A Educação abandonada pelo Poder Público – II

Adelson Elias Vasconcellos

Quem assistiu ao Jornal Hoje, da Globo, (post anterior) , e pode ir até o fim da reportagem sobre o estado de algumas escolas da rede pública, estadual e municipal, e não conseguiu se revoltar, ou se trata de alguém sem nenhuma sensibilidade para os dramas do país, ou se trata de um completo alienado que mais se ajusta na categoria de débeis mentais. Porque, senhores, é de causar imensa revolta ver a que ponto de abandono estão entregues as escolas da rede pública. Já nem se precisa descer à questão de conteúdo, metodologia e falta de preparo de um grande número de professores. Na semana passada abordamos todas as questões ressaltadas na reportagem. Apenas para recapitular um deles: há escolas que, somente em março de 2009, conseguirão repor o total de horas previstas para o ano letivo de 2008. Falei aqui de greve de professores com 70 dias e algumas com mais tempo ainda. Falei aqui que não se poderia culpar a rede privada pelas mensalidades que cobram. A falta de competição provoca isto. E há apenas um culpado: o Poder Público.

Diante da realidade que se vê, e não da asquerosa e mistificadora propaganda oficial que se assiste, cara, maltrapilha e mentirosa, é impossível para qualquer pessoa, em sua sã consciência, acreditar que, algum dia, a Educação foi tratada pelo Poder Público como prioritária. Não é nem nunca foi, e não há a menor esperança de, no curto, ainda se tornar, haja visto que a classe política não nutre o menor interesse em educar o povo brasileiro. Para estes gigolôs, todos sem exceção, em todas as esferas e em todos os poderes, de norte a sul, de leste a oeste, vocês conseguirão encontrar um miserável ente público olhando para educação com os olhos da prioridade que ela merece e precisa ter.

Não adianta o Grande Chefe, do alto de seu analfabetismo, cuspir impropérios contra seus críticos. Seu governo é de um descomunal atraso e abandono no campo da Educação. Que ele queira permanecer analfabeto, que não queira tornar-se um cidadão minimamente informado e civilizado, isto é lá uma escolha dele. Porém, não lhe cabe nenhum direito de entupir as fileiras do assistencialismo vagabundo com mais miseráveis, achando que com isso o Brasil se tornará uma nação desenvolvida. Não há mágicas neste campo.

Vale repetir até a exaustão nossa frase favorita: não há no mundo país desenvolvido com povo analfabeto. Não se domestica a violência, pelo menos em níveis aceitáveis, apenas com esmolas que escravizam seus beneficiados, roubando-lhes a dignidade de serem livres. Isto que se está fazendo é cooptação criminosa, é tendenciosa imoralidade manter as pessoas eternamente dependentes dos favores e humores de políticos sem caráter.

Diga o que se disser mas a verdade cristalina é que o nível de ensino da escola pública brasileira, vem caindo assustadoramente. O domínio de conhecimentos elementares tanto de Matemática quanto de Língua Portuguesa é uma lástima. E cadeiras como História, por exemplo, estão se tornando mais e mais verdadeiras lavagens cerebrais em favor de ideologias tiradas do lixo a que o mundo já as relegou.

Quando um presidente de um país chega ao ponto de se vangloriar de seu analfabetismo, quando afirma com todas as letras achar frescura o aprendizado de língua estrangeira, quando o Ministério Educação é transformado numa pocilga de escudeiros do atraso, acreditem, o futuro deste país é nenhum.

Em artigos anteriores já provei por A mais B que um dos maiores males à Educação do país foi a sindicalização de professores. Ficou claro que perdeu-se capacidade e formação especializada, perdeu-se qualidade de métodos, perdeu-se prestígio, e as escolas foram transformadas em cubículos de política partidária. Claro, sempre à esquerda.

Como, também, já provamos aqui porque o único culpado desta miséria é o Poder Público, em todos os seus níveis, em todas as suas direções. Reparem que, enquanto o país vai mergulhando dia a dia em uma crise econômica profunda, com aumento do desemprego, com a vertiginosa deterioração das contas públicas, o que fazem os ditos “representantes do povo”? Se engalfinham na disputa pela presidência do senado e da câmara, com a oferta de cargos e privilégios indecentes de toda a ordem. Ou, ficam a discutir a conveniência de se aumentar o número de vereadores dos municípios. Patético? Vergonhoso? Tudo isso, e muito mais.

Duvido que, se fizessem um referendum consultando o povo sobre a concessão ou não de refúgio político ao assassino italiano Cezare Battisti, não haveria uma enorme repulsa quando à decisão desastrada e destrambelhada do Tarso Genro. Santo Deus, já não nos bastam tantos assassinos e criminosos soltos por aí, que mal se consegue manter presos? Será que os níveis de violência já tão suficientemente altos e excessivos, que colocam o país inteiro sob o signo do medo, do pânico, do terror, para o senhor Genro, sob a bênçãos malignas de seu chefe, querer importar mais criminosos da Colômbia (terroristas das FARC’s como Padre Medina), da Itália, e quem sabe também da palestina saídos das colunas do Hamas, ou mesmo os terroristas presos de Guantánamo? Não, definitivamente, não é de mais criminosos que estamos precisando, e sim de governantes com vergonha na cara, decentes, cumpridores de sua missão de encaminhar o país e seu povo para futuro próspero que, certamente, não precisariam ser condenados à escravidão do assistencialismo vagabundo e eleitoreiro. O povo brasileiro não pode aceitar ser capacho de lixos morais, insanos, imbecis, ignorantes, tiranos.

É preciso, mais do que nunca, darmos um grito de “BASTA”. Basta para a porcaria, basta para o atraso, basta para a impunidade, basta para a cretinice dos políticos gigolôs da nação, impunes e privilegiados em seus currais imorais, basta para a corrupção maldita e serviços públicos indignos, basta para escolas apodrecidas e postos saúde miseráveis. Basta para pts, centrais sindicais e ONGs picaretas agarradas às tetas do Estado e desobrigadas da prestação de contas. Basta para a esquerdopatia doentia espirrando uma tragicomédia imbecil.

O resumo da ópera é a seguinte,minha gente: o povo tem o direito de ser respeitado pelo Poder Público. E, para tanto, a Educação deve ser a prioridade número um da ação de governar, e não do discurso canalha das ratasanas dos palácios.

Para encerrar: vocês sabem quando iniciarão as aulas para o atual ano letivo ? Em média, no dia 09 de fevereiro. Pois bem, somente nesta semana é o que o governo federal anunciou a liberação de recursos para, dentre outras coisas, tratar da reformas dos prédios escolares que necessitarem de reparos. A se julgar pelo estado em que se encontram, muitos prédios demandarão de 30 a 90 dias para serem colocados em condições. Ou seja, muitas escolas ou se obrigarão a retardar o início do ano letivo, ou colocarão seus alunos em condições mais precárias ainda. Deste modo, não há como negar que, para o Poder Público, a Educação permanece onde há muito se encontra: abandonada, e relegada apenas para encher o discurso infame dos políticos e governantes do país. Como esperar futuro melhor? Ou, como acreditar que a violência, principalmente a infanto-juvenil, crescente ano após ano, em dado instante há de arrefecer?

A Educação abandonada pelo Poder Público – I

A reportagem é do Jornal Hoje, da Rede Globo. Comentaremos no post seguinte.

Alunos encontram escolas precárias na volta às aulas

Em Goiás, os alunos estão repondo as aulas do ano passado em escolas sem banheiros e em salas com goteiras. Em Vila Velha (ES), dez escolas foram interditadas.

Nem parece, mas um prédio cercado de mato em Goiânia é uma escola, cheia de obstáculos para quem quer aprender. “Tem um pilar no meio da sala, tem que ficar virando de um lado pra outro para escrever”, conta um aluno, Fitipaldi Gomes.

Em outra escola, o problema são as paredes de concreto, que esquentam em dias de calor – os bombeiros já registraram 40 graus dentro da sala. Os poucos ventiladores que há não funcionam.

Numa terceira escola, sempre que chove, as salas ficam alagadas. Há goteiras por todos os cantos. “Ninguém quer estudar na sala, porque você vai escrever e cai uma gota no seu caderno”, diz um aluno.

A falta de móveis também atrapalha. Computadores ainda estão em caixas porque não há mesa pro laboratório de informática.

Uma diretora devolveu computadores por falta de segurança. Depois de muitos assaltos, os equipamentos da administração foram parar atrás de grades, isolados. “É uma situação totalmente caótica”, resume um funcionário. Segundo engenheiros e arquitetos, uma construção precisa passar por revisão ou reforma a cada cinco anos, mas na escola, a última obra aconteceu há 14 anos.

Quanto mais o conserto demora, mais cara fica a obra. “Há escolas que precisam de uma intervenção imediata, técnica, para poder garantir seu uso e sua estabilidade”, diz Rosana Brandão, engenheira do Crea em Goiás.

A secretária de Educação de Goiás, Milca Severino, justifica: “Todas essas unidades escolares já estão na nossa planilha para serem reformadas neste ano de 2009. Duas delas vão ser derrubadas e reconstruídas no padrão do século 21”.

Espírito Santo e Maranhão
Em Vila Velha (ES), quase dez mil alunos da pré-escola vão ser transferidos para escolas do estado porque os prédios do município estão com banheiros interditados, fiação exporta e portas e janelas quebradas.

No Maranhão, 300 mil alunos do Ensino Médio só vão concluir o ano letivo de 2008 em março deste ano – reflexo de uma greve de professores em 2007.

(Clique aqui para assistir ao vídeo da reportagem)

Uma semana cheia...

Adelson Elias Vasconcellos

Foram cinco os assuntos que dominaram a semana. De um lado, a crise financeira atingindo em cheio a economia real. De outro, a velha discussão brasileira dos tais “spreads” bancários, “nas nuvens”. Mas também, se falou (ou se noticiou) os dois fóruns, o de Davos, na Suíça, onde homens sérios buscavam ou discutiam soluções para reverter a crise que abate a todos, e o social-recreativo, em Belém, onde sob a dança de índios e a farra com as seiscentas mil camisinhas que o governo federal distribuiu para o evento, se tentou colar o discurso do tal “outro mundo possível”. Sei, todos emplumados, dançando e cantando ao som do batuque dos silvícolas, cheirando as ervas dos matos e da floresta e comendo capim. O interessante nesta reunião “plural”, é que se calculou, com muito otimismo, a presença de cerca de 90 mil participantes no evento. Como foram sete dias de duração, o governo distribuiu 600 mil camisinhas, o que daria uma média diária de consumo de cerca de 100 mil, reservando-se um dia, ao menos, para o devido repouso dos corpos. Se a gente considerar que eles dedicaram apenas três dias, dos sete dias que o evento consumiu, para debates, discussões, críticas, etc., fórum desta magnitude, sem dúvida, é a maneira mais rápida de torrar dinheiro público da maneira mais inútil possível, mas com um prazer danado de bom... A torração de dinheiro público, diga-se, foi bem longe: além das 600 mil camisinhas (contribuição do Ministério da Saúde), o governo federal compareceu com 120 milhões, afora o custo do deslocamento de Lula, treze ministros e, claro, todo o aparato necessário à segurança. Quanto as estatais, vejam que coisa mais mimosa, a Petrobras que tem pedido empréstimos em bancos para completar o caixa de 2008, torrou R$ 145 milhões no Fórum e, além, outras estatais também abriram seus caixas. Só para lembrar: no início da semana, o governo fez questão de anunciar um corte “provisório” de mais de 37 bilhões no Orçamento Federal. Provisório, é? Sei bem o que significa o tal “provisório”...

Mas a semana ainda reservou, também, espaço para o “importante” debate dos congressistas brasileiros quanto a eleição dos presidentes das casas. E, prá variar, o velho PSDB, demonstrando sua importância como maior partido de oposição, seguiu a corrente contrária do que deveria. Não que a gente não esperasse por isso, mas é que, de repente, assim, nem mais nem menos, eles até podem nos surpreender agindo como partido de oposição. Mas, de novo, dando um belo chute no bom senso, a oposição resolveu ser governista. Ao menos no Senado. Demonstrando o quanto eles são estrategistas, apresentaram uma proposta ao dois candidatos, onde descreviam doze pontos que, se atendidos, fariam do PSDB um aliado. Como o PT topou na hora, ao contrário do PMDB, tucanos se aliaram ao PT. Qual a lógica? Sei lá ! Qual deveria ser a estratégia, então? Ora,mirando-se 2010, sucessão de Lula, a lógica seria aliar-se ao Sarney, tal qual fizeram os democratas, e tratar de derrotar o PT. E, assim, abrir caminho para uma composição com PMDB para uma provável aliança em 2010. Sabendo-se que, um dos pontos das exigências tucanas de adesão era distribuição de cargos, coisa que Sarney não topou, não adianta Arthur Virgílio afirmar que o “fisiologismo não está no DNA do PSDB”. Ficou claro que não. Portanto, continuo sem entender que raio de oposição é essa que os tucanos tentam fazer...

Se alguém sintonizasse qualquer canal de notícias sobre o Brasil, imaginaria que não vivemos as turbulências de uma grave crise mundial. Nosso Congresso,ainda de férias só discutia o assunto “eleição”. Alienados completamente, não se ouviu de nenhum dos candidatos, tanto na Câmara quanto no Senado, alguém preocupado em redução de despesas, de carguinhos de favor, de distribuição de privilégios. Nada. Como nada se discutiu sobre propostas para votação de coisas do tipo reforma tributária, reforma trabalhista, ou qualquer coisa que dissesse respeito ao país. Olham e miram apenas o próprio umbigo. O país que se lixe com o desemprego, como abrigo de terrorista, com seu deteriorado nível de educação, com sua infra-estrutura caindo aos pedaços, juros bancários nas nuvens, etc. Depois ficam ofendidos quando são chamados de picaretas...

Outro assunto dominante foi a desastrada decisão do governo brasileiro quanto ao refúgio dado ao terrorista e assassino italiano Cezare Battisti. Dela quanto mais se conhece, mais se observa o absurdo cometido por Tarso Genro. Menos mal que a decisão final caiu no colo do STF que, prudentemente, concedeu cinco dias ao governo italiano para se pronunciar em defesa de sua causa que seria a extradição do italiano.

Aliás, segundo informações da Agência Ansa, o político italiano Giuseppe Moles, membro da coalizão governista Povo da Liberdade (PDL), chamou o ministro brasileiro Tarso Genro (Justiça) de "ofensivo e vulgar", após ele ter dito à imprensa que o país europeu ainda está fechado em seus “anos de chumbo”. Genro tem sido alvo de críticas na Itália após ter concedido o status de refugiado político ao terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios. O político declarou ainda que Genro deve "pensar no que diz, em vez de dizer o que pensa". Em sua opinião, ninguém tem o direito de “dar lições de liberdade e democracia à Itália, sobretudo o senhor Genro”. Para Moles, o gesto do governo brasileiro demonstra “cumplicidade em relação ao terrorismo”.

O quinto assunto da semana, que deveria estourar como escândalo, é sobre a educação brasileira. Esta merecerá de nossa parte um post exclusivo, dada a importância que o assunto mereceria receber do Poder Público, mas que se encontra cada vez mais abandonada, apesar do discurso mentiroso.

Por ora quero me fixar um pouco na crise mundial e, mais além, nos tais juros e spread bancários praticados no Brasil.

Muito especialista, tenta a seu modo, buscar as causas e, por conseguinte, as soluções milagreiras capazes de nos tirar do buraco.E, os mais espertos, esquerdistas por excelência, falam de maior presença do Estado na economia. Lula, inclusive, chegou ao ponto de afirmar que “o deus mercado faliu”. Será ?

O que talvez Lula, por sua total abstinência à leitura, apesar de presidente de um país continental, com problemas continentais, não consiga entender é que o mercado não é culpado de nada. Por que de que se compõem o tal mercado? Ora, de um lado, os produtores (de dinheiro, bens e serviços), de outro, quem os irá consumir, o povo, seja ele rico ou pobre. Qual o papel do Estado? Regular para que a relação entre estes dois mundos não seja conflitante, ou para que ela se torne o mais justa possível, não havendo abusos de um sobre o outro.

Na recente crise, o que mais se viu foi justamente a omissão do Estado em cumprir o seu exato papel. Empresas e pessoas não pagam impostos apenas para forrar a conta bancária dos políticos. Até pelo contrário. Fazem-no justamente para que o Estado tenha meios de cumprir uma das tarefas que lhe são confiadas pela sociedade, isto é, fiscalizar. Deixar de fazê-lo é permitir que se instale o caos nas relações, sejam sociais ou econômicas, ou ambas.

Dou exemplo bem nosso. Há cerca de dez dias, reproduzimos aqui, entrevista feita pela revista EXAME com Roberto Luiz Troster, ex-economista-chefe da Federação Brasileira de Bancos. E, dentre as suas respostas, se destaca a de que “...O Banco Central deve agir para impedir a cobrança de juros tão altos...” E ele vai direto ao ponto, quando diz que “... é preciso diferenciar o que é aumento por risco maior do que é aumento por abuso de poder de mercado...” Bingo.

Ora, a quem caberia fiscalizar tal abuso de poder ? Ao governo, certamente. E por que não o faz? E, a pergunta que se faz em seguida, é: há real interesse em fazê-lo, ou seja, em coibir que os bancos pratiquem este abuso de poder?

Ora, não é preciso ser MUTO informado para sabermos da promíscua relação existente entre este governo e o setor bancário do país. Nunca os banqueiros ganharam tanto dinheiro em nosso país como nos últimos anos. Isto é reconhecido até pelo próprio presidente da república. Mas quem permite tais ganhos senão o próprio estado? Quem, senão o Poder Público é o maior tomador do crédito disponível? Assim, teria os meios de poder fiscalizar e regular os ganhos financeiros dos banqueiros e, se não se utiliza de tais meios, é porque outros interesses alimentam sua omissão.

Basta que a gente volte um pouquinho no passado para reestudar as relações de trabalho, tanto no Brasil quanto no mundo. Na metade do século, o trabalho, sob a luz do conceito moderno, era uma escravidão. Foi uma luta danada para que os governos, desde então, conseguisse regular as relações com o objetivo de obrigar patrões a concederem conceder condições minimamente decentes e dignas aos seus trabalhadores. Muito se disse que as regulações que foram sendo implementadas acabariam por inviabilizar os negócios. E o que se viu foi justamente o contrário.

Da mesma forma, e trazendo agora para o campo do sistema financeiro, a presença do Estado é indispensável, não para agir como banqueiro, mas sua presença é exigida nos aspectos de regulação e fiscalização. E nisso, não apenas o Brasil diga-se de passagem, os governos dos principais países desenvolvidos erraram. E feio. Se formos atentar para a raiz das causas que determinaram no estouro da bolha, sempre se perceberá o quanto os governos deixaram de cumprir seu papel.

De nada vale o discurso imperial de Lula mostrar-se indignado quanto os juros praticados no Brasil, se, na prática, nada faz seu governo para coibi-los. Ferramentas para isso ele as tem, se não faz não é porque não pode, é porque não quer! Do mesmo modo, o xororó que se pratica quanto ao desemprego. Afirmar que, porque os empresários ganharam muito dinheiro antes da crise, não podem agora desempregar, é de uma descomunal leviandade. Perguntam onde colocaram tanto dinheiro, Lula e seu ministro do Trabalho. Ora, basta abrirem os cofres do próprio governo para verem que, cerca de 40% de tudo o que os empresários ganharam, se encontra lá depositados na forma de impostos, taxas, contribuições. Tanto de empresas quanto de pessoas. Como, também, chega a ser descomunal idiotia dizerem que, tendo o governo liberado parte dos compulsórios, os bancos deveriam emprestar mais, como se os compulsórios não fossem propriedade dos próprios bancos retidos pelo governo ! E diga-se que, tal retenção representa um custo para o setor bancário que, naturalmente, será embutido nos preços de seus serviços.

O que me parece inadmissível é o governo ter um discurso de indignação para vender na praça, e, na prática, ter um comportamento diametralmente oposto ao discurso na sua relação com o setor.

Portanto, quando se pretender dar nome às causas da crise mundial, não é possível dela dissociar a presença fiscalizadora e reguladora do Estado. Quem sabe seja a sua omissão a maior causadora e alimentadora da própria crise...

O preço a pagar

J.R. Guzzo, Revista VEJA

"Nada comprova melhor os efeitos da opção de governar sem trabalho do que o desastre crescente em que se vai transformando o caso Cesare Battisti"

Sempre é possível para presidentes da República, sobretudo para os que vivem com altos índices de popularidade como Luiz Inácio Lula da Silva, governar seu país sem os incômodos, as responsabilidades e os riscos de ter posições de verdade sobre questões complicadas. Dá muito bem para Lula, apenas nos anos de 2007 e 2008, ficar 148 dias no exterior e ausente do local de trabalho, em viagens que não têm nenhum propósito – na última das suas visitas à Venezuela, pelo que se viu, foi levado a uma horta e apresentado a uma caixa de tomates. Dá para governar sem ler nada; se a leitura da imprensa lhe provoca azia, imagine-se então em que estado iria ficar lendo um relatório estratégico do ministro Mangabeira Unger. Quando surgem problemas aborrecidos, pode largar a solução, e está sempre largando, para algum subordinado; afinal, ele tem 38 ministros diferentes, secretários com "status de ministro", assessores com "status de secretário" e só Deus sabe quanta gente mais. É perfeitamente possível, em resumo, governar sem trabalhar, quando se dá à palavra "trabalho" o significado que ela tem para as pessoas comuns. Esse é o lado bom do emprego de presidente da República – mas, infelizmente, quase tudo na vida tem dois lados e, pior ainda, acaba tendo alguma consequência concreta. No caso, a consequência de levar um governo nessa toada é que a liderança do chefe simplesmente vai para o espaço – e assim que ela some o ecossistema do palácio presidencial se transforma numa usina de produzir tumultos. É o preço a pagar.

Nada comprova melhor os efeitos da opção de governar sem trabalho do que o desastre crescente em que se vai transformando o caso Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália pela prática de quatro homicídios e presenteado pelo governo brasileiro com "refúgio político". Na semana passada, enquanto a Itália chamava de volta o seu embaixador no Brasil, o presidente Lula tinha diante de si um problema que nunca quis criar e com o qual nem ele nem o Brasil vão ganhar nada, seja lá qual for a solução final. Não aconteceria o que está acontecendo se Lula, logo no começo, tivesse prestado mais atenção no que fez. Num episódio envolvendo um país com que o Brasil jamais teve interesse algum em brigar, e no qual havia pelo menos quatro pareceres dentro do governo, três contra o refúgio e um a favor, ele abandonou a decisão só para o ministro da Justiça, Tarso Genro – que resolveu tomar o partido de Battisti. O presidente não pode, é claro, ficar se metendo em tudo. Mas, se acha que a responsabilidade de resolver um caso desses não faz parte da sua lista de obrigações, o que teria de acontecer, então, para ele agir? Aí já não é delegar autoridade; fica parecendo abandono de serviço.

O próximo passo está a cargo do Supremo Tribunal Federal, que vai julgar se o ministro tinha ou não o direito de tomar a decisão que tomou; não vai julgar se ela está certa ou errada. Esta é a questão que não irá embora – e, qualquer que seja a última palavra, o jogo dos sete erros armado desde o começo pelo governo promete ficar do mesmo tamanho. Não há "crime político" a ser considerado; a Itália está pedindo a extradição de Battisti não porque ele falava mal do governo ou fazia oposição, mas sim porque foi processado, julgado e condenado por sua participação no assassinato de quatro pessoas, o que é proibido tanto pelas leis italianas como pelas leis brasileiras. Não há nenhuma prova de que o Poder Judiciário da Itália tenha feito uma "condenação política", nem de que tenha cerceado os direitos de defesa do réu; quem alega essas duas coisas, sem provar nenhuma delas, são os seus advogados. Não há motivo algum para o governo ficar falando em "soberania"; a Itália não pede que o Brasil seja menos soberano, e sim que lhe devolva um homicida condenado por violação ao Código Penal. O restante da argumentação do ministro Genro é da mesma qualidade.

O presidente da República não quis esquentar a cabeça com esses detalhes, e se chegou a pensar que algo poderia dar errado apostou que o problema, como de costume, acabaria sumindo em alguns dias. É um critério, sem dúvida. A rigor, tudo acaba realmente esquecido com o passar do tempo, mesmo as piores malfeitorias. Ninguém continua falando mal do imperador Nero, por exemplo – e olhem que o homem mandou matar a própria mãe, botou fogo em Roma e crucificou São Pedro de cabeça para baixo. Mas o esquecimento futuro não faz o errado virar certo no presente. Mais ainda, não muda o preço da fatura que tem de ser paga agora.

Tempos de fúria

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

A onda terrorista na Itália chegou ao clímax com a execução de Aldo Moro

Se não padecesse de prolixidade incurável, se não sofresse de admiração aguda por si próprio, se não contemplasse a catarata de idéias que despenca da cabeça do pensador Tarso Genro com o deslumbramento de turista na primeira vez em Foz do Iguaçu, o ministro da Justiça poderia ter livrado da cadeia o assassino de estimação sem reforçar a suspeita de que o Brasil não é um país sério. Mas quem o conhece sabe que Tarso derrapa na tentação de defender alguma tese até em festa de batizado.

Se não lhe faltasse a sensatez que sempre deveria sobrar a um ministro da Justiça, o magistrado acidental teria comprimido em cinco ou seis linhas a sentença que absolveu Cesare Battisti de todos os pecados. Era só alegar que a legislação brasileira é meio confusa, tanto que manda promover a refugiado político um terrorista condenado à prisão perpétua na Itália, mas nem por isso a nação amiga deve sentir-se injuriada, coisas assim. Encerrada a concisa exposição de motivos, Tarso Genro capricharia na pose de constrangido, sairia à francesa e ficaria alguns dias na muda.

Em vez disso, o ministro resolveu redimir-se do fiasco da refundação do PT com um parecer que refundaria, além do caso Battisti, a história recente da Itália. Acabou produzindo um samba do crioulo doido de deixar pálido de espanto o mais delirante compositor da Sapucaí. Bandidos viraram mocinhos, heróis viraram vilões. E a democracia suficientemente musculosa para erradicar a praga do terrorismo sem recorrer a qualquer medida de exceção transformou-se numa tirania dissimulada, "que usou leis que reduziram as prerrogativas da defesa para coibir organizações revolucionárias". Para libertar o companheiro, Tarso matou a verdade e humilhou a Itália.

O que o ministro qualifica de "guerra civil" foi o duelo que opôs a governos eleitos pelo povo grupos de liberticidas tão despovoados quanto ferozes, decididos a implantar a ditadura comunista. Tarso rebaixou a perseguidores perversos autoridades que defenderam o estado de direito sem quaisquer concessões ao autoritarismo.

Se representavam efetivamente a vontade do povo, as "organizações revolucionárias" poderiam liquidar a tirania com uma única disputa eleitoral. Ou porque não tinham votos para eleger um síndico, ou por acharem pouco heróica a luta nas urnas, os patriotas de Tarso resolveram, em 1975, que seria mais emocionante chegar ao poder pela trilha da violência. E então começaram os assaltos, atentados, seqüestros e assassinatos. Os terroristas capitularam na década seguinte. A procissão de horrores se estendeu até o fim do século, prolongada pelo primitivismo brutal dos mafiosos.

Os jovens generais da guerra sem sentido revogaram os limites da fúria. A nação ainda convalesce da perplexidade dolorosa provocada pela explosão da estação ferroviária de Bolonha, pela execução do primeiro-ministro Aldo Moro, pelo assassinato do general Carlo Alberto Dalla Chiesa, pelo extermínio de juízes engajados na Operação Mãos Limpas. Para Tarso, nada disso é importante. Guerras são assim mesmo. E nenhuma é mais justa que a guerra pelo socialismo.

Companheiros de luta e de cama
Os companheiros que festejam a iminente libertação de Cesare Battisti ficam grávidos de ira quando alguém apresenta como assassino e terrorista o veterano de guerra que merece ser qualificado de ex-guerrilheiro e escritor de primeira. Engajado no grupo Proletários Armados pelo Comunismo, Battisti não fez nada que justificasse medalhas ou condecorações por demonstrações de bravura em combate. Matou dois contra-revolucionários, ajudou a liquidar outros dois inimigos burgueses e assaltou uma dúzia de estabelecimentos comerciais. O autor do livro de memórias já lançado no Brasil, com o título Minha fuga sem fim, está à espera de apreciações insuspeitas. Segue-se um trecho que envolve o homem que o delatou:

"Depois de certo tempo, eu e Pietro Mutti passamos a partilhar as noitadas no bar, mas às vezes a mesma cama e a mesma garota. (...) O vinho abolia as minhas reticências e a cama era suficientemente grande para três. Ela era a mulher dele, estavam casados havia dois anos. (...) Cheguei a me perguntar se devia admirá-lo ou me sentir culpado. Um pensamento apenas, que não impediu de fazer amor com a mulher dele na presença dele. Claro, sua absoluta falta de ciúmes não deixava de me intrigar".

Pela aspereza com que tem tratado Pietro Mutti, o ministro Tarso Genro e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh ou não leram o livro ou acham melhor fingir desconhecê-lo. Os dois estão muito mais bravos com Mutti do que o ex-companheiro de lutas e madrugadas.

Rudá provou que o país tem jeito
O Brasil soube pela TV da morte de John Updike. No dia seguinte, os jornais contaram em extensas reportagens como foi a vida e a obra do escritor americano. Faz sentido. O que não faz é o tratamento dispensado à morte de Rudá de Andrade pela TV, que nem a noticiou, e pelos jornais, que a confinaram em espaços diminutos. O país merecia saber que não havia perdido apenas o filho de Pagu e Oswald de Andrade. Perdeu também um dos fundadores da Cinemateca, da escola de cinema da USP e do Museu da Imagem e do Som. Perdeu o criador da primeira oficina cultural do Estado de São Paulo. Quem conheceu Rudá tem o dever de acreditar que o Brasil tem jeito.

Assim é a vida que se pede a Deus
Castigado com a nomeação para o posto de adido da Abin em Portugal, o delegado Paulo Lacerda não tem motivos para morrer de saudade do Brasil. Ganha um dinheirão em dólares para descansar na embaixada em Lisboa. Dessa vida que todo mundo pede a Deus desfrutam, espalhados por 32 países, mais dois adidos da Abin, 63 adidos militares, sete adidos policiais e três adidos tributários e aduaneiros. O governo acha pouco. Até o começo de 2010, serão 101 os que foram dispensados da escala no Instituto Rio Branco para pousarem em 34 países. Aguardam a chamada para o embarque outros 17 adidos policiais e nove adidos agrícolas – cargo inventado a quatro mãos, em maio de 2008, pelo presidente Lula e pelo ministro Reynhold Stephanes.

Os salários mensais vão de US$ 9 mil a US$ 17 mil (ou de R$ 19.800 a R$ 37.400, se convertidos em moeda nacional). Com o aumento da tribo, a folha de pagamentos engolirá, a cada 30 dias, mais de R$ 2,2 milhões. Stephanes garante que o país sairá no lucro. "Os Estados Unidos têm adidos agrícolas há mais de 50 anos", exemplifica. O orçamento americano é infinitamente maior que o brasileiro há mais de 200. "Em Bruxelas, o adido acompanhará as negociações dos interesses bilaterais com os 27 países-membros da União Europeia", anima-se Stephanes. Os gastos com os adidos ficam por conta do ministério que os indicou. O Itamaraty só cuida do curso que ensina um monoglota a gaguejar em língua estrangeira.

As pretensões do Judiciário

Estadão

Enquanto o Ministério do Planejamento está anunciando um corte "prudencial" de R$ 37,2 bilhões no orçamento do Executivo para 2009, por causa da queda da arrecadação prevista para o primeiro trimestre, o Judiciário, alheio à crise econômica, continua aumentando seus gastos com pessoal e pedindo créditos suplementares no total de R$ 7,4 bilhões para pagar vantagens funcionais da magistratura e servidores judiciais.

Esse valor equivale à soma das verbas extras cujo pagamento está sendo pedido pelo Judiciário à equipe econômica do governo. Elas se referem ao pagamento de auxílio-moradia para juízes de primeira instância e de adicionais salariais para serventuários da Justiça, como tempo de serviço, quinquênios e incorporação da diferença de 11,98% relativa a uma parte da inflação que não teria sido considerada na conversão dos vencimentos pela URV, na época do lançamento do Plano Real, em 1994.

O detalhe é que, em sua grande maioria, esses passivos decorrem de decisões administrativas tomadas pelo próprio Poder Judiciário. Ou seja, elas não passaram pelo Congresso e também não podem ser contestadas pelo Executivo, por causa do princípio constitucional da independência dos Poderes, apesar do cofre ser um só e a responsabilidade sobre o que entra e sai ser da equipe econômica do governo. Entre 2003 e 2008, os gastos do Judiciário com pessoal cresceram 117,6%, enquanto a inflação medida pelo IPCA ficou em 48,9%. Atualmente, a média salarial do Poder Judiciário é de R$ 15,3 mil, enquanto no Poder Executivo ela é mais de três vezes menor, não ultrapassando R$ 4,3 mil.

No caso do auxílio-moradia, medida administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que beneficia juízes que estavam no cargo entre setembro de 1994 e dezembro de 1997, inclusive os que moravam na mesma cidade onde trabalhavam, o impacto estimado nas contas públicas é de R$ 2,1 bilhões. Como a maioria dos juízes e desembargadores federais já recebeu o benefício, os magistrados trabalhistas, invocando o princípio da isonomia, reivindicam o mesmo tratamento.

No caso do pagamento dos quinquênios, o impacto estimado no Orçamento da União é de R$ 3,8 bilhões. Trata-se de um adicional que foi pago até 1990 aos serventuários judiciais que exerciam cargos comissionados ou de confiança. Embora a gratificação tenha sido suspensa naquele ano pela Lei nº 8.112, eles recorreram e ganharam. A gratificação foi extinta por medida provisória, em 2001, mas esses servidores pediram sua incorporação retroativa aos salários e, em 2005, o Conselho da Justiça Federal (CJF) concordou, condicionando o pagamento à disponibilidade orçamentária.

No caso da diferença da URV, que já foi incorporada aos vencimentos dos juízes e desembargadores federais e trabalhistas, mas não aos salários dos servidores técnicos e administrativos, o impacto estimado nas contas públicas é de R$ 1,2 bilhão. Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, vem defendo a aprovação do projeto de lei que eleva o salário dos ministros da Corte de R$ 24,5 mil para R$ 27,5 mil. Se for autorizado, o reajuste será estendido proporcionalmente para toda a magistratura, podendo acarretar um gasto adicional de R$ 105,4 milhões para os cofres públicos.

Como se não bastassem os pedidos de verbas suplementares para o pagamento retroativo de gratificações e vantagens funcionais, os servidores da Justiça que têm diploma superior, mas prestaram concurso para cargos de nível médio, reivindicam a prerrogativa de serem promovidos automaticamente para os postos mais altos da carreira judicial. "A ascensão funcional não é uma reivindicação só nossa, é de todo o serviço público. Uma pessoa que entra jovem no serviço público tem a expectativa de permanecer por 30 anos. Tem que haver um estímulo para o servidor continuar", diz Ramiro Lopez, coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe).

Além de não condizerem com a realidade do caixa do Executivo e as previsões de arrecadação, as exageradas reivindicações financeiras e corporativas do Judiciário mostram o quanto juízes e servidores judiciais vivem desconectados do Brasil real.

A Copa da Leviandade

Janio De Freitas, Folha de São Paulo


Se o custo fosse R$ 35 bilhões, equivaleria a mais de duas vezes o Orçamento da Educação

Prefeitos de capitais e respectivos governadores estão empenhados em uma competição nunca ocorrida por aqui. Para todos os ouvidos públicos, dizem tratar-se da disputa pela inclusão de sua capital entre as 12 que sediarão jogos da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. A verdade é um pouco menos modesta do que os prefeitos e governadores. A conquista que eles buscam é incluir-se entre os 12 prefeitos e outros tantos governadores que vão estourar os cofres e muito futuro de suas capitais, e se necessário os dos Estados também, em benefício de sua popularidade eleitoral. A Copa do Mundo é precedida pela Copa da Leviandade, promovida pelo governo Lula.

A estimativa de custo da Copa entregue a Lula no meio da semana, por suas eminências Joseph Blatter e Ricardo Teixeira, duas riquezas do peleguismo futebolístico que presidem a Fifa e a CBF, refere-se a R$ 35 bilhões calculados pela Fundação Getúlio Vargas. Se o custo fosse aquele, equivaleria a duas vezes e mais 30% de todo o Orçamento para a Educação como será apresentado, amanhã, na reunião ministerial. Ou quase nove vezes o Orçamento para Ciência e Tecnologia.

Sabe-se, porém, que estimativas de custo de obras, no Brasil, são o que há de mais consagrado na ficção brasileira. Bem, saber, não se sabe: vê-se. Uma das batalhas de Juca Kfouri, a um só tempo inglórias e gloriosas, é a cobrança do relatório do Tribunal de Contas da União sobre o custo, e as mágicas que o fizeram, do Pan no Rio em 2006. Dinheiro do Ministério do Esporte, da Prefeitura do Rio e do governo fluminense. Pois nem o TCU cumpre o mínimo dever legal e público de divulgar suas constatações, quanto mais os que torraram, entre aplicações e divisões, o dinheiro público em que estimativas de R$ 50 milhões chegaram, na realidade, a dez vezes o estimado. Sem explicação.

O que não se sabe, vê-se. O Rio, há muito maltratado, foi abandonado de todo, para a prefeitura pagar o saldo de seus gastos e remendar as contas durante dois anos e meio, como prevenção parcial do risco de inquéritos e processos na sucessão. Isso em uma capital com os recursos do Rio.

Uma cidade como Natal, cujo encanto não se traduz em dinheiro sequer em proporção aproximada, diz o noticiário que está gastando R$ 3,5 milhões só para engambelar a apresentação de sua candidatura. Propõe-se a construir um estádio, com projeto encomendado na Inglaterra, de custo estimado em R$ 300 milhões. Digamos, contra tudo, que a estimativa seja exata. A cidade e a população de Natal não têm carências inatendidas até hoje por falta de R$ 300 milhões? Na concepção eleitoreira e rentável, a continuidade, pelo tempo afora, das carências de Natal e das outras capitais de menor riqueza é compensada por três ou quatro jogos das oitavas da Copa.

O plano da cidade de São Paulo é exuberante. São Paulo pode. Mas seria interessante saber por que os bilhões paulistas, que entusiasmam o prefeito Gilberto Kassab ao se referir às obras para a Copa, não lhe dão o mesmo entusiasmo para usá-los, por exemplo, em obras corajosas que humanizem o neurotizante trânsito paulistano.

Das pequenas capitais à potência de São Paulo, só as quantias variam. O desprezo pelas cidades e suas populações, presentes e futuras, é o mesmo. Expresso na Copa das Leviandades.

Empacado: atrasos atingem 62% dos projetos do PAC

Renée Pereira, Estadão

O ritmo de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal bandeira do governo para aliviar os efeitos da crise mundial na economia brasileira, está longe de atender as carências do País. Levantamento feito pelo Estado, com 75 projetos de logística (portos, ferrovias, rodovias e aeroportos), energia (energia elétrica, transmissão e gás natural) e transporte urbano, mostra que 62% dos empreendimentos estão com o cronograma atrasado.A pesquisa acompanhou apenas obras que constavam do terceiro balanço do PAC, até janeiro de 2008, e do último, até setembro. De acordo com a amostra analisada, os obstáculos ao avanço do programa, que completou dois anos em janeiro, variam de entraves burocráticos, ambientais, ideológicos a questões financeiras. Em alguns casos, os projetos aguardam há meses edital de licitação para sair do papel. Em outros, os projetos executivos estão sendo feitos em etapas e ainda não foram concluídos. Na lista de problemas, há ainda barreiras para fechar os financiamentos das obras e dificuldades na desapropriação de terras para iniciar os projetos.

Um dos setores com maior número de atrasos é o portuário. A maioria dos editais de licitação do programa de dragagem dos terminais brasileiros, para aprofundar o canal de acesso dos navios, não foi publicado na data prevista. No Porto de Santos, o maior da América Latina, a previsão, em janeiro de 2008, era pôr o edital no mercado até 31 de agosto.

No último balanço do PAC, o prazo havia sido revisto para 31 de outubro e, mais uma vez, não foi cumprido. O documento só foi publicado em dezembro. Na semana retrasada, as propostas apresentadas pelas empresas interessadas em fazer a dragagem em Santos até abril de 2010 foram desabilitadas por falta de documentação.

Entre as rodovias, um exemplo é a BR-163, que prevê a pavimentação de 1.000 km entre Guarantã do Norte (MT) até Santarém (PA). No trecho 1, por exemplo, que vai de Rurópolis a Santarém, a expectativa era terminar 20 km de terraplenagem e execução de 15 km de pavimentação até 31 de janeiro de 2008. Em setembro, a obra havia avançado só 11 km de terraplenagem e 10 de pavimentação. Neste caso, a lentidão é decorrente de atraso nos projetos executivos e de licenças ambientais.

As concessões rodoviárias também estão atrasadas. A terceira etapa, que vai licitar trechos da BR-040, BR-381 e BR-116, em Minas Gerais, foi adiada de novembro para março. É provável que a nova data também seja postergada, já que o edital, previsto para sair em janeiro, ainda não foi publicado.

"O PAC está empacado. Por mais esforço que façam, o programa está aquém das expectativas", diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando dos Santos Reis. Para ele, para usar o PAC como a base de investimentos do País, será preciso mais agilidade.

Olmert promete reagir após novos ataques do Hamas

A notícia é da BBC Brasil. Comentaremos em seguida:


Sul de Israel foi atingido neste domingo por quatro foguetes

O primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, prometeu neste domingo adotar uma resposta “desproporcional” contra os ataques esporádicos com foguetes disparados da Faixa de Gaza contra Israel nos últimos dias, apesar da trégua declarada pelo grupo Hamas, que controla a região.

A declaração de Olmert foi feita durante a reunião dominical de gabinete. Neste mesmo domingo, ao menos quatro foguetes Qassam atingiram o sul de Israel, sem deixar vítimas.

Há duas semanas, Israel e o Hamas declararam cessar-fogo após três semanas de uma ofensiva militar israelense contra a Faixa de Gaza com o objetivo de interromper os ataques palestinos com foguetes.

A ofensiva militar provocou a morte de cerca de 1.300 palestinos, muitos deles civis, além de dez soldados israelenses. Outros três civis israelenses foram mortos em conseqüência dos ataques com foguetes palestinos.

“Já dissemos que se houver novos disparos de foguetes contra o sul do país, haverá uma resposta israelense desproporcional ao fogo contra os cidadãos de Israel e suas força de segurança”, afirmou Olmert.

Creches
Segundo a mídia israelense, um dos quatro foguetes que atingiram o país no domingo caiu em uma área entre duas creches na região de Eshkol.

No sábado, um foguete disparado a partir de Gaza já havia atingido a cidade de Ashkelon, também sem deixar vítimas. Pelo menos outros dois foguetes já haviam sido disparados nos dias anteriores.

Na última terça-feira, um soldado de Israel foi morto em um ataque a bomba na fronteira com Gaza. Israel respondeu com ataques aéreos e uma breve incursão terrestre ao território com tanques e soldados.

“Não vamos concordar em voltar às regras antigas do jogo e vamos agir de acordo com as novas regras que garantirão que não sejamos levados a uma guerra de olho-por-olho que não permitirá uma vida normal no sul do país”, disse Olmert.

“A situação nos últimos dias cresceu de uma maneira que não permite a Israel não retaliar para deixar claro que nossa posição seja entendida por aqueles envolvidos nos disparos”, afirmou o premiê.

Segundo ele, a resposta “virá no momento, no local e na maneira que Israel escolher”.

Eleições
Israel afirma que seu objetivo é impedir os ataques com foguetes contra seu território e evitar que o Hamas consiga se rearmar.

Segundo analistas, os políticos responsáveis pelas decisões de atacar Gaza estão de olho nas eleições gerais marcadas para o dia 10 deste mês.

A ministra das Relações Exteriores, Tzipi Livni, líder do partido Kadima (centro), o mesmo de Olmert, e o ministro da Defesa, Ehud Barak, líder do partido Trabalhista (centro-esquerda), são candidatos ao cargo de primeiro-ministro.

Apesar de um aumento na popularidade de ambos os ministros após a ofensiva contra Gaza, a maioria das pesquisas indica uma vantagem para o ex-premiê Binyamin Netanyahu, líder do partido Likud (direita).

O Hamas pede, como uma das condições para a continuidade da trégua, a reabertura das fronteiras da Faixa de Gaza após 18 meses de um bloqueio que deixaram a economia local em situação crítica.

Israel alega que as fronteiras foram fechadas para impedir que o Hamas receba armamentos de fora e pressiona o Egito a controlar melhor sua fronteira com Gaza, onde há inúmeros túneis supostamente utilizados para o contrabando de armas.

O Egito vem liderando os esforços para um cessar-fogo permanente na região com diálogos separados com autoridades de Israel e do Hamas.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Olha, enquanto, grande parte do mundo fizer o jogo do Hamas, não há meia solução que baste para for fim ao conflito. Ou seja, o Hamas deve ser tratado por aquilo que realmente é, um grupo terrorista. Ou como se poderia chamar um grupo que não respeito a trégua de seis meses acertada em 2008? Ou quem afirmou não pretender dar continuidade ao cessar fogo? E, quem, após o último cessar fogo de Israel, permanece agredindo o outro lado, jogando-lhes bombas atrás bombas? A verdade é que o Hamas não está minimamente preocupado com seu próprio povo, a quem usa como escudo humano para continuar atacando Israel. A questão de abertura de fronteiras para Hamas não se dá pela preocupação, que seria legítima se fosse verdadeira, de receber a ajuda humanitária. O foco é para continuar contrabandeando armamentos para atacar o país vizinho.

Ou será que a vítima será preciso empilhar cadáveres sob cadáveres de judeus para que os terroristas do Hamas sejam considerados os agressores? Depois, quando Israel responde não faltará quem condene. Ou será que Israel deve permitir ser atacada indefinidamente? Qual a lógica ?

A nova temporada política

Gaudêncio Torquato (*), Estadão

A vida política é um continuum de eventos, alguns mais significativos que outros, que espelham as rotinas das instituições, a relação de poder entre elas, o pensamento e as formas de conduta de seus integrantes. Entre os fatos que geram maiores expectativas no calendário cívico de uma nação está a abertura de uma nova legislatura. No nosso caso, seja porque a política é o hábitat de esperanças renovadas ou pelo fato de que, apesar de se constatar muita frustração em relação a imensa fatia do universo parlamentar, permanece acesa na consciência social a chama da convicção de que, por bem ou por mal, o futuro da Nação passa pelo crivo dos partícipes das duas cúpulas que enfeitam a paisagem do Brasil Central.

Sob essa crença, a temporada que se abre, esta semana, no Congresso Nacional assume singularidade por se tratar de um ciclo que preparará a comunidade política - representantes e representados - para escrever uma nova página da história. Senadores e deputados, além de pavimentar a reta final do ciclo Lula, terão oportunidade de limpar uma congestionada agenda, desembrulhar pacotes que se amontoam nos corredores congressuais e, sobretudo, cobrir as Casas Legislativas com o manto da ética, do respeito e da dignidade, que parece roto e à espera de um bom remendo. Se esse desafio for vencido, o País entrará sobranceiro na era pós-lulista.

O Parlamento, sob novos comandos, deverá enfrentar um dos mais ingentes desafios da contemporaneidade: realizar mudanças necessárias em algumas esferas para acompanhar a dinâmica de tempos mais críticos e exigentes; ajustar os parâmetros governamentais ao quadro de crise; equalizar as políticas públicas ao tamanho das prioridades; evitar particularismos que possam gerar favorecimentos partidários, ensejando, ao final do processo, uma transição harmoniosa entre a histórica passagem de um líder carismático, de traços emotivos, para uma figura de feição mais racional, sejam os pré-candidatos José Serra e Dilma Rousseff ou outro que suba ao pódio. A necessidade de fortalecimento institucional salta aos olhos. Os partidos não funcionam como estruturas de representação social. Os três Poderes vivem em permanente tensão. Câmara e Senado, ao correr das legislaturas, veem estioladas suas forças. Se a lógica fosse o eixo principal da política, esta abriria os arranjos reformistas.

Veja-se o bordão das campanhas para o comando das Casas Legislativas. Traição tem sido uma expressão frequente. Seria impensável infidelidade dentro de um sistema coerente, amarrado ao tronco dos princípios e ao respeito às decisões partidárias. Estreita disciplina, fragilidade doutrinária, descentralização e federalismo fragmentam a identidade das siglas. Ao Legislativo cabe o dever de cimentar os buracos do edifício político para lhe conferir segurança. O primeiro buraco é o que abriga os eleitores, que carecem de um processo para escolher representantes mais próximos de suas realidades. O sistema de voto tem, portanto, de ser mudado. Normas mais rígidas para criação de partidos se impõem. A política, como ela é, morre de inanição. É desacreditada. Sem um voto sequer, suplentes de senadores não podem ocupar a cadeira vacante de titulares. As campanhas eleitorais precisam ser transparentes.

A Constituição de 88 clama pelo fechamento de seu ciclo. Ou seja, que a legislação infraconstitucional - que ela exige - seja completada, sob pena de termos de conviver com a crescente judicialização da política. Dessa forma, a Corte Suprema, para preencher vazios, continuará a ser muito acionada para decidir sobre matéria política. O resultado será a elevação das tensões entre Poderes. Outra frente é na área trabalhista. O cavalo do trabalho continua amarrado nas estacas do getulismo. Medidas emergenciais - diminuição de carga horária, de salários, etc. - não bastarão para sustar os efeitos da crise e garantir a manutenção de empregos. A alternativa para manter a empregabilidade se chama flexibilização. Mas as centrais sindicais, que só enxergam dinheiro nos cofres, são intransigentes na defesa do emprego assalariado. Quanto mais empregos formais, mais dinheiro terão. A regulamentação dos serviços terceirizados e a consolidação de normas para as atividades temporárias poderão ser o respiradouro do sistema produtivo, ao lado de ações voltadas para acesso ao crédito.

Ninguém aguenta mais ouvir o tambor das medidas provisórias (MPs), fator de permanente tensão. Que se comece a capinar o terreno para desfazer a montanha de MPs que tornam o Parlamento refém do Executivo. Ou continuaremos a ver, nesta nova legislatura, a velhinha sentada no corredor? Todos os dias a velhinha esperava para conversar com Antônio Carlos, que presidiu o Estado de Minas Gerais, depois de comandar as Finanças. Curioso, o secretário indagava: "O que esta senhora quer, sentada todos os dias na cadeira do corredor?" Os assessores diziam-lhe: "Há dois meses ela diz que quer conversar com o senhor, mas ainda não chegou o momento." Até que um dia veio a ordem: "Mande a senhora entrar." A conversa fluiu aos borbotões: "Meu problema é que tenho uma família grande, 72 parentes, todos trabalhando, indo de BH para Uberaba e de lá para cá. Eu queria pedir ao senhor esses passes gratuitos." O secretário: "Isso é impossível, prometi no meu discurso de posse que não iria conceder passes." E a velhinha: "É por isso que eu não queria falar com o senhor. Conheço secretários de Finanças há 20 anos e todos eles proíbem, na posse, nomeação e passe gratuito. Dali a uns dias começam a mudar e eu estava esperando esse dia chegar." Antônio Carlos deu-se por vencido: "Minha senhora, esse dia chegou. Tome os 72 passes."

MP é o passe da velhinha no corredor. Todo governante, ao tomar posse, promete acabar com seu excessivo uso. O Brasil espera que, nesta nova legislatura, o presidente Luiz Inácio e o Poder Legislativo contenham os passes da malvista medida.

(*) Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político