A Saúde, a educação e a segurança pública formam uma tríade de serviços públicos que merecem receber tratamento prioritário da parte de qualquer governante. E quando se diz governante, estamos nos referindo aqueles que estejam preocupados seriamente em permitir que estes serviços, e que são obrigações do Governo Federal, sejam oferecidos com fácil acesso e com qualidade à população. Porém, o Governo Lula não entende assim. É lamentável.
Veja-se o caso do Ministério da Saúde. Um dos mais competentes exemplos de administração pública, na área da Saúde, de que se tem notícia nos últimos anos, e até das últimas décadas, foi a passagem do ex-ministro José Serra, no governo do ex-Presidente Henrique, e hoje candidato ao governo de São Paulo. Sob seu comando, Serra conseguiu desbaratar os inúmeros esquemas de corrupção e desmandos existentes no órgão. Com Serra, o Ministério da Saúde ganhou excelência em atendimento, com reconhecimento mundial. E não que, ao sair, as filas tivessem acabado nos postos de atendimento. Mas deixou um ministério totalmente remodelado, e tivessem os que o sucederam real interesse em dar prosseguimento às políticas de saúde pública implantados por Serra e aprimorada a gestão de recursos, a situação atual seria outra. Segundo o médico sanitarista de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, é preocupante e alarmente a falta de empenho do governo federal sob o comando do Presidente Lula, para permitir que a Saúde Pública no Brasil receba o tratamento que realmente precisa, e possa assim ser gerida com mais seriedade. Segundo o médio paulista, pesquisa feita em 2003 pela OMS em 71 países comprovava a boa avaliação do sistema brasileiro pelos usuários. Dos entrevistados, 97% disseram ter recebido a devida assistência do SUS; 86% dos pacientes obtiveram todos os medicamentos prescritos.
Veja-se o caso do Ministério da Saúde. Um dos mais competentes exemplos de administração pública, na área da Saúde, de que se tem notícia nos últimos anos, e até das últimas décadas, foi a passagem do ex-ministro José Serra, no governo do ex-Presidente Henrique, e hoje candidato ao governo de São Paulo. Sob seu comando, Serra conseguiu desbaratar os inúmeros esquemas de corrupção e desmandos existentes no órgão. Com Serra, o Ministério da Saúde ganhou excelência em atendimento, com reconhecimento mundial. E não que, ao sair, as filas tivessem acabado nos postos de atendimento. Mas deixou um ministério totalmente remodelado, e tivessem os que o sucederam real interesse em dar prosseguimento às políticas de saúde pública implantados por Serra e aprimorada a gestão de recursos, a situação atual seria outra. Segundo o médico sanitarista de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, é preocupante e alarmente a falta de empenho do governo federal sob o comando do Presidente Lula, para permitir que a Saúde Pública no Brasil receba o tratamento que realmente precisa, e possa assim ser gerida com mais seriedade. Segundo o médio paulista, pesquisa feita em 2003 pela OMS em 71 países comprovava a boa avaliação do sistema brasileiro pelos usuários. Dos entrevistados, 97% disseram ter recebido a devida assistência do SUS; 86% dos pacientes obtiveram todos os medicamentos prescritos.
Em artigo recente publicado no jornal Folha de São Paulo, afirma o médico: “Preocupa-nos constantes equívocos gerenciais do governo federal, na atual gestão, que vem enfraquecendo alicerces da saúde pública e desmontando políticas e programas exitosos”.
Ele aos poucos relata uma questão que parece a ser a tônica deste governo: a falta de repasses de recursos: “Não parece ser prioridade da União o fundamental aporte de recursos financeiros à área da saúde. Tanto que houve tentativa de remanejamento de R$ 2,1 bilhões do orçamento da Saúde de 2006 para outras áreas. A participação proporcional do governo federal no financiamento do SUS vem caindo ano a ano, na comparação com os investimentos de Estados e municípios. E a regulamentação da emenda constitucional nº 29, bandeira de todos os partidos para garantir a aplicação de recursos mínimos em saúde, foi barrada pelo atual governo”.
Indicando o uso demagógico dos recursos, o Dr. Barradas, informa também que os equívocos se sucedem como ele mesmo exemplifica: “A começar pela assistência farmacêutica. A atual gestão, em vez de ampliar o financiamento de medicamentos, centrou esforços na Farmácia Popular, vendendo remédios com desconto, o que contraria o próprio princípio de direito universal à saúde do SUS. O programa é insustentável e caro para o governo, já que, para cada unidade de remédio vendido, gasta-se até 18 vezes o valor desembolsado em licitações para programas de distribuição gratuita. O premiado programa de Aids brasileiro corre risco de colapso. Não houve empenho por novas quebras de patentes nem incentivos à produção nacional de genéricos que permitissem redução de custos com importações. Os custos estratosféricos podem tornar o programa insustentável. Na área de prevenção e promoção da saúde, quase nenhum avanço. O combate ao consumo excessivo de álcool, com restrição da propaganda de bebidas e outras medidas fundamentais, não saiu do papel".
E prossegue: “O Ministério da Saúde também rompeu com o bem-sucedido programa de mutirões de cirurgia, criando um sistema burocrático que causou perplexidade na população e a reação dos médicos. O governo recuou, mas a lentidão para retomar os procedimentos é notória. No Estado de São Paulo, cerca de 80 mil pessoas aguardam autorização do ministério para serem submetidas a cirurgias. Atrasos no envio de vacinas aos Estados, remessas irregulares dos medicamentos contra HIV, falhas ao distribuir preservativos e kits para diagnóstico laboratorial da dengue, falta de empenho na cobrança do ressarcimento dos planos de saúde ao SUS”.
Considerando-se a fixação que o governo Lula tem em relação ao governo de ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, não é de surpreender o que se passa no Ministério da Saúde. Acho que nem Freud explica. A ação deliberada em jogar por terra tudo que antecessor deixou construído, para cinicamente dizer que já recebera o Ministério com herança maldita, tanto quanto já o fizera no caso da economia, e assim vender um produto deliberadamente falso, e hoje o governo Lula poderia estar comemorando uma conquista importante pela sua passagem no Palácio do Planalto. Porém quis o destino fosse diferente este final; partindo-se da má intenção do governo em relação à saúde publica, é possível perceber na descrição feita pelo Dr. Barradas, o perfil do governo petista. Primeiro, destruir tudo o que foi construído e implantado no governo Fernando Henrique. Depois, mostrar que o caos plantado é obra da administração anterior. E terceiro, posar para platéia na qualidade de bom moço, para ser reverenciado como senhores da moralidade na administração dos entes públicos. Conforme já por diversas desmistificamos as histórias mal contadas no plano da economia, é preciso fazer este alerta agora em relação à saúde pública, assim como se percebe o mesmo em relação à Segurança Pública. Na tríade de serviços que apontamos acima, omissão, negligência e irresponsabilidade, andam juntas desde 2003 . A grande verdade que se impõem é que o Presidente Lula é um mal presidente. E sua administração de terra arrasada, agora se vê, deságua no escândalo das sanguessugas, ou das ambulâncias superfaturadas para nutrir um esquema criminoso de desvio de recursos públicos. E, muito embora o poderoso chefão que comandou todo o esquema já tenha se pronunciado em mais de uma vez, que o esquema que ele comandou teve início a partir de 2003, sob o governo Lula e tendo no Ministério da Saúde o comando de Humberto Costa, ainda assim, se insiste em envolver José Serra ao lamaçal que o próprio PT protagonizou. E o faz de modo tão desesperado, que deu ensejo a uma das patéticas situações vistas na semana passada, em que, não estivesse tão mal intencionado, poderia ter ficado quieto evitando uma saia justa em Aloísio Mercadante, senador petista por São Paulo, e que até então estava fora da relação de implicados. Como também tão patética quanto infame e deplorável a atuação do jornalista Fernando Rodrigues, que COMENTANDO A NOTICIA dedicou um artigo específico em relação ao caso.
A notícia que reproduzimos, foi postada no blog de Cláudio Humberto:
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) terá muito a explicar aos companheiros de partido e, principalmente, ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP), candidato ao governo de São Paulo. Segundo revelou um senador a este site, durante o interrogatório do empresário Luiz Vedoin, sócio da Planam e um dos chefes da máfia dos sanguessugas, na Polícia Federal, Valverde empenhou-se em pressionar o depoente para que ele confirmasse o envolvimento parlamentares pefelistas e tucanos no esquema, como o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO). Insistiu muito. O problema é que Vedoin negava que essas pessoas estivessem envolvidas na compra superfaturada de ambulâncias para municípios carentes, mas, diante da insistência de Valverde, o empresário foi se irritando até sugerir que o deputado procurasse identificar "o senador muito influente de São Paulo" que conseguiu liberar milhões de reais, no Ministério da Saúde, para o esquema de corrupção. Vedoin deixou claro que não se referia a Romeu Tuma (PFL-SP), corregedor do Senado, presente ao depoimento, nem a Eduardo Suplicy (PT-SP). Sobrou Mercadante, o terceiro senador do Estado e um dos parlamentares mais influentes junto ao governo Lula.
Toda esta aflição do PT em relação a José Serra, é motivação absolutamente eleitoreira (o que não a autoriza em ser leviana). Mercadante e Serra concorrem a governador por São Paulo, e segundo os últimos indicadores, Serra venceria Mercadante por larga margem ainda no 1° turno.
Independente de qualquer relação ou interesse político eleitoreiro, o fato é que o Governo Lula continua patrocinando uma das mais deprimentes administrações de que se tem noticia nas últimas décadas. Pena que não o reconheça. Tanto quanto na área econômica, conforme se constata no lúcido artigo do Dr. Barradas, a área da Saúde foi transmitida ao Sr. Lula totalmente saneada, recuperada, com políticas públicas de gestão e ação com reconhecimento mundial, como caso do combate a AIDS.
Lamentavelmente, o PT procurou seguir o caminho inverso. Além do desmonte e da má gestão, patrocinou um dois maiores escândalos para permitir a composição uma sólida base parlamentar de apoio ao seu governo. Como se já não bastasse o mensalão, que no entender do Presidente não passou de "folclore do Congresso Nacional", muito embora o Procurador da República tenha indiciado 40 pessoas, comandadas por José Dirceu, e ao grupo tendo se referido nos termos de "quadrilha". Não tivesse patrocinado este desmonte, e talvez o presidente Lula estivesse comemorando uma das muitas promessas feitas (e igualmente não cumpridas), quando no ano de 2005 disse que as filas nos postos de atendimento iriam acabar até o final de março, mais tardar começo de abril de 2006, concluindo com sua arrogância peculiar : “Podem me cobrar”. Não vou chegar a tanto, peço apenas que o Presidente procure se informar com os usuários do SUS se as filas realmente acabaram. E não vale chamar ministros, pois tem alguns que entendem que as filas são “questão cultural”. Quem é usuário sabe que não. Além do que, apesar de todo este esforço do presidente Lula, lamento informá-lo que José Serra será governador de São Paulo, sim, e em primeiro turno, ao passo que Aloísio Mercadante vai ter todo o tempo que desejar para se explicar sobre sua participação no bilionário esquema de sanguessugas. Ou, como bem definiu Arthur Virgílio, "...querendo pegar um Serra, colheu um Mercadante".