quinta-feira, junho 14, 2007

TRAPOS & FARRAPOS...

CORRENDO ATRÁS DO PRÓPRIO RABO...
Adelson Elias Vasconcellos, Comentando a Notícia

Não é de hoje que COMENTANDO A NOTÍCIA vem alertando para o problema do câmbio em setores específicos da atividade industrial, principalmente, vestuário, calçados, brinquedos, artesanato.

Como não é de hoje que dissemos ser mentirosa a versão de que o excesso de dólares na economia seja por conta da nossa capacidade exportadora e, em conseqüência, tem derrubado o dólar a patamares cada vez mais baixos. Em março de 2006, logo após o governo ter anunciado a desoneração do ingresso de dólares para financiamento da dívida pública, dissemos que isto acabaria por provocar um ingresso perverso de moeda americana, incentivada primeiro pela desoneração e segundo pelos juros altos, que acabaria gerando um descompasso no câmbio e, fruto desta combinação, acabariam prejudicando o comércio exterior destes mesmos produtos.

Fomos criticados, chamados de direitistas, arrogantes, dentre outras pérolas e adjetivos. Mais adiante, a Volks anunciou que pretendia demitir cerca de 5 mil trabalhadores para ajustar a empresa a realidade do mercado. Foi quando Lula se mexeu e anunciou algumas medidas para enrolar a praça, já que estávamos em plena campanha eleitoral. O anúncio foi feito no Rio Grande do Sul, um dos críticos ferozes cuja economia se ressentia dos efeitos do câmbio em dois setores essenciais para os gaúchos: o agronegócio e a indústria coureiro-calçadista.

Pois bem, já em 2007, a pressão para que o governo tomasse medidas se intensificou no dia-a-dia, haja visto que o real continuava sua escalada de valorização constante.

Ontem, 12/06, Guido Mantega, da Economia, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, anunciaram um pacote de medidas como salvação da lavoura e das indústria prejudicadas pela política cambial. Imediatamente, ao tomar conhecimento das medidas afirmamos: não resolve. Não por que tenhamos má vontade com o governo Lula, é que as medidas chegam tarde, e pelo foi anunciado, chegam ainda de forma equivocada. Leiam o que dissemos no TRAPOS & FARRAPOS de hoje. E não há maior clareza do que dizer que o pacote não serve no campo do crédito facilitado, uma vez que o empresário endividado o que menos deseja é tomar empréstimos novos. Ele já não consegue pagar os antigos, quanto mais assumir e contrair novos empréstimos. E mais: o que estrangula as empresas, e não apenas as mais atingidas pelo câmbio, é justamente o custo-Brasil, que é igual para todos, e aí a combinação é que é maldade maior. Combinem os seguintes fatores num único caldeirão: juros altos, tributação excessiva, infra-estrutura cara e sucateada, burocracia sufocante, falta de segurança jurídica, serviços públicos degradantes, e vocês terão diante desta realidade aquilo que mais rouba competitividade de qualquer empresa em área ou atividade.

O governo ainda anunciou um desoneração ao custo de pouco mais de 1,0 reais aos cofres públicos. Mentira: aquilo que se deixar de arrecadar de um lado, ele tomará de outro., ou seja, o PIS e COFINS de que abre mão, na compra de bens capital por parte das indústrias que exportam mais de 60% de sua produção, ele tomará no imposto de imposto de importação. Seria interessante conhecer-se quantas empresas serão atingidas pelo benefício na faixa de 80% (limite anterior) e 60% (limite atual).

Para tornar as medidas vantajosas seria precisa que a desoneração atingisse a atividade industrial como um todo, uma vez que os custos de produção se transmitem em cadeia. Assim, deixando de fora por exemplo, a desoneração das folhas de pagamentos, medida sugerida e que estava em estudos, o governo abandonou o único benefício que produziria resultados de curto prazo, portanto imediatos, e que os efeitos do câmbio.

É preciso entender que toda esta discussão não por objeto beneficiar empresas ineficientes como ouço comumente alguns críticos falarem. O que não se pode deixar de lado é que, na economia internacional, qualquer acréscimo de custo torna-se o fiel da balança para colocar ou deixar de fora este ou aquele produto. E no Brasil quantos são os elementos que depõem para o custo final do que produzimos deixarem de ser competitivos ? Quanto de carga tributária nossos competidores tradicionais pagam n? Os mais tradicionais mesmo, estão no limite abaixo de 30%, na média 26%, enquanto o empresário brasileiro suporta qualquer coisa próxima a 40%. Nossos juros, apesar dos cortes do Banco Central, ainda são os mais altos do planeta. E um dado agravante e vergonhoso: quanto custa embarcar qualquer coisa para exterior no Brasil na comparação com os nossos parceiros internacionais? Coisa do tipo saída da fábrica, transporte até o porto, e ao o tempo que ficam parados para o embarque, o custo deste embarque até o destino final. Acreditem, nossos portos, assim como os aeroportos cobram taxas absurdas. E$ a soma de cada um destes quesitos acabam pesando, negativamente, e ao, meus amigos, não há eficiência que suporte tanta malvadeza que o governo brasileiro pratica contra nossos produtores. E precisam ainda suportar um câmbio que se desequilibra por obra e graça da gastança pública desenfreada, que precisa desonerar o ingresso de dólares para financiar uma dívida pública que não para de subir !

Vale ressaltar ainda que o sistema tributário brasileiro é cruel duplamente para qualquer empresa: de um lado, o absurdo de impostos, taxas e contribuições que são cobradas insaciavelmente pelos governos federal, estaduais e municipais. E de outro lado, a insanidade dos prazos para recolhimento. Aqui, pagamos imposto antes mesmo que o bem ou serviço gerem a riqueza para o qual foram criados.

Mas resta-nos ainda destacar mais um detalhe: todas estas medidas ainda poderão gerar uma dor de cabeça adicional para o país como um todo. É que elas poderão ser contestadas na Organização Mundial de Comércio. E justo quando estamos tentando salvar as negociações da negociações da Rodada de Doha. Assim, se estamos brigando contra os incentivos que a Comunidade Européia juntamente com Estados Unidos dão aos seus produtores e que nos prejudicam no comércio internacional, agora estamos invertendo a mão e também oferecendo incentivos para os nossos. Claro que as medidas não terão efeito interno nenhum e pelas razões que estamos carecas de explicar e expor. Porém, lá fora se enxerga diferente, e isto pode gerar mal-estar. O governo montou um espetáculo para o anúncio dizendo que vai tributar as importações e desonerar as exportações. Só isto será suficiente para alguns contestarem as medidas no âmbito da OMC.

Portanto, porque estivesse pressionado, o governo correu atrás de si mesmo para recuperar-se do atraso. E porque demorasse a dar-se conta dos prejuízos que sua política causava, resolveu agir. Resultado: demorou para fazer, e quando fez, errou de vez. Moral da história: vai precisar continuar correndo atrás do próprio rabo. Muitas empresas já fecharam as portas. Diante das medidas anunciadas, outras se sentirão desestimuladas e acabarão fechando por não suportarem os custos e falta de melhor incentivo.

E vai aqui um recado ao governo federal: ou ele se convence de que quem empurra as empresas para o cadafalso é ele mesmo ou mais e mais nossas exportações se concentraram em um número cada vez mais reduzidos de setores. E ainda assim, se persistirem os ventos favoráveis da economia mundial. O caminho é diminuir gastos na administração pública, para que haja espaço para redução de carga tributária, e menor pressão sobre a dívida pública. Isto forçaria uma queda ainda mais acentuada nos juros, e o desestímulo para ingressos de recursos externos para financiamento desta mesma dívida. Em conseqüência menos dólares, maior equilíbrio no câmbio. Tudo desembocando em preços competitivos para os produtos brasileiros no comércio internacional. E sem precisar de nenhum pacote. O segredo está naquilo que o governo parece ser incompetente de fazer: gastar menos.

O governo escolhe os vencedores

Carlos Sardenberg, Portal G1
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Está prometido para daqui a pouco: os ministros Guido Mantega e Miguel Jorge anunciam medidas chamadas de “fortalecimento” à indústria.
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Na prática: vantagens para empresas que estão apanhando mais com o dólar barato, ou seja, exportadoras que afirmam estar perdendo competitividade internacional com o real forte.
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Faltam detalhes, mas Mantega, falador como sempre, já disse ontem que haverá “desoneração tributária” e empréstimos mais baratos da parte do BNDES. O BNDES já empresta mais barato que os demais bancos – pois vai emprestar com juros menores ainda e o Tesouro (isto é, o Ministério da Fazenda, isto é, o contribuinte) vai pagar a diferença para o BNDES.
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Em resumo, o contribuinte vai pagar para que algumas empresas exportem.
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Faz sentido?
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É um óbvio quebra-galho, que não resolve o verdadeiro problema do custo Brasil. Ainda ontem, comentávamos aqui que governos estaduais devem R$ 15 bilhões a empresas exportadoras por conta de ICMS já recolhido pelas companhias e que deveria ter sido ressarcido.
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R$ 15 bilhões é dinheiro – equivalem a 25% de tudo o que o BNDES vai emprestar este ano.
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De maneira que continuamos na rota dos remendos: coloca-se uma carga tributária elevada para todo mundo e depois o governo escolhe quais setores e quais empresas vão pagar menos impostos. Os juros são altos para todos, e o governo escolhe quem vai pagar juros menores.
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Salva empresários, mas não pode funcionar para o conjunto do país.

Fiesp reage: medidas precisam focar toda a indústria

O diretor do departamento de pesquisas econômicas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, disse ter dúvidas sobre a eficiência para a economia de medidas que beneficiem apenas alguns setores. Ao comentar o pacote de ações anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empresário afirmou que a maior questão para a indústria é o câmbio e que beneficiar apenas alguns setores não resolve a questão.

"Sou mais favorável a medidas gerais porque a dificuldade é de toda a indústria", afirmou, lembrando que a escolha privilegia os setores com crise mais evidente, o que não significa que outras áreas da economia também não estejam sendo prejudicas. De qualquer forma, o diretor da Fiesp acredita que essas medidas são melhores do que nada. "Porém, o melhor é fazer o correto", disse.

Para Francini, a tributação de vestuários sobre quantidade é uma das medidas mais importantes do pacote porque corrige o abuso das importações subfaturadas que prejudicam o segmento de vestuário. As medidas anunciadas por Mantega beneficiam os setores têxtil e confecções, calçados, moveleiro, eletroeletrônico e automotivo, afetados pela desvalorização do dólar.

Ciesp
Para o diretor do Departamento de Economia do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Antônio Correa de Lacerda, as medidas "significam o reconhecimento do governo das dificuldades que os setores industriais enfrentam". Segundo Lacerda, "é uma medida proativa do governo de criar condições favoráveis às empresas afetadas pelo câmbio", afirma.

No entanto, assim como Paulo Francini, Lacerda ressalta que os setores beneficiados não são os únicos afetados pelo problema do câmbio. "Essas medidas são paliativas e compensatórias, porque diminuem a desvantagem competitiva da economia brasileira para esses setores, mas não cria novas vantagens competitivas, que é hoje o grande desafio da economia."

Ele argumenta que o dólar desvalorizado não afeta apenas as exportações. "O dólar é um preço básico da economia, que define investimentos e a produção local. Portanto, eu vejo o anúncio como um início de um processo que deve se estender a outros setores."

Eletrônicos e automóveis podem ter mais benefícios

Alexandro Martello Do G1

Além de entrar no pacote de desonerações dos setores afetados com a queda do dólar, mesmo sem estarem passando por grandes problemas, os setores de eletroeletrônicos e de automóveis também deverão ter novos benefícios.

Segundo informou nesta terça-feira (12) o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, o governo federal anunciará outras medidas para estimular os investimentos nestes setores nos "próximos dias". Jorge não antecipou, porém, quais medidas poderiam ser anunciadas.

Investimento em produção
"Não se trata de ajudar empresas. O setor automobilístico está chegando perto da sua capacidade máxima de produção. Tem que fazer grandes investimentos. Tem que trazer equipamento, fazer desenhos, peças e depois começar a produzir. Se não não fica pronto", disse Miguel Jorge.

No caso do setor de eletroeletrônicos, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, explicou que os investimentos são necessários para estruturar a TV digital, além de possibilitar recursos para pesquisa do celular de terceira geração e da banda larga Wimax.

"Os serviços têm de evoluir. Portanto, será necessário investir. Queremos aumentar a oferta de equipamentos no país. Queremos que as grandes empresas continuem no Brasil e queremos atrair novos investidores", disse Coutinho.

Benefícios anunciados
Nesta terça-feira, o governo informou que os setores de eletroeletrônicos e de automóveis, assim como os setores afetados com a queda do dólar (móveis, calçados, têxtil e confecções), poderão apropriar, de imediato, tributos pagos na compra de máquinas e equipamentos. Antes, esses créditos tributários poderiam ser aproveitados no decorrer de dois anos.

As empresas destes setores também poderão ser consideradas "plataformas exportadoras" com o piso de 60%, e não de 80% de sua produção como no restante da economia. Com isso, exportando mais do que 60% da produção terão isenção de PIS e Cofins na compra de insumos e de máquinas e equipamentos. Essa medida também foi anunciada pelo governo nesta terça-feira.

Fiesp: medidas do governo são insuficientes

Do G1, em São Paulo

As medidas do governo para amenizar o efeito do câmbio valorizado para alguns ramos de atividade produtiva são positivas, mas não eliminam a necessidade de tomar uma decisão mais efetiva sobre a desvalorização do dólar. A avaliação é o diretor do Departamento de Economia da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini. "A pior coisa é não fazer nada, mas é melhor fazer a coisa certa", diz.

Francini diz ter dúvidas sobre a eficácia de decidir socorrer alguns setores, mas não resolver a questão maior, que é a desvalorização do dólar frente ao real. "Nesse universo (da indústria) há também fabricantes de insumos que estão sendo substituídos por importados" afirmou, lembrando que as medidas não têm alcance sobre toda a cadeia produtiva. "Sou mais favorável a medidas gerais porque a dificuldade é de toda a indústria", afirmou, lembrando que a escolha privilegia os setores com crise mais evidente, o que não significa que outras áreas da economia também não estejam sendo prejudicas.
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Dentre o conjunto de normas divulgas nesta terça-feira (12) pelo governo, Francini elogiou aquela que pode alterar as regras de importação de vestuário. Conforme o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os impostos de importação destes produtos deverão incidir sobre a quantidade comprada e não sobre o preço do produto importado. A medida ainda está em análise mas, segundo Francini, é positiva. É um bom antídoto contra o sub-faturamento, pois estabelece um valor mínimo para determinada quantidade de produto, diz.

Ciesp
Para o diretor do Departamento de Economia do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Antônio Correa de Lacerda, as medidas "significam o reconhecimento do governo das dificuldades que os setores industriais enfrentam". Segundo Lacerda, "é uma medida proativa do governo de criar condições favoráveis às empresas afetadas pelo câmbio", afirma.

No entanto, assim como Paulo Francini, Lacerda ressalta que os setores beneficiados não são os únicos afetados pelo problema do câmbio. "Essas medidas são paliativas e compensatórias, porque diminuem a desvantagem competitiva da economia brasileira para esses setores, mas não cria novas vantagens competitivas, que é hoje o grande desafio da economia." Ele argumenta que o dólar desvalorizado não afeta apenas as exportações. "O dólar é um preço básico da economia, que define investimentos e a produção local. Portanto, eu vejo o anúncio como um início de um processo que deve se estender a outros setores".

Com informações da Agência Estado e do Valor Online

Exportadores criticam medidas sobre câmbio

Da Agência Estado

O presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca (Sindifranca), Jorge Donadelli, afirmou que as medidas anunciadas nesta terça-feira (12) pelo governo federal para ajudar os setores prejudicados pela desvalorização do dólar "podem ser ineficazes ou ainda ter efeito só num médio prazo" no setor calçadista. Franca, vizinha de Ribeirão preto, é um dos maiores pólos exportadores de sapatos masculinos do país.

De acordo com Donadelli, a criação de linhas de crédito para capital de giro, investimentos e exportação dificilmente poderão ser conseguidas por entre 40% e 50% das 120 indústrias exportadoras de Franca, pois elas não conseguem certidões negativas de débito. "Muitas empresas, principalmente as exportadoras, não conseguiram pagar INSS ou FGTS e não têm a certidão negativa. Sabemos que é ilegal pedir o documento nesses tipos de empréstimos, mas os agentes financeiros dificultam ao máximo", avaliou.
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O presidente do Sindifranca lembrou ainda que dificilmente o setor calçadista poderá usar imediatamente a apropriação de crédito de PIS/Cofins nos investimentos em bens de capital, como também foi anunciado hoje. "Não há o menor sinal de investimentos em ampliações ou modernizações porque as empresas estão lutando para não fechar. Isso só vai ocorrer no médio prazo", explicou o empresário.
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A saída, no curto prazo, de acordo com Donadelli, é seguir torcendo para que o dólar volte a se valorizar. O presidente do Sindifranca, ao contrário de várias correntes do mercado, aposta na recuperação da moeda norte-americana no segundo semestre no fechamento do ano com dólar valendo entre R$ 2,10 e R$ 2,15.

AEB
Sobre as medidas anunciadas hoje, o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, lamentou que apenas os setores têxtil, calçadista, moveleiro, eletroeletrônico e automobilístico estejam contemplados. "As medidas são positivas, mas lamento que estejam voltadas a poucos setores. A princípio, não sou favorável a beneficiar uns em detrimento de outros. Os problemas são comuns também aos setores que não estão incluídos nas medidas", afirma, acrescentando que as medidas são "bandeiras antigas" dos setores.
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Segundo Castro, uma iniciativa do governo que poderia causar um impacto imediato seria o pagamentos dos créditos de ICMS, PIS/Confins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas exportadoras. "Isso atingiria todos os setores, não criando privilégios. Certamente, todos os setores devem ter créditos a receber."
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Ele afirma ainda que o Brasil pode sofrer represálias na Organização Mundial do Comércio (OMC) em decorrência da criação de linhas de crédito com equalização de taxas pelo Tesouro Nacional. "A equalização significa compensar parte dos custos da produção e isso pode levar algum País a acusar o Brasil pela criação de subsídios", explica.

Mantega não dá prazo para desonerar folha

Alexandro Martello Do G1

A desoneração da folha de pagamento para os setores com mão-de-obra intensiva afetados pela queda do dólar não saiu do papel nesta semana. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prometeu a medida ao empresariado, não deu prazo para seu anúncio na coletiva desta terça-feira (12).

"A cada momento poderemos estar tomando novas medidas para reduzir o custo das empresas. Os estudos, até agora, não foram conclusivos. Não chegamos a um modelo eficaz. Não estamos reduzindo o custo da folha, mas estamos estimulando os investimentos, o que é semelhante", disse Mantega a jornalistas.

Segundo o ministro da Fazenda, o governo "vê com bons olhos" a desoneração da folha de pagamentos para os setores afetados pela queda do dólar, mas disse que o governo está esperando o "melhor momento" para fazê-lo.

Custos da desoneração
Mantega explicou a dificuldade envolvida na desoneração da folha. Segundo ele, cada 1 ponto percentual de redução na contribuição patronal do INSS, por exemplo, custaria anualmente R$ 3,5 bilhões para o Tesouro Nacional.

"A queda de 1 ponto percentual na contribuição patronal seria pouco para a empresa. Para se ter um efeito prático, teríamos de reduzir 5 pontos percentuais, mas aí o custo seria superior a R$ 17 bilhões por ano. Enquanto a gente não consegue, vamos fechando estas medidas [outras já anunciadas nesta terça]", disse ele.