E quem corrige o corregedor ?

Adelson Elias Vasconcellos

Interessante a informação passada hoje pelo site Contas Abertas sobre o modo como o deputado Edmar Moreira, que ainda “está” Corregedor da Câmara, gasta sua verba indenizatória: 80% é consumido com... segurança. Peraí: o cara não é empresário justamente do ramo de segurança, (é dono de pelo menos 3 empresas desta área), alardeando que suas empresas chegaram a empregar 10 mil seguranças? No ano passado, por exemplo, dos R$ 180 mil gastos com a verba, R$ 144 mil, 80% do total, serviram para pagar esse tipo de serviço. Não é meio estranho?

Mas é não apenas a não declaração à Justiça Eleitoral da existência do castelinho e das contribuições à previdência que foi retido de seus empregados, e que o nobre deputado deixou de recolher, o problemas que lhe atazanam a vida. A vida do parlamentar é meio enroladinha mesmo, conforme noticiou a Folha de São Paulo, sobre um certo empréstimo feito junto ao Banco do Brasil. Segue a notícia.

Empresa de novo corregedor não pagou empréstimo ao BB
Mesmo mergulhada em dívidas e à beira da falência, a empresa de vigilância do novo corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), conseguiu um empréstimo de R$ 1,9 milhão no Banco do Brasil em setembro de 2006.

Dias depois, a F. Moreira Empresa de Segurança e Vigilância doou R$ 72 mil para as campanhas à reeleição do congressista e de seu filho, o deputado estadual Leonardo Moreira (DEM-MG). O empréstimo não foi pago e a empresa é executada judicialmente na 21ª Vara Cível de São Paulo.

Não é só o Banco do Brasil que afirma ser vítima de calote do novo corregedor da Câmara. Documentos obtidos pela Folha mostram que a F. Moreira é alvo de 123 protestos em cartórios de São Paulo, que cobram um valor total de R$ 551 mil.

Além disso, a empresa é alvo de inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o congressista. Ele é acusado de descontar o INSS de seus empregados e não repassar o dinheiro à Previdência, como a Folha revelou ontem. A dívida cobrada em apenas um processo supera R$ 1 milhão.

Por essa acusação, o corregedor-geral foi denunciado pela Procuradoria ao STF. Caso a denúncia seja aceita pelo ministro Eros Grau, Moreira se transformará em réu em processo por apropriação indébita.

O processo de quebra da F. Moreira é cheio de contradições. Em 2006, já em sérias dificuldades e alvo de execuções judiciais para a cobrança de dívidas, a empresa conseguiu o empréstimo do BB no dia 6 de setembro. Naquele mês, véspera da eleição e com o caixa revigorado, repassou R$ 36 mil para a campanha de Edmar e R$ 36 mil para a de Leonardo. Desde 2002, a F. Moreira doou R$ 800 mil a candidatos.

Em 2007, o deputado solicitou a recuperação judicial e, em janeiro de 2008, a falência foi decretada. Mas a empresa continuou a ser usada para movimentar dinheiro. No ano passado, prestadores de serviço, como operadoras de telefonia, cobraram R$ 360 mil em supostas dívidas. Em 21 de maio, o BB acusou um cheque sem fundo da F. Moreira. O banco não comenta o caso.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
Claro que o deputado Edmar talvez não seja o único parlamentar na situação de tomador de empréstimo junto ao Banco do Brasil, cujos pagamentos ficam a ver navios. A condição de deputado ou senador é sempre um aval garantidor de empréstimos em bancos públicos, em condições bastante favoráveis e obtidos, muitas vezes, sem nenhuma garantia real para a instituição.

Contudo, para quem é colocado no cargo de CORREGEDOR, não basta ser honesto, tem que parecer honesto...Sobre seu ocupante não podem pairar lisuras de espécie alguma quanto ao seu comportamento e retidão moral. Esta é uma condição mínima e indispensável. Ou, ao menos, assim deveria ser.

Mas Edmar não está enrolado apenas no que vai acima. O Castelo “humilde” do deputado não foi o único imóvel de sua propriedade que ele “esqueceu” de declarar. É o que informam Fernanda Odilla, Alan Gripp e Maria Clara Cabral na Folha de São Paulo:

O Ministério Público do Trabalho de Campinas (SP) pediu o bloqueio de três imóveis registrados em cartório em nome do novo corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira (DEM-MG), não declarados por ele à Justiça quando concorreu à reeleição, em 2006.

O pedido de bloqueio foi feito em janeiro de 2007, em razão de dívidas trabalhistas das empresas de vigilância de Moreira. O Ministério Público fez uma varredura em cartórios da Zona da Mata mineira para listar os bens. As certidões foram obtidas em 9 de outubro de 2006.

Em São João Nepomuceno, sua terra natal, estão em nome do deputado duas casas na área urbana da cidade e um terreno de quatro hectares no distrito de Carlos Alves, mesmo lugar onde Moreira ergueu um suntuoso castelo de 36 suítes.

Esses três imóveis não constam da relação de bens entregue pelo deputado ao Tribunal Superior Eleitoral em julho de 2006. Na lista de propriedades declaradas há só um bem em São João Nepomuceno: uma casa na Praça João Teodósio de Araújo, no valor de R$ 17,5 mil.

As certidões das duas casas e do terreno não declarados por ele não informam, segundo o Ministério Público, quando foram adquiridos pelo deputado. Moreira não foi localizado pela Folha para explicar a diferença entre os dois documentos.

Além dessas três propriedades, o Ministério Público do Trabalho pediu o bloqueio de outros seis imóveis em nome do deputado e de sua mulher, Julia Fernandes Moreira, em São João Nepomuceno e Juiz de Fora. A Justiça do Trabalho ainda não julgou os pedidos.

Moreira e sua mulher são donos de três empresas de segurança privada em São Paulo. Eles são acusados de sonegar INSS e não honrar dívidas trabalhistas. Há cerca de 2.000 ações movidas por ex-empregados do deputado.

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***** CONCLUSÃO - Deste modo, certo está o presidente recém eleito da Câmara de Deputados, Michel Temer, em afirmar que, até terça-feira próxima, o homem do castelinho será apeado da função de Corregedor. Está na horta de o congresso, de vez em quando (não podemos esperar muito mais do que um “de vez em quando” dessa gente, não é mesmo?) adotar medidas decentes e dignas da representação outorgada pela população brasileira. Ou não merecemos ser representados por parlamentares honestos?

Equívoco da OAB ao criticar o parecer da AGU sobre tortura durante ditadura

O texto a seguir é da Folha Online sobre a crítica, ao meu ver deslocada, do presidente da OAB, Cezar Britto, sobre recente parecer da Advocacia Geral da União acerca da lei de Anistia. Comento depois.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou ontem o parecer enviado pela Advocacia Geral da União ao Supremo Tribunal Federal na ação sobre a imprescritibilidade dos crimes de tortura cometidos na ditadura.

A ação, ajuizada pela OAB, pedia que esses crimes não fossem considerados imprescritíveis -dessa forma não seriam anistiados.

Mas o parecer da AGU mantém o entendimento de que estão perdoados os crimes de tortura cometidos durante o regime. Para a AGU, a Lei da Anistia é "ampla, geral e irrestrita".

Britto diz que salta aos olhos a enorme divergência que existe dentro do governo sobre a questão. "A própria AGU reconhece a fragilidade do seu argumento quando junta pareceres do ministro da Justiça, do ministro da Casa Civil e do dos Direitos Humanos com direções diferentes entre si, alguns deles apontando, como nós, que tortura não é crime político".

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:
O presidente da OAB que me perdoe, mas ele está completamente equivocado sobre esta questão. Começo pela posição daqueles que, hoje,no poder, querem a lei aplicada apenas para um dos lados envolvidos, o deles. Na época em que a lei foi editada, estes mesmo gritaram, alto e bom som, que o país clamava por anistia ampla, geral e irrestrita. Consultando-se os arquivos dor jornais e revistas da época, se encontrarão inúmeras de reportagens, com amplo material fotográfico a testemunhar que era este o apelo. O que exigiam para que a lei fosse ampla, geral e irrestrita, por estarem do lado terrorista da questão, e não porque desejam derrubar a ditadura militar, ou seja, queriam substituir a ditadura militar por outra de cunho comunista, estavam mais preocupados em se safarem de seus crimes. Como era importante promover um reencontro do país consigo mesmo, a anistia foi decretada na forma de ampla, geral e irrestrita. Por que agora, por estarem no poder, se deveria olhar para a Lei de Anistia apenas pela metade, apenas para atender os interesses de um dos lados? Falta lógica no entendimento proposto.

Por outro lado, dizer que a posição do governo difere daquela defendida pela AGU, e que, por conta disto, a AGU é que está errada, é um olhar um tanto vesgo sobre a lei. Ocorre que, se Brito acaso esqueceu, não custa lembrá-lo que justamente aqueles que ele citou como o ministro da Justiça, do ministro da Casa Civil e do dos Direitos Humanos, eram, à luz dos acontecimentos da época, os terroristas os quais matavam, assaltavam, seqüestravam tudo na linha de crimes que, mais tarde, se entenderiam como hediondos. Se a anistia, como se pedia, deveria ser ampla, geral e irrestrita ela deveria ser assim entendida para um lado e outro, do contrário não teria sentido sua amplitude. Até porque, parecer jurídico,creio eu, deve ser entendido com muito mais propriedade, aqueles elaborados justamente pela categoria profissional cuja entidade de classe Brito preside. Deste modo, entre a análise de advogado da AGU e, por exemplo, o parecer da Casa Civil, mais crédito se deva dar ao da AGU por ser de sua área de competência.

Aqui, no caso, a AGU também merece ainda maior crédito tendo em vista tratar-se de pessoas totalmente isentas além de mais preparada profissionalmente para o entendimento das leis vigentes. Que credencial Tarso Genro, Dilma Rousseff e a turminha dos Direitos Humanos os habilitam a serem mais “doutores” da lei do que os profissionais da AGU? E, insisto, a turma que pretende respeitar a Lei da Anistia apenas pela metade está advogando, isto, si, em causa própria, ou seja, quer que a lei se limite apenas aos seus crimes. Neste caso, por que então o ampla, geral e irrestrito alcance determinado pela lei?

O PAC é só propaganda

Carlos Alberto Sardenberg, Portal G1

O governo Lula não está injetando investimentos, muito menos dinheiro novo no PAC. Está apenas incluindo na rubrica PAC uma série de projetos que já vinham sendo tocados ou planejados por outras instâncias públicas ou pelo setor privado.

Tome o caso do metrô de São Paulo, um empreendimento do governo paulista, com dinheiro do governo do estado, da prefeitura de São Paulo, de empreiteiras privadas e mais financiamentos locais e externos, com uma pequena parte de recursos federais.

Não estava no PAC, agora foi incluída. O que muda?

Nada. A obra continua do mesmíssimo jeito, sujeita às mesmas condições, controlada pelo governo paulista, e dependendo das condições gerais da economia.

A única diferença é que passa a chamar-se obra do PAC.

Idem para os projetos da Petrobrás no pré-sal. A estatal já havia anunciado seus planos de investimentos – aliás exagerados – e já estava em campo para levantar os financiamentos necessários, sobretudo no mercado internacional.

Não estava no PAC. A partir de hoje está. O que muda?

Nada, apenas a propaganda. A ministra Dilma agora pode dizer que o PAC prevê investimentos de muitos mais bilhões.

Faria diferença se os projetos do PAC tivessem, digamos, um rito especial de tramitação. Que fossem aprovados e liberados com menos burocracia. Que, por exemplo, as licenças ambientais fossem aprovadas em processos sumários, passando na frente dos outros.

Não é assim, a obra sendo do PAC ou não sendo, vai igual. Ou não vai.

E Miriam leitão, no seu comentário no CBN Brasil de hoje, matou a charada. Disse ela: se o PAC com esse volume de investimentos vai muito bem, que pouquíssima coisa está atrasada, então por que as empresas estão demitindo, a produção está em queda e a economia brasileira entrando em recessão?

Metrô-SP não tem dinheiro federal
O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, José Luiz Potella, informa que o metrô paulista não tem dinheiro do governo federal. É de inteira responsabilidade do governo paulista, estando ou não no PAC.

Aliás, o governo de SP não sabia que o metrô seria incluído no PAC. E gostaria que isso trouxesse algum dinheiro novo, mas até agora não trouxe nem promessa.

O metrô de São Paulo e o PAC (de novo)
Mais informações sobre o caso: o governo federal incluiu no PAC um investimento de R$ 1,9 bilhão no Metrô de São Paulo, por entender que se trata de verba federal.

Eis os detalhes: R$ 1,6 bilhão corresponde a um empréstimo do BNDES. Como o BNDES é federal, tal é o argumento do governo Lula, pode-se dizer que se trata de dinheiro de Brasília e, pois, o Metrô pode ser incluído no PAC.

Os outros R$ 300 milhões correspondem a um repasse de Brasília para a companhia paulista que constroi o Metrô. Logo, é PAC de novo.

Mas, olhando bem os dados: o empréstimo do BNDES é mais que antigo. É do início dos anos 90 e vem sendo utilizado pelo governo paulista desde então. Incluir isso no PAC como dinheiro novo é, no mínimo, forçar a barra.

Além disso, se todos os empréstimos da carteira do BNDES devem ser colocados como “dinheiro do Brasília”, então Lula e a ministra Dilma estão bobeando: o PAC pode ir a trilhões de reais, fica maior que o plano do Obama.

Finalmente, quanto ao repasse dos R$ 300 milhões. Apuração mais cuidadosa indica que se trata de uma devolução. Nas diversas transações entre os governos paulista e federal, ficou uma sobra de 300 milhões, a favor de São Paulo. E o governo Serra pediu que essa devolução fosse direto para o Metrô.

O sacristão do cardeal

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

Zé Maria era sacristão da dourada capela da Universidade do Brasil, na Urca, em fevereiro de 1959, há meio século. Os bacanas do Rio casavam-se lá. Antes de começar mais um casamento, Zé Maria avisou:

- Cumprindo ordens do senhor cardeal-arcebispo dom Jaime de Barros Câmara, solicito que saiam da capela as senhoras e moças sem a cabeça coberta, com vestes imodestas e lábios exageradamente pintados.

O pai da noiva, valoroso oficial da FAB, protestou:

- Daqui não sai ninguém.

O sacristão Zé Maria, valente, reagiu:

- Então não vai ter casamento nenhum.

O brigadeiro puxou um revólver. Surpreendentemente, Zé Maria puxou outro. Foi a maior correria. Não houve tiros. Nem casamento.

Dom Jaime
O cardeal deu razão a Zé Maria, interditou a bela capela da reitoria e, no dia seguinte, “O Globo” publicou e republicou nesta semana, na coluna diária do Segundo Caderno, “Há 50 anos”:

- “O tema da palestra de ontem do cardeal Dom Jaime de Barros Câmara, em “A Voz do Pastor”, foi o incidente ocorrido na capela da Universidade do Brasil. Observando que “Deus escreve certo por linhas tortas”, disse o cardeal que o clero vem insistindo na aplicação das leis sinodais desde muito antes do Congresso Eucarístico, as quais mandam que os párocos, reitores e capelães aconselhem as senhoras e senhoritas a terem a cabeça coberta no recinto sagrado, preferindo o véu-chapéu, e que insistam na proibição de aparecerem na igreja com vestes imodestas e lábios exageradamente pintados”.

Dias depois, Pedro Calmon, reitor da Universidade do Brasil, conseguiu com o cardeal reabrir a capela.

Consultado por uma amiga, que pretendia casar a filha lá, como deveria comparecer à cerimônia, respondeu:

- Com metralhadora, minha senhora.

As escolhas dos novos líderes dos partidos no Senado e na Câmara andam tão violentas que eles vão acabar seguindo a sábia recomendação de Pedro Calmon e comparecendo às reuniões com metralhadoras.

Ministro extemporâneo
Conta o Ancelmo Góes, em “O Globo”, que o ministro da Saúde, José Temporão, “vai cair na folia: sairá no Cordão do Prata Preta, no sábado de Carnaval, no Rio. O bloco homenageia Horacio José da Silva, que liderou a Revolta da Vacina, em 1904” (e sai todo ano na Gamboa e na Saúde).
Que a turma da Gamboa e da Saúde cultive a memória do estivador e capoeirista, tudo bem. Ele era de lá e brigou à frente da sua gente. Mas o ministro da Saúde, até por ser ministro da Saúde, deve saber que, na Revolta da Vacina, os heróis foram três homens que, pagando o preço da incompreensão e do atraso da sociedade de então, honraram os cargos e os deveres públicos e implantaram a vacina obrigatória contra a febre amarela: o presidente Rodrigues Alves, o prefeito Pereira Passos e sobretudo o destemido e valente cientista Osvaldo Cruz, diretor-geral da Saúde Publica.

Até os alienados cadetes da Escola Militar foram envolvidos na campanha histérica contra a vacina. A Liga Contra a Vacina mobilizou multidões, sobretudo os liderados de Horacio José da Silva, o Prata Preta. O saldo final da batalha foi 30 mortos, 110 feridos e 945 presos, 461 deles deportados para o Acre. Mas a febre amarela que, em 1902 já matara 984 só no Rio, 584 em 1903 e 589 em 1904, com a derrota da Revolta da Vacina foi reduzida em 1906 a 39 mortos, 4 em 1907 e nenhum em 1908.

Esta é uma injustiça extemporânea que Osvaldo Cruz não merece. A Fiocruz devia amarrar as pernas dançantes do exemplar ministro Temporão.

Senado
A foto diz tudo. O Senado vai acabar transferido para o Nordeste: presidente, José Sarney, do Maranhão. 1º secretário Heráclito Fortes, do Piauí. 2º secretário Mão Santa, do Piauí. Terceiro secretário João Claudino, do Piauí. Quarto secretário Patricia Sabóia, do Ceará. E os outros lugares na mesa, do Centro-Oeste: Marconi Perilo, de Goiás, 1º vice-presidente. E Serys Slhessarenko, de Mato Grosso, 2ª vice-presidente.

O Sudeste e o Sul sobraram. Não lhes deram nem a chapelaria.

Ombudsman
Sábado é dia de ombudsman. Nosso Merval Pereira, de “O Globo”, talvez por já estar há seis meses em Nova York, sempre mandando suas brilhantes colunas, surpreende-se com o compra-compra e troca-troca do Congresso:

1 - “O impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor, em vez de colocar a política brasileira na rota correta, como se esperava na ocasião, deixou uma maldição que tem custado caro às nossas instituições: estabeleceu-se desde então a premissa de que é preciso fazer qualquer tipo de acordo político para viabilizar o que se convencionou chamar de governabilidade”.

2 – “Não no sentido de uma coalizão política que dê sustentação a um projeto de governo, mas simplesmente para a garantia de uma maioria parlamentar para que o governo não seja inviabilizado ou até mesmo derrubado por um golpe parlamentar”. (Como o golpe contra Collor.) “Por essa tese, Collor não teria sido impedido se, naquela ocasião, tivesse dividido as benesses do governo com uma base parlamentar ampla.”

Como diria Nelson Rodrigues, um dia o óbvio ulula.

TOQUEDEPRIMA...

***** Até Erenice do dossiê quer vaga no TCU
Personagem central do escândalo do dossiê anti-FHC, produzido no Planalto, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, entrou na briga para a próxima vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Com apoio de Dilma Rousseff, sua chefe, medirá forças com os ministros José Múcio (Relações Institucionais) e José Pimentel (Previdência). A indicação é decidida pelo voto, no plenário da Câmara dos Deputados.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Neste governo é assim mesmo: para quem presta serviços ao partido, mesmo que para tanto tenha dado um baita chute nas leis vigentes, sempre haverá a melhor das recompensas, bem no melhor dos estilos das máfias. Ou não foi assim com os “companheiros” do mensalão? Ou os aloprados do dossiê em 2006? Ou até Paulo Lacerda, da ABIN, hoje adido de porra nenhuma com muito salário, em Portugal, depois de descoberto estar por detrás dos grampos ilegais? A dona Erenice pode ficar tranqüila: este governo saberá reconhecer sua ilegalidade em favor de seus chefes...

***** PF prende quadrilha ligada a Abadia
A Polícia Federal prendeu hoje (6) oito pessoas, durante a Operação Aquário, destinada a desmantelar uma quadrilha de lavagem de dinheiro e tráfico internacional de drogas. De acordo com a PF, os traficantes colombianos têm ligação com o cartel de Juan Carlos Ramirez Abadia. Segundo a PF, a quadrilha lavava o dinheiro da venda de drogas adquirindo bens, principalmente veículos, e montando empresas de fachada para o processo de ocultação dos recursos. Além disso, a empresa comprava aeronaves para transportar drogas e dinheiro entre países da América do Sul e África, Europa, América Central, México e Estados Unidos. A quadrilha deverá responder por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e sonegação fiscal, cujas penas somadas podem chegar a 24 anos de prisão.

***** Dólares se vão
Janeiro marcou o quarto mês seguido de fluxo cambial negativo. A saída de recursos do país superou as entradas em mais de US$ 3 bilhões.

***** Sarney: matéria da Economist é ‘leviana’
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou a reportagem publicada pela revista britânica The Economist, que considera sua eleição à presidente da Casa como uma “vitória para o semifeudalismo”. Sarney classificou a reportagem como “leviana e imprecisa”. O parlamentar lamentou as informações do texto intitulado “Onde dinossauros ainda vagam” e garantiu que, ao contrário do que a reportagem afirma, o centro histórico de São Luís (Maranhão) “foi totalmente restaurado no governo de Roseana Sarney (PMDB)”. O peemedebista vai analisar a publicação para decidir se tomará medidas jurídicas contra a revista.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Recado para o senador Sarney: não adianta entrar na justiça exigindo que seja retirada de circulação a revista. Lá, uma das máximas da democracia, a liberdade de expressão, é levada muito a sério. Aqui, o senador pinta e borda, seja no Amapá e Maranhão, praticando censura, retira blog, jornais e revistas que não lhe sejam simpáticos. Apesar de ter sido presidente, como também, senador há tanto tempo, Sarney ainda não conseguiu aprende o que seja convívio democrático.

***** Fora de época
Em São Bernardo (SP), cujo prefeito é Luiz Marinho (PT), faixas pedem um terceiro mandato para Lula. Os fiscais da prefeitura, é claro, toleram.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Já falei disto aqui ontem: desde o início de seu segundo mandato, Lula trabalha, escandalosa e impunemente, na campanha eleitoral de 2010. Estas negativas que tem dado sobre o terceiro mandato consecutivo, não poderiam, evidentemente, ser diferentes. Mas, em reservado, sua tropa de choque está prontinha para detonar o processo. Claro, ao melhor estilo da missão impossível: se, porventura, alguns dos membros da “equipe” for pego em flagrante, ele negará qualquer ligação como, aliás, é o que mais tem feito. Não se iludam, contudo, todas as operações imorais e ilegais de seu governo contam com sua aprovação.

***** Temer destitui corregedor do castelo
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), revelou hoje, de São Paulo, à emissora Band, que decidiu destituir o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) da função de Corregedor-Geral da Casa. Como foi eleito, ele permanecerá ocupando a 2ª vice-presidência da Câmara, mas não acumulará o cargo de corregedor. O deputado Moreira é pivô de um escândalo onde não declarou à Justiça Eleitoral existência de um castelo, no interior de Minas, estimado em R$ 25 milhões. Segundo Temer, a Mesa Diretora da Câmara vai reunir-se na próxima terça-feira (10) para votar uma resolução que retira do segundo-vice a função de corregedor-geral.

***** Visão negativa do Brasil cresce no exterior, diz pesquisa da BBC
A visão negativa do Brasil entre americanos, britânicos, franceses e alemães está crescendo, segundo indica uma pesquisa encomendada pela rede inglesa BBC. De acordo com o levantamento, divulgado nesta sexta-feira, 23% dos americanos veem o Brasil como uma influência negativa no mundo. No ano passado, esse percentual era de 19%. O índice de americanos que veem o Brasil como influência positiva teve uma queda de 14 pontos no último ano, de 61% para 47%. A percepção negativa do Brasil cresceu ainda de 23% para 33% na França, de 28% para 40% na Alemanha e de 31% para 35% na Grã-Bretanha. Apesar disso, na média entre os 21 países pesquisados, a visão negativa do Brasil caiu em relação à mesma pesquisa realizada no ano passado, e a visão geral sobre o Brasil continua positiva em 18 deles.

***** ONU: América Latina pode perder 4 milhões de empregos em 2009
Caso não houver uma resposta contundente dos governos em relação à crise, a América Latina poderá perder 4 milhões de empregos apenas neste ano, com a pobreza crescendo entre 10% e 15%. O alerta é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que pediu respostas "mais enérgicas" no combate às turbulências da economia.

De acordo com a diretora para a América Latina e o Caribe do Pnud, Rebeca Grynspan, os empréstimos estendidos pelo Banco Mundial e outros organismos internacionais são "insuficientes". Segundo Grynspan, as previsões mais otimistas apontam que a região não terá um crescimento maior do que 1% neste ano.

A diretora do Pnud ainda destacou a vulnerabilidade das empresas brasileiras e mexicanas que se financiaram nos mercados internacionais e registraram perdas em razão da crise de crédito.

***** "Bolsa Geladeira" do governo federal começa no segundo semestre
Está previsto para o segundo semestre deste ano o início do programa governamental de incentivo à troca de geladeiras antigas por novas, que vem sendo apelidado de "Bolsa Geladeira". Segundo informou nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o governo pretende trocar 10 milhões de geladeiras de alto consumo de energia por aparelhos mais econômicos.Os recursos destinados para o programa virão do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e, "se necessário", do BNDES. Lobão não entrou em detalhes quanto ao volume total de recursos, informando apenas que os beneficiados pagarão prestações de baixo valor diluídas em prazos longos.

***** Estados Unidos registram maior corte de empregos desde 1974
A economia americana registrou o fechamento de 598 mil postos de trabalho durante o mês de janeiro, o maior corte de empregos desde 1974. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, a taxa de desemprego no país já chega a 7,6%.

O péssimo desempenho do mercado de trabalho neste primeiro mês de 2009 reflete a profunda recessão que o país enfrenta em decorrência da crise. No último trimestre do ano passado, quando as turbulências do mercado foram agravadas, o PIB dos Estados Unidos recuou nada menos que 3,8%. Desde dezembro de 2007, quando a recessão teve início, 3,6 milhões de americanos perderam o emprego.

Com os novos dados divulgados nesta sexta-feira, a pressão para a aprovação do pacote de estímulo à economia criado pelo presidente Barack Obama deve se intensificar. O plano está à espera de votação no Senado.

*****The Economist: Eleição de Sarney representa vitória do"semi-feudalismo"
Reportagem publicada na edição desta semana da revista britânica The Economist traz críticas à eleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado, ocorrida na última segunda-feira. De acordo com o artigo, intitulado "Onde dinossauros ainda vagam", o terceiro mandato de Sarney no comando da Casa representa "uma vitória para o semi-feudalismo".

"Sarney pode parecer um regresso a uma era de políticas semi-feudais que ainda prevalecem em alguns cantos do Brasil e puxam o resto dele para trás", diz a reportagem. Com a nova eleição, ocorrida com o "apoio tácito" do presidente Lula, a Economist alega que Sarney fortalecerá ainda mais seu poder no Maranhão.

***** Chávez prende dois capitães acusados de "conspiração"
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira a prisão de dois capitães da Guarda Nacional acusados de "conspirar" contra o governo com a ajuda da oposição e de ex-oficiais que vivem atualmente nos Estados Unidos. Chávez não revelou os nomes dos presos, relatando apenas que eles preparavam "planos desestabilizadores contra o presidente".

Desde 2002, quando a oposição tentou depor Chávez em um golpe de Estado, o presidente venezuelano acusa constantemente seus adversários de conspirar contra o governo. Membros da oposição, contudo, insistem que Chávez deve perder seu poder nas urnas.

ENQUANTO ISSO...

Mangabeira e Minc travam nova polêmica

A proposta do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, de flexibilizar os licenciamentos ambientais das obras do PAC na Amazônia Legal acabou fazendo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, romper o silêncio que vinha cumprindo desde que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parou de discutir publicamente com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, sobre o Código Florestal.

Enquanto isso ...

Governo aumenta agropecuária na Amazônia

O governo federal aprovou nesta quinta-feira uma medida que, na prática, vai ampliar as áreas de agricultura e pecuária na Amazônia e diminuir as exigências de replantio de floresta em áreas degradadas. A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, uma câmara interministerial composta por 13 ministérios, modificou a área de reserva legal no entorno da BR-163, que liga Santarém (PA) a Cuiabá (MT), e da Rodovia Transamazônica, a BR-230.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Não sei por quais razões, às vezes, a mídia brasileira comete pecados imperdoáveis sobre determinados fatos. Um deles, por certo, é a questão ambiental e a legislação que a reveste. Senão vejamos: enquanto esteve na oposição, uma das formas do PT atrapalhar conscientemente qualquer governo, era agitar as ONGs (dentre as quais os ambientalistas , grande parte picareta), para a criação de leis em defesa da natureza e sua preservação. Claro, não era de bom tom alguém que se colocar contrário à idéia de preservação ambiental. Pois bem, além da legislação que se pressionar para criar, uma das coisas que os petistas sempre adoraram, foi agarrar-se ao poder ocupando-se cargos públicos. Boca rica é com eles mesmos! Assim, praticamente todos os órgãos e fundações que versam sobre meio ambiente , federal e estaduais, foram sendo ocupado por petistas.

A legislação que ao longo foi sendo criada tinha por objetivo engessar de tal modo a concessão de licenças que, como se vê hoje, chegamos ao absurdo de algumas demandarem mais de 10 anos para serem concedidas. Este é o caso das licenças para a construção de usinas hidrelétricas.

Hoje, no poder, Lula reclama desta demora, mas se esquece que foi seu próprio partido quem mais “incentivou” esta imobilização. Mas a contradição é flagrante. Quando a comunidade internacional pressiona o país sobre a devastação amazônica, Lula vai para os palanques tecer um longo rosário de medidas que seu governo tomou buscando a preservação. Em contra medida, fechado em seu gabinete, pressiona sua base para “flexibilizar” as regras de concessão de licenças, e promulga decretos que incentivam a devastação.

Tal contradição acabam, como não poderia ser diferente, contrapondo seus ministros. Reparem que Mangabeira foi escolha pessoal do próprio Lula, apesar do meio brasileiro ter afirmado, à época do mensalão, que “nuncadantez neste paiz” houvera presidente mais corrupto do que Lula.

Mangabeira faz exatamente o papel que lhe foi proposto por Lula e, quase sempre, este papel acaba criando e gerando atritos com ministros de outras áreas que se vêem, deste modo, totalmente desorientados. Porém, na medida em que os atritos se sucedem, o que se vai concluindo é que o país segue sem rumo em muitas áreas, cuja ocupação fisiológica, politiqueira, feita para atender apetites pessoais unicamente, ignorando-se os interesses maiores do país, são reveladores de um completo desgoverno.

Portanto, o projeto de governo de Lula se centraliza no marketing, onde todas as mentiras são tornadas realidades. O brasileiro que aprova esta porcaria que está aí, é um sonhador nato. No meio da crise, com desemprego, inflação, escassez de crédito, ele diz na pesquisa que acredita que seu salário irá melhorar nos próximos três meses, que sua vida vai melhorar, etc. Isto demonstra o quanto a propaganda oficial tem feito no sentido de anestesiar a população que passou a acreditar que o brasileiro real seja o que Lula exibe na propaganda.

Show de “democracia”: Chávez aperta cerco contra estudantes opositores

Fabiano Maisonnave, Folha de São Paulo

A pouco mais de uma semana do referendo sobre o projeto de emenda que dará a Hugo Chávez a possibilidade de se candidatar novamente à Presidência da Venezuela, 15 estudantes oposicionistas foram detidos em ações policiais envolvendo manifestações contra o projeto.

O episódio ocorreu anteontem, na cidade de Maracay (110 km a oeste de Caracas). Segundo relatos da imprensa local, um grupo de universitários preparou uma manifestação chamada de "pijamaço", em que simulavam estar dormindo em protesto contra a emenda da reeleição indefinida, que será votada no próximo dia 15, e contra o feriado decretado pelo governador do Estado de Aragua, o chavista Rafael Isea.

Na quarta-feira, dia 4, Isea decretou feriado estadual em homenagem ao fracassado golpe de Estado militar liderado por Chávez em 1992.

O protesto, realizado diante da sede do governo, foi dispersado por bombas de gás lacrimogêneo pela polícia estadual. Quinze estudantes foram detidos e liberados horas depois. Horas depois, Chávez disse que a atuação da Polícia de Aragua foi "benfeita" e acusou os estudantes de jogar pedras contras as forças de segurança.

"Falem de mim o que quiserem. O Chávez tonto, permissivo, esse ficou em 2002, 2003", disse, anteontem à noite.

Em Caracas, na noite de quarta-feira, a casa do líder universitário Miguel Ponte, da Unimet (Universidade Metropolitana), foi alvo de uma operação de busca e apreensão. O estudante, que prestou depoimento, é acusado de ter tentado incendiar um parque florestal durante um recente confronto com a polícia. Quatro computadores foram levados.

Marcha
Ontem, o Ministério da Justiça autorizou os estudantes oposicionistas a realizar uma marcha em Caracas, marcada para hoje de manhã. O anúncio, feito em entrevista coletiva pelo ministro Tareck El Aissami, contou com a presença do ex-líder estudantil e dirigente oposicionista Stálin González.

No final do evento, Chávez ligou para Aissami para cumprimentá-lo pela reunião e chegou a conversar com González, a quem desejou "sucesso" na manifestação de hoje.

Segundo o líder estudantil David Smolansky, 23, desde o início da campanha, cerca de 70 universitários já foram detidos durante manifestações, embora ninguém estivesse mais preso ontem. "Trata-se de uma estratégia de diminuir a credibilidade do movimento estudantil", disse à Folha.

Sobre a ligação de Chávez para González, Smolansky, disse que não viu "nada em particular". "Foi simplesmente para mostrar o poder centralizador que ele tem. É preciso 'deschavizar' o país. Ele quer ser o centro de tudo, e não cairemos nessa armadilha. Estamos protestando contra a emenda, não contra Chávez", disse o estudante de jornalismo da Universidade Católica Andrés Bello.

Abin é suspeita de avisar família Sarney sobre processo

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - Uma interceptação telefônica feita pela Polícia Federal em abril do ano passado, com autorização da Justiça, captou uma conversa entre o senador José Sarney (PMDB-AP) e seu filho Fernando Sarney. No diálogo, o presidente do Senado pergunta ao filho, que é empresário, se ele havia recebido informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), supostamente sobre um processo judicial que, então, corria em sigilo.

Na gravação de 3 minutos e 32 segundos, no dia 17 de abril do ano passado, Fernando pergunta ao pai se há alguma novidade sobre ?aquele meu negócio?, que seria um processo sigiloso protocolado na 1ª Vara da Justiça do Maranhão. Sarney responde: ?Não, até agora não me deram nada.? Fernando prossegue: ?Muito bem, mas eu aqui já tive notícia, aqui do Banco da Amazônia.? O senador pergunta: ?É, né. Da Abin?? E o filho responde: ?Também.?

A PF informou que a menção à Abin não é suficiente para abrir uma investigação específica a fim de apurar se agentes do órgão passaram para a família Sarney informações sobre uma operação policial em andamento. O suposto vazamento de informações pela agência seria sobre a Operação Boi Barrica, em que a PF investiga a possibilidade de uma empresa de Fernando Sarney estar envolvida com esquema de financiamento ilegal na campanha eleitoral de 2006.

(As informações são do jornal O Estado de S. Paulo).

TOQUEDEPRIMA...

*****Ambientalistas contestam agropecuária na Amazônia
A decisão do governo de aprovar a flexibilização da área de reflorestamento de reserva legal em algumas regiões da Amazônia no entorno da BR-163 (Santarém-Cuiabá) e da BR- 230 (Transamazônica) fez acender a luz amarela dos ambientalistas. Para o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a medida vai na contramão do que o próprio Executivo sinalizou quando, em 2006, previu a criação de um distrito florestal para proteger a região do desmatamento.

- O governo tem tido muita dificuldade em colocar essa região na legalidade. O distrito florestal foi criado e não decolou. Novas Unidades de Conservação têm sido desmatadas, e o plano de asfaltamento sustentável também não foi executado - afirmou Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon.

***** Na berlinda, a decisão do STF de libertar presos
Bernardo Mello Franco, O Globo:
Associações de juízes e promotores protestaram nesta sexta contra a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir que réus já condenados continuem em liberdade até se esgotarem todas as possibilidades de recurso. Para elas, o novo entendimento do STF, firmado na quinta-feira por sete votos a quatro, favorece a impunidade e torna ainda mais difícil que os criminosos paguem por seus atos na cadeia. Mas a mesma decisão foi festejada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que a classificou como "coerente com o Estado democrático de Direito".

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antonio Carlos Bigonha, afirmou que a mudança na jurisprudência do STF "foi um retrocesso". Ele disse que a decisão abre espaço para uma corrida ao tribunal de réus que, mesmo com a condenação em duas instâncias da Justiça, ainda possam pedir a anulação da pena.

***** Aécio elogia Dilma mas defende despolitização do PAC
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que aspira ser o candidato do PSDB à Presidência em 2010, elogiou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do governo, mas defendeu a despolitização do PAC, principal vitrine política de Dilma.

Ao deixar encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, no Planalto, no qual Dilma também esteve presente, Aécio disse considerar que uma eventual candidatura da ministra será positiva para a democracia.

"Estamos distante das eleições, mas não tenho dúvida em afirmar que, se for candidata, a ministra Dilma Rousseff é garantia de uma campanha de altíssimo nível", disse Aécio a jornalistas.

"É um privilégio para o Brasil ter alguém da sua qualidade disputando eleições, independente das nossas diferenças e de estarmos hoje em campos opostos", acrescentou.

***** Líder do PT sai em defesa do "dono do castelo"
Cristiane Jungblut, O Globo
No mesmo dia em que teve sua renúncia defendida pelo próprio partido, o corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG) recebeu manifestações mais simpáticas de uma legenda adversária. O líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), disse que é preciso "ir devagar" e separar fatos de denúncias contra o democrata. O petista sinalizou ver com bons olhos até mesmo que a proposta de Moreira de que a Justiça, e não a Câmara, julgue os deputados é algo a ser discutido. Segundo o líder do PT, é comum as carreiras terem "espírito de corpo".

- Não acho essa tese desprezível, mas vou dar minha opinião no momento oportuno - afirmou.

Vaccarezza disse ainda que é preciso verificar se Moreira realmente cometeu irregularidade ao declarar com valor mais baixo um castelo de 36 suítes no Sul de Minas Gerais. Segundo o petista, o valor do imóvel no Imposto de Renda nunca é atualizado, a não ser na hora da venda:

- Isso é o que se faz sempre - declarou o parlamentar.

***** COMENTANADO A NOTÍCIA: Nenhuma surpresa, trata-se apenas de reciprocidade pelo papel desempenhado por Edmar no mensalão, em favor de alguns petistas.

***** Lula se diz "levantador de moral" durante a crise
Em seu otimismo de que o Brasil sairá quase ileso da crise, o presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que se sente "uma espécie de levantador de moral" do Brasil na atual conjuntura econômica global. Lula fez uma comparação com a época em que foi líder sindical e era escalado para falar aos trabalhadores durante as greves.

"Eu me sinto um pouco o levantador de moral em função da crise econômica mundial que se abateu e da qual ainda não sabemos o resultado definitivo", disse, durante inauguração de uma hidrelétrica no interior do Tocantins.

***** COMENTANDO A NOTÍCIA: Lula não está fazendo favor algum. Faz parte de suas atribuições justamente a governança do país em momentos de crise. Aliás, é muito alto o custo de manutenção da corte faraônica com que Lula se cerca para exercer a presidência. Portanto, nada mais justo do que fazer jus à despesa que a sociedade se obriga a pagar. Agora, não se levanta moral de ninguém com mentiras, arrogância e demagogia vagabunda.

***** Estratégia do PT para 2010 será relacionar crise econômica com Serra
A direção do PT já traçou sua estratégia para as eleições presidenciais de 2010, tendo em vista a liderança do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), nas pesquisas de intenção de voto. De acordo com o presidente do PT paulista, Edinho Silva, a ordem do partido é dizer que o governo Serra permanece "apático" em meio à crise financeira. "Diante da importância econômica que o Estado de São Paulo tem, o governo Serra tem sido absolutamente tímido e apático", afirmou, em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo.O diretório estadual da legenda pretende montar um texto até o dia 14 deste mês, mostrando críticas à gestão de Serra acompanhadas de medidas tomadas pelo presidente Lula.

***** Lula pretende aumentar divulgação de ações do governo na mídia popular
No ano que antecede sua sucessão, o presidente Lula deverá ganhar mais espaço na mídia popular. O governo federal já prepara um grande esquema de divulgação de suas ações em jornais populares, que atingem principalmente as classes C, D e E.

A ideia seria criar uma coluna chamada "O presidente responde", onde o leitor enviaria perguntas a Lula. Também está prevista a criação de um sistema de distribuição de entrevistas para rádio gravadas antes de viagens presidenciais. Atualmente, o Planalto já dispõe de uma série de instrumentos de comunicação com o público popular, como os programas de rádio "Café com o presidente" e "Bom dia, ministro", ambos distribuídos pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). A mesma empresa também administra a TV Brasil, televisão pública criada pelo governo em outubro de 2007.

***** Pará: governo não reprime invasão
Manifestantes bloquearam a estrada de acesso à empresa Alcoa, em Juruti (PA), para protestar contra a “falta de diálogo” sobre os impactos socioambientais da mineradora na região. Bloquearam também o porto da empresa. O senador Flexa Ribeiro (PSDB) lembrou que o presidente Lula pede que os empresários continuem investindo, "mas não dá segurança aos investimentos".

Como o governo do Pará não retira os invasores, a Alcoa já considera suspender os investimentos de US$ 2 bilhões, segundo adverte Ribeiro.

O preço do corporativismo

Percival Puggina, site Diego Casagrande

O discurso da “sociedade igualitária” veste, com o manto da falsa justiça, uma proposta totalitária e injusta. Para funcionar, ela exige um modelo de Estado que não convive com a diversidade natural existente entre os seres humanos, que desrespeita suas vocações e que se permite discernir sobre a adequação dos anseios de cada um. Uma sociedade “igualitária” só pode acontecer quando o aparelho estatal açambarca o conjunto das atividades sociais como a Educação, a Cultura e a Economia; proscreve toda divergência política; e restringe a religiosidade. A história do século 20 fornece trágicos exemplos do que acabo de expor. Trata-se de coisa provada.

Uma certa desigualdade é inerente à liberdade. Num ambiente no qual se preserve a liberdade dos indivíduos, sempre haverá desigualdade porque são diferentes os empenhos, as capacidades, as vocações e as aspirações. No entanto, qualquer análise da sociedade brasileira apontará nela um nível de desigualdade absolutamente incompatível com o mínimo senso de respeito à dignidade humana. Somam-se para produzi-la razões históricas, culturais e políticas, mas já tivemos tempo de sobra para que a política superasse as causas históricas e culturais da constrangedora miséria nacional. O Brasil tem gravíssimos problemas político-institucionais que a sociedade reprova nos efeitos sem atentar para as causas.

O corporativismo é um desses males, a agir como câncer instalado em órgãos vitais do aparelho de Estado, que deveria prover muitos dos instrumentos da justiça social. No entanto, ali onde está o dinheiro público, aparentemente sem dono, pertencente a todos sem ser de ninguém em particular, agem as corporações buscando se apropriar do quanto podem, em regalias de toda ordem, a começar pelas financeiras. A proximidade do poder decisório é a chave de acesso aos privilégios. Basta contemplar a disparidade de tratamento entre as carreiras funcionais ou os desníveis na remuneração de aposentadoria entre os trabalhadores do setor público e o setor privado, ou ainda a distribuição de incentivos para tais ou quais atividades, para compreender que há uma estreita relação entre a desigualdade e as mobilizações corporativas.

Não estou descrevendo novidade alguma porque, como disse, falo dos efeitos e estes todo mundo vê. O que talvez represente novidade para muitos leitores é o fato de que a capacidade de ação do corporativismo se potencializa através do sistema proporcional de representação parlamentar. Se o corporativismo é um mal com raízes históricas, jamais poderíamos, após um século de República, persistir adotando um sistema de eleição parlamentar que estimula a organização, para fins eleitorais, dos grupos de interesse constituídos na sociedade. Estimulamos o que deveríamos inibir. Em época de eleição, a primeira providência de tais grupos, com imediato reflexo nos partidos, é tratar dessa representação. “Quem vai cuidar de nós?” indaga-se nas corporações. “Quem será nosso candidato por tal ou qual grupo?” interroga-se nos partidos.

É por esse viés que se formam as grandes e efetivas bancadas existentes no Congresso Nacional – algumas das “frentes parlamentares” e as muitas bancadas disto ou daquilo que lá operam. Interesses e mais interesses. No entanto, a própria natureza da deliberação parlamentar implica o confronto de opiniões e não a negociação de interesses. Um deputado não deveria ser escolhido para representar vontades nem agenciar conveniências, mas para representar opiniões e critérios de juízo para as inúmeras decisões sobre as quais deverá incidir seu voto. Enquanto não tratarmos esse câncer com altas doses de quimioterapia de boa ciência política, o Brasil continuará clamando contra a injustiça e cruzando os braços em relação àquilo que lhe dá causa.