terça-feira, abril 09, 2013

Circo Brasil


Rolf Kuntz
 O Estado de S.Paulo

Se o céu ajudar, os ventos forem favoráveis e os fatos confirmarem a projeção mais otimista em circulação na praça, a economia brasileira crescerá 3,2% em 2013 e 6,94% nos três primeiros anos da presidente Dilma Rousseff. Isso equivalerá a uma média anual composta de 2,26%. Talvez ainda se possa falar de espetáculo do crescimento. Circos mambembes também anunciam espetáculos. Mas cobram pouco pelo ingresso e seus dirigentes evitam equiparar-se aos melhores do ramo.

Menos modesto e muito menos realista, o governo brasileiro insiste, no entanto, em se alinhar a emergentes muito mais dinâmicos, como se o uso de um crachá dos Brics fosse um atestado de competência e dinamismo. A presidente Dilma Rousseff esbraveja quando se cobra uma política mais eficaz contra a inflação, sem gastar um minuto para olhar outros latino-americanos, como Colômbia, Chile, Peru e México. Todos esses países têm crescido mais que o Brasil, nos últimos anos, com preços muito menos instáveis.

Este é outro detalhe do show mambembe: a inflação prevista para o ano está na vizinhança de 5,7% e mesmo essa projeção pode ser furada se as contas públicas forem administradas como até agora. Mais de uma vez, desde o fim do ano passado, o Banco Central chamou a atenção para a tendência expansionista das finanças federais. Esses componentes bastariam para fazer da exibição do Circo Brasil uma das mais constrangedoras, mas o programa oferecido ao distinto público é bem mais rico.

Outra grande atração do programa é a depredação das contas externas. O desastre poderá demorar um pouco, mas será inevitável se as tendências dos últimos seis ou sete anos forem mantidas. A partir de 2007 as importações têm sido mais dinâmicas que as exportações. Entre 2007 e 2012 o valor exportado aumentou 51%, de US$ 160,65 bilhões para US$ 242,58 bilhões, enquanto o custo dos bens importados cresceu 85%, de US$ 120,62 bilhões para US$ 223,15 bilhões. Esse poderia ser o efeito normal de uma estratégia de abertura econômica, mas a história é outra. Durante esse período o governo elevou as barreiras comerciais e o País se tornou muito mais protecionista. Esse protecionismo é parte da impropriamente chamada política industrial, mas os resultados têm sido abaixo de pífios. Com essa orientação o governo conseguiu, entre outros efeitos discutíveis, inflar os custos da Petrobrás, dificultar as compras de equipamentos para petróleo e favorecer a acomodação de alguns setores beneficiados.

Com ou sem barreiras de proteção, a indústria brasileira continua sujeita à concorrência de fabricantes mais competitivos e a erosão do saldo comercial amplia o déficit em conta corrente. Durante algum tempo o problema foi atribuído ao real valorizado. A valorização cambial atrapalhou, de fato, mas as demais desvantagens comparativas são muito mais importantes, a começar pela tributação incompatível com uma economia ligada, mesmo com limitações, ao mercado internacional. É até grotesco insistir na história do câmbio quando os caminhões se enfileiram nas estradas e o agronegócio brasileiro, um dos mais eficientes do mundo, mal consegue enviar seus produtos aos portos.

A deterioração das contas externas continua. De janeiro a março o País acumulou um déficit comercial de US$ 5,15 bilhões. Para tapar esse buraco e alcançar o superávit de US$ 15 bilhões ainda estimado pelo BC, o Brasil terá de conseguir nos nove meses restantes um saldo positivo de US$ 20,15 bilhões, maior que o de todo o ano passado, US$ 19,43 bilhões. A mediana das previsões do mercado financeiro estava em US$ 12,4 bilhões na semana passada. Em seu último informe conjuntural a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu para US$ 11,3 bilhões o saldo estimado para o ano. Em dezembro a projeção ainda era de US$ 18,1 bilhões.

O quadro fica mais feio quando se olham os detalhes: a exportação prevista é de US$ 253,4 bilhões, mais uma vez inferior à de 2011 (US$ 256 bilhões). No ano passado o valor ficou em 242,6 bilhões. A importação, US$ 242,1 bilhões, continuará em alta e será 7,03% maior que a de dois anos antes. Mesmo com o cenário internacional adverso, as vendas do agronegócio continuarão sustentando o resultado comercial. O PIB industrial, mesmo com crescimento previsto de 2,6%, continuará muito fraco, por causa das limitações estruturais. Os incentivos adotados pelo governo continuam favorecendo mais o consumo do que o investimento e a produção, mas o governo - por falha de percepção, por interesse eleitoral ou por uma combinação dos dois fatores - insiste nas medidas de curtíssimo alcance já experimentadas nos últimos dois anos.

O investimento deve aumentar 4% neste ano e puxar a expansão econômica de 3,2%, segundo a CNI. A projeção é bem menor que a divulgada em dezembro (7%), mas pelo menos indica uma composição mais saudável que a do ano passado. Se a previsão estiver correta, o valor investido mal compensará a redução de 4% registrada em 2012. Além disso, o País continuará aplicando muito menos que o necessário para sustentar durante alguns anos um crescimento econômico igual ou pouco superior a 4%. Se o Brasil investir 4% mais que em 2012 e a economia avançar os 3,2% estimados, a relação entre o investimento e o produto interno bruto (PIB) passará de 18,14% para 18,28%. Será uma variação irrisória. Além disso, o valor investido continuará muito longe dos 24% ou 25% apontados por muitos economistas como indispensáveis a um dinamismo mais parecido com o de outros emergentes.

O espetáculo mambembe do crescimento ainda se completa com cenas grotescas de avacalhação da máquina governamental. O número de ministérios aumenta, mais uma vez, para a acomodação de aliados, e mais estatais de valor muito duvidoso são criadas. O loteamento continua, com a participação de siglas e de líderes partidários afastados na faxina encenada em 2011. Mas uma boa parte do distinto público aplaude como se assistisse a um espetáculo de classe mundial.  

O eterno problema de falar demais e sem pensar

Adelson Elias Vasconcellos

Dona Dilma foi à Bahia inaugurar o novo estádio da Fonte Nova.  No cerimonial, ela não apenas deu pontapé na bola que lhe ofereceram,   mas aproveitou para chutar o bom senso e a realidade.

Não critico que um governante seja ufanista em relação ao país que governa. Isto é bom é saudável, mas, peralá, há limites para este ufanismo. Quanto esta linha divisória é ultrapassada pelo excesso, o governante corre o sério risco de não apenas afetar sua credibilidade, mas simplesmente cumprir um desnecessário papel ridículo.

Dilma não precisaria dar discurso algum. Afinal, sua última fala, aquela lá na África do Sul, na reunião dos BRICS terminou em confusão. Precisou dizer que não disse aquilo que toda a imprensa ouviu (e gravou) o que ela disse.

E a presidente lascou isto;”O Brasil não só é insuperável dentro de campo, mas fora dele também”. Referia-se neste “fora dele” à organização e preparação brasileira para receber as Copas das Confederações e do Mundo, como ainda os Jogos Olímpicos de 2016.

Dentro de campo, bem que dona Dilma poderia ter lido, ou sido ao menos alertada, que o Brasil ocupa um desonroso 18° lugar no ranking da FIFA.

Quanto o “insuperável”  fora dos gramados,  bem a coisa fica mais feia ainda. Vejamos.

O Itália será uma das participantes da Copas Confederações a se realizar no meio do ano. Faltando menos de 3 meses para a realização do evento, é lógico que toda uma logística de preparação, treinamentos, deslocamentos e estadias já foi previamente planejada e desenhada.  O campo de treinamentos escolhido foi o Engenhão que, vejam vocês, está interditado por tempo indeterminado por problemas estruturais. Assim como não se sabe até onde tais falhas comprometem não apenas  a cobertura do estádio, mas também todo o complexo esportivo, também não se não tem notícia por quanto tempo o estádio permanecerá interditado. Assim, a Itália .  há menos de 90 dias do evento, não sabe onde poderá realizar seus treinamentos. Como dos 18 estádios disponíveis, 15 estão em péssimas condições, o leque de opções é pequeno. Do que sobrou como alternativa, já se sabe, nenhuma estará disponível. Assim, já com o calendário de jogos estabelecido, é provável que a Itália precise se deslocar para outro estado ou, simplesmente mudar de sede. Moral da história, o “insuperável”  aqui é a incompetência brasileira.

Semana passada, o mundo foi sacudido e ficou chocado com o assalto seguido de estupro a um casal de turistas que visitavam a “Cidade maravilhosa”. A respeito desta tragédia, não deixem de ler reportagem da revista Época nesta edição.

Em consequência, França e Canadá já emitiram avisos aos seus cidadãos que, em viagem ao Brasil, evitem o uso de transporte coletivo. Motivo: violência. E, como se sabe, a segurança é um dos pontos mais cobrados pela FIFA e pelo COI para autorizarem eventos.  Em tempo: os casos de estupros no país simplesmente dobraram nos últimos anos. Portanto, fica claro, mais uma vez, que somos “insuperáveis” mesmo é na insegurança pública.

Mas o que fascina nesta declaração tola e surreal da soberana, é que se noticiou que a presidente fez questão de vistoriar o estádio da Fonte Nova.

Agora, observem a foto abaixo.


Observaram bem? Pois então, tornou-se o maior mico lá no exterior a tal placa de sinalização da “Saída”. Reparem que a tradução em inglês foi grafado um tal de “entrace” que,  traduzido, significaria “entrada”. E para piorar a besteira, ainda grafado de forma incorreta, pois deveria ser “Entrance”.

Em tempos de um governo que aprova que é correto escrever “nós pega peixe” (e tal aceitação está escrita num livro didático”, em que receita de miojo e hino do Palmeiras são plenamente aceitos num redação cujo tema deveria ser imigração, não se estranha a patacoada cometida numa placa de sinalização de um estádio que abrigará jogos de seleções estrangeiras. Se o próprio governo ensina e estimula que escrever errado o idioma pátrio está certo, por que deveríamos nos surpreender quando expressões estrangeiras são escritas de forma errada e mal traduzidas em seus idiomas originais?

Assim, em apenas dez dias, temos aí uma amostra do quanto somos insuperáveis, sim,  mas em incompetência, dentro e fora de campo.

É vergonhoso que um/a  presidente não tenha senso de realidade. Poderíamos mostrar por exemplo a questão dos hotéis, das obras de mobilidade urbana, a tal banda larga 4G que, se estiver instalada nas cidades sedes, ao menos, o serão em forma precária. E o que se dizer dos aeroportos, então? ´

E tão gritante a incompetência brasileira na organização e preparação destes eventos que a própria FIFA já reconhece que tanto a Copa das Confederações quanto a Copa do Mundo não terão 100% de qualidade nos serviços.

Até para que o leitor  possa medir a imensa extensão desta incompetência, recomendamos a leittura da matéria da ESPN sobre as 10 mentiras sobre a realização da Copa do Mundo. E é bom lembrar que a escolha do Brasil se deu em outubro de 2007 e, somente a partir de 2010, alguma coisa começou a sair do papel.Alguma coisa, porque grande do estava programado somente começou a andar de 2011 em diante. Sem esquecer, claro, que muita coisa até já foi abandonado do projeto inicial.

Ou alguém anda mentindo para a presidente sobre esta decantada organização destes três eventos, ou ela, mesma sabendo das porcarias que estão sendo feitas, tenta colar no discurso, o que a realidade está exibindo aos olhos de todo mundo.

Dias depois, parece que alguém resolveu pegar no dicionário e corrigir a placar. Menos mal. Só que o mico já tinha sido pago.

Olhos nos olhos


Carlos Brickmann
Brickmann & Associados Comunicação

Crise brava entre dois vizinhos: o presidente do Uruguai, José "Pepe" Mujica, sem perceber que o microfone estava ligado, comentou, a respeito da presidente argentina Cristina Kirchner, que "essa velha é pior que o caolho". O caolho é o falecido presidente Néstor Kirchner, marido de Cristina.

E esta foi só a primeira falha diplomática. Em seguida, o chanceler argentino, Hector Timmerman, partiu para nova gafe: considerou "inaceitável que comentários que ofendem a memória de uma pessoa falecida, que não pode replicar nem defender-se, tenham sido feitos por alguém a quem o dr. Kirchner considerava seu amigo". Só que Pepe Mujica não ofendeu a memória de ninguém: disse que Néstor Kirchner era caolho, e Néstor Kirchner era caolho mesmo. Caolho, no caso de Kirchner, não é ofensa, é descrição. Mujica poderia ter dito que o ex-presidente argentino tinha olhos atraentes, já que um atraía o outro; ou que se esforçava tanto para abarcar a realidade que cada olho buscava uma ponta do cenário. Mas preferiu a linguagem coloquial, embora absolutamente precisa. Teria sido indelicado, havemos de convir, se o chamasse de "aquele vesguinho".

Já a terceira falha diplomática não tem perdão - nem do lado argentino, nem do lado uruguaio. O chanceler argentino reclamou apenas das referências a Néstor Kirchner, esquecendo-se de que o alvo dos comentários de Mujica era a atual presidente, Cristina. Deveria tê-la defendido, claro. 

E Mujica foi muito grosso: qualquer cavalheiro sabe que não se deve pegar pesado com uma senhora idosa.

Compromisso compromissado
Discurso da presidente Dilma Rousseff em Fortaleza, Ceará, sobre a prioridade à educação: "Eu queria dizer para vocês, nesta noite, aqui no Ceará, em Fortaleza e nessa escola, o compromisso forte, o compromisso que é um compromisso que eu diria o maior compromisso do meu governo. Porque é que o compromisso com a educação tem que ser o maior compromisso de um governo."

Prioridade do compromisso
Tudo tem de ser feito degrau a degrau, etapa por etapa. Por exemplo, antes de aprender a escrever, os estudantes têm de aprender a falar.

Voa, passarinho, voa
O poder provoca às vezes reações estranhas. Calígula, o imperador romano, nomeou para o Senado seu cavalo preferido, Incitatus. A rainha Victoria, irritadíssima ao saber que a Bolívia não poderia ser bombardeada pela esquadra britânica, por não ter fronteira marítima, mandou apagá-la do mapa. O presidente Lula nomeou Guido Mantega para o Ministério da Fazenda. 

E o presidente venezuelano Nicolás Maduro, favoritíssimo nas próximas eleições, deu para conversar com aves. Segundo declarou, o falecido presidente Hugo Chávez, na forma de um passarinho, lhe disse, aos pios: "Hoje começa a batalha. Marchem para a vitória. Têm nossa bênção". 

Maduro contou sua conversa com o piu-piu bolivariano tendo ao lado os irmãos de Chávez, que o ouviram com toda a seriedade. 

Contas incompletas
O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em parceria com 38 grandes jornais, acaba de divulgar uma enorme lista de famílias de políticos com contas secretas no paraíso fiscal das Ilhas Virgens britânicas. Ali estão o primeiro-ministro da Geórgia, o presidente do Azerbaijão, os filhos do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, e um dos principais arrecadadores da campanha que levou François Hollande à Presidência da França.

Mas a lista deve estar incompleta: onde já se viu uma lista de contas secretas sem a presença de brasileiros?

Boa notícia
Por falar em jornalistas investigativos, uma excelente informação: a Unesco, órgão da ONU, convidou um dos mais competentes jornalistas investigativos do país, Cláudio Júlio Tognolli, para representar o Brasil na Conferência Mundial de Liberdade de Imprensa, que começa em 3 de maio, na Costa Rica.

Ascensão e queda
Anúncios caros, nas principais redes, com difusão nacional: é a Petrobras comemorando a produção de 300 mil barris por dia só no pré-sal, nos últimos sete anos. E para que gastar dinheiro com isso, se o consumidor compra derivados de petróleo no posto, sem ter a menor ideia de onde veio a matéria-prima? Mas jogar dinheiro no ralo não é o pior: o pior é que a Petrobras esquece de informar que sua produção diária de petróleo, com pré-sal ou sem pré-sal, vem caindo dia a dia. Comparando fevereiro de 2012 com fevereiro deste ano, a produção caiu 11,7%. A queda se acelerou de dezembro para cá, com redução de 13,5%. 

Como não diz a publicidade em rede nacional, meia verdade é também meia mentira.

Bom e ruim
O ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, do PMDB, disse que vai concorrer ao Governo do Maranhão, com apoio de Sarney. Há maranhenses que não vão gostar da notícia, mas a decisão é patriótica: como governador, deixa de ser ministro. E pode no máximo atrapalhar o desenvolvimento de um só Estado.

Ruim e bom
E o ministro Aloízio Mercadante, PT, talvez tente o Governo paulista.

carlos@brickmann.com.br 
www.brickmann.com.br

Ninguém está acima da Lei. Nem Lula.


Adelson Elias Vasconcellos

O Ministério Público não se deixou intimidar pelas ameaças, pela gritaria e decidiu, sim, investigar as relações de Lula com a turma e, principalmente, com a grana que irrigou o Mensalão. Bom que seja assim: nenhum país poderá ser decente minimamente, se seus órgãos fiscalizadores e investigativos se deixarem levar pela famosa sentença “sabe com quem está falando?”.  Aliás, esta cultura primitiva é que acabou alimentando esta teia de impunidade que varre toda a classe política brasileira. 

Não sei se as investigações chegarão a algum resultado prático do tipo “Lula é culpado disto ou daquilo também”.  Mas, se há reais indícios de sua participação, conhecimento ou até autorização para que o esquema acontecesse, não há nenhuma razão moralmente decente para que ele seja excluído. 

Para os habituais poucos leitores do blog, é conhecida nossa posição desde que o escândalo estourou em 2005. Seria impossível que Lula desconhecesse ou até mesmo não tivesse autorizado que o esquema se realizasse da forma como os fatos se deram e que as investigações comprovaram. Nada se realiza à sua volta sem seu aval. Nada se decide sem que ele carimbe um “aprovado” ou “não aprovado”. Um esquema de tal envergadura jamais se realizaria sem que o tivesse autorizado. E mesmo José Dirceu, várias vezes, confessou que nada era feito sem o conhecimento da chefia. Portanto, no mínimo, Lula ou foi omisso ou foi conivente.

Duas razões empurram Lula para dentro daquele furacão. Uma, ele seria o único interessado e beneficiário direto pela compra de votos. Não se tratava de um esquema de enriquecimento ilícito, e sim de verdadeiro golpe aos poderes constituídos, no caso, o Legislativo federal.  E o grande chefe da turma, aquele que comandava as operações políticas do projeto de poder petista, era Lula. Assim, se os projetos petistas fossem aprovados  espertamente pelo Congresso rendido ao Executivo, Lula se beneficiava como chefe da tropa. 

Ao menos duas reuniões tiveram a participação direta de Lula. Uma do Dirceu com Waldemar Costa Neto e a outra, em que ele aprovou o acordo por telefone, feita entre Dirceu e Roberto Jefferson.  

Isto, para nós, nunca foi novidade nem tampouco um fato estranho. Claro que na Justiça provar este tipo de participação é difícil, já que corruptos não dão recibo nem passam recibo com assinatura reconhecida em cartório.  É preciso esmiuçar os fatos, perseguir outros indícios às vezes menos visíveis para se chegar ao ponto. Tivesse Marcos Valério, quando teve oportunidade preciosa para fazê-lo, feito as declarações que fundamentam as investigações ora abertas, e certamente muita porcaria já teria vindo à tona. No fundo, não acredito que estas investigações resultarão em abertura de processo. É muito mais viável que outra apuração, a do BMG e os tais empréstimos  consignados possa enredar Lula numa ação judicial.  Em todo caso, devemos louvar a coragem do Ministério Público neste caso de agora, por mandar às favas a tropa de choque do ex-presidente que tudo faz e fez para impedir que seu líder responda na justiça os crimes que cometeu. 

Do mesmo modo, é de se esperar que um dia, quem sabe, outras histórias mais escabrosas ainda sejam esclarecidas como, por exemplo, a falência da VARIG, a relação promíscua para a compra da Brasil Telecom que até se mudou a lei para legalizar um negócio feito ilegalmente,  as tais cartilhas petistas pagas com dinheiro público, sem falar da palhaçada que ficou  conhecida como o Escândalo dos Aloprados.

Motivos para Lula ser investigado, convenhamos, é que não faltam.  Resta saber se o Ministério Público e Polícia Federal terão a coragem necessária para encarar esta batalha, sempre pensando primeiro no interesse do país e o respeito às leis vigentes.  Qualquer país que deseja ou aspira ser sério, civilizado,desenvolvido vivendo a plenitude do estado de direito democrático não pode engolir aceitar que crimes sejam ignorados por respeito (ou medo) aos criminosos.

Inquérito da Procuradoria vai apurar suposta relação de Lula com mensalão


Alana Rizzo e Felipe Recondo 
 O Estado de S. Paulo

Recurso vai investigar acusação de que ex-presidente teria negociado com a Portugal Telecom um repasse de recursos para o PT

BRASÍLIA - A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) instaurou nesta sexta-feira, 5, um inquérito para apurar suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. O inquérito foi aberto para investigar a acusação de que Lula negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de recursos para o PT.

É o primeiro inquérito aberto formalmente para investigar as acusações feitas pelo operador do mensalão, o empresário, Marcos Valério em depoimento prestado em 24 de setembro do ano passado e revelado pelo Estado. A investigação tramitará na Justiça Federal.

Até o momento, a Procuradoria havia instaurado seis novos procedimentos preliminares para analisar todas as acusações feitas por Valério no depoimento, como noticiou o Estado nesta semana. Outros dois procedimentos já estavam abertos. Ao analisar as acusações que envolveram a Portugal Telecom e o ex-presidente, os procuradores decidiram abrir um inquérito para aprofundar as investigações.

De acordo com Valério, Lula e o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, reuniram-se com Miguel Horta no Palácio Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria R$ 7 milhões para o PT. O dinheiro, conforme Valério, chegou ao Brasil por meio de contas bancárias de publicitários que prestaram serviços para campanhas petistas.

As negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino, e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. Segundo o presidente do PTB, Roberto Jefferson, Dirceu havia incumbido Valério de ir a Portugal para negociar a doação de recursos da Portugal Telecom para o PT e o PTB. Essa missão e os depoimentos de Jefferson e Palmieri foram usados à exaustão ao longo do julgamento do mensalão para comprovar o envolvimento de José Dirceu no esquema criminoso.

O dinheiro, segundo as acusações de Valério, foi usado para pagar a dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano, além do publicitário Nizan Guanaes. As operações teriam ocorrido em 2005. Além de terem sido garotos-propaganda de Lula na campanha presidencial de 2002, os músicos trabalharam em campanhas petistas em 2004. Nesse mesmo ano, Nizan comandou a campanha derrotada de Jorge Bittar (PT) à prefeitura do Rio - dois anos antes, tinha sido o marqueteiro de José Serra na derrota pela disputa ao Planalto. Os publicitários e a dupla sertaneja negaram ter recebido qualquer pagamento de forma ilegal.

A existência do depoimento de Valério com novas acusações do empresário foi revelada pelo Estado em 1.º de novembro do ano passado. Após ser condenado pelo Supremo como o "operador" do mensalão, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria-Geral da República. Buscava com isso obter proteção e possíveis benefícios, como redução de sua pena de 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Depois que o teor do depoimento foi revelado pelo Estado, Miguel Horta divulgou nota, negando as acusações: "Como é de conhecimento público, em devido tempo tive a oportunidade de prestar todos os esclarecimentos que me foram solicitados pelas autoridades brasileiras. Na ocasião, tive condições de refutar de forma transparente que não tive qualquer ligação com este processo. Esta é uma questão de política interna brasileira à qual sou totalmente alheio". Todas as acusações feitas por Valério ocuparam apenas 13 páginas do depoimento. Em alguns momentos, ele foi quase telegráfico. De acordo com pessoas próximas, Valério queria apenas mostrar que tinha mais detalhes a contar do esquema. Por isso teria sido sucinto em vários momentos. Com os procedimentos preliminares instaurados e agora com o primeiro inquérito aberto, o empresário deverá ser chamado a esclarecer suas acusações e a dar mais elementos sobre o que disse. 

A mídia na democracia


Luiz Garcia
O Globo

A mídia na democracia — em princípio e na prática, os meios de comunicação — deve, obviamente, obedecer às leis do país, desde, é claro, que algumas das leis não existam principalmente para proteger políticos e governos da vigilância que os meios de comunicação exercem em nome da sociedade. É necessária, obviamente, a premissa de que o façam com isenção e espírito público.

O que nem sempre acontece — um problema que pode e deve ser enfrentado por recursos judiciários e, pelos cidadãos mais espertos, ao menos pelo desprezo. Assim acontece nos regimes democráticos mais eficientes.

Com os defeitos que possa apresentar — e que estão presentes na democracias mais eficientes —, governos e políticos têm recurso a leis que protegem os cidadãos da má imprensa. O que inclui a calúnia, a difamação e o escândalo sensacionalista.

No Brasil, temos de tudo: a mídia séria e responsável — que, é bom não esquecer, faz parte indispensável do regime democrático — e também meios de comunicação que exploram o sensacionalismo e a difamação.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, propõe-se a enfrentar o problema, com o estabelecimento de um novo sistema de regulação dos meios de comunicação. Regulação é um termo vago. Cuida principalmente do direito de resposta — que é óbvio e já existente à disposição de qualquer cidadão, principalmente políticos e ocupantes de cargos públicos. E também inclui, legitimamente, processos na Justiça.

Até aí, tudo bem. Mais não é preciso. Mas acontece que setores do PT querem ir adiante: propõem um chamado marco regulatório — expressão vaga, que na prática significa uma mal disfarçada forma de censura à imprensa. Em outras palavras, seria a substituição do direito de resposta pelo direito de impedir a publicação de qualquer texto contendo críticas ou denúncias contra políticos.

Isso não existe em regimes democráticos. As leis brasileiras protegem os cidadãos contra calúnias e injúrias, segundo as normas óbvias do sistema político ao qual todos devemos obediência. E o ministro da Justiça propõe nova legislação regulamentando o direito de resposta.

Na tramitação de um projeto a respeito, os críticos da liberdade de imprensa tal como existe hoje — e que certamente não merece restrições — certamente lutarão por medidas mais severas. Esperemos que não ofendam — certamente involuntariamente — o regime democrático.

Deus e o diabo no teatro político


Gaudêncio Torquato 
O Estado de S.Paulo

No Estado-espetáculo até Deus é usado como bengala de apoio aos representantes políticos. O ditador Francisco Franco, que governou a Espanha de 1939 a 1975, usava a Providência Divina para afirmar sua legitimidade: "Deus colocou em nossas mãos a vida de nossa pátria para que a governemos". Não satisfeito, mandou cunhar nas moedas "caudilho pela graça de Deus". Idi Amin Dada, o cabo que se tornou marechal em Uganda, sanguinário e paspalhão, dizia ao povo que falava com Deus nos sonhos. Um dia deparou com a pergunta de um jornalista: "O senhor tem com frequência esses sonhos? Conversa muito com Deus?" Lacônico, o cara de pau respondeu: "Sempre que necessário". A História é cheia de casos de atores políticos que organizam o próprio culto, ornando sua aura com atributos divinos. Nietzsche chegou a proclamar: "A apoteose da aventura humana é a glorificação do homem-Deus".

Mas o diabo também é avocado como protagonista do teatro da política fosforescente. A desastrada declaração do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de que antes de presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ela era dominada por Satanás comprova a tese.

Nos últimos tempos, pelas nossas bandas, impulsionados por uma onda midiática que entra nas noites e madrugadas construindo um novo pentecostalismo, bispos, pastores e apóstolos não medem esforços para organizar exércitos do bem para enfrentarem as forças do mal. Do alto de uma montanha de dízimos, os comandantes da guerra contra as trevas estruturam impérios religiosos, ganham concessões do Estado (para execrar, frequentemente, o próprio Estado), locupletam cofres, organizam partidos e aumentam a fatia política com bancadas cada vez mais gordas. A expressão radical torna-se a arma de combate e de engajamento de milícias. Já a defesa de posições conservadoras funciona como escudo. A índole discriminatória explode. Essa é a composição que explica o imbróglio envolvendo o novo presidente daquela comissão.

Flagrado postando mensagens homofóbicas e racistas nas redes sociais, Feliciano arremata, em inflamado sermão, que "pela primeira vez na História desse país um pastor cheio de espírito santo" conquistou espaço dominado pelas tropas de Belzebu. Destemperado, o deputado jogou no fogo do inferno companheiros que já comandaram aquele território "satânico". E assim comete um pecado ético, deixando transparecer a ruptura do princípio republicano que estabelece a separação entre igreja e Estado. É evidente que o verbo messiânico tenta desenhar a figura de um "herói" sob proteção divina. Maquiavelismo. A linguagem cortante, claro, resultará em bacia cheia de votos em 2014.

Atente-se para o espírito do nosso tempo: culto da personalidade, competitividade entre igrejas, organicidade social, multiplicação de grupos de pressão, expansão da democracia participativa, abertura da locução social. Com o foguetório o pregador consegue chegar aos píncaros da visibilidade, meta ambicionada por qualquer parlamentar.

Vale lembrar que ele foi eleito pelos pares para comandar a Comissão de Direitos Humanos. Até aí, tudo bem. Inaceitável é o uso (e abuso) de peroração discriminatória dentro de um organismo criado exatamente para defender os postulados da igualdade e da pluralidade.

Resta observar que o "enviado dos céus" ultrapassou seus 15 minutos de fama. E parece querer mais, ampliando espaços midiáticos e sendo eleito como o bastião da resistência evangélica no Congresso Nacional. Multiplicará o rebanho e consolidará a imagem de "guerreiro do Espírito Santo"? Não há certeza. Mas a ambição desvairada pelo poder acabou turvando a visão do ator.

O deputado pastor caiu na tentação de ultrapassar os limites do bom senso. Ao trazer Satanás para a mesa da política e identificá-lo com seus pares, abriu caminho para ser examinado sob a lupa ética. A imbricação de política e religião, na forma espetacularizada como o fez, e logo dentro da comissão que espelha direitos humanos, pode ser motivo para seu afastamento.

Não é de hoje que objetos sagrados e profanos são embalados pelo celofane da política. No Brasil a amálgama tem sido rotineira, a partir das concessões na área de rádio e TV a grupos e igrejas. Os dois territórios se mesclam sob o olhar complacente de quem tem poder para evitá-lo.
Até se admite que a concorrência entre católicos e pentecostais estimule os contendores a aprofundar as relações com o Estado, como se vê na recente proposta do deputado evangélico João Campos (PSDB-GO) que garante às entidades religiosas o poder de contestar a constitucionalidade de leis no Supremo Tribunal Federal. (Por que não estender o privilégio aos ritos afro-brasileiros?) Mas deslocar a religião para o palco central da política no molde feliciano é pregar abertamente a ilicitude dentro da própria Casa que faz as leis e deve dar exemplo de disciplina.

Não se pretende defender postura apolítica de igrejas e credos. Seu papel missionário implica tomar partido, lutar por ideários e convicções, ações que inescapavelmente entram nos corredores do Parlamento. Podem até sugerir a eleição de perfis identificados com os valores da República. Constituem motivo de aplauso, igualmente, ações sociais pela elevação e promoção do ser humano, particularmente dos contingentes marginalizados. Essa é a visão abrangente da política que as igrejas podem perseguir.

Outra coisa é política partidária, usar a religião como instrumento de negócios lucrativos, ímã para atrair fiéis e incluí-los nas siglas. A invasão religiosa do espaço público ameaça manchar o escopo republicano, apesar de sabermos que o ativismo eleitoreiro de certas igrejas acabará acentuando tal tendência. Urge dar um basta na construção da "igreja-Estado".

Foram-se os tempos em que líderes religiosos coroavam e descoroavam reis e rainhas. O bom senso aconselha: srs. políticos, muito cuidado para não trombetearem dentro da politicagem o nome de Deus em vão.  

Ming e uma avaliação perfeita sobre a economia brasileira.


Comentando a Notícia

 Em seu artigo para o Estadão na quarta feira, 03/04, Celso Ming fez um apanhado perfeito da situação real da economia brasileira neste 2013.  E a resume bem ao afirmar logo na primeira linha que a “...A economia brasileira está sob processo de implacável desarrumação...”. Só que este processo não teve início agora,  as causas poderemos encontrá-las no segundo mandato de Lula.

O colunista não poderia ser mais feliz. De fato, analisando-se os diferentes indicadores macro e micro, e  examinados na ótica das decisões expedidas pelas autoridades econômicas e monetárias, fica claro que  se está reagindo de acordo com a intensidade do soluço. Se mais forte e consecutivo, aumenta-se a quantidade de goles de água para aplacá-los. Se, ao contrário, diminuem os goles e a intensidade da água ingerida.

Fica cada vez mais difícil entender a resistência que Dilma impõem ao Banco Central para, pela via dos instrumentos de que dispõe, permitir que os use para combater a resistente inflação que o próprio BC reconhece. Nem precisamos lembrar que, quem sofre com a inflação são os mais pobres, certo?

É preciso dar um choque de realidade ao mercado,  e o recado precisa ser forte, na medida certa.  Os agentes econômicos já se aperceberam da tibieza do governo federal, e pouco a pouco vão aumentando as doses de inflação que, se nada for feito no curtíssimo prazo, estourará a meta prevista até a metade do ano. Inflação é a mais perversa das maldades que se pode cometer contra os pobres. Estes não tem meios de se proteger, estão vulneráveis. Seu poder de compra míngua mês a mês, e logo se veem na obrigação de cortarem gastos, atrasarem seus pagamentos, deixarem de atender suas necessidades básicas. 

O caminho para o crescimento impõe regras e ele não se faz por decreto, por obra e graça apenas da vontade soberana do governante da ocasião. É um processo que exige disciplina, certa dose de sacrifícios, a implementação de medidas que, à primeira vista podem até ser impopulares mas que, ao cabo, resulta em amplos benefícios para todos.  São visíveis os enormes gargalos que fragmentam nosso crescimento econômico, que segue  ora lá no alto, e depois seguido de vários anos de índices baixíssimos. 

Contudo, o governo federal, o de Dilma mais especificamente, ainda não se deu conta da armadilha que criou para si mesmo. De um lado, um excesso de ações para alimentar o seu projeto de poder. De outro, o incentivo exagerado ao crédito e, por consequência, ao consumo, num mercado que se mostra incapaz de atender a demanda aquecida.   Isto cria uma enorme distorção que resultará, é inevitável, numa deterioração rápida tanto da balança comercial, e por conseguinte das contas externas, quanto do equilíbrio fiscal. Quando a demanda não encontra o respaldo na oferta, os preços se elevam. Isto é tão velho quanto o mundo. 

Assim como o crescimento não se faz de uma hora para outra, é um processo construtivo que demanda anos a fio na colocação de tijolo por tijolo, a situação miserável de uma nação também não se produz apenas   em um  mês, um ano, ou um mandato presidencial. É preciso teimar na imposição de uma mesma política burra para que se resulte num processo de estagnação duradoura. Isto foi exatamente o que aconteceu com o regime militar. Não apenas aumentou-se brutalmente a exclusão social, a má distribuição de renda, como também todos os indicadores sociais, que já não eram nenhuma maravilha, despencaram brutalmente. Resultado: levamos 25 anos para desfazer o novelo no qual o país foi enredado. Mas isto não o ponto de partida, foi o ponto de chegada.  

Primeiro com Lula, e foram oito anos, agora com Dilma e lá se vão dois anos, o país vive um verdadeiro retrocesso. Excesso de estado na economia, políticas protecionistas tirando do mercado interno sua capacidade de inovar, ampliação demasiada da máquina pública, com engessamento de gastos correntes em contínuo processo de crescimento,  até que resultasse em completo estrangulamento das receitas federais e praticamente zerasse a capacidade deste mesmo Estado em investir. O estado miserável em que se encontra toda a infraestrutura brasileira, é bem o resultado desta odiosa receita que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e que agora os governos petistas tentam a qualquer custo ressuscitar. 

Disse certa vez que a mim não importa quem governa o Brasil, seja Pedro, Paulo ou a Maria. Como ainda pouco interessa a qual partido pertença. O que interessa não é quem, e sim o projeto que traz consigo para comandar o país. Se o projeto beneficiar o Brasil como um todo, e não apenas os amigo próximos do poder, se o projeto destravar os principais obstáculos que obstruem o desenvolvimento sustentável, que ataque de maneira inteligente os principais nós da educação, do ambiente de negócios, da burocracia excessiva, do intervencionismo caquético, que favoreça investimentos nas nossas maiores carências, então este projeto terá simpatia. 

Porém, se o projeto centrar-se apenas na perpetuação do poder, o que em si mesmo já seria uma heresia numa democracia plena como a nossa, então, este projeto não serve ao país. Pode servir aos políticos sentados no poder, mas jamais aos brasileiros como sociedade moderna e livre. 

Quando se olha para as ações (e principalmente para as omissões graves) do governo Dilma, é forçoso reconhecer que a presidente se acomodou numa espécie de tabernáculo sagrado, segura de que os índices de aprovação lhe garantem um futuro auspicioso. Contudo, Dilma foi eleita para governar um país de 200 milhões de interesses sortidos e variados, e não apenas e exclusivamente para cuidar dos seus interesses pessoais, partidários e eleitoreiros. 

Não importa se sua ação vai agradar ou desagradar. O que importa é que elas garantam bem estar ao país, fortalecimento das instituições, modernização da nossa economia, o aperfeiçoamento do sistema de ensino – basilar para quem quer ser desenvolvido e justo socialmente -, e isto impõe, por certo, um ônus que precisa ser pago. Sem esquecer que os serviços básicos devem ser aperfeiçoados, dada a sua situação degradante.
Quando assumiu, e durante seu primeiro ano de mandato, várias vezes afirmei que chegaria o momento em que Dilma precisaria fazer uma opção: ou olhava para o país e suas mazelas, tratando de enfrentá-las, sem olhar para a balança do poder, ou se abraçava ao projeto de poder de seu partido ligado à ideia de hegemonia política. As duas coisas juntas, simultâneas, não poderiam ser atendidas de jeito nenhum. 

Quando convenceu-se de que precisaria rasgar o manual petista de não conceder serviços básicos à iniciativa privada, e até por conta do alto custo necessário para recuperar estes serviços - falo da infraestrutura em geral -,  mas também pelo esgotamento e insuficiência da capacidade de investimento do Estado para recuperar, ampliar  e modernizar estes serviços, pensei que sua escolha fosse em favor do país. Porém, pouco a pouco, Dilma para agradar os políticos do PT, foi criando tamanha dificuldade para que as concessões fossem ofertadas à iniciativa privada, que ficou claro que seguiria a outra escolha, a pior delas para o Brasil, que é atender ao projeto de poder petista. Diz que concede, mas impõem tamanha barreira ao   capital privado que o resultado acaba sendo nulo. 

Assim, o PT pode até permanecer no comando deste barco durante vinte, trinta, ou cinquenta anos. Isto não representa nada em termos de modernização do país, representa apenas uma bem sucedida estratégia política. Cedo ou tarde, esta estratégia se esgotará em si mesma e, será a partir daí, que o Brasil se dará conta do mal que fez para si mesmo. 

Porque, senhores, tão certo quanto dois mais dois são quatro, a herança que os governos petistas deixarão será a maldição das maldições.  Assim, recomendo que não apenas leiam, mas reflitam no artigo do Celso Ming (post anterior). Ali está dada a senha do que nos espera se nada for feito. Porque, mais do que desarrumada, a casa brasileira está virando é uma imensa bagunça, muito pior do que a que herdamos da ditadura militar.  

Desarrumação


Celso Ming  
O Estado de S.Paulo

A economia brasileira está sob processo de implacável desarrumação.

É a sucessão de pibinhos que, provavelmente, continuará este ano com um avanço da atividade econômica não superior a 3%.

É também a alta resistente e espalhada da inflação que, nos dois primeiros trimestres deste ano, perfurará o teto de 6,5% em 12 meses, incluída aí a faixa de escape de 2 pontos porcentuais. Tão ou mais preocupante, o governo não se dispõe a combater a inflação com a arma mais poderosa que possui, que é a política monetária (política de juros). Ao contrário, o combate à inflação voltou a ser feito por expedientes antigos e notoriamente ineficientes, como o represamento de preços e tarifas (caso dos combustíveis e da condução) e desonerações tributárias (como a da cesta básica e a dos veículos).

E é, ainda, a rápida deterioração das contas externas, sobretudo do Comércio Exterior, cujo superávit chegou aos US$ 40 bilhões em 2007 e vai sendo esvaziado rapidamente (veja o Confira). Neste ano, dificilmente passará dos US$ 9 bilhões - algumas projeções apontam para apenas US$ 4 bilhões.

Os desequilíbrios transparecem de outras avaliações. O governo gasta demais, como o Banco Central vem denunciando e ontem foi novamente objeto de avaliações de seu presidente, em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Isso não é tudo, porque a transparência vem sendo sacrificada pelo uso de truques contábeis.

Embora contemplada com seguidos incentivos, a indústria mostra desempenho modorrento. Isso acaba de ser confirmado pelo IBGE, a partir dos levantamentos de fevereiro. Há um notório descompasso entre consumo e oferta, repetidas vezes denunciado pelo Banco Central, que desemboca nos maus resultados das contas externas. O mercado de trabalho está excessivamente aquecido e desequilibrado, o que concorre para a exacerbação da demanda, para elevar custos do setor produtivo e para a desenvoltura da inflação, principalmente no setor de serviços.

Informações sobre o apagão logístico estão todos os dias na TV e nos jornais. O governo parece ter-se dado conta de que é preciso puxar o investimento. Mas é lento demais e pouco eficiente. O setor privado parece algo mais propenso a investir, como mostra o melhor resultado do setor de bens de capital (máquinas e equipamentos), mas segue com o breque de mão puxado. Teme o excessivo intervencionismo do governo e a falta de determinação em combater o custo Brasil, que mina a competitividade do setor privado.

Até recentemente, o governo pretendia compensar a baixa capacidade de competir do setor produtivo com doses alentadas de desvalorização cambial (alta do dólar) que garantissem o encarecimento do produto importado. Mas deu marcha a ré nessa empreitada quando percebeu as avarias que apareceram na inflação.
A presidente Dilma não mostra disposição para a arrumação da economia. Não só porque seu conceito de ordem difere do partilhado pela maioria dos analistas, mas também porque se julga segura pelas pesquisas de avaliação de seu governo. Como estratégia eleitoral, a presidente pode estar certa. Mas, lá na frente, ficará mais difícil colocar a casa em ordem.

Indústria contraria expectativas com produção retraída


Editorial
O Globo

O investimento tem dado sinais de recuperação, mas para prosseguir por esse caminho o empresariado precisa de definições na política monetária

A economia brasileira como um todo está reagindo lentamente, como revelam dados recentes sobre a produção da indústria — queda de 2,5% em fevereiro — e o movimento do setor de serviços. Mesmo no mercado de trabalho, que permanece registrando índices de desemprego baixos, já se verifica alguma acomodação. Em fevereiro, segundo o IBGE, houve queda nos salários dos entrantes no mercado das seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo órgão.

Especificamente no caso da produção industrial, os dados de fevereiro caíram meio como uma ducha fria, pois, depois de um janeiro em que os índices aparentemente voltaram a decolar, a maioria das atividades fabris apresentou considerável redução de ritmo. A venda de veículos leves sem dúvida influenciou esses resultados, já que os consumidores haviam antecipado as compras na expectativa de alta de preços com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) retornando às suas alíquotas originais. Mas o governo resolveu redefinir o calendário do fim da desoneração, e, até o fim do ano, os veículos novos poderão ser oferecidos com uma alíquota de IPI um pouco mais baixa, o que deve contribuir para regularização das vendas ao longo do ano.

Segundo o Banco Central, no ano passado também já não houve uma valorização excessiva dos imóveis, o que possivelmente tornará os próximos lançamentos imobiliários mais atrativos para os potenciais compradores.

Junto com a boa safra de grãos e a melhora na colheita de cana-de-açúcar, números recentes mais animadores da economia brasileira vieram, curiosamente, de parte do setor industrial. Há uma razoável recuperação na produção de bens de capital, e não apenas de caminhões, pois se estende à maioria das máquinas e equipamentos (61,9% dos produtos pesquisados pelo IBGE). Essa reação talvez já seja uma confirmação que investimentos estão sendo mesmo retomados, como indicaram os números do Produto Interno Bruto (PIB) do último trimestre do ano passado.

A retomada dos investimentos é tudo que a economia brasileira hoje precisa para assegurar um crescimento mais significativo sem que a inflação fuja ao controle. No momento, a economia passa por um período incômodo porque conjuga, simultaneamente, crescimento sofrível com taxas de inflação que têm oscilado bem próximas do teto considerado suportável pelo governo. O Banco Central tem preferido acompanhar a reação da economia antes de tomar qualquer iniciativa mais forte para derrubar a inflação. Com o segundo trimestre já em curso, a trajetória da economia este ano não demorará a ficar delineada, e a hora da definição não poderá mais ser postergada pelas autoridades monetárias, o que é fundamental para que o empresariado se sinta estimulado a investir.

Pela desigualdade


Carlos Alberto Sardenberg 
O Globo

O problema não está nas boas escolas privadas, está na má qualidade das públicas. Melhorar estas seria a verdadeira política de igualdade

O ponto de partida é o seguinte: as crianças estão com dificuldades para alcançar a plena alfabetização no primeiro ano, ou seja, aos sete anos. Além disso, há um número expressivo de reprovações nesse primeiro ano, justamente por causa do atraso em leitura e redação.

Qual a resposta da autoridade educacional?

É fácil: eliminar a reprovação — todos passam automaticamente — e, sobretudo, fixar como meta oficial que a alfabetização deve se completar no segundo ano, quando a criança estiver fazendo oito anos. Em resumo, dar um período a mais para aprender a ler e escrever.

Não, não se passa no Brasil. Está acontecendo na Costa Rica. Mas, no Brasil, está, sim, em andamento o programa Alfabetização na Idade Certa, sendo esta também definida aos 8 anos.

A Costa Rica é o melhor país da América Central e considerado de bom padrão educacional. De fato, no teste Pisa, aplicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico em alunos de 15 anos, de 70 países, a Costa Rica obteve 443 pontos em leitura, ficando na 44ª. posição. Na América Latina, só perde para o Chile, cujos alunos alcançaram um pouco mais, 449 pontos. O Brasil está pior, 412 pontos nesse quesito.

Os cinco primeiros colocados são os alunos de Xangai, Coreia do Sul, Finlândia, Hong Kong e Cingapura, com notas entre 526 e 556. Pois nesses países a idade certa para alfabetização é seis anos. Isso mesmo, dois anos antes das metas de Brasil e Costa Rica. A questão é: quando e por que se precisa de mais tempo?
Na Costa Rica, onde a reforma educacional ainda está em debate, há dois tipos de argumentos, um referente ao calendário escolar, outro propriamente pedagógico.

No calendário: o problema, dizem autoridades, é que há muitos feriados e muitos períodos de férias, de modo que o ano letivo não passa de seis meses. Se as crianças vão menos dias à escola, claro que aprendem menos.

O leitor pode ter pensado: mas não seria o caso de aumentar o número de dias letivos?

Para os políticos, nem pensar. Criaria uma encrenca danada com professores e outros funcionários do sistema.

Já o argumento pedagógico diz que não se pode forçar uma criança de sete anos, que se deve deixá-la seguir segundo suas necessidades e seu próprio ritmo.

Quem acompanha o debate educacional no Brasil já ouviu argumentos semelhantes. Por exemplo: no programa Alfabetização na Idade Certa não foram introduzidos padrões que permitam medir se a criança sabe ou não ler. Seria possível fazer isso, uma medida numérica? Sim, já se faz pelo mundo afora. Em Portugal, por exemplo, no primeiro ano, o aluno deve ler em um texto simples, 55 palavras por minuto; no ano seguinte, 90 e, no terceiro ano, 110.

Simples, objetivo, de fácil avaliação.

Não é só no Brasil, mas em praticamente toda a América Latina esse tipo de avaliação causa até uma certa ojeriza. Entre professores, aqui, é forte a rejeição a avaliações concretas, como, por exemplo, um teste nacional que meça a capacidade dos mestres várias vezes ao longo da carreira. Médicos e advogados também não querem fazer as provas profissionais.

Tudo considerado, ficamos com as metas pouco ambiciosas. Pode-se argumentar que seria, digamos, romântico colocar como meta a alfabetização aos seis anos no Brasil. Se um número expressivo de jovens é classificado como “analfabeto funcional” depois do ensino médio, como querer que todos aprendam a ler e escrever aos seis anos?

Um equívoco, claro. Não há razão alguma para não fixar para os que entram agora na escola as metas mais rigorosas e adequadas aos padrões internacionais.

Há também uma questão política, que tem a ver com o desempenho dos governos: metas mais largas são mais fáceis de atingir e, claro, de propagandear.

Isso reflete uma cultura — a de evitar o problema, escolher o desvio mais fácil e politicamente mais vendável. Se as crianças não estão aprendendo na idade certa, se dá mais tempo a elas, em vez de tentar melhorar o processo de alfabetização. E, avançando, se os alunos das escolas públicas não conseguem entrar nas (ainda) boas universidades públicas, abrem-se cotas para esses alunos, muito mais fácil do que melhorar o ensino médio.

Dizem: o problema é que as universidades públicas estavam sendo ocupadas pelos alunos mais ricos vindos do ensino médio privado. Falso. O problema não está nas boas escolas privadas, está na má qualidade das públicas. Melhorar estas seria a verdadeira política de igualdade.

A propósito: nas boas escolas privadas, as crianças já sabem ler e escrever bem aos seis anos.

Tem boi na linha e no anzol


Gil Castello Branco
O Estado de S. Paulo

É extremamente necessário que os órgãos de controle, a PF, o MP e a própria Justiça investiguem, de forma sistêmica, as fraudes generalizadas relacionadas à multiplicação dos pescadores

A Bíblia conta sobre a multiplicação dos pães e dos peixes. Na Galileia, Jesus pregava para uma multidão quando anoiteceu e se aproximou o horário do jantar. Diante da preocupação dos seus discípulos, Jesus chamou um menino que tinha à mão um cesto com cinco pães e dois peixes e orientou seus apóstolos a distribuir esses alimentos. O milagre permitiu que mais de 5 mil pessoas fossem alimentadas.

No Brasil, a multiplicação das últimas décadas não foi a dos pães ou a dos peixes, mas, sim, a dos pescadores, por meio do seguro-defeso, existente desde 1991. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, em áreas definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Normalmente, o benefício é pago por quatro meses. Aos interessados basta comprovar o exercício profissional da pesca, a inscrição no INSS e que não tenham outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda.

Seja pela consciência ambiental, seja pela renda fixa e fácil, o número de beneficiados cresceu exponencialmente. Em 2002, eram 91.744 os favorecidos. Em 2011 já eram mais de meio milhão. Há dois anos, exatamente 647.670 pessoas já afirmavam viver tão somente da pesca, individual ou em regime de economia familiar, fato que lhes assegurava o direito de receber o valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso.

Os gastos do governo, obviamente, cresceram na mesma proporção. Em 2002, o Ministério do Trabalho pagou R$ 60,2 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores. Em 2012, os pagamentos chegaram a R$ 1,9 bilhão. Neste ano, a dotação do Orçamento-Geral da União é de aproximadamente R$ 2 bilhões. O montante corresponde ao triplo dos R$ 630 milhões orçados em 2013 para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O valor bilionário pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador é também quatro vezes maior do que as exportações brasileiras de pescado em 2012, que geraram cerca de R$ 500 milhões. Os números são tão estranhos que parecem “história de pescador”.

Nos dois últimos anos, os Estados do Pará, Maranhão e Bahia lideraram os recebimentos do seguro-defeso, tendo São Paulo ficado em 15.º lugar, pouco à frente do Rio de Janeiro, na 17.ª colocação. Enquanto no Pará os pagamentos atingiram R$ 905 milhões, em São Paulo somaram R$ 63,8 milhões. O município paulista campeão foi Iguape, onde os pescadores receberam R$ 7,3 milhões, mais do que o dobro dos R$ 2,6 milhões desembolsados por cidade em favor dos que vivem da pesca em Panorama e Presidente Epitácio. No Guarujá, o 4.º colocado, foram pagos R$ 2,5 milhões. Conforme cadastro da Controladoria-Geral da União (CGU), até em Brasília existem cinco pessoas que receberam juntas R$ 11.784,00 em razão do bolsa-pesca.

Alguns fatos explicam o crescimento vertiginoso das despesas. O benefício estar atrelado ao salário mínimo – com evolução real significativa – é uma delas. Merecem também destaque as disposições legais que reduziram o tempo exigido de registro como pescador artesanal para a obtenção do benefício e dispensaram a obrigatoriedade da inscrição em colônias de pescadores. Paralelamente, o número de inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira cresceu de forma alucinante. Em 2003, o cadastro tinha pouco mais de 85 mil inscritos e, em 2012, o número superou 1 milhão de inscrições. Em menos de dez anos, a variação da quantidade de registros atingiu 1.125%. É claro que tem boi na linha e no anzol.

As fraudes surgem como um tsunami. Em 2011, a própria CGU já havia constatado 60,7 mil pagamentos irregulares, cuja soma alcançava R$ 91,8 milhões. Em 2012, a Advocacia-Geral da União no Ceará apurou que existiam pescadores cadastrados em colônias que nem sequer residiam nas respectivas cidades e não tinham a pesca como atividade principal. Em Santa Catarina, no município de Tubarão, espertalhões que atuavam em outras atividades e nunca viram um peixe na vida se inscreviam nas associações de classe, pagavam anuidades, contavam tempo de serviço e se aposentavam. O procurador da República Celso Três processou mais de 300 pessoas por fraudes, e ainda assim disse: “É como secar um oceano”.

Aliás, o Ministério Público (MP) já abriu ações penais no Amazonas, Maranhão e em vários outros Estados. No mês passado, investigações da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais identificaram que fazendeiros, políticos, comerciantes e até um pastor dono de clínica de reabilitação em Belo Horizonte recebiam a bolsa. Os inquéritos devem se transformar em processos por estelionato.

Como o que está ruim sempre pode piorar, há vários projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem ampliar o benefício. Dentre eles, por exemplo, os que tratam de estender o seguro-defeso aos pesqueiros impedidos de exercer a atividade por causa das condições climáticas e, ainda, a toda a cadeia da pesca, incluindo os que transportam, comercializam, reparam embarcações e costuram redes. Outras propostas cogitam beneficiar os catadores de mariscos, caranguejos, siris e guaiamuns. A ideia mais curiosa é a que concede a bolsa-pesca mesmo àqueles já contemplados pelo auxílio-doença.

Há cerca de 20 dias, o Tribunal de Contas da União divulgou acórdão analisando os fatores que contribuíram para o incremento das despesas e anunciou auditoria no MPA para avaliar a eficácia dos controles internos referentes à concessão do benefício.

Ao contrário da passagem bíblica, fato que a religiosidade explica, é extremamente necessário que os órgãos de controle, a PF, o MP e a própria Justiça investiguem, de forma sistêmica, as fraudes generalizadas relacionadas à multiplicação dos pescadores, que exalam politicagem e má-fé.

Assim a escola cai


Ateneia Feijó
Blog do Noblat

Uma diretora de escola de ensino fundamental é xingada de vagabunda e socada no rosto por um aluno adolescente sem causar nenhuma indignação pública. É tragédia anunciada.

Se nada for feito, os valores que orientam uma sociedade civilizada estão ameaçados de extermínio. Parece exagero, dramalhão. Mas é realmente aterrador o grau de indiferença diante do desrespeito e da banalização de violência praticados por crianças e adolescentes contra seus professores.

Pior, não é de hoje. Essa indiferença está se transformando numa insensibilidade patológica, incapacitante para a compreensão do que é certo e errado; para a definição de limites.

Poucos são os que se detêm para analisar a causa de tanta agressão e desrespeito ao professor primário. Exatamente aquele que deveria figurar como alicerce da educação.

E o que provoca, afinal, esses conflitos quase corriqueiros entre esses alunos e seus educadores? O que desencadeia as ações violentas, repentinas ou não? O que faz com que esses profissionais de educação sintam-se cada vez mais como uma classe trabalhadora de alto-risco?

Quais os verdadeiros motivos das agressões? Aparentemente, elas são “apenas” respostas de alunos revoltados por terem sido contrariados ou repreendidos. E não é raro que apareçam mães reforçando a pancadaria moral ou física contra os “repreendedores”. 


Geralmente, os agressores advêm de famílias desestruturadas e violentas há mais de uma geração (ricas ou pobres). Não têm noção do significado de sala de aula, nem da função do professor. Algumas até obrigam os filhos a irem à escola unicamente para não perderem o Bolsa Família.

Por outro lado, também existem aqueles professores despreparados, desiludidos, cansados, sem paciência ou vocação.

Fica claro, portanto, que a valorização do educador depende de como o Estado o reconhece, dando-lhe incentivo, capacitação, prestígio e proteção.

A reportagem especial “Escolas do medo” (O Globo 31/03), de Vera Araújo, Carla Rocha e Maria Elisa Alves, confirma que os casos de agressão nas escolas de ensino fundamental têm aumentado. Porém, 80% deles não são registrados nas delegacias devido à burocracia, ao medo.

Não, esta situação conflituosa não tem a ver com o mundo digital que costuma dar bastante trabalho aos professores, principalmente, do ensino médio. (Embora a garotada creia que informações soltas obtidas ali no Google equivalem a conhecimento.)

Na questão da violência abordada aqui, a internet ainda não entrou em sala de aula.

Brasil, brasil


Roberto Damatta  
O Globo

Escrevi um livro chamado O Que Faz o brasil, Brasil? e descobri que muita gente lia o seu bizarro título como O Que Faz do Brasil, Brasil?. Nele, eu confrontava um "brasil" como espaço geográfico e um "Brasil", um coletivo que legisla sobre si mesmo. Num nível mais complexo, eu queria confrontar - num momento difícil, pois o livro veio à luz em 1984 - práticas sociais seculares tidas como inocentes (amizade, comida, festas, trabalho, religiosidades) mais do que as instituições recorrentes nas conceituações do Brasil, as quais teimavam em reduzi-lo a Estado e a "governos" propondo, nas entrelinhas, um regime ideal a ser um dia milenariamente realizado.

Daí, talvez, o tema da conspiração, o qual, ao lado da comida, do futebol, do fuxico, da "versão verdadeira", do compadrio e do carnaval, é um dos traços mais constantes das representações do Brasil. Dela surge a crença na inveja, no "mau-olhado", como provam as pulseirinhas usadas pela presidente Dilma, que, suponho, deve ser materialista.

Cresci ouvindo conspirações. A primeira era a do Diabo contra a castidade. O erotismo nas suas formas mais banais revelava a presença do Demo em nossos pobres banheiros que só tinham água fria. O Diabo deturpava nossos pensamentos e, tal como a presidente Dilma disse para os jornalistas, manipulava os nossos sentimentos. De fato, na hora de dormir, pensávamos na Gabriela e, em vez dela surgir no seu vestido rendado, ela aparecia nua, denunciando o pecador oculto dentro do rapazinho inocente.

Um dia, conversando sério com um amigo, pensamos em amputar nossas mãos. Ele havia feito a tentativa de paralisá-las, mas o resultado promoveu um pecado ainda mais delicioso, porque "minha mão parecia ser de outra pessoa!", disse num lamento.

Mais tarde, já frequentando um curso de História que, diziam, não levava a coisa alguma e era destinado a incapazes e mocinhas, um colega mais politizado - um realista - me ensinou como os Estados Unidos tinham um plano conspiratório contra o Brasil, o qual era encabeçado por Gene Kelly, Donald O'Connor e Debbie Reynolds por meio de um manifesto chamado Cantando na Chuva.

O mundo não era o que eu via, era um lugar de conspirações e deturpações. De lutas veladas do Bem contra o Mal em suas mais diversas encarnações, e somente o confronto no espelho da "conscientização" nos livraria de uma inocência útil.

Passei, pois, de pobre pecador solitário a inocente útil coletivo, aliado inconsciente do grande Demônio chamado Estados Unidos que todos nós, inclusive os meus mentores, consumíamos em filmes, moda e livros, desbragadamente.

Ainda hoje um lado meu diz que tudo conspira. De uma certa perspectiva, o filme é um mero musical, mas do ponto de vista da tela trata-se de uma maldita conspiração. Mude-se o ponto de vista e o mundo muda de figura: a música que canta o amor eterno vira ideologia. O mesmo com a pintura de Victor Meirelles, Parreiras, Pedro Américo e de Amoedo (apreciada pelo meu avô Raul) e com os livros de Machado de Assis, um dos meus mentores ideológicos que considerava um alienado porque ele não fora capaz de denunciar a "luta de classes" existente no Brasil.

Esse era um mundo de verdades e mentiras no qual víamos os problemas políticos e sociais como doenças e imposições das quais podíamos nos livrar tomando os remédios e as medidas apropriadas. Nele não havia contradição de valores, mal-entendidos, má-fé nem consequências não previstas de falas e comportamentos. Você, diziam, tem direito de fazer o que quiser, porque é livre, mas não pode casar com uma negra; não há nada de mais em adotar políticas opostas para um mesmo problema, como nada impede que o Congresso Nacional coloque na Presidência de uma Comissão de Ética um homofóbico fundamentalista. Deus só fazia o bem e o Diabo, o mal. Não se suspeitava do seu nível de interdependência, aliás, sabia Santo Agostinho.

Vivi um Brasil que desconhecia a força das pequenas coisas - das comidas, da saudade e das festas de aniversário: dos favores e dos amores. Um Brasil crente que as "criadas", as "amas" e as "aias" eram parte da família.

Saudosismo? Nada disso. Quero, isso sim, ajudar a ver o Brasil "inocente" cara à cara com o das conspirações. Um Brasil que, pelo que vejo, ainda se pensa que pode resolver tudo pela lei e pelo decreto.

Além da imaginação


Dora Kramer 
O Estado de S.Paulo

Algo de sobrenatural, no sentido metafísico do excesso, está acontecendo quando um ministro de Estado toma posse acusando a presidente da República (responsável por sua nomeação) de ter cometido uma injustiça ao demitir um antecessor, colega de partido, por suspeita de corrupção no ministério dos Transportes.

As denúncias que levaram a presidente Dilma Rousseff a demitir Alfredo Nascimento ainda no primeiro ano de governo resultaram em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal e o ato da demissão rendeu prestígio e popularidade à governante ontem apontada pelo novo titular da pasta, César Borges, como autora da iniquidade.

"Hoje se corrige uma injustiça cometida a Vossa Excelência, que foi denunciado, mas nada, nada, nada foi provado", disse Borges referindo-se a Nascimento, muito aplaudido pela plateia.

Entre os que ovacionavam estavam o deputado Paulo Maluf, caçado pela Interpol, o deputado Natan Donadon, prestes a ser preso por ter sido condenado pelo STF por corrupção, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, denunciado ao Supremo por uso de documentos falsos e desvio de dinheiro público.

Tom Jobim dizia que nosso País não é para amadores. A frase literal: "O Brasil não é para principiantes". Tivesse vivido mais uns 20 anos (morreu em 1994) provavelmente chegaria à conclusão de que o panorama nacional foge também à compreensão dos profissionais.

A presidente, cujos assessores são sempre tão ciosos em lustrar-lhe a imagem de pessoa irascível, achou ruim? Caso tenha achado, fez que não notou que o Palácio do Planalto servia de palco para ato de desagravo de um dos varridos na dita "faxina ética".

Sorriu e atribuiu ao empossado a tarefa de consolidar a presença do PR - até então tratado feito lixo no governo a fim, naturalmente, de "segurar" o partido na aliança até a eleição de 2014. Afinal, o que é a coerência (não, não, falar em decência soaria grosseiro) diante dos 70 segundos a que tem direito a legenda no horário eleitoral?

Em verdade, o que se passou naquela cerimônia foi um jogo de aparências. O PR fingindo que estava satisfeito, a presidente fazendo de conta que preservava autoridade ao impor nome de sua preferência, mas o que fica é o seguinte: o ministério não é garantia de nada e Dilma tropeçou na austeridade.

A conta só não soma zero porque o País continua a arcar com o prejuízo do modelo pervertido de loteamento da máquina pública mediante critério puramente eleitoral.

Legado. Além de ministros "faxinados" de partidos depois reincorporados ao governo, além da ilusão "vendida" ao governador Sérgio Cabral de que a divisão dos royalties do petróleo seria resolvida no Palácio do Planalto, e os problemas daí decorrentes na aprovação da nova lei pelo Congresso, o ex-presidente Lula deixou várias heranças nada benditas para a sucessora Dilma Rousseff.

A construtora Odebrecht, por exemplo, arcou com os custos do estádio do Corinthians, o Itaquerão, confiante na promessa de Lula de que o BNDES entraria com R$ 400 milhões. Como a construção de campos de futebol está fora do alcance legal da instituição, o problema se transferiu para o Banco do Brasil, o agente financeiro, que há meses negocia com a Odebrecht as garantias, ora não aceitas pela empresa, ora não aceitas pelo BB.

E com isso, a pendenga se estende na proporção direta em que se reduzem as chances de o estádio ficar pronto para a abertura da Copa do Mundo como previsto no anúncio retumbante do então presidente.

A estupidez a galope


Sandro Vaia
Blog do Noblat

Olhe bem por onde você anda ou o que você ouve. As milícias estão vigiando você nas redes sociais e podem te transformar num dejeto em um abrir e fechar de olhos.

Elas acompanham teus passos e se você não gosta de Daniela Mercury, cuide-se: você pode ser um homofóbico sem caráter pronto para ser dizimado.

Mas o que você quer é apenas evitar que alguém te obrigue a ouvir Daniela Mercury e está se lixando pra vida particular dela? Pouco te importa se ela casou com um homem ou com uma mulher, ou mesmo se ela apenas se casou? Prefere simplesmente ouvir Elis Regina, Ella Fitzgerald, Maria Callas ou Renata Tebaldi?
Cuidado, as milícias estão de olho em você.

Se Daniela Mercury avisou ao mundo que casou com uma mulher - a esposa dela- e está feliz, e você estiver simplesmente se lixando pra isso, pode ser sinal de que você apoia o pastor Feliciano. E isso é pior do que jogar pedra na cruz. Mas receber o espírito de Hugo Chavez em forma de “pajarito chiquitito” passa a ser conversa de estadista. 

Foto: Instagram

O futuro presidente Maduro, da Venezuela, não é um "bocó" , mas apenas um sensitivo. Se ele insinua que o adversário pode ser homossexual, isso não é homofobia, é pensamento dialético de esquerda.

A estupidez, que antes trotava, agora galopa.

Se você diz que o deputado Feliciano - que a maioria prefere chamar de “pastor” em vez de deputado, como se isso fosse uma ofensa - é uma belíssima besta quadrada, mas tem todo direito constitucional de dizer o que bem entender, dado que não existe delito de opinião no País, você passa a ser um felicianista, e consequentemente racista e homofóbico, que hoje em dia é crime mais grave do que o genocídio.

Ou você sai por aí a beijar um semelhante do mesmo sexo, ou você está condenado ao fogo do inferno. Absolva-se beijando o vizinho. Ou um artista de certo renome - de preferência que já tenha passado pela Globo. Você tem que garantir um mínimo de mídia, ou morre anônimo. Ninguém notará a sua existência.

A marcha da estupidez é implacável.

Esta semana apareceu nas redes sociais uma gravíssima acusação contra o eventual-quem-sabe-futuro-candidato-do-PSDB-à-presidência, o mineiro Aécio Neves: ele chamou o golpe de 64 de revolução. Um escândalo. A milícia sequer se deu ao trabalho de recorrer a qualquer Houaiss da vida para conhecer o significado da palavra “revolução”.

Simplesmente saiu condenando o quase-futuro-candidato por adesão precoce ao golpe de 64. Na época ele tinha 4 anos e é difícil que tenha participado da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Mesmo porque o vovô não deixaria.

E assim seguimos. Pra onde?

Bondade para quem pode


Celso Ming  
O Estado de S.Paulo

Para a indústria de veículos, tudo.

A produção das montadoras cresce uma enormidade. Nada menos que 39,2%, em março sobre fevereiro; e 3,4%, em relação a março do ano passado. Comparando-se o primeiro trimestre deste ano com o primeiro de 2012, o avanço foi de 12,1%.

Tomadas as mesmas bases de comparação, os números correspondentes às vendas, algo mais baixos, não são pouca coisa: houve crescimento de 20,8% sobre fevereiro; queda de 5,5% sobre março de 2012; e expansão de 1,5% no trimestre.

No entanto, para o governo, as montadoras, tadinhas, precisam de ajuda. Desde 2009 vêm tirando proveito de reduções tributárias e acabam de ganhar novo presente: a prorrogação dos favores fiscais até o final deste ano. As graças do governo são tão generosas que nem a Anfavea, a associação que defende os interesses do setor, tem argumentos aceitáveis para justificá-las. Ontem, seu presidente, Cledorvino Belini, não conseguiu dizer outra coisa senão agradecer e repetir que, não fosse a prorrogação, os estoques cresceriam e o desempenho do segmento decepcionaria seus dirigentes.

Por essa lógica, o governo deveria conceder as mesmas bondades para cada setor industrial incapaz de cumprir as metas que compõem os planos dos seus dirigentes. O problema é que nem todos têm o mesmo poder de lobby, nem todos contam com os mesmos padrinhos, nem todos contam com o respaldo obtido pelas montadoras de veículos da aristocracia do proletariado, agasalhada tanto pelo governo Lula quanto pelo governo Dilma.

Não se trata somente de um caso de sucesso de quem consegue gritar mais alto ou de quem tem maior poder de convencimento ante as autoridades. Trata-se, também, de omissão e/ou de fragilidade das lideranças da Indústria, tanto na Confederação Nacional da Indústria como na Fiesp, sempre propensas a aplaudir qualquer presentinho do governo sem, no entanto, se empenharem em arrancar melhores condições de competitividade para todo o setor produtivo, e não apenas para os abonados de sempre.

Essas cortesias não saem barato. De desoneração em desoneração, o Tesouro vai perdendo receita. O governo admite que, neste ano, passarão dos R$ 50 bilhões, algo na casa de 32% do superávit primário previsto para 2013 pelo Banco Central.

Mas o preço mais alto é o avanço das distorções. Está claro que, uma vez concedidas, sempre em caráter transitório, essas isenções se perpetuam, com a agravante de semearem incertezas na medida em que tudo depende da boa vontade e dos favores do rei, circunstâncias que não cabem nos planejamentos - até porque podem cessar a qualquer momento.

No mais, são expedientes que não garantem, como não vêm garantindo, o bom desempenho da indústria. Os pibinhos vão se sucedendo e a política de puxadinhos, também. Por essas e outras é que se aprofunda o processo que a Fiesp chama de desindustrialização. E o que se desindustraliza já não é mais indústria. É desindústria.

Manipulação inadmissível


Alexandre Schwartsman
Valor Econômico

Não há nada anômalo na infeliz combinação ‘pibinho-inflaçãozona’: pode ser resultado das limitações da oferta

Logo após a manifestação de descrença da presidente acerca da sua descrença quanto a “políticas de combate à inflação que olhem (sic) a redução do crescimento econômico”, o mercado de juros registrou volatilidade considerável. Isto, em si, é revelador sobre a confiança que o mercado deposita na autonomia decisória do Banco Central (BC), mas, face à obviedade do tema, nem vale a pena entrar em considerações mais detalhadas.

Por outro lado, é interessante aprofundar essa relação pouco compreendida, que tem levado a seguidos equívocos, como o cometido pela presidente. A começar porque a ligação não se dá, estritamente falando, entre inflação e crescimento, mas sim entre aquela e alguma medida da “folga” na economia, ou “hiato do produto” no jargão da profissão, a distância entre o nível efetivamente observado do produto e seu potencial.



A intuição por trás desta ideia não é complicada. À medida que a produção se expande, impulsionada pelo crescimento da demanda, os custos por unidade produzida devem aumentar, pois tanto trabalhadores como máquinas menos produtivos passam a ser gradativamente utilizados. Tais custos são repassados aos produtos finais, em maior intensidade no caso de bens pouco sujeitos à concorrência externa e menor no caso contrário.

Associa-se, assim, a cada nível de produção uma determinada pressão sobre os preços. O nível de produto potencial seria aquele ao qual estivesse associada inflação estável e igual à meta. Níveis superiores, portanto, pressionariam preços além do compatível com a meta; já níveis mais baixos seriam consistentes com inflação em queda.

Note-se que este fenômeno nada tem a ver com a chamada “inflação de custos”, associada a eventos que causam redução na quantidade produzida, enquanto aqui nos referimos a custos associados à expansão da produção.

Também se depreende das definições acima que a relação entre inflação e crescimento é mais fluida do que a suposta pelo senso comum. Caso uma economia saia de uma situação de produto muito inferior ao potencial, seu crescimento pode ser rápido, aproveitando recursos até então desempregados. Enquanto houver folga apreciável, este crescimento acelerado não deve levar à aceleração inflacionária, pelo menos até que a economia comece a se aproximar do potencial.

Da mesma forma, uma economia com baixo crescimento pode enfrentar taxas elevadas de inflação, desde que seu produto esteja acima do potencial. Na verdade, aliás, o baixo crescimento pode, inclusive, refletir dificuldades de expansão da oferta, por conta de restrições de mão-de-obra, ou mesmo capital, por exemplo, infraestrutura.

Posto de outra forma, ao contrário da afirmação presidencial, não há nada anômalo na infeliz combinação “pibinho-inflaçãozona”. Pelo contrário, é o resultado esperado de uma economia cujo baixo crescimento, nas palavras do nosso insuspeito BC, “se deve essencialmente a limitações no campo da oferta”. Há maneiras mais rigorosas de iluminar esta questão, mas sugiro ao escasso leitor uma vista d’olhos no gráfico que ilustra esta coluna.

Usamos como medida de utilização de recursos na economia uma combinação entre a taxa de desemprego (na verdade seu complemento) e o nível de utilização de capacidade instalada no setor industrial, ponderados pelas participações respectivas de trabalho e capital na renda. A medida de inflação, por sua vez, é uma média dos núcleos calculados por médias aparadas (com e sem suavização de preços regulados) e pela exclusão de preços de alimentos no domicílio e preços regulados.

A vantagem de usarmos medidas de núcleo de inflação é óbvia: por construção estas medidas eliminam (ou atenuam) choques de oferta, em particular os relacionados a preços de alimentos, tornando difícil afirmar que sua aceleração resulte de choques agrícolas ou de tarifas públicas. Já o uso da média dos núcleos me impede de escolher a posteriori uma medida mais favorável à minha tese.

O gráfico é eloquente, ainda mais porque, em nome da simplicidade, deixamos de fora variáveis relevantes, em particular expectativas de inflação. Mesmo assim a relação (defasada) entre o nível de utilização de recursos na economia e a inflação se torna visível, revelando a associação entre a aceleração recente da inflação e a redução da ociosidade.

Fica claro, portanto, que, para reduzir a inflação não há alternativa à menor utilização dos recursos, ou seja, crescimento mais lento. A presidente pode, é claro, não acreditar nisso e insistir na atual política de desoneração, mas acabará por colher inflação ainda maior, e aí veremos a quem cabe a culpa da “manipulação inadmissível”.