Alerta vermelho

 Monica Weinberg, Luisa Bustamante e Jana Sampaio

Revista VEJA

Inédito aumento da mortalidade infantil no Brasil expõe um país vergado pela crise, enredado em doenças do passado e sob risco de apagar avanços históricos

(Jonne Roriz/VEJA)

FUTURO ENTERRADO -  

A cova de um bebê em Ilhéus: 

desnutrição e diarreia ainda matam no Brasil do século XXI 

De todas as estatísticas que dão feição a um país e apontam seu lugar no futuro, a mais reveladora é a taxa de mortalidade infantil, expressão técnica e fria para descrever a tragédia das crianças que morrem antes de completar 1 ano. Quanto mais o ponteiro desse marcador recua, mais significa que um país avançou. Quando ele sobe, porém, expõe o exato oposto: a realidade de uma nação que falhou no dever mais básico, o de garantir o direito à vida, e que está andando para trás. O Brasil, lamentavelmente, passou a se encaixar no segundo caso. A taxa de mortalidade infantil, que só caía desde que começou a ser medida ano a ano, em 1990, mudou de direção no cálculo mais recente, de 2016: subiu 5% — de 13,3 para 14 em cada 1 000 nascidos vivos.

Parece pouco. Mas esse soluço do índice, combinado com a estagnação prevalente nos últimos anos, acende um alarmante sinal vermelho na acidentada trajetória brasileira rumo ao mundo desenvolvido. “Os dados são reflexo da piora na condição de vida das pessoas, causada pela crise econômica, a falta de emprego e a retração nos investimentos em políticas sociais”, diz Fátima Marinho, diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis do Ministério da Saúde. “O Brasil teve o mérito de reduzir muito a mortalidade infantil, sobretudo nas áreas de maior incidência — um trabalho de décadas que pode ser destruído rapidamente.”

 (Arte/VEJA)

VEJA visitou Aquiraz, no Ceará, o município com a mais alta taxa de mortalidade infantil do país — 24,9 para cada 1 000 nascidos —, segundo levantamento do Instituto IDados. Encontrou lá uma fotografia em tom sombrio de um Brasil em marcha a ré. Só 36% dos 80 000 moradores têm esgoto sanitário adequado (a média nacional é 52%) e o acesso à água potável era privilégio de apenas 32% em 2015 (no Brasil chega a 97%). Os dois serviços são imprescindíveis para a prevenção de diarreia, infecções e doenças parasitárias. No mesmo ano, a cobertura de vacinação não alcançou 60%, a menor desde 2010. A única maternidade está em obras. Enquanto isso, o número de leitos na cidade baixou de oito para cinco. “É difícil criar minhas netas aqui”, diz Moacir Mendonça, 78 anos, que não tem em casa nem esgoto nem água encanada.

A Secretaria da Saúde de Aquiraz associa o desonroso primeiro lugar da cidade em mortalidade infantil à grande incidência de óbitos por microcefalia provocada pelo vírus da zika. Esse vírus é justamente uma das justificativas do Ministério da Saúde para o aumento da taxa de mortalidade, um cálculo feito a partir da relação entre mortes e nascimentos. O ministério argumenta que em 2016 nasceram 5,3% menos bebês do que no ano anterior, principalmente pelo pânico causado pela epidemia de zika, e essa queda teria empurrado a taxa para cima. O infectologista Edimilson Migowski, professor de doenças infecciosas da UFRJ, refuta a afirmação. “A natalidade já vinha caindo fazia anos. É um equívoco atribuir à zika essa variação de agora”, diz. E arremata: “Não se vê nas estatísticas de nenhum país uma relação entre queda dos nascimentos e aumento da mortalidade. Em geral, ocorre o inverso”.

(Jarbas Oliveira/VEJA)

ÁGUA SUJA - 

Lição de casa em Aquiraz: o avô Mendonça busca água

 de poço para as netas Valentina (na frente) e Maria 

Se a justificativa do zika vírus é controversa, há absoluto consenso em relação à outra causa citada pelo Ministério da Saúde para a alta da mortalidade: a crise econômica profunda e persistente, que derreteu recursos, implodiu programas sociais, aumentou a pobreza e a desnutrição e agravou a já precária estrutura de serviços básicos. Em Ilhéus, na Bahia, detentora do segundo pior índice de mortalidade infantil do país — 24,25 por 1 000 nascidos —, a reportagem de VEJA encontrou na periferia condomínios populares lotados, casas de madeira sem ventilação nem higiene e crianças brincando na rua em meio ao lixo. A única maternidade não tem UTI neonatal. Há 35 vagas disponíveis, sete a menos do que em 2012, embora no mesmo período a média de partos mensais tenha passado de 280 para 350. Na periferia da cidade, o coveiro Carlos Novais aponta para um pedaço de terra entre os túmulos e a estrada. “É aqui que a gente arruma um lugar para as crianças, porque não tem mais espaço no cemitério, não”, diz. Em um ponto mais alto, uma cruz verde indica o local onde jaz Heloísa N. de Jesus, a cova infantil mais recente preparada por Novais.

Como não há período integral nas escolas de Ilhéus, as crianças só têm acesso a um lanche no meio da manhã. “Muitas vezes o cardápio se resume a biscoito e suco, e essa é a principal refeição de boa parte delas”, afirma o vereador Makrisi Sá. A taxa de desnutrição crônica no Brasil no ano passado, segundo a Fundação Abrinq, foi de 13,1% entre crianças de até 5 anos, um aumento em relação aos 12,6% de 2016. “Desnutrição e mortalidade infantil andam de mãos dadas, porque a criança malnutrida é mais vulnerável”, explica o médico sanitarista Nelson Neumann, coordenador internacional da Pastoral da Criança no Brasil. Adultos desnutridos também afetam o desenvolvimento dos filhos. “A má nutrição da mãe pode resultar em crianças menos saudáveis pela vida inteira.”

(Jurandir Lima/VEJA)

A CÉU ABERTO – 

O esgoto margeia as casas em Macapá: a falta

 de saneamento básico é um motor da mortalidade infantil 

A ocorrência de baques econômicos em um país desenvolvido não influi em sua taxa de mortalidade infantil porque o sistema de saúde funciona bem e não se desfaz com um sopro. Já em países como o Brasil, com um SUS precário e claudicante, qualquer vento adverso transforma dificuldade em tragédia. Pesquisa do Datafolha mostra que 55% dos brasileiros consideram o sistema ruim ou péssimo e sete em cada dez relataram dificuldade em marcar consulta com especialistas. Com recursos mutilados, a saúde pública perdeu 24 000 leitos de internação entre 2010 e 2015. Enquanto a falta de dinheiro desmonta o SUS, a demanda, impulsionada pela mesma economia fraca, vai aumentando. “Milhares de pessoas saíram dos planos particulares e estão usando a saúde pública”, aponta o pesquisador Davide Rasella. Iniciativas do governo para frear a mortalidade na infância estão desmoronando junto com o SUS. O Programa Saúde da Família, que faz atendimento de base, perdeu 1,5 bilhão de reais entre 2015 e 2016. A verba do Rede Cegonha, que orienta mulheres durante a gestação, encolheu 18%.

 (Arte/VEJA)

Os problemas econômicos também alimentam uma escalada da violência inédita — a ponto de ocorrências como homicídios infantis e balas perdidas se tornarem a causa de mortalidade infantil por fatores externos que mais cresce. Essas mortes por violência são contabilizadas no SUS no mesmo pacote de acidentes de carros e quedas, mas foi principalmente devido a elas que o item apareceu como a quarta maior causa de óbitos de crianças de até 5 anos. Benjamin da Silva, de apenas 2 anos, morreu em março, vítima de bala perdida em uma favela do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A perda do bebê dilacerou a família. A mãe, Paloma, que havia deixado as drogas ao engravidar da primeira filha, saiu de casa e voltou ao vício. “Perder um filho no carrinho de bebê, comendo algodão-doce, é absurdo”, desabafa Fabio Antônio da Silva, de 38 anos, pai de Benjamin.

(//Divulgação)

 “ABSURDO”- 

Fabio da Silva (no centro) segura o caixão do filho, 

morto aos 2 anos: vítima da violência crescente 

Em paralelo, e estremecendo ainda mais as projeções para o futuro, a vacinação tanto de adultos quanto de crianças, que já rendeu prêmios ao Brasil pela abrangência, está perdendo vigor. A cobertura em crianças de até 1 ano bateu no menor nível desde 2000. A Tetra Viral, que previne contra sarampo, caxumba, rubéola e varicela, foi aplicada em 90% das crianças em 2014. Em 2016, o índice foi de apenas 70%. Uma em cada quatro cidades registra números abaixo da meta do Ministério da Saúde. “A população perdeu o medo de doenças consideradas erradicadas e relaxou”, diz Isabela Ballalai, da Sociedade Brasileira de Imunizações. As restrições de horário nos postos por falta de dinheiro também contribuíram para emperrar a engrenagem.

As causas diretas da morte de crianças no Brasil são conhecidas e, em sua maioria, evitáveis (veja o quadro abaixo). Uma das mais vergonhosas, pela capacidade de escancarar o subdesenvolvimento nacional, é a diarreia — o número de óbitos em razão de complicações decorrentes da doença aumentou 12%. “A diarreia, bem como as enfermidades parasitárias, está ligada à falta de condições básicas de higiene”, explica o infectologista Migowski. Mas, se a pobreza mata, a ausência de prevenção apressa o processo. “Historicamente, investimos 20% em prevenção e 80% na solução de problemas que poderiam ter sido evitados”, destaca. Dados do Trata Brasil, organização que acompanha as condições sanitárias do país, mostram que 48% da população não dispõe de coleta de esgoto — ainda que estudos comprovem que, a cada 1 real investido em saneamento, 4 reais deixam de ser gastos em saúde. Se a coleta fosse universal, haveria redução de 75 000 internações por ano em decorrência de infecções gastrointestinais. Em Macapá, a capital brasileira com o pior índice de mortalidade infantil — 17,75 por 1 000 nascidos —, a pobreza e a precariedade de serviços corroem o cotidiano nos casebres onde se amontoa a população mais pobre. A cidade tem uma única maternidade para gestação de alto risco, que atende a população de todo o estado e até gestantes vindas do vizinho Pará.

(Gabriel Borges/VEJA)

VIA-CRÚCIS – 

A mãe adolescente Yasmin e a avó lembram Kherollyn,

 morta com 1 ano: saga para ser atendida no hospital 

De 2015 para 2016, o SUS registrou 154 casos a mais de crianças que perderam a vida por culpa de doenças respiratórias perfeitamente tratáveis, como pneumonia. “Sem dinheiro em caixa, os estados substituíram pediatras por médicos generalistas, o que prejudicou o diagnóstico e o tratamento”, diz o neonatologista José Maria Lopes, da Sociedade Brasileira de Pediatria. Em abril, a auxiliar administrativa Miriam do Nascimento notou que a filha Maria Júlia, de 2 anos, tinha febre e tossia muito, e a levou a um posto médico. Maria Júlia foi medicada com antibiótico para debelar uma virose. Nove dias e três idas ao posto depois, Miriam levou a menina a um hospital em Santos, no litoral de São Paulo, onde ela foi diagnosticada com um quadro grave de pneumonia e internada na unidade de tratamento intensivo. “Vi técnicos de enfermagem que nem sabiam medir a febre”, conta Miriam. Maria Júlia morreu em 14 de maio.

A maior vilã da lista, de longe, são as doenças adquiridas no chamado período perinatal, entre a 22ª semana de gestação e o sétimo dia de vida do bebê. A esse grupo de males que podem começar ainda dentro da barriga da mãe se atribui praticamente metade dos óbitos de crianças de até 5 anos. Embora soe cruel, essa estatística embute um avanço: significa que doenças mais complexas superaram a diarreia e os parasitas na mortalidade infantil. Mas há neste ponto uma distinção importante entre o Brasil e o mundo desenvolvido. As doenças do perinatal que acometem os bebês daqui são decorrentes de situações complicadas, como doenças congênitas, mas também resultam da carência muito brasileira de cuidados básicos no pré e no pós-natal. A situação melhorou — mas a melhora desacelerou: a queda nessas mortes, de 23% entre 2004 e 2010, não passou de 11% nos seis anos seguintes. Um dos freios foi o aumento de prematuros, que têm menos defesas — a probabilidade de eles terem problemas respiratórios, por exemplo, cresce 120 vezes.

Um estudo da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, mostra que, em 1982, 5,8% dos nascimentos eram prematuros. Em 2015, mais do que duplicaram, para 13,8%. A prematuridade permeia todos os grupos sociais. Entre as mulheres com mais recursos, o bebê nasce antes do tempo por causa, em grande parte, da opção preferencial pela cesariana — e ele pode não estar pronto. Já no grupo das mulheres pobres, é a gravidez sem acompanhamento médico que anda antecipando os partos. “Quando uma mulher pobre dá à luz um prematuro, é quase certo que algo não foi contemplado no pré-natal”, afirma a médica Albertina Duarte. E prevenção, na gravidez, é o caminho mais seguro para seu bom termo.

 (Ministério da Saúde 2016/.)

Quanto mais a mulher estuda, mais consciente ela é dos cuidados e das providências que precisa tomar para que a gravidez corra bem e o bebê sobreviva. Essa relação se esgarça quanto mais a pobreza prevalece e se rompe de vez quando a grávida é, ela mesma, uma criança — 18% dos partos são de meninas de 10 a 17 anos. “Quanto mais baixa a idade da mãe, mais ela demora a procurar um médico, e isso aumenta as possibilidades de complicações com o bebê”, diz a demógrafa Suzana Cavenaghi.

Com um nome inversamente proporcional ao seu tamanho, Kherollyn Jasminny Vitória dos Santos Silva nasceu antes de completar seis meses no útero, em dezembro de 2016, no Rio de Janeiro. O parto foi antecipado porque a mãe, a estudante Yasmin, na época com 17 anos, contraiu uma infecção urinária grave. Kherollyn foi transferida de hospital para hospital, devido ao alto custo da internação, e morreu no fim do ano passado, com 1 ano e 19 dias.

Reverter esse cenário passa inexoravelmente pela recuperação de um país que atravessa a pior crise da sua história. Em 2016, o Brasil completou dois anos seguidos de queda do PIB pela primeira vez desde 1948. A recessão de 2014 a 2016 é parecida com aquela vivida entre os governos José Sarney e Fernando Collor. A diferença está na retomada, muito mais lenta. Com isso, a pobreza extrema avançou 11,2% no país, atingindo quase 15 milhões de pessoas em 2017, segundo levantamento da LCA Consultores.

(Jonne Roriz/VEJA)

FALTA ESPECIALISTA 

 Miriam olha a foto da filha Maria Júlia, 

que morreu de pneumonia: avanço de doenças infecciosas 

O recuo, claro, agrava a desigualdade social, uma praga que entrava o desenvolvimento e afeta diretamente o indicador mais sensível da saúde do país. “A desigualdade é um freio de mão para o combate à mortalidade infantil”, afirma o demógrafo José Eustáquio. A mesma desproporção na distribuição da renda empurra o Brasil para a quinta maior taxa de mortalidade infantil no ranking da OCDE, em que perde apenas para Colômbia, Indonésia, África do Sul e Índia, a campeã.

Isso não quer dizer que o combate à mortalidade infantil não tenha dado certo no Brasil. Pelo contrário, sua taxa de sucesso é uma das maiores do mundo. Em 1970, o índice era de 115 mortes por 1 000 nascidos vivos. Duas iniciativas tomadas nos anos seguintes seriam definitivas para derrubar esse vexame. A primeira, dos anos 1980, introduziu em escala nacional o uso de soro caseiro para combater a desidratação provocada por doenças como diarreia, campanha encabeçada pela Pastoral da Criança. A segunda virada promoveu a imunização em massa e teve seu momento de glória em 1989, quando se registrou o último caso de poliomielite no país. Em consequência das duas iniciativas, no início dos anos 1990 a mortalidade infantil havia caído pela metade, para uma taxa de 47,1 por 1 000 nascidos. E continuou diminuindo. Até parar de descer e, agora, subir — para a vergonha de todos e tristeza geral da nação.

Publicado em VEJA de 25 de julho de 2018, edição nº 2592

Uma ode à estupidez

O Estado de S.Paulo

É inconcebível que no rol de desafios da Nação esteja a volta de problemas com os quais já tivemos de lidar no passado, como a morte de crianças por sarampo, por exemplo

O sistema brasileiro de vacinação pública é um oásis de eficiência e profissionalismo em meio à improdutividade e ao descaso com o público que marcam boa parte dos serviços prestados pelo Estado aos cidadãos. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), a cada ano são aplicados, gratuitamente, cerca de 300 milhões de doses de 25 diferentes tipos de imunobiológicos em 36 mil salas de vacinação espalhadas por todo o País.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Brasil é referência mundial em fabricação de vacinas, produzidas aqui pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz. A autossuficiência do País permite a exportação de doses para 70 países, grande parte na África.

Pois bem. A despeito da importância da vacinação para a prevenção e controle de epidemias e da excelência do serviço que vem sendo oferecido à população, o País vai na contramão da tendência mundial que aponta para o crescimento do número de crianças vacinadas. Relatório recente divulgado pelo Unicef e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com base em dados do Ministério da Saúde, mostrou que a cobertura nacional da vacina tríplice viral – contra sarampo, caxumba e rubéola – caiu de um porcentual bem próximo de 100% em 2014 para 85% no ano passado.

Outro caso preocupante é o da poliomielite, doença que foi considerada erradicada no País há quase 30 anos. Em 2015, 95% das crianças brasileiras estavam imunes à poliomielite. Em 2016, o porcentual caiu para 84,4%, chegando a apenas 78,5% no ano passado. Há duas semanas, o Ministério da Saúde emitiu um alerta para o risco de um novo surto de poliomielite em localidades com cobertura vacinal abaixo dos 95%. É o caso de 312 municípios, especialmente na Bahia, Estado onde a vacina contra a doença cobre menos de 50% da população-alvo.

É inconcebível que no rol de desafios que se alinham diante da Nação esteja a volta de problemas com os quais já tivemos de lidar no passado, e com relativo sucesso. Já não há mais espaço em nossa arca de infortúnios – que não são poucos ou triviais – para a morte de crianças por sarampo, por exemplo, ou para a paralisia que pode ser causada pela poliomielite.

O sinal amarelo deve servir para o governo federal avaliar o que pode ser melhorado no que concerne à comunicação oficial com a população e, se for o caso, na capilaridade da oferta de vacinas, fazendo-as chegar a mais pessoas. Em nota, o Ministério da Saúde informou que “tem atuado fortemente na disseminação de informações junto à sociedade alertando sobretudo sobre os riscos de baixas coberturas”. A queda do número de crianças vacinadas com menos de 5 anos, ainda de acordo com o documento, “é a principal preocupação da pasta no momento”.

Mas a responsabilidade por este triste retrocesso também recai, em grande medida, sobre os pais e responsáveis pelos menores. Por mais absurdo que possa parecer, cresce no País uma espécie de “Revolta da Vacina moderna”, com base em “novos estudos” que indicariam – pasme o leitor – os “riscos” a que as crianças estariam submetidas caso fossem vacinadas.

A ode à estupidez é turbinada pelas redes sociais, terreno fértil para o florescimento de informações falsas e teorias conspirativas que seriam tão somente ridículas se não pusessem sob risco de morte milhares de crianças, incluindo os filhos de pais ciosos de suas obrigações. Ao não vacinarem seus filhos, os pais põem em risco todo o sistema de saúde pública.

Uma das fake news que circulam no meio digital dá conta de que a vacina tríplice viral causaria autismo. A “tese” é sustentada por um “estudo” de 1998 elaborado por um médico do Reino Unido, mais interessado em ganhar dinheiro do que em produzir ciência. A “falsificação elaborada” foi revelada por artigo publicado no British Medical Journal em 2011, mas ainda produz efeitos em mentes doentias.

Enquanto não houver vacina contra a insensatez, resta-nos valorizar e amplificar, seja como órgãos de imprensa, seja como cidadãos, o alcance da boa informação. Há vidas que dependem fundamentalmente disso.

Em favor da vacina

Cilene Pereira

Revista ISTOÉ

Grupos que pregam contra os imunizantes e a falta de informação até entre profissionais da saúde são fatores que trazem de volta ao País doenças que haviam desaparecido, como o sarampo, e o risco da poliomielite. É preciso impedir esse inaceitável retrocesso na saúde pública

(Crédito: Divulgação)

SEGURANÇA 

É direito das crianças serem vacinadas 

Até quarta-feira 18, o Brasil registrou 677 casos de sarampo. A doença costuma ser encarada como algo leve, típica da infância, sem maiores consequências e, desta forma, aceitável. Está errado pensar assim. A volta dos casos ao País representa uma derrota no âmbito da saúde pública. A enfermidade estava erradicada aqui desde 2016, graças a uma política de vacinação bem-sucedida que até então havia garantido a proteção de crianças e adultos contra o vírus responsável pela doença. Somada à informação de que 312 cidades brasileiras — 44 em São Paulo, o estado mais rico da nação — encontram-se sob risco para o aparecimento de casos de poliomielite, a situação traça um panorama preocupante. A polio está erradicada no Brasil desde 1990 e, assim como o sarampo, é prevenível por vacina. Ambos os imunizantes estão disponíveis gratuitamente na rede pública de saúde e apresentam riscos baixíssimos de causarem efeitos colaterais mais sérios. Não é admissível, portanto, que o Brasil depare-se agora com a ameaça de ver a volta de doenças contra as quais a medicina obteve uma de suas principais vitórias. Foi em 1796 que o médico inglês Edward Jenner descobriu que inocular pessoas com o conteúdo tirado de pústulas de varíola assegurava imunização contra o vírus causador da enfermidade que, àquela altura, matava milhares de pessoas. Desde então, as vacinas servem para impedir que males assim dizimem populações.

(Crédito: Marco Ankosqui)

PROTEGIDA

 Júlia Goretti leva a filha, Luiza, para receber as doses necessárias 

No entanto, desde 2011 observa-se no Brasil a queda na cobertura vacinal relativa a várias enfermidades. Naquele ano, o índice de crianças vacinadas com a tríplice viral, que imuniza contra o sarampo, a caxumba e a rubéola, alcançou 100%. Em 2017, parou nos 83%. Neste ano, há um esforço de vacinação em Roraima, numa tentativa de evitar a disseminação do vírus trazido com a chegada maciça de crianças venezuelanas infectadas. A cobertura relativa à polio também era total no início da década. No ano passado, ficou em 77%. Em 15% das cidades da Bahia, menos da metade das crianças foi vacinada. Ao todo, 800 mil crianças estão vulneráveis à infecção.

O País patina ainda na prevenção de doenças como a febre amarela e a gripe, as duas também evitadas por meio de vacinas. A forma urbana da febre amarela está erradicada desde 1942, mas os casos silvestres (em áreas de matas) avançaram nos últimos anos. Entre julho de 2017 e maio de 2018, foram 1.266

(Crédito:Mateus Bonomi/Futura Press)

“O Estado precisa assumir seu papel de gestor e a população entender a importância da vacinação” 

Carla Domingues, epidemiologista 

pessoas atingidas, com 415 óbitos. No início do ano, com a explosão do surto no Sudeste, o pânico tomou conta da população e postos de saúde foram invadidos por pessoas desesperadas pela vacina. Semanas depois, a notícia de mortes por causa de reações ao imunizante fez com que o medo se instalasse, desta vez ao contrário. Mesmo pessoas que precisariam ser imunizadas por viver em áreas de risco pararam de buscar a proteção. O resultado é que, hoje, a cobertura vacinal de febre amarela mal passa da metade, com índice de 52,45%.

Quanto à gripe, o Ministério da Saúde conseguiu atingir, na semana passada, cobertura para 90% do grupo prioritário, formado por pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, mães até 45 dias após o parto, detentos e funcionários do sistema prisional. Porém, entre as grávidas e os com menos de cinco anos, a cobertura foi de 77% e 76%, respectivamente. Os estados com menores taxas de vacinação foram Roraima (67%) e Rio de Janeiro (77%) . Enquanto isso, o total de óbitos subiu de 285, no ano passado, para 839 em 2018.

A falta de adesão da população em relação às vacinas no Brasil não pode ser explicada por um viés somente. Há a combinação de obstáculos que envolvem basicamente dificuldade de acesso, falta de senso de responsabilidade individual e muita desinformação. Em referência ao primeiro ponto, é fato que os imunizantes estão disponíveis nos postos de saúde, mas em grande parte das cidades eles funcionam em horário comercial, quando pais e responsáveis estão no trabalho e, as crianças, na escola. O ideal seria ter horários maleáveis.

(Crédito:Nacho Doce)

CONTENÇÃO

Em Roraima, crianças venezuelanas recebem

 cuidados médicos para não se infectarem pelo sarampo 

Porém, é preciso que cada um dos adultos cumpra a sua parte como responsável pelo cuidado com as crianças e as levem para serem vacinadas, respeitando o calendário vacinal. Assim como o casal Vagner Rubini e Suhianh Kill, em São Paulo, com os filhos Lorena e Nicoli. “Cumprimos as datas”, dizem. E também os pais de Anne Carolinne, de sete meses. “Obedecemos as orientações do pediatra”, diz Sirlene Tamaki, ao lado do marido, Rodrigo.

Erro de avaliação

O combate à desinformação exige esforços extras. Há três grandes desafios neste sentido. É um paradoxo, mas o controle das doenças por meio das vacinas alcançado nas últimas décadas levou à sensação de que as enfermidades não representam mais ameaça. “O fato de as doenças terem desaparecido fez com que muita gente ache que a vacina é desnecessária”, afirma a epidemiologista Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações. Pensar assim é um equívoco que pode fazer com que as enfermidades readquiram força de transmissão. A mesma percepção é observada entre profissionais de saúde. Muitos nunca viram vítimas de poliomielite ou com sarampo porque cresceram em tempos nos quais elas não ocorriam. Por isso, não estão alertas quanto à sua prevenção.

(Crédito:Marco Ankosqui)

DOSES EM DIA 

Anne Caroline com os pais Sirlene e Rodrigo Tamaki: eles seguem a orientação do pediatra 

Também enfrenta-se a praga das notícias falsas. Elas se propagam pelas redes sociais e têm impacto impressionante em quem as lê. Durante o surto de febre amarela do início do ano os estragos foram estarrecedores, tanto para espalhar o pânico que levou à invasão de postos quanto para afastar a população das doses. Primeiro, correntes incitavam todos a exigir a vacina, quando se sabe que há casos nos quais ela é contraindicada (transplantados e pacientes em quimioterapia, por exemplo). Depois, com a profusão de informações infundadas de que o imunizante faz mais mal do que bem. Como toda medicação, as vacinas apresentam efeitos adversos, mas em sua maioria em escala muito menor do que o benefício que produzem (leia quadro)

Esses dois fatores funcionam como combustível para fortalecer o movimento antivacinação, formado por pessoas que se dedicam a transmitir dados falsos sobre os imunizantes — entre elas até profissionais de saúde que se recusam a aceitar a ciência de qualidade — e que se negam a levar os filhos a serem protegidos. É um fenômeno mundial e que está por trás, inclusive, do crescimento do número de casos de sarampo observado na Europa em 2017. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o total de infectados no continente cresceu 300%, atingindo mais de 21 mil pessoas, com 35 mortes. Em 2016, foram 5.273 casos.

Os ativistas fazem barulho nas redes sociais, onde proliferam tolices como a ideia de que os imunizantes são ineficazes ou que apresentam risco maior do que os benefícios. É mentira. Assim como também é falsa a tese de que a vacina tríplice viral (imuniza contra sarampo, caxumba e rubéola) está associada ao autismo. Em 1998, um trabalho realizado por Andrew Wakefield sugeriu o vínculo, mas ficou provado que ele não existe. O autor, inclusive, foi condenado por fraude. A pesquisa foi retirada da literatura científica.

Tolices na rede

Nada do que diz quem condena as vacinas tem embasamento científico. Tampouco cada um deles traz indícios de consistência intelectual que os avalize a falar do assunto. Uma atitude registrada durante o levantamento de informações para esta reportagem deixa claro de como agem os integrantes do movimento. Gerusa Monzo, mãe de dois filhos, e militante antivacina nas redes sociais, foi procurada por ISTOÉ. Ela perguntou quanto seria o valor do cachê que a revista pagaria pela entrevista. Ao ser indagada quanto cobraria, respondeu: “O mínimo de R$ 3 mil. Por menos do que isso não tenho nenhum interesse.” O que Gerusa e outros indivíduos como ela fazem é uma irresponsabilidade para com seus filhos, em primeiro lugar. Tanto que a ação está passível de punição segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Na semana passada, o Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou que agirá contra os pais que não imunizarem as crianças. As denúncias serão apuradas e, se confirmadas, os responsáveis serão notificados e o órgão dará um prazo de quinze dias para a vacinação. Caso não seja feita, o MP poderá aplicar multa de três a vinte salários mínimos e adotar medidas como busca e apreensão do menor. Ele será levado ao posto de vacinação e os pais responderão a processo.

Há uma ameaça também à coletividade. Quando se deixa de vacinar uma criança, outra, eventualmente ainda não protegida, é colocada em risco. E toda a sociedade também, jogando por terra uma das principais conquistas da ciência para a humanidade. A saúde de todos é ameaçada.

(Crédito:Aline Massuca)

 “Não tenham filhos se não querem vaciná-los. 

Eles não merecem sofrer nas mãos de quem acha que está certo” 

Xuxa Meneghel, apresentadora 

“Vacinar é cuidar”

Por essas razões impedir o avanço das informações contra as vacinas é urgente. “As pessoas que são contra a imunização fazem mal para si e para os outros”, afirma a advogada Julia Goretti, mãe de Luiza, devidamente vacinada. O mesmo pensamento é defendido pela apresentadora Xuxa, chamada para ser a madrinha da campanha de vacinação deste ano, antecipada de setembro para agosto. Não é a primeira vez que ela participa da chamada geral para necessidade de imunizar os pequenos. “Fui convidada para fazer a campanha contra a paralisia infantil nos anos 90 e pude fazer parte da conquista que foi vacinar 94% das crianças”, disse. “Não sei como ainda temos que fazer campanhas para lembrar os responsáveis que precisamos cuidar dos nossos filhos vacinando-os. Simplesmente é inadmissível termos que lembrar um responsável que não seja irresponsável. Que vacinar é cuidar.” 

Xuxa critica os integrantes dos grupos anti-vacina. “Não tenham filhos se não querem vaciná-los. Eles não merecem sofrer na mão de gente que acha que está certo.” Apesar da redução progressiva da cobertura vacinal, o País ainda não atingiu um ponto sem volta rumo ao retrocesso nesta área. “É um panorama sombrio, mas contornável”, diz a médica Isabela Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações. Para enfrentá-lo, é necessário compreender que se trata de uma questão de Estado, e não de governo, e que a situação é complexa. Todos têm responsabilidade, de autoridades públicas aos pais, de profissionais de saúde aos que transmitem informações por redes sociais. “Sem esse entendimento, vamos sucumbir. O Estado precisa assumir seu papel de gestor e a população entender a importância da sua participação”, diz a epidemiologista Carla Domingues.

Revolta contra a vacina

Entre 10 a 16 de novembro de 1904, a população do Rio de Janeiro se rebelou. O povo não queria ser obrigado a se vacinar contra a varíola, como havia sido determinado pelo governo do estado diante da epidemia da doença que tomava conta da cidade. O argumento, calcado na falta de informação registrada à época, era o de que o remédio, feito a partir de fragmentos do vírus, levaria ao desenvolvimento da doença. Amparados pela lei, equipes sanitaristas entravam nas casas das pessoas e as vacinavam à força. Civis montaram barricadas e o confronto entre a população e a polícia se deu nas ruas.

Colaborou Fernando Lavieri

Taxas de vacinação aumentam no mundo, mas caem no Brasil há 3 anos

Giovana Girardi e Paula Felix

, O Estado de S.Paulo

Cobertura global contra sarampo e rubéola cresceu de 35% em 2010 para 52% no ano passado; os números nacionais são bem mais altos, de 85% em 2017, mas a cobertura já havia chegado a 96% em 2015, o que indica risco de retomada de surtos

  Foto: GABRIELA BILO / ESTADAO

Os números do Ministério da Saúde que têm chamado a atenção do País

 recentemente foram usados em sinal de alerta pelas organizações 

SÃO PAULO - O mundo registrou no ano passado um recorde de crianças vacinadas – 123 milhões, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 17, pelo Unicef e pela Organização Mundial da Saúde, – uma alta que ocorre tanto por aumento da população quanto de cobertura vacinal. O Brasil, porém, caminha na contramão desse movimento, com queda na porcentagem de crianças vacinadas nos últimos três anos.

Os números do Ministério da Saúde que têm chamado a atenção do País recentemente foram usados em sinal de alerta pelas organizações. É o caso da cobertura da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), que estava estável e próxima a 100% no Brasil até 2014, mas baixou para 96,1% em 2015 e seguiu em queda, passando para 95,4%, em 2016, e apenas 85% no ano passado.

Outro exemplo é o da pólio, doença erradicada no Brasil, que teve uma queda de 95% de crianças imunizadas em 2015 para 84,4% em 2016, chegando a apenas 78,5% em 2017.

Também houve queda na cobertura da DTP, que protege contra difteria, tétano e coqueluche. Estava acima de 90% até 2015. Caiu para 89,5% em 2016 e 78,2% em 2017. Em todos os casos, considera-se uma proteção adequada quando a cobertura está em 95%. Abaixo disso, há risco de retorno das doenças.

O ministério informou, por meio de nota, que “tem atuado fortemente na disseminação de informações junto à sociedade alertando sobre os riscos de baixa coberturas”. Disse também que a queda nas coberturas vacinais, principalmente em crianças menores de cinco anos, acendeu uma luz vermelha no País e que elas são a principal preocupação da pasta neste momento.

Cristina Albuquerque, chefe de saúde, HIV e desenvolvimento infantil do Unicef no Brasil, pondera que a melhora observada em níveis globais têm de ser analisada pelo prisma de que os níveis iniciais eram muito baixos. Por exemplo, a cobertura global contra sarampo e rubéola cresceu de 35% em 2010 para 52% em 2017.

“Claro que ainda são valores muito baixos, mas é um avanço que nos enche de esperança de que o mundo está melhorando. Muitos países estão diversificando seu calendário de vacinação, colocando mais variedades de vacinas, mais doses”, afirma.

De acordo com o relatório, as coberturas globais contra pólio e contra difteria, tétano e coqueluche estão estáveis em cerca de 85% nos últimos anos.

“O Brasil tinha um ponto de partida bem diferente, muito mais à frente. Tem uma tradição gigante, conseguiu erradicar a pólio. Sempre fez grandes campanhas. A contra a rubéola, em 2008, por exemplo, foi a maior do mundo, com mais de 60 milhões de pessoas imunizadas”, lembra Cristina.

“Mas agora as coisas mudaram. Se em 2013, por exemplo, o País estava quase todo com cobertura adequada, hoje temos somente dois Estados que podem ser considerados assim: Rondônia e Ceará. É uma coisa extremamente preocupante porque a pólio não está erradicada no mundo, então pode voltar”, alerta a pesquisadora.

Sucesso

Para o ministério, um dos motivos da queda nas coberturas é o próprio sucesso das campanhas de imunização, o que pode ter gerado uma falsa sensação de que não é preciso mais se vacinar. Cristina e o presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, Renato Kfouri, concordam. “As doenças desaparecem com o uso das vacinas, o que faz com que se perca a percepção de urgência”, diz ele.

Kfouri lembra que o rápido crescimento dos casos de sarampo no Brasil, após um período de erradicação da doença, mostra a importância de a população manter a situação vacinal atualizada. “Hoje, o risco é fato e já temos o sarampo de volta. Tínhamos recebido o certificado de fim da circulação do vírus. Onde a doença encontra suscetíveis, é transmitida com facilidade. O que estamos vendo com o sarampo nada mais é do que a constatação das nossas baixas coberturas e isso pode acontecer com difteria e pólio.”

O Ministério da Saúde disse que os recursos para vacinação passaram de R$ 761,1 milhões, em 2010, para R$ 4,5 bilhões em 2017. Para 2018, a previsão é de R$ 4,7 bilhões. Afirmou também que aumentou em 60% o valor do recurso de campanha campanhas publicitárias de vacinação, passando de R$ 33,6 milhões, em 2015, para R$ 53,6 milhões em 2017. Até junho, foram investidos R$ 31,9 milhões.

Após 26 anos de queda, taxa de mortalidade infantil sobe no Brasil

Da Redação

Veja online

Ministério da Saúde acredita que a crise econômica e a epidemia de zika vírus estão entre as causas do aumento das mortes de crianças em todo o país

(Wathiq Khuzaie/Getty Images/VEJA/VEJA)

A queda na taxa de nascimento por causado

 do adiamento da gestação também afetou o cálculo 

De acordo com relatório do Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade infantil no Brasil subiu 4,8% entre 2015 e 2016, representando o primeiro aumento em 26 anos. A taxa estava caindo desde 1990, quando foram registradas 47,1 mortes para cada 1.000 crianças com menos de 1 ano. No entanto, em 2016 foram contabilizados catorze óbitos de crianças com até 1ano a cada 1.000; em 2015 foram 13,3 mortes.

Causas

O Ministério da Saúde explicou que o indicador foi afetado pela redução de 5,3% na taxa de nascimento ocasionada pelo adiamento da gestação diante da epidemia de zika que colocou o Brasil em uma emergência sanitária entre novembro de 2015 e maio de 2017.

Além disso, muitos bebês morreram em decorrência de malformação causada pela infecção pelo vírus. Na época, foram registrados 2.753 casos em todo o país. A Região Nordeste foi a mais afetada. Esses fatores provocaram uma redução do denominador usado para o cálculo da taxa de mortalidade infantil.

Ainda segundo o relatório, o fator econômico também influenciou nos resultados: o país continua a se recuperar da recessão que teve início em 2015. Muitas das mortes infantis foram causadas por doenças que poderiam ter sido evitadas caso não tivesse ocorrido a perda de renda das famílias, estagnação de programas sociais e cortes na saúde pública, que prejudicaram serviços de saúde, como a vacinação.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem alertado para a queda na cobertura vacinal em todo o mundo, o que pode permitir o retorno de doenças já erradicadas. Além disso, houve uma alta de 12% nas mortes de menores de 5 anos por diarreia, passando de 532 para 597 no mesmo período (2015-2016). As regiões Nordeste (25%), Norte (8%) e Centro-Oeste (47%) foram as que mais registraram crescimento, correspondendo a 74% das mortes.

Perspectivas

De acordo com relatório da Unicef, apesar do aumento das taxas de mortalidade infantil, o Brasil ficou abaixo da média da América Latina, que registrou dezoito óbitos de crianças por 1.000 nascimentos entre 2015 e 2016. A previsão é que o Brasil mantenha a taxa mais alta (13,6), mas nenhum número oficial de 2017 foi divulgado até o momento.

(Com AFP)

A greve dos caminhoneiros seguiu o pior dos rumos

Flávia Furlan

Exame.com

Sob a pressão dos caminhoneiros, o governo tomou medidas que afrontam a lei da oferta e da procura e boa parte do transporte de cargas está travada

/ Luciana Whitaker/Pulsar Imagens (/)

Caminhões com soja na BR-163, no Pará:

 após tabelamento do frete, caiu o tráfego na região 

O término da greve dos caminhoneiros no fim de maio não encerrou por completo o caos no país. A situação mais alarmante foi resolvida: o abastecimento de combustíveis foi restabelecido, o tráfego foi normalizado e as pessoas puderam voltar à rotina. Mas parte do transporte de cargas, difícil de observar no dia a dia das cidades, permanece travada desde então. A nova paralisação ocorre porque, em resposta aos grevistas, o governo Michel Temer decidiu que o mercado de fretes rodoviários não responde mais às regras de oferta e demanda. Desde 30 de maio, o preço do serviço é determinado por uma tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a reguladora do setor.

O Congresso, numa votação na correria pré-recesso, em 11 de julho, chancelou a decisão ao aprovar a medida provisória que impõe a tabela, em meio a um pacote de projetos com impacto drástico na economia (veja quadro). O tabelamento, que serviu para acalmar os ânimos dos caminhoneiros, irritou o setor produtivo. Produtores de diversos itens que estavam impedidos de usar o frete rodoviário por imposição dos grevistas agora não o fazem por decisão própria. “Sempre que interfere num mercado, o governo causa alguma distorção. Esse episódio tem mostrado isso claramente”, diz o economista Celso Toledo, diretor da consultoria LCA e colunista do aplicativo EXAME Hoje.

O agronegócio está na situação mais alarmante. De acordo com um levantamento da Confederação Nacional da Agricultura com dez associações do setor, 13 milhões de toneladas de soja, em grão ou farelo, deixaram de ser exportadas no primeiro mês após a publicação da tabela. De janeiro a maio, em média, 950 caminhões trafegaram por dia pela BR-163, estrada que liga a região produtora de Mato Grosso aos portos do norte do país. Desde o início de junho, o número caiu para 500 veículos.

Muitos armazéns estão atingindo a capacidade máxima e parte dos grãos está exposta a céu aberto, mais suscetível a pragas. “Estamos estocando o máximo que conseguimos enquanto esperamos uma solução para o impasse do frete”, diz o produtor Gustavo Ribas, que planta soja, milho e feijão em 1.300 hectares no Paraná. Como os caminhões não chegam aos portos, eles não voltam com os fertilizantes para os produtores prepararem o próximo plantio: 70% desses produtos ficaram presos nos portos desde o início da greve e a fila alcançou 35 navios à espera para atracar. No Porto de Paranaguá, por onde entram 40% dos fertilizantes, os armazéns com capacidade para 3 milhões de toneladas estão cheios e há navios pagando uma taxa diária porque não conseguem descarregar — a administração do porto diz que há dez navios na fila, já agendados para ser descarregados. 

A situação é ainda pior porque a ANTT se atrapalhou ao sair ditando preços. A agência publicou uma tabela, depois  chegou a soltar uma segunda versão em resposta a reclamações das empresas donas de cargas e, por fim, voltou atrás, para a primeira. Nesse vaivém não foi capaz de produzir algo eficiente: a tabela toma como referência o custo de um caminhão de três eixos para determinar o preço do frete, com valores que aumentam na proporção do tamanho do veículo. “Mas os custos de um caminhão de seis eixos não são o dobro do de três. Por exemplo, ele não usa dois motoristas”, diz Ramon Alcaraz, sócio da transportadora Fadel.

“A tabela não considera os ganhos de escala de ter um caminhão maior.” As distorções não param aí. A tabela só leva em conta distância, quantidade de eixos e tipo de carga. Os modelos do mercado, porém, ainda incluem tipo de caminhão, cidades de origem e de destino e produtividade da operação. De acordo com o Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), com a tabela, o transporte numa rota de 100 quilômetros num caminhão de cinco eixos custa 1.050 reais. Considerando as demais variáveis, o custo da operação pode ir de 550 a 1.207 reais.

Segundo a tabela, os donos da carga precisam pagar pela volta do caminhão quando ele estiver vazio. No caso do leite, o retorno quase sempre é vazio, porque a lei impede que o transporte seja dividido com outra mercadoria para evitar contaminação. Ao unificar o preço, a tabela ainda ignora as características dos mercados, como a entressafra agrícola, quando o preço do frete cai até 40%. “O tabelamento por si só é um absurdo. Feito do jeito como está, piora ainda mais a situação”, diz Maurício Lima, sócio do Ilos.

Frota própria

Como consequência do tabelamento, o custo do frete rodoviário disparou. Para algumas empresas, o aumento chega a 250%. O serviço estava barato porque havia muitos caminhões no mercado — houve aumento de 27% nas vendas desses veículos de 2010 a 2017. É algo que seria corrigido com o tempo e com a retomada da economia. Mas, num atalho para resolver a situa-ção dos caminhoneiros, o governo impôs um preço alto ao setor produtivo.

No caso da indústria paulista, a estimativa é que a medida cause um gasto adicional com frete de 3,3 bilhões de reais até dezembro, piorando uma situação que já era preocupante. “Há um terço de ociosidade nas empresas do setor, a economia não cresce como se imaginava e agora vem esse custo que não estava previsto”, diz José Ricardo Roriz Coelho, presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Na agropecuária, uma estimativa considerada conservadora, de aumento médio de 40% do frete rodoviário, o impacto teria sido de 9 bilhões de reais um mês depois de sair a tabela. De acordo com o Ilos, se todos os fretes no país forem calibrados para o novo patamar, o custo adicional com o transporte rodoviário será de 80 bilhões de reais ao ano, para quase meio trilhão no total.

Ivan Bueno/Divulgação

Porto de Paranaguá, no Paraná: os armazéns com capacidade

 para acomodar 3 milhões de toneladas de fertilizantes estão lotados 

Por outro lado, a medida pode não ter o efeito benéfico com que sonham os caminhoneiros. A americana Cargill, do setor de alimentos, cogita montar uma frota própria para trafegar entre suas fábricas e os portos. “Dessa forma, reduziríamos o ‘risco caminhoneiro’”, diz Paulo Sousa, diretor de grãos e processamento da Cargill na América Latina.

Já a Mallory, empresa de eletrodomésticos do grupo espanhol Taurus, decidiu levar seus produtos fabricados na cidade de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza, até os clientes das regiões Sul e Sudeste via cabotagem (a navegação próxima da costa ou em pequenas distâncias). A tabela fez triplicar o preço do frete rodoviário pago pela Mallory, considerando a entrega na região metropolitana de São Paulo. Com a cabotagem, foi possível reduzir o aumento à metade. “O transporte rodoviário se tornou inviável e decidimos abandoná–lo, mesmo levando um terço do tempo da cabotagem”, diz Alan Costa, diretor de operações da Mallory. 

Toque para ampliar

Ainda há impasses a respeito da tabela. Segundo o texto aprovado no Congresso, uma nova versão deve ser publicada em 120 dias, após discussões com empresas donas de cargas e transportadores — consultada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros não respondeu à reportagem. A esperança do setor produtivo está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde três ações questionam a medida, com o argumento de que a Constituição só permite a interferência do governo nos mercados para regular, e não para fixar preços.

O ministro Luiz Fux suspendeu as ações e promoverá uma audiência no fim de agosto para discutir o tema antes de dar seu parecer. Depois disso, os processos passarão pelo plenário do STF. Segundo EXAME apurou, a estratégia dos advogados que entraram com as ações será pressionar o Supremo expondo os impactos que a medida traz para a economia. Outra tentativa será fazer a tabela se tornar referencial, e não impositiva, para os preços dos fretes. 

TSE/divulgação

Expectativa: o ministro Luiz Fux adiou para agosto

 a discussão no STF sobre o tabelamento 

Toda essa história mostra como a lógica econômica pode sofrer sob um imperativo político. O governo Temer aprovou a medida porque estava fragilizado perante os grevistas e da população. Já o Congresso deixou que ela passasse, de olho nas eleições. Isso mesmo com o corpo técnico do governo contrário: o Conselho Administrativo de Direito Econômico diz que a tabela é anticoncorrencial; e o Ministério da Fazenda, que pode elevar os preços. Segundo a Fiesp, a  maioria das indústrias pretende repassar o custo do frete mais alto.

As associações dos produtores agrícolas projetam um encarecimento de 10% no arroz, 45% no frango e 50% no leite. A cesta básica de junho deve ter ficado 12% mais cara. “O tabelamento gera ineficiência na economia, com perda de bem-estar para a população”, diz Thiago Guilherme Péra, do grupo de pesquisa em logística da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. O governo tomou o pior dos rumos. E, por enquanto, não há sinal de que tenha achado um bom caminho. 

UMA FARRA AO CUSTO DE 100 BILHÕES DE REAIS

Um tresloucado pacote de medidas aprovado pelo Congresso antes das férias de julho reflete um governo fragilizado, deve elevar o custo fiscal e pode complicar a vida do próximo presidente da República

Marcos Oliveira/Agência Senado

Sessão no Congresso antes do recesso:

 aprovação de 12 medidas com impacto fiscal 

O Congresso Nacional viveu momentos de desvario antes do recesso de julho: decidiu aprovar 12 projetos com um impacto para os cofres públicos que pode chegar a 107 bilhões de reais até 2020. O pacote contém itens que vão desde o aumento salarial de agentes comunitários de saúde e a manutenção de benefícios fiscais para a indústria de refrigerantes até a criação de 300 municípios no país, este último item ainda sem o custo mensurado.

O maior valor, no entanto, de 39 bilhões de reais por ano, diz respeito a uma compensação aos estados pela desoneração do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços nas exportações realizadas pelas empresas brasileiras. “Primeiro, os parlamentares deixaram o ajuste fiscal para trás, sem dar respaldo a medidas como a reforma da Previdência ou a venda de distribuidoras deficitárias da Eletrobras. Para piorar, agora começaram a impor mais despesas ao governo”, diz Fábio Klein, economista especializado em contas públicas da consultoria Tendências.

A explicação está no cenário político. O governo está enfraquecido e, portanto, com reduzida capacidade de estabelecer uma agenda legislativa. Já os parlamentares, inclusive da base aliada, seguiram uma estratégia de sobrevivência, aprovando projetos para angariar votos. Além disso, segundo os especialistas, a aprovação ou não dessas propostas pode ser usada como moeda de troca pelos congressistas para negociações com o próximo presidente da República. Os deputados e senadores chegariam ao próximo mandato com mais poder de barganha.

A consultoria política Eurasia, no entanto, não acredita na aprovação final da maior parte do pacote. Entre as explicações está o tempo curto até as eleições, com apenas duas sessões deliberativas do Congresso em agosto, e a tramitação demorada dos projetos — caso o presidente Michel Temer vete alguma proposta, ela terá de ser reavaliada pelo Legislativo. Além disso, a consultoria diz que o Tribunal de Contas da União está mais vigilante quanto às medidas com impacto fiscal, exigindo compensações.

De maneira geral, essas medidas complicariam a vida do próximo presidente eleito. Conforme o orçamento aprovado, a meta fiscal para o ano que vem é de um déficit de 139 bilhões de reais. As projeções dos economistas são de que o patamar poderá ser alcançado, mas com emoção. “O crescimento mais fraco da economia poderá levar à frustração na receita tributária, elevando o desafio de alcançar essa meta”, diz Sergio Vale, economista–chefe da consultoria MB Associados.

Além disso, para conseguir respeitar a regra que limita o aumento dos gastos conforme a inflação do ano anterior, o governo precisa passar em algum momento no Congresso uma reforma da Previdência. “A alternativa seria o desequilíbrio das contas, a perda da confiança na economia e uma nova crise”, diz Vale. A farra fiscal pode até agradar ao eleitorado — mas pode trazer uma grande ressaca.

'Efeitos persistentes da greve' pioram perspectiva de crescimento no Brasil, diz FMI

Thaís Barcellos e Mateus Fagundes

O Estado de S.Paulo

A instituição reduziu a projeção de PIB do Brasil em 2018 para 1,8%, por causa da paralisação de caminhoneiros e da incerteza política no País

Foto: Yuri Gripas/Reuters 

Para o FMI, piora na perspectiva de crescimento reflete 

os "efeitos persistentes da greve" e as "incertezas políticas". 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 1,8% no relatório de Perspectiva Econômica Mundial deste mês, ante 2,3% em abril. Para 2019, a previsão de 2,5% foi mantida. A instituição já havia antecipado a revisão na semana passada, no comunicado do Conselho Executivo sobre as conclusões das consultas do capítulo IV para o Brasil.

No documento divulgado nesta segunda-feira, o Fundo cita que a piora na perspectiva de crescimento reflete os "efeitos persistentes da greve", referindo-se à paralisação dos caminhoneiros em maio, e as "incertezas políticas".

O Brasil também está inserido em um contexto mais desafiador para economias emergentes. Segundo o FMI, as perspectivas de crescimento entre os emergentes estão mais "desniveladas", citando o aumento dos preços do petróleo, os juros mais altos nos Estados Unidos, a escalada das tensões comerciais e as pressões sobre as moedas de algumas economias com "fundamentos mais fracos".

O Fundo ressalta que o dólar se fortaleceu globalmente mais de 5% em termos reais desde fevereiro. Nesse período, as moedas de economias avançadas ficaram inalteradas, enquanto as de economias emergentes tiveram nítida desvalorização, segundo o FMI. "O real se depreciou mais de 10% com uma recuperação econômica menor do que a esperada e incertezas políticas."

Políticas prioritárias. Sem citar nominalmente o Brasil, o FMI afirma que "muitos mercados emergentes e economias em desenvolvimento" precisam aumentar a resiliência por meio de um mix apropriado de políticas fiscais, monetárias, cambiais e para reduzir a vulnerabilidade a condições financeiras globais mais apertadas e inversões de fluxos de capital.

O Fundo ainda cita que permitir um câmbio flexível será um importante meio para amortecer os impactos adversos de choques externos, embora os efeitos da depreciação cambial nos balanços privados e públicos e sobre as expectativas de inflação devam ser monitorados de perto.

Global. O FMI manteve as projeções de crescimento global para este e o próximo ano em 3,9%, mas alertou para os riscos à atividade que a escalada das tensões comerciais pode causar. No texto, o FMI alerta que se a escalada da tensão comercial é "a maior ameaça de curto prazo" para o Produto Interno Bruto (PIB) global, citando barreiras impostas pelos Estados Unidos e as respostas de outras nações.

Além do impacto imediato sobre o sentimento do mercado, a proliferação de medidas comerciais poderia aumentar a incerteza sobre a amplitude potencial das ações comerciais, dificultando o investimento, enquanto barreiras comerciais mais elevadas tornariam os bens comercializáveis menos acessíveis, perturbariam as cadeias de fornecimento globais e retardariam a disseminação de novas tecnologias, reduzindo assim a produtividade", defendeu o FMI.

Mas a questão comercial não é o único desafio global. O FMI avalia que há sinais de que a expansão global dos últimos dois anos começa a se estancar.

"A expansão está se tornando menos uniforme e os riscos para as perspectivas estão aumentando", ponderou o Fundo.

Além desses sinais, o FMI afirmou que alguns riscos se ampliaram desde a última revisão do relatório de Perspectiva Econômica Mundial, publicada em abril. São eles: a política na Europa e o Brexit.

"A incerteza política aumentou na Europa, onde a União Europeia enfrenta desafios políticos fundamentais no que diz respeito à política de migração, à questão fiscal, às normas relativas ao Estado de direito e à arquitetura institucional da zona do euro. Os termos do Brexit também permanecem incertos apesar dos meses de negociação", afirmou, em nota, o economista-chefe e diretor do Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI), Maurice Obstfeld.

Para Obstfeld, as transições de poder na América Latina nos próximos meses também adicionam incertezas ao cenário global.

Ao comentar sobre a política monetária global, o FMI avaliou que as condições financeiras derivadas do aumento de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) se "mantêm relativamente benignas".

"Os mercados - até agora - continuam a se diferenciar entre os mutuários, e as pressões das contas de capital têm sido mais intensas para aqueles com fraquezas evidentes (por exemplo, incerteza política ou desequilíbrios macroeconômicos). Se o Fed se apertar mais rápido do que o esperado atualmente, no entanto, uma ampla gama de países poderia sentir pressões mais intensas", comentou Obstfeld.

Muito dinheiro, educação ruim

Editorial

O Estado de S.Paulo

Aumento dos gastos não melhorou a qualidade do ensino

Entre 2008 e 2017, a despesa da União com educação teve um aumento real de 91%, informa o estudo Aspectos Fiscais da Educação no Brasil, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. “O gasto federal em educação cresceu substancialmente nos últimos dez anos, e tal expansão atingiu todas as áreas da educação, sendo mais destacada no ensino superior”, diz o estudo. No entanto, esse impressionante crescimento de gastos dirigidos à educação não propiciou, nem de longe, uma melhora significativa da qualidade do ensino. No atual cenário de grave déficit fiscal, as evidências indicam pouca eficácia no uso de um alto volume de recursos públicos, que é cada vez maior, sem que a população veja o retorno desse pesado investimento na qualidade da educação pública.

O estudo do Tesouro Nacional esclarece pontos importantes para um debate maduro sobre educação. Não é correto afirmar, por exemplo, que o País investe pouco em educação. O Brasil gasta com educação pública cerca de 6,0% do Produto Interno Bruto (PIB). Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) gastam, em média, 5,5% do PIB. Tido como exemplo em educação, o Chile investe 4,8% do PIB em educação pública.

A conclusão é cristalina: alto e crescente volume de recursos não é sinônimo de qualidade de educação. “Apesar da forte pressão social para a elevação do gasto na área de educação, existem evidências de que a atual baixa qualidade não se deve à insuficiência de recursos”, afirma o estudo, lembrando que “políticas baseadas apenas na ampliação de insumos educacionais são, em geral, ineficazes”.

Em 2017, o governo federal gastou R$ 117,2 bilhões em educação, sendo R$ 75,4 bilhões destinados ao ensino superior e R$ 34,6 bilhões à educação básica. Ainda que a União tenha, nos ensinos fundamental e médio, apenas um papel supletivo em relação aos Estados e municípios, é gritante a disparidade de volume de recursos, especialmente pelo fato de que o principal déficit educacional está no ensino básico.

As classes menos favorecidas, que mais necessitam de recursos públicos para a educação, recebem menos investimentos federais. Entre 2008 e 2017, além das despesas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), os itens que mais contribuíram para o aumento de gastos com educação pública foram os Institutos Federais de Educação Tecnológica (Ifets) e os Hospitais Universitários, cujos beneficiários diretos são uma restrita parcela da população.

O estudo do Tesouro reconhece que, entre 2008 e 2017, houve um aumento da oferta de vagas na rede pública de ensino, ressaltando que a atual dinâmica demográfica, com menor taxa de natalidade, conduz a uma redução do número de pessoas em idade escolar. No entanto, o ponto central é que, apesar do aumento das despesas, “a qualidade da educação brasileira ainda é muito precária quando comparada internacionalmente”, afirma. Entre 70 países avaliados em 2015 pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), o Brasil obteve a 63.ª posição em ciências, a 59.ª em leitura e a 65.ª em matemática. O Vietnã, que investe 5,6% do PIB em educação - porcentual menor, portanto, que o investido pelo Brasil -, obteve a 22.ª posição geral.

Não é apenas a experiência internacional que indica a possibilidade de um melhor uso de gastos públicos em educação. O estudo lembra, entre outros casos, o município de Sobral, no Ceará, que obteve a melhor avaliação da rede de ensino municipal em 2015. Sua despesa média por aluno é de R$ 3,09 mil, enquanto a média nacional está em R$ 5 mil.

O aumento dos gastos públicos com educação nos últimos dez anos não levou à melhora da qualidade do ensino. Mas esse aumento fez alargar amplamente outro dado: a quantidade de funcionários do Ministério da Educação. Em 2008, havia 189 mil; em 2017, eram 299 mil. É urgente repensar o investimento em educação - ele deve aumentar o aprendizado dos alunos, e não o número de funcionários públicos.

As dimensões do fracasso educacional brasileiro

 Percival Puggina.  

 Vou dar os números rapidamente e seguir em frente para que você não desista de prosseguir na leitura. Segundo dados do PISA, divulgados nesta quinta-feira (19/07), referentes a um conjunto de 70 países, 61% dos estudantes brasileiros desistiram no decorrer da prova (foram 18% na Colômbia e 6% na Finlândia). Os estudantes brasileiros conseguiram o 65º lugar em ciências, o 63º em matemática e o 58º em leitura.

 Pronto, pronto, o pior já passou. Agora, segure essa tristeza cívica, seque as lágrimas e vamos examinar o fato em si. A imensa maioria dos pedagogos brasileiros está convencida de que isso se resolve com mais Paulo Freire, aquele autor a quem você só critica em público se estiver a fim de ouvir desaforos. Eis o motivo pelo qual, mesmo os que dele divergem silenciam em vez de denunciar os danos que já produziu à educação brasileira. Jamais use o nome desse deus em vão. Diante do lead deste texto, os fiéis seguidores do “padroeiro” da educação nacional afirmarão que o PISA é um parâmetro bom para a realidade do aluno da Finlândia, mas não “dialoga” com uma sociedade em que os jovens precisam ser “conscientizados” de sua condição oprimida e de sua necessidade de libertação. Deu para entender, ou quer que o professor barbudinho lá do quadro negro desenhe?

 Cresça e apareça, PISA! Quando a turma de vocês estiver interessada em “problematizações” que não envolvam aritmética, ou em medir a qualificação e preparação de alunos para a cidadania, venham todos ao Brasil. Antes não. Elaborem um questionário sério sobre oprimidos e opressores, machismo, feminismo, racismo, preconceito, politicamente correto, ideologia de gênero, ditadura militar e conscientização política. Aí sim, vocês ficarão conhecendo a força da educação à brasileira. Não apareçam mais aqui com raiz quadrada, regra de três, propriedades do oxigênio e compreensão de texto, que é mera submissão do leitor à intenção do autor. Raus! Get out!

 Não me digam o quanto dói o que acabei de expressar porque machuca a mim enquanto escrevo. Sei que apesar da má remuneração, da carência de meios, da pressão dos sindicatos e dos colegas que fizeram curso e concurso para militantes políticos, milhares de professores acolhem diariamente suas turmas mobilizados pela sublime intenção de educere, nos dois sentidos em que o vocábulo latino tanto diz à educação: dar vazão às potencialidades, aflorando seus talentos, e encaminhá-los para uma vida proveitosa no mundo real.

 Milhões de crianças e adolescentes brasileiros, porém, são recebidos em sala de aula como se fossem seres de quem não se pode cobrar sequer conduta civilizada, disciplina e respeito às autoridades escolares porque são mal nascidos, inferiores, incapazes de absorver qualquer conhecimento que exceda os limitados contornos do mundo em que vivem. Creio que nem na estreiteza dos países totalitários exista opressão igual.