Cade processa 18 empresas por formação de cartel

Exame.com

Fernando Gallo e Fausto Macedo, Estadão Conteúdo

O órgão deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa

Sean Gallup/Getty Images 

Siemens: o processo é fruto do acordo de leniência firmado 

pela multinacional alemã com o órgão federal em maio de 2013

São Paulo - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo contra 18 empresas por formação de cartel no setor metroferroviário no Brasil. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 20, do Diário Oficial, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.

O órgão regulador constatou indícios de formação de cartel em São Paulo, no Distrito Federal e em outras localidades, mas os locais não estão especificados na nota técnica publicada no Diário Oficial. Eles serão informados pelo Cade ainda nesta quinta.

O processo é fruto do acordo de leniência firmado pela multinacional alemã Siemens com o órgão federal em maio de 2013. Além das empresas, responderão a processo 108 executivos e ex-executivos das multinacionais.

A investigação, contudo, deverá ser mais ampla do que nos seis contratos denunciados pela multinacional alemã - eram cinco no Estado de São Paulo e um no Distrito Federal.

Fontes disseram ao jornal O Estado de S. Paulo que a investigação deve abarcar contratos de metrô assinados por órgãos do governo federal. Além dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, há indícios de cartel em outros locais.

Além de empresas citadas pela Siemens, entraram também no processo as empresas Procint e Constech, de Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira - este já falecido.

Eles são apontados em investigações em curso no Brasil como lobistas que faziam a ponte das multinacionais com as empresas estatais de trens, e são suspeitos de pagarem propina a agentes públicos.

O Cade investiga exclusivamente a conduta anticompetitiva das 18 empresas, e pode sancioná-las pela prática de cartel. O Cade deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa e informou que, caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, cada um dos representados poderá indicar até três testemunhas.

Entre as empresas que passam a responder a processo no Cade estão Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil; Bombardier Transportation Brasil Ltda.; CAF Brasil Indústria e Comércio; Caterpillar Brasil Ltda.; e ConsTech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda..

Veja a seguir a lista das 18 empresas processadas:

• Alstom Brasil Energia e Transporte

• Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil

• Bombardier Transportation Brasil

• CAF Brasil Indústria e Comércio

• Caterpillar Brasil

• ConsTech Assessoria e Consultoria Internacional 

• Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços

• Hyundai-Rotem

• IESA Projetos Equipamentos e Montagens

• MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários

• Mitsui & Co

• MPE - Montagens e projetos especiais

• PROCINT - Projetos e Consultoria Internacional

• Serveng-Civilsan S/A - Empresas Associadas de Engenharia

• Siemens

• TCBR Tecnologia e Consultoria Brasileira

• Temoinsa do Brasil 

• Trans Sistemas de Transportes