O Globo
Órgão do Maranhão diz que eles causaram prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos
De acordo com o MPF-MA, recursos repassados pela Petrobras à Fundação José Sarney e usados de forma indevida causaram um prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos. O montante destinado à FJS, em troca da dedução de imposto de renda da estatal, serviu para financiar a montagem de uma exposição permanente sobre o período de Sarney na Presidência da República. Ao todo, a Petrobras deu R$ 1,3 milhão entre 2005 e 2008 para a preservação do acervo da fundação.
A ação de improbidade administrativa foi proposta no final do ano passado, mas somente agora foi divulgada, após a notificação dos acusados. O processo está na 3ª Vara Federal do Maranhão.
Dentre as irregularidades apuradas pelo Ministério Público, encontra-se a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja fantasma e aquisição de produtos com sobrepreço.
Os procuradores da República responsáveis pela ação pedem a restituição dos valores aos cofres públicos, além da condenação de ambos os réus, a suspensão dos seus direitos políticos e proibição de contratar com a Administração Pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
Hoje, a Fundação José Sarney pertence ao Estado do Maranhão. Ela foi estatizada em 2011, após a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovar a proposta, sancionada pela filha de Sarney, a governadora Roseana Sarney (PMDB). O local agora se chama Fundação da Memória Republicana Brasileira, e fica São Luis, em um convento construído no século XVII.
Procurada pelo GLOBO, a Fundação da Memória Republicana Brasileira disse que não responde pela gestão anterior. Os herdeiros de Sarney tem o direito de indicar dois dos onze conselheiros da fundação.
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