Novo desafio da crise migratória global é integrar refugiados, diz OCDE

O Globo / Agências Internacionais

Relatório do organismo aponta para queda nos pedidos de asilo, mas prevê aumento do desemprego

 - PAU BARRENA / AFP

Após desembarcar do navio Datillo, da guarda costeira italiana, 

migrante em cadeira de rodas recebe atendimento da equipe 

de voluntários no porto de Valência 

PARIS - A chegada dos refugiados representa grandes desafios para os países de recepção, sobretudo no que envolve a integração destas pessoas ao mercado de trabalho, destacou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao divulgar o relatório "Perspectivas das Migrações Internacionais 2017" nesta quarta-feira. Lançado em um momento em que a imigração está pautando políticas na Europa e nos Estados Unidos, o documento indica que os 34 países da OCDE receberam 1,64 milhão de solicitações de asilo em 2017, uma queda de 25% na comparação com o ano anterior (1,23 milhão).

"Estamos nos afastando do auge da crise de refugiados e estamos entrando em uma fase complexa, na qual a integração destas pessoas é a prioridade", afirma no relatório Stefano Scarpetta, diretor de Assuntos Sociais da OCDE.

De acordo com o organismo com sede em Paris, a entrada dos refugiados nos países membros da OCDE poderia aumentar a população ativa em 0,4% até o fim de 2020. Mas a organização também prevê um aumento do desemprego de "algo ao redor de 6% até 2020".

Na Suécia ou Áustria, que também registram um importante fluxo de refugiados, o impacto será maior nas categorias da população com nível de educação baixo, que enfrentarão uma concorrência crescente dos migrantes e refugiados.

"Como a integração leva tempo, a chegada de novos refugiados pode contribuir para aumentar, ao menos a curto prazo, o número de pessoas desempregadas", indica Scarpetta. "No entanto, os dados históricos mostram que a médio e longo prazo o impacto dos refugiados no mercado de trabalho é limitado e que, se existe um efeito, este é positivo", afirmou a OCDE.

Em um relatório mais amplo sobre tendências de imigração, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disse que o maior êxodo foi, pelo terceiro ano seguido, de Afeganistão, Síria e Iraque.

KARPOV / AFP 

Migrantes a bordo do navio Aquarius que ficaram sem destino

 até a Espanha aceitar acolhê-los -

EUA SUPERAM ALEMANHA

Apesar da queda no número geral, houve mudança na configuração do fluxo migratório global. A lista de países da OCDE com mais pedidos de asilo em 2017 foi liderada pelos Estados Unidos, que superaram a Alemanha, que estava em primeiro lugar desde 2013, anunciou a organização, que pediu a Washington para não ignorar a inquietação sobre a questão migratória.

As solicitações de asilo aumentaram 26% nos Estados Unidos no ano passado, a 330.000 no total. O dado, também compartilhado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) na terça-feira, foi divulgado no momento em que aumenta a indignação com as medidas de separação de famílias sem documentos na fronteira com o México.

O presidente americano Donald Trump afirmou esta semana que seu país "não será um campo de imigrantes e não será um complexo para manter refugiados", antes de citar a crise migratória na Europa para justificar suas polêmicas medidas de tolerância zero.

Quase 40% das pessoas que pedem refúgio nos Estados Unidos são salvadorenhos, venezuelanos e guatemaltecos, destacou o organismo, enquanto a Europa registra a chegada principalmente de refugiados sírios, afegãos e iraquianos.

  LEILA MACOR / AFP

Migrantes aguardam atendimento de voluntários

 em centro humanitário em McAllen, Texas 

A União Europeia está gravemente dividida sobre o tema e tem enfrentado dificuldades para revisar suas regras de asilo, focando, ao invés disso, em reforçar suas fronteiras e impedir novas entradas. Solicitações para Estados membros do bloco caíram quase pela metade.

A Alemanha registrou uma queda de 73% dos pedidos de asilo na comparação com o recorde registrado em 2016, com 198.000 solicitações. Itália (127.000), Turquia (124.000) e França (91.000) aparecem em seguida.O relatório também mostra que a Espanha, terceira via de entrada pelo mar na União Europeia, registrou um aumento de 6,6% nos pedidos de asilo em 2016.

As solicitações de venezuelanos, que fogem da crise aguda em seu país, dispararam e passaram de 585 em 2015 a 3.960 em 2016 e a mais de 10.600 em 2017.

O que são direitos humanos e por que há quem acredite que seu propósito é a defesa de 'bandidos'?

Juliana Gragnani

 BBC Brasil em Londres´

Na semana passada, o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) fez com que brasileiros debatessem o que significam exatamente os direitos pelos quais ela lutava, gerando acaloradas discussões online.

 Image caption | Foto: Arquivo da ONU

Declaração Universal de Direitos Humanos

 organizou e internacionalizou a questão 

De um lado, aqueles que lamentavam a perda de uma política ativa na defesa dos negros, dos homossexuais e dos moradores de comunidades carentes, e do outro insinuações de que como defensora dos direitos humanos ela "defendia bandidos" e que isso poderia ter uma relação com seu assassinato.

Mas afinal, o que são direitos humanos? Defender os direitos humanos é defender bandidos? E há razões para o conceito ser comumente relacionado a determinados grupos políticos?

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, como, simplesmente, o direito à vida. Mas estão incluídos neles também o direito à moradia, à saúde, à liberdade e à educação.

"São muitos direitos - civis e políticos, como o direito ao voto, à liberdade. E o direito ao devido processo legal", diz a advogada especialista em direitos humanos Joana Zylbersztajn, doutora em direito constitucional pela USP e consultora da Comissão Intramericana de Direitos Humanos na OEA (Organização dos Estados Americanos).

Para Maira Zapater, professora de Direito Penal da FGV e doutora em Direitos Humanos pela USP, "a democracia é praticamente sinônimo dos direitos humanos".

"A escolha do representante se dá pelo método da maioria. Para que essa escolha aconteça, há diversas premissas: o direito ao voto, por exemplo, e que as minorias tenham seus direitos resguardados", afirma. "É o único regime em que é possível assegurar os direitos humanos."

Direitos e impunidade

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, apontou que 57% da população de grandes cidades brasileiras concorda com a frase "bandido bom é bandido morto". Na prática, a afirmação é uma violação aos direitos humanos. Significa que mais da metade da população de grandes cidades defende a justiça feita pelas próprias mãos, atropelando o devido processo penal do Estado democrático de direito e defendendo o fim da vida de alguém, ou seja, violando o princípio mais básico dos direitos humanos: o direito à vida.

Zylbersztajn lembra que "uma pessoa que comete crime tem direito à defesa, ao devido processo legal, e que cumpra pena à qual ela foi julgada".

"Os direitos humanos não vão garantir impunidade, vão garantir que a pessoa tenha defesa, tenha um processo justo. Isso é difícil de entender, às vezes", diz, citando os sentimentos de "vingança", de "não querer que criminosos tenham direitos protegidos".

 Image caption Foto: Renan Olaz/CMRJ

Assassinato de vereadora carioca Marielle Franco 

provocou debate sobre direitos humanos nas redes sociais

"É natural para o ser humano sentir isso. Mas o Estado não pode oficializar o direito de vingança."

A proteção dos direitos humanos de criminosos garante que os direitos humanos sejam universais.

"Criminosos também têm esses direitos, o que não tira sua responsabilidade pelos crimes que cometeram. Eles têm direito à vida, de não ser torturados. Direitos humanos são de todos", diz Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladmir Herzog que foi secretário nacional de Direitos Humanos nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT).

Zylbersztajn cita um estudo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República feito há dez anos que mostrou que a percepção negativa dos direitos humanos era algo muito mais "vociferado" do que de fato percebido dessa maneira pelas pessoas.

Ou seja, direitos humanos serem coisa de "bandido" seria muito mais um discurso do que uma crença verdadeira. Quando questionadas, as pessoas identificaram direitos básicos como o que são de fato: saúde e educação para todos, entre outros.

História

Não há consenso sobre a origem dos chamados direitos humanos. Estudiosos citam diversos momentos da história em que determinados direitos foram reivindicados ou garantidos por diferentes grupos. Mas há alguns momentos-chave citados pela maioria.

Filósofos da Idade Média e do início da Idade Moderna já falavam em seus livros que humanos tinham direitos fundamentais, explica à BBC Brasil o americano Samuel Moyn, professor de direito e história da Universidade Yale e autor do livro The Last Utopia: Human Rights in History (A Última Utopia: Direitos Humanos na História, em tradução livre).

Mas ele diz que só nas revoluções que levaram à independência dos Estados Unidos em 1776 e a Francesa, em 1789, normatizaram esse conceito.

Mais citado entre todos os especialistas, o documento que organizou e internacionalizou essas normas foi a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, da ONU, criada depois da Segunda Guerra Mundial.

"No Holocausto, não era uma verdade que todas as pessoas tinham os mesmos direitos por serem pessoas. Os homossexuais, os negros, os judeus eram considerados como não pessoas e, portanto, não tinham direito à vida. Pelo simples fato de serem quem eram, deveriam ser retirados da sociedade", diz Zapater.

"É com a Declaração Universal dos Direitos Humanos que surge a noção contemporânea de que determinados direitos não podem ser retirados das pessoas por ninguém sob qualquer pretexto", afirma. "Quando a pessoa é condenada por um crime, ela tem seu direito de ir e vir restringido, mas não perde outros direitos porque não deixou de ser uma pessoa."

Disputa ideológica

Desde sua sistematização, porém, os direitos humanos sempre foram disputados por diferentes forças: a progressista, de um lado, e a conservadora de outro, por exemplo.

"Em todos os lugares, direitos humanos são usados para defender minorias. E em todos os lugares direitos humanos são então tratados retoricamente como um plano partidário", afirma Moyn.

 Direito de imagem GETTY IMAGES Image caption

Direito ao voto, à liberdade e ao devido processo legal são direitos humanos

Ele explica que a esquerda e a direita, como ideias, têm origem na Revolução Francesa, quando os direitos humanos estavam associados à redefinição de o que significava ser um cidadão moderno. "Muitas pessoas prefeririam viver em uma sociedade em que os direitos humanos não precisassem ser garantidos, porque interferem na hierarquia da sociedade", afirma.

No século 18, diz Zapater, surge o posicionamento de que o Estado não tem o direito de tirar a vida, de restringir a liberdade religiosa ou a de ir e vir. A defesa dessas liberdades era encampada pela direita em seu início. "Os liberais, que falam que o Estado não deve intervir, são aqueles que historicamente defendiam o direito à liberdade" - portanto, os que, no início, defendiam direitos humanos.

O papel do Estado na garantia dos direitos humanos divide, então, os campos ideológicos.

"A esquerda, alinhada com o marxismo do século 19 e 20, diz que o Estado tem sim que realizar intervenções porque o fato de as pessoas serem iguais perante a lei não quer dizer que vão ser iguais na prática. O Estado tem que assegurar os direitos, tais quais o direito à educação, tomando determinadas medidas."

Moyn diz que atualmente a revolução se dá de outra forma. "Hoje, os direitos humanos atraem uma nova forma de mobilização: não a revolução política, mas a informação sem violência e o ativismo legal", afirma.

O debate no Brasil

O debate sobre a expressão dos direitos humanos chega ao Brasil no fim da ditadura militar no país (1964-1985), quando se começa a denunciar a violação dos direitos dos presos políticos, segundo Zapater. A transição da ditadura para a democracia foi o período em que se discutiu as limitações do uso abusivo da força policial. Foi quando ativistas passaram a reivindicar a proteção aos direitos humanos dos presos políticos.

E os direitos fundamentais, da vida, das liberdades civis, segurança, o direito de não ser acusado de forma arbitrária, tudo isso foi incorporado à Constituição de 1988.

Como a defesa aos direitos humanos, porém, se tornou no Brasil e outros lugares sinônimo de defesa a "bandidos"?

Especialistas têm diferentes hipóteses para explicar o fenômeno.

Na visão do sociólogo Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, e de Zapater, da FGV, essa associação se consolidou após o fim da ditadura.

Adorno diz que durante a transição, houve "uma verdadeira explosão de conflitos" no Brasil, "homicídios associados com quadrilhas que disputavam territórios no controle do crime organizado onde habitam trabalhadores de baixa renda e a polícia".

"Foi gerando a percepção que a democracia não era suficiente para conter a violência. Com isso, aqueles que eram herdeiros da ideia de que havia segurança na ditadura mobilizaram de maneira eficaz a ideia de que direitos humanos era para bandidos, e não para cidadãos."

A consolidação dessa associação teria se dado no fim dos anos 1980 e ao longo dos 1990.

Zapater cita o papel da imprensa sensacionalista como propagadora da mensagem. "Quando se tem a democratização em 1985, se libera uma série de programas (de TV) sensacionalistas, que exploram crime violentos com o discurso de que 'direitos humanos são direitos de bandidos', reformulando a ideia que já vinha se disseminando no senso comum nos anos 1970", diz.

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Declaração Universal atesta que direitos humanos têm de ser para todos, 

mas muitos não se sentem incluídos

A mensagem transmitida, segundo ela, era a seguinte: "Se os direitos dessa pessoa que roubou, matou ou estuprou não tivessem sido defendidos, ela não estaria em liberdade, não teria praticado esse crime". Apresentadores de programas de rádio sensacionalistas comumente se elegeram para cargos como de vereadores ou de prefeitos encampando esse discurso, lembra ela.

"Se elegeram falando: 'Vou colocar a Rota (grupo de operações especiais da Polícia Militar de São Paulo) na rua' para dizer 'aqui a gente não dá direitos humanos para bandido'", diz, citando frase notória do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, hoje preso em Brasília.

O discurso é convincente, segundo ela, porque explora o medo legítimo das pessoas. A ideia é: "Vou fazer o medo e a sua sensação de insegurança diminuir, perseguindo os bandidos".

"As pessoas não entendem que a garantia de seu direito à vida depende do direito à garantia à vida de todos, inclusive de quem é acusado de um crime. E que muitas vezes isso vai atingir quem não é acusado de crime."

Sottili, do Instituto Vladmir Herzog, também cita a mídia como causadora dessa percepção. "A mídia brasileira é muito elitista, e acaba produzindo uma visão que privilegia um olhar. Seu controle social estabelece que determinados grupos não devem ter direitos. Qualquer pessoa ou movimento que tente defendê-los são discriminados", afirma.

'Amadurecimento'

Mas, ao longo dos anos 1990 e 2000, observa Adorno, houve um "amadurecimento da militância dos direitos humanos" frente ao discurso vigente, que passou a tratar também "dos temas ligados à segurança e polícia, condenando o uso abusivo da força, mas dizendo que era preciso ter condições de trabalho adequadas aos policiais". Ou seja: articulando interesses sociais diferentes para "construir uma sociedade com controle legal da violência".

"Isso teve um impacto muito grande e confesso que até muito recentemente considerava essa questão de 'direitos humanos são para bandidos' como algo superado", desabafa.

Marielle Franco, por exemplo, foi assessora da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde prestou auxílio jurídico e psicológico a familiares de vítimas de homicídio ou de policiais mortos.

"Com suas bandeiras, ela defendia muito mais nossos policiais do que nós fomos capazes de compreendê-lo e de fazê-lo", escreveu no Facebook o coronel Robson Rodrigues, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio. Marielle contava ter ingressado na militância por direitos humanos depois que perdeu uma amiga vítima de bala perdida num tiroteio entre policiais e traficantes no Complexo da Maré, no Rio.

Questionado sobre as "prioridades" dos defensores de direitos humanos -acusados, muitas vezes, de defender direitos humanos de criminosos mais do que defendem direitos humanos de policiais-, Samuel Moyn, o professor da Yale especialista em direitos humanos, diz que "a situação normal é que a polícia receba muita atenção e as vítimas menos, então é natural que as organizações de direitos humanos procurem corrigir esse desequilíbrio". "Se a balança mudasse radicalmente, as organizações de direitos humanos seguiriam essa tendência", afirma.

 Direito de imagem AFP Image caption

Professor considerava que debate sobre direitos humanos

 como direitos para bandidos era superado

Direitos humanos a quem, se poucos os têm?

Há outras hipóteses para a percepção negativa dos direitos humanos. Adorno, por exemplo, observa que a sociedade não conseguiu universalizar os direitos fundamentais e que isso teria aprofundado o desgaste em relação ao conceito.

"Nas democracias consolidadas, há um fundo de valores que é comum, como a vida, que é direito de todos", diz. "A nossa é uma sociedade que não se reconhece nos direitos universais. A classe média acha que os direitos que ela desfruta são prerrogativas enquanto mérito pessoal, de classe - e isso tem vem da história das sociedades modernas, tem a ver com o liberalismo, o individualismo."

Zylbersztajn tem opinião semelhante. Primeiro, ela diz achar que há um problema básico de comunicação. "Se as pessoas não entendem o que são direitos humanos, é porque não se está explicando direito", opina.

Ela também lembra que é difícil identificar os direitos humanos como universais se o Estado não os garante para todos. "O Estado democrático de direito não está presente na vida de todo mundo o tempo todo", diz. "A população não gosta de direitos humanos porque não se identifica como sujeito de direitos humanos. Mais do que isso, ela não identifica o que são direitos."

Para Sottili, uma questão central é que "a cultura da violência é base de todas as relações sociais" no Brasil. "Há pessoas que experimentam no seu dia a dia a discriminação, a subalternidade, o preconceito, a violência física."

Por outro lado, diz ele, quem tem uma "condição de vida razoável acha que seus direitos estão garantidos". "Pelo processo de privatização, ela garante seus direitos, estuda na melhor escola da cidade, tem direito à cultura porque paga por isso. A pessoa mais pobre depende da atuação do Estado."

Para Zapater, há quem não acredite na universalidade dos direitos humanos por causa do "preconceito racional e econômico que falam bem alto".

"Existe a ideia de que pessoas negras, periféricas, de classe econômica mais baixa estariam automaticamente associadas ao crime. Então garantir direitos humanos a essas pessoas significa garantir direitos humanos a bandido" - que também deveria ter seus direitos garantidos, de todo modo.

Soluções

Se a causa do problema é diferente na percepção de especialistas, a solução é unânime: educação.

De acordo com Sottili, "é preciso uma construção cultural, um processo de longo prazo. (...) Depois da redemocratização do Brasil, as políticas públicas foram muito intensificadas, mas não conseguiram promover uma mudança cultural que pudesse mudar a percepção dos direitos humanos. Uma cultura de 500 anos você não desconstrói em cinco, dez anos".

Zapater defende educação sobre direitos humanos desde o início, na escola, até a formação dos operadores de direito para que eles também conheçam melhor a questão.

Imigrante brasileira afastada do filho por 9 meses lidera ação contra Trump

Cláudia Trevisan, CORRESPONDENTE / WASHINGTON, 

O Estado de S.Paulo

Decisão judicial beneficiaria famílias que foram separadas na fronteira com México; de acordo com juiz, há evidências de que prática viola direito ao devido processo legal por levar à retirada de crianças da guarda dos pais

  Foto: John Moore/Getty Images/AFP 

Menina hondurenha de 2 anos separada da mãe no Texas: 

foto foi capa dos principais jornais americanos e se tornou ícone da política de Trump 

Alguns passos depois de cruzar de maneira clandestina a fronteira do México com os EUA, em agosto, a brasileira identificada apenas pela inicial “C” foi parada por um guarda de imigração americano, ao qual declarou que buscava asilo juntamente com o filho, “J”, de 14 anos. Pouco tempo depois, eles seriam separados e a mãe só voltaria a ver o adolescente nove meses mais tarde.

Em março, “C” se tornou uma das duas autoras de uma ação coletiva contra a política de separação familiar do governo Donald Trump patrocinada pela American Civil Liberties Union (ACLU), a mais importante entidade de defesa de direitos individuais dos EUA. Se o caso for bem sucedido, ele beneficiará todas as famílias de imigrantes que foram separadas ou correm o risco de serem separadas ao entrar no país.

A brasileira e o filho adolescente cruzaram a fronteira por terra. Apesar de alegar que temia por sua vida e a do filho, caso voltassem ao Brasil, “C” foi processada por entrar ilegalmente nos EUA. A mãe foi enviada a um centro de detenção no Texas, enquanto o adolescente foi para um abrigo em Chicago, a 2,4 mil km de distância.

Os dois não se viram nenhuma vez nos nove meses em que durou a separação e falaram por telefone de maneira esporádica, de acordo com relato apresentado na ação. A brasileira foi libertada sob fiança no dia 9 de abril, mas só conseguiu se reunir com o filho dois meses mais tarde, quando ele foi autorizado a deixar a instituição para menores. Juntos, eles aguardam a decisão sobre o pedido de asilo.

A separação ocorreu antes de o governo Trump adotar a política de “tolerância zero” em relação à imigração, em abril, e comprova que a prática já estava em vigor no ano passado, ainda que de maneira mais restrita. 

Reportagem de 8 de junho da Reuters revelou que 1.800 famílias foram vítimas de separação na fronteira entre outubro de 2016 e fevereiro de 2018. Com a “tolerância zero”, o número chegou a 2.342 desde maio. 

A nova política determina que todos os imigrantes que entrem no país de maneira clandestina serão processados criminalmente. A orientação se aplica mesmo aos que pedem asilo e aos que estão acompanhados de menores. Acusados da prática de crime, os adultos são levados a prisões federais, onde não há instalações para crianças e adolescentes. Com isso, a família é separada e os filhos vão para abrigos ou centros para menores “desacompanhados”.

Traumas. Mas há situações em que mesmo famílias que pedem asilo nos pontos legais de entrada são separadas. Esse é o caso da congolesa “L”, autora da ação patrocinada pela ACLU ao lado da brasileira “C”. Autoridades americanas retiraram a filha de 7 anos de “L”, no dia 5 de novembro, cinco dias depois de ambas entrarem nos EUA. O governo justificou a decisão com o argumento de que havia dúvidas sobre a maternidade, que acabou sendo comprovada em exame de DNA. As duas só foram reunificadas depois de quatro meses.

“A separação forçada pode causar trauma severo em crianças jovens, especialmente aquelas que já estão traumatizadas e fogem de perseguição em seus países de origem. O dano cognitivo e emocional resultante pode ser permanente”, sustenta a ação patrocinada pela ACLU.

Governos anteriores costumavam deter pais e filhos nas mesmas instituições ou libertá-los sob o pagamento de fiança. Quando havia separação, ela normalmente era motivada pela suspeita de que a criança era vítima de tráfico de pessoas ou maus-tratos.

No início deste mês, a brasileira, a congolesa e a ACLU tiveram sua primeira vitória. O juiz responsável pelo caso, Dana Sabraw, rejeitou o pedido do governo Trump de que o processo não fosse nem iniciado. De acordo com o magistrado, há evidência de que a prática viola o direito ao devido processo legal, por levar à retirada de crianças da guarda dos pais sem justificativa nem audiência prévia.

Confira os pontos-chave do fim da separação de famílias por Trump

Exam.com

Com informações Agência Por AFP

Embora acabe com as separações, ordem de Trump indica que as condições para imigrantes em situação ilegal podem endurecer em outros aspectos

 (Mike Blake/Reuters)

Crianças imigrantes: Muitas delas foram separadas de seus pais

sob política de "tolerância zero" do governo Trump

O presidente americano, Donald Trump, mudou a sua postura nesta quarta-feira (20) e ordenou o fim da prática de separar crianças migrantes de suas famílias na fronteira, uma questão amplamente criticada de sua política de “tolerância zero”.

Mas, embora acabe com as separações, sua ordem executiva indica que as condições para imigrantes em situação ilegal detidos podem endurecer em outros aspectos.

Veja a seguir os pontos-chave:

– Qualquer adulto pego cruzando a fronteira ilegalmente, mesmo que para pedir refúgio, será preso e acusado de entrada ilegal criminosa. Isso não muda com relação à política anunciada em 7 de maio.

– As crianças de grupos de famílias migrantes cruzando a fronteira ilegalmente não serão mais separadas destes. As unidades familiares agora serão detidas juntas pelo Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês), ao invés de o serem pelos departamentos de Justiça e Habitação e Serviços Humanos, como anteriormente.

– As unidades familiares serão mantidas pelo DHS durante o período necessário para julgamento com base na acusação de entrada ilegal, e para revisão de sua solicitações de imigração. Como as duas situações juntas podem demorar meses ou anos, a administração Trump tentará mudar o Acordo Flores de 1997, que proíbe o governo de manter crianças em detenção, mesmo com suas famílias, por mais de 20 dias.

– No entanto, a ordem de Trump também diz que, “na medida do possível”, casos envolvendo famílias serão priorizados.

– O Departamento de Defesa foi ordenado a permitir que quaisquer instalações disponíveis sejam usadas para abrigar imigrantes em situação ilegal e, se necessário, construir novas instalações para eles.

Jornalista dos EUA chora ao vivo ao noticiar separação de crianças dos pais

Redação  

O Estado de S.Paulo

'Isso é inacreditável', disse Rachel Maddow antes de começar a ler a nota, que falava sobre o envio dos pequenos para abrigos

Foto: Reprodução da rede MSNBC/Twitter/justinbaragona

Rachel Maddow ficou com a voz embargada e não conseguiu ler a notícia. 

A jornalista americana Rachel Maddow não conseguiu conter as lágrimas nesta terça-feira, 19, ao dar a notícia sobre a administração de Donald Trump separar forçadamente bebês e crianças pequenas dos pais imigrantes e enviá-los para abrigos específicos no sul do Texas.

"Isso é inacreditável", disse ela antes de começar a ler a nota da agência Associated Press.

A jornalista tentou continuar, mas a emoção tomou conta e ela teve de encerrar o programa e chamar outro repórter para entrar no ar.

No Twitter, ela pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou que "é o meu trabalho ser capaz de falar enquanto eu estou na TV". Algumas pessoas comentaram que não era necessário se desculpar. "Você teve um momento de humanidade", disse uma internauta.

Depois, Rachel compartilhou a notícia da Associated Press. "De novo, peço desculpas por perder isso por um momento. Não é o jeito que eu gostaria que fosse", afirmou.

Principais cias aéreas dos EUA se negam a transportar filhos de imigrantes separados dos pais

O Globo

‘Nós unimos as famílias, não as separamos’, diz comunicado da American Airlines

JOHN MOORE / AFP 

Agentes americanos detêm migrantes perto da fronteira EUA-México 

WASHINGTON — Quatro grandes companhias aéreas dos Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira que não vão transportar os menores imigrantes ilegais que forem separados de suas famílias graças à política de “tolerância zero” implementada pelo governo de Donald Trump. American Airlines, United Airlines, Delta Airlines e Southwest Airlines poderiam ser utilizadas pelas autoridades americanas para transferir menores dos pontos de entrada nos EUA até algum dos mais de 100 centros de acolhimento distribuídos pelo país.

“O processo de separação familiar que foi amplamente divulgado não condiz em absoluto com os valores da American Airlines. Nós unimos as famílias, não as separamos”, diz o comunicado publicado pela empresa em seu site.

Além disso, a American Airlines assegurou que não tem conhecimento de que seus aviões tenham sido utilizados para transportar menores imigrantes ilegais.

Na mesma linha, o presidente-executivo da United Airlines, Oscar Munoz, afirmou que a política entra “em profundo conflito com os valores da empresa”.

— Entramos em contato com autoridades federais para informá-los de que não deveriam transportar crianças imigrantes em aviões da United que foram separados de seus pais — disse Munoz.

Após uma série de críticas, o presidente Donald Trump assinou, nesta quarta-feira, um decreto suspendendo a separação de crianças imigrantes de suas famílias que cruzam a fronteira sem documentos. O presidente americano não deu detalhes, mas ressaltou que a política de tolerância zero em relação à imigração continua. Mais cedo, ele havia indicado em entrevista à Fox News que assinaria um decreto determinando que as famílias de imigrantes sem documentos que são detidas pudessem permanecer juntas indefinidamente em centros de detenção, sem que pais e filhos fossem separados.

— Trata-se de manter as famílias juntas e ao mesmo tempo de garantir uma fronteira forte — afirmou o presidente, ao lado da secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen, e do vice-presidente Mike Pence.

A decisão foi tomada após imagens de crianças separadas dos pais desencadearem uma avalanche de críticas no país e no exterior e de membros do próprio partido se rebelarem contra a medida. O governo dizia que não tinha outra alternativa, mas diante da pressão recorreu a uma ordem executiva na véspera de a Câmara dos Representantes discutir o problema.

“O que mais doía era o choro deles à noite”

Veja online

Depoimento de Antar Davidson de Sá, 32 anos, cientista político americano, filho de pai brasileiro, e ex-funcionário de um abrigo para crianças imigrantes, nos Estados Unidos

Foto: MarÌa León/EFE 

Antar Davidson de Sá, cientista político americano, e ex-funcionário 

de um abrigo para crianças imigrantes, nos Estados Unidos

Eu trabalhei no abrigo Estrella do Norte, para imigrantes menores de idade, em Tucson, no Texas, entre 21 de fevereiro e 12 de junho. Pedi demissão uma semana atrás porque não podia concordar com a maneira como as crianças e adolescentes eram tratados. Todos os dias, pouco antes das 7 horas, os monitores que assumem o turno da noite colocam os menores para dormir. Para mim e vários outros que também trabalharam ou ainda trabalham no abrigo, esse era um momento de tristeza profunda. Era nessa hora que dezenas de crianças, com idade entre 4 e 17 anos, que foram separadas dos pais depois que eles foram presos tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos, caíam em prantos ao ir para cama mais uma vez sozinhos. Caminhávamos pelos corredores e ouvíamos o choro que vinha do outro lado das portas dos quartos, onde estavam essas crianças. Isso era o que mais me doía.

Compreendo que esses meninos e meninas não podem ficar pela rua ou nas prisões comuns para onde foram levados os seus pais, mas nos quase quatro meses em que trabalhei naquele lugar também aprendi que o tratamento que está sendo dado a eles não difere muito do que ocorre em uma prisão. Essas crianças perdem o contato com o mundo externo e com as suas referências mais elementares, que são as suas famílias. Em tese, esses locais deveriam ajudá-las a se preparar para ingressar em uma escola pública, a ser assimiladas pela sociedade.

Mas pelo menos no abrigo onde eu trabalhei não é isso que acontece. A maioria dos funcionários é de mulheres mexicanas com mais de 50 anos, mal remuneradas e sem nenhuma qualificação e paciência para lidar com o problema. Os poucos que têm formação para isso só falam inglês e espanhol. Quando os primeiros meninos brasileiros chegaram ali, no fim de maio, percebi que a situação das crianças dessa nacionalidade é a mais absurda e triste. Além de mim, ninguém mais falava português no abrigo. Isso faz com que as crianças brasileiras se sintam ainda mais perdidas e solitárias. A administração do abrigo as trata como se fossem obrigadas a entender espanhol. A gota d'água foi a falta de sensibilidade diante da cena de três irmãos brasileiros que estavam chorando, pois achavam que a mãe deles havia morrido. Os funcionários pediram aos meninos que parassem de se abraçar naquele momento de desespero. E, como lá as regras são bem rígidas, eles nem puderam permanecer juntos, pois as crianças são separadas por faixa etária. Uma vez por semana, aparece uma psicóloga para atender as crianças. Para falar com os brasileiros, ela usava um tradutor no celular. Não é preciso ser muito esperto para saber que essas crianças necessitavam de estar frente a frente com alguém que pudesse dar a elas o mínimo de suporte emocional em seu idioma.

Comecei a investigar o local e vi que tem gente ganhando muito dinheiro com esse negócio dos meninos presos na fronteira, mas sem lhes oferecer a atenção adequada, pela qual o governo paga muito bem. Digo isso porque existem pessoas achando que minha decisão de denunciar o caso é política. Não votei nas eleições passadas. Para mim, nem tudo que o presidente Donald Trump faz é ruim. Apoio as medidas dele em relação a Israel e Irã, por exemplo. Mas isso não me faz cego diante de outras questões. Uma delas é a migratória. Vi na prática que separar essas crianças dos pais é algo muito triste e que essa situação está sendo conduzida de forma errada por meu país.

Quando eu era menino, meu pai brasileiro nos tirou da região de Palo Alto, onde passei minha infância, para conhecer a periferia do Rio de Janeiro. Vivi oito anos em um lugar pobre, pois, para ele, era importante conhecer de onde ele veio, como ele vivia e se construiu como homem, hoje um respeitado mestre de capoeira. Foi a melhor experiência de minha vida. Além do mais, sei também que ele já foi um imigrante ilegal nos Estados Unidos. E que a família da minha mãe, que chegou ao país fugindo da perseguição nazista na Europa, também vivenciou a experiência da migração. Apesar disso, minha decisão de denunciar essa injustiça não tem nenhum fundo emocional. Faço pela convicção de que não é razoável ver essas crianças sendo utilizadas por esses abrigos como negócio. O dinheiro dos meus impostos não pode ser usado assim. Se o objetivo do governo é proteger essas crianças, como tem sido dito, isso precisa ser revisto. Eu sou uma testemunha de que estamos fracassando nessa missão e que, independentemente de qualquer visão política, não devemos mais permitir que essas crianças continuem sendo traumatizadas pelos fatos ocorridos nessas organizações pouco ou nada profissionais.

Depoimento colhido por Diogo Schelp

49 crianças separadas dos pais na fronteira dos EUA são brasileiras

Exame.com

Com informações Agência Brasil

Dados foram repassados pelo governo dos Estados Unidos, mas não há detalhes acerca da idade das crianças nem da cidade em que estão abrigadas

(Mike Blake/Reuters)

Imigração: em seis semanas, mais de 2 mil crianças 

foram separadas dos pais e levadas para abrigos 

Quarenta e nove crianças brasileiras estão em abrigos e foram separadas dos pais ao ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos. A informação é do cônsul-geral adjunto do Brasil, em Houston, Felipe Santarosa, que concedeu entrevista exclusiva à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo ele, os dados foram repassados pelo governo dos Estados Unidos, mas não há detalhes acerca da idade das crianças nem da cidade em que estão abrigadas.

O comunicado do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS da sigla em inglês) informa apenas o nome do abrigo, sem especificar o endereço.

“O problema dessa comunicação é que simplesmente apresenta uma tabela com o nome da instituição onde está o menor, não dá nem nome da criança. Eu tenho essa informação muito geral, recebida de um oficial do DHS”.

O trabalho dos diplomatas brasileiros será pesquisar onde estão essas instituições e fazer contato com os abrigos. Para Santarosa, será um trabalho difícil por falta de informações precisas.

O cônsul informou que inicialmente tinha conhecimento de 8 casos de crianças em abrigos e que essas informações chegaram por meio do contato de pessoas com o serviço de apoio a brasileiros no exterior. Ele acrescentou que recebeu hoje (20) a informação de mais uma criança na mesma situação. Todos os 9 casos foram comunicados à autoridade brasileira por parentes.

Santarosa disse que a preocupação inicial é colocar as famílias em contato. O trabalho será localizar as crianças, visitá-las e verificar as condições em que estão. Depois, o intuito é estabelecer contato com as famílias. Ele esclareceu que o governo não pode interferir na questão judicial dos Estados Unidos.

“O governo brasileiro não tem como pedir a libertação [dos pais e das crianças que imigraram ilegalmente para os Estados Unidos]. É como se você imaginasse que o governo norte-americano chegasse no Brasil e pedisse para soltar um preso norte-americano, não dá”, esclarece.

Ele contou o caso de uma mãe presa que não sabia onde estavam os filhos.

“A gente entrou em contato com a mãe, informou que os filhos estavam detidos. Ela nem sabia, ela tinha sido separada deles na chegada, na fronteira, e ela não sabia como eles estavam. Então demos a notícia a ela de que eles estavam bem. E conseguimos fazer um telefonema [entre mãe e filhos] e ficou acertado com o abrigo das crianças e a prisão da mãe de que eles se falarão uma vez por semana.”

Santarosa completou que os brasileiros em situação semelhante devem contatar o serviço de assistência consular do Itamaraty.

A separação de famílias na fronteira dos Estados Unidos com o México é resultado da política de “tolerância zero”, adotada pela administração Donald Trump. Os imigrantes ilegais, mesmo quem procura asilo, são presos e respondem por crime federal. Em seis semanas, mais de 2 mil crianças foram separadas dos pais e levadas para abrigos.

A história por trás da foto da criança que virou símbolo da separação de famílias migrantes nos EUA

Guillermo D. Olmo

BBC News Mundo

Era para ser só mais um caso policial na fronteira: outra família migrante sem documentos capturada na região de McAllen, no Texas, um dos pontos mais movimentados na divisa com o México.

 Direito de imagem GETTY IMAGES Image caption

A foto feita por John Moore se tornou um símbolo

 de famílias migrantes que tentam entrar nos EUA com menores

Mas o fotojornalista John Moore, da Getty Images, estava lá - e apontou suas lentes para uma menina que chorava desesperadamente enquanto via sua mãe ser detida pelos agentes de segurança.

A imagem resultante se tornou um símbolo da dolorosa situação que crianças migrantes - e seus pais - enfrentam no processo de separação.

Em pouco tempo, a imagem viralizou - reforçando as críticas à política do governo Donald Trump de separar famílias migrantes na fronteira.

O fotógrafo contou à BBC: "Gostaria de ter passado mais tempo com elas, mas não pude. A mãe disse que vinham de Honduras, que estava viajando havia um mês com sua filha de dois anos."

 Direito de imagem JOHN MOORE PARA GETTY IMAGES Image caption 

A maioria dos migrantes barrados vem da América Central

"A mulher deve ter 30 anos de idade e estava carregando a filha no colo", diz Moore.

"O agente de fronteira pediu a ela que deixasse a criança no chão para que pudesse fazer sua identificação e uma revista corporal", diz o fotógrafo. Mas assim que ela acatou o pedido, "a criança começou a chorar".

Moore diz que a cena o impactou, embora trabalhe na região da fronteira com o México há mais de dez anos e já tenha atuado também em locais como o Paquistão e o Oriente Médio.

"Tive de parar para tomar um pouco de ar", diz Moore. "Sou um jornalista, mas também um pai. Tenho filhos jovens. Sei como crianças dessa idade sofrem com ansiedade de separação."

O fotógrafo achou difícil assistir à cena, porque sabia que a menina seria separada da mãe de acordo com a nova política migratória dos EUA.

"É algo que já vi muitas vezes", ele disse, "mas desta vez foi mais díficil".

'Já vi muitas coisas'

As fotos foram feitas ao fim de um longo dia de trabalho, no qual Moore acompanhou agentes de fronteira americanos.

"Tirei essas fotos perto da meia-noite", disse. "Mas, antes disso, vi migrantes serem perseguidos por (policiais usando apoio de) cães e helicópteros. Já vi muitas coisas."

Ele também viu um grupo de pessoas tentando atravessar o rio Bravo - que delimita boa parte da fronteira entre o México e o EUA - em quatro botes.

Eles haviam partido da cidade mexicana de Reinosa - e, após cruzar o rio, seguiram adiante.

 Direito de imagem JOHN MOORE FOR GETTY IMAGES Image caption 

A política de separar crianças migrantes dos pais tem sido bastante criticada nos EUA

Moore acredita que essas pessoas tenham se reunido num local próximo a McAllen conhecido como 'El Rincón'.

"Tornou-se um ponto de encontro para famílias migrantes que planejam pedir refúgio nos EUA", ele diz.

"Essas pessoas estavam muito assustadas", relata o fotógrafo. "Eles eram em sua maioria mulheres e crianças da América Central. A maioria deles estava exausta, sonolenta e ansiosa."

Eles haviam viajado separadamente, mas se uniram para continuar a jornada dentro dos EUA.

Foi numa trilha de terra que a mãe e sua filha foram barradas pela patrulha que Moore acompanhava.

Os agentes "foram profissionais e não maltrataram os migrantes", diz Moore.

Depois de identificados, foram levados a centros de detenção.

Moore não viu mais a menina após tirar a foto.

Recuo de Trump é parcial e pode ser contestado judicialmente

Claudia Antunes

O Globo

Americano manterá núcleo da política tolerância zero, que é prender todos os imigrantes que entram no país sem documentos

 ADREES LATIF / REUTERS

Integrantes da patrulha de fronteira americana detém imigrantes 

hondurenhos sem documentos em Falfurrias, no Texas 

Ao baixar um decreto para interromper a separação de famílias de imigrantes sem documentos, o presidente americano Donald Trump tenta se livrar apenas da parte mais obviamente abjeta de sua política de tolerância zero em relação à imigração — abjeta até mesmo para uma parcela do eleitorado cevada por sua retórica xenófoba, na qual os estrangeiros, em especial os que entram pela fronteira com o México, são com frequência equiparados a vermes, insetos e criminosos.

Trump e seus aliados no Congresso pretendem manter o cerne da tolerância zero, que consiste em processar criminalmente e confinar em presídios todos os que ingressam no país sem visto de entrada e permanência. A ideia do decreto é que as crianças e seus pais e responsáveis fiquem juntos em centros de detenção familiares por tempo indefinido, enquanto durar o processo a que respondem os adultos da família.

Como aconteceu com o decreto de Trump que em janeiro do ano passado proibiu por 90 dias a entrada nos Estados Unidos de pessoas de sete países muçulmanos, este desta quarta-feira também deverá sofrer contestações judiciais. O presidente pode ser acusado de abusar do poder do Executivo, uma vez que a determinação de que crianças imigrantes não podem ficar mais do que 20 dias em centros de detenção, ainda que acompanhadas dos pais, foi fruto de um longo processo judicial que passou pela Suprema Corte e terminou em um acordo entre as partes.

O chamado Acordo Flores, de 1997, ganhou este nome por causa de uma adolescente salvadorenha de 15 anos, Jenny Lisette Flores, que entrou sozinha nos Estados Unidos e foi detida, tendo seu caso levado à Justiça pela União Americana de Liberdades Civis. Por causa desse acordo, o antecessor de Trump, Barack Obama, foi obrigado a desistir de manter famílias de imigrantes sem documentos em centros de detenção. Elas aguardavam em liberdade até que juízes de Imigração decidissem se poderiam ou não permanecer no país.

Em 1985, ano em que Jenny Flores saiu de casa em busca de uma vida melhor, El Salvador vivia um violento conflito civil, naquela que ficou conhecida como a última onda da Guerra Fria no continente. A emigração para os Estados Unidos, na época apoiadores de um regime militar que combatia uma guerrilha esquerdista, também era intensa. No final dos anos 1990, imigrantes centro-americanos nos Estados Unidos foram acusados de fazer parte de gangues ("maras") como a Salvatrucha — muito citada por Trump — e deportados.

Hoje, milhares de salvadorenhos, hondurenhos e guatemaltecos fogem de quadrilhas criminosas que extorquem e matam em seus países, entre os mais violentos do mundo. Essas pessoas não vão parar de fugir; elas não enfrentam os riscos de emigrar porque querem, mas sobretudo porque precisam. É principalmente por causa delas que os Estados Unidos receberam 331 mil novas solicitações de asilo no ano passado, um aumento de 27% em relação a 2016. Como reação, o secretário da Justiça de Trump, Jeff Sessions, também o ideólogo da tolerância zero, determinou que a exposição à violência doméstica ou de organizações criminosas não deve motivar o reconhecimento do direito de refúgio, anulando decisão anterior de 2016.

Quando começaram as críticas provocadas pelas cenas dilacerantes de crianças que choravam em desespero pedindo "mamãe" e "papai", dizia-se que Trump as fizera de reféns para obrigar o Congresso a aprovar uma nova lei de imigração a seu feitio, incluindo verbas para a construção do muro na fronteira com o México com o qual ele acena desde a campanha eleitoral como se fosse um Santo Graal. Agora, famílias inteiras serão reféns.

Para que serve o Conselho de Direitos Humanos da ONU, acusado por Trump de hipocrisia e egoísmo

BBC Brasil

Os Estados Unidos se retiraram do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), chamando-o de "esgoto de parcialidade política".

 Direito de imagem REUTERS Image caption 

Nikki Haley, representante dos EUA na ONU, alertou ainda no ano passado 

que o país estava considerando sair do Conselho

O órgão "hipócrita e egoísta" ridiculariza os direitos humanos ", disse a representante do país na ONU, Nikki Haley.

Ativistas disseram que a movimentação dos EUA pode prejudicar os esforços para monitorar e lidar com abusos contra os direitos humanos ao redor do mundo.

Formado em 2006, o Conselho sediado em Genebra, na Suíça, tem sido criticado por permitir que países com históricos questionáveis de direitos humanos sejam membros.

Haley anunciou a intenção do país de deixar o Conselho em uma coletiva de imprensa conjunta com o secretário de Estado, Mike Pompeo, que chamou o órgão das Nações Unidas de "pobre defensor dos direitos humanos".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou em comunicado divulgado por seu porta-voz que "preferiria" que os EUA permanecessem no Conselho.

Em declaração publicada na conta do Conselho no Twitter, o alto comissário da ONU para os direitos humanos , Zeid Ra'ad Al Hussein, disse que a retirada dos EUA era uma "notícia decepcionante, se não realmente surpreendente". "Dada a situação dos #DireitosHumanos no mundo de hoje, os EUA deveriam estar avançando, e não recuando", acrescentou ele.

Israel, por outro lado, elogiou a decisão.

A saída americana do Conselho ocorre em meio a intensas críticas à política do governo Trump de separar crianças migrantes de seus pais na fronteira dos EUA com o México.

Na segunda-feira, Hussein chamou a política de "inconcebível".

Aliados

A correspondente da BBC News em Nova York, Nada Tawfik, observa que esta é apenas a mais recente rejeição do multilateralismo por parte da administração Trump precedida por outras mais, e que "provavelmente irá prejudicar os esforços dos que recorrem aos Estados Unidos para proteger e promover os direitos humanos no mundo".

"Os Estados Unidos sempre tiveram uma relação conflituosa com o Conselho de Direitos Humanos da ONU. O governo Bush decidiu boicotar o Conselho quando foi criado em 2006 por muitas das mesmas razões citadas pela administração Trump", diz ela, acrescentando que o embaixador da ONU na época era John Bolton - atualmente assessor de segurança nacional do presidente Trump e um forte crítico da ONU.

Somente em 2009, sob o governo Obama, os Estados Unidos retornaram ao Conselho.

"Muitos aliados tentaram convencer o país a permanecer agora. Mesmo os muitos que concordam com as persistentes críticas de Washington ao órgão acreditam que os Estados Unidos deveriam trabalhar ativamente para reformá-lo internamente, em vez de se desvincularem", diz Tawfik.

O que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU?

A ONU criou o Conselho em 2006 para substituir sua Comissão de Direitos Humanos, que enfrentou críticas generalizadas por permitir que países com histórico de violação de direitos humanos se tornassem membros.

Um grupo de 47 países eleitos, de diferentes regiões do mundo, cumpre mandatos de três anos no Conselho.

Eles se reúnem três vezes por ano e analisam os registros de direitos humanos de todos os membros da ONU em um processo especial - conhecido como Revisão Periódica Universal - que segundo o Conselho, dá aos países a oportunidade de apresentarem as ações que foram tomadas para aperfeiçoar o desempenho nesse quesito em sua jurisdição territorial.

O Conselho também envia especialistas independentes e criou comissões de inquérito para relatar violações de direitos humanos em países como Síria, Coreia do Norte, Burundi, Mianmar e Sudão do Sul.

 Direito de imagem EPA Image caption 

Reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em maio de 2018:

 Encontros acontecem ao menos três vezes por ano

Por que os EUA decidiram sair?

A decisão de deixar o órgão se segue a anos de críticas dos EUA.

Inicialmente (em 2006), os americanos se recusaram a participar do Conselho, argumentando que, assim como a antiga, a nova comissão havia permitido a adesão de países com históricos questionáveis de direitos humanos.

A entrada dos EUA só ocorreu em 2009, no governo de Barack Obama, e em 2012 o país foi reeleito como membro.

Mas, grupos de direitos humanos voltaram a criticar o órgão em 2013, depois que China, Rússia, Arábia Saudita, Argélia e Vietnã também foram eleitos participantes.

A isso se seguiu o boicote sem precedentes de Israel a uma das revisões do Conselho, alegando críticas injustas do órgão. Foi a primeira vez que um país boicotou uma revisão do Conselho da ONU.

O anúncio da decisão do Conselho de investigar assentamentos israelenses nos teritórios ocupados na Cisjordânia fez com que Israel anunciasse que o país não iria mais colaborar com o órgão da ONU.

No ano passado, Nikki Haley disse ao Conselho que era "difícil aceitar" que resoluções tivessem sido aprovadas contra Israel, mas nenhuma tivesse sido considerada para a Venezuela, onde dezenas de manifestantes foram mortos durante agitação política.

Israel é o único país sujeito a um item de agenda permanente do órgão, o que significa que seu tratamento aos palestinos é regularmente examinado.

Na terça-feira, apesar de suas duras palavras dirigidas ao órgão, Haley disse que queria "deixar claro que a medida não representa um recuo de nossos compromissos com os direitos humanos".

Qual foi a repercussão?

Alguns países e diplomatas expressaram rapidamente desapontamento com a retirada dos EUA.

O atual presidente do Conselho, o embaixador da Eslovênia, Vojislav Suc, disse que o órgão era o único "respondendo a questões e casos relacionados aos direitos humanos no mundo inteiro".

Depois da decisão dos EUA de renunciar, ele disse que "é essencial que nós defendamos um conselho forte e vibrante".

O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Boris Johnson, disse que a decisão foi "lamentável", argumentando que, embora reformas sejam necessárias, o Conselho é "fundamental para os Estados prestarem contas" nessa área.

Diversas instituições de caridade e grupos de apoio criticaram a medida.

No Twitter, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) afirmou que "a retirada do governo Trump do Conselho, aliada ao uso abusivo de poder dentro do país apenas confirma o que sempre soubemos - que Trump está liderando um esforço agressivo e orquestrado para violar os direitos humanos básicos daqueles que mais precisam de proteção."

O grupo Human Rights Watch - organização internacional não-governamental, com sede em Nova York, que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos - condenou a decisão dos EUA de deixarem o conselho e chamou a política de direitos humanos do presidente Trump de "unidimensional".

Mas o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi rápido em apoiar a medida, publicando vários tuíte elogiando a "decisão corajosa" dos EUA.

"Israel agradece ao presidente Trump, ao secretário Pompeo e à embaixadora Haley por sua corajosa decisão contra a hipocrisia e as mentiras do chamado Conselho de Direitos Humanos da ONU", escreveu ele em um dos tuítes, acrescentando que "durante anos, o Conselho provou ser uma organização anti-Israel, tendenciosa e hostil que traiu sua missão de proteger os direitos humanos".

"Em vez de lidar com regimes que sistematicamente violam os direitos humanos, o Conselho se concentra obsessivamente em Israel, a única democracia genuína no Oriente Médio", afirmou Netanyahu.

Ele postou ainda que "a decisão dos EUA de deixarem este órgão preconceituoso é uma afirmação inequívoca de que basta".

VALEU A PRESSÃO INTERNACIONAL: Trump recua e determina o fim da separação de famílias de imigrantes

Denise Chrispim Marin

Veja online

Ao assinar decreto, presidente americano adota tom sentimental e se diz horrorizado pelas imagens de crianças separadas de seus pais

 (John Moore/Getty Images/AFP)

Menina de dois anos, de Honduras, chora enquanto a mãe 

é revistada pela Patrulha da Fronteira em McAllen, no Texas. 

Confrontado pela sua base republicana no Congresso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recuou em sua política de zero tolerância à imigração ilegal e assinou hoje (20), na Casa Branca, um decreto que impede a separação de famílias presas ao cruzarem a fronteira.

Imigrantes menores de idade e seus pais (ou tutores) não poderão mais ser separados, como vinha acontecendo, ao serem capturados. O núcleo familiar será mantido unido enquanto os adultos respondam à Justiça americana por ingresso ilegal nos Estados Unidos. O texto do decreto não traz detalhes sobre as condições de prisão das famílias.

“Nós vamos ter fronteiras muito fortes, mas vamos manter as famílias juntas. Eu não gosto da visão e dos sentimentos de famílias sendo separadas”, afirmou Trump, ao atribuir o problema aos governos anteriores. “Estamos trabalhando duro sobre a imigração. Isso foi congelado. As pessoas não lidaram com isso, mas nós estamos lidando com isso”, acrescentou.

As declarações de Trump demonstram o quanto acabou constrangido pela sua própria intransigência. Nas últimas semanas, na medida em que imagens sobre a separação de pais e filhos na fronteira dos Estados Unidos com o México vieram a público, ele ainda mantinha sua determinação de não alterar o curso, culpava a oposição democrata pela situação e exigia do Congresso, de maioria republicana nas duas casas, uma solução definitiva.

As reações a sua postura partiram da própria Casa Branca. A primeira-dama Melania Trump, expôs ao público sua oposição. “A senhora Trump detesta ver crianças separadas de suas famílias e espera que os dois lados do Congresso possam finalmente elaborar uma reforma migratória bem-sucedida”, disse sua porta-voz, Stephanie Grisham. “Ela acredita que o país deve impor o respeito à lei, mas também é preciso governar com o coração”, completou.

O ponto de ebulição se deu no Congresso, onde deputados e senadores republicanos pediram a Trump que atuasse por meio de decreto, enquanto ainda corria a tramitação de um polêmico projeto na mesma linha. Hoje, o presidente da Câmara, o também republicano Paul Ryan, alertou para a possibilidade de aprovação do projeto de lei nesta quinta-feira (21), o que lhe renderia os louros por ter solucionado, mesmo que parcial e temporariamente, a questão.

Trump tomou a decisão na manhã de hoje, depois de reunir-se com a secretária de Segurança Interna,  Kirstjen Nielsen, e com outros assessores. À imprensa, antecipou que adotaria uma “medida preventiva”, que seria mais tarde completada por uma legislação. E rapidamente, ao anunciar a medida, mudou sua maneira de abordar a separação das crianças ao dar um tom sentimental a suas declarações.

“Se você olhar aquelas cenas horríveis dos últimos anos… Para mim, elas eram cenas horríveis.  Eram terríveis. E isso foi durante o governo de Obama. Outros governos fizeram a mesma coisa. Nós estamos mantendo as famílias unidas”, insistiu, ao atacar seu predecessor, o democrata Barack Obama.

Questionado pela imprensa por que demorara tanto para tomar a iniciativa, Trump alegou que a prática da separação de famílias tem mais de 60 anos. Nos últimos dias, fotos de crianças separadas de seus pais ou tutores na fronteira repercutiram internacionalmente, assim como reportagens e imagens dos centros para onde os menores de idade são enviados, em especial no Texas e no Arizona.

Em alguns deles, as crianças são mantidas em celas separadas por redes de arame – uma espécie de gaiola. Enquanto os país respondem à Justiça americana, muitas delas são entregues provisoriamente a outras famílias ou enviadas para instituições que cuidam de crianças abandonadas, vítimas de violência e órfãs.

Trump insistiu, ao anunciar o decreto, que o policiamento da fronteira Sul dos Estados Unidos continuará forte. “A fronteira continuará forte. (…) Estamos nos assegurando de ter uma fronteira muito poderosa, muito forte”, declarou, ciente da pressão de seu eleitorado médio, favorável a medidas duras contra a imigração ilegal.