Coisas do Brasil...

Treinamento olímpico

 

Praga na lavoura...

Alianças políticas...

A pizza do ENEM...

Gente realista...

O prefeito que governa de joelhos absolve o vampiro pan-americano

Augusto Nunes, Veja online

“Ricardo Leyser é um senhor executivo”, acha o prefeito Eduardo Paes. O ministro Orlando Silva concorda. Depois de promover a secretário de Alto Rendimento o camarada que conheceu em reuniões do PCdoB, Silva transformou-o em Secretário Executivo do Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos Jogos Pan-Americanos de 2007, o palavroso codinome do tesoureiro-chefe. O ministro gostou do desempenho do afilhado, informou a escolha de Leyser para representar o governo federal no comitê organizador dos Jogos do Rio. Muito justo, endossou Eduardo Paes: ”Ele coordenou todo o Pan-americano. Fez um belo trabalho”.

Ambos com o olhar deformado pela estética da bandidagem companheira, é compreensível que o ministro da tapioca e o deputado que vendeu a alma para virar prefeito vejam belos trabalhos em performances criminosas. Nesta terça-feira, baseado em provas copiosas e irrefutáveis aglomeradas em dois processos, o Tribunal de Contas da União determinou que Leyser e sua turma devolvam aos cofres públicos os R$ 18,4 milhões que saíram pelo ralo das despesas superfaturadas e dos pagamentos por serviços não prestados.

Um dos processos documenta o sumiço de R$ 16 milhões “na montagem das estruturas provisórias dos Jogos Pan-americanos”. O segundo radiografa o superfaturamento dos serviços de hotelaria e infra-estrutura da Vila Olímpica, produzido por Leyser em parceria com um consórcio liderado pela empresa JZ Engenharia. Só um senhor executivo conseguiria gastar exatos R$ 390.694,34 no item “montagem de cadeiras”, ou R$ 876.262,40 em “instalação de persianas”. O “total corrigido” da gastança somou R$ 2.740.402,54. O TCU quer todo o dinheiro de volta. O prefeito considera precipitada a cobrança.

“O conjunto de escândalos que envolvem o governo é tanto, e a desfaçatez dos principais atores envolvidos neles tão grande, que às vezes parece que a CPI não conseguiu ainda provar muita coisa”, indignou-se numa entrevista concedida em agosto de 2006 o deputado federal Eduardo Paes, do PSDB fluminense. ”Comprovamos o mensalão com cópia de recibo e tudo. Como é que o Lula ainda tem coragem de negar?”. O prefeito eleito pelo PMDB tem coragem de negar que sobram provas contra Ricardo Leyser.

“O TCU apontou algumas irregularidades, que estão sendo investigadas. A gente tem que ter muita calma antes de sair apontando o dedo para as pessoas”, acaba de recomendar o mesmo Eduardo Paes que colocou sob suspeição negócios muito lucrativos do Primeiro-Filho e acusou o presidente da República de fazer de conta que desconhecia a movimentação de bandidos amigos nas salas ao lado. Disposto a tudo para chegar à prefeitura, o ex-deputado pediu perdão por escrito a Marisa Letícia e ajoelhou-se aos pés de Lula. É improvável que volte a ficar de pé, sugere o palavrório sobre Leyser.

“Ele tem de continuar no comitê organizador”, insiste. Entre janeiro e agosto deste ano, no papel de cabo eleitoral do Rio, o prodigioso multiplicador de zeros consumiu R$ 230 mil em diárias de viagens. E daí?, acha Paes, convencido de que “a participação dele é fundamental na construção dos Jogos. A “construção” está orçada em R$ 26 bilhões. Por enquanto.

“Claro que Lula sabe quem é Delúbio Soares”, vivia repetindo o deputado Eduardo Paes. Claro que o prefeito sabe quem é Ricardo Leyser. É um senhor vampiro homiziado num cargo de direção do grande banco de sangue.

Desrespeito tem limites

Carlos Chagas, site Cláudio Humberto

Para o dr. Ulysses Guimarães, principal artífice da Constituição que acaba de completar 21 anos, tratava-se da carta de alforria do povo brasileiro, a Constituição-cidadã, aquela que restabeleceria direitos sociais, liberdades públicas e chegaria à favelas, aos mocambos e aos miseráveis, ensejando ao povo brasileiro condições não só para superar os horrores da ditadura, mas para abrir a todos os horizontes capazes de afirmar a justiça social e a democracia.

Muito tempo passou, mas à lembrança de todos está a promulgação da Constituição, sob os aplausos do país inteiro e as esperanças das classes menos favorecidas.

Ninguém se esquece de que, naquela sessão solene, o então presidente José Sarney, convocado para jurar e fazer cumprir a nova Constituição, tremia tanto que teve de colocar a mão direita debaixo da mesa para não ser flagrado pelas câmeras de televisão. Mas jurou e prometeu cumprir o texto então aprovado.

De lá para cá, o Congresso desfigurou e renegou a Constituição, modificada para favorecer as elites e permitir a prevalência das benesses e favores dos poderosos.

O que não dá para entender é que o mesmo José Sarney, tantos anos depois, venha a renegar aquilo que jurou cumprir. Porque no mesmo dia em que se comemoravam os 21 da Constituição, esta semana, Sarney tenha declarado que ela foi um retrocesso na história política do país. Quer dizer, o atual presidente do Senado, ex-presidente da República, renega seu juramento anterior e mostra-se, de corpo inteiro, apenas um instrumento de quantos se insurgem contra a justiça social por interesses econômicos e pessoais. Acaba, José Sarney, de dizer que a Constituição foi um retrocesso. Aqui para nós, com todo o respeito, retrocesso foi ele...

Por que não aplicam o Código Penal?

O país assiste, estarrecido, as imagens de um grupo de bandidos usurpando tratores de uma fazenda que invadiram, em São Paulo, atropelando laranjeiras e destruindo a produção agrícola implantada há anos.

O MST tem todo o direito de invadir terras improdutivas, daquelas que o proprietário utiliza para especular e ganhar dinheiro sem plantar um pé de couve ou criar uma galinha.

Mas destruir plantações e inviabilizar produtos que gerariam recursos no mercado nacional e internacional , mais do que burrice, é crime.

Ontem, no Congresso, foram quase unânimes os protestos e as reações a mais um abominável absurdo do MST. Porque destruir é o oposto do que deveriam estar fazendo. Com o apoio do governo, porém, expresso em 2 bilhões de ajuda por ano para os que não fazem nada, a conclusão é simples: não querem reforma agrária. Querem baderna.

Era só o que faltava: Pastoral da Terra critica imprensa por divulgação de ação do MST

da Folha Online

A CPT (Comissão Pastoral da Terra) criticou nesta terça-feira a divulgação pela imprensa da ação de integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na ocupação da fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista, em São Paulo.

Segundo a CPT, a ocupação ocorreu no dia 28 de setembro deste ano e a imprensa "requentou" a notícia ao divulgar a ação apenas a partir da última segunda-feira (5), quando os sem-terra destruíram parte de um laranjal que existe na propriedade.

Segundo o movimento, a área é pública, e não particular, e os pés de laranja foram derrubados para dar espaço a plantações de feijão e milho. Após negociação com a Polícia Militar, integrantes do MST aceitaram hoje deixar pacificamente a fazenda.

O laranjal é administrado pela Sucocítrico Cutrale, uma das maiores produtoras de suco de laranja do mundo. Segundo a empresa, além de derrubar os pés de laranja, os sem-terra destruíram tratores e equipamentos, vasculharam o escritório e deixaram muita sujeira.

Segundo Carlos Otero, representante da Cutrale, a empresa fará um inventário para relacionar os equipamentos que foram destruídos ou furtados. Ainda não uma previsão de quanto foi o prejuízo.

Os sem-terra informaram que foram derrubados cinco hectares de plantação de laranja, ou seja, 50 mil metros quadrados. A Cutrale, por sua vez, informou que no local há 1 milhão de pés de laranja e que mais de sete mil foram destruídos. Segundo a empresa, 300 funcionários foram expulsos da fazenda pelos sem-terra.

Para a CPT, a divulgação somente uma semana depois da ocupação do MST foi uma forma de dar argumentos para os parlamentares reapresentarem no Congresso uma CPI para investigar entidades ligadas ao movimento.

"A ação do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez não provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da ocupação da fazenda da Cutrale", afirma a CPT por meio de nota.

A CPT também contesta a posição dos parlamentares da bancada ruralista que defendem a instalação da CPI e sugere que entidades ligadas ao agronegócio sejam investigadas.

"Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os movimentos dos trabalhadores rurais? Por que não se propõe uma grande investigação parlamentar sobre os recursos repassados às entidades do agronegócio, ao perdão rotineiro das dívidas dos grandes produtores que não honram seus compromissos com as instituições financeiras?", diz a CPT.

***** COMENTANDO A NOTICIA:

Para vocês verem como este país está de pernas para o ar. Agora é a Pastoral da Terra que se acha no direito de criticar a imprensa por ela fazer o seu trabalho e exibir para todo o país a ação criminosa dos bandoleiros e vigaristas do MST em propriedade alheia e produtiva. Tanto eram criminosos que alguns integrantes foram presos em flagrante, por furto qualificado. Motivo: conduziam um caminhão-baú carregando 12 caixas de laranja a granel, máquinas, ferramentas e uniformes subtraídos da fazenda e que foi foi apreendido na madrugada desta terça no km 248 da rodovia Castelo Branco, em Avaré. Os dois acusados, José Alves de Lima Neto e Ivanildo Cosmo de Oliveira alegaram ao delegado José Cardoso de Oliveira que pegaram as frutas porque iam apodrecer. Santo Deus !!!

Ou será que, para a Pastoral da Terra, o nível de violência existente no país já não é suficiente? Bom seria se a turma do MST passasse a invadir e depredar igrejas ! Que tipo de reação teria a Pastoral da Terra?

Venezuela veta visita de representantes de comissão de Direitos Humanos da OEA

da Ansa, em Caracas

O governo venezuelano não permitirá que representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) visitem o país enquanto Santiago Cantón ocupar o cargo de secretário-executivo da entidade, disse nesta quarta-feira o vice-presidente da Assembleia Nacional, Saul Ortega.

Desta forma, o deputado, membro da bancada governista, ratificou a determinação do governo, que desde o fracassado golpe de Estado contra o presidente Hugo Chávez, em 2002, veta o acesso ao país a membros da CIDH, entidade faz parte da OEA (Organização dos Estados Americanos).

"Para a Venezuela, este panorama é um problema de princípios, pois este senhor e a OEA apoiaram a ditadura de Pedro Carmona Estanga, após o golpe militar de 2002. Por isso, o governo considera que Cantón e seus seguidores, promotores de ditaduras, não devem vir ao país", afirmou Ortega.

Na semana passada, cerca de 160 estudantes fizeram uma greve de fome e exigiram que a OEA enviasse uma delegação da CIDH à Venezuela para constatar, segundo eles, a existência de presos políticos e de perseguição a opositores.

Setores críticos a Chávez afirmam que mais de 40 pessoas foram presas no país por razões políticas, incluindo estudantes e trabalhadores detidos em manifestações.

Atendendo ao chamado dos estudantes, Cantón se ofereceu para ir à Venezuela, e o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, pediu publicamente ao governo do país que permitisse a entrada da CIDH.

Contudo, o embaixador da Venezuela ante a OEA, Roy Chaderton, já havia dito que a CIDH deveria "pedir desculpas" por haver respaldado o golpe de 2002.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Pois é, intrometer-se em assuntos internos em países da América, Chávez acha justo e certo. Porém, ser fiscalizado por desrespeitar Direitos Humanos, ah,  isto ele acha ruim! Eta gente indecente !!!

Cidades do Piauí esperam ajuda contra seca há mais de um mês

Flávia Marcondes, Folha Online

Mais de um terço das cidades do Piauí --76 de um total de 223-- aguardam há mais de um mês pelo fornecimento de água por parte do governo federal. O pedido de ajuda devido à estiagem que se estende desde junho passado foi feito em 30 de agosto, segundo balanço da Secretaria Estadual de Defesa Civil. Destas cidades, 22 já decretaram situação de emergência. Não há registro de mortes.

Ivone Valente, secretária nacional de Defesa Civil, disse que, embora o dinheiro para o fornecimento de água já tenha sido liberado, a transferência será finalizada nas próximas 72 horas e, por isso, a ajuda ainda não chegou. Conforme o Exército, só após a transferência é que são contratados os caminhões-pipa que levarão água às localidades mais necessitadas, em um processo que pode levar até oito dias.

'Provavelmente a utilização do carro-pipa é a última alternativa. As prefeituras atuam com outras soluções e com recursos próprios enquanto não chegamos com a operação do Exército', disse Valente.

Porém, segundo a Defesa Civil do Piauí, naquele Estado, nem as prefeituras nem o governo estadual atuam com recursos próprios contra a seca, e o governo só fornece carros-pipa adicionais quando solicitado pelo Exército. Para amenizar o problema, o Estado está instalando sistemas de abastecimento de água e perfurando poços nos municípios mais afetados.

Segundo previsão do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), apesar da predominância do tempo quente e seco, há possibilidade de pancadas de chuva em áreas isoladas no oeste do Piauí, onde estão algumas das cidades mais atingidas, até o final desta semana.

*****COMENTANDO A NOTICIA:

Acreditem, não há surpresa alguma este tipo de descaso do governo federal. Sempre que houver alguma catástrofe no país, levará muito tempo para a população atingida sentir a presença do Estado. Aliás, Lula sempre procura manter-se à distância deste tipo de situação. Há algum tempo, quando as regiões Norte e Nordeste sofreram com enchentes que chegou a desalojar mais de meio milhão de pessoas, ele levou mais de um mês para visitar a região. Na queda do avião da TAM, em São Paulo, lembram?, ele sequer visitou o local. Santa Catarina sofre com cheias novamente, assim como o Rio Grande do Sul, e ele insiste em fazer turismo na Europa.

Contudo, e apesar de ser presidente do Brasil, em situação semelhante ele não nega socorro aos países vizinhos conforme informamos no boletim do TOQUEDEPRIMA... de hoje, a doação feita à Guatemala. E ele diz que em seu governo a prioridade é o social. Imaginem se não fosse !!!

Meirelles, terrorista?

Carlos Alberto Sardenberg, Estadão

“Terrorismo fiscal” - essa é nova. Designa qualquer comentário ou crítica ao aumento de gastos do governo federal. Qual seria o objetivo de um “terrorista fiscal”? Provocar uma subida dos juros. E por que esses terroristas estariam interessados em subir os juros? Para ganhar no mercado financeiro. Tal foi a teoria expressa pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista na quinta-feira.

Foi uma resposta aos seguidos comentários segundo os quais a forte expansão dos gastos públicos, promovida pelo governo federal, é uma fonte de pressões inflacionárias. Quer dizer, se fossem apenas comentários, teses, digamos, seria o caso de discutir. Mas como se trata de “crítica baseada no fim do mundo”, como disse Barbosa, não há o que debater. “Não negociamos com terroristas”, decretou.

Tem sido uma atitude comum no governo Lula. Para ficar em dois temas da semana: quem considera equivocado o modo como a diplomacia brasileira trata do caso Honduras é “golpista”; e quem considera ruim o modelo do governo para a exploração do pré-sal é “entreguista”.

Mas sem dúvida o secretário Barbosa foi, digamos, criativo - sem considerar, é claro, a qualidade da criação. Há boas e más. E levar o golpismo e o terrorismo para a esfera da política econômica está mais para bobagem do que outra coisa.

Seria para deixar de lado, se não houvesse uma circunstância extraordinária: a touca Ninja de terrorista cabe na cabeça do presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Pois está lá, no último Relatório de Inflação do BC, a observação de que o aumento dos gastos públicos é fonte de pressões inflacionárias.

Verdade que Nelson Barbosa respondeu negativamente quando os jornalistas perguntaram, na lata: o BC é terrorista?

Mas, afirmou, são terroristas os analistas privados que tratam desse assunto. Ora, esses analistas começaram a discutir o tema justamente por causa da referência feita no Relatório de Inflação. Logo…

Além disso, não é de hoje que há diferenças importantes entre o Ministério da Fazenda de Guido Mantega e o BC. Por exemplo: para Mantega, foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ato da Fazenda, que salvou a venda de automóveis. Já Meirelles observa que foi a recuperação do crédito, promovida pela política anticrise do BC. “De que adiantaria o preço menor se não houvesse crédito para comprar carros?” - como tem repetido o presidente, aliás, com uma boa dose de razão.

Há algum tempo, Mantega tentou se apropriar da política de compra de dólares, que havia sido iniciada pelo BC em 2003, muito antes da entrada dele na Fazenda. Eis por que o debate em política econômica não pode ser completamente ideológico. Pode-se atribuir até com facilidade a acusação de golpista a uma crítica da diplomacia. Trata-se de uma discussão que fica no nível do que “poderia ser”. Mas na economia há números em torno dos quais não pode haver dúvidas.

É certo que os gastos do governo estão aumentando. E aumentando mais do que em anos anteriores. É o relatório do Tesouro, do Ministério da Fazenda, que mostra isso todos os meses.

Mostra também que o superávit primário é cada vez menor. É oficial e pública a decisão do governo de reduzir a meta do superávit primário. (Estão mudando o alvo para poder acertá-lo). Também são oficiais os números que mostram o aumento da dívida pública como proporção do Produto Interno Bruto.

Por outro lado, a teoria econômica diz que aumento de gasto público - a expansão fiscal - é uma pressão inflacionária. Claro, há discussões sobre o modo como se processa essa relação. Discute-se, por exemplo, quanto de gasto público gera quanto de inflação. Mas não se discute a natureza da relação.

A teoria também aceita sem problemas que, em certos momentos, a expansão do gasto público pode ser uma coisa boa, mesmo que provoque pressões ou impactos inflacionários. É quando se aumenta o gasto para combater uma recessão ou desaceleração econômica, como estão fazendo quase todos os governos pelo mundo afora.

E, para falar a verdade, quase todos os analistas, aqui e lá fora, estão achando perfeitamente tolerável e perdoável o aumento do gasto público brasileiro neste momento. A maioria desses analistas acha mesmo que o governo não vai conseguir cumprir nem a meta rebaixada de superávit primário, mas que isso não será problema neste ano de crise.

É um endosso bastante amplo ao que a Fazenda está fazendo. Então por que a bronca tão ácida de Mantega e seu pessoal? Por que chamariam de “terroristas” os caras que consideram positivo o modo como o Brasil está saindo da crise? Por causa dos próximos passos. Os analistas, os “terroristas” têm dito que essa forte expansão do gasto público não pode continuar e que, em 2010, o governo deveria voltar a fazer um superávit primário mais elevado. Também o BC acha isso. Quando monta os cenários para os próximos anos - e declara que a inflação está bem comportada dentro da meta -, o BC está considerando que a Fazenda vai voltar ao superávit pré-crise.

Ao dizer que isso é terrorismo, a Fazenda passa um péssimo recibo. Barbosa disse que os críticos estão querendo de volta o “Estado mínimo” e que não veem saída sem o emagrecimento do Estado. Ora, ninguém está dizendo isso. Críticos e comentaristas neutros, como o BC, estão dizendo apenas que a continuidade da expansão do gasto público, neste nível, é ou pode ser uma pressão inflacionária, assim como o é a redução dos juros. Trata-se de observação mais que razoável.

Mas, ao acusar todo mundo de terrorista, a Fazenda parece estar dizendo que o aumento do gasto público veio para ficar, que o governo aproveitou a crise para tirar uma licença permanente para gastar. Como Mantega - antes de ser ministro, como economista desenvolvimentista - nunca gostou dessa história de superávit primário, a suspeita faz sentido.

Sistema educacional reflete a desigualdade do país

Vivian Osvald, O Globo:

O Brasil ainda vai precisar de cinco anos para conseguir cobrir a determinação da Constituição de garantir o ensino fundamental à população. No entanto, esse prazo será muito maior para a camada de brasileiros com mais de 30 anos.

O sistema educacional brasileiro ainda reflete as desigualdades sociais e regionais do país. Os dados constam do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de analfabetismo no Brasil foi de 10% em 2008. No entanto, o percentual varia de 5,8% no Sudeste para 19,4% no Nordeste. Nas áreas rurais, o analfabetismo chega a 23,5% contra 4,3% nas regiões urbanas.

A taxa entre os negros é de 13,6%, mais do que o dobro do percentual identificado entre a população branca. A camada da população com mais de 40 anos tem um índice de analfabetismo de 16,9%. Para o diretor de estudos sociais do Ipea, Jorge Abrahão, o analfabetismo no Brasil tem endereço.

- Para resolver o problema da educação no Brasil, e levar ao mesmo nível de países como Chile e Argentina, é preciso resolver o gargalo do analfabetismo e também ampliar o ensino superior. No Brasil não são muitas as pessoas que conseguem chegar à universidade.

O estudo mostra que entre os 20% mais ricos da população, apenas 1,9% são analfabetos. Mas essa não é a realidade dos 20% mais pobres, que têm uma taxa de analfabetismo de 19%. Segundo Abrahão, existem 50 milhões de vagas no ensino médio, o que não é trivial. Mas é preciso ainda ampliar a educação básica e melhorar sua qualidade.

De acordo com dados do Ipea, de cada 100 brasileiros que entra no ensino fundamental, 13 largam os estudos na 4º série. No Nordeste, esse número chega a 20. E de cada 100 pessoas que conseguem chegar a 8º serie, apenas 54 conseguem concluir o ensino médio.

Corrupção na Petrobras

Por João Vinhosa (*), Blog Alerta Total

Com o objetivo de inibir a corrupção de agentes públicos – mola propulsora da maioria dos atos lesivos ao erário – no inicio de 2006, foi criada a Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI). Tal Secretaria é parte integrante da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por fiscalizar e detectar fraudes relativas ao uso do dinheiro público federal, ligado diretamente à Presidência da República.

Diante da constatação da indiferença das autoridades com um detalhado dossiê contendo explícitas denúncias de corrupção em caso altamente lesivo ao interesse público,, e convencido que a atuação da SPCI no caso poderá evitar incomensuráveis danos ao erário, em 06 de outubro de 2009, o autor da presente matéria encaminhou ao Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, Marcelo Stopanovski Ribeiro, correspondência cuja íntegra se encontra transcrita a seguir.

Indiscutivelmente, uma situação na qual se faz necessária a atuação da SPCI – que, como o próprio nome indica, age por antecipação no sentido de evitar a ocorrência de corrupção – é a situação que foi criada pela Petrobras, ao se associar à White Martins para a produção e comercialização de gás natural liquefeito (GNL).

Não se alegue que, em tal caso, a corrupção já produziu seus danos, e, por isso, está fora da área de atuação da SPCI, cujos mecanismos são preventivos. Essa alegação não pode ser acolhida, porque a forma como foi constituída a sociedade (denominada GEMINI) tornou-a um fértil campo para a corrupção continuada.

A denúncia de corrupção na constituição da GEMINI foi feita pelo próprio sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro). Na verdade, é impossível haver denúncia mais categórica de corrupção que as charges que emolduram as matérias publicadas no jornal do Sindipetro sobre o assunto. Uma das charges, por exemplo, mostra uma pessoa com uma mala de dinheiro na qual se lê o nome White Martins; outra charge mostra dinheiro jorrando de um cilindro de gás acionado por Tio Sam (o texto explica que o grupo norte-americano Praxair Inc. é o proprietário da totalidade das quotas da White Martins). É de se destacar, também, o esclarecedor título de uma outra matéria:”Soberania Nacional Ameaçada – Mercado de GNL brasileiro está nas mãos de multinacional – Acordo firmado entre Petrobras e White Martins é extremamente lesivo ao país”.

Diversas são as denúncias envolvendo a sociedade em questão. A seguir, são enumeradas algumas: 1- A Petrobras decidiu se associar a outra empresa, em vez de explorar sozinha o novo mercado de GNL; 2- A Petrobras escolheu a White Martins para sócia sem nem mesmo consultar as outras empresas que atuam na área; 3- A Petrobras relevou o fato de existir inúmeros processos movidos pelo poder público contra a White Martins por atos lesivos ao patrimônio público; 4- A Petrobras decidiu ficar com apenas 40% da GEMINI, permitindo que a White Martins se tornasse a sócia majoritária com 60% das quotas, o que impede o TCU fiscalizar a sociedade; 5- A GEMINI contratou sua sócia majoritária White Martins para a prestação de todos os serviços necessários a produzir e transportar o GNL até aos clientes a partir de sua unidade de liquefação, situada em Paulínia (SP); 6- A Petrobras entrega à GEMINI gás natural a preços sigilosos; 7- São sigilosos os preços dos serviços prestados à GEMINI pela White Martins; 8- A GEMINI deu opção à White Martins de permanecer para sempre como a prestadora de todos os serviços demandados pela sociedade.

É de se ressaltar que – apesar de a GEMINI estar livre da fiscalização do TCU pelo fato de não ser controlada pela União – o dinheiro público continua correndo risco, pois a Petrobras é responsável pelo pagamento de 40% dos gastos feitos pela sociedade com a prestadora de serviços White Martins.

Visto que, por sua própria natureza, a SPCI não poderá agir com relação aos fatos acima denunciados, cabe apontar em quais operações da GEMINI os mecanismos preventivos da SPCI ainda poderão ser utilizados para inibir corrupção.

Ninguém pode negar que é preocupante o fato de a White Martins fazer jus a 100% do lucro auferido pelos serviços prestados à GEMINI (liquefação do gás natural, armazenagem e transporte do GNL, etc.) e a apenas 60% do lucro auferido pela GEMINI na comercialização do produto. Assim sendo, a White Martins – por simples pragmatismo empresarial – pode optar por otimizar seus lucros como prestadora de serviços, em detrimento da lucratividade da GEMINI; em outras palavras, o dinheiro público correspondente à participação da Petrobras na sociedade está na dependência de decisões empresariais da White Martins.

A propósito de contratação de prestadoras de serviços, conforme é do conhecimento de todos, qualquer empresa (pública ou privada) que contrata uma prestadora de serviços enfrenta um gravíssimo problema: a possibilidade da contratada corromper funcionários da contratante com o objetivo de aumentar ilicitamente a lucratividade dos serviços prestados. Obviamente, o problema se agrava de maneira preocupante nos casos em que a contratada para a prestação de serviços tem poder para influenciar decisões da contratante. E o problema se torna ainda mais preocupante nas oportunidades em que o poder da contratada é tão grande que ela não precisa nem mesmo se preocupar em corromper funcionários da contratante.

Diante do acima afirmado sobre os riscos inerentes à contratação de uma prestadora de serviços, diante das denúncias feitas pelo Sindipetro e diante da manifestação do Ministério Público Federal sobre a White Martins (“são pertinentes as preocupações levantadas pelo representante, pois a empresa, de fato, está envolvida em diversos episódios de malversação de recursos públicos”), lícito torna-se concluir que a contratação pela GEMINI da “prestadora de serviços sócia majoritária White Martins” foi por demais temerária.

Para demonstrar a necessidade da atuação da SPCI, basta constatar o risco que corre o dinheiro público, por exemplo, com o transporte de GNL feito pela “sócia majoritária transportadora” da GEMINI.

Como se sabe, a White Martins foi contratada pela GEMINI a preços sigilosos para transportar GNL a partir da unidade de liquefação localizada em Paulínia (SP) até as dependências dos clientes; sabe-se, também, que os clientes se encontram espalhados num raio de cerca de mil quilômetros (atualmente, o GNL já é transportado até as cidades de Goiânia e Brasília); sabe-se, ainda, que, para o júbilo da transportadora, a Petrobras lava as mãos diante do fato de estar sendo estimulado a expansão do uso de GNL em substituição à gasolina em locais distantes de Paulínia.

Considerando que quanto mais distante de Paulínia se localizar o consumidor de gás natural mais lucrará a transportadora White Martins; considerando, também, que a Petrobras se exime de responsabilidade quanto à localização do consumidor; e considerando, ainda, que, pela própria natureza humana, é de se esperar que um funcionário da GEMINI não vá se desgastar com sua sócia majoritária para defender o interesse da Petrobras, torna-se válido perguntar: não é esse um caso em que é imprescindível a atuação da SPCI em defesa dos cofres públicos?

(*) João Vinhosa é professor e ex-Conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP).

O contribuinte que “sifu”

Giulio Sanmartini, site Prosa & Política

Ao governo Lula, pouco interessa o país ou os brasileiros: que a educação esteja falida; o Sistema Único de Saúde tenha reduzido à metade sua oferta de leitos; que as rodovias estejam, por falta de manutenção, num estado criminoso; que existam mais de 40 milhões de pessoas em miséria absoluta, vivendo da esmola distribuída pelo Bolsa Família.

O que interessa a Lula é manter viva sua desmesurada vaidade e sua peçonhenta megalomania. Miriam Leitão mostra o quadro sombrio da economia nacional e uma vaidade caríssima: “O governo não está com folga no orçamento deste ano. As contas públicas registram o pior resultado desde 2002. O superávit primário pode não ficar na meta e será necessário mais reservas para as incertezas das eleições de 2010. Mesmo assim, o Brasil oficializou nesta segunda-feira a compra de US$ 10 bilhões em bônus do FMI. Pela primeira vez vai se tornar credor do Fundo. Qual a lógica?”

Ela ainda cita a opinião de Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, afirmando que esse empréstimo serve somente para Lula que quer “dar mais um passo simbólico na tentativa de mostrar a importância do país no exterior, provavelmente de olho no Conselho de Segurança da ONU. A questão é que pode ser o momento errado para isso. O Brasil tem muito o que fazer internamente antes de emprestar ao FMI. Mas no final isso será mais uma tentativa de mostrar como somos importantes e sérios. Não fizemos 80% da lição de casa, como melhorar educação e a infraestrutura, mas isso não parece ser questão mais importante para o governo.”

Essa inutilidade é paga pelo contribuinte, que não encontra reciprocidade nos impostos recolhidos e a nação, de forma acelerada, continua descendo a ladeira.