Vavá já é figurinha carimbada em investigações

A surpresa do final do dia ficou por conta da notícia de que, na operação Xeque-Mate deflagrada hoje pela Polícia Federal, contra contrabandistas e envolvidos em caça-níqueis, dentre os 77 presos, constou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência em São Bernardo do Campo/SP, do irmão mais velho do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, notícia divulgada no Jornal Nacional, da rede Globo de Televisão.

Dito assim, poderia realmente ser surpreendente, porém, se lembrarmos que Genival também atende pelo apelido de “Vavá” a gente já começa a lembrar de alguma investigações feitas em ações um tanto suspeitas ainda no primeiro mando de Lula.

Em reportagem da Folha, vocês poderão relembrar alguns episódios envolvendo Vavá, sem dúvida, personalidade que já se tornou figurinha carimbada em investigações feitas na república do irmão...

Claro que a turma que o “visitou” faz parte daquela ala da PF que, se preciso, prende o presidente se puder. É a mesma que deflagrou em 2006 o desmanche da Operação Dossiê, angu de caroço que depois, sob a intervenção do então ministro Márcio Bastos, acabou sendo enterrada. Menos o dinheiro, que continua sendo propriedade de ninguém.

A seguir a reportagem da Folha sobre a biografia de Vavá que, já se pode dizer ser um suspeito muito trapalhão.

Saiba mais sobre o irmão de Lula investigado pela PF
da Folha Online

Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já foi citado num pedido de investigação do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Em 2005, Antônio Fernando encaminhou para procuradores de São Bernardo o pedido feito pelo então PFL (atual DEM) sobre Vavá, acusado pelos oposicionistas de intermediar solicitações de empresários a órgãos do governo.

O nome dele também circulou na extinta CPI dos Bingos. Parlamentares de oposição tentaram, por diversas vezes, ouvir Vavá sobre sua suposta atuação no tráfico de influência.

Entre as ações sob suspeita de Vavá estaria a tentativa de aproximar da Petrobras o empresário Emídio Mendes, um dos acionistas controladores do conglomerado de empresas Riviera Group. Os dois chegaram a se reunir com dirigentes da Petrobras, em 2005. Na ocasião, a Petrobras confirmou o encontro, mas negou o lobby.

Reportagem da Folha de 18 de outubro de 2005 informa que uma das empresas do Riviera Group é a Nacionalgás. Mendes teria proposta para a Petrobras parceria para a venda e distribuição de álcool combustível brasileiro no mercado europeu.

Em 2006, a PF investigou indícios de sonegação fiscal, ocultação de bens e lavagem de dinheiro supostamente cometidas por um empresário de São Sebastião (SP) ligado ao então prefeito Juan Pons Garcia (PPS). Garcia era suspeito de tentar mudar a lei de uso do solo e o Plano Diretor da cidade para favorecer o Riviera Group.

Procurado pela reportagem, Vavá não foi localizado para comentar a busca realizada na sua casa nesta segunda-feira.

Chávez provoca Brasil em manifestação

Veja online

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a criticar o Brasil no sábado, durante manifestação de simpatizantes do governo em favor do fechamento do canal privado RCTV. Depois de dizer que o Congresso brasileiro é um "papagaio de Washington", na noite de quinta, Chávez afirmou desta vez que o requerimento dos parlamentares do país vizinho sobre o fim da rede de TV mais tradicional da Venezuela foi "grosseiro".

"O Congresso do Brasil emitiu um comunicado vulgar, que me obrigou a respondê-lo. Não aceitamos a ingerência de ninguém em nossos assuntos internos. De ninguém", repetiu o presidente venezuelano, diante de milhares de pessoas reunidas em Caracas. Chávez afirmou que a reação do Congresso do Brasil é um sinal de que "a elite internacional está preocupada, porque temem que o exemplo da Venezuela se estenda a outros países onde eles pensam que são os donos de tudo".

"Hoje havia um debate em uma televisão em Brasília sobre o que está acontecendo na Venezuela", disse o venezuelano, aparentemente satisfeito com a repercussão das suas declarações contra os brasileiros. "O Congresso levou a bola para o seu terreno. Agora joguem com ela", completou. Ainda sobre a suposta "interferência" externa no país, Chávez disse que os Estados Unidos articulam uma nova tentativa de golpe de estado contra ele.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Se Chávez se diz tão independente dos USA, a quem acusa de tudo menos de santidade, por que então a Venezuela vende 75% de seu petróleo para os gringos ? Neste caso, o dinheiro do demônio tem sabor de mel e não de fel, é ? Então, tá...

Fidel usa documentário brasileiro para lançar novo ataque a etanol

da BBC Brasil
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A realidade mostrada num documentário brasileiro sobre as condições de trabalho nos canaviais é o mais novo argumento do presidente cubano, Fidel Castro, na sua ofensiva contra a indústria do etanol.

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Fidel dedica três quartos de um artigo que escreveu no jornal oficial Gramma, publicado nesta terça-feira, a uma síntese que faz do que acredita ser a "essência" da mensagem que a diretora Maria Luisa Mendonça quis passar no documentário Bagaço (2006).

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A produção foi exibida em Cuba durante o 6º Encontro Hemisférico de Luta contra os Tratados de Livre Comércio e pela Integração dos Povos, no início de maio, em Havana.

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"É preciso desmistificar a propaganda sobre os supostos benefícios dos agrocombustíveis. No caso do etanol, a cultura e processamento da cana-de-açúcar contaminam os solos e as fontes de água potável, porque utilizam uma grande quantidade de produtos químicos", afirma Fidel, que já criticou o biocombustível brasileiro em outros editoriais do Gramma.

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O presidente, afastado do cargo desde julho do ano passado por motivos de saúde, diz que o processo de destilação do etanol produz um resíduo denominado vinhoto que "contamina rios e fontes de águas subterrâneas". Segundo ele, apenas "uma parte" pode ser aproveitada como fertilizante.

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Mas o aspecto social é mais ressaltado por Fidel, que descreve as condições supostamente precárias e insalubres às quais os cortadores de cana são submetidos."Trabalham sem um registro formal, sem equipamentos de proteção, sem água ou alimentação adequada, sem acesso aos banheiros e com habitações muito precárias; além disso, eles têm que pagar pela habitação, pela comida, que é muito cara, e precisam pagar por equipamentos como botas e facões e, claro, no caso de acidentes de trabalho, que são muitíssimos, não recebem o tratamento adequado", escreve Fidel, que também reproduz relatos de vários canavieiros entrevistados no documentário.

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História pessoal
No final do artigo, o presidente cubano relata que ele mesmo nasceu num "latifúndio canavieiro, de propriedade privada, cercado ao norte, leste e oeste por grandes extensões de terra" de multinacionais dos Estados Unidos.

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"O corte era manual, em cana verde, nessa altura não se usavam herbicidas, nem sequer fertilizantes. Uma plantação podia durar mais de 15 anos. A mão-de-obra era tão barata que as multinacionais ganhavam muito dinheiro."

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O presidente cubano termina o artigo elogiando a decisão do governo brasileiro de quebrar a patente do medicamento Efavirenz e da solução "mutuamente satisfatória" da disputa com a Bolívia em torno das duas refinarias de petróleo que a Petrobras mantém no país.

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"Reitero que sentimos profundo respeito pelo irmão povo do Brasil", diz Fidel.

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O presidente venezuelano, Hugo Chávez, que fornece petróleo para Cuba, também já fez críticas públicas ao etanol.

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Com roteiro de Marluce Melo, Maria Luisa Mendonça, Plácido Júnior e Tiago Thorlby, o documentário Bagaço traz depoimentos de cortadores de cana que ainda estão na ativa.

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A direção é de Maria Luisa Mendonça e Tiago Thorlby e a edição, de Hiran Cordeiro.

RCTV recorre à Internet para permanecer no ar

Reuters

A Internet se transformou em um aliado do canal venezuelano RCTV, que passou a usar portais e sites de vídeo como o YouTube para transmitir alguns de seus programas após ter sido tirada do ar, cinco dias atrás.

O governo da Venezuela recusou-se a renovar a concessão da TV após acusá-la, durante anos, de ser "golpista".

Desde a meia-noite do domingo, quando interrompeu suas transmissões, o canal mais antigo e de maior alcance do país vem buscando formas alternativas de manter-se presente nos lares venezuelanos, sem perder a esperança de algum dia voltar a operar normalmente.

No entanto, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, assegurou na noite de quinta-feira que não voltará atrás em sua decisão, apesar dos protestos daqueles que classificou como "oligarcas".

"Minha esperança é de que nos dêem novamente o sinal do canal 2. Se isso não acontecer, porém, conseguiremos seguir adiante de alguma forma, fazendo o que sabemos fazer", afirmou à Reuters o operador gráfico de noticiário Guillermo Piñate, 26 anos.

Piñate, que está há quatro anos no canal, deixou de realizar longas jornadas de trabalho, de até 12 horas, para trabalhar apenas quatro.

Para muitos dos funcionários da RCTV, o nome do presidente venezuelano se transformou em um palavrão. E esses funcionários não deixam de criticá-lo continuamente enquanto se esforçam para colocar três edições diárias do jornal El Observador no site http://elobservador.rctv.net e no blog do departamento de imprensa http://www.venezuelapress.com.

Para os simpatizantes do dirigente de esquerda, porém, a RCTV era um meio de comunicação "golpista" que deu apoio à fracassada tentativa de golpe responsável por tirar Chávez do poder durante algumas horas, em 2002.

Os funcionários da RCTV costumam gritar "Chávez ladrão, devolva-nos o 2" durante as manifestações diárias que realizam às portas do canal em seu horário de almoço.

Novos meios
No estúdio de gravação do jornal El Observador, que agora é transmitido também pela estação de rádio RCR, a jornalista Ana Virginia Escobar inicia a leitura das notícias explicando que as transmissões estavam sendo realizadas em meio às limitações impostas pelo cancelamento do sinal.

Uma ordem do mais alto tribunal da Venezuela colocou os equipamentos de transmissão da RCTV à disposição da TVes, um canal de serviço público ligado ao governo e que agora ocupa a frequência do canal 2.

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A rádio RCR coloca no ar três jornais da RCTV, e a Caracol Internacional, da Colômbia, transmite uma edição do El Observador, às 23h (meia-noite no horário de Brasília).

Na sala de redação do jornal, os jovens repórteres, exibindo mensagens de protesto devido ao cancelamento da concessão, recebiam calmamente as notícias do dia.

Em uma das paredes do local, uma mensagem lembra aos funcionários que devem atender ao corte de gastos e realizar "somente as ligações (telefônicas) estritamente necessárias."

O Brasil Aloprou-se

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa, Blog Noblat

Na segunda-feira, 28 de maio de 2007, o plenário do Senado Federal, Câmara Alta de nosso Parlamento, estava lotado. Repito: era uma segunda-feira, dia em que se convencionou, junto com a sexta-feira, por obra e graça de espíritos iluminados, que nosso Congresso não precisa se reunir para dar andamento ao destravamento do país. Porém, nessa segunda, não havia cadeira vazia e mais, quando o orador começou a falar, fez-se um silêncio tumular. Ou melhor, como dizia um primo que não era o Altamirando, mas que tinha o mesmo espírito, ‘silêncio de quarto de motel’.

Divago, mas explico: quando alguém telefona de um local onde você só ouve a respiração de quem fala, ou a sua, pode acreditar, esse telefonema vem de um quarto hermeticamente fechado: ou túmulo, ou motel. Ou, lá vem a exceção, do plenário do Senado Federal, na tarde em que seu Presidente vai falar à Nação para explicar porque seu nome apareceu associado ao lobista de uma empreiteira.

Foi para isso que me sentei diante da televisão, para ouvir as explicações que me eram devidas pelo senhor Renan Calheiros, que ocupa esse posto graças aos votos de cidadãos como eu. Estava preparada para ouvir muita balela. Só não estava preparada para ouvir uma confissão de adultério, um ‘rasgar de alma’ diante de sua esposa que a tudo assistia vestida de negro, um incessante ‘gestante’ para se referir à mãe de sua filha caçula. Dizem que o senador falou por 25 minutos. Não me pareceram, faço-lhe esse cumprimento, o tempo passou voando, já que, de repente, fui surpreendida por um “a sessão está suspensa” e, como que por encanto, fui transportada para a Sicília.

Não sei se vocês ouviram. Eu ouvi. Mal suspenderam a sessão, sem intervalo algum, sem nem uma claquete para gravar a cena 2, uma longa fila se formou diante da mesa do Senado, por trás da cátedra que até segundos antes fora confessionário. E eu ouvi, à medida que aqueles senhores e senhoras prestavam seus respeitos ao senador Calheiros, a belíssima trilha sonora de Carmine Coppola para o filme de seu filho Francis.

Não posso dizer que perdi meu tempo. Foi tudo tão bem encenado, que, sinceramente, só posso dizer que valeu a pena. Paguei pelo ingresso um preço justo ao ver pessoas dos mais diversos tipos, origens, partidos, níveis de instrução, bolsos, altura, peso, respeitados e nem tanto, enfim, ver aquelas figuras ali, naquele ‘beija-mão’ próprio dos padrinhos de uma Sicília que já não é...ou que eu pensava que já não era. Ela existe. Transferiu-se. Veio para o lado de baixo do Equador, onde não existe pecado.

Quando as luzes do cinema se acenderam e os últimos acordes daquela música maravilhosa cessaram, voltei à realidade e lembrei-me que explicações mesmo, explicações sobre a ligação do senador com o lobista, qual o motivo do uso de um lobista para fazer um serviço que os bancos prestam muito bem, e com enorme discrição, isso, o confessando não confessou.

The End. O filme terminou. A crítica foi entusiasta. Estavam todos muito satisfeitos com a confissão do senador. Entretanto, como não houve sucesso de público, parece que estão remontando o filme. Voltou para a sala de corte e um novo diretor foi chamado, que já encarregou uma nova e aguerrida roteirista, e outro montador, para ver se na reestréia as filas que vão se formar serão mais consistentes, incluindo, alem dos críticos, o povo, aquele que paga a entrada.

Um detalhe porém não pode ficar esquecido. A não ser que transformem essa obra siciliana numa comédia de Frank Capra, o filme vai criar um enorme problema para o Departamento de Justiça e Classificação Indicativa (Dejus), do Ministério da Justiça. Vão ficar sem saber se podem ou não conceder o tal Selo de Recomendação, se é caso de proibir ou de estimular, se deve ou não haver idade limite. Por um lado, o filme menciona adultério. Mas, por outro, mostra como é bonito o ‘esprit de corps’, como é bela a lealdade entre os compadres. Sei que nesse novo departamento só trabalham pessoas muito jovens, alguns até imberbes, mas sei também que são muito ciosos de seu trabalho e que não vão tergiversar.

O grupo do Dejus elaborou uma cartilha. Por exemplo, parece que ‘bunda’ em cena nem sempre torna um filme pornográfico. Depende do contexto da ''bunda'' na obra em questão. Também ouvi dizer que o filme “Pegar ou Largar”, de Susannah Grant, estava quase sendo liberado para maiores de 12 anos, quando um dos analistas (ia dizer censores, mas vá lá, analista também é bom) lembrou que havia uma cena em que o personagem enrola um baseado. Um rápido debate e logo alguém chamou a atenção para o fato de que o baseado não foi aceso, o que faz toda a diferença. Baseado enrolado mas apagado, maiores de 12 anos. Baseado aceso, maiores de 14.

O Dejus pode até se deter sobre exemplos como os citados acima, mas sua preocupação maior é formar um cidadão à imagem e semelhança do que o Governo Federal crê ser o cidadão perfeito. Seu objetivo é maior, muito maior. Como disse em seu excelente artigo o doutor Demétrio Magnolli, publicado em O Globo de ontem: “Na ditadura militar, os chefes da Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP) falavam em nome da moral e dos costumes. Os novos censores (...) falam em nome da democracia. (...) O DCDP pretendia cercear, amordaçar, calar, proibir. O Dejus almeja falar, moldar, doutrinar, ensinar”.

Pelo menos é a explicação oficial para o selo de Especialmente Recomendado (ER). Seu objetivo é “destacar as programações e produtos que tenham em seu conteúdo juízos afirmativos na valorização da cidadania, uma mensagem educativa, de estímulo à consciência ecológica, comportamento solidário – conceitos de valorização dos direitos humanos”. O Dejus vai classificar toda a produção audiovisual do país, filmes, programas de TV, jogos de computador, videogames; definirá horários e, portanto, definirá quem vai ganhar, quem vai perder nessa indústria.

Três dúvidas me assolam a alma: quem define quem são os todo poderosos analistas, como classificarão as transmissões pela TV das sessões das duas Casas do Congresso Nacional, e se a ninguém ocorreu que se abre aí uma nova avenida para grandes lobistas?

TOQUEDEPRIMA...

Governo deverá aumentar concentração de álcool na gasolina
Com informações da Agência Estado e da Globo News

A previsão recorde da colheita nacional de cana-de-açúcar será de 528 milhões de toneladas na safra 2007/2008, segundo o primeiro levantamento divulgado hoje pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume representa crescimento de 11,2% em relação à safra anterior, que foi de 474,8 milhões de toneladas.

Por isso, o governo federal já prevê aumentar a concentração de álcool na gasolina de 23% para 25%, segundo informou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

De acordo com o ministro, a produção de álcool na próxima safra deve chegar a 20 bilhões de litros - um recorde histórico e crescimento de 14,54% na comparação com à safra anterior. Isso é reflexo do aumento da demanda externa e também da interna, com a proliferação dos veículos flex fuel. "A idéia é que a decisão (sobre o aumento da concentração de álcool na gasolina) seja tomada em junho, para entrar em vigor no segundo semestre", disse Stephanes nesta quinta-feira (31).

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Comissão confirma denúncias de irregularidades em Catanduvas

CASCAVEL (PR) - A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, confirmou ontem parte das denúncias envolvendo a Penitenciária Federal de Catanduvas, distante 500 quilômetros de Curitiba. Uma das denúncias confirmadas é a de tortura de um preso ocorrida em fevereiro deste ano. A comissão formada por quatro parlamentares visitou ontem o local numa missão oficial da Câmara dos Deputados.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado João Campos (PSDB-GO), avaliou como positiva a reunião que a equipe teve com a direção do presídio federal, depois de quase duas horas de conversa a portas fechadas. "Foi possível averiguar que algumas denúncias aconteceram e outras não", disse o deputado. A mais grave, na opinião dele, se refere a tortura do preso José Reinaldo Girotti, o Alemão. Ele teria sido agredido por agentes penitenciários. O caso está sendo investigado internamente e pelo Ministério Público Federal.

Girotti é considerado um dos maiores assaltantes de banco do País e é acusado pela polícia como responsável pelas finanças do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que age em vários estados brasileiros, incluindo o Paraná. Um mês depois da agressão, Girotti foi transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A comissão identificou ainda casos de indisciplinas de agentes penitenciários. "Isso aconteceu no início do funcionamento do presídio e essas questões foram resolvidas", garantiu Campos.

Para a comissão, o presídio de Catanduvas está exercendo a função divulgada pelo governo federal, que é de isolar os líderes das organizações criminosas do País. Os parlamentares vão fazer um relatório sobre a visita e indicar os ajustes para a penitenciária federal.

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Reprovado em carta de moto agride policial
Do G1, em São Paulo, com informações da EPTV

Um investigador de polícia que aplicava exame de trânsito na manhã desta quinta-feira (31) em Ribeirão Preto, a 314 km de São Paulo, foi agredido por um candidato reprovado na prova de condução de motocicleta. O candidato teria atacado o policial utilizando um capacete como arma.
Segundo o delegado Aroldo Chaud, do 4º Distrito Policial, D.V.B., de 22 anos, teria batido o capacete no investigador ao ser reprovado no exame. O candidato foi preso e liberado em seguida.

O suspeito, segundo o delegado, tem passagem na polícia por tentativa de homicídio. O investigador recebeu cuidados médicos e passa bem.

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Portaria do Ministério da Saúde cria polêmica

O Ministério da Saúde, através de uma comissão tripartite formada por representantes do próprio ministério e de secretarias de saúde estaduais e municipais, vai colocar no divã uma portaria baixada pelo órgão em 27 de outubro do ano passado e que vem sendo mais um motivo de preocupação para os pacientes que dependem da distribuição de medicamentos excepcionais recebam os remédios necessários ao seu tratamento.

A Portaria 2577/2006 estabelece novas regras da Política Nacional de Medicamentos. Ela limita o número de princípios ativos que integram o programa de distribuição dos medicamentos e estabelece um teto de consumo mensal para os pacientes. O limite ignora as receitas indicadas pelos médicos.
A discussão sobre a portaria já estava prevista no texto da medida, mas o Ministério da Saúde admite que a portaria pode sofrer algum "adendo" depois da reunião da comissão tripartite.

A medida do ministério está perto de virar alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo será movido pela Procuradoria-Geral da República, que já analisa o caso a partir de representação apresentada em março deste ano pelo Grupo Otimismo, que reúne, no Rio de Janeiro, pacientes portadores de hepatite C.

Carlos Varaldo, presidente do grupo, quer que a União passe a centralizar a distribuição dos medicamentos - hoje, apenas cinco medicamentos são fornecidos diretamente pelo Ministério da Saúde - e declarar a inconstitucionalidade da portaria 2577, permitindo que os pacientes recebam a medicação de acordo com que seu médico indica.

O Ministério da Saúde, através de sua assessoria de imprensa, informou que as regras da portaria foram baseadas em estudos específicos e na literatura médica. Segundo o órgão, os medicamentos não podem passar do limite estabelecido porque o SUS poderia ser responsável por quaisquer efeitos colaterais

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Novo decreto reitera a autonomia do ensino
Veja online

O governador de São Paulo, José Serra, publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial do estado, um decreto declaratório, com o objetivo de "eliminar as interpretações reiteradamente equivocadas" sobre textos anteriores que tratavam da autonomia universitária paulista. O novo texto esclarece os quatro decretos que provocaram a ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP).

O decreto declaratório assinado por Serra não muda os anteriores, serve apenas para reafirmar uma posição previamente manifestada pelo governador de forma verbal - de que a autonomia do ensino superior público estadual não será ferida. Um dos itens veda, por exemplo, "a contratação de pessoal no âmbito da administração pública direta ou indireta". O decreto declaratório esclarece que o item "não se aplica às universidades".

O texto foi publicado no mesmo dia em que os estudantes invasores da USP fariam um protesto na Assembléia Legislativa e uma marcha rumo à sede do governo paulista. Além da invasão da reitoria da USP, há paralisações e protestos em diversos campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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Xeque-Mate: PF faz busca na casa de irmão de Lula
Redação Terra

O delegado Alexandre Custódio, da Polícia Federal (PF) de Campo Grande (MS), afirmou no início da noite desta segunda-feira que foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, que mora em São Bernardo do Campo (SP). A informação é do Jornal Nacional.

Supremo abre inquérito contra ministro de Lula

Estado de S. Paulo
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem um inquérito para investigar o ministro das Comunicações, Hélio Costa. No inquérito será apurado se o ministro teve influência indevida na assinatura de um acordo milionário entre a Telebrás e a VT Um Produções e Empreendimentos. O dono da VT Um, Uajdi Menezes Moreira, é amigo de Costa.A empresa prestou serviços a Telebrás relacionados a promoções usando o prefixo 0900. Após o rompimento do contrato, entrou na Justiça pedindo indenização de R$ 500 milhões por lucros cessantes, entre outros itens. A VT Um obteve sentença favorável na Justiça de primeira instância, mas a Telebrás não entrou com todos os recursos possíveis contra a decisão e fez acordo no valor de R$ 254 milhões.

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O inquérito tramita no STF em segredo de Justiça. Na página do Supremo na internet, Costa aparece como indiciado quando é acessado o inquérito 2554.Procurado pelo Estado, o ministro disse que é apenas “parte”no processo e sustentou que não tem nenhuma relação com o assunto. “Acho estranho que meu nome apareça como indiciado. Serei apenas ouvido nessa questão”, afirmou.A abertura do inquérito foi requisitada na semana passada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O procurador também pediu a realização de diligências pela Polícia Federal. Ele quer que sejam ouvidos o ministro, Uajdi, o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, e o então secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Tito Cardoso.

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De acordo com o procurador, no caso de as suspeitas serem confirmadas, pode ficar configurado crime de advocacia administrativa. Esse delito é caracterizado pelo ato de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.Diante do Tribunal de Contas da União, o procurador Lucas Furtado considerou que o acordo entre Telebrás e VT Um representou economia de recursos para o Estado. A Justiça Federal de Brasília havia determinado o pagamento de indenização de R$ 506,2 milhões à produtora e era discutível se caberiam novos recursos contra a decisão.

Líderes da Câmara adiam decisões sobre corrupção

Denise Madueño, Estadão online

Em reunião que terminou nesta terça-feira, 29, os líderes partidários da Câmara e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, decidiram deixar para o fim do ano a adoção de medidas de combate à corrupção. Depois de uma reunião que durou três horas, Chinaglia afirmou que a Câmara realizará várias comissões gerais, quando representantes da sociedade serão chamados para debater o assunto em plenário.

"Vamos trabalhar por um período. Se daqui até o final do ano conseguirmos analisar questões internas, vamos fazer mudanças", afirmou Chinaglia. Ele disse que há várias propostas relativas à comissão de orçamento, mas que não há consenso. "Não há solidez e consenso suficiente para anunciar medidas", afirmou Chinaglia, acrescentando que os líderes não querem anunciar propostas e depois serem obrigados a voltar atrás, por falta de consenso.

Chinaglia disse que o fato de os líderes estarem dispostos a fazer mudanças internas demonstra que o combate à corrupção na Casa não vão esfriar com o tempo.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS)disse que os líderes buscam medidas estruturais. "Por isso a necessidade do debate".

Na reunião ficou estabelecido que no prazo de quatro semanas uma comissão vai reunir todas as propostas em tramitação na Casa que tratem de mudanças na edição de medidas provisórias. Os líderes avaliam que é importante que o Executivo tenha agilidade, mas defendem que é necessário haver mudanças nos procedimentos de edição de MPs. Eles defenderam também prioridade na votação da reforma política e pretendem começar a votar na próxima semana.

Propostas apresentadas
Durante a reunião, deputados de diferentes partidos apresentaram suas propostas ao presidente da Câmara. O líder do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), sugeriu a que altera a elaboração do Orçamento da União. O líder propõe o fim das emendas de bancada, o que, segundo ele, acabaria com a presença de lobistas de empreiteiras no Congresso Nacional. "As emendas de bancada têm altos valores, de R$ 15 a 30 milhões. É razoável que as empreiteiras que têm interesse nesse recurso coloquem lobistas dentro do Congresso."

Já a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu que as mudanças tenham, entre seus principais objetivos, garantir a pluralidade da representação política no Congresso Nacional e a ampliação da participação feminina. Para ela, as regras que regem o processo político-eleitoral estão "apodrecidas", e só poderão ser resgatadas se forem adotados o financiamento público das campanhas e as listas fechadas.

Para o deputado José Genoino (PT-SP), o foco central da reforma política deve ser o fortalecimento dos partidos, dos programas e dos projetos para o País. "Ou fazemos essa mudanças ou vamos continuar com esse sistema individualista e desorganizador da política". Segundo ele, não pode haver financiamento sem listas fechadas. "Com listas abertas, o controle torna-se impossível. Além do mais, usaremos dinheiro público para financiar projetos pessoais de candidatos, e não projetos para o País", concluiu.

Presidentes de tribunais reclamam da PF

Os presidentes dos tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal aprovaram, na quinta-feira, nota na qual criticam "o caráter espetacular" das recentes operações da Polícia Federal que, "impactantes, intimidam pessoas e fragilizam instituições, criando verdadeiro terrorismo jurídico". A nota refere-se, indiretamente, ao comentário recorrente de que a polícia prende e a Justiça solta.

"Responsável primeira pela expedição de mandados judiciais, mas igualmente responsável pela efetividade dos direitos e liberdades constitucionais, a magistratura, com maturidade e discernimento, não recusará sua contribuição ao combate à criminalidade, mas exigirá, de todos, escrupuloso respeito à lei", é um dos trechos do texto. "Nem estado mafioso nem estado policial, mas o estado de direito que juramos construir."

Ex-ministro da Justiça e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente, Nelson Jobim acha que o pedido de providência da Associação dos Magistrados Brasileiros ao Conselho Nacional de Justiça - destinado a garantir prioridade a julgamentos de processos sobre corrupção e defesa do patrimônio público - não pode ir além de mera "recomendação", para que os presidentes dos tribunais façam o que já deveriam fazer há muito tempo.

No caso, "gerenciar as pautas a fim de que sejam julgadas, com a maior brevidade possível, as questões que estão na pauta da sociedade". Jobim lembra que, quando presidiu o STF, introduziu a chamada pauta temática, que a atual presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie, faz questão de "gerenciar", de comum acordo com os relatores dos assuntos considerados mais urgentes ou polêmicos. Em março do ano passado, o STF apreciou, num prazo de menos de 15 dias, a ação que decidiu pela inaplicabilidade da verticalização das coligações nas últimas eleições.

Carta do filho tira o pai do governo

Tales Faria, Informe JB

Surpreendido por uma carta de seu filho ao jornal O Estado do Paraná, publicada sexta-feira, um dos principais auxiliares do governador Roberto Requião - o secretário especial de Obras, Luiz Caron - pediu demissão. Até aí, nada demais. Tem muita gente pedindo demissão pelo país afora. O curioso são os termos da carta de Guilherme Richter Caron. Só alguns trechos:

"O dia aqui amanheceu frio, cinza, porém muito mais bonito que os dias que tem feito aí, no Paraná. Estou morando em uma cidade litorânea de Santa Catarina, bem pequenininha. Não sei se chega a 20 mil habitantes. (...) É um lugar onde as pessoas só ambicionam a qualidade de vida, o amor entre as pessoas, amor ao meio ambiente... Completamente diferente daí.

A causa desta reviravolta em minha vida, e conseqüentemente na da minha família, foi porque depois de ter trabalhado quatro anos dentro de um governo com tantos indícios de corrupção, minha decepção foi tamanha a ponto de mudar até meu estilo de vida, e principalmente meu padrão.

Hoje vivo com muito menos. Meu lazer aqui não custa nada, me sinto feliz e em sintonia com meus filhos e minha esposa. Até isso foi tirado de mim quando estava no meio daquela corja. Enfim, valeu como aprendizado. Mas não quero passar por aquilo nunca mais. Conviver com pessoas que gastam todo seu tempo pensando em como prejudicar alguém, como tirar este ou aquele do caminho para poder fazer alguma pilantragem, conviver com ameaças - sim, ameaças, eu e minha família fomos alvos de inúmeras ameaças via telefone, cartas e até e-mails.

(...)E meu pai... Infelizmente não saiu do governo quando foi ofendido pelo desvairado. Manteve-se íntegro, mas muito triste por ter engolido aquele sapo sem ao menos a ajuda de um copo d'água. Os motivos daquele ataque de nervos do governador não foi apenas por causa da Cequipel (fornecedora de móveis na reforma do Palácio Iguaçu) ou das divisórias.

Tem muito mais coisa por trás dessa explosão desnecessária. Desnecessária aos olhos de quem assistiu. Mas era necessária para o governador ou para seu irmão mais novo, porque obrigaria uma pessoa que durante quatro anos atrapalhou muitas tentativas de saque da Seop (Secretaria de Obras) (...) a pedir demissão. Eles tinham certeza que meu pai sairia. Até eu briguei com meu pai e escrevi aquela carta por não concordar com o fato de o meu pai ter engolido calado toda aquela humilhação.

Hoje eu compreendo. Ele deixou o ônus para eles. Eles teriam que demiti-lo e era exatamente isso que a corja não queria. Para eles, demitir meu pai era muito arriscado".

Enfim, verdadeira ou falsa no seu conteúdo, a carta de Guilherme Caron caiu como uma bomba no Paraná.


Mais teste de DNA
Há um processo de investigação de paternidade que corre em segredo de justiça na comarca de Caratinga, Minas Gerais. É contra o vice-presidente José Alencar. Uma filha que teria sido gerada antes do casamento. Para lá de 50 anos atrás.

Agora a irmã
Circula no Congresso que a jornalista Mônica Veloso ainda vai insistir no tititi com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Sua irmã teria entregue a ele uma carta assinada, na qual jura ter ouvido do lobista Cláudio Gontijo que, algumas vezes, teve de recorrer a recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que Mônica teve com Renan. Os advogados do presidente do Senado classificam a carta apenas como um "factóide jurídico".

Alckmin atrasou
Não deu muita sorte o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin na tentativa de promover ontem um grande ato comemorando o seu desembarque em São Paulo, após a temporada de estudos nos Estados Unidos. Alckmin, que deseja ser candidato a prefeito de São Paulo e a presidente nacional do PSDB, ficou retido devido ao mau tempo no aeroporto de Boston, o que impediu chegadas e saídas de vôos para outras regiões. Com isso, ficou impossibilitado de fazer conexão em Nova York. Sua chegada passou a ser prevista para a manhã de hoje, mas os aliados no PSDB temem que a mudança diminua o número de pessoas a recebê-lo no aeroporto.

Prefeito Clô
O deputado e apresentador Clodovil Hernandez (PTC-SP) almoçou esta semana no gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), na companhia de outros senadores. E revelou aos parlamentares que um vidente, o mesmo que previu sua eleição para a Câmara, disse que ele ainda será prefeito de São Paulo. Clodovil garantiu que, se a ministra petista Marta Suplicy ou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), forem candidatos, ele também será, só para ter o prazer de derrotá-los. Marta e Chinaglia são alguns dos desafetos do estilista.

Se diz o que quer...
Do ex-ministro José Dirceu sobre o fato de o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ter sentado o pau no Senado brasileiro: - O presidente Hugo Chávez errou ao criticar o Senado do Brasil por ter aprovado uma moção criticando uma decisão de seu governo, a de não renovar a concessão de um canal de televisão. O presidente de uma nação não deve e não pode criticar um poder de outro país com o qual mantém relações.

Mas também estiveram errados nossos senadores ao aprovarem moção que representa uma interferência nos negócios internos da Venezuela!

'Partisans du PT'
No site do partido Democratas, uma boa pergunta: Quem vai pagar o encontro do PT na Europa? Pois é, de sexta-feira até hoje, em Paris, aconteceu o 3º Encontro dos Petistas da Europa, com a presença do presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, e do secretário de Relações Internacionais do partido, Valter Pomar.

Anticoncepcional com desconto exige receita

Luciane Scarazzati Do G1

Para ter acesso aos anticoncepcionais que serão vendidos com desconto em farmácias e drogarias credenciadas no programa Farmácia Popular, do governo federal, é necessário ter uma receita médica e apresentar o CPF da paciente que vai usar o medicamento, segundo o Ministério da Saúde. Serão aceitas as receitas emitidas por médicos da rede pública e de consultórios particulares.

O desconto nos anticoncepcionais foi anunciado na segunda-feira (28) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo ele, o governo vai oferecer cartelas de pílulas a um preço entre R$ 0,30 e R$ 0,40 nos estabelecimentos credenciados. Estão na relação de medicamentos, anticoncepcionais injetáveis (dose mensal), pílula monofásica de baixa dosagem e mini-pílula para uso na lactação.

Contra-indicação
A ginecologista Ceci Mendes Carvalho Lopes, do setor de planejamento familiar do Hospital das Clínicas de São Paulo, diz que, antes de começar a usar contraceptivos, a mulher deve consultar um médico. "Há pessoas que não podem usar anticoncepcionais, como aquelas que têm diabetes descompensada, estão com a pressão alta, têm problemas de coagulação sangüínea, lúpus e outras doenças", afirma. "Só uma avaliação médica pode responder se a mulher tem condições de tomar os contraceptivos."

Como usar
Segundo Ceci, as pílulas monofásicas e as mini-pílulas são vendidas em cartelas e devem ser ingeridas uma vez por dia. Os anticoncepcionais injetáveis têm ação semelhante à pílula. A diferença é que a paciente deve tomar uma injeção uma vez por mês para que a ovulação seja bloqueada.

Outros tratamentos
Além de atuar na prevenção da gravidez, os anticoncepcionais também são usados no tratamento da tensão pré-menstrual (conhecida como TPM), de cólicas e em alguns casos de cistos no ovário. "O contraceptivo pode amenizar sintomas da TPM e a cólica", comenta a ginecologista. "Já o tratamento para cistos é mais complexo. Uma análise médica pode indicar o medicamento necessário para cada caso."

Dosagem de hormônios
Ceci lembra que, quando as pílulas foram lançadas, a dosagem de hormônios era mais alta. Por isso, os efeitos colaterais (como enjôo e mal-estar) eram mais fortes. "Hoje existem pílulas com a dosagem duas vezes mais baixa", afirma.

Onde comprar
Os contraceptivos com desconto devem ser oferecidos em 3,5 mil pontos de venda. A meta, segundo o ministro, é elevar até o fim do ano para 10 mil os locais de comercialização. Além do desconto, o governo vai manter a oferta gratuita de pílulas anticoncepcionais em postos de saúde públicos.

O Ministério da Saúde informa que, para saber a localização das farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular, é necessário acessar o site do órgão

Planejamento familiar
O desconto nos preços dos anticoncepcionais faz parte de uma campanha educativa de planejamento familiar, que deve custar R$ 100 milhões ao governo. O programa também pretende envolver os homens no planejamento. A cirurgia de vasectomia será incluída na Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, criada em 2004 para reduzir a fila de pacientes que querem passar por procedimentos como cirurgia de catarata, hérnia e varizes.
Para o presidente Lula, a idéia é dar condições à população mais pobre de planejar quando e quantos filhos pretendem ter. "Garantir acesso para evitar gravidez e garantir acesso ao homem a fazer vasectomia na rede pública é, no mínimo, além de bom senso, uma coisa razoável", afirmou.

TOQUEDEPRIMA...

Jogo do bicho é mais confiável do que o Congresso
Do site Contas Abertas:

"Diante dos escândalos de corrupção que vieram à tona nos últimos anos envolvendo empresários, funcionários de órgãos do governo e autoridades do poder público, uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB) revela que 88,4% da população não confia nos políticos. O estudo, realizado em abril deste ano na capital federal, mostra que a classe política é mais desacreditada do que, por exemplo, o jogo do bicho. Dos 1.283 entrevistados, 22,7% confiam no jogo ilegal, enquanto apenas 19,9% têm confiança no Congresso. Como se não bastasse isso, a grande maioria das pessoas considera os políticos mentirosos, picaretas ou criminosos. Menos de 3% acreditam na integridade de seus representantes.

A sondagem foi realizada em abril deste ano. As entrevistas foram feitas em Brasília com homens e mulheres de todas as idades, de diferentes níveis de escolaridades, rendas e ocupações. O estudo orientado pelo coordenador de graduação do Instituto de Ciência Política da UnB, Ricardo Caldas, foi baseado em 20 perguntas sobre o sistema político brasileiro, órgãos governamentais, profissões, entre outros assuntos. “O levantamento demonstra a descrença da população em relação às instituições políticas”, resume Caldas.

A crença da população em relação à política realmente parece estar abalada. Apesar de 70,6% acreditarem na existência da democracia no país, 74,7% das pessoas responderam que a classe política não representa o povo. As razões alegadas foram corrupção (28,04%), falta de compromisso (23,78%), defesa de interesses próprios (19,36%), as deficiências do sistema político-eleitoral (11,28%) e a falta de ideologia ou valores (8,42%)".

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Petrobras: R$ 100 mi por danos da P-36

A Petrobras foi condenada a pagar R$ 100 milhões em indenização pelos danos ambientais causados pelo acidente com a plataforma P-36, em 2001. Uma explosão provocou o afundamento da plataforma, localizada na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. O acidente derramou óleo e petróleo no oceano. O impacto ambiental ainda foi agravado pelo uso de dispersante químico para desfazer a mancha de óleo que se formou no local. A indenização será revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, destinado a reparar danos ambientais, entre outros. A Petrobras ainda tentou se defender argumentando não ter havido prejuízo ambiental, mas a mancha de cerca de 58km² formada pelo petróleo que chegou à superfície deu a amostra do prejuízo causado pelo acidente.

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STJ mantém prisão de Luiz Estevão
De Paulo R. Zulino na Agência Estado:

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-senador e empresário Luiz Estevão à pena de oito anos de reclusão, mais 96 dias-multa, pela prática do crime de evasão de divisas. O ministro Gilson Dipp negou provimento a agravo de instrumento por meio do qual a defesa pretendia que o STJ examinasse recurso especial para tentar reverter a condenação.

No recurso especial, a defesa alegava omissão da decisão quanto às questões relativas à inépcia da denúncia, da condenação por evasão de divisas sem provas. Reclamava, também, da pena aplicada. A vice-presidência do TRF negou seguimento ao recurso especial e a defesa insistiu com o presente agravo de instrumento, pedindo a subida do recurso no STJ. O ministro Gilson Dipp, no entanto, negou provimento ao agravo, recusando a subida para exame das alegações em recurso especial."

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Governo endurece e crise da USP continua
Luciana Bonadio e Silvia Ribeiro Do G1, em São Paulo

O governo José Serra (PSDB) anunciou o fim do diálogo com estudantes e funcionários que ocupam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP). A tensão entre os lados aumentou nesta quinta-feira (31), quando uma passeata com mais de três mil pessoas foi impedida de chegar próximo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

O secretário da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey, chamou o movimento dos estudantes de “radicalizado de cunho autoritário” e decretou o fim da conversa até a saída da reitoria, tomada em 3 de maio. "Enquanto não tiver desocupação, não tem mais conversa", disse Marrey no Palácio dos Bandeirantes.

"Este movimento é um movimento radicalizado, de cunho autoritário", afirmou o secretário. "O que não será respeitado é o direito de rasgar o direito de milhões de paulistas e paulistanos a sua tranqüilidade, a não ter o caos nesta cidade, por alguém que, na verdade, não tem uma visão clara e que a cada dia aumenta um item em uma pauta impossível de ser cumprida", afirmou.

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Comprando Brasil
Carlos Sardenberg
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Estive hoje à tarde no 4º. Congresso da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), em S.Paulo. O ambiente é de forte animação.Encontrei vários gestores de fundos estrangeiros que já estão por aqui, ou acabam de desembarcar ou estão preparando o desembarque. Todos têm certeza de que as agências de classificação de risco vão conceder o “grau de investimento” ao Brasil em pouco tempo. O mercado já se antecipa, como aliás aconteceu com outros países.

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Na verdade, dos países emergentes relevantes, o Brasil foi o último a acabar com a inflação e iniciar a estabilização de sua economia. Esse atraso traz uma vantagem aos investidores: eles vêem o Brasil repetir a história de outros e assim já sabem os movimentos. Basicamente, com a queda dos juros nos papéis do governo, o mercado se move da renda fixa para a variável e de títulos do governo para os privados.

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É forte a convicção de que, salvo uma grande e não esperada crise, as coisas no Brasil caminham para juros cada vez menores e bolsa cada vez mais atraente. E dólar barato, claro.

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O pessoal já se prepara para isso. E se prepara para dizer isso aos clientes.Entre gestores brasileiros, muitos contam que toda semana recebem dinheiro novo de estrangeiros. E dirigentes de Anbid contam que toda semana recebem executivos de fundos estrangeiros que vêm conhecer o mercado.

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Marina Silva deixa reunião sob vaias de servidores do Ibama
João Domingos, Estadão Online

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi cercada nesta quinta-feira, 31, por funcionários do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que se encontram em greve, e teve de aturar os gritos deles de "Fora MP" por todo o trajeto de cerca de cem metros que leva do gabinete da liderança do governo na Câmara até uma das portas laterais do prédio. "Fora MP" refere-se à medida provisória que dividiu o Ibama. Marina tinha ido à Câmara defender a MP numa reunião com os líderes dos partidos governistas.

Depois de passar pelo corredor lotado de servidores em greve, e de caminhar uns oitenta passos, Marina não resistiu às provocações. Virou-se, caminhou até os grevistas, trocou beijos com uma das manifestantes e os desafiou: "Me disponho a conversar com vocês na hora que vocês quiserem". Ouviu-se um coro: "Tem de revogar a MP".

Marina respondeu: "Vocês sabem que isso é para o fortalecimento do Ibama, da gestão ambiental". Nova reação: "Ahh, não ... Com MP, faca no pescoço... queremos retirar a MP". Marina encarou-os novamente e disse: "Pode marcar que eu converso com vocês. Mas (retirar a MP), isso não é possível".

Já na saída da Câmara, um dos vários seguranças que ajudaram Marina a sair do prédio da Câmara virou-se para a ministra e lhe pediu desculpas pelos tumultos. Ela respondeu: "Não tem problema, fui sindicalista a minha vida toda. Eu sei o que é isso." Em seguida, entrou no veículo oficial e foi embora.

Se com Marina os servidores do Ibama em greve foram respeitosos, não o foram com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, que também participou da reunião com os líderes do governo.

Em vez de gritarem "Fora MP", os grevistas entoaram "Fora Capobianco". Da saída do gabinete do líder do governo à porta que dá acesso ao Anexo 4, pela qual antes Marina deixara o prédio da Câmara, Capobianco foi acompanhado pelos gritos dos grevistas.

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Tarde demais, Lula

Guilherme Fiúza, Política & Cia, NoMínimo

Onde está Celso Amorim? A pergunta pode parecer esdrúxula, mas é que quem escreve sobre esse rame-rame da política acaba sentindo falta dos personagens mais assíduos da trama (no bom sentido). E Amorim não poderia nos faltar numa hora dessas.

São tantas emoções em torno de Silas Rodou, Jacques Wagner, Mangabeira Unger, Renan Calheiros e companhia, que por um instante pode até surgir a dúvida: quem é o chanceler do segundo governo Lula? Quem foi para o lugar de Amorim na reforma ministerial? Marco Aurélio Garcia? Samuel Pinheiro Guimarães? Ciro Gomes?

Não, nenhum deles. Amorim, o homem da ofensiva terceiro-mundista de Lula, o artífice da revolução sul-sul, continua lá, na mesma cadeira. Permanece como um dos mais importantes entre os ministros decorativos, desses que têm a função de fazer os brasileiros acharem que estão em plena revanche contra o mundo neoliberal.

O chato é não se ter notícias de Celso Amorim nessas horas em que surgem os abacaxis chavistas. O presidente da Venezuela disse que os senadores brasileiros, que repudiaram o fechamento da RCTV, comem na mão dos americanos. Lula reagiu dizendo que quem cuida do Brasil é ele, e Hugo Chávez deve cuidar da Venezuela. Está certíssimo. Melhor ainda seria se Lula, Celso Amorim e companhia nacional-bolivarista tivessem pensado nisso antes.

Agora ficou tarde. O presidente brasileiro já ciscou demais no quintal venezuelano para poder dar gritos de soberania. Lula, inspirado por Amorim, Marco Aurélio Garcia, Tarso Genro, Pinky e Cérebro, ciscou em tudo quanto é quintal sul-americano.

Se meteu na eleição boliviana, apoiando aquele índio bufão que saiu confiscando os investimentos brasileiros no país. Meteu a colher na Argentina, apoiando o neopopulista Kirschner e sua pantomima do calote generalizado. Tomou partido na Venezuela, apoiando ostensivamente o projeto autoritário de um dos estadistas mais primitivos do mundo contemporâneo.

Ou seja: Lula rodou sua bolsinha esquerdista por tudo quanto é esquina onde Amorim, Pinky e Cérebro lhe apontavam promessas de propagação da “onda vermelha”, “revolução bolivarista” ou qualquer bobagem nessa linha.

Agora, caro presidente, não dá mais para bradar que “do Brasil cuido eu!”. O senhor autorizou o mundo inteiro a cuidar do Brasil, a se meter no Brasil, a bisbilhotar o Brasil, porque o senhor foi bisbilhotar a democracia dos outros, e se meter no direito soberano de outros povos de escolherem seus representantes.

Ainda bem que Celso Amorim não inventou algum tipo de conexão Bagdá. Ao menos o bombardeio contra o Congresso Nacional continua sendo apenas uma metáfora.

A Gautama do éter

por Diogo Mainardi, na revista Veja
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A TV Pública é a Gautama do éter. Assim como a Gautama faz obras que custam caro e ninguém vê, a TV Pública custará caro e ninguém a verá. A Gautama deu dinheiro a um monte de lulistas. A TV Pública dará dinheiro a outros tantos. O pessoal da Gautama foi parar na cadeia. Minha torcida é para que, futuramente, por algum motivo, o pessoal da TV Pública tenha o mesmo fim. O que diferencia a Gautama da TV Pública é o preço. O da TV Pública é mais alto. Muito mais alto. O butim foi calculado inicialmente em 250 milhões de reais por ano. Agora, como diria Zuleido Veras, o contrato já foi aditado. De acordo com o assessor de imprensa informal de Franklin Martins, que despacha regularmente na Folha de S.Paulo, a TV Pública receberá 350 milhões de reais por ano. Se continuar nesse ritmo, logo mais a TV Pública terá de ser chamada de Andrade Gutierrez do éter ou de Mendes Júnior do éter.

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Um conselho de oito profissionais foi reunido para idealizar a TV Pública. Há gente como Eugenio Bucci, recentemente afastado da Radiobrás, Florestan Fernandes Júnior, filho do sociólogo petista, e Beth Carmona, diretora da TVE. Quando Beth Carmona foi nomeada para a TVE, Luiz Gushiken declarou que se tratava de uma "escolha pessoal do presidente Lula". É com esse estigma que ela chega à TV Pública. Beth Carmona é uma espécie de teórica do traço. Traço é como se define o programa de TV com ibope igual a zero. Em sua defesa, ela argumenta que "a TV é uma concessão pública e, como tal, deve servir aos anseios da sociedade, e não à busca desenfreada pela audiência". Traduzindo: o espectador não sabe o que é melhor para ele, quem sabe é a Beth Carmona. Quais seriam os "anseios da sociedade"? Neste momento, estou sintonizado na TVE. Há um porquinho tocando violino. Meu único anseio é ele parar de tocar.

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Outro conselheiro da TV Pública é Laurindo Lalo Leal. Ele apresenta um programa na TV Câmara, o Ver TV. Apesar do nome, desconfio que seja um dos programas de TV menos vistos de todos os tempos. Laurindo Lalo Leal acredita no seguinte: "Deve-se lutar contra o índice de audiência em nome da democracia. A TV regida pela audiência contribui para exercer sobre o consumidor as pressões do mercado, que não têm nada da expressão democrática de uma opinião coletiva esclarecida". O autor dessa charlatanice bolivariana é Pierre Bourdieu. A mensagem é aquela de sempre: somos incapazes de entender o que é bom para nós. Hoje à noite vou ver a novela da Globo e comprar todos os produtos anunciados nos intervalos comerciais. Só para incomodar Laurindo Lalo Leal e os acólitos de Pierre Bourdieu.

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Se a meta da TV Pública é garantir apoio para o lulismo, não há o menor perigo de sucesso.

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Na semana passada, afirmei que a Gautama ofereceu um passeio de barco a Dilma Rousseff. Na verdade, o passeio foi oferecido pelo governador da Bahia, Jaques Wagner. A ministra havia sido informada de que o barco era alugado.

Sexo, mentiras e muita chantagem

Tales Faria, Informe JB

Um dossiê apócrifo invadiu ontem algumas redações de Brasília, com CDs e transcrições de conversas - editadas - do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ora o senador falando com a jornalista Mônica Veloso, com quem teve uma filha há três anos, ora ele conversando ao telefone com outras pessoas. Há também conversas da própria Mônica com outras pessoas, dando a entender que as gravações teriam sido feitas por ela.

Não haveria provas da autoria das gravações, nem do dossiê. Algumas são gravações ambiente, outras são conversas telefônicas. Além das redações, antes esse material foi entregue a pessoas próximas ao próprio Renan Calheiros, que não aceitou submeter-se à chantagem.

Não há no dossiê nada que comprometa o presidente do Senado com atos ilícitos, nem que comprove a tal história de que o pagamento da pensão de sua filha teria sido feito com dinheiro da empreiteira Mendes Júnior. Mas fica claro que Renan estava há muito tempo sendo gravado.

O material dá conta de conversas sobre sexo - entremeadas pelo que o perito Aidano Faria, do escritório do advogado de Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho, classificou como "sussurros" - e de ameaças veladas feitas contra o senador. Há também algumas conversas dele tratando de política.

Numa delas, com um interlocutor não identificado, Renan Calheiros fala abertamente do PMDB, da disputa interna pelo controle do partido entre o seu grupo e o do presidente da legenda, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e de uma articulação específica para derrotar Michel numa reunião da Executiva Nacional.

Na outra conversa, Renan fala, provavelmente, com Guilherme Palmeira, ex-senador pelo PFL de Alagoas e ministro do Tribunal de Contas da União. Guilherme estaria fazendo uma avaliação das chances de o tribunal eleitoral cassar o mandato do então governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB), com base em processo movido pelos aliados do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Há também pelo menos uma conversa de Mônica Veloso com Cláudio Gontijo, amigo de Renan Calheiros e que trabalha para a empreiteira Mendes Júnior. No seu discurso no Senado sobre o caso, Renan reconheceu que Gontijo atuou como intermediário em suas negociações com Mônica acerca da pensão para a filha.

Na conversa com Gontijo, Mônica insiste várias vezes que chegou o momento de "organizar minha vida" e faz uma afirmação que soa como ameaça:

- Brigar não é vantagem para mim, nem para ele.

Gontijo reconhece:

- Pra ninguém...

Pelo vazamento final da história na imprensa, parece que a briga acabou interessando a alguém.

Base abandonada
O Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, está abandonado desde agosto de 2003, quando uma explosão no foguete VLS-1 destruiu a base de lançamento e matou 21 técnicos e cientistas ligados ao Centro Técnico Aeroespacial. O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) denuncia o fato de que o Centro de Lançamento virou um amontoado de ferro e a metade da pista do aeroporto está afundando. "Apesar das promessas, nada, rigorosamente nada, foi feito para reerguer a Base de Alcântara. O Brasil realizou a proeza de celebrar o Centenário de Santos Dumont mandando um nosso compatriota fazer turismo no espaço, mas lançado de uma plataforma estrangeira. Em nada avançou o nosso Programa Espacial", reclama o deputado.

Viajante
Secretário de Saúde do Pará, o médico Halmélio Sobral Neto vem batendo recordes de diárias na administração da governadora Ana Júlia Carepa. Halmélio Neto, nos primeiros quatro meses de governo, passou 17 dias viajando pelo Brasil. Enquanto isso, o Pará registrou, no mesmo período, 22 mil casos de malária.

Amorim torcia
O chanceler Celso Amorim torcia pela vitória de Ségolène Royal para a Presidência da França. É que a candidata derrotada já havia escolhido o atual diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, para ser seu ministro das Finanças, abrindo assim as portas para a sonhada candidatura de Amorim à direção da OMC.

Aviação regional
O ministro da Defesa, Waldir Pires, convocou uma reunião do Conselho Nacional de Aviação Civil para o dia 6. Um dos pontos: alguma regra de proteção à aviação regional, para garantir a preservação das linhas interioranas. Tem havido casos de empresas pequenas criarem linhas regionais, e, quando estas linhas começavam a se consolidar, as grandes vêm e oferecem tarifas mais baixas, derrubando o concorrente menor. Quando estas saem do mercado, a grande empresa desiste da linha, deixando a população local sem opção.

Filosofando
Do senador Marco Maciel (DEM-PE), ao divagar sobre as eleições de 2010: "É preciso fazer primeiro as primeiras coisas, ou seja, pensar ações para 2008, já que não se deve fazer o depois antes do antes".

Suplicy em Berlim
Na terça-feira, o senador Eduardo Suplicy estará em Berlim, para uma audiência com o presidente Horst Köehler, da Alemanha, juntamente com o professor Muhammad Yunus. Na pauta do encontro, o microcrédito e o projeto de renda mínima de Suplicy, que agora ele chama de "renda básica de cidadania". O encontro resulta de uma iniciativa do professor Götz Werner, da universidade de Kalsruhe, presidente da maior rede de farmácias da Alemanha. O professor é autor do livro Einkommen für alle (Uma renda para todos), publicado este ano, e que virou um best-seller por lá. O senador foi apresentado ao professor Werner pelo presidente Köehler, quando este visitou Brasília, em abril.

Imoralidade explícita: foro especial para ex pilantras

Foro privilegiado na alça de mira dos juízes.

Juízes federais de 19 Estados e do Distrito Federal iniciaram ontem mobilização nacional para colher o maior número possível de assinaturas em documento contra a ampliação do foro privilegiado por prerrogativa de função a ex-ocupantes de cargos públicos, a ser entregue - o mais breve possível - aos presidentes das duas casas do Congresso e aos líderes partidários.

De acordo com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, há um dispositivo "extremamente prejudicial ao combate da criminalidade, que estende a ex-agentes públicos o foro privilegiado", embutido na proposta de emenda constitucional (PEC 358) que completa a reforma do Judiciário, pronta para ser votada pela Câmara.

"A idéia de prerrogativa de função é dar maior proteção à pessoa em razão do cargo que ocupa e não por outro motivo é denominada também de foro privilegiado", é um dos trechos do manifesto da Ajufe. "Alargar essa prerrogativa para quem não mais está em função evidencia que a intenção não é resguardar o exercício funcional, mas proteger a pessoa que deixou o governo. É privilégio puro, inaceitável."

O principal ato da mobilização, promovida pelos juízes federais com o apoio de entidades como a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), foi realizado num dos plenários da própria Câmara.

- Estamos reunidos aqui na Câmara e em 19 capitais para marcar o clamor público da sociedade por justiça. Nós, juízes, advogados, procuradores, parlamentares, defensores públicos, estudantes, estamos cansados de ouvir o "tudo vai acabar em pizza" - afirmou o presidente da Ajufe. - Anaconda, Furacão, Themis, Navalha, são inúmeras operações nas quais são atribuídos atos criminosos a autoridades dos três poderes. A pergunta que se faz é como tudo isso vai terminar. Os culpados realmente serão punidos?

O representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Fausto de Medeiros, ressaltou que a proposta de ampliação do foro privilegiado "colide frontalmente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que cancelou a Súmula 394". O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), ex-presidente da Ajufe, compôs a mesa do ato realizado na Câmara. Segundo Dino, "uma das virtudes do Parlamento é ser sensível à pressão".

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também participou da mobilização dos juízes federais e disse haver "um desejo sincero dos parlamentares de criar instrumentos de prevenção à corrupção, em linha oposta ao dispositivo inserido na PEC 358". O manifesto da Ajufe foi lido por um dos coordenadores da mobilização, o juiz federal Sergio Moro.

"O fato de alguns agentes só poderem ser processados e julgados por tribunais é, por si só, uma anomalia", é outro trecho do manifesto. "Ampliar esse privilégio é um retrocesso inaceitável ao processo democrático e em nada vai melhorar o serviço judicial. O mais grave é que contribuirá decisivamente para a morosidade e o sentimento de impunidade em relação à má gestão pública e aos crimes praticados por agentes públicos graduados."

Para o presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Grijalbo Coutinho, "a sociedade brasileira passa por uma grave crise ética, e é preciso denunciar todo sistema político de corrupção".

Pressão também no Supremo
Parlamentares decidiram apresentar proposta de emenda constitucional que amplia o foro privilegiado porque o Supremo Tribunal Federal derrubou lei ordinária, de mesmo teor, aprovada pelo Congresso em 2002. A expectativa é de que a emenda - por ser mais robusta juridicamente - não seja considerada inconstitucional pelo STF. Além do projeto, os chamados "agentes políticos" tentam aumentar as hipóteses de prerrogativa de foro no Supremo por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União.

Se o recurso for aceito, "agentes políticos" - como ministros e governadores - terão direito a foro privilegiado quando processados por improbidade administrativa, mesmo que já tenham deixado o cargo. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Associação dos Magistrados Brasileiros, uma decisão nesa linha resultará "em grave retrocesso" no combate à corrupção. E terá um "efeito nefasto". No caso, o arquivamento de cerca de 10 mil inquéritos e ações contra autoridades públicas acusadas de improbidade administrativa. Caso da denúncia do Ministério Público de São Paulo contra Antonio Palocci, primeiro ministro da Fazenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por má gestão pública quando era prefeito de Ribeirão Preto. E das condenações em primeira instância de ministros do governo Fernando Henrique, como Pedro Malan e Ronaldo Sardenberg.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Esta é a hora da sociedade reagir para evitar tamanho absurdo. Só um cafajeste e safado de marca maior pode consentir em votar um projeto imoral como este. Vamos agitar a galera e fazer barulho para que estes pilantras não criem uma blindagem cretina para seus crimes permanecerem impunes.

Justiça ágil é essencial contra a impunidade

Luiz Orlando Carneiro e Tina Vieira, Jornal do Brasil

A Polícia Federal prende, a Justiça solta. E, no imaginário da população, reina a impunidade. Apesar disso, o país tem motivos para comemorar, segundo especialistas. O elogio é para o funcionamento das instituições. Já as reclamações são endereçadas à lentidão do Judiciário para julgar acusados de corrupção e à legislação penal, que permitiria a apresentação de recursos ad nauseum.

- Isso é sinal de que as instituições estão funcionando - declara o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, sobre as prisões seguidas de soltura.

Desde 2003, a Polícia Federal colocou 5.618 pessoas atrás das grades. Grande parte não passou sequer uma semana na cadeia. E, provavelmente, muitos sequer foram denunciados ou julgados. A confirmar a exceção à regra, o caso do juiz Rocha Mattos, encarcerado até hoje depois de flagrado pela Operação Anaconda como participante de um esquema de venda de sentenças.

- É preciso que as pessoas entendam que essas prisões são cautelares, com o objetivo de produzir provas para a instrução do processo - diz Bigonha. - Uma prisão cautelar não resulta, necessariamente, em uma sentença condenatória.

O clima de impunidade que impera no país, dizem os especialistas, tem outras explicações: a morosidade da Justiça e um sistema penal que beneficia o réu, sobretudo os mais ricos. Preocupada em acelerar o julgamento de crimes de corrupção, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encaminhou, na terça-feira, ao Conselho Nacional de Justiça - órgão que exerce o chamado controle do Judiciário - um pedido de providência.

No caso, providência de "regulamentar, normatizar, recomendar e fiscalizar que o Judiciário tenha como prioridade o julgamento de processos relativos à corrupção, defesa do patrimônio público e que envolvam autoridades detentoras de foro privilegiado".

- O Judiciário precisa dar prioridade a esses casos de corrupção. A demora nos julgamentos coloca em risco a imagem de toda a instituição - declara o presidente da AMB, Rodrigo Collaço.

Na justificação do pedido de providência, Collaço ressalta que "a AMB identifica claramente um anseio legítimo da sociedade no que diz respeito ao combate à morosidade nos julgamentos dos processos relacionados à corrupção". E acrescenta: "Nas democracias modernas, a chaga da corrupção é vista como um fenômeno pernicioso que precisa ser combatido, e o Judiciário pode e deve adotar uma diretriz política no sentido de priorizar o julgamento desses processos".

Segundo Collaço, se esse entendimento prevalecer, os problemas do sistema penal brasileiro ficarão mais evidentes e assim será mais fácil discutir as mudanças necessárias. Entre as propostas apresentadas por juristas e procuradores, está a simplificação do sistema de recursos.

- Os melhores advogados do Brasil conseguem, sem utilizar nenhum artifício antiético, retardar um julgamento por longos anos - comenta Collaço.

Para Bigonha, que participa de discussões na Câmara que visam a alterar o Código de Processo Penal, o sistema de recursos vigente beneficia os criminosos.

- Buscamos mecanismos para acelerar o processo penal - afirma Bigonha. - Dispondo de uma boa defesa, o réu consegue manejar os instrumentos existentes em seu benefício.

O foro privilegiado é outro ponto que, segundo especialistas, precisa mudar para dar mais agilidade aos julgamentos de corruptos.

- O foro privilegiado, no Brasil, virou foro de impunidade - reclama Collaço.

TOQUEDEPRIMA...

Clodovil agride comissário da Gol e pede jatinho para voar

O deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP) escapou de ser linchado pelos passageiros do vôo Gol 1847 que deveria ter decolado de Brasília às 15:30h com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Inconformado com a inexistência do assento que lhe havia sido destinado conforme o bilhete de embarque, Clodovil gritou com a tripulação do avião, recusou outros assentos que lhe foram oferecidos e por fim agrediu o comissário Gustavo. Foi quando um grupo de passageiros partiu para cima dele. Resgatado por alguns dos tripulantes Clodovil desembarcou e está desde então no posto da Polícia Federal no aeroporto de Brasília. A Gol tentou embarcá-lo em outros vôos ou em vôos da TAM. Ele se recusou. Exige que a Gol lhe providencie um jatinho.

A confusão montada por Clodovil atrasou em 40 minutos a decolagem do vôo 1847.

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Blindagem no Supremo

O Supremo Tribunal Federal estava com tudo pronto para uma nova licitação: 11 carros blindados, do modelo Omega, da cor preta.

No mercado, um carro com essas especificações custa em torno de R$ 160 mil. O total da compra, portanto, seria de R$ 1,7 milhão.

Tudo para que os 11 ministros se sentissem mais seguros em Brasília. Afinal, nos últimos três anos, quatro ministros foram assaltados – Ellen Gracie e Gilmar Mendes no Rio de Janeiro, Marco Aurélio em São Paulo e Eros Grau em Brasília.

A explicação para comprar os carros era de que a população se sentia insegura quando um membro de um Poder era vítima de violência.

Um dos ministros, porém, apresentou outro argumento: o que a população vai pensar quando membros do Judiciário se protegem de bandidos com carros blindados? O argumento foi aceito. A licitação foi cancelada.

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Força de Segurança será um braço social

Brasília.Apesar de o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania prever a atuação de polícias regionais e comunitárias em Estados e municípios, a Força Nacional de Segurança Pública - criada para atuar em situações de emergência - continuará a operar até 2009. Terá, no entanto, outra função. Na prática, exercerá o papel de aproximar policiais da comunidade.

Além disso, será o elo entre os programas sociais do governo e jovens em situação de risco. Os policiais da força, por exemplo, poderão auxiliar o Ministério dos Esportes na ampliação do programa Segundo Tempo, destinado a oferecer atividades esportivas aos jovens.

- A força será um instrumento de utilização para este momento de aproximação com a comunidade, até que o Estado entre com os outros instrumentos necessários ao combate da criminalidade- disse o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.

Segundo o secretário, os locais que não demandarem o emprego da repressão serão contemplados com programas sociais do governo, também monitorados pela Força de Segurança. Haverá ainda uma ação articulada com Estados e municípios. Corrêa disse que a relação da comunidade com os policiais tem de mudar.
- Se colocarmos policiais distanciados, confinados em viaturas, sem relação entre polícia e cidadão, não vai adiantar todo esse esforço.

Corrêa adiantou que haverá ainda um programa de recuperação de efetivos das polícias Federal e Rodoviária.

- Não vamos fazer recuperação generalizada. Queremos que o aumento do número de policiais esteja associado à implementação do programa.

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Democracia nos olhos dos outros é refresco
Luiz Antonio Ryff, NoMínimo

O presidente Hugo Chávez mandou fechar a RCTV, a emissora mais antiga e popular da Venezuela. A grita no mundo foi geral, dos Repórteres Sem Fronteiras à União Européia. Todos criticando a medida como um atentado à liberdade de expressão e uma forma de coagir a imprensa livre.

Em resposta, o vice-presidente do país, Jorge Rodríguez, afirmou que nunca na história daquele país a liberdade de expressão foi tão defendida e preservada como durante o governo atual.

COMENTANDO A NOTÍCIA: A frase grifada acima não lhes parece um tanto quanto familiar ? Pois então, são tudo vinho da mesma pipa, ou socialistas da mesma cumbuca...

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PDT protesta contra liminar livrando senador

O PDT protestou, em nota, contra a decisão do ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, que deu liminar ao senador Expedito Júnior (PR-RO) para mantê-lo no cargo até julgamento do recurso contra a sua cassação pelo TRE-RO, em abril passado, por implacáveis 7 x 0. Expedito foi considerado culpado da compra (documentada) de quase mil votos nas eleições de 2006. O ministro acatou alegação da defesa, que os meios jurídicos consideram "no mínimo curiosa", de que os mil votos não seriam suficientes para alterar o resultado do pleito. Mas o crime é de compra de votos, não de um, dois, três ou mil votos. As testemunhas da compra de votos, depois de ameaçadas de morte e vítimas até de atentados, estão sob a proteção da Justiça. Confirmada a cassação de Expedito Júnior, quem assume em seu lugar é Acir Gurgacz (PDT-RO), já diplomado pelo TRE.

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Lula quer que Mangabeira desista de cargo
Da Folha de S.Paulo

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria que o filósofo Mangabeira Unger desistisse de assumir o posto de ministro da Secretaria Especial de Ações de Longo Prazo, segundo apurou a Folha. A posse está marcada para 13 de junho.

No Palácio do Planalto, há um "mal-estar", nas palavras de um auxiliar direto de Lula, a respeito do processo judicial que Mangabeira move contra a Brasil Telecom, empresa de telefonia que tem fundos de pensão estatais como seus principais acionistas.

Lula, porém, não deve fazer a manifestação pública de que deseja a desistência de Mangabeira. Motivo: segundo ministros, a indicação é uma espécie de homenagem do presidente ao vice, José Alencar.

A Casa Civil pediu explicações a Mangabeira a respeito do processo, revelado ontem pela coluna "Mercado Aberto", da Folha. A ação foi protocolada na Justiça dos Estados Unidos em 30 de abril -após, portanto, do acerto para que integrasse o ministério. O governo vê com reservas o conflito judicial entre um futuro ministro e uma empresa que pertence a fundos de pensão oficiais."

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Uma CPI chega à INFRAERO

Editorial do Estadão
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O depoimento do procurador federal Lucas Furtado, que representa o Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), na CPI do Senado sobre o apagão aéreo, na quarta-feira, mostra por que a sua congênere da Câmara, amplamente dominada pela base governista, relutou em incluir na sua pauta as suspeitas de corrupção pesada na Infraero, a estatal responsável pela administração dos aeroportos brasileiros. O pretexto para a relutância foi a especiosa alegação - repetida pelo presidente Lula na sua entrevista coletiva de 15 de maio - de que eventuais erros ou irregularidades na gestão da rede aeroportuária nada têm a ver com a questão maior da segurança de vôo no País, razão de ser da investigação legislativa. (Esta só saiu, é bom lembrar, porque os deputados da oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o engavetamento de sua iniciativa e obtiveram ganho de causa).

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A segunda esperteza da cúpula da CPI da Câmara, no seu evidente afã de separar as malfeitorias na Infraero da crise do sistema de controle do tráfego aéreo doméstico, foi a de remeter para agosto, depois do recesso de meio de ano e pouco antes do período destinado ao preparo e votação do relatório final do inquérito, o exame das denúncias de desmandos na empresa que, segundo depoimento do procurador, arrecadou nos três primeiros meses do ano R$ 915 milhões em taxas (dos quais diz ter ficado com R$ 600 milhões). Mesmo quando parece agir com objetividade, a maioria lulista na Câmara mostra o seu jogo. Assim, enquanto aceitava aprovar, um mês após a instalação da CPI, a convocação do atual presidente da Infraero e dos seus quatro últimos antecessores, impediu que também fosse chamada a depor a diretora de Engenharia Eleuza Therezinha Lopes, na mira do Ministério Público por suspeitas de fraude em licitações no Aeroporto de Congonhas.

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Já no Senado, onde a vantagem do Planalto é menor, a atitude da comissão é outra - e o primeiro resultado de vulto foi precisamente a oitiva do procurador Lucas Furtado. Com base nas auditorias do TCU, ele fez contundentes acusações à Infraero, “uma caixa-preta em todos os sentidos”. Ainda assim, os auditores teriam conseguido apurar que, desde 2000, a estatal deixou de repassar à Aeronáutica mais de meio bilhão de reais. A empresa se apressou a contestar a informação, mediante nota em que empilha valores absolutos e porcentagens, além de assinalar que o plenário do TCU ainda não se pronunciou a respeito. O fato crucial é que os repasses dos recursos arrecadados pela Infraero se destinam, em primeiro lugar, à manutenção e à modernização do sistema de controle de vôos - o que liga indissoluvelmente uma coisa à outra. O problema maior do sistema, apontou Furtado, não é o contingenciamento de verbas: “É a Infraero.”

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O que já veio à luz sobre a politicagem e a sangria na estatal - com as suas licitações fraudulentas, redução de exigências para as empresas contratadas, pagamentos de monta por serviços fictícios e os superfaturamentos de praxe - manda tratar com a máxima seriedade o depoimento do procurador adido ao TCU. Algumas de suas passagens são estarrecedoras. Por exemplo, obras em Guarulhos que a Infraero calculou que custariam R$ 1 bilhão, acabaram orçadas em R$ 104 milhões, depois de auditadas pelo tribunal. O desperdício - por desídia ou algo pior - tangencia o absurdo. Segundo Furtado, a empresa tem prejuízo de R$ 100 milhões apenas com o aluguel de carrinhos de bagagem nos aeroportos. O “cartel que domina todas as áreas de embarque” cobra da Infraero “valores exorbitantes, muito superiores aos que paga ao fornecedor”.

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Cartéis controlam, portanto, também a concessão de espaços para comércio e publicidade nos aeroportos, como alertou o procurador. Isso dificilmente seria possível sem a conivência ou o proveitoso envolvimento da diretoria comercial da empresa, responsável por todas as concessões nos aeroportos, incluindo, além das citadas, a dos postos de abastecimento de combustível. Se os governistas da CPI da Câmara pouparam a área de Engenharia da Infraero, igualmente comprometida, espera-se pelo menos que a comissão do Senado vá fundo nas maracutaias desse outro setor, onde as oportunidades de ganhos ilícitos são notórias.

Exportações ajudam na formalização

O aumento das exportações provocou a queda da informalidade verificada no Brasil nos últimos anos, disse ontem o economista-chefe do Banco Mundial (Bird) para a América Latina e o Caribe, Guillermo Perry. A aceleração do crescimento da economia do país, complementou, também incentivou a formalização de empresas e trabalhadores. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a economia gerou 701 mil novos empregos formais neste ano.

De acordo com Perry, a informalidade é mais comum em segmentos do setor de serviços, como a construção civil. A maior parte das indústrias que fabricam produtos exportáveis, disse, está regularizada. Precisou contratar mais para atender a demanda externa.

Pablo Fajnzylber, economista do Banco Mundial e co-autor do estudo sobre a informalidade na América Latina e Caribe, justificou que a informalidade cria um "processo perverso" na economia porque os negócios informais não têm acesso ao crédito, não podem crescer para não chamar a atenção da fiscalização e não vendem ou prestam serviços a empresas maiores, as quais exigem notas fiscais. Ou seja, os estão condenados a permanecerem pequenos. Por outro lado, representam uma concorrência desleal para as empresas regularizadas, que deixam de investir, contratar e faturar mais.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, John Briscoe, minimizou as críticas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao sistema de nomeação do presidente da instituição. Mantega tem condenado o fato de o presidente do Banco Mundial ser indicado pelos Estados Unidos, enquanto a Europa escolhe o presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Briscoe negou que o escândalo protagonizado por Paul Wolfowitz, que renunciou à presidência da instituição depois de ter se envolvido em um caso de nepotismo, prejudicará a imagem do banco. Já Perry declarou que o importante foi o Bird ter agido com transparência.

- Não é algo que agradou a gente - reconheceu o diretor do Banco Mundial. (F.E)

Autoconvocação necessária

por Percival Puggina, Blog Diego Casagrande
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O presidente Lula determinou ao Itamaraty que convocasse o embaixador da Venezuela para explicar as declarações ofensivas de Hugo Chávez ao Senado da República. Falou grosso? Cravou o facão no toco, como se diz na Fronteira? Descreio. Tivesse efetivo interesse em manter posição digna no contexto internacional, o presidente deveria convocar a si mesmo para dar explicações. Deveria chamar seus homens da política externa, especialmente os senhores Marco Aurélio Garcia, Celso Amorim e o ex-assessor frei Beto. Deveria ir, com os três, para diante de um dos muitos espelhos do Palácio do Planalto. Deveria requisitar, para compor o fundo da cena, o seu próprio partido, que há muitos anos capitaneia esse ofidário, esse Butantã de cobras criadas, que é o Foro de São Paulo.

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Desde sempre, como bem registra e lamenta o líder da oposição venezuelana Alejandro Peña, Lula e os homens do presidente apóiam e fortalecem Chávez. Foi ele que, eleito aqui, furou uma greve dos petroleiros de lá enviando combustíveis para Chávez. Foi ele que atraiu a Venezuela chavista para o Mercosul. Foi ele que, a despeito de todos os conflitos que o venezuelano vem gerando enquanto se arma até os dentes, mandou o Brasil votar a favor de uma cadeira para o ditador no Conselho de Segurança da ONU. Foi ele que reprovou a imprensa venezuelana quando ela ainda se arriscava a criticar Chávez. Foi ele que viajou para a Venezuela onde, intervindo em assuntos internos de outra nação, transformou a inauguração de uma ponte (financiada, aliás, com recursos nossos) em inusitado comício binacional de apoio à reeleição de Chávez. Foi ele que na contramão desse gesto sem paralelo nem analogia na história republicana, ouvido sobre o deslavado fechamento da RCTV, saiu pela tangente dizendo tratar-se de assunto dos venezuelanos. E é dele, por fim, a frase inaudita, que nenhum outro chefe de estado fora do ensandecido Foro de São Paulo, seria capaz de endossar: "Na Venezuela tem democracia até demais".

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Tem? A Venezuela chavista é um país com presos políticos, onde não se respeitam direitos humanos, liberdades públicas e propriedade privada. É um país sem oposição parlamentar, com uma imprensa cada vez mais raquítica e inibida de opinar, com um judiciário submisso e um governo que legisla por decreto. Na Venezuela, o ditador – alter ego de Fidel Castro, inclusive nas longas arengas e no "socialismo ó muerte" – acumula o poder político e o poder econômico em aceleradíssimo processo de estatização total. Tal é a referência democrática de Lula e de seu partido.

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Ele tinha que dispensar o embaixador e autoconvocar-se para explicar os motivos que o levam a servir ratazanas a essas cobras criadas cuja conduta tem total rejeição da comunidade internacional.

TOQUEDEPRIMA...

Ilusão de ótica
Guilherme Fiúza, Política & Cia., NoMínimo

Atendendo a insistentes pedidos, este espaço vai se pronunciar sobre a crise política da invasão da USP.

Para dizer o seguinte: não é crise política, não é crise, não é relevante, não é nada.

Essa massa enorme de informações e notícias em torno desse episódio, que dá a todos a impressão de que ali está se fazendo História ao vivo, é mais um engano desses que a coletividade comete alegremente, e depois esquece.

A invasão da USP é apenas mais um capítulo dessa briguinha paroquial entre José Serra e o PT paulista, com molho de sindicalismo universitário. Não é importante para a educação no país, não é relevante em termos políticos, muito menos humanitários.

É briga de vizinho. Deixem eles se detestarem em paz.

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Sangria de recursos públicos
Alerta Total

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A prática de formação de cartéis no setor de compras públicas causa aos cofres públicos do País um prejuízo de até R$ 40 bilhões por ano.

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Nos cálculos do governo, a administração pública gasta cerca de R$ 300 bilhões anuais em compras de insumos e em obras, o que representa 14,5% do PIB.

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Entre os setores que determinam preços e suprimem a livre concorrência já foram punidos os fornecedores de cimento, de merenda escolar e de medicamentos.

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O grande desvio
A estimativa foi feita pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que estuda a formação de cartel em concorrências públicas e calculou as perdas em 13,3% do total.

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O valor desviado é superior ao orçamento anual do Ministério da Saúde e corresponde a quase quatro anos de Bolsa Família, principal programa social do governo federal.

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Segundo a SDE, um terço das compras públicas é alvo de cartéis que geram sobrepreço de 25% a 40% em relação aos valores de mercado.

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TCU: Prejuízo do FNDE ultrapassa R$ 6 mi

O Tribunal de Contas da União condenou Francisco Cândido Silva, ex-prefeito de Saboeiro (CE), a pagar R$ 326 mil, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A verba era destinada à alimentação de alunos matriculados na pré-escola e no ensino fundamental da rede municipal. Apenas este ano dezenas de prefeitos já foram condenados pelo TCU por malversação de recursos do FNDE. O prejuízo, apenas em abril e maio, ultrapassou os R$ 6 milhões.

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Pagamento de abono PIS/Pasep será feito a 12,5 milhões

O governo concederá o abono de um salário mínimo do PIS/Pasep para 12,5 milhões de brasileiros este ano, um recorde, de acordo com anúncio feito ontem pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

"No ano passado, foram cerca de 11 milhões de beneficiados e, neste ano, pela primeira vez, atenderemos 12,5 milhões de pessoas, que receberão um 14º salário", declarou o ministro, em entrevista coletiva, após almoçar com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Tem direito ao abono do PIS/Pasep os trabalhadores que acumulam pelo menos cinco anos de registro em carteira profissional, cujos vencimentos não superem dois salários mínimos (R$ 760).

Os abonos deste ano corresponderão a um montante de cerca de R$ 4,75 bilhões. De acordo com o ministro, como os recursos a serem repassados provêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), caberá ao Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat), definir qual será a data de pagamento do benefício.

Lupi adiantou, porém, que a sugestão do Executivo é de início do pagamento a partir de julho, conforme a data de nascimento do beneficiário.

"O dado concreto é que o crescimento do número de beneficiários decorre do aumento de empregados, do crescimento da economia. É uma demonstração clara da expansão do empreendedorismo", opinou.

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Polícia Federal prende 4 em operação contra crime financeiro de R$ 2 bilhões
Agência Estado

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A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 1º, quatro pessoas em uma operação contra a falsificação de títulos de créditos em nome de instituições financeiras brasileiras. O valor da fraude pode chegar a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões).

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Entre os presos na operação, batizada de Bruxelas, estão empresários, um funcionário público federal e um advogado que intermediou operações na Dinamarca e nos Estados Unidos.

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A quadrilha é suspeita de falsificar e negociar diversos títulos de crédito internacionais e documentos de autenticação, dentre eles o documento denominado Swift.

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A sigla Swift significa Society for Wordwide Interbank Financial Telecommunication. A Swift está sediada na Bélgica no National Bank of Belgium, o banco central da Bélgica com sede em Bruxelas, capital do país.

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Os integrantes negociaram garantias bancárias, notas promissórias, contratos de joint venture, e letras de crédito em mais de 20 países como Estados Unidos, África do Sul, Equador, Dinamarca, Alemanha, Inglaterra Eslovênia,Rússia, Peru, México, Holanda, Romênia, Espanha, Ucrânia, Coréia do Sul, Hong Kong, China, Canadá, Emirados Árabes, Áustria, Suíça e Argentina.A Operação Bruxelas irá cumprir 22 mandados de busca e apreensão em cinco Estados do País - São Paulo, Goiás, Paraná, Pará e Rio de Janeiro - e Distrito Federal. A PF não quis divulgar quantos mandados de prisão serão cumpridos para não interferir na operação.

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Senado reage a ataques de Hugo Chávez

As declarações do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de que o Congresso brasileiro é “papagaio” dos EUA provocaram reações no Senado. “Tenho pena do pacato e bom povo da Venezuela. Se toda essa pirotecnia do Sr. Hugo Chávez fosse em benefício das melhorias sociais (...) mas é uma pirotecnia que beira o rumo da paranóia", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). “Depois de interferir no Judiciário venezuelano, de garrotear o parlamento venezuelano e de alterar a Constituição, possibilitando reeleições infinitamente, quer agora atingir e agredir os países vizinhos", ressaltou Heráclito. "Faço este registro lamentando o desrespeito desse aprendiz de ditador", completou.

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O senador Valter Pereira (PMDB-MS) também se pronunciou. "Nós temos a liberdade de imprensa com um patrimônio universal. E os congressistas não podem abrir mão disso", advertiu. Até líderes da base governistas reagiram aos ataques de Chávez. Romero Jucá (PMDB-RR) disse que "o Congresso brasileiro tem o direito e o dever de zelar pela democracia na América do Sul".

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