O Boi vai para o Brejo?

Por Jorge Serrão, Alerta Total
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Coelhinho da Páscoa, hoje seria dia de dedicar um artigo só para você. Claro, metendo o pau! Afinal, coelho não bota ovo – como sempre nos lembra o lendário Nelson Couto, o poderoso Xerife da Confraria do Garoto. Quem faz isso é galinha. Mas a penosa peca por não produzir o maravilhoso ovo de chocolate. Pena! Mas o seu azar, felpudo coelhinho, são os outros bichos que prometem mais destaque que você no noticiário futuro. Isto se não houver censura.O “Boi” está na mira de alguns jornalistas investigativos. Sem querer, a produção de um famoso programa policial, de uma poderosa, mas endividada rede de televisão, ficou sabendo da existência do tal do “Boi”. Isto mesmo: o marido da vaca. Boi é o obscuro codinome usado no passado por um hoje famoso personagem da República. O Boi era muito querido nos tempos da dita-dura. É mole? Não é! Quem é o "Boi"? Santo Mistério, menino Prodígio! Sua identidade é mais secreta que a do bilionário Bruce Waine.

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Quando vier à tona a história real do tal “Boi”, ele será considerado o maior traidor das “esquerdas”. Tudo porque o Boi, sem vergonha, era um agente duplo. Liderança política em ascensão, ele era um dos mais fiéis colaboradores (dedo-duros) do DOPS (Departamento da Ordem Política e Social). Quem sabe tudo sobre a história do “Boi” é o ex-delegado federal e hoje senador Romeu Tuma. O “Boi” era seu informante predileto. Pena que Tuma não goste de falar do assunto. Se falar, o Boi vai para o brejo. Será condenado como um “Judas” de maior magnitude que o lendário Cabo Alselmo.

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O marinheiro cassado trocou sua vida por informações que permitiram a prisão de vários membros da luta armada no Brasil, na década de 70. Só tem uma grande diferença entre o “Boi” e o Cabo. Anselmo vive na miséria, escondido, sem lenço e sem documento, auto-exilado pelas circunstâncias. Uma hora, quem sabe, Anselmo ressurge das sombras e recoloca sua história no lugar? O “Boi” está no poder. Mas, se vacilar, acaba no abatedouro político da história. Judas vai se sentir vingado.

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Por falar em malhação de traidor, o presidente Lula ontem deu a maior sorte na tradicional malhação de Judas na rua do Lavapés, no bairro do Cambuci, na capital paulista. Seu boneco foi o primeiro a ser malhado e destroçado. Só que apanhou bem menos que o do prefeito Gilberto Kassab. Pesquisa Data Folha já mostrou que 42% dos paulistanos consideram o prefeito ruim. Sorte do Kassab que as empreiteiras não pensam da mesma forma que o povo...

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Lula deu mesmo sorte que, no Cambuci, pertinho da Aeronáutica, não havia nenhum controlador de vôo entre os manifestantes. O presidente se recupera da semana de terror que passou, depois que se meteu na negociação com os sargentos controladores de vôo da FAB, rasgando a Constituição e desautorizando o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, que queria punir os amotinados que pararam o tráfego aéreo brasileiro.

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Lula quis reviver seu passado de líder sindical e foi um desastre. Os militares se rebelaram com a quebra de hierarquia e o presidente teve de voltar atrás para restabelecer a ordem nos aeroportos, não se tornar refém de novos grevistas e não sofrer um processo por crime de responsabilidade que seria proposto pelo presidente do Clube da Aeronáutica, brigadeiro Ivan Frota.

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Do episódio, ficam fatos evidentes. Lula atropelou a Aeronáutica. Criou uma crise com os militares. Acabou enquadrado pelas “Legiões”. Teve de descer do arrogante pedestal de comandante-em-chefe para fazer falsas promessas de investimentos para o Exército, Marinha e Aeronáutica. O grave é: entre uma “batraqueada” e outra, o Brasil segue sem uma solução para o “apagão aéreo” (que é o resultado da criminosa falta de investimentos nas Forças Armadas, amadas ou não, desde os tempos de FHC).

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O fato é: Lula sentiu o golpe – produzido por sua própria incompetência política e administrativa. E os precipitados petistas ainda abriram a boca para falar de “golpe”. Curioso que foi Lula quem deu o golpe na constituição contra os militares. E as Legiões aceitaram negociar com ele, depois de muita conversa pesada, nos bastidores palacianos. O negócio foi tão preocupante que levou o ministro da Justiça, Tarso Genro, a dar uma daquelas entrevistas amestradas á revista Veja, afirmando que “o Brasil é maior do que o PT pode pensar, e que é nula a chance de retrocesso institucional”.

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Por falar em retrocesso, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, advertiu ontem que o Campo Majoritário (grupo ao qual pertence Lula e que domina o partido há mais de dez anos) não sobreviverá ao 3º Congresso Nacional agendado para agosto. O Campo Majoritário (tradução do russo Bolchevique) tem sido responsabilizado pela crise instalada no partido com a série de escândalos. Doze teses foram inscritas para o congresso petista, com propostas que variam de uma revisão da estratégia política até a punição dos envolvidos nos escândalos. Por que não foram 13 teses? Melhor não dar bola para o azar...

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Da Holanda, vem uma notícia azarada para a grande Nação Rubro Negra. Romário marcou seu tão sonhado milésimo gol. Foi no jogo do Vasco contra o Flamengo no último dia 25. Quem garante é o jornal holandês De Volkskrant. A publicação verificou as contas feitas pelo atacante e informou que Romário esqueceu de contabilizar um gol marcado em agosto de 1990, quando o seu ex-time PSV Eindhoven enfrentou o clube amador Nieuw Buinen em uma partida amistosa.
Os holandeses garantem: "Romário driblou alguns defensores e marcou depois de passar pelo goleiro do time do Nieuw Buinen”. O goleiro Kerk Piebes confirmou que levou o gol de Romário, acrescentando que o atacante brasileiro também acertou a trave em outro chute durante a partida. Desde o gol contra o Flamengo, que o Baixinho considera ser o de número 999, Romário atuou mais duas vezes, contra o Botafogo e contra o Gama, mas não marcou.

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Será que a maldição do Gol 1000 vai se abater sobre a Gávea? Só Deus sabe.

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Mas poderia ser pior. Já pensou se o “Boi” também torcesse pelo Flamengo?

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Vida que segue...

Lula, Waldir "e outros"

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Raimundo Eirado, procurador da Justiça Trabalho, bravo baiano de Jaguaquara, lá na Bahia, foi presidente da União Nacional dos Estudantes de 58 a 60, no governo de Juscelino. Nunca a UNE foi tão influente e poderosa. O vice era o mineiro, hoje ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence. Não comunistas, apoiados pelos comunistas.

Veio o golpe de 64, os militares abriram o IPM (Inquérito Policial Militar) da UNE, a partir de 58. O presidente e o vice já eram o paulista José Serra e o carioca Marcelo Cerqueira. Há quatro anos Eirado e Pertence tinham terminado a faculdade e já eram procuradores. Mas o IPM começava com eles.

Eirado
Preso algum tempo, Eirado foi solto e o IPM continuava. Procurou seu colega e amigo de faculdade, o solidário Carlinhos Medeiros, filho de Carlos Medeiros, co-autor (com Francisco Campos) do Ato Institucional nº 1 e depois ministro da Justiça de Castelo Branco, para pedir ao pai que o tirasse do IPM.

Uma semana depois, Carlos Medeiros disse ao filho:
"Não há como ajudar seu amigo. É impossível tirá-lo do IPM. A capa do inquérito é assim: `Raimundo Emmanuel Bastos do Eirado Silva e outros'. Se tirar o nome dele, o IPM fica: `... E outros'. Não pode ser". Depois, o Superior Tribunal Militar tirou todos.

Controladores
A Aeronáutica anunciou um IPM para responsabilizar os culpados pelo apagão-aéreo da semana passada, que veio crescendo desde a irresponsável derrubada do Boeing-700 da GOL pelos dois pilotos americanos do Legacy.

Começaram a jogar tudo nas costas desprotegidas dos controladores de vôo, militares e civis. Ora, todos sabem que a crise já dura meses e os controladores se cansaram de advertir o presidente da República, o ministro da Defesa, o comandante da Aeronáutica, de que a situação estava ficando insustentável, pelas precárias condições dos equipamentos ultrapassados e sobretudo pela insuportável exaustão dos controladores e salários miseráveis.

O japonês
Para ser um IPM sério, teria que chamar-se assim: "Presidente Luis Inácio Lula da Silva, ministro Waldir Pires, comandante Luiz Carlos Bueno e outros". Tirar os nomes dos três e deixar apenas os controladores é uma fraude.

Já era tempo de o País ter aprendido que tipo de gente Lula é. Mandou o ministro Paulo Bernardo desautorizar o comandante da Aeronáutica, o japonês Juniti Saito, desmoralizando as ordens que ele tinha dado, e fazer um acordo com os controladores contra a autoridade dele. Quando chegou dos Estados Unidos, acovardou-se, desfez o que mandara fazer, ferrou os controladores e disse que "foi traído", "apunhalado pelas costas". Igualzinho no mensalão.
Pós-pagos
Conta o ex-ministro José Dirceu que está ficando rico, fazendo "consultoria" (sic) para um punhado de poderosas empresas que têm negócios com o governo. Até se aliou ao ex-governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, para darem "consultoria" aos empresários do álcool e do etanol. Rapazes "previdentes". Estão colhendo agora a safra que plantaram no governo. Uns faturam no "pré-pago". Outros, no "pós-pago".

Brizola
No ótimo livro sobre "A Política Externa de Jânio Quadros" (Editora Atheneu), que comentei quinta-feira aqui, o embaixador Carlos Alberto Leite Barbosa conta interessante história pioneira de Brizola. Jânio presidente, foi ao Rio Grande do Sul, Brizola governador. Entenderam-se muito bem: "De regresso a Brasília, o presidente Jânio Quadros pediu-me para averiguar no Ministério da Fazenda o desembaraço de alguns sacos de sementes de um feijão muito consumido na Ásia, retidos na Alfândega do Rio Grande do Sul. Era um pedido com muito empenho do governador Brizola, que acreditava nas possibilidades de seu cultivo em terras gaúchas: assim chegaram as primeiras sementes de soja no Brasil". Blairo Maggi, de Mato Grosso, "o rei da soja", não pagou esse royalty.

Ombudsman
Em sua excelente coluna na "Folha", a Mônica Bergamo conta:
"Três menores de idade - duas meninas de 15 anos e um jovem de 17 - esfaqueiam um garoto de 15 anos. São presos e soltos 24 horas depois, justamente por serem menores. São Paulo? Rio? Não. Barcelona, na Espanha. A vítima foi Tomás, filho da jornalista Miriam Dutra, correspondente da TV Globo na cidade. O assalto ocorreu há quatro dias e ele passa bem".

Nossa imprensa denuncia censuras de todo mundo, inclusive da imprensa de outros países, como China, Venezuela, Bolívia, Cuba. Mas não se sente obrigada a não censurar. Todo mundo sabe que esse garoto é filho do ex-presidente Fernando Henrique e da jornalista Miriam Dutra. Na revista "Caros Amigos", o jornalista Palmerio Doria publicou longa reportagem, declarações, inclusive a certidão de nascimento.

Uma notícia absolutamente natural. Por que escondem? Se fosse filho de Lula, Collor, Pelé, Romário, publicariam, como tantas vezes já publicaram. Por que só de Fernando Henrique não pode? Dizem-se tão modernos e na prática são uns retrógrados, medievais.

Emenda 3: Nova Classe quer substituir o Congresso

Reinaldo Azevedo

Os burgueses do capital alheio, a Nova Classe social que chegou ao poder, farão um protesto no próximo dia 10 contra a chamada Emenda 3, que proíbe fiscal da Receita de desconstituir uma pessoa jurídica. Os valentes querem fiscais com poder de juiz. Representantes da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCTS) se reuniram hoje no Sindicato dos Bancários, em São Paulo, e decidiram que algumas categorias farão uma greve de advertência de três horas.

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A pressão é voltada para o Senado. Lula vetou a Emenda 3, e as oposições lutam para derrubar o veto. No mesmo dia 10, representantes de todas essas entidades se encontram em Brasília com os ministros Luiz Marinho (Previdência), Carlos Lupi (Trabalho) e Guido Mantega (Fazenda) e com o secretário da Receita, Jorge RAchid. Eles pretendem propor uma legislação alternativa à Emenda 3. Entenderam? A Nova Classe também já quer assumir o lugar do Congresso Nacional.
E o que as centrais têm com isso? Nada! Eis o problema. Os profissionais que são pessoas jurídicas não são servos das centrais. E elas não aceitam isso. A armação é grande. Mantega e Rachid querem enfiar a mão no bolso da tigrada. Lupi é herdeiro do velho brizolismo. E Marinho, bem..., Marinho é um príncipe da Nova Classe, que só existe por causa do cartório que garante os sindicatos.

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Os que não temos nada a ver com essa gente devemos ficar atentos. Vamos ver o que os senadores vão fazer. Quem não votar para derrubar o veto de Lula tem de ir parar na boca do sapo. Os senadores não precisam ter receio. Os demais trabalhadores não estão nem aí para essa história: só mesmo os 3,4 milhões de profissionais que serão achacados. E juntem ao veto a defesa veemente da formalização de 54% da mão-de-obra brasileira que está na informalidade. Estes foram abandonas pelos burgueses sem capital.

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Nota: também nesse tema, cadê o pronunciamento dos nomes graúdos da oposição? Nada! Silêncio! 3,4 milhões de profissionais sem representação. Multiplique-se isso por pelo menos 2. São sete milhões de pessoas sem-partido.

ENQUANTO ISSO...

Sai daí, Waldir, sai...
Radar, Veja Online

O que mais será preciso Waldir Pires não fazer para que Lula o demita do ministério da Defesa?
Apenas para enfatizar: alguém aí é capaz de dizer quais reuniões Waldir Pires participou no primeiro dia útil pós-motim? O que ele falou? Onde ele estava?

Apesar disto, Lula jura que o ministro Waldir Pires continuará no cargo.


ENQUANTO ISSO ...



"Problema resolvido"
Radar, Veja online

Na reunião de três horas, realizada na casa do senador Eduardo Suplicy, o ministro Tarso Genro disse a um grupo menor, em conversa reservada, sobre a substituição de Waldir Pires: "Esse problema foi resolvido hoje". Enigmática, a frase não comportou complementos. Ou seja, Tarso não quis dizer quem será o sucessor de Pires.

Porém, já se sabe que Nelson Jobim é hoje o favorito para ocupar a pasta da Defesa no lugar do atrapalhado Waldir Pires. Seria uma volta por cima para Jobim: sua última aparição no cenário nacional foi a sua fracassada tentativa de presidir o PMDB. Sem chances, teve que renunciar dias antes da eleição. Para o público externo, no entanto, Lula continua dizendo que Pires permanecerá.

Aeronáutica receia onda de indisciplina na tropa

Josias de Souza

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu os líderes partidários em sua casa, na noite desta segunda-feira (2), para discutir a CPI do Apagão Aéreo e a crise militar desencadeada pela decisão do governo de negociar com sargentos amotinados. Ele fez aos líderes um resumo de uma conversa que teve com o brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica.

Mais cedo, Chinaglia almoçara com Saito. Levara consigo o líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS). No relato que fez aos líderes, o presidente da Câmara revelou ter encontrado um comandante da Aeronáutica receoso dos efeitos danosos que os benefícios salariais aos controladores de vôo militares desencadearão na tropa.

De acordo com o informe que Chinaglia fez aos líderes, Saito teme que a negociação com os sargentos amotinados gere um movimento de indisciplina nas Forças Armadas. Saito disse que, a exemplo dos controladores de vôo- cerca de 2.400, dos quais 80% são militares— há nas Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) algo entre 12.000 e 13.000 “sargentos especialistas”.

Para Saito, a concessão de gratificações aos sargentos que cuidam do controle de vôo pode disseminar nesse naco da tropa, que não se restringe à Aeronáutica e cujos contracheques encontram-se igualmente reprimidos, um movimento por melhorias salariais que os comandos militares terão dificuldades para conter. Mencionou, por exemplo, o caso de operadores de rádio, alguns deles trabalhando em condições adversas na região Amazônica.

Chinaglia informou aos líderes que vai telefonar para Lula nesta terça-feira (3). Solicitará do presidente que Saito e o ministro Waldir Pires (Defesa) compareçam à Câmara para prestar informações. Sua idéia é a de que os dois participem de uma reunião reservada com o colégio de líderes, que reúne deputados governistas e oposicionistas.

Os líderes do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP); do PFL, Onyx Lorenzoni (RS); e do PPS, Fernando Coruja (SC) insistiram no encontro realizado na residência oficial do presidente da Câmara na tese de que o agravamento da crise justifica a instalação imediata da CPI do caos Aéreo. Foram contraditados, porém, pelos líderes governistas.

José Múcio (PTB-PE), líder da bancada do governo, repetiu na reunião o que dissera mais cedo. Acha que, em vez de justificar a CPI, a crise desencadeada na sexta-feira demonstra a desnecessidade de uma investigação parlamentar. Avalia que restou demonstrado que o problema se restringe a um movimento sindical dos controladores. O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), antes favorável à CPI, disse que os contornos militares que a crise assumiu requerem que o Legislativo dê suporte a Lula.

Mantido o impasse, Chinaglia voltou a dizer aos líderes que não instalará a CPI antes da manifestação final do STF. Acha, porém, que, a despeito do desencontro em relação à CPI, a visita de Saito e Pires à Câmara servirá para munir os líderes de informações úteis acerca dos detalhes da crise. Ficou de procurar novamente os representantes dos partidos depois de se acertar com Lula.

Modelo atual emperra as votações no Congresso

Sérgio Pardellas, Jornal do Brasil

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Congresso só se reuniu sete vezes para votar vetos presidenciais. A última foi em agosto de 2005, quando derrubou a proibição do presidente ao aumento de 15% concedido a servidores da Câmara e do Senado. Lula havia vetado o reajuste salarial por considerá-lo inconstitucional, já que não havia previsão de recursos para tanto no Orçamento da União. Foi a única vez que um veto de Lula foi derrubado.

Até então, o Congresso não se mobilizava para votar vetos presidenciais desde 1994. A manutenção do reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara e Senado só foi possível graças a um acordo entre governistas e oposicionistas, sem o qual seria praticamente impossível reunir numa só sessão três quintos do total da Câmara e do Senado - 308 deputados e 49 senadores.

Segundo a Constituição, para rejeitar um veto presidencial é necessário o voto da maioria absoluta das duas Casas - 257 deputados e 41 senadores. Hoje, há 601 vetos presidenciais à espera de análise no Congresso. A maioria realizado por ex-presidentes. Da alçada de Lula, estão na fila 174 - 105 parciais e 69 totais. A quantidade de vetos acumulados deu força a uma proposta do senador Marco Maciel (DEM-PE) que cria um novo rito para o exame dessas matérias.

A proposta de emenda à Constituição de Maciel propõe o mesmo tratamento reservado às medidas provisórias: a análise separada em cada uma das casas do Legislativo, num prazo de 30 dias. Caso deputados e senadores não deliberem no prazo previsto, os vetos passariam a trancar a pauta de votações. Pela regra atual, o plenário do Congresso tem prazo de 30 dias, a contar da leitura do texto da matéria, para tomar uma decisão sobre os vetos. Caso não seja lido em sessão conjunta da Câmara e Senado, o texto fica em repouso numa gaveta.

- As reuniões do Congresso têm sido pouco freqüentes, geralmente por obstrução de algum partido, grupo de parlamentares ou simplesmente por falta de quorum - diz Marco Maciel na justificativa da proposta. - Conferir celeridade ao processo de apreciação dos vetos é proporcionar ao país maior segurança jurídica.

O projeto está pronto para ser votado em segundo turno no plenário do Senado. Incluída no texto, uma emenda de autoria do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), prevê que o novo modelo de tramitação só valerá para vetos enviados ao Congresso em data posterior à da promulgação da regra. A proposta, que depois será analisada pela Câmara, conta com o apoio do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para Renan, o modelo atual é lento porque depende de sessão conjunta. Ou seja, para apreciar vetos atualmente é necessário, preliminarmente, um acordo de líderes nas duas Casas do Legislativo. E, enquanto não se fecha tal acerto, a fila dos vetos vai aumentando.

- Aprovando-se essa mudança constitucional, na hora em que o veto chegar vai logo trancando a pauta - declara Renan. - Vai ser melhor para o Parlamento, porque completará o processo legislativo.

Outra proposta que muda a análise dos vetos pelo Congresso começou a tramitar no mês passado. De autoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o projeto de resolução antecipa o conhecimento do veto à data da publicação no Diário Oficial. A partir de então, começaria a contar o prazo de 30 dias para que o veto começasse a bloquear as demais votações do Congresso. Hoje, o veto só tranca a pauta depois de sua leitura no plenário do Congresso.

- Isso vai marcar a conclusão do processo legislativo e dará segurança jurídica às decisões do Congresso - diz o deputado.

No Congresso, truques deformam o PAC

Fernando Exman, Jornal do Brasil

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter ampla maioria parlamentar no Congresso, o Ministério da Saúde perdeu uma disputa para a bancada ruralista da Câmara. Com um contrabando incluído em uma das medidas provisórias (MPs) do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que tramitam na Casa, deputados mudaram a lei que determina a impressão, nos rótulos das embalagens, de alertas sobre consumo de leite por crianças.

A MP em questão, de nº 350, trata do Programa de Arrendamento Residencial e visa a facilitar a compra de imóveis por pessoas de baixa renda. A inclusão de tema de interesse da cadeia produtiva do leite comprova que a prática de incluir contrabandos ou jabutis nos projetos em tramitação no Congresso continua a acontecer. Deputados e senadores lançam mão da iniciativa a fim de reverter antigas derrotas ou agradar a setores da sociedade. Estão na pauta da Câmara outras cinco medidas provisórias e um projeto de lei do PAC.

Na questão do leite, a derrota ainda não é definitiva, porque o assunto será analisado pelo Senado e depois pelo presidente da República. Pela legislação atual, os rótulos das embalagens de leite têm de trazer mensagem segundo a qual as crianças devem ser alimentadas prioritariamente com leite materno. A lei exige que o aviso venha depois da frase "O Ministério da Saúde adverte". Preocupados com eventual queda de consumo de seus produtos, os ruralistas conseguiram mudar o texto dos rótulos para "Aviso importante", amenizando a mensagem.

Relator da medida provisória, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) disse ter sido corajoso ao acolher o pleito dos produtores de leite. Acrescentou que, ao mudar o texto original da MP, conquistou o apoio da oposição para uma matéria de interesse do governo.

- A lei era injusta com os produtores. Poderia haver retração no consumo de leite - alegou Dagoberto. - Não se deve comparar o leite ao cigarro. Leite é vida.

Os relatores concluirão na próxima semana o texto final das propostas. Mesmo depois de relatadas, as MPs terão de aguardar o arrefecimento da disputa política entre governo e a oposição sobre a criação da CPI do Apagão Aéreo para serem votadas. O Democratas (ex-PFL) está em obstrução. A tendência é que outros contrabandos sejam submetidos à análise do plenário da Câmara.

Responsável por relatar a MP que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) e reduz para 24 meses o prazo mínimo para a utilização dos créditos da contribuição para PIS/Pasep e Cofins, o deputado Odair Cunha (PT-MG) reconhece que aceitará emendas que tratam de outros temas. O petista estuda aceitar emenda que facilitará a venda do excedente da energia gerada por produtores independentes.

Além disso, tende a acolher emenda que aumenta o crédito de PIS e Cofins para esmagadoras de soja, o que, segundo o deputado, impediria o fechamento de empresas.

- Entendo essa MP como um instrumento para incentivar a participação da iniciativa privada nos setores essenciais - disse Cunha. - Aceitarei as emendas que tenham o objetivo de acelerar o crescimento. Contrabando é o que foge desse conceito.

Governo também usou o mesmo artifício

Jornal do Brasil

Não são só os parlamentares que tentam incluir contrabandos nas medidas provisórias. O deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), relator de uma das MPs do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), acusa o governo de tentar regulamentar por meio do texto o confisco de recursos de fundos setoriais para fazer superávit primário - a economia realizada para pagamento de juros da dívida. Fabinho rechaçou tal tentativa em seu relatório, que será votado pelo plenário da Câmara.

- É o chamado jabuti - ironizou o deputado.

Fabinho é relator da Medida Provisória 347, que autoriza a União a conceder crédito de R$ 5,2 bilhões para a Caixa Econômica Federal. Com os recursos, o governo quer aumentar as operações de crédito do banco estatal nos setores de saneamento básico e habitação popular. No texto enviado ao Congresso, o Executivo determinou que os recursos destinados à Caixa só não poderiam ser compensados, no balanço das contas da União, pelas verbas comprometidas com restos a pagar e fontes com vinculações constitucionais.

O governo abriu brecha, portanto, para compensação com recursos dos fundos setoriais. Para evitar que isso ocorra, Fabinho incluiu no relatório veto ao uso das verbas dos fundos. Estão protegidos o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, o Fundo da Marinha Mercante, o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Fabinho também teve de controlar o ímpeto de colegas. Disse ter rejeitado, por exemplo, emendas da bancada ruralista. Uma delas, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), tenta criar a Comissão Nacional da Agropecuária e o Tribunal Administrativo para Controvérsias do Agronegócio. Caiado tentou ainda emplacar emenda que muda as regras para a produção de agrotóxicos e fertilizantes.

Outra emenda recusada é de autoria do deputado Gervásio Silva (DEM-SC), que quer permitir o retorno ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de empresas excluídas.

O lanche dos ministros

Por Pedro Oliveira, site Prosa & Política.
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Têm coisas que envergonham o país e que acontecem no Brasil como se fosse o fato mais normal do mundo. A imprensa cala, os políticos não têm autoridade moral para falar e a sociedade apática “deixa acontecer” e vai em frente. Sempre que viajo ao Chile, ou mesmo até outros paises menos desenvolvidos da América Latina, fico a me perguntar quando assisto a reação das ruas a determinadas ações de agentes públicos e seus atos imorais: por que não somos assim? Não defendo a violência como regra, mas a reação forte e enérgica do povo poderia mudar muita coisa na podre política e na Administração Pública brasileira. Não desejo plantar o extremo, mas já pensou se cada político ou administrador que fosse apanhado roubando ou corrompendo tivesse a mão direita cortada? Meu Deus...mais da metade do Congresso Nacional teria que aprender a escrever com a mão esquerda.E os governadores, prefeitos, deputados estaduais? Com certeza seríamos conhecidos como “o país dos manetas”.

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Por estes dias lia uma nota em um acanhado canto de página de um jornal e fui buscar no Diário Oficial da União um fato que me chamou a atenção: “STF decide reforçar o seu lanche da tarde”. No DO encontrei um aviso de licitação através do qual o Supremo Tribunal Federal pretendia dar um “upgrade” no lanche da tarde de seus ministros e também no dos integrantes do Conselho Nacional de Justiça e ainda uma reforçada no cardápio de suas “recepções institucionais”.

No fasto menu proposto no procedimento licitatório haviam itens lights como queijo branco e biscoitos água, além de um tradicional “chá de chapéu de couro” , que tem poderes intiinflamatório e diurético e segundo se informa muito consumido na Suprema Corte. Mas também continha alguns itens mais calóricos para satisfação dos ministros e conselheiros, a exemplo de hambúrguer, queijos camembert e gorgonzola, além de bolos de vários tipos como brownie e sonhos, peito de peru defumado, presunto cozido, requeijão, queijo processado sabor provolone, biscoitos e pão de queijo congelados, além uma variedade de geléias de frutas.

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Contava-me uma fonte que conhece de perto a fartura do lanche, mas que dele não participa por tratar-se de um simples mortal, que todas as tardes em um programado intervalo dos julgamentos os ministros se reúnem para “jogar conversa fora, falar de política, comentar as notícias dos jornais, contar piadas e comer, comer muito”.

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Os ministros dos Tribunais Superiores têm direito a morar em luxuosos apartamentos, mobiliados e mantidos à custa do dinheiro do povo, carros de representação e combustível, motoristas, assessores, excelente salário e vida de príncipes. Podem e devem fazer uma invejável poupança e ver crescer um valioso patrimônio para curtir na aposentadoria.

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Não tenho nada contra que os ministros façam seus lanches, mesmo que em horário de trabalho, mas o que me espanta é que em um país de miseráveis, de pais de famílias desempregados, de milhões passando fome, se ostente através da imprensa oficial a prática de se fartar soberbamente, com o dinheiro público que compraria milhares de cestas básicas para matar a fome de milhões.

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Por Pedro Oliveira - Jornalista e presidente do Instituto Cidadão

No reino dos mensaleiros

Ana Maria Tahan, Jornal do Brasil

Em meio a apagão aéreo, idas e vindas do presidente Lula, militares rebelados, comandantes irritados e tudo o mais, o acontecimento passou quase despercebido. O PP montou um time de primeira para administrar o partido: os deputados Paulo Maluf, Pedro Henry, o cassado Pedro Corrêa, o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti. Para gerir o cofre, ninguém menos do que o ex-deputado José Janene, aquele que se disse profundamente enfermo a tal ponto que não teve como prestar explicações ao Conselho de Ética no processo de perda de mandato por envolvimento com o mensalão. O mesmo que acabou absolvido em plenário por colegas solidários.

Janene respondeu a processo sob suspeita de se ter beneficiado de R$ 4 milhões do esquema de distribuição de dinheiro a parlamentares coordenado por Marcos Valério (lembram-se dele, o benemérito também do caixa do PT?). Como prêmio, agora vai gerir os R$ 8,2 milhões, a cota do PP no fundo partidário neste ano. Mensaleiro de quatro costados estará bem acompanhado dos colegas também receptores das benesses de Valério, Pedro Corrêa e Pedro Henry.

O primeiro Pedro presidia o partido. Foi um dos três que perderam o mandato durante o processo de caça a mensaleiros desferido pela Câmara. Os outros foram o ex-homem forte do PT e do governo, José Dirceu, e Roberto Jefferson, o dirigente do PTB que pôs a boca no trombone e denunciou a maracutaia. Corrêa foi condenado por autorizar um ex-asssessor do partido a sacar R$ 700 mil das contas de Valério.

O segundo Pedro foi absolvido pelo próprio Conselho de Ética. Foi acusado por Jefferson de ser um dos agenciadadores de mensaleiros na Câmara e por oferecer compensações a quem trocasse de partido para fortalecer a base do governo Lula.

Com uma profusão de nomes bíblicos na direção da legenda, Paulo Maluf não poderia ficar de fora da lista. Só para lembrar parte do seu currículo público, fiquemos nos acontecimentos mais recentes. Foi preso em 2005, acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e crime contra o sistema financeiro. Foi libertado porque o Supremo Tribunal Federal levou em consideração o fato de ter ultrapassado a faixa dos 70 anos de idade e estar debilitado. Apesar disso tudo, elegeu-se deputado federal e vai decidir sobre o futuro do PP.

E, agora, Severino Cavalcanti, o deputado que renunciou ao mandato mas acabou cassado pelos eleitores nas urnas do ano passado. Desistiu do gabinete em Brasília depois de denúncia de cobrança de propina de um empresário para prorrogar a concessão de um restaurante da Câmara.

Com uma escalação assim, o PP soma, no comando, o maior número de processos sob investigação das polícias e da Justiça do país. Mas não está nem aí para a torcida. "Não somos a palmatória do mundo, não", defende-se o líder do partido na Câmara, Mário Negromonte, um baiano arretado. "O PP fica com seus filiados na saúde e na doença, na alegria e na tristeza, é um casamento político".

A História promove coincidências irônicas. Ao mesmo tempo que o PP reentronizava quadrilheiros, mensaleiros e corruptores, completava-se um ano do fim da CPI do Mensalão Ninguém foi preso, nenhum dos 40 denunciados pela Procuradoria-Geral da República virou réu em processos, e 14 autoridades comunicadas oficialmente pelo Senado ou nada fizeram ou sequer responderam. No Brasil das injustiças, os fatos se somam e permitem que a impunidade semeie frutos sem tempestades. Semeou o retorno dos maus ao comando do PP. Ara a terra de políticos de passado escuso e livres em várias legendas. Lavra o Congresso de infiéis. E torna a Política, cada vez mais, uma utopia.

TOQUEDEPRIMA...

Lula da China

É grande o mal-estar na Secretaria Nacional da Pesca: foi a última a saber que o Ministério da Agricultura importou pescado da China.

Isto demonstra que o ministério de Lula é apenas para acomodar partidos, e não para a realização de programas e projetos voltados ao crescimento do país. Sendo assim, os ministérios se tornam os antros da política partidária. Quanto ao projeto de governo, bem quem disse que este governo tem algum ?

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Espaço para novos sanguessugas
Da Folha de S. Paulo:

"Problemas no controle da liberação de dinheiro público para obras de interesse de deputados e senadores, identificados em auditorias da CGU (Controladoria Geral da União), vêm sendo tolerados por falta de funcionários nos ministérios, afirmou Jorge Hage, ministro da controladoria.

"A CGU vem apontando há tempos problemas no controle, mas não fazemos cavalo de batalha porque reconhecemos as fragilidades gritantes que os ministérios encontram em termos de falta de pessoal."

Para Hage, a origem do problema está na "cultura política", que destina parte do Orçamento da União às transferências de verbas a Estados e a municípios por meio de emendas parlamentares.

Em 2007, cada congressista teve uma cota de R$ 6 milhões para emendas individuais, sem contar as emendas coletivas, apresentadas por bancadas estaduais. Interesses políticos movimentam mais de R$ 13 bilhões do Orçamento deste ano.

É dinheiro destinado, em grande parte, para obras de saneamento e urbanização ou para a compra de equipamentos, como ambulâncias e tratores."

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Cuba, Venezuela e México: política & negócios
Radar, Veja online

Se os controladores de vôo não atrapalharem muito, José Dirceu viaja hoje à noite para Cuba, Venezuela e México. Serão duas semanas fora. Em Cuba, estará com Fidel; na Venezuela com Hugo Chávez; e no México vai se encontrar com Carlos Slim - o magnata que neste momento está prestes a comprar a Telecom Itália.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Marquem esta data, porque dentro de alguns dias, vindas destes países, teremos notícias de negociatas bancadas pelo consultor. Claro que abençoadas pelo Palácio do Planalto. Vamos ficar atentos, moçada ! Viagem do consultor nunca é apenas a passeio.

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Construir ficou 0,62% mais caro em março
Do G1, em São Paulo

O Índice Nacional da Construção Civil (INCC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em conjunto com a Caixa Econômica Federal, registrou alta de 0,62% em março, ficando 0,21 ponto percentual acima de fevereiro (0,41%). O resultado foi pressionado pelos reajustes salariais ocorridos na Bahia e no Rio de Janeiro – o mais elevado desde junho do ano passado.

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O custo nacional por metro quadrado passou de R$ 574,85 (em fevereiro) para R$ 578,40, sendo R$ 334,27 relativos aos materiais e R$ 244,13 à mão-de-obra. A parcela dos materiais aumentou 0,38%, 0,11 ponto percentual abaixo da variação registrada em fevereiro (0,49%). A mão-de-obra avançou 0,66 ponto percentual, passando de 0,29% (fevereiro) para 0,95% (março).

Regionais e acumulado
De acordo com o IBGE, as Regiões Nordeste e Sudeste foram destaque. Em março, os maiores índices regionais ficaram com o Nordeste (1,11%) e Sudeste (0,62%), resultados influenciados pelos Estados da Bahia e Rio de Janeiro, respectivamente.

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Devido aos reajustes salariais das categorias profissionais da construção civil, o Estado do Rio de Janeiro registrou o maior índice mensal (2,85%), seguido bem de perto pela Bahia (2,84%). As menores variações ocorreram em Roraima (0,04%), Amazonas e Distrito Federal (0,08%) e Pará (0,09%).

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As demais variações regionais ficaram abaixo do índice nacional (0,62%): Sul e Centro-Oeste (0,26%) e Norte (0,14%).

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No ano, o INCC acumula alta de 1,30%. Nos últimos 12 meses, a variação é de 5,51%. Já na comparação com março de 2006 (0,20%) o índice atual (0,62%) avançou 0,42 ponto percentual.

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Pimenta Neves no alvo

Corre perigo o jornalista Pimenta Neves, que matou covardemente a tiros há sete anos a namorada, a também jornalista Sandra Gomide. O pai de Sandra, João Gomide, avisa que "está treinando tiro" e garantiu "boa mira", em entrevista que a revista Joyce Pascowitch publica semana que vem. "Quero muito fazer ele virar bicho", desabafa João, que penhorou a casa e vendeu a oficina para pagar o tratamento contra depressão da mulher.

Réu confesso, Pimenta Neves ganhou habeas corpus. O advogado da família Gomide entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal.

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Mantega apóia BC e muda equipe
De O Estado de S.Paulo:

"Depois dos fortes ataques às políticas monetária e cambial do governo em entrevista ao Estado, o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida deixou o posto de secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O ministro Guido Mantega anunciou ontem que Almeida será substituído pelo atual secretário-executivo, Bernard Appy. Para o lugar de Appy, irá o ex-ministro da Previdência Nelson Machado, que está em férias.

Na entrevista em que anunciou as mudanças,Mantega tentou restabelecer a trégua com o BC, cuja atuação foi criticada por Almeida e é vista com desconfiança por parte de sua equipe. “O BC está praticando uma política monetária correta, adequada para o País e a prova disso é que nunca tivemos condições tão favoráveis. É o melhor dos mundos: economia crescendo, inflação sob controle e juro caindo. É a combinação ideal para o crescimento sustentável.”"

"O ministro da Fazenda, Guido Mantega, alimentou ontem o clima de insegurança na sua equipe ao manter “na modalidade de interino” o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, numa clara indicação de que a dança de cadeiras no ministério não terminou com a demissão do titular da Secretaria de Política Econômica (SPE), Júlio Sérgio Gomes de Almeida. Na primeira fase das mudanças, a SPE passa a ser ocupada pelo atual secretário-executivo Bernard Appy, que com seu deslocamento abriu a vaga para acomodar o ex-ministro da Previdência, Nelson Machado, que foi afastado do cargo com a reforma ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Integrantes do segundo escalão do ministério consideraram que Mantega foi deselegante com Tarcísio Godoy ao não confirmá-lo no cargo, mesmo que o substituísse em outro momento. A decisão de reafirmar, em entrevista coletiva, a condição de interino foi interpretada como uma forma de “queimar” o secretário. Nos bastidores, a avaliação é que Mantega se impôs uma saia justa ao estimular especulações em torno do afastamento do secretário interino do Tesouro: está abrindo mão de um técnico com a experiência que não encontrará entre outros assessores para conduzir o controle de gastos do governo."

Violência na Amazônia está relacionada ao desmatamento

Do G1, em São Paulo

Municípios com maiores índices de desmatamento têm altas taxas de assassinatos.

Levantamento utilizou dados do Mapa da Violência.

O desmatamento na Amazônia está relacionado à violência na região. Dos 100 municípios com maiores índices de desmatamento, 61 estão entre os que apresentam as maiores taxas de assassinatos no país.

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Os dados fazem parte de um levantamento divulgado neste sábado (7) pela Agência Brasil. Os números foram obtidos pelo cruzamento de dados do Projeto Prodes (Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite) com o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, produzido pela Organização dos Estados Ibero-Americanos.

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Foram analisados o Gráfico do Desflorestamento até 2005 e os 556 municípios com as maiores taxas de homicídios na população total. Essas cidades representam 10% dos municípios brasileiros, mas, em 2004, concentraram 71,8% do total de homicídios ocorridos no país.

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O levantamento encontrou municípios que figuram nas duas listas – tanto em relação a desmatamento quanto às mortes. Vinte e oito municípios estão em Mato Grosso, 21 no Pará, oito em Rondônia e dois no Maranhão.

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O município de Colniza, no interior de Mato Grosso, foi ficou em primeiro lugar no Mapa da Violência, aparece no levantamento. Em 2005, ele teve 10% de sua área desmatada.

A crise e o ministro que finge sê-lo

por Roberto Pompeu de Toledo, na Revista Veja
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A criação do Ministério da Defesa, pelo governo Fernando Henrique, em 1999, não foi apenas uma boa medida sob o ponto de vista administrativo. Foi, sobretudo, um avanço civilizacional e um ganho estético. Avanço civilizacional porque, ao subordinar os comandantes militares a um ministro civil, o país deu um passo no rumo da prevalência da civilidade, do civilismo, do civismo, e de todas as noções que começam com civ – com origem no latim civitas, cidade, e indicativas da boa convivência humana –, sobre as instituições do estado. E ganho estético porque nos livrou das fotos do ministério em que sobressaía aquela trinca de quepe e japona que, em Nuestra América, sempre evoca o fantasma bufo das juntas militares, ou (fica mais sonoro em espanhol) de las juntas militares. Melhor ainda seria se, uma vez criado, o Ministério da Defesa tivesse dado sinais de que realmente existia. Nunca existiu, e não é de hoje que se sabe disso. Para os distraídos que ainda não se tinham dado conta, está aí a crise do apagão aéreo para comprová-lo.
Desde o desastre do avião da Gol, marco inaugural da crise, ao ministro Waldir Pires só sobrou um papel decorativo. Nestes últimos dias, depois da insubordinação dos controladores aéreos, até o papel decorativo lhe foi tirado. Esqueceram-no num canto, enquanto as coisas eram resolvidas (ou não resolvidas) entre o presidente Lula e o comandante da Aeronáutica, acolitado pelos comandantes das outras forças.

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Ao respeitável e cavalheiresco Waldir Pires se tem imputado a culpa pela inoperância do ministério. Ele tem lá sua responsabilidade, mas o centro do problema fica em outro lugar. Os militares ainda não engoliram a interpolação (alguns diriam intromissão) de um civil a encompridar-lhes o caminho de acesso ao presidente e a despojá-los do título de "ministros". Tampouco parecem reconhecer a um paisano autoridade para decidir sobre o assunto das armas. De sua parte, os presidentes da República que se têm sucedido desde a redemocratização mostram-se pouco à vontade, para dizer o mínimo, no trato com os militares. Dirigem-se a eles cheios de dedos. Parecem assombrados pela rica crônica dos golpes, como se ainda vivêssemos nos tempos da Guerra Fria, em que o argumento da ameaça comunista oferecia ao povo de farda esplêndidas oportunidades de tomada do poder (ou toma del poder). Da má vontade dos militares, de um lado, e da tibieza dos presidentes, do outro, surge o impasse que dificulta a implantação a sério do Ministério da Defesa e gera o vazio em que atua o ministro que finge comandá-lo.

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Fernando Henrique teve dois ministros da Defesa, e Lula está no terceiro. O único que ousou tentar impor-se aos militares foi o diplomata José Viegas, o primeiro da série na era Lula. No episódio das fotos de um preso falsamente identificado como o jornalista Vladimir Herzog, momentos antes de ser assassinado nos cárceres da ditadura, o então comandante do Exército, Francisco Albuquerque, saiu-se com uma nota em que, retomando o dialeto daquele período, defendeu a atuação do Exército contra "um movimento subversivo" que atuava "a mando de conhecidos centros de irradiação do movimento comunista internacional". Viegas, de quem a nota evidentemente passara ao largo, insurgiu-se contra ela e exigiu uma retratação. A convivência com o comandante ficou insustentável. Quem caiu? Claro, o ministro.

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Os militares, no atual episódio, reclamam – com razão – da quebra de hierarquia que representou a desautorização, por Lula, da ordem de prisão contra os controladores amotinados. Quebra de hierarquia é uma prática que os deixa nervosos como diante de uma cilada de Satanás. Mas não se importam em quebrar a hierarquia quando se trata de passar por cima do ministro da Defesa. Com isso retardam nossa libertação de um passado sombrio e nos obstruem a ascensão ao civilismo, ao civismo, à civilidade, à civilização e a quantos outros civs houver.

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O presidente Lula deu, a bordo do avião a caminho dos Estados Unidos, a ordem de negociar com os controladores de vôo, em vez de prendê-los. Pergunta-se: mas ele não tinha, ao deixar o país, passado a Presidência ao vice José Alencar? Se a havia passado, não presidia mais. Que autoridade possuía, então, para dar a ordem? Aliás, se passara a Presidência ao vice, com que autoridade se apresentou ao presidente Bush, em Washington? O presidente era o que ficara no Brasil. Aquele que chegava aos EUA, uma vez destituído da faixa presidencial, era um cidadão comum. Até se poderia concluir que, ao arvorar-se em presidente, não passava, à letra fria da lei, de um impostor. A menos que se admita a possibilidade legal de duas pessoas exercerem a Presidência, o que é uma excrescência ainda maior do que o país deixar-se representar no exterior por um impostor.

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O.k., este arrazoado tem conseqüência prática zero. Mas mostra a comédia que é a cerimônia tupiniquim de passagem do cargo quando o presidente viaja.

Maioria dos jovens de 15 a 17 anos está fora do ensino médio

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Brasil tem cerca de 10,6 milhões de jovens de 15 a 17 anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005. De cada dez brasileiros nessa faixa etária, praticamente dois não estudam, quatro estão no ensino fundamental e quatro, no ensino médio. Pela idade, todos deveriam estar no ensino médio.

Por causa do atraso acumulado no ensino fundamental, muitos jovens chegam ao ensino médio com a idade defasada. Os dados do Censo Escolar de 2005 indicam que quase metade dos alunos que estão nesta etapa tem idade superior à adequada para a série que freqüenta. Isso contribui para aumentar a idade de conclusão do ensino médio: de cada dez alunos que terminam o 3º ano, quatro têm mais de 17 anos.

Para o professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Naércio Menezes Filho, o Brasil precisa enfrentar não apenas o desafio de aumentar o acesso dos jovens ao ensino médio, mas também o de fazer com que eles possam terminar essa etapa na idade certa. Ele cita levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Segundo esse estudo, alunos de escolas públicas que concluem o ensino médio com até 18 anos têm melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No exame do ano passado, eles tiveram média de 33,72. Já os jovens com mais de 18 anos tiveram média de 28,99.

- Os alunos atrasados, ou entraram tardiamente, por virem de famílias mais pobres, ou repetiram várias vezes ao longo do processo. Por isso é que eles estão atrasados, e isso explica o desempenho pior deles nos exames - diz ele.

Para os especialistas, a falta de interesse do aluno pela escola é outro fator que pode prejudicar o desempenho nos estudos. A presidente da União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda, diz que a escola precisa se atualizar para atrair os jovens.

- As escolas continuam usando as mesmas ferramentas e instrumentos dos anos 50, do século passado. O quadro negro, giz, copiar, um [aluno] sentado atrás do outro, usando apenas o livro e o caderno, e aí há esse divórcio entre o que a escola acha que é bom e o que os meninos precisam - afirma. - A escola tem que responder ao desafio da contemporaneidade. Essa é a busca: a busca da qualidade não é qualidade de escola pública para pobres, é a busca da qualidade da educação para meninos e meninas desse país do século 21.

Outro caminho para aproximar o ensino médio dos jovens é a oferta de cursos profissionalizantes nas escolas públicas, como explica o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo ele, esse é um dos pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação, que o governo federal deve anunciar este mês.

- Nós vamos investir fortemente na educação profissional no ensino médio. Havia uma lei que proibia a integração do ensino profissional ao ensino médio. Foi revogada pelo governo Lula, e agora nós temos todas as condições de oferecer para esse jovem uma perspectiva profissional.

Segundo o ministro, a previsão é que, em abril, seja publicado um edital para que os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e institutos tecnológicos possam se candidatar a oferecer formação profissional para o jovem da escola pública de ensino médio.

- Isso vai melhorar muito as condições de ensino, além, é óbvio, do livro didático do ensino médio ,que não existia no passado, e dos laboratórios de informática que estão sendo instalados em todas as escolas públicas de ensino médio do país - destaca Haddad, em referência a outras iniciativas que o ministério vem tomando.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Maria do Pilar Lacerda faz um diagnóstico, no mínimo, delinqüente. Nada do que disse justifica a falta de “atração” nas escolas. Aliás, este tipo de argumentação “técnica” só serve para retardar uma tomada adequada de providências, além de alimentar um certo ranço de parte de alguns especialistas (?) para o sistema tradicional, que no Brasil, sequer consegue copiar o que havia de melhor em termos de qualidade de ensino, ao que se praticava em 50 e 60. O que se vê é que houve, sim, mesmo que tais “especialistas” tentem negar, um retrocesso nos processos de ensino. A começar pela falta total de condições materiais das escolas. Depois, pela falta de preparo de grande número de professores. Quadro negro, giz, carteira, livro e caderno nunca impediram ninguém de estudar, nem tampouco foram motivadores de perda de qualidade, até pelo contrário. O que está faltando é a priorização de autoridades, professores, alunos e seus pais em relação ao ensino. Num país onde a malandragem faz escola, onde um presidente glamouriza seu analfabetismo, onde os políticos gigolôs cada vez se lambuzam mais e mais na porcaria e amealham cada vez mais patrimônio sem o incômodo de prestarem contas à justiça (se é que ela de fato existe no Brasil), estudar para se dar bem na vida é um conceito, este sim, ultrapassado, e que fazia parte das vidas de todos os alunos, meninos e meninas, nos anos 50 e 60.

O que a senhora Maria do Pilar tenta justificar não tem o menor alcance respaldo na realidade. Podemos até indicar outro ponto que talvez esta “especialista” não tenha se dado conta: a da falta de perspectiva de futuro para quem estuda. Um país que não gera oportunidades, que não cresce economicamente, que sofre o desgaste vergonhoso da redução de salários e perda de renda familiar já há tempo, vai oferecer o quê para os jovens de 15 e 17 anos ? Um país que sequer os atrai para a prática de atividades culturais e esportivas, que esperança é capaz de oferecer para a nossa juventude ? Portanto, senhora Maria do Pilar, seria melhor você largar estes ranços de lado, e se espelhar apenas na realidade, sem ufanismos nem hipocrisias, nem tampouco estes ideologismos capengas que tenta vender uma ilusão baseada em falsas premissas.

Servidor em greve ficará sem salário

BRASÍLIA - O anteprojeto do governo para regulamentar o direito constitucional de greve dos servidores públicos já tem pelo menos três pontos definidos: 1) servidor público em greve não recebe salário; 2) servidor público armado não pode fazer greve; 3) também será regulamentado o direito de negociação coletiva.

No rastro do caos aéreo e da crise militar produzidos pela paralisação dos controladores de vôo, o governo consolidou a idéia de que precisa apresentar logo ao Congresso essa regulamentação.

Com o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Planejamento começou a estudar o assunto na segunda-feira passada, por determinação do ministro Paulo Bernardo. O anteprojeto só deverá ser concluído no final do mês, mas ele foi categórico ao dizer que é consenso que servidor público em greve não receberá salário.

"O primeiro ponto é que é inaceitável ter categorias paradas por 50 dias, ou até o absurdo de 90 dias de greve, como já ocorreu na educação, com as pessoas recebendo salário. Aí vira férias", argumenta o ministro. "Deixar velhinhos no sereno, crianças sem aula, jovens sem universidade e continuar recebendo salário não dá. É um absurdo o cidadão pagar por um serviço que não tem", completa.

Paulo Bernardo está convencido de que, na ausência de uma lei que defina limites ao exercício do direito de greve, cabe ao governo a iniciativa de fazê-lo. "Também não tenho dúvida alguma de que servidor que usa arma não pode fazer greve.

Do contrário, quem vamos chamar para nos proteger?", indaga o ministro, dando sinais claros de que paralisações de policiais federais, militares e civis serão tratadas com rigor no projeto do governo.

"Não massacrar"- Ele deixou isso claro há exatos dois meses, quando foi procurado por dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de várias entidades sindicais ligadas ao funcionalismo público.

Os sindicalistas pediram ao governo brasileiro que acatasse e enviasse ao Congresso a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantindo o direito de negociação coletiva aos servidores. "Acho justo e razoável, mas também queremos regulamentar o direito de greve", rebateu Paulo Bernardo.

A contraproposta desagradou a CUT, mas foi bem recebida pelo Planalto. Em reunião da qual também participaram os ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, e da Fazenda, Guido Mantega, Lula acabou autorizando Paulo Bernardo a trabalhar na elaboração de um projeto de regulamentação, nestas duas frentes: ao mesmo tempo em que abre ao funcionalismo a possibilidade da negociação coletiva, estabelece "os termos e os limites" legais ao exercício do direito de greve, exatamente como manda a Constituição.

"Não queremos massacrar o servidor, mas o direito de algumas categorias profissionais não pode estar acima do direito da sociedade como um todo a determinados serviços", pondera o ministro.

A quem lhe cobra coerência a seu passado sindicalista, ele lembra que, nos tempos de sindicato, preocupava-se com a categoria que representava. "Agora eu sou ministro e tenho que defender quem paga imposto", rebate sem hesitação.

"Prejuízos"
Bernardo admite que o projeto do governo preveja a negociação com grevistas para repor os dias de greve. Adverte, no entanto, que a reposição tem o limite do prejuízo da paralisação à qualidade do serviço público prestado.

Ele afirma estar convencido de que as greves sucessivas na educação, ao longo dos últimos anos, contribuíram, e muito, para deteriorar a qualidade do ensino.

"É evidente que essas greves fazem com que as crianças percam o ritmo de estudo, além de desestimular os professores. Se queremos que o Estado dê respostas de boa qualidade, é preciso que isto (o direito de greve) seja regulamentado", opina o ministro.

Convidado a comparecer à Comissão de Trabalho da Câmara no dia 19 para falar das idéias do governo para a regulamentação, ele conta que aceitou "de pronto". Ao menos por enquanto, a única manifestação pública favorável à iniciativa governamental de regulamentar o direito de greve veio dos secretários de Administração de governos estaduais de todo o Brasil, que querem se beneficiar da proposta.

Reunidos no dia 9 de março em Brasília, os secretários aprovaram uma "moção de apoio à regulamentação do inciso VII do artigo 37 da Constituição" e enviaram ao ministro do Planejamento.

COMENTANDO A NOTICIA: Também sou literalmente contra a greves em serviços essenciais. Elas acabando punindo quem nada tem com a discussão, que é quem sustenta os vagabundos, e deveria ser atendido com respeito e consideração. Porém, justiça se faça: não seria nada mal o PT sofrer na própria carne aquilo que ele próprio ofereceu aos demais governantes do país. Claro que sendo o PT o que a gente sabe que é, acabaria cedendo em tudo, porque este partido pode ser canalha na pressão contra os outros, mas é fraco, leviano e covarde quando a pressão se volta contra ele próprio.

Além disto, por que o PT não permitiu que o então presidente Fernando Henrique, quando pretendeu também regulamentar o direito de greve dos servidores públicos, se posicionou tão violentamente contra? Isto prova que o PT e todas as gangues que o circundam, que alguns querem apelidar de Movimentos Sociais, quando na verdade se tratam de Movimento de Saqueadores, não passam de canalhas travestidos na pele de defensores do povo. São, isto sim, abutres a se escarnecer no ventre do Tesouro Nacional. Só isto.

TOQUEDEPRIMA...

Flagra CH
Cláudio Humberto

Terça, pelas 22h, a ministra Marta Suplicy (Turismo) jantava com duas amigas no restaurante japonês Sushisan, na 411 Sul, em Brasília. O motorista e carro oficial, pagos pelo contribuinte, permaneceram no sereno.

E sobre a perua deve-se dizer também que, no almoço que Lula ofereceu a Rafael Correa, presidente do Equador, Marta Suplicy chegou após as 14h30 no Itamaraty. Fora da mesa principal, ela levantou e interrompeu a conversa de Lula com Correa por 15 minutos.

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Ineficiência conjunta
Radar, Veja online

A Policia Federal continua com problemas na emissão de passaportes. O prazo de entrega pode chegar a 50 dias em algumas regiões do país. É a Policia Federal alinhada com o Ministério da Defesa: se não há aviões para que passaportes?

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Para não desmoralizar a Aeronáutica
Da coluna Painel da Folha de S. Paulo:

“Parlamentares da oposição procuraram ontem representantes da Aeronáutica para tranqüilizar o alto comando sobre a atuação da CPI do Apagão Aéreo, que deve ser instalada por determinação do STF”.

A ação foi uma resposta às declarações de Lula feitas a senadores petistas, em jantar na terça-feira, segundo as quais uma investigação no Congresso poderia expor as "fragilidades" das Forças Armadas. Os militares não demonstraram receio quanto à comissão, de acordo com relatos de quem participou do encontro. Disseram que, iniciada a apuração, terão a oportunidade de esclarecer os problemas do setor, agravados, na sua opinião, durante o processo de criação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), há dois anos."

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Britânicos dizem que foram coagidos

Marinheiros denunciam que foram ameaçados de prisão por 7 anos se não confessassem invasão

LONDRES - Os 15 marinheiros e fuzileiros navais britânicos capturados pelo Irã por 13 dias disseram ontem - nas primeiras declarações após seu retorno à Inglaterra na quinta-feira - que foram mantidos com os olhos vendados, amarrados e isolados por seus captores, que os ameaçaram com 7 anos de prisão se não admitissem ter invadido as águas iranianas no Golfo Pérsico.

O tenente Felix Carman disse que o grupo enfrentou duros interrogatórios e dormiu em celas de pedra sobre pilhas de cobertores. "Estivemos isolados. Nos interrogaram quase todas as noites e nos ofereciam duas opções. Se admitíssemos que tínhamos invadido (as águas iranianas), nos colocariam em breve em um avião para a Inglaterra, mas se recusássemos, enfrentaríamos 7 anos de prisão", disse Carman.

Ele garantiu que estavam em águas iraquianas quando foram detidos. Em Teerã, a tevê estatal afirmou que os militares britânicos "ditaram" a seus marinheiros o que dizerem na entrevista. "Eles fizeram declarações completamente diferentes do que haviam dito no Irã", afirmou o apresentador.

Conduta
O comandante da Marinha Real britânica defendeu ontem a conduta dos 15 marinheiros e fuzileiros navais capturados pelos forças iranianas depois de terem abordado e vistoriado um navio cargueiro em disputadas águas do Golfo Pérsico. Oficiais navais adiantaram que nenhum deles será punido.

As operações de vistoria do tipo foram suspensas para uma avaliação, disse o almirante Jonathon Band, o comandante da Marinha. Ele afirmou à BBC de Londres acreditar que a tripulação agiu com considerável dignidade e com muita coragem durante os 13 dias de cativeiro no Irã. Ele também considerou que a confissão de alguns dos marinheiros de que estavam em águas iranianas quando foram detidos parece ter sido feita sob "uma certa pressão psicológica".

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Um general, dois macacos e um incesto
Radar, Veja online

A superintendência do Ibama no Amazonas tenta empurrar para o Rio de Janeiro um abacaxi. No fim do ano passado, um general conhecido pela fama de linha-dura deu entrada em Manaus com um pedido de guarda voluntária de um casal de macacos-barrigudos. Em seguida, sua mulher pediu ao Ibama do Rio uma autorização para abrir um local para criá-los e os tirou de lá. Os técnicos amazonenses, porém, não haviam autorizado a viagem, entre outras razões, porque o casal é formado por dois irmãos, o que impossibilitaria a reprodução. Na semana passada, chegou ao Ibama do Rio de Janeiro um ofício pedindo a alguém bater para na porta do general e recuperar os macacos. Quem se habilita?

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Faltou grana
De o Estado de S.Paulo

Boa parte do apagão na infra-estrutura técnica dos aeroportos, agravada também pelo número insuficiente de controladores de tráfego aéreo, pode ser debitada na conta de um drástico corte de investimentos do governo federal a partir de 2003.

Um documento do governo obtido pelo Estado, e que foi produzido no mês passado para balizar os debates internos sobre o caos no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (Sisceab), diz textualmente que, após grande investimento nos anos de 2000, 2001 e 2002, houve uma guinada, “a partir de 2003”, sob o argumento de que os “investimentos necessários já haviam sido feitos."

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Yes! Eles se renderam ao Bolsa Família

"O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, anunciou que em julho vai cadastrar famílias nas seis áreas mais pobres da cidade para dar, por dois anos, uma bolsa assistencial que varia de US$ 50 a US$ 300. Segundo o prefeito, o projeto foi inspirado no Bolsa Família brasileiro e em programas assistenciais semelhantes do México e da Jamaica.

As famílias que forem selecionadas para o New York Opportunity Program vão receber o primeiro auxílio em setembro, mês que marca o início do calendário escolar americano. Inicialmente serão selecionadas cinco mil famílias. Pelo menos a metade será monitorada por grupos de fiscalização da prefeitura, e a seleção será feita de modo aleatório, a cada nova inspeção".

COMENTANDO A NOTÍCIA: Observe a diferença: a concessão de bolsa-família de lá, além da fiscalização que por aqui é pura balela, ficará limitada a um período de no máximo 2 anos, no sentido de se evitar que os beneficiários se tornem “permanentes” beneficiários do sistema. Aqui, por sermos um país bem mais “ricos” do os EUA, a bolsa família se tornou um concessão permanente. Claro que enquanto lá se trata de um benefício social, aqui tornou-se o salário eleitoral para os políticos do governo, sendo Lula o principal beneficiado. Muito embora, é bom não esquecer, o programa tenha sido implantado por FHC, e com características e objetivos semelhantes ao programa nova-iorquino...

FMI: 'Brasil seria o mais afetado por turbulências nos EUA'

BBC Brasil

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que uma desaceleração na economia americana afetaria principalmente os países que mantêm um relacionamento comercial e financeiro importante com os Estados Unidos, como os da América Latina e, em especial, o Brasil.

O FMI estima que se o crescimento do PIB americano tivesse uma queda de 1 ponto percentual, a economia da América Latina teria uma redução de 0,2 ponto percentual, enquanto o Brasil sofreria o maior impacto na região, com um recuo de cerca de 0,75 ponto percentual, seguido pelo México, com aproximadamente 0,6 ponto percentual.

Os efeitos do desaquecimento nos Estados Unidos seriam mais fortes no primeiro trimestre após o choque, mas a recuperação das economias latinas seria rápida. No caso do Brasil, o impacto já teria sido dissipado entre o quarto e o quinto trimestres após a queda.

A África e os países emergentes da Ásia seriam pouco afetados pela queda no crescimento da economia americana, com uma redução de cerca de 0,1 ponto percentual.

Apesar de ter calculado os índices do impacto de uma possível desaceleração na economia americana em diversos países, o FMI pediu cautela na análise dos resultados, dizendo que "as informações limitadas sobre alguns países (...) afetam a precisão com que efeitos individuais podem ser estimados".

'Resfriado' O Fundo Monetário Internacional diz no relatório Panorama Econômico Mundial que episódios passados de desacelerações econômicas sincronizadas em várias partes do mundo aconteceram devido a fatores comuns que afetavam diversos países e não devido a eventos específicos em um país, como os fatores domésticos que vêm afetando a economia americana recentemente.

No entanto, para o FMI, o ditado "se os Estados Unidos respiram, o resto do mundo pega o resfriado" continua relevante.

"Com a desaceleração americana sendo liderada pela crise imobiliária, as contaminações externas têm sido limitadas", afirma o Fundo.

"Se o declínio no mercado imobiliário se espalhar para os setores de consumo e de negócios, no entanto, o efeito para outros países poderia ser significativamente maior, apesar de ainda contornável desde que os países afetados respondam rapidamente e com flexibilidade".

Como se combate a corrupção no Brasil

André Petry, Revista VEJA

Um balanço do que aconteceu neste último ano dá uma excelente idéia sobre a real disposição de parlamentares e governantes para combater a corrupção que infelicita o país

A CPI dos Correios completou seu primeiro aniversário de encerramento na semana passada. Há um ano, a CPI divulgava um relatório com quase 1.900 páginas e enumerava uma série de providências destinadas a combater a roubalheira com o dinheiro público – e, quem sabe, evitar que o país voltasse a conviver com mensalões e mensaleiros. Um balanço do que aconteceu neste último ano dá uma excelente idéia sobre a real disposição de parlamentares e governantes para combater a corrupção que tanto infelicita o país:

A CPI propôs a criação de um sistema nacional de combate à corrupção, que deveria ser integrado por quinze órgãos do governo, do Congresso e do Ministério Público. Seria como uma tropa de choque especializada para farejar permanentemente suspeitas de desvio de dinheiro público em todo o território nacional. A idéia não saiu do papel.

O Coaf, órgão que hoje fiscaliza as movimentações financeiras no país, deveria ser transformado numa agência nacional. Com isso, teria seus próprios recursos e ganharia maior autonomia em relação ao governo federal. Deixaria de ficar perseguindo caseiros, por exemplo. Nada foi feito.

Em seu relatório final, a CPI tocou na origem do mensalão: pediu que os 25.000 cargos de confiança no governo federal, que são preenchidos na base da disputa política e germinam boa parte do desvio de recursos públicos, fossem reduzidos em 75% ao fim de dois anos. Exigiu medida semelhante nos outros poderes. Passado um ano, tudo continua como antes. Ou melhor: algumas estimativas indicam que o número de cargos no governo federal aumentou um pouco.

Das dezessete medidas legais sugeridas pela CPI, apenas uma foi aprovada até hoje. Trata-se de uma lei que procura melhorar a fiscalização sobre os fundos de previdência complementar, nos quais 14 milhões de brasileiros depositam suas economias para garantir uma aposentadoria mais confortável. Mas nem essa única medida entrou em vigor. Até agora, só foi aprovada pelo Senado. Aguarda votação na Câmara.

Das dezenove autoridades governamentais que receberam o relatório da CPI para tomar as devidas providências, catorze não se deram ao trabalho nem de responder ao Congresso Nacional. Diante do descaso, há um mês, parlamentares que integraram a CPI deram um ultimato às autoridades. Elas tinham de prestar contas até 5 de abril. O dia 5 de abril caiu na quinta-feira passada, véspera de feriado nacional. Nenhum parlamentar estava em Brasília.

Também há um ano, o procurador-geral da República divulgava uma peça arrasadora, com 136 páginas, denunciando quarenta envolvidos no escândalo do mensalão e dizendo com todas as letras que a cúpula do PT formara uma "sofisticada organização criminosa" que se especializara em "desviar dinheiro público e comprar apoio político". A denúncia chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas, passado um ano, não se abriu um único processo criminal.
Eis como se combate a corrupção no Brasil.

Lógica de mafiosos

Reinaldo Azevedo

Reuniram-se na quadra do Sindicato dos Bancários, em São Paulo, representantes da Força Sindical, CUT, CGTB, CGT, SDS, CAT e Nova Central. Eles “lutam” contra a Emenda 3, vetada por Lula. Lembram-se?

O texto da Super-Receita aprovado pela Câmara e pelo Senado diz que fiscal da receita não é juiz. Logo, ele não pode desconstituir uma empresa, tarefa que cabe à Justiça. Princípio básico do Estado de direito, esses valentes, no entanto, são contra o texto. Lula vetou, mas o veto pode ainda ser derrubado pelo Senado.

Um certo Eleno (quem?) Bezerra, de uma tal Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, participa hoje, em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater o assunto. Pergunte a qualquer metalúrgico, qualquer um, se já ouviu falar desse valente ou viu a sua cara. Ninguém sabe quem é. É um daqueles burocratas do sindicalismo que só têm existência cartorial.

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O Brasil está sendo governado pela Nova Classe Social que chegou ao poder: os burocratas sindicais. Durante algum tempo, havia uma luta interna para saber quem seria a voz hegemônica. A CUT ganhou. A Força Sindical resolveu ser beneficiária associada do poder conquistado pela ex-adversária. Estão todos juntos. Eis aí uma típica “luta de classes” à brasileira. Por quê? Esses sindicalistas querem enfiar a mão no bolso de 3,4 milhões de pessoas jurídicas que não se submetem ao tacão sindical. Lembram, sim, uma espécie de máfia que não aceita a existência de gente que não lhes pague a taxa de proteção.

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Trata-se também de um descaramento, de uma sem-vergonhice. Nada menos de 54% da mão-de-obra no Brasil está na informalidade, sem qualquer contrato ou proteção. As pessoas jurídicas que esses burgueses do capital alheio querem atingir mantêm relações formais de prestação de serviço, pagando impostos. Por que não tentam proteger os realmente desprotegidos?
Cadê uma voz da oposição para tratar do assunto com a atenção que ele merece?

Conta de luz fica mais cara em MG, SP, MT e MS

Patrícia Zimmermann, da Folha Online
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A conta de luz vai ficar mais cara a partir do próximo domingo para mais de 11 milhões de residências e indústrias nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo.

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Os reajustes anuais das tarifas de energia da Cemig, Cemat, Enersul e CPFL Paulista foram autorizados hoje pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), para entrarem em vigor a partir da zero hora do próximo dia 8 de abril.

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No caso de São Paulo, as tarifas vão subir 3,48% para as residências (baixa tensão) e 4,02% para as indústrias (alta tensão). O reajuste vai atingir 3,256 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios do Estado (Campinas, São Carlos, Ribeirão Preto, entre outros) abastecidos pela empresa.

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Para os consumidores atendidos pela Cemig, maior distribuidora de energia do país, o reajuste será de 6,5% para as residências e 2,89% para as indústrias. A empresa abastece mais de 6 milhões de unidades consumidoras em 775 municípios mineiros.

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A Enersul, que abastece 73 municípios do Mato Grosso do Sul, com quase 700 mil unidades consumidoras, vai aplicar reajustes de 3,46% para as residências e 2,58% para as indústrias.

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No Mato Grosso, as residências abastecidas pela Cemat terão reajuste de 7,81% e as indústrias de 13,3%. A empresa é responsável pela distribuição de energia para cerca de 830 mil unidades consumidoras em 126 municípios do Estado.No caso da Cemig e da Enersul, os reajustes poderiam ter sido bem maiores. É que a Aneel decidiu adiar para abril do próximo ano o repasse para o consumidor da última parcela das revisões tarifárias dessas duas distribuidoras, realizadas em 2003.

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Para a Cemig, o reajuste ficaria em média 5,27 pontos percentuais mais alto se a revisão fosse aplicada agora. No caso da Enersul, o impacto da revisão seria de 6,11 pontos percentuais.