Omissão ou mentira

O Estado de S.Paulo

Ao saber que o Estado tinha apurado que a então presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Dilma Rousseff, aprovou em 2006 a compra de metade da Refinaria de Pasadena, no Texas, da belga Astra Oil - por um preço 8,5 vezes maior do que esta havia pago um ano antes pela instalação inteira -, a chefe do governo mandou a estatal preparar uma nota explicativa sobre o caso. O negócio foi um rematado desastre, que acabaria custando à petroleira quase US$ 1,2 bilhão. Desgostosa com o texto, simplesmente rasgou o papel. E redigiu de próprio punho a versão publicada ontem por este jornal.

Nela, como foi amplamente divulgado, Dilma admite que apoiou a operação com base apenas em um resumo executivo, "técnica e juridicamente falho", do diretor internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró. O seu presidente, à época, Sérgio Gabrielli, era um entusiástico defensor da transação. Hoje ele é secretário de Planejamento do governador da Bahia, o também petista Jaques Wagner. Este e o então ministro da Fazenda, o companheiro Antonio Palocci, integravam o Conselho. A presidente diz ainda que só em 2008 teve ciência das cláusulas leoninas a que a Petrobrás se submeteu no contrato com a Astra Oil - uma das quais a obrigou, por decisão da Justiça americana, a ficar com 100% da refinaria, acarretando-lhe imenso prejuízo.

Se tais condições constassem do documento levado ao Conselho, garante Dilma, "seguramente não seriam aprovadas". Ela também sustenta que, naquele ano, a estatal informou o colegiado da "abertura de procedimento de apuração de prejuízos e responsabilidades". Passados cinco anos, a investigação não tinha começado - se é que havia a intenção de fazê-la -, como a Petrobrás declarou ao Congresso em setembro de 2013, quando o escândalo já mobilizava os políticos. Gabrielli foi ouvido pelo Senado. A sua sucessora, Graça Foster, pela Câmara. Até a confissão de Dilma, eles talvez imaginassem que o caso estava sob controle. Atingidos pelo súbito maremoto que pegou desprevenida a empresa, seus dirigentes foram à forra.

Uma fonte que não quis se identificar disse que a nota causadora do tsunami "foi mais uma bizarrice da Dilma, que não conversa com ninguém e toma decisões à base da veneta". Executivos da estatal, também sob anonimato, chamaram a atenção para um dado que confina a presidente ao proverbial beco sem saída, com desdobramentos políticos ainda imprevisíveis. Eles esclareceram que os membros do Conselho, a começar de sua titular, tinham, por definição, acesso irrestrito à papelada relativa à Refinaria de Pasadena. O processo completo - muito além do mero resumo executivo que teria induzido Dilma a apoiar a operação - poderia ser requisitado.

De duas, uma, portanto. Ou ela deixou de fazer o que lhe competia e que estava ao seu alcance ou o fez e ainda assim deixou a aquisição se consumar. Na primeira hipótese, ela foi omissa, podendo ser acusada de ter cometido, mais do que uma irresponsabilidade, um ato de desídia. Na segunda - equivalente a uma explosão nuclear para a estabilidade política de seu governo -, ela mentiu ao negar que conhecesse as cláusulas lesivas à Petrobrás, omitidas no resumo a que atribui o seu voto. De todo modo, em poucas horas ela aglutinou contra si uma tácita e improvável coligação.

Ela vai de seu padrinho Lula, em cujo primeiro mandato a Petrobrás fez o danoso negócio; o ex e a atual presidente da estatal (Gabrielli, porque o patrocinou; Graça, porque viu ruir o seu esforço junto ao Congresso e ainda foi humilhada por ter a amiga destruído a nota que havia pedido à empresa); a banda do PT pronta a tomar as dores de Gabrielli; os políticos que puseram Cerveró na diretoria internacional da petroleira; aos colegas que acham que ele está sendo transformado em bode expiatório. Ao mesmo tempo, a oposição, com a cumplicidade dos aliados desavindos com Dilma, prepara a CPI de Pasadena, enquanto a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público aguçam as vistas para os presumíveis ilícitos da transação: superfaturamento e evasão de divisas.

Mais uma vez, Dilma só tem a culpar a si própria por seus dissabores.

Não é só azar

Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

Governo deveria já estar promovendo economia de energia e ter pronto um plano de racionamento

Azar, claro. A falta de chuvas e o calor excessivo estão fora da curva, eram imprevisíveis. E, de certo modo, continuam assim. A temporada molhada no Sudeste e no Centro-Sul, na teoria e na experiência de décadas medidas, vai até abril, de modo que a torcida ainda faz sentido. Não é possível que não chova mais, tal é o sentimento.

É verdade que, em 2001, o pessoal do governo FH ficou dizendo isso até o momento em que não choveu mesmo e foi preciso fazer o racionamento. E, sem querer ser pessimista, certas situações hoje são até piores.

Em compensação, aí estão as termelétricas, movidas a gás, carvão e óleo, cuja construção foi uma das medidas tomadas em consequência da crise de 2001. Nem toda herança é maldita, não é mesmo?

Assim, esperemos pelas chuvas até abril. Mesmo técnicos mais críticos das opções do governo pensam desse modo. Sugerem, entretanto, que se deve preparar para o pior, ou seja, o governo deveria já estar promovendo economia de energia e ter pronto um plano de racionamento.

Programas de economia não existem. Quanto ao plano de racionamento, tudo bem se o pessoal do governo Dilma não quer falar disso, assunto que azedaria ainda mais o humor em relação ao andamento da economia. Falta de energia vai na veia do PIB, suga crescimento. Mas deveria ter o plano na gaveta.

Não adianta só esperar e torcer. Muitas das consequências da seca e do calor já foram dadas. Vieram antes das chuvas. Preços de alimentos estão em alta, puxando a inflação de março e do meio do ano. E o buraco nas contas do setor elétrico já passa dos R$ 35 bilhões, na avaliação do governo. Esse é o tamanho do prejuízo especialmente das distribuidoras, levadas a uma situação em que precisam vender energia a preço menor do que compram. Esse rombo está sendo coberto com dinheiro do Tesouro, logo, dos contribuintes, e de fundos do setor elétrico. E terá de ser recuperado com aumentos de tarifa ao consumidor.

São, portanto, três consequências: alta imediata da inflação, expectativa de mais alta pela recomposição das tarifas e aumento do gasto público num momento em que o governo federal promete controle de despesas.

Tudo seria contornável, se a política econômica estivesse nos trilhos. Por exemplo: todo mundo concorda que uma alta de preços provocada pela seca não deve ser combatida com aumento de juros. O regime de metas de inflação prevê essas emergências.

No caso nosso, a meta de inflação é de 4,5% ao ano, com uma margem de tolerância de dois pontos, exatamente para uma circunstância como a atual. Funciona assim: a inflação está rodando na meta, vem um choque de preços de alimentos e o Banco Central informa que vai tolerar uma inflação um pouco mais alta até que o clima melhore e a produção de comida volte ao normal.

Todo mundo compreenderia. Hoje, porém, todos aqui olham desconfiados para o Banco Central porque não existe a margem de tolerância. Há muito tempo o BC aceita uma inflação rodando perto do teto da meta, em torno dos 6%. É como se já tivesse usado o seguro, não tendo mais direito. A tolerância agora é inflação na veia e exige mais juros.

Não é por causa do azar da seca. É porque a política monetária já vinha errada.

Vale para o reajuste de tarifas. O governo poderia perfeitamente dizer: pessoal, essa seca é um azar danado, imprevisível, por isso vamos precisar economizar energia e pagar mais caro por um bem mais escasso.

De novo, já gastou esse seguro. A inflação alta há três anos não absorve mais choques. E como aumentar a tarifa depois de dizer que este governo foi o único que pensou no povo e reduziu a conta de luz?

Vale também para as contas públicas. Se os gastos estivessem controlados, se a contabilidade fosse normal, sem truques, e se o superávit primário estivesse na meta, todo mundo compreenderia um desvio para lidar com os efeitos da seca.

O governo poderia anunciar: vamos tirar uns R$ 30 bi do superávit primário, em três ou quatro anos, para pagar a conta das termelétricas; depois a gente recompõe o saldo. Quem seria louco de pedir mais superávit e menos energia?

De novo, esse seguro foi torrado. A despesa criada pela seca cai sobre contas já deterioradas pela política, equivocada, de estimular consumo público e privado. (Aliás, estimulou-se, e muito, o consumo de energia.)

Foi um baita azar, portanto. Mas um azarado que joga mal...

A refinaria de Pasadena e a Petrobras: o que pode e o que não pode ser desculpável na atuação da conselheira e da presidente Dilma.

Reinaldo Azevedo

Ou: Conta sobe mais US$ 200 milhões. Ou ainda: PT contra PT

Ainda se sabe pouco do incrível imbróglio de Pasadena. Mas algumas informações começam a vir à tona. Saibam, por exemplo, que a dinheirama gasta pela Petrobras foi ainda maior do que aquele US$ 1,18 bilhão: há outro espeto de US$ 200 milhões que ainda não foi mencionado. Já explico. Em primeiro lugar, cumpre notar que estamos diante de um fogo amigo nada amigável. Vale dizer: há uma luta explícita de petistas contra petistas. A presidente Dilma insiste na versão de que desconhecia o inteiro teor do contrato da Petrobras com a Astra, que obrigava a empresa brasileira a comprar a outra metade da refinaria. José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e um dos queridinhos de Lula, espalha o contrário: segundo dá a entender, não havia como o conselho não saber de tudo. O preço pago pela Petrobras por 50% da refinaria também merece algumas considerações. Como se sabe, a Astra comprou a dita-cuja em 2005 por US$ 42,5 milhões e vendeu metade para a empresa brasileira, um ano depois, por US$ 360 milhões.

Começo por essa questão. A informação passada aos conselheiros é que o preço se justificava porque os belgas fizeram investimentos na refinaria e porque a empresa tinha um estoque de óleo cujo valor não estava computado naqueles US$ 42,5 milhões. Assim, segundo essa leitura, não haveria nada de errado com a compra inicial daquela metade da empresa. Lembre-se que, quando Graça Foster tentou vender a refinaria, no ano retrasado, encontrou um único comprador, que aceitou dar US$ 180 milhões — bem menos, é certo, do que os US$ 360 milhões que a Petrobras pagou por apenas metade, mas bem mais dos que os US$ 42,5 milhões pagos pelos belgas em 2005 pela refinaria inteira. Adiante.

Outros conselheiros da Petrobras à época, como o empresário Jorge Gerdau e o economista Cláudio Haddad, endossam a versão de Dilma. Segundo Haddad, quem fez a exposição de motivos e justificou a compra foi Nestor Cerveró, que era, então, diretor da Área Internacional da Petrobras e é hoje diretor financeiro da BR Distribuidora, comandada por José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT.

Agora ninguém quer ser pai da criança. Nesta quinta, os senadores Delcídio Amaral, do PT, e Renan Calheiros, do PMDB, trocaram farpas sobre a indicação do diretor. Delcídio diz que ele era um homem do PMDB na Petrobras; Renan respondeu que foi o petista quem o indicou para o cargo e ironizou: “O Delcídio tem de ficar despreocupado porque certamente não indicou o Cerveró para este roubar a Petrobras”. Sobre a permanência do diretor, afirmou: “Ele ter ficado é imperdoável. O Delcídio tem de pedir a sua saída”. Não sei, não! Neste caso ao menos, Renan me parece inocente.

Agora a dinheirama

Além daquele US$ 1,18 bilhão que a Petrobras gastou para comprar uma refinaria que não funciona, a sede da empresa, no Brasil, fez uma transferência eletrônica para Pasadena de outros US$ 200 milhões em 2008 — não dá para saber exatamente o motivo e a destinação do dinheiro. Assim, meus caros, a conta subiu para, por extenso, um bilhão, trezentos e oitenta milhões de dólares.

NOTA 1 – A Astra havia entrado na Justiça contra a Petrobras em 2007. Mesmo assim, em 2008, são transferidos para a refinaria os US$ 200 milhões.

NOTA 2 - No mesmo ano dessa remessa, a Petrobras começa a se defender na Justiça americana. Contratou um escritório de advocacia US$ 7,9 milhões. Ligado a um ex-integrante da cúpula da empresa.

Então vamos ver. Em algum arquivo se deve encontrar o resumo executivo elaborado por Cerveró. Se lá não estiver a informação de que havia a cláusula de compra obrigatória, então os conselheiros foram levados no bico — supor que leiam centenas ou milhares de páginas de cada caso sobre o qual opinam é ingenuidade. Escrevo isso porque Gabrielli me parece, como direi?, solerte quando afirma que essa cláusula é comum em contratos. Ainda que assim fosse, ela teria de constar do resumo executivo. Se lá não estava, houve trapaça.

Digamos que o preço, pela primeira metade da empresa, considerados os investimentos dos belgas e o estoque de óleo, fosse razoável. Até este ponto, Dilma poderia sustentar não ter nada com isso. Mas e depois? E quando a história inteira veio à tona? Em 2007, quando a Astra entra na Justiça, a presidente do conselho e ministra, Dilma Rousseff, já sabia de tudo. E seguiu sabendo de tudo em 2008 e 2009. Fez o quê?

A derrota final da Petrobras na Justiça americana se deu em 2012. Foi no seu governo que a Petrobras teve de pagar estupefacientes US$ 820,5 milhões pela outra metade da refinaria. E foi também no seu governo que Nestor Cerveró, o que fez o resumo executivo que ela considera omisso, foi nomeado diretor financeiro da BR Distribuidora.

Podem até existir coisas para as quais haja uma explicação razoável. Mas há aquelas que são certamente indesculpáveis. E é fato: a empresa em que a Petrobras torrou US$ 1,38 bilhão vale, no mercado, US$ 118 milhões — e há um só comprador. Pode-se perdoar Dilma por aquilo que ela eventualmente não sabia. Mas não se pode perdoá-la por aquilo que não fez mesmo quando já sabia de tudo.

Feitiço invertido

Dora Kramer  

O Estado de S.Paulo

Tantas o governo fez com a Petrobrás, tanto usou e abusou politicamente da empresa que acabou criando um passivo que pode se voltar contra seus interesses na campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Demorou, mas a conta das festividades chegou. A imagem do então presidente Luiz Inácio da Silva de macacão e mãos lambuzadas de petróleo anunciando a autossuficiência do Brasil tendo ao lado a ministra das Minas e Energia, apresentada como responsável pelo êxito que não se realizou, é um contraponto constrangedor ante a realidade atual.

Perda expressiva do valor de mercado, loteamento de cargos, manejo artificial de preços e negócios esquisitos como esse da compra da refinaria no Texas ao custo inicial de US$ 360 milhões para um gasto final de US$ 1,18 bilhão, são alguns dos pontos que o PT - sempre acostumado a usar a Petrobrás para atacar os adversários - será desafiado a explicar.

Não espanta que a presidente Dilma, quando ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, tenha avalizado a compra da refinaria, conforme revelou o Estado.

Afinal, o negócio só poderia mesmo ter sido realizado com autorização do colegiado que, de acordo com a ata da reunião realizada em 3 de fevereiro de 2006, tomou a decisão por unanimidade.

Espantosa é a justificativa dada por ela ao jornal. A presidente disse que foi induzida ao erro por informações incompletas contidas em pareceres técnicos fornecidos pela diretoria internacional da empresa.

Dois anos depois, segue esclarecendo a assessoria do Palácio do Planalto, as informações completas vieram à tona. Se fossem conhecidas, diz a nota, "seguramente" o negócio não teria sido aprovado pelo conselho.

Tal esclarecimento depõe contra os atributos de competência e austeridade da profissional Dilma Rousseff - ao menos da forma como ela é apresentada em palanques -, além de não fazer jus à indispensável transparência no tocante à administração pública.

Há algum tempo essa transação com a refinaria americana vinha sendo questionada sem que o governo se desse ao trabalho de esclarecer detalhes a respeito da decisão, deixando para fazê-lo apenas depois de divulgado o conteúdo da ata da reunião do conselho, numa explicação, convenhamos, obscura.

Por ela, todo o Conselho de Administração da Petrobrás autorizou a compra de uma refinaria ignorando cláusulas do contrato que implicariam desembolso mais de três vezes maior que o valor original aprovado.

Fica, assim, aberta uma avenida por onde a oposição poderá abrir alas e pedir passagem para usar o tema Petrobrás na campanha eleitoral. O PT não terá direito a reclamar, pois foi o primeiro a incluir o assunto na agenda eleitoral.

Agora, no entanto, a situação se inverte, pois habituado a ter a empresa como instrumento de ataque e vanglória, o partido estará na defensiva tentando evitar prejuízos decorrentes do uso da empresa que tantos benefícios políticos proporcionou.

No limite. 

Sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff ganhar as eleições no primeiro turno há na seara governista duas visões diferentes.

Visto de fora do Planalto, o panorama indica que não há a menor hipótese. Já pela ótica palaciana ainda há boas chances, desde que mantidos os atuais índices de intenções de votos.

Para isso é preciso estreitar ao máximo a margem de erros a serem cometidos e, portanto, uma decisão está tomada: enquanto puder a presidente não irá a debates com os adversários.

A avaliação é a de que no primeiro momento Dilma só teria a perder e os oponentes tudo a ganhar.

Autocombustão.

Os arautos do enfrentamento com o Congresso pareciam interessados em "cavar" uma derrota para o governo ao insistir na votação do Marco Civil da Internet na sessão de ontem da Câmara, a despeito dos alertas em contrário do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves.

A ponderação acabou prevalecendo, mas a insistência deu a impressão de que havia gente no Planalto em busca de pretexto para radicalizar.

Ao microfone. 

Não obstante alguns conselhos de aliados para que deixe o Senado em prol de maior mobilidade eleitoral, o tucano Aécio Neves não pretende abrir mão da tribuna e fica no exercício do mandato até a convenção do PSDB, em junho.

Desvendar o lado oculto de negócios na Petrobras

Editorial

O Globo

Dilma reconhecer ter sido enganada na compra de uma refinaria, quando, no conselho da empresa, reforça a necessidade de uma investigação rigorosa

Maior empresa brasileira, uma corporação gigante na América Latina e no ranking mundial do setor, a Petrobras não costuma ter um sistema de governança com a transparência condizente com seu caráter de companhia de capital aberto, com incontáveis acionistas minoritários, dentro e fora do país. Estatal, com uma história muito ligada a corporações militares, a Petrobras desenvolveu uma cultura de opacidade. Mais combatida ou menos, a depender do governo de ocasião.

O certo é que bilhões de dólares trafegam pelo caixa da empresa sem a devida transparência para o acionista e o contribuinte. Costumam existir rumores de grandes negociatas feitas com dinheiro da empresa, a maior investidora e compradora individual de máquinas, equipamentos, e muitos outros itens no mercado interno. E estes rumores não são de hoje.

No momento, porém, transcorrem casos que requerem rigorosa investigação. Um deles, inclusive, com a participação involuntária da presidente Dilma. É a incrível operação de aquisição de uma refinaria localizada no Texas (EUA), comprada por um grupo belga por US$ 42,5 milhões e cuja metade foi vendida à Petrobras, um ano depois, por US$ 360 milhões. Mais grave: depois até de luta judicial, a refinaria saiu para a estatal por US$ 1,2 bilhão. A operação foi engendrada no primeiro governo Lula.

O enredo do negócio é estonteante, a ponto de, por meio de nota do Planalto, na terça, Dilma Rousseff, à época ministra e presidente do conselho de administração da estatal, admitir ter sido engada por um parecer “falho” da diretoria internacional da Petrobras. Ela era ocupada por Nestor Cerveró, indicado por José Dirceu, segundo o jornal “O Estado de S.Paulo", que revelou o aval de Dilma à desastrosa operação. O contrato com a belga Astra Oil, dona da refinaria em Pasadena, obrigava a estatal a, posteriormente, adquirir o restante da empresa. 

Outra cláusula forçava a estatal a garantir um lucro anual de 6,9% aos belgas, enquanto fizessem parte da sociedade. Quando a proposta de adquisição dos 50% restantes chegou ao conselho da Petrobras, Dilma foi contra. Foram-lhe, então, mostradas estas duas cláusulas, sobre as quais ela e o conselho de administração não haviam sido alertados pela diretoria internacional. A nota da Presidência garante que se isto houvesse ocorrido, o conselho não teria aprovado sequer a compra dos primeiros 50% da refinaria. A Petrobras lutou na justiça, mas teve de pagar, ao todo, US$ 1,2 bilhão pela empresa de US$ 42,5 milhões. Quanto deve ter rendido aos “facilitadores” do negócio?

Há, ainda, em curso, o caso da denúncia de mais de US$ 100 milhões em propinas que teriam sigo pagas na estatal pela SGB holandesa, locadora de plataformas. É urgente a investigação rigorosa de tudo isso. Na história da refinaria, deve até haver até o interesse pessoal de Dilma Rousseff em ver punidos os responsáveis por terem-na usado num golpe milionário contra a União.

A homenageada ausente

Alexandre Schwartsman

Folha de S. Paulo

O pacote de medidas para o setor elétrico só disfarça os problemas, sem atacar nenhuma de suas causas

 “Hipocrisia”, dizia François de La Rochefoucauld, “é a homenagem que o vício presta à virtude.” E, se não lhe faltam homenagens no pacote de medidas para auxiliar o setor elétrico, a verdade é que a virtude propriamente dita não compareceu ao tributo.

É claro, pela formulação do pacote, que o governo não gostaria de ver inflação mais alta nem de registrar deterioração adicional em suas contas fiscais, dois objetivos sem dúvida virtuosos. O problema, como de hábito, é que, por trás da aparente retidão, as medidas adotadas somente disfarçam os problemas (ou os empurram com a barriga), sem atacar nenhuma de suas causas.

A redução a fórceps das tarifas de energia em 2013 e a seca deste ano produziram uma situação delicada no setor elétrico. Como as empresas distribuidoras de energia não conseguiram contratar 100% de suas necessidades no ano passado em razão da truculência governamental no trato com as geradoras, precisam agora comprar energia termelétrica, mais cara, no mercado à vista, pois a seca não permite o pleno funcionamento das hidrelétricas.

Têm, assim, comprado energia por preço mais alto do que são autorizadas a vendê-la, replicando, em certa medida, a mesma situação pela qual passa a Petrobras. Não há, porém, milagre de gestão que faça uma empresa, em qualquer ramo, ganhar dinheiro vendendo seu produto por um valor menor que custam seus insumos, e as distribuidoras não são exceção à regra.

Note-se que essa situação já ocorria desde o ano passado, quando os níveis dos reservatórios ainda se encontravam em condição razoável. A seca agravou o problema, mas está longe de ser a única causa. Tanto é que já em 2013 o governo foi obrigado a desembolsar R$ 8 bilhões para ressarcir as empresas (outros R$ 4 bilhões vieram de fundos de reserva do setor, agora devidamente esvaziados).

Esse aumento de custos precisaria ser repassado ao consumidor. Por menos que gostemos de pagar mais por alguma coisa, o funcionamento de qualquer mercado minimamente eficiente requer que preços reflitam custos (tanto quando sobem como quando caem) e isso também vale, aliás, crucialmente, no que se refere à energia.

Caso tivéssemos a inflação (e principalmente suas expectativas) sob controle, essa reação levaria a uma aceleração provavelmente temporária, que poderia ser absorvida pelo intervalo de dois pontos percentuais ao redor da meta. Como, porém, desafiando as melho- res práticas, permitiu-se que o intervalo fosse usado para acomodar uma taxa de inflação persistentemente mais elevada, não há espaço para nenhum aumento de preços neste ano.

Há também, sem dúvida, receios quanto aos danos políticos que poderiam resultar da elevação de tarifas num ano eleitoral, também presentes na decisão de não reajustar adequadamente os preços de combustíveis.

Assim o governo acena com aumentos apenas em 2015, sendo, pois, forçado a auxiliar financeiramente as empresas já em 2014. No entanto, para evitar mostrar o dano em suas contas, decidiu aportar apenas R$ 4 bilhões (além dos R$ 9 bilhões já no Orçamento) para esse fim. Estima-se que R$ 8 bilhões adicionais seriam necessários, mas esses recursos seriam tomados pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), um ente privado, de modo que os empréstimos não apareceriam nas contas do setor público.

Considerando, contudo, que o orçamento para 2013 da CCEE foi da ordem de R$ 150 milhões, parece claro que qualquer empréstimo à empresa ou virá de bancos públicos ou será garantida pelo Tesou- ro (ou ambos). A contabilização do empréstimo fora do setor público é mera formalidade, que muda a aparência, mas não a natureza do subsídio.

Essa preocupação é louvável apenas pelo reconhecimento implícito da virtude; como toda instância de contabilidade criativa, porém, serve apenas para erodir a já escassa confiança em qualquer dado que provenha do governo.

Às portas da desagregação final

Carlos Chagas

Tribuna da Imprensa

O país parece haver chegado ao limite. Não há uma cidade, uma região ou um estado onde a população tenha deixado de manifestar sua indignação diante da má prestação de serviços públicos, de episódios de violência policial contra pessoas, de corrupção envolvendo recursos públicos ou atividades privadas e até de deficiência no funcionamento das instituições nacionais.

Trata-se de um fenômeno novo em nossa realidade, iniciado em junho do ano passado com as primeiras manifestações populares de protesto e multiplicado até hoje, trazendo em seu bojo excessos, violências e confronto entre o cidadão comum e a autoridade pública.

Tornou-se rotina assistir o povo ir para a rua, interromper o tráfego, erigir barricadas, queimar lixo, pneus e material de toda espécie, protestando porque uma bala perdida tirou a vida de um inocente, uma patrulha policial exorbitou de suas obrigações, uma determinada linha de ônibus ou um trecho do metrô não funcionou. Ou uma quadrilha apropriou-se de seus direitos elementares.

Em ritmo maior ou menor, segmentos cada vez maiores impõem sua resistência diante da  má qualidade das obrigações que o Estado deveria prestar às custas de extorsivos impostos e taxas cobrados em ritmo sempre maior. Claro que em meio a essas manifestações infiltram-se bandidos empenhados em depredar, invadir e até matar. Para não falar que o crime organizado aproveita-se de cada episódio para tirar partido da impotência do poder público em garantir a lei e a ordem, ampliando sua ação  perversa e deletéria.

SENTIMENTO DO BASTA

Do que se fala hoje é da evidência de um sentimento de basta, de chega, levado dos corações de cada um para  a explosão de todos. Tome-se Brasília, nas duas últimas semanas. Rodovias interrompidas, ônibus saqueados e incendiados, trabalhadores  impedidos de locomover-se, famílias obrigadas a refugiar-se, autoridades públicas desmoralizadas e sitiadas em locais onde seu resgate torna-se mais humilhante do que a impotência demonstrada em manter a lei e a ordem. A hora é do “cada um por si”, diante da falência do poder público.

Indaga-se onde tudo isso vai dar. A resposta surge clara: no caos. Na impossibilidade de continuar indefinidamente o processo de desagregação social corroendo os princípios básicos da convivência civilizada. Em pleno Século XXI retornamos à barbárie, da qual escapam apenas os privilegiados, por ironia os maiores responsáveis pela débâcle que nos assola. Até justiça pelas próprias mãos começou a ser feita pelos incapazes de conter a própria indignação.

Devem tomar cuidado os chamados poderes constituídos, em pleno processo de desagregação. Já não conseguem mais preservar a autoridade, sequer os locais onde se encastelam. Não é de hoje que as multidões tentam invadir os palácios, depois de haver tomado conta das ruas. O pior é que agem assim sem ideologia, sem partidos políticos, muito menos sem planos, propostas e programas definidos. São impulsionadas pelo descrédito no que existe à sua volta  e pelo desespero de não poder erigir alternativas. Não demora chegará a desagregação final.

Chove corrupção no Planalto

Jorge Oliveira

Diário do Poder

Brasília – O escândalo do mensalão é pinto em relação a tramoia da compra da refinaria do Texas pela Petrobrás, que carrega nas costas um prejuízo de mais de 1 bilhão de dólares. Até então, o ex-presidente da estatal Sergio Gabrielli, hoje secretário de governo na Bahia, era apontado como o principal responsável pelo engenhoso negócio da empresa com a belga Astro Oil. Agora se sabe, por confissão, que a Dilma assinou  embaixo o negócio, que ela agora revela ter sido “falho”. Isso mesmo, a presidente declara que deu aval, à frente do Conselho da Petrobrás, a um negócio “falho” que lesou a empresa em 1 bilhão de dólares! Numa tradução livre: trata-se de uma fraudulenta negociata que encheu os bolsos de alguns privilegiados diretores da estatal e apaniguados com milhões de dólares.

A maracutaia com o aval da Dilma escandalizou o país. E tira definitivamente das costas dela o rótulo de gerentona pregado pelos marqueteiros da campanha e por Lula, que ainda foi mais longe ao chamá-la de “Mãe do PAC”, responsabilizando-a pelas obras de infraestrutura do país. Diante de tanto descalabro a pergunta é: e então, ninguém vai preso?  Não, o Brasil aguenta! Aguenta a violência nos bairros periféricos, a corrupção generalizada nos órgãos púbicos, a epidemia do crack, a chantagem dos parlamentares por liberação de emendas, os escândalos do mensalão, o suborno a funcionários da Petrobrás, a distribuição de cargos sem critérios de qualidades, as despesas presidenciais no exterior em hotéis de luxo e restaurantes sofisticados e a incapacidade administrativa de uma presidente de mente fragmentada.

Pois é, o brasileiro assiste diariamente o noticiário da corrupção no país tão passivo que parece cúmplice dos trambiques. Se sesente indignado não parece porque continua aplaudindo tudo que o governo do PT diz que faz ou fez. Por exemplo, o partido alardeia que tirou o país da miséria e do atraso social, quando um estudo do Instituto Trata Brasil coloca o país apenas na ll2a. posição entre as 200 nações que avançaram no saneamento básico nos últimos 12 anos.

E veja o absurdo que joga por terra os falastrões do PT sobre o avanço social do Brasil: o ritmo de expansão do saneamento no país vem caindo. Na década passada, o crescimento foi de 4,6% . Na década atual, caiu para 4,1%. Isso significa que milhões de brasileiros ainda bebem água contaminada por fezes, morrem de diarreia e vivem em esgoto a céu aberto, enquanto a propaganda do governo mostra milhares de biombos do “Minha Casa, Minha vida” iguais a gaiolas de pombos entregues já com paredes rachadas, sem postos de saúde, escolas e saneamento básico.

A publicidade falsa, mentirosa e artificial é feita sob os olhares complacentesdos órgãos de fiscalização eleitoral que ignoram as mensagens subliminares da reeleição da presidente na entrega de tratores em cidades do interior (em uma semana, Dilma percorreu 14 mil quilômetros de avião pelo Brasil). Se a presidente já não administrava o país, agora mesmo é que ela abandonou o barco para se manter no poder a partir de 2015.

Com essa nova revelação de que a presidente avalizou a compra da refinaria texana, mesmo sabendo das falhas contratuais que só beneficiavam a empresa belga, sabe-se agora porque o ex-presidente Lula se esforçou tanto para tê-la na sua sucessão: cumplicidade palaciana com a sua mais confiável auxiliar.

O mais vergonhoso de tudo isso é a explicação do Palácio do Planalto para tentar minimizar o impacto do escândalo.Na nota, a Presidência da República diz que o documento apresentado pela área internacional da Petrobrás omitiu duas clausulas do contrato originalmente assinado pelas duas empresas. Mas a compra prosseguiu. “O contrato era técnica e juridicamente falho”, segundo a nota. Mesmo assim foi aprovado por unanimidade pela diretoria da Petrobrás e chancelado pela então presidente do Conselho da empresa, Dilma Rousseff.

E sabe onde está hoje o senhor Nestor Cerveró, o ex-diretor Internacional que negociou pela Petrobrás? Na diretoria financeira da Petrobrás Distribuidora. E a raposa continua no galinheiro.

O Brasil aguenta!

Confissão estarrecedora

O Estado de S.Paulo

Pelo menos uma vez na sua vida pública, cinco anos antes de se tornar presidente, Dilma Rousseff não foi a administradora detalhista de que tanto se queixam, naturalmente em surdina, os seus subordinados - e o resultado foi calamitoso para as finanças e a aura de seriedade de que se vangloriava a 20.ª maior empresa do mundo, a Petrobrás. Às vezes, governantes alegam ter assinado sem ler, em meio à papelada na fila para o seu autógrafo, textos de atos oficiais que, de outro modo, rejeitariam. No caso de Dilma, foi pior: contentando-se com o pouco que leu, autorizou irresponsavelmente a estatal a fazer um negócio temerário que lhe traria um prejuízo de mais de US$ 1 bilhão e uma inédita investigação da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério Público por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas.

À época, fevereiro de 2006, Dilma ocupava a Casa Civil do governo Lula. A ex-ministra de Minas e Energia chegara ao posto em junho do ano anterior, depois que o ministro José Dirceu caiu em desgraça, acusado de chefiar o mensalão. As funções da nova ministra incluíam presidir o Conselho de Administração da Petrobrás. E nessa condição ela participou da decisão do colegiado de autorizar a empresa a comprar 50% de uma refinaria em Pasadena, no Texas, por US$ 360 milhões. A refinaria tinha sido vendida um ano antes a uma empresa belga, a Astra Oil, por US$ 42,5 milhões. Por falta de informação ou por indiferença, nem Dilma nem qualquer dos conselheiros - entre eles o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o das Relações Institucionais, Jaques Wagner - chamaram a atenção para o fato de que, para ficar com metade do empreendimento, a Petrobrás desembolsaria 8,5 vezes mais do que a Astra gastou pouco antes pela destilaria inteira.

Foi o começo da degringolada. Quando, em 2007, o Conselho negou à Petrobrás autorização para aceitar a proposta de compra dos demais 50%, a vendedora acionou a estatal na Justiça americana para obrigá-la a isso, invocando a cláusula contratual Put Option. Segundo ela, em caso de desavença entre os sócios, um deve ficar com a parte do outro.

Em 2008, a Petrobrás recorreu, pagando, diga-se de passagem, US$ 7,9 milhões a uma banca de advocacia ligada a ex-dirigentes da própria empresa. Derrotada na Justiça, ela acabaria pagando aos belgas US$ 820,5 milhões - US$ 639 milhões pela metade com que não queria ficar, mais honorários e custas processuais. O caso escabroso foi divulgado em 2012 pelo Broadcast, o serviço em tempo real da Agência Estado. O mais estarrecedor, porém, ainda estava por vir.

Na segunda-feira, confrontada por documentos inéditos atestando o voto favorável da então conselheira Dilma Rousseff à compra da refinaria, na fatídica reunião de 2006, ela confessou, em nota da Presidência da República a este jornal, que se baseara em um mero resumo executivo, "técnica e juridicamente falho", dos termos da transação. O seu autor era o diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, indicado pelo ainda ministro José Dirceu. Espantosamente, ele é hoje diretor financeiro de serviços da BR Distribuidora. O texto não fazia menção à Put Option, tampouco à cláusula Merlin, que garantia à parceira da estatal um lucro de 6,9% ao ano, qualquer que fosse a situação do mercado de derivados de petróleo. Tais condições, diz a nota do Planalto, "seguramente não seriam aprovadas pelo Conselho" se delas tivesse ciência.

Mas esse é o escândalo - pior até, para a gestão pública, que os presumíveis atos de corrupção no bojo do negócio. Simplesmente não é concebível que uma operação daquele porte, em outro país, envolvendo a maior empresa brasileira e símbolo do progresso nacional, tenha recebido o sinal verde de seu órgão máximo de controle apenas com base em um sumário que ocultava aspectos cruciais do futuro acerto entre as partes. Só dois anos depois, com o litígio instalado, o Conselho tomaria conhecimento das cláusulas omitidas. Como é possível que nenhum dos seus integrantes tenha pedido para ver a minuta do contrato? E por que Dilma Rousseff esperou os fatos virem à tona para se explicar?

Vírus da mudança contagia 64% do eleitorado

Josias de Souza

Saiu mais uma pesquisa do Ibope. Quando um assessor de Dilma Rousseff for analisar os dados com ela, convém suavizar a abordagem. Se não souber como começar, pode indicar com o queixo o percentual de eleitores que desejam mudança (64%) e perguntar: Fora isso, senhora presidenta, o que a senhora achou?

Sobrevivendo à explosão, o assessor pode argumentar que, se fosse possível suprimir os detalhes, a nova pesquisa seria extraordinária para a chefe. Apesar de tudo —os juros em alta, a inflação no teto, o mau humor de São Pedro e a derrota do Flamengo para o Bolívar…—, Dilma (43%) ainda está bem à frente de Aécio Neves (15%) e Eduardo Campos (7%). Hoje, ela prevaleceria no primeiro turno.

Mas o diabo, como se diz, está nos detalhes. Apenas 32% dos pesquisados desejam a continuidade “total” ou “de muita coisa” no próximo governo. A grossa maioria, 64%, torce para que o inquilino do Planalto mude “totalmente” ou “muita coisa” na gestão a ser inaugurada em 2015.

Os pesquisadores perguntaram: “quem tem mais condições de promover as mudanças de que o país ainda necessita?” No pedaço do eleitorado que expressa abertamente o desejo de mudar, a maioria (63%) quer outra pessoa no Planalto. Apenas 27% querem Dilma.

Numa amostragem que inclui a totalidade dos eleitores, 41% acham que a própria Dilma deve operar as mudanças. Preferem Aécio 14%. E Campos, 6%. É preciso levar em conta, porém, que apenas Dilma é 100% conhecida dos brasileiros. Seus antagonistas, ainda relativamente desconhecidos fora de suas províncias, terão sete meses para fazer pose de bons moços.

Quer dizer: a pesquisa mostra um cenário de estabilidade instável. O brasileiro está, por assim dizer, meio de saco cheio. Mas fora isso… O ministério já foi reformado, o aumento da conta de luz ficou para 2015 e os banqueiros estão felizes com a política monetária. Se o deputado Eduardo Cunha e o PMDB ficarem mais calmos, talvez seja possível tentar de novo.

Chefia de conselho da Petrobrás dava a Dilma acesso total a dados de refinaria

Andreza Matais  

O Estado de S.Paulo

Presidente poderia consultar pareceres jurídicos e demais documentos antes de dar aval a aquisição que provocou prejuízo bilionário à empresa; cláusulas que petista disse não conhecer em 2006 foram usadas em outros contratos da estatal

BRASÍLIA - Dirigentes da Petrobrás afirmam que, como presidente do Conselho de Administração da estatal, Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos produzidos sobre a refinaria de Pasadena, incluindo pareceres jurídicos, antes de dar seu voto pela aprovação da polêmica compra da planta no Texas, EUA.

Conforme revelou ontem o Estado, a presidente da República justificou em nota oficial que só aprovou a compra de 50% da refinaria americana em 2006, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula e comandava o conselho, porque recebeu "informações incompletas" e uma "documentação falha". Se tivesse todos os dados, disse a petista na nota, "seguramente" a compra da refinaria não seria aprovada.

O negócio de Pasadena é investigado pela Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e uma comissão externa da Câmara por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. A oposição a Dilma no Congresso tenta também aprovar uma CPI sobre o caso.

Dilma afirmou nessa nota que, se soubesse de cláusulas como a que obrigava a Petrobrás a comprar o restante da refinaria em caso de desentendimento com sua sócia, não teria chancelado o negócio, que custou R$ 1,18 bilhão aos cofres da estatal.

Cláusulas como a Put Option, que obriga uma das partes a comprar as ações da outra em caso de desacordo, são consideradas praxe na rotina jurídica da Petrobrás, segundo dois diretores ouvidos ontem, nos bastidores, pela reportagem. Num contrato celebrado pela Petrobrás com uma sócia na Argentina em 2003, por exemplo, a cláusula estava presente.

Um terceiro diretor, hoje político, também sustenta a disponibilidade de informações a quem está no conselho. "Acho pouco provável que algum processo chegue ao conselho (de administração da Petrobrás) sem estar devidamente instruído para liberação dos diretores e conselheiros", afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que comandou a área de Gás e Energia da Petrobrás e é apontado como um dos padrinhos de Nestor Cerveró na estatal. Cerveró comandava a Área Internacional da Petrobrás em 2006 e foi responsável pelo "resumo técnico" enviado ao conselho naquele ano para que a compra da refinaria de Pasadena fosse aprovada ou não.

A estatal não se pronunciou oficialmente ontem. A presidente da companhia petrolífera, Graça Foster, era esperada em evento em São Paulo, mas cancelou sua participação na última hora.

Advogados afirmaram que a cláusula de Put Option é comum em negócios envolvendo grandes aquisições, mas que não é aceitável que essa informação seja omitida do conselho de administração. "O que não me parece admissível é a Petrobrás, com toda a estrutura de controle que tem, ter omitido do Conselho de Administração informações tão importantes, que poderiam ter sido decisivas para o prosseguimento ou não do negócio", disse o advogado especialista em Direito Empresarial Fernando Tibúrcio Peña. Nesse sentido, caberia responsabilização de quem omitiu a informação.

Conforme a ata 1.268 da reunião do conselho que tratou da compra dos primeiros 50% de Pasadena, por "solicitação" do então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o diretor internacional da empresa na época, Cerveró, participou da reunião do conselho, quando fez um relato sobre o negócio. Antes do colegiado, a diretoria executiva da empresa estatal já havia aprovado a compra, mas decidiu submetê-la à avaliação do conselho.

Outra cláusula. 

Na nota em que justificou o apoio à compra de 50% da refinaria, Dilma também disse que não tinha conhecimento de uma segunda cláusula. Chamada Marlim, garantia à sócia da Petrobrás, a belga Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Aqui, segundo os diretores ouvidos reservadamente pelo Estado, havia uma discrepância. O índice mais usado em negócios assim é de 5% para baixo sobre o capital investido.

As fontes da Petrobrás informaram, ainda, que o conselho poderia solicitar uma auditoria no contrato antes da compra, a qualquer tempo, caso houvesse dúvidas sobre o processo, o que não ocorreu com Pasadena. A Petrobrás só começou a agir contra o acordo em 2008, dois anos após a aprovação do negócio. Segundo a nota de Dilma, foi nesse ano que o conselho tomou conhecimento das cláusulas em questão. 

Colaboraram Sabrina Valle e Mariana Sallowicz 

A 'contundência da verdade' que atinge aliados e arma rivais

Tânia Monteiro e Andreza Matais  

O Estado de S.Paulo

Preocupada em se afastar do foco das investigações sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em especial a tocada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a presidente Dilma Rousseff comandou uma reunião tensa na noite de terça-feira para responder aos questionamento sobre sua participação na decisão tomada pela Petrobrás. A resposta redigida de próprio punho pela petista acabou ampliando o problema, tanto no Congresso como dentro do próprio governo.

No cálculo traçado pelo Palácio do Planalto, a "contundência da verdade" seria uma vacina capaz de retirar dos holofotes a gestão de Dilma à frente do Conselho de Administração da estatal. Em 2006, com aval da presidente, então ministra-chefe da Casa Civil, foi fechado o negócio que provocou um prejuízo bilionário à empresa.

A opção por dizer que não fora informada das cláusulas contratuais que multiplicaram o valor final da refinaria foi costurada com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e compartilhada com o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Thomas Traumann. Mas foi a presidente que redigiu o texto, que acabou por gerar um novo foco de tensão para o governo no Congresso.

A presidente da Petrobrás, Graça Foster, não participou do processo de elaboração da nota. Setores dentro da estatal ficaram bastante insatisfeitos com o teor do texto, no qual a responsabilidade pela aquisição que provocou um prejuízo bilionário é deixada exclusivamente para a empresa. Essa postura também desagradou a parlamentares do PT ligados ao ex-presidente da Petrobrás Sérgio Gabrielli, hoje secretário estadual da Bahia.

Na tarde de terça-feira, a Petrobrás redigiu uma nota explicativa sobre a compra de Pasadena, depois de questionada pela reportagem do Estado. Esse texto foi enviado ao Planalto. Depois de lê-lo, Dilma rasgou o documento, segundo relatos de pessoas próximas à presidente.

Ontem, a resposta da presidente à reportagem provocou surpresa inclusive no Planalto, principalmente pelo fato de Dilma ter assumido que não teria avalizado a compra, caso soubesse das cláusulas que posteriormente obrigaram a aquisição total da refinaria, e que só soube dessas condições dois anos depois. As implicações políticas desta revelação pela presidente foram avaliadas por Dilma e Mercadante.

Diante desse cenário, a estratégia de Dilma de deslocar a crise para o corpo técnico da Petrobrás criou novo foco de tensão e o temor de um efeito bumerangue. A base aliada no Legislativo teme que uma eventual convocação do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró possa complicar a já difícil vida do Planalto no Congresso. 

Governo monta ofensiva para rebater denúncia envolvendo a Petrobras

Luiza Damé, Catarina Alencastro, Fernanda Krakovics e Isabel Braga 

O Globo.

Palácio do Planalto sustenta que decisão por compra de refinaria foi tomada por um colegiado e teve o aval da diretoria da estatal

PT decide tratar denúncias como ataques à Petrobras e não a Dilma

Divulgação/ / Agência Petrobras 

Refinaria de Pasadena, no Texas 

BRASÍLIA - O governo federal montou uma ofensiva para rebater a exploração, pela oposição, das denúncias envolvendo a compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O Palácio do Planalto preparou um relatório que sustenta que a decisão foi tomada em um colegiado, do qual a presidente Dilma Rousseff fazia parte, com base em um resumo. Já o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) telefonou, nesta quinta-feira, para o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), para municiá-lo com informações técnicas para embasar o discurso que o petista fez, na tarde desta quinta-feira, no plenário da Câmara.

O Palácio Planalto insistiu, hoje, que a compra da refinaria Pasadena foi feita com base em documento incompleto de uma diretoria da Petrobras. Segundo relatório preliminar preparado pelo Planalto, a decisão do conselho administrativo da Petrobras, do qual a presidente Dilma Rousseff fazia parte, foi tomada por unanimidade "nos termos do resumo executivo".

Com isso, a Presidência tenta dividir a responsabilidade de Dilma - que era a presidente do conselho - com outros membros do colegiado, incluindo empresários e executivos importantes, como Jorge Gerdau, do Grupo Gerdau, Fábio Barbosa, do Grupo Abril, e Cláudio Haddad, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). O Planalto diz ainda que a diretoria da Petrobras poderia ter barrado o negócio, mesmo com a aprovação do conselho.

Segundo dados difundidos pelo Palácio, o plano estratégico da Petrobras de 2004 recomendava a expansão da empresa no Golfo do México e na África, sugerindo a aquisição de refinarias nesses locais. O plano foi elaborada pelas consultorias internacionais Cera e Mckinsey. Em 2006, o conselho de administração aprovou a compra de metade da Pasadena. Na época, a Petrobras pagou US$ 190 milhões pela refinaria e mais US$ 170 milhões pelo estoque de petróleo da Pasadena. Um parecer do Citigroup atestou que o valor do negócio era compatível com o mercado.

Outra preocupação do Planalto é mostrar que a presidente não avalizaria o negócio se conhecesse as cláusulas Marlim e Put Option. A primeira estabelecia lucro de 6,9% para a Astra (sócia da Petrobras no negócio) independentemente das condições de mercado. A segunda previa que, em caso de divergência entre as duas empresas sócias na refinaria, a Petrobras teria de comprar a outra metade da Pasadena.

PT trata denúncia como ataque à Petrobras, e não a Dilma

Na reunião do diretório nacional, o PT, orientado pelo Palácio do Planalto, resolveu tratar a denúncia da compra da refinaria como um ataque à Petrobras, e não à presidente Dilma Rousseff. Uma emenda com esse teor foi proposta pelo deputado estadual Edinho Silva (SP), que será o tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, à resolução política aprovada na reunião. O texto consolidado deve ser divulgado pelo partido nesta sexta-feira.

— Eu não considero que a presidente está sendo atacada, quem está sendo atacada é a Petrobras — disse o presidente do PT ao deixar a reunião.

Dirigentes petistas consideraram um erro a nota divulgada pelo Palácio do Planalto, em resposta à matéria do jornal O Estado de S. Paulo, na qual a presidente Dilma afirma que apoiou a compra da refinaria de Pasadena porque não tinha todas as informações sobre a operação. A avaliação é que ela acabou trazendo a crise para seu colo.

Na resolução política aprovada na reunião do Diretório Nacional, o PT afirma que "mais uma vez estamos presenciando a oposição e os setores conservadores da nossa sociedade fazer ataques para atingir a imagem da Petrobras. É importante relembrarmos que a nossa maior empresa pública foi alvo da política de privatizações no governo liderado pelo PSDB, apoiado pela elite nacional, representado por FHC".

Ainda de acordo com o texto, "a defesa intransigente da Petrobras é a defesa do nosso projeto de Nação que tem resultado no crescimento econômico e na justiça social. Um projeto que colocou o Brasil em pé perante o mundo".

No Congresso, Vicentinho e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ocuparam a tribuna na sessão de debates da Câmara desta quinta-feira, como parte da estratégia de ofensiva do governo. Primeiro a falar, Vicentinho leu nota com dados repassados a ele por Mercadante sobre as circunstâncias da compra da empresa Pasadena pela Petrobras. Os dados ressaltam o passo a passo para a tomada da decisão, que foi respaldada em consultorias estrangeiras, e que quando tomou conhecimento das cláusulas omitidas no resumo, a Petrobras tentou barrar na justiça, por quatro anos, a compra dos 50% restantes da companhia, mas perdeu e foi obrigada a realizar a compra.

Em seguida, falando de improviso, Vicentinho atacou a oposição, afirmando que a defesa da CPI da Petrobras neste momento tem objetivo eleitoral de destruir a presidente Dilma Rouseff, que é candidata à reeleição. Além disso, o líder petista adotou a tática de atacar os tucanos.

— Eles queriam privatizar a Petrobras e agora querem apresentar essa CPI em período eleitoral. Tentam, a cada momento, dilapidar um patrimônio tão importante. O jogo é destruir a presidente Dilma. O ingrediente da política rasteira está colocado. Pior que a compra de Pasadena, foi a negociação feita pela Petrobras no governo Fernando Henrique. Um prejuízo de R$ 3 bilhões. As empresas podem errar, pode haver um erro de avaliação, de estratégia, mas aqui está posto o jogo político rasteiro — atacou Vicentinho.

Além de criticar a intenção de fazer a CPI, o líder do governo também leu dados sobre a compra da empresa norte-americana, ressaltando que a decisão teve como suporte análise de empresas de consultoria internacional e que é preciso levar em conta o momento em que ocorreu a compra. Chinaglia reafirmou que a ata do Conselho Administrativo da Petrobras fala que a primeira decisão foi tomada com base no resumo apresentado. E reage aos que acusam a presidente de, ao divulgar a nota revelando que havia falha no resumo, tenha chamado para si a crise.

— Pela integridade da presidente, ela decidiu falar a verdade. Quem faz insinuações, como alguns diretores em matérias (reportagens) não agem assim. Por que esses diretores não colocam o nome, deem entrevistas assumindo a responsabilidade como ela fez? A presidente fez o correto, não se omitiu e presta contas — disse Chinaglia.

Mercadante também está trabalhando dentro do governo. Ele conversou sobre o polêmico negócio da Petrobras com os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça), além da presidente da empresa, Graça Foster. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou a denúncia como mais um ataque da oposição à empresa:

— A Petrobras tem sido sistematicamente atacada desde que os tucanos, no governo Fernando Henrique Cardoso, tentaram privatizar a Petrobras e sucatear o Estado brasileiro. Durante vários momentos a Petrobras tem sido atacada na história brasileira, principalmente quando tentaram privatizá-la, mudando o nome para Petrobrax.

O partido divulgará um texto, aprovado em reunião do Diretório Nacional nesta quinta-feira, no qual faz uma “defesa” da Petrobras e tenta dar um viés eleitoral para a denúncia.

— A turma que queria privatizar a Petrobras agora está preocupada com a Alstom e a Sabesp — ironizou o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e ex-presidente do partido, em referência à escândalo de suposto pagamento de propina que atinge a gestões tucana no governo de São Paulo.

****** COMENTANDO A NOTÍCIA:

Não adianta o PT apelar para a ignorância e tentar ressuscitar a mentira de que a Petrobrás, no governo FHC, foi alvo de privatização, porque não foi. Trata-se de uma tentativa diversionista para empurrar o escândalo para o outro lado. Até porque, quando aprovou-se a compra da refinaria no Texas, FHC estava fora do governo há 8 anos!!! Cretinismo tem lugar e hora! 

Esta história do “... PT decide tratar denúncias como ataques à Petrobras e não a Dilma...” é papo furado. Primeiro, que ninguém está atacando ninguém. Segundo, o clima que se criou agora, ao se saber que Dilma aprovou a negociata, é de estarrecimento, tendo em vista a fama que a senhora Rousseff plantou país afora sobre sua suposta capacidade de gestão.  Terceiro, o que está se pedindo são esclarecimentos de quem aprovou o quê, e sobre quais informações. O prejuízo superior a 1 bilhão de dólares não admite molecagens de parte dos petistas. 

Não pode a senhora Rousseff alegar um “não sabia”. Se as informações eram incompletas para aprovação da compra de metade da usina, o que seguiu deveria ao menos ter alertado a “presidente” sobre as irregularidades.

Mas há algo que precisa ser esclarecido, e que até agora pouco se falou: a compra de uma refinaria no exterior, pelos valores envolvidos, foi feita apenas baseada em um “resumo executivo”? Ninguém destacou um engenheiro especialista  para fazer uma inspeção in loco sobre as condições da refinaria, se  seu equipamento comportava refinar o tipo de petróleo empregado pelo país, o volume de investimentos que seriam necessários para colocar a refinaria em condições de operação?  Esta história de “resumo executivo” jamais poderia estar desacompanhada de um “relatório técnico”. Se ele foi feito, por que deixou-se de considerá-lo na tomada de decisão? E se não foi, por conta do que a tão “competente gestora” não exigiu sua confecção antes de dar seu aval para a compra? 

Há muita coisa ainda obscura nesta operação. Porém, com o que já se sabe, é possível concluir que a Petrobrás, por sua diretoria à época, derrapou solenemente.   E creio que deveria ser responsabilizada pelo bilionário prejuízo que sua decisão provocou à estatal.  Portanto, o que agora se debate não é a empresa, como pretensa e cretinamente deseja o PT. O foco da discussão está nas pessoas que tomaram uma decisão estúpida. E, sendo assim, as culpas não podem ser apartadas nem de Sérgio Gabrielli, então presidente da Petrobrás, tampouco de Dilma Rousseff,  então presidente do Conselho de Administração.  Ambos aprovaram a negociação.  Sendo assim, que sejam responsabilizados por ela. Ponto final.

Coincidência? Responsável por parecer ‘falho’ sobre refinaria vai para Europa.

Sabrina Valle e Mariana Sallowicz  

O Estado de S. Paulo

Nestor Cerveró, que ainda atua na Petrobrás, era da cota do PT; em férias, ele viajou nesta quarta

Rio - Ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró viajou nesta quarta-feira à Europa de férias, segundo pessoa próxima ao atual diretor financeiro da BR Distribuidora. Em sua gestão na estatal, ele defendeu a compra da Refinaria de Pasadena e foi o responsável pelo "resumo executivo" sobre o negócio elaborado em 2006.

Alaor Filho/Estadão

Destino de Cerveró ainda não é conhecido

Na terça, 18, a presidente Dilma Rousseff, que naquela época era ministra da Casa Civil e comandava o Conselho de Administração da Petrobrás, disse que só apoiou a compra de 50% da refinaria porque recebeu "informações incompletas" de um parecer "técnica e juridicamente falho". Ela se referia ao "resumo executivo" de Cerveró.

No início da tarde desta quarta, Cerveró já havia deixado sua residência em direção ao aeroporto do Rio. O país de destino do ex-diretor ainda não é conhecido.

Histórico. Funcionário da Petrobrás desde 1975 e com formação em engenharia química, Cerveró assumiu o posto de diretor internacional da companhia no início de 2003, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi indicado pelo senador Delcídio Amaral (PT), dentro da cota petista de cargos na estatal. Também recebeu a bênção de José Dirceu, que naquele ano chefiava a Casa Civil.

Ainda no início de 2003, José Sérgio Gabrielli foi nomeado diretor financeiro e de relações com investidores. Em 2005, Gabrielli assumiu a presidência da empresa estatal, função que ocupou até 2012.

Em 2008, em meio a uma disputa política entre PT e PMDB na Petrobrás, Delcídio perdeu a queda de braço e Cerveró teve de deixar o cargo, que foi depois ocupado por Jorge Zelada. O seu substituto seria indicado pelo PMDB. O ex-diretor foi então deslocado para a diretoria financeira da BR Distribuidora.

Delcídio negou ontem ser o responsável pela indicação de Cerveró. "Em 2003 fui consultado pelo governo sobre o nome de Cerveró para a diretoria e não vi nenhum óbice, era um funcionário de carreira da empresa", afirmou o petista.

Cerveró começou na Petrobrás pelo setor de refino. Foi assessor da presidência para desenvolvimento de novos negócios. Na área de gás e energia, ocupou as funções de diretor gerente e gerente de Termelétricas na Superintendência de Participações. 

Gabrielli diz que Dilma tinha conhecimento de cláusulas

Firas Freitas

Exame.com

Ex-presidente da Petrobras contradisse a presidente Dilma no caso da compra de uma refinaria do Texas

Renato Araújo/Agência Brasil 

José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras: 

segundo o ex-presidente da estatal, cláusula em questão é bastante comum no tipo de contrato fechado

São Paulo – O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli disse que a presidente Dilma Rousseff tinha sim conhecimento da cláusula Put Option que obrigava a Petrobras a comprar o restante de uma refinaria em Pasadena, no Texas, e que resultou em um prejuízo bilionário para a estatal.

Gabrielli contradisse a presidente durante uma entrevista para o Jornal Nacional, da TV Globo, nesta quinta-feira (20). Ele afirmou que a cláusula que Dilma disse desconhecer é comum no tipo de contrato fechado.

O ex-presidente reconheceu o impacto para empresa, mas disse que, ainda sim, foi um bom negócio para a companhia.

Na versão da presidente, estas cláusulas só chegaram ao seu conhecimento em 2008. Segundo ela, se soubesse de tais informações, "seguramente não seriam aprovadas pelo conselho".

O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou ontem (19) que um parecer técnico falho embasou o voto favorável de Dilma à compra de 50% da refinaria. A oposição vem acusando a presidente de má gestão e de "incompetência administrativa".

Ex-diretor da Petrobrás preso elaborou contrato de compra de refinaria

Andreza Matais e Fausto Macedo 

O Estado de S. Paulo

A PF identificou a participação de Paulo Roberto em esquema de lavagem de dinheiro e o relaciona a um 'plano de negócios com a Petrobrás' para venda de medicamentos que seria intermediada por ele

Brasília - A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 20 o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, homem forte na gestão do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli envolvido diretamente na compra da polêmica refinaria de Pasadena (EUA). A Operação Lava Jato, da PF, identificou a participação de Paulo Roberto em esquema de lavagem de dinheiro e o relaciona a um "plano de negócios com a Petrobrás" para venda de glicerina de uso industrial que seria intermediada por ele.

Marcos Arcoverde/Estadão

Paulo Roberto, que se desligou da Petrobrás em 2012

Paulo Roberto, que se desligou da Petrobrás em março de 2012, é investigado pelo Ministério Público Federal no Rio por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena pela estatal brasileira. Ele foi um dos responsáveis por elaborar o contrato da compra e ajudou a fazer o "resumo técnico" de 2006 criticado pela presidente Dilma Rousseff por não trazer cláusulas do contrato que iriam transformar o negócio de Pasadena num problema para a Petrobrás. A prisão não tem relação com as suspeitas de irregularidades na compra da refinaria.

O executivo atuou na Petrobrás por indicação do PP e do PMDB, da ala do partido ligada ao senador José Sarney (AP). Atualmente, ele atua na área de afretamento de navios.

A Lava Jato desmontou organização criminosa acusada de lavagem de recursos ilícitos no montante de R$ 10 bilhões. A investigação mostra relações próximas do ex-diretor da Petrobrás com o doleiro Alberto Youssef, condenado no caso Banestado – remessa de US$ 30 bilhões para o exterior nos anos 1990.

A ordem de prisão temporária contra Paulo Roberto foi decretada pela Justiça Federal no Paraná. Na segunda feira, a PF fez buscas na residência do executivo, no Condomínio Rio Mar IX, Barra, e apreendeu em seu poder US$ 181.485, R$ 751.400 e 10.850 euros em dinheiro vivo.

A Operação Lava Jato cumpriu 24 mandados de prisão e buscas que resultaram na apreensão de documentos, computadores, veículos de luxo, obras de arte e joias em 17 cidades de seis Estados e no Distrito Federal. Entre os presos estava o ex-sócio da Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, condenado no processo do mensalão.

A investigação da PF revela que Youssef presenteou o executivo com uma Land Rover, em março de 2013. O carro foi encontrado no mesmo endereço onde a PF localizou todo o dinheiro em espécie.

Inicialmente, a Justiça só havia ordenado a varredura nos endereços de Paulo Roberto. A prisão foi decretada quando surgiram indícios de que o alvo estaria ocultando provas.

O ex-diretor alega que ganhou o veículo por "serviços de consultoria" e que não há relação com o cargo então ocupado na estatal. A PF suspeita que Paulo Roberto e Youssef, agindo em conluio, planejavam conquistar contratos milionários com a Petrobrás por meio da Labogen Química.

O doleiro seria o verdadeiro controlador da empresa que, em dezembro, assinou contrato de R$ 150 milhões com o Ministério da Saúde para fornecimento de medicamento. O negócio foi amparado na Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), mecanismo adotado pela Pasta em abril de 2012.

Youssef foi um dos principais doleiros do Caso Banestado. Naquela investigação, foi revelado que ele controlava diversas contas bancárias no Brasil em nome de ‘laranjas’. Uma conta era em nome da empresa Proserv Assessoria Empresarial S/C Ltda, em cujo quadro social figuravam subordinados do doleiro. Nessa conta, Youssef depositou R$ 172,96 milhões.

Ao analisar documento na sede da Labogen intitulado "projetos em desenvolvimento", a PF destacou em relatório. "Observa-se que o foco da Labogen é a Petrobrás, que já havia sido citadas em conversas telefônicas monitoradas. O documento da PF faz um alerta. "Pode-se estar diante, portanto, de mais uma ferramenta para sangria dos cofres públicos, uma vez que os Relatórios de Inteligência Financeira indicam claramente a atuação da empresa Labogen para objetivos bem distintos de seu objeto social."

A PF incluiu Paulo Roberto em um dossiê com dados pessoais da organização criminosa que se dedicava à lavagem de dinheiro. Em um trecho do documento, a PF anexou foto do executivo e o ligou a outros 11 investigados. Ao pedir autorização para compartilhar os procedimentos envolvendo os alvos da Lava Jato com a Receita, Banco Central, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União, a PF assinalou: "a organização criminosa ora investigada demonstrou de forma clara sua forte atuação."

Gabrielli enalteceu compra de refinaria: ‘nenhuma anomalia’,disse no Senado

Josias de Souza

Presidente da Petrobras na época da compra da refinaria de Pasadena, no Texas, José Sergio Gabrielli foi chamado a dar explicações no Senado há sete meses, quando o negócio já havia se consolidado como um escândalo. Foi inquirido na Comissão de Fiscalização e Controle. Defendeu a operação sem titubeios (veja um trecho aqui).

“Não há por que levantar nenhuma suspeita sobre isso”, declarou, quando indagado sobre o prejuízo de mais de US$ 1 bilhão espetado no caixa da Petrobras. Espremido pela bancada da oposição, Gabrielli não fez nenhuma menção à precariedade do parecer —“técnica e juridicamente falho”— que Dilma Rousseff invoca agora para dizer que, se o contrato de compra da refinaria estivesse corretamente esmiuçado, as negociações “seguramente não seriam aprovadas pelo conselho” da Petrobras.

Na versão de Gabrielli, bem distante da de Dilma, o caso é de soltar fogos, não de apresentar desculpas: “É uma refinaria bem localizada, na costa do Texas, na beira do golfo do México, integrada a todos os oleodutos que alimentam o mercado do leste americano e tem espaço para crescer”, disse aos senadores. “Sofre efeitos das flutuações de margem que afetam o negócio de refino, mas é um ativo que permanece nas mãos da Petrobras, com grande oportunidade de retorno.”

Se a coisa é tão fantástica, por que diabos os órgãos de controle decidiram investigar?, perguntou-se, em 8 de agosto de 2013, a Gabrielli, já deslocado para o cargo que ocupa até hoje, o de secretário de Planejamento do governo da Bahia. E ele: “As investigações que estão anunciadas pelo TCU e Ministério Público tenho certeza de que chegarão à conclusão de que nao houve nenhuma anomalia no comportamento da Petrobras.”

Esse cenário edulcorado construído por Gabrielli compunha o enredo oficial da Petrobras. Graça Foster, a sucessora de Gabrielli no comando da Petrobras, tinha levado a encrenca de Pasadena ao freezer. De repente, a nota elaborada por Dilma virou a página do caso. Para trás. “Ninguém entendeu muito bem aonde ela quer chegar com esse sincericídio”, disse ao blog, na noite passada, um executivo da Petrobras.  Duas coisas Dilma já conseguiu. Conforme anotado aqui, ela ficou com uma cara de ‘ex-Dilma’.

Pode ser a gota d'água

Celso Ming  

O Estado de S.Paulo

Quem afirma que o atual repuxo da inflação está sendo causado pela seca está pinçando só um pedacinho de verdade. É o mesmo que sustentar que os megaengarrafamentos de trânsito em São Paulo são produzidos ou por acidentes envolvendo motoqueiros, ou por eventual toró que despenca numa tarde qualquer, ou, ainda, por obras da Prefeitura.

Esses e outros fatores dão lá sua contribuição para o emperramento geral, é verdade. Mas o fato mais relevante é que há muito o trânsito nas grandes cidades virou o caos que é porque há carro demais e porque o transporte público é precário.

Assim, também, é a inflação. É uma corda tão esticada que basta um período de seca ou mesmo chuvoso demais para que surjam novas convulsões.

Há anos não se via uma prévia tão explosiva do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) como a divulgada ontem: alta de 1,41% na segunda prévia de março. Só para comparar, em fevereiro, foi de 0,24%. Por trás desse número está a disparada dos preços dos alimentos, em consequência da seca.

Mas, como nos congestionamentos, os problemas são mais profundos. A seca provocou estragos nas plantações de tomate e esses estragos foram transferidos aos preços. Mas os preços estão sendo sancionados pela forte demanda.

Ainda ontem ficou claro que os postos de combustíveis estão elevando os preços da gasolina e do óleo diesel sem que tenham sido recompostos os preços nas refinarias. É que a demanda firme está sancionando a alta. O consumidor paga, com alguma ou nenhuma chiadeira.

A cavalgada do IGP-M aponta para mais dois problemas. O primeiro é o que alguns economistas já chamaram de gravidez de inflação. A alta por enquanto está concentrada nos preços no atacado (no IGP-M, os preços no atacado entram com 60% do peso). Mas tende a ser transferida para o varejo (custo de vida).

O segundo problema é a turbinagem produzida pelas correções automáticas. O IGP-M é o índice mais utilizado nas correções dos aluguéis e dos financiamentos. Ou seja, a alta do tomate desemboca no preço da moradia e nos contratos de crédito.

O Banco Central, a instituição encarregada de combater a inflação, não tem como derrubar os preços do tomate. Isso apenas acontecerá quando os produtores estiverem em condições de normalizar o fornecimento. Mas o Banco Central terá de combater os efeitos colaterais com o instrumento de que dispõe, a política monetária (política de juros), que é o fole que injeta ou retira moeda do sistema e, assim, reduz ou aumenta os juros da economia.

Se o governo apertasse mais a política fiscal (o fole que aumenta ou reduz as despesas públicas), o Banco Central teria um aliado. Mas está acontecendo o contrário. A informação recorrente é de que, nessa prateleira, as coisas estão piorando. Um dia é o déficit da Previdência que vai ter novo estouro; outro, que a arrecadação ficou abaixo do esperado; ou, então, que o Tesouro terá de pagar uma conta mais alta de energia elétrica. Enfim, a economia é um pote cheio até aqui. "Qualquer desatenção, faça não. Pode ser a gota d'água."

Tão alta, tanto tempo

Míriam Leitão  

O Globo

É uma boa frase, a do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de que o Brasil não está condenado a uma inflação de 6% e que vai continuar perseguindo os 4,5%. Tudo o que se pode fazer é desejar boa perseguição. Contudo, seu mandato está terminando e, nos 38 meses em que ele está no cargo, seu melhor número foi 4,92%, em junho de 2012. Em 10 meses, estourou o teto.

Tombini disse que o país tem enfrentado secas e chuvas. Secas, chuvas, trovoadas e imprevistos sempre acontecem na economia. O ponto é exatamente este: se a inflação estivesse em 4,5%, o espaço de flutuação acomodaria esses e outros choques. Mas com a taxa insistentemente testando o teto, qualquer choque passa a ser um grande problema.

O presidente do BC não disse tudo o que sabe sobre a inflação. Como um bom economista, ele sabe que o Brasil está com uma taxa artificial, dado que alguns preços estão com inflação reprimida, principalmente os de energia e combustíveis. Se eles não estivessem controlados artificialmente a taxa acumulada em 12 meses estaria, provavelmente, acima do teto. Até 2015, pelas projeções do BC, o país continuará condenado a ficar bem acima do centro da meta.

E não é porque o PIB está crescendo. Pelos dados que Tombini mostrou ontem, o Brasil tem consistentemente crescido menos do que o mundo e muito menos do que os emergentes. Em 2014, ele espera para o Brasil um PIB no mesmo nível do ano passado, 2,3%, enquanto o mundo cresceu 3% em 2013 e crescerá 3,7% em 2014.

A grande questão é se o Brasil é um dos países mais vulneráveis ou não, como disse o Fed, banco central americano. Ele mostrou os bons indicadores, que o Brasil tem vários pontos fortes: um volume alto de reservas, de US$ 377 bilhões, e é credor líquido e não um devedor. Mesmo assim, o déficit em transações correntes cresceu rápido demais e essa trajetória é especialmente preocupante num país que tem baixo crescimento.

Os maiores problemas econômicos não são decorrentes da atuação do Banco Central, em si. Toda a contabilidade criativa, as metas declinantes e duvidosas do desempenho fiscal, as transferências excessivas para os bancos públicos foram decisões do Ministério da Fazenda. O incentivo ao consumo de veículos e de gasolina; a segunda temporada da série "campeões nacionais" — a primeira havia sido no governo militar — não foram decisões do Banco Central.

O que não pode é o presidente do BC apresentar o Brasil como vítima da incerteza internacional e apontar as sazonalidades normais de preços como uma explicação do fenômeno. Ela está alta porque o governo como um todo deu sucessivos sinais de que o Brasil não estava condenado a cumprir a meta; aceitava-se um pouco mais. Não é acaso uma taxa tão alta, tanto tempo.