Só falta a degola

Por Otávio Cabral, Revista VEJA

Resultado da perícia feita pela Polícia Federal demole a defesa de Renan e mostra que ele mentiu e deu papéis falsos aos senadores

A Polícia Federal encaminha ainda nesta semana ao Conselho de Ética os resultados da perícia feita nos documentos apresentados pelo senador Renan Calheiros. O material examinado demole o frágil mas alardeado álibi do senador, com o qual ele queria demonstrar ter os recursos financeiros necessários para pagar suas despesas pessoais sem ter de recorrer aos préstimos de um lobista de empreiteira. As conclusões da polícia são devastadoras para Renan. Os peritos concluíram que não há evidência de que os recursos para pagar a pensão alimentícia da filha do senador saíram das suas contas bancárias.

Aos olhos da polícia, a documentação apresentada fica aquém de comprovar a origem da fortuna de Renan Calheiros e não confirma sua alegada arrecadação de 1,9 milhão de reais com a venda de bois. Entre os papéis de defesa do senador, segundo a polícia, há notas fiscais frias, recibos falsos e comprovantes de transações com empresas fantasmas. A perícia era a única peça de convencimento que faltava para o conselho concluir o relatório final e pedir a cassação de Renan Calheiros por quebra de decoro parlamentar. Não falta mais nada.

Na semana passada, dois dos relatores do caso Renan Calheiros no Conselho de Ética, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), estiveram na sede da Polícia Federal, em Brasília. Reuniram-se reservadamente com Clênio Guimarães Belluco, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, e com peritos que analisaram os documentos de Renan. Ouviram dos peritos que não há conexão entre as datas dos pagamentos de pensão feitos à jornalista Mônica Veloso, mãe da filha de Renan, e os saques na conta do senador. Ouviram que os documentos apresentados por Renan para justificar sua fortuna agropecuária não são idôneos, por envolver empresas e funcionários fantasmas e notas fiscais frias.

Ouviram finalmente que há dúvidas até se o presidente do Congresso foi realmente dono do milionário rebanho bovino que diz ter vendido a frigoríficos que não existem. Depois da reunião na Polícia Federal, um dos relatores resumiu assim o pensamento dele e dos colegas do Conselho de Ética: "Apresentar documentos falsos aos pares do Senado é uma clara quebra de decoro parlamentar. Usar um lobista para pagar despesas pessoais é uma clara quebra de decoro parlamentar. A única possibilidade é pedir a cassação de Renan".

O laudo técnico confirma um relatório preliminar feito pela própria PF no fim de junho. Ele foi dividido em quatro partes. Na primeira, são apresentadas a estrutura do trabalho e as questões levantadas pela perícia. Na segunda, faz-se um histórico do primeiro laudo e detalha-se seu cruzamento com o segundo. Na terceira parte, listam-se os documentos analisados. Por fim, os peritos dão resposta técnica a cada uma das trinta perguntas feitas pelo Conselho de Ética sobre as negociações de gado do presidente do Senado. Dois terços das respostas são fatais para a defesa de Renan e envergonhariam qualquer cidadão honesto.

Depois de tomarem conhecimento das informações periciais, os senadores encarregados de determinar o futuro do processo em curso contra Renan descrevem como iminente o desenlace do caso. Até o senador Almeida Lima, do PMDB, terceiro relator do caso, nomeado com o claro propósito de garantir a absolvição de Renan, já aceita a tese da punição do aliado. Almeida Lima gostaria de circunscrever a punição a uma advertência, mas deve ser levado a aceitar o pedido de suspensão de mandato. O próprio senador já dá como certa a aprovação do relatório com o pedido de sua cassação na votação do Conselho de Ética. Renan aposta tudo agora na votação em plenário, em que o voto secreto permitiria a seus simpatizantes salvar-lhe o pescoço sem se expor ao escárnio público.

Para peritos, fortuna de Renan não condiz com renda

Vannildo Mendes, Estadão

Análise da PF, que deve ser apresentada amanhã, não favorece senador

A fortuna acumulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos últimos anos não tem amparo nas suas rendas de parlamentar e pecuarista. Sua movimentação bancária no período de 2002 a 2006 está acima da renda declarada e o montante a descoberto não tem origem justificada. Os recibos e notas fiscais apresentados como defesa, muitos emitidos por empresas inidôneas, também não são suficientes para comprovar que Renan faturou R$ 1,9 milhão com a venda de bois no período.

Essas três constatações deverão estar presentes no laudo realizado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal nos documentos apresentados por Renan ao Conselho de Ética do Senado, onde ele responde a processo de quebra de decoro. O senador é acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior.

Decisivo para o julgamento do caso, o laudo será concluído hoje, mas a entrega foi marcada para amanhã de manhã, a pedido do presidente do conselho, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Uma cópia será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto inquérito para apurar suspeitas de enriquecimento ilícito, uso de documentos falsos, prevaricação e crimes financeiros.

Renan alega inocência e confia que o laudo o absolverá.

Os documentos periciados são notas fiscais, recibos e guias de transporte de animais, relativos a supostas operações de venda de gado, com as quais Renan tenta provar que tinha recursos para bancar os R$ 418 mil pagos à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, a título de pensão alimentícia. O INC também avaliou as declarações de renda do senador desde 2002, os livros contábeis das suas fazendas e os extratos de movimentações financeiras. Tudo isso para verificar a origem do patrimônio do senador - e se saiu efetivamente das suas contas o dinheiro da pensão, como ele garante, ou da empreiteira, como afirma Mônica.

Demolidor

A perícia responderá a 30 quesitos formulados pelo Conselho de Ética e, no geral, o resultado é demolidor para a defesa de Renan, embora algumas respostas lhe sejam favoráveis, segundo informaram ao Estado autoridades que tiveram acesso ao trabalho. O preço do gado que ele diz ter vendido está dentro do valor de mercado e não há sinais de superfaturamento. Ficou demonstrado também que ele tinha recursos suficientes para arcar com a pensão.Mas não ficou comprovado se a pensão saiu da sua conta ou se ocorreram as operações de venda de mais de 2,2 mil cabeças de gado, com as quais Renan alega ter faturado R$ 1,9 milhão em quatro anos. Os documentos que sustentam os negócios estão cheios de inconsistências. Datas das vendas e valores não coincidem com as dos recibos e depósitos bancários.

O INC também não conseguiu provas de que a fortuna acumulada por Renan desde 2002 provém das suas rendas agropecuárias e do seu salário de parlamentar. Ao contrário, foram detectadas incompatibilidades.

Planos e mais planos

Editorial da Folha de S.Paulo

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O governo federal deve anunciar hoje o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), um conjunto de cem ações antiviolência no qual promete investir R$ 6,7 bilhões até o final de 2012.

A sensação de "déjà-vu" é inescapável. A impressão que se tem é a de que, sempre que um governo se encontra diante de um problema para o qual não tem solução, providencia um caudaloso elenco de propostas que transitam entre o genérico (melhorar a formação dos policiais, combater a corrupção) e o apelativamente simpático (as indefectíveis bolsa-alguma-coisa, plano de financiamento habitacional para policiais e agentes penitenciários).

Em seguida, sorteia-se um número qualquer na casa dos bilhões e se o define como meta de investimentos a materializar-se num futuro distante, de preferência em outra administração.

Essa não é uma exclusividade do governo Lula. Em julho de 2000, logo após a comoção nacional causada pela morte de uma refém no ônibus 174, no Rio de Janeiro, a gestão Fernando Henrique Cardoso apressou-se em entregar seu Plano Nacional de Segurança Pública, um conjunto de 124 ações no qual pretendia investir R$ 3 bilhões.

Como agora, as autoridades de então tiveram de tirar leite de pedra para chegar ao número mágico de 124 medidas antiviolência. Recorreram até a programas de iluminação pública e a um concurso nacional de placas educativas de trânsito.

Entre platitudes e despautérios, tais planos costumam trazer propostas que fazem sentido. O Pronasci apresenta algumas, tais como a construção de penitenciárias, o aperfeiçoamento do Código de Processo Penal e a formação continuada para policiais. Fica, porém, a desconfiança de que alguém no governo está assistindo em demasia a seriados policiais americanos, pois os cursos pautados incluem balística, DNA, toxicologia, medicina, entomologia e fonética forenses.

Ninguém duvida de que nossas polícias sejam carentes de recursos materiais e humanos. Tampouco se ignora que o sistema judicial é moroso e ineficiente. É inegável que a criminalidade é agravada pelas mazelas sociais. Na verdade, já faz tempo que o problema de segurança pública no Brasil não sofre de ausência de diagnósticos. Eles existem, são relativamente precisos e mais ou menos unânimes.

A dificuldade está em implementar as mudanças, algumas complexas, custosas e de longa maturação. Sucessivas administrações parecem atribuir mais importância à divulgação de planos marqueteiros que nunca são cumpridos do que ao árduo trabalho cotidiano e discreto de criar e manter boas corporações policiais, uma Justiça ágil e um sistema prisional decente.Preferem diluir sua incapacidade num mar de populismo, a exemplo do projeto Mães da Paz, que oferecerá bolsa de estudos para mulheres de comunidades carentes que se disponham a dar lições de "ética e cidadania" a "jovens em situação de risco".

A Agenda de Dirceu

por Diogo Mainardi, Revista VEJA

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Recebi uma agenda de telefones de José Dirceu. Passei os últimos dias bisbilhotando-a, checando nomes, analisando datas, conferindo números. Sou um rapaz sortudo. A agenda surgiu num momento oportuno. Nesta semana, o STF tem de decidir se aceita a denúncia contra os mensaleiros. O procurador-geral da República declarou que pretende reunir mais provas contra os acusados. A agenda de Dirceu, que entregarei a ele, pode ajudá-lo a cruzar alguns dados.

A agenda está incompleta. Lista nomes de A a J. Era usada pelas secretárias de Dirceu na Casa Civil. O bom é que, além dos números de telefone, foram anotados alguns recados de seus interlocutores. Os recados se referem à primeira metade de 2003. Naquele período, o esquema de pagamento ilegal aos deputados ainda era muito incipiente. O principal empenho de Dirceu e seus homens era aparelhar a máquina estatal com parentes e amigos, como sua mulher, Maria Rita Garcia. Em 7/3/2003, o tucano Arnaldo Madeira telefonou para avisar que já atendera ao pedido de Dirceu, transferindo Maria Rita de um cargo concursado no governo paulista para um comissionado em Brasília, com relativo aumento salarial.

Na agenda de Dirceu, há 35 recados de seu amigo do peito, o advogado Kakay (tel: XXX9292, XXXX5050). Há alguns muito claros: "Precisa falar pessoalmente antes do compromisso". Há outros mais enigmáticos: "Assunto: Marconi – OK". Em certos casos, Kakay aparece cuidando dos encontros de trabalho de Dirceu: "Avisa que a reunião ficou marcada para 22:15". Em outros, ele parece se intrometer em matérias do governo, como num recado de 31/3/2003: "Lembrar: circuito IRB e ligação p/ Dep. Eunício Oliveira". Sabe-se que o IRB foi uma das fontes de financiamento dos mensaleiros. Sabe-se também que uma assessora de Eunício Oliveira foi acusada de sacar dinheiro da conta de Marcos Valério, no Banco Rural.

A agenda tem 27 recados de Bob Marques (XXXX3241, XXXX2228). Dirceu já o chamou de "assessor informal". Depois o definiu apenas como "amigo". Isso aconteceu quando o questionaram acerca de um saque no valerioduto em nome de Roberto Marques. Aparentemente, um dos papéis do amigo era intermediar o relacionamento de Dirceu com sua ex-mulher, Ângela Saragoça. Em 29/4/2003, Bob Marques passou o seguinte recado ao chefe: "Avisa que hoje deu tudo certo c/ a Ângela". Naquele mesmo dia, Dirceu ligou para ela. Bob Marques voltou ao assunto em 19/5/2003. Muita gente já deve ter esquecido, mas Marcos Valério ajudou a ex-mulher de Dirceu a arrumar um emprego no BMG e um empréstimo no Banco Rural.

Outro recado de Bob Marques que merece destaque é de 15/4/2003. Diz: "Sobre viagem do Gaspar a Cuba – assunto Cervantes". Só pode se tratar de Sérgio Cervantes (XXXX1629), o cubano que, segundo assessores de Antonio Palocci, entregou ao PT uma mala cheia de dólares. Nunca se soube quem teria doado o dinheiro. Uma pista é o tal Gaspar, cuja viagem a Cuba foi programada por Dirceu e Bob Marques. O único Gaspar que consta da agenda é Luiz Gaspar (XXXX1906, XXXX2019), um companheiro de Dirceu dos tempos da luta armada. Durante o regime militar, ele se refugiou em Cuba e montou uma empreiteira. Em 2001, foi apresentado ao empresário Mario Garnero e se associou a ele num projeto para construir hotéis em Cuba, com uma promessa de empréstimo do BNDES. Os dólares poderiam ter sido doados por um empresário com interesses na terra de Fidel Castro? É o que o pistoleiro Diogo tinha a dizer.

TOQUEDEPRIMA...

***** Intragável: Chávez em latas de atum no Peru

O jornal peruano Expreso estampou foto das latas de atum entregues pelo governo venezuelano aos desabrigados pelo terremoto no Peru: "só interessa a propaganda, à custa da dor humana", indignou-se o jornal, mostrando os enlatados com imagens de Chávez e do ex-candidato presidencial do Peru Ollanta Humala, distribuídos nas regiões pobres de Pisco, Chincha e Cañete.

"Diante dos saques, desespero e caos, solidariedade para com nossos compatriotas", dizem os rótulos das dez mil latas enviadas na ajuda humanitária. O embaixador da Venezuela no Peru negou "propaganda política".

Então tá: se não é propaganda política é o que então, marketing pessoal, ou mensagem de condolências ?

***** Lula vai ao Peru após o terremoto

O chanceler Celso Amorim anunciou à agência UPI, em Lima, que o presidente Lula vai percorrer a pé um trecho da rodovia Interoceânica com o presidente peruano Alan García. Os dois vão verificar os avanços da obra, que unirá o Atlântico ao Pacífico. Amorim chegou domingo ao Peru trazendo ajuda humanitária e participará de um foro ministerial.

Impressionante: aqui, o cretino sequer visitou o galpão incendiado da TAM que matou 199 brasileiros, e ainda fez os familiares das vítimas irem à Brasília, para serem “recebidos”. Para pregar proselitismo político, vale ir ao Peru, visitar as zonas atingidas, percorrer trechos da rodovia a pé. Aproveita e faça como Chaves, o ditador da Venezuela: envia em vez de atum, latas de sardinha brasileira, com foto e com os dizeres “Brasil, um país de tolos e trouxas que votaram em mim”.

***** Cristina Kirchner levaria eleição argentina no primeiro turno

A primeira-dama argentina, Cristina Kirchner, mantém uma vantagem considerável nas eleições presidenciais do país vizinho. De acordo com as pesquisas, Cristina levaria a eleição sem precisar de segundo turno.

Pesquisas divulgados pelo jornal diário argentino Clarín afirmam que a atual senadora e candidata de Hugo Chávez supera todos os outros oponentes com mais de 30% de diferença para o segundo colocado.

Cristina Krichner tem 45% das intenções de voto, segundo levatamento da Consultoria Equis. Ela é seguida pela candidata de centro-esquerda Elisa Carrió, com 15% e pelo ex-ministro da Fazenda Roberto Lavagna, com 11%.

***** Leitura de carreirinha

O Planalto quer garantir "naturalidade" nos pronunciamentos oficiais do presidente Lula: vai comprar quatro teleprompters, que permitem ler o texto fingindo ser decorado ou como se fosse de improviso. Preço: R$ 53 mil.

***** Calote no IPTU
Lauro Jardim, Radar, Revista Veja

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Não bastasse tudo o que já se revelou de Renan Calheiros, agora se descobre que o nobre senador dá calote no IPTU. Renan está sendo processado pela prefeitura de Maceió por deixar de pagar o imposto de um imóvel na Praia de Garça Torta. Entre 1997 e 2002, a prefeitura não viu a cor do IPTU.

***** Fome de propaganda
Cláudio Humberto

O Ministério do Desenvolvimento Social poderia usar uns trocados dos R$ 27 milhões previstos para propaganda nos próximos 12 meses, para salvar 53 indiozinhos que morrem de fome na aldeia Tupinambá em Olivença-BA.

***** Ministro confirma secretaria de políticas da aviação civil

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou que o governo já tomou a decisão de criar a Secretaria de Políticas da Aviação Civil, sugerida por seu antecessor Waldir Pires, como um braço executivo do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), que é o órgão competente para formular as políticas públicas para a aviação civil. "Isso nos dá uma linha de comando do sistema aéreo", comentou, ao sair de uma missa em homenagem às vítimas do vôo 3054 no início da noite de ontem, em Porto Alegre.

Segundo Jobim, a secretaria vai cobrar o cumprimento das decisões do Conac tanto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto pela Infraero. "A Anac vai cumprir suas funções típicas, que estão na lei, sem formular políticas aéreas", avisou, sem considerar que isso seja um "congelamento" da agência. "Não podemos errar mais" Jobim também comentou a pressão das famílias das vítimas, que gostariam de saber logo as causas do acidente, e não prometeu nada.

"Existe ansiedade, que exige uma resposta imediata, e há a seriedade com que têm que ser feitas as investigações, que são complexas, requerem uma série de verificações", comparou. Ao mesmo tempo ressaltou que os procedimentos necessários a uma apuração correta não serão dispensados, mesmo que isso possa retardar os trabalhos e criar ansiedade. "Não podemos errar mais", reiterou.

***** Brado retumbante
Cláudio Humberto

Um novo vídeo no Youtube faz a delícia dos críticos do presidente Lula. Com texto duro, lido por alguém muito jovem, o vídeo é um protesto contra a falta de providências do governo para debelar a crise aérea e o responsabiliza diretamente pela tragédia do vôo 3054 da TAM. O vídeo acusa diretamente o presidente de mentir.

http://www.youtube.com/watch?v=edFcaXw8_gI

***** De olho nos benefícios
Lauro Jardim, Radar, Revista Veja

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Luiz Paulo Conde já definiu uma de suas prioridades em Furnas, a estatal que acabou de assumir. Quer trocar a presidência e a diretoria da Real Grandeza, o fundo de pensão da estatal.

***** Descontentes com Fortes
Holofote, Revista VEJA

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Vinte e cinco dos 41 deputados do PP promoveram um almoço para discutir a retirada do apoio da bancada ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, que é do partido. Eles reclamam da sua falta de empenho na liberação de recursos e nas nomeações de correligionários. Entre seus principais críticos estão Paulo Maluf e os mensaleiros Pedro Corrêa e José Janene, que perderam o mandato, mas continuam assombrando o Congresso.

***** Brasil não tem crédito de risco, dizem bancos
Do G1, em São Paulo

Três grandes bancos brasileiros – Bradesco, Itaú e Unibanco - vieram a público para informar que não possuem operações ligadas ao mercado de crédito imobiliário classificado como “subprime” (de maior risco) dos EUA ou de outros países. Em notas divulgadas nesta sexta-feira (17), Bradesco e Unibanco disseram que não possuem operações com esse perfil nos EUA ou em qualquer outro país.

Um dia antes, o Itaú já havia divulgado um comunicado sobre o mesmo assunto. "[Esses ativos] não fazem parte da política de investimentos do conglomerado, cuja implementação é rigorosamente supervisionada pelas nossas áreas de Controles Internos e de Administração de Riscos", afirma a nota, assinada pelo diretor de Relações com Investidores do Itaú, Alfredo Egydio Setubal.

A crise no setor imobiliário norte-americano, particularmente o de crédito de alto risco, tem provocado uma forte queda nas bolsas de valores de todo o mundo e levado bancos centrais de vários países a injetarem dinheiro nos mercados.

Um governante sem consciência do seu papel

Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Na semana passada, em visita ao Rio e em companhia do governador Sérgio Cabral, Lula ao ser vaiado por estudantes e professores, além da truculência habitual com que trata os que lhe são contrários, disse que Cabral não se preocupasse com as vaias porque para aqueles jovens faltava consciência política, além de outras asneiras, tão próprias de um desclassificado feito ele.

Para uma juventude que freqüenta escolas caindo aos pedaços e isto quando há aulas, para uma juventude sem perspectiva de trabalho em um país que não lhe oferece oportunidades, sendo que pelo menos 50% dela luta por conseguir um emprego, para uma juventude que assiste a corrupção disseminando-se impunemente por todo o país, que vê a população ser extorquida em 40% do que produz sem nenhum retorno a não ser bolsa-esmola, convenhamos sentir-se indignada diante deste quadro e vaiar aqueles que representam a classe governante que é a responsável direta por todo este estado de caos, representa uma juventude com muita consciência política. Lula parece não havê-la entendido ainda em seus anseios. Ela sobretudo quer distância da mediocridade e do cretinismo oficial.

Lula, ao contrário, parece não ter consciência alguma do que se passa no país. Quer porque quer uma população “obediente”, "passiva”, feito vaquinha de presépio, sem contestação, sem oposição, sem contrariedades, aceitando todas as misérias que lhe são atiradas sem reclamar e sem se indispor.

O senhor Luiz Inácio acha que bastante é atirar as migalhas da bolsa miséria, e que isto é suficiente para contentar o povo, calar sua voz e comprar sua dignidade e consciência. Errou quando recebeu um programa social com portas de saída, e o converteu num programa assistencialista, só com porta de entrada, transformando os beneficiados em um imenso exército de pobres sem perspectivas, clientes do Estado ganancioso e perdulário, verdadeira massa de manobra convertida em curral eleitoral. Isto sim, senhor Luiz Inácio, é falta de consciência política, isto é falta de grandeza humana que oferece benefícios sem cobrar com a outra mão o preço do que oferece.

Não, definitivamente, quem o vaiou no Rio de Janeiro, não era elite de barriga cheia. A fome de cultura e de educação de qualidade, além de oportunidades de trabalho que sua política isola e não produz, eram esquálidos seres humanos reclamando melhores condições de viverem com dignidade num país que lhes quer roubar até o direito de protestarem.

Espero que o senhor Luiz Inácio assista televisão além de joguinhos de futebol, pois ontem, no Fantástico da Rede Globo, ficaria tão indignado quanto aqueles jovens cariocas, diante do colapso da sua política de saúde “quase perfeita”, mas que, tanto quanto a crise aérea, mata aqueles a quem deveria salvar e prestar um serviço decente.

Não, definitivamente, não há razão para nos ausentarmos dos protestos contra um governo sem consciência da imundície que tenta, na propaganda oficial, passar aos olhos dos desinformados que contam mais de 80% da população brasileira. Aquilo que assistimos ontem deveria envergonhar qualquer dirigente minimante consciente de seu papel, desde que para tanto tivesse brios, vergonha na cara e responsabilidade diante do cargo que diz ocupar.

O que aqueles 12 jovens contra os quais o desrespeito do discurso se encheu de raiva grotesca e imerecida, e o “esquema” de segurança truculentamente se propôs atacar, tem de sobra, até para ensinar ao senhor Luiz Inácio, é sim muita consciência política. Consciência que se revolta de ver seus irmãos morrerem por falta de Estado, seja na saúde, seja na segurança, e até na educação, porque a ignorância e a escuridão matam qualquer capacidade do ser humano se fazer um cidadão útil ao seu país e a si mesmo.

Um estado que pratica a mais descarada ação policial de governo sobre os juízes do STF não merece crédito, não merece respeito. Merece o repúdio da Nação. Um governo que se coloca acima das instituições na sua ânsia de perpetuação no poder, merecer sim a vaia, a indignação, por escarnecer das instituições mais caras da legitimidade democrática, conquista obtida com o sacrifício de todo um povo para ver restabelecida a lei, a ordem, a liberdade.

Aqueles doze jovens que Lula e Cabral atacaram com tamanha leviandade, voracidade e cretinice, que não respeitaram seu direito de protestar contra os desmandos e a irresponsabilidade de um governo que, por suas torpes ações, coloca em risco a vida dos cidadãos do país, que mata sim, por sua incompetência, negligência e omissão. Que mata acintosamente e ainda quer respeito ? De quem, do demônio contido no íntimo do senhor Luiz Inácio, que foge de sua responsabilidade como governante, que transfere responsabilidades pelas mazelas que pratica, esquecido, por conveniência e conivência, dos crimes dos companheiros de governo e partido, que ele próprio vive abençoando, numa cumplicidade vergonhosa e delinqüente? Um governante sem consciência de seu verdadeiro papel, um governante que vive a chutar a própria história do país que diz governar, um presidente deprimente e mentiroso que insiste em praticar a mais atroz apologia à ignorância, da qual vive a se gabar, fruto da qual praticou a mais fundamentalista das oposições, impedindo que o país pudesse avançar sobre si mesmo, e posa agora de salvador da pátria, quando na verdade pratica um autoritarismo fascista e canalha ao se indispor ao protesto de 12 jovens indignados com a falta de perspectivas e inquietos diante da péssima qualidade de ensino ? Convenhamos, isto revela que o senhor Luiz Inácio não tem é consciência nenhuma, e muito mais do que a consciência política, nele acha-se ausente a mais relevante de todas as consciências: a moral.

Tivesse o senhor Luiz Inácio alguma consciência, e por certo estaria agora a vaiar a si mesmo.

Trem da alegria pode tirar R$ 4 bi da Previdência

A aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que efetivam pelo menos 260 mil funcionários contratados sem concurso público, o novo trem da alegria em tramitação no Congresso, pode tirar da Previdência Social uma receita que hoje lhe rende R$ 4 bilhões anuais, além de perpetuar uma despesa com pessoal da ordem de R$ 20 bilhões anuais.

Esse é o valor aproximado, segundo estimativas preliminares da equipe econômica, que os governos federal, dos estados e dos municípios estão gastando com funcionários públicos celetistas ou temporários, que tentam ser efetivados - ganhando estabilidade no emprego - na administração pública por meio das PECs dos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e do ex-deputado Celso Giglio.

O número exato de potenciais beneficiários é desconhecido dos técnicos, mas uma coisa é certa: eles estão concentrados principalmente nos estados e municípios. "O impacto sobre estados e municípios é muito maior do que sobre a União", disse ontem o subchefe de Assuntos Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, maior especialista do Palácio do Planalto em administração pública.

Nos municípios, segundo dados do IBGE, o número de servidores temporários chega a 723.318, e o de celetistas, a 513.722. Somente os que estão há mais de dez anos na função teriam direito ao benefício da efetivação previsto na proposta de emenda constitucional de Zenaldo Coutinho.

Apadrinhados
No ano passado, a despesa dos municípios com servidores temporários chegou a R$ 3,6 bilhões, a de estados, a R$ 2 bilhões, e a da União, a R$ 415 milhões, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Mas esse custo da esfera federal não inclui os funcionários que ingressaram sem concurso público entre 5 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988 e não conquistaram estabilidade no emprego com a Constituição.

São esses servidores, principalmente - cerca de 60 mil, segundo técnicos do Congresso -, que serão beneficiados com a emenda proposta por Giglio. Já a emenda de Patriota beneficia servidores requisitados de outros órgãos e esferas governamentais que passariam a ter direito a ser incorporados em definitivo ao posto que estão ocupando na administração pública atualmente.

É o caso de milhares de servidores municipais e estaduais que foram trazidos a Brasília por seus padrinhos políticos. Além de salário maior, esses servidores seriam beneficiados pela aposentadoria integral do serviço público, apesar de não terem contribuído para ela.

Prejuízo
No caso da Previdência, o impacto das medidas é agravado porque hoje é o INSS quem recolhe contribuição dos servidores celetistas. Essa fonte de arrecadação desaparecerá se os servidores forem efetivados, e a União é que passará a se responsabilizar por suas aposentadorias no futuro.

"O problema dessas PECs não é só o descontrole das contas públicas. O mais importante é a brecha vulcânica que abrem no sistema de mérito para ingresso no serviço público que construímos a duras penas", criticou o subchefe da Casa Civil, durante uma passagem pela Câmara ontem. "Inventar uma PEC para legitimar uma situação desse tipo é um incentivo às más práticas, um golpe sério aos instituto do concurso público."

De volta à "ilha de tranqüilidade"?

Fritz Utzeri, jornalista, Jornal do Brasil

"Uma ilha de tranqüilidade num mundo conturbado", lembram? Quem o disse foi um economista brilhante: Mário Henrique Simonsen. O mundo pego de surpresa pelo embargo do petróleo árabe, depois da Guerra do Yom Kippur, viu-se diante uma megacrise, sem combustível e o "gênio da garrafa", Simonsen, soltou essa bravata numa reunião ministerial no governo Geisel. Arrependeu-se. Naqueles idos o Brasil importava boa parte do petróleo que consumia. Foi aí que perdemos - e nunca mais encontramos - o embalo do crescimento. Hoje somos auto-suficientes, mas o problema atual não está no petróleo, aliás, não sei por que, quando consideramos o somatório Bush + Chávez + Iraque.

A economia tem dois setores, o real, quando você vai à padaria do seu Manoel, e o outro, o financeiro, que parece aquele jogo esquizofrênico, última coqueluche da internet, o Second Life. O que é uma bolsa de commodities senão uma casa de apostas sobre o preço de coisas que ainda nem foram plantadas, extraídas ou paridas? O que é a ciranda financeira senão um cassino onde a quantidade de dinheiro em jogo é muito maior do que o dinheiro real? É como aquele jogo de pirâmide, uma hora a casa cai.

Em meu portal na internet , minha assessora econômica favorita, Mãe Estela de Oxóssi, jogou búzios em junho do ano passado e cravou: "Num país do Norte uma bolha vai estourar" (ela prevê o andar da economia com esse "método científico" e erra muito menos que os experts na matéria). Clóvis Rossi, um dos mais importantes jornalistas brasileiros, queixou-se na Folha de ter estado em Davos, na Suíça, no Forum Econômico Mundial, o "retiro espiritual" da inteligentzia capitalista, e não ter ouvido um reles indício anunciando os atuais problemas da economia norte-americana. Prefiro Mãe Estela.

Simonsen, em seu boteco celestial, La Traviata, deve estar preocupado ao ver Guido Mantega (que intelectualmente não lhe chega aos sapatos) garantir que o Brasil tem "bala na agulha" (depois acordou e viu-se no "olho do furacão"). O Molusco jura que não seremos afetados pela crise. Voltamos à "ilha de tranqüilidade", tomara que não seja a ilha de Lost.

Quão preparados realmente estamos? Nossas contas externas (não falo das internas) estão mais acertadas, temos reservas, e vai longe o tempo em que o presidente do BC, Carlos Langoni, despachava do Banco do Brasil em Nova York para evitar que o país fosse para o brejo. Mas nos últimos anos perdemos a oportunidade de crescer, nossa infra-estrutura cai aos pedaços e a mediocridade impera.

Reservas quem tem é a China, mais de US$ 1,3 trilhão. Nossa "munição" anda pouco acima dos US$ 100 bilhões, o que adia o problema, mas não evitará que a crise nos atinja, se os bancos centrais mundiais não aplacarem a atual turbulência. Há momentos em que mercado é guiado por parâmetros que têm a ver mais com Freud e Jung que com Marx ou Adam Smith.

Dependentes das economias centrais, vemos o "risco país" subir instantaneamente, o dinheiro fugir para aplicações mais seguras e o dólar voltar aos R$ 2. Qual é o tamanho da bolha? Há quem fale em até 70% do PIB norte-americano, mas a coisa vai sendo empurrada e agravada pelo déficit que Bushinho Sorvetão elevou às alturas. Destruir o Iraque acaba custando caro à saúde financeira do império (em Roma já foi assim).

Tomara que estas inquietações confusas não se concretizem. A teoria do "quanto pior, melhor" não funciona, é sempre "quanto pior, pior". Espero que a sorte do Molusco prevaleça pela simples e boa razão de que a conta para nós é sempre mais dura e não quero morrer afogado para provar que tenho razão. Prefiro estar errado.

PS - O Molusco apedeuta (e orgulhoso de sê-lo) ataca a "elite" por ser contra o Bolsa Família, enquanto aceita bolsas de US$ 2 mil para formar doutores. Não é preciso nem comentar, é auto-explicativo da tragédia que assola este pobre Brasil.

TOQUEDEPRIMA...

***** Mandioca: escândalo se arrasta há 27 anos

Somente agora, quase 30 anos depois, vai ser criada comissão para agrupar as ações propostas pela União contra as pessoas condenadas no Escândalo da Mandioca pelo desvio de verbas do Proagro. À época, em 1980, agricultores de Salgueiro, Serra Talhada e Petrolina tomaram empréstimos para plantio de mandioca e, na hora de pagar, alegaram que a safra tinha virado farinha.

***** Prorrogação da CPMF adia reforma tributária, diz IBPT

De acordo com o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral, a prorrogação da CPMF vai adiar mais uma vez a reforma tributária, cuja proposta deveria ser enviada à Câmara pelo governo federal até o fim de agosto.

"Se forem mantidas a CPMF e a DRU, o governo vai colocar a reforma tributária na gaveta", disse Amaral. "E isso não é novidade, aconteceu também no primeiro mandado do Lula e nos dois do Fernando Henrique Cardoso", continuou. Ele ainda lembrou que o orçamento do governo para o próximo ano já conta com a arrecadação de R$ 38 bilhões da CPMF. "Cabe até crime de responsabilidade sobre isso. Como é que ele prevê uma receita sobre algo que não está concreto?", indagou.

Amaral ainda acusou os governadores de estarem fazendo "jogo de cena" ao cobrarem a partilha da CPMF. "O que eles querem mesmo é a aprovação de uma DRE (Desvinculação das Receitas dos Estados). Esta é a moeda de troca", disse. Caso isso ocorra, os estados também poderiam desvincular uma parte do seu Orçamento para outros fins que não os pré-determinados pela Constituição - o que a DRU permite à União.

"Aí, quando a CPMF e a DRU estiverem aprovadas, o governo esquece a reforma tributária e joga o problema para os estados, já que eles vêem a reforma como meio de ganhar arrecadação", disse Amaral. "E quando questionarem sobre a reforma, o governo federal joga a culpa nos estados".

***** CCJ acaba com coligações

Com dois votos contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que acaba com as coligações nas eleições proporcionais - deputados federais e estaduais e vereadores. Vasconcelos alega que o mecanismo, segundo ele, em vigor nas eleições proporcionais unicamente no Brasil, "gera a formação de alianças eleitorais de mera conveniência".

"Como tal, contribui para a perpetuação de partidos políticos de propostas vagas e inconstantes, dissimuladas, para atender a interesses inconfessos." O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), relator da proposta, acrescentou que as coligações proporcionais levam o eleitor a escolher partidos e candidatos, indiretamente, sem ter intenção de fazê-lo.

O texto terá ainda de ser votado em plenário, em dois turnos. Uma proposta de teor idêntico, só que inconstitucional porque está apresentada na forma de projeto de lei, integra a reforma política que é votada pelos deputados.

Arruda ofereceu um votos em separado contra a proposta, alegando "tratar-se de um casuísmo evidente permitir a coligação nas eleições majoritárias e vedá-las nas proporcionais", mas o texto foi rejeitado.

***** Piso de policiais fora do PAC da Segurança

O Ministério da Justiça retirou o piso nacional para policiais da proposta do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o chamado PAC da Segurança. No lugar do piso, o governo decidiu conceder aos policiais de baixa renda - que ganham até R$ 1,4 mil - uma bolsa de estudos.

O ministro Tarso Genro reconheceu que a medida seria de difícil implantação pois nem todos os Estados teriam condições de acompanhar o piso nacional.

Genro reuniu-se ontem com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara para apresentar o programa, que será divulgado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira.
A proposta original previa o piso nacional. Após consultas aos Estados, optou-se por retirar o tema do programa.

De acordo com Genro, os policiais que participarem de cursos promovidos pelo ministério podem ganhar entre R$ 300 e R$ 400 a mais no salário.

O Pronasci terá R$ 483 milhões disponíveis para serem implementados ainda neste ano. No total, o programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2012.
Neste ano, os recursos serão repassados apenas a Estados que não contigenciam recursos neste setor.

- Não adianta nós liberarmos recursos para Estados que não estão usando seus próprios recursos orçamentários para a segurança e simplesmente recebendo os recursos da União para substituí-los - justificou Genro.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Quando Tarso Genro fez o anúncio do tal pac da segurança, e uma das proposições era justamente o piso salarial dos policiais em escala nacional, aqui se disse que o piso era um engana-bobo: não se concebe um piso de salário para ser atingido em três anos e meio. Absurdo. Além da cretinice de que o tal piso seria obtido às vésperas de nova eleição presidencial. Da mesma forma como se fez no pac da educação: lá também o piso nacional dos professores seria atingido em 2010. Ora, ou se concede um aumento justo para policiais e professores agora, ou não se fala em piso nem tampouco se cantam loas aos pacs empacados do governo Lula. Ninguém é idiota a ponto que acreditar neste papo furado e ainda bater palmas.

***** Agências: Dirceu critica o governo Lula. Quem diria...

“(...) Também está claro que o governo Lula errou ao contingenciar a maior parte dos recursos de financiamento dos reguladores, asfixiando suas atividades. Por diferentes razões, não conseguimos reverter esse quadro.

A experiência recente da crise aérea revelou a urgência da aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei do Executivo, já discutido, emendado e pronto para ser votado, que pode dar ao país agências reguladoras que cumpram seu papel, sem riscos de serem capturadas ou de se colocarem acima do Estado e a serviço de interesses privados ou partidários(...)”.

O texto acima faz parte de artigo escrito por José Dirceu no Jornal do Brasil sobre a ação do governo Lula em relação às agências reguladoras. Poderia ser assinado por qualquer membro dos partidos de oposição, que seria o mesmo. De vez em quando eles caem na real...

***** A proposta de Sérgio Cabral: O reajuste em prestações

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Os 286.510 servidores estaduais ativos e inativos dos setores de Saúde, Educação e Segurança Pública terão aumento de 25%, parcelado em 24 vezes.

O anúncio foi feito ontem pelo governador Sérgio Cabral, acompanhado por boa parte de seu secretariado, no Palácio Guanabara.

A idéia do governo é repassar a primeira parte do reajuste nos salários de setembro, pagos em outubro.

***** Trem ilegal

O presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Antônio Carlos Bigonha, revelou sua convicção ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) sobre o "trem da alegria" em gestação na Câmara: "É inconstitucional".

Como vivem 5 dos 40 lulistas acusados no mensalão

Reinaldo Azevedo
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O STF decide na quarta-feira próxima, dia 22, se abre ação penal contra os 40 acusados de envolvimento com o mensalão. Tudo leva a crer que sim. A Folha deste domingo foi ver como vivem alguns protagonistas do caso. Acreditem: todos estão muitíssimo bem de vida. José Dirceu, vocês sabem, é um próspero consultor de empresas . À revista Playboy, como se lembram, ele declarou que um telefonema seu “é um telefonema”. Não é tautologia, não. Ele estava querendo dizer que, quando liga, as coisas acontecem. Exerce, vocês verão, a mesma “profissão” de Marcos Valério, que também anda ativo no ramo da “consultoria”. Delúbio Soares, o homem do caixa dois, é professor no interior de Goiás e continua a se dar muito bem com autoridades. O homem tem até seguranças que o acompanham. Continua, segundo se entende a partir do depoimento de um empresário, influente nos bastidores. Parece que ele também pode dar “um telefonema”. Silvinho Land Rover Pereira leva vida mansa e, bidu!, recebe uma mãozinha de Dirceu. E Duda Mendonça continua a trabalhar para estatais e a pegar contas de eventos oficiais.

Em suma, a República do Mensalão pode ter perdido a pose, mas não o poder e, sobretudo, a grana. Outro dia alguém me perguntou se eu acredito que a nossa “formação católica e latina” está na raiz dos nossos problemas. Não. Isso é besteira. Eu acredito que a impunidade conta mais para a esculhambação nacional. Querem um exemplo? Vejam o caso da autodenominada “bispa” Sônia Hernades e de seu marido, o auto-intitulado “apostolo” Estevan, líderes da Igreja Renascer. Eles estavam na mira da Justiça brasileira faz tempo. E nada acontecia. Ao entrar nos EUA, omitiram o que pode ser considerada uma pequena soma em dólares. Não tem conversa! É cana. É um crime meio típico de estrangeiros que entram no país. Mas eles não estão sendo punidos porque forasteiros. Também os americanos sabem que a Justiça funciona por lá — e com rapidez. Por aqui, vejam só: o estouro do mensalão completou dois anos em junho. Seguem trechos do material publicado pela Folha neste domingo.

José Dirceu – Por Rubens Valente:
Portugal, República Dominicana, Argentina, Peru, Chile, duas vezes nos Estados Unidos, México, Nicarágua e, por fim, uma semana de folga em Toronto, no Canadá - só de janeiro para cá. Duas a três viagens por semana pelo Brasil, palestras e consultorias remuneradas para empresas privadas. (...) No ano passado, Dirceu esteve na Bolívia a bordo de um jato contratado pelo empresário de siderurgia Eike Batista. (...) Dirceu toca duas empresas ao mesmo tempo, uma de consultoria e outra de advocacia, ambas na Vila Mariana, em São Paulo. Divide a segunda com a advogada Lilian Ribeiro. Passa pouco tempo nos escritórios.

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Delúbio Soares, por Hudson Corrêa:
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares desfila como celebridade em sua terra natal, Buriti Alegre (GO). Delúbio mantém o cargo de professor do Estado, mesmo condenado por receber sem trabalhar. Na tarde de quarta-feira passada, ele recebeu o governador Alcides Rodrigues Filho (PP) no aeroporto de Buriti Alegre e participou da inauguração de um frigorífico, subindo no palco onde estava Rodrigues. (...) Delúbio foi e voltou do aeroporto num Vectra prata -registrado em nome do irmão, o vereador de Goiânia Carlos Soares (PT). Um Astra com dois homens o escoltava. (...) Na festa de inauguração do frigorífico Goiaves, ainda na quarta passada (...), vestindo uma camisa da seleção brasileira, era chamado por vereadores, prefeitos e convidados da festa para tirar fotos. O empresário Gal Lachovitz, um dos sócios do frigorífico Goiaves, disse que Delúbio "talvez tenha ajudado, acelerando um licenciamento, ou algo assim".

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Marcos Valério, por Paulo Peixoto:
(...)Valério e seus ex-sócios tentam manter uma rotina. Com as agências SMPB e DNA fechadas, os "ex-sócios publicitários" continuaram no mercado. Cristiano Paz abriu a Filadélfia. Francisco Castilho e Margareth Queiroz, a Bárbara. Valério não fala sobre sua vida e seus negócios. Não responde sobre como paga as suas contas, os advogados e como mantém a casa no bairro Castelo, já que todos os bens estão bloqueados. Ele voltou a morar na casa em abril do ano passado, quando terminou a reforma do imóvel. Mora lá com os filhos e a mulher, Renilda, também denunciada. O mais recente negócio de Valério foi o arrendamento de uma fazenda a 120 km de Belo Horizonte, cuja sede, de luxo, tem 700 m2. Mas nega rumores de que compra e vende gado. (...) É na fazenda que estão os 11 cavalos de Valério, incluídos entre os bens bloqueados. (...) Valério costuma dizer ser consultor de empresas, negócio que exerce em sociedade com o advogado Rogério Tolentino. Ele vai quase todos os dias ao escritório, na zona sul de Belo Horizonte.

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Silvio Pereira, por Lilian Christofoletti:
Longe da política partidária desde julho de 2005, quando ficou famoso por ter recebido de presente um jipe Land Rover de R$ 79 mil, Sílvio Pereira se dedica hoje a administrar uma empresa de eventos, que recebeu verba da Petrobras, e a construir uma pousada em Ilhabela, litoral norte paulista. (...) Comprou recentemente uma Toyota Fielder, prata, ano de fabricação 2007, avaliada em cerca de R$ 65 mil. Grande parte do apoio que Sílvio recebe vem do sócio do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT), Júlio César dos Santos. (...) No início deste ano, depois de conseguir o patrocínio da Petrobras para um projeto de cinema na praia de Camburi, em Vitória (ES), Santos subcontratou a empresa de Sílvio para "coordenação e produção" da mostra por R$ 55 mil. (...) Após a divulgação do subcontrato da DNP, em julho, pela revista "Veja", Sílvio e Santos fecharam o prédio na Vila Olímpia.

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Duda Mendonça, por Kennedy Alencar:
(...)Duda manteve as contas da Petrobras e do Ministério da Saúde. Até hoje o governo teme que ele faça revelações. (...) Hoje, tem uma vida relativamente discreta. Sua agência, a Duda Mendonça e Associados, perdeu clientes importantes no setor privado (Guaraná Antarctica, por exemplo) e reduziu o tamanho de seus escritórios. No mercado paulista, cuida da conta da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Recentemente, fez a campanha do Jogos Pan-Americanos. Aos 63 anos, Duda dá expediente durante a semana na agência em Salvador. Nas folgas, vai para a casa de praia no litoral sul baiano e para duas fazendas, no interior do Estado e no Pará (esta com 5 mil cabeças de gado). Em 2006, entrou em depressão e teve implantadas quatro pontes de safena. Atualmente, sua empresa de marketing político (CEP) não está na ativa. Por ora, não tem planos.

Mensalão: todos os acusados e seus crimes

Reinaldo Azevedo
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Quem são os 40 da lista do procurador e os crimes de que são acusados:

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OS PETISTAS
José Dirceu – deputado cassado do PT e ex-ministro da Casa Civil
Formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa
José Genoino – deputado federal do PT-SP e ex-presidente do partido
Formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa
Delúbio Soares – ex-tesoureiro do PT
Formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa
Silvio Pereira – ex-secretário-geral do PT
Formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa
João Paulo Cunha – deputado federal do PT-SP
Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato
Luiz Gushiken - Ex-ministro da secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica e quadro do PT

Peculato
Henrique Pizzolato – Ex-diretor do Banco do Brasil e membro do PT
Pecultado, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Paulo Roberto Galvão da Rocha – Deputado federal (PT-PA)
Lavagem de dinheiro
Anita Leocádia – Ex-assessora de Paulo Rocha;
Lavagem de dinheiro
Professor Luizinho – Ex-deputado (PT-SP)
Lavagem de dinheiro
João Magno – Ex-deputado (PT-MG)
Lavagem de dinheiro

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OS EMPRESÁRIOS
Marcos Valério de Souza – empresário e publicitário
Formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, evasão de divisas
Ramon Hollerbach – ex-sócio de Marcos Valério
Formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas
Cristiano de Mello Paz – ex-sócio de Marcos Valério;
Formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas
Rogério Tolentino – Advogado e ex-sócio de Marcos Valério
Formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas
Simone Vasconcelos – Ex-gerente da SMP&B, uma das agências de Valério

Formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas

Geiza Dias dos Santos – Funcionária da SMP&B
Formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas

Kátia Rabello - Presidente do Banco Rural
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta

José Roberto Salgado – Diretor do Banco Rural
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta

Vinícius Samarane – Diretor do Banco Rural
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta

Ayanna Tenório Tôrres de Jesus – Diretora do Banco Rural
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta

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OS DOLEIROS
Enivaldo Quadrado – Doleiro, sócio da corretora Bônus-Banval
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro
Breno Fishberg - Doleiro, sócio da corretora Bônus-Banval
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro
Carlos Alberto Quaglia – Doleiro, acusado de operar com a Bônus-Banval
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro

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OUTROS POLÍTICOS
Pedro Corrêa – Deputado cassado (PP-PE)
Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
José Janene – Ex-deputado (PP-PR)
Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Pedro Henry – Ex-deputado (PP-MT)
Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
João Cláudio Genu – Ex-assessor do PP na Câmara
Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Valdemar Costa Neto – Deputado federal do PR-SP
Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas – Ex-tesoureiro do PL (hoje PR)
Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Antônio Lamas – Ex-assessor da liderança do PR
Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro
Bispo Rodrigues – Ex-deputado do PR-RJ
Corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Roberto Jefferson – Deputado cassado do PTB-RJ
Corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Emerson Eloy Palmieri – Tesoureiro do PTB
Corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Romeu Queiroz – Ex-deputado (PTB-MG)
Corrupção passiva, lavagem de dinheiro
José Rodrigues Borba – Ex-deputado (PMDB-PR)
Corrupção passiva, lavagem de dinheiro
Anderson Adauto – Ex-ministro dos Transportes
Corrupção ativa, lavagem de dinheiro
José Luiz Alvez – Ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto
Lavagem de dinheiro

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OS PUBLICITÁRIOS
Duda Mendonça – Dono de agência de publicidade
Lavagem de dinheiro, evasão de divisas
Zilmar Fernandes Silveira – sócia de Duda Mendonça.
Lavagem de dinheiro, evasão de divisas

PT não vai punir envolvidos no mensalão

Vera Rosa, Estadão

Dois anos e dois meses após crise que atingiu em cheio governo Lula, só Delúbio Soares foi punido pelo partido

Qualquer que seja o veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os acusados no escândalo do mensalão, o PT não vai punir os ex-dirigentes e deputados envolvidos na crise. O julgamento do STF na quarta, quinta e sexta-feira, às vésperas do 3º Congresso do PT, contaminará o encontro e reacenderá a velha polêmica do acerto de contas. Mas, apesar da proposta de criação de uma corregedoria no partido, o embate promete ser mais retórico do que prático, tendo como pano de fundo a disputa interna entre as várias facções petistas.

Dois anos e dois meses depois do escândalo que provocou um terremoto no governo Lula, derrubou o chefe da Casa Civil, José Dirceu, e fez desabar a cúpula do PT, o partido só abriu uma Comissão de Ética: a que investigou o tesoureiro Delúbio Soares. Amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde os tempos de sindicalismo, Delúbio acabou expulso e foi o único punido. Silvio Pereira, à época secretário-geral, pediu desfiliação. José Genoino, então presidente do PT e hoje deputado, renunciou ao cargo, assim como Marcelo Sereno, secretário de Comunicação. Fora do governo, Dirceu teve o mandato de deputado cassado pela Câmara, em novembro de 2005.

De lá para cá, o comando do PT tentou o quanto pôde adiar o debate mais profundo sobre a concepção política do partido, alegando que era preciso blindar Lula e salvar o governo. Depois veio a campanha à reeleição, em 2006, a crise do dossiê protagonizada pelo “bando de aloprados”, como o presidente definiu o grupo que tentou comprar documentos contra tucanos, e a lavagem da roupa suja foi mais uma vez empurrada para frente.

Agora, o fantasma do mensalão rondará o Congresso do PT - a instância máxima de deliberação da sigla - entre os dias 31 deste mês e 2 de setembro. Mas o antigo Campo Majoritário, tendência de Lula e Dirceu, argumenta que o momento é de discutir o futuro, as eleições municipais de 2008 e o candidato do PT à sucessão presidencial, em 2010, e não de remoer o passado. A corrente tem 51% dos 934 delegados no encontro e conta com o apoio de outras facções nesse capítulo.

“Eu não quero que o PT se engaje em nenhuma campanha pela minha anistia”, afirma Dirceu. “Fui chamado de chefe de quadrilha, sofri uma devassa na minha vida e até agora não há provas. Se o Supremo aceitar a denúncia contra mim, quero ser julgado. Não estou atrás de prescrição nem de impunidade.” Ex-presidente do PT, o deputado cassado repudiou a tentativa do Ministério Público de vincular o veredicto do STF a uma espécie de julgamento político do primeiro mandato de Lula. “O presidente não só não faz parte desse processo como foi inocentado”, diz.

Corregedoria

Maior adversário de Dirceu no PT, o ministro da Justiça, Tarso Genro, integra a ala que prega uma corregedoria no partido, com poderes para receber denúncias contra filiados, constituir comissões de investigação e emitir pareceres que serão levados ao Diretório Nacional. Mesmo com todas as críticas, o grupo - que apresentou a chapa Mensagem ao Partido - já abrandou seu discurso e, a pedido de Lula, passou a borracha na defesa da “refundação”.“O objetivo do debate não é a caça às bruxas, mas a oxigenação do PT”, resume o deputado Paulo Teixeira (SP). De qualquer forma, na proposta de resolução do grupo, um dos trechos não deixa dúvidas da polêmica que está por vir. “(...) Se não aceitamos a máxima de que o número de votos conferido a um político acusado de corrupção o anistia de erros cometidos, não podemos aplicar esse preceito dentro do PT”, destaca o texto, ao propor a criação de uma corregedoria. Um dos signatários é o ex-ministro Olívio Dutra, que pode disputar o comando do PT com o atual presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (SP).

Tudo indica que, após a sucessão de crises, a eleição para renovar a cúpula petista será antecipada para dezembro e a guerra entre as facções já está aberta. “Não queremos criar no PT uma Santa Inquisição”, provoca o deputado Jilmar Tatto (SP), da corrente PT de Luta e de Massas. “O partido não é delegacia de polícia para abrir corregedoria.” Para o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, o grupo capitaneado por Tarso está “isolado”. Apesar de também defender a corregedoria, Pomar diz que os problemas do PT estão nos métodos de direção que levaram às crises e vê outras prioridades no debate do 3º Congresso, como a recaída socialista do partido e a pregação de uma Assembléia Constituinte para votar a reforma política.

“O PT deveria ter feito em 2005 e 2006 um balanço das responsabilidades pelas crises, mas o ex-Campo Majoritário se opôs. Hoje, isso virou assunto velho”, diz Pomar, da Articulação de Esquerda. Conhecido por suas ferozes críticas à política monetária, ele insiste em que, para disputar os rumos do governo, o PT precisa construir uma estratégia de esquerda. “A opção de Lula em manter Henrique Meirelles no Banco Central, nesse segundo mandato, é um erro brutal”, reclama.

PT ficará encarregado do contra-ataque

Karla Correia, Jornal do Brasil

O governo vai reeditar a estratégia adotada em 2005, quando estourou o esquema do mensalão: manterá o silêncio durante o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia envolvendo 40 pessoas que teriam se beneficiado do pagamento de mesada em troca de apoio político ao Palácio do Planalto nas votações do Congresso. A idéia é repetir a interpretação de que a crise foi um fenômeno restrito ao PT, que, por sua vez, se encarregará do contra-ataque. Do outro lado da trincheira, a oposição vai aproveitar o momento para reabrir as feridas provocadas pelo principal escândalo político do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

- É óbvio que a oposição vai ocupar a tribuna para lembrar o caso, que precisa ser passado a limpo - antecipa o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

A ofensiva preparada pelos oposicionistas PSDB e DEM terá como front principal os plenários da Câmara e do Senado. O DEM estuda usar seu espaço de propaganda política na televisão para reforçar o ataque, usando os spots para lembrar os piores momentos do escândalo. Líderes dos dois partidos apostam nos efeitos negativos do extenso julgamento que poderá durar até a segunda-feira da próxima semana.

- A oposição não vai aproveitar o momento para explorar o assunto, vai só relembrar. O governo é que está com dor de consciência - despista o senador Heráclito Fortes (DEM-PI). O candidato derrotado à presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB-SP), reforça a necessidade de lançar luz sobre os fatos ligados ao mensalão.

- É importante que o caso seja esclarecido o mais breve possível, porque o que estimula a corrupção é a impunidade - prega o tucano.

De formas distintas, PT e governo se articulam para diminuir o espaço de ataque da oposição. No Planalto, a interpretação é a de que a exploração da crise não beneficiou a oposição nas eleições de 2006. Da mesma forma, não deve favorecê-la agora. Ainda assim, o governo reconhece no revival do escândalo a primeira bandeira com potencial de unificar uma oposição que, até agora, se manteve sem rumo e dividida.

- O governo não vai se manifestar em respostas porque esse não é o seu papel. Agora, não podemos deixar espaço livre para os partidos adversários falarem o que quiserem. A hora é de discutir o futuro do país - diz o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE).

A artilharia ficará por conta do PT.
- Não vamos aceitar provocação calados. O que vier de ataque no plenário vai ser respondido no plenário. O que for dito na televisão será respondido na televisão - desafia o secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar.

O congresso nacional do PT, que acontece entre 31 de agosto e 2 de setembro - uma semana depois do julgamento - será o espaço ideal para o partido dar uma resposta também no plano institucional, acredita Pomar. Tal resposta pode vir sob a forma de uma renovação estatutária da legenda, detalha o secretário-geral do PT, Joaquim Soriano. As tendências Democracia Socialista e Articulação de Esquerda, que ganharam fôlego dentro da sigla na esteira do escândalo, defendem a criação de um código de ética e de uma corregedoria no partido, como forma de demonstrar de forma pública a "renovação interna" do PT.

- Nós apresentamos oito vezes seguidas o pedido de uma investigação interna, e perdemos. Agora será a hora de lavar a roupa suja em público, mostrar um partido renovado, sem os problemas do passado - defende Soriano.

Caso do mensalão vai durar quatro sessões

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito do mensalão, estima que a decisão sobre o recebimento ou não da denúncia do procurador-geral da República contra os 40 acusados no processo só será conhecida ao fim de quatro sessões do plenário que ocorrerão, de manhã à noite, nos três últimos dias úteis da próxima semana e na segunda-feira seguinte. Considera, contudo, imprevisíveis as preliminares e questões de ordem que venham a ser levantadas pelos advogados dos denunciados, que terão (cada um) 15 minutos para breves defesas finais dos clientes.

Até ontem, 21 advogados tinham solicitado credenciamento - o que já representaria quase cinco horas de sustentações orais - e o chefe do Ministério Público tem direito a uma hora de exposição. Tudo isso, depois que o ministro Barbosa ler o seu relatório de mais de 50 páginas. Ele admite já ter convicção firmada sobre a denúncia, mas não sabe se o seu voto de umas 400 páginas - o primeiro a ser proferido, e que ainda está sendo "burilado" - será lido no segundo ou no terceiro dia do julgamento.

- Tenho dormido e acordado com esse processo há meses- desabafa o ministro. - A denúncia tem inúmeras imputações. São acusações feitas de maneira destacada a grupos diversos de pessoas, algumas das quais aparecem em itens diferentes. É um processo muito mais intrincado do que o do caso Collor. No meu voto, só a apreciação de um item da denúncia, o item 3, tem cerca de 150 páginas.

O item, a que se referiu o ministro, é relativo aos supostos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo deputados e ex-deputados, e trata especificamente da transferência de recursos do Banco do Brasil para uma das empresas de Marcos Valério, por meio da Visanet.

Joaquim Barbosa faz questão de frisar que o STF, nesta etapa, só vai examinar se há indícios suficientes para que sejam abertas ações penais contra os indiciados. Nesse caso, eles (não obrigatoriamente todos, já que as denúncias contra os implicados serão apreciadas individualmente) passarão da condição de indiciados à de réus.

Mas aproveita a oportunidade para lembrar que o processo, apesar de suas "enormes dimensões", chegou às suas mãos em 1º de agosto de 2005, quando foi sorteado relator.

O ministro chegou a propor o desmembramento do inquérito do mensalão - para que ficassem no STF apenas os que tinham direito a foro especial - mas foi voto vencido. Ele lamenta a decisão, e apresenta números. Nestes dois anos, teve de assumir, paralelamente, como relator, 583 habeas corpus ("que é o mais urgente de todos os procedimentos"), 116 mandados de segurança, 98 ações cautelares, 43 ações de inconstitucionalidade e nada mais nada menos de 10.201 recursos extraordinários.

- É uma irracionalidade tocar um processo como esse (o do mensalão) e ao mesmo tempo receber esse volume de ações - afirmou, ao criticar mais uma vez a generalização do foro privilegiado. - Em países mais organizados, o relator de um processo dessa magnitude seria dispensado de outras ações para se dedicar só a ele.

Quanto às implicações políticas do inquérito - que envolve ex-ministros e ex-dirigentes do PT, como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Luiz Gushiken - Joaquim Barbosa limitou-se a dizer:

- Sou apolítico. Meu interesse por política é intelectual.

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*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Para vocês se divertirem e recordarem alguns personagens do mensalão, segue sugestão do Jorge Serrão, Alerta Total, com a recente produção galhofeira do comandante Paulinho Rezende, no YouTube: “As Zelites Brasileiras e o Apedeuta”. http://br.youtube.com/watch?v=SaYaJxQGgnw

TOQUEDEPRIMA...

***** Laboratório do álcool
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Brasília levou a melhor sobre São Paulo e vai ficar com a sede da Embrapa Energia. É um conjunto de cinco laboratórios que centralizará todas as pesquisas brasileiras sobre biocombustíveis. O investimento inicial no projeto é de 11 milhões de reais que serão bancados pela Finep.

***** O técnico Lula, só para variar, ou alguém julgando os outros por si mesmo...
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Em seu discurso, o presidente também comparou a política a um time de futebol.“Política é como time de futebol. O jogador que está no banco na reserva fica sempre torcendo pra que aconteça alguma coisinha com o que está jogando para ele entrar. Os políticos que estão fora, os tal da oposição, ficam torcendo para você não dá certo, o que é uma desgraça, porque quando ele torce pra gente errar, quem perde é o povo. Ele tem que torcer é pra gente acertar, pra gente fazer o melhor”.

Aliás, Lula parece falar com muita autoridade sobre a tal torcida do contra: alguém até poderia perguntar-lhe se foi este o comportamento que o caracterizou nos tempos de oposição. Ah, sim, a gente sabe, Lula não ficou apenas na torcida do contra. Tanto ele quanto seu partido sempre assumiram posições contrárias ao interesse do país. Resta saber se Lula tem dignidade e caráter suficientes para confessar-se culpado.

***** Greve na polícia civil

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O pretenso reajuste salarial de 25%, parcelado em 24 meses, soou como uma declaração de guerra para servidores das áreas de Segurança, Educação e Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A Polícia Civil decidiu entrar em greve na segunda-feira, 20.08.

O Sindicato dos Professores também votou pela paralisação. Os funcionários da rede estadual de Saúde vão na mesma balada.

***** Novas boquinhas
Lauro Jardim, Radar, Veja online

Ao criar a Secretaria de Comunicação, com status de ministério, em março deste ano, Lula anunciou que a nova estrutura não representaria nenhum aumento de despesa aos cofres públicos. Chegou a incluir um artigo na MP fazendo essa ressalva. (Artigo 10 da MP 360/07). Dois meses depois, aparentemente, o presidente mudou de idéia. Na MP que cria a Secretaria dos Portos, foi incluído um artigo que cria sete novos cargos na Secom. Isso mesmo. São quatro DAS-4, o que dá por mês algo em torno dos 5 000 reais, e três DAS-5, ou seja, um salário de 6 000 reais. (artigo 14 da MP 369/07).

***** Quem será o presidente?

Franklin Martins já decidiu: em setembro, nasce a TV Brasil - pelo menos, do ponto de vista jurídico. O nome do presidente da rede oficial de tevê ainda é mistério no Planalto.

O conselho gestor da instituição que comandará a nova TV pública brasileira deve ser formado por 15 ou 20 representantes da sociedade, com estabilidade nos cargos, e indicados pelo presidente Lula.

O órgão teria a atribuição de ser um dos responsáveis pela gestão participativa da sociedade na nova rede pública.

As informações sobre o formato do conselho foram apresentadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, durante a 20º edição do debate Fórum do Planalto.Segundo o ministro, o conselho não terá "representantes corporativos" e citou como exemplos associações e sindicatos.

A nova instituição pública, que cuidará de conteúdos de TV, rádio e internet, surgirá da fusão das estruturas da Radiobrás e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).

***** Preparem-se para o troco da História
Jorge Serrão, Alerta Total

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Sempre que qualquer servidor público fardado praticar atitudes que fujam à legalidade ou à doutrina de defesa da Pátria, o Alerta Total estará no campo de batalha diária do jornalismo para denunciar.

Nossa editoria tem a determinação expressa de nunca brigar com a notícia, doa a quem doer.

Ministro da Defesa vestindo farda de general de exército ilegalmente, ferindo o artigo 172 do Código Penal Militar, e depois ainda sendo nomeado para o mais alto grau da Ordem do Mérito Militar (em ato de puro puxa-saquismo), e a terceirização da logística da Parada Militar de 7 de setembro, por R$ 2,2 milhões, são manchas na gloriosa história de nossas Forças Armadas.

Se os generais quiserem censurar, é com eles mesmos, Roberto Carlos e as baleias azuis...

Só não podem se esquecer que, no momento certo, os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira saberão cobrar dos traidores da Pátria pelo crime histórico que hoje cometem.

Do jeito que a coisa vai, alguns oficiais generais são sérios candidatos a ganhar a suprema Medalha da Ordem do Mérito dos Omissos e Traidores.

***** Navios para álcool
Lauro Jardim, Radar, Veja online

A Transpetro e a Petrobras estão finalizando os detalhes para anunciar a segunda etapa do programa nacional de modernização da frota. O lançamento seria em setembro, mas é possível que seja adiado para o mês seguinte. Serão licitados entre 20 e 30 novos navios, cuja construção será necessariamente feita no Brasil. A novidade será a encomenda de duas embarcações exclusivas para transporte de álcool e outras duas para bio-combustíveis. Serão as primeiras embarcações com esta configuração específica na frota brasileira.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: A se esperar apenas que o custo das embarcações não repitam as irregulares crecentes em relação às plataformas: preços super-faturados e desvio de recursos. Que se respeitem os impostos abusivos arrancados dos contribuintes brasileiros.

***** O mapa da prostituição de menores

As estradas federais brasileiras têm 1.819 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes, revela mapeamento divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). São postos de gasolina, bares, boates e motéis identificados ao longo de 60 mil quilômetros de rodovias federais. O estado com maior número de pontos suspeitos é Minas Gerais, com 290 estabelecimentos. No Rio de Janeiro, foram identificados 56. No Amapá, nenhum. Os proprietários serão notificados.

*** COMENTANDO A NOTÍCIA: Lula já desgoverna o país há mais de quatro anos e este problema já era conhecido por todos. Dava sim para o governo ter tomado providência para ao menos coibir este escândalo. Além disso, e apesar de tudo o que o senhor Luiz Inácio apregoa sobre as maravilhas de seu Bolsa Família o aumento indiscriminado de menores que se atiram na prostituição, revela o assustador quadro de um país sem alternativas e oportunidades para os jovens. A jovem hoje de 12 ou 13 anos, quando Lula assumiu 7,8 ou 9 anos. Dava sim para o governo ter agido. Outro dado revelador de que os programas sociais estão seguindo em rota errada: o trabalho infantil continua crescendo. Seria bom o governo começar a se preocupar em encontrar soluções, sem paternalismos, davam às crianças e jovens um leque de alternativas e oportunidades de não se sentirem tentados na busca do pior caminho, que é a prostituição e drogas.