Menos estatais, mais eficiência

Ricardo Neves, Revista Época

Uma pesquisa feita pela Associação de Magistrados do Brasil revelou que apenas 11% das pessoas no Brasil acreditam nos políticos. Muita gente acha que isso vai ser resolvido por meio de complexas reformas eleitorais e partidárias. E assim nascem propostas como fidelidade partidária, voto distrital, simples e misto, além de financiamento público de campanha ou fim da reeleição etc. Tudo isso pode ser muito bem-intencionado. Mas é complicação desnecessária, que não resolve a crise de credibilidade em nossos políticos e deixa o eleitorado mais confuso, descrente, apático e indignado.

Por outro lado, clamar por mais ética na política é conversa de sacristão. Nós, seres humanos, somos essencialmente jogadores. Nossas atividades sociais são, no fundo, jogos que devem seguir leis e regras. De preferência simples e poucas, com punição assegurada no caso de transgressão. Olhe para o futebol: mesmo craques, como Maradona, vão fazer gol de mão. Até o Pelé dará cotoveladas se não estiver sendo monitorado e punido.

O principal problema da boa governança da política no Brasil é que o governo se tornou grande demais e, por conseqüência, há verba pública demais ao alcance dos políticos. Isso está em contradição com os tempos atuais. Vivemos um mundo de competição globalizada, em que qualquer atividade pode ser feita de forma mais barata, mais rápida e com maior qualidade pela iniciativa privada. Não há mais razão para governos serem provedores de energia, serviços financeiros, telecomunicações, operações postais, nem mídia e comunicação. Governos não têm de fabricar produtos ou operar e construir infra-estrutura, nem meios de transporte, sejam aeroviários, rodoviários ou ferroviários. Nesse contexto, empresas públicas e estatais, de forma geral, perderam qualquer razão de existir.

Os governos devem dedicar-se a uma agenda básica cujas prioridades são: manter a estabilidade da moeda nacional, garantir a manutenção da ordem e da segurança pública, zelar pelo cumprimento da lei, cuidar da educação básica, da saúde e da assistência social. É para isso que deve existir um setor público eficiente.

Governos só devem cuidar de segurança, educação, estabilidade da moeda e assistência social.

Onde o Estado se intrometer fora dessa agenda básica, qualquer boa intenção vai acabar se pervertendo. A política desanda em negociação espúria de cargos para apadrinhados de políticos em empresas estatais – o que é bem exemplificado pelas brigas partidárias para dirigir Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios, Furnas, Infraero e até fundos de pensão das estatais. Dá espaço para o surgimento de esquemas de financiamento de campanhas na base do caixa dois.

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Mesmo um governo constituído unicamente por pessoas virtuosas, ao tentar fazer mais que a agenda básica, acabará perdido em demasiadas frentes, sem foco no essencial. Vai se tornar presa de um ciclo vicioso de ineficiência e corrupção, com contas cada vez mais altas para nós, contribuintes. No lugar de pateticamente ficar clamando por ética na política, precisamos admitir que é tempo de reestatizar atividades que são próprias e prioritárias do setor público e têm sido feitas de forma porca e mal-acabada. Em especial tomar conta da segurança pública, da educação básica e fundamental e da saúde. Esse deve ser o território do jogo da política. É tempo de maturidade e pragmatismo cívico. Sem essa de clamor por reformas mirabolantes, de caras-pintadas e de cobrança por mais ética na política. Está na hora de subir no banquinho para cobrar uma grande reengenharia lipoaspiradora dos governos e uma privatização completa. Nada mais fora da agenda básica deve ficar na mão de políticos.

Um freio ao escambo político

Editorial Estadão

Passo a passo, diante da conveniente omissão dos legisladores, a Justiça vai reconstruindo com a inquebrável matéria-prima das decisões dos tribunais superiores - da Corte Eleitoral maior, o Tribunal Superior Eleitoral, à Corte Suprema, o Supremo Tribunal Federal - o principal e mais desrespeitado fundamento da operação do regime democrático brasileiro. É o de que não existe vida política, no âmbito das instituições de governo, à margem ou à revelia do sistema de partidos. Se não existe, porque a Constituição veda candidaturas avulsas a quaisquer cargos eletivos, é apenas lógico que a existência desse sistema preceda e condicione o exercício da atividade político-eleitoral. Em conseqüência, não pode ser irrestrita a liberdade dos mandatários, na esfera parlamentar e na executiva, de circular sem ônus de uma agremiação a outra - valham o que elas valerem em termos de consistência programática ou doutrinária.

Essas, em linhas gerais, as premissas teóricas da prevalência dos partidos sobre a vontade de seus filiados eleitos, em que se assenta o conceito de fidelidade partidária. Mas até aqui, na prática, era como se tivessem sido desenhadas na areia. Do governo da República ao mais obscuro dos 5.600 municípios brasileiros, a ausência de freios legais à ciranda de filiações, desfiliações e refiliações pela vintena de siglas disponíveis - salvo nos 12 meses anteriores a uma eleição - deu aos donos das canetas que nomeiam e demitem e das chaves que abrem e fecham os cofres públicos o poder de fabricar maiorias legislativas, transitórias como os seus próprios mandatos, e a servidão de ter de fabricá-las, a que preço for, para ver os seus projetos aprovados. Em razão disso, já não bastassem os efeitos perversos inerentes ao sistema eleitoral, a política brasileira se degradou numa não menos conhecida correia de transmissão de aberrações.

A imagem da correia vem de que a infidelidade partidária é movida por uma seqüência de arranjos interesseiros, estratégias de sobrevivência e ascensão política que escarnecem da manifestação das urnas, numa cascata que vai do local ao estadual e ao nacional - ou vice-versa. Tão inumeráveis os episódios do achincalhe do troca-troca que basta estender a mão, de olhos vendados, e se apanhará uma amostra escabrosa. Fique-se, pela preeminência que o personagem adquiriu por ter sido guindado à presidência do Conselho de Ética do Senado pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros, com o caso do representante do Tocantins, Leomar Quintanilha. Ele se elegeu pelo PFL, foi para o PMDB, daí para o PC do B (!), antes de voltar a ser peemedebista desde criancinha. No plano municipal, então, o entra-e-sai é assombroso - pela freqüência e por suas proporções.

Em 2004, o chamado carlismo, centrado no PFL de Antonio Carlos Magalhães, elegeu 370 dos 417 prefeitos baianos. (Outros 10 aderiram em seguida.) Dois anos depois, vitorioso o candidato a governador do arquiinimigo PT, Jaques Wagner, não tardou o estouro da boiada, intensificado pela morte de ACM. Às vésperas do prazo final para filiações de candidatos ao pleito de 2008, calculava-se que entre 70 e 100 daqueles 370 iriam se bandear para algumas das siglas do novo governismo, a começar do PMDB. "Estamos sendo picados pelo nosso próprio veneno", comentou então um lugar-tenente carlista. "É natural. Nos beneficiamos disso durante muito tempo." Eis o ponto nevrálgico do entendimento unânime do Tribunal Superior Eleitoral, na noite de terça-feira, de que vale também para prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República o que estipulara, com o respaldo posterior do Supremo Tribunal Federal, em relação a vereadores e deputados: suas cadeiras não lhes pertencem, mas aos partidos pelos quais se elegeram. Só poderão abandoná-los, sem perder os mandatos, em raras circunstâncias designadas.

Muita água ainda passará sob a ponte até que a reiteração da norma produza o aguardado resultado prático de inibir o escambo de apoios políticos, que passa, de um lado, pelo loteamento da administração e a alocação espúria do dinheiro do contribuinte e, de outro lado, pela chantagem a que os governantes estão expostos pelos trânsfugas insatisfeitos com a parte que lhes coube no butim. Surge, porém, finalmente, uma barreira à política das lealdades compradas.

Fiesp: propostas para equilibrar taxa de câmbio

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresentou nesta quarta-feira seis propostas para equilibrar a taxa de câmbio no Brasil. Para o diretor da entidade, Roberto Giannetti da Fonseca, o fim da isenção do Imposto de Renda para investidores estrangeiros em títulos públicos é a primeira medida que deveria ser tomada. Segundo ele, esta vantagem concedida gera desemprego e desindustrialização ao País.

A entidade afirma que a equiparação do tratamento fiscal para estrangeiros e brasileiros reduziria o aumento da entrada de dólares no País. Estudo realizado pela Fiesp, entre janeiro do ano passado e abril deste ano, revela que o volume de recursos estrangeiros aplicados em títulos da dívida interna saltou de R$ 5,7 bilhões para R$ 53,6 bilhões. "A isenção criou uma euforia no mercado e já representou uma renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão", comentou Giannetti.

A Fiesp também defende a elevação, de 30% para 100%, da dispensa de cobertura cambial para os exportadores. A entidade propôs aumento nas possibilidades de financiamento de exportações em reais, o que reduziria o fluxo da venda de dólares sobre as exportações futuras, mecanismo que exerce forte pressão vendedora sobre o câmbio à vista. Outra medida proposta é o pré-pagamento da dívida pública externa.

Quanto custa a política cambial brasileira?

por Thomas Korontai (*), site Diego Casagrande

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O Brasil experimenta um volume recorde de reservas cambiais – em torno de US$160 bilhões – o que dá certa tranqüilidade ao mercado. Resta saber quanto desse montante pertence ao Brasil e quanto ao mercado, em especial aos especuladores que ‘freqüentam’ nosso país.

Todo estrangeiro que deseja investir em ações na Bolsa de Valores ou no mercado de capitais tem de trocar moeda estrangeira por real, no Banco Central. Se não tem reais, o Bacen emite para fazer a troca e para manter o nível do chamado meio circulante (quantidade de dinheiro no mercado), como também emite títulos de dívida pública para captar o volume que entender necessário em face dessas operações.

É evidente que o fluxo de capitais, mesmo especulativos, mais o fluxo de capitais provenientes das exportações – mesmo que centradas em commodities – gera efeitos positivos na economia, como em qualquer efeito dominó. É como o agronegócio: se for bem no campo, a cidade receberá os benefícios em reflexo continuado, afetando todas as demais cadeias produtivas.O país só não ‘deslancha’, verdadeiramente, por estar travado pela carga tributária, carga burocrática, carga regulamentadora, carga de desconfiança – política e legal – tudo causado pelo alto custo das máquinas estatais nos três níveis, dentro de um modelo centralizador crônico e cada vez mais centrípeto, ampliando a incapacidade do estado que se arvora em quase todas as atribuições nacionais, estaduais e locais.

Resta apenas a confiança de viés macroeconômico e, talvez, para as grandes obras de infra-estrutura, embora elas sejam entre 70% e 80% financiadas pelo próprio BNDES, como no caso dos espanhóis, que venceram as licitações de 2.700 quilômetros em rodovias federais.

Está claro que o Brasil, então, vive uma nova ciranda financeira. Desta vez, cambial. Os lucros para os especuladores estrangeiros são excelentes, bem como para os investidores brasileiros. Ao que temos acompanhado nos noticiários, até o Banco Central ‘entrou na roda’.

Alguém falou em bolha? Ora, vivemos um momento que pode, sim, ser um balão especulativo, já que não há fundamentos sólidos para que a nossa economia garanta que os preços são sofram queda, que a inflação não seja elevada às alturas, que não haja qualquer flutuação no que se refere a exportação, emprego e renda. O ganho esperado de hoje pode se transformar em prejuízo amanhã. Faz sentido o governo brasileiro se endividar para se endividar em moedas?

Há empresários que dão como certa a crise de 2009, quando finalmente seremos atingidos pelo tsunami que teve origem nos Estados Unidos e Reino Unido este ano. Lá, o sistema de hipotecas imobiliárias, com longo prazo e juros baixos, seduziu muitos especuladores, que venderam a alma em troca de vantagens momentâneas. Não contavam que, uma vez instalada a desconfiança, o preço dos papéis seria derrubado. O efeito dominó se fez notar mais uma vez, exigindo intervenção imediata de vários bancos centrais, injetando capital no mercado a juros pouca coisa mais baixa, na tentativa de evitar a bancarrota generalizada. Isso sem comentar a eventual bolha gerada pelo volume crescente de crédito no Brasil (hoje em 33% do PIB), que colocou mais carros na rua e eletrodomésticos nas casas, mas ainda com juros escorchantes.

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O Brasil, que copia tantos exemplos de fora, desta vez parece estar ligeiramente desavisado, seguindo sem dar conta de que pode vir a ser atingido mais adiante. Evidente que se preocupou com o impacto da economia norte-americana, destino de grande parte das nossas exportações e parceiro de negócios instalado nas terras verde-amarelas. Só que o governo não se deu conta de que está colocando a cabeça a prêmio e que pode vir a sofrer algo muito parecido com o episódio que abalou o sistema financeiro do hemisfério norte.A riqueza dos Estados Unidos e da Inglaterra foi construída de forma sólida. Ainda que haja restrições, os percalços serão temporários. Certamente, como em outras épocas, eles vão se recuperar devido ao lastro da infra-estrutura econômica, social e institucional. O Brasil, infelizmente, ainda não goza dos mesmos privilégios. Quando os Estados Unidos espirram, o Brasil estica o lenço de papel, porque sabe que os reflexos de um, serão sentidos no outro, aqui. Não deveria ser assim, mas é.

Brasil e brasileiros só passarão a ter um pouco mais de segurança quando se empenharem na reorganização do modelo de estado, permitindo a descentralização, a ‘destributização’ das empresas e da cadeia produtiva, a desburocratização, a ‘descorruptização’ e a despolitização das relações governo-sociedade. Somente quando todos tiverem direito a produzir e competir, em nível mundial, será viável falar em diversificação e, então, teremos uma economia realmente sólida, não apenas lastreada em papel. Até lá, o Banco Central deve continuar a preservar nosso câmbio flutuante, para que, como o próprio nome diz, possa flutuar de acordo com as condições de mercado.

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(*) Thomas Korontai é presidente do Partido Federalista (www.federalista.org.br) e autor do livro "Brasil Confederação" (Editora Pinha, 1993)

IBGE: cana-de-açúcar tira espaço de outros produtos

Tribuna da Imprensa

A cana-de-açúcar ocupou espaço de outros produtos agrícolas nos últimos anos, sobretudo nas regiões onde estão concentradas grandes usinas de açúcar e álcool, segundo levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No País, de 2004 a 2006, houve queda de 1,35 milhão de hectares na área plantada com 62 culturas exceto cana-de-açúcar, enquanto a área plantada de cana aumentou 545,6 mil hectares no período.

Em São Paulo, Estado que responde por 58,8% da produção brasileira de cana-de-açúcar, a área plantada das demais culturas, exceto de cana, foi reduzida em 174 mil hectares de 2004 a 2006, enquanto a área de plantio de cana aumentou em 332,8 mil hectares no período. "Nem toda a redução de área no País foi para a cana-de-açúcar, mas em São Paulo, possivelmente, a área reduzida de outras culturas foi para esse produto, que avançou também, provavelmente, por pastagens", disse o técnico da coordenação de agropecuária do IBGE, Carlos Alfredo Guedes.

Conforme avalia, a demanda aquecida por açúcar e etanol tem sido um estímulo para os produtores. O que ocorreu em São Paulo também pode ser verificado, em menor intensidade, em Minas Gerais e Goiás. Em Minas houve recuo de 175,9 mil hectares de plantio das "outras culturas" de 2004 a 2006, enquanto a área plantada de cana aumentou em 96,7 mil hectares. Em Goiás, no mesmo período, o recuo foi de 292,9 mil hectares das demais culturas e o aumento na cana, de 61,2 mil hectares.

O chefe da coordenação de agropecuária do IBGE, Flávio Bolliger, disse que a área de cana vem crescendo em regiões já propícias para o cultivo dessa cultura por questões climáticas. Ele ressaltou que a área plantada das 62 culturas pesquisadas "flutua ao longo do tempo, independente da cana", ou seja, esse produto não foi responsável pela redução de 1,35 milhão na área plantada dessas culturas no ano passado.

Segundo ele, a flutuação, ainda que tenha relação com a cana em algumas regiões, como São Paulo, não foi provocada pela cana, e sim por "condições de mercado", como baixos preços dos produtos agrícolas e descapitalização dos produtores no ano passado. De acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) 2006, divulgada ontem pelo IBGE, a cana-de-açúcar foi destaque na produção brasileira no ano passado, com aumento de 8,1% na safra e de 29,1% no total colhido, na comparação com o ano anterior.

Na avaliação de Guedes, o bom desempenho refletiu o aumento da demanda, especialmente por causa do etanol, que levou à valorização do produto. O técnico explica que, segundo os levantamentos preliminares relativos a 2007, os resultados obtidos para a cana continuarão bastante positivos para este ano. No entanto, ele sublinhou que industriais e produtores têm reclamado da cotação atual do álcool e do açúcar e "pode ser que isso venha a arrefecer um pouco o crescimento em 2008 e 2009".

Saito diz que frota da FAB está sucateada

Tribuna da Imprensa

Em depoimento reservado ontem à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, revelou que a frota de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) está sucateada. Segundo Saito, a FAB tem hoje 719 aparelhos, dos quais apenas 267 têm condições de voar. Outros 220 estão parados no parque de manutenção da Aeronáutica e 232 não podem se mover por falta de peças - apenas 37,1% dos aviões da Aeronáutica funcionam, normalmente.

As informações dadas por ele foram repassadas pela deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que assistiu ao depoimento secreto do comandante da Aeronáutica. No testemunho, Saito disse ainda que o plano de revitalização de equipamentos da FAB está atrasado.

"O brigadeiro explicou que o plano deveria ser concluído este ano, mas que só vai acabar em 2012, porque a alocação de recursos orçamentários para a FAB é insuficiente para a compra de novos equipamentos. De acordo com o comandante, o contingenciamento de recursos não é o maior problema da Aeronáutica", disse Luciana.

A segunda etapa de revitalização da FAB, que começa em 2008, só terminará em 2019. Saito fez um apelo aos parlamentares para que eles apresentem emendas ao Orçamento de 2008 destinando recursos para a FAB. No depoimento, o comandante afirmou ainda que hoje o Brasil é o terceiro país na América Latina em termos de aviões de caça e de ataque.

O primeiro lugar é ocupado pelo Peru. "Mas o brigadeiro contou que a Venezuela está fazendo uma compra grande e que, em breve, ocupará o primeiro lugar. O Brasil ficará então na quarta posição em termos de aviões de caça e ataque", afirmou a deputada do PSOL do Rio Grande do Sul.

Durante o depoimento, Saito reclamou também dos baixos salários das Forças Armadas. Ele disse que a remuneração dos militares "está extremamente defasada" em relação a outras carreiras típicas de Estado.

Segundo o comandante, os chefes das três Forças apresentaram ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, uma proposta de melhoria salarial para a categoria. A expectativa dos militares é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda o aumento para as Forças Armadas até o fim deste ano.

El País: Banco do Sul é vitória de Chávez frente ao Brasil

BBC Brasil

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, conseguiu no Rio de Janeiro, onde foi assinada na terça-feira a proposta de criação do Banco do Sul, “uma vitória na batalha que livra para ganhar influência na América do Sul frente ao seu arqui-rival, os Estados Unidos, e inclusive frente a um aliado regional como o Brasil”, afirma reportagem publicada nesta quarta-feira pelo diário espanhol El País.

A reportagem comenta que o Banco do Sul, que deverá ser criado oficialmente no dia 3 de novembro, é “o primeiro projeto chavista de envergadura regional que vê a luz”. “Será um banco de desenvolvimento e começará com um capital de US$ 7 bilhões”, diz o jornal.

Segundo o texto, “o governo da Venezuela vem desenhado seu plano de integração nos últimos anos até identificar dois caminhos-chave, o financeiro e o energético”. “O Banco do Sul é a ponta-de-lança da primeira via, enquanto que o Gasoduto do Sul, muito mais verde e difícil de concretizar, é a segunda”, afirma.

O diário observa que, por ter sido idéia de Chávez, inicialmente apoiada pelos presidentes Néstor Kirchner, da Argentina, e Evo Morales, da Bolívia, o banco terá sede em Caracas e subsedes em Buenos Aires e La Paz, mas nascerá com a participação também de Brasil, Equador, Paraguai e Uruguai.

Alternativa
A reportagem comenta ainda que o novo banco “nasce como alternativa ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), duas instituições com sede em Washington e identificadas pela esquerda radical latino-americana como simples apêndices da Casa Branca”.

O jornal cita uma fonte não identificada do Ministério das Relações Exteriores do Brasil que explica que inicialmente o país havia sido contrário ao Banco do Sul por já ter seu próprio banco de desenvolvimento, o BNDES, mas que aderiu posteriormente porque “se o Brasil quer manter sua influência regional, não pode se dar ao luxo de não participar de uma entidade onde há outros seis países”.

“Para Brasília foi muito importante que a nova entidade se definisse como de desenvolvimento, sem faculdades como as que têm o Fundo Monetário Internacional, que quando concede um crédito substancial também se converte em um vigilante da ortodoxia financeira do devedor”, diz a reportagem.

Votos no conselho
O jornal observa ainda que o Brasil defendia que os votos no conselho do banco fossem proporcionais aos aportes financeiros de cada país participante, mas que na ata de fundação prevaleceu a tese venezuelana de que cada país terá apenas um voto, o que reduz o potencial poder brasileiro no banco.

Apesar de ter cedido na questão do voto no conselho, comenta a reportagem, o governo brasileiro “conseguiu uma condição que lhe interessava muito: que os créditos do Banco do Sul somente podem ser concedidos a países sul-americanos”.

“Aparentemente, a diplomacia brasileira queria evitar que prosperasse a idéia de Chávez de que o banco servisse também para ajudar a outros aliados de fora da região, como Cuba e Nicarágua, em programas assistencialistas de fundo ideológico e político e que poderiam distorcer o papel da futura instituição”, diz o jornal.

Desmatamento cresce 8% na Amazônia

Claudio Ângelo, Folha de SPaulo

Estimativa divulgada pelo governo abarca período de julho a setembro; no Pará, devastação explode em áreas protegidas

Retomada dos preços da carne, do milho e da soja e volta da grilagem são causas prováveis da virada na tendência de redução

Duas novas análises prenunciam um ano de 2008 com motosserras e tratores a toda na Amazônia. O governo federal divulgou ontem uma estimativa que mostra que o desmatamento cresceu 8% no período de junho a setembro de 2007 em comparação com o mesmo período de 2006. E dados produzidos por um sistema independente de monitoramento da floresta indicam que um dos pilares da política do governo federal para conter a devastação -as unidades de conservação criadas no Pará- começa a dar sinais de fadiga.

Os dados do governo são estimativas feitas pelo Deter, o sistema de detecção do desmatamento em tempo real por imagens de satélite desenvolvido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Eles mostram que, na média dos nove Estados amazônicos, o desmatamento em julho, agosto e setembro cresceu 4%, 53% e 107% em comparação com os mesmos meses de 2006, respectivamente. O mês de junho foi o único que apresentou queda -de 33%-, seguindo a tendência do ano anterior.

"É um aumento significativo, que mostra um recrudescimento do desmatamento", afirmou à Folha o diretor do Inpe, Gilberto Câmara.

"Dificilmente a taxa de 2007/2008 ficará na queda observada neste ano", afirmou o cientista, referindo-se aos 30% de desaceleração estimados pelo Deter para 2006 e comemorados pelo Ministério do Meio Ambiente.Aumentos significativos foram observados em Rondônia, Mato Grosso e Pará.

No primeiro Estado, a devastação cresceu acachapantes 602% em setembro, em comparação com setembro do ano passado.

Corte sem reservas
A estimativa independente, feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia e divulgada hoje na internet, mostra que no Pará a devastação explodiu nas unidades de conservação criadas pelo governo federal no sul do Estado nos últimos anos para combater a grilagem: 25% do desmatamento no Estado entre agosto de 2006 e julho de 2007 aconteceu em áreas protegidas.

As maiores derrubadas estão justamente na zona de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), onde o governo criou em 2005 um mosaico de reservas de 8 milhões de hectares, tido como um dos maiores trunfos da política de ordenamento fundiário do Ministério do Meio Ambiente. Também há desmatamentos na região de Carajás e na Terra do Meio, área de conflito fundiário que recebeu unidades de conservação após o assassinato da freira Dorothy Stang, em 2005.

O fenômeno representa uma reversão da tendência histórica do desmatamento: em toda a Amazônia, até julho de 2006, a devastação em áreas protegidas representava em média apenas 1,16% do total.

"O padrão de desmatamento em unidades de conservação no Pará é alarmante. Foi uma surpresa para nós", disse Adalberto Veríssimo, do Imazon.O pesquisador é um dos criadores do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), ferramenta que usa imagens de satélite para acompanhar a ação do homem sobre a floresta mês a mês. O sistema, que já é usado para monitorar Mato Grosso há quatro meses, acaba de ser ampliado ao Pará.

O SAD-Pará tem a princípio uma boa notícia para a ministra Marina Silva (Meio Ambiente): o corte raso no Estado caiu 54% em agosto de 2007, se comparado ao mesmo mês do ano passado. Isso destoa do Deter, que aponta um aumento de 59% no Estado nesse mesmo período.

Mesmo essa queda, no entanto, tende a estar superestimada, devido à presença de nuvens que impediram a observação de áreas importantes.A má notícia é que o fato de que há tantas derrubadas acontecendo em unidades de conservação federais e terras indígenas pode ser um sinal de que os grileiros estão de volta à ativa no Pará, depois de dois anos reprimidos pelo governo.

Segundo Veríssimo, os grileiros estão apostando na impunidade. "O governo aumentou sua exposição ao risco quando criou as unidades de conservação em áreas de conflito fundiário [BR-163 e Terra do Meio], mas não conseguiu estabelecer sua presença ali", disse o pesquisador. Uma vez que a maioria das reservas da região ficou apenas no papel, sem implementação efetiva, as áreas foram reinvadidas.

Commodities

A estimular os grileiros está a elevação dos preços das commodities, em especial a carne, o milho e a soja. O mercado desses bens passou dois anos desaquecido, período que viu o desmate cair. O governo teme que o reaquecimento, as eleições municipais do ano que vem e a própria taxa baixa de desmatamento de 2006 tragam junto uma explosão das derrubadas.

"O ano de 2008 vai ser quente para nós", disse o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele diz que os dados do Imazon sobre as unidades de conservação do Pará são algo "absolutamente fora da história da Amazônia", e que precisam ser analisados.

Capobianco afirma, no entanto, que ainda não dá para falar de aumento total na taxa de desmatamento de 2007, já que após setembro começa uma redução natural da atividade agrícola devido às chuvas.

O governo está revendo o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e pretende reforçar a fiscalização e o fomento às atividades sustentáveis, além de aumentar a eficiência da arrecadação das multas por crime ambiental."Francamente, estamos trabalhando com um cenário que não é de catástrofe."

Leia o estudo do Imazon sobre o Pará www.imazon.org.br