Conflito na Ucrânia é estopim para próxima crise mundial?

 Henrik Böhme

Opinião

Deutsche Welle

Preços disparam, faltam matérias-primas: como será o mundo ao fim da guerra no Leste Europeu? Sem dúvida, com a Rússia, pois não há alternativa. Mas com uma Rússia sem Putin, opina Henrik Böhme.

 Foto: Efrem Lukatsky/AP Photo/picture alliance

Cidade de Irpin após bombardeio: imagens diárias de destruição e sofrimento na Ucrânia

Crises e guerras alteram muita coisa, às vezes tudo. Depois da Segunda Guerra Mundial, estabeleceu-se uma nova ordem mundial, mas também instituições como a Organização das Nações Unidas, com o fim de assegurar que um conflito tão devastador jamais acontecesse de novo. Depois da crise financeira mundial, os governos puxaram as rédeas dos bancos, fortaleceram as agências supervisoras. Na crise da covid-19, finalmente aprendemos a apreciar as vantagens da digitalização, por exemplo no trabalho à distância.

E agora esta guerra, desencadeada por um homem que quer corrigir (pelo menos o que ele considera) erros do passado. Um homem cujas exportações de gás natural há anos aquecem os lares alemães. O presidente de um país que tinha tudo para ser uma superpotência sem precisar invadir outros: montes de matérias-primas, povo de boa formação, uma cultura fantástica.

Um país que tem tudo isso, mas que desperdiçou a chance de tirar a melhor vantagem: os lucros bilionários do comércio com matérias-primas não foram empregados para posicioná-lo no topo do ranking mundial, em termos tecnológicos. Em vez disso, os chefes das empresas – os oligarcas, no jargão técnico – se precipitaram numa corrida maluca pelo iate mais luxuoso, o imóvel mais valioso, a clube de futebol mais caro.

Sanções atingem quem deveriam?

E agora esta guerra, que só sabemos que é travada com toda brutalidade, mas não quando e como poderá acabar, nem até onde o chefe do Kremlin está disposto a ir. Ele faz o assim chamado "Ocidente" se unir, provoca sanções de rigor extremo. Sim, o rublo se desvaloriza, a avaliação de risco crédito russa está no nível "lixo", investidores estão pegando seu capital e dão no pé.

Mas será que as sanções terão o efeito esperado? Será que atingem quem deveriam, ou só o cidadão comum – que, por enquanto, não vai poder comprar jeans Levi's nem iPhones, nem pedir mais um hambúrguer no McDonald's?

A Europa Ocidental, viciada nas drogas russas petróleo e gás, se preocupa com suas indústrias, em grande parte dependentes desses combustíveis fósseis. Os europeus temem o próximo inverno, ameaçados de passar frio nas suas casas. Nos postos de gasolina, os preços explodem, o custo do petróleo salta de um recorde para o próximo.

E este é só o começo: o níquel, por exemplo – que a Rússia igualmente possui em abundância e é indispensável para a produção de aço, entre outros usos – encareceu mais de 50%, de um dia para o outro. Mais caros estão, ainda, paládio, alumínio, os gases nobres neon e xenon – também eles matérias-primas importantes, que as firmas da Europa Ocidental importam, em grande parte, da Rússia.

Ingredientes para uma crise econômica

Já correm apostas de quando o preço do petróleo quebrará a marca dos 200 dólares. E apostar é até supérfluo: a inflação se tornará um enorme problema, pois há poucos motivos para crer que a situação possa desescalar no front dos preços.

Antes pelo contrário: isso tudo soa como os ingredientes perfeitos para uma nova crise da economia mundial. Só que desta vez os cofres dos ministros das Finanças estão vazios, após os programas bilionários de combate à pandemia de covid. Como, então, financiar eventuais novas ajudas conjunturais?

Nas capitais da Europa, forjam-se planos urgentes para uma maior independência do gás e petróleo russos. Falar é fácil, fazer é que são elas – e tão rápido assim, não há de ser. E será caro, além de tudo: encher os reservatórios da Europa com gás liquefeito em vez de gás russo, antes do próximo inverno, deverá custar uns 70 bilhões de euros, calculam especialistas.

Por outro lado, Moscou vai pensar duas vezes antes de fechar o registro do gás, pois com isso ganha diariamente milhões e mais milhões. Só em fevereiro, os europeus depositaram 5,6 bilhões de euros para a estatal Gazprom e companhia. Ao preço atual, a Rússia ganha entre 70 e 90 dólares com cada barril de petróleo que exporta.

Com Rússia, sem Putin

A única solução seria aumentar drasticamente o volume de petróleo nos mercados internacionais, a fim de achatar os preços. Por outro lado, os cofres estatais do Kremlin estão cheios até a borda, as dívidas são relativamente baixas, e em Pequim tem-se vizinhos fiéis e sedentos de novas fontes de matérias-primas e de mercados consumidores.

Contudo, a grande questão, que talvez seja cedo demais para colocar, é: como vai ser nossa relação futura com a Rússia? Haverá sequer uma relação? Claro, a guerra tem que acabar, de preferência já, o sofrimento dos habitantes da Ucrânia precisa ter fim.

Mas isolar a Rússia do comércio mundial, em caráter duradouro? Muito difícil. Resolver os problemas do mundo (por exemplo, a mudança climática) sem a Rússia? Entre difícil de imaginar e impossível. É claro que só será possível com a Rússia. Mas só com uma Rússia sem Vladimir Putin.

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Henrik Böhme é jornalista da DW. 

O texto reflete a opinião pessoal do autor, não necessariamente da DW.

A sombra da guerra da Ucrânia no Brasil

 Fernando Gabeira

O Globo

Dizem que a guerra estimula mudanças e inovações. No entanto é difícil antecipá-las, num momento em que não se entende bem tudo o que se passa e, muito menos, o rumo que as coisas tomarão num futuro próximo.

A alternativa é começar pelo mais fácil, aquele conjunto de problemas que já nos preocupavam antes da guerra. O preço do combustível é um deles. Já estava nas alturas e subiria mais assim que fosse disparado o primeiro tiro na Ucrânia.

Perdeu-se um tempo enorme para definir medidas que atenuassem o impacto do aumento. E agora, que a guerra eclodiu, elas se tornam mais urgentes e ligeiramente menos eficazes.

Antes da guerra, o combustível fóssil não era questionado apenas pelo preço, mas também por sua insustentabilidade ambiental. A crise abre uma porta para o futuro de carros elétricos, boas ferrovias e hidrovias. Será que embarcamos nessa ou seguimos na janela vendo o mundo mudar?

Outra questão anterior à guerra era a dependência dos fertilizantes russos. Vale a pena escorar-se na boa vontade de um Putin isolado ou desenvolver um projeto de autossuficiência nesse campo?

Enfim, são questões que nem precisavam da guerra para figurar na agenda dos problemas estratégicos do país. Do óbvio, transitamos para uma área mais nebulosa e ambígua, mas que nem por isso deixa de ter uma importância vital para o planejamento.

A própria ideia de guerra talvez tenha de ser reavaliada e, com ela, os conceitos mais clássicos de defesa nacional.

O general Hamilton Mourão, ao condenar a invasão à Ucrânia, disse que o Brasil precisava ficar alerta para que algo parecido não acontecesse na Amazônia.

Compartilho a solidariedade à Ucrânia e acho que temos mesmo de reafirmar nossa condenação a um mundo que se rege pela lei do mais forte.

No entanto a invasão russa mostrou um lado da guerra convencional, ocupação armada de um território estrangeiro. Os próprios americanos parecem exaustos dessa solução, depois de tantas perdas humanas, tanto dinheiro jogado fora.

A guerra de agora mostrou um lado novo porque acontece num mundo tão influenciado pelas redes sociais. Zelensky faz todos os dias seu pronunciamento, e cada bombardeio de uma maternidade é uma explosão que se volta contra os próprios agressores.

Mas isso não é tão novo assim. No entanto a multiplicidade de atores não estatais numa guerra é uma novidade. Thomas Friedman perguntou num artigo seu no New York Times: “Será que o Anonymous aceitará um cessar-fogo negociado pelos Estados?”.

Empresas saem da Rússia, anunciam sanções, não tanto curvadas pelo poder do Estado, mas voltadas para a simpatia da própria clientela.

Depois dessa guerra, o tema do aquecimento voltará à tona com a importância que merece. Apesar da política devastadora na Amazônia, é delírio pensar numa invasão armada, tanques na lama, calor e mosquitos. Isso é arma de quem, como Putin, quer reescrever o passado, não de quem pretende garantir o futuro.

Um grande problema que se coloca para quem ameaça a sobrevivência no planeta é o perigo de um bloqueio econômico, cultural, esportivo e até mesmo uma sucessão de ataques cibernéticos.

Quando isso acontece, às vezes nem o bom senso escapa. Estão cancelando até Dostoiévski, que é um patrimônio da humanidade.

Compreendo que o general, num primeiro momento, tenha temido pela Amazônia, em termos de uma clássica invasão. Mas um amplo exercício estratégico mostra também que seu medo tem de ser virado de cabeça para baixo.

O grande perigo que nos ronda, com essa visão destrutiva da Amazônia, não são tanques atolados num mundo pretérito, mas sim o isolamento que hoje se impõe a quem desdenha a vida humana como Putin e que pode se deslocar para os que, sistematicamente, destroem as condições naturais de nossa sobrevivência no planeta.

A hora da boa estrela.

 Carlos Brickmann

Diário Grande ABC

 

Há gente morrendo, há destruição, há riscos, a guerra continua. Mas há um ou outro sinal de que talvez o pesadelo esteja chegando ao fim.

Surpreendentemente, o Governo mais ativo na busca da mediação entre a Rússia e a Ucrânia é o de Israel. Israel é aliado do Ocidente; a Rússia se aliou ao Irã, cujo objetivo é varrer Israel do mapa. Mas há pontos de bom contato entre israelenses e russos. A Rússia garante o regime sírio de Assad, enquanto Israel, embora formalmente em guerra com a Síria, não se moveu quando uma enorme e confusa ação conjunta de inimigos do regime tentou depô-lo, sob o pretexto da Primavera Árabe. A posição israelense, realista, identificou nos inimigos de Assad um risco maior do que ele. E negociou com a Rússia, também realista, um acordo singular: Israel teria liberdade para atacar bases iranianas na Síria, poupando as forças sírias (e avisando os russos quando os ataques seriam realizados, para evitar imprevistos).

Israel e Rússia conversam e se acertam. Anteontem, o primeiro-ministro israelense Naftali Bennet conversou com Putin por quase duas horas sobre a possibilidade de uma trégua. Contou-lhe que Israel já tinha decidido montar um hospital de campanha na Ucrânia (Putin nada objetou). Em seguida, ligou para Zelensky. O líder ucraniano postou um twitter: “Trocamos informações sobre nossos passos e os de nossos parceiros no contexto da agressão russa. De acordo em outras ações”.

A conversa continua - o que é um ótimo sinal.

A sugestão

Como esta coluna já informou, Israel disse anteriormente a Zelensky que Putin estaria disposto a suspender a guerra se a Ucrânia desistisse formalmente de aderir à OTAN e à União Europeia e reconhecesse os dois enclaves de maioria russa como repúblicas independentes. Talvez a Ucrânia, nas negociações, consiga a aceitação de laços com a União Europeia (ou seja, participar economicamente do grupo); já laços com a OTAN, grupo militar, não seriam aceitos de forma alguma pelos russos. Andriy Yermak, o chefe de gabinete de Zelensky, elogiou os esforços de Israel para obter a trégua.

Fumaça nos olhos

Enquanto isso, sucedem-se represálias bobas de parte a parte. Os ingleses aumentaram brutalmente os impostos sobre vodca russa, os russos proibiram entrada no país de Joe Biden, do secretário de Estado Antony Blinken e do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Mas deixaram a possibilidade de remover essas proibições quando houver interesse do Poder Executivo.

Buscando um vice

Bolsonaro pensa no ministro da Defesa, general Braga Netto, para vice de sua chapa à reeleição. Nada decidido até agora, mas é um nome que agrada Sua Excelência. Não é uma unanimidade: há muita gente perto do presidente que preferiria um vice capaz de atrair votos, que é do que Bolsonaro precisa se quiser vencer as eleições.

Até hoje, como lembrou o cientista político Antonio Lavareda, que é do ramo, ninguém jamais se elegeu tendo menos de 45% de aprovação. Mas, se o presidente fizer mesmo questão de ter o general, surge outra questão: quem substituiria Braga Netto no Ministério da Defesa. Poderia ser o comandante do Exército, general Paulo Sérgio, mas ele se manifestou (horror, horror!) a favor da vacinação. Poderia ser o general Marcos Antônio Amaro, chefe do Estado-Maior do Exército, mas ele já foi chefe da Casa Militar de Dilma, o que também é visto como um obstáculo.

Portas abertas

Mas ter sido chefe da Casa Militar de Dilma talvez não seja um obstáculo tão grande. Tarcísio de Freitas é ministro da Infraestrutura e um dos queridos de Bolsonaro, que gostaria até de elegê-lo governador de São Paulo. E foi diretor executivo e diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes durante o governo Dilma Rousseff.

Portas fechadas

Em compensação, outro homem-forte do petismo, colega de Tarcísio no governo Dilma, está ao menos neste momento inabilitado de exercer cargos federais, em comissão ou de confiança, por ordem do Tribunal de Contas da União. Sérgio Gabrielli, com seis outras pessoas que trabalham com ele, mais quatro empreiteiras, foi condenado a repor R$ 704 milhões. Este é, segundo o TCU, o montante dos prejuízos causados à Repar, Refinaria do Paraná, entre 2008 e 2014, nos governos Lula e Dilma. Ainda falta a correção desse valor.

Gabrielli não teve participação direta nas obras superfaturadas, mas foi punido, diz a decisão, por conivência com as irregularidades. Gabrielli informa que irá recorrer da decisão ao TCU e à Justiça.

Sem fantasia

O Ibram, Instituto Brasileiro de Mineração, que reúne as maiores mineradoras do país, declarou-se contra o projeto que abre as terras indígenas à exploração mineral –o PEC 191. Informa o Ibram que o projeto não é adequado e só funcionará direito ouvindo e levando em conta os índios.

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Visão privada, miopia pública

 Editorial

O Estado de São Paulo

Há um notório descompasso entre o papel cada vez menos relevante da indústria de transformação na economia brasileira e a evolução da mentalidade de parte de empresários e executivos do setor. Há dirigentes industriais, inclusive em associações empresariais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), preocupados com as transformações por que passa o mundo, exigindo soluções que, ao mesmo tempo, assegurem o progresso dos negócios e sejam, sobretudo, condizentes com as novas exigências ambientais e sociais.

A ampliação desse descompasso, como vêm comprovando as estatísticas da produção industrial, que definha há muitos anos, e a modernidade de número crescente de gestores do setor privado, porém, parecem sugerir que o Brasil está perdendo a corrida para reconquistar alguma relevância no mercado mundial de bens industriais, no qual só tem peso em segmentos muito restritos. A aparência pode, felizmente, ser falsa.

Visões pertinentes sobre as necessidades presentes e, especialmente, futuras, disposição de atender às novas e mutantes demandas e preocupação com inovação e tecnologia fundamentam programas de investimentos de empresas do segmento de transportes. São essas as marcas que perpassam os planos de dirigentes ouvidos pelo Estadão para o caderno especial Estadão Mobilidade Insights, que circulou com a edição de 9 de março. Lá estão caminhos para a sustentação e o crescimento da produção, em ambiente com muitos e novos desafios, mas que podem e estão sendo trilhados. É assim caminhando que a indústria pode recuperar seu papel transformador na estrutura produtiva do País.

A ambientalmente inevitável transformação dos padrões de consumo de energia, com o objetivo vital de reduzir a emissão de carbono, está no centro das preocupações de empresários e executivos ouvidos pelo jornal. Eletrificação, por exemplo, é uma meta praticamente universal. Há quem vá adiante, ao dizer que a eletrificação é um caminho, mas não o único, para algo mais abrangente, que é a descarbonização, a redução dos lançamentos de gás carbônico na atmosfera para conter o efeito estufa. Isso implica outras mudanças no padrão energético mundial, para a substituição, no menor prazo possível, da utilização de combustíveis fósseis, por exemplo. Biogás e gás natural somam-se à eletricidade para acelerar e estimular as transformações.

Há avanços nessa direção. A filial brasileira da sueca Volvo, por exemplo, é a segunda unidade desse grupo industrial em todo o mundo a ter toda sua linha de produtos eletrificada. Estudos da associação representativa do setor, a Anfavea, mostram que carros elétricos poderão ser produzidos localmente, fortalecendo a estrutura industrial do País.

Aos desafios de prazo mais longo, somam-se outros típicos do mercado brasileiro – como a idade excessiva da frota, que agrava sua ineficiência, e a incapacidade do produto brasileiro de alcançar mercados mais exigentes – e os trazidos por eventos recentes de alcance planetário. A pandemia e a invasão da Ucrânia pela Rússia afetaram vários segmentos da economia mundial e a extensão e a duração de seu impacto global ainda não podem ser aferidas com precisão.

Devem ser acrescentados a esses outros problemas que prejudicam a mobilidade de mercadorias e pessoas. São dificuldades estruturais que o Brasil enfrenta há muitas décadas e que vêm sendo mitigadas, quando o são, com muita lentidão. A persistente precariedade da malha rodoviária num país em que o modal rodoviário responde por mais de 60% de toda a carga movimentada é uma das mais óbvias. A ineficiência das operações portuárias é outra. O desprezo histórico por modais economicamente mais adequados, como as ferrovias e as hidrovias, piora o quadro. Tudo isso depende de ação pública, não de investimentos diretos, mas de programas e regras adequadas que abram espaço para a gestão privada desses setores. Também aqui há descompasso, entre objetivos reais e concretos da iniciativa privada e a lentidão das ações do poder público.

A privatização não muda o país

 Fabio Giambiagi

O Globo

Mas é uma agenda econômica que gera um país melhor, mais eficiente

Neste terceiro artigo com propostas para o governo que “tocar” o país no período 2023/2026, irei abordar a privatização. Este é um ponto da agenda que defendo, mas cabe fazer um esclarecimento, para que não haja equívocos. Quem me conhece sabe que não sou dado ao “oba-oba”. E, assim como existe o “oba-oba”, digamos, “progressista” — por vezes bastante barulhento — existe também o “oba-oba” de corte liberal.

Inserem-se nessa toada desde a menção absurda ao “trilhão” (?!) de receitas de privatização, até a ideia de que a privatização “mudaria o país”. Deixemos isso bem claro: não muda.

O tema, portanto, não tem o mesmo grau de prioridade que outras discussões essenciais e que será necessário encarar à vera em 2023, tais como os temas do teto de gastos, da reforma tributária, etc.

A pergunta óbvia que o leitor tem o direito de fazer, então, é: “Se você acha que a privatização não muda o país, por que defende ela?” Pela mesma razão pela qual apoio outras causas, sejam elas econômicas ou não: porque penso que é uma agenda que gera um país melhor.

O casamento gay tornou o Brasil muito diferente do que era, economicamente? De modo algum: o pãozinho manteve o mesmo valor, os hospitais continuaram iguais e o déficit público não caiu um centavo — mas o país melhorou.

Analogamente, agora no campo econômico, mal comparando, algo similar vale para a privatização. Se os correios forem privatizados, as perspectivas do Brasil mudam dramaticamente? O senso de ridículo obriga a dar uma resposta franca: claro que não.

Porém, com sinceridade, caro leitor, não pensa que seria melhor termos um sistema de entregas que funcionasse com mais eficiência que o que temos hoje?

Anos de trabalho ligado ao tema, na década de 1990, me deixaram duas convicções. A primeira, que o trabalho técnico de “carregar o piano” para que os planos andem e sejam “blindados” contra a interferência política para favorecer A ou B no caminho que conduz aos leilões é fundamental para dar consistência legal e legitimidade social à desestatização: ela será melhor recebida pela sociedade se for percebida por esta como sendo realizada em favor dela mesma e não porque há interesses do partido A ou do grupo econômico B em tal ou qual resultado. 

A segunda convicção é que, se o processo não tiver apoio do mais alto escalão da República, ele não anda. Se o Presidente da República se empenha, articula, liga para parlamentares, vai à TV defender a privatização, ela é feita. Quando o Presidente tergiversa, se omite, não faz nada, não liga para negociar, ou pior, diz que é a favor de privatizar A, mas na prática faz discurso dizendo que jamais vai vender B, não há privatização. É tão simples quanto isso.

O que está em jogo, concretamente? A União tem seis grandes ativos, dos quais dois não faz sentido propor vender: Petrobras e BNDES. No caso do primeiro, porque se nem Paulo Guedes conseguiu privatizar a empresa, é óbvio que no contexto brasileiro o tema não está em pauta e propor isso é perda de tempo. E no do segundo, porque “banco de desenvolvimento privado” é um oximoro.

Sobram quatro: Correios, Eletrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB). O que poderá ser proposto em 2023 dependerá do que ocorrer em 2022. E é evidente que antes de pensar algum dia em privatizar a Caixa, é preciso primeiro vender o Banco do Brasil, cuja atividade hoje pouco se distingue de um banco comercial privado e que, em caso de sua alienação, não haveria política pública alguma que seria fortemente afetada.

A Caixa, portanto, está fora da privatização. Já Correios, Eletrobras e BB, poderão estar dentro — as que não forem vendidas em 2022, claro.

O resto, realisticamente, é o resto. São empresas de uma ampla gama de situações — umas boas, outras não — que daria um trabalho enorme leiloar e em relação às quais o governo terá que fazer uma avaliação cuidadosa para decidir o que caberia vender. Com realismo, sem tocar bumbo — e com muito trabalho pela frente. 

Combustível para a demagogia

 Editorial

O Estado de São Paulo

O agravamento da crise dos combustíveis no Brasil por causa da guerra da Ucrânia tem servido de pretexto para que populistas exerçam sua especialidade, que é criar soluções simples, e erradas, para problemas complexos. Contra a alta da gasolina, do gás de cozinha e do diesel, políticos de diferentes credos ideológicos apresentam-se como voluntariosos salvadores do povo, propondo e aprovando medidas que, além de pouco eficazes ou completamente inúteis, podem se provar desastrosas. 

O presidente Jair Bolsonaro, o mais destacado desses demagogos, tem insistido obsessivamente em impor alguma forma de controle desses preços, muito antes que o primeiro soldado russo pusesse os pés na Ucrânia. A guerra é, portanto, apenas o pretexto mais recente para que – a título de conter a inflação, que costuma tirar votos – se articule alguma forma de controle de preços, tiro que quase sempre sai pela culatra. 

Não é à toa que Bolsonaro tem como associados dessa articulação os demonizados petistas – que, quando estiveram no poder, seguraram o preço dos combustíveis para conter a inflação e reduzir os danos eleitorais, causando estragos na Petrobras, em particular, e na economia, em geral.

Não faltou nem a fingida indignação que tão bem caracteriza o populismo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi às redes sociais para declarar que o reajuste dos preços dos combustíveis anunciado pela Petrobras “foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer”. Ora, há tempos o referido “país que luta para crescer” vem sendo estapeado pelo grupo político que está no poder, que sistematicamente atropela a responsabilidade fiscal.

A questão dos combustíveis é séria. Correções de 18% a 25% de uma só vez impõem ônus imediatos e severos sobre donos de automóveis e caminhoneiros e sobre o orçamento das empresas de transportes. 

Há efeitos não tão imediatos, mas de extensão maior. Aumento nos transportes resulta em outras correções de preços, da matéria-prima da indústria ao feijão trazido do campo até a mesa do consumidor. Assim, afeta também os orçamentos dos que não são consumidores diretos de combustíveis, mas precisam consumir para se manter. Estes são, em geral, os consumidores de renda menor e mais vulneráveis às altas de preços. Ademais, variações tão expressivas nos combustíveis afetam a programação orçamentária das empresas e podem prejudicar decisões essenciais. Será inevitável que o aumento dos combustíveis impulsione a inflação, que já alcança 10,54% no acumulado de 12 meses.

Logo, o problema é realmente sério em muitos sentidos e precisa ser enfrentado, mas jamais com as comprovadamente ineficazes e danosas tentativas de controle de preços nem com renúncia fiscal num cenário já desafiador para as contas públicas.

A alta dos combustíveis agora anunciada, das mais expressivas em muitos anos, é apenas parcialmente justificada pela guerra da Ucrânia, pois os preços estavam parados havia quase dois meses, desde bem antes, portanto, do início do conflito. Não estão claras as razões para represamento de preços por período tão longo, e não se pode condenar quem veja nisso o resultado das pressões do presidente Bolsonaro sobre a Petrobras.

Medidas como as aprovadas ou em tramitação no Congresso, como a mudança da regra de cobrança do ICMS sobre combustíveis, a criação de um fundo de amortecimento das oscilações de preços ou ainda a instituição de uma espécie de auxílio-gasolina, terão impacto pouco significativo sobre o preço final dos combustíveis, mas poderão gerar desastres fiscais e sofrer contestação judicial. São bilhões de reais que não chegarão aos cofres públicos ou que deles serão retirados como subsídio, sem que haja compensação suficiente do lado das despesas. O problema não será apenas do Tesouro Nacional. Estados e municípios serão também prejudicados.

Controlar preços sempre foi a tentação dos populistas. Isso nunca funcionou. Mas a turma em Brasília, sobretudo em ano eleitoral, não costuma se preocupar muito com as consequências do que faz.

Gasolina no palanque

  Vera Magalhães

O Globo

 Foto de Gabriel de Paiva / agência O Globo

 Preços da gasolina não para de subir nos postos. 

Posto da Petrobras no Aterro do Flamengo. |

A guinada no discurso público de Jair Bolsonaro sobre o preço dos combustíveis mostra a dificuldade, até aqui, de o presidente conseguir equacionar este que é claramente o assunto que mais lhe tira o sono hoje, pelo potencial de estrago eleitoral que tem.

Nos últimos dias, as conversas interministeriais, com o mercado e com a direção da Petrobras tinham sobre a mesa algumas alternativas, todas heterodoxas e fora do receituário liberal clássico, para conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Enquanto isso, esses preços vinham sendo represados sem anúncio formal, desde janeiro no caso dos combustíveis, há 152 dias no do gás. Até que a Petrobras acabou abrindo as comportas, e as reações a uma alta significativa dos três itens foram de espanto e corre-corre em busca, de novo, de uma solução pretensamente simples para um problema cada vez mais complexo, em virtude da imprevisibilidade da guerra na Ucrânia.

Bolsonaro se mostrou atordoado com a impossibilidade de fazer o que gostaria: uma canetada que baixasse os preços por decreto. Amuado, passou a adotar o discurso oposto àquele em tom de “eu faço, eu aconteço” que vinha empregando: agora diz que não define preço, não decide “nada, não”.

O Bolsonaro humilde, resignado, contrasta com aquele que, ainda na segunda-feira, dizia que a política que estabeleceu a paridade com a variação internacional dos preços do petróleo foi errada e deveria mudar.

Não que a versão “eu mando e acabou” não possa estar de volta amanhã no cercadinho do Alvorada. Como não tem profundidade técnica para compreender todas as implicações da composição de preços dos combustíveis, o mercado igualmente complexo e globalmente interligado em que a Petrobras está inserida, e as consequências que soluções artificiais e não sustentáveis do ponto de vista fiscal podem ter no futuro, ele pode facilmente voltar ao desespero de resolver esse pepino eleitoral, ainda mais diante das imagens, que proliferarão, de pessoas indo encher o tanque e encontrando os preços ainda mais nas alturas.

O bazar das saídas da manga do colete para os preços certamente não se esgotou com a votação, pelo Senado, do projeto que unifica o critério de cobrança do ICMS pelos estados e o transforma numa parcela fixa, e com o outro que cria uma conta de estabilização dos preços.

Integrantes do governo dizem que a ideia de congelar os preços até o fim da guerra está descartada — como, aliás, o superaumento mostra. Mesmo alguma forma de subsídio perdeu força, mas se deixou uma janela aberta caso a guerra perdure e escale em gravidade ou extensão para outros países.

A caixa de ferramentas parece vazia, portanto, e o incentivo a usar as marretas e chaves de fenda disponíveis é mínimo, embora a ansiedade de Bolsonaro em sair dando martelada em pregos seja grande.

A Petrobras e sua política de preços virou um dos temas de mais difícil equação na campanha. Enquanto Bolsonaro se inquieta, com medo de que a justificada revolta dos consumidores caia no seu colo na urna, os demais candidatos também não parecem seguros quanto ao que propor para substituir a paridade internacional.

Lula e Ciro Gomes adotam um discurso muito semelhante: criticar a privatização de subsidiárias da Petrobras, como a BR Distribuidora, e os altos salários e a política de distribuição de dividendos da empresa.

Sergio Moro pratica nesse campo aquilo que tem sido a tônica de sua campanha: rivalizar com Lula. Ontem, em vez de focar nos preços, questionou o petista nas redes sociais para dizer que, não fosse a Lava-Jato, a empresa poderia ter sido engolida pela corrupção.

Ninguém apresentou até aqui uma alternativa à atual política, cotejada com o impacto que teria sobre a empresa e as contas públicas.

Um legado sinistro para o novo governo

Editorial

O Estado de São Paulo

A herança macabra deixada para o próximo governo incluirá inflação acima da meta, juros muito altos e economia emperrada, segundo projeções do mercado. As expectativas, muito ruins desde o começo do ano, pioraram depois da invasão da Ucrânia, em reação à insegurança criada pelo autocrata Vladimir Putin e aos possíveis efeitos das sanções à Rússia. Já confrontado com enorme desarranjo de preços, o Brasil terá de enfrentar um caminho mais longo e mais difícil em busca da estabilização, de acordo com as últimas avaliações. Em uma semana subiu de 12,25% para 12,75% a taxa básica de juros prevista para o fim do ano. As estimativas para os dois anos seguintes – metade do mandato do próximo presidente – também se elevaram, atingindo 8,75% e 7,5%.

São números sinistros para quem tiver a pretensão de administrar o Brasil e conduzi-lo para fora da estagnação. Não é o caso do presidente Jair Bolsonaro e de seus companheiros, concentrados em medidas improvisadas, concebidas para efeitos eleitorais, com elevado custo fiscal e, na melhor hipótese, inúteis para a prosperidade e a saúde econômica.

Convertida em pandemia, a inflação poderá afetar a atividade financeira em várias economias importantes, dificultando a redução ou favorecendo a elevação de juros. O Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) tem de enfrentar uma alta de preços de 7,9% acumulada em 12 meses, a maior em quatro décadas. No Brasil, um surto inflacionário com taxa de 10,54% no período anual até fevereiro está na lista de problemas da autoridade monetária.

Nesta quarta-feira os bancos centrais dos dois países devem anunciar novas decisões sobre as taxas de referência. O Fed poderá iniciar um ciclo de aumentos, com um primeiro acréscimo de 0,25 ou 0,50 ponto porcentual. Neste momento, os juros básicos nos Estados Unidos estão na faixa de zero a 0,25%. No Brasil, a taxa básica, a Selic, deverá subir de 10,75% para 11,75%, segundo a maior parte das apostas.

De qualquer forma, a subida, de acordo com as apostas do mercado, deverá continuar, no Brasil, até 12,75%. Para cuidar dos problemas internos será preciso olhar também para fora. Qualquer aumento nos Estados Unidos poderá afetar o fluxo internacional de capitais e o mercado cambial. Isso limitará as ações dos bancos centrais no mundo emergente, dificultando, por algum tempo, qualquer suavização da política monetária.

Para afrouxar sua política, no entanto, os dirigentes do Banco Central terão de renunciar ao compromisso de levar a inflação à meta oficial até o fim do próximo ano. Essa mudança será justificável se o custo do ajuste – perda de crescimento econômico e prolongamento do desemprego – for considerado excessivo em relação aos benefícios.

As famílias serão triplamente afetadas pela inflação: 1) a alta de preços, muito sensível nas compras do dia a dia, continuará erodindo os ganhos de quem ainda tiver uma fonte de renda; 2) o custo do dinheiro, elevado pelo aperto monetário, tornará mais difícil o acesso a novas compras a crédito; e 3) financiamentos até para a liquidação de obrigações já assumidas poderão ser menos acessíveis. Os consumidores, principalmente os de baixa renda, serão afetados pela doença, a acelerada alta de preços, e pela medicação, os juros mais elevados.

Pelas projeções do mercado, a taxa básica de juros ainda estará em 7%, em 2025, terceiro ano do novo mandato presidencial. A inflação ficará em 3%. A meta para 2025 ainda é desconhecida. A inflação estimada para 2022 acaba de passar de 5,85% para 6,45% (meta de 3,50%). A taxa projetada para 2023 subiu de 3,51% para 3,70% (meta de 3,25%). A estimativa para 2024 subiu de 3,10% para 3,15% (meta de 3%). Diante disso, dos juros previstos e do escasso potencial produtivo do Brasil, o mercado estima crescimento econômico de 0,49% neste ano, 1,43% no próximo e 2% nos seguintes. São prazos muito longos e problemas muito distantes para a visão e os interesses do presidente Jair Bolsonaro, de seus ministros e de seus sempre caríssimos aliados do Centrão.

Propaganda ilegal e imoral

 Editorial

O Estado de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu que vê os assuntos de Estado, de governo e os seus interesses particulares como uma coisa só. Em sua visão deturpada da democracia e do exercício do poder, Bolsonaro se sente legitimado a pensar e agir dessa forma pelos mais de 57 milhões de votos que recebeu em 2018. Neste ano eleitoral, a mixórdia chega ao paroxismo.

O presidente da República mobilizou a Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer de uma decisão judicial que simplesmente o obrigou a respeitar a Constituição, como ele jurou fazer ao tomar posse. Por determinação da 3.ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal (DF), o governo foi proibido de promover autoridades federais associando seu nome e sua imagem a políticas e obras públicas, em campanhas que deveriam servir como informação à sociedade.

A Constituição dispõe que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos” (art. 37, § 1o). Qualquer brasileiro alfabetizado é capaz de compreender essa vedação.

O governo, no entanto, alega que a decisão da Justiça Federal do DF “limita” a divulgação de políticas públicas e ações federais. O Palácio do Planalto fala em “ativismo judicial”. Estranho “ativismo” esse que obriga o governo a tão somente cumprir um dispositivo constitucional redigido em português cristalino.

Para os beneficiários de uma ação governamental, não faz qualquer diferença se na peça de divulgação consta o nome ou a imagem de determinada autoridade. É evidente que o interesse primordial de Bolsonaro, alguns de seus ministros e outras autoridades que têm pretensões eleitorais em 2022 é fazer propaganda pessoal à custa do aparato do Estado. E isso é inadmissível.

A ação foi proposta em março do ano passado pelo Ministério Público Federal do DF com base em “diversas publicações em contas oficiais do governo em redes sociais, que traziam, como conteúdo principal, informações e imagens que fomentavam a imagem pessoal do presidente da República” ou de ministros. Em uma delas, divulgada pela Secom no mesmo dia em que a juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira proferiu sua decisão, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, aparece em vídeo de três minutos dizendo que “a água chegou ao sertão nordestino” e que isso só foi possível porque “nós temos hoje na Presidência da República alguém que serve ao povo brasileiro, e não se serve dele”. Com trilha sonora dramática tocando ao fundo, Bolsonaro passa a criticar “o partido de esquerda”.

Bolsonaro não inventou a apropriação do Estado para fins pessoais. Lula da Silva, o chefão do “partido de esquerda” a que ele aludiu no vídeo, foi useiro e vezeiro da prática. Mas foi Bolsonaro quem vendeu aos incautos ser a encarnação do estadista que poria fim à desfaçatez. Foi só mais uma de suas mentiras.

Os canários da Rússia

 Antonio Cabrera

O Estado de São Paulo

Rico de recursos e pobre de decisões. Certamente, essa é a melhor expressão para explicar a situação dos fertilizantes no Brasil.

O agro brasileiro é um colosso de produtividade, pois em 1990 o Brasil colhia 1,5 tonelada de grãos por hectare, mas em 2020 esse valor passou para quase 4 toneladas. Se voltarmos mais no tempo, isso significa que em 1950 um agricultor alimentava cerca de 16 brasileiros na cidade, e em 2020 são cerca de 200 pessoas no asfalto para cada produtor rural.

Esses números mostram o progresso e a maneira cada vez mais sustentável do nosso campo, porque, se continuássemos com aquela produtividade de 1990, teríamos de ter desmatado novas áreas de produção com cerca de 105 milhões de hectares. Da mesma forma, a produção de carnes no Brasil deu o mesmo salto de produtividade. Há vários motivos para esta revolução desconhecida da maioria dos brasileiros, mas um dos principais é o uso adequado de fertilizantes.

No caminho inverso da produção de alimentos, entre 1983 e 2020 a produção interna de fertilizantes caiu de 66% para cerca de 15% dos insumos consumidos pela agricultura. Nesse sentido, em 2021 foram utilizadas cerca de 45 milhões de toneladas de adubo no Brasil. Destas, apenas 6,5 milhões foram produzidas no Brasil, com os 85% restantes tendo sido importados.

Vejam o caso do cloreto de potássio, em que ostentamos o título de maior importador, usando 80% de todo o produto importado pela América do Sul. Com isso, talvez sejamos a única potência agrícola que importa tanto. E observemos não apenas essa dependência, mas também a instabilidade política de nossos principais fornecedores, com exceção do Canadá. A Rússia, o maior fornecedor, dispensa comentários com a situação atual. Já Belarus, outro dos nossos principais fornecedores, tem sofrido sanções aplicadas pela União Europeia e não está podendo acessar os portos na Lituânia para exportar para o Brasil.

Além dessa fragilidade, esta dependência de nutrientes estrangeiros influencia diretamente no custo da produção, dificultando o planejamento do produtor e atrelando o seu orçamento às variações das taxas cambiais.

Mas o que espanta, neste quadro anteriormente descrito, são os erros crassos do Brasil na solução deste ponto fraco do principal setor da sua economia exportadora.

Em primeiro lugar, não aproveitamos o nosso gás natural e injetamos no solo cerca de 60% do gás extraído, porque não temos infraestrutura para aproveitar este gás fornecendo energia para nossas fabricas. E o pior é ainda não conhecermos melhor o potencial das nossas jazidas internas, já que só 30% do território brasileiro está mapeado em escala adequada de reconhecimento geológico. No Amazonas, apenas 7% da área é conhecida e a atividade enfrenta injustificáveis travas ambientais. Do pouco que exploramos, já sabemos que, em matéria de fertilizantes potássicos, temos potencial semelhante ao dos Montes Urais, em Belarus, e ao da Província de Saskatchewan, no Canadá. Temos aí um verdadeiro pré-sal da agricultura brasileira.

Nesse sentido, o Brasil já tem um processo adiantado de exploração de potássio na mina de Autazes (AM). O empreendimento conseguiu a licença ambiental em 2015, mas enfrenta inacreditáveis entraves no Judiciário, típicos apenas de nossa incapacidade de aproveitar nossas riquezas. Naquela região, o minério pode ser encontrado a profundidades entre 650m e 850m, com teor de 30,7% de KCl, números semelhantes aos do Canadá.

Além desta viabilidade técnica e econômica, como Autazes está localizado às margens do Rio Madeira, temos uma logística imbatível para distribuir estes insumos Brasil afora, com um baixo custo de entrega.

Não é preciso muito esforço para concordar que isso trará uma robusta competitividade para o Brasil diante do mercado internacional de alimentos. E, também, será uma grande chance de desenvolvimento econômico e de distribuição de renda para a região amazônica.

A sociedade brasileira não pode continuar dando ao Estado, principalmente ao Judiciário, o poder de impedir a geração de riqueza e prosperidade. Se o Brasil já é o que é, imaginem o dia em que tivermos liberdade para construir nossas hidrovias ou construir nossas ferrovias, como a Ferrogrão. Ou o momento em que tivermos liberdade para utilizarmos nossos recursos naturais para produzirmos nossos fertilizantes.

Você já ouviu a expressão “canário numa mina de carvão”? No século 19, era comum entre trabalhadores das minas de carvão a prática de monitorar o nível de gases tóxicos usando canários. Os pobrezinhos eram os primeiros a morrer, sinalizando o momento em que os mineiros deveriam deixar a mina. Assim, a expressão se cristalizou como um aviso sobre algo perigoso que está adiante.

É o que acontece hoje com esta invasão condenável da Rússia na Ucrânia, mas, ao mesmo tempo, um alerta final para que o Brasil consiga a sua independência na produção de fertilizantes.

*

PRODUTOR RURAL, FOI MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

Educação, tarefa de todos

 Editorial

O Estado de São Paulo

Por unanimidade, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), cujo objetivo é alinhar e harmonizar políticas, programas e ações educativas dos três níveis federativos, dentro de um regime de “articulação colaborativa”. Trata-se de um passo importante para a melhoria da educação. Sem prescindir da autonomia própria da Federação, é fundamental assegurar a efetiva coordenação de esforços e procedimentos entre União, Estados e municípios.

O PLC 235/2019 não modifica o pacto federativo, tampouco estabelece uma nova subordinação entre as três esferas. O projeto regulamenta a previsão constitucional de que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino” (art. 211). Essa cooperação também estava prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996).

Mais do que criar estruturas burocráticas, o objetivo do PLC 235/2019 é prover efetividade à missão educativa do poder público. As metas do SNE são: universalizar o acesso à educação básica de qualidade, erradicar o analfabetismo, fortalecer mecanismos redistributivos, prover assistência técnica, pedagógica e financeira, garantir adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas e assegurar a participação democrática nos processos de planejamento, coordenação, gestão e avaliação.

Segundo o relator do PLC 235/2019, senador Dário Berger (MDB-SC), a integração pretendida com o SNE é similar à que se conseguiu com o Sistema Único de Saúde (SUS), na área da saúde. “O SNE é uma oportunidade de avançar e superar os limites da estagnação e da inoperância no campo educacional, por meio do diálogo e da construção conjunta de horizontes”, disse o senador.

O texto agora aprovado pelo Senado é resultado de um longo debate entre parlamentares, educadores e organizações da sociedade civil. Para a entidade Todos Pela Educação, o PLC 235/2019 é, juntamente com o Novo Fundeb (aprovado em 2020), um dos principais avanços da legislatura atual, ao proporcionar ferramentas para que seja garantido a todas as crianças e jovens o direito à educação pública de qualidade. “O SNE já se mostrava necessário em tempos normais (...) e tornou-se ainda mais imprescindível diante dos efeitos da pandemia. Em um país tão diverso, complexo e desigual como o Brasil, não há caminho para assegurar a efetivação do direito à educação para todos que não passe por uma descentralização orquestrada e pactuada, com cooperação, boa governança e gestão”, avaliou a entidade.

Obviamente, o PLC 235/2019 não contém nenhuma solução mágica para resolver os problemas e entraves da educação brasileira. Ele oferece um caminho de trabalho e coordenação, que precisará ser devidamente trilhado. O SNE será eficaz na medida em que se torne, de fato, uma política de governança, com plena vigência de suas diretrizes, responsabilidades, atribuições e instâncias de pactuação.

Essa perspectiva de cooperação, que talvez possa parecer pouco concreta, é precisamente o caminho mais efetivo de que se dispõe para a melhoria da oferta educativa. É trabalho de longo alcance, que exige seriedade e compromisso com o interesse público, muito além de questões eleitorais. De outra forma, seria impossível uma efetiva colaboração entre os três níveis da Federação. Daí se constata, por exemplo, que não é por acaso a incompetência do governo Bolsonaro na tarefa de coordenação – tanto na saúde como na educação –, própria da esfera federal.

Com um atraso de três décadas, o Congresso regulamenta agora o regime de colaboração que, tal como prevê a Constituição de 1988, deve existir entre União, Estados e municípios na área da educação. Que a Câmara trate o PLC 235/2019 com a devida prioridade. É tema fundamental para o País, especialmente depois da experiência de Jair Bolsonaro na Presidência da República. A cooperação federativa não é opcional, mas mandamento constitucional.

Melhorar educação básica reduz homicídios e amplia acesso a empregos e a universidades, revela estudo

 Bruno Alfano

O Globo

Cidades brasileiras que melhoraram o ensino básico chegaram a ter uma queda de 25% nos assassinatos e mortes por causas externas, além de aumento de 200% no número de jovens no mercado de trabalho

  Foto: Marco Ankosqui 

Estudo criou novo índice baseado em dados dos municípios, estados 

e União: resultados evidenciam impactos positivos de educação de qualidade 

RIO — Municípios brasileiros que implementaram melhorias na educação básica chegaram a ter uma queda de 25% nas taxas de homicídios e óbitos por causas externas, um aumento de 200% nas taxas de empregos entre os jovens, e a ampliação de 15% nas matrículas no Ensino Superior. Os dados fazem parte de um estudo, cuja conclusão aponta o impacto positivo de uma educação de qualidade na primeira infância para o aumento das perspectivas dos jovens.

O documento foi elaborado por Naercio Menezes Filho, professor do Insper e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, junto ao aluno de mestrado da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP Luciano Salomão.

— Isso acontece porque eles estão mais bem preparados para o futuro. Mostra que conseguiram desenvolver habilidades cognitivas e socioemocionais — afirma Naercio.

O trabalho criou um novo índice de qualidade no ensino básico nos municípios, chamado Ideb-Enem. Com ele, foi possível correlacionar diferentes indicadores de saúde, segurança, empregabilidade e acesso ao Ensino Superior. O Ideb-Enem combina a proporção entre estudantes de 6 e 7 anos matriculados no início da educação básica que aos 17/18 anos prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e suas notas alcançadas no exame. Com isso, mede quanto cada município contribui para a progressão (o aluno passar de ano) e o aprendizado dos jovens no seu sistema escolar.

Análise ampla

“Dessa forma, as redes que retiverem seus alunos e deixarem somente os melhores atingirem o ensino médio serão penalizadas pelo índice, ao passo que as redes em que grande parte dos alunos do ensino médio decidem participar do Enem seriam beneficiadas, pois conseguiram elevar as expectativas de seus alunos”, diz o estudo.

Outra característica do Ideb-Enem é a de que tanto redes municipais (responsáveis pela educação infantil e fundamental) quanto estaduais (que atuam no ensino médio) precisam ser bem sucedidas para garantir uma trajetória sem repetências, com interesse em realizar o Enem e um bom desempenho no exame. 

— A beleza desse estudo é que ele desagrega os dados do ensino médio por municípios, o que não é comum de ser feito. Com isso, capta onde houve melhor desempenho e acha indícios bastante claros de que quando as redes conseguem bons percursos inteiros podemos ver efeitos e indicadores sociais na vida desses jovens — diz David Saad, diretor-presidente do Instituto Natura, que patrocina a pesquisa.

O documento analisou como as variações na qualidade do ensino básico, medidas pelo novo índice entre 2009 e 2014, estão relacionadas com diferentes indicadores de saúde, violência e mercado de trabalho de jovens de 22 e 23 anos entre 2014 e 2019.

— É interessante que para ter sucesso nesse indicador é preciso que deem certo todas as fases: manutenção de todos na escola, não repetência de ano e, no ensino médio, de responsabilidade do estado, o estímulo para fazer Enem e ir bem no exame. Assim, o poder público está entregando um jovem que fez todo o caminho como deveria ter feito — pontua Naercio.

500 novos universitários

Em estudo recente, os pesquisadores Francisco Soares, José Aguinaldo Silva e Maria Teresa Alves mostraram que apenas 53% dos estudantes brasileiros tiveram, no período entre 2007 e 2015, uma trajetória que possa ser considerada regular ao longo do ensino fundamental, sem evasão e repetência. 

Com pouco mais de 100 mil habitantes, a cidade de Ubá, na Zona da Mata mineira, foi uma das 50 no Brasil que mais aumentaram seu Ideb-Enem neste período, segundo o estudo. A cidade ganhou mais de 500 novos universitários em 2019 em comparação com 2014.

— Ter mais universitários na cidade é muito positivo. Significa que Ubá terá, no futuro, mão de obra mais qualificada e melhor prestação de serviços. É um ganho de mais professores, fisioterapeutas, advogados... —analisa Samuel Gazolla Lima, mestre em Gestão e Avaliação da Educação pela UFJF/Caed e secretário municipal de Educação de Ubá.

Gazolla, que já havia ocupado o cargo entre 2009 e 2012, afirma que o município viu, apesar de mudanças na prefeitura, uma continuidade das políticas educacionais. Uma delas é a Prova Carinhosa, uma avaliação diagnóstica aplicada no ensino fundamental da cidade.

— Ela foi a base para a gente estabelecer metas de cada escola para alcançarmos e, com isso, planejar nossas ações. Essa estratégia, aliada a investimentos constantes nesses anos todos em infraestrutura, nos proporcionou importantes avanços no Ideb — avalia Gazolla. 

De acordo com o estudo do Insper, os efeitos mostram que um aumento de um ponto no Ideb-Enem está associado a um aumento de 19 matrículas, em média. Eles são identificados especialmente nas matrículas em instituições privadas. Já para as matrículas em instituições públicas, foram percebidos aumentos, mas não estatisticamente significantes para a variação do índice.

— Esse é um índice com duas variáveis. Então, para crescer um ponto dele, é preciso melhorar a quantidade de alunos que fazem o Enem sem repetir nenhum ano ou o desempenho deles no exame — diz o exame.

Para o estudo, os pesquisadores utilizaram dados públicos externos como DataSus, Censo Demográfico do IBGE, Censo Escolar e do Ensino Superior do Inep, além de Microdados RAIS e CAGED do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET), do Ministério do Trabalho.

Coronavírus: com subvariante BA.2, casos voltam a subir em países da Europa

 Revista ISTOÉ

Com informações Estadão Conteúdo

O número de novos casos de covid-19 aumentou em alguns países europeus nos últimos dias, incluindo Reino Unido e Alemanha. O movimento acende preocupações a respeito da subvariante da Ômicron conhecida como BA.2

Os motivos para a escalada de infecções, que ocorre após um mês e meio de quedas acentuadas, permanecem incertos. Ainda assim, grande parte da Europa encerrou as restrições à mobilidade nas últimas semanas, o que pode estar impulsionando o volume de diagnósticos positivos.

A BA.2 está ultrapassando a linhagem original da Ômicron, agora conhecida como BA.1, em partes do mundo. O aumento está levantando questões sobre se a BA.2 poderia causar uma interrupção mais ampla no declínio global dos casos de covid-19.

Em algumas partes do mundo, a subvariante já é de longe a versão mais dominante do vírus. É a variante mais comum na Inglaterra, Irlanda do Norte e Escócia. Em Londres, em 4 de março, 84% dos testes de PCR positivos para covid-19 provavelmente foram causados pela BA.2, de acordo com a Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido.

Na última terça-feira, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou sua última atualização, o número de novos casos de coronavírus caiu 5% globalmente em relação à semana anterior.

Essa queda, no entanto, mascara uma grande divergência no estado do vírus em diferentes partes do mundo. Enquanto os casos na Europa caíram 18% e os casos nas Américas caíram 24%, no Pacífico Ocidental – uma região da OMS que inclui a China -, houve alta de 46%.

Certos países que viram os casos caírem agora estão registrando pequenas reversões. Os casos estão subindo ligeiramente no Reino Unido, França, Alemanha e Áustria, entre outros lugares. 

Fonte: Dow Jones Newswires.

Tragédia em Petrópolis completa um mês e mais de 600 seguem desabrigados

 Beatriz Puente

CNN Brasil

Ao todo, 233 pessoas morreram e quatro seguem desaparecidas; cidade foi atingida pela chuva mais forte desde 1932, quando começaram as medições

  Fernando Frazão/Agência Brasil

Bombeiros se equilibram sobre a lama acumulada na Rua Teresa, 

em trabalho de busca nos deslizamentos de terra das chuvas em Petrópolis

A tragédia que resultou na morte de 233 pessoas em Petrópolis, cidade da Região Serrana do Rio de Janeiro, completa um mês nesta terça-feira (15). A chuva causou uma série de deslizamentos e enchentes em vários pontos do município. Trinta dias depois, quatro pessoas ainda seguem desaparecidas e o número de desabrigados chega a 685.

Esta foi a pior chuva registrada em Petrópolis desde 1932, quando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) começou a fazer medições. O total de chuva em três horas chegou a 258,6 milímetros. Em 24 horas, foram 259,8 mm.

Em outros tempos, Petrópolis estaria se preparando para celebrar 179 anos na próxima quarta-feira (16). Hoje, no entanto, o clima não é de comemoração e, sim, de recuperação da rotina da cidade após a catástrofe.

Nesta segunda-feira (14), foi instalada uma Comissão Temporária Externa de Petrópolis no Senado Federal. No dia do aniversário da cidade, os parlamentares irão fazer uma visita, com sobrevoo, para averiguar as necessidades do município. Eles também querem saber sobre terrenos aptos para construção habitacional em Petrópolis para a população desabrigada.

A comissão terá 30 dias para apresentar um relatório que aponte as eventuais causas do desastre e propor políticas públicas de prevenção.

Buscas por desaparecidos continuam

Desde o dia da tragédia, o Corpo de Bombeiros atua com equipes para encontrar pessoas desaparecidas. Atualmente, são cerca de 60 militares por dia nas buscas em dois pontos: o Morro da Oficina, que foi um dos locais mais críticos, e os rios Piabanha, Quitandinha e Palatinato.

Entre as estratégias para encontrar vítimas, foram utilizados cães farejadores, drones e escavadeiras. Foram 24 resgates, além de 300 animais retirados dos escombros com vida.

Além dos bombeiros, muitos moradores se mobilizaram para encontrar as quatro pessoas que seguem desaparecidas. Três são vítimas que estavam nos ônibus que ficaram submersos. Em imagens obtidas pela CNN, é possível ver os passageiros subindo no teto do veículo e alguns sendo arrastados pela correnteza.

Uma dessas pessoas, é o pequeno Pedro Henrique, de 8 anos. Ele estava com a mãe voltando da escola no dia da tragédia. Rafaela Braga conseguiu sair do ônibus e puxou o menino, mas a correnteza a levou para longe do veículo. Ela foi resgatada, mas o filho ainda não foi encontrado.

“Na hora que o ônibus que tombou eu consegui salvar meu filho, botar meu filho em cima de outro ônibus, mas eu não consegui ficar firme. Eu fui arrastada pela correnteza e consegui me agarrar num galho que tinha bem mais para frente. Depois, os moradores do prédio jogaram uma corda para socorrer eu e mais dois. E o meu filho está desaparecido. Eu não consegui achá-lo”.

O grupo de busca com cerca de 20 pessoas foi criado por Leandro Rocha, pai do Gabriel, de 17 anos, que estava nesse mesmo ônibus e ficou desaparecido. Todos são moradores da cidade e estavam ajudando os pais do estudante na procura. Mesmo após o corpo de Gabriel ter sido encontrado, no último dia 24, o grupo continuou na busca pelas outras vítimas que estavam no coletivo.

“Nosso foco agora é encontrar os três. Não vamos desistir, vamos achá-los. Pelo menos um enterro digno a família merece. A gente sabe a dor que é”, afirmou Luciana Ferreira, mãe de Gabriel.

Desabrigados aguardam auxílio

Ainda são mais de 600 pessoas desabrigadas em Petrópolis. Muitos tiveram suas casas derrubadas pela correnteza. Outros tiveram que deixar seus lares por risco de desabamento. O benefício do Aluguel Social, do governo do Rio de Janeiro para realocar pessoas nessa situação, já foi solicitado por quase 3.000 famílias.

Porém, o pagamento de R$ 1.000 será feito no quinto dia útil do mês de abril. Desse total, o governo do Rio vai pagar R$ 800 e a prefeitura vai custear os outros R$ 200.

Comércio reabre com prejuízos

Três dias depois da tragédia, o comércio reabria as portas para calcular os prejuízos e iniciar o processo de limpeza. Uma imagem chamou atenção: uma montanha de livros descartados por conta dos estragos causados pelas águas que invadiram uma das principais livrarias da cidade. Eram mais de 15 mil exemplares descartados.

Agora, a livraria voltou a funcionar, mas o subsolo, que funcionava como estoque e escritório administrativo está em reforma. Para recuperar o caixa, a loja fez uma campanha chamada ‘Compre +1’, para que todos os clientes, além de adquirirem seu livro, levem um exemplar a mais para presentear.

Com cerca de R$ 200 milhões de prejuízos para os lojistas da cidade, o governo estadual também ofereceu linhas de crédito para autônomos, empreendedores informais, micro, pequenas e médias empresas. Os valores vão de R$ 10 mil até R$ 500 mil. Até agora, foram 16.340 financiamentos registrados.

Recuperação de Petrópolis

Para o economista especializado em Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Istvan Kasznar, a prevenção de novos desastres é o primeiro ponto para a retomada da cidade. Ele ressalta a necessidade do investimento em educação ambiental e em equipamentos que podem ajudar na evacuação das áreas de risco.

“É preciso investir, claro, em elementos que permitem rapidez para evitar que as populações que devem ser evacuadas em caso de chuvas ou percepções de grandes tormentas possam fazê-lo bem. Então, alarmes, sistemas de sirenes e outros necessitam ser colocados em todos estes lugares inclusive e sobretudo onde a gente já sabe que a população está”, explicou o especialista.

Kasznar ressaltou também que o mais importante não é fazer grandes investimentos e sim que o poder público tenha constância nessas questões e não apenas quando houver uma catástrofe.

“Tem aquela questão de investir 10% em educação, 5% em saúde, ou então inverter esses coeficientes e assim por diante. O fato é que o percentual em si, pode ser bem menos importante. É essencial que haja regularidade na alocação do recurso da construção civil para colocar e canalizar corretamente os rios, riachos, arroios, lagoas”, pontuou o economista. 

Crédito: Pedro Duran

No auge, os dados locais indicam que 25% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade

 vinha de lá, com pelo menos 40 mil pessoas empregadas em pelo menos 1200 estabelecimentos

Cenário econômico piora com a guerra

  Míriam Leitão

O Globo

| REUTERS/Ueslei Marcelino

 O presidente Jair Bolsonaro, durante lançamento do Plano

 Nacional de Fertilizantes, em 11 de março de 2021 

A guerra turvou ainda mais o cenário do último ano do governo Bolsonaro. O país já estava com a inflação alta e a economia estagnada. Mas agora a esse quadro difícil se somam todos os efeitos da guerra da Rússia contra a Ucrânia, o que levará o país a ter mais inflação, menos crescimento, mais juros. O Copom se reúne hoje e amanhã para subir a Selic em mais um ponto percentual. As projeções são de que os juros vão a 13% este ano, uma taxa enorme para um PIB que pode não sair do zero.

Da última reunião do Copom para cá, os indicadores pioraram, e esta guerra terrível estourou afetando todas as projeções. A inflação está em dois dígitos desde setembro, mas os economistas projetam um recuo este ano. Ainda acham que vai ficar abaixo de 10%, mas a cada dia a estimativa é revista para cima. Na última reunião do Copom, a mediana do Focus apontava 5,38%, agora está em 6,45%. O Credit Suisse divulgou ontem um relatório apostando em 7%. É muito difícil saber, mas o viés é de alta para os preços, e a piora das expectativas já atinge os anos de 2023 e 2024, que começam a escapar do centro da meta.

No ano, o petróleo tipo brent já subiu 36%. E isso porque ontem teve queda. A volatilidade está intensa, ontem abriu em US$ 112 e acabou fechando em US$ 105, mas na semana passada passou de US$ 130. Desde a última reunião do Copom, a alta do petróleo foi de 18%, o preço do trigo na Bolsa de Chicago saltou 44%, o do milho, 19%. Há risco concreto de falta de fertilizantes para a próxima safra e isto já está refletido na disparada dos preços sentida já pelos produtores brasileiros. Enfim, todos esses números mostram que a economia está diante de um choque externo.

O choque atinge uma economia já fragilizada pela pandemia e pelos erros de gestão da crise e do país pelo governo Bolsonaro. Em 2020 e 2021 o dólar subiu 38%, isso se refletiu nos preços e elevou todos os índices. Um exemplo desse desequilíbrio é que as commodities estavam em alta engordando o saldo comercial. Normalmente, quando sobem os produtos que o Brasil exporta, a moeda se valoriza. Aconteceu o oposto no biênio 2020-2021. Só agora houve o movimento natural de queda do dólar com as commodities em alta. Bolsonaro, durante toda a pandemia, brigou com os estados, atacou o Supremo, enfraqueceu os esforços do país no combate ao vírus, fez ameaças de ruptura institucional, sendo o auge em 7 de setembro do ano passado. Isso é parte da história da disparada do dólar no ano passado e dos desequilíbrios na economia. O crescimento do PIB de 4,6% foi recuperação da queda do ano anterior, mas não levou a um novo padrão de crescimento. Mesmo antes da guerra a previsão era de que o PIB cresceria magérrimos 0,3%. Agora a previsão foi revista para 0,5%, por razões estatísticas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem exaltado a política fiscal do governo Bolsonaro. Argumenta que as contas públicas voltaram ao azul, com o superávit primário de R$ 64 bilhões em 2021. O problema é que quem sustentou esse resultado foram os estados, que registraram superávit de R$ 97,7 bilhões, e não o governo federal, que teve déficit de R$ 35,9 bilhões. Além disso, houve uma forte ajuda da inflação, como mostra estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Federais (Febrafite). Praticamente todos os componentes das receitas foram turbinados pela alta dos preços. A arrecadação de ICMS subiu pelos combustíveis mais altos, os royalties de petróleo e minério de ferro aumentaram com a disparada internacional, e até produtos industrializados chegaram ao país encarecidos pela disrupção das cadeias de suprimentos. Pelo lado da despesa, o governo congelou salários de servidores em termos nominais por dois anos, por causa da pandemia, mas agora tudo indica que haverá um efeito rebote: reajustes para compensar as perdas nos próximos anos.

— O bom desempenho das receitas guarda forte relação com a alta da inflação em 2021, além do bom momento das commodities e mesmo da desvalorização cambial. No médio e longo prazos, não se pode contar com estes efeitos anabolizantes geradores de bons resultados no curto prazo — afirmou o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada.

A guerra traz mais instabilidade para uma economia que já estava com diversos desequilíbrios.

Com Alvaro Gribel (de São Paulo)

INSS retoma atendimento presencial de serviços a partir deste mês

 Exame.com

Com informações  Estadão Conteúdo

Desde 2020, em razão da pandemia de covid-19, o INSS havia restringido o atendimento presencial apenas para os serviços que não podiam ser feitos de forma remota

 

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo retomado de forma gradual a partir deste mês. Além do público espontâneo, que não exige a necessidade de agendamento prévio, o INSS vai atender presencialmente o segurado que tiver agendado um horário para os serviços que, antes, estavam disponíveis apenas nos canais digitais.

Desde 2020, em razão da pandemia de covid-19, o INSS havia restringido o atendimento presencial apenas para os serviços que não podiam ser feitos de forma remota, como perícias médicas, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa..

Com a portaria 982, publicada no Diário Oficial da União em 2 de março, o público espontâneo que aparecer nas agências poderá ser atendido para os seguintes serviços:

- Orientações e informações básicas sobre benefícios e serviços previdenciários;

- Atendimento por decisão judicial;

- Agendamento de serviços;

- Emissão de senha para acesso ao Gov.br;

- Acesso aos serviços ofertados pelo Autoatendimento Orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.

Atendimento presencial agendado

A partir do dia 14 de março, o segurado vai poder agendar atendimento presencial para todos os serviços disponíveis no portal e aplicativo Meu INSS. Isso inclui pedidos de aposentadoria e pensão por morte, emissão de extratos, certificados e outros documentos, obtenção de resultados, entre vários outros.

Ao todo, 91 serviços do INSS já são passíveis de atendimento de forma digital.

"É importante frisar que esses serviços também continuam disponíveis de forma inteiramente digital, sem a necessidade de comparecimento nas agências", escreveu o INSS em nota.

O agendamento continua sendo feito pelo site (https://meu.inss.gov.br/), pelo aplicativo e no telefone 135.

Esses serviços agendados são classificados em duas categorias: "Atendimento Simplificado" (de baixa complexidade) e "Atendimento Específico", de alta complexidade.

O agendamento para atendimento simplificado será realizado para os casos de:

- Pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida;

- Pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes;

- Pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru;

- Bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo consignado; alteração do local ou forma de pagamento;

- Retificação de comunicação de acidente do trabalho;

- Devolução de documentos; entre outros.

Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico, o atendimento também poderá ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de:

- Órgão mantenedor do benefício inválido, impossibilitando a solicitação de serviços;

- Tarefas concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema;

- Utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente instituidor ou representante legal;

- Impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos ou quando a Central 135 não puder atender a demanda;

- Consulta à consignação administrativa;

- Ciência do Cidadão Referente à Necessidade de Inscrição no CadÚnico;

- Solicitar a contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).

O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento prévio, emitir extratos de empréstimo consignado; de pagamento de benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e declaração de beneficiário do INSS.

Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser atendidos na triagem das agências

O Brasil tem capacidade de ser autossuficiente na produção de fertilizantes?

 Equipe eCycle

Por Cinderela Caldeira e Luiz Roberto Serrano em Jornal da USP – 

 © Fornecido por eCycle

Em 2021, o agronegócio brasileiro exportou US$ 120,59 bilhões, responsabilizando-se por nada menos do que 40,6% das vendas externas do País. Mais um resultado que consolidou a imagem do Brasil como potencial celeiro do mundo. Neste início de 2022, contudo, o agronegócio, um dos alicerces do nosso PIB, deparou-se com um obstáculo imprevisto, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que está desorganizando inúmeras cadeias de comercialização globais, especialmente a de fertilizantes, da qual a agricultura brasileira é excessivamente dependente.

Em uma de suas edições recentes, a revista Exame traçou o seguinte quadro: “O Brasil hoje importa 85% dos fertilizantes que consome para a sua agricultura. No ano passado, o País consumiu 43 milhões de toneladas de fertilizantes. As três principais cadeias – soja, milho e cana-de-açúcar – consumiram 73%. O Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, atrás dos Estados Unidos, da Índia e da China, e nós consumimos algo em torno de 8,5% a 9% de todo o produto no mundo. Só que esses outros três países são grandes produtores de fertilizantes, e o Brasil não“.

O obstáculo imprevisto faz com que o governo brasileiro corra atrás de alternativas que supram, a curto prazo, os fertilizantes tradicionalmente fornecidos pela Rússia e Belarus, mas também coloca duas questões: por que o Brasil se tornou tão dependente da importação de insumos para a sua produção agrícola, a coluna de sustentação de sua pauta de exportações; quais as possibilidades de modificação desse quadro de dependência de importações, a médio e longo prazos?

O Jornal da USP discutiu esse tema com três especialistas da USP: Ildo Sauer, professor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), Paulo Sérgio Pavinato, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), e Mauro Osaki, pesquisador da área de custos agrícolas do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq da USP, que concedeu entrevista para o programa Desafios.

Confira as entrevistas abaixo.

Ildo Sauer

Professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP

“A questão dos fertilizantes tem sido tratada de forma inadequada nas últimas décadas no Brasil. Basicamente trata-se de demanda de macronutrientes como fósforo, potássio e nitrogenados, mesanutrientes como enxofre, magnésio e cálcio, e micronutrientes como boro, zinco, bismuto, cobalto e outras coisas mais. O Brasil tem importado entre 75% e 85% dos fertilizantes. É preciso tratar separadamente os três macronutrientes. Primeiro, nitrogenados.”

“Uma parte relevante dos nitrogenados amônia e ureia era produzida pela Petrobras na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) de Sergipe e Bahia, usando gás natural, e por uma outra fábrica de fertilizantes, em Araucária, no Paraná, que usava um outro processo com resíduos de refinaria. As três foram fechadas há alguns anos pela decisão de olhar em um curto prazo a rentabilidade. De fato, não fazia muito sentido importar gás natural (…), reagaseifica-lo para depois convertê-lo em amônia e ureia, quando seria mais barato importar o gás via GNL, importar amônia diretamente.”

“Porém, agora que nós descobrimos os recursos do pré-sal, há uma grande quantidade de gás disponível, não faz mais sentido que não se tivesse já criado um plano estratégico para produzir fertilizantes nitrogenados a partir das imensas quantidades de gás natural disponíveis no pré-sal.”

“Então, os nitrogenados já poderiam ter sido resolvidos. Já em relação ao fósforo e ao potássio, a situação é um pouco mais grave porque, apesar de se ter notícias que existem esses recursos no Brasil, nenhum projeto concreto tem sido desenvolvido em escala necessária. Porque também não foram desenvolvidos os estudos […] geológicos para descobrir mais recursos, fazer o seu estudo de viabilidade econômica para convertê-los em reservas e aí passar a produzir os fertilizantes aqui no Brasil.”

“O que falta é organizar essa indústria. Há soluções possíveis para melhorar reduzindo os custos, aumentando a produtividade, gerando mais empregos e ajudando o ambiente do Brasil. É necessário urgentemente revisar as políticas públicas, integrar esses vários setores à indústria dos resíduos, a indústria do saneamento com a indústria energética, com a indústria elétrica, a indústria do gás e com a indústria de fertilizantes do sistema agrícola. É possível recuperar biofertilizantes e energia dos resíduos orgânicos, originados da cadeia alimentar e das podas de vegetação de áreas ajardinadas urbanas. É um desafio fazer isso, mas é possível e nós estamos dando uma modesta contribuição com nossas pesquisas aqui no Instituto de Energia e Ambiente.”

Paulo Sérgio Pavinato

Professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

“Nós não temos reservas de fosfato suficiente para suprir a demanda em uma grande escala e também não temos reserva potássica para suprir a demanda do Brasil em uma grande escala. Então há possibilidade de produzirmos mais fertilizantes, mas num longo prazo e com investimentos altos principalmente da indústria de fertilizantes e governamental.“

“Há possibilidade sim, de expansão, mas não em curto prazo. Imagina-se aí que, com investimentos pesados dentro de 6 a 8 anos, o Brasil poderia ser quase que autossuficiente em produção de nitrogenados, produzir quase todo o fosfatado e produzir uma boa parte do potássio que demanda, mas, pelas projeções e pela política que temos no Brasil, a possibilidade de isso ocorrer é pequena.”

“Há necessidade política governamental para que isso ocorra e também negociações com as empresas das grandes commodities das grandes empresas internacionais que estão atuando no mercado de fertilizantes no Brasil.”

“Acreditamos que vamos continuar dependentes externos ainda de fertilizantes por um bom tempo, e o mercado que se caracteriza agora, nessa situação atual, está bem complicado né, nós tendemos a ter um aumento no preço dos fertilizantes porque não vai haver oferta no mercado.”

O jornalista Luiz Roberto Serrano, no programa Desafios, conversou com Mauro Osaki, pesquisador da área de custos agrícolas do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, sobre o Brasil e sua dependência da importação de fertilizantes. O Brasil tem condições de se tornar independente na produção de fertilizantes?

Brasil fracassou ao tentar ser potência em fertilizantes

 Luiz Antonio Cintra

Folha de São Paulo 

CAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) - A dependência do Brasil da importação de fertilizantes é uma das principais fragilidades do país diante da guerra entre Rússia e Ucrânia.

A situação, no entanto, poderia ser diferente. Uma tentativa de mudar esse cenário foi empreendida pela Vale, que investiu US$ 7 bilhões em mineração de nitrogênio, fósforo e potássio entre 2009 e 2011.

O plano --frustrado-- almejava colocar o Brasil no clube restrito dos fornecedores globais, a trinca Canadá, Rússia e Belarus.

Localizadas no Brasil, Argentina e Canadá, as minas que a Vale foi adquirindo produziriam os três itens mais usados pelos produtores rurais brasileiros, que anualmente repõem os nutrientes consumidos pelas lavouras.

Sem esses nutrientes, a produtividade --principalmente da soja, do milho, da cana e do café-- ficaria prejudicada. Ou mesmo inviabilizada, do ponto de vista econômico.

Àquela altura, a entrada repentina da Vale na extração de fertilizantes surpreendeu os especialistas, dadas as diferenças abissais entre esse negócio e seu foco original, na mineração para abastecer a metalurgia e a siderurgia.

Já em 2016, alguns anos após o pico das cotações das commodities (2011-13), em prazo curtíssimo para uma mineradora, a Vale acelerou a desmontagem desses projetos, argumentando que haviam deixado de ser economicamente viáveis.

Segundo o economista Ricardo Machado Ruiz, professor do Cedeplar (Centro de Desenvoldimento e Planejamento Regional), da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a entrada da Vale no ramo de fertilizantes se adequava ao projeto do então CEO Roger Agnelli, que dirigiu a empresa entre 2001 e 2011.

O plano era aprofundar a internacionalização e a especialização em mineração desenhada ainda na gestão do antigo embaixador e ex-presidente da Vale Jorio Dauster.

"A Vale chegou a entrar pesado em fertilizantes. Só na Argentina, o projeto Rio Colorado chegou a ter investimentos próximos a US$ 5 bilhões, mas é preciso tomar cuidado com esses valores porque os minerais oscilam muito", diz Ruiz.

Na avaliação do economista, a entrada no segmento de fertilizantes em 2009 chamou a atenção dos especialistas por serem operações muito distintas. "A Vale pretendia ser um global player nessa área. Entrou em nitrogênio, fósforo e potássio para poder fornecer fertilizantes, um nicho em que só é possível ser um fornecedor relevante no mundo se vender os três itens do [fertilizante] NPK", diz o economista.

A queda das commodities depois de 2014 pegou a empresa altamente endividada.

"Com a saída da Vale, perdemos uma empresa que tem o Brasil como base econômica e política, com projetos de pouco mais de US$ 7 bilhões, saindo da indústria de fertilizantes porque estava sobrealavancada, focando o seu negócio principal, em uma estratégia empresarial defensiva que as circunstâncias na época exigiam", diz Ruiz.

Para o professor da UFMG, foi uma oportunidade e tanto que o país deixou passar.

"Com a Vale, o Brasil tinha a possibilidade de se tornar um player em um setor estratégico para a economia, porque temos um agrobusiness que responde por parte da nossa produção e exportação, e que é importante particularmente para as exportações e a balança comercial", resume o economista, que foi conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Procurada, a Vale não se manifestou até a publicação da reportagem.

"A saída da Vale mostra a incapacidade dos governos brasileiros de formular soluções para setores críticos, apostando que a globalização seria algo incontestável", argumenta Ruiz.

"Numa lógica empresarial, a Vale tomou a decisão correta. Incorreta foi a incapacidade do Brasil de formular uma política com fontes confiáveis para insumos estratégicos como os fertilizantes."

A conta da inoperância agora bate na porta com as dificuldades de importação de fertilizantes em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, tirando o sono de produtores rurais no Brasil todo, em particular os do cerrado, cujo solo menos rico em nutrientes exige maiores doses de fertilizantes aplicados anualmente.

Resta a saída precária encontrada pela ministra Tereza Cristina, da Agricultura, que desembarcará no Canadá em busca de mais fertilizantes, enfrentando um jogo em que a demanda encontra hoje um mercado "travado", como dizem os especialistas.

A agricultura brasileira foi pega no contrapé, já que muitos produtores fecharam 2021 com a expectativa de que os gargalos logísticos e de produção surgidos na pandemia estariam solucionados a partir do segundo trimestre.

"No início do ano, os nitrogenados já estavam caindo, e era esperado que, passado o período do plantio da safra no hemisfério Norte, os preços dos fertilizantes começassem a cair. Mas a entrada da Rússia na guerra provocou um revés no mercado, e será muito difícil resolver esse problema a curto prazo porque a falta de fertilizante é generalizada", diz José Carlos Hausknecht, da consultoria MB Associados.

"A ministra disse que até outubro não teremos problemas, mas até outubro não plantamos nada, por isso não irá faltar. E estamos com os estoques muito baixos", afirma.

Já a Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos) estimou em nota do dia 3 que o país tem estoque para três meses, deixando claro que esses produtos estão no mercado, não em estoques oficiais que poderiam ser distribuídos de forma organizada.

"Estamos há anos com a capacidade de produção de fertilizantes estagnada. Temos todo o problema do custo Brasil que dificulta a exploração, além de nossas reservas não serem suficientes", afirma Hausknecht.

"Poderíamos usar o gás natural para fazer os [fertilizantes] nitrogenados, mas o custo do gás aqui é muito elevado, acaba ficando mais barato importar do que produzir."

A dificuldade de concorrer se ampliou em 1997, quando o governo Fernando Henrique Cardoso isentou de impostos os fertilizantes importados, que são tributados somente no caso de circulação por mais de um estado brasileiro.

E a situação é mais complicada porque a Belarus também está embargada --empresas brasileiras que negociarem com o país podem sofrer represálias dos EUA e União Europeia, que impuseram sanções em 2020 por considerar que o ditador Aleksandr Lukachenko, aliado de Vladimir Putin, fraudou a eleição presidencial.

Para o analista sênior Bruno Fonseca, do Rabobank, especialista em insumos agrícolas, a estratégia do governo federal de minimizar a escassez é apropriada, já que a duração da guerra é imprevista.

"Será difícil conseguir repor tudo o que a Rússia nos fornece, é um volume muito grande, mas provavelmente vamos conseguir aumentar as compras no Canadá com preços mais altos", resume Fonseca.

No caso mais crítico, do cloreto de potássio, Canadá, Rússia e Belarus somam 80% da necessidade brasileira. "E, no cloreto de potássio, vamos ter de competir com os EUA", diz Fonseca, que cita a Europa como outro concorrente de peso.

Uma das maiores consumidoras de fertilizantes e de alimentos do mundo, a China está construindo suas bases agrícolas e de exploração mineral na Eurásia e na África, o que, na avaliação de Ruiz, da UFMG, poderá criar um problema para o Brasil em alguns anos.

"Com essa estratégia, a China pode se tornar global player em agribusiness, usando fertilizantes da Rússia. Com isso, pode ocorrer um deslocamento da oferta russa para a Eurásia e a África", diz Ruiz.

"Não poderíamos ter deixado o agribusiness brasileiro com um flanco desse tipo aberto. Hoje, temos desconfiança sobre a oferta mundial, e o governo brasileiro sofre pressões e restrições de oferta de grandes produtores de fertilizantes, em particular da Rússia, que, aliás, recentemente comprou aqui a Eurochem."