Réus e condenados irão chefiar nove Assembleias

Nelson Barros Neto e Felipe Bächtold

Folha de São Paulo

Blindados por colegas ou protegidos por recursos em andamento, deputados estaduais que se enquadram nos critérios de ficha suja ou com pendências na Justiça assumiram o comando de um terço das Assembleias Legislativas do país.

A Folha identificou nove presidentes eleitos que já foram condenados ou respondem a processos.

Há casos como o de José Geraldo Riva (PSD), em Mato Grosso, que chegou a ser cassado, mas conseguiu voltar meses depois. Ele é réu em mais de cem ações cíveis e penais e já tem quatro condenações judiciais em primeira instância.

Chico Guerra (PSDB), reeleito para a Assembleia de Roraima, foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por participação no chamado "esquema dos gafanhotos", que desviou dos cofres estaduais R$ 200 milhões.

E Ricardo Marcelo (PEN), que novamente comandará o Legislativo da Paraíba, teve a prestação de contas da sua campanha de 2006 rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral local.

Os três são exemplos de presidentes que não passam nos critérios da Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos com contas reprovadas, condenados por órgãos colegiados, cassados ou que tenham renunciado para escapar da cassação.

Mas a norma aprovada em 2010 acabou sendo questionada no Supremo Tribunal Federal e só entrou em vigor no ano passado --quando os deputados já estavam exercendo seus mandatos.

"A gente não consegue que as punições se efetivem. É uma lacuna da lei", diz o promotor Célio Fúrio, autor da maioria das ações contra José Riva, que dirige a Assembleia de Mato Grosso pela sexta vez.

"Tecnicamente, a gente não pode chamá-lo de ficha-suja, mas não se tem notícia na história do Estado de um parlamentar com tantos problemas, seja de 'influência política', seja de improbidade administrativa", afirmou o promotor.

No levantamento, a reportagem encontrou casos de condenações em primeira instância contra presidentes dos Legislativos de Alagoas, Espírito Santo e Minas Gerais, além de acusações contra os do Rio, Acre e Piauí --cujo chefe, Themístocles Filho (PMDB), está no quinto mandato seguido.

Editoria de Arte/Folhapress

JULGAMENTOS

Para Jovita Rosa, diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, trata-se de uma "situação esdrúxula" permitir que deputados que se enquadram nas atuais vedações da Lei da Ficha Limpa comandem Assembleias.

Ela se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no final de janeiro e pediu agilidade nos julgamentos de políticos.

"Se a pessoa ainda está respondendo processo, a gente não sabe se é inocente ou não. As eleições de 2014 estão chegando aí, e a Lei da Ficha Limpa precisa valer para todos", afirma.

Na Bahia, em Pernambuco e Mato Grosso do Sul, os comandantes das Casas não somam problemas judiciais, mas simbolizam o amplo continuísmo nos Legislativos estaduais. Nos três casos, eles assumem o quarto mandato consecutivo.

Uma carta de Sarney

Miriam Leitão 

O Globo

O ex-presidente José Sarney me enviou carta com dois anexos. Num deles, uma correspondência de Juscelino a ele; no outro, uma defesa que fez do jornal “O Estado de S.Paulo”, em 1973. Negou ser autor dos atos secretos do Senado. “Jogaram no meu colo os atos secretos.” Enviou estatística: 196 dos atos são de Renan Calheiros, e só 16, dele, Sarney. Quis responder à crítica ao seu apoio à ditadura. Missão difícil.

Para situar o leitor, a carta é uma reação à coluna em que comento a triste legislatura que começa agora e me refiro ao discurso de despedida do senador José Sarney em dois pontos: sua afirmação de que é pioneiro em transparência, apesar do escândalo dos atos secretos, e de que jamais feriu ninguém, nem com um espinho, apesar de ter apoiado um regime que usou mais que espinhos para ferir adversários.

Muitos que apoiaram o golpe de 1964 mudaram de ideia diante do endurecimento do regime. Mas não Sarney. Ele esteve ao lado dos militares até junho de 1984. Faltou-lhes apenas nos últimos nove meses.

É difícil negar fatos tão consistentes no tempo. Sarney foi da Arena enquanto ela existiu e presidiu o partido que a sucedeu. Quando se afastou, no ocaso do regime, não foi por discordar dos seus princípios. Foram as circunstâncias da disputa presidencial da época.

Ele exibe como prova de que era um defensor da liberdade de imprensa um pronunciamento feito em 1973 de repulsa a um ataque que o “Estadão” recebeu do então governador paulista. “Chegaram os tempos em que a liberdade de imprensa passou a ser fundamental para a democracia, de tal modo que hoje ela não é mais uma aspiração liberal; é um direito do homem como o é a saúde.”

Belas palavras. Pena que não tenha defendido o mesmo “O Estado de S. Paulo” da sistemática censura prévia que sofreu por anos.

Ou mesmo, em tempos mais presentes, da censura judicial que hoje o jornal sofre para não publicar informações que se referem à pessoa da família do senador. Um discurso de 1973 não há de preencher tão vasto silêncio.

Sarney é figura ambivalente. Foi também o primeiro presidente civil pela fatalidade da morte de Tancredo Neves. A Aliança que fez com Tancredo não apaga seu passado de servilismo ao regime militar, mas ele demonstrou temperança em momento de delicada transição.

É homem que teve a chance, que raramente têm as pessoas públicas, de mudar a própria biografia. Mas a desperdiçou, em parte, ao permanecer tão colado ao poder, quanto ficou nos últimos anos, com tantos e tão controversos atos.

Sobre os atos secretos, Sarney diz: “Jogaram no meu colo os atos chamados secretos. Pois bem eles foram apropriação estelionatária, pois publicada como descoberta de um repórter, foi fruto da Fundação Getúlio Vargas, que, contratada por mim, constatou que alguns atos de administrações anteriores não tinham entrado na rede da Intranet do Senado.”

Segundo Sarney, o inquérito feito na época da denúncia encontrou 952 atos secretos: de Antônio Carlos Magalhães, 584; Garibaldi Alves, 204; Renan Calheiros, 196; Ramez Tebet, 34; Tião Viana, 16; José Sarney, 16; Edison Lobão, 2.

Na carta que enviou a Sarney, em 1972, o ex-presidente Juscelino Kubitschek elogia o então governador do Maranhão que, em 12 de dezembro de 1968 (véspera do AI-5), fez um discurso em homenagem ao ex-presidente cassado. E o chama de “jovem, inteligente, corajoso e digno”, além de dizer que leu de um fôlego o livro “Norte das águas”.

JK foi uma grande e delicada figura pública, é o que a carta do ex-presidente Juscelino ao então governador do Maranhão comprova.

Nos passos do pai

O Estado de S.Paulo

Bem que o povo ensina: quem sai aos seus não degenera. O deputado federal Renan Filho, 33 anos, o mais votado dos candidatos alagoanos em 2010, depois de ter sido, como o avô e um de seus sete tios, prefeito de Murici, reduto do clã Calheiros, teve com quem aprender, e soube aprender depressa, que o nosso é apenas nosso, e que o dos outros é nosso também - a regra de ouro do patrimonialismo. Mal o seu pai se elegeu pela segunda vez presidente do Senado, sob denúncia do Ministério Público Federal por peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos, Filho ingressou no noticiário político pela via escusa e geralmente desimpedida da apropriação de bens públicos. No caso, as chamadas verbas indenizatórias com que o Congresso banca os gastos de seus membros com itens vinculados ao exercício de seus mandatos, como passagens aéreas, comunicações e aluguel de escritórios políticos - o que já de si é uma exorbitância.

Ontem, enquanto ainda ecoavam os gritos de "ladrão", "safado" e "sem-vergonha" que na véspera acompanharam Renan pai na subida da rampa do Congresso, este jornal revelou que o seu primogênito usou pelo menos R$ 190 mil daqueles recursos para pagar honorários de advogados de ambos, em causas privadas nas esferas cível e trabalhista. Não é de hoje: a lambança vem do início de 2011. Desde maio desse ano, R$ 10 mil pingam mensalmente nas contas do escritório Omena Barreto Advogados Associados, com sede em Maceió. A fonte pagadora, indiretamente, é a Câmara dos Deputados - o contribuinte, portanto. E há o clássico "pequeno detalhe". Conforme os registros da Receita Federal, o escritório foi fundado no mesmo mês em que começou a receber a mesada, apurou o repórter Fábio Fabrini.

Um de seus sócios, Rousseau Omena Domingos, tem procuração de Renan Filho para representá-lo no processo em que o deputado cobra indenização por danos morais e materiais do consórcio do qual adquiriu um veículo que não consegue vender porque a firma não levantou as restrições ao negócio - um caso pessoal e trivial. Rousseau, o advogado, não tem procuração para defender o político em nenhuma ação judicial que eventualmente envolva a sua atividade parlamentar. O deputado nega ter usado a verba indenizatória para custear os honorários do patrono. Alega que a utilizou, mas para remunerar o escritório por "serviços de consultoria e assessoria parlamentar na elaboração de projetos e relatórios", publicados no site da Câmara.

As respectivas notas fiscais foram apresentadas. (Em 2007, Renan pai apresentou notas fiscais de supostas vendas de gado a fim de provar que tinha recursos próprios para arcar com o pagamento de pensão à ex-namorada com quem tem uma filha, não necessitando dos préstimos do lobista de uma empreiteira para aquele fim. As notas são frias, sustenta o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.) Também no início de 2011, outro advogado de Maceió, José Marcelo Araújo, recebeu do gabinete de Renan Filho R$ 20 mil. No ano anterior, ele defendera no Tribunal Regional do Trabalho do Estado uma empresa de agropecuária da qual o seu pai é sócio. Na ação, uma trabalhadora rural alegou que prestara serviços à fazenda dos Calheiros com vínculo empregatício. A firma ganhou a causa.

Filho se recusa a dar explicações sobre a atuação do advogado no caso. "Ele trabalhou para outra pessoa", desconversa, aludindo ao pai. "Imagine se, quando você contrata (um advogado), tem de checar se prestou serviços para alguém", como se isso tivesse alguma relação com a procedência do dinheiro destinado aos seus honorários. Com a sua pouca idade, o deputado segue a senda do senador em quem se inspira na prática da embromação. No seu site, se lê que ele "já manifestava sua vontade de melhorar a vida das pessoas" quando se elegeu duas vezes presidente do centro acadêmico da faculdade de economia da UnB, onde se formou. Como prefeito de Murici, também eleito duas vezes, preocupou-se "com o bom uso dos recursos públicos". Parece o pai, ao reassumir a presidência do Senado, dizendo que "a ética é meio, não é fim" e "obrigação de todos nós".

Blindado, Renan pode causar crise com o Supremo

Gabriel Castro

Veja online

Abertura de inquérito contra o senador no STF pode criar novo embate entre Judiciário e Legislativo. PMDB providencia blindagem no Senado

Ueslei Marcelino/Reuters

Deputado Renan Calheiros senta-se ao lado do presidente do 

Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, durante a 

cerimônia de abertura do ano legislativo no Parlamento 

O primeiro dia de funcionamento do Congresso neste ano registrou uma cena constrangedora: na sessão de inauguração da legislatura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, seguindo o protocolo, sentou-se ao lado de Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito presidente do Senado. Em breve, Barbosa poderá ter de participar de uma decisão sobre o futuro do senador: a Procuradoria-Geral da República acusa Renan dos crimes de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Caberá ao tribunal decidir se aceita a denúncia, o que tornará réu o terceiro homem na linha sucessória da república.

Dada a lentidão do rito judicial, caso o Supremo aceite a denúncia, é possível que o desfecho do caso só ocorra quando ele já tiver deixado o posto - foi eleito para um mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição. Porém, ao eleger Renan para presidir o Congresso, os senadores assumiram também o risco de uma crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário. Por exemplo: em caso de condenação no Supremo, caberia a Renan Calheiros chancelar a perda de mandato do senador Renan Calheiros.

No final do ano passado, o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) por pouco não causou um embate institucional ao defender que o Legislativo descumprisse a decisão do Supremo sobre a perda de mandato de quatro mensaleiros condenados pela corte. Se decidisse tomar um caminho similar, Renan enfrentaria o STF para defender a si próprio.

O caso que pode opor Renan e Joaquim Barbosa é o mesmo que levou o peemedebista a renunciar à Presidência do Senado em 2007. Na época, a jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha fora do casamento, revelou que a pensão alimentícia de 12 000 reais mensais era paga por um lobista da empreiteira Mendes Júnior. Para tentar sustentar que tinha recursos para arcar com a despesa, o senador alegou que obteve lucro extraordinário com a venda de bois. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, entretanto, concluíram que as transações eram fictícias.

Quase seis anos depois, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan ao STF, simultaneamente ao retorno do peemedebista ao comando do Senado.

Conselho de Ética - Um segundo caminho para a perda do mandato do presidente do Senado ocorreia por meio da abertura de um processo de cassação no Conselho de ética da Casa. A ala "independente" do Senado, que se uniu em torno da candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) na eleição contra Renan, vai aguardar a decisão do STF sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para agir. Se o senador se tornar réu no Supremo, deve também passar a responder a um processo por quebra de decoro parlamentar.

No Senado, entretanto, a chance de o senador perder o mandato por decisão dos parlamentares é considerada nula. O PMDB, partido de Renan, tem direito a cinco das quinze cadeiras do Conselho de Ética. Outras sete vagas são de partidos aliados, como o PT.

Na composição atual do colegiado, o próprio Renan Calheiros figura como membro. Além dele, integram a comissão os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Gim Argello (PTB-DF) e Ciro Nogueira (PP-PI), todos ligados ao peemedebista. O corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), outro aliado de Renan, também possui voto no Conselho de Ética.

O senador Romero Jucá, influente na bancada e integrante da formação atual do conselho, já afirmou que o PMDB deve ficar no comando do órgão: "Pela proporcionalidade, a presidência do Conselho de Ética cabe ao PMDB", afirmou. O interesse é óbvio: proteger Renan Calheiros.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), integrante da ala "independente", critica a articulação do PMDB: "Essa é a proporcionalidade de resultado. Blindar o Conselho de Ética é um mau começo", diz o parlamentar. Ele pede que o PMDB abra mão do posto - já que não o quis no ano passado quando Demóstenes Torres enfrentou processo de cassação. No caso de Demóstenes, a tropa de choque de Renan teve a chance de mostrar seu poder de investigação: no sorteio para a relatoria do processo contra o parlamentar goiano, foram escolhidos Lobão Filho, Gim Argelo, Ciro Nogueira, Romero Jucá e, curiosamente, o próprio Renan. Todos rejeitaram a função. O mesmo não ocorreria se o investigado, desta vez, fosse o novo presidente do Senado.

Petição por impeachment de Calheiros ultrapassa meta de assinaturas

Mais de 1,36 milhão de pessoas haviam se unido à iniciativa no final da noite de domingo; proposta deve ser encaminhada ao Congresso

Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Calheiros fala durante a sessão de votação que o reelegeu à presidência do Senado

A petição online que tem por objetivo o impeachment do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ultrapassou no final da noite deste domingo a meta das 1.360.000 assinaturas. Há dias a petição vem angariando apoiadores críticos do senador, alvo de denúncias da Procuradoria-Geral da República e que foi reeleito à presidência do Senado no dia 1º de fevereiro após renunciar em 2007 em meio a denúncias.

De acordo com o texto da petição, é necessária uma quantidade de assinaturas correspondente a um centésimo do eleitorado brasileiro. Este é o número almejado e alcançado na noite de hoje, mas ainda resta saber se as mais 1,36 milhão de assinaturas estão distribuídas por pelo menos cinco Estados e “com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”.

Caso estas especificidades - de verificação não disponível no site da petição - sejam cumpridas, a proposta será levada ao Congresso para "causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo", diz o texto da proposta.

Foto: J. Duran Machfee / Futura Press

No ano pré-eleitoral, 12 Estados elevam as despesas previstas com propaganda

Bruno Boghossian e Julia Duailibi 

O Estado de S.Paulo

Aumento médio é de 37,3% em relação a 2012, levando-se em conta apenas os gastos da administração direta; em muitos dos casos, marqueteiros que fizeram campanhas vitoriosas dos governadores têm hoje os contratos de Executivos estaduais

Pelo menos metade dos Estados pretende aumentar os gastos com publicidade em 2013. De acordo com levantamento feito com 23 dos 26 governos estaduais, além do Distrito Federal, 12 têm planos de incrementar a verba com propaganda institucional e de utilidade pública neste ano. Em média, o gasto dessas administrações com divulgação das gestões deve crescer 37,35%.

Nas propostas orçamentárias enviadas para as Assembleias Legislativas em dezembro do ano passado, os 24 governadores preveem destinar R$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 750 milhões nos 12 Estados onde haverá aumento real) para propaganda - são R$ 7,6 por habitante. Em 2011, o primeiro ano dos atuais mandatos, os valores, atualizados pela inflação, eram de R$ 1,18 bilhão - nos casos em que não houve reeleição, o orçamento daquele ano foi elaborado pelos antecessores e reflete prioridades da gestão anterior.

O levantamento abrange os gastos da administração direta. Estados como São Paulo e Minas têm ainda empresas com orçamento publicitário próprio e que seguem as diretrizes do governo para fazer seus investimentos. Os valores, porém, não entram nos orçamentos estaduais.

Os anos pré-eleitorais são importantes parâmetros para analisar os gastos com publicidade. Em 2014, haverá eleição para escolher governadores e presidente da República, e a legislação impõe restrições sobre o crescimento desse tipo de despesa: não podem ultrapassar a média dos três anos anteriores. Os anos pré-eleitorais costumam jogar a média para cima.

Dos 12 Estados onde há previsão de aumento dos gastos com propaganda neste ano, sete têm governadores que são potenciais candidatos à reeleição: os tucanos Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA) e os petistas Tarso Genro (RS) e Tião Viana (AC), além de Camilo Capiberibe (AP), do PSB, e Raimundo Colombo (SC), do PSD.

A Constituição diz que a publicidade dos atos do poder público é um dos princípios da administração, mas veda o uso da propaganda como promoção pessoal. A legislação eleitoral também impõe restrições à publicidade institucional no ano de eleição, entre as quais autorizar a propaganda nos três meses anteriores à disputa. Pernambuco, por exemplo, tem legislação própria que fixa em 1% das receitas correntes líquidas do Estado o limite de gastos de publicidade.

As agências que ganham os contratos para executar a propaganda do poder público são, em muitos casos, ligadas a marqueteiros que criaram as campanhas dos governadores. É o caso, por exemplo, da Prole, Lua Branca e Revolution Comunicação, que são ligadas aos marqueteiros que fizeram as campanhas dos governadores do Rio, São Paulo e Amapá, respectivamente.

Volume

São Paulo, com R$ 226 milhões, Distrito Federal, com R$ 138 milhões, e Bahia, com R$ 117 milhões, são os Estados com a maior previsão de gastos com publicidade em 2013. A previsão de despesas do governo paulista é de R$ 5 por habitante, um dos menores orçamentos per capita do País.

No Distrito Federal, se executado o orçamento proposto pelo próprio governo, o gasto por habitante vai alcançar R$ 54, o maior do Brasil. No ano passado, o governo distrital de Agnelo Queiroz (PT) orçou, em valores atualizados, despesas ainda maiores com propaganda: R$ 155 milhões. Na Bahia, de Jaques Wagner (PT), os gastos com publicidade governamental chegam a R$ 8 por habitante. O governo do Estado diminuiu a previsão de gastos neste ano. Em 2012, foram R$ 131 milhões, em valores atualizados.

Crescimento. 

Entre 2012 e 2013, os Estados que apresentam maior crescimento do orçamento com publicidade foram Amazonas (96%), de Osmar Aziz (PSD), Goiás (88%) e Amapá (67%). Se ampliada a comparação para 2011, primeiro ano de gestão dos governadores atuais, lideram o ranking de maiores crescimentos com propaganda Amapá (206%), Rio Grande do Sul (193%) e Maranhão (166%).

Na contramão da previsão de mais gastos com publicidade, estão Estados que orçaram despesas menores neste ano - isso não quer dizer que não haverá suplementações orçamentárias no decorrer de 2013. Tocantins, por exemplo, prevê cortar 46% do orçamento com propaganda neste ano. Os R$ 32 milhões orçados em 2012 passaram para R$ 17,2 milhões em 2013. No Rio, também houve queda de 37% na previsão dos gastos: de R$ 127 milhões em 2012 para R$ 80 milhões neste ano. O governador Sérgio Cabral (PMDB) não é candidato à reeleição. 

Municípios terão dificuldades para receber pacote federal de R$ 67 bi

Cristiane Jungblut

O Globo

Prefeitos reclamam que exigências técnicas inviabilizam projetos

Legislação mais rígida busca evitar fraudes

FOTO: Gustavo Miranda

Dilma Rousseff discursa para os novos prefeitos: 

entre as principais dificuldades dos municípios,

 a falta de projetos técnicos de qualidade para os convênios 

BRASÍLIA O governo federal anunciou uma enxurrada de recursos para prefeituras que poderão ficar parados em bancos oficiais. Ao inaugurar o diálogo com os novos prefeitos, em janeiro, o governo anunciou um pacote aos municípios de R$ 66,8 bilhões para todo tipo de investimento, mas já contabiliza ao menos dois graves problemas para fazer o dinheiro chegar na ponta: atraso de obras e falta de projetos de qualidade por parte das prefeituras.

Do outro lado, os prefeitos reclamam das rigorosas exigências técnicas que inviabilizam os projetos ou acabam colocando os municípios no Cadastro Único dos Convênios (Cauc), espécie de SPC das cidades. A estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é que 3.588 municípios têm algum problema no Cauc. Ou seja, mais da metade das cidades estão, no momento, com restrições impostas pelo próprio governo e terão dificuldade de ter acesso a uma parcela da dinheirama anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

A CNM afirma que as prefeituras não podem se beneficiar de muitos programas porque estão com problemas de inadimplência, não prestação de contas e desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece que os programas federais são bons, mas que os gestores ficam de mãos atadas:

— Os programas são bons, mas do que adianta? Os municípios não podem celebrar convênios. Tenho dito para os prefeitos: não entrem nos programas sem saber se podem cumprir ou não. O governo inventou 390 programas para os municípios. Mas depende de convênio. E como fazer isso, se 3.588 cidades estão no Cauc? Soa equivocado falar em bondades para os prefeitos. Soa bem aos ouvidos, mas na maioria dos casos a prefeitura não é a tomadora (dos recursos) — disse o presidente da entidade.

Dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), gerenciado pelo Ministério do Planejamento, mostram essa dificuldade: em 2012, foram realizadas 10.826 transferências voluntárias para estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, sendo 74% (ou 8.022 convênios) para as prefeituras. De um total de empenhos (compromisso de pagamento) de R$ 7,3 bilhões, R$ 3,42 bilhões foram para os municípios, porém com execução final de apenas R$ 880 milhões.

Segundo integrantes do Ministério do Planejamento, a legislação realmente está mais rigorosa no que se refere às transferências voluntárias. Para evitar fraudes e desvio de recursos por meio de emendas parlamentares destinadas a entidades sem fins lucrativos, por exemplo, o governo apertou as regras no decreto 7.568 de setembro de 2011.

Os prefeitos sustentam que faltam técnicos para medir todas as obras e viabilizar os pagamentos. O maior gargalo seria na Caixa Econômica Federal (CEF), que faz a liberação a partir das medições do estágio da obra. Segundo Ziulkoski, as prefeituras deixaram de receber R$ 16,5 bilhões em 2012. Dinheiro aprovado, empenhado, mas não pago efetivamente. Enquanto o Planalto afirma que as administrações municipais não apresentam projetos de qualidade, o presidente da CNM argumenta que a União não ajuda a resolver os problemas de gestão.

— O governo enfiou goela abaixo dos prefeitos atribuições que eles não têm como suportar. No caso das creches, programa querido da presidente Dilma, o governo dá R$ 300 por mês, mas a criança custa quase R$ 800. É de chorar — afirma Ziulkoski, reproduzindo queixas diárias dos prefeitos, principalmente de pequenos e médios municípios.

Os parlamentares, que dependem de emendas ao Orçamento para abastecer as cidades pelas quais foram eleitos, concordam com as reclamações da CNM.

— A burocracia está muito grande e é preciso mudar isso, para aumentar o nível de financiamento do setor público. Senão, não sai do lugar — disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), afirma que o dinheiro anunciado pela presidente não é real:

— Ela (Dilma) voltou com aquela enganação. Toda vez que os prefeitos vêm à Brasília, eles falam em dinheiro de novo. Mas nada daquilo foi executado. A burocracia impede. As certidões das prefeituras têm que estar em dia de 30 em 30 dias!

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Não foi por falta de viso: o governo Dilma tem sido pródigo em prometer maravilhas a prefeitos e governadores, com o propósito cretino de cooptar partidos para futuras alianças políticas. Contudo, pródigo também tem sido o descumprimento de tais promessas, deixando os parceiros a ver navios.  Assim, fica claro que o governo Dilma, a exemplo de seu padrinho, governa com olhos postos nos palanques, e não nos interesses do país.  

Já era hora de governadores e prefeitos colocarem sua “inocência” de lado e exigirem do governo federal maior respeito  para com a federação. 

O gargalo do agro

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

Enquanto a indústria brasileira amargou, em 2012, queda de 2,7% em sua produção e, há anos, sofre forte esvaziamento (desindustrialização), o agronegócio, com algumas avarias em alguns dos seus subsetores, exibe pujança.

A nova projeção para o ano, divulgada quinta-feira pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para a produção de 183 milhões de toneladas de grãos, 13,1% maior do que a anterior. Os números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), levantados com metodologia diferente, são igualmente otimistas: colheita de 185 milhões de toneladas de grãos, neste período 2012/2013 - 11,3% a mais do que na safra 2011/2012.

Condições climáticas e preço bom são os dois principais fatores que mais colaboram para esse sucesso praticamente assegurado. Mas também tem a ver com ele a maior disponibilidade de crédito a juros mais baixos. A carteira total destinada a essa área até junho é de R$ 133 bilhões, 26% acima das disponibilidades na safra anterior.

O problema é a infraestrutura. Faltam condições de armazenamento e de transporte. O analista Paulo Molinari, da consultoria Safras & Mercado, vê grande descompasso entre os ritmos de produção e o de investimento nas últimas décadas: "Produzimos como uma China e investimos como um Paraguai". Para ele, a disparada dos custos para o produtor come boa parte do retorno proporcionado pelo aumento de produção e pelos bons preços.

Para acolher toda a safra estimada, faltam R$ 10 bilhões em investimentos em aumento de capacidade de armazenamento. O ideal é que o setor possa estocar até 120% da produção. No entanto, neste ano, conta com só 75%. Perto de 45 milhões de toneladas de grãos não têm onde ser guardadas. Ou ficarão dias e dias sob a lona dos caminhões, o que implica custos adicionais, ou em abrigos improvisados, sujeitas a perdas de todo tipo.

A falta de armazéns nas zonas de produção criou novos gargalos, desta vez nos portos. Molinari calcula que, hoje, mais de 60 navios graneleiros estão parados apenas no Porto de Paranaguá (PR), dada a falta dos chamados "pulmões" para estocagem. Cada navio parado custa mais de US$ 40 mil por dia, ou seja, somente aí as perdas diárias sobem a US$ 2,5 milhões.

Daniel Latorraca, gestor do Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária está otimista: "A redução dos juros básicos para 7,25% ao ano e o maior acesso ao crédito devem levar o produtor a construir mais armazéns". E André Debastiani, sócio da Agroconsult, concorda: "O faturamento dos últimos anos, enfim, pode garantir esse salto de qualidade".

Mas há um pedaço enorme do problema que não pode ser resolvido pelo agricultor. Faltam estradas em boas condições e ferrovias para escoar a safra. Os custos com transporte não param de subir. A saca de milho de 60 quilos, por exemplo, só tem comprador por R$ 14 no Mato Grosso. Mas apenas o frete por caminhão ao Porto de Santos sai por R$ 17. Ou seja, cabe ao governo prover melhores condições de transporte.

Este é o setor mais próspero da economia brasileira. Mas não pesa mais do que 5% no PIB. Por isso, seus recordes terão pouco impacto na renda total.  

Colaborou Gustavo Santos Ferreira

Boa safra, grandes problemas

O Estado de S.Paulo

Mais uma vez a previsão de uma boa safra, no Brasil, é recebida como prenúncio de sérios problemas de armazenagem, transporte e embarque nos portos. Com muito investimento em pesquisa, em novos processos e em modernização produtiva, o País converteu-se numa das principais potências mundiais produtoras de alimentos, posição consolidada nas últimas duas décadas. Mas foi incapaz de criar nesse período a infraestrutura necessária à estocagem e à movimentação eficiente e barata de suas colheitas. Neste ano o problema se repete. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima para a safra 2012-2013 um novo recorde na produção de cereais e oleaginosas - 185 milhões de toneladas, 11,3% maior que a obtida na temporada anterior. A área cultivada deve ser 4,1% maior que a da safra 2011-2012 e o aumento da safra resultará principalmente, como tem ocorrido há muitos anos, do aumento da produtividade. A estimativa do IBGE, quase sempre com pequena diferença em relação aos cálculos da Conab, também aponta um resultado recorde, de 183,3 milhões de toneladas.

Se as projeções se confirmarem, as condições de abastecimento interno continuarão favoráveis, com benefícios para o consumidor, e o País manterá uma posição destacada no mercado internacional de produtos agrícolas. Mas produtores, processadores e exportadores terão de enfrentar, como sempre, condições logísticas muito ruins. Pelas contas do governo, os armazéns públicos e privados têm capacidade para receber até 145 milhões de toneladas de grãos. Mas o problema é certamente maior que o indicado por esse número, porque faltam armazéns adequados para as duas maiores culturas - soja, com produção prevista de 83,4 milhões de toneladas, e milho, com colheita estimada em 35,1 milhões na primeira safra e 40,9 milhões na segunda. A insuficiência e a distribuição inadequada de armazéns já encarecem o produto, porque forçam o transporte em longas distâncias, entre a zona produtora e as instalações de estocagem.

O segundo grande problema é o das vias de transporte interno. Rodovias são muito mais importantes para o agronegócio no Brasil do que nos Estados Unidos e em vários outros países produtores, onde o uso de ferrovias e hidrovias é mais comum. Só isso bastaria para deixar os brasileiros em séria desvantagem. Mas, além disso, há os problemas de conservação e de qualidade das estradas no Brasil.

A esses problemas é preciso acrescentar a dificuldade de acesso aos portos. Pesquisa recente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) chamou a atenção para o problema. Segundo 73,1% dos agentes de transporte marítimo entrevistados, o acesso terrestre deficiente é um obstáculo grave ou muito grave ao exercício de sua atividade. Os acessos rodoviários foram descritos como inadequados por 61,3%, por causa de fatores como a travessia de área urbana, congestionamento de veículos de carga e falta de segurança, entre outros. Os acessos ferroviários foram classificados como ruins por 29,3% dos profissionais ouvidos na pesquisa, por deficiência de infraestrutura para embarque e desembarque de carga, mau estado de conservação das áreas de entrada e ainda travessia de área urbana. Além disso, faltam silos nas zonas portuárias. Os próprios portos, como têm indicado outros levantamentos, ainda apresentam deficiências importantes em seu funcionamento.

Os problemas de capacidade e de operação dos portos são conhecidos e discutidos há muito tempo. O governo pelo menos se dispõe a adotar novas políticas de estímulo a investimentos em terminais. Os critérios oficiais têm sido criticados por diferentes grupos de interesses. Isso inclui tanto empresários quanto sindicalistas.

O governo ainda terá de enfrentar dificuldades políticas para conseguir os novos investimentos e precisa agir com urgência. Deficiências logísticas são problemas bem conhecidos e agravam-se ano a ano, encarecendo as mercadorias e tornando o País menos competitivo. Não adianta muito ganhar produtividade no interior da fazenda ou dentro dos muros da fábrica, se faltam condições para movimentar a produção.

'Brasileiro continuará comprando o iPhone em Miami', diz FT

Veja online

Para jornal britânico, disputa pelo uso do nome é pouco importante e Apple não vai perder o sono por causa da Gradiente

Reprodução

O Inpi concedeu à Gradiente o direito de utilização da marca iPhone

Depois de criticar o jeitinho brasileiro na economia e ressaltar a falta de clareza sobre as reais intenções do governo em relação ao câmbio, o jornal britânico Financial Times voltou a ironizar o Brasil. O motivo, agora, é a decisão que concede à Gradiente o direito de utilização  da marca iPhone no país. 

Assim como, para os brasileiros, foi Alberto Santos-Dumont o inventor do avião, o jornal afirma que o país defende que a Gradiente é a verdadeira criadora do "iPhone". No primeiro caso, a autoria do primeiro voo é dos irmãos americanos Wright, Orville e Wilbur; no segundo, a empresa de Steve Jobs. 

Nessa terça-feira, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) concedeu ao fabricante nacional de eletrônicos o direito exclusivo de utilização da marca em seus celulares. Com isso, a Apple tem duas opções, caso queira continuar com a venda de seus aparelhos no Brasil: fechar um acordo milionário ou encarar um processo que pode durar cerca de dez anos.

Para o FT, no entanto, a decisão não deverá preocupar a gigante americana, já que o Inpi não obriga a Apple a parar de vender iPhones no Brasil. Isso aconteceria só se a Gradiente abrir um processo contra a companhia e ganhar a causa. Além disso, o jornal britânico diz que os executivos da Apple não devem perder o sono por conta do processo: o iPhone custa mais de 1.000 reais no Brasil e muitos brasileiros vão continuar comprando, de qualquer forma, o telefone em Miami.

Tudo dependerá, porém, de quanto a Apple está disposta a desembolsar para ter o direito sobre a marca. Vale lembrar que a companhia passou por uma situação parecida na China com o iPad. E a empresa pagou 60 milhões de dólares para ter o direito de vender o tablet naquele país.

Papa Bento 16 defendeu dogmas e enfrentou polêmicas

BBC Brasil

Em um anúncio que surpreendeu o mundo, o papa Bento 16, líder máximo da Igreja Católica, revelou que irá deixar em 28 de fevereiro o pontificado.

O papa, que foi eleito em 2005, alegou não ter mais condições de saúde para exercer a função. Esta é a primeira vez em cerca de 600 anos que um papa renuncia.

Papa anunciou que irá deixar o pontificado no fim de fevereiro

O pontificado de Bento 16 foi marcado pela defesa das posições tradicionais da doutrina católica. Ele também enfrentou momentos difíceis, como um grande escândalo de pedofilia envolvendo sacerdotes.

Confira neste vídeo a trajetória do alemão Joseph Ratzinger desde a infância até os anos como sumo pontífice católico.

Papado de Bento 16 viu avanço de Islã e evangélicos

Daniela Fernandes

BBC Brasil

Dados mostram estagnação do número de fieis católicos no mundo durante papado de Bento 16

O pontificado do Papa Bento 16 foi marcado pela estagnação no número de católicos no mundo e, ao mesmo tempo, pelo avanço de outras religiões, inclusive cristãs, como o neopentecostalismo.

Em 2005, quando Bento 16 iniciou seu pontificado, o total de católicos, de quase 1,1 bilhão de pessoas, correspondia a 16,8% da população global, segundo a Enciclopédia Cristã Mundial.

Em 2010, último dado disponível, o número de católicos passou para 1,17 bilhão, representando os mesmos quase 17% da população mundial.

Nesse período, a população do planeta aumentou em quase 390 milhões de pessoas, atingindo 6,9 bilhões em 2010.

O total de muçulmanos no mundo passou de 1,41 bilhão para 1,55 bilhão entre 2005 e 2010, de acordo com a Enciclopédia Cristã Mundial. Nesse período, eles avançaram de 21,8% para 22,5% da população mundial.

O aumento dos fiéis muçulmanos durante o pontificado de Bento 16, de 140 milhões, é quase o dobro do registrado pela Igreja Católica no período, que foi de 75 milhões de pessoas, sobretudo em países da África e da Ásia.

Os evangélicos, que já são a segunda maior corrente dentro do cristianismo, vêm registrando um crescimento expressivo e também rápido nos últimos anos.

Em 2005, havia cerca de 500 milhões de evangélicos (entre pentecostais, neopentecostais e carismáticos) no mundo, de acordo com a Enciclopédia Cristã Mundial.

Eles representavam cerca de um quarto da população cristã global (2,1 bilhões em 2005). Em 2010, o número de evangélicos pulou para 583,2 milhões, um aumento de quase 17% no período.

Em 2005, os evangélicos totalizavam 7,3% da população mundial. Cinco anos depois (e 390 milhões de pessoas a mais no mundo), eles já haviam pulado para quase 9% da população global.

O Brasil, que possui a maior população católica do mundo (133,6 milhões), superior à da Itália, França e Espanha reunidas, se tornou também, devido aos evangélicos, o segundo maior país cristão do mundo, afirma o Pew Research Forum, dos Estados Unidos.

Segundo dados divulgados pelo IBGE no ano passado, o número de evangélicos no Brasil cresceu 61% entre 2000 e 2010, subindo de 26,2 milhões para 42,3 milhões no período.

A proporção de evangélicos em relação à população brasileira avançou de 15,5% para 22,2%, de acordo com o IBGE.

O número de católicos, no entanto, foi reduzido de 73,6% dos brasileiros para 64,6% nesse prazo de dez anos. A população total do Brasil, segundo o censo de 2010 do IBGE, é de 190 milhões de pessoas.

Globalmente, os evangélicos representam a grande maioria dos pouco mais de 800 milhões de protestantes no mundo.

Os católicos totalizavam em 2010 cerca da metade dos quase 2,3 bilhões de cristãos que existem no mundo, de acordo com dados da Enciclopédia Cristã e do estudo Panorama da Religião Global, do Pew Research Forum, publicado em dezembro passado.

Os cristãos em geral continuam representando, desde 2005, cerca de 32% da população global, segundo a Enciclopédia Cristã Mundial.

Na Europa, o número de católicos também vêm caindo progressivamente nos últimos anos, segundo estudos.

De acordo com o European Values Study, o número de católicos em 2008 (último dado disponível) era de apenas 36,7% da população do continente. Duas décadas antes, era mais de 60%.

O desenvolvimento de um espírito crítico em relação à religião, o individualismo decorrente da progressão social e o um estilo de vida mais urbano são fatores apontados por especialistas para explicar o declínio da prática religiosa cristã na sociedade europeia.

A renúncia de Bento 16 – Uma má e uma boa notícia para os católicos

Reinaldo Azevedo

Papa Bento XVI

Má notícia para os católicos: “Bento 16 anunciou a sua renúncia”. Boa notícia para os católicos: “Bento 16 anunciou a sua renúncia”. Para que se entenda direito o que quero dizer, será preciso voltar um pouco no tempo, ao processo sucessório que resultou na escolha do então cardeal Josef Ratzinger para o Trono de Pedro. Que eu me lembre (se estiver errado, alguém o demonstrará), fui dos poucos, talvez o único, dos que escreveram sobre o assunto a fazer a aposta certa no site Primeira Leitura. Dizia-se, então, que, depois de João Paulo II, era chegada a hora de um “papa progressista”, de um papa latino-americano, de um papa africano — misturando-se, de resto, geografia com categoria teológica.

Um papa africano não quer dizer, necessariamente, um papa “progressista” segundo os critérios mixurucas que se empregam por aí para definir o “progressismo”. O cardeal Peter Turkson, de Gana, por exemplo, é um crítico das violências cometidas na África por grupos islâmicos. Os europeus ou os “teólogos da libertação” da América Latina costumam se calar. Mas retomo: todos os que, no fundo, não gostam a Igreja e rejeitam seus postulados — e seu apostolado — tinham uma boa saída para a sucessão de João Paulo II. E valia qualquer um, menos o tal Ratzinger, que, no entanto, se fez papa.

Com a renúncia de agora, abre-se a nova temporada de apostas. “Um progressista”, “um não europeu”, “um latino-americano”, o “primeiro papa negro”… Pode acontecer uma dessas coisas ou duas ou três combinadas, claro!, mas o menos provável é que o sucessor de Bento 16 abrace a plataforma do sonho dos laicistas ou “progressistas”, que, para triunfo da lógica (embora tentem fingir o contrário), não têm uma plataforma para fortalecer a Igreja, mas para destruí-la, certo? Se a Santa Madre adere à plataforma que muita gente pretende modernizadora, a instituição ficaria mais próxima, deixem-me ver, das alas mais à esquerda do Partido Democrata… E a Igreja, é preciso convir, é outra coisa.

É, sim, uma má notícia a renúncia de Bento 16 porque ele tem levado adiante uma plataforma de moralização da Igreja — sem promover a carnificina pela qual muitos torciam e sem fazer concessões em matéria doutrinária. Mas também é uma boa notícia para os católicos (e se está dando pouco relevo a este aspecto) porque papa morto não fala; se não fala, também não intervém, não articula, não negocia, não faz política — tudo aquilo que, vivo, Bento 16 pode fazer nos próximos dias e mesmo nos dias seguintes à sua renúncia, no curso do mês de março, quando, então, se vai decidir o seu sucessor.

A primeira renúncia de um papa em mais de seis séculos não é um fato corriqueiro, é evidente. O fato, em si, evidencia que ele próprio tem claro que deixar a sucessão para depois de sua morte traz embutidos alguns perigos. As teorias conspiratórias se avolumam. A Igreja sempre excitou a imaginação dos caçadores de tramas secretas. Alguns eventos recentes serviram para conferir verossimilhança mesmo às hipóteses mais estrambóticas. O jornal italiano Il Fatto Quotidiano, por exemplo, noticiou que o bispo colombiano Darío Castrillón Hoyos enviou uma carta ao papa em que relata uma viagem empreendida à China por Paolo Romeo, arcebispo de Palermo, na Sicília. Nessa viagem, teria comentado com autoridades chinesas que o papa estaria morto em um ano…  A China envolvida numa conspiração para matar o papa e entronizar na Santa Sé um agente de seus interesses rende um eletrizante filme B. A morte de João Paulo I gerou especulações as mais variadas: inventou-se o mito de que queria distribuir as riquezas do Vaticano e, por isso, fora assassinado.

Tendo a dar pouca importância a essas hipóteses muito rocambolescas. O mesmo cardeal Ratzinger, que respondeu pela doutrina durante o pontificado do midiático João Paulo II, está presente no papa Bento 16. Parece-me que ele antecipa a sua sucessão para ter a certeza de que a Igreja não vai se converter apenas num clube de pessoas bem-intencionadas, tarefa que pode ser cumprida por partidos, por ONGs, por associações laicas. Seu sucessor vai dizer se a renúncia foi o último gesto do cardeal de pulso firme — é a minha aposta — ou se deixa o Pontificado porque incapaz de conciliar as várias correntes da Igreja.

Renúncia de Bento XVI: decisão inédita em 600 anos foi tomada há meses

Marcelo Godoy 

O Estado de S.Paulo

Antes de confidenciar a pessoas próximas, como o irmão Georg, Bento XVI mencionou renúncia em entrevista a jornalista em 2010

Foram precisos 600 anos para que a cristandade assistisse a uma nova renúncia papal. O ato de Bento XVI tem poucos precedentes na história de poder e espiritualidade que envolve o trono de Roma. Apenas um, diz o Vaticano. Foram seis, afirmam algumas fontes, os papas que renunciaram anteriormente. Outras incluem nessa lista casos polêmicos, como de Marcelino (296-304), que preferiu deixar a Sede de Pedro em vez de sacrificar aos deuses pagãos para cumprir a ordem do poderoso imperador romano e perseguidor de cristãos Diocleciano. E assim a conta chega a uma dezena.

Entrar para esse pequeno elenco era uma hipótese alimentada havia meses por Bento XVI de acordo com o relato de seu irmão Georg, também ele padre. Ao Die Welt, ele disse que sabia da decisão. "Fui colocado a par. Meu irmão deseja mais tranquilidade em sua velhice", explicou. O próprio Joseph Ratzinger havia em 2010 aberto o caminho para a renúncia da única forma que parece legítima a um intelectual: refletiu sobre o ato e sobre suas circunstâncias.

Fez por meio das entrevistas ao jornalista Peter Seewald, transformadas no livro Luz do Mundo. Bento XVI, cujo papado enfrentava uma série de crises, afirmava então as condições que ele julgava serem necessárias para que o grande ato se consumasse. Primeiro dizia "quando o perigo é grande, não se pode fugir". "Eis por que este não é seguramente o momento de se demitir. É justamente nesse momento que é necessário resistir e superar a situação difícil."

O papa completava ainda seu pensamento afirmando que só se podia pensar em renúncia em um momento de serenidade, "no caso em que não se consegue mais resistir". E completou: "Quando um papa atinge a clara consciência de não ser mais capaz física e espiritualmente de exercitar as tarefas que lhe são confiadas, então ele tem o direito e, em tais circunstâncias, também o dever de se demitir".

Antes, somente monsenhor Luigi Betazzi, bispo emérito de Ivrea, havia falado publicamente sobre a renúncia do papa. "Ele está muito cansado, basta vê-lo. É um homem habituado aos estudos", disse o religioso em 2012. De um lado, o sofrimento do homem e o cansaço diante das enormes tarefas que a Cúria lhe impunha. Do outro, o estupor e a surpresa dentro da Igreja.

O cardeal Stanislaw Dziwisz, secretário pessoal de João Paulo II até a sua morte, recordou ontem que o papa polonês decidiu continuar em suas funções apesar da saúde cada vez mais frágil. "Wojtyla pensava que da cruz não se desce." Segundo Dziwisz, que é arcebispo de Cracóvia, não se trata aqui de criticar o papa. "Cada um deles tinha um grande carisma e desenvolveu um grande papel para a Igreja e para a humanidade. João Paulo II abriu a Igreja ao mundo, e este papa continuou esse percurso."

Dante. 

No passado, a renúncia de um papa despertava outros sentimentos. Houve condenação e alívio, dependendo da figura que deixava o Trono do Pedro. O estupor diante do ato de Celestino V fez o poeta Dante Alighieri colocar o papa no círculo infernal reservado aos indolentes e covardes. Embora canonizado em 1313, Celestino V está lá, para sempre eternizado na Comédia, no Canto 3.º do Inferno (e infatti vidi l'ombra di colui/che fece per viltà il gran rifiuto ou na tradução livre: e, de fato, vi a sombra daquele/que fez por indolência tal renúncia). O poeta pagara caro o fato de tomar partido nas lutas políticas de sua terra natal, Florença, e não perdoava aos que desistiam de uma contenda.

Celestino justificou-se escrevendo que era levado à renúncia por "razões legítimas, por humildade e fraqueza do meu corpo e pela maldade do povo". "Com o fim de recuperar com a consolação da vida de antes, a tranquilidade perdida, abandono livremente e espontaneamente o pontificado, renunciando expressamente ao trono, à dignidade, às honras e à honra que ele comporta, dando assim ao Sacro Colégio dos Cardeais a faculdade de escolher e prover, segundo as lei canônicas, um novo pastor à Igreja Universal", escreveu.

Celestino V tinha quase 80 anos quando foi nomeado papa. Nascido em Molise, na Itália, Celestino foi eleito papa em 29 de agosto de 1294. No dia 13 de dezembro daquele ano, deixou o cargo depois de apresentar a renúncia por escrito. A Igreja reconhece oficialmente o caso de Celestino como o único precedente na história de renúncia papal.

Mas, além de Celestino, a história registra outros casos de papas que não terminaram o papado. São caso polêmicos, em que a livre renúncia se confunde com a obrigação imposta por um déspota ou por algum poder antipapal. Foi assim com os papas Clemente I, quarto bispo de Roma, obrigado a deixar a cidade por causa de perseguições ou com o papa Ponciano, que em 235 teve de abdicar em função das perseguições de outro imperador romano. Silvério, em 537, também foi obrigado a deixar o papado. Desta vez quem o obrigou foi o general Belisário, que, em sua campanha de conquista da Itália para o Império Bizantino, acusou o então papa de ajudar secretamente seus inimigos, os godos, que dominavam o país. O último papa que abandonou o trono foi Gregório XII, que deixou o cargo como condição para acabar com o cisma criado pelos antipapa de Avignon. Era 1.415.

Jornais argentinos denunciam censura do governo

Henrique Gomes Batista

O Globo

Proibição de anúncios de supermercados cortará 20% da receita de grupos de mídia 

Presidente Cristina Kirchner

RIO – A Associação das Empresas Jornalísticas da Argentina (Adepa) afirmou que a pressão do governo de Cristina Kirchner para impedir que as redes de supermercados e cadeias de lojas de eletrodomésticos anunciem em jornais e na TV é uma forma de censura. Segundo Daniel Dessein, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa do órgão, esta ação afeta ao menos dois artigos da Constituição argentina, além de diversos tratados internacionais dos quais o país vizinho é signatário. Ele afirma que já há quem analise a possibilidade de levar o caso ao Judiciário.

— Para nós, é claro que há um problema legal, porém não existe uma ordem formal para a suspensão dos anúncios. Isso ocorreu na base da pressão, o que dificulta ações judiciais, ainda mais neste momento em que atravessamos, onde o próprio Judiciário é cerceado — afirmou Dessein.

O presidente da comissão lembra que o impacto econômico é muito forte para as empresas, o que pode comprometer a liberdade editorial. Ele conta que os dois segmentos estão entre os maiores anunciantes argentinos. Representam cerca de 20% da verba publicitária local, embora em alguns jornais e períodos do ano, podem atingir 50%:

— Não sabemos ainda como equilibrar as finanças nesse cenário, as empresas ainda estão fazendo contas. Mas acredito que a primeira medida será reduzir páginas dos jornais para economizar.

Ele afirma que diversas entidades internacionais, como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) estão preocupadas com a situação na Argentina. Mas já antes disso, conta, a imprensa livre já sofria com restrições à publicidade oficial e à compra de papel.

— Acredito que o controle de preços do governo foi a desculpa ideal para mais um golpe no jornalismo livre — disse.

Com corrida a lojas na Venezuela, estoques de eletrônicos acabam

O Globo

Economistas temem escassez e alta de preços com maxidesvalorização

FOTO: Carlos Garcia Rawlins / Reuters 

Ministro das Finanças da Venezuela, Jorge Giordani, 

em coletiva no Banco Central em Caracas, na sexta-feira 

CARACAS — Estoques de produtos como eletrodomésticos e eletrônicos se esgotaram em lojas da capital venezuelana neste fim de semana, quando filas nas portas dos estabelecimentos se tornaram cena recorrente. A situação é reflexo da desvalorização de 31,7% do bolívar ante o dólar, anunciada na sexta-feira, às vésperas do feriado prolongado do carnaval, pelo ministro das Finanças e Planejamento, Jorge Giordani. Analistas temem escassez e consequente alta dos preços desses bens, o que vai pressionar a já elevada inflação do país. A oposição voltou a criticar a medida ontem.

Segundo o jornal “El Universal”, bastava uma volta pelas ruas de Caracas para encontrar pessoas carregando três DVDs ou duas TVs debaixo do braço. Em algumas lojas, as vendas de eletrônicos dispararam, e os estoques se esgotaram em poucas horas.

— Vendemos até o que estava na vitrine — disse a vendedora Cenaida Cabrera.

Aéreas suspendem passagens

O economista Asdrúbal Olivero diz que a corrida ao comércio é sinal de que as importações desses bens serão afetadas pela maxidesvalorização do bolívar (de 4,30 para 6,30 por dólar), que passa a vigorar na quarta-feira. Isso deve acontecer porque esses segmentos ficarão de fora das prioridades do recém-criado órgão de controle cambial.

Desde 2003, a Venezuela controla o câmbio. O governo não só fixa a paridade do bolívar em relação ao dólar, como decide o total de moeda americana a que cada empresa ou cidadão pode ter acesso, por meio da Comissão de Administração de Divisas (Cadivi).

Em 2009, eletrônicos e eletrodomésticos foram excluídos da lista de prioridades da comissão. Sua importação dependia de solicitações dos importadores ao Sitme, o sistema administrado pelo Banco Central (BC) que liberava dólares para os que não eram contemplados pela Cadivi.

Oposição: ‘velhas políticas’

As medidas anunciadas sexta-feira, porém, extinguem o Sitme e conferem ao novo Órgão Superior para Otimização do Sistema Cambial amplos poderes para ditar diretrizes que serão seguidas pela comissão.

Pequenas e médias empresas, que dependiam de solicitações ao Sitme, também serão afetadas, bem como viajantes ao exterior. Empresas aéreas bloquearam a venda de passagens, até se definir a alta real de tarifas. Nesse cenário, economistas preveem mais inflação, já em 22% em 12 meses.

Em seu blog, o governador do estado de Miranda e líder da oposição, Henrique Capriles, acusou o governo de repetir “velhas fórmulas de se fazer política”, segundo o jornal “El Nacional”. O deputado Julio Borges afirmou que as medidas vão “impactar de maneira muito dura toda a família venezuelana". Já o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional, Ricardo Sanguino, rebateu as críticas dizendo que as medidas são necessárias para fortalecer a produção interna.

Venezuela desvaloriza sua moeda em 31,7% e cria nova autoridade cambial

O Globo, com Agências Internacionais 

Dólar passa a valer 6,30 bolívares; cotação anterior era de 4,30 bolívares

Inflação, em taxa anualizada, bateu 22,2% em janeiro

CARACAS – O governo venezuelano anunciou nesta sexta-feira uma desvalorização de 31,7% do bolívar em relação à moeda americana. O dólar, que estava cotado a 4,30 bolívares (Bs), passará a 6,30 Bs – valorização de 46,5%. A nova cotação valerá a partir de quarta-feira, mas contratos firmados até 15 de janeiro ainda terão a taxa antiga, segundo o ministro das Finanças da Venezuela, Jorge Giordani. É a quinta vez em nove anos que o bolívar sofre desvalorização.

O ministro também anunciou o fim do Sistema de Transações com Títulos em Moeda Estrangeira (Sitme), que “cumpriu seu objetivo, mas era imperfeito”, segundo o presidente do Banco Central da Venezuela (BCV), Nelson Merentes. Será criado, para substituí-lo, o Órgão Superior de Otimização Cambial, que ficará a cargo do Ministério das Finanças, e não mais do BCV, como era o Sitme.

A ação, segundo analistas, pode ter impactos na pressão inflacionária, que chegou a 22,2% em janeiro, em taxa anualizada. Em janeiro, a inflação teve alta de 3,3%, segundo dados do BCV. Os maiores avanços, acima da média, foram nos setores de alimentos e bebidas não alcoólicas (5,3%), e restaurantes e hotéis (4,2%).

Também permitirá melhorar as contas do governo, que encerraram o ano passado com déficit fiscal equivalente a 16% do PIB, bem como reforçar o caixa da estatal PDVSA que terá mais bolívares por dólar recebido pelo petróleo vendido. Outro motivo para a mudança é a falta de demanda no câmbio. O volume de operações da Sitme, que era de US$ 40 milhões por dia, caiu para US$ 15 milhões nos últimos três meses.

— Qualquer tentativa de atacar as maciças distorções econômicas, mesmo se muito mais for necessário, é visto positivamente pelos mercados. Nós esperamos mais, e realmente é necessário fazer mais para corrigir os desequilíbrios fiscais, mas isso (a desvalorização) já é alguma coisa. Esperamos que haja mais por vir.

Incentivo a abertura de contas em moeda estrangeira

No mercado negro, o dólar é vendido a 18,4 Bs, de acordo com o site Lechuga Verde, que monitora as cotações. Os venezuelanos recorrem ao mercado informal porque o BCV não fornece dólares suficientes a taxas oficiais para suprir a demanda.

Merentes também afirmou que o governo pretende facilitar a abertura de contas em moeda estrangeira, o que já é permitido pela legislação venezuelana desde junho do ano passado:

— Vamos criar mecanismos que facilitem estes fluxos de divisas — disse.

Coreia do Norte cumpre ameaças e realiza teste nuclear

Veja online

Com agências EFE e Estadão Conteúdo

Governo de Kim Jong-un confirmou a realização de um "bem-sucedido" teste atômico - o 3º da história do país. E ameaçou tomar medidas mais duras em resposta à "hostilidade" dos Estados Unidos

(Kim Jae-Hwan / AFP) 

Televisão sul-coreana fala sobre teste nuclear na vizinha do norte 

A Coreia do Norte confirmou ter realizado nesta terça-feira o terceiro teste nuclear da história do país e acrescentou que outras medidas poderão ser tomadas se a "hostilidade" americana continuar. Desafiando diversas pressões internacionais, o regime do ditador Kim Jong-un cumpriu as ameaças que vinha fazendo há semanas e anunciou, através da agência estatal KCNA, um "bem-sucedido" teste nuclear subterrâneo. "O teste foi realizado como parte das medidas para proteger nossa segurança nacional e nossa soberania contra a hostilidade imprudente dos Estados Unidos, que violaram o direito de nossa república lançar um satélite para fins pacíficos", afirma o comunicado. 

Pouco depois, a agência divulgou um comunicado do Ministério das Relações Exteriores norte-coreano dizendo que o teste foi um ato de autodefesa, e que medidas mais duras serão tomadas se Washington mantiver sua agressão. “O último teste nuclear foi apenas a primeira resposta, que exercemos com o maior autocontrole possível”, disse o ministério, em comunicado divulgado pela agência oficial de notícias KCNA. “Se os Estados Unidos continuarem a demonstrar hostilidade e complicarem a situação, não teremos escolha a não ser agir de forma mais dura, em uma segunda e terceira etapas de ação consecutivas”, continua o texto, segundo a rede BBC.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou o novo teste, classificando-o como uma “ação altamente provocativa”, que atenta contra a segurança na região. Em comunicado, o governo americano ressalta que permanecerá “vigilante” diante das “provocações” norte-coreanas e “firme em nosso compromisso de defesa de nossos aliados na região”. “Essas provocações não fazem da Coreia do Norte uma nação mais segura. Longe de alcançar seu objetivo de se transformar em um país forte e próspero, a Coreia do Norte é um lugar cada vez mais isolado e com uma população mais empobrecida, devido a sua imprudente busca de armas de destruição em massa”, afirma o texto.

AFP

Imagem de satélite mostra base militar de Punggye-ri,

 onde teria sido realizado o novo teste nuclear

O Conselho de Segurança das Nações Unidas fará uma reunião nesta terça para discutir a situação. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou a ação norte-coreana. “Essa é uma clara e grave violação de relevantes resoluções do Conselho de Segurança”, disse, em comunicado.

Antes mesmo da confirmação por parte de Pyongyang, Washington e Seul já haviam detectado abalos sísmicos incomuns na região e deduzido, acertadamente, que eles eram um reflexo do exercício nuclear norte-coreano. Diante da evidência, os vizinhos do país comunista, Japão e Coreia do Sul, elevaram os seus níveis de alerta militar e convocaram reuniões de emergência para discutir a questão. De acordo com o jornal New York Times, Estados Unidos e Japão enviaram para a região aviões com sensores de radiação para avaliar a extensão da detonação. O Conselho de Segurança da ONU também confirmou um encontro extraordinário nesta terça para discutir o teste. O órgão já havia prometido que Pyongyang enfrentaria "sérias consequências" se colocasse o plano em prática.

China - A Coreia do Norte subiu o seu tom bélico e provocativo contra os EUA e seus aliados na Ásia logo após as sanções do próprio Conselho de Segurança da ONU contra o país, ampliadas depois do teste com um míssil de longo alcance em dezembro. Nas últimas semanas, Pyongyang repetiu ameaças de seguir adiante com um teste nuclear tendo como alvo o "inimigo jurado do povo norte-coreano": os Estados Unidos. A ousadia de Kim Jong-un, no entanto, pode incomodar o único aliado poderoso do regime. Ao realizar o teste, a Coreia do Norte não ignorou apenas as reiteradas advertências da ONU e de potências como Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão, mas também desrespeitou uma clara orientação da China. No final de janeiro, um editorial do jornal Global Times – controlado pelo Partido Comunista chinês – afirmou que o gigante asiático não hesitaria em cortar sua ajuda a Pyongyang caso o regime de Kim Jong-un seguisse adiante com suas ameaças de um teste atômico.

Potência - Embora a Coreia do Norte não tenha confirmado a potência da detonação, já está claro que ele foi mais poderoso do que os dois testes anteriores - em 2006 e 2009. Especialistas sul-coreanos estimam que o tremor registrado nesta terça foi provocado por uma explosão com potência entre seis e sete quilotons - inferior à bomba de dezessete quilotons lançada sobre Hiroshima, em 1945.