O mensalão agora sai do caixa um.

COMENTANDO A NOTÍCIA:
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No popular, cascateiro se diz daquele que fala lorotas, mentiras, conversa fiada. O adjetivo casa-se perfeitamente bem, como uma luva, nos discursos e falas do presidente Lula. Após cumprir seus dois mandatos (por enquanto !), alguém poderá escrever uma antologia das cascatas que Lula batraqueou ao longo dos oitos anos ! Acho que a História brasileira merece o registro. Até para, no futuro, as futuras gerações poderem se vacinar melhor contra demagogos e “cascateiros” do gênero.
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Nesta semana, após o imoral aumento de salários que se auto-concederam os senhores parlamentares tupiniquins, diga-se que sem nenhum mérito, tendo em vista que a legislatura que ora chega ao fim, foi a pior de toda a história do país, e, coincidentemente logo após a reunião de Lula com o “Conselhão”, este fazendo-se de desentendido, posou com um certo ar de “indignação”, mas de tal modo soou esquisita a postura e falas de Lula, que, nem bem se passaram 24 horas do assalto dos congressistas, e Lula vinha a público tentar justificá-los. É a primeira notícia deste bloco. Disse o presidente que o aumento absurdo e desproposital, não provocaria “efeito cascata”, já aqui o termo sendo empregado no sentido de que os aumentos não se espalhariam dentre os poderes e nos demais níveis do Estado brasileiro.
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Como vocês poderão ler nas notícias seguintes, Lula foi logo desmentido pelos fatos. A grande verdade é que no próprio artigo que publicamos da Ana Maria Tahan, “O contracheque do mensalão”, já se vê que a metodologia empregada para a conquista de votos capazes de conceder maioria nas votações do Congresso, segue a mesma filosofia do primeiro mandato. Com uma diferença: agora tudo seguirá pelo Caixa Um, para evitar a lambança feita por Delúbio Soares, Marcos Valério e seus quadrilheiros. Ou seja, acrescenta-se ao salário o pedágio necessário para a composição de uma “coalizão” de mentirinha, e os palhaços que somos nós contribuintes deste bando de gigolôs é que vamos bancar as despesas correntes do bordel.
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A bandalheira que o Congresso costurou, provavelmente de comum acordo com o Planalto, vai custar uma fortuna, além de transformar os nossos “representantes” nos parlamentares mais bem pagos do mundo, a frente de países de primeiro mundo, com renda per capita muitíssimo superior a dos brasileiros, e o que é doloroso: para um congresso de quinta categoria.
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Resta saber agora que “reformas” e “projetos” estes cretinos irão aprovar. Mas vale, em tempo, uma sugestão à Lula: que no lugar de Márcio Tomaz Bastos, no Ministério da Justiça, se coloque outro criminalista de plantão. Acredite, vai precisar !!!
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Lula diz que reajuste de parlamentar não vai provocar efeito cascata
Por Gabriela Guerreiro, da Folha Online
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que o aumento dos salários dos deputados e senadores para R$ 24.500 não vai produzir efeito cascata no funcionalismo público federal. "Não vai ter efeito cascata, pode ficar certo disso porque não vamos abrir mão da nossa responsabilidade de manter uma política fiscal com o desejo que temos de crescimento", disse.
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Apesar da declaração de Lula, Assembléias de vários Estados já estão programando o aumento dos deputados estaduais. Esse é o caso da Assembléia Legislativa de São Paulo. Em Brasília, os deputados distritais também querem auto-reajustar seus salários.
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Lula disse acreditar que os presidentes da Câmara e do Senado, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), autorizaram o aumento porque sabem que o Orçamento do Congresso Nacional poderá absorver os impactos do reajuste.
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"Eu acho que o país comporta [o reajuste] se o país tiver crescendo a economia, se o país estiver rico. Agora, como os dois presidentes conhecem os seus orçamentos, eles sabem se dá ou não para dar", afirmou.
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Segundo o presidente, o Congresso decidiu uma questão interna ao Poder Legislativo. "O Congresso decidiu uma coisa deles. Cada um toma as decisões e cada um se responsabiliza pelo resultado", afirmou.
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Corte de gastos
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Lula afirmou que, apesar do aumento, vai manter como uma das principais metas no segundo mandato cortes de gastos na administração federal. "Para crescer a economia, tenho que conter gastos. Tenho que arrumar dinheiro para fazer investimentos", disse.
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O presidente afirmou que não vai "em hipótese alguma jogar fora" o que construiu nos seus quatro anos de governo. Lula defendeu que seja apresentada uma lei estabelecendo regras para o teto do funcionalismo público sem dar detalhes sobre a proposta.
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Presidente do TSE rebate Lula e diz que reajuste produz efeito cascata
Por Por Gabriela Guerreiro, da Folha Online
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesta sexta-feira disse não acreditar que o reajuste dos deputados e senadores iria provocar um efeito cascata no funcionalismo público. Mello afirmou que o aumento vai impactar nos subsídios de deputados estaduais e distritais.
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"A Constituição Federal cogita da fixação dos subsídios dos deputados estaduais a partir do que percebem [recebem] os integrantes do Congresso. Toda vez que uma categoria alcança um patamar remuneratório mais satisfatório, a tendência é outros segmentos reivindicarem", disse.
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Para Marco Aurélio, "a temporada [de reajuste salariais] está aberta". Apesar de comentar sobre o efeito cascata, o ministro evitou falar sobre o aumento para R$ 24.500 nos salários de deputados e senadores. "Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento", disse.
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Os parlamentares equipararam os salários ao teto do funcionalismo público federal, equivalente à remuneração dos ministros do STF --incluindo o salário do próprio ministro Marco Aurélio.
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Os salários dos deputados estaduais têm como base os dos parlamentares federais. Já o teto dos vereadores está atrelado aos subsídios dos deputados estaduais. Os deputados estaduais ganham 75% do valor dos federais. Nos municípios, os vereadores recebem de 20% (até 10 mil habitantes) a 75% (acima de 500 mil habitantes) do salário do deputado estadual.
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Após Congresso, 19 Assembléias Legislativas vão subir salários
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O reajuste de 91% no salário dos deputados federais vai desencadear um aumento em cascata no subsídio pago aos deputados estaduais por todo o país. Levantamento feito pela Folha em 26 Estados mostra que 19 Assembléias Legislativas (AC, AM, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, PE, PI, PR, RJ, RS, SC, SP, SE e TO) já confirmaram que aplicarão o reajuste nos respectivos salários.
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A cúpula do Congresso Nacional decidiu anteontem equiparar o salário dos congressistas ao valor pago aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): R$ 24,5 mil mensais.
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No Rio Grande do Norte e em Alagoas, a decisão de haver ou não reajuste será tomada na próxima semana. Em Mato Grosso, em Roraima e na Paraíba o reajuste ainda não está na pauta. As únicas Assembléias que optaram por não apresentar projetos para reajuste são as de Rondônia e do Espírito Santo. Nesse Estado, a discussão ficará para a próxima legislatura.
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Em Rondônia, o presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira (PSL), estava preso até o fim do mês passado sob acusação de liderar esquema de desvios de recursos da Casa. Ele não foi reeleito. Segundo a Polícia Federal, a Assembléia usava uma lista paralela de pagamentos aos servidores da Casa. Na época, 23 dos 24 deputados do Estado foram investigados.
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Até 75%
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A Constituição estabelece que o subsídio pago aos deputados estaduais pode ser de até 75% do salário dos deputados federais. Atualmente, o salário-base dos parlamentares estaduais pode chegar, no máximo, a R$ 9.635, sem contar eventuais benefícios. Se todos resolverem reajustar os salários pelo teto, o valor sobe para R$ 18.375. Para bancar o reajuste, os Legislativos terão de cortar gastos. Os Executivos não prevêem aumentos de repasses.
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O governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que não irá aumentar os repasses à Assembléia. “O Legislativo é um Poder soberano que vai ter que encontrar o equilíbrio para se adequar à realidade”, disse.
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Para o presidente da Assembléia do Amazonas, Belarmino Lins (PMDB), a Casa vai reduzir gastos para que o impacto financeiro não comprometa o funcionamento do órgão.
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A legislação de alguns Estados – como Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Piauí, Acre, Sergipe, Amapá e Tocantins – já fixou o subsídio dos deputados estaduais em 75% do valor recebido pelos deputados federais. Nestes casos, o reajuste de 91% será automático e entra em vigor em fevereiro de 2007.
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Em São Paulo, os deputados votaram um projeto no início da semana para garantir o aumento automático. Nos demais Estados, o aumento depende de resolução da Mesa ou da aprovação de projeto de lei. A reportagem não conseguiu falar com a Assembléia do Pará.
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Na Bahia, o Legislativo desembolsa atualmente R$ 8,5 milhões por ano com os salários dos parlamentares. Com o aumento, vai gastar R$ 16,2 milhões – são 14 salários por ano.
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Para a Assembléia gaúcha, o reajuste representará um gasto a mais para os cofres públicos de R$ 6,37 milhões ao ano.
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O presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), favorito à reeleição, disse que não tem “o que fazer”.
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“[O aumento] É uma decisão soberana do Congresso. A emenda fixou constitucionalmente em 75% da remuneração dos deputados federais. A Alerj não tem o que fazer: é automático, temos simplesmente de cumprir”, disse.
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No DF, o aumento também de 75% vai elevar os salários dos deputados distritais de R$ 9.635 para R$ 18.375, gerando impacto mensal na folha de R$ 209,8 mil.
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Gastança congressual
Da coluna Painel, na Folha de S.Paulo
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"O apetite dos parlamentares não vai se esgotar com 91% de aumento salarial. O próximo passo será uma campanha pela realização de obras orçadas em R$ 110 milhões, que incluem reforma de gabinetes e apartamentos, construção de um minishopping e de uma nova biblioteca e até a abertura de um túnel sob a Esplanada dos Ministérios. Um lobby particularmente ativo é o que visa a construção de 71 banheiros em gabinetes que não dispõem desse conforto.
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No momento, como a reação do público ao aumento é a pior possível, os presidentes Aldo Rebelo (Câmara) e Renan Calheiros (Senado) dizem que vão congelar as obras. Mas parlamentares com lugar nas Mesas Diretoras garantem que o tema voltará logo à pauta.
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Homem de visão. O aumento de 91% no salário dos parlamentares é ainda maior que o defendido há dois anos por Severino Cavalcanti (PP-PE), mesmo descontada a inflação. "Ele merece uma estátua", sugere um deputado."

Salários baixos, mortalidade alta

Pedro do Coutto, na Tribuna da Imprensa
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O Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, colocou o Brasil, este ano, numa posição desconfortável em matéria de mortalidade infantil no cenário mundial. Estamos no octagésimo sexto lugar. Entre mil crianças que atingem 5 anos de idade, em nosso País morrem 33. Nos defrontamos assim com uma taxa de 3,3 por cento. Muito alta nos dias de hoje, sobretudo diante das técnicas modernas de que a Medicina dispõe. Mas o problema não é essencialmente médico e sim social.
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A titular da Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres, Nilcéia Freire, afirmou que, para reduzir este quadro, é indispensável que ações concretas cheguem à ponta, ou seja, às áreas de carência, cujos habitantes dependem essencialmente do poder público, já que não possuem recursos para recorrer a clínicas particulares. A afirmação é genérica e o desafio colocado à frente do governo reveste-se de uma série de características. A mortalidade infantil já foi mais elevada que a de hoje, mas permanece alta porque, essencialmente, os salários são baixos. E o desemprego está na escala de 9,4 por cento, conforme o IBGE revelou há poucas semanas.
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Salários baixos e desemprego alto, evidentemente as condições sanitárias não podem ser favoráveis. E a mortalidade depende diretamente delas. Aliás, não só a mortalidade infantil, mas a mortalidade de modo geral. Eu me lembro que na década de 70 o grande médico brasileiro Marcolino Candau, que durante 16 anos presidiu a Organização Mundial de Saúde, afirmou que uma entrada de água limpa, sabão, e uma saída para água suja - somente isso - reduzem em 20 por cento a taxa de doenças e de mortes em qualquer comunidade pobre. Para que exista isso, contudo, é preciso, antes de mais nada, que haja salário para comprar o sabão e o hábito (social) de usá-lo. No Brasil, não é fácil adquirir sabão.
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Existem no País - revela a PNAD de 2005 do IBGE - 51,7 milhões de domicílios. Apenas 26,5 milhões contam com filtro de água. Do total de residências, vinte por cento não têm abastecimento de água tratada. A rede de esgotos e as fossas sépticas atendem apenas a 35,6 milhões de domicílios. Portanto, 70 por cento das moradias. Mas se considerarmos unicamente a rede de esgotos com tratamento sanitário vamos constatar que ela se estende somente a um terço das residências brasileiras.
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Em todos os países existe uma regra: quanto mais ampla for a rede de esgotos tratados, menor é a mortalidade, tanto infantil quanto adulta. Vive-se mais. Porém, como colocar isso na cabeça dos tecnocratas? Impossível. Eles passam pelo Serviço Público com o pensamento voltado para ingressarem na iniciativa privada, de preferência atuando no mercado financeiro. Não têm afinidade com as carências urbanas e rurais.
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Dentro de um quadro assim é muito difícil romper-se as barreiras tradicionais e chegar-se ao patamar do desenvolvimento social. Os salários são muito baixos.
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Informa a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios que 27,6 por cento da mão-de-obra ativa brasileira, formada por 90 milhões de pessoas, ganham até um salário mínimo. A faixa entre 1 a 2 mínimos reúne 28,7 por cento. De 2 a 3, 10,2 por cento. De 4 a 5 pisos, são 11 por cento dos trabalhadores e funcionários públicos. Desta forma, vemos que nada menos que 77,5 por cento dos que trabalham em nosso País ganham até 1 mil e 750 reais por mês.
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Doze por cento não possuem rendimento algum - acentua o IBGE. Ganham de 5 a 10 salários mínimos 6,7 por cento; 2,8 por cento recebem entre 10 a 20 pisos; finalmente, apenas 0,9 por cento superam a remuneração de 20 mínimos mensais. No caso, 7 mil reais. O salário médio brasileiro está em torno de 800 reais por mês.
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É muito difícil, dentro desta escala, exigir que a população possa viver dentro de condições sanitárias adequadas. Como fazer isso com os salários predominantes? Impossível. Os salários, desde 95, quando FHC assumiu a presidência da República, vêm perdendo para a inflação. Aí está o principal motivo da favelização dos centros urbanos. Eu me lembro bem que, em 1960, a cidade do Rio de Janeiro tinha 3 milhões de habitantes e 300 mil moradores em favelas e cortiços.
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Hoje, para uma população de 6 milhões de pessoas, são pelo menos 1 milhão e 500 mil os moradores de favelas e cortiços. Se pressionarmos mais o cálculo vamos encontrar um terço dos habitantes do Rio morando em condições bastante precárias. Sim, porque há os porões, as casas de cômodo, as casas rudimentares, com acesso à televisão, mas sem acesso à rede de esgoto.
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O nível de escolaridade é baixo, outra conseqüência do desnível de renda. As escolas públicas, outro problema crítico, passaram a ser procuradas por famílias que perderam o status de classe média. Isso faz com que os pedidos políticos em busca de vagas aumentem muito, prejudicando ainda mais os pobres, que não conseguem ter o mesmo contato com os que movimentam as engrenagens do poder. Há sempre um deputado por trás de centenas de pedidos.
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Os vencimentos do Serviço Público se deterioraram. Antigamente, o cargo de professora primária era disputadíssimo, hoje sobram vagas. Os salários são simplesmente vexatórios. Além disso, quando se fala em cortar despesas, a bomba explode sempre em cima dos assalariados, especialmente dos servidores públicos. Não se pensa em elevar a receita, mas somente em diminuir despesas, de qualquer maneira. A sonegação tributária é alta, as condições sociais caem na mesma proporção. A mortalidade infantil é uma prova da tragédia de erros que envolve o nosso País e sufoca a nossa sociedade.

O contracheque do mensalão

Por Ana Maria Tahan
Em "Coisas da Política", no Jornal do Brasil
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Joana mora em Campo Grande, a duas horas e meia de distância, ida e volta, do Leme, Zona Sul do Rio. Ganha o salário mínimo pelo esforço de ir e vir para a faxina e as lidas domésticas no apartamento de três dormitórios e cinco moradores. Acrescenta à renda mensal mais R$ 200 pelos cuidados com o conjugado de um solteirão, tarefa que a ocupa na hora em que deveria estar descansando. Mora numa casa de 45 metros quadrados, paga em prestações que se estenderam por 25 anos. Ajuda a encher a despensa e a vestir a família do filho único, dependente do dinheiro incerto obtido como "promotor" de uma marca de café solúvel.
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No país do mínimo, o dinheiro do suor de Joana se exaure antes dos 30 dias. Ela acompanha pelo rádio e, no fim do dia, quando consegue vencer o cansaço, pela TV, a negociação em torno do aumento do salário-base. Os nobres parlamentares decidiram ser mais generosos do que a administração Lula da Silva com o trabalhador. Aprovaram elevação de R$ 25. O Ministério da Fazenda, que analisa números e não decifra seres humanos, prefere R$ 17.
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Definir Joana como raivosa, ou indignada, ontem, é eufemismo de diplomata. Um palavrão traduziria com nitidez o estado de espírito que lhe incutiram deputados e senadores. E o governo, por tabela. Noventa e um por cento de adicional, R$ 12 mil a mais por mês. O Congresso foi generoso no presente de Natal. As Mesas da Câmara e do Senado e o Colégio de Líderes de ambas as Casas formalizaram a Aliança Parlamentar pelo Dobro. Institucionalizaram o mensalão. O adicional é permanente. Outros incidirão no futuro. Uma alegria só. O champagne jorrará com fartura no ano novo político.
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"Não é aumento, é subsídio", tergiversou o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia, crítico impenitente dos gastos públicos, defensor de lacerações profundas nas despesas governamentais. Camaradas há décadas, inimigos íntimos enquanto disputam o comando da Casa dos deputados, Aldo Rebelo, do PC do B, e Arlindo Chinaglia, do PT, cravaram sem pudor os votos decisivos à proposta, de olho na conquista de apoios decisivos na batalha marcada para fevereiro de 2007.
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Renan Calheiros expressou também o seu "sim", mas driblou interpelações constrangedoras com uma frase de ruborizar corações e mentes: "O importante é que haja transparência". O líder dos comunistas do B, Inácio Arruda, somou-se ao grupo em nome da isonomia salarial com os ministros do Supremo Tribunal Federal - que já querem acrescer os seus ganhos. E, ironia da História, o líder do PDT, deputado Miro Teixeira, um dos primeiros a denunciar o mensalão, estava lá na hora de formalizar a mesada que equipara parlamentares tupiniquins a príncipes sauditas.
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Com a honrosa exceção da senadora Heloísa Helena e do deputado Chico Alencar, ambos do PSOL, e do petista Henrique Fontana, contrários à gastança às custas dos contribuintes, o encontro entrará para os anais como o primeiro caso de coalizão partidária do Parlamento brasileiro. A afinação aproximou políticos de origens e ideologias tão díspares quanto Ciro Nogueira, do PP, e Colbert Martins, do PPS. Garantiu 10 minutos de fama a Givaldo Carimbão, digno representante do PSB de Alagoas. Reentronizou Inocêncio Oliveira. Engrossou o prontuário de Sandro Mabel, inocentado por seus pares no escândalo do mensalão. E permitiu a Ney Suassuna, recém-absolvido pelos colegas dos pecados sanguessugas, agradecer a solidariedade e despedir-se do Senado como um benfeitor da conta bancária dos parceiros pelos próximos anos. A atual leva de deputados e senadores descobriu a força do "unidos, venceremos". Mais ricos, deixam mais pobres aqueles que os elegeram.

O salário dos deputados - sim, é um escândalo

Carlos Alberto Sardenberg – G1
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Com o aumento de hoje, os deputados federais brasileiros, que já ganhavam mais, agora ganham muito mais que seus colegas da Câmara dos Comuns, da Inglaterra, o mais antigo parlamento do mundo.
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Salário anual dos ilustres parlamentares, em reais, à taxa de câmbio de ontem:
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Inglaterra – 254 mil
Brasil - 367,5 mil (24.500 x 15 salários)
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Nas verbas adicionais que os parlamentares recebem, para escritórios, viagens e pagamento de funcionários, os brasileiros também já ganham mais. Por exemplo:
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Verba mensal para pagamento de funcionários:
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Inglaterra – 30 mil
Brasil – 50 mil
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Somando todas as verbas pagas ao deputado, como salário e para exercício da função, incluindo pagamento de funcionários, o custo total anual por parlamentar é o seguinte:
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Inglaterra – 66,6 mil
Brasil, antes do reajuste de hoje – 95 mil
Brasil, depois do reajuste – 107 mil
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Outra comparação: o custo total da Câmara dos Comuns, todo o gasto para seu funcionamento, dividido pelo número de parlamentares, dá R$ 3 milhões/ano. No Brasil, o orçamento da Câmara dos Deputados para o ano que vem é de R$ 3,2 bilhões. Dividido pelos 523 deputados, temos um custo por parlamentar de R$ 6,2 milhões.
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O PIB per capita da Inglaterra é de US$ 36,7 mil/ano. O do Brasil, US$ 5 mil.
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Outras comparações
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O deputado federal dos EUA tem salário anual de R$ 360 mil, portanto inferior ao dos colegas brasileiros depois do reajuste.
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As mordomias e demais pagamentos são inferiores. E o Congresso americano tem uma regra interessante. Paga os funcionários do parlamentar, mas o número de funcionários não é fixo. Varia conforme o número de eleitores do distrito em que o parlamentar se elegeu.
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Outro detalhe: com 300 milhões de habitantes e 50 estados, os EUA têm menos deputados federais que o Brasil.
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PIB per capita dos EUA - US$ 43,3 mil/ano
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Miseráveis
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Já os deputados federais argentinos são mendigos quando comparados com os nossos.
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O pagamento total mensal, incluindo verba para viagens e salário dos funcionários, é de R$ 11,7 mil.

O modelo Lula-2007

Por Villas-Bôas Corrêa, repórter político do JB
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Pouco a pouco, como boneco de areia modelado pelos arquitetos de praia, o presidente-reeleito Luiz Inácio Lula da Silva vai esculpindo em frases lançadas ao vento ou encaixadas nos improvisos de cada dia, a maquete do governo que sonha para o segundo mandato e o tipo padrão de brasileiro a merecer o novo país das maravilhas.
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A cada dia, o toque sutil na massa vai definindo os traços de caráter, a arrumação das idéias reformuladas na cuca do povo, os sinais, apenas indícios do que está sendo gerado pelo iluminado pelo destino para reformar o Brasil.
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À medida que se aproxima o dia do bis da posse, acelera o acabamento da escultura. Esta semana, por exemplo, foi de muita atividade no ateliê do Palácio do Planalto e nos serões nas oficinas do Alvorada e da Granja do Torto.
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O traço mais vigoroso e inesperado no risco de uma frase iluminada do presidente na reunião com os representantes de movimentos sociais que foram cobrar o seu pedaço no bolo do governo. Na pá de cal no sepulcro do falecido PT dos tempos das greves sindicais que consagraram o líder de braba negra sem a tintura do socialismo, o presidente rasgou elogios ao modelo chinês, tal como imagina nos solilóquios das noites de insônia: Na China não tem partido - explica: "Quando o presidente manda, todo o mundo obedece". E, sacudindo as orelhas petistas: "Aqui, nem o PT me obedece".
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A reprimenda passou como gato em teto de zinco sob o sol de verão. Lula desfez o engano com o elogio ao bom humor na crítica aos que não entendem ou não aceitam as suas brincadeiras. No mesmo tom jocoso, desqualificou para uma simples pilhéria a frase da véspera, que tanto indignou os veteranos militantes socialistas. Esclareceu: foi apenas uma pilhéria a qualificação de esquerdistas e conservadores pela cor da cabeleira: os jovens madrugam na quimera do socialismo que derruba as muralhas que separam os ricos da pobreza. Mas tão logo os fios brancos denunciam o avanço na idade, a cabeça grisalha arquiva as utopias esquerdistas para substituí-las pela solidez madura do conservadorismo.
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A onda das reações indignadas dos veteranos militantes socialistas, com o passado de lutas, prisões, torturas, surpreendeu o presidente, que caiu em si, no mais azarado dos tombos. Os remendos disfarçam o estrago. E foram categóricos no embrulho das explicações: "Acho que as pessoas perderam o humor. Fiz uma brincadeira. Parece que tem gente no Brasil que não gosta mais do humor, ou seja, que humor é pecado".
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Cancele-se, portanto, a galhofa da véspera: "Se você conhecer uma pessoa muito idosa esquerdista, é porque ela tem problemas".
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E o modelito chinês, enquadrado na disciplina oriental das ditaduras que fuzilaram milhões deve ser adoçado por generosas doses de açúcar. Ou de cócegas nas axilas para os frouxos de riso que temperam a obediência.
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No trivial dos alinhavos para a formalização das alianças com dez partidos - na sopa de siglas que inclui o indisciplinado PT (mais por baixo do que bumbum de sapo) - uma charada a justificar o prêmio a quem decifrar o significado da mistura de letrinhas, muitas das quais compõem siglas de faz-de-conta: PRB, PV, PP, PDT, PTB, PCdoB, PSB, PMDB e PR.
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Na montagem do novo governo, Lula não tem pressa nenhuma. Espicha conversas, alonga prazos para ficar nas preliminares que marcam passo para acertar a cadência antes da marcha.
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A reunião inaugural do Conselho Político foi uma tertúlia de amenidades e de declarações de princípios óbvios. A unânime concordância da urgência de reformas, adiadas nos quatro anos do primeiro mandato, como a política, a da Previdência Social e tantas outras, o compromisso com a retomada dos crescimento para alcançar a meta de 5% do PIB, depois do pífio resultado da previsão abaixo de 3% para este ano, fechou com a promessa do prévio acerto com os aliados antes do encaminhamento de propostas ao Congresso.
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Sobre o rateio de ministérios, secretarias e autarquias aos aliados nem um pio. A delicadeza das barganhas exige a discrição de cochichos.
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Nada de pressa, inimiga da perfeição. Daqui até a posse, uma larga quinzena para os cambalachos. Todos receberão o mimo, mesmo depois do Natal.

A cusparada

Por Fabio Grecchi, na Tribuna de Imprensa
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Na segunda-feira, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Fernando Gabeira (PV-RJ), Raul Jungmann (PPS-PE) e a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) entram no Supremo Tribunal Federal com uma ação de inconstitucionalidade contra o aumento que os congressistas se auto-concederam. Espera-se que mais parlamentares se juntem à indignação que, por enquanto, é apenas de quatro integrantes do Legislativo. Mas que certamente espelham a irritação da sociedade com a capacidade que os políticos têm de se presentear.
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A gravidade da manobra se potencializa quando se ouve falar que por trás de tudo já está a luta pelos votos que dêem a Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) a reeleição como presidentes de Senado e Câmara, respectivamente. E fica ainda pior quando se percebe a mão semivisível do Palácio do Planalto, que deseja a reeleição de ambos. O fato de Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do partido na Câmara, ter concordado com o super-reajuste, é porque também favorece sua candidatura contra Aldo. Afinal, pode alardear para o baixo clero que esteve a favor da engorda dos salários de seus pares.
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A esperança dos quatro parlamentares é que o STF diga não da mesma maneira que disse ao aumento dos vencimentos do Ministério Público. Mais até: que a ação deles expresse o desprezo que a sociedade sente pelo gesto. Num momento em que as categorias profissionais recebem, quando muito, a reposição da inflação do período - os metalúrgicos da Volkswagen, meses atrás, não tiveram nem o que pleitear, devido à iminência de fechamento da planta de São José dos Campos (SP) -, obter um reajuste de 91% tem o mesmo impacto de uma cusparada no rosto.
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E no dito mundo globalizado, cantado em verso e prosa como o encaminhamento do capitalismo rumo ao futuro, não há profissional que receba aumento nesta proporção. Nem o Ronaldinho Gaúcho.
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E olhem que pelo menos ele, com a intimidade que tem com a bola, merece tudo o que põe no bolso.

“Zona brasilis" um pais sem prumo nem rumo

Pedro Oliveira (*), publicado no Prosa & Política
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Para os mais jovens que não o conheceram ,Charles André Joseph Marie de Gaulle , na França mais conhecido como "général de Gaulle", foi um general e estadista francês. Chamado para formar um governo em 1958, inspirou uma nova constituição e foi o primeiro presidente da Quinta República Francesa, de 1958 a 1969. Visitou o Brasil nos anos 60 e a história da imprensa conta que pronunciou uma frase que correu o mundo, incomodou os brasileiros e indignou os nacionalistas da ditadura criminosa que nos governava: “ O Brasil não é um país sério”. O grande Rui Barbosa, a nossa “Águia de Haia” , afirmou na tribuna do Senado Federal “ De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver o poder agigantar-se nas mãos dos maus, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver a verdade vencida pela mentira, de tanto ver promessas não cumpridas, de tanto ver o povo subjugado e maltratado, o homem chega a desanimar-se das virtudes, e rir-se da honra , e a ter vergonha de ser honesto”. A primeira frase foi dita fazem mais de 40 anos, a segunda mais de 90, mas ambas estão bastante apropriadas para o momento e o Brasil de hoje.
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A sociedade brasileira assiste perplexa e indignada a completa desmoralização de suas instituições democráticas, a degradação da atividade política , a afronta aos princípios morais e éticos em todas as esferas da Administração Pública. Não se sabe onde chegaremos, mas com certeza os fatos não nos levarão a um bom lugar.
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Temos assistido, lido e ouvido todos os dias graves acusações envolvendo parlamentares, ministros, juizes, promotores e até o presidente da República, em corrupção e tantos outros crimes previstos nos códigos e na vida. O pior: nada tem acontecido com o objetivo de estancar essa sangria putrificada pelo avacalhamento da atividade pública, principalmente no Congresso Nacional, que se transforma no grande celeiro da imoralidade e da hipocrisia.
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Como previa o sábio Rui Barbosa em seu discurso, o poder agiganta-se nas mãos dos maus, a desonra prospera,as nulidades triunfam e pelos exemplos vindos de Brasília faz-nos crer que é realmente vergonhoso e fora de moda ser honesto.
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm marchado juntos no acobertamento vergonhoso de parlamentares envolvidos com os crimes que condenariam qualquer cidadão comum, como se dispusessem de uma “imunidade divina” , pelas qual tudo podem fazer:roubar, corromper, traficar a eté matar. É a manjada história de “ vou proteger meu companheiro hoje, pois amanhã pode ser que esteja eu sendo julgado”.
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O Supremo Tribunal Federal desmoraliza ainda mais o Congresso Nacional impondo o fim da “ Cláusula de Barreira” , dando um atestado constitucional para que prossigam as negociatas, a venda de legendas, as candidaturas “laranjas”, e as imoralidades eleitorais cometidas com a permanência dos pequenos e indecentes partidos, de aluguel e de bordel.
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Um Tribunal Superior Eleitoral que fere de morte sua dignidade institucional ao contrariar o relatório isento de seus técnicos e politicamente incorreto aprovar “com ressalva” a prestação de contas do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu irregularmente doações para sua campanha. O mesmo tribunal que para se justificar rejeita as contas do comitê financeiro do Partido dos Trabalhadores, como se as contas não fossem as mesmas, os destinatários os mesmos e as falcatruas, as maracutaias e os crimes os de sempre.Lula é o PT, e o PT é Lula. Apenas os “sábios” ministros do TSE não o sabem, ou não querem saber.
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Vamos em frente e encontramos o recém criado Conselho Nacional do Ministério Público, cuja maior utilidade até agora foi buscar aumentos salariais para os integrantes da privilegiada categoria, assim como seu congênere Conselho Nacional de Justiça.Duas anomalias instituídas para o benefício de poucos em detrimento do direito e do respeito de todos.
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Diante de tamanhas aberrações morais e legais, ficamos a nos perguntar: onde vamos parar? Estavam certos De Gaulle e Rui Barbosa.O Brasil precisa tomar consciência da gravidade que hoje vivemos, por culpa daqueles que pensam que tudo podem,nada temem,pois acreditam, alimentam e se acobertam no manto da impunidade. Este é hoje o Brasil que temos, mas com certeza não é o Brasil que queremos.
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(*) Jornalista e Presidente do Instituto Cidadão

Belo dia deputado !

Ralph J. Hofmann, publicado no Prosa & Política
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Qual é a primeira reação que você tem ao chegar na sua praia favorita e cruzar com um deputado?
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Ciente que esta é uma “otoridade” da república você esboça um sorriso de quem o reconheceu. O deputado, quase por reflexo condicionado lhe sorrirá de volta quando não lhe der até um abraço. É que nem a marteladinha do joelho do médico. Bata no joelho e a perna levanta. Sorria para essa turma e ela instantaneamente se torna compadre.
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Você sabe que o sujeito na verdade não o conhece, mas se sente lisonjeado, até porque para sua turma da caipirinha do bar da praia parece que você é um íntimo do poder.
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Mas estamos em dezembro de 2006. As coisas estão muito tristes. Todos os artigos de jornal, toda a execração que fazemos em blogs aos nossos caríssimos pensionistas deram em nada. Acabam de se mimosear com um aumento que envergonha até guarda-chuva de ouro de presidente de corporação americana.
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Aqui vai uma sugestão. Você vê um deputado, juiz ou promotor na praia. Atravessa a areia em direção ao próprio e tenta chegar nele nalgum ponto da praia com uma grande densidade de banhistas. Poderá também fazer isto numa churrascaria repleta.
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“ Bom dia deputado (ou juiz, ou promotor). Vim até aqui para lhe dizer que não sei se o senhor votou por este novo achaque ao bolso do contribuinte. Mas o fato de o senhor ser deputado (juiz ou promotor), neste momento depõe contra o senhor. Torna-o pessoa suspeita. Portanto sugiro que ou o senhor prove que é inocente deste ato, que se não é um crime é de uma desfaçatez totalmente sem-vergonha e caso não puder prová-lo que o senhor evite freqüentar este espaço. Não temos nenhum direito legal de afastá-lo daqui, mas se o senhor ainda tiver um resquício de moralidade e vergonha não estragará nossas férias com sua presença incômoda nesse veraneio que poderá ser um dos últimos para muitos de nós ante a penúria que estão impondo aos contribuintes.”
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Texto muito enrolado? Também, acho.
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Mais fácil gritar bem alto apontando para o deputado (ou juiz ou promotor).
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Aquele aí é deputado! Aquele aí é deputado! – o que também é completamente inocente, mas talvez induza a multidão a perseguir o tinhoso pela praia.

TOQUEDEPRIMA...

Biscaia é cotado para presidir CGU
Por Josiê Jerônimo para Jornal do Brasil
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A Controladoria - Geral da União (CGU) deve ser o destino do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) , que não se reelegeu. O atual controlador, ministro Jorge Hage, é nome certo no secretariado do governador eleito da Bahia, Jaques Wagner (PT). Só a Casa Civil do futuro governo ainda não foi anunciada. Jaques estaria esperando o desligamento de Hage, que é baiano, para anunciar o novo secretário.
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A articulação para emplacar Biscaia na CGU começou há dois meses. A comissão do PT do Rio que discute a participação da legenda no governo federal ainda não incluiu, no entanto, Biscaia na lista que vai encaminhar a Brasília.
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Biscaia é próximo a Hage. Nos trabalhos como presidente da CPI dos Sanguessugas, chegou a convidar o ministro para dar informações sobre a atuação da controladoria na fiscalização dos repasses dos recursos de emendas parlamentares.
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Funcionários graduados da CGU confirmam a articulação em torno de Biscaia. Ressaltam que a atuação do deputado na CPI e a falta de um mandato para o ano que vem deram força à indicação. O passado como procurador, no Rio,também garante bom trânsito no Judiciário.
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Biscaia anima-se com a possibilidade de comandar a Controladoria - Geral da União.
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- Certas funções, certos cargos, não podem ser guiadas pelo salário - acena o petista.
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Biscaia diz que ainda não foi convidado oficialmente, mas que "cargos importantes" não podem ser recusados. Cita a Secretaria Nacional de Segurança como outra possibilidade:
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- As pessoas mencionam cargos de acordo com o meu perfil.
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A indicação de Hage para uma secretaria do governo da Bahia, segundo Biscaia, abriria caminho para a controladoria:
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- Ele é baiano, é possível que assuma uma secretaria. Aí, o cargo fica vago.
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Lula se irrita com ministros em reunião
Por Valderez Caetano, para Jornal do Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está aumentando o tom da cobrança aos ministros, pela falta de soluções objetivas para deslanchar a economia. Na reunião com a equipe na quinta-feira, o presidente estava especialmente irritado, revelou um interlocutor.
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Na discussão sobre a Previdência Social, o presidente considera que o ministro Nelson Machado tem apresentado sugestões cosméticas, que dificilmente resolverão o problema do déficit crescente que, neste ano, será de R$ 42,5 bilhões.
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- Por que não existe uma maneira de colocar na cadeia estes sonegadores que devem R$ 200 bilhões? - vociferou o presidente, na reunião. - Eu precisando de dinheiro para investir e não tenho como recuperar este crédito.
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Lula também criticou os crescentes pedidos de concessão de renúncia fiscal por parte de alguns setores da economia.
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- Eu não estou disposto a continuar ampliando indefinidamente os benefícios - disse, ao tomar conhecimento de que, nem bem a Lei do Supersimples tinha acabado de ser sancionada, os empresários já queriam reduzir impostos da folha salarial.

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- Vejam vocês o caso dos produtores rurais. Vieram aqui, renegociamos R$ 20 bilhões das dívidas. Este ano vão estar cheios de dinheiro. Onde estão eles agora para pagar as dívidas?
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Os agricultores anunciaram esta semana que não pretendem pagar a primeira parcela da renegociação da dívida que vence no dia 31 dezembro. O setor está negociando com o Congresso a prorrogação do primeiro pagamento para abril do ano que vem. O presidente Lula e a equipe ainda não sabem com segurança o que vão anunciar na próxima quinta-feira. Mas eles já têm certeza do que não anunciarão. A mudança no indexador das verbas da Saúde não será mencionada.
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- O presidente ainda continua determinado a mudar a emenda 29 (que trata da Saúde), mas vai deixar que sua base no Congresso tome a iniciativa da mudança, porque a pressão da bancada da Saúde é muito grande.
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A única medida que Lula já aprovou no que diz respeito ao corte das despesas é a definição de um teto para o reajuste nos três poderes. Cada poder teria uma folga de correção pelo IPCA e mais 1,5%. Esta folga poderia ser utilizada pelos poderes para dar aumentos lineares ou para realinhar carreiras.
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Ontem, em discurso aos oficiais generais das Forças Armadas, o presidente disse que a sociedade ficará frustrada se ele não fizer um segundo mandato melhor do que o primeiro, com crescimento econômico.
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- Não estou disposto a conviver com mais quatro anos discutindo miséria. O único jeito de a gente atingir a necessidade de todos os setores é a economia crescer - afirmou.
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Acertou no milhar?
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O ex-ministro José Dirceu, que iniciou ontem na Paraíba uma campanha nacional por sua “anistia”, deveria explicar ao distinto público como paga suas viagens pelo País, inclusive em jatinhos.
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Polícia que trafica drogas, explora jogo e se vende
Por Duilo Victor e Renato Grandelle, para Jornal do Brasil
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O deputado estadual eleito Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil, escapou por pouco de ter a casa devassada pela Polícia Federal na Operação Gladiador, que pretende prender 45 pessoas por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. O superintendente da PF no Rio, delegado Delci Teixeira, disse que o mandado de busca e apreensão decretado pela 4ª Vara de Justiça Federal não foi assinado a tempo de os agentes cumprirem a missão. Ontem à tarde, Álvaro Lins foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral e o mandado perdeu validade porque o deputado do PMDB adquiriu foro privilegiado. A Justiça havia concedido o mandado por volta de meio-dia de meia, mas a cerimônia de diplomação na Assembléia Legislativa começaria meia hora depois.
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Pela manhã, a mesma equipe de policiais federais de cinco Estados, com apoio das polícias civil e militar, realizou a maior detenção em massa da Polícia fluminense, na operação batizada de Tingüi. A disputa de duas quadrilhas pelo controle da favela do Muquiço, na Zona Norte do Rio, acabou com 75 policiais presos, acusados de revender drogas e armas apreendidas, além de uniformes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
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O comandante do 14º BPM (Bangu), tenente-coronel Celso Nogueira, foi preso ontem, junto com 40 policiais de seu batalhão. Os PMs, aliados da quadrilha Terceiro Comando Puro (TCP), expulsaram mercenários angolanos da favela, que davam treinamento de guerrilha à quadrilha rival, Amigos dos Amigos (ADA).
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Em relação a Álvaro Lins. de acordo com o superintendente, a Polícia Federal também chegou a pedir a prisão do ex-policial, mas a solicitação foi negada pelo mesmo tribunal. Delci Teixeira disse ainda que o deputado eleito tem contra ele provas de financiamento irregular de campanha com dinheiro da máfia dos caça-níqueis.
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- As investigações começara há sete meses para apurar detalhes da guerra dos caça-níqueis entre Fernando Iggnácio e Rogério Andrade - contou o superintendente. - Além do crime eleitoral, há provas que envolvem Álvaro Lins em formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A guerra dos caça-níqueis, travada pela disputa de poder entre os herdeiros do império do jogo-do-bicho de Castor de Andrade, já foi responsável pela morte de mais de 50 pessoas, segundo cálculos da polícia.
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De acordo com Delci Teixeira, as acusações contra Lins serão levadas aos ministérios públicos Eleitoral e Federal. Até o fim da tarde de ontem, outros quatro inspetores da Polícia Civil e dois policiais militares foram presos pela Operação Gladiador. A intenção da PF é cumprir todos os mandados de prisão até a manhã de hoje.
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O mundo vai bem, obrigado
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Mais importante que a decisão do Federal Reserve, Fed, o banco central dos EUA, de manter a taxa básica de juros em 5,25% ao ano, é a expectativa benigna que se forma a respeito da economia americana e mundial.
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Não faz muito tempo que muitos analistas previam o pior, na seguinte sequência: inflação alta levaria o Fed a aumentar ainda mais os juros; isso jogaria a pá de cal sobre o mercado imobiliário (a construção e compra da casa própria), setor que vinha mantendo a economia em expansão; surgiria a péssima combinação de inflação e recessão, ao menos por alguns meses, fazendo com que o consumidor reduzisse suas compras; desastre completo para os EUA e para o mundo.
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Em vez desse cenário, porém, desenha-se agora o mais otimista. Pela quarta vez consecutiva, o Fed manteve os juros estáveis, sustentando o argumento de que a inflação, embora ainda elevada, na casa dos 3% ao ano, vai certamente ceder mais à frente. Isso ocorrerá, segue o argumento, em consequência da desaceleração – e não recessão – da atividade econômica.
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Tudo somado, hoje o entendimento dominante sugere que haverá uma suave desaceleração nos EUA, com a inflação voltando aos níveis confortáveis (até 2% ao ano), de tal modo que já na primeira metade do ano que vem o Fed poderá começar a reduzir a taxa básica de juros. No segundo semestre de 2007, por esse ritmo, a economia americana já estaria acelerando e, de novo, puxando a atividade mundial.
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A revista Economist, por exemplo, prevê que no ano que vem o PIB americano crescerá 2,2% (contra 3,3% neste ano), com a inflação caindo para 2,1%. Para 2008, já se prevê crescimento voltando para perto dos 3%, que é a velocidade de cruzeiro dos EUA. Há previsões mais otimistas.
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Se for assim mesmo, o presidente do Fed, Bem Bernanke, terá acertado na mosca.
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Enquanto os EUA desaceleram, neste momento, o Japão e a Europa aceleram, moderadamente, mas avançam. Isso garante mais alguns pontos para o crescimento da economia mundial.
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Resumo da ópera, teremos mais um ano bom, o quinto na sequência. O mundo continua a favor, devendo crescer 4,6% em 2007, na previsão do FMI, o que estará muito bom. O presidente Lula e o Brasil continuam com sorte.

TOQUEDEPRIMA...

Em 90, salários dos congressistas eram de quase R$ 61 mil
por Letícia Sander e Fernanda Krakovics, na Folha de S.Paulo
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O salário de R$ 24,5 mil fixado na semana passada pelos atuais deputados e senadores não é o maior valor pago desde a redemocratização. Em março de 1990, logo após a aprovação da Constituição, os congressistas chegaram a ganhar R$ 60,8 mil, em valores já atualizados – 148% a mais do que será pago a partir de fevereiro de 2007.
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O menor contracheque de deputados e senadores é de setembro de 1987, quando eles receberam R$ 3.237 (sempre em valores atualizados) – ou o equivalente a 13,1 salários mínimos da época –, e que representa apenas 13% do valor aprovado pela atual Legislatura. Todos os valores foram corrigidos pelo IPCA.
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A comparação com os reajustes desde a redemocratização, em 1985, mostra que de 1988 a 1990 os congressistas receberam os mais altos salários. Em outubro de 1988, mês da promulgação da Constituição, foi registrado o primeiro grande salto – os vencimentos passaram de R$ 4.637 para R$ 33.509. Em março de 1990, os salários chegaram a R$ 60.849, o valor mais alto até hoje.
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“Na Constituinte, havia um trabalho dobrado e o salário era baixo. Como havia uma reclamação muito grande, resolveram dar uma gratificação”, afirmou o então diretor-geral da Câmara, Adelmar Sabino. À época, a Casa era presidida por Ulysses Guimarães (PMDB). De 1985 a setembro de 1988, os salários foram os mais baixos de todo o período analisado, variando de R$ 3.237 a R$ 6.610.

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O chamado “baixo clero” (deputados de pouca expressão política) sempre existiu no Congresso. “Tinha um grupo de deputados que não estava nem aí porque não precisava do dinheiro. Já outros eram tão endividados que o Banco do Brasil não dava nem talão de cheques. Eles iam sacar salário com cheque avulso”, disse Sabino, lembrando-se da hiperinflação da gestão Sarney (1985-1990).

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Passado esse período, a gratificação foi incorporada aos salário, mas os reajustes passaram a ser “engolidos” pela inflação da época. No governo Collor (1990-1992), os salários dos congressistas ficaram em torno de R$ 20 mil. O padrão foi seguido nos governos Itamar Franco (1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O salário de R$ 24,5 mil é o maior desde a implantação do Plano Real, em 1994.
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A equiparação com os vencimentos dos ministros do STF é um antigo sonho do "baixo clero". Em 2002, final da gestão de Aécio Neves (PSDB) na presidência da Câmara, ele evitou o desgaste de dobrar o salário dos parlamentares diretamente. Em compensação, Aécio criou a chamada “verba indenizatória”, uma das cotas extra-salariais, hoje de R$ 15 mil.
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A maior discrepância dos vencimentos na comparação com o salário mínimo foi em abril de 1992 – nesse mês, o salário dos parlamentares, de R$ 25,4 mil, correspondia a 169 mínimos. Os R$ 24,5 mil equivalem a 70 mínimos.
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Acordão ao apagar das luzes
Do Jornal do Brasil
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Embora o aumento salarial dos parlamentares só tenha sido aprovado ontem, desde outubro o tema vem sendo discutido na Câmara e no Senado. Na semana passada, quando a tese da equiparação com o teto salarial do Judiciário ganhou força, deputados e senadores trataram de aprovar, na surdina, um projeto de resolução que desvincula o reajuste dos parlamentares dos salários dos funcionários. Com isso, imaginavam que conseguiriam reduzir o impacto negativo do reajuste. Sem a desvinculação pretendida, o impacto do aumento seria bem maior do que os R$ 157 milhões previstos. Custaria mais R$ 180 milhões ao Congresso.
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O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) reagiu com indignação ao reajuste:
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- Levando em conta as necessidades prementes e os ajustes modestos dos trabalhadores, o parlamento deveria dar o exemplo.
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Ontem, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB/SP), evitou falar sobre o assunto. Na próxima semana, PPS, PV e integrantes de outras legendas prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir o aumento. Os partidos pretendem entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
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- Já entrei em contato com juristas para fundamentar nosso processo - informou o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ). - Podemos exigir, pela Constituição, que o voto seja aberto para que cada um mostre sua cara e diga se é favorável ou não a esse gesto de inimizade com o povo brasileiro.
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A chance de que a ação prospere é real. Em 2004, o STF decidiu por unanimidade suspender o ato conjunto das mesas diretoras da Câmara e do Senado que concedeu reajuste de 15% aos parlamentares e ao Tribunal de Contas da União. A decisão foi uma resposta à Adin apresentada pelo procurador-geral da União. Segundo a decisão do Supremo, o reajuste salarial só pode ser concedido por uma lei específica.
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Socialistas (?) ou Adesistas
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O governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, e o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, devem se filiar ao PSB. Maggi estava sem partido e Santos era do PSDB. A adesão de Maggi ao PSB foi estimulada pelo presidente Lula.
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Desobediência militar ao Meio Pau
Por Jorge Serrão, no Alerta Total
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Começa a circular no bombardeio diário de e-mails nas casernas das três forças uma advertência clara ao governo de que os militares não vão aderir a um eventual “Luto Oficial” pela morte do ditador-presidente de Cuba, Fidel Castro.

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Os oficiais do Exército, Marinha e Aeronáutica já avisaram que promoverão uma “desobediência militar” nos quartéis, caso sejam obrigados a hastear a bandeira do Brasil a meio pau, em memória de Fidel.
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O recado já chegou ao Ministério da Defesa e ao Palácio do Planalto, onde se planeja uma homenagem à aguardada morte de Fidel.
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Segundo os militares, quando Fidel morrer, a bandeira Brasileira ficará no alto do mastro.
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E Dirceu calou-se...
Radar – Revista Veja
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Sempre tão loquaz em seu blog quando o assunto é o PT e as esquerdas, José Dirceu até agora não pronunciou-se sobre a afirmação de Lula de que quando uma pessoa idosa é de esquerda "é porque ela tem problemas". Mas para interlocutores próximos só faltou fuzilar o presidente.
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LDO é aprovada e governo corta R$ 5 bi para 2007
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A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada nesta quita-feira pelo Congresso Nacional determina que o governo terá que cortar R$ 5 bilhões em custeio no Orçamento de União para 2007. Nas mudanças feitas por meio de acordo de líderes, foi acatado adendo do PFL que determina a redução de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2006 nas despesas de custeio (pessoal e máquina administrativa).
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que na prática a mudança é inócua. Segundo ele, além de ser uma determinação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortar gastos, esse adendo pode ser vetado quando da sanção presidencial ou os recursos do orçamento no valor deinido poderão ser contingenciados.
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O substitutivo da LDO aprovado também apresenta uma série de medidas de controle da aplicação dos recursos orçamentários repassados. Entre elas, a exigência de que todos os convênios assinados com estados e municípios sejam submetidos a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), com o acompanhamento do Sistema Ingrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
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Romero Jucá acrescentou que a partir do ano que vem os recursos orçamentários da União para contratos com organizações não-governamentais (ONG) sairão por licitação. Ressaltou, ainda, que está proibido o repasse direto do dinheiro para essas instituições: elas só receberão via conta bancária.
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Essas recomendações já foram feitas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que encerrou seus trabalhos hoje. A Comissão apurou denúncias de corrupção com dinheiro do orçamento por meio de emendas parlamentares para compras de ambulâncias. Os recursos eram repassados para prefeituras que adquiriam os veículos utilizando o pagamento de propina a empresas e parlamentares, depois que os convênios eram assinados com o Ministério da Saúde.
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Miserê
Do blog do Roberto Jefferson
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O presidente Lula já avisou seus assessores que não se divulgam mais previsões de números de crescimento. A ordem, agora, é falar em "destravar" a economia. A palavra foi exaustivamente repetida, ontem, em Brasília, durante a reunião do Conselho Político formado pela base governista. Motivo: seus amigos banqueiros o alertaram de que nem que a vaca tussa o país vai chegar aos tais 5% de crescimento do PIB alardeados no dia de sua reeleição. Se chegar a 4% já vai estar bom demais. E ele ainda diz que não será um segundo governo de "mesmice"...
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Amigos, amigos, negócios à parte
Por Eduardo Graeff - No Blog e-agora
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O Estadão hoje sobre a descoberta anunciada por Lula de que a espécie humana evolui para o centro: "O lulo-darwinismo entrou em cena exclusivamente para justificar o que levou o 'esquerdista' de antanho, que via no ministro Delfim Netto, o czar econômico da ditadura, um gênio do mal, a trocar hoje com ele amplexos fraternais e confidências freqüentes". De fato Lula e Delfim estão mais que amigos. Um projeto de lei de Delfim privatizando a gestão de portos secos virou projeto de lei do Executivo. Não satisfeito, para agradar o amigo, Lula retirou o projeto e baixou uma medida provisória com o mesmo teor, que está no Senado.

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Detalhe: a MP autoriza o governo a terceirizar portos secos para empresas privadas sem licitação. Como é bela a amizade desinteressada!

A democracia está de luto

Editorial Jornal do Brasil
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Consumado o saque, embolsado o butim, a súcia se dividiu: alguns se acovardaram, enquanto outros exercitaram as caras-de-pau, tentando explicar o inexplicável.
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A história da democracia brasileira, de tantas e memoráveis conquistas, ganhou um contraponto infame na última quinta-feira, quando as presidências da Câmara e do Senado, juntamente com lideranças de quase todos os partidos, decidiram dobrar os salários dos parlamentares, sem justificativa plausível além da ganância e da falta de pudor.
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O dia 14 de dezembro de 2006 ficará na história como aquele em que o Congresso, de maneira arrogante e antidemocrática, desferiu um tapa na face da nação brasileira, mandou às favas a decência e agarrou-se, com unhas e dentes, àquele que parece ser o único valor realmente importante para a maioria dos congressistas: o dinheiro.
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Consumado o saque, embolsado o butim, a súcia se dividiu: alguns se acovardaram, preferindo evitar declarações, enquanto outros exercitaram as caras-de-pau, tentando explicar o inexplicável. Não é salário, é subsídio, onde (sic) as pessoas têm que ter uma condição, uma boa condição, para exercer o seu mandato parlamentar, disse o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia, assassinando, de quebra, a última flor do Lácio.
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Mas a pérola mais contundente partiu do deputado José Múcio Monteiro, líder do PTB na Câmara. Tem que se procurar um número valor que não desestimule os sérios a continuar na vida pública, sentenciou.
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A frase, de rara infelicidade, é um riso de escárnio para aqueles que, ao contrário do deputado, não podem estipular os próprios vencimentos e, por viverem no mundo real, não ousam ganhar nem a décima parte do que ganha o parlamentar em sua ilha da fantasia.
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Pela lógica do deputado, não são sérios, talvez, os bombeiros, os jornalistas, os professores, os motoristas, os varredores de rua. Não são sérios os médicos, nem os policiais. Talvez, para José Múcio e sua turma, não seja sério nem mesmo o cidadão Francisco Basílio Cavalcante, faxineiro de Brasília que achou 10 mil dólares e devolveu para o dono. O gesto de seu Chico inspirou uma campanha nacional que dizia: O melhor do Brasil é o brasileiro. Há dois anos, quando o fato aconteceu, aquele trabalhador ganhava brutos R$ 370,00. Não deve ser sério.
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Se existe um lado positivo no aumento autoconcedido pelos parlamentares, é o fato de ter sacudido uma nação já meio anestesiada pelas infâmias cometidas em Brasília. Ontem, em pleno rescaldo do achaque, em vez de desânimo o que se viu foi disposição para a luta. De norte a sul do Brasil, a imprensa ecoou a indignação dos brasileiros diante de mais este desmando, com um grito uníssono. A sociedade organizada começou a preparar um contra-ataque, argüindo a ilegalidade do aumento e condenando o despudor. CNBB, OAB e outras siglas gratas, que estiveram à frente dos avanços sociais nas últimas décadas, mais uma vez empunharam o estandarte da ética e da justiça, denunciando a armação.
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Novas batalhas se anunciam, também, no âmbito dos Estados e Municípios, para tentar impedir que os deputados estaduais e vereadores sigam o exemplo deplorável de Brasília, e reajustem seus salários tendo como referência os subsídios dos deputados federais e senadores. Em Sorocaba, uma sutil manobra dos vereadores já abriu caminho para o aumento, como denunciou este jornal em sua edição de 7/12.
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Diante de tantos exemplos ruins, está mais do que na hora de a sociedade organizada abandonar a letargia e iniciar, por todos os meios legais e possíveis, um grande movimento popular pela ética e moralidade na política.
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Sem isso, seremos eternamente achacados por piratas e corsários, que vêem na política apenas um caminho rápido para a riqueza e não se importam se, para chegar lá, terão que trair o povo ou pisar na democracia.

Previsões para 2007

Por Ricardo Setti, para NoMínimo
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Jornalista não é, nem deve ser, astrólogo. E fazer previsões é especialmente arriscado no Brasil, sempre capaz de ir da glória delirante ao abismo da depressão em velocidade recorde. Basta lembrar, em anos recentes, a campanha das diretas-já, a eleição de Tancredo Neves e sua morte sem tomar posse, o Plano Cruzado e o desastre que se seguiu, a “novidade” Fernando Collor que acabou como se sabe, a expectativa frustrada de remodelação dos costumes políticos suscitada pela chegada de FHC ao poder, eleição de Lula e a brutal carga de esperança, vã, que despertou em grande parte da população – e por aí vai.
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Mesmo assim, boa parte dos problemas políticos e das chamadas questões nacionais – algumas se arrastando desde os primórdios da República – permitem, sim, um prognóstico de Ano Novo. Embora correndo riscos, portanto, o signatário considera que, em 2007, vai muito provavelmente acontecer o que se segue com os temas listados:

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*. Ajuste fiscal: o economista, ex-czar da economia e deputado neolulista Delfim Netto (PMDB-SP) vem há tempos batendo na tecla de que está em curso uma assustadora conta que não fecha na economia: o PIB do país cresce em média 2,4% ao ano (tomando 1993-1994 como base), enquanto as despesas de custeio do governo federal disparam a um ritmo de 6%. Economia nenhuma no planeta suporta essa loucura. Previsão: pouco ou nada vai mudar da tendência em 2007, apesar da conversalhada a respeito no seio do governo. Os “desenvolvimentistas” do governo vão dizer – como sustentou Lula na campanha eleitoral – que fazer cortes significa cortar na área social. Empurra-se tudo com a barriga, e vamos ver o que acontece.

*. Base aliada: as bancadas que supostamente apóiam o governo no Congresso, depois de cobrarem alto preço por isso – o último partido a subir no bonde, ontem, quarta-feira, acaba de ser o ex-adversário PDT –, vão continuar dando constantes sustos no Planalto. Aliás, foi o que fizeram na semana passada, ainda com o Congresso “velho”, em fim de mandato, ao permitirem, por desleixo, que o deputado petista não reeleito Paulo Delgado (MG) fosse preterido em favor do deputado igualmente não reeleito Aroldo Cedraz (PFL-BA), homem de ACM, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)..* Banco Central: seja quem for o presidente – Henrique Meirelles, o atual, como se prevê, ou outra personalidade –, e seja qual for a velocidade em que promover, via Conselho de Política Monetária, a baixa dos juros, será malvisto e criticado pela maior parte da bancada do PT, pela CUT, pela Força Sindical, pelo MST, pela Fiesp e pelo vice-presidente José Alencar, e levará a culpa pelo baixo crescimento do país. Pouca, pouquíssima gente reconhecerá seu papel no combate, bem sucedido, à inflação. O conteúdo deste item (Banco Central) pode-se aplicar também a juros e ao superávit primário.

*. Congresso Nacional: mesmo renovado em 40% nas eleições de outubro, deve manter o padrão de absolver a maior parte de seus integrantes suspeitos de maracutaias. Não vai moralizar gastos excessivos de parlamentares, nem o escândalo de funcionários que recebem da Câmara e do Senado e não aparecem em Brasília. As CPIs que não derem em pizza serão as de importância secundária.

*. Crescimento: a cifra que vier a apresentar estará invariavelmente abaixo dos desejos de boa parte da sociedade e, sobretudo, das promessas do governo.

*. Justiça: apesar da justeza da reforma empreendida este ano, com o estabelecimento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) – que obrigará as instâncias inferiores a decidirem conforme entendimento consolidado do tribunal em determinada causas –, apesar da promissora criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão fiscalizador que tem mostrado precisar ele próprio ser fiscalizado, continuará lenta e injusta. E fazendo enriquecer advogados especialistas em protelar decisões. O governo, como sempre, estará colaborando para esse cenário, ao recorrer em todas as instâncias toda vez que perde uma causa envolvendo dinheiro, por mais ralas que sejam suas razões.

*. Oposição: fará muito barulho em eventuais CPIs e fingirá estar unidíssima – quando, na verdade, só o PSDB tem pelo menos quatro alas diferentes, que se alfinetam e olham com desconfiança.

*. Polícia Federal: continuará fazendo operações espetaculares e colocando algemas em alguns figurões. Depois, todos serão soltos pela Justiça, aguardando em liberdade julgamentos que só Deus sabe quanto vão demorar.
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Enquanto isso, sobrecarregada – pois combate de maracutaias de homens públicos a pornografia infantil, de tráfico de drogas e armas a crimes fiscais –, com menos gente do que precisaria ter e menos dinheiro do que o superávit primário permite que tenha, continuará com falta de gasolina para uma operação aqui, sem viaturas para uma operação ali e dividida em várias facções políticas. Para a propaganda oficial, tudo o que fizer de bom será mérito do governo Lula, e não da corporação. Os abusos que praticar contra os direitos dos cidadãos, como não raro acontece, passarão em branco.

*. Política externa: o presidente Lula continuará tendo idéias e fazendo viagens improdutivas, como a que empreendida recentemente a Abuja, na Nigéria, para a tal “Cúpula África-América do Sul” por ele concebida Lula, e à qual 41 dos 66 chefes de Estado convidados não se deram ao trabalho de comparecer. Prosseguiremos engolindo alguns desaforos, como os do presidente Evo Morales – auto-proclamado “irmão” de Lula –, que humilhou a Petrobras colocando tropas em suas refinarias na Bolívia e está fazendo a estatal deglutir gigantesco aumento de preço no gás que fornece ao Brasil, entre outros sapos.
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Além disso, o Brasil manterá sua postura vergonhosa de ficar em cima do muro quando se tratar de condenar, em fóruns internacionais, a violação de direitos humanos de países como China, Cuba e Sudão. Apesar da “amizade” de Lula com o presidente George W. Bush, o Itamaraty assestará, sempre que puder, novas caneladas nos Estados Unidos.

*. PMDB: guloso e voraz, o partido faltará a Lula no Congresso em momentos importantes, tenha o tamanho que tiver a fatia de poder que conseguirá abocanhar no novo Ministério e o número de gente que espalhará por dezenas de postos-chave pela máquina federal afora.

*. Reforma política: agora que o Supremo derrubou a cláusula de barreira, que visava acabar com os partidos de aluguel (acerto técnico-formal que levou desalento a quem ainda acredita no aprimoramento dos costumes políticos), só serão aprovados pelo Congresso, na melhor hipótese, penduricalhos sem importância. Nenhum dos temas-chave seguirá adiante, muito menos o mais importante: a correção da brutal distorção que faz com que os 60% da população do Sudeste e do Sul só tenham 40% da representação popular na Câmara dos Deputados.

*. Reforma da previdência: todo mundo continuará a favor, desde que só sejam cortados os benefícios alheios. De modo que os rombos, impávidos, prosseguirão minando as contas públicas.

*. Segurança pública: haverá profunda indignação a cada crime especialmente pavoroso (sobretudo se atingir gente do andar de cima) ou crise grave, seguida da costumeira indiferença dos poderes públicos ao que talvez seja o problema número 1 do Brasil – porque a impunidade é uma espécie de mãe de todos os males de um Estado de direito.

*. Tráfego aéreo: ainda teremos muita confusão em 2007. E todos vamos continuar sem saber o que aconteceu, afinal, em 2006.

Todo tirano viveu demais

Do Jornal do Brasil
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Como regra, a imprensa deve noticiar com sobriedade e circunspecção a morte de qualquer celebridade. Uma das exceções contempla quem não foi uma celebridade qualquer. É o caso de Augusto Pinochet. Poucos ditadores superaram em perversidade o tirano chileno. Poucos roubaram dinheiro público com tamanha gula. O Jornal do Brasil decidiu que a morte de alguém assim merecia tratamento especial.
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"Já vai tarde", resumiu a manchete do dia 11. Os editores deduziram que as três palavras traduziriam a sensação de alívio experimentada pela multidão de democratas que compõe a maioria dos leitores do JB. Acertaram. Não houve reações negativas ou manifestações de desconforto. Pinochet fora mesmo tarde.
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Alguns leitores quiseram saber se o tom do noticiário se repetirá quando o cubano Fidel Castro morrer. A resposta foi antecipada na mesma primeira página, num trecho da nota sobre o agravamento do estado de saúde de Fidel. "Ditaduras podem ter ideologias opostas, mas são sempre ditaduras". lembrou o redator.
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Para o JB, eventuais atenuantes devem ser registradas, mas serão sempre insuficientes para recomendar a absolvição de liberticidas. Na Era Pinochet, por exemplo, a economia chilena modernizou-se e se tornou a mais sólida do continente. Sob Fidel, Cuba livrou-se de numerosos tumores sociais. Nada disso justifica o horror como rotina.
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No Chile como em Cuba, os mesmos avanços econômicos e sociais poderiam ter ocorrido sem o assassinato da democracia. O JB repele, com convicção e veemência, a falácia segundo a qual regimes ditatoriais promovem mudanças com mais agilidade e eficácia.
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Fiel a conceitos enunciados ainda na infância, este jornal permanece convencido de que ameaças à democracia podem ser rechaçadas sem agressões ao estado de direito. Sem a entrada em cena de supostos salvadores da pátria. Nestes mais de 100 anos, incontáveis homens providenciais freqüentaram as páginas do JB. Todos estão mortos. O jornal já centenário esbanja saúde.
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Pinochet se foi aos 91 anos. Aos 80, Fidel enfim está indo. Também já vai tarde.

TOQUEDEPRIMA...

Impunidade aloprada
Por Jorge Serrão, no Alerta Total
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A CPI dos Sanguessugas foi encerrada sem sugerir de forma clara o indiciamento dos seis principais petistas que tiveram o nome envolvido na compra do dossiê antitucano.
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Entre os indiciáveis estão os seis "aloprados" do PT - Gedimar Passos, Valdebran Padilha, Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti, Osvaldo Bargas e Expedito Veloso - e quatro empresários: Abel Pereira, José Airton Cirilo, Raimundo Lacerda Filho e José Caubi Diniz.
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Além disso, o relatório final inocenta quatro ex-ministros da Saúde de participação na máfia das ambulâncias.
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Apesar de aventar a possibilidade de crime eleitoral cometido pelas campanhas nacional e paulista do PT, o relatório isenta o presidente Lula, que disputou a reeleição, e o senador Aloizio Mercadante, candidato derrotado ao governo de São Paulo.
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O documento não aponta também a origem do dinheiro usado na negociação do material contra o PSDB.
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Oração contra supersalários
Da Agência Estado
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"Ao aumento do salário dos parlamentares será abordado nos sermões do próximo domingo, nas missas celebradas nas igrejas de todo o País, sob o tema "O que devemos fazer?". A informação consta de nota oficial divulgada pelo presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cardeal Geraldo Majella Agnelo.
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"Como nos colocar diante do fato chocante do aumento de salário que os parlamentares decretaram para eles mesmos? O que devemos fazer?", questiona o presidente da CNBB, destacando que essa era a questão levantada pelos seguidores de João Batista, profeta precursor de Jesus, designado por Deus para preparar o povo judeu para a vinda do Messias.
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O profeta João Batista optou por uma vida simples, austera e distante das luxúrias palacianas. Desenvolveu seu trabalho pregando a vinda de Cristo nos desertos e se vestia com roupas feitas a partir de couro de animais e se alimentava, segundo os Evangelhos, de gafanhotos e mel. João foi decapitado por ter se levantado contra as injustiças cometidas por Herodes, dentre elas a exploração do povo, como a cobrança excessiva de impostos.
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"Na missa do próximo domingo (dia 17), ouviremos esta pergunta a João Batista preparando os caminhos para o nascimento de Jesus Cristo. Esta questão era levantada pelo povo que o seguia, pelos líderes da justiça do seu tempo, pelos que mantinham o poder: O que devemos fazer? João Batista respondia com simplicidade oferecendo critérios éticos de ação para a defesa da dignidade da pessoa humana: a partilha, a justiça e o poder como serviço," destacou o Cardeal Majella."
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Suspeita
Do Jornal do Brasil
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"Com base em um monitoramento telefônico autorizado pela Justiça, o Ministério Público federal ofereceu denúncia contra o jornalista José Messias Xavier, da TV Globo. De acordo com a denúncia, ao lado de outras 42 pessoas, José Messias é acusado de receber mensalmente para repassar informações sobre movimentações da polícia para a máfia dos caça-níqueis.
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Em nota, o MP federal diz que "como jornalista com trânsito com diversas autoridades em todos os níveis, recebia mensalmente da organização criminosa para repassar informações sobre movimentações das polícias Civil e Federal que pudessem atrapalhar os interesses da quadrilha." A nota diz ainda que o nome do jornalista apareceu durante as investigações sobre integrantes da quadrilha de Fernando Iggnácio, "em especial o advogado Silvio Maciel de Carvalho, seu principal elo de contato, com quem mantinha freqüentes ligações telefônicas."
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Além de José Messias, Fernando Iggnácio e Rogério Andrade, líderes das quadrilhas de caça-níquel, também foram denunciados pelo MP federal a partir das investigações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Gladiador. Dez homens já estão presos, entre eles o tenente-coronel Celso Nogueira, que comandava o 14º BPM (Bangu), Iggnácio e Rogério Andrade."
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Tarefa ingrata
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O ministro Márcio Thomaz Bastos foi escalado por Lula para informar que pode ser substituído pelo gaúcho Tarso Genro, que ele detesta do fundo de sua alma. Por isso deu a informação pela agência de notícias do governo.
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Nem pensar
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O ministro Sepúlveda Pertence (STF) seria anunciado terça-feira (12) no cargo de ministro da Justiça, mas ele declinou do convite, como esta coluna antecipou. Ele era o candidato do atual ministro, Márcio Thomaz Bastos.
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Justiça com as próprias mãos
Do G1
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"A notícia de que o assassino de sua filha, Antônio Pimenta Neves, conseguiu habeas corpus e escapou da cadeia antes de ser alcançado pelo pedido de prisão expedido contra ele deixou o aposentado João Gomide transtornado. "Ainda tenho esperança de que ele seja preso, mas essas coisas incentivam muito a gente a fazer justiça com as próprias mãos", declarou.
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Pimenta Neves matou Sandra Gomide em agosto de 2000. Ele foi condenado em maio deste ano a 19 anos, 12 meses e dois dias de prisão, mas conseguiu na Justiça o direito de apelar em liberdade. Na quarta-feira (13), a 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena para 18 anos, mas determinou a prisão imediata de Pimenta. A defesa recorreu ao STJ e conseguiu livrá-lo da cadeia antes que fosse encontrado pela polícia.
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"Essa foi a pior notícia de todas para mim. Quando ele foi condenado em Ibiúna mas saiu livre, o advogado me explicou que aquilo poderia acontecer. Mas dessa vez está difícil de entender. Como é que uma ministra (referindo-se a Maria Thereza de Assis Moura, que julgou o pedido de habeas corpus feito pela advogada de Pimenta Neves, Ilana Muller, e concedeu liminar por volta das 22h34 da sexta-feira, 15) pode passar por cima da decisão de três desembargadores (do Tribunal de Justiça de São Paulo)?", questionou."
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Pacote vai reduzir a carga tributária
Fernando Exman e Fernando Nakagawa, para Jornal do Brasil
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que as medidas que serão anunciadas pelo governo na quinta-feira contribuirão para reduzir a carga tributária. Junto com a desoneração dos impostos, o governo também vai anunciar os projetos de infra-estrutura considerados prioritários para os próximos quatro anos. Serão também fixadas regras para normatizar os gastos públicos e melhorar a gestão da Previdência.
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Segundo Mantega, as propostas ainda estão em discussão. O ministro ressaltou que o conjunto de medidas trará ações de curto, médio e longo prazos. E disse que o governo não desonerará a folha de pagamento das empresas porque "não foi encontrada uma fórmula satisfatória". De acordo com Mantega, o texto a ser divulgado explicará os impactos das ações nas contas públicas.
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Segundo uma fonte da área econômica, o governo não acredita em corte linear de despesas. A idéia que prevalece é estancar os aumentos crescentes da folha de salários, do salário mínimo, e gastos com a saúde. De acordo com o ministro, o pacote vai trazer regras para limitar o crescimento das despesas para ritmo menor que a expansão do PIB. Assim, defendem os governistas, o peso dos gastos vai cair gradativamente na comparação com o PIB.
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Essa, inclusive, tem sido a tônica das conversas de técnicos e nomes graduados da equipe econômica. O tema vem se tornando uma verdadeira obsessão do governo.

TOQUEDEPRIMA...

STF: Código de Defesa do Consumidor vale para os clientes de bancos
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Agência Brasil
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BRASÍLIA - Cobrança abusiva de juros, excesso de taxas a pagar ou qualquer outro tipo de abuso por parte dos bancos vão continuar sendo regulados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária são relações de consumo e, portanto, devem ser regidas pelo CDC. Na prática, a Justiça comum poderá decidir sobre a cobrança de taxas abusivas, com base no código.
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A decisão do Supremo responde ao questionamento da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pedia a inconstitucionalidade da parte do CDC que incluía as atividades bancárias como relações de consumo. O órgão também se manifestou em relação à regulação da taxa de juros aplicadas nos contratos, ao afirmar que cada caso deve ser tratado separadamente, em juizados de primeira instância.
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A Consif não quis se manifestar sobre a decisão. Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) soltou nota afirmando que o julgamento de ontem "em nada altera o ambiente de negócios das instituições financeiras", já que os bancos já adaptaram seus contratos ao código.
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), comemorou a decisão do STF. Para o gerente jurídico do Idec, Marcos Diegues, a decisão reafirma que os bancos são fornecedores e seus clientes, consumidores. Segundo ele, o segmento bancário é um dos que recebem mais reclamações dos cidadãos.
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- Banco é um segmento de fornecedores que está sempre entre os principais. É um segmento bastante reclamado, porque há uma tendência desses fornecedores a tratarem seus consumidores como se cativos fossem - afirmou.
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- Não exercemos os nossos direitos na sua plenitude. A gente tem a expectativa de uma mudança nesse sentido.
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Lista na internet dedura os campeões de reclamação nos Procons
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Agência Brasil
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BRASÍLIA - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça lançou nessa sexta-feira o primeiro Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas, ou seja, que foram caracterizadas como violações aos direitos do consumidor.
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A medida atende a uma exigência do Código de Defesa do Consumidor, uma lei de 1990. O cadastro nacional traz dados referentes ao período de janeiro a agosto deste ano e reúne inicialmente reclamações fundamentadas de 11 Procons estaduais: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Tocantins. Eles lançaram no mês passado os seus cadastros estaduais.
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Nos oito primeiros meses de 2006, foram feitos 166.035 atendimentos nos Procons dos 11 estados, dos quais 15.614 (9,4%), foram considerados reclamações fundamentadas. Dessas, 70,9% foram atendidas pelas empresas, contra 29,1% que não foram solucionadas.
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A pesquisa pode ser de abrangência nacional, regional ou estadual, no endereço www.mj.gov.br/dpdc.
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Ministro diz que crise aérea não afetou vinda de turistas
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Agência Brasil
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BRASÍLIA - De acordo com o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, a crise aérea que veio à tona após o acidente da Gol, no fim de setembro, não prejudicou o turismo no país - sobretudo a vinda de estrangeiros. Ao participar, nesta quinta-feira, de cerimônia na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o ministro afirmou que em dezembro, apesar dos problemas, cresceu o número de vôos internacionais com destino ao Brasil.
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- A boa notícia que eu posso dar agora é que aumentou o número de vôos internacionais, semanais, que chegam ao Brasil neste mês - disse Walfrido.
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Segundo ele, em novembro, o número de aeronaves provenientes do exterior foi de 683. A estimativa para dezembro é de perto de 800 vôos. Temos na ordem de 797 vôos regulares chegando de todas as partes do mundo ao Brasil. São 114 a mais que em novembro.
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O ministro minimizou os efeitos da atual crise para o turismo, afirmando que os problemas com a Varig causaram maior impacto do que os recentes atrasos e cancelamentos de vôos.
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Walfrido dos Mares Guia lembrou que, entre abril e outubro deste ano, a Varig deixou de ofertar aproximadamente 1 milhão de assentos. Segundo ele, os transtornos só não foram maiores porque outras companhias passaram a suprir parte da demanda, oferecendo mais de 600 mil novos lugares. De acordo com o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Milton Zuanazzi, o número diário de vôos comerciais caiu de 1.460, em março, para os atuais 1.380.
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Já segundo a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), responsável pela promoção do Brasil no exterior, o aumento foi pequeno. De acordo com a assessoria, em dezembro de 2005, as companhias aéreas ofereciam 6.425 assentos. Este ano, o número subiu para 6.575. O instituto, porém, também destaca a influência da crise da Varig sobre esse resultado, uma vez que esta foi obrigada a reduzir o número de aeronaves em operação.
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No caso do turismo doméstico, o ministro Walfrido garantiu que também não houve perda significativa no volume de turistas. Segundo ele, diante da possibilidade de enfrentar atrasos nos aeroportos, cerca de um terço das pessoas que planejavam viajar está refazendo os planos e escolhendo destinos mais próximos: Para evitar problemas nos aeroportos neste final de ano, um em cada três daqueles que pensavam em tomar um avião para ir para o Nordeste está preferindo fazer viagens de carro, mais curtas.
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Bolsa-Bandido, era só o que faltava ...
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No governo de bolsas fartas, o Senado analisa projeto de Rodolpho Tourinho (PFL-BA) criando seguro-desemprego a presidiários, ao deixarem a prisão. O problema de superlotação nas cadeias vai ser agravado...
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Será que algum dia os “gênios” do Planalto vão criar alguma bolsa – indignação ? Além da fila quilométrica, faltará dinheiro para o programa...
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Boquinhas
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Certo de que substituirá Tarso Genro, o governador acreano Jorge Viana anda com o organograma do Ministério das Relações Institucionais para saber quantos cargos poderá distribuir. Ficou desolado: são apenas seis.
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Velhinha sem-vergonha
Radar – Revista Veja
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Espécie de Sex and the city para senhoras de 60 anos, Meu pescoço é um horror da escritora americana Nora Ephron é um dos sucessos de verão no mercado americano e uma das apostas da Rocco para o Brasil em 2007. O livro alcançou o primeiro lugar na lista dos mais vendidos do The New York Times e, 18 semanas depois, permanece entre os cinco mais vendidos. Outros 20 países lançarão o livro em janeiro, de Alemanha e França até improváveis como Lituânia e Coréia do Sul. Nora é ex-mulher de Bob Woodward, um dos repórteres do caso Watergate.

TOQUEDEPRIMA...

Lista da cafetina
Por Jorge Serrão, no Alerta Total
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Tem muito político sem dormir direito com o risco de seu santo nome aparecer na agenda apreendida ontem com a maior agenciadora de garotas de programa do Brasil.
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Jiselda Aparecida de Oliveira, dona da famosa Jiji Models, atuava há mais de 30 anos no ramo da cafetinagem e tinha uma lista com mais de mil mulheres que eram apresentadas como modelos, em books.
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Ela foi presa ontem pela Polícia Federal, em São Paulo, durante a Operação Afrodite..Segundo a PF, Jiselda chegava a cobrar de seus clientes de luxo (empresários e políticos) de R$ 12 a R$ 15 mil por uma noite com uma de suas prostitutas.
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Imprensa uruguaia critica cancelamento de viagem de Lula
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O cancelamento da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Uruguai, que estava prevista para a próxima segunda-feira, foi recebida pelo governo de Montevidéu como um “desprezo”, segundo a imprensa local.
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O jornal La República, pró-governo, assinalou que a decisão de Lula “causou mal-estar” na Presidência do Uruguai. Fontes do jornal destacaram que os reiterados anúncios de visitas a Montevidéu e seus posteriores cancelamentos “se contradizem com o discurso a favor da integração e da superação das assimetrias” que Lula realizou na inauguração do Parlamento do Mercosul, na última quinta-feira.
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Por sua vez, o jornal El Observador lembrou que o presidente Tabaré Vázquez viajou ao Brasil em uma visita oficial em setembro. Na época, Vázquez abordou alguns temas que Lula prometeu tratar bilateralmente após a Cúpula Ibero-Americana, de novembro, em Montevidéu, à qual o presidente do Brasil não assistiu.

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Naquela ocasião, anunciou-se que Lula iria ao Uruguai em sua primeira viagem ao exterior como presidente reeleito. O adiamento da viagem ao Uruguai foi justificado pela segunda vez devido a “problemas de agenda provocados pela mudança de governo”.
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Na suspensão da viagem anterior, “o cansaço” de Lula devido à campanha eleitoral havia sido o argumento, embora ele tenha viajado na mesma data a Caracas para dar seu apoio a Hugo Chávez às vésperas do pleito venezuelano. Nos jornais de Montevidéu afirma-se que, segundo fontes políticas que não se identificaram, o presidente Vázquez recebeu a notícia do novo cancelamento da viagem de Lula com “gestos de contrariedade”.
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Sugestão
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Veja a proposta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), na Folha de S. Paulo deste domingo, para equiparar o salário dos deputados e senadores aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF):
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"Mais adequado será não haver ajustes nos salários dos ministros do STF até que se chegue à equiparação dos vencimentos dos postos mais altos dos três Poderes, o que poderá ocorrer no momento em que as finanças públicas estiverem melhor e houver a compreensão de que os níveis de remuneração estejam mais de acordo com o que acontece com o conjunto da sociedade e as responsabilidades dos respectivos cargos.
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Avalio que os presidentes do Senado e da Câmara, diante do clamor popular, podem perfeitamente tomar a iniciativa de rever a decisão anunciada. É importante que a população e todos os senadores e deputados sejam ouvidos, e não apenas as lideranças.
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Será bom para o país que todos possam dialogar e, principalmente, ouvir os seus representados, para que, nesta próxima semana, seja encontrada uma solução que reflita melhor a vontade de todos os brasileiros. E será muito melhor para a própria tranqüilidade da Mesa Diretora que venha a submeter a sua decisão ao plenário do Congresso Nacional."
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A presidente de Supremo, Ellen Gracie, certamente não vai gostar da idéia.
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Parlamentares cortam aumento de comissionados no congresso
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Maria Angélica Oliveira, do G1, em São Paulo
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No ato conjunto em que decidiram conceder um aumento de 91% a si próprios, deputados e senadores acabaram com a vinculação dos salários dos servidores de cargos comissionados do Congresso aos seus, evitando assim um impacto na folha de pagamento ainda maior do que os R$ 173 milhões que o reajuste trará.
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Uma resolução garante que os salários dos funciónários comissionados do parlamento acompanhem o aumento dos subsídios dos deputados e senadores automaticamente e em diferentes percentuais. O ato derruba essa vinculação.
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Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Ezequiel Nascimento, existem cerca de 3.000 comissionados nas duas Casas e vários vários níveis de cargos de confiança. Somente a Câmara dos Deputados possui 14 tipos diferentes de Cargos de Natureza Especial (CNE).
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A reação dos comissionados à medida veio nesta sexta-feira (15). Muitos não aceitaram a decisão dos parlamentares. O presidente do sindicato dos servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Ezequiel Nascimento foi procurado com insistência por servidores.
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Nascimento não reconhece o poder do ato para acabar com a vinculação dos reajustes. Para ele, a resolução que beneficia os servidores vale mais do que um ato da mesa. No entanto, disse que a questão não está muito clara e irá esperar o ato ser publicado, o que deve acontecer na próxima semana, para decidir o que fazer.
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"Prefiro analisar com cuidado antes de tomar alguma medida", afirmou. A assessoria da Câmara dos Deputados informou que a decisão de acabar com a vinculação será mantida e caberá aos servidores recorrerem à Justiça se desejarem.
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"Esclarecimentos"
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Em sua página na internet, a Câmara divulgou nota com diversas considerações sobre o aumento. Além do parágrafo no qual explica que o reajuste "não vai incidir nos salários dos servidores", a Casa também enumera os cortes de gastos que fez em 2006 e que fará em 2007.
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No início do texto, esclarece que os R$ 157 milhões de impacto do reajuste representam 6,95% do gasto com a folha de pagamento da Câmara e que, em 2006, foram economizados R$ 130 milhões.
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A economia veio, segundo a nota, de diminuição das despesas com publicidade, "revisão de prioridade" na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, adiamento da reforma dos apartamentos funcionais, adiamento da construção do Anexo V, redução nos gastos com serviços, diárias e passagens e com o corte de 1.140 de cargos comissionados (CNE).
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A partir da próxima quarta-feira (20), o plenário votará novo projeto para extinguir mais funções comissionadas. O número de cargos de confiança deverá cair de 2.365 para 1.282, o que significa menos R$ 47 milhões por ano.
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(com informações da Agência Estado)
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Enquanto isso na Ilha Fiscal...
Radar – Revista Veja
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Sabe onde a Agência Nacional do Petróleo (ANP) está promovendo a sua festa de fim de ano? Na Ilha Fiscal, famosa por ter sediado o último baile do Império antes da proclamação da República. Festa de agência reguladora, tão maltratada no governo Lula, na Ilha Fiscal soa como ironia.

Sul-Sul, snif-snif

Por Guilherme Fiúza, Política & Cia., para NoMínimo
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Lula chorou. De novo. Na primeira posse, foi a emoção do operário que “chegou lá”. E agora? Por que chorou?
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O presidente reeleito disse que foi porque descobriu que o eleitor pobre não precisa mais de intermediários para votar. Mas quem prestou bem atenção às suas palavras e às suas circunstâncias, fica com a impressão de que Lula chorou porque não tem a menor idéia do que fazer daqui para frente. Chorou de medo.
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O menino perdido na tempestade, a imagem de Eduardo Galeano, autor de “As veias abertas da América Latina”, simbolizando o nativo oprimido do continente, é hoje a melhor imagem para o próprio Lula. Seu discurso cada vez mais “bolivarista” – na verdade um mimetismo da retórica populista de Hugo Chávez –, com o qual celebrou o nascente Parlamento do Mercosul, não tem um pingo de consistência. É mais do mesmo – ou mais da mesma retórica aguada usada no chororô da diplomação.
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A emoção de Lula ao dizer que o povo pobre aprendeu a votar com a sua própria opinião, sem fazer o que lhe mandam, tem endereço certo. O presidente está impregnado dessa teoria persecutória de seus auxiliares mais próximos – como o ministro e faz-tudo Marco Aurélio Garcia e o professor-paranóia Bernardo Kucinski – que o fazem acreditar a cada manhã, mesmo antes da campanha eleitoral, que a imprensa burguesa faz de tudo para dinamitá-lo. Depois dos conselhos apocalípticos de Kucinski-Garcia, Lula já começa o dia mal-humorado, revoltado com o golpe imaginário de cada dia da mídia elitista.
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O choro de Lula mistura vingança e pavor. Sem projeto claro para o segundo mandato, rezando para que a conjuntura continue ventando a seu favor, o presidente se abraça à crença de que seu poder emana da força primitiva dos descamisados – e as instituições restantes que tratem de amá-lo ou deixá-lo.
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Na falta de idéia melhor, esse mesmo filão político da conexão com os pobres do mundo dominou o discurso de Lula no nascedouro do Parlamento do Mercosul. O presidente disse que ouve “vozes dizendo que o melhor é fazer acordo com os Estados Unidos”, e responde que, ao invés disso, a aposta no Mercosul significa a opção por uma “política de generosidade e de compreensão”.
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Nunca antes na história deste país se ouviu uma retórica diplomática tão pueril. O chororô da ideologia sul-sul, do pacto nacional e continental dos descamisados, é o que há de mais marcante e inconsistente na era Lula.
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Hoje, o presidente reeleito mostra em diversos de seus movimentos, especialmente no cenário nacional, maturidade de estadista. Tem conseguido evitar, por exemplo, que seu governo vire refém de facções histéricas de seu próprio partido, ou das brigadas fisiológicas do PMDB, todos mal disfarçados de justiceiros do crescimento econômico.
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Mas Lula parece continuar acreditando que sua criptonita é o papel de bibelô da pobreza mundial, o personagem do Lech Walesa que deu certo.
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É um caminho puramente ideológico, segregacionista, cheio de totens bolivarianos vazios e arroubos perigosos como a política de “big brother” do Itamaraty contra os não-alinhados. O presidente precisa entender que é este delírio que poderá, mais tarde, fazê-lo chorar de verdade.

Acaju é ideologia?

Por Tutty Vasques, publicado no Blog NoMínimo
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Lula não deve explicação a ninguém a não ser, talvez, aos carecas que se sentirem excluídos. Se a tese do presidente sobre ideologia capilar estiver certa, se de fato os homens de esquerda tornam-se de direita à medida que seus cabelos vão embranquecendo, como situar historicamente na política quem não chegou a ficar grisalho por absoluta falta de pêlos para clarear sobre a testa?
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No mais, acho que o presidente está certo: metade dos meus amigos foram deixando de ser de esquerda ao primeiro sinal de cabelos brancos na fronte. A outra metade ou é careca como o Arthur Dapieve ou pinta descaradamente os cabelos feito Gerald Thomas. Tem também os carecas que pintam, como Joaquim Ferreira dos Santos e Arnaldo Jabor, desses não faço a menor idéia de que lado estão, depende muito da quantidade de livros que vendem.
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Sei que é complicado tirar os carecas de circulação, mas não seria de todo absurdo proibir a fabricação, a comercialização e o uso de tinturas para cabelos. Ficaria muito mais fácil saber logo de cara qual é a do cara. No caso do Lula, por exemplo, a gente vê que restam ainda alguns fios pretos na sopa do Fome Zero, mas, à exceção de uns e outros do PT e do PSOL, todo mundo pinta o cabelo no Congresso. Político é que nem loura – repara só! –, tem uma vergonha danada de mostrar o que de fato é. A propósito, louras são de direita? Vai ver depende da tintura, né?
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Outra coisa: acaju é ideologia? Se for, José Agripino Maia é lider da bancada acaju no parlamento – ô, raça! Pela teoria político-capilar de Lula, o Ziraldo, bem, melhor não arrumar encrenca com o Ziraldo...! Digamos que o Walmor Chagas seria líder da extrema direita no congresso.
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Patrulhado pelas bobagens que disse sobre seu amadurecimento – “Se você conhecer uma pessoa muito idosa esquerdista, é porque ela tem problemas” – Lula reclamou da falta de humor de quem ainda lhe dá ouvidos. “Fiz uma brincadeira, pô.”
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É por aí, presidente! Podia inclusive ter enriquecido sua piada falando um pouco sobre a influência de Marta Suplicy no legado das louras na política brasileira. Outra coisa, lembra da primeira micro-mecha de fios brancos que pintou na fronte de William Bonner na bancada do “Jornal Nacional”? Chegou-se a dizer na época que aquilo era fake, exigência da direção da emissora para dar um toque de seriedade no jornalista. Na época, salvo engano, ele ainda votava no Lula. Hoje, Bonner está daquele jeito, já quase totalmente grisalho, pai de três filhos, rico, carro blindado...
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Se Lula só estava a fim de brincar, palmas, de novo, para a cabeleireira de Miriam Leitão, que pode até de vez em quando errar na forma dos penteados, mas jamais deixou dúvidas de que sob a tintura dos caracóis da jornalista ela está cada vez menos grisalha do que o presidente.
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No fundo, no fundo, a questão de estar mais à direita ou à esquerda não tem a menor importância nos dias de hoje, assim como não são mais ou menos maduros os parlamentares que dobraram seus próprios salários para a próxima legislatura. Não há tintura que disfarce o problema de quem perdeu a vergonha, ainda que continue sendo de esquerda.