domingo, janeiro 19, 2020

Uma agenda para um Brasil moderno

Roberto Campos Neto
Exame.com

Presidente do Banco Central analisa avanços feitos e por fazer para uma mudança estrutural no mercado de capitais e no ambiente de investimentos brasileiro

(Bruno Rocha/Fotoarena)
Roberto Campos Neto:
 “Um sistema mais eficiente, mais ágil, mais moderno e mais inclusivo” 

 “Estar à frente de uma instituição de tamanha relevância como o Banco Central do Brasil é conviver com desafios diariamente. Vários aspectos mais conjunturais se apresentaram, principalmente relacionados à condução da política monetária, mas talvez o mais interessante na situação em que o país se encontra seja a colocação em prática de mudanças estruturais do sistema financeiro, que estão organizadas na agenda de trabalho BC#. Acho então interessante apresentar um balanço do trabalho e falar das perspectivas para este ano.

Quanto à conjuntura econômica, destacaria inicialmente o cenário externo. Apesar de a provisão de estímulos monetários nas principais economias ter sido capaz de produzir um ambiente relativamente favorável para economias emergentes, o cenário segue incerto e os riscos associados a uma desaceleração mais intensa da economia global permanecem. Como pontos de atenção, destacaria o aumento do estoque de ativos financeiros com rendimento negativo e o crescimento do endividamento das firmas não financeiras nas principais economias.

No ambiente doméstico, a inflação, que chegou a 10,7% em 2015, foi reduzida significativamente. A redução da inflação e a ancoragem de suas expectativas em torno da meta têm permitido uma mudança de patamar na taxa de juro. A Selic, que alcançou 14,25% ao ano em outubro de 2016, estava em 6,5% quando assumi, tendo sido reduzida desde então, e atualmente está em 4,5% ao ano, seu mínimo histórico. Isso resultou, também, na queda da taxa de juro real, que se encontra abaixo de 1% ao ano, nível que tende a estimular a economia.

É importante destacar que a economia brasileira sofreu diversos choques que afetaram o crescimento no decorrer de 2019, como a situação da Argentina, a desaceleração esperada tanto no comércio quanto na atividade global e o desastre em Brumadinho. Todavia, os dados mais recentes reforçam a continuidade do processo de recuperação, que deverá seguir num ritmo gradual. As expectativas positivas refletem-se no mercado de crédito. O saldo das operações com recursos livres vem crescendo a uma taxa interanual próxima a 13% ao ano. Ao mesmo tempo, as taxas de juro bancárias vêm diminuindo, ainda que haja problemas em produtos específicos.

Também o mercado de capitais tem mostrado uma evolução muito favorável, com o volume de emissões de debêntures crescendo em ritmo acelerado. Está em andamento um processo muito positivo de substituição de crédito direcionado por crédito com recursos livres. Dessa forma, o ciclo de crescimento que se inicia assenta-se em bases mais sólidas, financiado por dívida privada. E, mais que isso, a redução sustentável da Selic, ocasionada pelo conjunto de reformas estruturais em andamento, tem movido as pessoas a diversificar seus investimentos, levando seus recursos para o mercado de capitais, algo que ajuda a fomentar o empreendedorismo no Brasil.

O Banco Central tem muito a contribuir para o país por meio de reformas do sistema financeiro, buscando criar as condições necessárias para que este cumpra seu papel, que é promover a alocação eficiente de recursos entre as atividades econômicas. De fato, estima-se que as reformas no setor financeiro sejam as que têm o maior impacto potencial sobre a produtividade e as que têm o maior apoio da população. Mesmo com os recentes resultados positivos, é necessário continuar a promover mudanças que permitam o desenvolvimento de nossos mercados. O mercado precisa se libertar da necessidade de financiar o governo e se voltar para o financiamento ao empreendedorismo.

Ao longo de 2019 pudemos avançar em diferentes medidas da Agenda BC#. Destaco a edição da Medida Provisória que ampliou o direcionamento dos depósitos à vista para o microcrédito e aumentou o limite de enquadramento para esse tipo de operação de 200.000 reais para 360.000. Nossa expectativa para os próximos anos é que a carteira de microcrédito aumente dos atuais 6 bilhões para 15 bilhões de reais, e o número de clientes dobre para 4 milhões. O segundo destaque seria a permissão de uso, nos financiamentos imobiliários, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo como indexador dos contratos. Essa alteração possibilita tornar o mercado imobiliário menos dependente dos recursos dos depósitos de poupança e do FGTS.

Em terceiro lugar, as cooperativas de crédito passaram a poder captar recursos por meio da emissão de Letras Financeiras e de LIGs, o que proporciona fonte de recursos estável e previsível. Em quarto lugar, destacaria a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Banco Central e secretarias de Educação estaduais e municipais para levar a educação financeira ao ensino fundamental da rede pública. Em quinto lugar, temos a recente redefinição do produto cheque especial, com vistas a mitigar falhas de mercado por meio de cobrança de tarifa relativa a um serviço similar a um seguro (a disponibilização de crédito emergencial pré-aprovado), e o estabelecimento de limite superior para a taxa de juro em 8% ao mês.

Para 2020, várias outras ações estão previstas. Temos, por exemplo, em tramitação no Congresso, o projeto de lei para alterar o marco legal do câmbio, que busca alinhar a legislação cambial às melhores práticas internacionais e às necessidades de uma economia globalizada. O projeto promove a consolidação e a revogação de mais de 40 instrumentos normativos editados desde 1920. Trata-se de um primeiro passo em direção à conversibilidade do real. Um segundo destaque é o projeto de open banking, que parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes, e não às instituições financeiras. Dessa forma, desde que autorizadas pelo correntista, as instituições financeiras compartilharão dados, produtos e serviços com outras instituições, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia, de forma segura, ágil e conveniente. Em terceiro lugar, destacaria o sistema de pagamentos instantâneos, que possibilitará fazer pagamentos com transferências eletrônicas em tempo real, 24 horas por dia, sete dias por semana. Trata-se de uma revolução tecnológica.

  Germano Lüders
Startup: um projeto permitirá a instituições financeiras 
compartilhar dados e serviços 

Em quarto lugar, temos o projeto de autonomia do Banco Central, que já foi enviado ao Congresso. Um banco central autônomo reduz o custo de condução da política monetária, por meio do aumento de sua credibilidade, ao mesmo tempo que torna o BCB mais bem equipado para promover as mudanças necessárias em nosso sistema financeiro. De fato, a literatura econômica sugere, e isso tem sido corroborado pela experiência prática, que países que possuem bancos centrais mais autônomos apresentam níveis e volatilidade de inflação menores, sem comprometer o crescimento e o emprego no longo prazo.

Em quinto lugar, destacaria o novo sistema de Linha Financeira de Liquidez. A ideia é que as instituições financeiras tenham disponível, de forma contínua, uma linha de crédito junto ao Banco Central, cujo limite será definido com base nas garantias fornecidas, sendo aceitos também títulos privados, além dos já aceitos títulos públicos. A ampliação dos ativos a serem aceitos de forma automática aumentará o potencial acesso a liquidez, permitindo a redução estrutural dos níveis de recolhimentos compulsórios sem fragilizar a estabilidade do sistema financeiro. Em sexto lugar, vale ressaltar a implantação do “sandbox regulatório”, um ambiente em que os requisitos regulatórios são flexibilizados para permitir que empresas testem serviços financeiros inovadores.

Um dos objetivos dessa agenda é mostrar o comprometimento do Banco Central com as reformas estruturais do país, uma importante parte do papel da instituição. Costumo falar que o Banco Central historicamente se preocupava mais em avaliar a quantidade de água que passava dentro do encanamento, para evitar que passasse água demais. Agora, com a vazão de água controlada, chegou o momento de discutirmos a troca do encanamento, buscando a construção de um sistema mais eficiente, mais ágil, mais moderno e inclusivo.” 


Desigual

J.R. Guzzo, 
O Estado de S.Paulo

A igualdade não é um direito – é o resultado do que o cidadão aprendeu

Vamos combinar uma coisa, desde já: ainda não foi inventada neste mundo uma maneira mais eficaz de concentrar renda, preservar a pobreza e promover a desigualdade do que negar ao povo jovem uma educação decente – apenas decente, só isso. Vamos combinar mais uma coisa: só há uma chance na vida de adquirir os conhecimentos básicos para a melhoria da condição social de quem nasceu pobre, e essa chance é a escola básica.

Se for perdida, ela não volta nunca mais; é perfeitamente inútil ficar falando em “resgate da pobreza”, “ascensão social”, “mais igualdade” e outros requisitos para um “mundo mais justo” depois que o garoto saiu da escola e não aprendeu o que deveria ter aprendido. Não é preciso ser nenhuma Finlândia, Cingapura e outros parques temáticos sociais que enfeitam nosso planeta. Basta o cidadão aprender o suficiente para fazer as operações essenciais da matemática, distinguir física de química e entender o que leu numa página escrita em linguagem corrente.

Há um acordo geral sobre essas realidades? Se houver, é bom já ir se acostumando com o seguinte fato: praticamente todas as ideias que circulam por aí para melhorar o Brasil são a mais pura e lamentável perda de tempo.

O que adianta esquentar a cabeça discutindo se o deputado Rodrigo Maia vai salvar a República dos perigos da “polarização”? Ou se os gigantes da nossa “engenharia política”, seja isso lá o que for, vão bater um suco de Lula com Luciano Huck, misturar tudo o que há no meio, e tirar daí o segredo do centro-esquerda-moderado-sociológico-popular que vai levar os 200 milhões de brasileiros direto para o céu? Adianta três vezes zero.

Não vai adiantar nunca, quando ninguém mais se lembra, entre todos os condes e viscondes da política e das classes intelectuais deste País, da calamidade social que nos foi anunciada há menos de uma semana. Que calamidade? Coisa simples: na última e mais respeitada avaliação da qualidade da educação no mundo, feita em 2018 em 79 países, o Brasil ficou entre os 20 piores. Nossos jovens, para resumir a ópera, não sabem nada de matemática, ciências e leitura – ou nada que preste para alguma coisa realmente útil. Não há horizonte viável num país assim, é claro. Mas como ninguém está ligando, é assim que o País vai continuar. 

Mudar como, se a elite que se diz responsável, pensante e equilibrada continua achando que o grande problema da educação no Brasil é o ministro Weintraub? Que diabo ele tem a ver com o desastre dos últimos 30 ou 40 anos – mesmo que seja o pior ministro de Educação do mundo?

Vamos continuar nos queixando, nas mesas-redondas de televisão e nas palestras para empresários, que o Brasil é um país injusto, que temos de “distribuir renda”, que é preciso dialogar com as “comunidades”, etc. etc – mas ninguém quer ensinar a moçada a somar fração, perceber o que é um átomo ou entender o que está escrito num texto de quinze linhas, mesmo porque há uma multidão que não sabe escrever um texto de quinze linhas.

É inútil, como fazem nove entre dez políticos, comunicadores e cientistas sociais, querer que as pessoas tenham igualdade nos resultados quando não são iguais nos méritos. Não há como ser igual nos méritos, ao mesmo tempo, se o sujeito que sabe menos não teve oportunidades iguais de aprender as coisas que foram aprendidas pelo sujeito que sabe mais.

É tolo supor que quem sabe menos pode ganhar o mesmo que quem sabe mais, ou ter as mesmas recompensas na vida – tão tolo como achar que você vai ser contratado pelo Real Madrid porque joga futebol com a turma do prédio. A igualdade não é um direito – é o resultado do que o cidadão aprendeu. Não há “políticas públicas”, nem “vontade política”, que possam resolver isso.


A corrupção em vertigem

Percival Puggina.  

 Para entender o caminho percorrido por um documentário mistificador até postular sua inscrição na disputa da estatueta dourada de Hollywood basta erguer a ponta de alguns tapetes elegantes e dar uma espiada. À exceção dos brasileiros que mantenham com a mentira e a falsidade uma relação de interesse político ou econômico todos sabem o quanto o Brasil foi roubado por aqueles que monopolizaram o poder nas últimas décadas. Graças à Operação Lava Jato, veio à tona a maior bandalheira institucionalizada da história universal.

 Essa corrupção, nunca é demais lembrar, fraudou eleições em todo o país, corrompeu a representação popular e pôs a democracia efetivamente em vertigem. Roubando da nação, proporcionou sucessivos mandatos a criminosos em eleições federais, estaduais e municipais. A democracia brasileira apodreceu no pé. Muitas dessas frutas danificadas, bichadas, foram ao solo no pleito de 2018 sob ação da vassoura eleitoral. Claramente, porém, entre os que voltaram e os que chegaram ainda sobrou muito bandido com diploma. Mas nada disso põe a democracia em vertigem no documentário de dona Petra Costa. Quem o faz é o constitucionalíssimo impeachment de Dilma, supervisionado pelo presidente do STF, amigo da presidente cassada.

 Fato: para a banda podre, não há urgência nacional ou premência superior à envolvida na aprovação de leis que criem obstáculos à persecução penal nos crimes de corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. E haja tapete! E haja vertigem. Na dúvida, basta lembrar a coerência instrumental que une:

  • • os maus tratos do Congresso às Dez Medidas de Combate à Corrupção;
  • • as emendas ao Pacote Anticrime de Sérgio Moro;
  • • a inoportuna deliberação do Supremo, que praticamente inviabilizou a prisão após condenação em segunda instância e jogou no lixo seco a justiça de 2º grau;
  • • a lei de “abuso de autoridade”;
  • • a criação do juízo de garantias;
  • • a decisão de retomar os processos cujas alegações finais não concederam à parte denunciada o direito de falar em último lugar (uma irrelevância cuja única serventia foi a de soltar os amigos);
  • • o empenho em impedir o acesso dos órgãos de persecução penal aos relatórios do COAF.


Bem menos do que isso credenciaria importantes autoridades da República a comendas da Ordem do Capeta por malefícios prestados à nação. A corrupção luta com todos os meios possíveis. Dona Petra Costa, por exemplo, pisa na ponta do tapete da Andrade Gutierrez para fazer seu documentário ao gosto de Hollywood.

É preciso entender, contudo, que a peça chega à disputa do Oscar na etapa final de descomunal mistificação, em conformidade com os usos e costumes da esquerda mundial, cuja solidariedade estratégica chega a ser comovente. Nesse ambiente, dito cultural, os prêmios e as medalhas são reais, carinhosos e generosos como costumam ser as ações entre amigos.

Em agosto de 2019, o jornal italiano La Repubblica abriu manchete com algo do tipo “O mundo contra Bolsonaro”. Uau! Matérias semelhantes se somavam no exterior, sempre em jornais de esquerda, como New York Times, Le Monde, El país, The Guardian, Neues Deutschland, entre outros. Seus conteúdos põem foco negativo na política do governo brasileiro, que aplica o programa conservador e liberal democraticamente consagrado nas urnas. Esse programa rejeita aquilo que a esquerda mundial corteja e rotula como progressista: governos corruptos, ditadores, terroristas, antiocidentais e radicais islâmicos. Toda notícia contra o Brasil e seu governo publicada nesses veículos repercute na nossa imprensa como leitura “europeia e civilizada” da realidade nacional. Dê uma olhada no Google: uma nota em qualquer jornal esquerdista lá fora produz duas dúzias de notícias em grandes jornais brasileiros. Legítima jogada ensaiada.

A imprensa nacional não poderia, então, contestar as mistificações do documentário? É uma boa pergunta, com respostas assustadoras. A divisão política da sociedade brasileira tornou-se evidente ao senso comum. A longa e bem sucedida criação de animosidades entre segmentos sociais por obra do grupo político esquerdista hegemônico no Brasil até 2016 só é lembrada, no entanto, por quem tem neurônios, memória e juízo. Por isso, é oportuno sublinhar que as fingidas reclamações contra a divisão, atribuída ao surgimento de movimentos políticos conservadores e liberais, provêm de quem não se peja de fomentar esse sentimento em prejuízo do país, valendo-se de suas parcerias internacionais. As tribos de Los Angeles servem muito bem para isso, como se sabe.

Apesar dos alarmistas, um país normal

Fernando Luis Schuler
Instituto Millenium

As teorias sobre o “risco democrático” inundaram os jornais brasileiros desde a eleição de Bolsonaro. Perdi a conta de quantas vezes me perguntaram, em debates ou entrevistas, sobre o “grau de risco” em que se encontravam nossas instituições.

Uma variação desse discurso é a ideia de que vivemos uma fase de “anormalidade”. Em certos momentos, eram as derrotas do governo no Congresso; em outros, algum bate-boca na internet. Visto com a pátina do tempo, tudo isso parece incrivelmente tedioso. Difícil situar o Brasil em um ranking imaginário de normalidade democrática. É provável que nos situássemos bem à frente do Chile ou da Bolívia, e seguramente atrás do Uruguai. Confesso não ter o instrumento que mede essas coisas.

Boa parte das pessoas julga a qualidade da democracia simplesmente a partir de seu humor político. É o que mostrou o The Democracy Project, apresentado em 2018 pelo Penn Biden Center, pela Freedom House e pelo George W. Bush Institute. Perguntados se consideravam haver um “perigo real dos Estados Unidos se tornar um país autoritário”, 57% dos simpatizantes democratas respondiam que sim. Pela mesma margem, os simpatizantes republicanos diziam que não.

É interessante perceber como o mesmo sentimento de “risco democrático”, na direção oposta, funcionou à época do governo Dilma, quando já se formava a onda conservadora que daria na vitória de Bolsonaro, em 2018. A ideia difusa de que “estivemos prestes a nos tornar uma Venezuela”.

Tanto naquela época como agora, sempre achei isso uma imensa bobagem. Quem acha “ameaça democrática” em qualquer coisa termina por banalizar o próprio debate em torno da democracia e, por fim, por perder a capacidade de identificar ameaças reais quando elas de fato aparecerem.

O professor Carlos Pereira, em um artigo recente, fez referência à pesquisa de Kurt Weyland, da Universidade do Texas, mostrando que os “riscos que a democracia liberal corre com a eleição de populistas têm sido superestimados”. É o caso típico de Trump, nos Estados Unidos.

O risco não viria da simples disposição autoritária de quem governa, mas da combinação muito especial de fragilidade institucional em contextos de forte expansão econômica ou seu contrário, de crise aguda e instabilidade.

O professor Carlos observa que nenhuma dessas condições surgem no Brasil atual. Estamos em um processo de recuperação econômica, com inflação e juros baixos e perspectivas de um crescimento mais robusto no próximo biênio. Mas ainda metidos em uma brutal enrascada, com 4,5 milhões de pessoas tendo ultrapassado, para baixo, a linha da extrema pobreza desde a crise de 2014-2016, segundo o IBGE.

Coisas tristes que não aparecem no filme bacana da Petra Costa, mas gritam em silêncio na vida real do Brasil. Independentemente da narrativa política de quem quer que seja.

Nossa democracia, em 2019, reagiu bem aos impulsos de um presidente de gosto autoritário. O ano foi marcado pelo protagonismo do Congresso, pelo avanço de pautas associadas ao garantismo jurídico, como a lei contra abuso de autoridade e o juiz das garantias (com a chancela de Bolsonaro), e no qual o tema “direitos humanos e minorias” foi dominante nos projetos aprovados pela Câmara dos Deputados, conforme mostrou o site Poder360.

A importância dessas coisas aprendi de uma lição dada por Barack Obama: um país que não sabe onde errou no passado é tão estúpido quanto um país que não reconhece onde soube avançar ao longo do tempo. Sabedoria política demanda um delicado senso de proporção.

Obama se referia ao avanço da igualdade racial e de gênero nos Estados Unidos, em uma época de aguda tensão social, no seu segundo mandato.

No Brasil de hoje, vale o mesmo raciocínio. Soubemos fazer uma dura reforma da Previdência, mas há uma enorme agenda pela frente no Congresso. Nossos sistemas de freios e contrapesos fizeram valer sua força, mas a democracia supõe um permanente estado de alerta.

Tudo perfeitamente normal, a despeito dos alarmistas e teóricos do caos, que prosseguirão praticando, não tenho dúvidas, seu esporte preferido de atirar pela janela, todos os dias, a criança com a água do banho.

Fonte: “Folha de São Paulo”

O que falta para o Brasil entrar nos padrões da OCDE, o “clube dos ricos”

Ligia Tuon
Exame.com

Após mudarem de ideia duas vezes, os EUA confirmaram nesta semana intenção de apoiar ingresso do Brasil na OCDE — falta agora país correr atrás de mudanças

(Montagem EXAME com fotos de Buda Mendes/Getty Images e 
Jason Alden / Bloomberg/Getty Images)
Gurría e Bolsonaro: secretário da OCDE disse em 2018 que o Brasil
 era favorito entre candidatos a membro do grupo 

São Paulo — Apoio dos Estados Unidos o Brasil já tem. Falta agora a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovar o ingresso do país no grupo do “clube dos ricos”.

Criada em 1961, a OCDE reúne hoje 36 países e exige que seus membros se enquadrem em determinados padrões nos campos econômico, financeiro, comercial, social e ambiental.

O Brasil é parte de 82 dos 254 instrumentos normativos da Organização, segundo a Casa Civil, e está solicitando adesão a outros 65 instrumentos. 

Isso não significa, no entanto, que o candidato que não tiver os 254 instrumentos será negado, explica Constanza Negri, gerente de política comercial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Há países-membro da organização, inclusive, que têm menos instrumentos do que o Brasil tem hoje”, diz. Mesmo porque, segundo a porta-voz, só uma minoria das medidas normativas são obrigatórias de fato, “o que a OCDE chama de vinculantes”.

É inegável, porém, que o Brasil precisa, ao menos mostrar que busca avanços importantes para ser aceito, sobretudo em seu ambiente de negócios. O primeiro, segundo Constanza, diz respeito ao sistema tributário.

“O complexo e peculiar modelo tributário brasileiro é o que mais destoa com o adotado nos outros países. Além de estimular a cumulatividade, penaliza as exportações e cria muitas dificuldades para o ambiente de negócios”, diz.

Essa necessidade foi ressaltada em abril do ano passado pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), relator da reforma tributária no governo de Michel Temer:

“Não vamos ingressar na OCDE com este sistema tributário”, disse ele no evento 100 dias de governo Bolsonaro, realizado por VEJA e EXAME em São Paulo.

A boa notícia, segundo Constanza, é que há intensa discussão sobre essa questão, tema de propostas bem aceitas pelo mercado e que já estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Isso mostra que o país está empenhado em mudar uma questão crítica para o relacionamento com outros países”, diz.

A partir do momento que o país é aceito como candidato oficial, passa a realizar um exercício técnico chamado de avaliação de 360 graus (ou roadmap, termo em inglês que significa “mapa da estrada”.)
“É nessa fase que o secretariado da OCDE vem aqui fazer um raio x nas diferentes politicas do país e pode pedir mudanças”, explica Constanza. 

Desse momento em diante, começa uma negociação entre o país candidato e a organização. Essa é a fase mais demorada, podendo levar em média dois anos.

Após isso, se correr tudo bem, o Brasil torna-se membro e um acordo final vai para o Congresso Nacional. Após sua aprovação, o Brasil pode, finalmente, assinar o acordo de adesão ao grupo.

Mapa estratégico

A CNI atualizou neste mês uma lista de instrumentos solicitados pela OCDE e que são importantes para o mapa estratégico da industria.

Um deles são as diretrizes para governança corporativa de empresas estatais, o que falta no Brasil. Outro é um grupo de trabalho sobre suborno em transações comerciais internacionais.

Outros dois instrumentos pendentes, mas já em negociação, são os códigos de liberalização dos movimentos de capitais e de liberalização de operações correntes intangíveis (veja mais exemplos na tabela abaixo).

Para acelerar esse processo, a Casa Civil pretende criar até segunda-feira uma secretaria específica para lidar diretamente com a questão da OCDE, disse o ministro Onyx Lorenzoni nesta semana. 

Lorenzoni não deu prazo para que o Brasil seja admitido formalmente no grupo, mas disse que o processo de adesão de um país à OCDE leva em média três anos.


Histórico


Os Estados Unidos confirmaram nesta semana sua intenção de apoiar a proposta do Brasil de entrar na OCDE.

Esse posicionamento havia sido anunciado durante encontro entre Bolsonaro e o presidente americano Donald Trump, na Casa Branca, em março de 2019. Em outubro, porém, os EUA divulgaram uma carta para o órgão ignorando o Brasil e mostrando preferência ao ingresso imediato de Argentina e Romênia.

O cenário mudou após a posse do novo presidente argentino, o peronista Alberto Fernández, que entrou no lugar do liberal Mauricio Macri. 

Além do Brasil, outros cinco países esperam uma decisão sobre pedidos de adesão à OCDE: Argentina, Romênia, Peru, Croácia e Bulgária.

Apesar de ter sido o último desses a pedir para participar do grupo, o Brasil é o país que tem a maior porcentagem de instrumentos exigidos pela OCDE, como mostra o gráfico abaixo. 


O secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, já chegou a dizer em evento no Brasil, em 2018, logo após o pedido para fazer parte do grupo, que o país era o mais próximo de ser aceito.
O país é considerado “membro-chave” da OCDE desde 2012, assinou um acordo de cooperação com o órgão em 2015 e solicitou oficialmente a sua adesão em 2017, por iniciativa do governo Temer.


O que o Brasil perde e ganha se entrar na OCDE, o ‘clube dos países ricos’

Nathalia Passarinho - @npassarinhoDa 
BBC News Brasil em Londres

Depois de o Brasil fazer uma série de concessões importantes aos Estados Unidos ao longo de 2019, o governo Donald Trump anunciou que vai priorizar o pleito brasileiro de ingresso na OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

 Direito de imagem ALAN SANTOS/PR Image caption
Nesta semana, os EUA anunciaram que vão priorizar o pleito brasileiro de entrada 
no chamado na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico

O Brasil é um dos seis candidatos a iniciar o processo de entrada nesse organismo internacional, mas os EUA vinham defendendo que Argentina e Romênia entrassem primeiro. Agora, parecem ter mudado de ideia e substituído o pleito argentino pelo brasileiro.

"Os EUA querem que o Brasil se torne o próximo país a iniciar o processo de adesão à OCDE. O governo brasileiro está trabalhando para alinhar as suas políticas econômicas aos padrões da OCDE enquanto prioriza a adesão à organização para reforçar as suas reformas políticas", disse, em nota, o Departamento de Estado dos EUA.

O governo Bolsonaro estaria, finalmente, colhendo um retorno da série de concessões e acenos que fez a Trump.

Entre esses gestos do lado brasileiro estão a eliminação de visto para americanos que visitam o país, a renúncia ao tratamento diferenciado que o Brasil tinha em negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) e, mais recentemente, o apoio à ação militar dos EUA que assassinou o general iraniano Qasem Soleimani, no Iraque.

Essa decisão relacionada à OCDE pode ajudar a amenizar críticas que o governo brasileiro vem recebendo pelo alinhamento automático com os Estados Unidos. Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o Brasil estava fazendo concessões demais ao governo americano sem receber compensações.

 Direito de imagem JUAN CARLOS CARDENAS/
SENADO DA ARGENTINA Image caption 
No ano passado, os EUA defenderam que Argentina e Romênia iniciassem o processo 
de adesão na OCDE antes do Brasil. Com eleição do peronista Alberto Fernandez, 
Trump parece ter mudado de ideia

Especialistas em comércio exterior e relações internacionais também afirmavam que a relação de "amizade" entre Bolsonaro e Trump parecia "desigual", com o Brasil cedendo sem receber algo substancial em troca.

Em postagem no Twitter, o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que o apoio manifestado pelos EUA pela entrada do Brasil na OCDE demonstra que a estratégia brasileira é capaz de trazer benefícios ao país.

"Anúncio americano de prioridade ao Brasil para ingresso na OCDE comprova uma vez mais que estamos construindo uma parceria sólida com os EUA, capaz de gerar resultados de curto, médio e longo prazo, em benefício da transformação do Brasil na grande nação que sempre quisemos ser", afirmou.

Mas quais são, concretamente, as vantagens de entrar no chamado "clube de países ricos"?

E o que o Brasil pode perder se acabar, de fato, ingressando na OCDE?

Investimentos e juros baixos para empréstimos internacionais

A OCDE, com sede em Paris, foi criada em 1961 e reúne 36 países-membros, a maioria economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. A organização é vista como um "clube dos ricos", apesar do ingresso de vários emergentes. Chile e México são os únicos representantes da América Latina.

A organização é conhecida por defender a democracia representativa e a economia de mercado. É também um importante local de produção de pesquisa orientada para criar e melhorar políticas públicas.

Esse 'fórum internacional' realiza estudos e auxilia no desenvolvimento de seus países-membros, fomentando ações voltadas para a estabilidade financeira e a melhoria de indicadores sociais.

 Direito de imagem REUTERS/ADRIANO MACHADO Image caption
Para alguns economistas, ao entrar para a OCDE, 
Brasil ganha a chance de atrair investimentos externos, 
porque fazer parte desse grupo funciona como 'selo de boas práticas' fiscais

Com o apoio americano, o Brasil precisa agora garantir o aval dos demais membros da organização, principalmente países europeus.

Se houver uma chancela ao início do processo de entrada, o país passará a ser avaliado por comissões temáticas quanto ao cumprimento de recomendações da OCDE em diversos setores, como meio ambiente, saúde, responsabilidade fiscal e combate à lavagem de dinheiro.

Todo esse procedimento pode levar de 3 a 5 anos.

"O Brasil coopera com a OCDE desde os anos 1990. A OCDE tem 253 instrumentos jurídicos, que são recomendações e decisões, e o Brasil já aderiu a 80 desses instrumentos, o que é 30% deles", disse à BBC News Brasil o embaixador Carlos Márcio Cozendey, representante do Brasil na OCDE.

Para economistas, o ingresso do país na organização funcionaria como uma espécie de "selo de qualidade" na economia, o que potencialmente pode atrair investimentos e melhorar a nota do Brasil em consultorias de risco que avaliam o quão seguro é transferir dinheiro para os países avaliados.

Vários fundos de investimentos estrangeiros possuem regras internas que dificultam a aplicação de recursos em nações que não integram a OCDE, por exemplo. Por isso, a entrada no "clube dos países ricos" pode significar novas oportunidades de negócios e de obter empréstimos bancários a juros mais baixos, por exemplo.

Segundo Leonardo Trevisan, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) em SP, o ingresso na OCDE pode também melhorar as estatísticas que são produzidas sobre o Brasil — o que, por sua vez, tende a elevar a confiabilidade do país.

Isso porque a OCDE faz uma série de checagens do que é produzido em seus países-membros.

Adesão a programas para dar eficácia a políticas públicas


 Direito de imagem ITAMARATY Image caption
Brasil teve que fazer concessões importantes para garantir o apoio dos EUA,
 como renunciar ao tratamento diferenciado como país em desenvolvimento em negociações da OMC

A OCDE tem um corpo técnico de grande qualidade, produzindo pesquisas sobre políticas públicas em diferentes áreas, como saúde, educação, saneamento básico, etc.

Esses estudos orientam ações domésticas dos países-membros e o Brasil poderia utilizar isso para desenvolver estratégias de melhoria de indicadores sociais e econômicos, diz o embaixador Márcio Cozendey.

"A organização tem várias funções, e a principal delas é a de identificação de melhores práticas de políticas públicas. Então, uma primeira vantagem é você estar exposto a essas políticas, trocar informações, ter suas políticas avaliadas", explicou à BBC News Brasil.

"A OCDE faz um trabalho de assistência, comparação, aperfeiçoamento de políticas públicas do qual é muito bom poder participar."

Além disso, como país-membro, o Brasil poderia influenciar na decisão sobre as áreas que a organização deve priorizar em suas análises. Ou seja, se o país deseja focar investimentos em educação na primeira infância, pode eventualmente pressionar por pesquisas e avaliações de políticas públicas nesse setor pela OCDE.

"Como membro você ganha adicionalmente o poder de direcionar os temas que vão ser discutidos, a agenda", diz o embaixador brasileiro.

Ter voz nas discussões que definem padrões internacionais

Por incluir alguns dos países mais poderosos do mundo, as resoluções adotadas pela OCDE acabam se tornando referência internacional e até padrão de comportamento exigido para acordos e empréstimos internacionais.

Ao fazer parte da OCDE, o país-membro passa a ser visto como cumpridor dessas normas ou "melhores práticas". Ao mesmo tempo, tem a oportunidade de participar das discussões que definem esses padrões, podendo eventualmente evitar o estabelecimento de exigências que seriam prejudiciais ao país.

 Direito de imagem ADRIAN DENNIS / AFP) Image caption
Por incluir alguns dos países mais poderosos do mundo, as resoluções 
adotadas pela OCDE acabam se tornando referência internacional. 
Como país-membro, Brasil pode ter mais controle sobre o que deve virar exigência ou não

"Uma segunda função da OCDE é que, a partir das discussões de análise de políticas públicas, você muitas vezes chega a recomendações ou padrões mínimos de comportamento em determinadas áreas", diz o representante do Brasil na OCDE.

"Esses padrões acabam tendo um impacto global e sendo aplicados em outros países do mundo. Então é interessante você ter algum controle na formulação deles, ter o poder de direcionar quais vão ser os padrões, evitando aquilo que não te interessa."

Mas a professora de Relações Internacionais da PUC-SP Elaini Gonzaga da Silva destaca que só integrar a OCDE não é garantia de que o Brasil será ouvido e terá capacidade de influenciar decisões.
"A questão é saber se um país de menor porte e com problemas efetivos na sua consistência de desenvolvimento vai ter, efetivamente, uma voz ouvida, uma voz própria, e a chance de se colocar nesse debate", observa.

"Não basta ser membro, você tem que ter um determinado status, daí a importância dessa confiança atribuída pelos outros Estados naquilo que você tem a dizer, que é aquilo que as pessoas chamam de soft power (capacidade de influenciar decisões internacionais pelo prestígio, sem usar força bélica ou econômica)."


Contribuição econômica

Mas fazer parte desse clube não sai de graça. Se o Brasil conseguir entrar na OCDE, passará a ter de contribuir anualmente para o orçamento da instituição. Há contribuições obrigatórias, que levam em conta, nos cálculos, o tamanho do PIB, e outras que são voluntárias.

A contribuição anual obrigatória do México, por exemplo, é de cerca de US$ 5,5 milhões. É razoável estimar que o Brasil, por ter um Produto Interno Bruto (PIB) maior, terá que fazer um investimento maior que os mexicanos. No caso dos Estados Unidos, maior financiador da OCDE, a soma ultrapassa US$ 80 milhões.

 Direito de imagem ALAN SANTOS/PR Image caption 
Se Brasil passar a integrar a OCDE, terá que contribuir com o orçamento da instituição 
e pagar pelo processo de negociação e avaliação que antecede essa entrada

Se o Brasil iniciar o processo de entrada na organização, as práticas do país em diversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal, serão analisadas por comissões temáticas.

Os custos dessa fase de negociação e avaliação, que pode durar até cinco anos, também são arcados pelo Brasil.
Ou seja, entrar para a OCDE trará gastos para o país, embora alguns especialistas acreditem que eles serão compensados pelos retornos econômicos que fazer parte desse organismo trará.


Falta de flexibilidade para gerir a economia

No processo de negociação para entrada na instituição, o Brasil vai ter que demonstrar que aderiu à grande parte das recomendações feitas em diferentes áreas, sobretudo a macroeconômica.

Isso significa que o Brasil vai ter que seguir orientações sobre o grau de interferência do Estado na economia e práticas relacionadas a controle de taxa de juros, de câmbio e tributação de capital estrangeiro.

O professor Nelson Marconi, coordenador-executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que, na prática, fazer parte da OCDE vai limitar a liberdade que o governo tem de gerir a economia, porque essa organização internacional defende intervenção minima do Estado e liberalização do fluxo de capitais.

E o controle sobre a entrada e saída de dinheiro no Brasil já foi usado, por exemplo, para conter os efeitos da crise internacional de 2008.

Marconi lembra que, naquela época, o Brasil aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para reduzir a entrada de dinheiro especulativo, ou seja, de recurso que não visa investimento de longo prazo e que pode sair de repente do país, causando quedas na bolsa e valorizações ou desvalorizações repentinas do real frente ao dólar.

A OCDE é contra medidas como essa e se opõe controles sobre importações e taxas de câmbio em momentos de crise — instrumentos que o Brasil tende a usar menos na gestão de Paulo Guedes como ministro da Economia, mas que já foram utilizados no passado em momentos de turbulência.

"Quando você entra na OCDE você tem que obedecer certos padrões e você não vai, por exemplo, poder colocar controles sobre o fluxo de capitais. Se, em algum momento do país, você tiver algum ataque especulativo ou se você quiser evitar uma valorização muito grande da nossa moeda, o Brasil não vai poder impor uma taxação sobre entrada de capital", disse à BBC News Brasil o professor da FGV.

"Esse tipo de estratégia relacionada ao controle de capitais já foi muito usada por países asiáticos, com a Coreia do Sul, e até pelo Chile, que todo mundo diz que é mais liberal. E essas medidas trazem uma estabilidade de câmbio, que é uma coisa importante para nós, do ponto de vista macroeconômico, para o exportador e o importador."

Renúncia do tratamento diferenciado na OMC

Não foi nada barato arrancar esse apoio dos Estados Unidos e, para alguns analistas, os ganhos com a entrada na OCDE podem não compensar as concessões que o Brasil teve que fazer ao governo Donald Trump.

A concessão com maior potencial de impacto econômico foi a renúncia ao tratamento diferenciado, como país em desenvolvimento, nas negociações da Organização Mundial do Comércio, a OMC.

O tratamento diferenciado prevê benefícios para países emergentes em negociações com nações ricas. O Brasil tinha, por exemplo, mais prazo para cumprir determinações e margem maior para proteger produtos nacionais.

"A gente tinha uma série de vantagens em termos de compras de produtos com conteúdo local por parte do setor público e uma série de benefícios tarifários por ter status de país em desenvolvimento e de que a gente abriu mão para entrar na OCDE. E a gente abriu mão para não ter praticamente nenhuma garantia do outro lado", critica Nelson Marconi, da FGV.

"Isso pode prejudicar muito a gente do ponto de vista comércio, da indústria e do próprio processo de desenvolvimento."

Além do impacto direto nas futuras negociações comerciais brasileiras, essa decisão afetou a relação com países do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

Isso porque essas nações vão acabar sendo mais pressionadas a também abrir mão do tratamento diferenciado após a decisão brasileira. E a Índia já está retaliando o Brasil.

"Na OMC, a Índia já vetou outro dia a nomeação de um embaixador brasileiro para negociar questões na área de pesca e foi um veto ligado exatamente a essa negociação entre Estados Unidos e Brasil pela entrada na OCDE", explica o professor de Relações Internacionais Marco Vieira, que leciona na Universidade de Birmingham, no Reino Unido.


Rumo à miragem

José Roberto Guzzo, 
O Estado de S.Paulo

Lula mentiu a si próprio achando que não havia corrupção em seu governo

Há quantos anos Lula não ouve alguém lhe dizer a verdade - não entre as pessoas com quem fala e que falam com ele? Dez anos? Vinte? Trinta? Não é uma pergunta à toa, a começar pelo fato de que trinta é o triplo de dez, e faz o triplo de mal ficar durante tanto tempo assim selado dentro de um ambiente a vácuo, onde é proibida a entrada dos fatos e onde 100% das pessoas só falam aquilo que você quer ouvir. Pior que isso, como ensina o bom senso, é que escutar a verdade pode doer na hora, mas viver na mentira vai machucar para sempre. Não poderia haver melhor prova dessa desventura do que o abismo em que o próprio Lula está metido hoje.

Não é preciso ser nenhum Prêmio Nobel para ver que se alguém nunca ouve a verdade, acaba se tornando incapaz, também, de dizer a verdade. Eis aí um problemão, no caso de Lula. Foi desligada, em algum lugar do seu circuito mental, a válvula que leva o indivíduo normal a dar a resposta certa quando alguém lhe pergunta, por exemplo, que horas são, ou qual foi o resultado do futebol. O ex-presidente dá a impressão de que não consegue mais perceber a diferença entre o verdadeiro e o falso – ou, se percebe, prefere ficar com o falso. Pior ainda, fica injuriado toda vez que sai da bolha onde vive, cercado por gente que lhe diz exclusivamente o que ele exige ouvir, e vê a verdade contrariar as fábulas que quer passar adiante para o resto do mundo. Essa realidade só é apresentada a Lula por quem está fora do seu vasto cordão de puxadores de ego –  e que ele considera, sem nenhuma exceção, como inimigos. É lógico, aí, que diga que está sendo caluniado, perseguido e impedido pela extrema direita de ser de novo o presidente deste País.

Lula se arruinou por causa das próprias mentiras, ou da incapacidade patológica de reconhecer a realidade – o que, talvez, dê na mesma. As mentiras mais perigosas, muitas vezes para o próprio mentiroso, são aquelas que são ditas por quem acha que está dizendo a verdade, ou finge que está. O ex-presidente perdeu o poder, foi à falência na sua carreira política, passou mais de um ano e meio na cadeia e vive, hoje, num estado de desgraça judicial permanente, porque proibiu que lhe dissessem a verdade – e, pior ainda, proibiu a si próprio de procurar por ela. Mania de grandeza em estágio clínico? Psicoses escondidas nas zonas mais escuras da mente? Egoísmo degenerativo? É melhor deixar essas coisas com os profissionais da psiquiatria. O fato é ele que ficou machucado para sempre.

Nunca ocorreu a Lula ter cometido algum erro, nem que possa ter tido qualquer tipo de responsabilidade em absolutamente nada que lhe aconteceu de ruim. Mentiu a si próprio achando que não havia corrupção em seu governo, e que nada iria lhe acontecer por conta de seu casamento com empreiteiros de obras, piratas disfarçados de empresários (“campeões nacionais”) e ladrões da Petrobrás. Fechou-se num mundo imaginário onde ninguém lhe dizia, nem ele permitia que lhe dissessem, que o convívio íntimo com políticos venais, fornecedores vigaristas do governo e toda a espécie de corruptos poderia, um dia, dar problema. Acreditou que o PT não sairia nunca do governo. Em vez de pagar pelo maldito triplex e pelas reformas no raio do sítio – e pronto – exigiu fazer tudo do seu jeito. Não quis ouvir um único advogado capaz de lhe mostrar as realidades da sua metástase perante o Código Penal. Quando a casa caiu, a culpa foi de Sérgio Moro, do FBI, das elites, da imprensa, “deles” – nunca de um erro seu.

Solto, Lula continua vivendo na sua miragem. No deserto, o viajante vê um oásis à frente. O ex-presidente vê a si próprio como já foi um dia. O problema, para ambos, é que as miragens desmancham quando se chega perto delas.

Até quanto o desemprego pode cair?

Solange Srour Chachamovitz
Instituto Millenium

Um dos efeitos mais positivos da saída da pior recessão de nossa história é o alívio no mercado de trabalho. Ainda não temos o número final, mas estima-se que a taxa de desemprego média de 2019 fique em torno de 11,9%, ante 12,3% em 2018.

Em um país com um contingente perto de 13 milhões de desempregados, duas perguntas estão postas: é possível reduzir o desemprego mais rapidamente? Até quanto o desemprego pode cair sem gerar inflação?

As respostas dependem do conceito de Nairu, ou taxa de desemprego não inflacionária, que equilibra a oferta e a demanda por trabalho. Quanto mais longe a taxa de desemprego estiver da Nairu, mais espaço há para a redução do desemprego. O quão rápido esta distância será reduzida depende da flexibilidade do mercado de trabalho, da qualificação da mão de obra e das especificidades da demanda por trabalho.

É difícil ter uma estimativa precisa da Nairu. O que temos observado desde 2017 é um crescimento medíocre do PIB e uma queda muito lenta do desemprego. Ao comparar com o nosso passado —nos últimos 20 anos tivemos um crescimento médio de 2,2%, com desemprego médio de 9%—, muitos analistas afirmam existir uma enorme ociosidade na economia. O que nos faltaria seriam mais estímulos monetários ou fiscais.

No entanto, há um fenômeno ocorrendo que coloca em xeque essa tese. Depois de forte queda durante a recessão, a produtividade (o quanto produzimos por hora trabalhada) continua caindo. Deu um leve respiro de alta em 2017, mas perdeu fôlego em 2018 e cairá em 2019.

No terceiro trimestre de 2019, a produtividade agregada caiu 0,7% em relação ao mesmo trimestre de 2018, após queda de 1,0% e 1,6% no primeiro e segundo trimestre, respectivamente. O setor de serviços representou o 22º trimestre consecutivo de queda no último dado divulgado. Sem produtividade, o potencial do PIB cai, e o desemprego estrutural é maior.

A produtividade costuma cair em anos de recessão, mas é incomum tal fato ocorrer posteriormente. Há duas explicações —não excludentes. A primeira é que, diante da mediocridade do PIB, as contratações pelas empresas tendem a ser cautelosas. O emprego formal, mais produtivo e de mais alto custo, demora a aparecer.

O principal catalisador da redução do desemprego até agora tem sido justamente a ocupação informal de trabalhadores por conta própria, com menor produtividade. Esse movimento pode ser revertido à medida que o crescimento ganhe tração. Entretanto, se a incerteza dos empresários permanecer elevada, a Nairu aumentará, pois há fricções no deslocamento do trabalhador formal para a informalidade.

Outra explicação para a queda da produtividade aborda fatores mais duradouros, como o conhecido efeito histerese. A histerese no mercado de trabalho ocorre quando o ciclo econômico afeta a estrutura do emprego. Trabalhadores que ficam desempregados por um período prolongado desaprendem tarefas e rotinas, desatualizam-se e enfrentam dificuldade para retomar suas funções. A histerese deteriora o capital humano, afeta a produtividade e aumenta a Nairu.

O mercado de trabalho brasileiro passa por uma revolução com a incorporação das inovações tecnológicas. O resultado desse processo dependerá fundamentalmente da qualificação de nossa mão de obra.

A reforma trabalhista deu passo importante para formalizar as novas relações de trabalho e trará ganhos de produtividade. Mas não avançamos na acumulação de capital humano, e a recessão pode ter agravado nossa baixa qualificação.

O futuro do emprego e do crescimento está na educação, não no uso desenfreado de apps de entrega e transporte.

Fonte: “Folha de São Paulo”

O inconcebível discurso nazista do secretário

Editorial
O Globo

Roberto Alvim, da Cultura, copia Goebbels, avança sobre o estado democrático de direito e é demitido

O secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, não resistiu muito mais que 24 horas no cargo depois de postar vídeo em que apresenta o “Prêmio Nacional das Artes” não apenas ecoando Joseph Goebbels, chefe da publicidade e propaganda de Hitler, mas mencionando palavras e formulações do próprio chefe nazista, na defesa de uma arte nacionalista, “imperativa”, “heroica”, acompanhado por uma trilha sonora com a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner, compositor alemão de música erudita, ícone no III Reich.

Foi demitido ontem, depois da grande e necessária reação na imprensa profissional, tão menosprezada e atacada pelo governo. Os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, pronunciaram-se pedindo a demissão do secretário. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, se referiu à ofensa à comunidade judaica. O vídeo chegou ao exterior, e a embaixada da Alemanha registrou em nota que o nazismo se constituiu o “capítulo mais sombrio da história alemã”. Foi animadora a reação de vigor na defesa de limites que não podem ser ultrapassados no estado democrático de direito. Mas a demissão não esgota o assunto, ao contrário, o revigora.

Há uma tentativa no meio bolsonarista de considerar que Alvim não está “bem da cabeça”. Maneira de até tentar-se amenizar — sem êxito — o ataque que ele, como diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, fez em setembro à atriz Fernanda Montenegro. Ali já era caso de demissão.

À época, a Secretaria — na verdade, o antigo Ministério da Cultura — estava subordinada à pasta da Cidadania, de Osmar Terra. Depois foi rebaixada para a de Turismo, sob a guarda de Marcelo Álvaro Antônio, investigado por haver semeado um laranjal no PSL mineiro para desviar dinheiro do Fundo Eleitoral.

A extrema direita no poder relega a área de cultura por considerá-la controlada pela esquerda. E assim aquela produção cultural e artística que depende de recursos do Estado, como acontece em todo o mundo, vai minguando, sem formar, sem desenvolver artistas e sem preservar a cultura nacional que o bolsonarismo tanto diz querer proteger.

O próprio prêmio apresentando por Alvim ao som de Wagner e com um discurso nazista será usado, percebe-se, com vieses, inclusive de uma visão religiosa que não cabe em um Estado republicano, laico por definição. Este uso do dinheiro público — liberando-o ou retendo-o — para manipular a produção cultural e artística ocorre desde o início do governo.

Nada muito diferente do que aconteceu no lulopetismo. Mas a intensidade com que ocorre chama a atenção. Roberto Alvim exagerou mais uma vez e caiu. O governo e as diretrizes oficiais continuam os mesmos. O surto de nazismo explícito de Roberto Alvim funciona para testar a sensibilidade de instituições e da sociedade para detectar o inadmissível. Teste positivo. Devem vir outros.


O Brasil, o mundo e seu bolso em 2020

Natália Flach
Exame.com

O Brasil tem ótimo potencial para crescer, mesmo num ambiente de alta tensão internacional. Mas, para isso, tem de dar continuidade às reformas

(Babak Jeddi/SOPA Images/LightRocket/Getty Images)
Protesto após ataque no Irã: bolsa em queda e petróleo em alta  

Se alguém tinha dúvidas de que 2020 seria um ano de alta octanagem, elas acabaram em 48 horas. No dia 2 de janeiro, um ataque americano matou o comandante iraniano Qassem Soleimani, dando início a uma escalada de ameaças entre os dois países que balançou os mercados mundo afora. No Brasil, a tensão derrubou a bolsa, impulsionou o dólar e lançou dúvidas sobre o preço dos combustíveis, a inflação e a taxa de juro. Tudo isso antes de 10 de janeiro. A geopolítica sempre afetou o bolso dos brasileiros, mas o peso em 2020 será sentido de forma especial por 1,7 milhão de pessoas com investimentos em renda variável, o dobro do número de investidores de 2018. A perspectiva para 2020 é que a legião de investidores na bolsa continue a crescer. E uma certeza é que os rumos da economia e da política vão interferir na carteira desses e de todos os demais investidores. Este tende a ser um ano em que os mercados serão especialmente influenciados pelas incertezas globais.

O Brasil tem bom potencial, mesmo nesse ambiente de alta voltagem. A expectativa é que a economia acelere o crescimento e os juros se mantenham nos patamares históricos mínimos. É uma combinação que pode trazer ótimas oportunidades de investimento, segundo a média de opiniões de 60 executivos do mercado financeiro entrevistados por EXAME para este especial — analistas, gestores de fundos, assessores financeiros e economistas. “A não ser que o mundo entre em uma recessão profunda, o Brasil será pouco ou nada impactado, e não é por um bom motivo. É que o país está tão na pindaíba que pouco importa”, afirma Luiz Fernando Figueiredo, sócio da gestora Mauá e ex-diretor do Banco Central. Ed Kuczma, responsável pelo portfólio de ações da América Latina da BlackRock, maior gestora do mundo, com 7 trilhões de dólares sob gestão, faz coro. “Nos últimos anos, tem se criado uma enorme expectativa em torno do crescimento brasileiro, mas ela é logo frustrada. Nesse sentido, se o país aprovar as reformas estruturais necessárias, haverá base para a alta do produto interno bruto, e isso deve atrair novamente os investidores estrangeiros”, diz Kuczma.

Entre os focos de instabilidade previsíveis, o principal é a eleição presidencial americana. A economia dos Estados Unidos deve se beneficiar caso seja eleito um candidato pró-mercado, como o próprio presidente Donald Trump, pelo partido Republicano, ou o democrata ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg. Uma chance mais concreta de vitória do senador esquerdista Bernie Sanders ou da senadora Elizabeth Warren pode aumentar a volatilidade. Com a iminência do pleito, a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China deve ficar em segundo plano, pelo menos até que se saiba quem vai comandar a Casa Branca a partir de 2021. Com isso, o governo chinês terá tempo para fazer ajustes econômicos importantes, como combater a bolha de crédito e desenvolver áreas prioritárias. A expectativa é que a China cresça um pouco menos de 6% neste ano. Já o Reino Unido deve correr contra o tempo para tentar costurar novos acordos multilaterais enquanto se prepara para deixar a União Europeia.



Em 2019, os resgates feitos pelos investidores estrangeiros no mercado de renda variável superaram os aportes em 8,5 bilhões de reais, de acordo com dados da bolsa B3. Em contrapartida, houve maior protagonismo dos investidores locais, que atingiram a marca de 1,7 milhão de pessoas físicas na bolsa, quase o dobro do total de 2018. Ao longo do ano, eles tiveram a chance de participar de 42 novas emissões, incluindo ofertas iniciais e secundárias, que somaram 90 bilhões de reais. Este é o segundo maior volume da história, ficando atrás apenas do anotado em 2010, de acordo com dados da Associação Brasileira de Entidades de Mercados Financeiros e de Capitais.

“Para 2020, esperamos um aumento do número de ofertas, mas não de volume financeiro. Está em nosso planejamento incentivar a entrada de médias companhias na bolsa”, afirma Gilson Finkelsztain, presidente da B3. No acumulado do ano, o Ibovespa subiu 31,6% e, ao que tudo indica, tem fôlego para continuar valorizando. Especialistas estimam que o Ibovespa encerrará 2020 acima de 130.000 pontos, puxado principalmente por ações ligadas ao mercado interno. Tanto é que a retomada do setor de imóveis reativou as operações de fundos de investimento imobiliário, sobretudo no segundo semestre. O volume emitido por esses fundos mais que dobrou em 2019, para 36 bilhões de reais, numa escalada que deve se manter em 2020.

Se por um lado a renda variável tem atraído cada vez mais investidores, por outro a renda fixa tem perdido espaço. Em 2018, as emissões de papéis de dívida respondiam por 89% do total das ofertas, enquanto em 2019 passaram a deter uma fatia de 68%. O lançamento de papéis pode até ter diminuído, mas ainda é possível encontrar boas oportunidades de retorno, segundo Rubens Henriques, presidente da gestora do banco Itaú, que até outubro tinha 745 milhões de dólares sob gestão. “Para isso, é importante buscar papéis de longo prazo”, afirma Henriques, responsável pela gestora eleita pela sexta vez consecutiva como a melhor do ano, de acordo com um levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas em parceria com EXAME.

Thomaz Vita Neto/Pulsar Imagens
Obra: privatizações e concessões são essenciais em 2020 

Mas, para que este ano seja profícuo no mercado de capitais, é importante que o governo consiga costurar apoio no Congresso para aprovar as reformas administrativa e tributária. O risco é que esse processo demore a ocorrer e não haja tempo hábil antes das eleições municipais. No mais, deverá ser um ano de juros baixos, inflação controlada e certa pressão cambial pelo grau de incerteza promovido pelas eleições nos Estados Unidos. Esse é o cenário mais provável para 2020 de acordo com três consultorias econômicas consultadas por EXAME: MB Associados, 4E e Tendências. Elas atribuem cerca de 65% de chance de que o cenário básico ocorra.

Nesse sentido, o PIB cresceria por volta de 2,3% — com viés de alta para 2021 —, os juros aumentariam um pouco, para 4,75%, assim como o dólar ficaria perto dos 4,11 reais. Essa projeção leva em conta que o banco central americano ficará em compasso de espera em relação aos juros e que a economia chinesa vai desacelerar. “Se assumirmos que a economia global ficará igual ou terá uma melhora tímida, é muito provável que entre mais dinheiro no Brasil, mas não trabalhamos com cenário de enxurrada de dólares no curto prazo”, afirma Sylvio Castro, executivo-chefe da área de gestão de riquezas do banco Credit Suisse no Brasil. Em parte, essa cautela dos investidores estrangeiros com o Brasil se dá por uma contaminação de expectativas em relação aos demais países da América do Sul — no ano passado, a crise na Argentina se acentuou e o Chile virou palco de protestos.

Caso o governo não consiga uma sintonia fina com o Congresso a ponto de ameaçar o equilíbrio fiscal, as perspectivas para a economia pioram sensivelmente. Na média, o PIB cresceria 0,8% (a MB chega a citar retração de 0,5%), a inflação alcançaria 4,77% e os juros subiriam 1,5 ponto percentual, para 6%. Por outro lado, se houvesse avanço nas privatizações e concessões, além da aprovação das reformas administrativa e tributária, no cenário mais otimista, a economia cresceria 3,3% e o dólar cairia para 3,74 reais no fim de 2020.

Dá para ganhar dinheiro em qualquer cenário, desde que haja uma diversificação das carteiras. “Existem setores na bolsa que vão continuar crescendo, mesmo que o PIB não o faça, como educação e saúde. Há também oportunidades no setor elétrico, principalmente em distribuição de energia, e no de consumo, como shopping centers, vestuário e aluguel de carros”, afirma Gilberto Nagai, responsável por renda variável da gestora do banco BNP Paribas. Em renda fixa, há oportunidades em títulos prefixados. “Existem NTN-B com vencimento em 2045 e 2050 com retorno de inflação mais 3,5%. É uma belíssima rentabilidade”, diz Guilherme Abbud, gestor do fundo Persevera Asset. As principais oportunidades estão nas próximas páginas. 

Brasileiros são levados a crer que a todo desejo equivale um direito — e nenhum dever

Tribuna da Internet
Luciano Trigo, O Globo


Charge do Miguel Paiva (Arquivo Google)


Historiadores relatam que, em busca das riquezas fabulosas do Eldorado, conquistadores europeus interrogavam insistentemente os nativos, até que recebessem — ou julgassem receber — a resposta que desejavam. Pero Vaz de Caminha escreve em sua famosa carta que, convidados a subir a bordo de uma caravela, alguns nativos examinaram atentamente um par de objetos e, em seguida, voltaram seu olhar para a terra. Os navegantes portugueses concluíram daí que eles estavam propondo trocar aqueles objetos por ouro e outras riquezas — interpretação que, evidentemente, mais se devia ao desejo que à realidade. “Isso tomávamos nós nesse sentido, por assim o desejarmos”, escreve Caminha.

Talvez tenhamos herdado do colonizador português nossa vocação para acreditar naquilo que queremos, mais do que naquilo que enxergamos.


PÓS-VERDADE – 

Não surpreende, portanto, que o recente fenômeno da pós-verdade tenha encontrado no Brasil terreno mais do que fértil: a pós-verdade conferiu, por assim dizer, legitimidade intelectual à persistente atitude do brasileiro de ignorar fatos e números que contrariem suas convicções. Sempre aplicamos à realidade o filtro do nosso desejo: se a realidade não corresponde ao que quero, pior para a realidade.

Outro traço distintivo do caráter nacional no século 21 é a obstinada recusa em reconhecer um erro. Parece que Mark Twain estava pensando nos brasileiros do futuro quando afirmou que é mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que elas foram enganadas. Assim somos: preferimos nos agarrar a um engano até o túmulo a admitir que fomos feitos de bobos.

Por fim, um terceiro traço que nos caracteriza, complementar aos outros dois, é a tendência a confundir fatos e opiniões, vontades e direitos, o que geralmente conduz à vitimização: quando desejos se transformam em direitos, se eu não tenho algo que quero será sempre por culpa do outro, não por incompetência minha.


SEM CONCILIAÇÃO – 

Somados, esses três traços impedem qualquer conciliação entre os campos em disputa na sociedade fraturada em que vivemos hoje. Como esses campos parecem viver em realidades incompatíveis, sem qualquer interseção que permita um esboço de consenso, é inútil apelar à razão.

No país das verdades alternativas, cada um escolhe a narrativa que mais lhe apetece, sem qualquer cerimônia. Todos têm razão e ninguém admite ser contrariado.

Como chegamos a esse ponto? Educação. Antigamente se aprendia desde criança que a gente não pode ter tudo que quer. Mesmo aqueles que não aprendiam isso em casa acabavam entendendo, porque a vida ensinava, e a realidade se impunha. A vida ensinava também que as pessoas são diferentes, têm graus variáveis de beleza e inteligência, talentos, aptidões e características individuais, mas isso não era motivo para inveja nem ressentimento.

NÃO É MAIS ASSIM – 

A beleza alheia não ofendia, a inteligência alheia não oprimia, os talentos alheios eram objeto de admiração, não de ódio — porque se aprendia também que o esforço, o sacrifício e a perseverança podiam levar qualquer pessoa à realização e à felicidade.

Hoje não é mais assim: em vez de entender que não podem ter tudo que querem, gerações de brasileiros estão sendo levadas a acreditar que a todo desejo equivale um direito — e nenhum dever. Uma pessoa desprovida de beleza tem o direito de ser top model; uma pessoa desprovida de inteligência ou disposição para estudar tem o direito de tirar nota 10 nas provas; uma pessoa desprovida de dinheiro tem o direito de ter um iPhone 11; uma pessoa que nasceu homem tem o direito de participar nas equipes femininas em competições esportivas — tudo “por assim o desejarmos”, como escreveu Caminha.

É difícil acreditar que isso possa dar certo: pode existir pós-verdade, mas ainda não inventaram a pós-realidade. Indiferente ao que desejamos e ao sentido que damos às coisas, a realidade sempre se impõe, nem sempre de forma agradável.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Fuga de cérebros: os doutores que preferiram deixar o Brasil para continuar pesquisas em outro país

Evanildo da SilveiraDe São Paulo 
BBC News Brasil

Os jovens pesquisadores brasileiros Bianca Ott Andrade, Eduardo Farias Sanches, Gustavo Requena Santos e Renata Leonhardt têm mais em comum do que apenas o pouco tempo de carreira e a nacionalidade.

 Direito de imagem CEMILE BINGOL/GETTY Image caption
Comunidade acadêmica aponta espécie de diáspora que vem preocupando
 comunidade científica nacional, por causa das consequências disso 
para o desenvolvimento do Brasil

Todos são doutores recentes e resolveram deixar o país em busca de melhores oportunidades para desenvolver seu trabalho em um ambiente mais favorável à ciência. Eles seguem uma tendência, não registrada nas estatísticas oficiais, mas que aparece nos muitos relatos de migração de talentos para outros países que vem aumentando, conforme pesquisadores chefes de grupos no país e jovens que foram embora, ouvidos pela BBC Brasil. Uma espécie de diáspora de cérebros, que vem preocupando a comunidade científica nacional, por causa das consequências disso para o desenvolvimento do Brasil.

Não há dados oficiais sobre esta fuga, porque os jovens doutores que deixam o país o fazem com bolsas das universidades ou centros de pesquisa do exterior que os contratam, e não das instituições brasileiras, como a Capes ou o CNPq.

A pesquisadora Ana Maria Carneiro, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está iniciando uma pesquisa pesquisa que tentará entender as trajetórias de migração da diáspora brasileira de Ciência, Tecnologia e Inovação e também as motivações e locais de inserção. "Entretanto, não há fontes de dados sistemáticas que permitam mensurar o tamanho deste fenômeno, pois é necessário ter informações sobre a saída, local de estabelecimento, tipo de inserção profissional e perfil sociodemográfico, especialmente a escolaridade", explica.

Está prevista no projeto a realização de um levantamento sobre o fenômeno, mas provavelmente não haverá informação quantitativa exaustiva que permita afirmar quantos brasileiros de alta qualificação vivem no exterior e se houve um movimento de ampliação, diz. "Será possível, no entanto, ter pistas qualitativas sobre a migração de pessoas altamente qualificadas."

Há alguns números de outras fontes, entretanto, que podem lançar luz sobre o problema. Embora não discrimine por profissão ou ocupação a saída definitiva de brasileiros para a o exterior, a Receita Federal mostra que o número passou 8.170 em 2011 para 23.271 em 2018, ou crescimento de 184%. Em 2019, até novembro, 22.549 pessoas fizeram declaração de saída definitiva do país. O crescimento foi mais acentuado a partir de 2015, quando o número foi de 14.981. Em 2016, pulou para 21.103, crescendo para 23.039 em 2017.

Entre esses migrantes, estão muitos cientistas, de acordo com o relato de acadêmicos ouvidos pela BBC News Brasil.

Segundo o geólogo Atlas Correa Neto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) "é um dreno geral", que inclui doutores mais antigos além de candidatos ao mestrado e também ao doutorado. Não se trata apenas de pessoas indo para realizar um curso, uma especialização ou realizar um projeto de pesquisa.

"Trata-se de saída em definitivo", diz. "Quem tem possibilidade está indo, mesmo sem manter a ocupação de cientista. Esse movimento não se restringe à área tecnológica e também afeta as ciências sociais. Aliás, se eu pudesse, se tivesse condições financeiras e sociais adequadas, iria embora também."

Debandada em áreas tecnológicas

 Direito de imagem ARQUIVO PESSOAL Image caption
Temendo ficar desempregada, bióloga Bianca Ott Andrade mudou-se 
para os Estados Unidos, onde faz pós-doutorado na Universidade do Nebraska-Lincoln

De acordo com o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luís da Cunha Lamb, que atualmente é secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia do seu Estado, o fenômeno é mais intenso nas áreas que ele chama de "portadoras de futuro e com impacto econômico visível".

"Notadamente em ciência da computação, algumas áreas das engenharias, biotecnologia e medicina, por exemplo", diz. "Em particular, com o crescimento e o impacto da inteligência artificial em todas as atividades econômicas, os profissionais desta área têm oportunidades no mundo inteiro. Estamos perdendo jovens em áreas científicas, que são portadoras de futuro. Mundo afora, dominar setores como computação, estatística e matemática tem muito valor no mercado."

O biólogo Glauco Machado, do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), também enumera algumas razões pelas quais a saída de pesquisadores está ocorrendo.

"Ela tem a ver com a redução do número de bolsas, o baixo valor das de mestrado e doutorado, que não são reajustadas há vários anos, e o pessimismo em relação a uma futura contratação — especialmente para as áreas em que o principal empregador é a própria academia -, que é fruto da recessão econômica que aflige o país há pelo menos cinco anos", diz.

Em nota, a Capes informou que há 7.699 bolsas congeladas e um total de 87.018 bolsas ativas. O CNPq, por sua vez, suspendeu em agosto, 4,5 mil bolsas que não estavam sendo usadas, segundo a instituição.

Ele acrescenta que, ao mesmo tempo, é importante olhar para o que está acontecendo fora do Brasil.

"Várias universidades no exterior estão criando programas de atração de talentos internacionais", diz.
É o caso, por exemplo, das universidades de Genebra, na Suíça, e Saskatchewan, no Canadá.

"O investimento em pesquisa e tecnologia tem crescido em vários países desenvolvidos e as oportunidades de bolsas e eventualmente trabalho em algumas áreas são maiores no exterior do que aqui. Portanto, sair do país é algo bastante atrativo para um profissional no início de sua formação."

Eduardo Farias Sanches, de 39 anos, que o diga. Ele considera que teve sorte de receber um convite para ir embora em um momento oportuno, "devido ao incessante ataque do governo federal às universidades (especialmente as públicas) e o corte de despesa em pesquisa e desenvolvimento, o que é uma lástima para a nova geração de pesquisadores que, assim como eu, está tentando se firmar no meio científico".

"Fico muito triste com essa situação, ao ver que muitos bons pesquisadores não terão um horizonte razoável no Brasil", lamenta. "Infelizmente para o país, a tendência é essa debandada aumentar".

Graduado em Fisioterapia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em 2007, com mestrado (2014) e doutorado (2015) na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sanches foi contemplado com uma bolsa de excelência do governo suíço, para desenvolver um projeto de pesquisa na Universidade de Genebra com duração de um ano.

Depois desse período, foi convidado por seu chefe, Stéphane Sizonenko, a permanecer lá, mas optou por retornar ao Brasil, onde tinha compromisso com seu antigo orientador. Ficou dois anos aqui, período em que o convite anterior para retornar a Suíça foi refeito. Dessa vez, ele aceitou e voltou para lá, em setembro de 2019.

Pesou na escolha a possibilidade de melhores salários. "Aqui na Suíça, além de ser levada muito a sério, a pesquisa científica é considerada profissão, ou seja, contribuo com impostos e tenho direito a aposentadoria", conta.

"Além disso, há melhores condições de trabalho, que são inegavelmente ótimos atrativos a deixar o meu país. No Brasil, a ciência e a cultura não são estimuladas e a inserção de pessoas altamente capacitadas no mercado de trabalho, por não haver incentivo à pesquisa e desenvolvimento, se torna muito difícil. É triste admitir que seremos uma nação meramente exportadora de commodities e importadores de tecnologia de ponta."

Procurados pela reportagem, o Ministério da Educação e a Casa Civil da Presidência da República disseram que quem poderia comentar o tema era a Capes, que, em nota, respondeu:

"A Capes aumentou em 9,1% o seu orçamento de 2018 para 2019, que subiu de R$ 3,84 bilhões para R$ 4,19 bilhões. Atualmente, há 95,4 mil bolsistas no País e 8,7 mil no exterior. Também foram lançados 21 editais de cooperação internacional e mais R$ 80 milhões para pesquisas de pós-graduação na Amazônia Legal, além de 1.800 bolsas que auxiliam no desenvolvimento regional. Para 2020, o Ministério da Educação busca meios para recompor o orçamento com outras ações orçamentárias. Nenhuma bolsa será cortada e todos os programas da CAPES serão mantidos."

O CNPq, por sua vez, respondeu, também por meio de nota:

"O êxodo dos pesquisadores brasileiro para outros países é uma preocupação, que norteia uma série de iniciativas que o CNPq tem fomentado para aperfeiçoar e ampliar mecanismos de fixação de nossos profissionais da ciência e tecnologia. Dentro das limitações orçamentárias e legais que se aplicam ao CNPq, a agência investe, por exemplo, em programas que, em parceria tanto com instituições públicas quanto a iniciativa privada, incentivam a realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação dentro de empresas e indústrias.

O objetivo é, além de contribuir com a formação de recursos humanos mais qualificados, garantir empregabilidade dos pesquisadores. Importante ressaltar que em países como Japão, Coreia do Sul, Israel, EUA e China, mais de 60% do total de seus pesquisadores estão alocados em empresas, segundo dados de 2018 da OCDE. No Brasil, esse percentual é de apenas 18%."

Procurado pela BBC News Brasil, o MCTIC não retornou a solicitação até a conclusão desta reportagem.

Medo do desemprego ou de interrupção das bolsas


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Geóloga formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 
Renata Leonhardt recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, 
uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa

Bem mais jovem, com 23 anos e cursando um mestrado, a geóloga Renata Leonhardt, formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com estágio em empresas do setor petrolífero, igualmente partiu do Brasil em busca de melhores oportunidades e salários. Ela recebeu uma bolsa da Universidade de Saskatchewan, uma das 15 melhores universidades do Canadá em pesquisa.

O medo de ficar desempregada depois de formada foi outro motivo que a levou a ir embora.

"Até pouco tempo antes de me formar, o setor de óleo e gás ainda estava na expectativa de se recuperar da última crise", diz Renata. "Mas depois, as oportunidades na minha área ficaram um tanto escassas, mesmo para recém-formados que haviam estagiado anteriormente e buscavam contratação, como era o meu caso."

O atual cenário político brasileiro também foi levado em conta por Renata em sua decisão. "Ele não está muito favorável para a ciência", explica. "Eu temia, por exemplo, ficar sem bolsa no meio do curso — algo que era crucial para que eu continuasse a pesquisa."

Em agosto, o CNPq chegou a anunciar que havia risco de não pagamento dos seus mais de 80 mil bolsistas a partir de outubro. Isso não ocorreu, no entanto. O governo conseguiu cumprir o compromisso.

Essas também foram algumas das razões da bióloga Bianca Ott Andrade, formada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), para se mudar para o exterior, no caso, Estados Unidos, onde faz pós-doutorado, na Universidade do Nebraska-Lincoln.

"No Brasil, eu tinha uma bolsa de pesquisadora de pós-doutorado, que ia se encerrar no final de 2019, mas havia grandes chances de ficar desempregada", conta.

Além disso, contribuiu para a decisão de Bianca a atuação do atual governo nas áreas de ciência e educação, com menos incentivo ao ensino superior e a políticas ambientais.

"Eu trabalho com ciência e educação, é isso o que eu amo, é o que eu sei fazer. Sinto que não tem espaço pra mim, pelo menos não agora. Decidi dar um tempo para minha cabeça."

No caso de Gustavo Requena Santos, razões pessoais e profissionais se somaram para que ele decidisse se mudar para o exterior.

"Sou casado com um americano e no final da minha bolsa de pós-doutorado na USP, em meados de 2017, ele obteve uma oferta de trabalho para voltar aos EUA e decidimos nos mudar", conta.

"Entretanto esta não foi a maior razão pela qual saímos do Brasil. Foi uma oportunidade para mudarmos para um local com melhores condições e perspectivas para o futuro."

Ele diz ainda que, como profissional, apesar de quase 10 anos de experiência em pesquisa, se sentia desvalorizado, sem benefícios ou vínculo empregatício. "O cenário ficou insustentável", explica. "Por isso, resolvi me mudar."

Menos valor para a economia

Seja qual for o motivo de cada um para ir embora, o certo é que o Brasil está perdendo jovens doutores, quando o número deles, em qualquer idade, já é menor que a média internacional. De acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 0,2% da população brasileira possui doutorado, enquanto a média dos países pertencentes à organização e de 1,1%.

Segundo dados do CNPq, o Brasil tem hoje 7,6 doutores por 100 mil habitantes, índice que está estabilizado.

"Esse número não é suficiente, haja vista que países desenvolvidos têm um número muito superior", diz a bioquímica Ângela Wise, da UFRGS, membro titular da Academia Mundial de Ciências e secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no Rio Grande do Sul.

"Como é o caso do Japão, que é o país desenvolvido com o menor número de doutores: 13 por 100 mil habitantes. O Reino Unido, por sua vez, tem atualmente 41, enquanto Portugal, 39,7; Alemanha, 34,4; e os Estados Unidos, mais de 20."

É muito pouco, segundo o engenheiro cartográfico Antonio Maria Garcia Tommaselli, do campus de Presidente Prudente, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), cujo grupo de pesquisa já perdeu três doutores para instituições europeias.

"Para um país com uma economia complexa como a do Brasil e que precisa agregar valor tecnológico aos seus produtos, em vez de apenas exportar matérias-primas, o ideal seria dobrar ou triplicar o atual número de doutores", diz.

Apesar de ver aspectos positivos na diáspora, no cômputo geral, Tommaselli a considera prejudicial ao país.

"O lado positivo é que ela significa que formamos cientistas de classe internacional", explica.

"O dramático é que estamos perdendo os melhores pesquisadores e que nos substituiriam no futuro, levando consigo todo o investimento feito com recursos públicos e o conhecimento altamente especializado que eles detêm. Um erro estratégico que será sentido em alguns anos, com o apagão científico em várias áreas", ressalva.

Mas não é só isso. "O mais grave é que o governo atual não tem qualquer política para reter estes cientistas, ao contrário, entende como remédio reduzir a formação de doutores", critica Tommaselli.

"Encontramos o mesmo cenário em vários grupos de pesquisa brasileiros de expressão internacional e as consequências futuras serão muito ruins para a economia, que se baseia em conhecimento", acrescenta.

Segundo Atlas, não haverá renovação do quadro de pesquisadores e professores de nível superior.

"Ou, sendo menos pessimista, ela será aquém da necessária", diz. "Haverá déficit de cientistas. E eles e os educadores terão menos conhecimento. Seremos piores. Sem investimentos, sem incentivos, será feita ciência de baixa qualidade, os avanços serão pífios. Novas tecnologias não serão desenvolvidas, as já existentes não serão aperfeiçoadas. Nos tornaremos ainda mais dependentes de outros países e de multinacionais em termos de ciência, tecnologia e cultura."