As instituições descendo a ladeira

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Ninguém é obrigado a acreditar nos fatos que estamos abordando em artigos específicos ao longo desta semana, tratando da tomada não apenas do poder pelo petê, mas do Estado brasileiro como um todo.

Ou seja, a revolução preconizada por eles não toca em armas, antes, falece as instituições num mar raivoso de ódio à democracia, à decência e à legalidade. E com uma volúpias indomada, vai corroendo as instituições uma a uma, até que não mais restem resistências e resistentes capazes de impedi-los de tomarem o Estado e a partir dali vingar seu projeto demoníaco.

Há um método bastante claro, como vimos no primeiro mandato de Lula, quando subjugou a Câmara de Deputados a tal ponto que hoje ela lhe é apenas um apêndice servil, posta de joelhos e a atender os mínimos caprichos do executivo. Nesta balada, ao começar o segundo mandato, o plano era subjugar o Senado, e correr o Judiciário o máximo possível, para também ele se tornar irrelevante na República.

Tanto é que, as primeiras grandes operações da Polícia Federal, agora transformada em polícia política, braço armado do petê, atingiram justamente o poder judiciário.

Às vésperas do Supremo iniciar a análise da denúncia apresentada pelo Procurador Geral, novamente levantamos um alerta no sentido do que estava em jogo: aceitar a denúncia, é transformar os denunciados em réu, e a partir daí, constituir um processo que julgará se dentre os denunciados há culpados ou não.

Se simplesmente negar a denúncia, o STF dará ao país o mais constrangedouro dos recados, a de que a decência, a moral, a ética, o estado de direito, tudo isto foi jogado no lixo, inclusive a constituição, uma vez que se dará guarida a um projeto de um grupo político mentalmente perturbado que deseja assenhorear-se do Estado e aniquilar as instituições em nome de um regime político único de exceção: em outras palavras, o STF estaria abrindo caminho para que o petê instaure no país a sua ditadura de esquerda.

Havia no recado um sentimento de esperança na responsabilidade dos ministros. Dissemos bem assim: “(...)O STF é composto de 11 membros: serão onze votos em favor ou da democracia ou do socialismo. Vamos repetir: socialismo e democracia são incompatíveis. Um não admite o outro em harmônica existência(...)”

Durante o ano de 2006, postamos inúmeros artigos e comentários bastante crítico em relação ao Poder Judiciário, justamente por entende-lo como o guardião do estado de direito democrático. Assim, não podem ser membros ficarem expostos à holofotes ou deixarem incidir sobre seu comportamento e suas decisões, nenhum fragmento de suspeição de indecorosidade, ou interesses subalternos a turvar a transparência e isenção de seus membros.

Contudo, em momento algum, se disse aqui que o Poder Judiciário deva se submeter aos interesses e caprichos dos demais. Compete-lhe isto sim fazer vigorar o império da lei. Não mais do que isso, sendo a Constituição a bíblia máxima de todas as leis.

Muito bem, quando a revista VEJA chegou às bancas no ultimo final de semana, trazendo como reportagem de capa, as suspeitas dos membros do STF de estarem sendo grampeados pela ala podre da Polícia Federal, sinceramente, comecei a ficar preocupado. Não pela reportagem em si, mas pela forma como o assunto rapidamente foi abafado. Segundo, o relator Joaquim Barbosa ficou quase dois anos com o processo em suas mãos apenas aguardando sua boa vontade para dizer se há indícios suficientes para que se instaure o processo e assim dizer se aceita ou não a denúncia do procurador. Terceiro, a antecipação da aposentadoria pedida pelo ministro Sepúlveda Pertence exatamente uma semana antes da primeira audiência.

E, para culminar, o que O Globo flagrou nos interstícios da comunicação entre ministros, enquanto o Procurador apresentava seu arrazoado ou os advogados de defesa dos denunciados. De fato, a troca de e-mails entre ministros durante sessões, em princípio não teria grande repercussão, não fosse o fato de indicar combinação de votos ou até mesmo a antecipação do voto de algum outro ministro, além de comentários digamos não lá muito favoráveis ou até mesmo prejulgamentos antes mesmo do termino da leitura do arrazoado feito pelo procurador. E, no bojo desta mediocridade, ficarem insinuando certa amarração entre a sessão do mensalão e a substituição do ministro Sepúlveda Pertence, que, conforme acima, antecipou sua aposentadoria.

Querem saber, o petê colocar na rua seus métodos, sua truculência para implantar e instalar no Brasil a sua ditadura socialista, nada a estranhar: estes fundamentalistas sacrificam a própria vida em nome de sua causa. Porém, o que dizermos das nossas instituições descendo ladeira e aceitando passivamente serem atropeladas e arrastadas em troca sei lá, de cargos, favores pessoais, ou qualquer prêmio ou comissão ? Como entendermos o balcão de negócios misto com casa de tolerância que se transformou o Congresso Nacional? Ou o corporativismo além da lerdeza irresponsável do Judiciário ? E ainda ambas as instituições se deixarem conduzir pela mediocridade lasciva de um partido de alucinados ?

Se a esquerda conseguir implantar seu projeto de poder, apoderando-se das instituições e do estado, acreditem: não foi obra exclusivamente de sua luta, deverão e muito agradecerem as colaborações recebidas de quem deveria resguardar o Estado brasileiro de sua própria falência.

O clima no STF ficou quente

Bernardo Mello Franco, Alan Gripp, Isabel Braga, Roberto Stuckert Filho, Francisco Leali, Gerson Camarotti; Carolina Brígido - O Globo; O Globo Online

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Troca de e-mails de ministros repercute no STF e no Congresso

BRASÍLIA - Começou em clima quente o segundo dia do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 acusados de operar o mensalão. Antes de entrar no plenário da Corte, o ministro Eros Grau, que teve o suposto voto vazado em diálogo por e-mail entre os colegas Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, manifestou irritação com os dois ministros. A conversa foi revelada na edição desta quinta-feira do jornal " O Globo".

- Perguntem ao ministro Lewandowski. Ele é que sabe tudo. Perguntem à Carmen Lúcia - desabafou Eros Grau.

Ao começar a defender o ex-deputado Roberto Jefferson, o advogado Luiz Francisco Barbosa citou a reportagem, para constrangimento dos ministros, como relata Ricardo Noblat em seu blog . Outros advogados comemoraram o fato de que alguns ministros cogitam rejeitar em parte a denúncia .

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, fazia a sustentação oral da acusação, na quarta-feira, quando os dois ministros iniciariam um bate-papo pela intranet. A conversa, que durou horas e foi captada pelas lentes dos fotógrafos que acompanhavam o julgamento, contém indícios de que os dois ministros pretendem rejeitar parte da denúncia, desqualificando crimes imputados pelo Ministério Público a alguns dos acusados.

Numa das mensagens trocadas durante a sessão desta quarta-feira, Carmen Lúcia disse a Lewandowski, referindo-se ao ministro: "O Cupido acaba de afirmar aqui do lado que não vai aceitar nada". Eros Grau não confirmou a informação de que votaria pela rejeição da denúncia. Preferiu fazer críticas à imprensa e aos colegas:

- Nunca vi isso acontecer nesse tribunal. Nem a imprensa entrar e interceptar correspondências, nem esse tipo de diálogo.

O ministro Ayres Britto, por sua vez, nega que haja combinação de votos no julgamento. Para o ministro, trocar mensagens eletrônicas durante a sessão faz "parte de uma rotina dos ministros, trocamos impressões, não adiantamos voto nenhum".

- Às vezes, a sessão é muito demorada, muito tensa e nós trocamos algumas impressões, mas ninguém adianta voto para ninguém. Quando um juiz decide, ele decide solitariamente, sentadinho no tribunal da sua própria consciência - afirmou.

Nas mensagens há referências a até um possível reflexo do julgamento na sucessão do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado recentemente), reclamações sobre o novo presidente da 1 ª Turma do STF, Marco Aurélio de Mello, e declarações sobre o poder de influenciar, no próximos três anos, decisões entre os distintos grupos que compõem o tribunal.

Marco Aurélio não vê problema na revelação de que Carmen Lúcia e Lewandowski estariam combinando votos, que considera ser uma questão de foro íntimo.

- Eu, como juiz, não costumo discutir o meu voto, mas penso que é uma questão de foro íntimo.
O ministro do Supremo reagiu com bom humor ao fato de os dois colegas terem reclamado dele, que é o novo chefe da primeira turma do tribunal.

- Quanto à referência feita a minha pessoa, penso que saí bem na fotografia. Eu busco o cumprimento do dever - afirmou.

O ministro disse ainda considerar muito prematuro falar em anulação do julgamento:

- Não sei, é muito cedo.

TOQUEDEPRIMA...

***** Lula defende "candidatura única" da esquerda em 2010

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, durante jantar com governadores do PT, o presidente Lula defendeu que a sigla deve priorizar coligações com o PMDB, PSB, PDT e PC do B nas eleições de 2008 para garantir a governabilidade e possibilitar candidatura única à presidência em 2010. O presidente declarou que se o PT souber manter as alianças, vai permanecer no poder.
Lula não descartou um possível apoio dos petistas à candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) a presidente em 2010. Ele ainda disse que Berzoini cumpre um papel importantíssimo no partido, apesar de tê-lo chamado de "aloprado" nas eleições do ano passado.

***** "Espero que o STF acolha a denúncia", diz Pannunzio sobre mensalão

O líder do PSDB na Câmara do Deputados, Antonio Carlos Pannunzio (SP), disse que acredita que o STF vai acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 suspeitos de envolvimento no esquema do mensalão. "Tendo participado da CPMI dos Correios e acompanhado a denúncia, espero que o STF acolha a denúncia e abra processo contra todas as pessoas envolvidas", declarou o tucano.

Questionado sobre os parlamentares do partido que também estariam envolvidos no esquema, Pannunzio defendeu a punição para todos. "Se o esquema começou no processo eleitoral envolvendo pessoas do PSDB, deve ser investigado da mesma forma. Não pode haver privilégios", reconheceu o líder.

***** Virgílio questiona sobre sede de Secretaria do governo Lula

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), questionou sobre onde estaria instalada a Secretaria Especial dos Portos. Ele já havia preparado requerimento de informações a ser encaminhado ao ministro titular da secretaria. No entanto, aceitou receber a resposta pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

A Revista Época desta semana diz que a Secretaria de Portos é um "Ministério à deriva", porque está indo para a sua terceira sede, onde deve pagar R$ 100 mil mensais de aluguel. "Não é pouco. Além disso, é dinheiro público!", concluiu Virgílio. O peemedebista reclamou que a formalização do requerimento poderia trancar a pauta do Senado, e outras matérias não poderiam ser votadas.

***** Desemprego avança em julho

A geração de empregos com carteira assinada caiu 17,7% em julho ante o mesmo mês do ano passado, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. O governo registrou a criação de 126.992 vagas formais em 2007, contra 154.357 em 2006. O resultado dos primeiros sete meses do ano, segundo a administração federal, ainda é positivo. Teria sido gerado 1,22 milhão de postos, o que representaria um crescimento de 13,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Em todo 2006, o governo afirma que surgiu 1,228 milhão de novas vagas.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que a queda no desempenho do emprego em julho se deve a diminuição de vagas abertas no setor agropecuário. Segundo ele, a antecipação de colheita de safras resultou em antecipação também nas demissões. Em julho de 2007, o setor agrícola gerou 7 mil empregos, enquanto em igual mês de 2006 havia empregados 27,7 mil pessoas.

***** O que Lula espera do STF
De Jailton de Carvalho em O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado por assessores que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá acolher a denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza contra políticos, empresários e lobistas acusados de envolvimento com o mensalão. Mas a expectativa dentro do governo é de que o STF rejeite a denúncia referente a alguns crimes, como formação de quadrilha. Entre os acusados estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado José Genoino (PT-S) e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Uma das etapas mais importantes de qualquer investigação criminal, o recebimento da denúncia marca o início do processo judicial. O ato indicaria que, em análise preliminar, o STF considerou consistentes os indícios de crime apontados pela polícia e pelo Ministério Público. A partir daí, os acusados são clas$formalmente como réus. Segundo um interlocutor do presidente, Lula considera praticamente inevitável o recebimento da denúncia, mesmo que de forma diferenciada do texto original de Antonio Fernando.

Mas o presidente não vê a apreciação do caso pelo STF, a partir de hoje, como um julgamento moral do governo. Para ele, os crimes estão sendo atribuídos a colegas de partido e não especificamente ao governo.

— Para o presidente algumas pessoas cometeram erros e terão que se explicar por isso — disse um dos mais freqüentes interlocutores de Lula".

***** Assentamentos na Amazônia beneficiam madeireiras, diz 'Independent'
BBC Brasil

Uma investigação da organização ambientalista Greenpeace indica que o governo brasileiro estaria distribuindo terras da floresta amazônica para assentados em reforma agrária que depois vendem direitos de exploração da área para grandes madeireiras, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo diário britânico The Independent.

"Em 2006, o Incra criou 97 "assentamentos de desenvolvimento sustentável (PDS) em Santarém, no oeste do Estado do Pará, em áreas florestais de grande valor para madeireiras", diz a reportagem. "Esses assentamentos cobrem 2,2 milhões de hectares e foram designados para 33.700 famílias." Um funcionário do Incra citado pelo jornal diz que todos esses assentamentos foram criados nos últimos três meses do ano passado. "Era o final do primeiro mandato do presidente Lula, então ele tinha que cumprir com suas metas. São os políticos que se beneficiam do sistema dos PDS", disse o funcionário ao jornal.

"Além dos políticos, o esquema beneficia os assentados, que recebem terras e vendem seus direitos de exploração da madeira para grandes madeireiras; as empresas, que têm acesso a madeiras valiosas; e o Incra, que está perto de atingir as metas do governo'', afirma o Independent.

"Apenas na semana passada o governo se vangloriou de uma queda nos níveis de desmatamento pelo terceiro ano consecutivo; ele agora está abrindo as comportas para um aumento no desmatamento e seu efeito dominó sobre as mudanças climáticas globais", diz a reportagem.

O jornal observa que o Brasil é o 4º maior emissor mundial de gases do efeito estufa e comenta que "uma grande proporção das emissões vem do desmatamento da Amazônia" e que "15% de todo o desmatamento é causado pela criação de assentamentos".

Segundo o jornal, o esquema PDS se tornou "erroneamente" sinônimo de boa prática ambiental por conta do apoio da freira americana Dorothy Stang, assassinada em 2005 por conta de sua defesa de dois dos assentamentos da região.

O Brasil entre a democracia e o regime de terror

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

É o no campo e na cidade que o socialismo petista vai fazendo seu rombo na incipiente democracia brasileira. Na cidade,a UNE que congrega parte da juventude brasileira, e a CUT, a principal central sindical de trabalhadores. No campo, os botocudos do MST. Agora, onde quer que haja baderna, invasão de prédio público, depredação do patrimônio, vagabundismo torpe e delinqüente, vocês verão as bandeiras deste colegiado tremulando. A ação truculenta admite que, se precisar, matar a mãe é possível desde que o assassinato tenha sido pela causa do “partido”. Eles não admitem oposição em “sua” democracia. Isto, em outras palavras, e num português muito claro, representa dizer que a democracia deles, é a ditadura que o mundo todo conhece.

Quem viveu os anos 60, pode conhecer o que foram os anos da Guerra Fria. E pode conhecer um pouco do submundo fedorento que é o socialismo que os imbecis por estas bandas tanto defendem. É preciso dizer com todas as letras: assim como não existe socialismo democrático, também nunca houve democracia socialista. São entidades que se contrapõem entre si. A existência de uma elimina a possibilidade da outra existir. Ninguém deve confundir com social-democracia, que o estado de direito dando vazão a um projeto de governo (de governo, não de poder), com apelos sociais, ou seja, a prioridade é distribuir renda, programas específicos para melhorar a qualidade de vida das populações mais pobres, e aqui se admite vá lá, até uma certa condescendência com programas de renda mínima, como existe por exemplo na Inglaterra.

O grande problema do socialismo derivado de correntes marxistas, trotskistas, stanilistas, é que para eles não existe projeto de governo, no que difere frontalmente dos regimes democráticos. Para eles estado e governo são entidades unas, absolutas, e tanto um quanto outro estão sob o comando do partido único. Não é aceita oposição de nenhuma espécie, e como a história nos comprova, sempre foi punida com o desterro, prisão e morte. É o regime de terror absoluto o tempo todo. Nada do que você queira fazer é liberado se a cartilha do partido não autorizar. Até o seu simples direito de ir e vir, seu direito de expressão, corriqueiros na democracia, passam por prévia censura e lhe são tolhidos. Assim, quando Lula adora posar para os holofotes e microfone em punho esbraveja “ninguém pode brincar com a democracia” ao criticar protestos pacíficos de cidadãos inconformados, na verdade está se referindo à democracia deles, aquela em que os direitos e as liberdades são relativas, apenas aquilo que não interfere nos interesses do partidão. Para Lula, quando a oposição faz oposição, e não a genuflexão do “amém” ou do cego “sim, senhor”, ela está brincando com a democracia que eles querem que você tenha, circunscrita apenas a participar da claque e carregar feito mula os esforços de construir um país só para os fidalgos do poder. É uma ameaça ? É sim, mesmo que diga que alguém distorceu o sentido de suas palavras, o que é uma cretinice descomunal, uma vez que a declaração está registrada e gravada. Ou seja, se a oposição começar a praticar oposição ao governo, ele reunirá sua tropa de choque, nela se inserindo UNE, CUT, MST, e toda uma imensa gama de uma deliciosa sopa de letrinhas autoritárias, e os mandará bater na oposição. Lembram do quebra-quebra no Congresso Nacional, em 2006, feita pelo MLST do Bruno Maranhão ? Nesta semana vocês devem ter lido o que aconteceu na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul: repeteco do que ocorrera em Brasília. Em São Paulo, tivemos a invasão da Faculdade de Direito de São Francisco. Adivinhem como era composta a manada decrépita dos delinqüentes? Alguns poucos alunos universitários, mas a grande bagunça foi protagonizada pela UNE que não tem nada para fazer lá, pelo MST, muito menos ainda e a CUT, idem,idem. E podem anotar: sempre que houver este tipo de tumulto, e tumulto diga-se de passagem do tipo predador, que prejudica quem nada tem a haver com o enrosco, que causa transtornos à população, esta gente estará no meio da bagunça. E pela simples razão de que são eles o cerne da brigada vermelha do pelotão de desequilibrados mentais, arcaicos e ignorantes, que jogam-se à luta pelo pensamento totalitário do regime das ditaduras de esquerda. A balela deles é que Lula chegou ao poder pelo voto. E é isto mesmo: ele se valem da democracia para chegarem ao poder (hoje pela força seria impensável), para simplesmente solaparem a essência da democracia e suas instituições. Olhem para o Brasil dos dias atuais que vocês reconhecerão o modus operandi do partidão em pleno andamento...

Portanto, é bom que cada um que ama sua liberdade seja sempre um resistente em permanente estado de alerta. Claro que, quem é decente e honesto, tem mais o que fazer, estudar, trabalhar, cuidar da família, etc. Os socialistas são baderneiros profissionais, sua vida, seu ideal único é verem implantado no país o regime do caos esquerdista que tanto amam e idolatram. São fundamentalistas em estado constante de delírio utópico, movidos pelo pensamento obtuso que não admite nada além de suas fronteiras desregradas do regime único, dominador e expropriador não apenas das liberdades, mas sua autofagia não aceita nada além da apropriação da alma e do pensamento dos indivíduos de quem roubam a consciência e a vontade de decidirem por si mesmos seus próprios caminhos. E é em nome desta excrescência que mataram e mutilaram milhões ao longo da história, num apelo diabólico de dominação, terror e caos.

Quando o país todo passa a acompanhar com denodado interesse o retorno do mensalão à nossa discussão diária face à sua análise pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, é bom que todos reflitam do por que o mensalão aconteceu. Não foram apenas as compras de votos para aprovação das medidas de interesse do governo Lula. Isto ia muito além: havia, e de certo modo ainda há, o desejo incontido de se proliferar no país os ares e os cenários que estamos assistindo acontecer na Venezuela, na Bolívia, no Equador e de certa forma na Argentina. O mesmo que já aconteceu em Cuba. Há algumas semanas atrás publicamos aqui um relato de uma brasileira em viagem pela Venezuela e a descrição de como a vida se transformou por lá depois que Chavez tomou o poder para si. Em um boletim do TOQUEDEPRIMA..., publicamos a “chamada” de Fidel para que os cubanos “doem” para o governo cubano tudo o que puderem que seja feito de cobre. Será para melhorar a vida dos cubanos ? Não, será usado para a construção de estátuas simbolizando o regime. Ao melhor estilo soviético, ao pior estilo Saddam Hussein. Para pior é claro.

Bom seria se pudéssemos num passe de mágica formar toda a população brasileira em conhecimentos da história da humanidade. Seria nossa melhor vacina para alijar do poder este ranço totalitário que o petê respira e tenta impor ao país. Porém, como não é possível, o que podemos fazer é tentar conscientizar o máximo de pessoas que for possível para os perigos de se dar mais guarida a estes delinqüentes. E por favor, leiam mais Olavo de Carvalho. Ele fala disso tudo há muito tempo. E quanto mais o tempo passa, mais certeza de tudo o que Olavo vem nos alertando está acontecendo. Leiam mais Reinaldo Azevedo. Ele vê tudo isso com muita clareza. E faz tempo !!!

A importância da decisão do STF, se aceita ou não a denúncia apresentada pelo Procurador Geral, Antonio Fernando de Souza, é mostrar qual o caminho que o país irá seguir daqui pra frente. O STF é composto de 11 membros: serão onze votos em favor ou da democracia ou do socialismo. Vamos repetir: socialismo e democracia são incompatíveis. Um não admite o outro em harmônica existência.

Aceitando a denúncia dá um recado direto de que o enfraquecimento das instituições democráticas brasileiras mão será um servicinho dos mais fáceis deles realizarem. Será a percepção de que está em pleno vigor um certo estado de direito que pode nos blindar contra estes ranços autoritários.

Se não aceitar a denúncia, o STF diz que, doravante, a promiscuidade está liberada, e que cada um faça o que lhe der telha. A constituição é rasgada, e a democracia dá seu adeus definitivo. E, cedo ou tarde, todos nós seremos bolivarianos falando portunhol, e prestando culto divino ao império do terror.

Elite e pobres: os brasileiros

Ana Maria Tahan, Jornal do Brasil

Dono, há quatro anos e meio, da faixa presidencial, o torneiro-mecânico Luiz Inácio Lula da Silva não entendeu ainda que foi eleito para tornar o Brasil um país mais equânime, mais desenvolvido e menos preconceituoso. Ganhou votos de todos, de miseráveis a donos de fortunas planetárias. Gente que o elegeu não porque nasceu em Garanhuns de família humilde, mas trabalhadora. Nem porque subiu na vida com cursos técnicos, ganhou profissão, se fez sindicalista e, depois, político fundador de partido. Mas, sim, porque confiou nele e acreditou na sua profissão de fé por um país que caminharia para reduzir a distância entre pobres e ricos, estimularia o investimento, abriria postos de trabalho, destinaria fartos recursos para saneamento básico, educação e saúde. Cuidaria de estradas, portos, aeroportos, hidrovias. Fortaleceria, enfim, a infra-estrutura. E por aí afora.

Desde o primeiro mandato, contudo, o presidente reconduzido por 58 milhões de eleitores ao comando da nação (outros 37,5 milhões preferiram o adversário tucano Geraldo Alckmin), insiste em imergir no atoleiro do confronto de classes. De um lado, a elite, que sempre joga contra. De outro, o pobre, aquele para o qual ele diz governar e se considera ungido. Elite, ensina mestre Aurélio, é o que há de melhor na sociedade ou num grupo. Ou, na tradução sociológica, minoria constituída de indivíduos mais aptos e/ou poderosos. Pobre é aquele que não tem o necessário à vida.

Na definição palanqueira do presidente Lula, a elite resume-se aos poderosos que jamais passaram fome, estudaram em bons colégios particulares, chegaram à universidade, têm dinheiro em aplicações financeiras e viajam para o exterior. Pobres são os que lutam para ter algo de comer, se estudam o fazem em escolas públicas e raramente completam cursos superiores. Os primeiros, ensina o seguidor brasileiro de Hugo Chávez, são algozes. Os outros, vítimas.

De tanto repetir, com diferentes ênfases, a cantilena, o chefe de Estado foi conquistando adeptos. O último, o governador do Rio, Sérgio Cabral. Na semana passada, entoaram a baboseira unidos. Cabral pediu para a platéia apupar os 12 estudantes que ensaiaram uma vaia, fantasiados com narizes de palhaço. Taxou-os de pequeno-burgueses. Lula veio em seu socorro e decifrou-os: eram desprovidos de consciência política. Ambos estavam errados. Os jovens irreverentes apenas exerciam uma garantia que lhes dá a Constituição: a manifestação de opinião (mesmo que de forma nada diplomática ou mesmo mal-educada).

O presidente Lula e seus aliados de ocasião precisam aprender que nem todo brasileiro da elite é culpado. Nem todo pobre é inocente. Os bons e maus habitam em todas as classes sociais, em todas as cidades, nas zonas rurais, na profundeza da selva amazônica, nos planaltos e nas planícies. Os eleitos para o principal gabinete do Palácio do Planalto não são votados para representar apenas uns ou outros. Mas todos. A retórica da separação de classes desrespeita o resultado das urnas, denigre quem a adota e divide um Brasil que só será grande quando conseguir diminuir significativamente a distância entre ricos e miseráveis. E tal desafio só se vence com investimentos em educação, da pré-escola à universidade. E além, com o financiamento de bolsas de estudo no exterior para aqueles que o país dotou de conhecimentos e dos quais precisa para avançar. Não importa se passaram fome na infância ou se cresceram em torno de mesas fartas. Vale apenas que são brasileiros. De corpo e alma.

Lula cassou a verba da Segurança Pública - 2

Os investimentos federais em segurança pública nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal apresentaram queda significativa nos últimos quatro anos, mesmo desconsiderando os reajustes inflacionários. Em valores correntes (moeda da época), o Ministério da Justiça investiu, em 2005, R$ 211,9 milhões nos quatro dos principais estados brasileiros, ou seja, 37,4% a menos do que a quantia investida em 2001, que foi de R$ 338,6 milhões. Considerando os valores constantes (atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas), a queda é ainda maior, de 61,20%.

No estado de São Paulo, por exemplo, que viveu momentos de terror nos últimos dias, por conta das rebeliões em presídios, o valor corrente (moeda da época) investido pelo Ministério da Justiça em 2001 (R$ 208,6 milhões) supera em 37,3% os investimentos realizados durante o ano de 2005, que não ultrapassaram os R$ 151,9 milhões.

Em valores atualizados, a situação no estado que abriga 40% dos 140 mil presos brasileiros é ainda mais desfavorável. Para se ter idéia, a soma dos investimentos reais feitos em 2001 e 2002 pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Fundo Penitenciário, Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades Fins da Polícia Federal e Fundo Nacional de Segurança Pública, em São Paulo, supera em 19,5% a quantia investida pelos mesmos órgãos de 2003 a 2006 (até 15/05).

O mesmo vale para os demais estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Ministério da Justiça investiu, em valores atualizados, R$ 80,9 milhões, nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique, contra R$ 65,7 milhões investidos até agora na gestão Lula. Em Minas Gerais, tomando como base os mesmo períodos comparados anteriormente, a queda real nos investimentos federais foi de 46,9%, enquanto que no Distrito Federal a redução atingiu os 28,6%.Realidade semelhante verifica-se em Mato Grosso do Sul, que também sofreu com as rebeliões de presos dos últimos dias. No estado, até mesmo em valores correntes (moeda da época), os investimentos da Justiça em segurança pública de 2001 e 2002 (R$ 23,6 milhões) são superiores àqueles realizados de 2003 para cá (até 15/05/06), que ainda não ultrapassaram os R$ 22,7 milhões. Enquanto que, em 2001, investiu-se R$ 15,3 milhões em MS, no intuito de reduzir a violência, em 2005, apenas R$ 3,7 milhões foram investidos com o mesmo objetivo.

Dos estados atingidos pela onda de terror iniciada nas penitenciárias, apenas o Paraná apresentou situação inversa. Em 2005, por exemplo, o valor investido pela União no estado foi de R$ 53,1 milhões, superando, em valores correntes, as aplicações de 2001 (R$ 33,5 milhões) e 2002 (R$ 21,1 milhões). Os investimentos em segurança pública realizados no Paraná, em conjunto, pelos órgãos do Ministério da Justiça em 2003, 2004, 2005 e 2006 (até 15/05) foram de R$ 108,6 milhões, ou seja, 98,5% maior do que a quantia investida em 2001 e 2002, considerados, neste caso, os valores correntes (moeda da época).

Convém ressaltar que os investimentos realizados pela União em segurança pública, foram, gradativamente, reduzidos no período de 2001 a 2006. Em valores constantes, atualizados pelo IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, os investimentos de 2001 e 2002 são 28,3% maiores do que os investimentos de 2003, 2004, 2005 e 2006 (até 15/05).

Tal fato é decorrente, sobretudo, das imposições orçamentárias e financeiras às quais o Ministério da Justiça foi submetido nos últimos anos pela área econômica, em decorrência da necessidade de crescentes superávits primários (receitas menos despesas, excluindo os juros). O Contas Abertas reitera, porém, que os superávits primários são absolutamente necessários, mas o ajuste fiscal deve ser efetuado com maior qualidade, preservando-se os investimentos em áreas vitais.

Lula cassou a verba da Segurança Pública - 1

A notícia que segue mo próximo post, dá bem o tônus do que se faz no Brasil quando o assunto é governo Lula: temos um belo e eloqüente discurso, assistimos propagandas ricas e emolduradas por expressões de puro devaneio, mas ação pública que é bom, é um nada. Vazia, longe de ser o cenário resplandecente do paraíso apregoado.

Os indicadores não mentem: a infra-estrutura do país se esfacelou em mejio a buraqueira nas rodovias. Lembram da operação tapa buracos, feita às pressas, sem licitação, sem um projeto ou um planejamento decente, e realizado em plena época da estação de chuvas intensas e torrenciais do país ? Na época dissemos aqui mesmo: era uma operação tapa buracos dos caixas das empreiteiras encarregadas de executarem a meia sola federal.

Perguntem a qualquer empresário que opere com importação ou exportação, o inferno que é usar algum porto marítimo do país. Dêem uma cruzada nos indicadores de educação, comparando-se aqueles de 2000 com os de agora. Até a tão decantada balança de comércio exterior, com recordes sucessivos ano após ano não passa de um embrulho a enganar desinformado: no ranking de comércio internacional não avançamos nada, até pelo contrário, estamos cada dia mais perdendo posições.

Nesta semana, o governo anunciou com toda a pompa que um em cada quatro brasileiros é beneficiado pelo bolsa família. Governo conta isto como uma grande conquista, quando em verdade se trata da maior vergonha que qualquer nação possa anunciar. Primeiro, porque o pai da bolsa nunca foi Lula, apesar de posar como tal. Recebeu o programa pronto e instalado exatamente da forma como está até hoje, além de um cadastro completo de todos municípios brasileiros. Lula apenas avançou no benefício, e recuou nas exigências. Moral da história: das 6 milhões de famílias que já recebiam o benefício quando Lula assumiu, o total saltou para 11 milhões, abrangendo assim, cerca de 46,0 milhões de pessoas. É para comemorar? De modo algum. Pela simples e sonora razão de que, quem recebe o Bolsa Família é porque tem um renda mensal inferior a R$ 120,00 !!!!!! Ou seja, aumentou o número de pessoas recebendo por mês renda inferior a um terço do salário mínimo, que já é o mínimo dos mínimos. E o senhor Lula vem arrotar esta redução de renda, que obriga as pessoas a recorrerem a uma bolsa-esmola para não morrerem de fome, como uma conquista ? Isto é sim uma vergonha nacional. Um governante que tivesse compromisso em dar ao seu país um governo decente e devotado à modernidade e ao progresso, deveria era sentir vergonha de apresentar como resultado de seus quatro anos e meio de governo, o resultado de empobrecimento do povo. Esta, senhores, é a leitura correta: o povo brasileiro está empobrecendo. O resto é manipulação, pura e simples.

Aqui, dentre os artigos que editamos nesta semana, há um específico que tratou da saúde. E isto sequer precisaria ser escrito, bastante seria o cidadão recorrer a um hospital público, ambulatório ou tentar a simples realização de um exame do eletrocardiograma. Literalmente, o que está acontecendo na área da saúde pública brasileira, é um extermínio. As pessoas estão morrendo por falta de atendimento, por falta de capacitação da rede pública, ou por atendimento sub-humano feito em corredores com doentes graves atirados em colchões colocados no chão, ou com pessoas sendo atendidas, quando conseguem, em escadarias de hospitais.

Dos aeroportos, então, a crise aérea além dos transtornos e incomensuráveis prejuízos que já provocou nos negócios, nos compromissos profissionais dos usuários, e ao turismo, já vitimou 353 pessoas. Somente após as duas maiores tragédias da aviação comercial brasileira, é que Lula tomou alguma atitude, mesmo que soubesse das dificuldades do setor desde janeiro de 2002, portanto, antes de assumir seu primeiro mandato.

Agora, Lula anunciou seu terceiro plano de segurança pública. Dos dois anteriores não se precisa acrescentar nada além de que ambos não saíram do papel. Vamos para o terceiro, com total incerteza de que desta vez Lula fará mais do que simples marketing cretino. Por quê? Segue um estudo feito por Mariana Braga, do site Contas Abertas. Nele está caracterizada, em todas as letras, a distância que vai do discurso palanqueiro, vistoso, para ação pública de governar, totalmente nula.

Quando se anuncia os recordes de arrecadação de tributos, quando se proclama o crescimento do peso dos impostos sobre o PIB do país, e quando se contrasta com a realidade da porcaria de governo que nos oferece um lixo como serviço público, impossível conter a indignação. Maior ainda quando assistimos, no dia a dia da política nacional, uma classe política totalmente alienada da nossa realidade, locupletando-se com uma voracidade incontida e impune. Para aqueles que nos deveriam representar e assim cuidar dos nossos interesses e necessidades, nada se distancia de seu próprio umbigo.

Assim, diante do que se seguirá, vejam se Lula e os amestrados incompetentes e irresponsáveis que lhe acompanham no governo, merecem alguma vírgula de crédito.

Lula, a Saúde e a perfeição

Reinaldo Azevedo

Vocês viram esta matéria no Jornal Nacional, depois repisada no Jornal da Globo? Leiam .Volto em seguida:

O Ministério Público da Paraíba começou a investigar as responsabilidades pela morte de uma cidadã brasileira, de 28 anos. Ela era cardíaca e sabia que precisava de uma cirurgia, com urgência, mas não foi operada por causa uma greve de médicos que reivindicam o reajuste da tabela do SUS. O corpo de Elisângela Ferraz Souza foi enterrado hoje, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Parentes e amigos estavam inconformados.

Elisângela sofria de uma deficiência numa das válvulas do coração desde 1996. Ela já tinha passado por uma cirurgia e agora precisava fazer uma outra operação com urgência. Mas os cirurgiões que atendem pelo Sistema Único de Saúde na capital paraibana entraram em greve na última quinta-feira. Elisângela começou a ficar muito preocupada e demonstrou isso numa entrevista, gravada no dia em que a greve começou. “Não sei se vou estar aqui amanhã. Tô dependendo dessa greve”. O coração de Elisângela não conseguiu esperar. Na manhã de ontem, ela sofreu uma arritmia cardíaca e morreu antes de ser socorrida. Os médicos responsáveis pelo tratamento dela não quiseram gravar entrevista.

“Há três meses, minha irmã vinha pedindo socorro e nenhum médico quis operar. Minha mãe ofereceu dinheiro aos anestesistas, eles não quiseram. Os médicos disseram que só com eles, só depois da greve, que tivessem paciência, que esperassem. Que paciência? Agora minha irmã está morta!”, desabafou Maria Margarete Eugênio, irmã de Elisângela. Nos três hospitais credenciados pelo SUS na Paraíba, nenhuma cirurgia cardiovascular está sendo feita. Na lista de espera, estão cerca de 500 pacientes.

Os cirurgiões em greve reivindicam aumento na tabela do SUS, que, segundo eles, está defasada há mais de dez anos. Os médicos recebem R$ 76 por cirurgia. O Ministério Público quer saber agora quais serviços de urgência estão sendo negados aos pacientes que correm risco de morte. Os promotores já ouviram todos os envolvidos no caso de Elisângela e anunciaram que vão mover uma ação civil pública contra os médicos, a Secretaria de Saúde de João Pessoa e os hospitais credenciados.

“O direito à vida prevalece sobre todos os demais direitos, inclusive o de resistência”, declarou a promotora Ana Raquel Beltrão. O Ministério da Saúde afirmou que a tabela do SUS para o pagamento das cirurgias vem sendo corrigida desde 2003. O ministério também informou que, este ano, ainda não houve reajuste, mas que um novo aumento está em estudo.

Em Alagoas, a greve da saúde ganhou hoje o apoio de outras categorias. O Governo Federal anunciou o repasse de mais recursos para o estado e já descartou uma intervenção. Os médicos de Alagoas estão em greve há quase três meses. Querem 50% de aumento. O governador oferece 5%. Hoje, técnicos e auxiliares de enfermagem, pessoal administrativo e copeiros também resolveram parar. Em Brasília, o governo aumentou em R$ 26 milhões o repasse para o governo de Alagoas. O ministro da Saúde, José Gomes Tempourão, criticou a greve. “O direito, que é um direito importante dos trabalhadores da saúde, de terem acesso a condições de trabalho e salários mais dignos, isso não pode sobrepor aos direitos das pessoas à vida”.

O governo tem uma proposta para regulamentar a greve dos servidores públicos. O projeto considera todo o serviço público essencial e alguns serviços de interesse inadiável. É o caso, por exemplo, dos funcionários dos hospitais públicos, dos policiais, dos que trabalham na coleta de lixo, serviço de água, esgoto e energia, no pagamento de benefícios e dos controladores de vôo. A greve só poderá ser decidida por um mínimo de dois terços dos integrantes da categoria em assembléia e teria que ser informada às autoridades com 48 horas de antecedência. No caso dos serviços inadiáveis, com 72 horas. Durante a paralisação, 40% dos funcionários teriam que garantir o atendimento.O governo apresentou o projeto da lei de greve há mais de três meses e encontrou forte resistência das centrais sindicais, que pediram mais tempo para debater o assunto. O Ministério do Planejamento estabeleceu um prazo até fim de outubro para que as centrais apresentem sugestões.

“Nós não concordamos que o Estado diga como e quando devem funcionar as nossas assembléias para deflagrar greves, inclusive com quantitativo”, disse José Milton Costa, da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público. “Nós estamos dialogando com os sindicatos, dialogando com as centrais sindicais e o presidente já disse que vai mandar projeto regulamentando o direito de greve”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Voltei

A reportagem assume especial singificado no dia em que se lança o PAC da Segurança.

É um absurdo que médicos recebam R$ 76 por cirurgia cardíaca? É.
É um absurdo que, apesar disso, as pessoas morram sem assistência? Também é.
Cadê a lei que regulamenta a greve do funcionalismo? Está dormindo na burocracia das centrais sindicais.

Agora vamos confrontar o que está na reportagem do Jornal Nacional com esta frase:“Eu acho que não está longe da gente atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país”.

Ela foi pronunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de Abril do ano passado, em Porto Alegre, ao inaugurar as novas instalações da emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

O truque do comunismo é se vender como democrático

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Em um dos boletins do TOQUEDEPRIMA... desta semana, (clique aqui), transcrevemos sob o título CAEM AS MÁSCARAS, um comentário do Alerta Total, e editamos um link para um vídeo do Youtube, sobre o congresso que o PT irá realizar neste mês. (para ver o vídeo, clique aqui)

Deixamos o comentário livre e não acrescentamos nada para permitir que o leitor deduzisse de acordo com o seu entendimento as coisas ditas no vídeo e que representam o pensamento do petê, sua visão de mundo, seu projeto para o Brasil, e claro, abre a janela do que vai na alma desta turma.

Cremos ser o momento oportuno para tratar deste pensamento e desta “alma petista”. Para aqueles que acompanham razoavelmente a vida brasileira, e os que agregam esta informação com um pouco de história, principalmente a do século XX, perceberá claramente o engodo que a apresentadora do vídeo tenta disfarçar.

O pessoal de esquerda, mormente os petistas, na sua ânsia de quererem vender seu peixe, usam a democracia em tudo. Quem os ouve, pensa que eles tem toda a intenção de transformar o mundo num paraíso divinal. Porém, para aqueles que já sentiram na pele o que significa a bandalha socialista, sabe que a propaganda esconde os horrores que representa viver naquele regime.

A certa altura do vídeo a apresentadora diz que o socialismo se apresenta como alternativa ao capitalismo, e que somente a combinação de planejamento estatal em um mercado orientado socialmente, é capaz de se obter a igualdade na distribuição das riquezas. Bonito não ? Mas aí é que está: toda a beleza da construção do texto não consegue ocultar a verdadeira diarréia que se tenta impor na mente das pessoas menos esclarecidas. Onde está o truque? Em apregoar a “igualdade na distribuição das riquezas”. Vejam como ficaria diferente se ao invés de “igualdade” o texto contivesse “justiça” na distribuição de riquezas. Eles não erraram não, porque a intenção está clara: para o inferno o mérito de uns, o esforço de outros. Se você trabalha mais ou menos, se você estuda mais ou menos, se você se dedica mais ou menos, nada disso vem ao caso: você que mais faz, terá as mesmas riquezas daquele que faz menos. Não existe mérito a ser premiado. Tudo o que tenho, por mais que tenha estudado e trabalhado, me sacrificado e me empenhado, não conseguirei ter nada além de outro de braços cruzados, batendo papo inútil o tempo todo, um vagabundo completo. É exatamente isto que eles tem a oferecer , esta é a revolução que pregam e sobre a qual cantam maravilhas. Todo o resto é embromação para atingir o ponto vital da cretinice ideológica com que tentam mudar o mundo. Inclusive, a certa altura do vídeo, a apresentadora afirma que, mais importante que mudar o governo para favorecer a sociedade, é mudar a sociedade para chegarem ao governo e ao poder.

Lembram na campanha eleitoral quando Lula no palanque discursava e acusava a oposição de quererem mudar o povo ? Pois é, estava ele próprio acusando os outros de quererem fazer exatamente aquilo que o próprio partido apregoa deva ser feito. E na marra. Ou seja, mudar a sociedade, ou povo, é sim um dos postulados da doutrina das esquerdas, dos socialistas. Para eles, social democracia não existe. Existe socialismo, com marcas de democracia apenas na fachada. Inútil convencê-los da incompatibilidade entre socialismo e democracia. E esta incompatibilidade se dá justamente porque na democracia, a meritocracia não é eliminada como tal o socialismo concebe faze-lo. Na democracia, a liberdade respeita sua maior competência, sua maior dedicação, seu trabalho com maior eficiência. No socialismo isto está fora de cogitação. Como todos são iguais, todos devem ter tudo igual. Assim, dane-se o bom senso, ou o senso de realidade.

Ora, não existe uma única criatura humana que seja igual a outra na face da terra. Nem os gêmeos univitelinos são iguais, muito embora a aparência possa indicar tal possibilidade. Então como conceber um regime em que todos tenham as mesmas riquezas, sendo que cada um produz de acordo com seu próprio potencial individualizado ? A isso, senhores, se dá um outro nome: é comunismo na sua essência mais marcante. O truque é vender o abacaxi dizendo que seu gosto é igual ao de melancia. Porém, você não dá a melancia para ser provada, dizendo que é tudo igual. A Alemanha comunista, extensão do quintal soviético, que se extinguiu com a queda do muro de Berlim, não se identificava como tal: se chamava Alemanha Democrática Oriental. Perceberam?

Então quando um socialista ou esquerdista começa com este papo de IGUALDADE DE RIQUEZAS, você já sabe: estará diante de um comunista roxo, de carteirinha, que se auto intitulará “democrático”, mas que trará escondidos a foice e o martelo, símbolo do regime de terror que dominou a Rússia por mais de 70 anos, que matou e mutilou milhões de cidadãos, às vezes só pela simples suspeita de que fosse contrário ao regime.

Sendo assim convidamos você a rever o vídeo (link acima) repetidas vezes, analisar ponto a ponto do que está sendo dito. Vocês identificarão, por exemplo, que o Foro de São Paulo existe de fato, e de que ele é um marco comemorado pelos socialistas como de extrema importância para a consolidação do seu projeto de poder. Um parênteses: tem muito petista que até hoje nega a existência do tal Foro.

Na apresentação dos aliados ao socialismo petista, vocês identificarão um a um todos os grandes ditadores do continente, nem Fidel se deram ao trabalho de deixarem oculto. Sendo assim, não há como negar os propósitos desta turma: eles são, sim, comunistas, e da pior espécie. Para eles, eliminar adversários admite, se preciso for, até o assassinato, o desterro. Quem se der ao trabalho ler e se aprofundar um pouco do que foi o regime comunista na antiga União Soviética, vai identificar ali muito do que professam estes áulicos. E não se deixem enganar pelo canto de sereia ou pelo sonoro toque de flauta: eles são comunistas ferrenhos. Ali nada é democrático, é ditadura plena, totalitária. Aquela que não admite oposição, que não admite divisão, que não admite ser contrariada. As liberdades são aquelas que o próprio regime admite como tal, ou seja, a de se venerar o regime, e a de idolatrar os pais da pátria, no caso, os caciques do partido. Capitalismo, liberdade de expressão e pensamento, direitos individuais, nada disso faz parte do catecismo preconizado pelos socialistas.

No Brasil, ainda há tempo para evitarmos este regime de terror. Resta saber até que ponto eles nos permitirão ainda vivermos e gozarmos das liberdades que ainda respiramos. Dependerá de como e de quantos conseguirão resistir ao terrorismo e a degradação moral que tentam impor na consciência de todos nós.

TOQUEDEPRIMA...

***** Ministra beija Lula após discurso
Redação Terra

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi beijado nesta quarta-feira pela ministra de Política para Mulheres, Nilcéa Freire, após o seu discurso durante o encerramento da Marcha das Margaridas, em Brasília.

A Polícia Militar estimou que cerca de 30 mil pessoas estiveram no local. Entre as reivindicações do movimento, estão o combate à pobreza, à fome e à violência sexista.

No discurso, o presidente afirmou que prefere fazer política para os pobres: "antes era fácil ganhar eleição com voto dos pobres e depois governar para os ricos. E eu digo todo o dia que sou presidente de 190 milhões, mas não tenho vergonha de dizer que minha preferência é fazer política para parte mais pobre da população brasileira".

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Cá pra nós, Lula segue um padrão de perfeita divisão de classes econômicas: a política é rica para os ricos, e continua pobre para os pobres. Não se pode dizer que lhe falte certa coerência...

Quanto ao beijo, bem, cada um com seu decoro, ou com a falta dele. Ser beijado digamos, por uma eleitora, sei lá, no calor de uma festa, às vezes algumas eleitoras se excedem e não dá tempo de evitar. Porém, com alguém que priva de sua intimidade no poder, uma auxiliar na categoria de Ministra de Estado, de certa forma, não fica nada bem. Agora tem uma coisa: diante do flagrante, é de se perguntar: houve algum assédio? E da parte de quem? De qualquer modo, não pega bem para autoridade máxima de um país um flagrante destes praticado por uma subordinada. Induz a uma certa perda de autoridade.

***** Caso Gim Argello vai parar no STF

O PSOL não desistiu do processo por quebra de decoro contra o senador Gim Argello (PTB-DF). A batalha para cassá-lo será levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), disse há pouco líder do partido na Câmara, Chico Alencar (RJ).

Mais cedo, os integrantes da Mesa Diretora do Senado livraram Gim do processo ao arquivarem a representação movida pelo PSOL que o acusa de ter embolsado parte de uma grana (R$ 2,2 milhões) não declarada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Uma norma do Senado obriga que qualquer representação partidária seja levada ao Conselho de Ética. A Mesa não poderia, pois, julgar o mérito do caso, como fez hoje ao alegar que um senador não pode ser processado por atos anteriores a sua posse e assim livrar a cara de Gim.

- A Mesa Diretora se julgar juíza de uma representação partidária é inconstitucional (...). Ali prevaleceu o corporativismo. Ao absolver Gim, parece que alguém andou bebendo e perdeu a sobriedade, - desdenhou Chico Alencar.

O PSOL estuda também entrar com um pedido para que o plenário do Senado vote a revogação da decisão de hoje da Mesa. Se isso acontecer, o processo irá direto para o Conselho.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Curioso, os dois maiores partidos de oposição, PSDB e DEN , praticam um silêncio impressionante. Não fossem por iniciativas do PSOL, e praticamente Lula não teria oposição nem na Câmara nem no Senado. Por que PSDB e Democratas não se declaram de uma vez por todas como aliados do governo ? Seriam, ao menos, sinceros para a opinião pública. Quanta incompetência!!! A continuarem assim, vão levar muitas décadas para retornarem um dia ao poder.

***** Denise fez acordo para escapar

Na véspera do depor na CPI do Apagão Aéreo no Senado, quinta (16), José Carlos Pereira (ex-Infraero) e Denise Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil, fecharam um acordo: o brigadeiro amenizaria a acusação de que ela fez lobby para beneficiar um amigo; em troca, Abreu desistiria de processá-lo. Ele fez sua parte e saiu da CPI com fama de quem "amarelou", mas não estava combinado que ela tripudiaria, celebrando sua "retratação".

O acordo do brigadeiro com Denise Abreu torna-o sujeito a indiciamento por falso testemunho, adverte o senador Demóstenes Torres, relator da CPI.

Como investigada, Denise Abreu tem o direito até de mentir no depoimento na CPI, por isso ela pode se livrar da acusação de falso testemunho.

O acordo de Denise Abreu com José Carlos Pereira foi fechado na casa de Leur Lomanto, diretor da Anac, na noite do dia 15, véspera de depor na CPI.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Peraí: se ela era inocente da acusação de fazer lobby em favor de um amigo, por que então o acordo ? O acordo só se justificaria se de fato a senhora Denise tivesse praticado tráfico de influência valendo-se de seu cargo, para favorecer alguém ou alguma empresa. A existência do acordo nos faz crer que, de fato, a acusação do brigadeiro José Carlos Pereira não era gratuita: o lobby de fato existiu. Sendo assim, seria bom que alguém se interesse em ir a fundo nesta questão.

Até porque não se pode manter no cargo uma pessoa já com um histórico como o que a senhora Denise reúne desde que chegou na ANAC. O pote já transbordou, santo Deus ! Digo mais: quanto mais tempo sua teimosia mantê-la no cargo, mais prejuízo trará a si mesmo. Sua reputação em termos nacionais se deteriora e reduz suas chances de no futuro até ambicionar novos cargos.

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***** Gol sugere que funcionários fiquem de "boca fechada"

Um comunicado interno em que o chefe de cabine da companhia aérea Gol, Maurício Saraiva, sugere que pilotos e comissários devem ficar de "boca fechada para ter êxito na vida" causou indignação na categoria.

Segundo informações do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), tudo leva a crer que esse seja um recado "bem dado" para que irregularidades de âmbito trabalhista ou de segurança não sejam denunciadas à sociedade.

O diretor da secretaria de Comissários do SNA, Marcelo Garcia, destaca que o acidente com o Airbus da TAM, ocorrido em julho, aflorou as irregularidades do setor, como a carga excessiva de trabalho, entre outros problemas, e que o recado lhe pareceu uma tentativa da empresa de acuar os trabalhadores para que essas irregularidades não venham à tona.

Em comunicado, o sindicato critica ainda que recentemente os aeronautas da companhia se surpreenderam com o "açoite" que a administração da Gol promoveu em relação aos salários dos comissários de vôo e co-pilotos. Garcia explicou que, há cerca de três meses, a empresa concedeu aumento de mais de 40% no pagamento da hora variável dos comandantes, mas não estendeu o benefício aos co-pilotos e comissários, o que criou mal-estar no grupo.

O diretor do sindicato disse que o problema, inclusive, será um dos temas a serem discutidos com a empresa nos próximos dias. "Vamos encaminhar um pedido de reunião para a Gol para discutir esse e outros assuntos", disse. Garcia explicou que o tema não foi discutido anteriormente, porque logo começa o período de convenção coletiva, já que a categoria tem a data-base em 1 de dezembro.

A Gol foi procurada, mas informou por meio da sua Assessoria de Imprensa que não se pronunciaria sobre o assunto.

O vôo governista dos tucanos

Leandro Mazzinim Jornal do Brasil

A novela da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) fez o PT aprender que os meandros políticos levam o poder a se curvar, em alguns casos, aos adversários para conseguir o que deseja. E, num episódio inédito em praticamente cinco anos de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o PSDB, rival declarado, fechará uma parceria com o Planalto. A bancada tucana no Senado vai ajudar o governo a prorrogar a contribuição, mas, ciente de seu poder no cenário político, cobrará o seu preço. Tudo está sendo planejado entre os senadores e governadores tucanos e o Palácio. O PSDB dará os votos que o governo precisa para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional sem destaques e, em troca, os Estados e redutos dos senadores terão prioridade na liberação de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os petistas, contrários à prorrogação quando o presidente era o tucano Fernando Henrique Cardoso, agora estão nas mãos do PSDB, que possui 13 dos 81 senadores na Casa. Peças-chave para corroborar o que for aprovado a favor do governo na Câmara, onde o Planalto tem folgada maioria, os tucanos vão ajudar Lula a conseguir o mesmo cenário no Senado. Hoje, o governo teria 41 dos 81 votos a favor - precisa de no mínimo 49, ou 3/5 do total. Fontes do Planalto admitem que a batalha vai ser dura. Como o Democratas fechou questão contra a prorrogação, caberá aos senadores tucanos engrossarem a lista dos governistas. O Planalto espera conquistar os votos de pelo menos nove da bancada oposicionista.

- O governo não terá os 49 votos sem o PSDB - sentencia o líder da bancada tucana no Senado, Arthur Virgílio (AM). - Estamos conversando com nossos governadores. E a conversa passa também por recursos, pela liberação de verbas.

Virgílio nega que o caso seja uma barganha política. A bancada do PSDB manterá firme a grita sobre a redução da alíquota da contribuição de 0,38% para 0,20% até 2011, o que o governo não quer. Mas isso, aliado ao movimento dos seis governadores do partido - que reivindicam a partilha da receita com Estados e municípios - é visto pelo Planalto como mera pressão para que o governo atenda aos interesses tucanos. No plenário, o presidente do partido, Tasso Jereissati (CE), foi taxativo.

- Não há negociação nenhuma.

Por hora, oficialmente não. Tudo nos bastidores. O ministro da Fazenda, que conversa com os governadores, recebe hoje proposta do grupo: uma reforma tributária que desonere os Estados, em troca de apoio na votação no Senado pela CPMF. Mantega, dizem interlocutores, está confiante. Ele, o ministro da Coordenação Política, Walfrido Mares Guia, e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, são os contatos de Lula com o grupo. Esperam anunciar um acordo que prorrogue sem pesadelos a CPMF. Pode ser amanhã, na reunião da coordenação política, depois que o Palácio der o aval sobre a proposta dos governadores.

- Aguardamos a proposta da reforma tributária. Vamos trabalhar para que ela saia este ano - adianta Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso.

Enquanto isso, o governo manda o recado para o PSDB no Senado. Lembra que o Orçamento para 2008 depende também da CPMF, e que já existe "um compromisso grande com a saúde" - foco da arrecadação da contribuição. Observa ainda que a CPMF é imprescindível para o equilíbrio das contas públicas, independentemente de qual partido esteja no poder. O recado foi claro. Embora o PT deseje a presidência, tudo pode mudar nas eleições de 2010. Sabe que o PSDB tem dois candidatos fortes, os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), que também não abrirão mão da CPMF se subirem a rampa do palácio.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: A estratégia do governo Lula é justamente jogar nas costas da oposição a culpa pela prorrogação da CPMF, e os tucanos parecem estar aceitando o jogo sem saber a enrascada em que estão se metendo. Ocorre que a CPMF aflige muito mais a classe média, onde os tucanos tem maior peso político. Ou seja, estão indo contra seu eleitorado. E o que é desastroso: além de estarem abrçando gratuitamente a culpa da prorrogação, Lula vai poder contar com a receita da contribuição até o final de governo. Caso o PSDB retorne ao poder a partir de 2011, serão R$ 36,0 a menos de receita já no primeiro ano, herança de sua falta de visão do momento que o país. Acabem logo com a contribuição, e vamos com quantos CPMF a menos o governo é capaz de se acomodar. Que ele pague pela oposição que fizeram fosse na criação quanto na prorrogação, conforme o ex-ministro Adib Jatene disse em entrevista que reproduzimos.

Jornal: Renan teria feito empréstimos sem declarar

Redação Terra

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, no relatório da Polícia Federal sobre a movimentação financeira do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), haveria um capítulo extra em que constaria uma suspeita de que ele teria tomado empréstimos sem declará-los à Receita Federal. Calheiros responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Ele é acusado de ter tido parte de suas contas pagas por um lobista da construtora Mendes Júnior.

Os empréstimos teriam sido pedidos a uma locadora de veículos que prestava serviços ao governo de Alagoas, a Costa Dourada Veículos, que pertenceria ao primo de Calheiros, Tito Uchôa, suspeito de ser testa de ferro do parlamentar. Os empréstimos, na forma de duas notas promissórias nos valores de R$ 214.895,67 e R$ 294.563,68 teriam sido firmados, conforme a publicação, entre 2004 e 2005.

De acordo com o jornal, não há registro de pagamentos desses valores.

O relatório da PF foi recebido, na noite desta terça-feira, pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não esperou pela chegada dos documentos, mas retornou ao Senado depois que foi comunicado da entrega. Ao receber a perícia, Tião Viana lacrou os documentos e os encaminhou para a secretária-geral da mesa do Senado, Cláudia Lyra.

O vice-presidente do Senado disse que os peritos responderam às 30 dúvidas apontadas pelo Conselho de Ética. Segundo Tião Viana, os peritos da Polícia Federal teriam reclamado de limitações jurídicas.

Além dessa investigação, Calheiros responde a mais dois processos no Conselho de Ética do Senado. Um investiga se Calheiros beneficiou a empresa de bebidas Schincariol e o outro apura denúncias de que o parlamentar teria usado laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Dissemos aqui estranhar as razões que levaram o senador Renam a apresentar mais documentos no dia em que a PF iria entregar o laudo da perícia. Agora vê-se que apresentou como renda suplementar a alagação de empréstimos não declarados à Receita, notas promissórias e contratos de empréstimos sem assinaturas e sem registro em cartório. Convenhamos: se o senador pretendia bancar o imbecil não poderia arranjar coisa melhor (ou pior). Empréstimos de altas somas, a esta altura do campeonato, com notas promissórias e contratos sem assinaturas e sem registro em cartório, além de não os haver declarado à Receita, cheira a picaretagem, pilantragem, cretinice. Sei lá, escolham o pior nome que possa definir o trambique do senador. Ora, ele esperou para a perícia contestar que sua renda era suficiente mas seus saques não eram coincidentes nem em datas muito menos em valores com os extratos da jornalista Mônica. Como ainda, esperou as diligências de Romeu Tuma constatarem o uso de laranjas em negócios ocultos, para só aí lembrar dos empréstimos ? E a documentação apresentada, cá pra nós, senador, melhor ficção não há. Senador Renam tenha vergonha, pare de mentir, de enrolar e caia fora logo. O senhor está simplesmente fazendo papel ridículo, patético mesmo, e prejudicando o país com sua embromação.

A questão é: diante desta ridícula personificação da pilantragem mais esdrúxula possível, terá alguém capaz de absolver este cidadão ? Por incrível que possa parecer, há sim: a turminha do PSDB. E os caras ainda dizem que são oposição!!! Só se for oposição contra o povo brasileiro.

CPMF, A Batalha

por Denis Rosenfield, no Estadão

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Há uma ocasião única para os tucanos saírem de cima do muro, quanto mais não seja para que o muro não caia em cima deles. A prorrogação ou não da CPMF se apresenta como um daqueles momentos em que concepções partidárias e destinos do País se cruzam de uma maneira importante. Se o governo conseguir mais uma vez patrolar o Congresso Nacional, o País continuará refém de impostos altos, Estado mastodôntico, aparelhamento partidário da burocracia e serviços ineficientes.

Os oito anos do governo Fernando Henrique se traduziram por conquistas das mais relevantes que, mantidas pelo governo atual, propiciaram o desenvolvimento econômico que ora presenciamos. Foram a Lei de Responsabilidade Fiscal, o saneamento dos bancos e as privatizações, entre outras medidas. Nem todas, aliás, defendidas através de idéias transmitidas para a opinião pública. As privatizações foram envergonhadas e, apesar de serem um grande sucesso, como na esfera das telecomunicações, o PT conseguiu faturá-las em proveito próprio, criando um imaginário antiprivatizações e antipropriedade privada. O PSDB escorregou, caiu e não soube se levantar.

Algo semelhante está acontecendo agora com a prorrogação da CPMF. Criada no governo anterior, ela tinha uma denominação específica: "Contribuição Provisória". A sua provisoriedade derivava de um momento de crise das contas públicas brasileiras, agravadas por sucessivas crises internacionais. O contexto de sua criação era diferente daquele que estamos vivendo. O País amadureceu, não houve nenhuma crise internacional durante o governo Lula, os capitais internacionais são abundantes e, sobretudo, as contas públicas estão equilibradas, graças ao aumento dos impostos e contribuições.

A situação é paradoxal. O governo gasta cada vez mais, numa lógica que parece incontrolável, embora seja voluntária. As arrecadações batem sucessivos recordes, mostrando que a carga tributária é cada vez maior, extraída de toda a sociedade, que paga - e pena - para sustentar um Estado que poucos serviços lhe dá em retribuição. E o que acontece? Numa voracidade incontida, o governo tem uma fome insaciável: cada vez mais impostos e tributos.

O desafio é crucial. Trata-se, para cada partido, de saber se votará a favor ou contra a sociedade, se votará para mais recursos a serem desperdiçados ou usufruídos por aqueles que trabalham e contribuem. A corrupção encontra terreno fértil para prosperar onde há um Estado com muitos recursos, muita burocracia e um discurso demagógico de que sempre necessita mais. Quanto maior for o Estado, maiores serão os favorecimentos, os privilégios e as práticas de desvio de recursos públicos.

Hoje é o momento da decisão. Há alguns meses as chances de não-renovação da CPMF pareciam remotas. Alguns poucos deputados e senadores iniciaram, então, uma caminhada que surgia como inglória. Imbuídos de idéias e convicções empreenderam um caminho que conseguiu abrir espaços junto à opinião pública. Setores importantes da sociedade civil, como federações, associações e sindicatos, assumiram essa luta, que produz, agora, frutos. Falta os partidos e os parlamentares assumirem posições.

A batalha decisiva será travada no Senado, onde o governo não detém maioria automática. Bastam os votos de 33 senadores para que esse imposto daninho não seja aprovado. Os Democratas tomaram uma atitude de princípio, que muito os honra. Fecharam questão pela abolição pura e simples da CPMF. Possuem 17 votos. O PSDB tem 13 votos. Se fechar questão também, chegaremos a 30 votos. Faltariam apenas três votos para que o País pudesse ser visto e pensado de uma outra maneira. Há senadores independentes de outros partidos, como PMDB, PDT e PSOL, verdadeiramente preocupados com os destinos da Nação, e não com os atrelamentos partidários e a impunidade reinante, alimentada pela abundância de impostos. Destacam-se os senadores Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon, Garibaldi Alves, Mão Santa, Osmar Dias, Jefferson Peres e José Nery, entre outros. Honrariam os seus partidos e a sua biografia. Os votos desses senadores, uma vez que as oposições apareçam unidas pela extinção da CPMF, farão, então, toda a diferença.

O que temos observado, no entanto, são tergiversações, hesitações e brigas menores entre os tucanos. Governadores tramam pela prorrogação dessa contribuição, apenas preocupados com os seus caixas estaduais e despreocupados com os contribuintes, os cidadãos e a sociedade em geral. É como se brigassem pela divisão do butim, sendo este o produto daquilo que é produzido por todos nós. Falta uma atitude digna e altiva, voltada para o bem comum. Argumentar que o governo federal não pode viver sem essa contribuição é também mais uma dessas falácias que rondam a mente dos incautos. Se o governo gasta mais, é porque extrai progressivamente mais recursos da sociedade, sem que esta seja chamada a opinar. Cabe-lhe, apenas, pagar a conta. A melhor maneira de o Estado parar de gastar é cortando-lhe a sua fonte, os impostos, que utiliza como se fossem inesgotáveis. Com menores recursos, o Estado será obrigado a racionalizar os seus gastos, evitando os desperdícios e distinguindo o principal do acessório. Menores recursos estarão, assim, disponíveis para a corrupção e a malversação dos fundos públicos.

Pode-se, portanto, dizer que cabe ao PSDB decidir, não transferindo a responsabilidade para ninguém. Se a CPMF for prorrogada, toda a culpa recairá sobre os seus ombros, sem subterfúgios. Continuará sua caminhada rumo à inação. Se se reerguer, se assumir também como sua a bandeira pela renovação do País, colocar-se-á como um verdadeiro partido de oposição, com idéias, capaz de ousar na reformulação de seus princípios e concepções.