Se pode mensalão, vale roubar caixão?

Fritz Utzeri, jornalista, Jornal do Brasil

O crime no Brasil compensa, mas delinqüente por delinqüente prefiro os que atuam em São Paulo (daqui a pouco eu conto) ao ex-deputado José Janene, notório mensaleiro do PP, o partido daquela "reserva moral" chamada Paulo Salim Maluf. Janene sofre (?) de uma grave "miocardiopatia" e após três mandatos (12 anos de não trabalho no total) embolsará polpudos R$ 12.847,20 mensais de aposentadoria. Leu, cidadão trouxa que trabalhou a vida inteira para receber a miséria da "aposentadoria" do INSS e ainda ser responsabilizado pelas mazelas do país? Entendeu vagabundo?

Janene protocolou sua aposentadoria assim que a CPI o incluiu entre os mensaleiros e uma semana antes de o Conselho de Ética abrir processo contra ele. A doença não o impediu de freqüentar festas e trabalhar intensamente na campanha eleitoral do ano passado, em seu Estado, o Paraná. Junto com Janene, outros cinco mensaleiros obtiveram ricas aposentadorias, como Roberto Jefferson, cassado e "premiado" com cerca de R$ 9 mil mensais.

Durante 478 dias, Janene ficou licenciado, sem dar posse ao suplente, recebendo salário e verbas, num total de aproximadamente R$ 700 mil (se considerarmos 14 salários e verbas de um ano, mais quatro do outro). No final, para coroar o triunfo do malfeito, Janene - como a maioria dos mensaleiros - foi absolvido pelo plenário. O ex-deputado Antonio Carlos Biscaia, um dos raros exemplos de probidade no que restou do PT, presidia a Comissão de Constituição e Justiça e opôs-se à aposentadoria de Janene. Biscaia não se reelegeu, deixado à deriva por seu partido, que não tem interesse em integridade.

Contem essa história para seus filhos antes de dormir...

Mas e o crime de São Paulo? Sempre que viajava para cobrir uma crise qualquer, uma primeira conversa era com motorista de táxi. Eles são formadores de opinião e antenados devido ao contato com o público. Estava num táxi em São Paulo, semana passada, e ao passar pelo cemitério do Araçá, tive a curiosidade despertada por grandes e reluzentes rolos de arame farpado sobre toda a extensão dos muros da necrópole. Parecia um presídio de segurança máxima, mas ao que me consta, mesmo num lugar estranho como a paulicéia, os inquilinos do Araçá, igual a seus congêneres em todo o mundo, não costumam pular muros para fugir do além (a rigor, a dar ouvidos a quem acredita em almas do outro mundo, se quisessem, poderiam simplesmente atravessá-los).

Perguntei qual a razão de tal aparato e fui informado de que se tratava de evitar assaltos nos cemitérios. Há algumas semanas, o estilista Ronaldo Ésper, famoso por desenhar os vestidos de noiva mais in das paulistanas, foi pego com a mão na cumbuca, ou melhor, em dois vasos de mármore que carregava ao sair do Araçá.

Nem depois de morto a gente deixa de ser assaltado. Mas a coisa vai bem além do roubo post mortem (habitual nos cemitérios brasileiros, inclusive no Rio) de dentes de ouro, jóias ou até sapatos. Segundo o motorista (vendo o peixe que me vendeu), há quadrilhas que vão aos velórios, observam os caixões, escolhem os esquifes mais caros e luxuosos, anotam o túmulo e, na calada na noite, retiram o morto de seu caixão, jogando-o de volta à cova e levando o féretro que, uma vez limpo e recondicionado, poderá ser novamente vendido à família de outro falecido. Os bandidos, se ousarem (e como ousam aqui!), ainda poderão alegar que estão otimizando o uso dos ataúdes e protegendo as florestas.

E não aparece nem uma só alma penada para puxar o pé dos Janenes e dos ladrões de caixão...

Ele não vai mais plantar milho!

Por Adriana Vandoni, Prosa & Política
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Exaustino era um pequeno agricultor. Sempre cansado e exausto, contratou um “vigiador” para o seu milharal, e assim evitaria o ataque dos corvos. Feito isso ficou tranqüilo, despreocupado, afinal, tinha alguém para fiscalizar seu milho, e corvo algum iria ter coragem de se aproximar. Exausto que só, nem ia lá pra dar uma olhada, apesar de saber que essa era sua obrigação.Depois de uns tempos, Exaustino começou a ser alertado pelos amigos que algo não ia bem. Ele mesmo se questionava: será que a produção caiu? Os alertas não paravam. Os vizinhos diziam para o amigo que o “vigiador” contratado ia começar a plantar milho também, que era pra ele por sentido. “Põe sentido, Exaustino!”. Apesar de estar com a pulga atrás da orelha, exausto, fazia ouvidos moucos.

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Mas a desconfiança ficava a lhe martelar a cabeça, atordoado com a comichão na orelha provocada pelo pulguedo. Um belo dia escutou um barulho diferente vindo do milharal. Era claro que alguém estava devorando a sua produção. Seria um bando de corvos ou o próprio “vigiador”, como já haviam lhe contado? Ele tinha que fiscalizar seu próprio milharal, era seu dever e seu direito, sua razão de existir. Para isso só tinha um jeito, ir até lá. Decidido, Exaustino levantou-se da rede, gritou pra patroa que ia até o milharal investigar se estavam ou não lhe comendo a produção.

Mas assim que olhou para a parede, deu de cara com o relógio. Estava marcando 9:45 h. Matutou um pouco e, exausto, voltou para sua confortável rede. Indignada a patroa perguntou o porquê dele não ter ido investigar.- Não é hora, mulér. E se não for nada? O “vigiador” vai ficar magoado comigo e depois, ele já disse que num vai prantar milho.

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- E isso lá tem hora, homi? Pra não ficar na dúvida é melhor investigar logo!Existe hora para se investigar ou fiscalizar algo mesmo que apenas pairem dúvidas? Mesmo que essas dúvidas sejam apenas remotos sussurros, o certo é esperar? Até quando? Será que o simples fato do “vigiador” afirmar que não se tornará um plantador de milho, exime o fato da suspeita de que alguém estava a lhe comer o milharal?

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Pois é! Na semana retrasada os deputados estaduais de Mato Grosso, em polvorosa, esbravejavam da tribuna que iam instaurar uma CPI para investigar a MT Fomento (Instituição Financeira estadual que tem como objetivo atender micro e pequenos). Segundo eles, a preocupação era com a correta aplicação do dinheiro público e para a elucidação de diversos “indícios e suspeições” sobre sua gestão, segundo afirmou o mais contundente dos parlamentares, Walter Rabello (PMDB). Coincidência ou não, o presidente da MT Fomento provocou a ira dos parlamentares ao se declarar candidato a prefeitura de Cuiabá e de estrear um surpreendente programa de TV.

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Sob a ameaça de uma CPI, o governador do Estado, que já tinha dito que a questão do programa de TV não era sua, mas um problema municipal, quando na verdade era dele mesmo, voltou atrás. Chamou os deputados para uma conversa, um blábláblá. Algumas assinaturas para a criação da CPI foram retiradas e por fim, mais um blábláblá, desta vez com o próprio presidente da MT Fomento, que saiu da prosa anunciando que não é mais candidato, e que ia modificar seu programa de TV.

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Agora sou eu que estou com a pulga atrás da orelha. Será que toda aquela braveza era zelo com o dinheiro público ou apenas um rompante de ciúmes? Seria apenas e tão somente um ataque de deputados birrentos?Um parlamentar, depois de conversar com o governador, disse que “não é o momento para se instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito”.Peraí! Stop! Não existe “hora certa” para instalar uma CPI! Ora, ela deve ser instaurada no exato momento em que pairam desconfianças sobre o mau uso do dinheiro público e essa é a função do nobre parlamento. Vale lembrar que uma CPI para a MT Fomento já foi governamentalmente interrompida na gestão passada.

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Stop de novo! O que está acontecendo? A quem não interessa uma investigação na MT Fomento? Existe algo errado na aplicação dos recursos?No decorrer da semana, conforme a postura dos parlamentares, vamos saber se os deputados estavam zelando pelo dinheiro público ou empenhados apenas em derrubar a concorrência.

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E ai? Acabaram as dúvidas sobre o milharal!, ou não?, era só “frescura”?

A esquerda e os crimes sem criminosos

Blog do Reinaldo Azevedo
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Então ficamos assim. Sindicatos filiados à CUT se associam ao livre atirador sem-terra José Rainha Jr. para invadir terras em São Paulo. A direção da central diz que apóia a luta pela reforma agrária, mas que não tem nada com isso porque respeita a autonomia dos sindicatos. O próprio MST, que hoje hostiliza um tanto José Rainha, também diz que não pode responder por aquelas ações.

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É uma tática conhecida da esquerda: cometer o crime, mas sem criminosos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nem mesmo tem existência jurídica. Não pode ser legalmente responsabilizado por nenhum de seus atos. É uma espécie de entidade espiritual que congrega cooperativas. Na hora de receber dinheiro dos governos federal e estaduais, são elas que comparecem como entes jurídicos. Quando se trata de procurar os invasores, aí se passa a lidar com um ente abstrato: o MST.

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Luiz Antonio Marrey, secretário de Justiça de São Paulo, diz que o governo não negocia com os sem-terra enquanto eles não deixarem as fazendas invadidas no Estado. É o certo. Como sabem, defendi aqui essa posição. Aliás, mesmo depois, é preciso saber o que eles querem. Mais: é preciso saber quem quer o quê. Se o MST não existe, não pode reivindicar nada. Se cooperativas têm reivindicações, que assinem um termo de responsabilidade com o ente estatal. O resto é banditismo político e sindical.

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Ademais, o que se tem aí é só a frente, digamos, rural de desgaste do governo do Estado. Há também a urbana — esta, sim, mais complicada porque conta com o apoio de parcelas importantes da mídia. Trato disso em outros textos.

Eles são café-com-leite

Guilherme Fiúza, Política & Cia, NoMínimo

O ministro da Fazenda ficou refém de bandidos por quatro horas e meia e o Brasil nem soube. Faz todo o sentido.

É o mesmo ministro colegial que faz em público um apelo ao presidente do Banco Central, dizendo em tom meio jocoso, meio sorridente, que o país quer que os juros caiam – e obviamente nada acontece. É a autoridade derretendo como Mantega aos olhos da nação.

Como pode um ministro da Fazenda desse, que faz declarações “desenvolvimentistas” sem a menor conseqüência, que faz discursos político-eleitorais dizendo que o adversário do presidente da República “é o candidato do mercado”, e a conjuntura econômica não sofre um arrepio sequer?

Resposta: o ministro da Fazenda, esse que agora está com síndrome de Estocolmo e resolveu preservar os bandidos que o encarceraram, não tem a menor importância. Nem ele, nem a trupe “desenvolvimentista” importada da Fiesp para a área econômica, que está lá só para fazer discursos em favor do PAC e outras ilusões.

A vida real do país hoje não depende mais desse tipo de autoridade. Por um lado foi bom, porque Lula, que não é bobo, pôde dar corda a toda essa entourage acadêmico-partidária que o acompanha com a bula da salvação do mundo. Podem dizer o que quiserem, podem prometer suas melhores fantasias, a hora é essa. Hora do recreio.

Para se ter uma idéia, Paulo Nogueira Batista Jr., um dos economistas que arquitetaram a famosa moratória do Funaro de 1987 – um desastre que o país levou pelo menos dez anos para começar a reparar – foi indicado pelo governo e aceito para ocupar uma diretoria do FMI.

Vinte anos depois, quando o risco-Brasil está quase desaparecendo porque foi feito exatamente o contrário do que Nogueira Batista pregou, ele arranja uma vaga no camarote da comunidade financeira internacional que sempre deplorou.

Tudo isso acontece no auge do “governo de esquerda”. Viva Lula. Agora é a hora de levar os catadores de papel para dentro da Secretaria do Tesouro, mandar os sem-terra invadirem a Receita Federal, quem sabe nomear Maria da Conceição Tavares presidente do Banco Central.

Vai ser lindo, e não fará mal a ninguém. Assim como Mantega, hoje são todos café-com-leite.

TOQUEDEPRIMA...

Índio apita

Sem camisa e descalço, um índio korubo roubou a cena na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que discutia a redução da idade penal. Índio tem pavor de perder o privilégio de ser inimputável por toda a vida. E cá prá nós: bem que precisava. Não existem “índios” inocentes. Até pelo contrário: o que mais existe é índio muito esperto. Muito esperto.

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Câmara paga R$ 5,9 milhões em verba indenizatória em mês de recesso
Por Ranier Bragon e Letícia Sander, na Folha:

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A Câmara reembolsou 488 deputados federais num total de R$ 5,9 milhões por supostos gastos de trabalho durante janeiro, mês de recesso do Congresso Nacional. Mais de duas centenas de deputados que encerraram o mandato naquele mês tiveram os maiores reembolsos, R$ 13 mil em média para cada um, o que representa 87% da verba prevista.O Congresso Nacional entrou em recesso em 23 de dezembro e só retomou a atividade no último dia 1º. Apesar disso, todos os 513 deputados continuaram tendo direito à chamada "verba indenizatória", que destina R$ 15 mil mensais para gastos com consultorias, pagamento de aluguel de escritórios, combustível, alimentação, hospedagem e "divulgação do mandato", entre outros.Apenas 25 abriram mão do benefício no mês de janeiro.Ao apurar a justificativa dos deputados para os gastos no mês de férias, a Folha se deparou com casos controversos como o do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o que mais gastou no mês, R$ 25,5 mil (o valor que excede R$ 15 mil é reembolsado nos meses seguintes).

COMENTANDO A NOTICIA: E estes crápulas ainda querem criticar os salários dos juízes do Supremo Tribunal ? E o Chinaglia cadê, não vai moralizar a birosca ? Ou este já é o jeito canalha de ser ?

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Estranho

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) cursou Direito mas não é advogado, é apenas bacharel. Nunca fez o exame para conseguir a carteira da OAB.

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Pacote da área social
Do Jornal do Brasil:

"O governo está elaborando um pacote de medidas na área social, que prevê a unificação de todos os programas federais destinados à juventude. O plano já foi discutido pelo presidente Lula e por ministros palacianos com o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e agora está sendo detalhado neste ministério.

A idéia básica é unificar na mesma pasta, ou sob uma coordenação única, quase uma dezena de programas que têm como alvo os jovens, sobretudo os das periferias das grandes cidades. Hoje, programas como o Primeiro Emprego, o Peti (erradicação do trabalho infantil), o Menor Aprendiz, o Soldado Cidadão, o Pró-jovem, o Consórcio de Juventude, entre outros, estão dispersos pelos ministérios do Trabalho, Desenvolvimento Social, Previdência, Saúde e até Defesa.

O governo ainda não decidiu se esses programas receberão novos recursos ou se haverá apenas uma racionalização dos gastos atuais."

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"Vá plantar batatas", reage Berzoini, furioso
Blog do Noblat

Começou mal o domingo em Brasília do deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente nacional do PT. Há pouco, ele estava examinando verduras e hortaliças no supermercado SuperMaia do Lago Norte quando um cliente o provocou:

- E aí? E o dossiê?

- Vá plantar batatas. Vá à merda - respondeu Berzoini furioso.

Abandonou o local e foi fazer suas compras na loja do supermercado Pão de Açúcar a quatro quilômetros dali. Enfrentou uma longa fila no caixa.

Berzoini era o coordenador da campanha de Lula à reeleição quando três dos seus subordinados se envolveram na tentativa de compra de um dossiê da Máfia dos Sanguessugas contra políticos do PSDB - entre eles José Serra, então candidato ao governo de São Paulo.

O inquérito aberto pela Polícia Federal inocentou Berzoini.

COMENTANDO A NOTÍCIA:

A Polícia Federal pode perdoar salafrários. E perdoa.

O Ministério Público pode fazer vistas grossas para os canalhas. E faz.

O Congresso Nacional pode manter na impunidade os cretinos. E mantém.

E a Justiça, pode absolver a camarilha. E absolve.

Mas há uma coisa que os salafrários, canalhas, cretinos e camarilha não conseguirão escapar: da memória viva do povo. E ele não perdoa. Ainda bem. Por isso, Berzoini, vá plantar batatas, você, e vá se danar, também, seu pulha !

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Mudanças no ECA

Do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em artigo publicado na Folha de S.Paulo:

"Há quem pense que, antes (ou em vez) de aperfeiçoar a luta contra o crime, o Estado deve combater as causas sociais da delinqüência. Mas essa idéia parte de um pressuposto errôneo, segundo o qual somente uma reforma social pode reduzir a criminalidade. Até materializá-la, cruzemos os braços. Tal idéia tem efeito paralisante, pois leva à conclusão fatalista de que, enquanto não houver substancial mudança nas condições sociais brasileiras, a violência é um preço obrigatório a ser pago de maneira aleatória.

Além disso, pobreza não se associa necessariamente à criminalidade. (...)

Tendo sido excluído, entre nós, do direito penal, o adolescente infrator está sujeito a um regime que suprime transitoriamente sua liberdade para educá-lo, protegê-lo e proteger a sociedade. Nesse aspecto, o sistema em vigor é menos moderno que se supõe. Filiado a idéias tradicionais, nunca superou sem traumas o teste da experiência, pois, aqui e em toda parte, uma unidade de internação de infratores é uma realidade institucional difícil, que, muitas vezes, não impede a expansão de perversões morais.

O fato é que a Constituição proíbe a punição criminal do menor de 18 anos (art. 228) e apenas admite a privação de sua liberdade por tempo breve e com respeito à sua peculiar condição (art. 227, parágrafo 3º, inciso V). Mudar essas regras não é simples, não é rápido e não é necessário. Basta mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (...) Defendo a alteração do ECA quanto às infrações mais graves, cometidas com violência ou grave ameaça, para que, nesses casos, a internação possa atingir ao menos dez anos, sobretudo quando se tratar de reiteração, e para que o juiz -após avaliação social, psicológica e médica e oitiva do Ministério Público- possa determinar que, ao completar 18 anos, o infrator seja imediatamente transferido para um estabelecimento ou ala especial, onde cumpriria o restante da medida privativa de liberdade."

O semeador de ventania

Dora Kramer, Jornal Cruzeiro do Sul (Sorocaba/SP)

Ninguém com um mínimo de responsabilidade e experiência sai de conversa com o presidente da República contrariando os interesses dele.

O presidente Luiz Inácio da Silva resolveu comprar brigas e disseminar a discórdia entre os partidos de sua base de apoio, atingindo principalmente os dois principais, PT e PMDB.

Em poucas horas, na quinta-feira, conseguiu intrigar um com o outro e ainda usar o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, como menino de recados.

Na semana passada, Lula havia sinalizado ao PT que estava tudo certo para a nomeação de Marta Suplicy como ministra das Cidades ou da Educação. Com o PMDB fez mais que emitir sinais, foi taxativo ao presidente e aos líderes do partido no Senado e na Câmara, quanto ao prazo da reforma: final de fevereiro. Além disso, garantiu que não se envolveria em questões internas, como a escolha do próximo presidente do PMDB.

Pois o governador de Pernambuco, ministro da Ciência e Tecnologia a maior parte do primeiro mandato de Lula, saiu de uma conversa de três horas com o presidente dizendo ter ouvido dele exatamente o contrário: que estava difícil encaixar Marta no ministério e que a reforma só sai depois da decisão sobre o comando do PMDB, na segunda quinzena de março.

Jovem, Eduardo Campos não é ingênuo. Não inventou nada nem deu entrevistas à saída do encontro reproduzindo aleivosias que lhe vinham à cabeça pelo simples prazer de futricar. Ninguém com um mínimo de responsabilidade e experiência sai de conversa com o presidente da República contrariando os interesses dele.

Só há duas hipóteses: ou o governador reproduziu o que ouviu do presidente ou disse o que o presidente lhe pediu que dissesse. Diante de tanta contradição e perfídia, petistas e pemedebistas fizeram o previsto e foram conferir as informações no Palácio do Planalto. Ali não se desmentiu categoricamente o governador, mas se deu a entender que ele não tinha sido fiel ao pensamento presidencial.

Resultado: Eduardo Campos passou de menino de recados a intrigante, fofoqueiro e conspirador.

Em poucas horas, um governador e presidente de partido foi desmoralizado e os dois maiores sócios do governo no Congresso ficaram sem chão sob os pés. Isso sem contar o potencial de risco contido numa provocação a Marta Suplicy, hoje o único nome do PT paulista em condições de disputar uma eleição majoritária com chance.

A ex-prefeita ficou forte assim por exclusão, depois que todos os petistas paulistas credenciados a concorrer - Antonio Palocci José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha e Aloizio Mercadante - foram derrubados por escândalos, do mensalão ao dossiê.

Em tese, não deveria ser do interesse do presidente brigar com esse pessoal. Assalta, então, aos espíritos a dúvida: por que faz isso?

Não dá para entender e, ao que parece não existe nenhuma razão tática. O presidente simplesmente não gostaria de fazer mudança alguma, prefere tocar as coisas como protagonista absoluto, vai embromando os partidos até quando der, a cada hora com uma justificativa diferente, sem explicar direito o que está acontecendo, até para dar a impressão de que alguma coisa acontece.

Como a arte da tapeação é muito bem aceita entre nós, convencionou-se que o inteligente e bem informado deve atribuir os sucessivos adiamentos da reforma ministerial e os repetidos sinais contraditórios emitidos pelo Palácio do Planalto à argúcia do presidente Lula.

Diz-se que ele se inspira em Maquiavel, que divide para reinar, que está armando a equipe com estratégia cirúrgica e ele mesmo informa que está bolando uma coisa nova para o governo.

De novidade, até agora só o que se viu foi uma articulação política inteiramente desarticulada, o governo todo parado, ministros fazendo e desfazendo malas e pretextos para postergações sendo apresentados como questões de Estado.

Lula precisaria ser um presidente muito fraco - e não é o caso - para se ver realmente diante de um dilema para encaixar Marta Suplicy aqui ou ali. Presidente põe ministro onde quiser, ainda mais quando tem mais de 30 pastas à disposição e nenhum constrangimento de criar quantas mais forem necessárias.

A alegação sobre a espera da decisão dentro do PMDB soa ainda mais inverossímil. Os postulantes, Michel Temer e Nelson Jobim, além de serem ambos aliados do presidente, não têm poder de unir de verdade os peemedebistas. Estes já chegaram ao limite da unidade que poderiam conseguir. Tal condição se dá mediante a expectativa pelos cargos, nunca em torno deste ou daquele presidente.

Tanto faz que Jobim seja escolhido presidente do PMDB, assim como tanto fez Michel Temer ter presidido o partido oficialmente como oposicionista. O PMDB não atrapalhou e ajudou no fundamental, tirando Anthony Garotinho da parada presidencial.

Os otimistas têm todo o direito de invocar Maquiavel para envernizar os movimentos presidenciais, mas os realistas já começam a antever a aproximação da tempestade, baseados no velho lema caseiro: a esperteza, quando é muita, cresce, vira bicho e come o dono.

Reconhecimento do erro

Estadão

A Petrobrás suspendeu a licitação para a construção das plataformas de exploração de petróleo P-55 e P-57, porque os preços pedidos pelos estaleiros instalados no Brasil foram superiores em até 60% aos valores estimados pela estatal. Com quatro anos de atraso, o governo Lula rende-se à realidade: definir índices mínimos de nacionalização de plataformas, cumprindo promessas feitas com requintes de demagogia durante a campanha eleitoral de 2002, foi um erro que já produziu elevados custos para a Petrobrás e para o País.Na reta final para as eleições presidenciais de 2002, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva criticou com grande alarde a Petrobrás pela contratação da plataforma P-50 no exterior. Em setembro daquele ano, em plena campanha eleitoral, sob intensa pressão política - o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a proibir a direção da Petrobrás de divulgar campanha publicitária para se defender das acusações do candidato petista -, a estatal adiou as licitações das plataformas P-51 e P-52, para que o processo de escolha fosse conduzido pelo novo governo.

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Estimular a construção de bens de capital no País é política de todos os governos. Em 2000, grupos asiáticos (Jurong, da Coréia, e Keppel Fells, de Cingapura) entraram no mercado brasileiro, assumindo estaleiros em situação falimentar, como o Mauá e o Verolme. Mesmo assim, quando o governo petista assumiu, não havia no País estaleiros aptos a atender às encomendas da Petrobrás.Tão logo tomou posse, o primeiro presidente da Petrobrás durante o governo petista, José Eduardo Dutra, informou que empresas nacionais deveriam fornecer pelo menos 75% dos módulos de compressão a gás e energia elétrica, salvo motocompressores e turbinas, e 60% da engenharia e montagem de convés e plantas de processo das plataformas. Em valor, no mínimo 45% das plataformas deveriam ser contratadas com empresas nacionais. Mas o resultado da política de nacionalização esteve longe de ser satisfatório.

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As plataformas P-51 e P-52 foram contratadas mas estão atrasadas. Atrasou-se, também, a entrada em operação da plataforma P-50, licitada no governo Fernando Henrique Cardoso, que a Petrobrás apresentou como símbolo da auto-suficiência em meados de 2006.

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Atrasos acarretam perdas de milhões de dólares que poderiam ser obtidos com a produção e venda de petróleo. A Petrobrás deveria explicitar quais foram os prejuízos em que incorreu com a demora na licitação e na entrada em operação das plataformas.

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Agora, não deu mais para esconder a gravidade da situação. A plataforma P-52 custou à Petrobrás R$ 120 milhões além do preço contratado. Destinou-se o sobrepreço a “repor o aumento de custos de matéria-prima no período da realização da obra”, segundo fonte citada pela repórter Kelly Lima, em matéria publicada terça-feira de carnaval pelo Estado. Mas o adicional entregue ao estaleiro Keppel Fells Brasil, com matriz em Cingapura, não teria sido repassado aos fornecedores nacionais.

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Quanto às plataformas cujos processos de licitação foram suspensos, a P-55 e a P-57, estas tiveram seu projeto de construção preparado pelo Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), com vistas à execução nos estaleiros instalados no País. Mas estes pediram preços até 60% superiores aos cobrados por estaleiros estrangeiros. Assim, tornou-se evidente o malogro da política de construção das plataformas no País - assim como, com algum atraso, a má-fé da campanha de Lula como candidato em 2002.

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Como empresa estatal, a Petrobrás tinha a obrigação de dar ampla publicidade sobre as plataformas em construção e aquelas a serem licitadas e construídas. Delas depende a efetiva obtenção e manutenção da auto-suficiência na produção de petróleo. Hoje, a Petrobrás tem em operação mais de 70 plataformas, das quais 11 (10 flutuantes e 1 fixa) são de grande porte e têm capacidade de produção de 1,57 milhão de barris/dia, ou seja, de mais de 80% do petróleo extraído no País.

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Só se justificaria a construção de plataformas no Brasil se seus preços e prazos de entrega fossem mais vantajosos que os praticados no mercado internacional. Se os projetos agora suspensos fossem concluídos, a Petrobrás, seus acionistas privados e os consumidores de seus produtos passariam a subsidiar os estaleiros aqui instalados.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Ontem, reproduzimos aqui uma reportagem da Folha de são Paulo onde ficava claro que o Bolsa-Miséria não passa de um engodo que tem provocado, da forma como Lula a projetou, mais miséria, pobreza e, o que é pior mais informalidade no mercado de trabalho. Ninguém, principalmente no Norte-Nordeste, quer perder a boquinha do arroz com feijão que a bolsa lhes garante.

Aliás, este propalado aumento do consumo de que se falou durante a campanha eleitoral não é um fato isolado e partir do bolsa-miséria de Lula, não mesmo. É um processo que começou a partir do Plano Real e da rede de proteção implantados ambos por Fernando Henrique. Também, inúmeros projetos que estavam em curso no Nordeste passaram a produzir resultados, um deles, no turismo.

Porém, ao abandonar a exigência de contra-partidas de parte dos beneficiários, o efeito que se observa é exatamente aquele que a reportagem oportunamente reproduz.

Agora, vem à tona outra embromação lulista, que é a “nacionalização” que ele reclamou ainda em 2002 sobre a construção das plataformas marítimas feitas pela Petrobrás. Ora, a Petrobrás é uma empresa internacional, sabe o que é melhor, onde obter melhores preços e prazos com fornecedores nacionais e estrangeiros. Ah, mas Lula com sua demagogia de botequim de pinguços, precisava espetar FHC, e um dos caminhos foi criticá-lo na política de construção de plataformas marítimas pela Petrobrás. Eis aí o preço. Mas nem assim, diante das evidências inquestionáveis, o cretino é capaz de um ato de humildade. Sempre ignorante ao extremo, culpará os outros, sempre mais e mais. Morre cabeçudo, mas não dobra o topete. Pior para o país, que pagará com o preço do atraso sua incompetência. Mas pelo menos a cada dia mais e mais estas embromações vão se tornando conhecidas e divulgadas. Cedo ou tarde, esta máscara de salvador da pátria cairá, e a verdadeira face do cretino será exibida em cadeia nacional ou federal de mistificação máxima...

Vassouradas

Luiz Fernando Veríssimo, Jornal Zero Hora

O casal desenvolvera um método para se comunicar de longe nas reuniões sociais. Quando ele esfregava o nariz queria dizer "vamos embora". Quando ela puxava o lóbulo da orelha esquerda queria dizer "cuidado", geralmente um aviso para ele mudar de assunto. Puxar o lóbulo da orelha direita significava "você já bebeu demais".

Naquela noite houve uma confusão nos sinais. Mais tarde, em casa, ela gritava:

- Você não me viu quase arrancar a orelha esquerda, não?

- Vi, e parei de beber.

- Orelha esquerda não é parar de beber. Orelha esquerda é mudar de assunto!

- Confundi, pronto.

Ele não entendera o sinal e continuara a contar, às gargalhadas, um caso que ouvira. O caso das vassouradas.

Acontecera durante o carnaval. A mulher tinha ido visitar parentes em Vitória, mas voltara antes do combinado e cruzara na porta de casa com o marido, que saía vestindo um sarongue. Se não estivesse de sarongue ele teria inventado uma história para justificar sua saída de casa àquela hora, numa terça-feira gorda. A súbita vontade de comer um pastel, alguma coisa assim. O sarongue inviabilizava qualquer desculpa. Um sarongue não se disfarça, não se explica, não se nega. O sarongue está no limite da tolerância e do diálogo civilizado. E como o diálogo era impossível, a mulher partira para a agressão. Buscara uma vassoura dentro da casa. E correra com o homem para dentro de casa a vassouradas. A vassouradas!

- Você não sabia que foi com eles que aconteceu? Com os donos da casa?

- Gritou a mulher. E completou: — Seu panaca!

- Como é que eu ia saber? Me contaram a história, mas não disseram quem era!

- E eu puxando a orelha feito doida.

Mais tarde, na cama, ele racionalizou:

- Bem feito.

- O quê?

- Pra ela. Não se bate num homem com uma vassoura.

- Ah, é? E o sarongue?

- Não interessa. Nada justifica a vassourada.

- Sei não...

- Podia bater. Podia pedir divórcio. Mas vassourada, não.

O seu tom era o de quem estabelece um dogma. Um mandamento para todos os tempos. Botar o marido para dentro de casa a vassouradas feria a dignidade básica de todos os homens, mesmo os de sarongue.

Aí a mulher disse que o mal já estava feito e que só precisavam repassar o código para que coisas como aquela não acontecessem mais.

Uma Holanda para 500 índios

Renan Antunes de Oliveira Especial para o JB

Já demarcada, nova reserva será entregue em abril

Boa Vista, Roraima. O governo vai entregar mais um pedaço do Brasil para tribos indígenas: pouco antes do carnaval e sem publicidade, o Ministério da Justiça iniciou a demarcação de 4 milhões de hectares de terra para criar a reserva Trombeta Mapuera, na divisa dos Estados de Roraima, Pará e Amazonas.

Ela será quase do tamanho da Holanda, país com 16 milhões de habitantes apinhados em 4 milhões e 152 mil hectares. Eleva para 52% a área de Roraima agora sob controle indígena.

A reserva vai abrigar as tribos wai wai, que já vive no pedaço, e karafawyana, ainda isolada na selva amazônica - indigenistas estimam que esta tenha apenas 500 indivíduos.

A colocação de marcos na reserva está sendo feita por uma empresa contratada pela Funai. O trabalho ficará pronto no fim de março. O presidente Lula deverá anunciar a criação da reserva no Dia do Índio, em abril.

A atuação discreta do Ministério da Justiça se explica: o governo quer evitar controvérsias. É o jeito para impedir reações e fugir das críticas crescentes de vários setores da sociedade que acham que o país dá muita terra para pouco índio: eles seriam apenas 300 mil para ocupar reservas em 13% do Brasil.

A criação da reserva Trombeta Mapuera é obra da Congregação da Consolata, uma missão católica italiana que se estabeleceu no Brasil depois da Segunda Guerra. Seus padres seguiam a Teologia da Libertação - a Igreja já mudou para uma rota light, mas o trabalho deles nos grotões ainda está vivo.

A Consolata conseguiu grande penetração entre as tribos do Norte nos anos 70. Como os padres enfrentaram a ditadura ombro a ombro com sindicalistas do PT, forjaram alianças políticas que beneficiaram a congregação quando a democracia foi restaurada - hoje eles têm tratamento vip em Brasília.

Os missionários da Consolata aproveitaram a pouca presença governamental na região - tema da Igreja para a Campanha da Fraternidade deste ano - para apoiar e influenciar ianomâmis, macuxis e wai wais.

Agora, uma curiosa reviravolta está em curso: a presença física dos padres está diminuindo. E sob pressão dos próprios índios que, já de posse da terra, estão se afastando dos religiosos que tanto os ajudaram.

Em Roraima, na reserva Raposa Serra do Sol, a Consolata se viu obrigada a doar suas missões às tribos que tinha catequizado.

Mas o apoio estrangeiro continua forte: o governo alemão é quem paga pelo policiamento da área. Uma frota de carros fora-de-estrada, com logotipo do BNDES da Alemanha mas pilotada por índios, patrulha a reserva. Os wai wais já pediram um financiamento idêntico para proteger Trombeta.

Por que este pequeno Brasil dentro do Brasil cresceu fora do radar da oposição unida de alguns antrópologos e indigenistas, políticos de várias correntes, fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e burocratas dos Estados atingidos pela reserva? Porque a área escolhida é de mata virgem, entre os rios que lhe dão nome, o Trombeta e o Mapuera.

Quem comanda a criação da nova reserva é um índio alçado à diretoria da Funai, José Raimundo da Silva. Já foi chefe de um posto próximo dos isolados. Silva disse que a política atual é deixá-los quietos "até se achar um jeito de nos aproximarmos de forma segura".

Os karafawyanas já rechaçaram tentativas de contato com brancos. Tempos atrás a Funai mandou um cacique aculturado atrás deles, mas o homem foi recebido a flechadas - recado claro de quem não quer modernidade.

Por que o ministério não sai

Editorial do Estadão
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A biografia do presidente Lula foi construída em cima de inúmeras verdades, mas entre elas definitivamente não está a história de que o torneiro mecânico, depois líder sindical, ao se mudar para a política, levou consigo o que seria um dos seus mais invejáveis atributos, desenvolvido nas negociações das quais foi protagonista como representante da sua categoria profissional junto ao patronato e ao poder público, nos tempos sombrios do regime militar. Falamos, portanto, da história do Lula negociador capaz. Mesmo que tenha sido isso quando dirigente de um dos grandes sindicatos operários da América Latina, o dos metalúrgicos do ABC paulista, desde que se tornou político não cessam de se empilhar evidências irrefutáveis de que Luiz Inácio Lula da Silva não gosta de negociar e nem sabe fazê-lo. A palavra, instrumento do entendimento, ele a prefere para o seu uso exclusivo, nos parlatórios e palanques.

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No PT, antes de chegar ao governo, Lula recorria ao princípio da autoridade - o temor reverencial por sua figura tanto na militância quanto na elite dirigente - para impor a sua vontade, sob a fachada de uma democracia interna nunca vista antes numa agremiação partidária brasileira. Foi esse autoritarismo, não a persuasão, que lhe permitiu, por exemplo, aplastar as sugestões de que, depois de três derrotas seguidas, deveria ceder a outro companheiro a candidatura presidencial de 2002. E foi esmurrando a mesa, quem sabe em sentido literal, que ele obrigou a legenda a se aliar a um partido inconfundivelmente burguês, o PL, e a engolir a candidatura a vice de um expoente do baronato industrial, o empresário José Alencar. Os fatos deram razão a Lula por haver exigido a quarta candidatura e a abertura petista à direita. Mas isso não modifica o essencial: ele chegou aonde queria pelas vias autocráticas, que o pouparam de trabalhosas negociações.

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Recém-desembarcado no Planalto, Lula imaginou que a sua imensa popularidade bastaria para intimidar os velhos e não raro velhacos políticos que a ele aderiram, como de hábito, na expectativa do dá-cá. Foi aí que se começou a perceber que o Lula negociador hábil, paciente e calejado é uma peça de ficção. Já na formação do Ministério e, mais ainda, na sua reforma, o presidente não conseguia nem bater o martelo, soberano, como fazia no PT, nem saciar todos os pantagruélicos e conflitantes apetites da base aliada - como se liderar não fosse também desagradar e pagar a respectiva fatura, com a clara noção dos seus limites. Tratou de adiar as decisões que não podia ou não sabia tomar. É a conhecida compulsão de todos quantos padecem da fobia de escolher: eles atrasam e tornam a atrasar as soluções dos problemas, como quem espera que, nesse meio tempo, se desmanchem no ar.

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Nesse sentido, a seqüência de adiamentos na montagem do Gabinete do segundo mandato - já são quatro, pela contagem mais recente - é a repetição do confrangedor espetáculo do tempo perdido no mandato anterior. Com a agravante de que, ampliada a coalizão para 11 partidos, e com o principal deles, o PMDB, fracionado numa penca de autênticas sublegendas, tantas se tornaram as bocas a alimentar que, se pudesse, Lula decretaria feita a reforma. Foi o que deu a entender, dias atrás, ao elogiar os ministros interinos, geralmente técnicos, substitutos dos titulares que se desincompatibilizaram. O governo está trabalhando, e bem, afirmou. Na realidade, sabendo que serão dispensados, os interinos não vêem a hora de ir para casa - como também não vêem os que não querem continuar -, e os demais, pendurados, apenas fazem expressão corporal de ministeriar, enquanto tentam puxar o tapete dos candidatos às suas cadeiras.

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Pode não parecer à primeira vista, mas há um parentesco entre essa característica do presidente - o negociador inepto que ou decide de cima para baixo ou, impedido disso, nada decide para não descontentar alguém - e a origem do mensalão. Mais de uma vez o então deputado Roberto Jefferson comentou que o PT preferia comprar a aprovação aos projetos do Planalto na Câmara a negociar com os políticos a substância desses projetos. Se Lula fosse um negociador decidido e competente, com rumos bem traçados, provavelmente o seu partido se sentiria menos à vontade para fazer o que fez, à revelia - ou não - do chefe.

Lula pedirá ao PP que ceda Cidades para Marta

por Kennedy Alencar, na Folha de S.Paulo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva proporá na semana que vem ao PP que troque o Ministério das Cidades pela pasta da Agricultura, segundo apurou a Folha. Após refletir nos últimos dias, Lula acha essa a melhor opção para acomodar a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) no ministério.

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A pedido de Lula, o ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) telefonou ontem para Marta. Disse que o presidente ainda não tomara decisão final sobre as trocas e remanejamentos no primeiro escalão. Relatou à ex-prefeita que Lula desautorizava a versão dada por dirigentes do PSB anteontem de que não a escalaria para o ministério.

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A aliados, Marta disse se sentir aliviada com o telefonema. Ela fez chegar ao presidente que, se integrar o ministério, não sairá do cargo no ano que vem para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Fez questão de dizer ainda que desestimulará a antecipação do debate sobre a eleição de 2010.

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Potencial candidata do PT à Presidência, Marta avalia que só teria chance de concorrer e de vencer com apoio entusiasmado de Lula. Assumir o ministério para depois disputar a Prefeitura de São Paulo, cargo que ocupou entre 2001 e 2004, seria afronta a Lula.

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Em troca, Lula oferecerá ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, a pasta de Agricultura. Pepistas teriam ainda postos de peso em estatais.

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No início da próxima semana, Lula se reunirá com a cúpula do PT. Pedirá ao partido que abra espaços em suas pastas para aliados. E deverá confirmar a manutenção de Fernando Haddad na Educação.

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A Folha apurou que o presidente está inclinado a realizar a reforma antes da convenção do PMDB, marcada para 11 de março. Ele próprio já recebeu relatos de paralisia nos ministérios. Integrantes do PSB que estiveram reunidos com Lula disseram que o presidente gostaria de esperar pela definição da presidência do PMDB.

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As versões difundidas pelo PMDB, PP e PSB após as reuniões com Lula levaram o presidente a reavaliar a idéia de permitir que Walfrido dos Mares Guia acumule o Turismo com as Relações Institucionais. Essas versões criaram arestas entre os partidos.

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O Ministério do Turismo poderá ser usado para composição política com o PDT ou com o PMDB da Câmara, caso Walfrido substitua Tarso nas Relações Institucionais.Lula continua disposto a tentar convencer o grupo neolulista do PMDB a aceitar a indicação do médico José Gomes Temporão para a Saúde na cota do partido. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) também poderá ser usado na composição política. Assim, Lula poderá indicar o presidente da instituição, Demian Fiocca, para o Banco Central.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Nesta semana Lula declarou: “Quem manda no governo sou eu”. Bateu no peito e estufou os pulmões. E o PT, por seus jagunços, contra-atacou: “Queremos Marta e pronto”. Se Marta for para o ministério, pergunta-se: quem manda no governo, o PT ou Lula ? E mais: quem o povo elegeu afinal para presidente, o PT ou o Lula ? Conclusão: o PT privatizou o governo, e Lula tornou-se seu lacaio mais representativo ! Ou não será assim ?

Políticos e Ladrões

Por Geraldo Almendra, Alerta Total
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“Diferença entre político e ladrão. Após longa pesquisa, cheguei a seguinte conclusão. A diferença é que, um eu escolho, o outro me escolhe". Citação de um observador atento do cenário político brasileiro.

Utilizando esta brilhante conclusão de um cidadão participante do mundo virtual, acrescento neste texto, duas outras colocações do mesmo, sendo a primeira como uma frase da década de 80 e a outra refletindo os tempos atuais:− “Coma merda! É impossível que bilhões de moscas estejam enganadas”.

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− “Sozinho, um homem não é absolutamente nada. Nem ao menos corno!”.

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Os cheiros fétidos emanados dos Palácios do Poder Público nos conduzem, inevitavelmente, a fazer uma digressão “política” aproveitando essas duas frases que, se analisadas com atenção, refletem o estado esquizofrênico de uma catatonia apátrida que tomou conta da sociedade no nosso país, especialmente da sociedade organizada.

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Esta catatonia se apresenta, em um primeiro plano, “disfarçada” na omissão, na passividade, ou na cumplicidade do silêncio coletivo, diante da grotesca canalhice em andamento contra nossos sonhos de uma sociedade desenvolvida, justa, digna e moderna.

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Nosso desejo sempre foi que a meritocracia fundada na educação, no trabalho honesto, na dignidade, na moralidade, e na ética, pudesse substituir a “meritocracia” fundada na corrupção das relações públicas com o resto da sociedade, assim como na redundante e criminosa prevaricação de funcionários públicos de alto escalão e seus cúmplices, no exercício de suas responsabilidades.A maldição que está destruindo nosso país − imerso em uma guerra civil que já está assassinando criança pendurada em carro roubado – tomou a forma desta esquizofrenia que se incorpora na passividade daqueles que poderiam mudar o rumo do penhasco de nossa história.

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Esta doença coletiva está sendo alimentada tanto pelos patifes corruptos e prevaricadores do maior estelionato político já cometido, como pelo negativismo de uma-andorinha-só, praticado pelos covardes e cúmplices, por opção ou ignorância, que não acreditam que o Brasil possa ser salvo das mãos dos bandidos chefiados pelo Ali-Babá, a gang dos 40. ... Livres, leves e soltos...

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A propósito, uma salva de palmas inesquecível para os Tribunais Superiores (!), “formados por togados patriotas de primeira qualidade”. Gente “digna” de ser lembrada na lápide de nossos sonhos de uma verdadeira Justiça, enterrada durante o desgoverno petista.

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Enquanto isso o “carequinha” e o segundo “homem” na linhagem da máfia da corrupção do poder público no país, tomam um drink – rindo dos otários dos contribuintes − em um barzinho lá “nazeuropa”, como diria o apedeuto mestre de cerimônias do Circo do Retirante Pinóquio.

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Em outro plano, associado a esse estado catatônico de omissão, cumplicidade e covardia apátridas, sempre se presencia, de forma dinâmica e redundante, uma profunda excitação dos FDP da corrupção e da prevaricação; basta aparecer oportunidades para entrar nos quadros burocráticos da máfia das oligarquias políticas decadentes, para também tirarem proveito do corporativismo fétido, e ladrão do dinheiro dos contribuintes.

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Peço desculpas às mães dos “distintos” pela desonra que lhes são impostas, pelos canalhas de seus filhos. Não temos culpa se seus filhos, diplomados ou não, se comportem desta forma. Nossa culpa reside no fato de continuarmos comendo merda voluntariamente ao prestigiar nas urnas essa forma de democracia que somente beneficia ricos, corruptos, prevaricadores, e seus cúmplices.Parabéns amigos − A.H. − do mundo virtual! Suas citações são quase axiomas da política no nosso país. A síndrome das moscas é rigorosamente verdadeira. Continuamos imersos no mar de merda de uma “democracia” leviana e hipócrita, em que “roubar realizando” dá milhões de votos, entre outras doenças e desgraças de nossa política prostituída sustentada pela falência da educação e da Justiça no país.

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Temos sempre a esperança de que, de tanto comermos esse “alimento” da covardia e da omissão, elegendo – por vontade própria, ignorância ou falta de consciência crítica − vagabundos, ignorantes, canalhas e bandidos para o Parlamento, um dia conseguiremos olhar para os podres Poderes da República tendo outra sensação diferente de um terrível embrulho no estômago e de uma vontade renitente para ir viver em outro lugar no mundo.

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Sempre achamos que podemos ter algum tipo de orgulho da maioria dos nossos representantes, e não uma revolta misturada com uma covardia lenitiva, refletida por um silencioso e covarde asco dos canalhas da corrupção e da prevaricação, que não se cansam de nos fazer de palhaços e imbecis, e que acabam sendo maioria na “Casa do Povo”. Para isso acontecer basta ser “notada” a necessidade de apoio político solicitado pelo mais sórdido filho da serpente da prostituição da política.

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Sorry, Periferia

Por Sônia van Dijck, Alerta Total
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Nós estamos no Brasil e não vai adiantar ficar pensando em ética, Lei e mais outras bobagens do mundo civilizado. Aqui corrupto é gente chique e a corrupto a Lei não se aplica. Criminoso que é político, por aqui, tem a indiscutível proteção do STF. Político não comete crime, porque político está sempre acima da Lei.

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Finalmente, a genialidade dos magistrados encontrou a saída: como tem gente demais com telhado de vidro, outros tantos com rabo de palha e mais muitos outros de rabo preso, e um monte de processos contra nossos honrados políticos, vamos acabar com essa idéia idiota de que tem Lei para político no Brasil.E ainda os magistrados estarão no lucro: como não haverá mais políticos acusados de crimes, pois todas as suas ações, que, aos olhos dos cidadãos comuns, podem ser entendidas como ilegais, criminosas, aos olhos dos magistrados serão ações ingênuas, angelicais, de inocentes providências de assalto aos cofres públicos, e assim os nobres magistrados terão bem menor carga de trabalho. Os magistrados querem ganhar mais, trabalhar menos e já estão eliminando um monte de processos atuais e futuros: processo contra político criminoso passa a ser nulo. Com isso, os ilustres magistrados terão mais tempo para fazer contas, pensando no próximo aumento de salário.

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Sorry, periferia, mas quem não havia entendido por que tem tanta gente importante dizendo ser contra a diminuição da idade penal, acusando a classe média como responsável pela violência urbana, inocentando os assassinos do menino João por serem negros e "pobres" e, portanto, vítimas da sociedade e, antes de mais nada, vítimas do próprio menino João, que sendo branco e filho da classe média foi (juntamente com seus pais) responsável pelo seu próprio assassinato, pois seus assassinos não têm responsabilidade pela existência de uma classe média e de tantos brancos no Brasil e até proprietários de carros particulares, vai entender agora: no Brasil, estamos caminhando para a inexistência do crime; a Lei é só uma banalidade, que deve desaparecer no processo de avanço de nossa sociedade para um mundo perfeito. O STF está oficializando que político não comete crime; já sabíamos que menor de 18 anos pode matar e fazer outras brincadeirinhas e não pode ser chamado de criminoso. Estamos a caminho da sociedade perfeita.

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Sorry, periferia. Quem pretender falar em ética é melhor arrumar as malas: o crime é oficial desde o Congresso Nacional até as esquinas das grandes cidades e as ladeiras das favelas. São todos iguais perante a não-Lei: isso deve ser uma opinião profundamente democrática. O STF assim decidiu - quem acreditar que há possibilidade de algum iluminado magistrado mudar o voto não conhece o Brasil.

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Quem decidir ficar por aqui, é melhor aprender a conviver com nossa realidade: obras superfaturadas, desvio de dinheiro público para contas particulares no Brasil e no exterior, sonegação de tributos, compra de votos, crime ambiental, contaminação de lavoura de cacau, depredadores do Congresso Nacional como convidados de honra do Planalto e mais outras miudezas que não ocupam e nem ocuparão o tempo livre dos ministros do STF.

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Caso pretenda visitar o Congresso Nacional, alguma Assembléia estadual ou Câmara de vereadores, ou qualquer outro ambiente em que haja políticos (palácios, prefeituras, por exemplo) é melhor deixar a bolsa/a carteira em casa - leve apenas o ticket do ônibus ou do metrô, no fundo de algum bolso; não há necessidade de levar relógio - os políticos sempre usam ótimos relógios e a qualquer um deles pode-se perguntar "que horas são?".

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Quando seu filho ou outra pessoa querida for sacrificada pela violência urbana, pense no quanto de culpa pelo próprio assassinato tinha seu ente querido e você mesmo, que trabalha, paga impostos e tem até coragem de oprimir os criminosos soltos nas ruas ao sair com seu carro particular, para pegar as crianças na escola ou ir trabalhar. Não acuse político de corrupção: isso não é democrático. Quem aprender a conviver com nossa realidade viverá com certa tranqüilidade - é o que o STF se esqueceu de esclarecer, talvez por pensar que nossa inteligência já havia decifrado as regras do jogo.

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Não se pode desrespeitar decisão dos dignos magistrados (e ninguém é doido para querer saber quais as suas razões). E estamos conversados. O STF liberou geral.

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NOTA - claro que quem quiser pode repassar; afinal, outros amigos deve saber que entramos na nova era: a Idade do "Salve-se Quem Puder".

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Sônia van Dijck é professora universitária aposentada.

Trabalhador rural “foge” do registro em carteira no Nordeste

por Fernando Canzian, na Folha de S. Paulo
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Por medo de perder benefícios sociais pagos pelo governo, ou na esperança de conquistá-los, trabalhadores rurais no Nordeste estão se recusando a aceitar empregos com a carteira de trabalho assinada.

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A recusa ocorre tanto entre beneficiários do Bolsa Família quanto entre os que querem entrar no programa. Também entre os que pretendem se aposentar mais cedo, pelo regime especial da Previdência - aos 55 anos no caso das mulheres e 60 anos no dos homens.

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Em uma das maiores fazendas de café da Bahia, na Agribahia, a dificuldade em contratar mão-de-obra formal levou à substituição de 5 mil trabalhadores em safras passadas por colheitadeiras operadas por um único funcionário.

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Hoje, a empresa contrata apenas cerca de 900 pessoas para fazer a colheita em áreas de declive, onde as máquinas correm o risco de tombar.

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Mesmo assim, são necessárias iniciativas como anúncios em rádio e em carros de som em feiras para arregimentar gente disposta a ter a carteira assinada por três meses ou mais e ganhar, como base, um salário mínimo por mês.

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Próximo à Agribahia, na fazenda Campo Grande, o administrador André Araújo, 27, diz precisar de 150 pessoas para a colheita, mas que só consegue 40 com registro em carteira.
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O resultado é que o café acaba caindo de maduro do pé, com perda de qualidade. Por um café arábica “mole” que poderia valer R$ 300 a saca, a Campo Grande acaba recebendo R$ 200 pelo café “riado” catado depois no chão.A agricultora Luciene Silva Almeida, 28, é uma das que fogem do registro em carteira. Ela trabalha ilegal na região de Brejões (281 km ao sul de Salvador), apesar da forte fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho, que vem multando fazendeiros que contratam pessoal sem carteira assinada.

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Mãe de dois filhos, Luciene quer pleitear o Bolsa Família e planeja se aposentar pelo regime especial da Previdência, aos 55 anos. Se ela for registrada, pode correr o risco de extrapolar os critérios que a tornam elegível ao Bolsa Família.

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Isso também a tiraria da condição de futura “segurada especial”, tornando-a “assalariada rural”. A aposentadoria “especial” é um benefício social, já que o trabalhador não contribuiu com a Previdência.

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Além de não poder mais se aposentar aos 55 anos, ela teria de contribuir por mais 13 anos para a Previdência e se aposentar só aos 60. Outra opção é esperar até os 65 anos e passar a receber, via Estatuto do Idoso, um salário mínimo por mês.

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Foi o que aconteceu com Joselita Oliveira dos Santos, 57, que foi “fichada” por três meses há três anos. Ao tentar se aposentar aos 55 anos, teve o pedido recusado. “Agora não quero mais nenhum registro até conseguir me aposentar”, afirma.

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Simone da Silva de Jesus, 27, que trabalha arregimentando pessoal para os fazendeiros, diz estar cada vez mais difícil encontrar gente disposta a ser “fichada”. “O pessoal do ‘Bolsa’ e os mais velhos não querem.”

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A irmã dela, Maria da Glória, 47, é uma delas. Mãe de cinco filhos, recebe R$ 80 do Bolsa Família e conta os dias para se aposentar aos 55 anos. “Nunca tive a carteira ‘fichada’. Não é agora que vou arriscar”, afirma.

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Sindicatos de produtores rurais de Bom Jesus da Lapa (BA) e de Petrolina (PE) relatam o mesmo tipo de dificuldades.

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O secretário de Previdência, Helmut Schwarzer, reconhece a existência do problema. A secretária Rosani Cunha, do Ministério de Desenvolvimento Social, diz que as “distorções” ocorrem por “desinformação”. Já o Ministério do Trabalho promete manter “rigorosa fiscalização” no Nordeste.
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COMENTANDO A NOTICIA: Pois é: não há discurso cretino e demagógico, eivado de mentiras e mistificações, que consiga se sobrepor aos fatos. Quando se diz ser assistencialismo puro os programas sociais de Lula, quando se criticam os objetivos que no fundo se pretende alcançar, tem quem se arvore em doutor da miséria para deitar cátedra e defender o indefensável. Reafirmamos o que sempre dissemos: todos os programas de Lula são assistencialismo barato, vil, não oferecem oportunidades para aqueles que nele ingressam para deles saírem. São alimento da miséria e da ignorância, da qual se extrai o voto nas urnas para a manutenção da “burguesia” sindical instalada no poder, absurdamente vadia, a locupletar-se sem nada oferecer em troca que se possa chamar de um projeto de país livre, democrático e moderno.

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Os números e os testemunhos apresentados pela reportagem são inquestionáveis. E a conclusão que se chega é indiscutível: o “projeto” de país que este governo tem levado a termo, é de instalar a mediocridade casada com anarquismo e picaretagem, para vigorar no país o regime do caos total, a partir do que, a tirania fará finalmente sua pousada, chegando de manso que é para não chamar a atenção. E estando em curso pleno tal regime, ou a sociedade reaja e já, ou teremos de conviver com o mau cheiro que brota das mentes virulentas que povoam os palácios federais de Brasília.

TOQUEDEPRIMA...

Verba indenizatória paga reportagem a favor de deputado
Por Ranier Bragon e Letícia Sander, na Folha :

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Do total da "verba indenizatória" que a Câmara destinou aos deputados em janeiro, 15% se referem ao ressarcimento de supostos gastos com a chamada "divulgação do mandato parlamentar". A Folha constatou que o dinheiro público é usado, entre outras coisas, para fins eleitorais e para a compra de reportagens benéficas aos deputados em órgãos de imprensa regionais.O caso mais evidente é o do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que afirmou, em um primeiro momento, manter um contrato com o jornal que controla, a "Tribuna do Norte".O diário publicaria notícias sobre as atividades do deputado em Brasília e, em troca, receberia como remuneração a verba do deputado destinada à "divulgação do mandato"."Tem contrato, tem recibo, tudo direitinho do jornal, tem recibo guardado, tudo direitinho", afirmou o deputado, em um primeiro contato.Depois, ele retificou: "Não é um contrato formal. Eu pago e eles dão recibo."O peemedebista afirma que as "reportagens" são produzidas quase sempre por meio de entrevistas que ele concede ao seu assessor de imprensa.Entre as "reportagens" destacadas pelo deputado está a sua eleição para a liderança do PMDB, uma entrevista sobre o apoio do PMDB a Luiz Inácio Lula da Silva e a descrição da sessão para a eleição do novo presidente da Câmara, presidida por ele em 1º de fevereiro."Quando fui presidir a eleição da Câmara, publicamos uma página inteira, uma foto nossa, tenho dez mandatos. Tô no décimo mandato, aí fizemos uma página no jornal muito bonita", disse. Alves presidiu a sessão por ser o deputado com o maior número de mandatos.Em janeiro, ele foi reembolsado pela Câmara em R$ 10,5 mil por gastos a título de "divulgação do mandato". Ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o líder do PMDB declarou um patrimônio de R$ 1 milhão, que inclui ações em rádio e TV.

COMENTANDO A NOTÍCIA: E o cretino tem a cara-dura de querer se justificar e com uma desculpa vagabunda dessas! Só num país em que o Poder Judiciário é uma mera piada (cara, mas ainda assim piada), um cafajeste como este tem mandato parlamentar e anda solto ! E o que é pior é que um salafrário destes se voltar a candidatar-se vai ser eleito com aclamação !!! É justo por isso que Educação neste país não é tratada nem como prioridade nem com respeito !

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O butim
por Clóvis Rossi, na Folha

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Quem ainda lê o noticiário político está sendo embromado há praticamente quatro meses com noticiário inútil em torno da reforma ministerial. Nunca neste país, para me apoiar na muleta retórica do presidente, foi tão oco o debate em torno da composição do ministério.

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Nunca se diz uma palavra sobre duas coisas essenciais: 1 - Quais os planos e projetos de cada partido que ambiciona sua cota de poder no governo Lula? 2 - Quais os planos e projetos de cada “ministeriável” apresentado pelos partidos ao presidente?

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Alguém aí acha, a sério, que o PMDB, por exemplo, tem algum plano ou projeto para o país? Não tem nem pode ter, porque, para ficar em apenas dois nomes, Roberto Requião, governador do Paraná, e Delfim Netto, neoguru de Lula, não falam a mesma língua, embora ambos sejam do PMDB. Poderia estender a lista dos incompatíveis entre si no partido (e em vários outros, quase todos aliás) até acabar o espaço desta coluna.

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Nem o PT, que passou seus primeiros 20 e poucos anos sendo repetidamente citado como único partido realmente ideológico, tem um projeto para o Brasil. Tanto que várias de suas lideranças/correntes ficam falando em “socialismo”, como se fosse possível qualquer coisa remotamente parecida com essa palavra em um governo cujo chefe já disse que não é bom da cabeça quem, de velho, continua de esquerda. Sem falar que os quatro primeiros anos de Lula foram de rendição absoluta ao velho capitalismo.

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Você aí tem alguma idéia do que Marta Suplicy faria de diferente do atual ministro das Cidades? Nunca ninguém disse a diferença, até porque pouca gente sabe o nome do ministro (Márcio Fortes) e o que ele fez até agora, se fez. Não seria mais honesto trocar a expressão “reforma ministerial” por “repartição do butim”?

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Na gaveta

Eminentes diplomatas, como o ministro Gilberto Moura, em Berlim, voltam ao Brasil lotados no Departamento de Escadas e Corredores.

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O custo de uma promessa
Editorial de O Estado de S.Paulo:

"A Petrobrás suspendeu a licitação para a construção das plataformas de exploração de petróleo P-55 e P-57, porque os preços pedidos pelos estaleiros instalados no Brasil foram superiores em até 60% aos valores estimados pela estatal. Com quatro anos de atraso, o governo Lula rende-se à realidade: definir índices mínimos de nacionalização de plataformas, cumprindo promessas feitas com requintes de demagogia durante a campanha eleitoral de 2002, foi um erro que já produziu elevados custos para a Petrobrás e para o País.

Na reta final para as eleições presidenciais de 2002, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva criticou com grande alarde a Petrobrás pela contratação da plataforma P-50 no exterior. Em setembro daquele ano, em plena campanha eleitoral, sob intensa pressão política - o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a proibir a direção da Petrobrás de divulgar campanha publicitária para se defender das acusações do candidato petista -, a estatal adiou as licitações das plataformas P-51 e P-52, para que o processo de escolha fosse conduzido pelo novo governo.

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A reforma que não sai
De O Estado de S.Paulo:

A reforma ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cozinha em fogo brando há quase quatro meses será menor do que deseja fatia expressiva dos partidos aliados. Em conversas reservadas, Lula tem afirmado que, se dependesse dele, nem mexeria na equipe porque, no seu diagnóstico, o governo “está dando certo”, com menos estrelas e mais técnicos. Pelos últimos cálculos do presidente, as trocas previstas para a segunda quinzena de março não devem atingir nem um terço dos 34 ministros.

Os maiores problemas residem em questões que envolvem ruidosas disputas entre governistas e imbróglios na seara do PT. Apesar de se divertir testando o humor da base de apoio com informações contraditórias, Lula ainda planeja levar a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy para o primeiro escalão. A dúvida é como encaixá-la no Ministério das Cidades sem causar grandes traumas para o PP, que hoje administra a pasta. A Executiva Nacional do PT reforçará amanhã a indicação de Marta.

O segundo impasse diz respeito à indicação do ministro da Saúde. Lula acertou com o governador do Rio, Sérgio Cabral, a nomeação do médico José Gomes Temporão, mas a bancada do PMDB na Câmara esperneia. Motivo: tem outros cinco pré-candidatos à vaga, todos deputados, e não aceita Temporão.

O presidente também tem dúvidas sobre como contemplar o PDT, o mais novo integrante da coalizão. Quer desalojar o PT da Previdência Social para entregar ao PDT, desde que o nomeado seja o deputado Miro Teixeira (RJ), ex-ministro das Comunicações. Os pedetistas, porém, lutam para emplacar Carlos Luppi, presidente do partido".

O escândalo da verba indenizatória

Da Folha de S.Paulo:

"A Câmara reembolsou 488 deputados federais num total de R$ 5,9 milhões por supostos gastos de trabalho durante janeiro, mês de recesso do Congresso Nacional. Mais de duas centenas de deputados que encerraram o mandato naquele mês tiveram os maiores reembolsos, R$ 13 mil em média para cada um, o que representa 87% da verba prevista.

O Congresso Nacional entrou em recesso em 23 de dezembro e só retomou a atividade no último dia 1º. Apesar disso, todos os 513 deputados continuaram tendo direito à chamada "verba indenizatória", que destina R$ 15 mil mensais para gastos com consultorias, pagamento de aluguel de escritórios, combustível, alimentação, hospedagem e "divulgação do mandato", entre outros.

Apenas 25 abriram mão do benefício no mês de janeiro.

Ao apurar a justificativa dos deputados para os gastos no mês de férias, a Folha se deparou com casos controversos como o do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), o que mais gastou no mês, R$ 25,5 mil (o valor que excede R$ 15 mil é reembolsado nos meses seguintes).

O peemedebista afirmou ter usado parte do dinheiro, reservado para divulgação do mandato parlamentar, para pagar o jornal "Tribuna do Norte", de Natal, pela “publicação de notícias sobre suas atividades em Brasília."

Do total da "verba indenizatória" que a Câmara destinou aos deputados em janeiro, 15% se referem ao ressarcimento de supostos gastos com a chamada "divulgação do mandato parlamentar". A Folha constatou que o dinheiro público é usado, entre outras coisas, para fins eleitorais e para a compra de reportagens benéficas aos deputados em órgãos de imprensa regionais.

O caso mais evidente é o do líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que afirmou, em um primeiro momento, manter um contrato com o jornal que controla, "Tribuna do Norte".

O diário publicaria notícias sobre as atividades do deputado em Brasília e, em troca, receberia como remuneração a verba do deputado destinada à "divulgação do mandato".

"Tem contrato, tem recibo, tudo direitinho do jornal, tem recibo guardado, tudo direitinho", afirmou o deputado, em um primeiro contato.

Depois, ele retificou: "Não é um contrato formal. Eu pago e eles dão recibo."

O peemedebista afirma que as "reportagens" são produzidas quase sempre por meio de entrevistas que ele concede ao seu assessor de imprensa.

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Entre as "reportagens" destacadas pelo deputado está a sua eleição para a liderança do PMDB, uma entrevista sobre o apoio do PMDB a Luiz Inácio Lula da Silva e a descrição da sessão para a eleição do novo presidente da Câmara, presidida por ele em 1º de fevereiro.

"Quando fui presidir a eleição da Câmara, publicamos uma página inteira, uma foto nossa, tenho dez mandatos. Tô no décimo mandato, aí fizemos uma página no jornal muito bonita", disse."

Haja atraso

Maílson da Nóbrega, Blog do Noblat

Apesar da aprovação de uma moderna Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000, o Brasil ainda padece de grave atraso institucional em suas finanças públicas. O Orçamento, a lei anual mais importante votada pelo Congresso, é interpretada como se estivéssemos na Idade Média, quando os reis possuíam o poder de arbítrio sobre a despesa pública.

Aqui se diz que o Orçamento é autorizativo. O governo cumpre apenas o que quiser, o que faz dessa peça uma lei “que não pega”. Para piorar, aceita-se que o Orçamento seja mutilado por um instrumento de hierarquia inferior, isto é, um decreto presidencial que contingência verbas e muda prioridades.

Este ano, o Senado piorou a situação. Aprovou um inacreditável projeto, que veda o contigenciamento na segurança publica. Pelo projeto, o Executivo não pode descumprir a lei orçamentária naquela parte, mas pode desrespeitá-la no restante.

Poucos parlamentares conseguirão discorrer sobre os antecedentes históricos do Orçamento, embora muitos falem sobre democracia, particularmente a de nossos dias, conhecida como democracia de massas. Esta começou no século 19, na esteira das transformações derivadas do poder de barganha dos trabalhadores e do voto universal, inclusive o das mulheres.

Na verdade, as bases da democracia ocidental foram lançadas na Europa a partir do século 17, quando certas mudanças institucionais deram ao Parlamento o poder de decidir com exclusividade sobre os gastos e o endividamento públicos. O fim do arbítrio dos reis que daí decorreu também fez nascer o sistema capitalista.

Além de três séculos atrasados, construímos uma interpretação sem base na História ou na Constituição. O artigo 165, § 8º, diz que “a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa”. A palavra “lei” está lá e o termo usado para a despesa equivale a determinação. Nada a ver com “autorizativo”.

O Orçamento fixa as prioridades para a aplicação dos recursos extraídos dos contribuintes. Somente representantes com mandato popular podem ter o poder de decidir sobre a matéria. Infelizmente, eles próprios aprovaram as vinculações de receitas a despesas, processo pelo qual os congressistas de ontem decidiram pelas gerações futuras.

A interpretação de que o Orçamento é autorizativo tem suas conveniências. Ela preserva a austeridade da proposta do Executivo e nos livra dos efeitos da irresponsabilidade do Congresso, que infla as receitas para acolher o máximo de emendas paroquiais. O decreto de contigenciamento poda os excessos, tem seu lado benéfico, mas constitui uma desobediência consentida à lei.

De fato, se de uma hora para outra o Orçamento ficasse sério e se tornasse mandatório, como as instituições contemporâneas e a prática democrática recomendam, o déficit público aumentaria, provocando uma reação em cadeia: a relação dívida/PIB adquiriria trajetória explosiva e uma crise de confiança provocaria desvalorização da moeda e pressões inflacionárias, levando o Banco Central a aumentar juros. O bem-estar social diminuiria.

O processo orçamentário contém incentivos para a perpetuação do atraso. O governo federal não tem interesse em medidas moralizadoras, pois a versão do caráter autorizativo é conveniente e costuma ser referendada pela mídia e pelos formadores de opinião. O Congresso não se move, pois sabe que o estrago das emendas será evitado e pode explicar às suas bases que o contingenciamento resulta da “insensibilidade” do Tesouro.

Não é difícil tornar o Orçamento uma peça mandatória. Como a principal fonte de distorção tem sido a “reestimativa” da receita pelos seus relatores no Congresso, bastaria estabelecer uma regra pela qual a estimativa da arrecadação seria feita em conjunto por técnicos dos poderes Legislativo e Executivo e não pelos relatores. As dotações orçamentárias seriam inteiramente liberadas segundo um cronograma compatível com o comportamento da receita. Ganhar-se- em transparência e previsibilidade.

No fundo, o Executivo prefere o atraso institucional. Pode, assim, utilizar a liberação de emendas parlamentares como instrumento de barganha para obter votos em decisões importantes de seu interesse no Congresso. É dupla desmoralização: do processo orçamentário e da atividade legislativa.

Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada

O enclave do MST

Humberto Trezzi , Jornal Zero Hora(RS)

Nas duas últimas semanas, casais, crianças, lonas pretas e sacolas cheias de roupas e flâmulas vermelhas desembarcaram de dois caminhões em dois sítios do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no norte do Estado.

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Os militantes, em romaria, chegam com o propósito anunciado de esperar o momento certo para deflagrar invasões em fazendas lindeiras às terras do MST. As propriedades visadas ficam num perímetro de 40 quilômetros de extensão por 20 de largura - entre as cidades de Carazinho e Pontão - que se tornou o front da reforma agrária do Rio Grande do Sul.

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Uma das recordistas em produção agrícola no Estado, a região, chamada Planalto Médio, vive uma disputa crescente e violenta pela posse da terra. Zero Hora fez uma pesquisa e constatou que essa linha de frente, que compreende ainda os municípios de Sarandi, Almirante Tamandaré do Sul e Coqueiros do Sul, vivenciou entre os anos 2001 e 2006 mais de cem ocorrências policiais registradas em fazendas.

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São 20 invasões de propriedades rurais, 18 registros de furto e abate ilegal de gado, 12 incêndios de lavouras, além de 70 atos de depredação de propriedades rurais, o que inclui corte de árvores e destruição de veículos usados na lavoura.

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Em quase todos os casos, testemunhas e vítimas ouvidas nos inquéritos policiais apontam militantes do movimento dos sem-terra como autores. Quatro líderes regionais do MST, que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça como supostos responsáveis pela onda de delitos, estão foragidos.

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- Muitas das aspirações do MST são legítimas, mas aqui no Planalto Médio eles ultrapassaram todo o limite do razoável. O que muitos sem-terra fazem aqui é um escárnio, querem transformar a região num enclave do movimento, na versão gaúcha do Pontal do Paranapanema (região de conflito agrário no oeste de São Paulo que só esta semana sofreu 13 invasões de terras) - descreve o juiz Orlando Faccini Neto, de Carazinho, que ordenou a prisão dos líderes do MST.

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O epicentro desse cadinho de ódios é a fazenda Coqueiros do Sul, situada no município com o mesmo nome e pertencente a Félix Guerra. Ela foi invadida sete vezes desde 2004, e o fazendeiro registrou 71 ocorrências criminais contra o MST.

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Região ambicionada é o celeiro do Estado
Guerra está cercado pelos sem-terra. O exército de simpatizantes do movimento, num raio de até 20 quilômetros da fazenda, é composto de 7,4 mil pessoas. São quatro acampamentos de sem-terra e pequenos agricultores que reúnem 2,4 mil pessoas, além de outras 5 mil radicadas em nove assentamentos na Fazenda Annoni, que podem se reunir ao grupo caso decidam fazer uma invasão em massa.

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O MST não nega que deseja ocupar a fazenda, "na lei ou na marra", como definem seus líderes. As razões são várias, a começar pelo tamanho. Os 7 mil hectares pertencentes a Guerra representam 200 vezes a área do Parque da Redenção, em Porto Alegre.

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A família Guerra entregou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) um documento com mais de 1,2 mil páginas que atestaria a alta produtividade da fazenda, comenta Paulo Guerra, filho do proprietário. Mas isso pouco importa para o MST.

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- Não é uma questão de produtividade, é questão moral. Ninguém pode ser dono de uma área desse tamanho - resume Ivanir Loureiro, líder do MST no acampamento Oziel Alves, encravado na face leste da fazenda Coqueiros do Sul. A decisão de formar um enclave de minifúndios ligados ao MST tem fundamentos econômicos, pois a área ambicionada é um celeiro do Estado. As terras férteis dali valem até 50% a mais do que na região da Campanha, por exemplo. E na fronteira os fazendeiros são unidos e um alvo mais difícil.
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O projeto é fazer uma MSTlândia
Félix Guerra, o dono da Fazenda Coqueiros, foi transformado em desafeto preferencial do MST também por motivos ideológico-sentimentais. Ele é o último grande proprietário na região que foi berço do movimento dos sem-terra. A menos de 20 quilômetros de sua fazenda está situada a Encruzilhada Natalino, onde milhares de sem-terra expulsos das reservas indígenas de Nonoai realizaram em setembro de 1979 a primeira invasão, da fazendas Macali e Brilhante, protagonizada pela entidade que viria a ser chamada, anos depois, de MST.

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É junto dali que fica a Fazenda Annoni, onde o movimento foi oficialmente fundado. Todas essas áreas invadidas no passado foram desapropriadas pelo governo federal e entregues a integrantes do MST. Acuar Guerra, portanto, é questão de honra para os sem-terra, alerta um documento preparado pelo serviço reservado da Brigada Militar e anexado a processo judicial criminal sobre delitos ocorridos em fazendas, que tramita em Carazinho.

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Sem a presença de sua fazenda, ficaria consolidado o projeto de uma MSTlândia de matizes socialistas, encravada entre as duas principais estradas da região, a BR-386 e a RS-324. A desapropriação da Fazenda Coqueiros é apoiada por 23 prefeitos da região.

TOQUEDEPRIMA...

Bomba.
Jorge Serrão, Alerta Total

E para terminar, o Agente 171 do Alerta Total revela a última do mega empresário da comunicação Lulinha. Fábio da Silva, o Primeiro Filho, acaba de conseguir a concessão de uma estação de TV na Venezuela. A grande pergunta é: Que retribuição Chávez estaria dando a Lula para conceder este "mimo" ao filho dele?

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É duro crescer
Cláudio Humberto

Há um ano um grupo português está com R$ 40 milhões em caixa para aplicar em um resort de luxo na bela Maragogi, litoral norte de Alagoas. Mas o IMA, órgão estadual do meio ambiente, nem sequer examina o projeto.

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Revisão nos números
De O Estado de S.Paulo:

"A renda real das famílias brasileiras subiu 4,5% ao ano entre 1987 e 2003, muito mais do que o aumento anual de 1,5% dos números oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta tese polêmica, que revoluciona inteiramente a visão sobre os resultados das reformas econômicas liberais e pró-mercado do fim da década de 80 e dos anos 90, está em um recente estudo de dois economistas brasileiros, Irineu de Carvalho Filho e Marcos Chamon, que trabalham no Fundo Monetário Internacional (FMI). O título do trabalho, que não é documento oficial do FMI, é O mito da estagnação da renda pós-reformas no Brasil.

“A mensagem principal é a de que não houve estagnação naquele período”, disse Carvalho Filho em entrevista por telefone ao Estado, da qual também participou Chamon. Os resultados do trabalho são contestados pelo IBGE. Os autores ressalvam que aquele número de 4,5% ao ano, ao qual chegaram por meio de um complexo exercício matemático baseado no porcentual da renda que as famílias gastam com comida, não deve ser tomado como um indicador preciso. “O que podemos dizer é que, dentro do grau de incerteza que existe, o crescimento foi substancialmente mais alto do que o medido (oficialmente)".

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Não há lugar para Marta

O presidente Lula ainda não conseguiu encontrar um lugar para a ex-prefeita paulistana Marta Suplicy em seu ministério. Ela queria ser ministra das Cidades, mas Lula não vai tirá-lo de Márcio Fortes, do PP. Passou a almejar o da Educação, mas Lula está feliz com Fernando Haddad. Por fim, Marta passou a pretender a presidência da Caixa Econômica Federal, mas o presidente também não pretende tirar Maria Fernanda Coelho do cargo.

Aliás, só depois de escolhida para presidir a Caixa, a funcionária de carreira Maria Fernanda Coelho contou a Lula algo que nem ele sabia: é fundadora do PT. Com tal declaração garantiu seu lugar no governo, independente do desempenho. Ser petista, e ainda por cima fundadora, é garantia certa de boca rica, bem remunerada e com pouco trabalho ainda por cima. Só falta atender outro requisito para a vadiagem federal: ser sindicalista.

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Não sou doido
Cláudio Humberto

Lula disse que se nomeasse Marta Suplicy para um ministério, acabaria seu segundo governo no dia seguinte. Para ele, começaria a próxima disputa presidencial. Fulminou: “o PT que me perdoe, mas Marta não será ministra”.

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Opep do álcool
De O Estado de S.Paulo:

"A grande iniciativa que o presidente George W. Bush quer lançar no Brasil está sendo chamada de mercado hemisférico de etanol. A idéia, gestada dentro do Departamento de Estado, é expandir a produção de etanol em vários países da América Latina, principalmente no Caribe e na América Central, para garantir um fornecimento estável do biocombustível. Trata-se de uma Opep do etanol. Para isso, Brasil e Estados Unidos devem fechar parcerias, com participação da iniciativa privada, para instalar usinas de etanol em países da América Central.

O homem-chave por trás dessa estratégia é Greg Manuel, conselheiro de Condoleezza Rice para assuntos internacionais de energia. Desde que entrou no Departamento de Estado, em outubro, ele esteve seis vezes no Brasil. Jovem, Manuel aposta em incubadoras e parcerias público-privadas para criar o mercado hemisférico de etanol.

“Já que não saiu a Alca, vamos de álcool”, diz Brian Dean, diretor-executivo da Comissão Interamericana de Etanol (CIE). Brian foi diretor da Florida FTAA, grupo que fazia o lobby para que os EUA fossem a sede da Alca. Agora, com a Alca natimorta, Dean cuida da CIE, cujos titulares são o ex-governador da Flórida Jeb Bush, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, e o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues."

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Curto-circuito petista na Bahia

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), paga um preço alto por ter nomeado um engenheiro eletricista para sua assessoria de comunicação: ele acaba de criar um curto-circuito ao fazer o governador atacar sem razão a Rede Globo, que só na terça-feira se referiu à onda de crimes em Salvador, no carnaval. Antes, a Record e o SBT já noticiavam a insegurança dos foliões.

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Lorotas de Pagot se voltam contra ele

Indicado pelo governador Blairo Maggi (MT) para o DNIT (ex-DNER), Luiz Antônio Pagot sempre contou vantagens sobre sua suposta atuação no regime militar - inclusive no Cenimar, órgão de informações da Marinha. Arapongas do Cenimar já o desmentiram categoricamente e até levantaram sua ficha: ele fez apenas, na Marinha, o equivalente ao CPOR do Exército. Sua indicação para um cargo no governo Lula causou estranheza àqueles que o ouviam vociferar contra "comunistas" e a esquerda em geral. Até contava histórias. Em novembro de 2005, durante almoço em um worshop perto de Cuiabá, ele contou em uma mesa, onde se encontrava o atual secretário de Turismo do Estado, Pedro Nadaf, que esteve em Mato Grosso pela primeira vez "em missão". Disse que nos anos 70 havia concluído um curso de sobrevivência na selva, bem longe do mar, e foi enviado "para pegar quatro garimpeiros ilegais". Ninguém acreditou na conversa de marinheiro, até porque "garimpeiros ilegais" em plena ditadura eram improváveis, e nem muito menos seriam caso de "segurança nacional".

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Faltam inteligências, sobram vaidades
Incêndio na inteligência

O governo Lula enfrenta duas perigosas guerras de poder em órgãos de espionagem e segurança. Na Polícia Federal, o presidente não decide quem irá substituir Paulo Lacerda. Na Abin ainda há guerra por controle. O Diário Oficial de sexta-feira (23) estampou 15 portarias de nomeação e exoneração de agentes e servidores da Agência Brasileira de Inteligência.

A história que mudou o tiro

Tutty Vasques, NoMínimo
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Passei um mês e tanto fora. Às vezes fora da cidade, às vezes fora do país, às vezes fora de mim, mas o tempo todo – e isso é o que importa aqui – fora do ar, longe do noticiário, da Internet, do celular, dando conta tão-somente do que acontecia ao redor. Muito mais que prazer, tal isolamento é necessidade que satisfaço nas férias. Meu ofício, vocês sabem, é catar gracinhas no palheiro de más notícias que entopem as redes de informação. Bobagens, palhaçadas, gafes, exercícios de retórica, estupidez de toda sorte, maluquices, bravatas, xiliques, lorotas, fogueira das vaidades, barbáries, a matéria-prima do meu trabalho é de lascar.

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Foram tempos maravilhosos esses em que me mantive distante de tudo, em especial do computador. Ô, máquina! Volto revigorado ao teclado, ainda que com alguma dificuldade inicial de achar graça em alguma coisa. Tô ligado: teve o caso do médium cego alemão que lê nádegas, a procura de um lugar para Marta Suplicy na reforma ministerial, a canonização do Frei Galvão durante a visita do papa, o papelão da Mangueira com Beth Carvalho e Nelson Sargento, o fim do mundo fixando residência no Irã, a lula colossal de 450 quilos achada na Antártida, a era Beija Flor a noite do Oscar, o banco antimendigo...

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Há uma semana tento achar assunto para esta coluna, mas já no táxi que me tirou do aeroporto Tom Jobim percebi que uma nótícia permanece tragicamente viva na cabeça do brasileiro desde muito antes do carnaval. “Como é que vão as coisas por aqui?” – caí na asneira de perguntar ao motorista no domingo dos desfiles, data do meu desembarque. Ouvi o suficiente para entrar na Linha Vermelha por um atalho na conversa que foi dar no Flamengo. Não suportava mais o relato sobre o calvário do menino arrastado... Todos sabem do que estou falando, eu talvez saiba menos que todo mundo. Covardemente tenho me escondido do assunto. Não quero saber, não sei o que dizer ao Nizan Guanaes quando ele pergunda “e aí? Nós não vamos fazer nada?”

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Pensei em não escrever crônica esta semana. Como estou ainda chegando, colocando em pé a coluna de notas, decerto os leitores não estranhariam – sequer dariam pela falta - se adiasse esse texto para a semana que vem. Até lá, imagino, já terei arrumado um elenco razoável de gaiatices para comentar. Sobre isso que não sai da sua cabeça, que aperta o coração de quem tem filho, que nos queima por dentro e faz muita gente pensar em desistir do país, sinto muito, sobre isso eu não falo, provavelmente por instinto egoísta de sobrevivência. Eu faço humor, caramba, tô fora!

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Não estaria aqui tomando o tempo de vocês não tivesse me chegado na manhã de sexta-feira a inacreditável entrevista que Virgínia Lane concedeu a Roberto Canázio, da Rádio Globo, no último dia de Carnaval. Falavam sobre marchinhas de época e da atração que as pernas da ex-vedete ainda exerce sobre o público, até que a conhecida relação amorosa que ela manteve com o presidente Getúlio Vargas enveredou pelo delírio absoluto. Não ria assim a tanto tempo que resolvi didivir com os leitores as sensacionais revelações de Virginia Lane sobre o tiro que mudou a história.

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Acompanhem:

- Eu tive paixão por esse cara (o Getúlio);
- E você freqüentava mesmo o Palácio do Catete?
- Você quer saber de uma coisa que vou dizer pela primeira vez. É meio perigoso... Eu estava na cama com ele quando entraram e o mataram. Ele foi assassinado, meu filho! Quando ouviu o barulho de gente entrando no quarto ele ainda chamou o Gregório Fortunato e mandou que ele me jogasse pela janela.

- Você viu o assassino?
- Eram quatro homens de máscaras que atiraram nele. Dois deles ainda correram para o Jardim, tiraram minha roupa, me deixaram nua em pêlo e disseram “vai, vagabunda, vai arrumar outro presidente. Vou contar toda essa história no livro que estou escrevendo, “Sua Excelência, a vedete que viu”. Sou uma testemunha viva da morte de um homem com quem não tive um casinho, não. Passei quinze anos dormindo e acordando com ele.
Enfim, uma notícia bombástica e inofensiva. A vedete salvou a pátria do colunista. A que ponto chegamos, né não?

Aliados ficam sem dinheiro do PAC

Tales Faria, Informe JB

Parágrafo 2º do Decreto 6.046 de 22 de fevereiro, que "dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007". Saiu no Diário Oficial, mas pouca gente notou suas implicações. Está lá:

"As programações do Projeto-Piloto de Investimentos Públicos (PPI) somente poderão ser empenhadas após manifestação dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda".

E, no parágrafo 3º:

"Aplica-se às programações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), instituído pelo Decreto número 6.025, de 22 de janeiro de 2007, o disposto no parágrafo 2º deste artigo".

Isso quer dizer o seguinte: toda a grana do PAC e do PPI - R$ 15,8 bilhões - não passará pelas canetas dos ministros dos partidos aliados ao governo, que andam por aí se batendo pelas pastas dos Transportes, da Infra-Estrutura e das Cidades.

O PAC e o PPI, de fato, passarão por esses ministérios. Mas quem vai decidir sobre a liberação (empenho no jargão do Orçamento) do dinheiro são os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

A justificativa do Palácio Planalto é de que isso servirá para evitar que os projetos prioritários do PAC e do PPI sejam paralisados. Mas, na verdade, é uma forma de controlar o cofre, evitando o assédio dos partidos aliados.

Desfile no PMDB
Terminado o carnaval, começa o desfile no Rio de Janeiro dos candidatos à presidência do PMDB na convenção do dia 11. Amanhã, o candidato à reeleição, Michel Temer, tem encontro marcado às 11h com o PMDB fluminense. Às 15h, seu adversário, Nelson Jobim, também encontra o pessoal do partido no Estado. O Rio tem o maior colégio eleitoral da convenção, com 77 delegados.

Decisão em Minas
O segundo colégio eleitoral do PMDB é o de Minas Gerais, com 66 delegados na convenção. Amanhã, a Executiva do PMDB de Minas Gerais reúne-se para decidir se vota para presidente do partido em Michel Temer ou em Nelson Jobim. O presidente regional da legenda, Fernando Diniz, é cabo eleitoral de Michel. Mas o ministro das Comunicações, Hélio Costa, tem que conseguir pelo menos metade dos votos mineiros para manter-se no cargo. Fernando Diniz já comunicou a Temer que tem os votos de Minas fechados.

Ceará com Jobim
Desta vez, o ex-presidente do PMDB Paes de Andrade e seu genro, o deputado Eunício Oliveira (CE), devem votar juntos. Em Nelson Jobim.

Lulinha Maquiavel
Conselho do presidente Lula quando o ministro do Turismo, Mares Guia, lhe contou que estava disposto a deixar o PTB por se sentir incomodado com a presença de Roberto Jefferson à frente da legenda: "Tudo bem, pode sair do partido que eu te mantenho no Ministério. Mas não deixa tudo para o Jefferson. É melhor sair trazendo mais gente com você".

Guerra na Abin
Said Khoury, chefe-de-gabinete do diretor-geral da Agência Brasileira de Informações (Abin), Márcio Buzanelli, mandou ofício ao presidente da associação dos servidores da agência, Nery Kluwe, ordenando que ele se abstenha de falar com jornalistas. Quando for procurado para tratar de assuntos referentes à Abin, que encaminhe os interessados à assessoria de comunicação da agência. Kluwe está em guerra aberta para derrubar o atual diretor da Abin, a quem acusa de estar militarizando novamente o serviço secreto brasileiro.

Urubus com Chávez
A torcida organizada Urubu Guerreiro vai à Venezuela acompanhar o jogo de volta do Flamengo contra o Unión Maracaibo, no dia 4 de abril. Até aí, nada de novo, porque eles estão em todos os jogos do time. A novidade é que aproveitarão a viagem para prestar uma homenagem. Exibirão sua bandeira com a imagem do presidente venezuelano Hugo Chávez ao lado do urubu.

Senado contra OAB
A proposta de reforma política elaborada pela Ordem do Advogados do Brasil com o apoio do ministro Tarso Genro, na qualidade de secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, pode nem ser recebida no Congresso. O ex-presidente da República José Sarney está comandando um movimento contra o texto. A maior irritação dos políticos é com a idéia de se aumentar o número de plebiscitos e, principalmente, diminuir o tempo de mandato dos senadores, de oito para quatro anos. A OAB diz que não volta atrás.

Morde e assopra na Previdência

Daniel Augusto Maddalena (*), Jornal do Brasil

O decreto assinado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera as alíquotas de contribuição à Previdência Social por parte das indústrias e empresas de vários setores, provoca um paradoxo difícil de ser qualificado de bom ou ruim. Uma análise um pouco mais aprofundada explica a falta de resposta para tal dúvida.

Se por um lado o decreto cria uma majoração de alíquota com base em análises de critérios objetivos, a maneira como tais informações serão analisadas está baseada em itens subjetivos. Afinal, o INSS tem efetivo suficiente para coletar informações individualizadas de cada empresa contribuinte? Para os mais céticos, tal iniciativa poderia ser lida até como mais um incremento de pessoal, aumentando ainda mais o custo já exorbitante de tal órgão arrecadador.

O problema da Previdência é muito mais amplo e o decreto apenas dá ao país a falsa impressão de que está sendo solucionado. Medidas mais radicais deveriam ter sido tomadas antes dessa. Reduzir os gastos do gabinete da Presidência, por exemplo - no primeiro mandato foram mais de R$ 6,5 bilhões, entre programas assistencialistas, verbas de representações, assessoria, viagens e outros custos - e reverter o valor para os fundos previdenciários seria uma forma de conter esse pesadelo nacional.

Enquanto, porém, não se olha ao "próprio umbigo", sobra uma vez mais para o setor produtivo pagar a conta da falta de capacidade administrativa, dos desmandos políticos, do peculato e de outros tantos desvios que passam despercebidos - ou escondidos - pelo povo.

O decreto pode provocar um efeito nefasto. As empresas que tiverem mais acidentes de trabalho entre os seus funcionários serão prejudicadas com alíquotas majoradas. Surge a subjetividade. Se a análise for feita pelo risco gerado pela característica da produção, pela atividade exercida ou pelo cálculo da proporção entre mais trabalhadores, maior o risco. Se assim o for, o decreto seguirá na contramão do proposto. Algumas empresas poderão demitir, enxugar seu quadro de funcionários, pois, com menos trabalhadores, menor o risco e, conseqüentemente, menor a alíquota. Assim, o que contribuía deixa de contribuir e, pior, engrossa os índices de desemprego que o governo teima em afirmar que reduziu durante os anos de política desastrosa.

O lado bom (e único) do decreto fica por conta do ajuste da contribuição do trabalhador, agora estabelecida em 11%. Sempre abandonado pelo governo que o enxergava somente enquanto contribuinte, ele até então sofria para pagar uma alíquota exorbitante de 20% sobre seus parcos rendimentos, conseguidos sem o menor apoio público. A alíquota diminuiu, mas a luta do cidadão comum ainda está longe de se dar por vencida.

Além de ter que lutar para assegurar sua remuneração como autônomo - ainda esperamos os dez milhões de empregos prometidos - o trabalhador tem que batalhar contra uma sanha incomensurável do Ministério Público do Trabalho, que coíbe de forma sistemática e inquisidora toda a forma de auto-organização das forças de trabalho, como as cooperativas de trabalho, associações de autônomos, projetos de estágio, organizações laborais de camelôs e outras formas autônomas de busca de sustento de milhões de brasileiros. Aos olhos do governo, tais formas são ilegais e bloqueiam o que para eles é o mais importante: o aumento do número de carteiras de trabalho assinadas, para chegar aos ilusórios dez milhões.

O novo decreto trouxe estampada, mais uma vez, a contradição, que parece virar marca do governo. Ao mesmo tempo em que combate o trabalho autônomo e dificulta a organização de cooperativas como fonte de trabalho digno, reduz a alíquota da contribuição previdenciária. Dá de um lado, mas tira de outro. Esse é o nosso governo. Esse é o nosso Estado-paradoxo.

(*) Daniel Augusto Maddalena , consultor especialista em cooperativismo