Um dossiê feito para chantagear

A seguir, reproduzimos o texto da reportagem da Revista VEJA a que nos referimos no post das 8:25 hs., “Terrorismo e chantagem abaixo da linha de cintura”.

Um dossiê feito para chantagear
Alexandre Oltramari, Revista Veja

Para intimidar a oposição, o Planalto usa documentos com informações sigilosas sobre as despesas do ex-presidente FHC

A CPI que investiga o uso dos cartões corporativos do governo começou a ouvir depoimentos na semana passada num falso clima de cordialidade. Comandada pelo PT e pelo PSDB, a comissão não analisou os pedidos de quebra de sigilo nem os requerimentos de convocação de ministros, mas chamou atenção pelo tom desafiador de algumas declarações de representantes do governo. O ministro Jorge Hage, chefe da Controladoria-Geral da União, depois de minimizar a importância das denúncias investigadas, disse aos parlamentares que "é possível que surjam coisas mais graves do que as que já foram descobertas até agora". O quê? Ele não revelou. Mais explícito, o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, sugeriu que a comissão se dedicasse ao exame das chamadas contas tipo B, um fundo de despesas que antecedeu a criação dos cartões. Por quê? Ele também não revelou. Os dois ministros do governo Lula, na verdade, foram usados como porta-vozes de uma tentativa de intimidação. O Palácio do Planalto mandou fazer um dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seus últimos cinco anos de governo – e ameaça divulgá-lo para tentar constranger os oposicionistas que insistem em investigar o presidente Lula.

VEJA teve acesso a parte do dossiê. Elaborado com base em dados considerados sigilosos pelo próprio governo, o material reúne detalhes das despesas do ex-presidente Fernando Henrique, de sua mulher, Ruth Cardoso, e de assessores próximos nos anos de 1998, 2000 e 2001 nas chamadas contas tipo B – aquelas a que o ministro Paulo Bernardo se referiu. O documento lista centenas de compras realizadas pelo gabinete do ex-presidente, desce a insignificâncias, como pagamento de gorjetas e aquisição de material de higiene pessoal, e faz insinuações potencialmente graves, se verídicas, sobre a mistura de recursos públicos com despesas de campanha eleitoral. Estão também discriminados compras de bebidas, alimentos e aluguel de carros. As planilhas ainda revelam as iniciais de quatro agentes da Agência Brasileira de Inteligência (JCS, PSWR, SLCC e JCSB), seus CPFs e os valores que eles sacaram em dinheiro, 1,6 milhão de reais em 2002, usando as chamadas "despesas secretas". Uma simples consulta ao site da Receita Federal permite a identificação dos agentes. Os autores do dossiê queriam mostrar que no governo passado também houve abuso nos gastos secretos.

É grave saber que informações de estado, algumas sigilosas por lei, estão sendo usadas para chantagear políticos de oposição. Mais grave ainda saber que a estrutura funcional do estado está sendo utilizada para montar um dossiê contra adversários – e, o que é mais espantoso, dentro do Palácio do Planalto, na vizinhança do gabinete do presidente Lula. Com o início da crise dos cartões, um grupo de funcionários da Casa Civil da Presidência da República se debruçou, durante semanas, sobre uma imensa pilha de processos, notas fiscais e relatórios de viagem. Oficialmente, fazia um levantamento administrativo de rotina sobre todas as despesas realizadas pelo gabinete do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Extra-oficialmente, a missão tinha outro objetivo: juntar material para ser usado, se necessário, numa operação para neutralizar a ação dos parlamentares da oposição no Congresso. Milhares de transações de 1998 a 2002 foram analisadas, e separadas apenas as que continham despesas pessoais do presidente, da primeira-dama e de seus auxiliares mais próximos. Todas foram selecionadas em uma planilha que identifica o número do processo, o servidor que efetuou a despesa, a empresa beneficiada, a data de execução e o número da nota fiscal referente ao desembolso. Além de listar valores, o documento descreve o serviço e o beneficiário do gasto.

O dossiê construído dentro do Palácio do Planalto, usado pelos assessores do presidente na CPI em tom de ameaça e vazado pelos petistas como estratégia de intimidação, contém informações consideradas sigilosas e iguais às que o governo Lula briga para manter longe dos olhos da opinião pública. De um universo de gastos de 408 milhões de reais, os funcionários do Planalto pinçaram 295 transações em três anos, num total de 612.000 reais. A ex-primeira-dama Ruth Cardoso é mencionada 23 vezes como beneficiária de despesas com locação de carros, hospedagem em hotéis, compra de ingressos para peças de teatro no exterior e até como ordenadora da compra de um porta-retratos, no valor de 100 dólares, para presentear um oficial da Colômbia designado para acompanhá-la durante visita ao país. Gastos com vinhos importados, champanhes franceses, carnes raras e até caviar foram compilados da documentação armazenada na Presidência da República e reproduzidos no dossiê. O levantamento tem o objetivo de mostrar que a equipe do presidente Lula não inovou ao usar as contas tipo B e os cartões corporativos para bancar despesas exóticas. Seus autores chegam a insinuar que dinheiro público usado para a compra de garrafas de champanhe teria sido desviado para a campanha eleitoral que reelegeu FHC em 1998.

Produzido com base em dados disponíveis na Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, órgão responsável pela fiscalização dos gastos palacianos e subordinado à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o dossiê começou a circular parcialmente pelo Congresso Nacional em meados do mês passado, logo após o deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, anunciar que tinha em mãos as assinaturas suficientes para a criação da CPI dos Cartões. Os tucanos dizem ter tomado conhecimento da existência do documento apenas na semana passada, embora admitam que muitas das informações contidas nele já vinham sendo divulgadas de maneira cifrada.

Foi dentro desse clima de intimidação que a CPI dos Cartões foi criada e começou a funcionar. Um fato: o discurso oposicionista que levou à instalação da comissão foi se abrandando à medida que o governo mandava sinais de que tinha munição contra políticos que integraram o governo FHC. No início de fevereiro, em um acordo de bastidores que acabou se tornando público, emissários do PSDB e do PT combinaram que a CPI seria instalada, mas pouparia os gastos pessoais de Lula, FHC e seus familiares e também dos principais dirigentes dos dois partidos. O acerto previu também a divisão dos principais cargos da comissão. A senadora tucana Marisa Serrano, com o aval dos petistas, ficou com a presidência e o deputado petista Luiz Sérgio, com o aval dos tucanos, garantiu a relatoria.

A disputa subterrânea entre PT e PSDB pela abrangência das investigações, no entanto, continuou intensa, com parlamentares da oposição ameaçando não cumprir o acordo. Críticas às dificuldades criadas pelo governo para investigar passaram a ser imediatamente respondidas por petistas que invocavam a divulgação das contas tipo B. A guerra nos bastidores ganhou, por fim, as páginas dos jornais. Algumas notas publicadas apresentam uma incrível simetria com as informações do dossiê produzido dentro do Planalto. Uma delas informou, em 15 de fevereiro, que o governo armazenava dados sobre gastos na gestão de FHC. Dizia também que um ministro tucano costumava passar os fins de semana no Rio de Janeiro e que sua fatura incluía a hospedagem em um hotel de luxo. A nota terminava reproduzindo a declaração de um líder do governo no Congresso, mantido sob anonimato. "Se abrir esse baú, a Matilde (ex-ministra que perdeu o cargo por fazer compras em um free shop com o cartão do governo) vira uma freira franciscana." Analisando o dossiê, descobre-se que o ministro em questão pode ser Aloysio Nunes Ferreira, que ocupou a Pasta da Justiça durante o governo de FHC. No dia 17 de maio de 2001, ele ficou hospedado no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. A fatura custou 1.231 reais, segundo o dossiê. "Essa concepção detetivesca é vil. Estive no Rio a trabalho e, de fato, fiquei hospedado no Copacabana Palace. Se havia alguma irregularidade, em vez de produzir um dossiê, o governo deveria ter encaminhado o caso para o Ministério Público", afirma Nunes Ferreira.

Em entrevista a VEJA, o ex-presidente Fernando Henrique disse que já sabia que as contas de seu governo vinham sendo bisbilhotadas no Palácio do Planalto, mas que só foi informado da existência do dossiê na semana passada, ainda assim por comentários de alguns aliados. "Isso é um absurdo. É uma chantagem feita a partir do Palácio do Planalto. Uma tentativa de intimidar e de desmoralizar que eu nunca vi em um regime democrático", afirma Fernando Henrique. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, também se mostrou indignado com a produção do dossiê oficial. "Informações sobre as contas do governo passado circulavam no Congresso na base da fumaça. Era uma coisa nojenta, chantagista, mas nunca imaginamos que chegariam ao ponto de produzir um dossiê com base em dados que o próprio governo considera secretos", diz Virgílio. Em nota, a Casa Civil informa que os gastos da Presidência são sistematicamente auditados pela Secretaria de Controle Interno e que as eventuais irregularidades são sanadas e encaminhadas ao Tribunal de Contas da União.

A produção de dossiês para intimidar e chantagear adversários políticos não é uma novidade na política brasileira, muito menos em sua fração petista. Na última eleição presidencial, um membro do comitê de campanha do presidente Lula foi preso tentando comprar um dossiê fajuto com o qual o PT pretendia constranger José Serra, então candidato à Presidência da República. Ninguém foi punido até hoje, mas a investigação revelou que a trama foi planejada e executada com o conhecimento, a participação e o aval da cúpula de campanha do presidente Lula. No topo da cadeia de comando estava o presidente do PT, Ricardo Berzoini, que chegou a ser afastado do cargo, mas nem sequer foi indiciado pela polícia. Na ocasião, o presidente Lula reprovou a ação dos companheiros publicamente, chamando-os de "aloprados". O dossiê dos gastos guarda uma série de semelhanças com a armação da campanha eleitoral, mas tem uma grande diferença: a ação de 2006 foi executada por pessoas próximas ao presidente. A de agora foi produzida dentro do Palácio do Planalto. O que os aloprados de hoje não entendem é que, por uma questão de simetria político-jurídica, a divulgação dos gastos secretos do então presidente Fernando Henrique Cardoso implica necessariamente a divulgação dos gastos secretos do atual presidente, Lula. Popularmente, isso tem um nome: tiro pela culatra.

ENQUANTO ISSO...

Governo gasta quase R$ 800 milhões com carros oficiais
Priscilla Mendes, Do Contas Abertas

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O governo gastou mais com veículos oficiais do que com o Ministério da Cultura ou com o Superior Tribunal de Justiça em 2007. De 2002 para cá, o valor gasto com a frota federal, que inclui todos os tipos de veículos pertencentes à União, como ambulâncias, viaturas da Polícia Federal, de representação, de fiscalização, entre outros, quase dobrou, chegando aos R$ 797 milhões em 2007. As despesas gerais englobam compra, aluguel, serviço de manutenção, combustíveis e lubrificantes, IPVA, compra de acessórios e pagamento de outras despesas relativas aos veículos. É importante ressaltar que esses gastos não podem ser considerados exorbitantes sem um estudo mais aprofundado, visto o tamanho do país e as diversidades das ações públicas.

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Quem reclama do preço da gasolina não imagina a quantia que os cofres públicos desembolsam para pagar o combustível dos carros do governo: R$ 274 milhões no ano passado. Quase o gasto global de todo o Supremo Tribunal Federal em 2007, por exemplo, que foi de R$ 385,4 milhões. Mas foi em 2006, ano de campanha eleitoral, que o governo mais gastou: R$ 800,9 milhões de despesas totais, sendo R$ 409 milhões só em combustíveis e lubrificantes.

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Incluídos nesse montante, também estão gastos com a compra de acessórios essenciais e outros como instalação de aparelhos de som MP3, ar-condicionado e toca fita: R$ 385 mil ano passado. Além de locação de veículos, R$ 518 mil, e serviços de estacionamento, R$ 493 mil. Manter essa frota também não foi barato: R$ 221,2 milhões em serviços e materiais para conservação da frota.

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ENQUANTO ISSO...

Dengue: governo federal executou apenas 55% em programa de prevenção
Priscilla Mendes, Do Contas Abertas

Em meio à epidemia de dengue no estado do Rio de Janeiro, não é difícil imaginar que o governo federal tenha executado mal suas principais ações de prevenção e vigilância à doença. Ano passado, o Ministério da Saúde aplicou apenas 55% do total de R$ 68,1 milhões no Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue, sendo que a principal ação destinada à doença que castiga o Rio usou apenas 31% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU).

Os recursos destinados ao Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue servem para financiar campanhas educativas, capacitação de profissionais de estados e municípios, transporte de inseticidas, cooperação técnica internacional, entre outros. A compra de equipamentos e veículos com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional dos agentes também é feita com esses recursos, sendo que 34% do montante aplicado no programa foram destinados à publicidade e campanhas de utilidade pública.

Quanto à baixa execução do programa, o Ministério da Saúde ressalta que é de praxe reservar (empenhar, no jargão econômico) no orçamento mais do que se pretende gastar, porque, quando um ano termina, ainda há recursos em caixa para que as atividades sejam mantidas até a aprovação do OGU do ano seguinte. Vale lembrar, no entanto, que os valores coletados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo Contas Abertas já englobam o pagamento de dívidas de anos anteriores, os “restos a pagar”. Mesmo se considerados os restos a pagar, o desembolso do ministério não ultrapassou 55% do valor autorizado em orçamento para 2007. Dos R$ 37,4 milhões aplicados, R$ 10,5 milhões serviram para quitar débitos de exercícios passados.

O ministério alega também que a maior parte das ações de combate à dengue é desenvolvida pelos estados e municípios com recursos oriundos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), que é transferido todo mês diretamente do Fundo Nacional de Saúde. Ano passado, o governo repassou R$ 765,3 milhões por meio do Teto, dos quais 93% foram executados.

O dinheiro serve para desenvolver ações que visam o combate de diversas doenças epidemiológicas. No entanto, segundo estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 70% dos recursos do Teto atendem atividades de controle da dengue em todo o país, com exceção do Norte, onde a população está mais vulnerável à malária. Essa estimativa baseia-se em reuniões entre representantes do ministério, de municípios e de estados que abordam o grande contingente de técnicos de saúde e de visitas feitas casa a casa. O intuito é fiscalizar e orientar os cidadãos quanto às formas de combater o mosquito transmissor da doença.

O controle das áreas afetadas exige contratação de um agente para cada 800 imóveis. Isso ocorre atualmente em 3.500 municípios infestados, além daqueles que não apresentam foco do mosquito, nos quais a fiscalização também é obrigatória.

Para o epidemiologista da Universidade de Brasília Pedro Tauil a descentralização dos recursos destinados ao combate à doença dificulta a realização de uma campanha mais eficaz em todos os estados brasileiros. “Da maneira como está sendo distribuída a verba, acaba que alguns municípios trabalham bem e outros não. Cada local tem uma demanda diferenciada. Além disso, há localidades que não oferecem o devido treinamento aos seus agentes e, também, não sabem como administrar bem as campanhas”, explica o especialista em medicina tropical.

Epidemia do Rio de Janeiro
O secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortês, admitiu hoje (20) que o Rio de Janeiro sofre uma epidemia de dengue. A doença já matou 47 pessoas no estado e 32.615 casos foram notificados. A região mais afetada é a capital fluminense, onde 29 já morreram e 21.502 estão infectados.

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*****COMENTANDO A NOTÍCIA: Não creio que seja necessário comentar muita coisa, não é mesmo ? O governo que acusa mentirosamente a Oposição de ser culpada pela não recriação da CPMF, é o mesmo governo que gasta milhões com carros novos, que torra milhões com TV Pública, mas que foi incapaz, com CPMF e tudo, de realizar ao menos o orçamento previsto para a área da saúde no campo da prevenção. Ficou pela metade. Fazem bem os médicos em tomar a iniciativa para a apresentação de queixa-crime contra os governos federal, estadual e municipal. Os três são culpados pela epidemia, os três preservaram o mosquito que já vitimou 47 pessoas, e infectou mais de 30 mil em menos de três meses. Ficam agora nesta ladainha de fofoqueiros, um querem impor culpa ao outro, enquanto a população não consegue sequer ser atendida nos hospitais abarrotados. E registrem: quando Sérgio Cabral foi empossado montou um palanque para Lula e foi aquela discurseira vagabunda de “nuncadantez”, sem contar que o prezado governador mais tempo fica viajando do que trabalhando em seu gabinete...

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Enquanto isso, Temporão está mais preocupado em matar fetos com a aprovação do aborto do que em matar os mosquitos que não precisam de licença para matar: precisam apenas de governos omissos e preocupados com sua ostentação e seus palanques eleitoreiros e de ministros preguiçosos.

De fato, nuncadantez a população esteve tão entregue à própria sorte, ou mais especificamente, entregue à sanha do “aedes” como agora. Sem dúvida, eles conseguiram se superar no campo da incompetência, da irresponsabilidade e da omissão. Mas fiquem frios: os doentes ainda acabarão sendo, para estes imbecis, os maiores culpados !!! Santo Deus !!!

Terrorismo e chantagem abaixo da linha de cintura

Adelson Elias Vasconcellos

Em 2006, tão logo estouro o escândalo do dossiê fajuto anti-PSDB, sugeri que Alckmin denunciasse o caso à ONU e pedisse que as eleições no pais fossem acompanhadas por observadores internacionais. A renúncia deveria reunir os principais órgãos de imprensa nacional e os correspondentes estrangeiros da mídia internacional.

Muitos, não todos, acharam que a sugestão era uma loucura, seria entregar o governo de mão beijada para Lula. Ninguém viu que, mesmo que Lula fosse eleito, e no caso ele simplesmente acabaria correndo praticamente sozinho, durante todo este segundo mandato pairaria sob sua cabeça uma terrível suspeita da qual ele não poderia se livrar tão fácil, a de que ele e seu partido simplesmente fraudaram as eleições. Tivessem ali feito o que sugeri e agora a oposição teria uma força que nem mesmo sonhava em ter.

Mas qual, acharam que o povo, cuja grande maioria sequer lê jornais, seria capaz de sensibilizar pelos “apelos” e pela “dramaticidade” e mudaria sua preferência. Esqueceram de que o povo além de ser mal informado, tem sua sensibilidade no bolso. Bastante é ver como as eleições ainda são “vencidas” ou “compradas” Brasil afora.

Quando Lula e seus ministros iniciaram um processo de chantagem emocional junto ao Congresso para aprovar a CPMF no ano passado, aqui se disse repetidas vezes: o desespero pelo dinheiro da CPMF não é em razão dele ser necessário à saúde. A motivação é outra. Em 2008 teremos eleições municipais, e este dinheiro será para pavimentar o caminho da vitória dos aliados do governo e para Lula isto será o mote da campanha de 2010, porque com apoio popular em alta e com retumbante vitória nas eleições municipais, não faltará algum “voluntário” a assoprar a tentação de um terceiro mandato. E é justamente por causa disto que até agora, apesar dos muitos discursos, ninguém se atreveu em votar o fim da reeleição. Ela dependerá fundamentalmente das urnas de 2008 que, por outro lado, dependerão dos recursos que o governo distribuir.

Pois bem, nos palanques que Lula vai montando desde janeiro do corrente ano ele não perde a chance de espinafrar a oposição pela recusa do projeto da CPMF. Claro que a claque contratada com quentinhas (alô, alô TSE) os puxa sacos de olho nos cargos e nas verbas, não lembrarão, talvez até nem saiba que o governo sequer precisava da oposição para aprovar a CPMF. Quem disse “não” foi justamente a base aliada de Lula no Congresso. Vale dizer também que em todas estas ocasiões, tem havido um enorme cuidado para evitar que alguém faça protestos próximo de Lula.

Pois bem, no artigo “Circos armados de Brasília”, postado em 18.02.08 (acesse aqui), já dizíamos, vejam lá: “(...)Inadmissível é as oposições aceitarem a armação do circo mistificador da “investigação parcial”, aceitando que as CPI’s não “prejudiquem” ao presidente Lula (...)”.

No mesmo dia, ainda postamos duas reportagens, uma da Revista Veja, “A fábula da CPI”, e a outra da Revista IstoÉ, “Os gastos que Lula quer esconder" (acesse aqui e aqui).

Assim, sabíamos que o acordo acertado pela oposição com os governistas resultaria em uma palhaçada e a conseqüência disto seria que oposição estaria passando um atestado de bons antecedentes para notórios delinqüentes.

Na mesma época, eis o que publicou o Estadão, em reportagem de Vera Rosa:

Planalto prepara dossiê sobre era FHC para enfrentar CPI dos Cartões

Governo pediu a todos os ministérios que encontrem prestações de contas, personagens e estatísticas desde 1998

Às vésperas da instalação da CPI dos Cartões, o Planalto vai distribuir aos líderes aliados um dossiê com informações detalhadas sobre os gastos com suprimentos de fundos nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. No comando da operação de guerra, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) pediu aos 37 ministérios e principais repartições da administração direta que encontrem prestações de contas antigas, personagens, relatórios de fiscalização - com o respectivo "comprovante de saneamento" do erro, quando for constatada irregularidade -, além de estatísticas dos valores desembolsados desde 1998.

Em seguida, reportagem da Folha Online, e como que respondendo à informação dada pelo Estadão, lá vem o senhor Luiz Inácio e responde:

Lula nega que Planalto esteja preparando dossiê para CPI dos Cartões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta terça-feira que o Planalto esteja preparando um dossiê para a CPI dos Cartões Corporativos no Congresso.

"Não procede. Eu aprendi nesse tempo de governo que tem muitas coisas que procedem e muitas coisas que não procedem. O governo vai atender aquilo que a CPI reivindicar. A CPI existe para isso, para investigar. Na medida em que ela sinta necessidade de ter algum documento, ela peça ao governo. Se o governo tiver condições de oferecer, oferecerá. Se não tiver, não vai oferecer. Eu sou da tese de que o Congresso Nacional existe para legislar, existe para fazer CPI, existe para investigar, e o governo existe para trabalhar."

No post seguinte, publicaremos reportagem da Revista Veja que chega nas bancas neste final de semana da Páscoa, comprovando a informação que o Estadão divulgara em fevereiro. A reportagem com o título “Um dossiê feito para chantagear”, e será usado para “(...) intimidar a oposição, o Planalto usa documentos com informações sigilosas sobre as despesas do ex-presidente FHC(...)”

A reportagem da VEJA informa “(...)O Palácio do Planalto mandou fazer um dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seus últimos cinco anos de governo – e ameaça divulgá-lo para tentar constranger os oposicionistas que insistem em investigar o presidente Lula (...)”.

É uma vergonha. Como diz a VEFA, “(...) É grave saber que informações de estado, algumas sigilosas por lei, estão sendo usadas para chantagear políticos de oposição. Mais grave ainda saber que a estrutura funcional do estado está sendo utilizada para montar um dossiê contra adversários – e, o que é mais espantoso, dentro do Palácio do Planalto, na vizinhança do gabinete do presidente Lula. Com o início da crise dos cartões, um grupo de funcionários da Casa Civil da Presidência da República se debruçou, durante semanas, sobre uma imensa pilha de processos, notas fiscais e relatórios de viagem. Oficialmente, fazia um levantamento administrativo de rotina sobre todas as despesas realizadas pelo gabinete do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Extra-oficialmente, a missão tinha outro objetivo: juntar material para ser usado, se necessário, numa operação para neutralizar a ação dos parlamentares da oposição no Congresso. Milhares de transações de 1998 a 2002 foram analisadas, e separadas apenas as que continham despesas pessoais do presidente, da primeira-dama e de seus auxiliares mais próximos (...)”..

O que temos então? O que se tem, conforme apurou a VEJA, é que “(...) O dossiê construído dentro do Palácio do Planalto, usado pelos assessores do presidente na CPI em tom de ameaça e vazado pelos petistas como estratégia de intimidação, contém informações consideradas sigilosas e iguais às que o governo Lula briga para manter longe dos olhos da opinião pública(...)”.

Agora releiam tanto a informação dada pelo Estadão quanto a armação do dossiê, quanto a resposta dada por Lula. Quem mentiu ? Ficou óbvio, não é mesmo ?

Em 2006, quando estourou o escândalo do tal dossiê, houve 1,7 milhão de reais cujo dono até hoje nem o Ministério da Justiça tampouco a Polícia Federal se dignaram informar. Gente da intimidade presidencial foi presa de posse do dossiê, gravações detectaram a transação, mas o inquérito acabou encenando o epílogo de toda a farsa: não concluiu coisa alguma, porque muito embora houvesse o crime, a PF entendeu que não havia criminosos (???).

Portanto, aquele partido político que um dia, na oposição desfraldava a bandeira da moralidade, que se agitava no combate à corrupção, que enchia a boca para falar de ética, no poder, agiu da mesma forma como todos aqueles cuja reputação ela golpeou, fossem inocentes ou não.

O que precisa ficar claro é que, de um lado, a Oposição se tiver vergonha na cara, denuncia a trama sórdida armada mais uma vez pelo Planalto, e caia fora deste circo armado para não dar em nada, e desafie o governo para, assim como foi canalha em quebrar o sigilo do governo anterior, fazer com a mesma coragem com o seu sigilo, abrindo-o para julgamento público, porque do contrário, estará assumindo que ele é mais criminoso que qualquer outro, pois não se impede de acusar em outrem crimes que ele próprio comete. A mãos cheias.

Lembram-se ontem (clique aqui) quando denunciamos o “controlador” Jorge Hage e sua declarações e comportamentos delinqüentes na CPI ? Pois então: se a oposição quer de fato marcar sua presença junto ao povo brasileiro, não pode ficar temerosa de agir no limite da decência. Denuncie o circo, caia fora da palhaçada e entre com ação no STF por quebra de sigilo contra o Palácio do Planalto, afinal, ele é o responsável pela guarda de informações sigilosas. Lembram-se ainda do caseiro Francenildo ? É isto aí: o PT, mesmo no poder, só sabe fazer política com canalhices, com dossiês contra os “inimigos” e contra a lei.

Política para esta gente sem moral, é feita com terrorismo e chantagem abaixo da linha de cintura. E que a oposição aprenda a lição: nem presidente, tampouco seus auxiliares, merecem um pingo de crédito. Então, chega de acordos “camaradas”, se o desejo for reconquistar o respeito do povo brasileiro (ou elo menos, a parte decente dele).

O governo gasta como rico perdulário

Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

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Com a agenda recauchutada para dividir o tempo útil entre as obrigações mínimas da maçante rotina burocrática, a campanha a qual se entrega com ânimo e a inesgotável fluência nos improvisos, o presidente Lula vai fincando pelo caminho as farpas na oposição, com a mesma ligeireza com que ignora as críticas do adversário.

O clima de confronto azeda a temporada da caça ao voto. E, das duas bandas as contradições, os exageros, a veemência da linguagem costumam saltar a cerca do bom senso.

Lula tem os seus inimigos prediletos no amplo campo oposicionista, a começar pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também elevou o tom dos revides e das provocações.

Na poeirada que confunde e mistura a cobrança de erros do passado e do presente, ficam esquecidas à beira do caminho as denúncias que não serão apuradas, na forma do venerando costume.

A pré-campanha que contamina o governo e começa a paralisar o Congresso é como uma cortina de fumaça que facilita a fuga das apurações com a ligeireza com que salta pela apuração e pousa nas desculpas.

Afinal, noves fora os excessos, é do jogo democrático. E Lula entrou na campanha para valer, com a exata noção da importância das eleições municipais para prefeitos e vereadores deste ano, a base para os acordos e alianças para 2010.

Cuidou da arrumação palaciana, a começar pela sua agenda que passa a dividir a semana como quem corta laranja pelo meio: metade para a maçante rotina burocrática, com as reuniões e audiências com ministros, governadores, parlamentares e demais postulantes de favores. Três ou quatro dias para as viagens domésticas. Os vôos no Aerolula pelos céus do mundo não entram no rateio semanal.

O que não falta são temas e frases de efeito, apesar das muitas repetições. Um dos truques bem plantado no contraste entre o viés popular da sua trajetória, sempre lembrada e o ranço conservador dos adversário é dos mais eficientes números do repertório.

Ainda agora, tomando impulso para o próximo giro, com o PAC na bagagem, poliu uma frase redonda: "Político não fala mal de pobre em campanha. Só de rico, de banqueiro, de usineiro. Mas, com quem ele come depois ?".

Mas, se a oposição afinal entrar na campanha, depois de arrematar um entendimento no Congresso em crise permanente, e também procurar, terá o que dizer ao eleitor.

A começar por uma avaliação crítica que separe e reconheça o sucesso e a eficiência de programas sociais do governo, como o jamais igualado Bolsa Família. Mas, virando a página, é fácil identificar o perfil de um dos governos mais gastadores de todos os tempos.

Não é preciso ir longe: o ministério virou uma casa de cômodos para hospedar amigos, correligionários e aderentes. O escândalo dos cartões corporativos - que evidentemente não será apurado pela CPI chapa branca, que não engana ao mais parvo dos patetas - é um típico exemplo do desvio do dinheiro público. Se a rapinagem vem de longe e inflou com o pagamento de despesas suspeitas é mais uma razão para ser investigada.

O governo foi de uma generosidade que se confunde com a negligência na distribuição de ministérios, autarquias, cargos de direção para acomodar os insaciáveis aliados do PMDB e das siglas do seu buquê de novos e diletos companheiros.

Se o PT choraminga a sua queixa na distribuição das fatias do bolo, a verdade é que a turma de petistas de carteirinha invadiu todos os espaços nas autarquias e ministérios.

Com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) o presidente renova o estoque de promessas e a autopromoção do maior governo de todos os tempos. Se tudo der certo, a ministra Dilma Rousseff, a mãe do PAC, terá a sua candidatura garantida.

De como se torra o dinheiro público na fogueira das ilusões

Pedro Porfírio, Tribuna da Imprensa

"Da nossa parte, a gente só ganha mesmo é bala. É a única coisa que nós temos aqui do outro lado. É só "caveirão" subindo e dando tiro." (Maria do Socorro Lima dos Santos, moradora da favela da Merindiba, do "Complexo da Penha", ao lado do "Complexo do Alemão")

É preciso ter ouvido de mercador e uma vista pra lá de cansada, ou mesmo uma baita cara-de-pau, para calar a boca diante de uma das farras mais irresponsáveis com o dinheiro público, com o único objetivo de produzir um espetáculo circense em nome de uma suposta intervenção social em três áreas de favelas selecionadas para servirem de mostruários. Francamente, não dá para entender. Até parece que uma certa mídia prefere ver o circo pegar fogo para depois ter o que falar. Ou então, desapareceram as calculadoras das redações, das casas legislativas e dos centros de opinião. Ninguém se arrisca a falar da extravagância.

É isso mesmo. Jogar um bilhão de reais em três projetos empíricos de melhorias presumidas em três focos já atendidos anteriormente a custos muito mais baixos é dispor do dinheiro público como se fosse privado.

Estou falando de uma distorção gravíssima do ponto de vista institucional, à medida que a opção por certos gastos se faz a bel-prazer de um governante, sem prévia consulta a uma casa legislativa e sem discussão com a sociedade.

Cenário espetaculoso
No caso, nem mesmo as comunidades "beneficiadas" pelos projetos faraônicos, como um teleférico de 120 milhões de reais (isto sem contar os futuros e viciados "aditivos") foram consultadas.

O governador Sérgio Cabral Filho pegou o repasse do PAC, dinheiro de todos os contribuintes, e decidiu na solidão de um poder que subiu à cabeça: vou aplicar aqui e ali e vou fazer isso do jeito que me aprouver.

Não houve um debate com a sociedade, uma audiência pública numa casa legislativa, nada. Chamou três ou quatro profissionais e ordenou: montem um cenário espetaculoso na Rocinha, no Complexo do Alemão e em Manguinhos, caprichem no quesito originalidade e deixem o resto por minha conta. Essas comunidades ficaram sabendo do que será feito pelo deslumbramento da mídia e pela oferta de empregos, que poderão chegar a 4 mil: nada mal, apesar de temporários. Mas e as outras 700 áreas carentes, com problemas de mais fácil solução, como é que ficam?

E os problemas comuns da grande cidade, que está doente por falta de uma política de saúde competente; que tem baixíssimos índices de qualidade de ensino público, que se expande sem um projeto de transportes racional?

Você provavelmente nem sabe desses delírios juvenis. O governador cismou de colocar um teleférico no conjunto de favelas da antiga Serra da Misericórdia para imitar o que viu na comunidade de Santo Domingo, em Medelín, Colômbia, e não fez por menos: contratou o projeto com o engenheiro francês Eric Romagna e vai comprar na França os 200 carros (com capacidade para 8 passageiros) e os cabos que farão a ligação para a estação ferroviária de Bonsucesso.

Ao anunciar isso ele demonstrou um total desconhecimento da realidade desse ajuntamento de moradias precárias que dá para os bairros de Ramos, Bonsucesso, Olaria, Inhaúma e Penha.

Sequer fez as contas: o projeto do Alemão vai consumir 495 milhões de reais (isso sem os aditivos), 100 milhões menos do que a Prefeitura gastou de janeiro de 1997 a outubro de 2000 no projeto "favela-bairro", (que já não é barato) em intervenções em 180 comunidades, abrangendo 737 mil pessoas.

Nas minhas contas, as 11 favelas do Complexo têm menos de 200 mil pessoas (não junte no mesmo balaio o Complexo da Penha, cuja âncora é a Vila Cruzeiro) e sempre teve atenção do poder público - claro, numa em caráter definitivo.

A primeira favela que o governador Leonel Brizola visitou ao voltar do exílio foi da Grota, na Rua Joaquim de Queiróz, uma das entradas do "alemão", onde a Cedae, sob o comando pessoal do secretário Luiz Alfredo Salomão, instalou a primeira grande rede de água em comunidades proletárias. A caixa d'água instalada no alto do morro foi levada de helicóptero e o sistema de saneamento foi considerado modelo na década de 80.

Chega de insanidade
Há um dado que talvez o extravagante governador não saiba: o índice de desenvolvimento humano (IDH) do Complexo do Alemão é de 0,587, superior ao de muitos Estados da região Nordeste. Isso significa que a situação da educação, da renda per capita e da saúde da favela carioca é melhor do que a de vários Estados, como o Ceará, que tem IDH de 0,506, Pernambuco, 0,577 ou Piauí 0,502.

Eu não quero dizer que esse complexo, que conheço na palma da mão porque o percorri mais de uma vez quando secretário municipal de Desenvolvimento Social, dispense atenção do poder público.

De fato, toda essa cidade precisa da presença do Estado. Mas sem perder a lucidez jamais. O bilhão destinado pelo PAC a esses três focos representa mais de 10% do orçamento fiscal da Prefeitura do Rio de Janeiro, que tem mais de mil escolas, com mais de 700 mil alunos, e um grande rede de saúde. E mais: uma escola padrão da Prefeitura custa R$ 4 milhões e 300 mil. Com R$ 120 milhões, teríamos 28 escolas novinhas em folha.

Para efeito de comparação, vale observar ainda: esse bilhão de reais é mais de que todo o orçamento de R$ 962 milhões da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, para 2008.

Não sei se terei êxito esmiuçando a barbaridade que começou a ser posta em execução com festas de quem precisa de uma cutucada para abrir os olhos. Mas vou fazer isso, área por área, pela responsabilidade que tenho e pelo zelo que sempre tive com o dinheiro público: para você ter uma idéia, no início da década de 90, quando secretário municipal de Desenvolvimento Social, gastei menos de 2 milhões de reais no PESZO - programa de implantação da rede de esgotos - em mais de 200 comunidades da Zona Oeste do Rio de Janeiro, através do Projeto Mutirão, sem paternalismos, sem empreiteiras ávidas, sem isso que você sabe muito bem que ocorre quando o dinheiro público rola fácil.

E vou fazer das tripas coração para mobilizar a opinião pública sobre esse devaneio que vai gastar dinheiro até para levantar uma linha férrea, sem falar na construção de apartamentos que são bens pessoais, de família e, portanto, devem ser responsabilidade de cada um.

No tempo do Brizola, que você culpa por um monte de coisas, o governo trabalhou na infra-estrutura e cuidou da legalização das habitações no programa "Cada Família um Lote", desenvolvido pelo então secretário Caó. Isso era o que todos queriam.

Vou fazer tudo, avisando: se essas obras de mostruário não derem certo, não venham de bodes expiatórios, como já estão desenhando no horizonte com essa conversa de que o tráfico não admite as melhorias e, portanto, o Estado está fazendo verdadeiras operações de guerra.

O Bolsa Família para adolescentes

Gustavo Ioschpe, Veja online

O governo amplia agora o Bolsa Família para adolescentes de 16 e 17 anos. Dentro da lógica do programa, a extensão faz todo o sentido. Dentro da lógica econômica, também – se esses jovens estão abandonando a escola para adentrar o mercado de trabalho, é provável que um incentivo financeiro à continuação na escola tenha efeito positivo. Acusam a medida de eleitoreira, mas é uma redundância: tudo que se faz em política é para dar voto. O problema é quando as medidas enganam o eleitor – uma ponte que cai depois da votação, o hospital que é inaugurado na véspera do escrutínio e depois fecha etc. Não parece ser o caso com essa medida. Digo “parece” porque, em primeiro lugar, é preciso que a condicionalidade (a presença do aluno na escola) seja efetivamente verificada, que as famílias só recebam o dinheiro se o filho estiver efetivamente indo à escola. E, em segundo lugar, porque é preciso testar empiricamente se diminuiu a evasão dos recebedores do auxílio – coisa que só será possível asseverar depois da iniciativa ser implementada. A lógica, a priori, existe.

O problema de medidas como essa é que não tocam no cerne do problema, que é a qualidade da educação brasileira. Nossos jovens não estão fora da escola por conta da falta de vagas ou de transporte escolar, mas sim porque a educação brasileira é muito ruim. O problema não é financeiro. A educação brasileira proporciona uma das mais altas taxas de retorno do planeta. Segundo estudo recente de Fernando Barbosa e Samuel Pessoa, a vantagem salarial de quem cursa o ensino médio no Brasil é de 16% sobre aqueles que só terminaram o fundamental. Multiplique isso pelo salário de uma pessoa, mesmo um salário mínimo, e pelo número de anos que ela ficará no mercado de trabalho, e nota-se que esse é um incentivo várias ordens de grandeza superior aos R$ 30 que o Bolsa Família concederá por mês. Apesar desse incentivo do mercado de trabalho, nossos jovens abandonam as escolas. Porque não aprendem nada, ou muito pouco. Quando a escola consome tempo e não ensina, a relação custo-benefício se inverte, e estudar deixa de ser investimento para virar fardo. O impacto do Bolsa Família deverá ser, portanto, marginal. Nossos esforços deveriam estar focados na melhoria da qualidade do ensino – o que implica melhorar a formação dos nossos professores e a gestão das nossas escolas. Missões bem mais difíceis e espinhosas do que o envio de alguns reais para a família no fim do mês.

As Saúvas Do Século XXI

Percival Puggina, site Diego Casagrande

O que você diria deste sujeito? Ao preparar sua confissão anual ao leão da Receita ele se debruça sobre sua realidade existencial, examina suas contas, pondera seu padrão de vida, faz a soma algébrica de seus haveres e débitos, e conclui: “Preciso ganhar bem mais, dever muito menos, ter um padrão de vida superior, um bom plano de saúde, uma previdência complementar que me dê tranqüilidade e uma carteira de investimentos rentável. Quem foi o imbecil que me colocou na situação em que me encontro? Não aceito, em hipótese alguma, ganhar tão pouco, dever tanto, e contemplar como sendo meu futuro o cenário que se desenha diante de mim!”

Penso que é mais ou menos esse o tipo de raciocínio que muitos fazem ao examinar o setor público sul-rio-grandense. É como se fossem observadores de uma realidade autônoma e como se o ato de compor uma tabelinha de duas colunas, agrupando na primeira aquilo que está mal e na segunda os objetivos em vista, fosse a receita para solucionar os problemas. Em seguida, ainda pior do que o sujeito da anedota acima, concluem que o Estado precisa dever menos, proporcionar a todos um padrão de vida superior e construir um bom futuro sem upgrade da receita, ou seja, ganhando a mesma coisa.

Assim como a fotografia que cada cidadão faz de sua realidade presente corresponde a um corte na linha de tempo, assim também a situação do Estado expressa uma trajetória. Ela foi construída com investimentos (bons e maus); com serviços públicos que geraram os níveis educacionais, culturais e de saúde da população; com as concessões feitas aos corporativismos de todos os perfis; com as obras de infra-estrutura que realizou; com os quadros de pessoal; com seus miseráveis ou abusivos vencimentos, aposentadorias e pensões; com os atrativos e benefícios concedidos à atividade produtiva de empresas e setores econômicos; com transferências de recursos a promoções culturais, instituições de assistência social e assim por diante. Isso tudo e muito mais gerou os ativos e passivos, materiais e imateriais, da sociedade sul-rio-grandense. Dado da realidade, leite bebido ou derramado. Choros e risos tão livres quanto inúteis.

Em artigos anteriores rejeitei a tese esquerdista de que somos todos culpados por nossas mazelas sociais. Aqui sustento o contrário: há uma culpa majoritária da sociedade em relação às escolhas políticas que faz, e em sua negligência quanto ao modelo eleitoral que adotamos.

Suponhamos, para argumentar, que os responsáveis pelo quadro atual sejam nossos homens públicos em virtude do mau uso dos recursos do Estado e com a proteção dada aos interesses corporativos que repartem os nacos do erário. Ora, se a culpa é deles, ao longo de sucessivas décadas, cabe indagar: quem os escolheu, dentro do conjunto de alternativas presentes em cada pleito? Mais grave ainda: estarei errado se afirmar que muitos são eleitos precisamente em virtude dos interesses corporativos que representam? Entendam-me. Não concordo com generalizações. Apresento-as como contraponto aos que se crêem, cheios de razões e exigências, livres de quaisquer culpas quando, de fato, teriam tudo a ver com elas. Parafraseando o que Saint-Hilaire disse das saúvas: ou o Rio Grande acaba com os corporativismos ou os corporativismos acabam com o Rio Grande.

A cascata de Lula em relação às medidas provisórias

Adelson Elias Vsconcellos

A gerentona do pac, Dilma Roussef, afirmou hoje que “Lula determinou controle em edição de MPs”.

A ministra-chefe da Casa Civil, negou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite mais medidas provisórias que outros governos. Apesar disso, Dilma disse que o presidente Lula determinou o controle no uso desse instrumento legal.

Segundo a ministra, antes de 2003, a média de edição de medidas provisórias era de 83 por ano e, desde que Lula assumiu a Presidência da República, são editadas de 40 a 60 medidas anuais.

De acordo com Dilma Rousseff, o governo já cogita encaminhar alguns assuntos para o Legislativo, como aumento de salário, por meio de projeto de lei. "Elas (medidas provisórias) são essenciais. Não há como ter governabilidade sem elas", defendeu.

Interessante alguns aspectos da fala distorcida da Dilma. Primeiro, tanto Lula quanto o PT, antes de serem governo, foram sempre contrários às MPs. O próprio Lula declarou. Ele só deixou de ser “contra” depois que chegou no poder. A mesma cascata ele aplicou em relação à CPMF, com a diferença que quem derrubou a contribuição foram os governistas, porque eram e são maioria nas duas casas legislativas. Tanto o Luiz Inácio quanto o PT fecharam questão, votaram contra e ponto final. quando eram oposição. Só passaram a ser favoráveis ao achaque depois que chegaram ao poder.

Portanto, esta ladainha de que Lula pediu controle na edição das MPs é conversa mole para quebrar as resistências no Congresso Nacional, que quer e deve disciplinar o uso das MPs. Aliás, o agora governador mineiro, Aécio Neves, quando presidente do Congresso, foi quem deu o formato atual à legislação que disciplina o uso da MPs pelo executivo, e a forma como elas devem ser apreciadas pelos parlamentares. E nem por isso FHC acusou quem quer que seja.

Quanto aos números que Dilma apresentou, os mesmos estão totalmente prejudicados. Ocorre que, até 2001, as medidas não trancavam a pauta de votação no Congresso. Elas tinham um prazo de validade. E, para não perderem sua eficácia, eram sucessivamente reeditadas como foi o caso da MP de criação do Plano Real que levou cerca de seis anos até tornar-se lei. Por isso é que a média no período de 1995/2001 acaba sendo maior. Porque se considerarmos apenas as originárias, Lula dá de goleada.

Portanto, que nossos congressistas não se deixem levar pela cascata da dupla Lula-Dilma. Bastará afrouxarem na intenção de disciplinar a edição das MPs, e o executivo continuará a abusar de sua aplicabilidade como tem feito até aqui, travando os trabalhos do Legislativo, sejam elas em matérias de urgência e relevância como manda a lei ou simples atos administrativos.

Engenharia institucional não é para amadores

Lucia Hippolito

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Para sepultar as suspeitas de que esteja patrocinando a aprovação de um terceiro mandato, o presidente Lula deu ordem ao presidente do PT para retomar as negociações para substituir a reeleição por um mandato de cinco anos para os presidentes da República.

Lula sabe que isto é música nos ouvidos do PSDB, que está quase afundando, sob o peso de vários pretendentes, e precisa fazer a fila andar.

Mas isto também interessa ao atual presidente. Se não fizer o sucessor, Lula não teria que enfrentar em 2014 um presidente disputando a reeleição no cargo, no controle da chave do cofre e da caneta das nomeações.

(Lula já enfrentou esta situação dos dois lados do balcão: como desafiante em 1998 a Fernando Henrique e já como presidente em 2006.)

Tudo muito bom, tudo muito bem. Mas há um pequeno detalhe. O sistema político é como uma mesa: se você corta uma perna, o móvel fica inteiramente desequilibrado.Senão, vejamos. Reeleição e duração de mandato são escolhas de cada país. Os Estados Unidos têm mandato de quatro anos com direito a uma única reeleição. Já no México, o mandato é de seis anos, sem direito à reeleição.

Na França, o mandato era de sete anos, mas foi encurtado para cinco, com direito a reeleições ilimitadas.

Enquanto isso, no Gabão, que tanta admiração despertou no presidente Lula, o mandato é de sete anos com reeleição – o presidente está no poder há mais de 30 anos.

Em compensação, na Atenas do século V a.C., berço da democracia ocidental, Péricles ficou no poder durante 31 anos, sendo reeleito todos os anos.

Este parece ser o segredo: mandatos mais curtos, com direito a reeleição. É a boa forma de o governante ter suas ações julgadas periodicamente pelo eleitorado.No Brasil, o mandato de cinco anos não é novidade; foi adotado entre 1945 e 1964. O que os defensores dos cinco anos parecem esquecer é que o Legislativo (Congresso, Assembléias e Câmaras de Vereadores) tem um mandato de quatro anos.

Eleger um presidente para cinco anos e um Legislativo para quatro é marcar encontro com a crise institucional.

É importante lembrar que a Constituição de 46 dava plena autonomia aos estados para fixar a duração do mandato de seus governadores. Assim, havia estados com mandatos de quatro anos, e o governador era eleito junto com o Legislativo: Amazonas, Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Estado do Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Os estados com mandato de cinco anos elegiam o governador junto com o presidente da República: Pará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Guanabara, Paraná e Santa Catarina.

Dos presidentes do período, Dutra elegeu-se junto com o Congresso; Juscelino e Jânio elegeram-se com 11 governadores, e Getúlio teve a sorte eleger-se com o Congresso e todos os governadores – e nem assim adiantou.

Eleição inteiramente solteira (só para presidente) houve uma única: a de Fernando Collor, em 1989. Em minoria no Congresso e entre os governadores, Collor ficou isolado. Claro que a corrupção lhe foi fatal, mas todos conhecemos exemplos de governantes corruptos que não caíram porque aliados importantes estenderam uma rede de proteção.

É fundamental existir uma sincronia entre eleições, seja de presidente e Congresso, seja de presidente e um punhado de governadores.Caso contrário, é crise institucional na certa. Enriquecida por fartas doses de irresponsabilidade e falta de previsão política. Engenharia institucional não é para amadores.

Ou bem esta proposta vem acompanhada do reconhecimento da competência dos estados para fixar a duração do mandato dos governadores, a partir das realidades locais, ou estamos marcando encontro com a encrenca.

Nessa discussão, cabe aos estados identificar seu interesse e sua circunstância. E requerer a autonomia para gerir seu próprio destino, numa federação que se queira digna do nome.

Pode vir encrenca por aí. E das grandes.