Gaudêncio Torquato (*), Estadão
A vida política é um continuum de eventos, alguns mais significativos que outros, que espelham as rotinas das instituições, a relação de poder entre elas, o pensamento e as formas de conduta de seus integrantes. Entre os fatos que geram maiores expectativas no calendário cívico de uma nação está a abertura de uma nova legislatura. No nosso caso, seja porque a política é o hábitat de esperanças renovadas ou pelo fato de que, apesar de se constatar muita frustração em relação a imensa fatia do universo parlamentar, permanece acesa na consciência social a chama da convicção de que, por bem ou por mal, o futuro da Nação passa pelo crivo dos partícipes das duas cúpulas que enfeitam a paisagem do Brasil Central.
Sob essa crença, a temporada que se abre, esta semana, no Congresso Nacional assume singularidade por se tratar de um ciclo que preparará a comunidade política - representantes e representados - para escrever uma nova página da história. Senadores e deputados, além de pavimentar a reta final do ciclo Lula, terão oportunidade de limpar uma congestionada agenda, desembrulhar pacotes que se amontoam nos corredores congressuais e, sobretudo, cobrir as Casas Legislativas com o manto da ética, do respeito e da dignidade, que parece roto e à espera de um bom remendo. Se esse desafio for vencido, o País entrará sobranceiro na era pós-lulista.
O Parlamento, sob novos comandos, deverá enfrentar um dos mais ingentes desafios da contemporaneidade: realizar mudanças necessárias em algumas esferas para acompanhar a dinâmica de tempos mais críticos e exigentes; ajustar os parâmetros governamentais ao quadro de crise; equalizar as políticas públicas ao tamanho das prioridades; evitar particularismos que possam gerar favorecimentos partidários, ensejando, ao final do processo, uma transição harmoniosa entre a histórica passagem de um líder carismático, de traços emotivos, para uma figura de feição mais racional, sejam os pré-candidatos José Serra e Dilma Rousseff ou outro que suba ao pódio. A necessidade de fortalecimento institucional salta aos olhos. Os partidos não funcionam como estruturas de representação social. Os três Poderes vivem em permanente tensão. Câmara e Senado, ao correr das legislaturas, veem estioladas suas forças. Se a lógica fosse o eixo principal da política, esta abriria os arranjos reformistas.
Veja-se o bordão das campanhas para o comando das Casas Legislativas. Traição tem sido uma expressão frequente. Seria impensável infidelidade dentro de um sistema coerente, amarrado ao tronco dos princípios e ao respeito às decisões partidárias. Estreita disciplina, fragilidade doutrinária, descentralização e federalismo fragmentam a identidade das siglas. Ao Legislativo cabe o dever de cimentar os buracos do edifício político para lhe conferir segurança. O primeiro buraco é o que abriga os eleitores, que carecem de um processo para escolher representantes mais próximos de suas realidades. O sistema de voto tem, portanto, de ser mudado. Normas mais rígidas para criação de partidos se impõem. A política, como ela é, morre de inanição. É desacreditada. Sem um voto sequer, suplentes de senadores não podem ocupar a cadeira vacante de titulares. As campanhas eleitorais precisam ser transparentes.
A Constituição de 88 clama pelo fechamento de seu ciclo. Ou seja, que a legislação infraconstitucional - que ela exige - seja completada, sob pena de termos de conviver com a crescente judicialização da política. Dessa forma, a Corte Suprema, para preencher vazios, continuará a ser muito acionada para decidir sobre matéria política. O resultado será a elevação das tensões entre Poderes. Outra frente é na área trabalhista. O cavalo do trabalho continua amarrado nas estacas do getulismo. Medidas emergenciais - diminuição de carga horária, de salários, etc. - não bastarão para sustar os efeitos da crise e garantir a manutenção de empregos. A alternativa para manter a empregabilidade se chama flexibilização. Mas as centrais sindicais, que só enxergam dinheiro nos cofres, são intransigentes na defesa do emprego assalariado. Quanto mais empregos formais, mais dinheiro terão. A regulamentação dos serviços terceirizados e a consolidação de normas para as atividades temporárias poderão ser o respiradouro do sistema produtivo, ao lado de ações voltadas para acesso ao crédito.
Ninguém aguenta mais ouvir o tambor das medidas provisórias (MPs), fator de permanente tensão. Que se comece a capinar o terreno para desfazer a montanha de MPs que tornam o Parlamento refém do Executivo. Ou continuaremos a ver, nesta nova legislatura, a velhinha sentada no corredor? Todos os dias a velhinha esperava para conversar com Antônio Carlos, que presidiu o Estado de Minas Gerais, depois de comandar as Finanças. Curioso, o secretário indagava: "O que esta senhora quer, sentada todos os dias na cadeira do corredor?" Os assessores diziam-lhe: "Há dois meses ela diz que quer conversar com o senhor, mas ainda não chegou o momento." Até que um dia veio a ordem: "Mande a senhora entrar." A conversa fluiu aos borbotões: "Meu problema é que tenho uma família grande, 72 parentes, todos trabalhando, indo de BH para Uberaba e de lá para cá. Eu queria pedir ao senhor esses passes gratuitos." O secretário: "Isso é impossível, prometi no meu discurso de posse que não iria conceder passes." E a velhinha: "É por isso que eu não queria falar com o senhor. Conheço secretários de Finanças há 20 anos e todos eles proíbem, na posse, nomeação e passe gratuito. Dali a uns dias começam a mudar e eu estava esperando esse dia chegar." Antônio Carlos deu-se por vencido: "Minha senhora, esse dia chegou. Tome os 72 passes."
MP é o passe da velhinha no corredor. Todo governante, ao tomar posse, promete acabar com seu excessivo uso. O Brasil espera que, nesta nova legislatura, o presidente Luiz Inácio e o Poder Legislativo contenham os passes da malvista medida.
(*) Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político