Cantinho do humor: apurações do carnaval

Tragédias de uma política industrial mal concebida

Adelson Elias Vasconcellos

Um dos ramos industriais que mais benefícios e incentivos recebeu do governo Lula foi, sem dúvida, a indústria automobilística. Durante os dois mandatos, as vendas cresceram de forma avassaladora.

Porém, na medida em que milhares de novos carros eram despejados diariamente nos trânsitos das grandes centros e rodovias do país, faltou de parte do governo, prever o caos que o fato geraria. Faltou planejar melhor as consequências e impedir a tragédia que se vê atualmente, não apenas na contagem de mortos e feridos no aumento assustador de acidentes, mas nos gargalos que o aumento da frota provocaria.

Deste modo, não apenas descuidou-se das estradas mau conservadas, mas como ainda, não investiu adequadamente em transporte coletivo de massa para evitar os engarrafamentos estressantes que a população ficou sujeita.

Esta não é a primeira vez que criticamos o governo federal que o senhor Lula comandou durante oito anos, por esta injustificável omissão em relação à falta de planejamento decorrente e necessário de sua política de incentivo à indústria automobilística. Numa destas muitas vezes, foi logo após estudo que estimava ser de R$ 30 bilhões o custo total dos prejuízos causados por acidentes de trânsito. Nem o país tampouco sua população estavam preparados para acolher sem tragédias e traumas este fluxo monstruoso de novos veículos.

Não somos contrários a que cada cidadão seja proprietário de um veículo para chamar de seu. Somos contrários, sim, à concessão de habilitação para qualquer despreparado na direção de um veículo que, por imperícia, pode causar mortes e ferir pessoas inocentes. Somos contrários que este fluxo enorme de novos veículos se aventurem a trafegar por estradas deformadas, esburacadas, mau conservadas, apesar da fortuna em impostos e taxas que nos são arrancados pelo Estado para tal propósito e, como em tantos outros impostos e taxas, acabam irremediavelmente desviados para outros fins, a maioria dos quais desviados da legítima função pública.

O aumento tanto no número de mortos quantos de feridos, oriundos da elevação recorde no número de acidentes nas estradas durante o período de carnaval, deveria alertar nossas autoridades para o problema que sua política industrial de incentivo à produção de automóveis e comercialização, feita de forma afoita e longe de um planejamento adequado e de ações e medidas para que o fluxo maior de veículos pudesse se dar em condições ao menos suportáveis. Se tal lição for tirada e dela resultar urgentes investimentos para atenuar-se o número de tragédias, ao menos o país poderá se justificar.

E não bastam apenas novas estradas e conserto das atuais em precárias condições. Não será suficiente que nas grandes cidades se rasguem novas vias para o trânsito congestionado. Como ainda será pouco investimento maciço em transporte público de qualidade. Será preciso ações mais restritivas como a concessão de habilitação para qualquer Zé ninguém andar solto por aí colocando em risco a sua vida e a de terceiros. Também se deverá exigir dos veículos condições plenas para o tráfego. Coibir-se de forma rigorosa que os reincidentes criminosos do trânsito voltem á direção de qualquer veículo enquanto não comprovarem condições plenas para tanto.

Esta tolerância irresponsável também é criminosa. Chega do Brasil continuar se matando de forma absolutamente inconsequente. O trânsito não é uma arena de disputas, e sim uma via de transporte para a locomoção das pessoas de um destino a outro. Está mais do que na hora de passarmos da condição de uma sociedade selvagem, bárbara e estúpida, para o grau de uma civilizada e responsável, onde se possa viver sem u susto de uma morte em cada esquina.

O pensamento que interessa

Adelson Elias Vasconcellos

Apesar da atual oposição agir de forma tão destrambelhada, há coisas que nos dão esperança de que, demore o quanto demorar, mas haverá um momento no Brasil em que as verdades históricas de nossa construção serão colocadas no seu devido lugar.

É o caso dos artigos abrigados nesta edição. O de Clóvis Rossi, por exemplo, em que ele comenta o recente estudo feito por ninguém menos do que um esquerdista de carteirinha, o professor Reinaldo Gonçalves, titular de economia internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no qual pôs por terra toda as farsas numéricas exibidas por Lula e o PT acerca das fantasias de conquistas dos dois mandatos lulistas. Também o excelente economista Mendonça de Barros, demonstra aquilo que defendemos já há algum tempo neste espaço: a patranha do ministro da Fazenda sobre a condução da política econômica do governo, principalmente no tocante ao combate ao surto inflacionário que atormenta nossas autoridades.

Também importa destacar o excelente artigo do sociólogo Bolivar Lamournier no qual ele nos alerta para o perigo de se ter uma oposição tão irrelevante quanto a nossa. Esta parece não ter compreendido a exata dimensão do papel que devem exercer.

Textos como os acima referidos são demonstração inequívoca de há uma corrente no país que não vendeu sua alma ao boçalismo oficial . São pensadores com outra visão de mundo, que sabe diferenciar de forma clara a mistificação do socialismo decadente, em relação a uma sociedade aberta, livre, moderna, democrática alicerçada no estado de direito. Que vê que o papel do Estado é servir à sociedade que representa, e não servir-se dela em favor de oligarquias cretinas e imorais.

Claro que, conforme afirmei em artigo anterior, tais exceções ainda representam minoria dentro do quadro político do país. Contudo, se a eles juntarmos a parte da imprensa que não se submete ao oficialismo de cabresto, dá prá nutrir esperança de que a sociedade brasileira há de amadurecer, há de se educar e de se informar sobre o verdadeiro papel do Estado e, caso os gigolôs da Nação não mudem sua conduta, serão expurgados da vida pública. Não é por outra razão que o PT tenta emplacar de forma tão obsessiva na reforma política que se discute o famigerado voto em lista, onde se pretende roubar e anular a total representatividade da sociedade na vida política nacional. Valerão os conchavos partidários e o parlamento será recheado com a podridão que já corrói de lama o Congresso.

Assim, é importante que tais vozes se levantem e se posicionem de forma contrária à ideia central da reforma política. Precisamos é aproximar o eleitor de seus representantes, dar-lhes maior poder de cobrança e pressão, e não correr em direção contrária como apregoam os petistas.

Precisamos estar atentos aos golpismos

à moda “Chavez”, que se valem das liberdades que a Democracia oferece para chamuscá-la com medidas de pura tirania e vilania. Precisamos sim modernizar a vida política, mas modernizar significa andar para frente, e não retornar a modelos há muito ultrapassados, caóticos, bucéfalos. Foram duas grandes lutas e conquistas que o país precisou enfrentar: a reconquista da democracia e a inserção da nossa economia no doce balanço da estabilidade.

As lições que ficaram não podem ser esquecidas, não podem ser conspurcadas pela mente doentia da maré vermelha.

E para que esta luta possa dar-se o quanto antes, seria preciso que alguns líderes da oposição pusessem um ponto final nesta baboseira de “oposição responsável”. Responsabilidade da oposição é, primeiro, e sempre, existir com plenitude, pois é sua existência que legitima a democracia. Em segundo lugar, devem orgulhar-se de seu legado, fruto do qual o país alcançou a tão ambicionada estabilidade econômica e abriu caminho para a redução das desigualdades sociais, além de abrir caminho para melhoria em todos os níveis de seus indicadores sociais.

Depois, precisam aproximarem-se da sociedade com um verdadeiro projeto de país. O do PT sempre será um projeto de poder, por mais lustro que tentem colocar no pacote.

Em seguida, precisam abandonar de vez esta coisa pequena de disputas pessoais, onde a intriga apequena a sua missão. Neste sentido, Aécio Neves e os que a ele se aliam, devem pensar em termos de país, não em coisinhas miúdas, provincianas, regionalismos imundos que só servem aos propósitos de quem já está no poder. O bom combate não deve ser interno, e sim com a esquerda que cada vez ocupa maior espaço na cena política.

E, por fim, devem mostrar um projeto de país onde se combata as mazelas socialistas, dando lugar e vez para o crescimento do indivíduo, onde o mérito e não as cotas sejam as virtudes a serem contempladas. Chega de vagabundo mamando nas tetas do erário às custa do sacrifício dos que realmente trabalham e se sacrificam. Chega de assaltos diários na forma de impostos extorsivos que só beneficio a uma elite política carcomida e elite sindical ordinária por excelência. Chega de gigolôs explorando o trabalho alheio. O Estado deve servir à sociedade de forma digna, em todas as suas esferas, e não se transformar em ninho de ratazanas imorais e decadentes.

Com os textos sobre os quais acima comentamos além de outros que enriquecem o pensamento que nos guia, este blog reafirma uma vez mais sua inarredável posição de defensor dos direitos e garantias fundamentais, o respeito às leis e ao estado de direito, o capitalismo como modelo econômico, a meritocracia como prêmio ao maior e melhor esforço individual.

Irregularidades demonstram falta de cidadania no Carnaval

Instituto Millenium

O Carnaval no Rio de Janeiro foi marcado por uma caça aos sujões. A prefeitura municipal e a mídia local intensificaram as chamadas em campanhas publicitárias pedindo aos foliões que mantivessem a cidade limpa e, principalmente, não fizessem xixi nas ruas.

A operação Choque de Ordem (da prefeitura) levou 671 pessoas para a delegacia. Elas foram pegas em flagrante “molhando” a rua. Os números foram divulgados pela Secretaria de Obras Públicas, que manteve a imprensa atualizada .

Táxi irregulares e muito lixo

Outra marca da irregularidade no Carnaval do Rio foram os preços abusivos cobrados por motoristas que não respeitaram o taxímetro. A prefeitura do Rio também informou que retirou das ruas 66 carros, alguns piratas, durante os cinco dias de folia.

A quarta-feira de cinzas é tradicionalmente o dia de recolhimento dos restos de fantasias e lixos depositados nas ruas durante a festa. A Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) removeu 142,8 toneladas de lixo na última noite de desfile do Grupo Especial no Sambódromo, na segunda-feira, mais 29,8 toneladas na área externa e 2,7 toneladas no Terreirão do Samba. Setenta catadores cooperativados retiraram também 21,0 toneladas de recicláveis.

A Comlurb ainda não divulgou o volume total de lixo retirado das ruas da cidade durante todos os dias de folia. Durante o ano, a Companhia mantem um ranking de bairros mais sujos do Rio, o lixômetro, como forma de conscientizar a população.

No site do Instituto Millenium, leia mais sobre o Carnaval na coluna do produtor musical, escritor e nosso articulista, Nelson Motta, que alertava para a censura na festa: “Com o avanço do politicamente correto, “Índio quer apito” será um dos próximos alvos, pela forma pejorativa de se referir aos nossos silvícolas, os verdadeiros donos da terra brasileira, enganados e explorados pelos brancos.

Por seu desrespeito à diversidade sexual e sua homofobia latente, Cabeleira do Zezé não deverá mais ser cantada nas ruas e em bailes, por estimular preconceitos contra homossexuais. Nem Maria Sapatão, a correspondente feminina da violência homofóbica contra o Zezé (“Corta o cabelo dele!”). Além da ofensa ao profeta Maomé, ao compará-lo a um gay cabeludo. Por muito menos Salman Rushdie teve de passar anos escondido da fúria islâmica.

Estradas têm o carnaval mais violento da história: quase 50% mais mortes

Solange Spigliatti – Agência Estado

Com movimento maior nas rodovias, número de acidentes e feridos subiu quase 30%, segundo polícia rodoviária

SÃO PAULO - O carnaval 2011 foi considerado o mais violento da história, segundo a Polícia Rodoviária Federal, devido ao aumento no número de acidentes, feridos e principalmente no número de mortes, que chegou a ser quase 50% superior em relação ao ano passado.

Segundo balanço final da PRF, divulgado nesta quinta-feira, 10, foram registrados 4.165 acidentes (28,7%), deixando 2.441 feridos (27,4%) e 213 mortos (47,9%). No ano passado, o balanço da Polícia Rodoviária Federal mostrou que 143 pessoas morreram em 3.233 acidentes. Outras 1.912 ficaram feridas.

O Estado de Minas foi onde foram registrados mais acidentes, totalizando 880, e o segundo em número de mortes, com 29 vítimas. Santa Catarina, o primeiro no ranking de óbitos, registrou 36 mortos em suas estradas neste carnaval.

Trânsito.

Em várias rodovias importantes do País, sobretudo nos corredores viários que ligam o interior ao litoral, foi registrado aumento impressionante do fluxo de veículos.

Em Minas Gerais, as vias que levaram os foliões às cidades históricas do Estado, além de Bahia e Espírito Santo, observaram crescimento de até 50% no volume de tráfego em relação ao mesmo período do ano passado.

No Pará, a BR-316, que liga Belém aos balneários de Mosqueiro e Salinópolis, viu a circulação média diária saltar de 50 veículos / minuto em 2010, para 70 veículos / minuto em 2011.

No Rio de Janeiro, mesmo com o advento de uma faixa reversível de oito quilômetros, a Polícia Rodoviária Federal registrou mais de 17 quilômetros de lentidão na BR-101 Norte, que faz ligação entre a capital fluminense e a Região dos Lagos.

Em Pernambuco, todo movimento de foliões esteve concentrado na BR- 101, que corta Recife e Olinda. A mesma estrada, que serve como porta de entrada para o Estado, também é passagem obrigatória para aqueles que seguem em direção ao litoral Sul ou Norte.

Drogas.

Durante a operação Carnaval da PRF, foi apreendida grande quantidade de drogas, entre elas uma tonelada de cocaína, 338 quilos de maconha e seis mil pedras de crack.

Dois países

J.R. Guzzo, Revista Veja

O Brasil, como o governo nos informa há pelo menos oito anos, tem políticas culturais que causam inveja ao resto do mundo. Também está entre os melhores do planeta, conforme acaba de atestar o ministro de Minas e Energia, o Sistema Brasileiro de Produção e Distribuição de Energia Elétrica. Todos sabem que o Brasil dispõe do maior, melhor e mais admirado programa de ajuda aos pobres jamais visto sobre a face da Terra. São incomparáveis, igualmente, os benefícios que a população recebe em troca do dinheiro que entrega ao Fisco – o ex-presidente da República, a propósito, chegou a dizer em público que tinha “orgulho” dos impostos do Brasil e que um país só é desenvolvido se tem imposto alto. Somos abençoados, na verdade, até onde menos se espera. Jamais alguém poderia adivinhar, por exemplo, que o atendimento na rede pública de saúde é amplamente aplaudido pela população em geral; mas é justamente isso que nos revela um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, repartição estatística do governo federal que já descobriu, em pesquisas anteriores, que se paga pouco imposto no Brasil, o número de funcionários públicos é modesto e outros prodígios do mesmo porte.

O que mais? É melhor ir parando por aqui, pois esse tipo de lista vai longe. Mas é certo que isso tudo mostra, mais uma vez, as diferenças que existem entre o Brasil dos que governam e o Brasil dos que são governados. No Brasil dos governantes, festeja-se a excelência das “políticas públicas” para a cultura; no Brasil dos governados, há goteiras nos museus e cupins nas bibliotecas. No Brasil dos que governam, o último apagão de energia foi atribuído pelo ministro da área não a possíveis carências no sistema, mas a um probleminha bobo com a parafusem da cabecilha, ou algo parecido – coisa à toa de mecânica que não precisa preocupar ninguém. No Brasil dos que são governados, e no qual, para orgulho do ex-presidente, se pagam 45% de imposto sobre o montante de cada conta de luz, a energia simplesmente acaba. As diferenças entre esses dois países, um onde se manda e se cobra, outro onde se obedece e se paga, não são apenas uma curiosidade brasileira; têm consequências práticas, e aí se pode ver a segunda parte do problema. Um governo cada vez mais satisfeito consigo mesmo, que acredita na própria-propaganda e se informa sobre o Brasil lendo jornais ingleses e tomando como verdade qualquer elogio que receba em alguma língua diferente do português, está seriamente empenhado em arrumar confusão. Acostuma-se, entre outras coisas, a conviver em paz com sua incapacidade de execução. Enquanto a China, nos últimos sete anos, construiu 100.000 quilômetros de autoestradas e pôs em funcionamento 8 000 quilômetros de sua rede de trens de alta velocidade, para ficar só em exemplos da área de transportes, o Brasil federal não foi capaz de entregar um único metro de uma ou de outra coisa. A arrecadação total de impostos, em 2011, vai para mais de 1 trilhão de reais, mas o aeroporto principal da maior cidade do país até hoje não tem uma terceira pista, centenas de quilômetros de rodovias são descritos pelo próprio governo como “intransitáveis” e brasileiros continuam morrendo, a cada ano, por falta de obras de defesa contra acidentes naturais.

No problema diriam os jornais e revistas que deixam Brasília tão encantada. Talvez tenham razão. O problema é só de quem paga essa fatura.

O governo Dilma Rousseff mal completou dois meses e já tem um belo escândalo no prontuário: o Ministério do Esporte, privatizado alguns anos atrás em favor do Partido Comunista do Brasil, entregou algumas dezenas de milhões de reais a “ONGs” de militantes, amigos e conexos ou a empresas-laranja ligadas a elas, em troca de obras ou serviços que não foram feitos, ou foram feitos mal e porcamente. Nada de muito original, claro, mas quem sabe não haveria aí uma janela de oportunidade para a nova presidente? A oportunidade seria tomar partido, desde já e enquanto é tempo, contra a transferência de dinheiro público para os bolsos privados da “militância” – e avisar que não haverá lugar, em seu governo, para quem se mete nesse tipo de complicação. A alternativa é fingir que não está acontecendo nada de mais e esperar que o barulho passe. Foi o caminho escolhido por seu antecessor, com o resultado que se sabe: começou com Waldomiro Diniz, foi piorando e acabou em Erenice Guerra.

A cobra botou o seu ovo no governo Dilma. Se ele for deixado à vontade, só vai resultar em mais cobra.

Governo Dilma não tem vida própria

Marco Antonio Villa, Folha de S. Paulo

Não é crível imaginar que seja possível viver do prestígio do presidente anterior; a sorte de Dilma é que a oposição no país não gosta do batente

O Brasil é um país fantástico. Os julgamentos políticos duram algumas semanas, se tanto. Em dezembro, o PMDB era visto como um anteparo diante do autoritarismo do novo governo do PT. Dois meses depois, o mesmo partido virou o símbolo maior da corrupção. O mesmo se aplica à presidente Dilma Rousseff.

Era considerada uma mera marionete de Lula. Cumpria a missão de segurar por quatro anos o lugar que deveria ser novamente de Lula. Contudo, nas últimas semanas, foi incensada por políticos e jornalistas. O “poste” ganhou vida. Passou a representar a responsabilidade administrativa, a seriedade no trato da coisa pública e até um certo devotamento à cultura, pois seria uma apreciadora de cinema, de música e de literatura.

Numa hábil manobra, o governo conseguiu minar a oposição sem necessitar dos quinta-colunas, que durante anos fizeram de tudo para desestimular o debate político, usando velhíssimos argumentos regionalistas.

Bastou a presidente fazer alguns acenos -como reafirmar (e é preciso?) a defesa da liberdade de imprensa- para que uma verdadeira onda fosse criada realçando as diferenças entre ela e seu antecessor.

Numa curiosa dialética, seriam opostos mesmo fazendo parte do mesmo partido e tendo as mesmas ideias. A insistência para insuflar a criatura contra seu criador é patética. A oposição está jogando fora 44 milhões de votos ao procurar se aproximar da presidente.

É sabida a falta de combatividade de amplos setores oposicionistas, mas o que está acontecendo nas últimas semanas é mais um desastre anunciado. Dilma continuará fiel a Lula e a oposição vai ficar desmoralizada.

Lula e Dilma são apenas faces de uma mesma moeda. Representam os mesmos interesses partidários e empresariais. No máximo podem ter (e têm) estilos distintos.

Seria inimaginável Lula dar uma longa explicação com o auxílio de um “power point”. E no mínimo estranho Dilma passear em um palco relatando casos pitorescos da sua vida. A manobra governamental visa somente dar fôlego a Dilma.

Evitar que tenha de se confrontar com a oposição neste momento de recolhimento de Lula. Nada pior para ela do que fazer um discurso de improviso justificando algum erro do governo. Ou responder a perguntas incômodas de jornalistas.

Iria meter os pés pelas mãos, como ocorreu durante a campanha presidencial. Mas não: foi tratada como uma chefe de Estado exemplar. Isso apesar do apagão, do agravamento da superlotação dos aeroportos, da inoperância diante dos efeitos dos desastres naturais, da inflação, do corte fabuloso de R$ 50 bilhões (revelando enorme incompetência na elaboração do Orçamento) e de um ministério pífio, cinzento, sem cara, fraco e incapaz.

O governo Dilma não tem vida própria. É uma extensão do anterior, mero continuísmo. Não se deu conta de que a manutenção da mesma política econômica e social não será suficiente para enfrentar os desafios desta década.

Não é crível imaginar que seja possível simplesmente viver do prestígio do presidente anterior.

Popularidade tem prazo de validade. E não é transferível para todo um governo, diferentemente de uma campanha eleitoral.

A sorte de Dilma é que a oposição não gosta do batente. Deixa para o dia seguinte a oposição que tem de ser feita hoje. Troca os 44 milhões de votos por um simples prato de lentilhas. Tem medo do poder, do enfrentamento, é adesista.

Quando dá sinal de vida, confunde contundência com deselegância. Dessa forma, Dilma encontra um fértil campo para a colheita política.

Ministro Mantega: uma no cravo, três na ferradura

Luiz Carlos Mendonça de Barros, Exame.com

A credibilidade no combate à inflação que o ministro Mantega passa à sociedade em suas frequentes declarações publicas é sempre muito baixa. E isto acontece por uma razão muito simples: o ministro não acredita que o combate à inflação deva ser feita com medidas que desaceleram o crescimento no médio prazo. Para ele – e a escola de pensamento econômico a que pertence – a inflação se combate com aumento nos investimentos públicos e privados. Ou seja, as medidas estão sempre voltadas para o aumento da oferta de bens e serviços e não para uma moderação temporária de sua demanda. Infelizmente – e o ministro já tem idade suficiente para saber disto – os investimentos em um primeiro momento adicionam demanda e não oferta, agravando com isto o descompasso que já existe em vários mercados importantes. No caso brasileiro de hoje é o mercado de trabalho o mais grave destes gargalos.

Não por outra razão ele sempre afirmou que a redução dos gastos no orçamento deste ano não atingiriam os investimentos, ficando restrito a cortes pontuais em alguns gastos de custeio. Reforçando seu entendimento sobre como deva ser a ação do governo neste momento, poucos dias após o anuncio dos cortes no orçamento para 2011, ele aprovou um novo aporte de recursos do Tesouro para o BNDES. Embora o valor fixado para este ano seja inferior ao de anos anteriores, ele é superior à promessa de cortes nas despesas oficiais para 2011. Do ponto de vista da demanda agregada – que é o que conta em uma política anti inflacionaria - o governo está trocando seis por meia dúzia.

Como a inflação no Brasil de hoje é um fenômeno concreto e com características que o diferenciam das recaídas inflacionarias dos anos Lula, esta postura dúbia do ministro da Fazenda -que é o responsável pelo seu enfrentamento - não vai dar certo. Neste sentido o ministro segue um roteiro conhecido de sucessivos fracassos de governos de esquerda no combate á inflação como a que atinge a economia brasileira hoje. A falta de compromisso com uma redução temporária da demanda agregada – para permitir a volta do crescimento sustentado mais à frente – acaba criando uma expectativa de mais inflação e joga no colo do Banco Central a responsabilidade de ancorar a expectativa dos agentes privados. Em um sociedade sempre atenta à possível elevação da inflação e com um mercado futuro de juros - na BMF/BOVESPA – ativo e liquido, esta falta de credibilidade ganha uma grande visibilidade e joga contra o sucesso desta empreitada. Neste sentido o governo está brincando com fogo.

Sim, o Brasil é uma democracia, mas nosso nível de oposição está ficando perigosamente baixo

Bolívar Lamounier, Exame.com

O Brasil obviamente não é a Líbia, mas falta de oposição ou oposição muito fraca, ou sem caráter, nunca dá em boa coisa. Eu não penso que tenhamos chegado a tal situação. A oposição não está zerada. Bem ou mal, para isto a eleição de 2010 serviu. O eleitorado não deu seu aval a uma concentração de poder do tamanho que Lula desejava.

O problema, como diria o Conselheiro Acácio, é que há vários problemas. O primeiro é a estrutura partidária. Temos dúzias de partidos, mas não temos nenhum capaz de se posicionar claramente como oposição. Nenhum com unidade, consistência e vocação para esse papel. Acrescente-se que todos eles sofrem um poderoso efeito de fragmentação em razão do sistema federativo, do sistema eleitoral vigente, do troca-troca entre as legendas e de mais isto e mais aquilo, e este primeiro quadro estará completo.

Neste primeiro estágio o filtro já terá retido pelo menos um terço do ânimo oposicionista que seria necessário para termos uma democracia robusta, com governos dispostos a tratar os cidadãos com o devido respeito.

Um segundo problema são os tremores geológicos que a sucessão presidencial sempre aciona no interior das principais agremiações. Para azar dos eleitores que anseiam por ouvir timbres de oposição, neste quesito o epicentro é o PSDB, justamente ele que em tese reuniria condições para se posicionar com competência e clareza. No Congresso a bancada tucana é pequena, mas o partido fez um bom número de governadores, inclusive os dos dois maiores estados, São Paulo e Minas Gerais.

Mas não é preciso ser adivinho para antever o efeito paralisante que as aspirações perfeitamente legítimas de Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin poderão novamente acarretar ao PSDB.

Por último, mas não menos importante, existe um problema, digamos assim, comportamental. Alguém já disse que a parte mais flexível do corpo dos políticos brasileiros é a espinha dorsal. Eu não vejo como alguém possa discordar desta afirmação. O que podemos discutir é a causa de tal flexibilidade: há quem diga que é uma questão de caráter; há quem veja uma conexão mais estreita com verbas, cargos e empregos para apaniguados; e há quem julgue tratar-se de ambas as coisas.

O fato, em qualquer caso, é que o governo federal pesa uma barbaridade no conjunto da sociedade brasileira. Pesa como arrecadador e acumulador de recursos, como empregador, financiador de projetos, implementador de programas sociais, distribuidor de prestígio…, e portanto até como eleitor. Ai do senador, deputado, governador, prefeito, alto servidor na administração pública ou diretor de estatal – ou aspirante a qualquer dos anteriores – que a ele se contrapuser e permanecer em sua alça de mira.

Não duvido que o último dos três fatores citados explique a feroz disputa em que o PMDB e o PT se engajaram nas últimas semanas. Ostensivamente, o que está em jogo é a medalha de mais fiel do ano no que tange a votações de interesse do Executivo, mas é óbvio que as recompensas extravasam a esfera simbólica. Informa-se que, uma vez consumada a votação do valor do salário mínimo, e como que por milagre, reabriram-se as nomeações para o segundo escalão.

Eu me propus falar de três fatores, mas já vejo a necessidade de um quarto. Como é que um Legislativo forte, altivo e cioso de suas prerrogativas poderia emergir do quadro humano e partidário que acima esbocei? Pelas graças de qual alquimia?

Não digo que seja impossível, mas penso que um comportamento verdadeiramente institucional dificilmente acontecerá num Legislativo que já não conta com um Ulysses, um Montoro, um Tancredo, um Covas ou um Djalma Marinho, para ficarmos só nestes.

A imagem que o atual Congresso me inspira é antes a de uma Salomé enlouquecida que prazerosamente entrega ao Executivo a sua própria cabeça, em vez de exigir-lhe a de São João Batista.

Mas aqui, infelizmente, eu já não estou falando em tese. Isso é o que o Congresso acaba de fazer sob a forma de uma delegação legislativa para o Executivo fixar por decreto os próximos reajustes do salário mínimo.

E ainda há quem estranhe ele ser visto por uma grande parte do país como uma entidade imprestável, subserviente e dispendiosa para os cofres públicos.

Tom pastel

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

Com Roberto Freire na Câmara e Itamar Franco no Senado, o PPS destacou-se no primeiro embate do governo Dilma Rousseff no Congresso, ao levantar a questão da inconstitucionalidade do reajuste do salário mínimo por decreto e levar a oposição a questionar a medida no Supremo Tribunal Federal.

Presidente do partido, Freire conduz o debate interno sobre reforma política e, embora já tenha as sugestões alinhavadas para apresentar às duas comissões instaladas no Parlamento, pessoalmente não acredita que o produto final desse trabalho seja uma reforma à altura das necessidades de correção do sistema político-eleitoral.

"Acho que desta vez serão feitas algumas alterações pertinentes, mas não creio que a maioria esteja disposta e consciente o suficiente para fazer uma reforma profunda", diz.

Na avaliação dele, em função do amplo apoio de que dispõe o governo e do fato de que as dificuldades na economia ainda não se fizeram sentir na gravidade que ele considera inevitável, os políticos vivem numa espécie de zona de conforto.

"Acendeu-se a luz amarela, mas a vermelha ainda não. A crise de representação não se apresenta tão acentuada que obrigue o Congresso a reformular as regras de uma maneira radical como seria necessário."

A começar pelo sistema político. "A grande referência seria o parlamentarismo. Mas, como esse assunto nem se pode pensar em discutir, o que está em pauta é apenas uma reforma do sistema eleitoral."

De qualquer modo, Roberto Freire considera positivo que se quebre a inércia de anos a fio de debates infrutíferos e medidas vãs. Nesse aspecto, ele acredita que o Poder Legislativo acabará fazendo mudanças.

No sistema de votação, no mínimo acabando com as coligações proporcionais e no máximo substituindo o voto proporcional para a eleição de deputados e vereadores pelo distrital misto, onde metade é eleita por distritos e metade por lista de candidatos apresentada pelos partidos.

O deputado acredita também que, a despeito das dificuldades de apoio na sociedade, seja aprovado o financiamento público de campanhas.

O PPS é favorável: "Nossa ideia é permitir apenas doações de pessoas físicas e até R$ 2 mil."

Sim, mas o que garante que isso acabe com o caixa 2? "A fiscalização, que, no lugar de incidir sobre milhares de candidatos, cuidará de fiscalizar 30 partidos, pois os recursos seriam dados diretamente às legendas."

Dentro dessa visão, "realista", da impossibilidade de mudar o que é preciso, Freire defende propostas possíveis. Entre elas o fim da reeleição, a redução do número mínimo de deputados por Estado de oito para quatro, a extinção da obrigatoriedade de filiação partidária de um candidato um ano antes da eleição.

"Isso limita a participação da cidadania. E se entre o prazo legal e a eleição surgir uma nova liderança, não pode se filiar para se candidatar?"

Para concluir, Roberto Freire é contra um ponto caro à maioria dos colegas: a abertura de uma "janela" para troca de partidos. Por quê?

"Rito de passagem não existe na política. E, se contraria o resultado das urnas, é fraude eleitoral."

Puxadinho.

O Comitê Organizador da Copa de 2014 e o Ministério do Esporte estão pensando em substituir a reforma e ampliação dos alguns aeroportos por um sistema provisório de atendimento aos usuários.

Improvisação.

Na África do Sul o aeroporto de Johannesburgo já era um modelo de eficiência e modernidade em agosto de 2009. Um ano antes da Copa.

Da China.

O ex-presidente Lula faz palestras sobre o "Brasil novo" a quem se dispõe a pagar R$ 200 mil para ouvi-lo falar bem de si. Numa síntese do espetáculo apresentado diariamente nos últimos oito anos.

Nunca antes? Nada disso

Clóvis Rossi, Folha de São Paulo

Reinaldo Gonçalves é professor titular de economia internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro e um dos raros acadêmicos de esquerda que não se deixou cooptar por uma boquinha no governo ou até por menos, como um convite para jantar com os poderosos de turno.

Fez o que deve ser o papel do intelectual: mergulhou nos dados do IBGE e do Fundo Monetário Internacional para desafiar a propaganda governamental sobre as incríveis façanhas do governo Lula.

Montou tabelas que mostram o seguinte, em resumo apertado:

1 - Os 4% de crescimento médio do governo Lula colocam-no apenas em 19º no campeonato nacional de progresso econômico, entre os 29 presidentes desde a proclamação da República.

Perde, por exemplo, para Itamar Franco e José Sarney.

2 - Quando começou o governo Lula, o Brasil representava 2,9% do PIB mundial. Quando terminou o governo Lula, o Brasil representava 2,9% do PIB mundial. Portanto, estagnou na competição global. E ficou longe dos 3,91% de 1980.

3 - Em matéria de variação comparativa do PIB, no período 2003/ 2010, o Brasil fica em humilhante 96º lugar, entre 181 países. Está no meio da tabela e abaixo até da média mundial de crescimento, que foi, no período, de 4,4%.

4 - Em matéria de renda per capita, a do Brasil evoluiu de US$ 7.547 para US$ 10.894, entre 2003 e 2010. Mas a sua posição no ranking mundial só piorou. Estávamos em 66º lugar e caímos para 71º.

Só para cutucar o cotovelo dos "argentinofóbicos", a renda per capital da Argentina é cerca de 50% maior que a do Brasil, com seus US$15.064. E ela melhorou, do 61º lugar para o 51º.

Não quer dizer com toda a numeralha que o governo Lula foi um desastre. Ao contrário. Mas tampouco foi o milagre que a sua propaganda apregoa. Simples assim.

Silêncios que falam

Fernando Henrique Cardoso, O Estado de São Paulo

Desde quando vivi de muito perto a experiência da “revolta dos estudantes” de maio de 1968 em Paris, comecei a duvidar das teorias que aprendera sobre as mudanças sociais no mundo capitalista. Estas estavam baseadas na visão da História como uma sucessão de lutas entre as classes sociais visando ao controle do Estado para, por intermédio dele, seja manter a dominação de classes, seja destruir todas elas e construir a “sociedade do futuro” sem classes e, portanto, sem que os partidos tivessem função relevante. A qual seria crucial, na visão dos revolucionários do século 20 de inspiração leninista, apenas na “transição”, quando se justificaria até mesmo a ditadura do proletariado, exercida pelo partido.

Pois bem, nas greves estudantis da Universidade de Paris, em Nanterre e na Sorbonne (assim como nos câmpus universitários americanos, com outras motivações), que acabaram por contaminar a França inteira e repercutiram pelo mundo afora, vi, perplexo, que as palavras de ordem não falavam em “anti-imperialismo” e só remotamente mencionavam os trabalhadores, mesmo quando estes, atônitos, entravam nos auditórios estudantis “ocupados” pelos ativistas jovens. Falava-se em liberdade, em ser proibido proibir, em amor livre, em valorizar o indivíduo contra o peso das instituições burocratizadas, e assim por diante. É verdade que nas passeatas havia bandeiras negras (dos velhos anarquistas) e vermelhas (dos bolcheviques). Faltavam os símbolos do novo e mais, na confusão ideológica geral, pouco se sabia sobre o que seria novo nas sociedades, isto é, nas estruturas sociais, do futuro. Por outro lado, o estopim da revolta não foram as greves trabalhistas, que ocorreram depois, nem choques no plano institucional, mas pequenos-grandes anseios de jovens universitários que, como num curto-circuito, incendiaram o conjunto do país.

Só que, logo depois, De Gaulle, vendo seu poder posto à prova, foi buscar apoio nos paraquedistas franceses sediados na Alemanha e, com a cumplicidade do Partido Comunista, restabeleceu a antiga e “boa” norma. Por que escrevo essas reminiscências? Porque desde então o mundo mudou muito, principalmente com a revolução informática. Crescentemente as “ordens estabelecidas” desmoronam sem que se perceba a luta entre as classes. Foi assim com o desmoronamento do mundo soviético, simbolizado pela queda do Muro de Berlim. Está sendo assim hoje no norte da África e no Oriente Médio. Cada vez mais, em silêncio, as pessoas se comunicam, murmuram e, de repente, se mobilizam para “mudar as coisas”. Neste processo, as novas tecnologias da comunicação desempenham papel essencial.

Até agora, ficaram duas lições. Uma delas é que as ordens sociais no mundo moderno se podem desfazer por meios surpreendentes para quem olha as coisas pelo prisma antigo. A palavra, transmitida a distância, a partir da soma de impulsos que parecem ser individuais, ganha uma força sem precedentes. Não se trata do panfleto ou do discurso revolucionário antigo nem mesmo de consignas, mas de reações racionais-emocionais de indivíduos. Aparentemente isolados, estão na verdade “conectados” com o clima do mundo circundante e ligados entre si por intermédio de redes de comunicação que se fazem, desfazem e refazem ao sabor dos momentos, das motivações e das circunstâncias. Um mundo que parecia ser basicamente individualista e regulado pela força dos poderosos ou do mercado de repente mostra que há valores de coesão e solidariedade social que ultrapassam as fronteiras do permitido.

Mas ficou também a outra lição: a reconstrução da ordem depende de formas organizacionais, de lideranças e de vontades políticas que se expressem de modo a apontar um caminho. Na ausência delas, volta-se ao antigo – caso De Gaulle – ou, na iminência da desordem generalizada, há sempre a possibilidade de um grupo coeso e nem sempre democrático prevalecer sobre o impulso libertário inicial. Noutros termos: recoloca-se a importância da pregação democrática, da aceitação da diversidade, do direito “do outro”.

Talvez seja este o enigma a ser decifrado pelas correntes que desejem ser “progressistas” ou “de esquerda”. Enquanto não atinarem ao “novo” nas circunstâncias atuais – que supõe, entre outras coisas, a reconstrução do ideal democrático à base da participação ampliada nos circuitos de comunicação para forçar maior igualdade -, não contribuirão para que a cada surto de vitalidade em sociedades tradicionais e autocráticas surjam de fato formas novas de convivência política. Agora mesmo, com as transformações no mundo islâmico, é hora de apoiar em alto e bom som os germens de modernização, em vez de guardar um silêncio comprometedor. Ou, pior, quebrá-lo para defender o indefensável, como Hugo Chávez ao dizer “que me conste, Kadafi não é assassino”. Ou como Lula, que antes o chamou de “líder e irmão”! Para não falar dos intelectuais “de esquerda” que ainda ontem, quando eu estava no governo, viam em tudo o que era modernização ou integração às regras internacionais da economia um ato neoliberal de vende-pátria. Exigiam apoio a Cuba, apoio que não neguei contra o injusto embargo à ilha, mas que não me levou a defender a violação de direitos humanos. Será que não se dão conta de que é graças ao maior intercâmbio com o mundo – e principalmente com o mundo ocidental – que hoje as populações do norte da África e do Oriente Médio passam a ver nos valores da democracia caminhos para se libertarem da opressão? Será que vão continuar fingindo que “o Sul”, nacional-autoritário, é o maior aliado de nosso desenvolvimento, quando o governo petista busca, também, maior e melhor integração do Brasil à economia global e ao sistema internacional, sem sacrifício dos nossos valores mais caros?

Há silêncios que falam, murmuram, contra a opressão. Mas há também silêncios que não falam porque estão comprometidos com uma visão que aceita a opressão. Não vejo como alguém se possa imaginar “de esquerda” ou “progressista” calando no momento em que se deve gritar pela liberdade.

E o Brasil, quer o que com seu ensino superior?

Nelson Valente (*), Blog Cláudio Humberto

Nos dois últimos governos inventaram índices, condições de oferta, Sinaes, Conaes, IGCs, CPCs, CCs, SISU, AIEs (Avaliação Institucional Externa), produziram especiosos e detalhistas, senão ineficazes, instrumentos de avaliações, além de Enade, Enem, provinhas e provões, decretos-pontes, reformas universitárias, dilúvios de portarias ministeriais, micro (ou nano) regulatórias, enfim, uma parafernália de mudanças.

Tudo muito bonito, mas efetivamente inócuo

É um processo avassalador de modificações. Os governos brasileiros, federal e estaduais, têm alergia à ideia de órgãos autônomos, sejam agências reguladoras, sejam universidades, sejam conselhos educacionais. As universidades brasileiras não gozam de autonomia verdadeira. Acho que os políticos brasileiros pensam que autonomia seja equivalente à soberania. Neste sentido, é de certa forma irônica observar que foi certa autonomia do Banco Central que deu ao Brasil a estabilidade da qual hoje se beneficia o país.

Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior. Minha decepção nesse período é que não tenhamos discutido os objetivos do ensino superior no Brasil. Hoje, o Brasil é a 8ª, 9ª economia do mundo.

Se pegarmos a lista de melhores universidades mundiais, não encontramos nenhuma universidade brasileira entre as 100 primeiras. Vemos alguma lá na 180ª posição, que são as paulistas, a USP, a Unicamp, seguidas pela UFRJ, UFMG. O Brasil nunca definiu se deseja ter uma grande universidade de qualificação mundial. A Coreia do Sul está lutando bravamente para constituir universidades de qualificação mundial.

A China tem um plano de fazer 100 universidades de qualificação mundial até 2021. A Alemanha tem um programa de 2,5 bilhões de euros para a qualificação. O presidente francês deu autonomia para as principais universidades e exigiu que elas se qualifiquem. Portugal e Austrália também têm feito movimentos nessa direção. A Inglaterra tem pelo menos três universidades de classe mundial e os EUA tem um caminhão delas. E o Brasil, quer o que com seu ensino superior?

O Sistema S – Sesi, Senac e Sesc

Há outra discussão relevante, sobre a natureza jurídica e a legalidade das Instituições de Educação Superior (IES) do Sistema "S": Sesi, Senac e Sesc. Essa discussão ficou complicada porque comprovamos que eles funcionam como IES privadas, pois cobram mensalidades a preços de mercado e hoje já possuem extensa rede nacional. Mas eles vivem de subsídio público e não oferecem serviços apenas para os trabalhadores de cada respectivo setor que contribui com parcela de sua folha de salários. Admitem todo e qualquer estudante que seja aceito. Estas IES do Sistema "S" são públicas ou privadas? Ou seriam semi-públicas ou quase-privadas, categorias estas que não existem no ordenamento legal brasileiro? Se é público, não deveria cobrar mensalidades. Se é privado, não deveria se valer do dinheiro que é retirado da folha dos trabalhadores para montar as estruturas maravilhosas que têm. O MEC não se deu conta de que o estatuto deles não continha a possibilidade de abrirem faculdades e Centros Universitários, mas a possibilidade de oferta de educação profissional. Na educação profissional eles também cobravam e o MEC fez um acordo para o Sistema "S" dar gratuidade até 2011. Houve um ajuste. Mas esqueceram do ensino superior, que não faz parte do acordo. Somos a favor de que o Sistema "S" possa oferecer educação superior, mas a questão é quem vai pagar. Seria interessante que eles pudessem oferecer educação gratuita. Essa discussão está em aberto e é muito relevante.

O tema mais importante que está agendado no CNE (Conselho Nacional de Educação) é sobre o credenciamento e recredenciamento de universidades, inclusive as federais. Esse é um tema que está muitos anos atrasado. O governo não providenciou esse recredenciamento e as universidades federais nunca se importaram se são credenciadas ou não. As universidades federais são criadas por lei, pelo Congresso Nacional, mas a lei não as credencia. A LDBEN nº 9394/96 - diz que quaisquer universidades devem ser credenciadas. As novas universidades devem ser credenciadas e as antigas deverão ser recredenciadas. Elas apresentaram as exigências burocráticas para o MEC, mas isso não passa pelo escrutínio de uma reunião pública. Não menos importante será a discussão sobre o credenciamento e recredenciamento das universidades privadas, visto que nunca aconteceu no país este processo de recredenciamento universitário.

Alguns dirão: a expansão, que é uma política social; outros dirão: as cotas, que também é uma política social; outros, o Prouni (Programa Universidade para Todos), que também é uma política social. Mas, as universidades devem ensinar o quê? É para continuar formando quais profissionais na graduação? Nós queremos universidades de qualificação mundial no Brasil? Queremos universidades de ponta comparadas às de outros países? O que devemos ensinar aos estudantes universitários? Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior.

(*) É professor universitário, jornalista e escritor

O Fisco, a privacidade e o sigilo

Everardo Maciel – Blog Noblat

O acesso do fisco a informações protegidas por sigilo bancário sempre foi matéria controversa, porque contrapõe o poder/dever de fiscalizar, fundado no interesse público, com a preservação da intimidade das pessoas, qualificada como direito fundamental.

A resolução desse conflito de razões pode ser resolvida pela imposição de limites e requisitos ao acesso, acompanhados da exigência de sigilo, o que confere equilíbrio entre a pretensão do Estado e os direitos do cidadão.

No Brasil, a Receita Federal, até o início dos anos noventa, não conhecia restrições no acesso a informações bancárias, em procedimentos de fiscalização.

Condutas excessivas, praticadas pela direção daquele órgão, geraram uma reação dos contribuintes, resultando em sentenças que condicionaram o acesso a informações bancárias à autorização judicial, sob a alegação de que inexistia adequado fundamento legal para o exercício daquela prerrogativa. Esse entendimento implicou redução na capacidade fiscalizatória.

Posteriormente, quando da criação da CPMF, em 1996, o legislador ordinário obrigou-se a recorrer a um tortuoso recurso para possibilitar a fiscalização daquele tributo, ao estabelecer, no art. 11, § 3º, da Lei nº 9.311, que essa competência não facultaria utilizar as informações obtidas para constituir créditos de outros tributos.

Resguardado o sigilo individual, dados coligidos da CMPF permitiram mostrar à sociedade brasileira, de forma agregada,escandalosas discrepâncias entre a movimentação financeira e a renda ou o status cadastral dos contribuintes. A Receita, contudo, estava impedida de proceder aos lançamentos, por vedação legal.

Essa desarrazoada limitação foi sanada com a nova redação conferida ao art. 11, § 3º, da Lei nº 9.311, que suprimiu a restrição imposta ao lançamento de outros tributos, preservando, todavia, o sigilo fiscal.

Na esteira dessas mudanças legislativas, foi sancionada, em 10 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 105, dispondo sobre o sigilo de operações no âmbito das instituições financeiras. Essa lei, tecnicamente muito qualificada, admitiu o acesso do Fisco às informações protegidas por sigilo bancário, de forma incidental (art. 6º), quando decorrente de procedimento instaurado, ou de forma sistêmica (art. 5º), desde que as informações permitissem reconhecer apenas a titularidade da conta e o montante movimentado, vedada a inserção de qualquer elemento que permitisse identificar a origem ou a natureza dos gastos.

O acesso sistêmico permitia obter de forma permanente aquelas informações que a CPMF oferecia em caráter provisório. Já o acesso incidental, de acordo com Decreto nº 3.724, simbolicamente editado na mesma data de sanção da Lei Complementar nº 105, ficou restrito a uma lista positiva de casos de sonegação e condicionado à anuência da autoridade superior, à prévia notificação do contribuinte e à expedição de um Mandato de Procedimento Fiscal (MPF). Na prática, correspondia tão somente a transferir para a autoridade fiscal o sigilo tutelado pelas instituições financeiras e pelos órgãos responsáveis pela supervisão bancária.

Essa competência revelou-se um instrumento valioso no enfretamento de práticas cada vez mais sofisticadas de lavagem de dinheiro, sonegação e elisão fiscal.

De mais a mais, não se pode esquecer que parcela da renda movimentada pelo contribuinte é, em tese, tributável e, portanto, constitui receita pública. Por isso mesmo, as declarações de bens apresentadas anualmente contêm registros sobre o saldo das contas bancárias e das aplicações financeiras, como meio para avaliar a evolução patrimonial e a renda tributável.

Sob o ponto de vista operacional, parece também pouco razoável submeter à autorização judicial o acesso à informação sobre a renda tributada que transita pelas instituições financeiras, pois iria inequivocamente ampliar as já assustadoras taxas de congestionamento de processos judiciais.

Os recentes e lamentáveis vazamentos de informações fiscais não decorrem de sistemas, reconhecidamente seguros, nem da ausência de normas, mas da conduta deletéria de servidores, à semelhança do que ocorreu com os dados vazados pela Wikileaks. Infelizmente, a Receita tem assumido uma atitude condescendente diante de tais fatos. Foi chocante a decisão de entender como motivados mais de 30 mil acessos praticados por um servidor, em curto período.

Essa atitude fragiliza o acolhimento, na Justiça, da Lei Complementar nº 105. A interpretação da norma inevitavelmente interage com sua aplicação. É indispensável, portanto, que a Receita demonstre firme comprometimento com o respeito aos direitos do contribuinte.

As contramedidas previstas na MP nº 507, em tramitação no Congresso, são insuficientes, sem falar no burocratismo. As regras do Decreto nº 3.724 e a instituição do MPF deveriam ser disciplinadas em lei. As punições deveriam ser exemplares. Se essas e outras medidas não forem adotadas, receio que as decisões judiciais possam ser desfavoráveis ao Fisco.

Falsos confetes

Daniel Piza, Estadão.com

O PIB de 7,5% é uma distorção estatística, um holograma eleitoral, um amor de carnaval. Tal crescimento em 2010 se explica em boa parte por que o de 2009 tinha sido negativo, efeito do que foi muito mais que uma marolinha na produção brasileira. Com os gastos e isenções do governo, o consumo puxou a recuperação – e puxou também a inflação, que ficou em 6% no IPCA dos últimos 12 meses, mostrando como a cultura da indexação persiste na economia nacional. Os números reais são os deste ano, 2011, com um crescimento que mal passará de 4,5%, conta externa deficitária, investimentos ainda abaixo de 19%, renda per capita equivalente à do México. Não são uma quarta-feira de cinzas, mas estão longe de justificar os confetes que colorem a mídia chapa branca.

Chegamos ao carnaval, afinal, e o governo Dilma ainda não começou. Mas, dirão, ela prometeu cortes nas despesas públicas e deu aumento no Bolsa Família. Isso não é governar. Ninguém sabe de onde vão ser tirados os R$ 50 bilhões do ajuste, ou melhor, não se sabe nem sequer se vão ser tirados. E o aumento no Bolsa Família tem um impacto anual que equivale ao que o governo paga de juros em uma semana. Usando outro parâmetro: os R$ 2 bilhões a mais representam 0,5% do que o governo tem em reservas financeiras para manter o fluxo de dólares para cá, pois eles cobrem os custos das importações. Aliás, os estrangeiros investem no Brasil para que os brasileiros comprem mais produtos estrangeiros. Aumentar a produtividade, portanto, não é o foco da política econômica.

Essa tática de Dilma é a mesma de seu antecessor, em cujo ombro continua sentada, e o problema é que não se trata do ombro de um gigante… Consiste em agradar aos agentes financeiros de um lado e acariciar os carentes sociais do outro. Significativamente, no dia em que ela anunciou o aumento do Bolsa Família, só conseguiu um único momento de júbilo: quando citou Lula. Enquanto isso, o ex-presidente levava R$ 200 mil para fazer uma “palestra”, na verdade um autoelogio nos mesmos termos que usou e abusou durante oito anos de poder. Será que ele vai dividir esse dinheiro com alguém que não seja de sua família? Se Dilma acha que o carisma do mentor é suficiente, está em apuros.

Conheço muita gente que, como eu, é obrigada a rir para não chorar quando se diz que “o ano só começa depois do carnaval”. Só se for 2012, pelo que já trabalhamos até aqui. Não ter aproveitado os primeiros 70 dias de governo para lançar projetos sérios de reformas política, tributária e educacional, indo para tanto à TV, ao Congresso e às instituições sólidas da sociedade civil, vai custar caro a Dilma e ao Brasil. O PMDB fez balões de ensaio murchos na questão da reforma política; o governo, em especial o ministro Guido Mantega, não consegue esconder que gostaria de criar ou recriar um imposto; e o único item mencionado pela presidente na área da educação, um programa de bolsas para o ensino técnico, era tema de campanha da oposição.

Mais grave ainda é o que se vê naquilo que os bajuladores dizem ser sua especialidade. A infraestrutura brasileira não está pronta para sustentar um crescimento de 4,5%, imagine um de 7,5%. Repito, quase todos os sistemas estão flertando com o colapso: rodoviário, aeroviário, energético, portuário, ferroviário, turístico, prisional, etc. Daqui a pouco mais de três anos teremos uma Copa; daqui a pouco mais de cinco, uma Olimpíada. Os atletas terão suas medalhas, mas os cidadãos torcerão para não passar vergonha.

O Samba do Diabo Doido

Jorge Serrão, Alerta Total

A inflação está de volta? Tomara que não. Mas parece que sim. Extalinácio deixou realmente o governo, para virar apenas um mero palestrante milionário? Tomara que sim. Mas parece que não. Na dúvida em responder às duas questões, uma coisa parece certa. A subida dos preços, o aumento do endividamento da sociedade e a conta a pagar da gastança eleitoreira são heranças malditas deixadas pelo presidente que ainda não desencarnou para sua sucessora.

Os defensores da tese do quanto pior melhor podem até fizer biquinho. Mas não dá para torcer que Dilma seja pior que Lula na Presidência. Aparentemente, por enquanto, o estilo dela é menos exibicionista. Só aparece e fala na boa, em situações propagandisticamente bem preparadas. Nem carnaval ela quis pular explicitamente, refugiando-se na Barreira do Inferno. Lugar perfeito para governante brasileiro viver na folia.

Antes que o Diabo nos carregue para cair na folia, falemos da infernal inflação. No Brasil, ela é muito engraçada. Como falar em desvalorização da moeda, se o governo jura que o Real está forte? Melhor não responder para não estragar nossa permanente ilusão carnavalesca. E os preços das coisas, porque sobem se o governo também jura que a economia permanece estável? Também é aconselhável deixar a questão pra lá...

Na verdade, inflação é um problema cultural. O governo colabora para o caos. Gasta mal e muito. Impôs aos brasileiros um modelo econômico perverso. O consumo está liberado. Mas a grana para comprar as coisas, em sua maioria, não vem do trabalho produtivo. Mas do crédito nada fácil a juros altos. Ou das migalhas de programas de renda mínima – como os bolsas-famílias e derivados.

O consumo se sustenta se não houver problemas conjunturais. Mas eles acontecem. Quem pegou dinheiro emprestado já tem dificuldades para pagar. Especialistas já advertem que a inadimplência deve crescer 8% este ano. O economista-chefe da insuspeita Serasa Experian – empresa transnacional que sabe de absolutamente tudo sobre a vida alheia dos consumidores – descreve o problema: “Os juros estão subindo, as prestações ficando caras e os prazos mais reduzidos”.

Junto com o previsível calote, surge outro problemão. Os reajustes de preços. Aí a porca torce o rabo, porque a culpa é de todo mundo. Do governo, porque ele, com os impostos e juros altos, colabora para a alta do custo de vida. Da indústria e do comércio, porque transferem, para a sociedade, sem muitos pudores, os aumentos impostos pelo despudor estatal. De todos, porque aceitamos que isto ocorra, sem pressões em contrário.

Enquanto temos uma inflaçãozinha, tudo parece bem. Até agora, na numerologia oficial, estamos dentro da “meta de inflação” que o governo combina com os sócios banqueiros. A inflação medida pelo IPCA nos últimos 12 meses já chega aos perigosos 6,01% - pertinho do limite de 6,5%. Se o índice oficial já está assim, imagina o índice real, no dia-a-dia dos reles mortais, que assistem a tudo subir de preço, sem o menor critério. Apenas porque alguém disse: “Olha, temos inflação...”

A coisa está feíssima. Algo terrível acontece. Tiririca virou símbolo educacional. A comportada Sandy – que não bebe cerveja - agora é o paradigma da Devassa. Só falta o Moreira Franco deixar de ser governista, os banqueiros emprestarem dinheiro a juro zero para quem deseja produzir, o Lula começar a ler um livro por dia e o Macaco José Simão parar de fazer piada. Na hora que isto acontecer, o mundo acabou.

Antes que o cataclisma final sobrevenha, me jogo nos braços das mulatas do Olimpo. Como não posso brincar na Barreira do Inferno, busco a salvação na Igreja do Carnaval. Que Deus me ajude a pular bastante. E o Samba me seja leve!

Distorções eleitorais

Merval Pereira – O Globo

Nada é mais exemplar da pequena esperteza política que prevalece no Congresso, e também das distorções de nosso sistema eleitoral, do que a insistência da presidência da Câmara de não acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os suplentes que eventualmente assumam mandato devem ser os dos partidos, e não os das coligações que disputaram a eleição.

Esse entendimento, que quebrou um hábito de décadas do Congresso, é consequência de uma decisão recente do STF que definiu que a fidelidade partidária é condição para o exercício de mandato eleitoral, e, portanto, a vaga que um eleito ocupa não é um direito pessoal, e pertence à legenda pela qual disputou a eleição.

Em dezembro passado, em decisão colegiada sobre um pedido do PMDB, o Supremo reafirmou esse entendimento e decidiu que os efeitos eleitorais das coligações se encerram após a apuração dos votos, ou seja, que as coligações servem para eleger, não para a substituição dos eleitos.

O artigo 112 do Código Eleitoral se refere exclusivamente aos "suplentes da representação partidária", e não faz qualquer referência aos suplentes das coligações — algo que, a rigor, não existe expressamente no contexto legal do Direito eleitoral, lembra Lauro Barretto, advogado autor de mais de uma dezena de livros sobre Direito eleitoral e Direito partidário.

De acordo com levantamento do site "Congresso em foco", quase metade dos suplentes (22 dos 46 novos parlamentares) que já assumiram mandato na Câmara dos Deputados correm o risco de perder o cargo devido à decisão do Supremo Tribunal Federal.

As mudanças atingiriam as bancadas de 12 estados e do Distrito Federal.

A discussão persiste porque na primeira decisão apenas oito dos onze ministros votaram. Com a posse de Luiz Fux, existe a possibilidade teórica de a determinação mudar, pois além dos ministros Ellen Gracie e Joaquim Barbosa, que não votaram, outros podem mudar de voto.

Nada indica, porém, que isso ocorra, pois até agora todas as decisões sobre mandados de segurança para assegurar a posse de suplentes mantiveram a decisão anterior do STF.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, tem dado declarações sobre o perigo de ficarem 29 cadeiras vagas se a decisão do Supremo for aplicada, e outros "especialistas" falam sobre a necessidade de serem convocadas "eleições para suplentes", no caso de um partido não ter ninguém para ser convocado como suplente devido aos resultados eleitorais.

São argumentos que indicam uma tentativa de tumultuar o ambiente político, pois não é possível imaginar que a presidência da Câmara não tenha assessoria para orientá-la sobre a legislação eleitoral.

O advogado Paulo Barretto dá um exemplo objetivo que aconteceu nas eleições de 2002, quando Enéas, do Prona, foi eleito deputado federal por São Paulo, com mais de 1,5 milhão de votos, votação que daria para eleger mais seis deputados federais do mesmo partido ou coligação pelas "sobras de legendas".

Como o Prona, que naquele pleito não estava coligado com outro partido, só havia registrado mais cinco candidatos, a outra vaga de deputado federal foi preenchida pela norma definida na legislação eleitoral.

Foi feita uma retotalização da distribuição dos votos de cada partido/coligação, e a cadeira não preenchida ficou para o partido/coligação com direito à próxima vaga decorrente de "sobra".

É o próprio Código Eleitoral, em seu artigo 109, que prevê a distribuição das vagas não preenchidas mediante esta contagem das "sobras de legenda", lembra Barretto.

Como se vê, não há possibilidade de ficarem "cadeiras vazias" na Câmara dos Deputados por falta de suplentes do mesmo partido, nem necessidade de "eleição de suplente".

Essa confusão sobre os suplentes é um efeito colateral de uma distorção fundamental de nosso sistema eleitoral, que são as coligações em pleito proporcional.

Coligações feitas apenas para preencher o chamado "quociente eleitoral", que é o número mínimo de votos para se eleger um deputado ou vereador, quase sempre prescindindo de maiores proximidades ideológicas ou programáticas.

Esse fenômeno faz com que nas eleições de 2010 apenas 86 deputados federais tenham sido eleitos por partidos não coligados.

Para combater o que acusam de ser mais um sintoma da "judicialização" da política, os políticos, através do deputado Ronaldo Caiado, providenciaram a apresentação de uma proposta de emenda constitucional para legalizar o direito de os suplentes das coligações assumirem as vagas em aberto nas casas legislativas.

Essa PEC, no entanto, mesmo que venha a ser aprovada, só terá efeito para os suplentes das coligações nas próximas eleições.

Ela, ao mesmo tempo, é um reconhecimento de que falta um apoio na legislação para a prática de nomear suplentes de coligações, que só vinha sendo aceita porque o Supremo não havia sido consultado a respeito.

Agora que os partidos passaram a ser legalmente os detentores das vagas, e a mudança de partido está sujeita a normas de fidelidade partidária mais rigorosas, a questão veio à tona.

Ela poderia ter uma solução simples com a revogação das coligações nas eleições proporcionais, mas este é um dos pontos de uma eventual reforma política que dificilmente será encarado pelos partidos políticos. A não ser que se aprove o voto distrital puro ou o "distritão", que acabam com o voto proporcional.

Tribunal de Contas confirma fraude em licitação de R$ 6,2 mi da TV Brasil

Leandro Colon, de O Estado de São Paulo

Contrato feito no último dia de 2009 com a Tecnet, que tem em seu quadro de funcionários o filho do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Franklin Martins, foi considerado irregular após auditoria; empresa mostrou atestado falso

BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) obtida pelo Estado aponta uma série de irregularidades, inclusive uso de documento falso e favorecimento, na licitação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal, que contratou por R$ 6,2 milhões a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. Cláudio Martins, filho do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, é funcionário da empresa. Segundo o TCU, a Tecnet não poderia disputar a licitação, nem a EBC deveria ter aceito a sua participação.

A auditoria foi concluída no dia 20 de janeiro deste ano pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU. O Estado revelou no dia 22 de setembro de 2010 que a Tecnet havia sido contratada no dia 31 de dezembro de 2009 para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil, administrada pela EBC, num processo de licitação com indícios de fraude.

A auditoria do TCU, aliás, menciona a reportagem e confirma, por exemplo, que a empresa Media Portal, única adversária da Tecnet na concorrência, auxiliou a EBC a preparar o edital público do pregão 85/2009.

Atestado falso.

O resultado da auditoria, elaborado após a EBC ser ouvida, aponta que a Tecnet falsificou um atestado para comprovar que atendia aos requisitos da concorrência. "A declaração apresentada pela empresa Tecnet acerca do integral atendimento de seu sistema aos requisitos especificados no termo de referência do Pregão 85/2009 é falsa", diz o relatório. "Esse fato é de extrema gravidade", ressalta trecho do documento.

A investigação do tribunal afirma ainda que "a empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda. não possui nos dias atuais, tampouco possuía à época da licitação, o sistema de gestão de ativos digitais em consonância com as especificações do instrumento convocatório". E continua: "A Empresa Brasil de Comunicação S.A. aceitou sistema de gestão de ativos digitais em desconformidade com os requisitos especificados no termo de referência do Pregão 85/2009, potencialmente lesando direitos de terceiros".

Segundo o relatório, não há, nos autos, "quaisquer documentos evidenciando a conferência dos requisitos exigidos".

Negação.

Na época da publicação da reportagem do Estado, Franklin Martins defendeu os procedimentos da EBC e negou influência do filho Cláudio Martins, funcionário da Tecnet há mais de dois anos, na contratação. "Não houve qualquer irregularidade na licitação, que foi conduzida com transparência e obedeceu a todas as normas legais", disse. E-mails internos mostram que Franklin pediu "prioridade zero" para o caso.

A auditoria do TCU destaca essa rapidez por parte da EBC, que realizou o pregão, às pressas, no dia 30 de dezembro de 2009. O relatório afirma que a contratação da Tecnet, fechada no dia seguinte, "prescindiu de planejamento prévio adequado, não se encontrando em seus autos estudos técnicos preliminares, cuja elaboração é mandatória" segundo a Lei 8.666/93 (de licitações).

Os auditores contestam atestado de capacidade técnica da Tecnet fornecido pela Rede TV!. O TCU lembra que o sócio majoritário da emissora, Amilcare Dallevo Júnior, é também dono da Tecnet. "Esse vínculo, o qual dificilmente passaria despercebido em uma empresa de comunicação, por si só, põe sob suspeita o atestado de capacidade técnica emitido pela empresa Rede TV", destaca a auditoria. A Tecnet é fornecedora da RedeTV!.

Preço.

A análise do TCU derruba ainda um dos argumentos da EBC de que a Tecnet venceu porque ofereceu o menor preço, de R$ 6,2 milhões, bem abaixo dos R$ 16 milhões estimados pelo governo. Segundo o tribunal, não costuma existir, numa licitação, uma diferença tão grande entre valores estimado e finalizado.

Para os técnicos, a proposta da Tecnet é inviável ou a EBC errou na estimativa: "O valor ofertado pela empresa vencedora é indício da existência de uma de duas situações: proposta inexequível ou estimativa de preços incorreta". "Pode-se concluir que a estimativa de preço elaborada pela EBC encontrava-se com valor acima do preço realmente praticado no mercado", enfatizam técnicos do TCU.

Os auditores também encontraram pagamentos indevidos à Tecnet. "A empresa Tecnet Comércio e Serviços Ltda. tem realizado serviços não previstos no âmbito do contrato." Os valores repassados pela EBC à empresa estão, alerta a auditoria, "em desarmonia com o preconizado" na Lei de Licitações. O contrato da Tecnet já foi prorrogado duas vezes e, agora, está com vigência até o próximo dia 31.

PARA LEMBRAR: TV estatal foi prioridade do governo Lula

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada em outubro de 2007 como um grande projeto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para criar uma TV Pública. Surgiu assim a TV Brasil. Ministro da Comunicação Social à época, Franklin Martins comandou o setor até o fim do governo Lula, quando deixou o cargo. A EBC é presidida pela jornalista Tereza Cruvinel. Ex-diretora da empresa, Helena Chagas assumiu o ministério no lugar de Franklin no governo da presidente Dilma Rousseff. A EBC tem planos de crescimento também no exterior. No ano passado, foi lançada, inclusive, a TV Brasil Internacional, um canal para os brasileiros que vivem fora do País, com operações iniciais em países africanos.

Brasil: este não é um país para crianças

Luís Afonso Assunção (*), Mídia Sem Máscara

Nas novelas, os escritores teimam em fazer reprogramação mental às crianças - sem o nosso consentimento - trazendo para dentro de casa temas que as crianças não estão preparadas para lidar, como o tórridas cenas amorosas hetero ou (parece que é moda) homoeróticas , em nome da tal modernidade ou "da vida como ela é".

Cada vez que volto do Brasil demoro cada vez mais para recuperar-me dos seus efeitos... É claro que eu não deixo de sentir profundamente, toda a vez que piso novamente em Portugal, a perda temporária de todos aqueles que amo, especialmente a minha filha, mas a estupefação e o sentimento de impotência diante da decadência ostensiva do país deixam sequelas cada vez mais duradouras a cada viagem. Este é o motivo do "nadando" estar quase "afundando" neste período. Já vão lá mais de dois meses: natal, ano-novo e resolvo escrever exatamente agora, num sábado-de-carnaval!

O professor Olavo de Carvalho costuma dizer que dar sentido à história é algo totalmente relativo ao ponto de vista do observador, seja a sensação de "avanço" ou " decadência", mas é óbvio que , em períodos determinados, a sensação da entropia torna-se auto-evidente. O Brasil é um destes casos.

A propaganda em nível mundial de um país que "acabou com a pobreza" sob o governo messiânico de Lula da Silva não tem qualquer contato com a realidade, assim que se desembarca em qualquer aeroporto brasileiro. Mesmo assim, concedendo o argumento ao "outro lado", resolvi me questionar se esta sensação não é apenas a casmurrice de quem torce o nariz para a pós-modernidade e os "novos valores morais" implantados à "alma do homem sob o socialismo". Quem sabe mesmo tenha estado a ver o país de óculo escuros? Será que existe uma forma de medir se decadentes estamos ou se na verdade nunca "neste país" estivemos tão bem?

Pensando nisso, concluí que a forma mais concreta para definir esta situação seria verificar o que a país (nas quais as palavras de ordem "cidadania" e "justiça social" se incrustaram de modo indelével) tem a oferecer ou como influencia parte da população que irá definir o seu futuro: as crianças. Seria o Brasil um país saudável às crianças? Sob este aspecto avaliei o tempo que no Brasil permaneci. Depois de mais de ano sem pisar em terras brasileiras, por lá fiquei por exatos dez dias - no Rio Grande do Sul, para ser mais exato - e tirei um polaroid da situação atual.

A primeira coisa que me "surpreendeu" é que pode-se se dizer que falta de segurança não é problema no Brasil. O problema é o seu excesso: há "segurança" em todo o lugar, de bancos à repartição pública, postos de gasolina e até lojinha 1,99. Vi mais armas em dois dias à rua no Brasil do que nos filmes arrasa-quarteirão de Hollywood que vi na TV. O absurdo é que para a maioria da população isso é invisível. Tão invisível que há sociólogos promovendo a "não violência" por perseguir programas de televisão e armas de brinquedo. Parece uma paródia mas não é. Pode parecer que sou a favor das campanhas pelo desarmamento da população. Sou sim, mas da população criminosa, sendo o desarmamento do restante de população uma consequência natural disso.

Outro fato que me espanta e que nessa época de carnaval isso se acentua, é como jogamos nossas crianças à mercê dos predadores sexuais com uma ingenuidade suicida. Ver crianças emulando as caras e bocas e rebolado sensual de passistas de samba ao som de sucessos que só incentivam a pedofilia é algo que me revolta profundamente. Ainda havia - não sei se ainda existem - aqueles programas de auditório que promoviam concursos tipo "É o Tchan - infantil".

Outro aspecto a notar é que, nas novelas, os escritores teimam em fazer reprogramação mental às crianças - sem o nosso consentimento - trazendo para dentro de casa temas que as crianças não estão preparadas para lidar, como o tórridas cenas amorosas hetero ou (parece que é moda) homoeróticas , em nome da tal modernidade ou "da vida como ela é". Certamente que estes fatos existem na vida das pessoas e nossos filhos são ou serão confrontados com eles. Mas é tarefa dos pais comentar sobre estes fatos e orientar seus filhos dentro do seu contexto educacional e religioso da família e não a televisão. Outro aspecto é que sim, fatos como estes acontecem, assim como mortes violentas, abusos sexuais e guerras também , todos os dias e não é por isso que temos de mostrar estas cenas às crianças para sermos "educacionais". Isto não é entretenimento, é doutrinação. Assim como o que se chama de " educação" também não passa de linha lateral de apoio às políticas governamentais de condicionamento social. É neste ambiente " cultural" que nossos filhos tem de conviver hoje, no Brasil.

Mas o aspecto pedófilo da cultura brasileira é algo a examinar com mais cuidado. Minha percepção é que quanto mais fundo a cultura afunda-se na apologia da pedofilia (seja em termos lúdicos ou não) mais o Estado tenta aprovar leis " duras" contra os supostos pedófilos, tudo para satisfazer à opinião pública. O caso Escola Base é o emblema deste tipo de ação midiático e brancaleônico, assim como parece ser este outro caso. De nada adianta criar leis mais "duras" para estes crimes se a ação é errônea em sua condução e se não se ataca suas raízes. O Brasil parece ser um país em que o único tipo de nudez "aceito" pela mídia é aquele com sentido sexual e com isso prestam um belo serviço à favor de uma erotização da cultural que só pode estimular mais abusos. Neste sentido o Brasil é um "caldo natural" de cultura para criminosos de todo o tipo, mas especialmente os abusadores sexuais.

Para terminar, é sábado de carnaval e o sinal da Rede Globo, durante 10 dias, estará aberto em Portugal. Manchete no jornal mostra a nudez da "Globeleza" e a chamada: " Venha curtir o carnaval brasileiro na Globo". Definitivamente, o Brasil não é um país para crianças.

(*) O autor é engenheiro mecânico e edita o blog Nadando contra a maré vermelha.

Mais um golpe na federação

Percival Puggina

Se os adjetivos "estadual" e "municipal" são sinônimo de indigência e insuficiência, acabemos, então, com a intermediação nessa Federação de engodos e adotemos a forma unitária de Estado. Estaremos ao mesmo tempo extinguindo com a democracia, claro.

Escrevi, há coisa de duas semanas, que o longo braço de Brasília não respeita distância nem tradição. Onde houver uma unidade administrativa, lá está presente a interferência federal dispondo sobre todos e sobre quase tudo. Vivemos um federalismo de faz de conta, num país continental que reverencia o poder central e que adora o novo bezerro de ouro, o cofre para onde flui 23% do PIB nacional, ou seja, 63% dos impostos pagos pela nação. Quem andar ali na volta, com pires na mão, ganha uma beirinha. Quem chegar de jatinho particular ganha um beirão.

As mazelas do nosso federalismo não se restringem à tesouraria. Veja-se o que aconteceu com a tentativa de impor a todo o setor público um teto salarial. O que parecia corretíssimo para acabar com os marajás se revelou completa frustração. O teto ficou mais furado que o telhado de zinco cantado em "Chão de estrelas". No passo seguinte, arrastou consigo, de Roraima ao Rio Grande do Sul, verdadeira multidão de servidores de carreiras nas quais a distância entre o teto e o piso se mede em milímetros. Resultado: uma encorpada de grande vulto nas despesas de pessoal da União, Estados e Municípios. Não sei se não teria saído mais barato continuar custeando os marajás...

É que as coisas, no Brasil, funcionam às avessas. Evitamos o que dá certo e reproduzimos o que deu errado. Assim, o Congresso Nacional, pelo engenho e arte dos peritos em conceder benefícios a alguns e mandar as contas para todos nós, abriu novos filões nessa mina de votos. Deixou de lado o teto e passou a estabelecer "pisos nacionais" para algumas categorias suficientemente numerosas, capazes de retribuir com balaio de votos a amável cortesia parlamentar. O piso nacional dos professores foi garimpado nessa jazida da demagogia federal. Ninguém se preocupa com a capacidade de pagamento dos Estados e Municípios. Ninguém se preocupa com remunerar bem os bons professores. Meritocracia? Nem pensar! É palavrão no vocabulário das corporações. Apoiar a mediocridade rende muito mais. Votos para uns e conta para os contribuintes dos poderes locais.

Pois eis que surge nova investida contra o debilitado federalismo brasileiro. O Ministério da Educação publicou, nesta semana, portaria que institui, a partir de 2012, a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, a ser realizada uma vez por ano, em todas as unidades da Federação. Sabe quem cuidará disso? Bidu! O mesmo INEP (o trocadilho é demasiadamente óbvio) que tem ganho manchetes com as sazonais trapalhadas do ENEM.

Passou da hora de o Congresso Nacional pôr freio nisso. Mas não põe. E já há quem pense assim: se é para centralizar tudo, se a autonomia dos Estados e Municípios não é mais desejável, se é para bebermos, sempre, na mesma e única fonte dos sistemas únicos, se os adjetivos "estadual" e "municipal" são sinônimo de indigência e insuficiência, acabemos, então, com a intermediação nessa Federação de engodos e adotemos a forma unitária de Estado. Estaremos ao mesmo tempo extinguindo com a democracia, claro. Mas se ninguém percebe o que está acontecendo, se ninguém vê que nos imolamos voluntariamente no altar do poder central, se ninguém defende a Federação, quem se importará? Só eu?