O desmonte no Ministério da Saúde.

A Saúde, a educação e a segurança pública formam uma tríade de serviços públicos que merecem receber tratamento prioritário da parte de qualquer governante. E quando se diz governante, estamos nos referindo aqueles que estejam preocupados seriamente em permitir que estes serviços, e que são obrigações do Governo Federal, sejam oferecidos com fácil acesso e com qualidade à população. Porém, o Governo Lula não entende assim. É lamentável.

Veja-se o caso do Ministério da Saúde. Um dos mais competentes exemplos de administração pública, na área da Saúde, de que se tem notícia nos últimos anos, e até das últimas décadas, foi a passagem do ex-ministro José Serra, no governo do ex-Presidente Henrique, e hoje candidato ao governo de São Paulo. Sob seu comando, Serra conseguiu desbaratar os inúmeros esquemas de corrupção e desmandos existentes no órgão. Com Serra, o Ministério da Saúde ganhou excelência em atendimento, com reconhecimento mundial. E não que, ao sair, as filas tivessem acabado nos postos de atendimento. Mas deixou um ministério totalmente remodelado, e tivessem os que o sucederam real interesse em dar prosseguimento às políticas de saúde pública implantados por Serra e aprimorada a gestão de recursos, a situação atual seria outra. Segundo o médico sanitarista de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, é preocupante e alarmente a falta de empenho do governo federal sob o comando do Presidente Lula, para permitir que a Saúde Pública no Brasil receba o tratamento que realmente precisa, e possa assim ser gerida com mais seriedade. Segundo o médio paulista, pesquisa feita em 2003 pela OMS em 71 países comprovava a boa avaliação do sistema brasileiro pelos usuários. Dos entrevistados, 97% disseram ter recebido a devida assistência do SUS; 86% dos pacientes obtiveram todos os medicamentos prescritos.

Em artigo recente publicado no jornal Folha de São Paulo, afirma o médico: “Preocupa-nos constantes equívocos gerenciais do governo federal, na atual gestão, que vem enfraquecendo alicerces da saúde pública e desmontando políticas e programas exitosos”.

Ele aos poucos relata uma questão que parece a ser a tônica deste governo: a falta de repasses de recursos: “Não parece ser prioridade da União o fundamental aporte de recursos financeiros à área da saúde. Tanto que houve tentativa de remanejamento de R$ 2,1 bilhões do orçamento da Saúde de 2006 para outras áreas. A participação proporcional do governo federal no financiamento do SUS vem caindo ano a ano, na comparação com os investimentos de Estados e municípios. E a regulamentação da emenda constitucional nº 29, bandeira de todos os partidos para garantir a aplicação de recursos mínimos em saúde, foi barrada pelo atual governo”.

Indicando o uso demagógico dos recursos, o Dr. Barradas, informa também que os equívocos se sucedem como ele mesmo exemplifica: “A começar pela assistência farmacêutica. A atual gestão, em vez de ampliar o financiamento de medicamentos, centrou esforços na Farmácia Popular, vendendo remédios com desconto, o que contraria o próprio princípio de direito universal à saúde do SUS. O programa é insustentável e caro para o governo, já que, para cada unidade de remédio vendido, gasta-se até 18 vezes o valor desembolsado em licitações para programas de distribuição gratuita. O premiado programa de Aids brasileiro corre risco de colapso. Não houve empenho por novas quebras de patentes nem incentivos à produção nacional de genéricos que permitissem redução de custos com importações. Os custos estratosféricos podem tornar o programa insustentável. Na área de prevenção e promoção da saúde, quase nenhum avanço. O combate ao consumo excessivo de álcool, com restrição da propaganda de bebidas e outras medidas fundamentais, não saiu do papel".

E prossegue: “O Ministério da Saúde também rompeu com o bem-sucedido programa de mutirões de cirurgia, criando um sistema burocrático que causou perplexidade na população e a reação dos médicos. O governo recuou, mas a lentidão para retomar os procedimentos é notória. No Estado de São Paulo, cerca de 80 mil pessoas aguardam autorização do ministério para serem submetidas a cirurgias. Atrasos no envio de vacinas aos Estados, remessas irregulares dos medicamentos contra HIV, falhas ao distribuir preservativos e kits para diagnóstico laboratorial da dengue, falta de empenho na cobrança do ressarcimento dos planos de saúde ao SUS”.

Considerando-se a fixação que o governo Lula tem em relação ao governo de ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, não é de surpreender o que se passa no Ministério da Saúde. Acho que nem Freud explica. A ação deliberada em jogar por terra tudo que antecessor deixou construído, para cinicamente dizer que já recebera o Ministério com herança maldita, tanto quanto já o fizera no caso da economia, e assim vender um produto deliberadamente falso, e hoje o governo Lula poderia estar comemorando uma conquista importante pela sua passagem no Palácio do Planalto. Porém quis o destino fosse diferente este final; partindo-se da má intenção do governo em relação à saúde publica, é possível perceber na descrição feita pelo Dr. Barradas, o perfil do governo petista. Primeiro, destruir tudo o que foi construído e implantado no governo Fernando Henrique. Depois, mostrar que o caos plantado é obra da administração anterior. E terceiro, posar para platéia na qualidade de bom moço, para ser reverenciado como senhores da moralidade na administração dos entes públicos. Conforme já por diversas desmistificamos as histórias mal contadas no plano da economia, é preciso fazer este alerta agora em relação à saúde pública, assim como se percebe o mesmo em relação à Segurança Pública. Na tríade de serviços que apontamos acima, omissão, negligência e irresponsabilidade, andam juntas desde 2003 . A grande verdade que se impõem é que o Presidente Lula é um mal presidente. E sua administração de terra arrasada, agora se vê, deságua no escândalo das sanguessugas, ou das ambulâncias superfaturadas para nutrir um esquema criminoso de desvio de recursos públicos. E, muito embora o poderoso chefão que comandou todo o esquema já tenha se pronunciado em mais de uma vez, que o esquema que ele comandou teve início a partir de 2003, sob o governo Lula e tendo no Ministério da Saúde o comando de Humberto Costa, ainda assim, se insiste em envolver José Serra ao lamaçal que o próprio PT protagonizou. E o faz de modo tão desesperado, que deu ensejo a uma das patéticas situações vistas na semana passada, em que, não estivesse tão mal intencionado, poderia ter ficado quieto evitando uma saia justa em Aloísio Mercadante, senador petista por São Paulo, e que até então estava fora da relação de implicados. Como também tão patética quanto infame e deplorável a atuação do jornalista Fernando Rodrigues, que COMENTANDO A NOTICIA dedicou um artigo específico em relação ao caso.

A notícia que reproduzimos, foi postada no blog de Cláudio Humberto:

O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) terá muito a explicar aos companheiros de partido e, principalmente, ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato ao governo de São Paulo. Segundo revelou um senador a este site, durante o interrogatório do empresário Luiz Vedoin, sócio da Planam e um dos chefes da máfia dos sanguessugas, na Polícia Federal, Valverde empenhou-se em pressionar o depoente para que ele confirmasse o envolvimento parlamentares pefelistas e tucanos no esquema, como o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO). Insistiu muito. O problema é que Vedoin negava que essas pessoas estivessem envolvidas na compra superfaturada de ambulâncias para municípios carentes, mas, diante da insistência de Valverde, o empresário foi se irritando até sugerir que o deputado procurasse identificar "o senador muito influente de São Paulo" que conseguiu liberar milhões de reais, no Ministério da Saúde, para o esquema de corrupção. Vedoin deixou claro que não se referia a Romeu Tuma (PFL-SP), corregedor do Senado, presente ao depoimento, nem a Eduardo Suplicy (PT-SP). Sobrou Mercadante, o terceiro senador do Estado e um dos parlamentares mais influentes junto ao governo Lula.

Toda esta aflição do PT em relação a José Serra, é motivação absolutamente eleitoreira (o que não a autoriza em ser leviana). Mercadante e Serra concorrem a governador por São Paulo, e segundo os últimos indicadores, Serra venceria Mercadante por larga margem ainda no 1° turno.
Independente de qualquer relação ou interesse político eleitoreiro, o fato é que o Governo Lula continua patrocinando uma das mais deprimentes administrações de que se tem noticia nas últimas décadas. Pena que não o reconheça. Tanto quanto na área econômica, conforme se constata no lúcido artigo do Dr. Barradas, a área da Saúde foi transmitida ao Sr. Lula totalmente saneada, recuperada, com políticas públicas de gestão e ação com reconhecimento mundial, como caso do combate a AIDS.

Lamentavelmente, o PT procurou seguir o caminho inverso. Além do desmonte e da má gestão, patrocinou um dois maiores escândalos para permitir a composição uma sólida base parlamentar de apoio ao seu governo. Como se já não bastasse o mensalão, que no entender do Presidente não passou de "folclore do Congresso Nacional", muito embora o Procurador da República tenha indiciado 40 pessoas, comandadas por José Dirceu, e ao grupo tendo se referido nos termos de "quadrilha". Não tivesse patrocinado este desmonte, e talvez o presidente Lula estivesse comemorando uma das muitas promessas feitas (e igualmente não cumpridas), quando no ano de 2005 disse que as filas nos postos de atendimento iriam acabar até o final de março, mais tardar começo de abril de 2006, concluindo com sua arrogância peculiar : “Podem me cobrar”. Não vou chegar a tanto, peço apenas que o Presidente procure se informar com os usuários do SUS se as filas realmente acabaram. E não vale chamar ministros, pois tem alguns que entendem que as filas são “questão cultural”. Quem é usuário sabe que não. Além do que, apesar de todo este esforço do presidente Lula, lamento informá-lo que José Serra será governador de São Paulo, sim, e em primeiro turno, ao passo que Aloísio Mercadante vai ter todo o tempo que desejar para se explicar sobre sua participação no bilionário esquema de sanguessugas. Ou, como bem definiu Arthur Virgílio, "...querendo pegar um Serra, colheu um Mercadante".

Telhados de vidro.

Eis a notícia:

"O que ficou claro na reunião de ontem é que a idéia da Constituinte restrita para fazer a reforma política, que o presidente Lula adotou após ouvir de um grupo de juristas, será a bandeira da campanha para fazer frente às denúncias de envolvimento de petistas com a corrupção e a falta de ética."
"Não temos como esconder a crise ética", lembrou Palmeira para, em seguida, apontar a forma de lidar com o assunto: "Não podemos ficar discutindo qual partido tem mais envolvidos. A questão é estrutural. Para resolvê-la, só com a reforma política como proposto pelo presidente Lula. Fui deputado por oito anos e sei que este Congresso que está aí não fará a mudança. Eles não votam contra os seus interesses. A Constituinte restrita é uma proposta de aprofundamento da democracia e não de desestabilização dela, como dizem seus críticos".

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COMENTANDO A NOTICIA sugere: E que tal acabarmos, por exemplo, com as medidas provisórias ? Corre no Senado, aprovada e a caminho da Câmara, projeto de lei para emenda constitucional de autoria do Sen. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), convertendo o atual orçamento da União, em orçamento impositivo, isto é, de execução obrigatória. Eis uma medida simples, decente e moralizadora para muitas práticas digamos suspeitas e muito em voga atualmente. A liberdade que é dada ao Presidente da República para jogar com o orçamento a seu bel prazer é o início e o final do ralo podre na condução dos recursos públicos. A emenda constitucional encaminhada pelo senador baiano permite melhor fiscalização do ente público e sem precisar de constituinte golpista. As idéias do candidato Geraldo Alckmin, de fragmentar a reforma, pela via congressual, fazem sentido, porque ataca-se o fulcro da questão em primeiro lugar, e depois se aprimora de acordo com a necessidade e a prioridade.

Quanto menor a ação do Executivo neste campo, melhor. O Congresso tem poderes para legislar. A constituição tem lá consagradas as regras de como fazer. Então, é muito simples: cumpra-se a lei.

Advertimos, porém, o Senhor Ignácio da Silva que ele precisa respeitar um pouco mais o povo brasileiro antes de se abalar com tanta fúria e desprezo, para atacar o Congresso Nacional, porque os que lá estão são nossos representantes legítimos, chegaram pelo voto direto do povo. Se são drogas e não cumprem com o papel e a missão para o qual foram eleitos, azar o nosso. Na próxima, a gente escolhe melhor. O uso adequado dos meios democráticos para aperfeiçoar e fortalecer as instituições não podem amadurecer da noite para o dia. É um aprendizado. Um passo hoje, outro amanhã.

O que não se admite, em hipótese alguma, é atropelar a legislação em vigor, e num rompante autoritário querer que aceitemos sem discussões, que a sua reforma será melhor do que as outras, ou que acabará com a corrupção. Não acaba. Quem rouba e desvia verba pública é o ser humano e não o sistema. O sistema precisa melhorar, aperfeiçoar seus controles, fiscalizar-se a si mesmo. Pois bem, crie-se os mecanismos para tal fim. Atacar o Congresso é uma atitude repulsiva de ataque ao povo brasileiro que escolheu seus representantes legitimamente. Não cabe ao Senhor Ignácio da Silva, em especial, tal atitude agressiva, porque toda a ação nefasta que seu próprio governo e seus companheiros de partido promoveram ao longo deste mandato, ajudaram e contribuíram em muito para chegarmos ao abismo em que chegamos.

Um exemplo de como o PT manobra de maneira deplorável e depois se esquiva para deixar para outros as culpas de seus males, é a mentira e a enganação em relação ao reajuste dos aposentados da iniciativa privada. Carlos Chagas, em seu artigo na Tribuna da Imprensa resume bem a ação malévola que os petistas no governo se utilizam para vender suas mentiras e sua demagogia, além do desprezo que têm para com os direitos daqueles que não compactuam com seu ranço autoritário. Informa Carlos Chagas:

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“Reajuste, adeus...

Decidiu o governo submeter-se a novo vexame. Sabendo que seria aprovada a medida provisória estabelecendo 16,6% de reajuste para aposentados e pensionistas, os líderes do Palácio do Planalto preferiram determinar às suas bancadas que se retirassem do plenário, deixando a matéria caducar. Para não ser derrotado, e para o presidente Lula não ter que vetar outra vez o aumento mais do que justo, o PT e seus aliados retiraram-se do recinto.
A estratégia é de que depois de a medida provisória perder sua validade o Palácio do Planalto encaminhará outra ao Congresso, mantendo o ridículo reajuste de 16,6% para quem não pode mais trabalhar. E como a nova votação só acontecerá depois das eleições de outubro, não haverá mais desgaste para o presidente Lula, que não precisará vetar duas vezes a iniciativa mais do que justa.
É possível, até, que arrefeça o entusiasmo das oposições, que pretendiam levar o chefe do governo ao desgaste de proibir duas vezes a mesma coisa, com evidentes efeitos eleitorais negativos. Na verdade, no Congresso e fora dele, prevalecem muito pouco as necessidades dos aposentados e dos pensionistas. São coisas da política, ou melhor, da má política, daquela que leva os governos a fazer o que bem entendem. Enquanto podem, é claro”.

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Melhor faria o Senhor Ignácio da Silva se, ao invés de atacar Congresso, fiscalizasse, por exemplo, os atos de seus próprios ministros e assessores. São eles que liberam as verbas, são eles que negociam e autorizam a liberação das emendas orçamentárias. Ou o Senhor Ignácio da Silva tem outra explicação para ter sido obrigado a substituir toda a estrutura ministerial que montou em 2003, sabendo-se que muitos foram afastados por estreita relação com os numerosos escândalos patrocinados no atual governo ? E a cúpula dirigente do seu partido amado caiu por causa de quê? Quem tem telhado de vidro não atira pedra no telhado do vizinho.

Por outro lado, não podemos admitir que o Senhor Ignácio da Silva se arvore em paladino da moral e da ética, conhecendo-se o seu currículo antes de empossado na Presidência da República. Parceiro político das Farc, colaborador da subversão comunista e mentiroso pego em flagrante inúmeras vezes, a começar por aquele documentário no qual, entre amigos, ele confessou que falsificava as estatísticas de pobreza para enganar os eleitores. Mais tarde, também num círculo discreto, admitiu que governava o Brasil em parceria secreta com estrangeiros e que ajudou Hugo Chávez, por baixo do pano, no referendo venezuelano de 2003. Só essas declarações já bastam para provar, acima de qualquer possibilidade de dúvida, que é um tipo amoral, maquiavelista cínico, indigno de confiança. Segundo seu ex-assessor Ricardo Kotscho, é também tão ladrão e mensaleiro quanto os outros.

Se recebeu ou não cinco milhões de dólares das Farc, é coisa que particularmente minha memória ainda registra e aguarda por esclarecimentos; mas, é certo que seu governo concedeu ilegalmente asilo político ao auto-declarado portador do dinheiro, o que só pode ser compreendido como retribuição de favor ou como generosidade arbitrária praticada em prejuízo das leis. Qualquer que seja o caso, é indiscutível que ele fundou e presidiu o Foro de São Paulo, oficializando a promiscuidade entre partidos legais e organizações criminosas.

Como também é preciso lembrar o Senhor Ignácio da Silva, conforme já afirmamos em artigo anterior sob este mesmo título, que o Brasil não é a Venezuela. Não aceitamos em nenhuma hipótese que se fira nosso regime democrático, e arbitrariamente, tente romper com a lei vigente. Havendo necessidade de se mudar a Constituição, faça-se, mas o roteiro a própria lei determina que procedimentos deveremos adotar.

É inconcebível querer o Senhor Ignácio da Silva armar um circo dos horrores para seu sucessor. Ele não terá militância para apoiá-lo nas ruas contra as organizações multimilionárias que detêm o monopólio das manifestações públicas. Não terá dinheiro para pagar oitocentas consciências de jornalistas como a CUT pagou. Não terá um MST para sair botando fogo em plantações cada vez que ele for contrariado. Não terá uma rede internacional de ONGs para beatificá-lo. E vai governar com uma máquina administrativa dominada por petistas ansiosos, tanto quanto rancorosos, para destruí-lo. É perceptível tamanho ódio que exala nos seus discursos, tamanho o seu escárnio sobre a podridão alojada sob seu governo, assim como o ataque sistemático dominado de fúria desmedida aos que se lhe opõem, o que atestam a temeridade de ser alijado do poder, por esgotamento de sua credibilidade perante a opinião pública brasileira. É visível em cada manifestação sua inadequação e preparo para viver num regimo democrático, bem sua distância quilométrica da conduta elevada que se exige de alguém investido do mandato que ostenta. O desfiar diário de mazelas inconsequentes, ferem ao bom senso, agridem a nossa história republicana. O seu desespero em campanha é o medo que carrega de que alguém, em lhe fazendo oposição, desmonte o seu castelo de mentiras quanto aos feitos inexistentes de seu governo, descontruindo para o povo o falastrão que intenciona golpear o estado de direito para sua perpetuação no poder.

Cuide o Executivo das coisas do Executivo. Arme-se de mecanismos que impeçam a promíscua troca de valores orçamentários pela aprovação de medidas de seu exclusivo interesse. Páre de legislar em causa própria, ferindo a independência e a harmonia entre os Poderes da República. Páre de se lamentar pelo que não fez, apesar de haver prometido, e invariavelmente, jogando no colo dos outros a razão de seu próprio fracasso administrativo.

É preciso que o Senhor Ignácio da Silva compreenda o que significa viver num regime democrático, onde a lei e a ordem imperam e são respeitadas, onde os cidadãos tem seus direitos e garantias individuais assegurados, onde a alternância no poder impede a estagnação, o atraso e a imposição da vontade de uma ideologia minoritária sobre a soberana vontade da maioria. Talvez por ter voltado seus olhos e consciência mirados em seu amigo Fidel Castro, pense que pode impor aos brasileiros igual regime ditatorial. Este seu desejo talvez oculte o real propósito por detrás da sua insistência na proposta de Constituinte. Engana-se quem pensa ao contrário. Todos os indícios até aqui patrocinados pelo Executivo Federal dão bem o tom para o caminho que se deseja tomar.

Porque, se para o Senhor Ignácio da Silva, como para seu pupilo Palmeira “...não há porque se esconder a crise ética” e a “questão é estrutural” como ele conclui, há que se dizer que a estrutura de nossa República não se fundamenta apenas no Legislativo. A crise é ética sim, mas não se tente apartá-la do Executivo, porque ele é parte integrante do sistema. Sendo assim, se o Poder Legislativo em sua atual composição, não tem estrutura moral para reformar o sistema político vigente, muito menos terá o Executivo com quem manteve e mantém relações tão obscuras, quantos as que localizamos no parlamento brasileiro. Mude-se então a composição do Legislativo e do Executivo e, muito provavelmente alguns ralos corruptivos até deixem de existir, não sendo necessária, portanto, uma Constituinte para devolver a moralidade à gestão pública.

Pelo menos, nas palavras do Palmeira há indícios de que o PT, em tese, já admite os próprios erros, ao dizer que "...não podemos ficar discutindo qual partido tem mais envolvidos...", e não se pode discutir por que reconhece que o seu PT também tem envolvidos e que praticaram a corrupção, seguindo, aliás, a trajetória iniciada pelo Senhor Ignácio da Silva, quando na França, declarou que "O PT no Governo não fez mais do que todos os demais partidos fizeram"? E depois, no palanque fica sua excelência desafidora querendo pregar moral de cueca ? Excelente a ótica de sua defesa, ao invés de negar, justifica o erro cometido no erro igual do vizinho. E é bom ficar registrado e bem claro para o eleitor: o PT jogou no lixo sua bandeira da ética. Resta saber se lavará a boca, doravante, antes de falar da falta de ética do vizinho.