Bolívar Lamounier, Exame.com
No post de ontem, ao analisar algumas idéias do historiador Bernard Lewis sobre as tradições políticas do médio-oriente árabe, eu destaquei o que ele denomina o caráter “intensamente pessoal” da concepção árabe de autoridade.
Pensei que tal exercício, conquanto mais abstrato do que os que costumo fazer aqui no blog, ajudaria a compreender a convulsão que aquela região está atravessando.
De fato, se os protestos expressam uma exigência de abertura, modernidade e comedimento por parte dos governantes, a reação destes, na maioria dos casos, não deixa nenhuma dúvida quanto ao caráter “intensamente pessoal” e mesmo ditatorial do modo de mandar a que eles estão acostumados.
Hoje eu vou tocar no mesmo tema, mas por outro caminho. Ocorre-me comentar uma declaração feita ontem por Muammar Kadaffi: a de que não pode renunciar a seu cargo, porque na verdade não tem nenhum cargo. Não é rei, nem presidente, nem primeiro-ministro. O poder que conquistou com a “revolução” de 1969 não lhe pertencia nem pertence; pertence ao povo, ao qual foi devidamente entregue. É isto, segundo Kadaffi, que os ocidentais não entendem: no regime líbio, o povo é o único detentor da autoridade e do poder decisório.
Afirmação assaz desconcertante, convenhamos. A primeira interpretação que nos vem à mente é facilmente descartável. Teria o bravo coronel perdido noites e mais noites lendo Abraham Lincoln, ou uma mistura de Lincoln e Rousseau, e se embriagado com a teoria do governo “do povo, pelo povo e para o povo”? E se embriagado a ponto de querer se apagar, sair de cena e se colocar como simples espectador de uma vibrante democracia direta?
Nesta linha, de duas, uma: ou Kadaffi anda meio maluco ou quer ser visto como um executivo, uma espécie de CEO patriótico, função que lhe teria permitido amealhar alguns bilhões de dólares após quatro décadas de intensa dedicação. Como diz um amigo que me estimulou a escrever este texto, vai ver que Kadaffi é um simples consultor do povo; quem dá as cartas, administra, assina decretos, manda prender etc.., é o povo.
Realmente, essa primeira interpretação não se agüenta. Não creio que o coronel tenha toda essa falta de lógica e todo esse senso de humor. A segunda é mais consistente, mas não sei se o leitor terá paciência para dois dedos de prosa em sociologuês.
Volto à observação de Lewis sobre o caráter “intensamente pessoal”do mando na cultura árabe. O problema com esta noção é que ela coloca numa mesma categoria formas de dominação tradicional que Max Weber, por exemplo, distingue de maneira bem precisa.
Vamos por etapas. “Tradicional” é a forma de autoridade que se legitima com base numa crença na santidade daquilo que sempre existiu.
Dentro dessa categoria existiu durante milênios uma subcategoria de uma extrema simplicidade, que Weber denomina patriarcalismo. O que a caracterizava era a completa inexistência de uma mediação burocrática (hoje diríamos funcionários civis ou militares) entre o governante e os súditos. Ele mandava e era obedecido exclusivamente em virtude da tradição: a santidade do que sempre existiu.
Mas existiram também coletividades mais complexas, inclusive alguns dos grandes impérios, nas quais o princípio da tradição conservava o seu vigor, mas o mando era exercido por meio de um extenso corpo de intermediários: administradores e soldados, principalmente.
Outro traço típico é que o governante e sua pequena “côrte” apropriam-se de uma grande parte da riqueza como um bem privado; a própria expressão bem privado é imprópria, pois a rigor não existe praticamente distinção entre o público e o privado. [Aqui eu já estou tocando num fenômeno conhecido na história brasileira, e não de todo estranho à realidade brasileira atual].
Pois então, o termo patrimonialismo designa a dominação tradicional já munida de importantes recursos administrativos e militares; o sultanismo é o caso extremo dessa situação, quando tais recursos são apropriados como instrumentos puramente pessoais do senhor; os membros da coletividade tornam-se súditos, sem aquela relativa igualdade que vimos no patriarcalismo; e, sobretudo, a própria autoridade, o governo, é por ele apropriado como um objeto qualquer, um direito pessoal que ele pode explorar como bem entender. Como um ativo econômico, por exemplo.
De “funcionários” a história conheceu vários tipos. Um bastante comum foi (e aqui vale a pena pensar na Líbia atual) o de mercenários, usados no serviço pessoal do senhor, como guarda-costas, e como tropas. Esta forma de recrutamento parece ter sido especialmente apreciada na medida em que compensava com vínculos de interesse mútuo a legitimação propriamente tradicional, que em certa medida se dissolvia diante do poder ostensivo e puramente pessoal do senhor.
Com estes instrumentos – diz Weber -, o senhor pode aumentar o alcance de seu poder arbitrário, uma vez que compensa com graças e favores o que perde ao se distanciar das limitações tradicionais típicas de estruturas patriarcais e gerontocráticas.
Ou seja, o sultão continua a se valer da legitimidade tradicional, mas quebra a casca do ovo e desponta como um governante inteiramente arbitrário: um ditador no sentido moderno.
Aos que me acompanharam até aqui eu quero, primeiro, parabenizar, e em seguida sugerir um rápido retorno ao começo do texto. Salvo melhor juízo, acredito que a soma sultanismo + muito petróleo + interesses geopolíticos+ uma boa dose de boçalidade ajuda a compreender o drama ora em curso na Líbia.