Por Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa
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Com base nos dados contidos no site do Banco Central na internet, analisando-se objetivamente a questão, constata-se ser praticamente impossível que o Brasil possa resgatar - um dia - a sua dívida interna, que atinge a escala de 1 trilhão e 61 bilhões de reais, número de outubro. Em primeiro lugar, porque ela vem crescendo à velocidade de 12 por cento ao ano, portanto mais que o dobro da inflação oficial do IBGE.
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Em segundo lugar, porque a receita tributária da União alcança, este ano, 436 bilhões, o que não representa a metade do endividamento. A dívida, é evidente, só pode ser resgatada com o produto da receita pública. Não há outro caminho. Mas como, se a arrecadação não chega a 50 por cento do montante da dívida? Além do mais, a operação financeira anual do governo é deficitária.
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O Ministério da Fazenda aponta um superávit primário, em 2006, da ordem de 90 bilhões de reais, equivalendo a 4,5 por cento do Produto Interno Bruto. Porém o superávit primário é o resultado do confronto entre receita e despesa, excluídos os juros pagos pela rolagem da dívida. Incluídos os juros, o falso superávit transforma-se em déficit verdadeiro de 89,5 bilhões.
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Assim, não há hipótese de o País zerar o montante do débito acumulado. A receita pública só pode crescer com investimentos maciços na economia. Não estão ocorrendo. As aplicações de capital este ano (47 bilhões de reais) apenas se aproximam da parcela de 3 por cento do orçamento em execução. As perspectivas para 2007 não são significativamente maiores em termos percentuais.
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Nem em termos absolutos, pois a lei de meios para o próximo exercício é apenas 10 por cento superior à atual. Com isso, o círculo vicioso não será rompido, já que, sem investimentos de porte, a economia não pode se expandir. E temos que somar, em matéria de desembolso de juros e serviços, a dívida interna à externa, esta na casa dos 150 bilhões (de dólares). Por falar em situação externa, os bancos comerciais estrangeiros, de acordo com o Banco Central, são detentores de 39 por cento dos títulos federais que lastreiam a dívida interna brasileira. Instituições financeiras internacionais diversas possuem 7,4 por cento.
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Desta forma, os credores estrangeiros, em seu conjunto, são titulares de 46,4 por cento dos papéis, cujo giro garante a seqüência do endividamento. Recebem juros reais muito altos: 8,75 por cento ao ano, já que a taxa Selic está hoje na escala anual de 13,75 por cento. Os juros reais americanos estão em torno de 2,5 por cento ao ano. Vão a 4 por cento, é certo. Mas a inflação americana situa-se em volta de 1,5 por cento a cada doze meses. As aplicações financeiras no Brasil, como se constata, superam por larga margem as aplicações econômicas.
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O fato é grave porque são estas as capazes de gerar empregos. E criar empregos é essencial a qualquer economia do mundo. Especialmente do Brasil, pois o País apresenta um índice demográfico de 1,3 por cento ao ano. E o nível de desemprego está em 9,8 por cento, como o IBGE revelou há poucos dias e nós comentamos. Criar empregos é o desafio estratégico. Basta lembrar que em nosso País estão nascendo 2 milhões de pessoas por ano. Isso quer dizer que, a cada exercício, número igual de pessoas, em torno de 18 anos, atinge a idade de trabalhar. Estes brasileiros não estão encontrando acesso ao mercado de trabalho. Este aspecto é extremamente crítico.
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Como superá-lo? É a pergunta que todos colocam e o poder público não responde. Produz ações tópicas, compensatórias, como é o caso das cestas básicas, mas estas não podem ser eternas. Fora do emprego e do salário não há solução. Adia-se o problema mais profundo, mas não se revolve a questão essencial. É preciso romper com a política conservadora que está predominando e imobilizando a economia. Sem a ruptura com a herança deixada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, não avançaremos. Faremos marketing, enfeitamos aparências, mas não enfrentamos o verdadeiro obstáculo colocado para o País. Tampouco promoveremos um sistema mais justo de distribuição de renda.
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Ao contrário, o conservadorismo, aliás como não poderia deixar de ser, é concentrador de renda. Basta ver o que a palavra exprime. Conservar o quê? O déficit de moradias? A favelização? O desemprego na escala de 9,6 por cento sobre a força de trabalho? A falta de saneamento? Os problemas que se eternizam no setor de saúde? As deficiências da educação pública? Defender uma política conservadora é revelar-se a favor de tudo isso. No caso, as palavras são insubstituíveis. As idéias nelas contidas também. É indispensável, portanto, a reforma.
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O presidente Lula, no final de seu primeiro mandato, tem diante de si esta oportunidade para o segundo período que o eleitorado maciçamente lhe proporcionou. Ele foi eleito, em 2002, e reeleito, em 2006, assumindo posicionamento frontalmente contrário ao que FHC representou. Ainda não mudou nada. Mas tem a perspectiva (histórica) de mudar para melhor. Mas não conseguirá isso se ficar restrito a ações que propõem cortes de despesas, porém não evolução de receitas.
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O presidente Lula, finalmente, terá que optar qual o rumo a seguir. Não pode mais contemporizar. Ele não representa mais ameaça alguma ao instituto eterno da propriedade e ao campo da livre iniciativa. Não pode esperar mais. O povo muito menos.
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Com base nos dados contidos no site do Banco Central na internet, analisando-se objetivamente a questão, constata-se ser praticamente impossível que o Brasil possa resgatar - um dia - a sua dívida interna, que atinge a escala de 1 trilhão e 61 bilhões de reais, número de outubro. Em primeiro lugar, porque ela vem crescendo à velocidade de 12 por cento ao ano, portanto mais que o dobro da inflação oficial do IBGE.
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Em segundo lugar, porque a receita tributária da União alcança, este ano, 436 bilhões, o que não representa a metade do endividamento. A dívida, é evidente, só pode ser resgatada com o produto da receita pública. Não há outro caminho. Mas como, se a arrecadação não chega a 50 por cento do montante da dívida? Além do mais, a operação financeira anual do governo é deficitária.
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O Ministério da Fazenda aponta um superávit primário, em 2006, da ordem de 90 bilhões de reais, equivalendo a 4,5 por cento do Produto Interno Bruto. Porém o superávit primário é o resultado do confronto entre receita e despesa, excluídos os juros pagos pela rolagem da dívida. Incluídos os juros, o falso superávit transforma-se em déficit verdadeiro de 89,5 bilhões.
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Assim, não há hipótese de o País zerar o montante do débito acumulado. A receita pública só pode crescer com investimentos maciços na economia. Não estão ocorrendo. As aplicações de capital este ano (47 bilhões de reais) apenas se aproximam da parcela de 3 por cento do orçamento em execução. As perspectivas para 2007 não são significativamente maiores em termos percentuais.
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Nem em termos absolutos, pois a lei de meios para o próximo exercício é apenas 10 por cento superior à atual. Com isso, o círculo vicioso não será rompido, já que, sem investimentos de porte, a economia não pode se expandir. E temos que somar, em matéria de desembolso de juros e serviços, a dívida interna à externa, esta na casa dos 150 bilhões (de dólares). Por falar em situação externa, os bancos comerciais estrangeiros, de acordo com o Banco Central, são detentores de 39 por cento dos títulos federais que lastreiam a dívida interna brasileira. Instituições financeiras internacionais diversas possuem 7,4 por cento.
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Desta forma, os credores estrangeiros, em seu conjunto, são titulares de 46,4 por cento dos papéis, cujo giro garante a seqüência do endividamento. Recebem juros reais muito altos: 8,75 por cento ao ano, já que a taxa Selic está hoje na escala anual de 13,75 por cento. Os juros reais americanos estão em torno de 2,5 por cento ao ano. Vão a 4 por cento, é certo. Mas a inflação americana situa-se em volta de 1,5 por cento a cada doze meses. As aplicações financeiras no Brasil, como se constata, superam por larga margem as aplicações econômicas.
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O fato é grave porque são estas as capazes de gerar empregos. E criar empregos é essencial a qualquer economia do mundo. Especialmente do Brasil, pois o País apresenta um índice demográfico de 1,3 por cento ao ano. E o nível de desemprego está em 9,8 por cento, como o IBGE revelou há poucos dias e nós comentamos. Criar empregos é o desafio estratégico. Basta lembrar que em nosso País estão nascendo 2 milhões de pessoas por ano. Isso quer dizer que, a cada exercício, número igual de pessoas, em torno de 18 anos, atinge a idade de trabalhar. Estes brasileiros não estão encontrando acesso ao mercado de trabalho. Este aspecto é extremamente crítico.
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Como superá-lo? É a pergunta que todos colocam e o poder público não responde. Produz ações tópicas, compensatórias, como é o caso das cestas básicas, mas estas não podem ser eternas. Fora do emprego e do salário não há solução. Adia-se o problema mais profundo, mas não se revolve a questão essencial. É preciso romper com a política conservadora que está predominando e imobilizando a economia. Sem a ruptura com a herança deixada pelo governo Fernando Henrique Cardoso, não avançaremos. Faremos marketing, enfeitamos aparências, mas não enfrentamos o verdadeiro obstáculo colocado para o País. Tampouco promoveremos um sistema mais justo de distribuição de renda.
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Ao contrário, o conservadorismo, aliás como não poderia deixar de ser, é concentrador de renda. Basta ver o que a palavra exprime. Conservar o quê? O déficit de moradias? A favelização? O desemprego na escala de 9,6 por cento sobre a força de trabalho? A falta de saneamento? Os problemas que se eternizam no setor de saúde? As deficiências da educação pública? Defender uma política conservadora é revelar-se a favor de tudo isso. No caso, as palavras são insubstituíveis. As idéias nelas contidas também. É indispensável, portanto, a reforma.
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O presidente Lula, no final de seu primeiro mandato, tem diante de si esta oportunidade para o segundo período que o eleitorado maciçamente lhe proporcionou. Ele foi eleito, em 2002, e reeleito, em 2006, assumindo posicionamento frontalmente contrário ao que FHC representou. Ainda não mudou nada. Mas tem a perspectiva (histórica) de mudar para melhor. Mas não conseguirá isso se ficar restrito a ações que propõem cortes de despesas, porém não evolução de receitas.
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O presidente Lula, finalmente, terá que optar qual o rumo a seguir. Não pode mais contemporizar. Ele não representa mais ameaça alguma ao instituto eterno da propriedade e ao campo da livre iniciativa. Não pode esperar mais. O povo muito menos.