segunda-feira, fevereiro 26, 2007

Aliados ficam sem dinheiro do PAC

Tales Faria, Informe JB

Parágrafo 2º do Decreto 6.046 de 22 de fevereiro, que "dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007". Saiu no Diário Oficial, mas pouca gente notou suas implicações. Está lá:

"As programações do Projeto-Piloto de Investimentos Públicos (PPI) somente poderão ser empenhadas após manifestação dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda".

E, no parágrafo 3º:

"Aplica-se às programações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), instituído pelo Decreto número 6.025, de 22 de janeiro de 2007, o disposto no parágrafo 2º deste artigo".

Isso quer dizer o seguinte: toda a grana do PAC e do PPI - R$ 15,8 bilhões - não passará pelas canetas dos ministros dos partidos aliados ao governo, que andam por aí se batendo pelas pastas dos Transportes, da Infra-Estrutura e das Cidades.

O PAC e o PPI, de fato, passarão por esses ministérios. Mas quem vai decidir sobre a liberação (empenho no jargão do Orçamento) do dinheiro são os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo.

A justificativa do Palácio Planalto é de que isso servirá para evitar que os projetos prioritários do PAC e do PPI sejam paralisados. Mas, na verdade, é uma forma de controlar o cofre, evitando o assédio dos partidos aliados.

Desfile no PMDB
Terminado o carnaval, começa o desfile no Rio de Janeiro dos candidatos à presidência do PMDB na convenção do dia 11. Amanhã, o candidato à reeleição, Michel Temer, tem encontro marcado às 11h com o PMDB fluminense. Às 15h, seu adversário, Nelson Jobim, também encontra o pessoal do partido no Estado. O Rio tem o maior colégio eleitoral da convenção, com 77 delegados.

Decisão em Minas
O segundo colégio eleitoral do PMDB é o de Minas Gerais, com 66 delegados na convenção. Amanhã, a Executiva do PMDB de Minas Gerais reúne-se para decidir se vota para presidente do partido em Michel Temer ou em Nelson Jobim. O presidente regional da legenda, Fernando Diniz, é cabo eleitoral de Michel. Mas o ministro das Comunicações, Hélio Costa, tem que conseguir pelo menos metade dos votos mineiros para manter-se no cargo. Fernando Diniz já comunicou a Temer que tem os votos de Minas fechados.

Ceará com Jobim
Desta vez, o ex-presidente do PMDB Paes de Andrade e seu genro, o deputado Eunício Oliveira (CE), devem votar juntos. Em Nelson Jobim.

Lulinha Maquiavel
Conselho do presidente Lula quando o ministro do Turismo, Mares Guia, lhe contou que estava disposto a deixar o PTB por se sentir incomodado com a presença de Roberto Jefferson à frente da legenda: "Tudo bem, pode sair do partido que eu te mantenho no Ministério. Mas não deixa tudo para o Jefferson. É melhor sair trazendo mais gente com você".

Guerra na Abin
Said Khoury, chefe-de-gabinete do diretor-geral da Agência Brasileira de Informações (Abin), Márcio Buzanelli, mandou ofício ao presidente da associação dos servidores da agência, Nery Kluwe, ordenando que ele se abstenha de falar com jornalistas. Quando for procurado para tratar de assuntos referentes à Abin, que encaminhe os interessados à assessoria de comunicação da agência. Kluwe está em guerra aberta para derrubar o atual diretor da Abin, a quem acusa de estar militarizando novamente o serviço secreto brasileiro.

Urubus com Chávez
A torcida organizada Urubu Guerreiro vai à Venezuela acompanhar o jogo de volta do Flamengo contra o Unión Maracaibo, no dia 4 de abril. Até aí, nada de novo, porque eles estão em todos os jogos do time. A novidade é que aproveitarão a viagem para prestar uma homenagem. Exibirão sua bandeira com a imagem do presidente venezuelano Hugo Chávez ao lado do urubu.

Senado contra OAB
A proposta de reforma política elaborada pela Ordem do Advogados do Brasil com o apoio do ministro Tarso Genro, na qualidade de secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, pode nem ser recebida no Congresso. O ex-presidente da República José Sarney está comandando um movimento contra o texto. A maior irritação dos políticos é com a idéia de se aumentar o número de plebiscitos e, principalmente, diminuir o tempo de mandato dos senadores, de oito para quatro anos. A OAB diz que não volta atrás.