TOQUEDEPRIMA...

Governo transforma Luz para Todos em feudo do PT
Da Folha de S.Paulo

"No centro do escândalo da Operação Navalha, que derrubou o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia), o Programa Luz para Todos entrou no loteamento político do governo federal como um feudo de petistas e da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Lançado em 2004, o programa de eletrificação rural rende bons dividendos políticos ao governo. Com R$ 7,5 bilhões já contratados, almeja universalizar o acesso à energia elétrica até o ano que vem, beneficiando 2 milhões de famílias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em mais de uma oportunidade, elogiou o programa durante discursos pelo país.

Na última terça-feira, Rondeau pediu demissão, após a Polícia Federal ter apontado suposto recebimento de R$ 100 mil em propina da construtora Gautama para fraudar obras do programa no Piauí. O coordenador nacional do Luz para Todos, José Ribamar Lobato Santana, também caiu por causa do escândalo."

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Governo exclui TCU da CPI. Tem medo de quê?

O presidente da CPI do Apagão na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), descartou a ajuda dos técnicos do Tribunal de Contas da União. O presidente da CPI do Apagão no Senado, Tião Viana (AC), igualmente obediente ao Palácio do Planalto, também excluiu o TCU da lista de órgãos públicos aos quais decidiu solicitar colaboração: Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Com tal decisão o PT deu a marca de sua canalhice oficialmente; nenhuma razão honesta justifica esta gritante patifaria. Claro que a gente sabe que os relatórios do TCU incomodam muito o governo Lula, uma vez que eles são provas cabais da corrupção que se instalou no governo Federal e se espalharam com incrível por todos os ministérios e órgãos públicos federais. O medo é justamente que os relatórios sirvam de escopo para se atribuir responsabilidades criminais dos corruptos petistas e governistas que continuam sangrando os cofres públicos com suas canalhices e vigarices.

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Mina terrestre
Da coluna Painel da Folha de S.Paulo

"A pressa dos padrinhos de Silas Rondeau em removê-lo da pasta de Minas e Energia não se deveu apenas à acusação de que o ex-ministro teria recebido propina da empreiteira Gautama. O maior temor dos peemedebistas é que o avanço das investigações da Polícia Federal revele o importante papel que o "técnico" Rondeau cumpriu na arrecadação de dinheiro para candidatos do partido nas eleições de 2006.

No rol de documentos da Operação Navalha, a PF tem um pedido de Rondeau para que Zuleido Veras, dono da empresa, entregue recursos a uma lista de candidatos peemedebistas por intermédio do ex-líder da bancada na Câmara Wilson Santiago (PB)."

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Lupi distribui cargos para o PDT
Da Folha de S.Paulo

"Há menos de dois meses no Ministério do Trabalho, o presidente do PDT, Carlos Lupi, já promoveu uma distribuição de cargos para acomodar colegas do seu partido.

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Levantamento realizado pela Folha nas edições do "Diário Oficial" da União revela que pelo menos sete pedetistas foram nomeados para o Trabalho até sexta-feira. Outros dois já despacham no ministério, embora seus nomes ainda não tenham recebido sinal verde da Casa Civil.

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A Folha ainda apurou que houve pedidos do gabinete do ministro Lupi para que cargos fossem colocados à disposição. A expectativa é que, nos próximos dias, mais cargos fiquem vagos atendendo a essas solicitações.

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Das cinco secretarias que compõem o organograma do Trabalho, apenas duas deverão ser poupadas, porque abrigam indicações do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva."

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Manaus dá R$ 1 bi a Coca, Pepsi e AmBev
Da Folha de S.Paulo

"Com 236 empregos diretos, três fabricantes de concentrados de bebidas na Zona Franca de Manaus (ZFM) -a Recofarma (Coca-Cola), a Pepsi-Cola e a Arosuco (AmBev)- somaram faturamento de R$ 3,27 bilhões no ano passado. Instaladas em região que concede benefícios fiscais, essas três companhias economizaram, juntas, R$ 1,16 bilhão no pagamento de impostos em 2006, o que corresponde a praticamente um terço do total faturado. Nos últimos três anos, essa cifra sobe para R$ 3,57 bilhões -42,4% da receita das empresas no período.

Os cálculos foram feitos por economistas contratados pela Afrebras (associação que reúne 105 fabricantes regionais de refrigerantes no país), com base no faturamento das empresas registrado pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e na política de incentivos fiscais da região. A Folha submeteu os dados a uma consultoria especializada em assuntos tributários, que confirmou as informações."

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Lobistas a serviço da Gautama atuavam em seis ministérios
Da Folha de S.Paulo

"Os lobistas arregimentados pela Gautama para remover obstáculos no governo atuaram em pelo menos seis ministérios: Minas e Energia, Transportes, Planejamento, Cidades, Integração Nacional e Fazenda.

Deflagrada há dez dias, a Operação Navalha resultou na queda do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e revelou um esquema de fraude em obras envolvendo pelo menos 49 pessoas, entre elas um governador, um ex-governador, um deputado distrital, dois prefeitos e 18 outros servidores.

Os principais lobistas da Gautama identificados pela Polícia Federal ocupam ou ocuparam cargo público considerado relevante para a organização e passam aos interlocutores a impressão de que possuem ou virão a possuir muita influência em suas áreas de atuação.

É o que mostra grampo telefônico de 16 de março em que Flávio Conceição de Oliveira Neto confidencia a Zuleido Veras, o dono da Gautama, como pretendia se tornar o "operador" do governo de Sergipe.

"O governo empacou, até porque não tem operadores, ninguém opera no governo. Na minha conversa, entre eu, o número 1 [governador Marcelo Déda] e o vice [Belivaldo Chagas], o que quero colocar é exatamente isso: eu não quero aparecer não. Vou dizer "Eu dou aqui o encaminhamento pro vice, que é o meu amigo pessoal, é seu amigo (do número 1), e ele vai, caminha, e eu, por trás, fico sempre manobrando"."

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Corrupção prejudica crescimento, afirma economista

Já houve, no meio acadêmico internacional, estudiosos que formularam a tese de que a corrupção poderia até ajudar no crescimento econômico. O economista Claudio Ferraz diz, porém, que a tendência recente caminha para o consenso de que ela reduz o investimento privado e prejudica o crescimento.

Especialista no tema, ele acredita que "a idéia de que a corrupção possa de alguma maneira ajudar está ultrapassada". Aquela tese só se aplicaria a países com extrema ineficiência burocrática, onde as propinas permitiriam acelerar os negócios. Ferraz avalia, porém, que o desincentivo ao investimento privado e a perda de eficiência do gasto público são maiores.

Em seu blog, o economista americano Dani Rodrik escreveu que o combate à corrupção na China "não levaria de jeito nenhum à taxa de crescimento que experimentou desde 1978, nem teria resultado em 400 milhões de pessoas a menos na pobreza extrema". O economista Bert Hofman, do Banco Mundial em Pequim, respondeu: "Certamente uma estratégia anticorrupção não é estratégia de desenvolvimento, mas não ter a primeira pode desestabilizar a segunda."

Pega ladrão!

Ubiratan Iorio, economista, Jornal do Brasil

Está difícil agüentar toda a roubalheira, exaltação do vício, condenação da virtude e premiação da mediocridade! Está insuportável saber de tantos crimes, tanta demagogia, tantas mentiras e sentir tanto desencanto. Parece até que o mau cheiro que tresanda do Brasil subiu aos céus e virou a terra de pernas para o ar, levando, em um giro vertical de 180 graus, o Hemisfério Sul para o Norte e o Norte para o Sul. Roubam juízes, desembargadores, deputados e senadores; roubam senhoras e senhores, ministros e assessores; roubam funcionários, construtores, vereadores e mentores; roubam atacantes e defensores, analfabetos e doutores; roubam agnósticos e pastores, prefeitos e governadores... Pega ladrão!

Curioso é que muitos dos que, aqui e ali, na mídia, reclamam contra todo esse descalabro moral que contaminou a política e a economia nacionais nem de longe imaginam que têm alguma culpa no cartório. Sim, pois muitos deles não condenaram, por "falso moralismo", os que sempre levantaram as bandeiras da ética? Não atacaram e continuam atacando a tradição judaico-cristã em que sempre se baseou o Ocidente? Não tentaram e tentam romper com nossas raízes católicas, esquecidos de que o Brasil foi batizado antes como Terra da Santa Cruz e de que o primeiro ato oficial aqui realizado pelos portugueses foi uma missa? Não compraram e compram revistas que exibem mulheres participantes dos Big brothers da vida, estimulando o "vencer na vida sem fazer força"?

Quantos desses fariseus não entraram e entram com seus carros, nos fins de semana, nos acostamentos de nossas estradas, para ganharem um tempinho e ultrapassarem os motoristas "otários"? Ou não defenderam e defendem que ganhar cada vez mais dinheiro, em detrimento do convívio familiar e de princípios morais universais, é o que conta? Ou não sustentaram e sustentam que a defesa da família não passa de um tradicionalismo incompatível com o mundo atual? Ou, ainda, que os valores políticos e econômicos devem sobrepor-se aos morais?

Não é difícil perceber que atitudes como essas guardam forte correlação positiva com a roubalheira geral que apodrece a nação, tornando-a fétida. Quando os princípios morais sob os quais fomos educados são atacados, espezinhados e ridicularizados; quando os valores éticos de nossos ancestrais são adrede postos de lado e substituídos por um verdadeiro supermercado de produtos "éticos" à escolha do freguês; quando Deus é rendido pelo "super-homem" de Nietzsche, com o pretexto de que o Estado moderno é laico e que não importa a liberdade interior, mas a falsa liberdade exterior de fazer o que der na veneta; quando padres de passeata deixam o Evangelho na estante e incentivam invasões de propriedades; quando, enfim, tudo isso acontece, passa automaticamente a vigorar uma das poucas leis respeitadas "neste país": a lei do vale-tudo!

O mundo - e, especialmente, o Brasil - está doente e a causa é bastante clara para continuar a ser escamoteada: o abandono dos princípios morais judaico-cristãos que sempre nortearam o Ocidente! Quem quiser "xingar" os que pensam desta forma de "falsos moralistas" que o faça, e que continue bebendo do veneno que ajudou a destilar, mas que não reclame diante das notícias de corrupção que se sucedem na imprensa a um andamento prestíssimo, que chega a fazer com que o escândalo de hoje nos leve até a esquecer um pouco o de ontem e a apagar completamente da memória o de anteontem...

Quando o sistema moral está se putrefazendo, acaba inelutavelmente contaminando os dois outros que compõem a sociedade: o político e o econômico. A crise brasileira é, com todas as letras, uma crise de valores morais! E a opção é clara para quem preza a dignidade: lutar para que o moralismo deixe de ser um "delito" politicamente incorreto ou continuar a conviver com o verdadeiro crime, do qual toda essa corrupção generalizada é apenas uma das manifestações!

As urnas absolvem?

por Sebastião Paixão Jr. , Blog Diego Casagrande
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Lanço um exemplo hipotético ao caro leitor: imagine-se que um presidente da República, governador ou prefeito é eleito com quase 70% dos votos, tendo indiscutível carisma junto às massas populares, mas esteja envolvido em sórdido esquema de corrupção. Colhidas as provas, fica constatado o desvio de recursos de fundos de pensão, o superfaturamento de contratos públicos de publicidade, o financiamento ilícito da campanha eleitoral e, para finalizar, a compra de parlamentares para compor a base aliada. Diante desse quadro fático, o resultado das eleições absolveria o eleito ou será que a lei deveria incidir com o rigor de estilo? Teriam as urnas o poder mágico de gerar a impunidade do mandatário? Até onde vai a legitimidade do voto? Seria ela superior à vontade da lei?

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O caso suscitado coloca em rota de colisão duas forças vetores do regime democrático: de um lado, a soberania popular e, do outro, o princípio da legalidade. Enquanto a voz das urnas autoriza a investidura no poder, as leis regulam e limitam o seu exercício. O voto é passional; a lei, eminentemente, racional. E, como tudo na vida, a passionalidade possui razões que a própria Razão desconhece. Mas isso está longe de significar que o voto tem o condão de absolver o eleito por práticas ilegais. Afinal de contas, o próprio direito de voto só existe porque há uma lei o prevendo. Logo, a legalidade é um pressuposto de validade do resultado das urnas.

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Nesse contexto, o eleito somente terá legitimidade democrática se receber o voto livre e desimpedido do povo, através de um processo eleitoral lícito e reto. Tanto a ausência de soberania popular, como a ilicitude do pleito político, acarreta o vício de ilegitimidade democrática. Portanto, um resultado avassalador nas urnas de nada terá valia se o eleito recair no vício da improbidade. A lei existe para todos e para qualquer um, seja ele quem for. O princípio da legalidade é uma cláusula de garantia da saúde institucional do regime democrático. Quando a lei cai, a democracia cede.

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A prova de que o enfraquecimento da lei gera o correlato definhamento democrático está na evolução, ou melhor, involução política da América Latina. O que temos assistido é um patológico processo de hipertrofia do Executivo com um apequenamento e subjugação do Legislativo e Judiciário. Não faz muito o presidente do Equador com o apoio de setores do Congresso, em ato violentamente arbitrário, dissolveu a Corte Constitucional equatoriana. O democrata Chávez diz que negará a renovação da concessão pública da RCTV, por fazer um jornalismo de oposição ao governo. Na Bolívia - e a Petrobrás que o diga –, a propriedade privada tem sido amesquinhada. E, assim, vamos indo. Os fatos são, no mínimo, preocupantes. São fruto da crença blasfema de que o poder pode tudo. Coisas de um sistema político doente que faz das urnas um instrumento de impunidade política.

No Orçamento sem regras, o dinheiro corre livre e solto

Gabriel Manzano Filho , Estadão

Subcomissões com 40 a 60 parlamentares dividem o bolo até na presença de lobistas e empreiteiros

O esquema da máfia dos sanguessugas levou embora, no ano passado, mais de R$ 110 milhões de dinheiro público superfaturando ambulâncias. A recém-descoberta máfia das obras, denunciada pela Operação Navalha, sumiu com outros R$ 170 milhões. Esses R$ 280 milhões, pequeno capítulo da interminável novela da corrupção nacional, deixou claro aos políticos do Congresso o que muita gente já sabia: que o modo de fazer o Orçamento da União é um convite - mais que isso, um estímulo - à corrupção, e nenhuma mudança adiantará se ele não for rediscutido a fundo.

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“O Orçamento sobrevive hoje dentro de uma cultura que não faz mais sentido. Temos de extinguir a Comissão de Orçamento, ou então fechar o Congresso”, resume o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). “O que se vê nas reuniões das subcomissões é uma esculhambação a que o País assiste indignado”, completa o senador petista Paulo Paim (RS).

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“Promiscuidade” é o termo com que muitos parlamentares definem o modo como nasce, toma corpo e é aprovado, a cada ano, o Orçamento da União. Na grande dança em busca dos bilhões (este ano, R$ 1,53 trilhão) há entre 40 e 60 parlamentares espalhados por inúmeras subcomissões. Nessas reuniões para dividir o dinheiro das receitas há um toma-lá-dá-cá do qual participam, muitas vezes, lobistas ou os próprios donos de empresas interessadas em capturá-lo. “Parlamentar sério tem até medo de passar por perto daquelas salas”, ironiza outro senador tucano, Arthur Virgílio (AM).

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A falta de cuidados nesses procedimentos espanta até parlamentares experientes: integrantes desses grupos circulam entre Congresso e ministérios, sem constrangimento. Entre os 47 detidos pela Operação Navalha estavam dois servidores de gabinetes de deputados. Um deles, Ernani Gomes Filho, foi recrutado pelo deputado Márcio Reinaldo (PP-MG) no Ministério do Planejamento, onde sua área de atuação é exatamente política orçamentária. O outro detido, Francisco de Paula Lima Jr., é sobrinho do governador maranhense Jackson Lago (PDT) e, como assessor de um deputado, fazia intermediação entre seu Estado e as reuniões de subcomissões. Tais métodos trazem à memória o célebre escândalo dos anões do Orçamento, de 1993 - um esquema que inventava obras e gastos em escala industrial e carreava dinheiro para os próprios ocupantes da Comissão de Orçamento. Na ocasião, uma CPI determinou a cassação de quatro parlamentares e outros seis renunciaram antes da punição.

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A apresentação de emendas está à altura desse cenário. Conta Sérgio Guerra: “Às vezes chega às mãos do relator uma simples folha de papel, sem qualquer embasamento. Diz algo como ‘construção de tal ponte, em tal estrada’, e em seguida ‘valor, tantos reais’.” Isso pode aparecer tanto em emendas individuais de deputados como nas coletivas, das bancadas.

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No executivo
Do outro lado da praça, o Executivo trabalha no mesmo ritmo, com uma diferença: ele mantém total controle das operações e não libera um único centavo que não lhe pareça conveniente.

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“Para começar, eles seguram todo o dinheiro no primeiro semestre, só pagando o obrigatório”, diz um veterano técnico do Planejamento. “Depois, relaxam um pouco e só no final, em dezembro, liberam a maior parte. Aí os ministérios já não têm tempo de aprontar os projetos e gastam no que der.” É a hora em que aparecem os projetos semiprontos, que nada têm a ver com as políticas públicas.

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“É uma enganação, também, o anunciado puxa-estica dos recursos de que tanto se fala”, adverte o técnico. Quem acompanha sabe que o governo subestima sempre as receitas e ao longo dos meses vai mudando os números. O resultado é o que se viu no Orçamento de 2006: havia R$ 21 bilhões para investir. Até dezembro, só R$ 6 bilhões tinham sido liberados. “E destes”, conclui o senador Guerra, “o Congresso só emplacou R$ 400 milhões, menos de 10%”.

Corrupção

Maílson da Nóbrega, Blog do Noblat

A corrupção existe desde remotas eras. Há registros dela no Egito 3.000 anos antes de Cristo. No Brasil, as obras públicas constituem uma fonte quase inesgotável de roubalheira.

Em 1665, disse o Padre Antônio Vieira: “Perde-se o Brasil porque alguns ministros de Sua Majestade não vêm cá buscar nosso bem, vêm cá buscar nossos bens (...) Toma nesta terra o ministro da Justiça? Sim, toma. Toma o ministro da Fazenda? Sim, toma. Toma o ministro da República? Sim, toma. Toma o ministro do Estado? Sim, toma”.

Naquela época, o governador da capitania do Rio de Janeiro era o único tido como honesto. Por isso, ao ser perguntado por D. João IV sobre a conveniência de se dividir as terras do Maranhão-Pará em dois governos, Padre Vieira sugeriu que tudo permanecesse como estava, pois “um ladrão num cargo público é um mal menor do que dois”.

No Brasil colonial, por uma boa propina se fazia vista grossa do contrabando nos navios estrangeiros. Depois da Independência, grossa corrupção ocorria no tráfico de escravos, que se tornara ilegal, mas os negros continuavam chegando.

No Império, as empresas de obras públicas eram escolhidas com base em suas relações com gente do governo. Nem a República, nem os regimes autoritários, nem a democracia mudaram essa situação. Já se aceitou até mesmo o “rouba, mas faz” de certos políticos.

Felizmente, agora isso pode estar mudando. É crescente a intolerância com a corrupção e a percepção de que ela prejudica o desenvolvimento. De fato, o desvio de recursos públicos reduz a capacidade do Estado de aplicá-los em infra-estrutura, na melhoria dos serviços essenciais para o crescimento e nos programas sociais em favor dos pobres.

William Easterly classifica a corrupção em dois campos: a descentralizada e a centralizada. Na descentralizada, os corruptos não se coordenam entre si. Na centralizada, um líder ou um grupo organiza as atividades ilícitas, coopta servidores e distribui os resultados, para si e para outrem. É claramente o que mostra a Operação Navalha conduzida pela Polícia Federal.

A qualidade das instituições influencia o nível de corrupção. Boas instituições permitem detectar, investigar e punir a corrupção, criando incentivos ao bom comportamento. Além disso, a corrupção pode ser inibida por um serviço público profissionalizado, pela admissão por processos competitivos e pela adoção do princípio do mérito na escolha de dirigentes. Na contramão, nosso governo federal pode preencher mais de 20 mil postos por indicação política.

O sistema capitalista depende, para funcionar bem, de um Estado forte, isto é, dotado de instituições que estimulem o investimento, a competição e a inovação. Nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a ação do Estado costuma infelizmente ser posto a serviço de más políticas de desenvolvimento, o que inclui a concessão de benefícios aos escolhidos pela burocracia e o provimento estatal de infra-estrutura econômica. O Estado se torna forte no atendimento do interesse de grupos e em ações criadoras do incentivo à corrupção, mas permanece fraco em áreas cruciais para o crescimento, como a dos marcos regulatórios.

Segundo a Transparência Internacional, no mundo inteiro a construção civil pesada é uma das mais poderosas fontes de corrupção. Por isso, ela recomenda estruturar boas instituições, profissionalizar a burocracia e melhorar a governança das empresas.

A corrupção funciona como as escolhas econômicas. Nela, o corruptor e o corrupto, mesmo sem o perceber, comparam os benefícios com os riscos de serem descobertos e punidos. Se os riscos forem percebidos como pequenos, de que eles não irão para a cadeia, a corrupção se torna um bom negócio.

É preciso, pois, melhorar a capacidade de detectar, investigar e punir a corrupção. A transparência e a impessoalidade na gestão pública constituem peças fundamentais no processo. Nos países ricos, a corrupção é menor precisamente porque dispõem de instituições que cumprem com muito rigor essas funções.

Ao contrário do que se pode pensar, a corrupção não aumentou. Ficou mais exposta, graças a esforços como os da Polícia Federal, ainda que com muitos exageros. Espera-se que o Ministério Público e o Judiciário exerçam seu papel e promovam a condenação rigorosa e exemplar dos corruptos identificados e processados.

Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada

Pesquisa revela que maioria dos municípios frauda

Os municípios brasileiros com menos de 450 mil habitantes - 92% do total - desviam para a corrupção em média 10% das verbas federais que recebem. Esta é a proporção indicada por um trabalho dos economistas Claudio Ferraz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Frederico Fenan, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). De acordo com outra pesquisa, do Instituto Econômico Suíço, o Brasil deixa de gerar R$ 1,5 bilhão por ano por causa da corrupção.

O trabalho de Ferraz e Fenan, que tem como objetivo avaliar os efeitos eleitorais da corrupção - e deu origem a dois estudos -, baseou-se numa amostra de 493 municípios de menos de 450 mil habitantes do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, lançado em 2003 pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O estudo nota que as transferências federais para os municípios são de R$ 35 bi por ano, mas, por questões estatísticas, não é possível determinar o valor total desviado. O resultado indica, porém, que uma fração relevante vai parar no bolso dos corruptos. A pesquisa dos dois integra uma nova tendência de abordagem econômica do problema da corrupção. É uma área relativamente nova, mesmo no cenário internacional. "Os economistas estão tentando entender não só as causas da corrupção, mas as conseqüências, como a redução do crescimento e do investimento privado", explica Ferraz.

Outro especialista no tema é o economista André Carraro, da Universidade Federal de Pelotas (RS). Em um trabalho com colegas, ele usou um modelo de equilíbrio geral para investigar a corrupção e chegou a um valor de 11,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1998 - o objetivo da pesquisa eram avaliações de impacto sobre o crescimento. Aquela proporção, se aplicada ao PIB em 2006, corresponderia a R$ 310 bi.

Entre os estudos recentes há ainda o de Marcos Fernandes, coordenador da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que calculou em US$ 3,5 bi a perda de produtividade anual no Brasil por causa das fraudes públicas. Esse levantamento teve como base dados do Banco Mundial relativos a 109 países e índices de percepção da Ong Transparência Internacional.

Calcular o custo total da corrupção no Brasil é tarefa muito difícil, como todos os estudos que envolvem atividades ilegais. Mas a parte mais valiosa do trabalho de Carraro, por exemplo, é a descoberta de características e padrões da corrupção e da forma como a sociedade brasileira reage a ela.

Reeleição
Ferraz e Fenan mostram que a divulgação dos resultados do Programa de Fiscalização relativos a municípios com muitos casos de corrupção reduziu em média 20% as chances de os prefeitos serem reeleitos. Em cidades com rádio local, a redução foi de 40%. Em outro trabalho, mostram que, em média, as cidades com prefeitos reeleitos tiveram perdas por corrupção 57% maiores do que as com prefeitos em primeiro mandato - média de R$ 118,5 mil a mais para o bolso dos corruptos. Uma parcela de 78% dos municípios investigados apresentaram ao menos um caso de corrupção.

Fernandes, da FGV, acha que o foco da contribuição acadêmica deve se voltar agora para desenvolver soluções práticas para reduzir a corrupção. Na sua opinião, um dos principais instrumentos para isso é o governo eletrônico. "Eu não estou falando apenas de licitações e bolsas de compras, mas do acompanhamento eletrônico de todo o gasto público e da execução orçamentária", explica.

O prejuízo bilionário provocada pela corrupção

Estudo avalia: Brasil perde R$ 1,5 bi por ano com corrupção
Patrícia Campos Mello , Estadão

Para especialista, impacto é sobre investimentos, gastos do governo, inflação, educação e credibilidade do País.

Além dos milhões de reais desviados dos cofres públicos e consumidos em propinas todos os anos, a corrupção custa ao Brasil cerca de R$ 1,5 bilhão por ano em perdas indiretas. Esse é o total de recursos que deixam de ser gerados por causa dos efeitos da corrupção sobre os investimentos, os gastos do governo, a inflação, a educação e a credibilidade do País, segundo cálculos do especialista Axel Dreher, professor do centro de pesquisas de conjuntura do Instituto Econômico Suíço. Com esse dinheiro, o governo federal poderia tapar os buracos de 4 mil quilômetros de estradas.

De acordo com os cálculos de Dreher, o Brasil perde por ano, em média, 0,08% do PIB por causa de custos indiretos da corrupção (em valores de 2006, US$ 715 milhões). Em PIB per capita, o País deixa de ganhar US$ 270 todos os anos. “A corrupção leva à queda do investimento estrangeiro direto, as elites cleptocratas ganham renda à custa de uma possível redução da pobreza, e enquanto os efeitos no volume de investimentos do governo não são claros, há uma evidente perda de qualidade nesses investimentos”, diz Dreher, que é autor de vários estudos em que calcula o impacto da corrupção sobre expectativa de vida, escolaridade, investimento, gastos do governo e inflação.

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Em relação ao investimento estrangeiro direto, por exemplo, a corrupção funciona como um imposto de entrada. Estudos mostram que elevação de 1 ponto em índices de corrupção corresponde a um aumento de 7,5 pontos porcentuais em impostos.

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No setor público, os recursos são desperdiçados porque a corrupção leva a projetos desnecessários ou inadequados e os preços cobrados em licitações direcionadas são inflacionados. Além disso, estudos mostram que há significativo aumento de gastos militares e em obras, e queda de investimentos do governo em saúde e educação. A corrupção também leva à redução da arrecadação de impostos.

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Segundo Daniel Kaufman, diretor do Instituto Banco Mundial e um estudioso do assunto, não há sinais de que a corrupção tenha diminuído no Brasil nos últimos 10 anos, embora haja melhoras pontuais, como em telefonia e energia. “Há muitos países com índices de corrupção piores do que o Brasil”, diz Kaufman. “Mas dado o status de potência do Brasil na região e no mundo, os brasileiros deveriam se esforçar para entrar também na liga dos países poderosos que têm boa governança e combatem a corrupção.”

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ClassificaçãoCombater a impunidade é essencial para que a percepção de corrupção caia nos países e prejudique menos a economia, diz Christopher McKee, editor-chefe do PRS Group. Ele elabora a International Country Risk Guide, que classifica os vários riscos para investidores e empresas nos diversos países, entre eles a corrupção. “Sempre analisamos medidas concretas que estão sendo tomadas para combater a corrupção, a quantidade de funcionários públicos processados, empresários punidos”, explica. No quesito corrupção, o Brasil obteve a nota 2 em dezembro do ano passado - numa escala de 0 a 6, em que 6 é a melhor. Só para comparar, Noruega tem nota 5 e o Zimbábue, 0. Com dois pontos, o Brasil empata com a Somália.

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VariáveisPara seu estudo, Dreher considera índices de corrupção entre 1984 e 2006 e calcula as perdas todo ano em que o País supera a média mundial de corrupção. Em alguns anos, o Brasil foi bem e ficou com um índice bem acima da média. Em outros, não. Dreher faz a ressalva de que os números podem variar, porque podem ser usados diferentes índices para medir a corrupção, em períodos diferentes, considerando outras variáveis.

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Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, aponta para as dificuldades de medir custos da corrupção. “Apenas parte da corrupção é detectada, como nos casos dos sanguessugas, navalhas e companhia. Se nem mesmo nesses casos é possível estimar com alguma precisão qual foi o desperdício envolvido, imagine nos casos que passam despercebidos”, argumenta Abramo. “Há ainda uma questão importante que é a direção da causalidade: o argumento de Dreher pretende exibir causalidade entre corrupção e crescimento econômico, mas a causalidade pode perfeitamente ser inversa, a saber, baixo crescimento econômico implica maior corrupção.”

Caracas, Brasília

Reinaldo Azevedo

Quem me acompanha desde Primeira Leitura sabe que sempre chamei Hugo Chávez de ditador, com a variante “O Maluco de Caracas”. O que se lê no post abaixo não tem disfarce nem leitura alternativa possível: trata-se da consolidação da ditadura. Mais: o país caminha para o regime de partido único. O coronel vai criar o “socialismo venezuelano”? Isso importa pouco: ele impõe a agenda possível da esquerda. Se o possível for o populismo autoritário, que seja.

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Se vocês forem fazer uma pesquisa, algumas cabeças coroadas da mídia brasileira — geralmente coroadas por um belíssimo par de orelhas — escreveram artigos e mais artigos em que negavam que o coronel fosse um ditador. E o argumento da canalha era o seguinte: “Pô, ele faz tudo por meio de eleições”. O meu contra-argumento, à época, era tristemente óbvio: “A democracia é porosa às tentações antidemocráticas; o que Chávez faz é recorrer aos instrumentos da democracia para solapá-la: essa é a forma que tomou a luta da esquerda nos países democráticos”. Bingo. Está aí. Leitores mandaram comentários me informando que os Emirados Sáderes estão aplaudindo a decisão. Não tenho a menor dúvida. Fosse só ele. Parte do jornalismo está em festa e sonha o mesmo para o Brasil: quem sabe um dia o lulo-petismo exproprie a Rede Globo! Eles próprios sabem que essa hipótese é remota. Os meios do Apedeuta e de seus asseclas iluministas são outros — o que não quer dizer que não sejam perversos.

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Isso precisa ser entendido com calma e, infelizmente, nem sempre o é. Nem mesmo pelo Departamento de Estado dos EUA, que não é especialmente informado sobre o Brasil e seu presidente. Chávez armou o carnaval que armou na Venezuela porque a institucionalidade do país permitia, já que ele chegou à esteira de uma desconstituição da classe política. Mais ainda: ex-golpista, o sistema decidiu anistiá-lo, benefício que ele, evidentemente, não daria e não deu a seus opositores. A justificativa política para expropriar a RCTV é que ela apoiou a tentativa de derrubá-lo — vejam quem fala: Chávez, um golpista. Mas volto à questão institucional.

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Lula chegou ao poder e encontrou instituições bem mais sólidas. Enquanto a democracia ia se degenerando e derretendo no continente, ela só foi se fortalecendo nos oito anos de mandato de FHC. De modo que o PT não pôde promover o assalto ao poder que muitos de seus seguidores imaginavam. Isso criou tensões dentro do partido. Alguns de seus intelectuais, como Chico de Oliveira, por exemplo, decidiram pular fora, romper com a legenda. Queriam um Chávez e só encontraram um Lula. Ocorre que Chávez pode ser Chávez na Venezuela, e Lula só pode ser Lula no Brasil — o que não quer dizer grande coisa ou coisa boa. Lula não é Chávez porque não pode, não porque não queira. Fique-se num exemplo comezinho e óbvio: a nossa economia é muito mais complexa e não está fundada na monocultura. O país tem mercado de capitais, o que é incipiente na Venezuela. Como se pôde ver por aqui, ou Lula demonstrava ser um bom aluno do, digamos, “conservadorismo econômico”, ou quebrava a cara.

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Mas é, por isso, um democrata invejável? Conversa pra boi dormir. Em quatro anos e meio de poder, o partido já tentou, por exemplo, cercear a liberdade de imprensa algumas vezes. As duas tentações da hora são a TV Pública, aquela, de Franklin Martins, e a portaria 264, que reinstitui a censura prévia no país e chama para si a tarefa de monitorar até o jornalismo, o que ficaria a cargo daquele rapaz a quem quero pagar um Chicabon — como é mesmo o nome dele? Ah, eu sei. Os orelhudos diziam ser tecnicamente incorreto chamar Chávez de ditador há quatro anos. E dizem agora que é forçar a barra ver uma tentação autoritária embutida na “TV Pública” ou na tal portaria.

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A verdade é que, nos dois casos, nota-se a intenção de disciplinar a mídia, que estaria muito solta, fazendo o que lhe dá na telha, exercendo a liberdade de opinião e de crítica, o que é absolutamente inaceitável a essa gente toda. E por quê? Porque eles são os herdeiros de um tipo de pensamento que supõe ter alcançado um degrau superior da razão, de onde vislumbram o futuro e a civilização. Se você não partilha dessa mesma vertigem, não se trata de diferença — nem mesmo de um equívoco, mas de uma sabotagem; você perde o direito de existir como voz autônoma.

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Lula não é melhor do que Chávez. O Brasil é que é muito melhor do que a Venezuela. Por enquanto. Mas o PT promete fazer um grande esforço para mudar isso.

TOQUEDEPRIMA...

Record tira 15 milhões de reais do SBT
Lauro Jardim, Radar, Veja Online

Amanhã, entra no ar uma promoção anual do Carrefour. Dura 45 dias. Tradicionalmente, a rede francesa no mundo inteiro faz essa promoção com comerciais na segunda maior rede de tevê de cada país onde está instalada. Nos últimos anos, o SBT foi a rede escolhida no Brasil. Este ano, a rede do bispo Macedo lhe tomou a campanha do Carrefour. E junto levou 15 milhões de reais para os seus cofres.

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Só o governo não quer
Mauro Braga e Redação Tribuna da Imprensa

Cresce no País o movimento em defesa da criação de uma CPI para investigar as empreiteiras de obras públicas. Ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o vice-presidente José Alencar vieram se somar ao clamor pela comissão parlamentar de inquérito. No Congresso, os governistas, sempre eles, são contrários a uma investigação parlamentar. O argumento também é o de sempre: "A Polícia Federal e o Ministério Público já estão investigando, por que o Congresso se preocupar com isso."

Pois deveria, e muito, já que pelo que tem sido dito a relação de parlamentares citados na lista de recebedores de propina da Gautama é bem extensa.

Veja o que diz o presidente da CUT, Arthur Henrique Silva: "O que queremos é que todas as denúncias sejam apuradas, porque estamos cansados de ver o correto trabalho da Polícia Federal ser prejudicado pela tentativa de ninguém querer instaurar uma CPI. Hoje, no Brasil, só fica preso quem rouba maçã na feira e tem de esperar julgamento na prisão. É hora de mudar essa lógica."

Já o vice-presidente José Alencar, apesar de defender a criação de uma CPI, vem com um porém quando fala do papel do Executivo. Diz ele: "O presidente Lula não pode se responsabilizar por tudo o que acontece em todas as áreas". Mas poderia ficar mais atento com quem convida para o governo, né, vice-presidente.

COMENTANDO A NOTÍCIA: É a velha máxima de que, CPI no governo dos outros, é refresco.

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Corte de Jersey constata fraude de Maluf e envia documentos ao Brasil

A Corte Real de Jersey constatou que “há evidência de que um ou mais membros da família Maluf são culpados de fraude contra a Prefeitura de São Paulo e há suspeitas suficientes de que o dinheiro dessa fraude passou por contas na Suíça e, de lá, para contas em Jersey”.

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A acusação é de que um “grande montante de dinheiro” teria sido desviado nas obras do Túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada, nos anos 90 e parte dos recursos chegaram às contas de companhias de Jersey.

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O Tribunal de Londres autorizou o envio dos extratos bancários do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para a Justiça Brasileira. O ex-governador de São Paulo vai tentar abrir uma ação para impedir o envio dos documentos. Seus advogados alegaram: “Não havia papéis que provem que o dinheiro da suposta fraude está agora em contas em Jersey.”

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Impressões

Carlos Sardenberg, Portal G1

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Andei circulando pelo Paraná nestes dias. Impressões mistas: de um lado, forte reclamação contra o dólar barato, declarações igualmente fortes prevendo o fim da agricultura e a desindustrialização.

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De outro, encontram-se empresas – na indústria e no agronegócio – simplesmente sensacionais. Modernas, exportadoras e produzindo em vários países, inclusive na China. Seus dirigentes também reclamam do dólar, mas não é o ponto central de sua conversa. A bronca maior é com o custo Brasil (tributários, trabalhistas e previdenciários) e a insegurança no ambiente de investimentos. É um retrato do Brasil de hoje.

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A vitória da pirataria
Lauro Jardim, Radar, Veja Online

Já fazem seis meses que não são realizadas reuniões do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Constituído para atuar no biênio 2005-2006, o CNCP reuniu-se pela última vez em novembro do ano passado. Desde então, nada aconteceu. O conselho é o fórum onde se debatem idéias de interação entre governo e iniciativa privada para combater a venda desses produtos falsificados. Será que ele morreu?

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Tarso: reforma política deve ser trabalhada em três pontos
Agência Brasil

SÃO PAULO - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que três temas podem ser trabalhados na reforma política, independentemente de oposição e governo: o financiamento público das campanhas, a fidelidade partidária e a votação em lista. Segundo ele, esses três pontos desbloqueiam o sistema político, reforçam os partidos e acabam com a fonte de relacionamento irregular dos políticos e empresários para o financiamento das campanhas.

Na avaliação do ministro, o momento atual é difícil para fazer a reforma política, porque há pontos de vista muito fragmentados e essa divisão de opiniões precisa ser vencida por meio do diálogo, da persuasão e da produção de um grande consenso para que os três temas possam ser abordados de maneira adequada para o futuro do País.

"O governo não quer nem colocar sua proposta nem interferir de maneira a tomar partido sobre esses temas. O governo quer criar condições para que haja um diálogo no Parlamento, e daí se produza um consenso que permita a formação de uma maioria", disse Genro após palestra para membros do Instituto dos Advogados, na capital.

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Adivinhação

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Do senador Artur Virgilio: "Há anos eu aviso que vai haver confusão no orçamento, com essas sessões realizadas madrugada adentro na presença de empreiteiros. Todos sabiam que mais hora menos horas ia acontecer isso". (AA)

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OAB critica “qualquer tipo de mordaça sobre a Polícia Federal”

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, emitiu nota nesta sexta dizendo que é contrário a "qualquer tipo de mordaça sobre a Polícia Federal". No entanto, ele defende que as operações aconteçam “dentro da legalidade”.

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Britto também se posicionou favoravelmente sobre a criação de uma CPI para apurar as denúncias da Operação Navalha. Ele defendeu a investigação de todas as relações entre empreiteiras e grandes obras públicas com o governo.

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Ele ainda defendeu a indicação do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para a presidência da CPI. Segundo ele, o Simon é “um político imparcial e de grande confiabilidade”.

Eles fumam charuto

Sebastião Nery, Tribuna da Imprensa

José Paulo Freire, o lendário Zé do Pé, sergipano da paulicéia, ultimo boêmio santo de São Paulo, era menino de calças curtas em Araçatuba, em 54, quando Jânio Quadros saiu candidato a governador.

Nacib Curi, turco, grandão, elegante, terno branco S-120, gravata vermelha, charuto enorme na boca, mandou fazer escondido um folhetim em papel ruim, de padaria, impresso em gráfica velha, de igreja, com uma foto exótica de Jânio Quadros, os olhos estrábicos arregalados e a boca torta:"Procura-se um louco. É esse aí. E se diz candidato a governador".

Mas, como distribuir? Chamou Zé do Pé:
- Zé, tome esse dinheiro para você e vá distribuir isso, de manhã na barbearia, de tarde no fórum e de noite no bar. Não diga a ninguém que fui eu que lhe dei. Se perguntarem quem foi, responda que foi um passarinho.

Zé do Pé
Na barbearia, estavam três figurões da cidade. O médico doutor Trancoso Perez. Zé entregou. O fazendeiro Raul Vieira da Cunha. Zé entregou. E o advogado do Banco do Brasil, doutor Coelho. Zé entregou. O doutor Coelho recebeu, olhou, leu:

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- Zé, quem te deu isso?
- Um passarinho, doutor Coelho.
- O passarinho fuma charuto, Zé?
- Fuma, sim senhor, doutor Coelho.

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Zé não foi mais ao fórum nem ao bar.

Rondeau
Quando o senador Sarney mandou o PMDB do Maranhão denunciar em segredo ao Ministério Publico o governador José Reinaldo, que havia rompido com ele, estava certo de que ninguém ia descobrir quem era o passarinho.

O Ministério Público entregou a tarefa à Polícia Federal, que a cumpriu republicanamente, como lhe ensinou o ministro Marcio Thomaz Bastos e o diretor-geral Paulo Lacerda aprendeu muito bem. As maracutaias do Zuleido Veras tinham começado lá atrás, nos governos da Roseana, e já haviam chegado até ao gabinete do ministro Rondeau, capitania política de Sarney. O ex-ministro fumava charuto.

Jucá
Parecia que era o primeiro escândalo em que o governo Lula e o PT não estavam no comando. Ia ser "o mensalão dos outros". As primeiras notícias vinham de Alagoas (PSDB), do Maranhão (PDT) e de Sergipe (DEM).

Mas o governo Lula fuma charuto. O "Jornal do Brasil" contou: "O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), incluiu no Orçamento de 2005 R$ 94,3 milhões para a Gautama de Zuleido Veras... Já o Executivo separou outros R$ 341,9 milhões para projetos com participação da empresa. Na época da inclusão de R$ 94,3 milhões em emendas, Jucá era relator do Orçamento no Congresso. De acordo com Jucá, foi orientação do Ministério do Planejamento. O Planejamento negou a versão de Jucá... No dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Navalha, três senadores foram atendidos no serviço médico da casa com pressão alta. Entre eles, Jucá". O líder fuma charuto.

Wagner
Da Bahia, ninho da serpente, onde o PT descobriu Zuleido, a "Folha" conta: "Considerado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, seu `melhor amigo' (sic), o publicitário Sodré Martins é o dono da firma encarregada (desde 2004) da comunicação da Gautama, de Zuleido Veras. Martins, 57 anos, foi casado com Fátima Mendonça, atual mulher do governador.

Foi Martins quem, segundo a última versão de Wagner, pediu emprestada a Zuleido a lancha em que o governador e a ministra Dilma Rousseff passearam pela baía de Todos os Santos. À época Wagner já fora eleito. Wagner diz que desconhece a ligação de Martins (seu melhor amigo) com Zuleido". O governador fuma charuto.

Sarney
Também na "Folha": "A Gautama de Zuleido Veras e a construtora Better vão erguer o novo aeroporto de Macapá". Macapá, como se sabe, é a capital do Amapá, onde quem manda é o senador Sarney. Quem poderia levar um novo aeroporto e a Gautama de Zuleido para a longínqua Macapá? Só Sarney. O senador fuma charuto.

Sem-terra agem fora da lei

Editorial Jornal do Brasil

O mês mudou, mas os sem-terra continuam a agir ao arrepio da lei, sem respeitar direitos alheios ou o patrimônio privado e nacional. Neste maio vermelho, derrubaram portões, quebraram vidros e fizeram explodir uma bomba artesanal para invadir prédios e sala de controle da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, responsável por 10% do abastecimento nacional de energia. Chegaram ancorados numa difusa pauta de reivindicações e amparados em manifestações espalhadas por vários Estados, parte de um pretenso dia de protesto dos movimentos sociais. Eram 600 manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Via Campesina e do Movimento dos Atingidos por Barragens.

O presidente Lula, ao contrário da seqüência de invasões promovidas no abril vermelho de 2003, reagiu com rapidez: autorizou o envio de tropas do Exército que se mantiveram ontem de prontidão, à espera de rodadas simultâneas de negociação no local e em Brasília. Os soldados bloquearam os acessos à hidrelétrica, exatamente como fizeram, no dia anterior, os invasores.

Interromper o trânsito em rodovias, aliás, transformou-se no principal modus operandi dos sem-terra. Pararam o trânsito em vias estaduais e federais de Pernambuco, Rio e Goiás, só para citar alguns dos muitos trechos fechados no tal dia de protesto organizado para, entre outras divagações, exigir mudanças na política econômica nacional e o cancelamento do leilão que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce.

A Justiça concedeu, na própria quarta-feira, a reintegração de posse da usina de Tucuruí à Eletronorte. A empresa entrou em campo para retirar os detratores da lei da sala de controle e das fronteiras da hidrelétrica. O que se cobra, agora, é a abertura de inquérito e de processos contra quem se coloca acima das normas legais, atropela direitos e a própria Constituição.

Não dá mais para assistir a cenas de desrespeito e práticas de crime sem punição. A luta pela terra perde toda e qualquer razão de ser quando se quer tirar da terra quem nela habita. Ou quando se usa da força bruta para conquistá-la.

ENQUANTO ISSO...

Jefferson Péres diz que Calheiros não escapa do Conselho de Ética

O senador Jefferson Péres (PDT-AM) afirmou que não há saída para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Falta esclarecer se ele usou ou não o Cláudio Gontijo [lobista] como intermediário. Ele vai para o conselho(de ética)”, disse o pedetista.

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O caso deve ser discutido no Conselho de Ética na próxima quarta-feira. O senador Romeu Tuma (DEM-SP) instalou o conselho, que estava desativado desde o mês de fevereiro.

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Para abrir um processo contra um parlamentar é necessário que um partido ou a Mesa Diretora do Senado entre com uma representação. Calheiros está aproveitando o final de semana para pedir apoio de senadores.


ENQUANTO ISSO...

Conselho de ética absolve acusado na máfia das sanguessugas

O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quinta-feira o processo de cassação contra o deputado João Magalhães (PMDB-MG), acusado de envolvimento na máfia das sanguessugas, que superfaturava a compra de ambulâncias com recursos do Orçamento da União.

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O argumento usado pelo relator do pedido, Hugo Leal (PSC-RJ), para o arquivamento é de que Magalhães já foi absolvido pelas urnas, por isso não deve ser cassado. Defesa usada por diversos parlamentares reeleitos em 2006, que ainda corriam risco de serem cassados por processos iniciados na última legislatura.

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Dos 13 deputados do conselho, apenas três votaram pela manutenção do processo, os tucanos Ruy Pauletti (RS) e Mendes Thame (SP) e pedetista Dagoberto (MS).

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O pedido de cassação foi apresentado pelo PSOL. "Não tenho dúvida de que o conselho virou uma grande gaveta", afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).

COMENTANDO A NOTÍCIA: Pois é, por mais boa vontade que o senador Jefferson Perez tenha em levar o caso de Renan Calheiros ao Conselho de Ética, dificilmente por lá acontecerá alguma coisa contra o senador alagoano. O corporativismo dos parlamentares brasileiros chega a ser vergonhoso. O melhor indício de moralização daquela palhoça que chamam de Congresso começaria se os nobres votassem pela derrubada da tal imunidade parlamentar. Alguém acredita nisso ? Pois pela mesma razão, não pode esperar que aconteça alguma punição para o senador Renan, até porque, como no caso do deputado João Magalhães acima, dezenas de criminosos têm sido recebido a absolvição deste Conselho de Ética que o melhor que poderia fazer seria fechar, tendo em vista sua total nulidade.

Frigoríficos querem negociação direta com europeus

Os grandes frigoríficos estão se movimentando para falar diretamente com seus consumidores no exterior, especialmente na Europa. A estratégia é bem simples: eliminar intermediários entre a indústria brasileira e o consumidor final dos cortes de carne bovina para vender a preços mais competitivos, aumentando, assim, as margens de lucro.

"Há quatro anos, a carne brasileira passava por até oito intermediários até chegar ao consumidor final. Hoje, não são mais do que quatro, quando os frigoríficos já não negociam diretamente com as redes varejistas", disse Marcus Vinícius Pratini de Moraes, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Carnes (Abiec) e ex-ministro da Agricultura do Brasil.

Com essa movimentação dos frigoríficos, grandes traders brasileiras que atuavam no mercado exportador de carne estão reduzindo sua atuação nesse segmento e se dedicando mais aos embarques de açúcar e álcool. "As empresas dizem que estão saindo do mercado de carne porque a demanda por commodities energéticas é muito grade, mas no fundo elas não estão sendo mais procuradas pelos frigoríficos", disse um analista do mercado.

Um dos primeiros frigoríficos a adotar essa estratégia foi o Bertin. Atualmente com escritórios na Itália, Holanda e avaliando novas oportunidades em mercados europeus, o diretor de exportação de carne in natura, Marco Bicchieri, lembra que grupo já consegue colocar carne nas gôndolas de supermercado com marca própria.

"Vendendo diretamente ao varejo é possível ampliar em até 13% nossa margem por não passar por intermediários", afirma. No segundo semestre do ano passado, o Marfrig, presente na lista dos cinco maiores exportadores do País, abriu um escritório comercial em Londres para estar mais próximo fisicamente dos clientes europeus. A medida foi considerada ousada e provocativa por alguns analistas de mercado, pelo fato de o escritório estão próximo também da Irlanda, um dos maiores críticos à carne brasileira.

O Frigorífico Independência está analisando o sucesso de seu concorrente para decidir de forma mais concreta uma eventual investida no exterior. "Uma combinação de fatores favoráveis justificam o desempenho do Brasil no mercado internacional, mas é a melhoria da qualidade e o aumento da disponibilidade dessa carne de nível superior que permite que pratiquemos preços melhores", afirma André Skirmut, diretor comercial do Independência.

Apenas neste ano, o preço médio de exportação da tonelada sofreu uma valorização de 6,2%, passando de US$ 1.507,42 para US$ 1.601.36 por tonelada. O resultado de toda essa movimentação da indústria é que a as exportações do setor batem recordes a cada mês, mesmo o com dólar se aproximando cada vez mais dos R$ 2,00.

Entre janeiro e abril a receita com os embarques de carne aumentou 43,3%, passando de US$ 992,2 milhões para US$ 1,42 bilhão nos primeiros quatro meses do ano. Em volume o crescimento foi menor, mas não menos expressivos. Foram 888,68 mil toneladas, 34,9% a mais que o mesmo período do ano passado.

Na avaliação de José Vicente Ferraz, analista da FNP Consultoria, outro motivo que tem levado os embarques de carne a atingirem níveis tão elevados é uma demanda reprimida do mercado internacional. Para ele, o caso de "vaca-louca" nos Estados Unidos e a seca recorrente na Austrália abriram mercado para o Brasil. "Hoje o Brasil escolhe o preço que quer vender porque a Europa, por exemplo, não tem de quem comprar.

Se existisse mais carne no mercado teria demanda para o produto sem redução dos preços", afirma Ferraz. Com o crescimento das exportações acontecendo principalmente na carne in natura, o consultor alerta para a necessidade de os frigoríficos melhorarem sua produtividade e qualidade.

"Temos que transformar a indústria frigorífica nacional em uma indústria alimentícia cada vez mais moderna", afirma Ferraz, para quem todo o movimento de abertura de capital que alguns frigoríficos iniciaram faz parte desse processo de profissionalização.

Omissão irresponsável do governo

Governo começa a alterar certificados de exportação de carne

Só depois que técnicos de uma missão russa recomendaram a suspensão das exportações de 10 unidades frigoríficas brasileiras alegando, entre outros motivos, problemas nos certificados de exportação, o Ministério da Agricultura decidiu alterar alguns itens dos documentos. A reivindicação para que houvesse mais segurança nos certificados foi solicitada pela Rússia em junho do ano passado, com prazo para adequação até março deste ano, o que não aconteceu.

Com a ameaça de ter dez importantes unidades proibidas de exportar, o governo fará as alterações ainda no mês de junho, uma vez que o novo prazo concedido pelos russos vence no dia primeiro de julho.

"Os itens de segurança irão mudar para que não haja a chance de ocorrer fraudes nesses certificados", disse o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Afonso Kroetz.

Na semana passada, Kroetz aproveitou a reunião da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), realizada em Paris, para se reunir com o Diretor Interino do Serviço Federal de Supervisão Veterinária e Fitossanitária da Rússia, Evgueny Nepoklonov.

O secretário relatou que durante o encontro o representante russo houve a solicitação para que o Brasil fornecesse garantias de que a carne exportada segue todos os critérios sanitários presentes no acordo entre os dois países, além de mais segurança na documentação enviada e que os frigoríficos estejam devidamente habilitados.

Para ter os embarques regularizados, o ministério pretende iniciar na próxima semana auditorias nas unidades embargadas. Após a conclusão, o governo brasileiro pretende reunir toda a documentação elaborada, juntamente com o aumento da segurança dos certificados e apresentar ao governo da Rússia, em reunião em Moscou, sem data ainda definida.

As alterações nos certificados, num primeiro momento, irão atender apenas as exportações de carnes para a Rússia, mas não está descartada a possibilidade de os demais documentos de embarques seguirem o mesmo padrão de segurança.

"Para aqueles que questionarem as mudanças eu faço a pergunta: por que não fazer se isso dará mais segurança e transparência ao processo e poderá trazer um maior retorno?", disse Kroetz.

Outra mudança que deverá acontecer é nas embalagens das carnes. O secretário se comprometeu com Nepoklonov a elaborar um sistema que não permite a violação da embalagem. Segundo o representante russo, o acondicionamento do produto enviado até o momento não oferecem a segurança ideal e são passíveis de violação.

COMENTANDO A NOTÍCIA: Afirmamos no TRAPOS & FARRAPOS , “Você acredita em milagres?”, que a depender do governo Lula, as exportações nacionais permaneceriam estagnadas, tendo em vista que não se adotou medida alguma que favorecesse os exportadores brasileiros. Até pelo contrário.

O crescimento se deve ao próprio momento positivo que a economia vem vivendo nos últimos quatro anos. Compra-se de tudo e paga-se qualquer preço. As comoditties nunca valeram tanto.

Uma das provas da ineficiência do governo lula, sua incompetência associada com suas mentiras, está na notícia acima. O Brasil é hoje o maior exportador de carnes do mundo, mas isto não foi suficiente para que o governo federal evitasse que “(...)solicitada pela Rússia em junho do ano passado, com prazo para adequação até março deste ano, o que não aconteceu(...)”. Por conta disto, vocês sabem o que aconteceu ? A Rússia recomendou a suspensão das exportações de 10 unidades frigoríficas brasileiras alegando, entre outros motivos, problemas nos certificados de exportação. E somente diante da ameaça dos russos de suspender as importações de carne brasileira, é que o Ministério da Agricultura decidiu alterar alguns itens dos documentos. Isto, quase um ano depois da solicitação, e o Ministério da Agricultura não tomou nenhuma providência. Claro, se compreende: Lula dedicou todo o segundo semestre apenas em sua reeleição. Vencida a eleição, passou o restante do tempo de seu primeiro mandato, na maio ociosidade. Vencidos cinco meses do segundo mandato, sequer terminou de compor sua equipe de governo? E o país segue parado. E o cara continua mentindo.

Ou seja, Lula permanece vendendo como sua uma obra que não lhe pertence. Continua mentindo acintosamente para o povo brasileiro. E continua sendo desmentido pelos fatos e pelos números que as estatísticas não corrompidas continuam exibindo. Enquanto a economia mundial ajudar, tudo bem: mas rezemos para estes ventos continuem soprando por muito tempo ainda, pelo menos até 2010, porque enquanto esta molecada estiver comandando o país, vai ser difícil sairmos do lugar.

O PAC tem de parar

por Diogo Mainardi, Revista VEJA
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A imprensa acoberta Lula. Quer ver como isso acontece? No último dia 17, o esquema de propinas da empreiteira Gautama foi desmantelado pela Polícia Federal. No mesmo dia, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou que a empreiteira Andrade Gutierrez se tornara a maior mantenedora do PT, tendo doado oficialmente ao partido, no ano passado, mais de 6 milhões de reais, 2 dos quais depois da campanha presidencial. Ninguém se deu ao trabalho de associar os fatos. Ninguém comparou as duas empreiteiras. As regalias que a Gautama ofereceu aos políticos de todos os partidos foram detalhadas pela imprensa. As regalias que a Andrade Gutierrez ofereceu a Lula foram caridosamente escondidas.

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É só para isso que eu sirvo. Meu dedo está eternamente apontado para o peito de Lula. Eu sou a bússola do lulismo, o ponteiro magnetizado destes tempos ruins. Se a maior parte da imprensa acha que um presente dado por uma empreiteira a um secretário de Obras nos cafundós de Alagoas é diferente de um presente dado por uma empreiteira ao presidente da República, eu acho o contrário. A amizade entre os donos da Andrade Gutierrez e Lula é conhecida. Assim como é conhecida a generosidade com que eles sempre o trataram. A Gautama deu 20.000 reais ao sobrinho de ACM? Uma das donas da Andrade Gutierrez deu uma cirurgia plástica a Lurian. A Gautama ofereceu um passeio de barco em Salvador a Dilma Rousseff? Uma das donas da Andrade Gutierrez ofereceu uma estada de seis meses em Paris a Lurian. A Gautama entregou um pacote com 100.000 reais no gabinete de Silas Rondeau? A Andrade Gutierrez, por meio da Telemar, entregou bem mais do que isso à Gamecorp. E continua a entregar. Quanto? Oito milhões de reais? Doze milhões de reais?

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Nos últimos meses, a Gautama corrompia políticos e servidores públicos para ter acesso ao dinheiro do PAC. A meta era fazer obras modestas em áreas distantes. A Andrade Gutierrez pertence a outra categoria de empreiteira. Disputa todas as maiores verbas do PAC, dos 2,47 bilhões de reais para construir navios petroleiros aos 3,7 bilhões de reais destinados à usina hidrelétrica de Belo Monte. Dois dias antes de ser afastado do ministério, Silas Rondeau declarou: "O PAC está muito acima de um prefeito, de um assessor. O PAC é maior do que a navalha". Ele está certo. O PAC é infinitamente maior do que a Gautama. Maior e mais rico. Se uma empreiteira de fundo de quintal faz um estrago tão grande, subornando prefeitos do interior e assessores de ministros, imagine o que pode ocorrer nos maiores projetos. O PAC tem de parar imediatamente. O melhor caminho é decretar uma moratória das obras públicas, ao mesmo tempo em que o Congresso instala uma CPI e contrata uma auditoria independente para esquadrinhar os repasses do governo. É isso ou a Andrade Gutierrez aceita pagar para todos nós uma plástica no nariz.

A frente ampla dos inquietos

Augusto Nunes, Jornal do Brasil

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) engajou-se oficialmente, na sessão da quinta-feira, no bloco nacional dos inquietos. Forjada pelas descobertas da Operação Navalha, a aliança tem dimensões amazônicas. Abrange parlamentares de todos os partidos e procedências, notáveis da OAB ou advogados de porta de cadeia, figurões do Judiciário e medalhões do Executivo.

A elasticidade ideológica do balaio produziu um fenômeno surpreendente até para um país que parece ter abdicado do direito de surpreender-se: a mesma discurseira contra "os abusos da Polícia Federal" ou "o risco do Estado policial" é declamada, com nuances que só acentuam a harmonia do conjunto, por vozes historicamente dissonantes.

O que diz na Câmara um direitista feroz como Paulo Maluf, por exemplo, é repetido no Senado por um comunista de carteirinha como Inácio Arruda. O bravo cearense chegou pelo atalho do aparte à estrada principal por onde avançam as tropas rebeladas. Para juntar-se ao berreiro, interrompeu o discurso do amazonense Arthur Virgílio, líder do PSDB.

"O que não posso admitir é a invasão da vida pessoal dos cidadãos", comunicou Arruda ao Brasil. "Isso é baixaria". Ele achara "baixaria", por exemplo, a devassa de intimidades financeiras da dupla (hoje oficialmente desfeita) formada por José Reinaldo e Alexandra Tavares.

Na esteira das investigações da Polícia Federal, descobriu-se que, quando ainda compunham o primeiro-casal do Maranhão, ambos haviam comprado em Brasília um dúplex posto agora à venda por R$ 3 milhões. Mesmo para uma "mansão suspensa, é um dinheiro e tanto.

O ex-governador, emudecido por dois dias na cadeia, dispensou-se de esclarecer o mistério. Falou por ele a antiga primeira-dama, que hoje, aos 34 anos, contribui para o progresso do Maranhão como "secretária extraordinária de articulação com órgãos nacionais e internacionais".

Com a veemência dos sem-culpa, Alexandra contou à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, que foi ela quem propôs o negócio: "Falei para ele: 'Zé Reinaldo, vamos comprar agora que a gente não tem gasto'. Eu era secretária de Estado, conselheira, tinha um bom salário. Falam como se fôssemos dois pés-rapados", irritou-se. E havia, além da presença de receitas, a ausência de despesas.

"Será que ninguém vê que, no governo, você não paga água, luz, telefone, empregado, comida, nada?", esbravejou. "É de indignar, é uma loucura". A ira de Alexandra tem o endosso de Inácio Arruda, fundador da União das Vítimas de Baixarias. E de Renan Calheiros, que assumiu a presidência da UVB na sexta-feira.

Chegou ao cargo a bordo de uma reportagem da Veja sobre escandalosas trocas de favores envolvendo a empreiteira Mendes Júnior, o próprio Renan e alguns agregados. Como toda a UVB, seu presidente acha que o povo não tem nada a ver com as contas dos outros.

Certo. Desde que os outros não paguem as próprias contas com o dinheiro do povo.

Cabôco Perguntadô
Estimulada pelo escândalo da hora, a memória feroz do Cabôco devolveu-o ao Iraque dos anos 90, adornado por canteiros de obras da empreiteira Mendes Júnior. Por ter separado a parte do chefe na propina recebida da construtora brasileira, o prefeito de Bagdá foi condenado à morte por enforcamento pelo ditador Saddam Hussein. Embora ache a hipótese altamente improvável, o Cabôco tem uma pergunta a fazer aos empresários do setor: se essa moda um dia pegar no Brasil, haverá corda suficiente?

Passarinho incendiário
Um Boeing da Gol que voava na rota São Paulo-Montevidéu teve de voltar ao Aeroporto de Cumbica, na quarta-feira, 25 minutos depois da decolagem. Uma das turbinas estava em chamas, contaram alguns passageiros. O avião mal pousara quando a empresa aérea divulgou o motivo do regresso forçado: a "pane na turbina" fora causada pelo choque com uma ave sem controlador de vôo.

O mundo agora sabe que o aquecimento global já produz passarinhos incendiários.
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Castigo para os inocentes
Os líderes da corporação parecem empenhados em impedir que a Polícia Federal consiga a simpatia solidária dos homens de bem. Enquanto aplaudia o andamento da temporada de caça aos corruptos, o Brasil decente foi esbofeteado por outra paralisação dos agentes destacados para os aeroportos. Bravos com o governo, que vem adiando o prometido aumento de salário, os federais descontam a raiva nos passageiros, vítimas das operações-tartaruga. É a mais covarde forma de greve.

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Perdão para os delinqüentes
Quando o Congresso foi depredado por tropas sem-terra de Bruno Maranhão (com-terra, com-mesada-da-mãe mas revolucionário), uma invasora foi filmada destruindo um computador a pauladas. Em liberdade, a combatente pode ter participado da ocupação, por dois dias, da usina de Tucuruí.

Ali, um dos atacantes tentou acionar o mecanismo que abre as comportas da represa. A ação criminosa foi documentada por câmeras de televisão. O delinqüente não está na cadeia. É o Brasil.

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Yolhesman Crisbelles
O troféu da semana vai para o neopetista Milton Zuanazzi, presidente da Anac, pela frase que resumiu, na CPI do Apagão Aéreo, o que considera o melhor momento do seu currículo:

Tive o orgulho de elaborar, na gestão do ministro Walfrido Mares Guia, o Plano Nacional do Turismo, que tirou o Brasil do anonimato.

Primeiro, essa versão gaúcha de Pedro Álvares Cabral promoveu a redescoberta do país. Em seguida, resolveu fechar os aeroportos.