Se dependesse do Lula e do PT...

Adelson Elias Vasconcellos

CÃO RAIVOSO

Nos palanques, Lula encarna o perfil dos tiranos:

mentiras, arrogância e ódio. Hitler também era assim.

Se o Brasil dependesse do PT:

• O Brasil seria uma ditadura comunista e não militar, no período de 1964 a 1985;

• O Brasil não teria saído da ditadura militar porque quem fez e comandou as passeatas das DIRETAS JÁ , não foi o PT, foram as atuais oposições e o PT não quis participar;

• O Brasil não teria saído da ditadura militar em 1985, porque o PT se negou a votar no Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, e ainda expulsou tres deputados seus por terem participado daquele ato;

• O Brasil não teria aprovado a Constituição de 1988, que consolidou a democracia no país, com direitos e garantias individuais, porque Lula ordenou ao PT que ninguém votasse, apesar de que ele fazia parte da Constituinte, portanto, ganhou sem trabalhar;

• O pobre não teria telefone, nem internet, nem internet banda larga, porque o PT foi contra à privatização das estatais de telefones, que faziam mercado negro para obtenção de linhas. Telefone era artigo de luxo;

• O Brasil não seria um dos maiores produtores de aviões comerciais do mundo, porque o PT foi contra a privatização da EMBRAER, que estava falida;

• O Brasil não teria um dos melhores parques metalúrgicos do mundo, porque o PT foi contra as privatizações das metalúrgicas estatais que só serviam para cabide de empregos, estavam falidas e só causavam prejuízo ao Tesouro Nacional;

• O Brasil não teria a maior mineradora do mundo, porque o PT foi contra a privatização da Vale, que também só servia de cabide emprego e causava prejuízos;

• O Brasil não teria crédito nem para comprar parafuso, nem poderia exportar nada, porque o PT foi contra a renegociação da dívida, e só pregava o calote;

• O Brasil ainda viveria com hiperinflação de 84% AO MÊS, porque o PT foi contra o Plano Real, que Lula dizia ser eleitoreiro;

• O Brasil ainda teria um dos maiores índices de mortalidade infantil e de trabalho escravo infantil do mundo, e não teria reduzido drasticamente a pobreza e a miséria, porque o PT dizia que os programas sociais de FHC não passavam de esmola e eram eleitoreiros. No governo, não só manteve os mesmos programas, como ainda os reuniu num só programa, mudou o nome para Bolsa Família e hoje mente para o país dizendo ser o criador de uma obra que não llhe pertence;

• O Brasil não teria atingido 98% de crianças matriculadas no ensino fundamental, porque o Lula afirmava que o Bolsa Escola era esmola;

• O Brasil não teria aprimorado a pouca qualidade de ensino que conquistou, porque Lula e o PT eram contra e boicotaram as provas avaliação de ensino, implementadas no governo FHC;

• O Brasil não teria saneado as contas públicas e não teria obtido equilíbio fiscal, base de sustentação da nossa estabilidade econômica, porque o Lula e o PT eram contrários à Lei de Responsabilidade Fiscal;

• O Brasil teria quebrado seu sistema bancário na crise econômica internacional de 2008, porque Lula e o PT foram contrários ao PROER, que regulou, saneou e fortaleceu o sistema bancário brasileiro;

• O Brasil ainda teria déficit de geração de energia elétrica, e não poderia sustentar o atual crescimento, porque o PT foi contra às privatizações que capacitaram o país a não ter mais apagões;

• O Brasil não poderia bancar os atuais benefícios da Previdência Soial porque o PT quando era oposição foi contra o fator previdenciário e, no governo, não aceita abrir mão do mesmo índice de cálculo das aposentadorias;

• O Brasil não teria tido a CPMF para sanear a saúde pública que estava falida, porque o PT, na oposição, sempre foi contra ao tributo. No governo, O PT reclama até hoje dele ter acabado em dezembro de 2007.

• O Brasil não teria descoberto as reservas de petróleo na camada pré-sal, porque o Lula e o PT foram contrários a quebra do monopólio de prospecção e exploração, graças ao que permitiu aumentar os investimentos e área explorada.

Na oposição, o PT BOICOTOU todos os governos que se seguiram a partir da redemocratização do Brasil, sempre votando contra todas as reformas com as quais hoje se beneficia.

Na oposição, o PT e Lula afirmavam que, chegando ao poder, “iriam acabar com tudo isso que está aí”, mas no poder manteve tudo que encontrou, principalmente, os programas sociais e a estabilidade econômica.

Na oposição, Lula reclamava de que os banqueiros ganhavam muito. No poder, Lula se orgulha de que os banqueiros, hoje, ganham ainda muito mais.

Se dependesse do PT, o Brasil não teria sido descoberto, porque seria contra que a Corte Portuguesa financiasse uma viagem para destino algum.

Se dependesse do PT, o Brasil não seria um dos maiores produtores de grãos do mundo, porque o PT sempre foi contra o agronegócio. No Poder, Lula se beneficia do agronegócio, porque é ele quem produz saldos positivos na balança de comércio exterior, e é graças a esses saldos que o Brasil acumulou mais de 250,0 bilhões de dólares de reservas internacionais.

Assim, fica comprovado que o Brasil é hoje o que é no plano econômico e social, não por causa do governo do PT, mas apesar do PT, que não modificou nenhuma das políticas e programas que garantem ao Brasil o atual momento econômico que vive; Lula e o PT  sempre votaram contra tudo e contra todos, e sempre apostou no quanto pior, melhor. Hoje, o PT afronta o Judiciário, o TCU, o Ministério Público e a Imprensa, porque fiscalizam o seu governo, porém na oposição, o PT sempre se utilizou destas instituições para denunciar seus adversários, plantar notícias falsas, montar dossiês fajutos, mesmo que as denúncias não passassem de calúnias vazias.

E, por último, antes do PT virar governo, o Brasil sempre se relacionou bem com todos os países do mundo, e jamais se intrometeu em assuntos internos de outras nações. Hoje, o Brasil está isolado do mundo civilizado, porque Lula prefere relacionar-se com ditadores e tiranos e ainda colabora para o aumento da produção e tráfico de drogas financiando o governo boliviano, colabora com o terrorismo por acolher e dar asilo político para narcotraficantes das FARCs, é aliado de Hugo Chavez e Fidel Castro, que mantém seus povos sob ditadura e opressão, e apoiou a tentativa de golpe em Honduras.

Lula diz que os tucanos tem boca grande para falar, boca pequena para fazer. A diferença não está no tamanho da boca, e sim, naquilo que dela sai. E, neste aspecto, e revirando o Brasil desde 1985, e tudo o que o PT e Lula negaram e deixaram de fazer pelo país, dá prá se dizer que o que sai da boca do Lula além das mentiras, cheira mal, muito mal...

Erenice em guerra

Guilherme Fiúza, Revista Época

Depois veio Dilma, e finalmente Erenice. A linha evolutiva na Casa Civil de Lula é um show de coerência.

Dirceu é padrinho de Dilma, que é madrinha de Erenice. Os três têm em comum o mesmo carinho pela coisa pública. É tanto carinho, que a tratam como se fosse deles.

Na era Dirceu, a Casa Civil era a torre de controle do mensalão, segundo o Ministério Público. Foi nessa fase que alguns milhões de reais do Estado brasileiro foram parar nos cofres do PT.

Na era Dilma, a Casa Civil continuou servindo a fins particulares – no caso, privatizando informações do Estado. Ali se fazia “banco de dados” de ex-presidente da República. Operado por quem? Por ela, Erenice Guerra.

E quando Dilma saiu, o que aconteceu com sua fiel escudeira, fartamente denunciada no caso do dossiê FHC? Virou ministra. Tornou-se a dona da pasta mais importante do governo, hospedada dentro do Palácio do Planalto.

E “dona” não é força de expressão, como se pôde constatar. Irmãos, filhos, compadre de filho – a grande família de Erenice mudou-se para o governo do Brasil. É impressionante a quantidade de bons gestores no clã da amiga da gestora Dilma.

É claro que tanta gestão ia acabar em indigestão. A nomeação como ministra-chefe da Casa Civil de uma funcionária obscura, sem nenhuma expressão no universo político-administrativo, e ainda por cima acusada de conspiração, já foi um escárnio contra o cidadão – que não está nem aí para nada.

Quem empurrou essa ministra de ocasião goela abaixo dos brasileiros? A mesma pessoa que lidera as pesquisas para presidente, agora com cara de não sei, não vi, não conheço.

Afastada do governo com sua penca de indícios de tráfico de influência, Erenice Guerra é unha e carne, imagem e semelhança, estilo e método de Dilma Rousseff.

A grife Dirceu-Dilma-Erenice é de uma eficiência impressionante. Precisam de muito pouco tempo com a mão na máquina para posicionar seus companheiros e passar a ordenhar o Estado – sempre em nome do povo, essa entidade altamente lucrativa. São mesmo uns revolucionários.

É mais do que compreensível a queixa de José Dirceu contra o excesso de liberdade de expressão e o abuso da informação.

Se não fosse a imprensa burguesa com sua mania de perseguir o governo popular, Erenice teria dado continuidade tranqüilamente à sua obra. Isso não pode ficar assim. Guerra é guerra.

Vamos ver o que o Plano Dilma trará para coibir essas manchetes inconvenientes, que vivem atrapalhando a revolução particular do PT.

Brasil, um país de tontos

Josino Moraes, Instituto Millenium

“O Brasil é o império das ilusões” (Jean Baudrillard, 2002)

Há muitos exemplos para ilustrar o título acima. Aqui, serão relatados apenas os mais recentes factóides desde 2008 – entenda-se aqui pela palavra, fatos imaginários com a aparência de fatos reais. Esses factóides, de outro ponto de vista, podem ser meramente vistos como simples exercícios mentais, ainda que, com profundas implicações políticas.

Em primeiro lugar, vem a questão do pré-sal. Aqui, de fato, há um truque de semântica. O nome real do projeto deveria ser: exploração de petróleo em águas profundas. Obviamente, águas profundas significam dificuldades, e assim a palavra correta foi evitada. De fato, trata-se de uma tarefa impossível para um Estado semi-falido como é o caso do Estado brasileiro.

O hilário nesse caso é que já começou um debate acirrado, no Congresso Nacional, quanto à divisão de “royalties” – uma verdadeira divisão do butim entre Estados. Aqui, há novamente um truque de semântica. A palavra royalty, de origem inglesa, significa, nesse caso, simplesmente impostos. O significado inglês da palavra foi totalmente desvirtuado. De fato, o significado original é o único registrado em nossos dicionários em 2010, mas atualmente essa palavra só é usada dessa maneira no âmbito do comércio internacional. Essa tarefa de enganar a população não é nada difícil num país onde 75% dos cidadãos não sabem sequer o significado da palavra imposto. Uma boa pergunta é por que tal nível de idiotia. Essa é a principal razão de Lula ser tão popular.

A segunda tonteria é o trem de alta velocidade. Trata-se de uma grande ideia que está se desenvolvendo nos países desenvolvidos de grandes extensões territoriais, como os Estados Unidos, por exemplo, e na emergente China. Esse trem ligaria as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Dada a realidade brasileira, trata-se de uma asneira econômica de grosso calibre, mas a ideia, por si só, transmite a mensagem, ou miragem, de uma grande “nação”….

A terceira tonteria é a construção de Belo Monte, uma grande represa no Rio Xingu, Pará, para a geração de energia elétrica. O Estado não tem recursos nem para manter sua deteriorada infra-estrutura – estradas, portos, aeroportos, etc. Sequer tem dinheiro para tapar os buracos de ruas e avenidas nas grandes cidades e consertar as calçadas. Ele tem que pagar muitos privilégios tais como as aposentadorias hereditárias para filhas “solteiras” – e parideiras, diga-se de passagem – de funcionários públicos e, ademais, altos salários para os funcionários de empresas estatais. Eis a cruel realidade.

A quarta tonteria é a construção do Brasil como uma potencia militar global. Chega a ser realmente ridícula tal pretensão. Um país que não fez uma única guerra nos últimos 150 anos e cujo orçamento militar é gasto basicamente com aposentadorias – a maior parte delas hereditárias!

Após cinco/seis anos de preços estratosféricos das commodities devido ao maior período de expansão econômica da historia humana, os cofres da União encontram-se abarrotados de dólares. Dessa forma, o governo ronca papo, já há algum tempo, que irá comprar submarinos nucleares e caças da França.

Afinal, há coisa de uns 50 anos, compramos um porta-aviões da Inglaterra, verdadeiro pau-velho, sem sequer termos aviões! O lúcido Juca Chaves, naquele então, cantou seu fabuloso “Brasil já vai a guerra, comprou porta-aviões….”

Em 7 de setembro de 2009, Sarkozy foi convidado às pressas para a cerimônia em Brasília para fechar definitivamente o negócio.

Na ocasião, houve acrobacias de aviões e parada militar, como é do habito local. Trata-se de um show, via TV, para mostrar o Brasil como potência militar. Afinal, aqui existe a lenda, criada por Vargas – nosso gênio original da malandragem -, que foi Santos Dumont que, em Paris, inventou o avião, e que ele teria se suicidado devido ao seu uso militar. Que alma ingênua e magnânima seria a de Santos Dumont!

Pobre Sarkozy! A razão de sua presença no palanque do dia 7 de setembro era simplesmente aumentar o grau de popularidade de Lula. Quanto a venda de caças e afins, sabe lá Deus.

Todo poder ao PT

O Estado de S.Paulo

À primeira vista, é um paradoxo. O mesmo dirigente petista José Dirceu, que batalhou para trazer o PMDB para o governo já no primeiro mandato do presidente Lula e desde o ano passado percorreu o País para construir alianças estaduais que ampliassem a base política da candidata Dilma Rousseff, acaba de colocar na mesa um projeto hegemônico para o PT no eventual governo da sua sucessora na Casa Civil. Diga quantas vezes queira que a imprensa deturpou as suas declarações, foi exatamente o que fez na sua polêmica palestra da última segunda-feira para uma plateia de petroleiros, em Salvador.

Mas o paradoxo é apenas aparente. Ao afirmar que a eleição de Dilma será "mais importante" do que a de Lula, Dirceu desenhou um modelo de governo de coalizão em que o seu partido ocuparia um espaço desproporcional ao de seus aliados, incluindo o PMDB que forneceu o vice da chapa de Dilma, deputado Michel Temer. O PT, argumenta Dirceu, não tem maioria para eleger o presidente, porém, chegando ao Planalto pela terceira vez, tem condições inéditas de conduzir efetivamente o governo, partilhando "o pão", como diria Temer, não o leme do poder.

Isso porque, diferentemente de Lula, "que é duas vezes maior que o PT", mas já não estará lá, Dilma, não sendo "uma liderança que tinha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no País", estará fadada a encarnar o projeto político que lhe for servido pelo partido - no qual não tem raízes históricas nem jamais representou uma liderança expressiva. Falta, naturalmente, combinar com o seu criador. Em mais de uma oportunidade, Lula deixou claro que pretende ser a partir de 2011 um presidente-sombra, arquivada a idílica lorota de que se dedicaria a ficar assando coelhos no seu sítio. E Dirceu obviamente não ignora que, a se consumar a vitória de Dilma, terá sido Lula o verdadeiro vencedor.

À parte as ambições pessoais de Dirceu, enquanto espera a sentença da Justiça sobre a acusação de que foi o "chefe da quadrilha" do mensalão, registre-se que o papel que ele tem em mente para os partidos parceiros de Dilma é o mesmo que o seu detrator, o deputado petebista, também cassado, Roberto Jefferson, descreveu já em 2005. Aos aliados, cargos, verbas e facilidades, mas nenhum assento na mesa das decisões estratégicas. De novo, falta combinar com os russos - a caciquia peemedebista. Os enxundiosos interesses fisiológicos do partido não excluem que, no pós-Lula, funcione como freio e contrapeso à guinada para a esquerda que o PT procuraria imprimir a um governo Dilma.

Até que ponto essa seja a meta de Dirceu, quando fala em "aprofundar as mudanças, cuidar do partido, dos movimentos sociais, da organização popular", é uma questão em aberto. O ex-capitão do time de Lula, como este o chamava, é um expert em dosar ideologia, pragmatismo - e negócios, bem entendido. O certo, de todo modo, é que o PMDB se oporá, como já se opôs no episódio do programa de Dilma, a qualquer iniciativa de "controle social" dos meios de comunicação que Dirceu venha a incentivar, em parte por convicção, em parte para agradar à companheirada com que conta para voltar a ser o número um do partido.

Ele verbera "o abuso do poder de informar" da mídia nacional, um imaginário bloco monolítico, além de aliada por excelência do "poder econômico" - como se o aliado de escolha das elites do capital não fosse, isso sim, o presidente Lula. O que Dirceu não consegue esconder é o seu ressentimento com a posição do adversário Antonio Palocci na campanha de Dilma. Ele acusa a imprensa de "pressionar pela constituição do governo", como se fosse ela, e não o presidente Lula, que tivesse planos de poder para o ex-ministro da Fazenda também na eventual gestão de sua sucessora.

A reação do PT à fala de Dirceu foi de puro constrangimento. Tudo que o partido não precisa é ele dividir o palco com Dilma. Já basta que a propaganda do tucano José Serra identifique a candidata com o antecessor derrubado pelo mensalão. "Quem fala pela campanha é o presidente do partido, José Eduardo Dutra", corrigiu o secretário petista de Comunicação, André Vargas. "Não é o José Dirceu."

Diga não aos verdadeiros golpistas!

Leonardo Bruno, Mídia Sem Máscara

O presidente Lula, junto com seu partido, revela o completo desdém pelo jogo democrático, pela dissidência, pelo pluralismo, que são os sinais claros de um Estado de Direito em plena funcionalidade.

As esquerdas, na mídia, nas universidades, na política, em escolas, enfim, em centros de divulgação da cultura, alardeiam o"golpismo" da imprensa toda vez que ela denuncia mais uma coleção de crimes do petismo. Elas remoem as lembranças da investida dos militares em 1964, como se as divulgações ao público sobre os crimes do governo fossem uma espécie de conspiração e luta pelo poder, no sentido de derrubar o PT. Ou seja, as palavras viraram armas, tanques de guerra, metralhadoras, uso da força. Embora as palavras jamais devam ser subestimadas, posto que tenham poder, no entanto, a fiscalização e a denúncia da livre imprensa contra os desmandos do governo é um expediente natural de qualquer democracia. Claro, não é o que passa pela psicologia do PT. O sonho do presidente Lula e de seus sequazes é a cubanização do Brasil.

A imprensa sonhada pelo petismo é calada, amordaçada, ou então, chapa branca, oficialesca, bem aos caprichos dos regimes totalitários. De fato, eles já conseguiram isso. Os sindicatos de jornalistas, os editoriais, as universidades de jornalismo são praticamente quase todos controlados por socialistas e comunistas. Os únicos "golpistas", por assim dizer, são alguns jornalistas corajosos e independentes, que não se vendem ao governo, como também a internet e seus milhares de blogs. Os blogs, por assim dizer, estão salvando a honra do vergonhoso e vendido jornalismo brasileiro. Direi mais: estão salvando a política brasileira de uma falta de oposição, já que o PSDB, espiritualmente, colabora com o petismo, de alguma forma.

Os milhares de cidadãos comuns, honestos, que escrevem em sites independentes e blogs e comentam no twitter ou mesmo revistas e jornais que publicam matérias de grande interesse ao público, agora são acusados de "golpistas". As forças armadas estarão de prontidão, esperando nossa ordem. Nós, os blogueiros, somos sustentados pelo capitalismo internacional e pela burguesia malvada, que financia nossas opiniões. Os "movimentos sociais" como o MST; revistas esquerdistas camaradas do tipo Carta Capital ou Caros Amigos; e sites que ninguém lê, como Carta Maior, dos Emires Saderes da vida, coitadinhos, são pobrezinhos, não vêem um centavo do dinheiro do contribuinte.

É mania das esquerdas inverterem o sentido da realidade. Quando eles roubam, dizem: e quem não rouba? E aí, pelo fato de supostamente todo mundo roubar, eles se dão ao trabalho de se absolverem e criminalizarem a sociedade inteira, roubando como nunca. E quando eles são pegos violando o sigilo bancário e fiscal de alguém, eles dizem: e quem não faz isso? Assim, eles começam a fazer conjecturas, justificando a violação da privacidade alheia, pelo fato de que é eficiente para combater o crime. Ou seja, a sociedade é previamente criminalizada e policiada, enquanto eles mesmos se inocentam no crime de violar privacidade alheia e usar informações confidenciais para chantagear e extorquir todo mundo. O mesmo se aplica ao golpismo. Os esquerdistas medem a humanidade pela régua deles. Se eles são assassinos e vigaristas, é claro que os seus opositores também o são. E aí a fábrica generalizada de dossiês é para inviabilizar qualquer questionamento contra eles. Ou seja, catar os podres de todo mundo, para que o PT continue sempre corrupto e impune. E quando não conseguem encontrar podre nenhum de alguém, apelam à calúnia, difamação e destruição de reputações, para que ninguém os denuncie. Ver conspiração onde não existe, acusar de golpe em meia dúzia de cidadãos inocentes de opiniões divergentes, quando na verdade os conspiradores são os próprios acusadores, é a maneira incrivelmente repetitiva do PT se redimir. Assim, eles podem dar o golpe à vontade no sistema democrático e rasgar a Constituição, pelo fato de transferir para os outros, os seus próprios intentos delinqüentes.

O mito da "mídia golpista" cola muito bem, quando ela praticamente não existe. Aterrorizam-se as manifestações inexistentes ou muito tímidas de dissidência para preveni-la, chantageá-la ou intimidá-la. Para petista, lembremos, "mídia golpista" é toda aquela que não segue a cartilha ideológica do governo (se bem que até as mídias privadas que colaboram com o PT são também chamadas assim).

É de uma perplexidade extrema que ninguém perceba nas afirmações petistas uma declaração de guerra contra a livre opinião e a livre imprensa. Ou seja, opor-se ao governo Lula não se torna prática defendida pela Constituição Brasileira; é um "golpe", a ponto de subverter as próprias instituições democráticas. Dentro desta premissa desonesta, sórdida, canalha, os petistas se colocam como paladinos da democracia, ou mais, a própria democracia encarnada como instituição, perpétua, ainda que acima e contra as próprias leis do país. Do outro lado, qualquer tipo de oposição é considerada "antidemocrática" previamente por se opor ao regime "democrático popular" encarnado nestes facínoras mentirosos. A farsa é mais que abjeta. O PT pode roubar, aparelhar o Estado, ameaçar as liberdades civis e políticas, chantagear ou mesmo calar a boca da imprensa, que sempre será"democrática", já que qualquer crítica ao seu governo é conspiratória. O inverso para eles não é o verdadeiro, basicamente.

Entretanto, na prática é. Os golpistas, os inimigos da democracia, os corruptos e larápios que querem calar a boca da dissidência são os próprios petistas. Eles é que conspiram na calada da noite, criando projetos de censura e cerceamento da liberdade de imprensa e demais outras liberdades. São eles que sonham, na calada da noite, em transformar o Brasil numa Cuba continental, numa versão verde e amarela de bolivarianismo venezuelano, ou, na pior das hipóteses, numa gigantesca Coréia do Norte.

O presidente Lula, cercado de áulicos, inebriado por uma popularidade enganosa e criada através de uma gigantesca campanha de desinformação e manipulação da opinião pública, está demonstrando sinais claros de megalomania. Na prática, ele sempre foi assim. Apenas, aos poucos, revela o cinismo e o desprezo pelo sistema democrático que tanto combateu em sua história. Sim, o mito do Lula sindicalista que combateu o regime militar é tão farsesco quanto o de sua candidata substituta, Dilma Rousseff. Ambos, no passado, lutaram contra a ditadura autoritária pela implantação da ditadura totalitária no país. E, lenta e gradualmente, estão conseguindo isso, através do estupor da sociedade civil, imbecilizada, anestesiada, fora da realidade.

A perspectiva de que o mero fato de opor-se ao governo seja catalogado como "golpe" já implica uma anomalia psicológica de um governo desprezível. É o pensamento típico das tiranias totalitárias, que sonham com a homogeneidade estéril da sociedade civil compacta, sem opiniões próprias e massificada e idiotizada na figura do Partido-Estado. Ver na mera oposição democrática o sinônimo cabal de golpe é pensamento comum dos regimes que vigoram em Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Coréia do Norte, China, Irã, como também vigoraram na União Soviética, na Alemanha Nazista e outras demais tiranias do século XX. O presidente Lula, junto com seu partido, revela o completo desdém pelo jogo democrático, pela dissidência, pelo pluralismo, que são os sinais claros de um Estado de Direito em plena funcionalidade.

Em uma coisa eles estão certos: sim, nós, opositores, queremos derrubar o governo. Mas, por meios legais e democráticos, enquanto eles querem manter o poder através de métodos antidemocráticos e criminosos. Essa é a nossa diferença. Os verdadeiros golpistas estão no governo. São no amplo sentido que essa palavra significa:conspiradores, maliciosos, embusteiros, charlatães, proxenetas, escroques, estelionatários, assassinos e liberticidas. Quem acredita que a democracia caminha bem, perdeu o senso da realidade. Esperemos apenas, que neste país, as pessoas de bem não sejam internadas como "golpistas", como nos hospícios soviéticos. . .

Diga não aos verdadeiros golpistas! Eles andam aplicando muito golpes na praça!

O Governo como indutor de (maus) investimentos

João Luiz Mauad, Publicado em OrdemLivre.org

Segundo nota divulgada à imprensa no dia 1º de julho, o BNDES “desembolsou R$ 46 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, alta de 41% na comparação com os R$ 32,6 bilhões do mesmo período do ano passado. Comportamento similar foi observado nas aprovações de empréstimos, que registraram aumento de 43% em relação a janeiro/maio de 2009.” A referida nota aponta ainda que “nos últimos 12 meses encerrados em maio, os desembolsos do BNDES mantiveram fôlego (sic), com R$ 150,7 bilhões, e exibiram crescimento de 64% se comparados com os mesmos meses do ano anterior.” Na mesma matéria, é creditado ao PSI (Programa de Sustentação dos Investimentos), “criado pelo governo federal em julho do ano passado para impulsionar o crescimento por meio do aumento dos investimentos”, o incremento dos desembolsos.

Os economistas do Governo Lula acreditam cegamente neste modelo intervencionista, em que o Estado, além de regulador, aparece como “indutor da atividade econômica”, planejando e escolhendo as áreas e setores que devem ser privilegiados. Estão convictos de que esta é a fórmula do desenvolvimento, da geração de riquezas e, principalmente, de empregos. Será mesmo?

Bastiat dizia que:

“Entre um bom e um mau economista existe uma diferença: um se detém no efeito que se vê; o outro leva em conta tanto o efeito que se vê quanto aqueles que se devem prever. E essa diferença é enorme, pois o que acontece quase sempre é que, quando a conseqüência imediata é favorável, as conseqüências posteriores são funestas e vice-versa.”

Dizem que economia é a ciência da escassez, pois os recursos produtivos são limitados, enquanto os desejos e necessidades humanos por bens e serviços são ilimitados. Desta verdade deriva uma outra: se não podemos ter tudo o que queremos ou precisamos, somos forçados, constantemente, a fazer escolhas (trade-offs), nem sempre fáceis.

Quando se utilizam recursos para produzir um bem “X” qualquer, esta ação desvia recursos da produção de outros bens. O custo de “X”, portanto, equivale ao de outros bens que poderiam ter sido produzidos e consumidos, mas não o foram em virtude da escolha pela produção de “X”. Em outras palavras, a utilização de recursos para produzir alguma coisa reduz a disponibilidade de recursos para a produção de outras.

Numa economia de mercado, a demanda dos consumidores e os custos dos produtores desempenham um papel importantíssimo, que é o de ditar onde os recursos escassos devem ser aplicados da maneira mais eficiente, vele dizer: de forma que produzam maior satisfação ao consumidor e maior lucro ao produtor/comerciante. Na essência, a demanda é a voz do consumidor instruindo as empresas a produzir determinados bens e serviços em lugar de outros que, pelos motivos acima expostos, deixarão de ser produzidos.

Nas palavras de Von Mises, no seu magistral Ação Humana:

"Numa economia de mercado, o leme do navio está nas mãos dos empresários. Um observador superficial poderia pensar que eles estão no comando. Mas não estão. Ao contrário, estão obrigados a obedecer incondicionalmente às ordens do capitão: o consumidor. Nem os empresários, nem os fazendeiros ou os capitalistas determinam o que se deve produzir, mas apenas e tão somente os consumidores."

Qualquer empresário tem um fortíssimo incentivo para oferecer ao mercado aqueles produtos que podem ser vendidos por valores maiores que os respectivos custos de produção. Isso ocorre quando há escassez desses bens, seja ela motivada por uma eventual retração da oferta, seja pelo aumento de demanda. É dessa maneira “democrática“, como bem definiu o saudoso Roberto Campos, que o mercado está sempre se reciclando, adaptando, planejando e gerando mais e mais riquezas. É através da voz e das escolhas dos consumidores que o mercado se torna eficiente.

Com efeito, numa economia de mercado são os sinais de preço (inclusive do capital) e lucro que ditam a produção e o consumo ao longo do tempo. Os consumidores sinalizam a intensidade de suas preferências presentes e futuras através do incremento ou redução de suas poupanças, com isso elevando ou reduzindo as taxas de juros. Se o consumidor se retrai e poupa mais no presente, está sinalizando que provavelmente irá consumir mais no futuro. Os empreendedores, por seu turno, dada a redução do preço do capital, serão incentivados a investir para atender a demanda futura. O sistema irá funcionar razoavelmente, a menos que o governo intervenha, deturpando os sinais do mercado, iludindo produtores e distorcendo a alocação intertemporal dos recursos.

Embora os bons economistas saibam disso há tempos, muitos ainda acreditam que a cobrança de impostos, o endividamento público, a inflação (emissão de moeda) e os gastos governamentais podem substituir a velha lei da oferta e da demanda, além de tornar ilimitados recursos que são, por natureza, limitados. Os economistas do governo parecem desconhecer que o propósito da produção é atender a demanda dos consumidores. Acham que o objetivo central da economia é a criação de empregos. Pouco lhes importa o que, quanto ou a quê custo se vai produzir. A única coisa que interessa são as estatísticas de emprego a curto prazo. Esta visão míope e estrábica, no entanto, tem efeitos nefastos mais adiante. A intervenção governamental desvirtua o consumo de capital, não considera o uso alternativo dos recursos e, como disse Bastiat, os “efeitos invisíveis” do desvio desses recursos. Em resumo, ignora totalmente os custos de oportunidade, que só podem ser determinados pelo mercado, desde que operando livremente.

A longo prazo, portanto, essas políticas “indutoras da atividade econômica” não passam de um tiro no pé, pois distorcem o rateio ótimo entre consumo, poupança e investimento. As tentativas do governo de fomentar este último de forma artificial, subsidiando o custo do capital através de taxas de juros irreais, não raro bem abaixo das taxas de mercado, acabam gerando empreendimentos que, se avaliados pelos critérios normais de preço e lucro, talvez nunca saíssem do papel. E maus investimentos são empreendimentos fadados ao fracasso, que no lugar de multiplicar a riqueza, acabam por destruí-la.

Se o governo realmente quiser fazer alguma coisa para incrementar a economia, que corte os próprios gastos e, principalmente, os impostos, deixando de distorcer os sinais de preços do mercado e encorajando os indivíduos a decidir por si mesmos onde e como aplicar os próprios recursos, seja poupando, consumindo ou investindo diretamente.

A grande guerra

Miriam Leitão, O Globo

A demissão de Erenice Guerra do cargo de ministra-chefe da Casa Civil não desobriga o governo de investigar o caso. Ele tem indícios escabrosos de tráfico de influência no coração do governo e está ligado a uma pessoa que desde 2002 tem trabalhado diretamente com a candidata Dilma Rousseff.

Erenice é o elo entre este governo e o que pode ser o próximo. É preciso entender o que houve.

Há casos que começam simples e só com o tempo se complicam. Esse estourou já num grau de complexidade espantoso.

A ex-ministra parecia ser um consórcio: dois filhos, dois irmãos, irmã, ex-cunhada, assessor, mãe de assessor, irmão da mãe de assessor, marido, todos de alguma forma envolvidos em negócios ou conflito de interesses dentro do governo.

Sua primeira reação, quando começaram a ser publicados os abundantes indícios de irregularidades que a cercavam, foi fazer uma nota com timbre e autoridade do Palácio do Planalto acusando o candidato adversário de ser "aético e derrotado".

Mais uma inconveniência no meio de tantas, porque o primeiro a fazer era se explicar ao cidadão e contribuinte brasileiro.

Mas essa nota foi mais uma prova de que o Brasil não tem mais governo, tem um comitê eleitoral em plena e intensa atividade. A demissão de Erenice, que ninguém se engane, não é um tardio ataque de moralidade. É o resultado de um cálculo eleitoral.

A dúvida era o que poderia atingir a candidata Dilma Rousseff — manter Erenice, insistindo na tese de que ela era vítima de uma jogada eleitoral, ou demiti-la para tentar reduzir o interesse no caso?

Nada do que foi divulgado pode acontecer num governo sério. Filhos de ministra não podem intermediar negócios, não podem cobrar "taxas de sucesso"; assessor de ministra não pode ser filho da dona da empresa que faz a defesa de interesses dentro do governo; marido da ministra não pode estar num cargo público que dê a ele o poder de decidir sobre o fechamento do contrato que está sendo negociado.

Ministra não faz essas estranhas reuniões com fornecedores do governo. Há outras impropriedades, mas fiquemos nessas primeiras.

A manchete da Folha de ontem trouxe a arrasadora entrevista de um empresário que, munido de e-mails e cópias de contratos, diz que foi vítima de tentativa de extorsão ao pedir um empréstimo no BNDES.

Além das taxas variadas e dos milhões que ele afirma ter sido pedido para a campanha da candidata do governo, chegou a ser pedido 5% num empréstimo de R$ 9 bilhões. Se ele fosse concedido, isso seria R$ 450 milhões.

Erenice Guerra trabalhou com Dilma Rousseff desde a transição, foi seu braço-direito, a enviada especial a missões difíceis, a pessoa a quem ela entregou o cargo quando saiu, em quem tinha absoluta confiança.

O vínculo não é criado pela imprensa, não é ilação, são os fatos. Esse não é o caso apenas do filho de uma ex-assessora, como Dilma disse no seu último debate. Esse é um conjunto assustador de indícios de um comportamento totalmente condenável no trato da questão pública.

Não é importante quem ganha a eleição. É importante como se ganha a eleição. A democracia estabelece que o vencedor é aquele que tem mais votos e ponto final. Cabe aos eleitores dos outros candidatos respeitar a pessoa eleita, a estrutura de poder que ele representa e torcer pelo novo governo. Portanto, ao vencedor, o poder da República por um mandato.

O problema é quando um grupo, para se manter no poder, usa a máquina pública como se fosse de um partido, quando um governo inteiro se empenha apenas em defender uma candidatura, e não o interesse coletivo, quando sinais grosseiros de mau comportamento são tratados com desleixo pelas maiores autoridades do país, sob o argumento de que se trata de uma briguinha eleitoral.

Nada do que tem acontecido ultimamente é aceitável num país de democracia jovem, instituições ainda não inteiramente consolidadas e desenvolvidas. Não importa quem vai ser eleito este ano, o que não pode acontecer é o país considerar normal esse tipo de comportamento que virou rotina nos últimos dias.

As atitudes diárias do presidente da República demonstram que oito anos não foram o bastante para ele entender a fronteira entre o interesse coletivo e o do seu partido; entre ser o governante de todos os brasileiros e o chefe de campanha da sua escolhida; entre popularidade e indulgência plenária para todo o tipo de comportamento inadequado.

O país pode sair desta eleição derrotado em seu projeto, o único projeto que é de todos os brasileiros: o de construir uma democracia sólida, instituições permanentes e a concórdia entre os brasileiros.

O caso Erenice Guerra é assustador demais para ser varrido para debaixo do tapete.

Os indícios são de que a punição aos envolvidos no escândalo do mensalão, que agora respondem na Justiça por seus atos, não mudaram os padrões de comportamento dentro do governo.

A Casa Civil não pode estar sempre no noticiário de escândalos. É, na definição da candidata Dilma Rousseff, o segundo mais importante cargo do governo. Se é tudo isso, que se faça uma investigação do que havia por lá.

Mas que não seja mais um "doa a quem doer" de fantasia; que não seja a apuração que nada apura, que perde prazos, que confunde e acoberta.

Não é uma eleição que está em jogo. Ela pode já estar até definida a esta altura, com tanta vantagem da candidata governista a 15 dias da eleição.

O que está em jogo é que país o Brasil escolheu ser, neste momento tão decisivo de sua história.

Essa é a verdadeira guerra.

A casa da Mãe Rousseff

Fernando de Barros e Silva, Folha De S. Paulo

A queda de Erenice Guerra é a primeira baixa do governo Dilma Rousseff.

Parece estranho, mas isso é verdade em pelo menos dois sentidos.

Primeiro, há indícios de que a artilharia contra a ministra foi estimulada por aliados da candidatura petista, em busca de espaço na futura administração.

Segundo, e mais importante, porque Erenice Guerra deve sua vida política nos últimos oito anos e o cargo que ocupou até ontem exclusivamente a Dilma Rousseff.

Lula relutou antes de confirmar Erenice como ministra quando Dilma se lançou candidata. Acabou cedendo ao apelo, mas fez de Miriam Belchior, a quem preferia no cargo, a coordenadora do PAC.

Não é plausível que Lula ignorasse a parentela pendurada no Estado que a titular da Casa Civil trazia a tiracolo. Onde estava o serviço de inteligência do Planalto? Ocupado com dossiês a respeito de quem?

Até para um leigo parece óbvio que os negócios da família Guerra não resistiriam a um raio-x elementar.

Caso Erenice tem de ser passado a limpo

O Globo, Editorial

É possível que a ainda ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra tenha imaginado se escudar politicamente quando partiu para atacar o candidato José Serra, chamado por ela, em nota, de “aético e já derrotado”.

Como o guarda-chuva do argumento de que tudo não passa de futrica eleitoreira costuma ser amplo e generoso, também é provável que Erenice, antiga militante petista, imaginasse que estripulias lobistas do filho pudessem ficar sob esta sombra protetora.

A tática do ataque como melhor defesa não se mostraria adequada para salvar Erenice Guerra. Afinal, ao politizar a defesa, a ministra ajudou a contaminar ainda mais o seu caso pelo embate eleitoral. Tudo o que o Planalto e sua candidata queriam evitar.

Depois de publicada pela “Veja” a denúncia de que Israel Guerra se imiscuíra em pelo menos um negócio entre um fornecedor privado de serviços (MTA) e uma estatal (Correios), o assunto não morreu, — para desgosto do governo e da mãe de Israel. E ainda serviu para que a imprensa descobrisse como a família de Erenice havia construído a tradição de sobreviver à custa do contribuinte, em empregos na máquina pública, relacionados de maneira evidente à ascensão da ilustre parente.

A desfaçatez com que o governo se comportou quando explodiu a história de invasão de arquivos da Receita com finalidade política não poderia ser repetida com Erenice.

A publicação, pela “Folha de S.Paulo” de ontem, de outra denúncia tornou Erenice Guerra fardo pesado demais para o governo e a campanha de Dilma Rousseff, a quem a ex-ministra é (ou foi) ligada.

Rubnei Quícoli, consultor da EDRB, de Campinas, relatou que a empresa, interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, não conseguia que um pedido de empréstimo ao BNDES tramitasse. Diante da dificuldade, foi-lhe sugerida a rota da facilidade: Israel Guerra. Houve até reunião com a mãe. A empresa, relatou Quícoli, não aceitou a pedida de Israel, e o lobby se frustrou.

A denúncia, sustentada em provas documentais (e-mail, minuta de contrato com a firma de Israel), mostrou a Lula que não havia blindagem possível para conter o poder de corrosão do escândalo.

Antes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, declarara serem “graves” as notícias sobre a ação do filho da ministra. Tinha razão.

Agora, há à frente uma bifurcação: de um lado, o risco de, com a defenestração da ministra, tentarem enterrar o caso, como ocorreu no dos aloprados; de outro, a rota acertada da investigação séria, profunda, por meio de instrumentos adequados do Estado, como o Ministério Público e a Polícia Federal.

Interessará ao governo, por óbvio, a primeira opção. À sociedade, a segunda.

Um trabalho sério de apuração poderá servir para delimitar os espaços público e privado, tão misturados neste governo.

Como a doença nacional do patrimonialismo chegou a uma fase aguda, passar esta história a limpo servirá de advertência a grupos políticos interessados em subordinar o Estado a seus interesses.

Outro aspecto é que, numa sociedade que se pretende aberta, não há “abuso no poder de informar”. Engana-se o ex-ministro José Dirceu.

Publicam-se fatos e comentários; se alguém os considera falsos e caluniosos, que a Justiça decida o conflito. Se não, que ocorram os devidos desdobramentos.

Maitê e as aposentadorias hereditárias

Josino Moraes, Instituto Millenium

Em novembro de 2009, descobri, através de uma nota da colunista social Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que essa famosa e belíssima atriz global goza de duas aposentadorias hereditárias pelo Estado de S. Paulo, somando a bagatela de R$ 13 mil. Sabe-se de caso semelhante nessa cidade, filha de desembargador, com provento muito mais gordo. Ela é filha “solteira” de uma professora estadual e um procurador, do Estado. O que mais me chamou a atenção é o fato de ela gozar de uma aposentadoria hereditária dupla! Até então, eu desconhecia essa possibilidade sui generis. Certamente, outros casos há de haver, mas como descobri-los?

Ela já passou, obviamente, por vários casamentos de fato, já tendo tido inclusive uma filha, mas jamais se casou de papel passado, isto é, formalmente. Por quê? Ora, ela não é “boba”; sabe do truque. Ela sabe que pode casar e parir muitas vezes, mas jamais pôr isso no papel, pois isso significaria a perda de privilégios milionários.

Como moro em Campinas, cidade natal de Maitê, tenho fácil acesso à sua historia de vida; sigo seus passos com atenção. As razoes são meramente políticas. Em meu livro de 2001, sobre a Justiça do Trabalho, cutuco meu ex-amigo Fernando Gabeira, já então deputado federal, para lutar no Congresso sobre a questão da impunidade dos chamados crimes de honra. A origem dessa excrescência é o fascismo italiano, que influenciou praticamente todos nossos códigos.

Em 1969, seu pai, Carlos Eduardo Gallo, alegando legitima defesa da honra assassinou sua mãe Margot a facadas, segundo amigos, e foi absolvido. No final de sua vida, corroído por um câncer generalizado, o assassino se suicida. A atriz, desde então, duplamente aposentada, lançou, aqui e em Portugal, não há muito, um livro de memórias onde narra parte desses fatos.

De onde surgiu esse estrupício de aposentadorias hereditárias publicas, vitalícias a até múltiplas? Da época de Deodoro (1889-1891). Criou-se o Montepio Civil da União. Os militares, ao darem o golpe de Estado no Império a 15 de novembro de 1889, oficialmente denominado de “Proclamação da Republica”, deram a partida nesse processo malévolo. Os privilégios, de imediato, para si e seus compadres: juízes, etc. O argumento central foi a recém terminada Guerra do Paraguai (1864-1870) e a “preocupação” com as filhas solteiras de militares, irmãs, etc. Ali se plantava, então, a semente da destruição do nascente e incipiente Estado brasileiro. Historicamente, não se constroem Estados embasados em privilégios.

Posteriormente, os militares cortaram a verba ao Barão de Drummond para cuidar do Zoológico do Rio de Janeiro, mas, em compensação, geraram novos itens de despesas pro donno sua e compadres que se tornariam uma verdadeira bola de neve. O lado pitoresco desse fato foi que com a ajuda da idéia de um mexicano gerou-se o jogo de bicho no País, a única coisa genuinamente brasileira e que funciona maravilhosamente bem, sem a intervenção do Estado.

Para se ter uma noção do problema gerado, atualmente, segundo o Ministério da Defesa, a composição de despesa com pessoal é aproximadamente assim: 2/3 para inativos e 1/3 para ativos!

Essas aposentadorias hereditárias que, no principio, se restringiriam aos militares e ao alto clero do judiciário foram se estendendo a todo o setor público federal e, posteriormente, a todos os Estados. Não me consta que elas tenham chegado aos municípios.

No caso do Estado de São Paulo, elas podem se estender aos netos até a idade de 25 anos. No caso de Maitê e sua filha, a pequena Maria, elas poderão se estender até o fim de seus estudos universitários. No Norte/Nordeste do Pais, caso alguém se disponha a realizar essa pesquisa, isso deve ser muito pior.

A tragédia do Brasil pode ser resumida numa única e bastante sucinta ideia: os privilégios do setor público e das estatais.

A América Latina não é a África

Cláudia Trevisan, Estadão.com

Convencer os chineses de que a América Latina não é a África é um dos grandes desafios de empresas e governos da região interessados em atrair investidores do país asiático, que não estão acostumados com o modelo de negócios praticado no Brasil e muitos de seus vizinhos.

A fórmula de atuação do país asiático em outras nações em desenvolvimento é dada pela África, onde o governo da China entra com financiamento e exige em troca que suas empresas realizem as obras e forneçam máquinas, materiais e muitos dos trabalhadores necessários para sua execução. Não há licitações e toda a relação é feita de governo a governo. Na maioria dos casos, o dinheiro do financiamento nem sai da China e é transferido diretamente para as empresas do país responsáveis pelas obras ou venda de equipamentos.

“Os chineses tendem a olhar para a América Latina e comparar a região com a África e nós não gostamos disso. Eles têm que jogar pelas regras do jogo da América Latina”, afirmou Vladimir Kocerha, conselheiro econômico e comercial do consulado do Peru em Xangai, durante seminário sobre investimentos chineses na região encerrado hoje em Pequim.

Entre as diferenças, uma das maiores é a existência de empresas nacionais fortes, capazes de realizar as obras normalmente executadas pelos chineses na África. A preferência por negócios entre Estados é outra. “Se há problemas, os chineses falam com o governo local. Se isso não funciona, pedem para o governo chinês falar com o governo do país onde investiram”, falou o advogado Xiangyang Ge, sócio do escritório Mayer Brown JSM.

“É preciso quebrar esse modelo governo a governo. Os chineses precisam falar com o setor privado”, falou da plateia Ian Monteiro de Andrade, da Camargo Corrêa. Bernardo Guillamón, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), disse que os chineses não estão acostumados a trabalhar com o modelo de concessões de serviços públicos adotado na América Latina e esperam sempre obter uma garantia soberana para suas operações. “Nós estamos ajudando os investidores chineses a compreenderem o ambiente regulatório da região, porque sem isso não haverá negócios.”

O vice-gerente da China Communications Construction, Chang Yunbo, pediu aos ouvintes que o ajudem a construir instituições que permitam a empresa a investir na região, sobretudo no Brasil. Segundo ele, “dinheiro não é problema”. A grande barreira é o modelo de negócios. “Nós temos dinheiro abundante e barato, mas temos dificuldade em lidar com o setor privado, porque estamos costumamos a fazer negócios com governos”, observou Chang. A China Communications Construction é um dos grandes conglomerados estatais do país e aparece na 341ª posição no ranking Global 500 da revista Fortune. Chang vê grandes possibilidades de investimento no setor de infraestrutura no Brasil, especialmente em razão da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. “O modelo de financiamento governo-governo é muito popular na China e foi usado com sucesso na África.”

O exemplo africano também foi citado na exposição do vice-presidente do Eximbank chinês, Zhu Xinqiang. “Usamos um modelo inovador na África para melhorar a infraestrutura da região e a América Latina e a África enfrentam os mesmos desafios.”

O advogado Ronaldo Veirano acredita que haverá choques culturais no processo de aproximação entre as duas regiões, que já ficaram claros no caso da construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico, para a qual os fornecedores chineses de equipamentos tentaram levar milhares de operários para o Brasil. “Obviamente, o governo brasileiro não aceitou.”

Os participantes reconheceram que há um processo de aprendizado e de compreensão das diferenças, que poderá reduzir o potencial de conflitos entre os dois lados. Kocerha citou o caso da estatal Chinalco, que comprou uma mina de cobre no Peru por US$ 2,4 bilhões no ano passado e tenta evitar os erros cometidos por mineradoras chinesas que entraram no país nos anos 90.

O caso clássico de estratégica desastrosa é o da Shougang, cuja presença no país é marcada por conflitos com trabalhadores. Segundo Kocerha, a Chinalco contratou peruanos para sua direção, levou em conta as expectativas da comunidade local e teve uma estratégia de comunicação.

Aproveitando o interesse da China Communications Construction pelo setor oficial, executivos da Caixa Econômica Federal (CEF) apresentaram à empresa uma lista de 80 projetos de infraestrutura para os quais estão buscando investidores. Luiz Carlos de Azevedo, representante da CEF no Japão, disse que a instituição criou um fundo de investimentos em participação para canalizar recursos a essas obras, que abrangem diversos setores.

Estatizar o Estado

Fábio Giambiagi, O Estado de São Paulo

Neste ano, na qualidade de funcionário de carreira do BNDES, tocou-me presidir um dos processos licitatórios do banco. A licitação, de certa importância, visava à aquisição de um software para o controle de risco da instituição. Por coincidência, o período no qual me coube desempenhar a tarefa coincidiu com a profusão de escândalos, alcançando os mais diferentes partidos, órgãos públicos e esferas de poder. Foi interessante refletir acerca dos contrastes entre as práticas viciadas de alguns órgãos públicos relatadas nos jornais e a forma correta em que tais licitações são conduzidas em outras instituições, como o BNDES.

Lidando com as empresas participantes do certame e cuja atitude foi, ao longo do processo, de uma correção exemplar, a primeira reflexão que me ocorreu foi que o contexto é fundamental. Da mesma forma que nenhum brasileiro – mesmo que os habituados a tirar R$ 50 do bolso para corromper um policial de rua – perguntaria a um guarda nos EUA quanto custaria ficar livre de uma multa, pois seria preso no ato por tentativa de suborno, as empresas que participam de processos honestos agem com honestidade. Os ilícitos têm duas pontas: quando não há demanda, a oferta não aparece.

A segunda reflexão tem que ver com os procedimentos. Por que há áreas da administração sempre envolvidas em escândalos, seguidas vezes advertidas pelos órgãos de controle, enquanto, nas áreas em que as práticas são honestas, as intervenções suspensivas, terminativas ou anulatórias por parte do Judiciário ou do Tribunal de Contas da União (TCU) são raras? Não é só o ambiente humano que conta, mas também os aspectos institucionais. Em particular, três questões são importantes para que uma licitação seja mais bem “blindada” contra a corrupção: 1) a existência de processos decisórios envolvendo diferentes instâncias e pessoas; 2) a segregação de funções, separando a responsabilidade da condução administrativa do processo em relação à da área interessada na compra, minimizando as chances de conflito de interesses e introduzindo um componente-chave de independência e imparcialidade; e 3) a correta justificativa pública das decisões emanadas em cada uma das etapas, de maneira a municiar a todos os agentes com os elementos necessários para constranger possíveis irregularidades.

Assim, a estrutura se encarrega de inibir a atuação de quem possua um DNA incompatível com a lisura: quem não é honesto simplesmente não tem como se beneficiar de propinas, pela forma em que está organizado o processo decisório.

Finalmente, a terceira reflexão envolve os demais participantes desse tipo de processos. Nestes, por vezes o material a ser julgado é composto por volumes com grande número de páginas, que nem sempre podem ser lidos em detalhe por quem assina os documentos. Nesse processo, a confiança em quem está na base do sistema é fundamental. É crucial escolher, para as tarefas de leitura e avaliação de uma licitação, funcionários dedicados ao serviço público, com zelo e que tenham um firme compromisso com a ética.

O Brasil precisa ampliar os espaços do setor público nos quais as compras se processam da forma em que isso se dá na “banda boa” da administração. Quem analisa os escândalos na aquisição de material que se sucedem no País, governo após governo, encontra os mesmos elementos em comum: indicações políticas para cargos de direção em certas empresas; estatais com antecedentes de irregularidades; funcionários conhecidos por se prestar a “dirigir” licitações em troca de recursos; e caixa 2 das eleições. Os métodos foram descritos de forma crua por Roberto Jefferson por ocasião do “mensalão”. Para entender a essência do problema, basta pensar por que um partido tem interesse em indicar o diretor de compras de uma estatal. Não é preciso ser especialista em ciência política para concluir qual é a resposta.

Já que parte do setor público foi “leiloada” por interesses partidários privados, a saída envolve uma combinação de: 1) limitação drástica do número de cargos de confiança a ser preenchido por indicação política, a exemplo das práticas observadas nos países mais avançados; 2) preenchimento da maior parte dos cargos das estatais com base em critérios técnicos; e 3) nomeação de funcionários públicos com o currículo adequado para os cargos responsáveis por decisões envolvendo grandes volumes de compras. Em resumo: precisamos estatizar o Estado!

As roupas e as armas de Dilma

Renata Lo Prete, Folha De S. Paulo

Os dois principais escândalos da campanha não tiveram, até aqui, impacto na intenção de voto, diz o Datafolha publicado hoje. Dilma Rousseff continua líder, com perspectiva de ganhar no primeiro turno.

Isso não significa que eles sejam irrelevantes no roteiro -presente e futuro - da candidata petista. No curto intervalo de quatro meses, ela viu alvejados dois de seus aliados mais próximos, Fernando Pimentel e Erenice Guerra.

Pimentel é ex-colega de faculdade de Dilma. Atuou ao lado dela na clandestinidade durante a ditadura. Ex-prefeito de BH e hoje candidato ao Senado, era ao mesmo tempo ombro amigo e conselheiro político.

Erenice, por sua vez, aproximou-se de Dilma depois da primeira eleição de Lula. Com gostos e personalidades parecidas, as duas viraram unha e carne no Ministério de Minas e Energia e, depois, na Casa Civil. Foi Dilma quem, antes de sair em campanha, pediu a Lula que a auxiliar a sucedesse no ministério, desejo que o padrinho atendeu.

Pimentel foi convencido a se afastar de Brasília, e em certa medida também de Dilma, depois de ter o nome associado à confecção do dossiê contra tucanos que circulou no comitê da pré-campanha presidencial -entre os papeis, estava a declaração de renda do vice-presidente do PSDB, ilegalmente surrupiada da Receita Federal.

Já Erenice está pela bola sete desde que a imprensa revelou as ações de seu filho para intermediar negócios de empresas com o governo.

Não é trivial que os principais escândalos eleitorais envolvam justamente pessoas do círculo próximo de Dilma. Existem indícios de que os dois casos foram divulgados e/ou alimentados por meio de "fogo amigo" -aliados preocupados em afastar concorrentes e iniciar a demarcação dos espaços que pretendem ocupar a partir de janeiro.

Por isso, também as próximas reações de Dilma não devem ser encaradas como triviais. Podem servir como indicador de seu comportamento em caso de vitória. Num cenário, ela atua para esfriar a temperatura do noticiário. Busca permanentemente se desvencilhar dos dois casos, trata os escândalos como incidentes de campanha e seus protagonistas como perdas naturais da guerra. É o ensaio de uma Presidência cautelosa, que medirá cada passo.

Grandes planos autorais, que implicam reformas legislativas, não fariam sentido nesse cenário, ainda que Lula consiga eleger um Senado e uma Câmara dóceis. Por que Dilma se meteria no corpo a corpo com parlamentares escolados em dossiês e intrigas? Depois do trauma do mensalão, Lula mostrou no segundo mandato que é possível tocar o governo quase ao largo do Congresso - por meio de decretos administrativos e empréstimos.

Mas existe também um outro cenário.

Nele, Dilma dá de ombros para o que há de criminoso nos casos da quebra de sigilo da Receita Federal e do lobby na Casa Civil, trata tudo como sabotagem política e aumenta o tom das respostas.

Nesse caso, crescem as chances de que reabilite Pimentel e Erenice logo mais adiante, faça valer a força tremenda de uma vitória no primeiro turno, peite o Congresso e, já no início do ano que vem, apresente todas as suas armas.

Diretor dos Correios e argentino se unem para controlar transporte

Leandro Colon - O Estado de São Paulo

Documentos mostram que eles montaram empresas de fachada para operar MTA, pivô de lobby que derrubou ministra Erenice Guerra

O diretor de Operações dos Correios, coronel Eduardo Artur Rodrigues, que assumiu o cargo em 2 de agosto numa "reformulação administrativa" comandada pela ex-ministra-chefe Erenice Guerra, é testa de ferro do empresário argentino Alfonso Conrado Rey. Alfonso, que mora em Miami, é o verdadeiro dono da empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA).

Ex-coronel da Aeronáutica, Rodrigues faz parte de um grupo de executivos e advogados que tem uma rede de empresas de fachada espalhadas pelo Uruguai, EUA e Brasil. Eles movimentam dinheiro para um casal de laranjas brasileiros, como provam documentos do Banco Central e trabalham para fazer da MTA o embrião da empresa de logística e carga aérea que o governo Lula promete criar após as eleições. O negócio atiça os empresários porque os Correios pretendem comprar dessas empresas aéreas os aviões da nova estatal.

O Estado teve acesso e juntou documentos da Justiça e do Banco Central e da própria MTA que revelam o papel duplo do diretor dos Correios e ajudam a entender como a empresa já abocanhou R$ 60 milhões em contratos públicos. A MTA ganhou as manchetes nas últimas semanas por causa do tráfico de influência de Israel Guerra, filho da ministra Erenice, a seu favor. A ministra caiu na quinta-feira, depois de a revista Veja ter revelado que Israel intermediou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a devolução da certificação de voo da MTA, que fora suspensa.

Os documentos mostram que o coronel Artur envolveu-se pessoalmente no esquema montado para a empresa MTA funcionar no Brasil. Era, inclusive, consultado sobre decisões a serem tomadas. A legislação brasileira é clara: o capital estrangeiro não pode superar 20% em empresas aéreas. Para viabilizar a MTA com recursos externos e driblar autoridades, foi criada, de 2005 para cá, a tal rede com pelo menos seis empresas de fachada com sede em apenas dois endereços: um em Campinas e outro em Montevidéu, no Uruguai.

Em outra ponta, sustenta o esquema um grupo de empresas com sede nos EUA, ligadas ao argentino Alfonso Conrado Rey. Ele é o dono do grupo norte-americano Centurion Cargo, que é quem movimenta o dinheiro e fornece os aviões da MTA.

Resumindo: é tudo a mesma coisa, e bancado com dinheiro externo. Quem aluga o avião para a MTA é o dono da MTA e quem "empresta" os dólares que chegam de fora é a própria empresa.

Dono oculto da MTA fora do Brasil, Alfonso Rey esteve em Brasília em para prestigiar a posse do coronel Artur como diretor de Operações dos Correios. Até pouco antes de assumir essa diretoria, o coronel dirigia a MTA no País. Agora, o diretor é o peruano Orestes Romero, mas, no papel, os ex-sogros da filha do diretor dos Correios, Tatiana Silva Blanco, são os donos, como "laranjas". O "casal de Ipanema", Anna Rosa Pepe Blanco Craddock e Jorge Augusto Dale Craddock, como é conhecida a dupla de "laranjas" da MTA, mora no Rio e não entende nada de transporte aéreo de carga.

O uso do casal como "laranja" fica evidente pelos documentos do BC, pois, além da MTA, são eles que "recebem" os empréstimos milionários, em dólares, remetidos do Uruguai para a MTA. Os papeis do BC, obtidos pelo Estado na sexta-feira, mostram como os dólares são movimentados. No mês passado, a MTA simulou empréstimo de US$ 2,5 milhões junto à Viameral Sociedad Anônima, com sede na Avenida 18 de Julho, 878, em Montevidéu, repetindo transações semelhantes ocorridas desde 2006, quando entraram pelo menos outros US$ 2 milhões. Só que essa empresa uruguaia não existe na prática. Sua filial no Brasil, a Viameral Participações, fica no mesmo endereço da MTA em Campinas. Na "sede", em Montevidéu, funciona ainda a Deadulus Aviation Financing, matriz da "campineira" Deada Investimentos Ltda, outra companheira de sede da MTA.

Coincidentemente, no mesmo endereço uruguaio estão registradas a DC-Quatro Cargo S.A e a CD-Cinco Pax, que alugam os aviões para a MTA funcionar no Brasil. É o que revelam os contratos assinados no Uruguai e obtidos pela reportagem nos autos de um processo na Justiça brasileira. Segundo a Junta Comercial de São Paulo, os advogados da MTA, Marcos de Carvalho Pagliaro e Bruno Fagundes Vianna, são os procuradores das empresas de Campinas que não existem.

Além do peruano Orestes Romero, os negócios da MTA no Brasil são hoje dirigidos pelo advogado argentino Eduardo Galasio e o brasileiro Fernando Barbosa, amigo do diretor dos Correios. Todos são homens de confiança de Alfonso Rey.

Em e-mail enviado aos operadores da MTA no Brasil em 6 de abril, Galasio informa que já consultou o coronel Artur sobre possíveis mudanças na sociedade da MTA para que saia tudo planejado em nome da propriedade de Alfonso Rey. "Hoje falei com coronel Artur e confirmo que devemos efetuar tudo como havíamos planejado ou seja com todos os documentos que garantissem ao Alfonso a propriedade e o controle da MTA", disse.

Então consultora da MTA, Tatiana, a filha do coronel Artur, é copiada na mensagem. Em outro e-mail, de 2 de março, ela é alertada sobre os documentos de possíveis mudanças no quadro societário, tratadas como "saída dos Craddock".

EM TEMPO:

Coronel afirma que vai pedir demissão

por Jair Stangler (Sonia Racy)

O coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, atual diretor de operações dos Correios, afirmou neste sábado, 18, à coluna “Direto da Fonte” que vai pedir demissão na segunda-feira, 20. As ligações do coronel com a MTA foram reveladas pela coluna no começo do mês passado. No sábado, ele admitiu que conhece o empresário Alfonso Conrado Rey, mas negou que seja seu testa de ferro.

As elites e a antidemocracia

Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

O presidente Lula tem razão: as elites são perigosas, mas não tanto por negarem aos pobres o acesso à escola. Esse tipo de elite já não existe nos Estados mais desenvolvidos. Sobrevive, ainda vigorosa, nos fundões do País, nas áreas controladas pelos velhos condôminos do poder. É quase toda vinculada ao governo petista, sócio das oligarquias mais atrasadas e corruptas. Vejam, por exemplo, quem é governo e quem é oposição no Congresso e como se negociam e se distribuem cargos na administração, direta e indireta. Essa gente é sem dúvida perigosa. Mas a mais temível é provavelmente a outra elite, a do Brasil industrializado, emergente e candidato a potência econômica internacional.

Essa classe não se opõe à educação para todos, até porque depende, cada vez mais, de mão de obra qualificada ou pelo menos em condições de receber treinamento. Diplomados, pós-graduados, poliglotas e cada vez mais integrados no mercado internacional, líderes desse grupo têm exibido uma assustadora semelhança com os novos integrantes da classe média e com os beneficiários da Bolsa Família e de programas afins: mostram-se encantados com a prosperidade presente, otimistas em relação ao curto prazo e nem um pouco preocupados com a centralização do poder e com o risco, cada vez mais evidente, de um mergulho num autoritarismo de recorte populista.

Alguns dos melhores comentaristas políticos do Brasil têm exibido um espantoso otimismo. Segundo sua análise, lambanças no governo, como a violação de sigilo fiscal, pouco significam para a maioria dos eleitores, por causa do peso de suas preocupações imediatas. A explicação parece bem fundada. Os mais pobres continuam batalhando pela sobrevivência. Outros procuram consolidar a condição de recém-egressos da pobreza. Outros, ainda, estão satisfeitos porque a economia cresce, há mais empregos e a combinação de salários e crédito facilita o acesso a um padrão mais alto de consumo.

Essa interpretação pode ser sustentável, mas conta apenas uma parte da história. A indiferença mais notável não é a desses grupos pobres, egressos da pobreza ou mesmo de uma classe média pouco atenta a questões institucionais e pouco preocupada com as liberdades democráticas. A indiferença escandalosa é a da elite econômica das áreas mais industrializadas do País.

Porta-vozes desse grupo se mexeram recentemente. Mas não para protestar contra o uso partidário de órgãos do Estado, não para denunciar o voluntarismo da política econômica, nem para criticar o presidente Lula, cada vez mais enrolado na confusão de seu cargo com a condição de líder petista.

Mexeram-se para apoiar as operações parafiscais do BNDES e seus padrões muito discutíveis de seleção dos beneficiários. Alguns o defenderam como se alguém houvesse proposto sua extinção. Mas ninguém havia apresentado essa tolice. Da mesma forma, nenhuma pessoa razoavelmente informada negaria a necessidade de mais financiamentos de longo prazo. Os alvos da crítica eram outros: a promiscuidade entre o Tesouro e o banco, a concentração das aplicações, a obscuridade dos critérios e o uso de meios públicos para objetivos definidos de forma nada transparente.

Essa é uma elite estranha. Sustenta bandeiras com ar de modernidade, pregando a reforma tributária, a segurança jurídica, a redução dos entraves burocráticos e a expansão dos investimentos em educação e pesquisa. Propõe a adoção de uma política de competitividade. Mas defende, ao mesmo tempo, um câmbio administrado para sua conveniência, uma política monetária feita sob medida e, de vez em quando, intervenções protecionistas, sem o cuidado, sequer, de examinar as várias ações permitidas pelas normas internacionais.

A maior parte dessa elite permaneceu silenciosa quando o governo apresentou o famigerado Decreto dos Direitos Humanos. Quando interveio, limitou-se a discutir um ou dois tópicos, sem dar sinais de haver notado a extensão das barbaridades propostas naquele documento de 92 páginas – quase um esboço de uma constituição autoritária, com propostas de “democracia direta”, sujeição da pesquisa e do investimento a sindicatos e ONGs e controle dos meios de comunicação.

As ameaças contidas nesse documento não estão superadas. Serão retomadas, porque são essenciais para o projeto de poder de seus autores. Mas quem se interessa por isso? Não, certamente, os beneficiários atuais e potenciais de todas as bolsas – não só aquelas destinadas aos pobres, mas também as oferecidas à elite, como a Bolsa Subsídio, a Bolsa Conteúdo Nacional e tantas outras.

Presidência dá aval a empresa ligada a marido de Erenice

Elvira Lobato e Fernanda Odilla. Folha de São Paulo

A Presidência da República deu atestado único de capacidade técnica à Unicel do Brasil Telecomunicações, empresa que tem como consultor o marido da ex-ministra Erenice Guerra.

Foi a primeira e única vez que a Diretoria de Telecomunicações da Presidência avalizou um serviço experimental, o que causou surpresa às empresas do setor por não ser de praxe órgãos públicos atestarem capacidade baseados somente em testes.

O documento a que a Folha teve acesso é de janeiro de 2007, quando Erenice era secretária-executiva da Casa Civil e a candidata Dilma Rousseff (PT), ministra.

A Unicel brigava na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) por uma licença para implantar serviço de comunicação via rádio, que atenderia as Forças Armadas, a Presidência da República e a Polícia Federal --pedido ainda em análise.

Assinado por um diretor da Presidência, o atestado especifica a capacidade do sistema e diz que ele foi instalado e operado de "maneira satisfatória".

No entanto, não consta o período em que a rede funcionou nem que ela se baseou apenas em teste.

O presidente da Unicel, José Roberto Melo da Silva, disse que documento foi usado em processos na Anatel e no Tribunal de Contas da União.

PADRINHO

Silva é amigo do marido de Erenice, José Roberto Camargo Campos, e padrinho de casamento do casal. Campos foi contratado pela Unicel para prestar serviços de implantação de rede.

De acordo com relato de Silva à Folha, o marido de Erenice foi o responsável por instalar, de forma gratuita, equipamentos chineses no Ministério da Defesa e na Presidência, em 2004.

Batizado entre os militares de ''Projeto Contato", o teste contou com autorização da Anatel, mas ainda sem ter licença para implantar comercialmente o serviço.

Ainda em 2004, a Unicel participou de chamamento público na Anatel para interessados em explorar a faixa frequência não usada pelas operadoras de celular.

O elo da empresa com os militares aumentou em 2005, quando o coronel da reserva Elifas Gurgel foi nomeado presidente da Anatel e autorizou a Unicel a explorar comercialmente a frequência, com dispensa de licitação.

A medida foi contestada pela área técnica do órgão regulador, favorável à realização de licitação. A Unicel recorreu à Justiça.

A discussão só acabou no ano passado, quando o TCU confirmou o entendimento de que era dispensável a licitação, mas ordenou que a Anatel convocasse todas as empresas que haviam manifestado o interesse em 2004, e não apenas a Unicel.

Segundo a "Veja", Erenice e o marido fizeram pressão na agência para que técnicos revissem pareceres e conselheiros mudassem os votos, e teriam conseguido reduzir em R$ 8,4 milhões o valor da concessão prevista em lei.

Após deixar o comando da Anatel, Elifas Gurgel tornou-se consultor da Unicel. Ele confirmou à Folha que representa a empresa em processos na agência reguladora e que participou de reuniões na Defesa para discussão do projeto testado em 2004.

Caminho inverso fez o advogado da empresa Gustavo Laender, que deixou a Unicel e foi nomeado em janeiro deste ano assessor da Secretaria Executiva da Casa Civil.

Há dois anos, a empresa tornou-se operadora de telefonia celular na Grande São Paulo, com a marca "aeiou". A implantação da rede foi feita pelo marido de Erenice.

OUTRO LADO

A Casa Civil confirmou, por meio de sua assessoria, que a Unicel foi a única prestadora de serviços da Presidência a obter, em caráter experimental, atestado de capacidade técnica.

Informou ainda que a Unicel testou gratuitamente um serviço de telefonia móvel em 2004, quando Erenice Guerra auxiliava Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia. Negou a participação de Erenice no convênio firmado com a empresa e na emissão do atestado.

O presidente da Unicel, José Roberto Melo da Silva, nega ter sido beneficiado: diz que pediu o atestado para disputar licitação nos jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio, mas desistiu.

Segundo Silva, o marido de Erenice, José Roberto Camargo Campos, prestou serviço à Unicel do primeiro trimestre de 2008 a fevereiro de 2009, mas não ocupou cargo. Em 2007, porém, a Casa Civil solicitou ao Itamaraty carta de apresentação de Campos para agilizar vistos de entrada na China e nos EUA, referindo-se a ele como diretor de telecomunicações da Unicel, como revelou a Folha.

Segundo a empresa, Campos, que não foi localizado pela reportagem, foi à China ''como integrante de comitiva de profissionais enviados para visitas a fornecedores, contatos com fabricantes de equipamentos específicos''.

Em nota, o presidente da empresa afirma conhecer o marido de Erenice desde os anos 90 e o define como um profissional de reconhecida capacidade técnica, que prestou serviços à Unicel em diferentes oportunidades.

Por telefone, Silva disse que Campos foi responsável pelas redes de telefonia móvel testada pelo Ministério da Defesa e pela Presidência e de telefonia celular em SP. Mas, por escrito, afirma que Campos não tem relação com o projeto testado pelos militares ''especificamente''.

Registrada no nome das duas filhas de Silva, há dois anos a empresa foi cindida em duas: a Unicel, responsável apenas pela telefonia celular em SP, e a Banda Larga do Brasil Telecomunicações.

TCU barrou lobby de filho de Erenice

Karla Mendes - O Estado de S.Paulo

A MTA queria mudar a forma de contratação das aeronaves que fazem transporte aéreo de carga postal para os Correios

O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou o lobby da Master Top Linhas Aéreas (MTA) para mudar a forma de contratação das aeronaves que fazem transporte aéreo de carga postal para os Correios. Além de operar no TCU, o lobby da empresa incluiu outra frente: a contratação, em Brasília, de Israel Guerra, filho da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra.

A manobra arquitetada pela empresa, que tem ligação com o diretor de operações da estatal, o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva - conforme revelou o Estado em 29 de agosto -, foi requerer ao TCU a mudança do sistema estabelecido nos editais de licitação da estatal, que atualmente é de contratação do espaço total dos aviões com exclusividade, de modo que as empresas pudessem negociar no mercado as sobras de lugar e carregar cargas que não fossem da estatal.

A mudança do sistema de contratação faria a MTA faturar alto. Isso porque as aeronaves da empresa são bem maiores que as especificadas nos editais de licitação dos Correios em diversos trechos. Assim, não é interessante para a companhia concorrer no processo licitatório, pois receberia um valor menor do que a capacidade total de suas aeronaves. A saída, então, seria conseguir aprovação do TCU para que os Correios pudessem contratar apenas uma fatia do espaço, o que cobriria os custos fixos da MTA.

A sobra dos espaços seria vendida para outras empresas, que garantiriam contratos milionários para a MTA. Para os Correios, porém, não havia nenhuma vantagem, pois as cláusulas dos contratos estabeleciam que, se a estatal precisasse transportar menos, o contratado pagaria o preço cheio. Se por ventura necessitasse de carga extra, porém, teria de pagar a mais por isso e ainda ficar à mercê de haver espaço nos aviões. Ou seja, o contrato não seria nada vantajoso para o poder público.

Segundo uma fonte disse ao Estado, os Correios pagam pela exclusividade e a aeronave fica parada o dia todo, para fazer o transporte de carga postal à noite. Do jeito que a MTA queria fazer, afirmou, só a empresa lucraria e não teria risco nenhum, porque tem a garantia do contrato dos Correios para cobrir os custos.

Ainda de acordo com a fonte, o modelo que a MTA queria que o TCU aprovasse era o que a estatal queria adotar, mas com uma diferença: seria criada uma subsidiária de logística dos Correios, em parceria com uma empresa privada, de modo que custos e receitas fossem compartilhados na proporção de 51% para a estatal e 49% para o setor privado.

Para isso, porém, seria necessária a aprovação da medida provisória, que depois de meses e meses parada no Planalto foi retirada recentemente da pauta pelo Ministério das Comunicações.

Segundo essa fonte, a demora para a aprovação da MP seria um plano da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra para deixar os Correios em uma situação complicada, abrindo caminho para que as "pessoas de confiança" da ex-ministra "tomassem o poder" na estatal e colocassem em prática as manobras que beneficiariam a MTA.

Pré-sal: ANP usa informação errada para dispensar licitação

Isabel Clemente, Revista Época

Agência reguladora alega ter dispensado licitação para contratar a consultoria Gaffney porque primeira tentativa de licitar não teria tido interessados, o que não procede, e usa "razões políticas" para justificar sua urgência

A Agência Nacional do Petróleo divulgou informações erradas no Diário Oficial da União ao justificar, como manda a lei, a contratação da empresa Gaffney Cline sem licitação. A Gaffney é uma consultoria internacional especializada em diversos serviços para a indústria do petróleo. Entre suas especializações está a certificação de reservas, um processo técnico que visa atestar a quantidade e o valor do petróleo enterrado numa jazida, o patrimônio que dá crédito às petrolíferas.

A Gaffney foi contratada pela ANP para elaborar o relatório que vai apontar o preço do barril enterrado na camada pré-sal que a União deverá cobrar da Petrobras, na complexa operação que visa ajudar a estatal a levantar recursos para explorar a nova e promissora reserva no fundo do mar.

No dia 24 de junho, a ANP publicou, no Diário Oficial da União, o extrato de dispensa de licitação. Trata-se de um procedimento exigido dos administradores públicos. Ali, em poucas linhas, eles são obrigados a se explicar. O problema é que as explicações vêm em forma de impenetráveis citações jurídicas, cujo entendimento depende da leitura de leis ou da interpretação de especialistas.

No caso da contratação direta da Gaffney – negócio fechado por R$ 2.373.777,00 -, a Agência Nacional do Petróleo teve que explicar por que dispensou a licitação. Para isso, a agência cita, como “fundamento legal” da decisão, o artigo 24, inciso V da lei 8.666, que rege as licitações do setor público. Esse artigo trata dos casos em que a licitação é dispensável. Já o inciso escolhido pela ANP diz que a licitação é dispensável quando não aparecerem interessados na primeira tentativa de licitar. O trecho exige ainda, do administrador público, fortes motivos para não repetir o processo licitatório e desde que sejam mantidas todas as condições preestabelecidas.

A primeira – e única - licitação internacional lançada pela ANP no final de março para contratar uma certificadora não foi o que o mercado chama de "licitação deserta", caso em que não aparecem interessados. A licitação foi declarada fracassada, no dia 15 de junho, porque uma empresa, a Cambrian Consultants, entrou com recurso questionando a participação da Gaffney do Brasil (GCA do Brasil), a subsidiária da consultoria internacional que acabou contratada.

A Gaffney Cline do Brasil tinha apresentado uma proposta comercial para a agência na primeira licitação. Em reunião realizada no dia 15 de junho, cuja ata pode ser encontrada no site da ANP, a diretoria da agência considerou o recurso da Cambrian parcialmente procedente, deu a licitação por fracassada e partiu para a contratação direta. Depois, os diretores deram plenos poderes para o diretor-geral, Haroldo Lima, resolver o caso. A leitura dos processos internos da agência revela que a urgência da contratação foi justificada por “incontestáveis razões políticas”, conforme Época revela na edição desta semana.

Portanto, se havia um participante da licitação, a própria Gaffney, por que a ANP usou o trecho da lei que trata de licitações sem interessados para justificar a dispensa? Por que tanto atropelo num processo que requer rigor técnico e vem afetando o valor das ações da Petrobras, numa baixa que já levou bilhões de reais do valor de mercado da empresa?

Questionada várias vezes, nos últimos dias, por escrito e por telefone, a ANP não esclareceu o assunto. Também não explicou o erro que levou a Petrobras a começar a perfurar o poço Libra, o segundo em área da União no pré-sal, sem que a autorização da agência estivesse publicada no Diário Oficial da União, como determina a Constituição (a autorização está aqui).

Em maio,a ANP divulgou nota informando que o segundo poço do pré-sal já estava sendo perfurado. Especialistas explicam que os atos do Poder Público não publicados não têm efeito, estando, portanto, sujeitos a questionamentos na Justiça.