A rotina da ilegalidade

por Dora Kramer, no Estadão
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Depois de seis meses de trégua eleitoral, antecedida pela invasão de nada menos que o Congresso Nacional, os sem-terra agora reunidos em novas e diferentes denominações voltaram à atividade (criminosa), ousados como sempre: desta vez paralisaram por 12 horas o porto de Maceió, impedindo embarque e desembarque de mercadorias.
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A “ocupação” só não foi mais duradoura porque as autoridades constituídas atenderam de imediato a exigência e providenciaram o início do processo de desapropriação de 20 mil hectares de uma fazenda no oeste de Alagoas.
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Não chegou a haver sequer um embate de interesses. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cuja sede na capital alagoana havia sido invadida na terça-feira, concordou célere com a negociação – vale dizer, rendição – e os revoltosos, então, concordaram em deixar o porto. Ainda assim, horas depois.
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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, não chegou a condenar a ação, limitando-se ao queixume brando. Disse que os sem-terra foram “longe demais” e que houve um “exagero”. Não por nada não, mas porque, segundo ele, “o Incra fez todos os esforços para obter a imissão de posse da fazenda”. Quer dizer, para ele a invasão foi um ato de injustificada impaciência e nada mais.
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Os prejuízos de paralisação no trabalho de escoamento da produção das usinas de açúcar e álcool não sensibilizaram a autoridade, como também há muito já não sensibiliza ninguém no governo o fato de essas organizações desprovidas de configuração jurídica afrontarem sistematicamente a ordem legal.

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Até há pouco tempo, havia pelo menos a preocupação de condenação formal das ações. Agora o poder público realiza o prejuízo, reclama da contundência na forma da reivindicação, atende de pronto as exigências e praticamente pede desculpas pelo mau jeito.
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Com isso, no caso dos sem-terra chegamos à institucionalização da ilegalidade como rotina. A leniência governamental nos diz a todos e aos invadidos – de fato e em potencial – em particular: acostumem-se, pois é assim que é.
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Mal comparando, é mais ou menos como ocorre nos aeroportos, onde o caos dos atrasos virou também coisa rotineira. O governo simplesmente não toma conhecimento da situação nem se sente obrigado a garantir os direitos individuais de propriedade e os coletivos de ir e vir.
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Enquanto isso, o líder João Pedro Stédile avisa que tem mais e manda dizer ao presidente Luiz Inácio da Silva que os sem-terra não são seus “compadres”.
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Um ingrato esse moço, pois são sim e com autorização para anarquizar com o estado de direito como bem lhes aprouver.

Invidia

Por Rodrigo Constantino, no Blog Diego Casagrande

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“Envy is a drive which lies at the core of man’s life as a social being, and which occurs as soon as two individuals become capable of mutual comparison.” (Helmut Schoeck)

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A inveja é um sentimento com profundas conseqüências para o progresso da humanidade, e caso não seja devidamente domesticada, pode limitar bastante nossos avanços. O filósofo austríaco Helmut Schoeck escreveu um brilhante livro sobre o tema, chamado “Envy: A Theory of Social Behaviour”. Seu trabalho deveria ser lido por todos, principalmente por aqueles que defendem uma utopia na qual seria possível construir uma sociedade igualitária, desprovida da inveja. O autor deixa claro, com sólidos argumentos e vasta experiência empírica, que não só é impossível a construção de tal sociedade, como o motivador de seus defensores é muitas vezes a própria inveja.

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Em primeiro lugar, é interessante traçar as diferenças entre a inveja e o ciúmes. No caso deste, uma terceira pessoa está envolvida, e o ciumento pretende preservar algo que considera sua propriedade. Ele quer preservar seu ativo de terceiros. Já no caso da inveja, há um impulso destrutivo, onde o outro não ter algo é mais importante que tudo. A eliminação do próprio ativo passa a ser o objetivo. A inveja se mistura muito com o ressentimento, fruto de um sentimento de inferioridade, onde a desgraça alheia é mais importante que a satisfação pessoal do invejoso. Se um vizinho quebrar a perna, o invejoso irá regozijar-se, ainda que isso não faça ele andar melhor. Se um rico for à bancarrota, o invejoso irá comemorar, ainda que isso não o faça mais rico. O homem intensamente invejoso pode inclusive ser possuído pelo desejo de autodestruição, incapaz de tolerar que outros saibam aproveitar a vida e demonstrar felicidade.

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Helmut conclui pontos interessantes sobre a inveja, como o fato de mínimas diferenças serem suficientes para despertar muita inveja no homem invejoso, ou que normalmente a inveja está mais atrelada à proximidade das pessoas. Em outras palavras, um não precisa ser um miserável para invejar um rei, sendo mais provável a inveja surgir entre empregados de um mesmo nível onde um deles recebeu um aumento relativo ou um elogio do chefe. Isso derruba o sonho dos igualitários em criar uma sociedade onde todos fossem materialmente iguais, como se isso pudesse eliminar a inveja do mundo. Pelo contrário, em tais sociedades – caso pudessem existir – a inveja seria de um nível bastante elevado, onde um simples agrado de alguém, o olhar de uma mulher, uma mísera demonstração de superioridade intelectual, faria despertar uma inveja incontrolável no invejoso.

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No livro, o autor vai buscar os indícios de inveja – e os mecanismos desenvolvidos para evitá-la – nas sociedades mais primitivas que se tem conhecimento. A crença na magia negra, por exemplo, teria pouca diferença da fé socialista de que o pobre é pobre por ser explorado pelo patrão, ou a crença das nações subdesenvolvidas de que assim estão por culpa das nações mais ricas. O uso de algum bode expiatório, seja a magia negra, o desejo dos deuses ou o capitalismo explorador, serve para consolar aqueles invejosos que não suportam o sucesso alheio explicado por mérito ou alguma superioridade qualquer em relação a si próprio. Se o vizinho teve uma colheita melhor, não pode ser pela sua maior eficiência e produtividade, pois isso seria um atestado de superioridade que o invejoso não está disposto a dar. Diferente daquele que observa e admira o sucesso alheio, o invejo vai buscar refúgio nas “explicações” fantasiosas, como o uso da magia pelo vizinho, a sorte, o destino traçado pelos deuses etc.

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Se todos possuem, em diferentes graus, o sentimento de inveja, a busca de proteção contra o invejoso, o “mau olhado”, sempre esteve presente nas diferentes culturas também. Quanto mais uma sociedade conseguiu controlar os invejosos e dar mais espaço e liberdade para os inovadores, mais progresso atingiu. A alocação de escassos recursos não é eficiente quando o medo da inveja alheia é grande demais. Se o fruto do sucesso será tomado por medidas claramente invejosas como o imposto progressivo, deixam de existir os incentivos adequados para que o empreendedor se arrisque. Se as desigualdades não são toleradas, se alguém souber a priori que seu sucesso será motivo de forte inveja por parte de seus vizinhos, as realizações pessoais serão ínfimas, e por conseguinte a da sociedade em questão também.

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Por isso que as comunas israelenses, os kibbutzin, jamais seriam capazes de evoluir da subsistência agrária, e o pouco avanço existente vem emprestado de fora, dos países industriais capitalistas. O socialismo, a pura idealização da inveja, onde todos devem ser iguais como os insetos gregários são, seria a vitória da mediocridade sobre o talento, sobre as conquistas individuais. Numa sociedade igualitária, a inveja derrota o sucesso, as realizações pessoais. Eis o ideal dos invejosos, que trabalham para incutir um forte sentimento de culpa naqueles que, de alguma maneira, destacaram-se na sociedade. Temendo a inveja alheia, muitos desses sucumbem também ao sonho – ou pesadelo – igualitário.
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Com isso em mente, deixo a conclusão nas palavras do próprio filósofo: “O desejo utópico por uma sociedade igualitária não pode ter surgido por qualquer outro motivo que não a incapacidade de lidar com a própria inveja”.

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http://rodrigoconstantino.blogspot.com

Brasil - Não dá para "destravar" sem reformas

Lula promete crescimento com rigor fiscal, mas seu time foge dos ajustes

necessários ao crescimento sustentado

Giuliano Guandalini e Julia Duailibi
Revista Veja
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Os brasileiros souberam na semana passada que a economia brasileira terá mais um ano de crescimento medíocre – algo em torno de 2,7%, equivalente à metade da média dos demais países emergentes. A taxa anêmica foi estimada com base no desempenho da economia no terceiro trimestre do ano – um minguado avanço de 0,5%. Há mais de duas décadas o país avança nesse ritmo claudicante, perdendo participação na economia mundial. A má notícia reacendeu o ânimo dos chamados "desenvolvimentistas", ala cada vez mais preponderante no núcleo decisório do governo. Os adeptos dessa corrente, que sonham com um modelo de desenvolvimento calcado na gastança estatal maciça, felizmente não terão o apoio do presidente Lula. Ao menos na retórica. Durante a cerimônia de posse da diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Lula disse que o governo promoverá um crescimento sem mágicas, sem a volta da inflação e "sem bulir com a Lei de Responsabilidade Fiscal". O objetivo do governo, disse ele, resume-se a "crescer razoavelmente bem, sem permitir que o vandalismo econômico volte a tomar conta do nosso país". O discurso de Lula evidencia, de forma educativa, a inexorabilidade das conquistas macroeconômicas obtidas pelo país nos últimos doze anos – entre as quais o controle da inflação e as leis que restringem a gastança do governo federal, dos estados e dos municípios. Também rechaça pressões crescentes, vindas de governadores eleitos, para que o rigor fiscal seja relaxado. A esses, Lula deu seu recado: "Não me venham dizer para mudar a Lei de Responsabilidade Fiscal".
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A fala do presidente na CNI já é considerada a mais significativa depois de sua reeleição. Isso porque reduziu a apreensão generalizada quanto aos rumos econômicos do segundo mandato. Mas não se sabe se a convicção do presidente é a mesma. Ainda na cerimônia da CNI em que propugnou o rigor fiscal, o presidente sinalizou, por exemplo, que não reformará a Previdência – um sistema que produz um rombo anual superior a 40 bilhões de reais e responde por dois terços do déficit público brasileiro. "Eu vejo que agora a moda é jogar a culpa na Previdência Social, todo e qualquer problema se resolve com a Previdência Social. Eu queria dizer uma coisa para vocês: a Previdência Social, se levasse em conta apenas o que os trabalhadores pagam e o que os empresários pagam, se levasse em conta apenas o que os trabalhadores que pagam recebem, o déficit dela não seria motivo de discurso de nenhum de nós." Trata-se de uma meia verdade. De fato, dois terços dos aposentados nunca contribuíram com nenhum tostão para receber seus benefícios hoje. São, na maioria, aposentados do setor rural, que tiveram esse direito assegurado pela Constituição de 1988. Sem esses pagamentos, o déficit da Previdência cairia de 40 bilhões de reais para 10 bilhões de reais. Mas os 30 bilhões restantes não sumiriam: alguém teria de pagá-los do mesmo jeito.
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Outro ponto preocupante nas manifestações públicas de Lula é sua mudança de opinião com relação ao crescimento. No primeiro mandato, o presidente dizia ser necessário arrumar a casa para crescer. Reeleito, Lula parece acreditar que se obtêm os mesmos resultados mudando a ordem dos fatores: "Não se trata mais, simplesmente, de preparar a sociedade para o crescimento. O que se coloca agora é permitir que o crescimento prepare a sociedade para o futuro ao qual temos direito e pelo qual tanto lutamos nestes últimos anos". Se essas palavras se tornarem ação pelo mesmo valor de face, o presidente passará o carro na frente dos bois. Imaginar que primeiro virá o crescimento e então os desequilíbrios econômicos serão sanados é flertar com o abismo – e dar uma banana para as experiências comprovadas no mundo real. Na cumbuca em que preparam a fórmula mágica para o crescimento de 5%, alguns assessores do presidente estão colocando ingredientes que têm aquelas duas características tão apavorantes em economia: os novos não são bons e os bons não são novos.
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Em linhas gerais, os assessores econômicos estudam a viabilidade de um pacote com as seguintes medidas:
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• Sinal verde para que as estatais, sobretudo a Eletrobrás, façam dívidas no exterior de modo a captar recursos para investir. Disse Lula: "Quero que a Eletrobrás se torne a Petrobras do setor elétrico".
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• Excluir do cálculo do superávit primário os gastos feitos em investimentos considerados prioritários. Na prática, o superávit, hoje de 4,25% do PIB, seria reduzido.

• Utilizar os recursos do FGTS para obras de infra-estrutura.
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• Rever restrições que impedem estados e municípios de gastar mais em saneamento.
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Ninguém nega que faltam investimentos em infra-estrutura ou que seria bom se o Estado brasileiro estivesse com dinheiro de sobra para financiar parte deles. Desde que corte outras despesas para redirecionar os recursos para a infra-estrutura. Como está sendo desenhado, o pacote do governo propõe mais gastos sem corte de despesas. É uma pena. Essas propostas vêm no momento em que, pela primeira vez em cinco anos, a dívida recuou para menos de 50% do PIB e se via a oportunidade de ela cair ainda mais. Segundo cálculos do economista Ilan Goldfajn, o endividamento poderia recuar para 40% do PIB nos próximos quatro anos se o superávit fiscal fosse mantido em 4,25%. Ao propor outras medidas que impliquem mais gastos públicos, o governo retardará o processo de redução paulatina do endividamento. O resultado? Juros mais elevados e mais impostos. Ao ser reempossado na presidência da CNI, o deputado Armando Monteiro Neto foi direto ao ponto: "A expansão contínua do gasto público e, por conseguinte, a da carga tributária constituem o principal obstáculo à retomada da trajetória do crescimento sustentado". Aí está a trava que os assessores de Lula não querem ver.

A suprema trava

Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
Revista Veja

Um caso para pensar e um lembrete: e o presidente quer destravar, o que emperra mesmo é o mau ensino.

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Se o leitor acreditou na história de prioridade para a educação, alardeada durante a campanha eleitoral por candidatos diversos aos mais diferentes cargos, agora já descobriu: era tudo mentirinha. Ou melhor: houve uma única e nobre exceção – o senador Cristovam Buarque.
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Este acredita mesmo que a escolha é ou educação ou morte e, com base nessa crença, fez a mais digna das campanhas presidenciais da temporada. Quanto aos outros, a "prioridade da educação" pode ser medida pela rapidez com que o tema foi varrido do mapa. Os políticos dedicam-se no momento a politicar em torno das mesas do Congresso e da formação do ministério. Os economistas, a economistar em torno de desenvolvimentismo, mercado, juros e similares. O presidente Lula, a proclamar a intenção de "destravar o país" – sendo que destravar, para ele, diz respeito exclusivamente à economia.
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Cristovam Buarque tinha como carro-chefe de seu programa a federalização do ensino público fundamental e médio do país. O ensino nesses níveis é atualmente atribuição dos estados e municípios, e entre eles há grandes disparidades. Buarque propunha que a União arcasse com a responsabilidade de eliminar as diferenças, a começar pelo financiamento das unidades federativas mais pobres, e de fixar padrões mínimos de qualidade. Pode ser uma boa proposta, pode ser má. Alguém a discutiu? Não. Nem na campanha nem neste período pós-eleitoral. Na campanha, é bom esclarecer, quando os candidatos invocam a prioridade da educação, estão papagaiando coisa igual a: "A prioridade é a vida", "A prioridade é a justiça". Quem pode ser contra?
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Um caso levantado pelo jornalista Gilberto Dimenstein, em sua coluna na Folha de S.Paulo, chama atenção para a complexidade da questão. O Colégio Porto Seguro, um dos mais tradicionais e mais reputados de São Paulo, fundado pela colônia alemã no século XIX, mantém uma unidade destinada às crianças da favela de Paraisópolis. A favela é vizinha ao colégio. Uma favela chamar-se Paraisópolis revela que jamais se deve subestimar o grau de otimismo do brasileiro. O fato de ser vizinha do colégio, no bairro chique do Morumbi, expõe a "pele de leopardo" que cada vez mais toma conta das cidades brasileiras, para recorrer a uma expressão do tempo da Guerra do Vietnã. (A expressão indicava que, como as manchas da pele desses felinos, as áreas dominadas pela guerrilha vietcongue e pelo governo pró-EUA se tocavam, se imbricavam e se confundiam.) O fato de Paraisópolis ser uma das maiores e mais violentas favelas de São Paulo revela quanto a mancha "vietcongue" da pele de leopardo se mostra desenvolta ao avançar sobre a mancha antes exclusiva da porção que o governador Cláudio Lembo chama de "elite branca".
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A Escola da Comunidade, esse é o nome da seção do Porto Seguro destinada às crianças e aos adolescentes da favela, tem 800 alunos, aos quais as aulas são ministradas pelos mesmos professores da unidade-mãe. Trata-se de um precioso e generoso serviço prestado à população ali do lado. Implantada nos anos 60, a escola a princípio se limitava ao ensino fundamental. Em 2003, passou a oferecer também ensino médio. No ano passado, 68 alunos formados na primeira turma candidataram-se, com base nos resultados obtidos no Enem, a uma bolsa no ProUni, o programa do governo que financia os estudos de alunos carentes em faculdades particulares. Só doze foram aprovados.
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A Escola da Comunidade utiliza-se das mesmas instalações do Porto Seguro, digamos, "normal". Seus alunos têm acesso aos mesmos laboratórios e aos mesmos computadores. O material didático é de graça e há aulas de reforço para quem precisa. Por que seus alunos não obtiveram, na tentativa de acesso à faculdade, o mesmo sucesso que os do Porto Seguro costumam ter? A resposta aponta para o ambiente familiar. Os alunos do Porto Seguro se originam de famílias não só mais exigentes, mas que lhes fornecem um ambiente cultural de que os outros carecem. Os livros, os filmes, os museus, as notícias e as viagens são artigos em geral disponíveis só do lado de cá da pele de leopardo.
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Essa constatação arrasta a questão do ensino para além dos limites da escola. Baseado em cálculos de especialistas, Dimenstein informa que a escola só consegue responder por 30% de uma boa educação. Nos restantes 70% a criança e o adolescente serão abastecidos por estímulos e ofertas estranhas ao currículo. Eis um tema a ser debatido. Mas quem discutirá, fora do mundinho de sempre? A educação será, realmente, prioridade, quando houver tantas notícias, artigos e debates sobre ela, na imprensa escrita e na TV, quanto sobre crescimento econômico. E tantos políticos atentos a ela quanto às emendas ao Orçamento. Não vale dizer que o assunto é chato. Se a questão fosse assunto chato, ninguém falaria de economia. O presidente quer destravar? A suprema trava é a educação ruim e mal distribuída.

E segue a baderna nas terras brasilis

Estudo diz que conflitos fundiários crescem no governo Lula
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Reuters
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SÃO PAULO - A violência fundiária cresceu no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, frustrando entidades que esperavam menos tensões rurais sob o mandato do ex-sindicalista, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira. O estudo, feito por 30 entidades de defesa dos direitos humanos brasileiras, diz ter havido 1.690 disputas fundiárias violentas neste ano no país. Isso representa um aumento de 83% em relação a 2002, quando Lula foi eleito.
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Homicídios em áreas rurais foram comuns nos últimos quatro anos, segundo o relatório. Pelo menos 73 camponeses foram mortos em confrontos fundiários desde a posse do atual governo, embora o número de mortes tenha caído ligeiramente neste ano em comparação a 2005.
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- Os números são vergonhosos - disse João Paulo Rodrigues, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), maior movimento social brasileiro.
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- O governo Lula não cumpriu as expectativas no que diz respeito a trazer justiça para o campo - disse Rodrigues, cujo grupo costuma promover ocupações de fazendas e prédios públicos para pressionar o governo a distribuir terras.
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Segundo dados, oficiais, 1% da população controla metade das terras brasileiras, enquanto milhões de agricultores vivem na pobreza.
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O relatório, divulgado anualmente, critica o governo Lula por não se empenhar mais em conter a violência. Ele diz também que o governo não conseguiu cumprir suas promessas de distribuir mais terras.
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O texto diz que, na verdade, o atual governo beneficia os interesses do agronegócio em detrimento dos pobres. O governo diz buscar um equilíbrio, incentivando a agricultura familiar e a de grande escala.
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Atual resumo da baderna, conforme o Estadão
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RIO GRANDE DO SUL - Os 200 sem-terra que invadiram a Fazenda Coqueiros na quarta-feira deixaram a área nesta quinta. O grupo decidiu sair quando estava cercado por um pelotão de 80 soldados da Brigada Militar, enviado à propriedade rural para fazer valer uma medida preventiva da Justiça que autoriza a desocupação sem a necessidade do pedido de reintegração de posse.
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Foi a sétima vez desde abril de 2004 que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) entrou e montou barracas na fazenda de sete mil hectares, localizada em Coqueiros do Sul, no noroeste do Rio Grande do Sul. Os sem-terra voltaram para um acampamento que mantêm numa área arrendada vizinha à Fazenda Coqueiros.
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MACEIÓ - O administrador substituto do Porto de Maceió, Clóvis Pereira Calheiros, disse nesta quinta-feira que não tinha como calcular os prejuízos provocados pela ocupação do porto pelos trabalhadores rurais sem-terra. Ele disse que a administração do Porto de Maceió não seria prejudicada, porque a movimentação interrompida seria compensada depois da atividade normalizada.
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No entanto, ele informou que o prejuízo maior seria para a exportação de açúcar, já que as usinas estão em plena safra. Por dia, as usinas embarcam cerca de 15 mil toneladas de açúcar para o exterior, o que teria resultado num prejuízo em torno de US$ 15 mil, já que a ocupação do porto pelos cerca de cinco mil sem-terra durou quase o dia inteiro.
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BELO HORIZONTE - O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, disse nesta quinta-feira que os representantes de movimentos sociais que participarão de um encontro com Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, irão cobrar do presidente o cumprimento das promessas de campanha. "Atenção Lula, não nos tome como compadres", alertou Stédile.
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Questionado sobre a ação dos sem-terra no porto de Maceió (AL), disse que o movimento está na verdade cobrando "faturas antigas, que já venceram há dois, três, quatro anos". "O governo tinha se comprometido e assinado no Plano Nacional de Reforma Agrária assentar 420 mil famílias em quatro anos. Até agora, assentou mal e porcamente em torno de umas 150 mil", reclamou. "Está na hora de eles criarem vergonha. A nossa paciência tem limite".
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CURITIBA - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e produtores rurais da região de Cascavel, no oeste do Paraná, entraram em confronto na tarde desta quinta-feira, na BR-277, trocando socos e pancadas com pedaços de pau. Os sem-terra dizem que os produtores estavam armados e deram tiros para cima. Segundo eles, seis integrantes do movimento tiveram ferimentos leves. Já os produtores rebatem. Dizem que um sem-terra apareceu armado e reclamam de pelo menos duas pessoas feridas, também levemente. A rodovia no sentido Cascavel a Foz do Iguaçu ficou interditada até o início desta noite.
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Os dois lados acentuam que suas manifestações deveriam ser pacíficas. A confusão durou cerca de meia hora. O presidente da Sociedade Rural do Oeste (SRO), que organizou o bloqueio, Alessandro Meneghel, disse que a manifestação era uma forma de chamar a atenção para as invasões de terra e o não cumprimento de ordens de reintegração de posse. "Não vamos mais aceitar nossas propriedades serem roubadas", afirmou. "Se o governo não cumprir a lei nós vamos nos defender. O roubo será respondido." O coordenador do MST, Kenon Oliveira, disse que Meneghel "acha que vivemos em coronelismo".
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Os sem-terra tinham programado uma marcha até a propriedade da Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, a cerca de 15 quilômetros de Cascavel, como encerramento da Jornada de Educação na Reforma Agrária. A fazenda, onde a empresa realizava experimentos com organismos geneticamente modificados, foi invadida em março e, no início de novembro, declarada pelo governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), como de utilidade pública para fins de desapropriação. O governo quer instalar lá um centro de agroecologia..Em número de 2 a 3 mil pessoas, segundo os organizadores do evento, eles saíram por volta das 15 horas do Centro de Convenções. Quando chegaram em frente à SRO, às margens da BR-277, encontraram o bloqueio em uma das pistas, feito com tratores e caminhões. "Somos produtores rurais, plantamos, colhemos, pagamos nossos impostos e estamos cansados do pessoal invadir e ninguém fazer nada", desabafou o produtor Marcos Moura.
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Segundo ele, 150 a 200 produtores, alguns a cavalo, participaram do ato. Como os ônibus não podiam seguir viagem, os sem-terra desceram e passaram a caminhar a pé pela outra pista. "Eles passaram por nós xingando, jogando lata, pedaços de pau e depois passaram para cá e começaram a quebrar farol dos carros e os pára-brisas", relatou Moura. Diferente do que contou Kenon Oliveira. "Nós desviamos e fomos agredidos", afirmou. "Isso é típico deles." A reação gerou baderna. Os ferimentos causados pela confusão foram leves e ninguém precisou ser hospitalizado.
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Depois que a Polícia Rodoviária Federal conseguiu controlar a situação, os sem-terra foram até um posto, a cerca de 5 quilômetros, onde aguardavam a liberação dos ônibus para continuar a viagem até a propriedade da Syngenta, que foi batizada por eles como Acampamento Terra Livre. Os dois lados prometeram apresentar queixa à polícia. Não houve congestionamento na rodovia porque há um desvio passando por dentro de Cascavel.

Lula posa para o busto

Por Villas-Bôas Corrêa / No Mínimo
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A torção no tornozelo direito do presidente Lula dói, incomoda, prejudicou a sua elegância e impôs corte nos compromissos públicos de sua compacta agenda nos dois dias de reuniões da Cúpula África-América do Sul, ontem encerrada em Abuja, capital da Nigéria. Não perdeu nada de realmente importante. .Pois a reeleição é que parece quebrou as duas pernas, tomou um chá de sumiço, não é vista nem falada. Uma das suas apregoadas virtudes – na verdade muito mais para praga do que para mezinha milagreira para as doenças crônicas da democracia – é exatamente a da continuidade administrativa de governos bem-sucedidos, bafejados pelo apoio popular e com sólida base de sustentação política.
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Mas, o presidente-reeleito usou e abusou da beberagem e, com o segundo mandado emplacado, atirou pela janela o vidro vazio e rasgou a fórmula. Nada mais diferente e contraditório do que a improvisação do primeiro mandato – com o seu acervo de escândalos, as CPIs do mensalão e do caixa dois, a suprema vergonheira da compra de ambulâncias superfaturadas pela gangue dos sanguessugas, o desmonte do PT pela onda de irregularidades que envolveram dirigentes e parlamentares, e a paralisia governamental que começou na campanha com a dedicação do candidato, em tempo integral, à caça ao voto – e a transição sem abalos, na mesma toada, do mesmo governo que bisa o número aplaudido pelo público.
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Nem se trata de uma pausa para o ajustamento de peças da máquina submetida à simples revisão e troca de óleo. São dois modelos opostos, que batem as cucas e se afastam, desavindos para sempre.
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Estamos assistindo à curiosa operação dissimulada da rejeição dos erros e trapalhadas dos quatros anos, nos suspiros de seus últimos 30 dias, como quem exorcisma a maldição da herança legada a si próprio, a começar pela merecida flagelação do Partido dos Trabalhadores. A legenda da bandeirola tingida do vermelho que desbotou, purga os muitos pecados da gula com que avançou sobre o bolo do serviço público, ocupando milhares de cargos em comissão, sem a impertinente exigência de concurso; da presença majoritária em todos os escândalos, como se o anátema grudasse na sigla.
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Ainda agora, no refluxo da ressaca de denúncias e do alarido das investigações e inquéritos que não deram em nada, o retardatário deputado federal Juvenil Alves, eleito na chapa petista de Minas, foi novamente recolhido à carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte, acusado de dar um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos (como se constata, peixe graúdo, de respeitável apetite). Deve repousar por 120 dias, até a apuração da denúncia de coação de testemunhas. Se condenado, não tomará posse.
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Já devidamente advertido e conformado, o PT engoliu as justificativas do ministro Tarso Genro e do presidente interino, Marco Aurélio Garcia (que faz o papel de lenço que guarda a vaga não se sabe de quem e se distrai com o papel de bedel severo da imprensa). Choraminga a sua desclassificação para a segunda categoria, com a redução do latifúndio que desfrutou até agora para um terreno em loteamento na periferia.
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Lula não tem pressa. A geringonça dos 35 ministérios puxou o freio de mão e estacionou no meio-fio: noves fora os que sabem que ficam, a turma em cima do muro não move um tijolo para não escorregar no ridículo.
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O governo da divergência estrebucha na vasca da agonia. O governo da convergência pede passagem. Nele há lugar para todos os convidados e pretendentes. Do PMDB, freguês de caderno, ao PDT, PC do B e demais combinações da sopa de siglas. Se o PFL quiser, não faça cerimônia: é só mandar um recado ou acenar o lenço branco.
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Não perturbem o presidente que posa para o busto na galeria da glória como “o maior presidente da história deste país”.

Dívida interna: impossível pagar

Por Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa
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Com base nos dados contidos no site do Banco Central na internet, analisando-se objetivamente a questão, constata-se ser praticamente impossível que o Brasil possa resgatar - um dia - a sua dívida interna, que atinge a escala de 1 trilhão e 61 bilhões de reais, número de outubro. Em primeiro lugar, porque ela vem crescendo à velocidade de 12 por cento ao ano, portanto mais que o dobro da inflação oficial do IBGE.
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Em segundo lugar, porque a receita tributária da União alcança, este ano, 436 bilhões, o que não representa a metade do endividamento. A dívida, é evidente, só pode ser resgatada com o produto da receita pública. Não há outro caminho. Mas como, se a arrecadação não chega a 50 por cento do montante da dívida? Além do mais, a operação financeira anual do governo é deficitária.
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O Ministério da Fazenda aponta um superávit primário, em 2006, da ordem de 90 bilhões de reais, equivalendo a 4,5 por cento do Produto Interno Bruto. Porém o superávit primário é o resultado do confronto entre receita e despesa, excluídos os juros pagos pela rolagem da dívida. Incluídos os juros, o falso superávit transforma-se em déficit verdadeiro de 89,5 bilhões.
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Assim, não há hipótese de o País zerar o montante do débito acumulado. A receita pública só pode crescer com investimentos maciços na economia. Não estão ocorrendo. As aplicações de capital este ano (47 bilhões de reais) apenas se aproximam da parcela de 3 por cento do orçamento em execução. As perspectivas para 2007 não são significativamente maiores em termos percentuais.
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Nem em termos absolutos, pois a lei de meios para o próximo exercício é apenas 10 por cento superior à atual. Com isso, o círculo vicioso não será rompido, já que, sem investimentos de porte, a economia não pode se expandir. E temos que somar, em matéria de desembolso de juros e serviços, a dívida interna à externa, esta na casa dos 150 bilhões (de dólares). Por falar em situação externa, os bancos comerciais estrangeiros, de acordo com o Banco Central, são detentores de 39 por cento dos títulos federais que lastreiam a dívida interna brasileira. Instituições financeiras internacionais diversas possuem 7,4 por cento.
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Desta forma, os credores estrangeiros, em seu conjunto, são titulares de 46,4 por cento dos papéis, cujo giro garante a seqüência do endividamento. Recebem juros reais muito altos: 8,75 por cento ao ano, já que a taxa Selic está hoje na escala anual de 13,75 por cento. Os juros reais americanos estão em torno de 2,5 por cento ao ano. Vão a 4 por cento, é certo. Mas a inflação americana situa-se em volta de 1,5 por cento a cada doze meses. As aplicações financeiras no Brasil, como se constata, superam por larga margem as aplicações econômicas.
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O fato é grave porque são estas as capazes de gerar empregos. E criar empregos é essencial a qualquer economia do mundo. Especialmente do Brasil, pois o País apresenta um índice demográfico de 1,3 por cento ao ano. E o nível de desemprego está em 9,8 por cento, como o IBGE revelou há poucos dias e nós comentamos. Criar empregos é o desafio estratégico. Basta lembrar que em nosso País estão nascendo 2 milhões de pessoas por ano. Isso quer dizer que, a cada exercício, número igual de pessoas, em torno de 18 anos, atinge a idade de trabalhar. Estes brasileiros não estão encontrando acesso ao mercado de trabalho. Este aspecto é extremamente crítico.
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Como superá-lo? É a pergunta que todos colocam e o poder público não responde. Produz ações tópicas, compensatórias, como é o caso das cestas básicas, mas estas não podem ser eternas. Fora do emprego e do salário não há solução. Adia-se o problema mais profundo, mas não se revolve a questão essencial. É preciso romper com a política conservadora que está predominando e imobilizando a economia. Sem a ruptura com a herança deixada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, não avançaremos. Faremos marketing, enfeitamos aparências, mas não enfrentamos o verdadeiro obstáculo colocado para o País. Tampouco promoveremos um sistema mais justo de distribuição de renda.
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Ao contrário, o conservadorismo, aliás como não poderia deixar de ser, é concentrador de renda. Basta ver o que a palavra exprime. Conservar o quê? O déficit de moradias? A favelização? O desemprego na escala de 9,6 por cento sobre a força de trabalho? A falta de saneamento? Os problemas que se eternizam no setor de saúde? As deficiências da educação pública? Defender uma política conservadora é revelar-se a favor de tudo isso. No caso, as palavras são insubstituíveis. As idéias nelas contidas também. É indispensável, portanto, a reforma.
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O presidente Lula, no final de seu primeiro mandato, tem diante de si esta oportunidade para o segundo período que o eleitorado maciçamente lhe proporcionou. Ele foi eleito, em 2002, e reeleito, em 2006, assumindo posicionamento frontalmente contrário ao que FHC representou. Ainda não mudou nada. Mas tem a perspectiva (histórica) de mudar para melhor. Mas não conseguirá isso se ficar restrito a ações que propõem cortes de despesas, porém não evolução de receitas.
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O presidente Lula, finalmente, terá que optar qual o rumo a seguir. Não pode mais contemporizar. Ele não representa mais ameaça alguma ao instituto eterno da propriedade e ao campo da livre iniciativa. Não pode esperar mais. O povo muito menos.

O rombo e o roubo

Por Sebastião Nery, na Tribuna da Imprensa
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Na ditadura Vargas, Filinto Muller era chefe de polícia no Rio, Luís Glayssman chefe do serviço secreto da polícia, e Felisberto Batista Teixeira diretor do Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Uma tarde, no fim do expediente, Filinto telefonou para Luís Glayssman:
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- O Roberto Morena está escondido no centro da cidade, na Rua Camerino. Mande prender discretamente, para ninguém saber.
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Roberto Morena, sindicalista e dirigente comunista no Rio, acabava de chegar da Espanha, onde lutara nas Brigadas Internacionais contra a ditadura de Franco. Glayssman ligou para Felisberto:
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- O Roberto Morena está na Rua Camerino, número tal, apartamento tal. O chefe quer o homem preso agora. Mande um policial experimentado. Ninguém pode saber. Cuidado com a imprensa.
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Morena
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Batista Teixeira escolheu seu melhor tira, mostrou fotografias, deu duas, combinou tudo. O tira foi. Tocou a campainha, abriu-se uma portinhola:
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- O senhor é Roberto Morena, não é? Sou da polícia, vim buscar o senhor. Não adianta resistir, porque está tudo cercado. E não queremos complicação. O chefe quer conversar com o senhor.
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- Mostre-me sua carteira.
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- Pois não. Está aqui a carteira.
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- Esta carteira é falsa. Diga a seu chefe que só vou com um policial de carteira autêntica.
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O tira desceu, foi para um telefone público:
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- Chefe, ele disse que minha carteira é falsa. E que só vai com um policial de carteira verdadeira. O que é que eu faço?
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- Não precisa fazer mais nada não, seu imbecil. O homem já fugiu.
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Tinha fugido mesmo. Anos depois, cassado na primeira lista do golpe de 64 e exilado em Praga, ele me contava a história, às gargalhadas:
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- A carteira não era falsa. Ele é que era um falso policial, um idiota.
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Previdência
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Há muito tempo denuncio aqui a tese falsa e idiota dos tiras economistas do governo, os de Fernando Henrique e agora os de Lula, sobre "o rombo da Previdência", sobre "um grande déficit na Previdência". E não há rombo na Previdência. O que há é roubo na Previdência.
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Ainda esta semana, o secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, anunciou todo orgulhoso que, "em outubro, o superávit primário (dinheiro que o governo raspa das contas públicas e dos investimentos para pagar os juros dos banqueiros), foi de R$ 10,466 bilhões". De onde saiu esse dinheiro?
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Ele explica: R$ 7,767 bilhões do governo federal e da Previdência (!) e R$ 3,101 bilhões dos estados e municípios. Eis aí. O tal "rombo" é mesmo um "roubo". O governo rouba a Previdência, desvia o dinheiro da Previdência, que os contribuintes pagaram para garantir as aposentadorias, e dá para juros.
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Denise Gentil
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Agora, a professora Denise Gentil, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em uma brilhante e documentada tese ("A falsa crise da seguridade social no País"), mostra como "a Previdência pública é auto-sustentável e o sistema de seguridade social é superavitário":
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1 - "Os recursos da Cofins, da CSLL, da CPMF (contribuições sociais) são desviados da seguridade social para aplicações em outras áreas, como gastos financeiros (sic) do governo e despesas de custeio".
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2 - "O conceito de déficit da Previdência usado por especialistas e pelo governo não está de acordo com o previsto na Constituição e com qualquer tipo de dispositivo legal, por considerar apenas as receitas de contribuição ao INSS do empregador e dos trabalhadores".
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Irrespondível. Os pitbulls dos banqueiros continuarão latindo e mordendo.
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Ele faz
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Quando o PT e Lula preferiram apoiar Newton Cardoso e derrotar Itamar Franco para senador por Minas, na convenção do PMDB, estavam mostrando quem são. O PT virou um partido delubiano, dirceuco. O problema do PT hoje é dinheiro, é grana e só grana.
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Não foi surpresa que o deputado federal do partido mais votado em Minas tenha sido o Juvenil Alves, "um trambiqueiro" ("O Globo"). Preso, solto, já voltou para a cadeia. Montou em Minas uma fábrica de empresas para fazer dinheiro. E derrotou um dos três melhores deputados do PT, Paulo Delgado.
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O talentoso senador Heráclito Fortes (PFL do Piauí) acertou na mosca:
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"Se, como Juvenil, já roubou um bilhão, imaginem quando for titular".
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Com essa desenvoltura, vai acabar presidente do PT.
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Ele sabe
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O PT virou um partido provisório. Todos provisórios. Os únicos dirigentes efetivos são Lula, o legal, e Dirceu, o pirata. Marco Aurélio Garcia (que devia ir ao dentista), presidente provisório do PT, cometeu um ato falho:
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"Fala-se de despetização como se se tratasse de desratizar (sic) algo".
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E é exatamente isso.

Eixo África-América do Sul é um esforço inútil

Por William Waack , no G1
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Quem estava pelos salões da cúpula África-América do Sul era a política externa brasileira. O presidente Lula apareceu com o pé direito enfaixado, os dedos à mostra, resultado de uma torção que o impedia de andar normalmente. Mas o que não anda, na verdade, é a idéia de "mudar a geografia internacional" a partir de um mal formulado eixo Sul-Sul.
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Pode-se medir a importância de um encontro de chefes de Estado e governo a partir de acordos ou tratados assinados, dos assuntos discutidos, da possibilidade de se afinar pontos de vista e propostas, do momento em que o encontro se realiza e, também, pela atenção dispensada pela imprensa internacional. A inutilidade da cúpula África-América do Sul só rivaliza com a perda de tempo do encontro de cúpula Países Árabes-América do Sul -alguém ainda se lembra?
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A idéia do "eixo Sul-Sul" tem suas origens na Guerra Fria e pertence, geralmente, a quem ainda pensa naquelas categorias -ou seja, formuladores de política que ainda lutam as batalhas de antigamente, ou continuam parados no tempo. Naquele período surgiu como contraponto aos dois grandes blocos em que se dividia o mundo um terceiro grupo de países: os Não-Alinhados, os que não pertenciam a nenhum dos dois principais pactos militares (Otan e Pacto de Varsóvia). Era muito mais um esforço retórico, de pouco significado prático, mas tinha sua importância na batalha de idéias (para usar o vocabulário político cubano).
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O Terceiro Mundismo, que as vezes aparecia como nacionalismo dos rejeitados, às vezes como oportunismo demagógico, era mais difuso ainda. Integrava países que pertenciam ao mesmo tempo a dois dos blocos acima e, na maior parte das vezes, desaguava em propostas absurdas nos principais organismos multilaterais (como o perdão de empréstimos contraídos por ditaduras corruptas) ou na aprovação de moções de solidariedade palavrosas sem a menor relevância para resolver qualquer conflito. Vive hoje apenas nos trabalhos acadêmicos de comentaristas sem relevância.
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A idéia de que existe um "eixo Sul" que se contrapõe a um "eixo Norte" é falsa pois não leva em conta a realidade dos fatos. Quem hoje é importante e bem sucedido e tem voz nas principais arenas é quem foi capaz de gerar acordos, entendimentos, contatos, negociações -e também conflitos, no sentido de defender seus interesses- junto aos países centrais. Quais são os países centrais? Os que detém o poder econômico, político e militar. Os países do "Sul" (assumindo que a geografia nos ajude a defini-los quando, na verdade, só atrapalha) poderiam representar-se junto aos centrais em conjunto?
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Não, simplesmente pelo fato de que seus interesses, sua posição frente aos conflitos, sua história e suas economias são muito distantes entre si -e não estamos medindo a distância por quilômetros. Onde há interesses comuns o Brasil até foi capaz de articulá-los, ainda que brevemente (em negociações comerciais, por exemplo). Mas a noção da contraposição permanente de dois eixos é profundamente equivocada, e leva ao desperdício de esforços diplomáticos.
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Embora de caráter apenas episódico e até anedótico, é ilustrativo do que defendo acima o que pude ouvir durante breve visita que fiz no começo da semana a Luanda, capital da Angola, para um diálogo com colegas jornalistas angolanos. Angola e Nigéria estão envolvidas numa complicada disputa por áreas de influência e, principalmente, preocupadas com o futuro do vizinho Congo. Na solução de conflitos políticos na região, falam principalmente com a Europa. A política "Sul-Sul" do Brasil tem alguma coisa a dizer sobre os conflitos regionais?
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Os angolanos registram fascinados a ofensiva chinesa na região. Sedenta de energia e de mercados, a China assusta a todos os concorrentes internacionais em Angola. A presença brasileira é muito forte, mas por razões que nada ou muito pouco tem a ver com a atual "ofensiva" rumo ao Sul. Empreiteiras brasileiras estão participando intensamente do esforço de reconstrução do país, assim como procuram, quase sempre por conta própria, oportunidades de negócio onde elas surgirem (Iraque inclusive). E os angolanos, agora que podem ter parabólicas (Luanda está coberta delas) e têm acesso à TV por satélite, colocaram entre seus programas favoritos as novelas da TV Globo. Em que nossa política Sul-Sul lida com isso?
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A impressionante força do viés ideológico faz com que muita gente confunda a ênfase na defesa de nossos interesses junto aos mais fortes, poderosos e ricos com uma suposta atitude de submissão frente ao "império". Bobagem. Índia, China e Rússia, nossos principais concorrentes, não estão preocupados com o palavrório Sul-Sul. Deixam que a gente fale, articule cúpulas de utilidade bem prá lá de duvidosa, enquanto eles agem entendendo que é com quem se manda que se resolve as coisas.
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O pé enfaixado do Lula fica parecendo o de alguém que chegou tarde à arena internacional, encheu o peito e gritou: "deixa que eu chuto". Doeu.