrás: está na hora de dona Dilma começar a governar o Brasil. Mas creio que, entre governar e dedicar tempo ao projeto de poder de seu partido, parece que ela preferiu escolher a segunda alternativa. Lá adiante, porém, obrigatoriamente, terá que prestar contas disto. Não há propaganda que transforme em realidade um governo que só ficou no discurso. Um governo virtual, por uma governante de faz de conta… 

Será que alguém vai em cana?

 Joâo Ubaldo Ribeiro

O Estado de São Paulo

Ao que parece, estamos vivendo um momento histórico sem precedentes. Acostumados a ver a ladroagem, a trapaça, o enriquecimento ilícito, a falcatrua, o abuso de poder, o tráfico de influência, a irresponsabilidade, a ausência de espírito público e tantos outros vícios transformados em regra na nossa vida pública, sem que nunca os muitos denunciados sejam punidos ou sofram a não ser contratempos menores, é natural que estranhemos as condenações de que estão sendo alvo os réus do mensalão. Somos hoje um país de Tomés, o bom apóstolo que quis ver para crer.

Eu, por exemplo, quero. As condenações são um passo cuja relevância vai bem além das decisões judiciais. O que ocorrerá depois delas depende ainda de muita coisa. Não me refiro a firulas processuais, das quais o Brasil parece ser o recordista mundial, a ponto de, segundo li em algum lugar, já haver quem cogite dar entrada em algum recurso exótico, envolvendo decisões do Supremo no caso do mensalão. Ignoro se é verdade, ou mesmo se é possível, mas todos sabemos que isso ocorre no Brasil e um observador mais nervoso pode chegar a temer que algum legislador capitaneie a criação do Supremíssimo Tribunal Federal, para examinar em última instância as sentenças que hoje são de última instância.

Descontada essa questão, creio que cabe aos cidadãos prestar sua essencial colaboração. Sem ela, condenações ou não, pouco mudará. É muito cedo para que se esperem grandes mudanças, a curto prazo. Mas não é cedo para tomarmos consciência do que está acontecendo e do seu potencial, para aproveitar a chance de parar de reclamar em vão e passar a fazer alguma coisa, mudar de atitude. Como sempre repetindo a verdade, que às vezes esquecemos, de que os governantes, os políticos, os administradores públicos e os poderosos em geral não são marcianos, mas nascidos e criados aqui, é preciso que vejamos se não propiciamos a eles, por comodismo ou resignação indevida, um ambiente confortavelmente propício à sua ação.

Vamos lembrar, por exemplo, os preconceitos que manifestamos sem querer, automaticamente. Os jornalistas também não são marcianos, somos nós mesmos, só que divulgando e comentando as notícias. E aí é só lembrar por exemplo, que a notícia sobre quatro delinquentes juvenis apanhados em delito na zona sul carioca provavelmente se referirá a "quatro jovens", deixando entrever compreensão, enquanto notícia igual, envolvendo quatro delinquentes do mesmo tipo, mas pobres e desclassificados, geralmente menciona "quatro menores", já antecipando sua punição.

Assim como usamos eufemismos nessa e em muitas outras circunstâncias, vamos reconhecer que fazemos o equivalente em relação aos homens públicos e raramente repudiamos o político que sabemos ser ladrão. Pelo contrário, somos compreensivos, fazemos folclore em torno dele, damos risada de sua ladinice, manifestamos não tão relutante admiração pelo seu talento, criamos e figura jovial e simpática do "rouba, mas faz", não achamos nada de mais em se ser visto na companhia dele. E o reelegemos, o que é bem mais importante.

Nós hierarquizamos pelo avesso o furto do dinheiro público. A julgar pelo que poderíamos chamar de nossa postura coletiva, meter o gadanho, por qualquer meio, no patrimônio público é o menos grave de todos os furtos. Ainda agimos como se o dinheiro público caísse do céu e, portanto, furtá-lo não prejudica ninguém. Mas é claro que, tão logo paramos para pensar, somos levados a concluir que o furto que atinge toda a coletividade é mais grave, não pode deixar de ser o mais grave e, por consequência, o que mais séria punição merece e o que maior repulsa justifica.

A sociedade tem de encarar o desvio de dinheiro público, em qualquer forma, com tolerância zero. Concretizá-la inteiramente é talvez impossível, considerando-se a famosa natureza humana. Mas é possível tê-la sempre em mente e aplicá-la sempre que se oferecer a ocasião. Acho que ninguém, a não ser os beneficiários dos desmandos, discorda de tolerância zero para quem nos rouba, nos condena ao atraso e causa tanta miséria e infelicidade. Ou seja, devemos ter esses inimigos públicos em conta inferior à de qualquer vagabundo ou ladrão de quintal. Este, além de roubar pouco e talvez nunca ter conhecido outro horizonte na vida, não achincalha as instituições, não debocha da lei e da justiça e não exibe cinicamente uma fortuna que todos sabem que não ganhou honestamente. Chega de eufemismos e de reverência indevida, o nome certo é ladrão e o nome do ato é furto, mesmo que venha sob a alcunha artística de peculato ou qualquer outra.

O quadro mudará, com as condenações? Depende. Se não houver cadeia, não muda e talvez piore. E não cadeia com açúcar, como já se prevê, serviços comunitários, essas coisas também eufemísticas. Cadeia mesmo, com grades e, se possível, a fotografia de pelo menos um dos criminosos lá dentro. Não se trata nem de ódio, nem de vontade de vingança, nem de nada passional. É que, se não houver cadeia, ninguém vai notar punição nenhuma, até porque, em última análise, não terá havido punição. Se os condenados continuarem a circular no bem-bom, sem que nada de realmente grave perturbe suas vidas, isto será, com justa razão, percebido como mais uma prova de que só quem vai para a cadeia é pobre e que nada cola nos poderosos, nem mesmo a condenação pelo Supremo Tribunal Federal. Abatimento moral e depressão não valem, já são filme visto. E em breve saberemos se o resultado da epopeia judicial que estamos testemunhando não acabará parte desse mesmo filme.

Joaquim é o alvo

Ricardo Noblat

Foto: Ailton de Freitas

O Partido da Imprensa Governista (PIG) começou a descer o pau no ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão.

O PIG é parente da imprensa chapa branca que sobrevive da caridade oficial. Basicamente, é o conjunto de blogs, sites e portais que serve ao governo e aos partidos que o apoiam.

Trata-se de mais um aspecto da herança pesada deixada por Lula para Dilma, por mais que ela negue.

Por que Joaquim virou alvo de malhação?

Porque o desempenho dele até aqui desagrada ao PT. Porque ele deve a Lula sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, no entanto, atua com a independência que se espera de todo juiz.

Registre-se por dever de ofício: ele e outros ministros indicados por Lula e Dilma. Nem todos.

Naturalmente, o PIG está impedido de expor com clareza as razões de sua revolta contra Joaquim. Seria insensato fazê-lo.

Correria o risco de perder seus poucos leitores tamanho é o prestígio de Joaquim nas chamadas redes sociais. Ali ele virou uma espécie de anjo vingador. Um anjo preto, zangado, irritadiço e sempre à beira de um ataque de nervos.

Sem audiência, para quê sustentar o PIG? Só para que continuasse a disseminar intrigas durante períodos eleitorais? Para que funcionasse como laboratório onde se testam palavras de ordem? Ou para que seguisse defendendo aliados do governo?

Collor, Sarney, Renan - toda essa gente conta com a ajuda do PIG quando se lhe apertam os calos. Sem utilidade, adeus patrocínio!

O PIG argumenta que Joaquim está sendo muito rigoroso com os réus do mensalão. Como se rigor fosse um exagero e a condescendência o mais aconselhável.

Não ria: membro mais afoito e mais bem remunerado do PIG comparou Joaquim a inquisidores da Idade Média que torturaram e mataram. Seria o nosso Torquemada!

No fim do século XV, na Espanha, o dominicano Tomás de Torquemada, promovido a inquisidor-geral pelo papa Inocêncio VIII, recomendava parafusos nos polegares dos heréticos enquanto rezava contrito e baixinho pela salvação de suas almas.

Se Joaquim procede como ele, o STF virou o endereço nobre e espaçoso dos novos inquisidores.

Sim, porque Joaquim não julga sozinho.

Na última segunda-feira, por exemplo, ele condenou Ayanna Tenório, uma das diretoras do Banco Rural, o financiador de parte do mensalão. E aí?

Aí que Ayanna acabou absolvida por 9 votos contra um. Ninguém no STF é voto de cabresto de ninguém. Um homem, um voto.

De resto, as decisões do STF no processo do mensalão estão sendo tomadas por larga maioria de votos. É isso, e apenas isso o que está tornando possível até agora o próprio julgamento. O julgamento mais longo e complexo da história da Corte Suprema. Que não tem data para terminar. E que não se sabe como terminará.

Em dezembro de 2005, quando ficou pronto o relatório da CPI dos Correios que apurou o esquema do mensalão, Lula se recusou a lê-lo. Disse que só lhe interessava a palavra final da Justiça.

Depois se antecipou à Justiça e decretou que o mensalão não passara de uma farsa. Delúbio Soares preferiu chamá-lo de futura "piada de salão".

Joaquim Torquemada e sua equipe de torturadores concluíram que de farsa o mensalão nada teve. Assim como também nada teve de engraçado.

A prática de corrupção entre nós não cessará com a condenação dos réus do mensalão. A impunidade, talvez, a depender da força da bordoada que acabe levando.

Aos amigos e inimigos

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

O julgamento do mensalão até agora tem sido "um massacre", como diz o advogado Márcio Thomaz Bastos numa avaliação de premissa reta e conclusão torta quando aponta "retrocesso" no trato rigoroso que o Supremo Tribunal Federal tem dado aos réus e na interpretação "flexível" das exigências legais para a configuração dos crimes.

Realmente massacrante para os réus em geral e para o PT em particular o relato detalhado e quase diário de um episódio que os envolvidos prefeririam ver esquecido e do qual imaginavam já ter se livrado depois de o partido ganhar duas eleições presidenciais desde então.

Errático, porém, o arremate com o qual, em última análise, Thomaz Bastos compara a Corte Suprema do País a um tribunal de exceção, na medida em que acusa o STF de solapar garantias constitucionais.

A referência enviesada ao AI-5 e ao alerta de Pedro Aleixo sobre o uso que o "guarda da esquina" faria do instrumento de arbítrio soou especialmente fora de esquadro na boca de um ex-ministro da Justiça cuja influência, como ele mesmo gosta de lembrar, se fez presente nas indicações de vários ministros alvos de sua diatribe.

Compreende-se a chateação do comandante em chefe da tese do caixa dois a defensor vencido por unanimidade na condenação de seu cliente José Fernando Salgado, do Banco Rural.

Mas isso não o credencia a desqualificar a fundamentação exaustiva, lógica e majoritariamente convergente de votos que, sem combinação prévia, partem de diferentes cabeças para chegar a um mesmo lugar.

Não sendo mera coincidência, dada a impossibilidade de o acaso atuar nessa amplitude, tal convergência só pode ser obra do vigor dos fatos cotejados com a lógica e a percepção da realidade.

Como bem reiteraram alguns ministros na sessão de quinta-feira na defesa do tribunal como guardião e garantidor da Constituição, o STF não retrocede.

Antes contribui para que o Brasil evolua e almeje ser um País onde a aplicação da lei não fique refém do cinismo que, sob o argumento da legalidade estrita, presta serviço à impunidade.

O Supremo vai fazendo muito mais que condenar. Vai dando um aviso aos navegantes da vida política e adjacências para que andem devagar com os respectivos andores, porque os santos não precisam ser de barro para se quebrar.

Podem ser de ouro, podem integrar um governo popular, podem contar com o benefício da desinformação do eleitor, podem pagar fortunas a medalhões da advocacia.

Podem ter base social, podem ter abrigo na intelectualidade, podem ter base de sustentação parlamentar, podem agir sob o guarda-chuva de uma figura de grande apelo popular, podem muito e algo mais.

Só não podem esperar que a Corte Suprema dê as costas à Constituição para servir de avalista a um projeto de poder fundado nos alicerces da ilegalidade.

Troca de guarda. 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode ou não atender ao convite do ex-presidente Lula para reunião domingo que vem em São Paulo em prol da candidatura de Fernando Haddad.

A depender de alguns acertos. Por exemplo: um freio na artilharia que parte da ala chamada de forma irônica de "sub paulista" comandada pelo presidente do PT, Rui Falcão, e a compreensão de que o PSB é um aliado político, não um subordinado partidário de quem se cobre fidelidade cega.

Campos atribui a contrariedade de Lula com a disputa no Recife, onde o governador lançou candidato e tirou o petista Humberto Costa da liderança, à expectativa de que se curvasse passivamente aos interesses eleitorais e à "sabedoria" do ex-presidente.

Foi-se o tempo. 

Lula como referência na posse da presidência da República era uma coisa. Fora dela, a reverência devida pelos aliados é outra, entre outros motivos porque cada um deles passa a atuar de olho em um futuro não necessariamente sob as asas do PT.

As cinco letras que mudam tudo

J.R. Guzzo

Revista Veja 

Londres, Paris, Berlim, Nova York ─ é fácil identificar as grandes cidades mais bem-sucedidas do mundo, e aprender com elas duas ou três coisas que vêm sendo feitas por lá há anos, e que comprovadamente deram certo. Não seria o caso, então, de pensar um pouco nisso pelo menos agora, quando começa a campanha para a eleição municipal? Resposta: nem pensar. Qualquer inspiração naquilo que existe de mais inteligente, ou apenas de mais lógico, nas boas cidades do mundo recebe o desprezo imediato dos nossos candidatos, partidos e especialistas em mercado eleitoral. Coisas de primeira classe, dizem todos, podem ser boas para “eles” ─ aqui nada disso funciona, garantem os candidatos que começam a pedir seu voto. A população brasileira, no seu modo de ver o mundo, não está preparada para viver em cidades melhores. Não há verbas. Não há leis. Não há técnicos. Pensar em cidades do mundo desenvolvido é elitismo. Na verdade, o ato de pensar, simplesmente, é algo privativo de países acima de determinado nível de renda. Vem, então, alguém como Enrique Peñalosa, ex-prefeito de Bogotá, uma capital com 8 milhões de habitantes, e aí a coisa complica  ─ pois ele prova, ao falar sobre o seu trabalho, que administradores de cidades com realidades parecidas com as nossas têm, sim, a capacidade de raciocinar. Peñalosa sabe lidar, ao contrário da maioria de nossos candidatos a prefeito e vereador, com uma palavra curta, de apenas cinco letras, e indispensável para melhorar qualquer coisa nesta vida: “ideia”.

Algum tempo atrás, numa entrevista à Folha de S.Paulo, Peñalosa mostrou exatamente isso ─ ideias. Disse, por exemplo, que o estacionamento de carros nas vias públicas não é um direito adquirido, nem uma responsabilidade da prefeitura. Por que seria? Se o cidadão compra uma geladeira king-size e não tem onde colocar o trambolho, o problema é dele; não pode esperar que o poder público venha em sua ajuda para resolver a dificuldade que criou para si próprio. Por que deveria ser diferente com os automóveis? Quem quer andar de carro, em 2012, tem de pagar o preço por isso ─ deixar o seu veículo a 1 quilômetro do lugar para onde vai, digamos, encarar as tarifas dos estacionamentos, ou usar o transporte público e as pernas, como milhões de pessoas fazem todo santo dia. Peñalosa está dando um recado muito simples: o indivíduo não pode querer que as autoridades façam o trânsito andar mais depressa e, ao mesmo tempo, garantam vagas de estacionamento nas ruas. Uma coisa é o contrário da outra; não dá para exigir as duas. Reduzir lugares onde é permitido estacionar pode aumentar entre 30% e 40% a rapidez no fluxo do tráfego, sem que se gaste um único centavo em obras de ampliação de ruas e avenidas. Aqui se faz o oposto. Além dos automóveis, a via pública é ocupada por todo tipo de badulaque ─ caçambas, por exemplo, onde se acumula o entulho de reformas em residências particulares, ou qualquer coisa que esteja atrapalhando. É o modo brasileiro de ver as coisas: uma rua não é um espaço que pertence a todos, e sim um espaço que não pertence a ninguém. A mensagem do ex-prefeito de Bogotá é que o carro, uma notável conquista da humanidade, foi transformado numa coisa ruim, pelo mau uso que se faz dele. Aceitar isso é um disparate; é indispensável mudar a maneira de utilizar o automóvel, e enfrentar o custo da mudança.

Pode-se ser contra ou a favor de tudo isso, mas são ideias. Peñalosa, que também é consultor em trânsito, defende a tese de que as vagas de estacionamento nas ruas sejam eliminadas e as calçadas ampliadas. Propõe vias reservadas a pedestres e bicicletas. Faz, enfim, um cálculo esclarecedor: se um ônibus leva 100 pessoas e um carro apenas uma, o ônibus merece ocupar 100 vezes mais espaço na via pública. Não se ouve nada de parecido aqui ─ e é esse, justamente, o drama das eleições municipais. Nas campanhas das grandes capitais, que é onde estão os grandes problemas, a atividade cerebral é mínima. Quem pensa, ou se dispõe a perder votos porque pensa, não é “gente do ramo”. Como todos sabem, a “gente do ramo” é a responsável direta pela São Paulo como ela é hoje ─ ou o Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, e por aí afora. É isso que a sabedoria dos “profissionais” produziu até agora, e só isso.

O Brasil caminha para uma eleição destinada a escolher quem governará nossas cidades, e decidir o que pode ser feito para melhorar a tragédia que se vê em todas elas. Mas, para a maioria dos candidatos, o que interessa, mesmo, são os minutos e segundos que terão na TV e no rádio, e a traficância para comprar ou vender tempo no horário obrigatório. Milhares de candidatos espalhados Brasil afora já estão calculando quanto vão ganhar, se chegarem ao paço municipal, com a venda de certificados de habite-se ou licenças para a instalação de fornos de pizza. Traficam-se nomes para subprefeituras, secretarias e tudo o que tenha a ver com arrecadação. Os candidatos, em geral, não sabem nada ─ mas entendem tudo sobre fiscais, inspeções e assinaturas para o funcionamento de shopping centers. Gostam mesmo é de aberrações como a “Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos” que foi inventada em São Paulo ─ um imposto que toda empresa paga para a prefeitura fiscalizar se ela está sendo fiscalizada. Estão interessados é na distribuição entre si das verbas do “Fundo Partidário”, que já estão na casa dos milhões ─ dinheiro público que é entregue aos políticos para saldarem parte de suas despesas eleitorais e que, naturalmente, sai dos impostos pagos pelo eleitor. O resultado é que se rouba a população antes mesmo da eleição ─ o que faz do Brasil um caso raro de país onde o eleitor é roubado pelos que ganham e pelos que perdem.

As eleições municipais têm 455 000 candidatos, 15 000 deles a prefeito. Será difícil, em toda essa multidão, encontrar uma única manifestação de vida inteligente. Na maioria das grandes capitais, os candidatos não conseguem demonstrar um mínimo de amor pela cidade que querem governar. Quase sempre, principalmente nas campanhas em que rola muito dinheiro, comportam-se como zumbis controlados por essa depravação da vida política brasileira que se chama “marketing eleitoral”. Têm pavor de dizer uma única palavra capaz de ofender qualquer eleitor que possa ser encontrado em alguma classe existente entre as letras A e Z. Vivem fascinados com a “formatação” dos seus programas na TV e se deslumbram, entre outras coisas, com o potencial tecnológico de uma nova câmera Arri Alexa Full HD (e não uma mera Red One 4K, coisa da remota campanha de 2010), como a que o PT está utilizando na eleição de São Paulo e que custa, a preço de mercado, 7 500 reais de aluguel por dia – o equivalente a um ano de renda para o trabalhador de salário mínino.

As coisas não poderiam ser assim. A zona metropolitana de São Paulo produz 20% do PIB brasileiro, ou cerca de 500 bilhões de dólares, pelas contas do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Mundial. Equivale ao PIB da Suécia; é mais que o da Argentina inteira. Na verdade, é maior que o de 160 países, pelas estimativas internacionais mais recentes. O Rio de Janeiro equivale a quase metade disso. Fica evidente, então, a tragédia das eleições municipais que vêm aí ─ há um abismo entre a grandeza da tarefa a executar e a capacidade da maioria dos candidatos em executá-la. Há uma necessidade desesperada de ideias, projetos e competência nas grandes cidades; em vez disso, o que se tem é politicagem rasteira. O prefeito paulistano Gilberto Kassab, por exemplo, tornou-se uma das grandes figuras da eleição de 2012 por ter fundado um partido cuja genialidade, segundo ele próprio, é não ser nem de direita, nem de centro, nem de esquerda. Os “contas-sujas”, candidatos que até agora não tiveram aprovadas as contas das últimas eleições de que participaram, e por isso não teriam direito a se candidatar, conseguiram escapar da lei ─ e estão aí, a toda. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai “morder as canelas” dos adversários. Isso é tudo o que o maior líder político do Brasil tem a dizer sobre as nossas cidades.

As próximas semanas de horário eleitoral obrigatório mostrarão, outra vez, um desfile de ideias mortas e a costumeira exibição de palhaços na televisão – só que os palhaços, mesmo, são os eleitores que estão diante da tela.

Quem tem medo da privatização?

Suely Caldas

O Estado de São Paulo

Quando a globalização dava sinais de avanço no mundo, lá pelas décadas de 1980/1990, os resistentes a ela no Brasil não queriam nem ouvir falar, manifestavam-se contra e ponto final. Diziam que ela aprofundaria a desigualdade social no planeta, já que os países pobres tinham muito a perder e os ricos, só a ganhar. Queriam simplesmente barrá-la (como se isso fosse possível!).

Os que viam a globalização como um fenômeno inevitável e sem volta argumentavam que os países pobres deveriam unir forças para enfrentá-la, inverter a equação apregoada pelos resistentes e usar a globalização a seu favor. Como? Atraindo capital dos ricos, aplicando-o em progresso econômico, importando novidades tecnológicas e difundindo novos conhecimentos.

Os anos passaram. É verdade que Brasil, México, Rússia e Argentina enfrentaram transtornos em seus programas de estabilização nos anos 1990. Mas a primeira crise econômica pós-globalização em escala mundial tem sido muito dura com os países ricos e leve com os pobres. O ex-presidente Lula até já a chamou de marolinha! O feitiço, então, virou contra o feiticeiro? Nada disso, simplesmente o diagnóstico dos resistentes estava errado. A globalização beneficiou o Brasil, internalizou riqueza; trouxe capital, empresas e progresso econômico; gerou empregos; possibilitou a expansão das exportações; e contribuiu para a ascensão de milhares de pobres à classe média. Os resistentes ao novo - aqueles que preferem nada mudar para manterem seu domínio, em vez de usar a inteligência e do novo extrair benefícios - só conseguem adiar a História e atrasar o progresso.

É o que vem acontecendo nos governos do PT em relação à privatização.

Quem chega ao Palácio do Planalto conhece as limitações do Estado. Não só as de capacidade financeira, mas também as de eficácia em gestão - aí incluídas as práticas de corrupção, que muitas vezes duplicam ou triplicam o valor de uma obra pública. Ao reconhecer isso, o mais lógico seria o governo transferir para o capital privado projetos não estratégicos para a segurança do País.

Ajudado pelo ex-ministro Antonio Palocci, Lula também reconheceu a importância do capital privado, ao desembarcar em Brasília, em 2003. Mas a odiosa rivalidade com os tucanos - que privatizaram estatais no governo Fernando Henrique Cardoso - levou Lula a recorrer às parcerias público-privadas, as famosas PPPs, que nunca decolaram. Seria mais fácil e de resultados mais rápidos licitar projetos de infraestrutura para a iniciativa privada.

Simples? Não para o PT. Como as PPPs não vingaram, o governo não tinha dinheiro para investir nem cedia à privatização, o País foi castigado e o crescimento econômico, emperrado pela falta de rodovias, portos, ferrovias, aeroportos, hidrelétricas, enfim, por causa dos gargalos que impedem o progresso. No segundo mandato, Lula licitou algumas rodovias, mas o modelo foi tão ruim que hoje os consórcios vencedores não conseguem cumprir as metas acertadas em seus contratos.

Aeroportos. Atuando mais uma vez como conselheiro, o ex-ministro Antonio Palocci convenceu a presidente Dilma Rousseff a ceder à privatização. Com a proximidade da Copa do Mundo e a urgência em ampliar a capacidade dos aeroportos para receber visitantes, ela concordou em transferir a gestão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília para consórcios privados.

Porém, como no caso das rodovias, o modelo da licitação foi ruim e não conseguiu atrair operadoras estrangeiras competentes nem as maiores construtoras brasileiras. Insatisfeita com o resultado, Dilma enviou uma missão à Europa, comandada pela ministra Gleisi Hoffman, para tentar atrair grandes operadoras - com experiência em aeroportos de 30 milhões e 35 milhões de passageiros por ano - para participarem dos leilões dos Aeroportos do Galeão (no Rio de Janeiro) e de Confins (em Belo Horizonte).

Dilma é mais pragmática do que Lula, mas também é mais ideológica. Seu projeto de fazer de privilegiados grupos privados nacionais grandes players internacionais acabou morrendo, carregando junto muitos bilhões de reais do BNDES. Mas o fracasso não serviu de aprendizado. No caso dos Aeroportos do Galeão e de Confins, o estatismo/nacionalismo novamente aflorou, mas o pragmatismo responsável também: ela quer operadoras competentes, sim, mas que aceitem a estatal Infraero como sócia controladora, com 51% das ações, e que se contentem com 49% divididos com outros sócios brasileiros.

Diferentemente da pressa e da euforia com que o governo do PT costuma anunciar feitos de sucesso, desta vez a ministra Hoffman foi extremamente econômica e discreta ao responder sobre o resultado de sua missão: limitou-se a dizer que a viagem foi "boa e produtiva" e que "há investidores interessados no Brasil". Horas depois, a Secretaria de Aviação Civil divulgou nota com generalidades: "Os encontros contribuíram para a troca de informações" e "não há decisão sobre novas concessões de aeroportos no Brasil". Nos bastidores em Brasília, informa-se que os investidores europeus consultados rejeitaram a ideia de se submeter ao poder majoritário da Infraero. Mas informa-se, também, que o governo não desistiu e vai procurar outras operadoras antes de preparar as regras de licitação.

Tudo indica que Dilma Rousseff terá de optar entre competência operacional e ideologia. Ou trazer para o Galeão e Confins quem sabe operar ou manter a Infraero no comando, com investidores inexperientes prestando um serviço de má qualidade. Com grande chance de repetir os erros cometidos nas licitações das rodovias.

Ao entregar a gestão dos Aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília a investidores estrangeiros, a própria Dilma Rousseff reconheceu que administrar a aviação comercial não põe em risco a segurança do País. Portanto, fora razões estritamente ideológicas, não há nenhum motivo para agir diferentemente em relação ao Galeão e a Confins.

Em mais de 20 anos, além de penalizar o mundo rico na atual crise, a globalização deu inúmeras provas de que ideologia e investimento não combinam. Pelo contrário, quando atuam em parceria, a única coisa que conseguem é adiar a História e atrasar o progresso. A Copa está pertinho e o Brasil tem pressa.

PE247 - Quem prestigiou a campanha do candidato à Prefeitura do Recife pelo PSB foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Durante uma caminhada neste sábado (8) na Zona Norte da capital pernambucana, ao lado do prefeiturável e do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, o parlamentar criticou o processo de desconstrução do PT em relação ao à chapa que seu partido integra, dizendo que avalia a atitude dos petistas como um processo de “esgotamento”.

“Em física, se chama fadiga de material. Em política se chama esgotamento. As caras ficaram velhas e o PT envelheceu”, cutucou o pedetista. Além disso, o senador também afirmou que “o Recife não é o quintal de São Paulo”, além de reforçar que PDT e o PSB não são “vassalos” dos petistas.

“Vim aqui para dizer a vocês a responsabilidade de cada um nesse momento. O Brasil inteiro está observando”, continuou. Apesar do discurso, Cristovam acredita que não há afronta na disputa entre o PSB e PT no âmbito federal e que isso não irá interferir na relação com o governo Dilma e com o ex-presidente Lula. “A presidente não pode dizer que o Brasil é do PT. O Brasil é dos brasileiros”, finalizou.

Fogo cruzado

Editorial

Folha de São Paulo

Primeiras condenações no julgamento do mensalão levam o STF a reafirmar sua independência frente a pressões contraditórias

Conforme prosseguem as sessões de julgamento do mensalão, que serão retomadas hoje, vai sendo contrariado o prognóstico -frequente em alguns setores- de que seria diminuta a disposição condenatória dos magistrados.

Não se trata apenas do que já se decidiu quanto aos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelos quais foi condenado o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

O ex-presidente da Câmara era, do ponto de vista político, o réu mais importante dos primeiros núcleos do julgamento.

Foi a atitude geral dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo ao analisar as provas dos autos, o principal fator a sugerir que não se mostram sorridentes as perspectivas dos advogados de defesa.

Complexo e polêmico, o mensalão põe o STF sob fogo cruzado. À tradicional -e até aqui frustrada- previsão de que a impunidade venceria acrescenta-se a crítica inversa, de que uma predisposição a condenar ditaria os votos dos ministros.

Foi para refutar essa impressão que, no final da última sessão da semana passada, alguns ministros estenderam-se em comentários exteriores à matéria em julgamento.

Não estamos -esta é a essência de seus pronunciamentos- desconsiderando os direitos dos réus, a necessidade de devido processo legal e o princípio da presunção de inocência. Não estamos, sublinharam, desconsiderando a necessidade de provas concretas para condenar os acusados.

"Não nos cabe dar satisfações a ninguém", observou, em nota algo destoante, o relator do processo, Joaquim Barbosa. Mas estavam -e o próprio Barbosa achou importante lembrar que aceitou, ao longo do processo, muitas reivindicações feitas pela defesa.

De um ponto de vista democrático e republicano, na verdade, é bom que estejam. Numa prática adotada por pouquíssimos países, transmite-se ao vivo o julgamento pela TV. Ao público leigo escapa, naturalmente, o histórico doutrinário por trás das decisões em curso.

Insistem os ministros na tese de que provas indiciais, por exemplo, podem ser conclusivas quando a sofisticação do crime -e de seus autores- ultrapassa em muito a rotina do processo penal.

A consideração do "status" dos réus seria fator de corrosão do princípio de que todos são iguais perante a lei? Faz-se justiça levando esse fator em conta ou ignorando-o? As convicções de cada juiz, assim como as de cada cidadão, podem variar conforme o contexto.

Os julgadores também estão sendo julgados pelas suas atitudes. O veredito de uma sociedade democrática jamais será unânime - mas é uma garantia a mais para que o Supremo se fortaleça na independência de suas decisões.

STF e o crime financeiro

Miriam Leitão 

O Globo

A condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, três executivos graduados do Banco Rural, terá reflexo importante em coibir o que está se repetindo de forma assustadora: bancos quebram e são salvos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Como a operação fica parecendo uma venda, os banqueiros não são punidos. A decisão do STF ajudará a mudar isso.

Cinco bancos quebraram nos últimos anos. Matone, Schahin, Morada, PanAmericano e Cruzeiro do Sul. Em alguns deles as fraudes são gritantes.

No Proer do governo Fernando Henrique, os bens dos donos e dirigentes ficavam indisponíveis e até hoje alguns ex-banqueiros correm o risco de enfrentar a execução da dívida pelo Banco Central. Os donos e administradores dos bancos que quebram hoje são beneficiados pela engenharia financeira da operação montada pelo Fundo Garantidor de Crédito.

Os controladores e dirigentes dos bancos Matone e Schahin escaparam com facilidade. O FGC emprestou dinheiro a quem comprou os bancos. No caso do Matone, o grupo JBS recebeu R$ 800 milhões, com juros facilitados, a perder de vista, para assumir o banco quebrado. Como ficou parecendo uma compra, não houve problema para quem quebrou o banco.

O PanAmericano inventou carteiras de ativos que não tinha. O nome disso é fraude. Pior, o banco atraiu a Caixa Econômica para o buraco. A instituição pública pagou R$ 700 milhões para ser sócia de um banco quebrado, no qual teve que fazer altos aportes. O Fundo Garantidor de Crédito absorveu um prejuízo de R$ 4 bilhões e vendeu o banco para o BTG Pactual. Os bens dos donos e administradores do PanAmericano não ficaram indisponíveis, como ocorreria se fosse no velho Proer.

Isso começou a mudar quando o Juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou, dias atrás, a denúncia contra dois ex-dirigentes e 15 funcionários do PanAmericano. Eles foram acusados pelo Ministério Público e responderão por crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

A condenação dos dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta reforçará na Justiça o entendimento de que é necessário rigor contra esse tipo de crime.

No caso do Cruzeiro do Sul, houve também fraude, balanços maquiados, invenção de ativos. O Fundo Garantidor está agora negociando com os credores. Se eles aceitarem a proposta do FGC, o prejuízo será rateado: a maior parte da conta será paga pelo Fundo; outra parte, pelos credores.

Segundo o FGC, como o Cruzeiro do Sul deu prejuízo a terceiros — os investidores nacionais e internacionais — seus dirigentes poderão responder a processos. E as investigações sobre o que houve continua na Polícia Federal, Banco Central e CVM.

No PanAmericano, falta explicar por que a Caixa entrou de sócia num banco quebrado. Como a análise dos ativos que ela fez (a due diligence) não percebeu o rombo? Perguntas que nunca vão calar. Oficialmente, o banco foi vendido. Essa simulação de uma operação “de mercado”, com o buraco sendo coberto pelo FGC, beneficia quem quebrou o banco. Espera-se que tudo mude agora que o STF mostrou rigor com o caso do Banco Rural.

Sem punição poderia ocorrer o moral hazard, a desmoralização da lei. Isso incentivaria a fraude. Quebrar um banco estava virando o crime perfeito, porque bastava entregar a batata quente nas mãos do FGC.

Com a decisão do STF, os dirigentes de bancos passarão a redobrar seus cuidados na administração dos bens de terceiros que estão sob seus cuidados. Isso tornará o mercado financeiro mais saudável e sólido.

O aparelhamento da AGU

O Estado de S.Paulo

Criada pela Constituição de 88 para defender o Executivo nos tribunais e assessorar juridicamente o presidente da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) está vivendo a maior crise de sua história. Instalado em 1993, o órgão tem 7.481 integrantes, entre advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional - todos selecionados por concurso público. Mas, numa decisão tomada sem consulta a esses profissionais, o chefe do órgão, Luís Inácio Adams, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso.

O projeto foi encaminhado ao Congresso no dia 29 de agosto pela presidente Dilma Rousseff. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios - acusa Dilma e Adams de tentar aparelhar politicamente a AGU, colocando-a a serviço do Partido dos Trabalhadores (PT). Para os dirigentes do Fórum, a partir do momento em que Adams assumiu a AGU, em outubro de 2009, ela deixou de ser um órgão de Estado, convertendo-se em órgão de assessoria jurídica e política dos ocupantes do Palácio do Planalto e dos líderes da base aliada na Câmara e no Senado.

Os dirigentes do Fórum também alegam que a gestão de Adams é "caótica", do ponto de vista do interesse público, e afirmam que o polêmico projeto de lei foi elaborado na surdina, para criar um fato consumado. Pela legislação em vigor, apenas o advogado-geral da União pode ser de fora do quadro de profissionais do órgão. Todos os demais cargos são exclusivos de servidores concursados. Pelo projeto de lei complementar enviado por Dilma ao Congresso, os postos de procurador-geral da União, procurador-geral da Fazenda Nacional, procurador-geral federal, procurador-chefe do Banco Central, consultor-geral e consultores jurídicos dos Ministérios são de livre indicação do chefe da AGU - que, por sua vez, exerce um cargo de confiança do chefe do Executivo.

O projeto de Adams tem outros pontos polêmicos. Ao redefinir as atribuições do chefe da AGU, ele aumenta significativamente seus poderes decisórios, esvaziando parte das competências dos advogados públicos concursados. E também tipifica como infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos. Assim, a vontade dos procuradores-chefes, indicados com base em conveniências políticas, prevaleceria sobre o entendimento técnico dos advogados de carreira.

Hoje, mesmo não sendo aprovados pelos chefes, os pareceres dos advogados e procuradores são anexados aos processos administrativos e judiciais - o que permite à população conhecer as discussões jurídicas travadas dentro de órgãos e autarquias. "Vai ser falta grave o profissional concursado da AGU contrariar a orientação administrativa de seu chefe. É o outro lado do aparelhamento, ao tirar a independência funcional dos advogados de carreira", diz Marcos Luiz Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União. "A possibilidade de eliminação de pareceres contrários ao entendimento do superior hierárquico fulmina a independência que se exige para o exercício de uma advocacia de Estado, possibilitando intervenção política em diversas matérias sensíveis à sociedade, como os pareceres em licitações e convênios. O projeto é um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU", afirmam os dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.

Após a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal, por crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o mensalão foi um "golpe da elite", que recorreu a "setores conservadores da Justiça para derrotar o partido".

O projeto de lei complementar que abre caminho para o aparelhamento da AGU é a primeira tentativa efetiva do PT de interferir no universo jurídico, esvaziando sua independência e atrelando-o aos interesses do partido.

Senhores senadores!

Percival Puggina

Zero Hora.

O projeto do novo Código Penal colide com valores, conceitos, senso de proporção e prioridades bastante consolidadas na sociedade brasileira.

Os senadores da República têm em mãos um projeto de Código Penal para o Brasil. Os leitores que já se detiveram sobre o texto terão percebido: o melhor destino dessa peça é o recipiente de lixo orgânico. Do reciclável periga retornar. Pergunto: como acolher por bom um projeto que estabelece pena de um a quatro anos para quem se omitir (art. 388) de prestar socorro a um "animal" - vale dizer, qualquer ser vivo, pluricelular, heterotrófico, etc, etc, etc. - e pena de um mês com máximo de seis para quem se omitir de socorrer uma criança extraviada (artigo 132)? Ou ainda, pode tramitar como coisa de serventia uma proposta de Código Penal que quer pôr na cadeia por até quatro anos quem modificar um ninho de ave (art. 388), mas transforma em elástico vencido e desbeiçado as restrições constitucionais e penais referentes ao aborto, com a inclusão da certificada incapacidade materna para cuidar do bebê (art. 128)? Tratando-se de seres humanos, não tem ninho, não tem nada: vai no útero e mata o feto. Não é à toa que o professor Miguel Reale Júnior qualifica o projeto inteiro como uma obscenidade.

Alguém dirá - "Bem, isso tem conserto" - mas o projeto não pode ser melhorado pelos motivos que vêm sendo denunciados por eminentes juristas e criminalistas em todo o país, alarmados com as falhas técnicas, vocabulário errado, definições imprecisas e desproporcionalidades que berram dentro do projeto. Entenda-se. Precisávamos de um novo Código Penal. O velho, de tão remendado ficou irrecuperável. Era um caso perdido. Pois bem, assim como o velho não tinha solução, tampouco o anteprojeto proposto pelos notáveis de José Sarney tem compostura possível. A intenção de votar aquele calhamaço de 545 artigos até o dia 4 de outubro é uma total irresponsabilidade! E a ideia de acrescer 30 dias a esse prazo, também.

Não se diga que me excedo. Não há qualquer exagero ou excesso em afirmar que esse projeto colide com valores, conceitos, senso de proporção e prioridades bastante consolidadas na sociedade brasileira. Prioridades, senso de proporção, conceitos e valores com os quais estamos habituados a lidar e fazem parte do nosso senso de justiça. No entanto, tudo isso vem sofrendo o ataque sistemático de grupos sociais, tão minoritários quanto influentes e organizados. O projeto do novo Código Penal reflete as posições desses segmentos, cada vez mais interessados em agir sobre as instituições nacionais para moldá-las segundo seus gostos e desgostos. As evidências de que há uma estratégia em curso enchem páginas de jornais e raros são os formadores de opinião dela divergentes. Como os eleitores devem ter percebido, estou falando do "politicamente correto", ao qual o projeto faz ensandecidas concessões, e de uma visão de Estado que a opinião pública rejeita. É por causa de ambas que o projeto legaliza o consumo de drogas e o pequeno tráfico. É por igual motivo que o projeto envolve com o manto da "exclusão de crime" o ato terrorista praticado individual ou coletivamente por pessoas movidas com intuito social ou reivindicatório, "desde que os objetivos e meios sejam compatíveis e adequados à finalidade" (art.239).

O projeto fala a voz desses pequenos grupos de enorme influência, malgrado sua dissintonia com o Brasil real, ainda não contaminado pelo relativismo e pela degradação do humano em todas as suas dimensões.

Ascensão e queda do PT

Maria Lucia Victor Barbosa

Alerta Total 

Para simularem uma espécie de ideologia de esquerda e protegerem seu “pobre operário”, Lula da Silva, que há muito não é pobre nem operário, ardilosamente os donos do poder inventaram que elite é aquela entidade suja e rancorosa composta por ricos impiedosos, que aliados a uma imprensa a serviço de monstruosos interesses têm como objetivo destruir o magnânimo pai da pátria e seu partido. Enfim, uma atraente versão tropical e populista da luta de classes, algo que deve ter feito Karl Marx tremer na tumba.

Nos estudos clássicos de Sociologia o termo elite ou escol tem sentido bem diferente como os vistos nas primeiras abordagens elaboradas pelos chamados “maquiavelistas”, Vilfredo Pareto, Gaetano Mosca, Robert Michels e Georges Sorel. Em vez da luta de classes eles consideravam que a história das sociedades é a luta das elites pelo poder.

Pareto (1848-1923) entendia elite de modo positivo, pois fariam parte do escol pessoas de qualidades excepcionais tanto pelo seu trabalho quanto por seus dotes naturais e, de forma realista afirmou: “Todo escol que não se dispõe a travar batalha para defender suas posições está em plena decadência; só lhe resta deixar o lugar a outra elite que tenha as qualidades viris que lhe faltam”.

Gaetano Mosca (1858-1941) preferiu o termo classe dirigente ou dominante em vez de elite para designar a distinção entre dirigentes e dirigidos.

Sem aprofundar a discussão sobre tais teorias lancemos um olhar sobre o quadro das eleições municipais lembrando que, pelo fato do PT se manter na presidência da República há quase 10 anos se pode dizer que é a classe dirigente, dominante ou elite sem, é claro, as boas qualidades de que falou Pareto.

Posto isso, recorde-se que na sua longa trajetória para lograr Lula lá os petistas desenvolveram certas táticas que continuam usando, tais como: Jamais aceitar críticas por menores que sejam e reagir às mesmas com maior agressividade possível; encarar o adversário como inimigo; invés de argumentar desqualificar quem não reza por sua cartilha como incompetente, rancoroso, invejoso, membro da famigerada e suja elite; usar a sedutora e comovente imagem de vitima transformando suas vítimas em seus algozes; distorcer ao máximo os fatos; usar de meios baixos para atacar adversários como, por exemplo, falsos dossiês ou compra de apoios.

Essas táticas foram usadas à exaustão para resguardar a figura de Lula tornada excelsa. Para ele só o elogio, qualquer crítica é considerada como grave preconceito. Então, amparado pelos companheiros e pelo marketing o guardião do poder petista exerceu plenamente o paternalismo pedagógico e a alienação das massas. Ele foi o “líder-preceptor que precede ao nascimento do Estado-Nação”. Por isso sempre dizia com prazer: “nunca antes nesse país”.

Antes de chegar ao cargo mais alto da República o PT soube ser oposição. Durante os oito anos de mandato de FHC petistas gritaram: “fora Fernando Henrique”. Ao mesmo tempo, tudo que FHC fazia era estridentemente criticado. 

Apesar disso, quando Lula finalmente alcançou a presidência da República, Fernando Henrique inventou a “transição”, ou seja, colocou a disposição de Lula seus melhores técnicos para que ensinassem aos neófitos do PT como se governa. 

Então, o PT copiou as politicas econômicas e sociais de FHC, mas sempre as criticando como herança maldita. Mesmo assim o PSDB foi o grande auxiliar de Lula, muito mais do que parte do PT que cindiu e formou o PSOL e mais ainda do que a base aliada. E quando Lula poderia ter sofrido o impeachment à época da CPI dos Correios, FHC sustentou o amigo no poder. Aliás, com raras exceções, os tucanos sempre demonstraram um imenso encantamento por Lula e nunca souberam ser oposição enquanto o PT, de modo implacável, atacava como ainda ataca Fernando Henrique e sua herança maldita. 

O resultado é o que se vê no momento em São Paulo: José Serra em queda e Celso Russomanno subindo nas pesquisas de intenção de voto. 

Na verdade, o PSDB não soube ocupar seu lugar como oposição. Deixou um vácuo que vai sendo ocupado por outro ator político. O PT, que nunca brilhou muito na capital paulista entrou em rota de desgaste com o julgamento do mensalão no STF, a doença de Lula, a emergência de outras lideranças políticas, a insatisfação do funcionalismo público e dos ditos movimentos sociais com a presidente Rousseff. 

Ascenção e queda são ciclos inevitáveis na vida pessoal e na dinâmica das sociedades. No Brasil algumas mudanças estão acontecendo. Uma coisa boa e que trás um raio de esperança é o julgamento do mensalão a demonstrar a independência do Poder Judiciário e, portanto, o resguardo da democracia.

No mais, como disse Pareto, perdem os que não se dispõe a travar batalha para defender suas posições. Isto é bem mais importante do que apresentar renovação de candidatos. Que o PSDB aprenda a lição se quiser chegar de novo à presidência da República.

(*) Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.

Laudos periciais se tornam armas contra réus do mensalão

Jaiton de Carvalho

O Globo

Eles já auxiliaram na condenação de nove dos dez julgados até agora

BRASÍLIA - Nem ministros, nem advogados. Laudos produzidos por peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) emergiram como personagens de destaque no julgamento do mensalão. Os documentos, com seus números implacáveis, foram usados pelo relator Joaquim Barbosa para votar pela condenação de nove dos dez réus julgados até o momento. Alguns desses laudos estiveram também no centro dos principais embates entre Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski.

Estes mesmos documentos, em que a matemática tem o papel de traduzir e simplificar a movimentação financeira supostamente ilegal dos réus, também serviram de munição para os ataques do procurador-geral Roberto Gurgel contra os acusados e a tentativa de defesa dos advogados na briga pela inocência de seus clientes. Blocos de tabelas, gráficos e séries, que para cidadãos comuns poderiam parecer maçantes, tornam-se as armas mais quentes do julgamento.

— O trabalho do perito não é para confirmar ou rejeitar a tese da investigação. O compromisso do perito é com a verdade. Daí a importância dos laudos. E o que mostra isso é que eles estão sendo usados tanto pela acusação quanto pela defesa — afirma um experiente perito do INC.

A batalha em torno dos dados concretos, das provas objetivas, das “verdades” irrefutáveis, da sua excelência, “o laudo”, não começou agora. Há cinco anos, advogados perceberam que esse seria um dos pontos estratégicos do processo do mensalão e partiram para a ofensiva.

A pedido dos advogados de Marcos Valério, o réu número um em condenações até o momento, Joaquim Barbosa determinou a troca das equipes de peritos. Os que trabalharam na fase inquisitorial foram substituídos por outros profissionais na fase judicial.

Marcelo Leonardo, advogado de Valério, tentou até invalidar alguns laudos contábeis com o argumento de que um dos peritos do caso seria um engenheiro e levou o caso ao plenário do STF para anular a perícia.

Numa tensa sessão em maio de 2011, os ministros do STF decidiram que o perito estava habilitado para fazer o laudo, já que o cargo não exige uma formação específica.

— Isso é chicana — bradou um impaciente Joaquim Barbosa.

Relatórios confirmaram uso de verba pública

Ao longo da investigação do maior escândalo político no governo Lula, o Instituto Nacional de Criminalística (INC) produziu 19 laudos. Pelo menos três deles tiveram peso decisivo na confirmação de denúncias da Procuradoria Geral da República e na condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP); do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; de Marcos Valério; e de três ex-dirigentes do Rural, entre eles a ex-presidente do banco Kátia Rabello. O laudo 2.828, de 2006, indicou que a DNA, uma das empresas de Valério, recebeu dinheiro do fundo Visanet, que tem entre seus sócios o Banco do Brasil. Valério fez pagamentos a parlamentares acusados de receberem dinheiro em troca de apoio político. A partir daí, o plenário do STF concluiu que parte do mensalão tinha como origem recursos públicos. O laudo 1.870, de 2009, mostrou que a DNA de Valério deixou de devolver ao Banco do Brasil recursos recebidos a partir do bônus de volume, conforme estava previsto no contrato. Esta seria uma das provas de que a DNA se apropriou de dinheiro de um banco estatal. A informação levou à condenação de Pizzolato por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A origem do mensalão

Mas o laudo de maior impacto pode ser o 1.666, de 2007. O relatório aponta uma série de falhas e irregularidades nos empréstimos do Rural para empresas de Valério e para o PT. Os empréstimos seriam a origem do mensalão. Com base nas informações, o STF decidiu condenar três dirigentes do Rural e abriu caminho para a mesma punição a políticos acusados de receber dinheiro de Valério a mando de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT.

Os laudos da polícia apontaram maquiagem de dados das empresas de Valério. Um deles, de número 2.076, mostra as discrepâncias na declaração de lucros da SMP&B, outra agência de Valério investigada no mensalão.

Para o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Hélio Buchmüller, os laudos estão ganhando importância no julgamento porque essa seria uma das poucas vezes em que a Justiça põe em discussão provas materiais de um escândalo.

— Normalmente, quando existe uma prova técnica, advogados lançam mão de artifícios protelatórios. Esse caso é diferente. A prova material está sendo discutida, desnudando a sua importância. Os ministros estão seguindo os laudos da perícia — afirma Buchmüller.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Para quem acompanhado as sessões do STF em que se está julgando o mensalão, devem ter reparado nos seguintes argumentos de parte dos réus, dos petistas em geral e dos advogados de defesa: na denúncia do Ministério Público (ou do Procurador Geral) não provas.

Porém, a leitura do voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, o que mais se ouve é "baeado nos documentos", ou "conforme auditoria do TCU", ou ainda, "conforme perícia". Ou seja, o que mais sustenta as acusações são justamente provas, perícias e auditorias realizadas por diferentes instituições.

Até, todos os que já foram condenados, o foram por provas robustas, periciais e documentais, afora testemunhais. Assim, o papo furado de que há provas é apenas encheção de linguiça dos advogados de defesa e seus réus tentando posarem de  "vítimas" perante a opinião pública.

É lógico que não se deseja que inocentes sejam condenados e cumpram penas. Porém, da turma que aparece indicada como "ré" nenhuma é inocente, todas tinham plena consciência de seus atos, sabiam discernir o certo do crime e, se ao cabo do julgamento restarem condenadas, que a elas seja aplicada a pena máxima, pelos crimes cometidos, pelas mentiras aplicadas, e sobretudo, pela posição de relevância que ocupavam e da qual se exigia ao menos honestidade e decoro.

Porém, nenhuma poderá alegar o famoso "não sabia" a exemplo do que, asquerosa e cinicamente, Lula tentou emplacar nestes anos todos.

E, diante da inevitável que se anuncia, ameaçam recorrer à OEA. Pois que façam, muito embora isto resultará em coisa nenhuma. O chato é que, como nenhum deles tem vergonha na cara e um  mínimo de escrúpulos, transformar o Brasil perante a opinião pública numa república de bananas não faz diferença, desde que continuem, apesar de bandidos condenados,  a posarem como os grandes merdas que sempre foram.

O mito da modicidade tarifária

Raul Velloso

 O Estado de S.Paulo

Implícita na Constituição de 1988, a opção por concentrar os recursos federais em assistência social, Previdência e funcionalismo teve drástica consequência para os serviços de infraestrutura. Diante da extinção dos chamados impostos únicos, os governos ficaram desobrigados de aplicar qualquer parcela da arrecadação na manutenção ou expansão da rede viária do País. Sob as novas obrigações, acabou acontecendo uma drástica queda nos investimentos públicos em transportes, levando à situação de terra arrasada que hoje se observa em vários segmentos da área.

No tocante às rodovias, a piora da qualidade da superfície dos pavimentos que se seguiu à derrocada dos investimentos elevou o consumo de combustível por quilômetro, o desgaste dos pneus e as despesas de manutenção em geral, obrigando os veículos a trafegarem em velocidades menos elevadas. Quanto menor a velocidade, maior a queda da produtividade. Sem falar na elevação dos índices de acidentes rodoviários e das tragédias em torno deles.

Ou seja, os usuários passaram a enfrentar custos cada vez mais altos à sua revelia, enquanto as prioridades eram redirecionadas. O surgimento das concessões rodoviárias foi, assim, uma consequência natural da implantação do novo modelo político, embora exista, ainda, forte resistência dos dirigentes públicos à ideia de que a cobrança de pedágios seja inevitável e, principalmente, de que, às vezes, eles possam parecer indevidamente altos.

O ponto é que, aos poucos, custos crescentes foram incidindo sobre os usuários, de forma tal que estes, sem poder alterar o modelo político em vigor, estarão sempre dispostos a incorrer em custos adicionais (pedágios), desde que os benefícios oferecidos pelas melhorias e expansões sejam superiores aos desembolsos que passarão a fazer.

Por outro lado, cabe demonstrar que o valor-limite da tarifa é maior ou igual ao menor valor possível necessário para remunerar adequadamente os desembolsos dos investidores, assegurando, dessa forma, a compatibilidade entre o interesse dos usuários e o das futuras concessionárias.

Uma situação intermediária de algum subsídio público envolveria uma Parceria Público-Privada (PPP). Ao fim e ao cabo, os dirigentes precisam entender que infraestrutura boa não é sinônimo de infraestrutura barata e que as dificuldades dos usuários de baixa renda para enfrentar os efeitos do custo de transporte sobre sua cesta de consumo devem ser resolvidas de outro modo, ou seja, pela concessão de subsídios a produtos sensíveis socialmente, como os da cesta básica.

O resultado do leilão de menor preço do serviço, respeitadas determinadas condições, constituiria um mecanismo de revelação da tarifa ideal para o regulador. Caberia ao próprio mercado, criado pela licitação implementada pelo regulador, indicar o melhor referencial teórico de tarifa regulada. Como há uma relação direta entre tarifa e a taxa interna de retorno (TIR), seria também o próprio mercado que indicaria qual a TIR adequada para o projeto.

Na vida real, contudo, é preciso impor limites aos leilões, para que eles gerem um resultado que se aproxime da tarifa ideal e afaste o comportamento oportunista de certos candidatos às concessões, ou seja, concorrentes que oferecem preços irrealistas e que, uma vez ganha a licitação, passam a pressionar a agência reguladora por reajustes de preços ou alteração no cronograma de investimentos ou das demais obrigações; ou, ainda, que exploram falhas formais dos editais para descumprir os compromissos assumidos.

Antes disso, é importante lembrar que uma licitação boa deve ir além da revelação do preço ideal no leilão. A concessão implica prazos, usualmente longos, durante os quais, espera-se, haja ganhos de produtividade que permitam a redução de custos. Por isso, é preciso estabelecer critérios que estimulem (ou que não desestimulem) o concessionário a obter reduções de custos, a investir e a melhorar a qualidade do serviço durante o contrato.

Em síntese, concessões bem-sucedidas requerem:

• remuneração realista para os concessionários;

• adequada pré-qualificação dos concorrentes, inclusive mediante explicitação do plano de negócios e da proposta técnica;

• editais bem trabalhados, para evitar brechas que deem margem a eventual comportamento oportunista futuro de participantes dos leilões;

• e que não se adote a inversão das fases naturais dos leilões, pois com ela se cria um fato consumado ao anunciar o vencedor da proposta financeira, havendo dificuldade política e jurídica para a desclassificação desse concorrente caso ele não cumpra as exigências de qualificação.

Ter foco nesses pontos é bem mais importante do que insistir em modicidade tarifária. A louvável preocupação do governo com os mais pobres deve ser resolvida em outro departamento, o dos subsídios à baixa renda, como no caso dos produtos da cesta básica, onde custos de transporte mais altos podem ser compensados via aportes de recursos oficiais. O resto é populismo de beira de estrada, que abre buracos e impede uma boa produtividade.

O PIB dos jornais é um ente imaterial

Rolf Kuntz 

Observatório de Imprensa

Foi sobre o futuro a notícia mais dramática divulgada pelo IBGE, com a publicação das contas nacionais do segundo trimestre, mas os jornalistas deram mais atenção ao passado. O investimento realizado de abril a junho foi 3,7% menor que o de igual período de 2011. No primeiro trimestre, havia sido 2,1% inferior ao de um ano antes. O potencial de crescimento depende da aplicação de recursos em máquinas, equipamentos, instalações diversas e obras de infraestrutura. A redução do investimento, isto é, dos recursos aplicados na expansão e na modernização do sistema produtivo, compromete a capacidade de expansão da economia. É este o ponto relevante e o governo tem mostrado preocupação com o assunto: isso explica o lançamento recente do plano de logística e a prorrogação das facilidades de crédito para a compra de bens de produção.

Mas editores, repórteres e até economistas entrevistados preferiram olhar para trás, na cobertura imediata, publicada na edição de sábado, 1/9 (na segunda-feira, 3, o Valor trouxe matéria sobre a importância do investimento para o futuro da economia). Mesmo quem destacou em título o investimento menor deixou de explorar o detalhe mais importante, limitando-se a explicar por que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 0,4% no trimestre passado.

Não houve realmente surpresa nesse número, embora algumas projeções apontassem um resultado pouco melhor. Também o fraco desempenho da indústria de transformação era bem conhecido. Só faltava a publicação dos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Algo a explicar

A maior parte da cobertura inicial seguiu o padrão habitual. O material publicado é um mexidão de números oficiais, explicações do pessoal do IBGE e avaliação dos dados por alguns economistas. Na maior parte das entrevistas, os números são tratados como se fossem grandezas independentes. Não se procurou discutir, por exemplo, por que a produção industrial encolheu enquanto o consumo aumentou.

Não houve nenhum esforço notável para relacionar essas duas informações com o resultado do comércio exterior. Se o consumo cresceu, a indústria recuou e as importações aumentaram mais que as exportações (fato bem conhecido nos últimos meses), algo deve estar funcionando muito mal. Há um evidente problema de competitividade, como também admitiu há poucos dias a presidente Dilma Rousseff.

Outra questão interessante: como e por que os consumidores continuaram indo às compras, num cenário de baixa produção? Há um contraste notável entre a retração da indústria e a evolução da renda das famílias. De fato, o nível de emprego continua elevado e a massa de rendimentos foi pouco afetada pela crise. Por que tanta gente permanece empregada e ganhando salários, no Brasil, num cenário tão desfavorável?

Atribuir esse resultado só à expansão do setor de serviços parece um despropósito, até porque os melhores empregos e os melhores salários são geralmente os da indústria. Há algo, aí, para ser explicado. Dirigentes do setor industrial provavelmente hesitam em reduzir os quadros, pensando nos custos de recontratação quando recomeçar o crescimento.

Informação distante

Dificilmente se poderia explorar todo esse conjunto de temas na cobertura imediata, publicada nos jornais de sábado (1/9). Mas o material produzido poderia ser muito mais interessante e muito mais rico se os números fossem traduzidos em coisas, pessoas e processos – em suma, se fossem materializados.

Obviamente não se consegue esse resultado entrevistando apenas, ou principalmente, economistas “do mercado”. No mundo deles, a comida nasce na feira, a indústria funciona sem máquinas, os produtos são deslocados sem estradas e sem portos e o crescimento é determinado por um modelo formado por umas tantas variáveis abstratas, sem relação com os componentes materiais do investimento ¬¬– coisas prosaicas como prensas, tornos, material eletrônico, geradores, usinas, linhas de transmissão, rodovias, escolas de vários níveis, centros de saúde e assim por diante.

Pensar em produtividade, a chave do crescimento econômico, é pensar nesses elementos. Algum esforço para mostrar como funcionam os componentes materiais da produção tornaria a cobertura econômica muito mais animada e mais interessante. O contraste entre a expansão do consumo e a retração da atividade industrial pode render, com certeza, uma história muito mais instigante do que aquelas publicadas nos últimos dias. Mas o destaque vai para outras informações, quase sempre distantes do mundo tangível e às vezes simplesmente enganadoras.

Investimento recua no governo Dilma

Veja online

Em junho, taxa de investimento público chegou a 18,83% do PIB; o ideal para sustentar crescimento do país é elevá-la a 22%

(Ueslei Marcelino/Reuters) 

Investimento público diminuiu no governo de Dilma Rousseff 

A taxa de investimento da economia brasileira caiu quase o tempo todo durante o governo de Dilma Rousseff, indo na direção contrária ao objetivo da presidente de levá-la ao nível de 22% a 23% do Produto Interno Bruto (PIB). Dilma iniciou seu mandato com uma taxa de investimento acumulada em quatro trimestres de 19,46% do PIB, que caiu para 18,83% em junho de 2012, tornando cada vez mais difícil alcançar o objetivo.

Para a maioria dos economistas, é preciso chegar a pelo menos 22% de taxa de investimento para sustentar um ritmo de crescimento aceitável para a economia brasileira. Diversos países emergentes têm taxas superiores a 20%, e mesmo a 30% ou 40% do PIB (caso da China). Muitos analistas consideram que uma taxa de investimento de 22% ou 23% do PIB no Brasiltornaria viável um crescimento equilibrado e sustentável em torno de 4% ou até 4,5% ao ano.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu governo com taxa de investimento de 16,4% do PIB, e a levou até 19,5% em 2010, pelos dados das contas nacionais anuais. Nas contas nacionais trimestrais, a taxa de investimento em quatro trimestres saiu de 19,46% do PIB em dezembro de 2010, ao fim do governo Lula, para 19,52% em março de 2011, início do governo Dilma. A partir daí, ela caiu em todos os trimestres da administração da presidente.

Nenhum analista responsabiliza a gestão de Dilma pela queda da taxa de investimentos, que é um indicador que depende de fatores estruturais de longo prazo ou de oscilações conjunturais da demanda - em nenhum caso, algo que possa ser atribuído diretamente ao governo de plantão.