Posse mistura sanguessugas, mensaleiros e celebridades

Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - Em uma cerimônia concorrida, tomaram posse ontem os 513 deputados da 53ª Legislatura da Câmara. Misturavam-se parlamentares investigados - como mensaleiros e sanguessugas - com celebridades, novatos desconhecidos e veteranos, além de milhares de familiares e amigos convidados. O ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) não demonstrou constrangimento em falar sobre as denúncias de lavagem de dinheiro e corrupção passiva que pesam contra ele e, por causa do privilégio de foro, serão transferidas para o Supremo Tribunal Federal (STF).

"A imunidade para quem não tem, como eu não tenho, nenhum tipo de consciência pesada não faz diferença. Não preciso dela", declarou. "Minha vida pública é cristalina e transparente." Já Antonio Palocci, que deixou o Ministério da Fazenda após o envolvimento de seu nome na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, preferiu não dar entrevistas.

No momento em que foi chamado para prestar juramento, uma tímida vaia, não consumada, se ensaiou nas galerias. Mas no plenário, onde se apinhavam os deputados, foi cumprimentadíssimo. Ganhou longo abraço de Inocêncio Oliveira (PFL-PE), candidato a ocupar a corregedoria da Câmara.

No grupo das novas estrelas da Casa, os maiores destaques foram o estilista Clodovil Hernandes (PTC-SP), Manuela D'Avila (PC do B-RS), a musa da legislatura, e o cantor de forró Frank Aguiar (PTB-SP). O ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) enfrentou a concorrência da mulher, a atriz Patrícia Pillar, que distribuiu autógrafos.

Coube ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), ler o texto do juramento dos parlamentares, no qual todos prometem "cumprir a Constituição, observar as leis e promover o bem geral do povo brasileiro". Aldo fez também o discurso de abertura da nova legislatura e deu boas-vindas aos novos deputados.

Afirmou que os parlamentares trazem consigo uma "imensa responsabilidade" de trabalhar para transformar o Brasil em um país mais justo e soberano e lembrou dos períodos em que a Câmara passou por dificuldades, como na época da ditadura militar. "A Casa sobrevive porque é forte, porque representa o povo brasileiro", disse. "E aqui estão todos, sem exclusão."

Jeitinho - São 277 deputados reeleitos em mandatos seguidos, 194 cumprindo o primeiro mandato e 42 ex-deputados que retornam à Câmara. Nos principais salões próximos ao plenário circularam pelo menos 3,5 mil convidados, segundo a Câmara. Na galeria, onde cabem 400 pessoas, mais 40 entraram por pressão de deputados.

Dezesseis veteranos, entre eles Jovair Arantes (PTB-GO), desrespeitaram as regras e, à revelia da segurança, levaram familiares para dentro do plenário. Do lado de fora, um pequeno grupo de manifestantes conseguiu driblar o policiamento e se jogou no espelho d'água. Vestidos de palhaço, eles diziam pertencer ao "movimento passe livre nos ônibus".

Mais caixas-pretas para abrir

José Paulo Kupfer, NoMínimo
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Podem ir além da própria Previdência e das contas públicas em geral os efeitos positivos da abertura da caixa-preta do déficit previdenciário. A partir de agora fica muito mal falar em reformas sem antes abrir suas caixas-prestas. Afinal, há outras caixas-pretas a espera de que sejam abertas, caso as reformas tão solicitadas tenham como objetivo, honestamente, melhorar as condições de funcionamento da economia e, em conseqüência, o nível de bem-estar da população, e não apenas para tungar a patuléia.

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Um exemplo clássico é o da reforma trabalhista. Por que insistem tanto em “flexibilizar” as relações de trabalho? A resposta, que já virou lugar comum, de tão martelada, é a de que os encargos sobre os salários são muito elevados no Brasil, passando de 100% do valor da remuneração. E que, em razão disso, do elevado peso desses encargos, o emprego formal não cresce – ou cresce em ritmo muito inferior à necessidade. Será mesmo?

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Como os R$ 42 bilhões do déficit previdenciário dos quais nem 10% eram efetivamente da Previdência, o peso dos encargos trabalhistas pode não ser tão pesado assim. A respeito dos encargos trabalhistas, na verdade, há enormes controvérsias, com estimativas de todos os tamanhos e para todos os gostos.

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Essas estimativas sobre o montante de encargos sobre salários no Brasil podem variar de quase 200%, como apareceu num levantamento de sindicatos de empresas da construção civil, até módicos 25%, defendidos pelo Dieese, o centro de estudos e estatísticas dos sindicatos de trabalhadores, e alguns estudiosos. A estimativa mais disseminada fica mais ou menos no meio do caminho entre esses dois extremos. Calculado em 1994 pelo sociólogo José Pastore, então professor da Faculdade de Economia da USP, o índice mais disseminado aponta para encargos trabalhistas de 102% sobre o salário contratual.

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É evidente que tais percentuais dependem da definição dos encargos e de classificação dos encargos. Saber o que são encargos trabalhistas – ou pelo menos tentar alguma convergência sobre isso – é a primeira tarefa que deveria ser enfrentada antes de uma reforma na área.

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São duas, basicamente, as correntes principais. Uma delas considera encargos apenas os direitos que além da remuneração contratual não são, mais cedo ou mais tarde, diretamente apropriados pelo trabalhador. Para estes, férias, décimo terceiro salário, FGTS, verbas rescisórias, nada disso é encargo. Encargo é a contribuição patronal para o INSS e outras recolhidas para o governo ou terceiros das quais o trabalhador nunca verá a cor. A outra corrente, ao contrário, considera como encargo trabalhista praticamente todos os desembolsos patronais que excedam o salário de contrato. Mesmo dentro das correntes, há discrepâncias na classificação e, conseqüentemente, nas estimativas.

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Já se vê que não é tão simples decretar que há encargos em excesso e partir para uma reforma, embora não haja muita briga em relação às contribuições recolhidas para terceiros, tipo INSS e adicionais sobre multas rescisórias e do FGTS. Estas são consideradas encargos por praticamente todos os especialistas.

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Mas o problema não se esgota aí. As estimativas dos encargos trabalhistas podem variar também em função do regime de tributação da empresa. As empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir da base do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição sobre o lucro líquido (CSLL), as despesas com a folha de pagamento.

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Só que o mesmo procedimento não é possível para as empresas tributadas pelo lucro presumido ou que aderiram ao Simples. Pela razão óbvia de que são taxados com base no faturamento e não em folha de pagamento. No caso do Simples, vale observar que, se há, sem dúvida, vantagens fiscais para os que aderem ao programa simplificado de pagamento de impostos, quando se trata da mão-de-obra, as vantagens dão lugar a encargos proporcionalmente mais pesados do que o que incide sobre os salários dos empregados da empresas tributadas pelo lucro real. Não há, como se vê, estímulos diretos para a contratação de pessoal nas empresas do Simples, como muitos imaginam.

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A moral dessa história é que há muita confusão a ser desfeita antes de se poder falar numa reforma trabalhista decente. Como se viu agora no caso da Previdência, também nessa área ainda há mais salivação ideológica do que suor técnico no sentido de dar a necessária transparência às contas.

TOQUEDEPRIMA...

La Nación: vitória de aliados vai facilitar vida de Lula no Congresso
Agência BBC
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A eleição de aliados para presidir o Senado e a Câmara dos Deputados foi decisiva para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na avaliação do diário argentino La Nación, nesta sexta-feira.

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“Eles serão os encarregados de decidir a sorte de grande parte dos projetos do governo, entre eles seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um de seus pilares para este segundo mandato”, afirma a reportagem.

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O jornal observa que o posto de presidente da Câmara, para o qual foi eleito o deputado Arlindo Chinaglia, do PT, é “de grande importância, já que é o segundo na linha sucessória do presidente, após o vice-presidente”.

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“Além disso, o chefe da Câmara dos Deputados tem o poder de definir os temas que devem ser votados; por isso se converte em uma figura-chave para o avanço dos projetos do governo. Também é quem aceita ou rechaça eventuais pedidos de impeachment do chefe de Estado”, relata o jornal.

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O diário comenta ainda que “Lula deu ontem outro passo importante em sua tentativa de reforçar a influência sobre o Poder Legislativo”, com a reeleição fácil de Renan Calheiros, do PMDB, para a presidência do Senado.

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Outro jornal argentino, o Clarín, relata que o governo possui ampla maioria no novo Congresso, que assumiu na véspera, deixando livre o caminho para a aprovação do PAC.

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“A coalizão do PT com o PMDB e outros dez partidos menores garante a Lula uma folgada maioria parlamentar”, diz o diário, observando que analistas consideram que isso “assegura um segundo mandato politicamente tranqüilo, pelo menos até 2008, quando começar novamente a esquentar o tema da eleição presidencial de 2010”.

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Chinaglia muda discurso e já defende aumento salarial

Horas depois de ser eleito como novo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) não descartou a equiparação dos salários dos deputados e senadores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de ter dito que o aumento dos parlamentares deveria ser pela reposição da inflação, Chinalgia não demorou para mudar de discurso.

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"Não é verdade que eu defendi o aumento de 92% durante a campanha. O que aconteceu é que o presidente Aldo e o presidente Renan deixaram para levar esta proposta aos líderes no meio da disputa eleitoral. Eu fui o penúltimo líder a opinar. E ali, todos, exceto o PT e o PSOL, falaram a favor”, tentou se explicar o petista.

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“Não está encerrado (o assunto da equiparação). O teto foi uma conquista da Constituição de 1988, porque é o teto que impede aposentadorias e salários do serviço público de R$ 30 mil, R$ 40 mil, R$ 50 mil”, afirmou o petista nesta sexta-feira (02.02), em entrevista ao programa “Bom Dia Brasil”, da TV Globo.

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“Os Poderes têm independência e harmonia, mas não acho correto um ministro do Supremo ganhar praticamente três vezes o que ganha o presidente da República. Agora, vamos levar a discussão para os outros Poderes para saber qual é o teto. Há uma opinião no Congresso, da qual eu partilho, que o teto deva ser o salário do deputado e do senador”, justificou Chinaglia.

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Ministério Público Eleitoral pede rejeição das contas de Palocci
Correio Braziliense

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O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição das contas de campanha do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). No recurso, o MP questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que aprovou as contas do ex-ministro da Fazenda. Havia parecer contrário do Ministério Público e da Secretaria de Controle Interno do TRE.

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Segundo o MP, o candidato teria deixado de declarar gastos com a contratação de advogados que atuaram em duas ações (pela divulgação de propagandas irregulares), que correm no TRE. Os advogados teriam tentado evitar a aplicação de multas eleitorais. Para o MP, a remuneração ou gratificação de qualquer espécie a pessoal que preste serviços às candidaturas ou aos comitês eleitorais deve ser considerada gasto eleitoral e, por isso, declarada. Ainda não há prazo para que o TSE julgue o recurso.

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Prova de vela do Pan continua ameaçada
Da Gazeta Press
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Durou pouco o estado de aparente solução para o impasse da vela nos Jogos Pan-americanos, em julho. Durante o último dia de visita da comissão da Organização Desportiva Pan-americana (Odepa) às obras das instalações no Rio de Janeiro, o presidente da comissão, Julio Maglione, antecipou que a entidade irá vetar a utilização da Marina da Glória sem obras para as disputas da vela. "A solução não foi aprovada pela comissão da Odepa. O nível da competição será prejudicado e por isso reprovamos", afirmou Maglione.

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Embargadas pela Justiça por causa de uma ação movida pelo Iphan, as obras na Marina estão interrompidas desde o ano passado. Tentando colocar um fim no impasse e assegurar a permanência da modalidade na programação dos Jogos, o Comitê Organizador do Pan - CO-Rio –, apresentou como sugestão a realização da competição no mesmo local, mas utilizando instalações de apoio temporárias. O problema é que no projeto original, a Vela seria disputada em instalação de nível olímpico, o que não poderá ser mantido no novo formato. Na própria apresentação da alternativa, o CO-Rio já alertava que a competição perderia em qualidade.

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Com o veto inicial da comissão da Odepa, a proposta ainda será encaminhada ao presidente da entidade, Mário Vargas Raña, que anunciará a decisão final nos próximos 15 dias. O impasse pan-americano terá desdobramentos sérios também no projeto de candidatura nacional para os Jogos Olímpicos de 2016. Isso porque a versão alternativa apresentada não atende as exigências do Comitê Olímpico Internacional (COI) para quem deseja receber o evento.

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Segundo o secretário municipal especial do Pan, Ruy Cezar Reis, a Prefeitura aguardará a decisão da Odepa para só depois tomar alguma providência. Por antecipação, contudo, ele admite que uma competição de vela com nível inferior ao olímpico deve fazer o país 'repensar sua candidatura' para 2016.

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O presidente do CO-Rio e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, também afirmou que qualquer decisão só será tomada após um pronunciamento da Organização Pan-americana. "Depois disso, sentaremos com o poder judiciário para uma decisão final".

TOQUEDEPRIMA...

Registro de princípios ativos, só com autorização
Jornal do Brasil

Ao menos em território nacional a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, conseguiu uma vitória na questão das patentes. A partir deste mês, qualquer empresa que entrar com pedido de registro de princípios ativos de plantas brasileiras no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), terá que apresentar autorização para acesso ao patrimônio genético do país.

A exigência de uma permissão expressa vai impedir que laboratórios estrangeiros registrem no Brasil substâncias obtidas de plantas brasileiras, o que acaba paralisando a pesquisa nacional naquele campo.

- Se um laboratório estrangeiro registra no Brasil uma enzima obtida da castanha da índia, por exemplo, ele inviabiliza a pesquisa brasileira dessa mesma substância - diz o Diretor de Patrimônio Genético do ministério, Eduardo Vélez.

A regulamentação é semelhante a que o Brasil deve propor à Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro também deve enviar ao Congresso, ainda este ano, projeto de lei com novas regras para a autorização de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional de comunidades brasileiras.

O texto, que está na Casa Civil desde 2004, torna o processo de autorização mais ágil e eficiente, afirma Vélez, e obedece aos critérios da Convenção sobre Diversidade Biológica, acordo assinado por 168 países durante a Rio 92, que estabelece regras sobre a pesquisa envolvendo patrimônio genético dos países signatários.

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Brasileiro pagou mais imposto do que Receita afirma

O aumento da tributação no Brasil nos últimos 15 anos foi muito maior do que apontam os estudos da Receita Federal. Cálculos do economista Renato Fragelli, da Fundação Getúlio Vargas, estimam que os três níveis do Estado brasileiro (federal, estadual e municipal) ficaram com 66,8% de todo o aumento de produção de 1991 até 2006 e o setor privado com apenas 33,2%. A carga tributária média, hoje, está estimada em 37,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Fragelli definiu o movimento como “um cálculo simplório sobre a gula fiscal brasileira”. Ele usou a variação acumulada do PIB de 1991 a 2006 e o aumento da carga tributária no mesmo período para chegar ao resultado.

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Produtores jogam fora 20 mil litros de leite em MG
Da Agência Estado

Cerca de 20 mil litros de leite foram jogados fora, no Sul de Minas Gerais, porque os produtores não tinham como armazenar o produto. As fazendas estão sem energia elétrica. Depois de ordenhado, o leite é colocado em tanques de refrigeração, mas as chuvas e os raios dos últimos dias deixaram os produtores sem luz. Cinqüenta fazendas não tiveram como armazenar o líquido. A situação é agravada pelas más condições das estradas: os técnicos não conseguem chegar às propriedades para fazer a manutenção da rede elétrica.

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Collor reencontra Jefferson no PTB

O senador Fernando Collor assinou nesta sexta-feira (02.02) sua filiação ao PTB, partido comandado pelo deputado cassado Roberto Jefferson (RJ). Ex-integrante da tropa de choque do governo Collor, Jefferson justificou a adesão pela ligação histórica e familiar do ex-presidente da República com o partido, afirmando que ele tem “o DNA petebista”. Fernando Collor é neto de Lindolfo Collor, ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas.

“Será um incansável batalhador, junto com nossa bancada, das idéias que sempre defendemos, e que garantem ao trabalhador deste país a manutenção de seus direitos mais sagrados”, justificou comandante petebista. Collor vai assumir a presidência estadual do PTB em Alagoas, segundo informações do próprio blog de Roberto Jefferson.

Para Collor, a filiação ao partido é um "reencontro com as raízes". "Fico feliz de ver na presidência do PTB o deputado Roberto Jefferson, que foi um dos mais leais, corretos e destemidos deputados que nos apoiou na presidência da República", afirmou.

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Só os tucanos têm poder de decisão no país?
Reinaldo Azevedo

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Uma maldição persegue os tucanos, especialmente na sua relação com a mídia. E sua origem, de alguma maneira, é Lula, com a mania de sempre atribuir ao PSDB a responsabilidade por tudo de ruim que acontece no país desde as caravelas. No passado, o governo tinha maioria para eleger Luiz Eduardo Greenhalgh, um petista (nem era do PC do B...). Ganhou Severino Cavalcanti. Culpa? Ah, é dos tucanos.

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Agora, só o Blocão, que chamo de Bonde do Arlindo, tem 279 deputados. O petista obteve 261 votos. Venceu por quê? Ah, culpa dos tucanos. É possível que tucanos tenham votado em Chinaglia? É, sim. Esta era a inclinação de metade da bancada antes da candidatura Fruet. Mas foram só eles?

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Mais: vamos falar de política seriamente? Até ontem, eu lia nos jornais que José Serra e Aécio Neves estavam num confronto sangrento, se estapeando. Lula, Mantega e Dilma Rousseff reagiram com azedume às críticas do governador de São Paulo ao PAC. Mas todos eles teriam se unido agora para fazer Chinaglia presidente da Câmara.

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Alguém pode me dizer qual é a tese? “Ah, Reinaldo, tese é com você. A gente gosta de fatos”. Números são fatos. Ninguém vai cobrar do PFL por que não mandou o candidato da Terceira Via para o segundo turno?

Agora, o ministério

Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa

Escolhidos os novos presidentes da Câmara e do Senado, que pretexto o presidente Lula encontrará para protelar a reforma do ministério? Pela lógica, não há mais nenhum, a menos que tenha voltado atrás e decidido manter a equipe com pequenas retificações. O problema é que o segundo mandato foi anunciado como uma nova fase do governo, e a divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento só confirmou a expectativa. No ano passado, com a debandada de ministros para a corrida eleitoral, diversos ministérios foram preenchidos por "regra-três", nomeados como "interinos".

Sinais, para uns, inconfidências, para outros, a verdade é que começam a freqüentar a imprensa e o Congresso nomes de futuros prováveis ministros, sem falar nos que permanecerão por mérito, acima das barganhas partidárias. Dilma Rousseff, da Casa Civil, Luiz Dulci, na Secretaria Geral da Presidência, Celso Amorin, das Relações Exteriores, Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, Luiz Furlan, do Desenvolvimento Industrial, e Silas Rondeau, das Minas e Energia.

Márcio não quer continuar
Dos capazes de serem nomeados sem causar surpresa, citam-se Tarso Genro, para a Justiça, dada a decisão irrevogável de Márcio Thomaz Bastos não continuar; Marta Suplicy, para Cidades ou Educação, desde que se comprometa a não disputar a prefeitura de São Paulo; Nelson Marchezelli, para Agricultura, caso o PTB se componha com o governo. E outros.

Se a reforma não for outra vez adiada, que critérios o presidente utilizará para compor o novo ministério? Meses atrás, ele falou da competência técnica como fator fundamental, sem esquecer as motivações partidárias, agora melhor dimensionadas pelo próprio adiamento. O PMDB já pleiteou copiar a hidra de sete cabeças, imaginando conquistar sete ministérios. As pretensões numéricas diminuíram, mas os candidatos são os mesmos: Geddel Vieira Lima, Eunício Oliveira, Hélio Costa (para continuar nas Comunicações) e Cesar Schirmer.

O PT copia a fábula da assembléia dos ratos que decidiram colocar um guizo no pescoço do gato. Segunda-feira, na reunião da Executiva Nacional, foram grandes as exortações e até as imposições de que não deveriam perder espaços na administração federal, mas um dia depois, no gabinete presidencial, ninguém se animou a falar grosso com o presidente.

Os blocos partidários governistas, em plena ebulição e sofrendo transformações contínuas, passam o chapéu pelas proximidades do Planalto, mas não sabem se obterão sucesso. O PP e o PR engrossam suas bancadas com trânsfugas do PFL e talvez do PTB, mas, enquanto seus dirigentes não forem convocados para especificamente discutirem o ministério, continuarão apenas especulando, como a imprensa. Vale o mesmo para os aliados fiéis, como PC do B e PSB.

A grande dúvida é saber se o presidente Lula apresentará aos partidos um prato-feito, com escolhas já definidas, ou se ficará submetido ao desgastante jogo das pressões partidárias, dos quais nem Tancredo Neves escapou.

Se a moda pega
Apesar de fazermos fronteira com a Venezuela e com a Bolívia, e de estarmos a algumas centenas de quilômetros do Equador, são grandes as diferenças de estilo de governo e de concepções políticas e doutrinárias entre eles e nós. Sob esse aspecto, parece vivermos em outro mundo. Ou eles.

Mesmo assim, começa a germinar em certos grupos de esquerda, inclusive diplomáticos, situados no PT e adjacências, uma espécie de aceitação e até de admiração pelo que vem fazendo Hugo Chávez e seus pupilos. Assembléia Constituinte, poderes especiais aos chefes de governo, estatizações e nacionalizações andam longe de se constituir anacronismo e coisa do passado.

São fenômenos cíclicos, como privatizações, neoliberalismo e globalização. É a teoria do pêndulo, que quando se solta da parede onde estava amarrado vai para o extremo oposto. Seria bom a equipe econômica da dupla Guido Mantega-Henrique Meirelles prestar atenção. Colarinho que aperta o pescoço não demora a perder o botão...

A Curva S

por Rodrigo Constantino, Blog Diego Casagrande
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“It is because every individual knows so little and, in particular, because we rarely know which of us knows best that we trust the independent and competitive efforts of many to induce the emergence of what we shall want when we see it.” (Hayek)

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Uma das coisas mais elementares ensinada nos cursos de administração e marketing é o formato comum da curva de vendas de um produto. Esta curva, em forma de S, diz basicamente que um produto passa por três grandes fases: a inovação, a massificação e a saturação. No primeiro momento, a empresa lança o produto ainda não testado pelo mercado, e as primeiras “cobaias” compram. Em seguida, caso o produto tenha boa aceitação, a empresa intensifica a produção, obtendo importantes ganhos de escala, que permitem uma forte redução nos preços, tornando o produto acessível ao grosso dos consumidores. Por fim, o produto já atingiu uma penetração tão grande que está saturado, dando espaço para substitutos mais modernos.

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Não dá nem para listar a quantidade de produtos que experimentou essa trajetória. Basta citar alguns exemplos bastante óbvios, como o automóvel ou o computador. Na época da Ford e seu Modelo T, existiam literalmente centenas de empresas competindo por este novo mercado. Ninguém sabia ainda quais seriam os modelos vencedores. Apenas os mais ricos podiam se dar ao luxo de comprar um carro. Com o passar do tempo, e com os ganhos de escala, os preços foram caindo e as vendas explodindo. O carro era um produto popular então. O mesmo ocorreu com computadores. As antigas máquinas da IBM eram caríssimas, e poucos podiam pagar por ela. Ao decorrer dos anos, com avanços tecnológicos e ganhos de escala, milhões de usuários passaram a usufruir dos benefícios de um computador.

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Isso tudo tem uma relevância enorme para o modelo econômico que deve ser adotado em um país. Em primeiro lugar, devemos entender que o processo de tentativa e erro é crucial para o progresso. O conhecimento é disperso, pulverizado na sociedade, limitado, e ninguém tem como saber a priori o que irá funcionar melhor, nem mesmo os desdobramentos das inovações. Os sonhos de voar dos irmãos Wright ou de Santos Dumont levaram ao avião, mas nem eles teriam como imaginar um Boeing 747 ou o novo Airbus gigante. As idéias têm conseqüências que nem seus próprios autores podem imaginar. Logo, o melhor meio de progredir é garantir a liberdade individual e a livre competição, para que o método de tentativa e erro vá filtrando o que funciona melhor, de acordo com as preferências dos próprios consumidores. Isso condena totalmente a alternativa de um planejamento central, feito por algum órgão de supostos “clarividentes”, que determinam o que será mais adequado ao povo.

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Em segundo lugar, fica claro que os mais ricos exercem uma utilidade fundamental para os constantes avanços. Eles são as tais cobaias, que irão experimentar as inovações com preços ainda proibitivos, pela falta de escala. São eles que compram aparelhos de celular quando estes custam uma fortuna, e após ficar mais claro qual o produto mais competitivo e demandado, os produtores iniciam uma produção em massa, barateando o produto. Quando os ricos compram uma televisão de LCD, pagando milhares de dólares, estão testando as novas tecnologias disponíveis, fornecendo um importante feedback aos produtores, que passarão depois a produzir em grande escala o produto mais competitivo e demandado, tornando-o acessível ao restante dos consumidores. Logo, fica claro que a desigualdade material não é um problema em si, e que os mais ricos acabam atuando como cobaias das massas. Atualmente, qualquer família de classe média americana desfruta de um carro com segurança e conforto, um refrigerador, um computador, um microondas, enfim, de produtos que antes eram vistos como bens luxuosos para poucos.

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Dito isso, fica fácil compreender porque tenho verdadeiros calafrios quando escuto governantes falando em planejamentos rígidos para o crescimento e o progresso, em “inclusão digital” e coisas do tipo. O melhor que o governo pode fazer para termos de fato isso tudo é sair do caminho, garantindo apenas a segurança contratual, a estabilidade das leis, as trocas voluntárias. Através da competição no livre mercado, as empresas, em busca do lucro, irão automaticamente testar sempre novos produtos. Nunca saberemos ex ante quais serão os bem sucedidos. São os próprios consumidores quem decidirão, através da livre escolha. Os mais ricos serão como cobaias, testando aqueles produtos que ainda são caros demais para os demais consumidores. E através da constante tentativa e erro, os melhores produtos serão filtrados, sobreviverão. E o progresso terá continuidade, beneficiando os milhões de consumidores, especialmente as massas, que poderão usufruir de produtos incríveis, que fariam qualquer rei da Idade Média morrer de inveja. Afinal, quantos nobres e senhores feudais tinham à sua disposição um ar condicionado?

Ministro da Previdência confirma uso da CPMF no INSS

BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, disse ontem que sua proposta de uma nova contabilidade dos gastos da Previdência pretende acabar com o "déficit de informação" sobre o tema. Logo após se reunir com ex-ministros da Previdência para ouvir sugestões e avaliações sobre o Fórum Nacional de Previdência Social que será instalado no próximo dia 12, Machado afirmou que a idéia é dar transparência nas contas.

Isso significa adicionar às receitas previdenciárias a parte da arrecadação com a CPMF (0,10%) que já é cobrada atualmente, com o objetivo de custear as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, a proposta é também adicionar às receitas do INSS as renúncias previdenciárias dadas atualmente a vários setores.

"As renúncias não devem pesar na conta da Previdência, mas devem ser receitas potenciais porque elas são dadas, não por desejo da Previdência, mas por uma decisão de política pública do governo", comentou Machado.

O ministro admitiu que o fato de sair de uma "tabela" para outra não resolve o problema fiscal, mas voltou a insistir que haverá maior transparência nos dados e na discussão sobre a sustentabilidade das contas da Previdência no curto e no médio e longo prazos. "O que estou propondo é botar a bola no chão e clarear as coisas", resumiu.

Curto prazo
Para o curto prazo, nos próximos quatro anos, Machado voltou a dizer que a missão do governo é melhorar a gestão com medidas que reduzam os gastos operacionais e aumentem a arrecadação. Somente para o médio e longo prazo, ele defende a entrada em vigor de uma nova reforma de regras da Previdência. "O Fórum é que dará as bases para uma nova reforma, e espero que haja consenso. Mas certamente essa reforma terá uma transição longa, com impacto somente no médio e longo prazo", afirmou Machado.

Ex-ministros trocam sugestões
Os ex-ministros da Previdência Social que conversaram ontem com o ministro Nelson Machado avaliaram como bom para a discussão uma nova apresentação de contas da Previdência, mas também concordaram que isso não resolverá o problema das contas públicas. "A nova contabilidade ajuda o debate, mas há situações no curto prazo que deveriam ser mexidas agora, como o setor público", comentou Waldeck Ornélas.

Para ele, as altas aposentadorias aos servidores públicos a é que causam maior pressão às contas previdenciárias. Para Waldeck, a grande contribuição que o Fórum poderá dar ao debate sobre a sustentabilidade da Previdência é provocar uma mudança de clima na sociedade em relação à necessidade de reformas por causa da maior longevidade das pessoas e as mudanças no mercado de trabalho.

Ornélas defendeu, no entanto, que o governo federal tome a frente da elaboração de uma proposta para ser enviada ao Congresso e não deixar isso a cargo do Fórum. O ex-ministro José Cechin defendeu que o Fórum convoque uma comissão técnica de notáveis conhecedores da Previdência para que um diagnóstico feito por essa comissão balize melhor as discussões no Fórum.

"Na minha opinião, essa comissão deveria vir antes do Fórum, mas como não foi essa a opção do governo, o próprio Fórum poderia montá-la", afirmou ele.

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Exame da OAB reprova 78% dos bacharéis em direito
Folha Online

Apenas 22,1% dos bacharéis em direito que realizaram o Exame de Ordem 131 da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo passaram para a segunda fase. Sem passar na prova, os bacharéis não podem exercer a advocacia.

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Ao todo, 28.195 pessoas se inscreveram para a prova, das quais 27.079 fizeram o exame --que consiste em uma prova com cem questões de múltipla escolha. Destes, apenas 6.231 estão aptos para realizar a segunda etapa.

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"O resultado demonstra, ainda, que as faculdades de direito não estão cumprindo sua missão de formar os futuros advogados. Estamos assistindo a um mal desempenho, sendo que ainda teremos uma segunda avaliação que reduzirá ainda mais o número de aprovados", opinou Braz Martins Neto, presidente da comissão de exame de ordem da OAB.

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No último exame --o 130-- 32,14% dos cerca de 19 mil bacharéis inscritos passaram para a segunda fase, dos quais apenas 3.016 foram aprovados para exercer a advocacia.

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Aquecimento global chega mais rápido do que se previa, diz especialista
da Folha Online

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"O aquecimento global está chegando mais rápido e mais forte do que tinha sido previsto até agora". A afirmação é do presidente do Instituto Brasil, do Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Haroldo Mattos de Lemos.

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Haroldo Lemos disse à agência Brasil, nesta sexta-feira, que a velocidade com que o aquecimento global impacta na Terra é o aspecto mais importante do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), divulgado em Paris.

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Segundo ele, o relatório mostra que não é mais possível fugir dos efeitos do aquecimento global e da discussão sobre formas de combatê-lo.

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"Enquanto a mudança climática e os seus efeitos eram coisas de médio e longo prazos os governantes não deram a devida atenção. Com as conclusões desse relatório, os governos vão ter de tomar providências, inclusive porque, com maior conscientização, a população vai passar a exigir que os governos tomem providências com relação a isso", disse.

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RelatórioA temperatura média do planeta subirá de 1,8ºC a 4ºC até 2100, provocando um aumento do nível dos oceanos de 18 a 59 cm, inundações e ondas de calor mais freqüentes, além de ciclones mais violentos durante mais de um milênio.

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Essas foram as conclusões anunciadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, da ONU (Organização das Nações Unidas). O comitê do IPCC engloba centenas de cientistas e representantes de 113 países.

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O documento de 21 páginas --o mais importante a respeito do aquecimento global-- traça um quadro preocupante sobre o futuro do planeta caso não sejam adotadas as medidas adequadas. De acordo com os especialistas do IPCC, o aquecimento do planeta se deve, com 90% de chance, às emissões de dióxido de carbono provocadas pelo homem.

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Lula diz que "mundo rico" não cumpre acordo contra poluição
Karen Camacho, da Folha Online

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os EUA e países desenvolvidos nesta sexta-feira pela emissão de poluentes e disse que o Brasil está fazendo a sua parte. "Não basta a gente cuidar do nosso terreiro, eles têm de cuidar do terreiro deles. Porque o mundo rico está cansado de assinar protocolo, mas eles não cumprem porque não têm coragem de enfrentar as indústrias poluidoras", disse.

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Segundo o presidente, "agora estamos assistindo uma preocupação mundial com o desmatamento", mas no Brasil, nos últimos dois anos, o desmatamento da Amazônia foi reduzido em 50%.

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"Mas não basta, é preciso que eles parem com a emissão de gases de suas indústrias poluidoras. Os Estados Unidos e os países desenvolvidos são responsáveis por 75% da emissão de gases", disse.

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Para o presidente Lula, o Brasil está fazendo suas parte, evitando desmatamento. "Somos campeões de álcool, biodiesel e seremos campeões de energia limpa", afirmou.

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Lula participa na tarde desta sexta-feira da inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Campinas (SP). Mais cedo, ele acompanhou o lançamento da pedra fundamental de uma indústria de polipropileno em Paulínia (SP).

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Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara
Portal Terra

SÃO PAULO - Uma liminar da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal determinou a suspensão do pagamento dos salários e verbas de gabinete aos 22 suplentes de deputados federais que assumiram mandatos na Câmara durante o recesso parlamentar. A decisão foi baseada em um pedido de liminar apresentado por uma advogada paulista.

Os parlamentares que deixaram o cargo nesta quinta-feira, no início do ano Legislativo, receberiam R$ 85,9 mil por mês. O valor corresponde ao salário de R$ 12,8 mil acrescido de verba de gabinete de R$ 50,8 mil, verba indenizatória de R$ 15 mil, cota postal e telefônica de R$ 4,2 mil e auxílio-moradia de R$ 3 mil.

A juíza responsável pelo caso entendeu que, como não houve qualquer atividade legislativa no período em que eles foram convocados, o pagamento traz "efetiva lesão ao patrimônio público".

TOQUEDEPRIMA...

Plano de contingenciamento de gás sai este mês, diz Rondeau
Leonardo Goy, Estadão online

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disse nesta sexta-feira que deverá ser concluído ainda neste mês o plano do governo de contingenciamento de gás natural para eventuais casos de crise de abastecimento causadas por acidentes em dutos ou unidades de bombeamento, por exemplo. O governo já havia tomado no ano passado a decisão de criar esse plano, depois que o rompimento de um duto de condensado de gás natural, na Bolívia, prejudicou, por algumas semanas, o fornecimento de gás ao Brasil. "Já estamos ultimando o plano", disse o ministro.

O plano é um dos assuntos em discussão na reunião que Rondeau está tendo neste momento com os representantes da Associação Brasileira das empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).

Rondeau explicou que um dos pontos do plano é a definição de prioridades no abastecimento de gás em eventuais momentos de escassez do combustível. Daí a importância de o assunto ser discutido com a Abegás, que representa as empresas que distribuem o insumo a residências (gás canalizado), a indústrias e a postos de combustíveis que revendem gás natural veicular (GNV).

Biodiesel
Rondeau afirmou também que é "perfeitamente factível" a antecipação de 2013 para 2010 o início da vigência da mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel comum - o chamado B-5. O ministro, entretanto, ressaltou que é prudente aguardar o início da importação obrigatória de 2% de biodiesel (B-2), em 2008, para definir a antecipação do B-5.

A antecipação da mistura de 5% precisa ser autorizada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão interministerial de aconselhamento do presidente da República nas questões energéticas. "Temos até 2010 para tomar essa decisão", disse.

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Preço do álcool fica estável nos postos brasileiros
Nicola Pamplona e Gustavo Porto, Estadão online

RIO - O preço do álcool combustível se manteve estável nos postos brasileiros na última semana, indica a pesquisa semanal de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), divulgada nesta sexta-feira. Segundo a pesquisa, o preço médio do combustível no País foi de R$ 1,594 por litro, o que representa uma queda de apenas 0,1% com relação ao valor registrado na semana anterior.

Em São Paulo, o cenário também é de estabilidade no preço, que fechou a semana a R$ 1,376 por litro. Já nas usinas do Estado, o preço médio do combustível caiu pela quarta semana seguida, de acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP). O valor médio do litro do hidratado recuou 2,47% nas unidades produtoras e fechou a semana em R$ 0,81257, ante R$ 0,83322 na semana anterior. Já o litro do anidro, misturado em 23% à gasolina, caiu de R$ 0,86416 para R$ 0,84509, recuo de 2,2%.

Os resultados das pesquisas parecem apontar para o fim de período de alta dos preços iniciado no final do ano passado. Na semana anterior, a ANP havia detectado uma queda de 0,3%, em média, no Brasil, após mais de um mês de aumentos consecutivos.

O movimento de alta, comum durante o período de entressafra no plantio de cana-de-açúcar, chegou a mobilizar o governo, preocupado com uma crise semelhante à do ano passado, quando foi necessária uma intervenção no mercado para conter os aumentos. Agora, segundo especialistas, a expectativa é que o mercado tenha estoques suficientes para esperar o início da colheita de cana sem maiores sustos.

Mesmo com a reversão de tendências, usar álcool deixou de ser um bom negócio para proprietários de veículos bicombustíveis do Maranhão, onde o preço do combustível derivado da cana-de-açúcar registrou pequena alta na semana passada.

Atualmente, considerando os preços verificados pela ANP, o álcool leva vantagem sobre a gasolina em 14 Estados - Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

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Neve amarela assusta população em partes da Sibéria
EFE

MOSCOU - Ecologistas russos exigiram a adoção de medidas urgentes diante da queda de neve amarela, viscosa e com mau cheiro, em algumas regiões da Sibéria Ocidental, devido ao risco que pode representar para a população e o meio ambiente.

"É necessário analisar o mais rápido possível a composição dessa neve, adotar medidas de prevenção e, antes de tudo, purificar a água", disse à agência Interfax o ecologista e acadêmico russo Alexei Yablokov.

Yablokov, líder do partido ecologista Rússia Verde, afirmou que a neve amarela pode ser resultado de um problema em uma refinaria ou em uma fábrica química.

O Ministério para Situações de Emergência informou que há três dias caiu neve amarela em vários distritos das regiões siberianas de Tomsk e Tiumen, mas ressaltou que estas precipitações não representam risco.

O diretor do departamento de Emergência para Tiumen, Victor Chipchai, informa que as análises preliminares indicam que a neve contém concentrações elevadas de produtos ferrosos e outros metais, mas que não são nocivos.

"Não há motivo para pânico, a natureza da cor da neve está identificada e não é perigosa para a população", ressaltou.

Moradores das regiões atingidas pelo fenômeno denunciaram à imprensa russa que, além da cor amarela, a neve é viscosa e tem mau cheiro.

Mas o porta-voz do Ministério para Situações de Emergência, Victor Beltsov, afirmou que a neve amarela que caiu em Tiumen e Tomsk não contém substâncias químicas, tóxicas ou radioativas, e que os especialistas não detectaram mau cheiro ou material viscoso.

As autoridades locais, no entanto, pediram à população que evite o contato com a neve e mantenha o gado nos estábulos.

O PT aloprado ganhou - Lula perdeu

Blog do Noblat

Lula vai tentar tirar de letra a vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para presidente da Câmara dos Deputados. Em 2005, quando Severino Cavalcanti, o Rei do Baixo Clero, derrotou dois candidatos do PT, Lula teve a cara de pau de mandar dizer por meio de porta-vozes oficiais que o governo vencera. Afinal, Severino era do PP. E o PP apoiava o governo. Portanto, será moleza dizer outra vez que o governo venceu pois Chinaglia apóia o governo como Severino apoiava e como Aldo Rebelo (PC do B), derrotado ontem, também apóia.

O governo pode até ter vencido. Há muitos ministros do PT - e parte deles, discretamente, se envolveu na eleição do presidente da Câmara pedindo votos para Chinaglia e prometendo favores a possíveis eleitores dele. Mas Lula, não. Lula perdeu. E por um monte de razões.

Primeiro porque estimulou Aldo a se lançar candidato e disse que o apoiaria. Segundo porque informou a vários aliados - entre eles governadores eleitos em outubro último - que Aldo era seu candidato - e eles acreditaram. Terceiro porque repetiu a mesma coisa à direção do PT e a advertiu para o risco de provocar a divisão da base aliada do governo com o patrocínio a um candidato do partido. Quarto porque o PT pouco se lixou para a vontade dele e bancou mesmo assim a candidatura de Chinaglia. E quinto porque a base aliada do governo saiu rachada da eleição.

Lula preferia Aldo a Chinaglia ou a qualquer outro porque Aldo sempre foi um aliado incondicional dele. Nunca lhe criou problemas. Queria ser ministro no início do governo - contentou-se em ser líder do governo na Câmara. Virou ministro das Relações Institucionais e suportou durante pouco mais de um ano a oposição do PT empenhado em subtrair-lhe o cargo. Por fim perdeu o cargo. Foi escalado por Lula para disputar a sucessão de Severino. Na época, o PT amargaria uma derrota certa se lançasse um candidato próprio. Aldo venceu por meia dúzia de votos - um sufoco.

Como Aldo disse ontem, na maior parte do tempo que passou no cargo não presidiu a Câmara - presidiu a crise. Triturou todos os pedidos de impeachment de Lula. E ajudou o PT e os partidos aliados do governo a salvarem seus deputados ameaçados de ser cassados. Mesmo assim conquistou o respeito da oposição. E contou com o apoio da maior parte dela para ganhar um novo mandato. Quer dizer: o candidato do coração de Lula seria eleito com o apoio dos adversários de Lula. Poderia haver situação mais confortável para Lula?

Poderá haver situação mais desconfortável do que ter agora um presidente da Câmara que não lhe deve a vitória? E um ex-presidente, aliado em crise, que acha que lhe deve a derrota?

A vitória de Chinaglia representaria a vitória do PT. E mais especificamente de um PT que Lula desejava ver enfraquecido - o PT aloprado que só lhe criou problemas desde a eleição em 2002. Foi esse PT que celebrou, ontem, eufórico a eleição de Chinaglia - o PT do professor Luizinho, ex-mensaleiro; de João Paulo Cunha, ex-mensaleiro; de Paulo Rocha, ex-mensaleiro, de José Mentor, ex-mensaleiro, e de José Dirceu, cassado para que Lula sobrevivesse à crise do mensalão. Ex-mensaleiros e ex-sanguessugas de outros partidos fecharam com Chinaglia. Por que?

Confirmou-se mais uma vez o que restou provado em outros episódios: Lula tem os votos, mas a autoridade dele sobre o PT é relativa. Em muitas ocasiões, é nula. O PT deve a ele sua chegada ao poder. Mas Lula deve ao PT a construção do mito Lula. Estão juntos há muito tempo. E quando Lula ensaia se distanciar do PT por conveniência, o PT não deixa. Porque Lula pensa que tem o poder. Mas o poder de fato é compartilhado por ele com o PT. E assim continuará sendo. A eleição de Chinaglia é o mais ontensivo sinal de que o PT não deixará Lula leve e solto como ele queria.

Lula diz que não tem pressa para trocar ministros

Lula diz que não tem pressa para trocar ministros e minimiza racha na base
Karen Camacho, Folha Online
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta sexta-feira que a reforma ministerial não começará tão cedo. O Planalto vinha afirmando que o troca-troca de ministros seria iniciado logo depois das eleições no Congresso, realizadas ontem.

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Hoje, Lula disse que não tem pressa para começar a reforma ministerial. "A reforma ministerial não começa na segunda-feira porque eu não estou com pressa de começar a reforma", afirmou o presidente durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Campinas.

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Sem dar prazo para as articulações, Lula afirmou que "em algum momento" vai negociar a indicação de nomes para os cargos de primeiro escalão. "Em algum momento eu vou começar a chamar os partidos políticos e discutir as mudanças que tenho de fazer no governo", disse.

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Essa é a quarta vez que o presidente Lula adia o anúncio da reforma ministerial. Passada a eleição, ele havia prometido anunciar a nova equipe até meados de dezembro. O anúncio ficou para o Natal e foi adiado para depois das eleições no Congresso.

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Segundo o Blog do Josias de Souza, Lula deixará para montar sua equipe depois do Carnaval.

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Base aliada
Como ontem, Lula minimizou o desgaste provocado na base aliada pela disputa entre entre Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) pela presidência da Câmara dos Deputados. Chinaglia acabou superando Aldo no segundo turno da eleição.

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"A base [governista] volta a se reunir, não tem ferida, se houver alguma rusga por conta da disputa ela será consertada pela nossa tradição de convivência democrática."Para Lula, a relação entre Chinaglia e Rebelo é "histórica" e não será prejudicada pela disputa.

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Sobre apoio aos projetos do Executivo na Câmara, Lula teorizou: "Se considerarmos a somatória dos votos do primeiro turno [de Aldo e Chinaglia], esse é o potencial de votos de que temos dentro da Câmara dos Deputados".

Breve explicação

Fabio Grecchi, Tribuna da Imprensa

Nem seria de espantar que a Exxon-Mobil tivesse tamanho lucro em 2006: US$ 39,5 bilhões, US$ 3,4 bilhões a mais que em 2005, recorde absoluto até então. A megaempresa de prospecção e distribuição de petróleo faturou a bagatela de US$ 75 mil por minuto ao longo do ano passado, favorecida que foi pela política externa do atual governo dos Estados Unidos.

Os Bush, como Argemiro Ferreira mostrou por A + B no excelente "O império contra-ataca" (Paz e Terra), fazem parte da aristocracia texana que não somente enriqueceu com o petróleo, mas também tirou do México boa parte do seu território nordeste. Têm uma história de espoliação que vem desde o século 18 e que foi a marca de vários dos presidentes texanos que passaram pela Casa Branca.

Além de Bush pai, entraram para a história Harry Truman (o das duas bombas atômicas) e Lyndon Johnson (que, diz-se, estaria no complô para tirar John Kennedy do caminho e aumentar o efetivo de tropas dos Estados Unidos no Vietnã. Atendendo aos compromissos impostos pela indústria armamentista).

Tanto a Exxon quanto a Mobil Oil, assim como a Texaco, a Philips 66, a Amoco, têm raízes profundas no Texas. O envolvimento destes complexos com a política norte-americana remonta às guerras de expansão, como contra a Espanha - na qual os EUA ficaram com Cuba, Porto Rico e Filipinas. Theodore Roosevelt, veterano de tais combates, foi um dos primeiros a entender que política nem se faz com o dinheiro dos Getty, dos Carnegie, dos Morgan, dos Rockefeller, mas poder se conquista com eles.

Voltar a falar da desastrosa campanha militar no Iraque é chover no molhado. O próprio Bush reconheceu isto, mas não tomou nenhuma decisão na direção contrária. Permanece lá e está disposto a ignorar a barreira imposta pelo Congresso contra o envio de mais tropas. Que morrem como ratos e matam como moscas. Por quê? Pela razão óbvia de que há um leito de petróleo que não pode cair em mãos capazes de criar problemas ou financiar adversários.

Assim se explica, de forma sucinta, o fabuloso lucro da Exxon-Mobil em 2006.

Grupo animado
Na eleição de Renan Calheiros para o Senado, grupinho chamava a atenção no meio do plenário: nele estava incluído o ex-presidente Fernando Collor e seu ex-arquidefensor, senador Ney Maranhão. Conversavam alegremente, com Maranhão vestindo impecável - e tradicional - terno de linho 120 branco.

Os dois foram eleitores de Renan, por quem guardam estima desde o tempo que o reeleito presidente do Senado foi líder colorido na Casa.

Reencontro
A vitória de Renan foi maior do que o previsto porque o PMDB em peso ficou com ele. Há inclusive quem afirme ter visto Jarbas Vasconcelos votar em favor da reeleição do atual presidente da Casa.

O senador pernambucano não admite, mas muita gente considera que Renan obteve vantagem maior que a prevista sobre José Agripino Maia (PFL-RN) exatamente porque Jarbas levou com ele muita gente junto, na última hora.

Nem pensar
A disputa no Senado serviu ainda para mandarem um recado ao Palácio do Planalto: se na Câmara Lula tem número suficiente para passar uma emenda propondo a reeleição para um terceiro mandato, na Casa mais alta do Congresso os governistas vão ter que rebolar.

O aviso do senador José Agripino Maia se justifica porque, segundo conversas que manteve, na bancada do PMDB muita gente torce a cara para a idéia. Como, por exemplo, Pedro "A voz do trovão" Simon. Que não aceita sequer ouvir falar neste projeto de eternização no poder.

Filho feio
Quem também é refratário à idéia é o petista Eduardo Suplicy (SP). Aliás, Suplicy cada vez mais parece um corpo estranho na bancada petista, algo que pôde ser sentido na eleição para escolha da liderança. Disputaram ele, Tião Vianna (AC) e Ideli Salvatti (SC).

Deu Ideli, como já era esperado. Tião não fez lá muita força, porque estava cansado de carregar tamanha cruz. Pior foi Suplicy: não teve um único e escasso voto.

Para as calendas
Os prefeitos da Região Metropolitana do Rio estão propondo ao governo do Estado que realize consórcio para o desenvolvimento de projetos de saneamento básico da Baixada, como forma de dar qualidade às obras de todos os municípios. Segundo o presidente da Associação de Prefeitos da Baixada e prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, não adianta um município fazer um projeto fantástico de saneamento e receber os resíduos de outros municípios.

Mas a proposta do consórcio não se concretizará imediatamente. A Cedae "até considera" a idéia boa, mas acredita que a proposta é para ser desenvolvida em projetos de longo prazo.

Valério complica a ação da PF

Valério desiste de delação premiada e dificulta ação da PF

BRASÍLIA - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza voltou atrás no acordo de delação premiada que seus advogados negociaram com a Polícia Federal e o Ministério Público, recusando-se ontem a colaborar no inquérito que investiga o chamado valerioduto mineiro. Mesmo assim, o inquérito está sendo concluído pelo delegado Luiz Flávio Zampronha para ser enviado possivelmente ainda esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O esquema teria sido montado pelo empresário para financiar a campanha de políticos do PSDB de Minas em 1998, entre os quais a do ex-presidente do partido, senador Eduardo Azeredo, ao governo do estado. Uma das principais conclusões da PF é de que houve uso de dinheiro público no esquema. As investigações levantaram evidências de que Valério cometeu crimes de peculato e lavagem de dinheiro, mas a PF decidiu não fazer indiciamentos nesta fase, deixando para o MP a responsabilidade de oferecer denúncia contra o empresários e os demais acusados.

De novo visual - com cabelos pretos rodeando a careca e óculos escuros para disfarçar os traços marcantes -, Valério conversou por mais de duas horas com Zampronha, mas se manteve irredutível na decisão de não colaborar. Tratado com deferência, ele entrou e saiu pela garagem privativa das autoridades da PF, evitando a imprensa. Livre da antiga imagem, marcada pela cabeça raspada à máquina zero, ele não foi reconhecido sequer no aeroporto, nem incomodado por populares no tempo que circulou em Brasília.

A expectativa da PF era que, livre de indiciamento, Valério colaborasse com pistas valiosas sobre a origem do dinheiro e o envolvimento dos políticos mineiros no esquema, em troca de benefícios jurídicos e redução da possível pena futura. Valério já foi denunciado pelo Ministério Público por participação no caso do mensalão federal e no caixa 2 que beneficiou políticos do governo petista. No caso do valerioduto mineiro, ele é investigado como suspeito nos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro (transformar em ativos com origem aparentemente legal dinheiro ganho ilegalmente, fruto, por exemplo, de corrupção).

No rastreamento financeiro realizados pela PF, os investigadores conseguiram detalhar a origem do dinheiro que teria sido utilizado para pagar campanhas eleitorais. Os elementos reunidos reforçam as evidências de que a verba, no caso do valerioduto mineiro, saiu dos cofres públicos de Minas.

A CPI dos Correios revelou que, em 1998, Marcos Valério tomou dois empréstimos junto ao Banco Rural no total de R$ 11,3 milhões. Segundo o próprio empresário, os empréstimos teriam sido feitos a pedido do então tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão.

A CPI identificou R$ 1,6 milhão em repasses via DOC ou depósitos em dinheiro para 82 políticos ou pessoas ligadas à campanha da coligação tucana naquele ano. Ao mesmo tempo, as empresas de Valério receberam dinheiro decorrente de contratos de publicidade com o governo de Minas. Estatais como a Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e a Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) pagaram pelo menos R$ 3 milhões à SMP&B, pertencente a Valério, por conta de serviços de publicidade em eventos esportivos.

A PF aprofundou as investigações sobre o destino das movimentações a partir da quitação dos dois empréstimos, feita por Valério em agosto de 1998 e abril de 2003. Com isso, foi possível fechar o circuito percorrido pelo dinheiro até seu destino final.

A liberdade é um fluido

por Percival Puggina, Blog Diego Casagrande
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A liberdade funciona como um único fluido em vários vasos comunicantes. Quando um dos vasos está entupido, o fluido não prossegue para os demais, derrama e se perde. A liberdade política se conecta à liberdade econômica, que está ligada à de consumir, que está associada à de adquirir e ter como seu (permitindo a propriedade privada), à de ir e vir, à de imprensa e opinião, e assim por diante. Os dois principais fatores capazes de entupir a comunicação entre esses vasos são a equivocada interferência do Estado e o mau uso da liberdade pelos indivíduos e suas organizações.

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No primeiro caso, estados autoritários ou totalitários tendem a restringir uma, depois outra, e logo todas essas liberdades para ampliar sua própria esfera de poder recusando a livre decisão e o livre discernimento dos indivíduos. No segundo caso, tem-se, por exemplo, a ação predatória de agentes econômicos que utilizam instrumentos indecentes para eliminar a concorrência. Delfim Netto, que está longe de ser um comunista, afirmou certa vez em conferência que escutei: a irrestrita liberdade de mercado tende a acabar com a liberdade de mercado porque o sonho de todo ator da cena econômica é ficar sozinho no mercado.Como em tudo mais, portanto, é preciso encontrar a justa medida, ou seja, manter abertos os canais por onde passa o fluido da liberdade, evitando quaisquer abusos que possam inibir sua livre circulação, sejam eles estatais (mediante ação política dos cidadãos), sejam privados (mediante ação política do Estado).

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As fanfarronadas socialistas de Chávez, Morales e seus parceiros sul-americanos (veja quantas liberdades já foram agredidas por eles) não são do século XXI, como anunciam, mas do século XIX mesmo, época de sua formulação. Nada há no que dizem que não tenha sido dito então, e ao longo do século passado, por todos os comunistas que chegaram ao poder para implantar seus tenebrosos regimes. A única coisa nova é a denúncia do tal “neoliberalismo" como palavra capaz de acelerar a produção de adrenalina nas massas de manobra que arregimentam.

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Os relatórios sobre liberdade econômica divulgados anualmente pela Heritage Foundation deveriam pôr sete palmos de terra sobre essas tolices. Acaba de sair o documento de 2007, no qual o Brasil ocupa a 70ª posição entre 157 países analisados. Os 10 primeiros são Hong Kong, Singapura, Austrália, Estados Unidos, Nova Zelândia, Reino Unido, Irlanda, Luxemburgo, Suíça e Canadá. Puxa vida, nenhum socialista! Ao mesmo tempo, os simpatizantes das fanfarronadas esquerdistas, para ficar apenas entre nossos vizinhos, são tão ricos e prósperos quanto Cuba (156º lugar), Venezuela (144º lugar), Bolívia (112º lugar), Equador (108º lugar).

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Tenha certeza, porém, leitor, que nenhuma universidade brasileira examinará esses dados, nem avaliará a relação entre as liberdades econômicas, os sistemas de governo, os Índices de Desenvolvimento Humano, os PIB per capita e os indicadores de liberdade de imprensa nos vários países. Bastaria isso para desmascarar suas perfídias ao saber e à verdade, em nome de uma ideologia que sepulta o futuro das gerações que deveriam estar educando.


Chávez ameaça tomar campos petrolíferos dos EUA na Venezuela
O governo venezuelano vai apossar-se dos campos petrolíferos localizados na Faixa do Orinoco controlados por empresas transnacionais dos Estados Unidos e outros países europeus. A afirmação, em tom ameaçador, foi feita nesta quinta-feira (1º.02) pelo presidente Hugo Chávez, que prometeu a reestatização já para o próximo dia 1º de maio.

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“O que queremos é negociar (...), mas dei instruções para que em 1º de maio amanheçam sob nosso controle todos esses campos [petrolíferos]”, informou Chávez em entrevista coletiva. Desde a década do 90, esses campos são operados via "associações estratégicas" entre estrangeiros, com maioria acionária, e a estatal PDVSA.

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Numa clara manobra diversionista, Chávez disse ainda que os Estados Unidos teriam planos para invadir o Irã. “Os Estados Unidos já têm pronto o plano de ataque contra o Irã, isso seria uma loucura maior do que a loucura de invadir o Iraque. O plano está pronto, não estranhem se o presidente dos Estados Unidos ordenar a qualquer momento começar uma agressão contra o Irã, isso expandiria a crise a limites insuspeitos", vociferou.

Collor volta à cena: “A gente aprende com sofrimento”
Quatorze anos após sua cassação, o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello retornou a Brasília nesta quinta-feira (1º.02) para tomar posse como senador eleito. “Depois de sofrimento brutal, a humilhação que sofri, processo muito difícil. A gente aprende com sofrimento, tem experiência sofrendo e aprendendo", ressaltou Collor.

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Segundo o ex-presidente, o tempo em que passou longe da política lhe provocou "grande expectativa". “Espero colaborar com meu conhecimento acumulado, que me foi dado ao longo de minha vida política. Estou elaborando um projeto de reforma política e na segunda quinzena de março espero oferecer ao Senado", projetou.

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Já na chegada Collor declarou seu voto em Renan Calheiros (PMDB-AL), com quem conversou por alguns instantes. “Eu preciso conhecer melhor a Casa, não estou ambientado, sou cristão novo aqui", desconversou.

TOQUEDEPERIMA...

Lula: PAC irá tirar País 'de 26 anos sem crescimento'
Informações do Terra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) será "vital para tirar o Brasil de 26 anos sem números de crescimento expressivos". A declaração foi feita durante vistoria realizada na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Anhumas, em Campinas (SP).

Com esse objetivo, Lula anunciou a criação de um conselho gestor que vai acompanhar passo a passo o andamento de todas as obras. "De 15 em 15 dias, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, entregará um relatório de todo o processo. Enquanto as outras pessoas pensam nas eleições , o nosso pensamento será trabalhar, trabalhar e trabalhar e fazer tudo aquilo que está programado", completou.

Após a vistoria, Lula inaugurou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Anhumas. A previsão é que ela eleve de 37% para 64% o índice de tratamento de esgoto da cidade, beneficiando 248 mil habitantes. Dos R$ 50 milhões investidos na obra, R$ 40 milhões foram repassados pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, e os outros R$ 10 milhões foram contrapartida da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento do município. Com a inauguração da ETE Anhumas, 64% do esgoto produzido no município deve ser tratado - a nova estação tem capacidade para tratar 1.200 litros de esgoto por segundo.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado no último dia 22 de janeiro, prevê que o setor receberá investimentos de R$ 40 bilhões até 2010. A meta do governo é ampliar em 7,3 milhões a quantidade de domicílios atendidos com rede de tratamento de esgoto, em 7 milhões as ligações de abastecimento de água e em 8,9 milhões as residências com coleta e destinação adequada do lixo.

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Correa afasta chefe do Exército após acidente com ministra
Reuters

QUITO - O presidente de Equador, Rafael Correa, afastou do cargo o comandante do Exército, Pedro Machado, ao responsabilizá-lo por uma série de negligências que precederam o acidente aéreo no qual morreu a ministra de Defesa do país na semana passada.

"O presidente tomou a decisão de afastar o general Machado", disse nesta sexta-feira o ministro da Economia, Ricardo Patiño, encarregado da Secretaria de Defesa, em uma transmissão na televisão.

Segundo Patiño, em informes anteriores sobre o acidente, foram encontrados vários problemas de planejamento, de operação e segurança aérea antes do vôo no qual morreram cinco oficiais, a ministra Guadalupe Larriva e sua filha mais nova.

Os incidentes foram causados por erros de militares que estavam sob comando de Machado, mas a punição recaiu sobre o chefe militar, responsável pela segurança de Larriva, garantiu Patiño.

Larriva, a primeira mulher na história do país a ocupar o Ministério de Defesa, morreu quando o helicóptero no qual viajava se chocou com uma aeronave similar na província de Manabí, ao oeste de Quito.

Nova ministra assume
Para o Ministério da Defesa, Rafael Correa nomeou hoje Lorena Escudero. Ela assimiu nesta sexta-feira o cargo que era de Guadalupe Larriva, em uma cerimônia formal realizada no Palácio de Carondelet, sede do executivo.

Ao término da cerimônia, um dos filhos de Escudero, de aproximadamente cinco anos, rompeu o protocolo ao aproximar-se de sua mãe para abraçá-la.
Sem emitir declarações à imprensa, assim que assumiu o cargo, Escudero se dirigiu ao Ministério da Defesa, onde militares de alto escalão a esperavam.

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Celso Amorim se aposenta da carreira diplomática
Rosana de Cassia e Denise Chrispim Marin, Estadão

BRASÍLIA - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, está se aposentando do cargo de ministro de primeira classe da carreira diplomática.

O decreto autorizando a aposentadoria foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União. A decisão de se aposentar da carreira diplomática já tinha sido anunciada pelo ministro no último semestre do ano passado, quando ele admitiu ter se arrependido de não ter feito isso antes, no final de 2002, quando foi convidado para ocupar o ministério, no governo Lula.

A aposentadoria em nada altera a condição de Amorim no Ministério das Relações Exteriores. Ele passa a ter, porém, maior autonomia em relação a própria carreira.

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Eleições no Congresso mostram força do governo, diz Dirceu
Anne Warth, Estadão

SÃO PAULO - O ex-ministro José Dirceu avaliou nesta sexta-feira, em seu blog, que a vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa pela presidência da Câmara e de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado evidenciou o enfraquecimento do PFL, a divisão do PSDB e o fortalecimento do governo.

"O PFL é um partido à espera de uma reforma e de uma bandeira", analisou o ex-ministro. "No caso do PSDB, suas divisões são evidentes e se refletiram na disputa. Fernando Henrique Cardoso não conseguiu impor sua política, que, no passado, levou à eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE)".

Entre os tucanos, de acordo com Dirceu, predominam os interesses regionais e os projetos para a eleição presidencial de 2010. "Ou seja, os tucanos ainda não se encontraram depois da segunda derrota para Lula", disse o ex-ministro, em referência a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu afirmou também que a derrota de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na quinta-feira não enfraquecerá a coalizão. "O ex-presidente Aldo Rebelo, como havia prometido e como é de sua tradição, deu o bom combate, resistiu bravamente, merece nosso respeito", afirmou. "Não acredito que a coalizão sofrerá fissuras com a derrota da aliança entre PSB e PCdoB".

Em seu blog, Dirceu ironizou ainda o grupo de deputados que investiu em uma candidatura alternativa à presidência da Casa, representada pelo tucano Gustavo Fruet (PSDB-PR). "A chamada terceira via não existia", disse o ex-ministro. "Era só a oposição, travestida com um discurso moralista (...) e, no final, conquistou cem votos, que é o tamanho real da oposição na Câmara".

De acordo com Dirceu, passada a eleição, o governo deve unificar sua base e dialogar com a oposição para aprovar projetos de interesse do País. O ex-ministro citou como exemplos as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as reformas política e tributária e as microreformas.

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Rombo à vista?
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O Supremo Tribunal Federal deverá usar pela primeira vez o recurso da súmula vinculante. Será no julgamento de um processo que pode ter grande impacto nas contas da Previdência.

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Na quinta-feira que vem, os ministros irão resolver milhares de processos em que pensionistas pedem o direito de receber 100% do que era pago aos segurados do INSS.

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Esses processos tramitam há mais de dez anos e, se o INSS perder, o Tesouro terá de pagar de imediato R$ 7,8 bilhões apenas para as pensões concedidas antes de 1995.

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Nos próximos 20 anos, o rombo pode chegar a R$ 40 bilhões.

TOQUEDEPRIMA...

Após se filiar ao PTB, Collor repudia trocas de partido
Agência Estado

Ao se filiar hoje ao PTB, um dia depois da sua posse no Senado, o ex-presidente Fernando Collor (AL) reconheceu que a troca de legenda enfraquece o sistema partidário, mesmo tendo se tornado parte das "regras do jogo político do País". "Eu venho me surgindo contra isso e é por isso que vou propor, no final de março, uma reforma política ampla, profunda e abrangente, com regras mais claras, para evitar casos como este", alegou.

Além da fidelidade partidária, ele disse que incluirá na proposta o financiamento público de campanha, a adoção do parlamentarismo e o fim da obrigatoriedade do voto.

Sobre a sua chegada ao Senado, Collor avaliou que a receptividade dos colegas se deve mais ao respeito pelos eleitores de Alagoas do que pela sua figura. Mas reiterou que isso não refletirá no seu mandato, mesmo tendo de conviver com 18 parlamentares que decidiram pelo seu afastamento da presidência.

"Quem não sabe virar a página, não merece ler o livro e eu tenho o desejo de terminar de ler esse livro", alegou. "As questões do passado lá estão, tiramos grandes experiências com base no sofrimento, agora quero somar essa experiência para que possamos trabalhar pelo bem do Brasil e da população".

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Serra recua em críticas ao PAC após reunião com Mantega
G1
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O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sinalizou nesta sexta-feira (2) um recuo de suas críticas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na semana passada, ele atacou o programa de investimentos do governo Lula avaliando-o como “fraco”. Após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na qual o programa foi detalhado, Serra mudou seu discurso.

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“Não usei a expressão fraco. Eu disse que havia itens vagos, não havia especificação”, afirmou o tucano, satisfeito com os R$ 1,2 bilhão prometidos para obras no Rodoanel. No começo desta semana, Serra já havia evitado polemizar com Mantega sobre o tema.

Perguntado se o PAC permitiria crescimento da economia em 5% ao ano, o governador ponderou que “isso exige um complemento da política macroeconômica”. Serra afirmou que o tema foi debatido com Mantega, mas não deu mais detalhes.

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Para o ministro da Fazenda, o apoio do PSDB ao deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), eleito presidente da Câmara na quinta-feira (1), não facilita a discussão sobre o PAC com o governador tucano. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Conheço o governador há muito tempo”, disse Mantega, acrescentando que os dois são economistas da linha desenvolvimentista.

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PT descarta abrir espaço para aliados para retribuir eleição de Chinaglia
Andreza Matais, da Folha Online

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O PT rejeita a tese dos aliados de que o partido terá de ceder espaço no governo para as demais legendas da coalizão após a vitória do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) na eleição para a presidência da Câmara. Lideranças do partido disseram hoje que a eleição na Câmara não tem relação com a reforma ministerial.

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A vice-presidente do PT, deputada Maria do Rosário (RS), foi além e cobrou respeito ao seu partido. "As dificuldades na base tiveram um ponto final ontem [com a eleição de Chinaglia]. O PT defende a coalizão, a retomada do melhor diálogo, menos disputa por cargos e mais esforço para aprovar as medidas em discussão na Casa. É bom todos se respeitarem", disse.

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A deputada ressaltou que os partidos da base não podem se sentir os únicos responsáveis pela eleição de Chinaglia, porque o PT também teve participação. "Todos elegemos Chinaglia e todos apoiamos o governo."

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O PT aposta que o presidente não deverá levar em conta as pressões dos aliados na hora de montar a equipe. "Quem vai montar o governo é o presidente da República. É evidente que ele será composto por todas as forças e com a independência dos poderes respeitada", disse o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O petista afirma que a visão de que o PT terá seu espaço diminuído no governo porque agora tem a presidência da Câmara é equivocada. "A Câmara é uma coisa e a composição do governo é outra", disse.

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"Não tem que misturar as coisas, até porque os partidos da base serão contemplados na Câmara com comissões e lideranças cargos na Mesa", afirmou o deputado Walter Pinheiro (PT-BA).

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Lula promete viajar "mais do que nunca" pelo PAC
Informações do Terra

Durante o lançamento da pedra fundamental da planta industrial de polipropileno da Petroquímica Paulínia S.A. (PPSA), no município de Paulínia, no interior de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, por causa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), viajará mais neste ano.

"Esse ano, vou viajar pelo Brasil mais do que viajei em qualquer momento", disse. O presidente declarou que espera, com o PAC, fazer com que o Brasil "saia do crescimento de 2%, 3% e cresça mais que 5%".

"Queremos provar que é possível crescer com inflação baixa. E é possível aumentar a renda dos mais pobres desse País", completou Lula.

O presidente disse ainda que "o PAC é um projeto que tem começo, meio e fim. Esse Programa de Aceleração do Crescimento não é de interesse do governo, é de interesse da população".

A fábrica é uma união da Petrobras com a petroquímica Braskem. A participação direta na produção da resina plástica pela Petrobras é um marco na estratégia da estatal de aproximar-se da petroquímica de forma operacional e não apenas como financiadora.

O polipropileno é uma das resinas mais negociadas no mundo e utilizada na fabricação de embalagens de alimentos, auto peças de plásticos entre outros fins. Atualmente, a demanda forte no mundo por resinas, principalmente vinda da Ásia, faz com que os preços estejam atrativos.

A nova empresa terá investimento de R$ 500 milhões. A unidade entra em operação no primeiro trimestre de 2008 com uma capacidade de produção de 350 mil toneladas de polipropileno ao ano. O projeto foi constituído em 2005 e a joint venture tem 60% de participação da Braskem, atualmente a maior petroquímica do País, e 40% de participação do braço petroquímico da Petrobras, a Petroquisa.

O projeto aspira ampliar o fornecimento da resina no mercado brasileiro e na região do Mercosul, tradicional mercado das exportações brasileiras de resinas.

Desemprego, um fantasma social

Pedro do Coutto, Tribuna da Imprensa

O IBGE revelou que o desemprego, em vez de recuar, avançou em 2006, atingindo a escala de 10 por cento sobre a mão-de-obra ativa brasileira, abrangendo por igual os que trabalham com carteira assinada e os sem vínculo de emprego.

Socialmente a diferença da condição não importa. O que importa é que há hoje, no País, 9 milhões de desempregados, já que a força de trabalho brasileira é composta de 90 milhões de pessoas, quase a metade da população. Dez por cento é uma taxa muito alta, já que o patamar, tão aceitável quanto inevitável, deve ser no máximo de 5 por cento.

Estamos no dobro deste limite. Os reflexos são os piores possíveis. A começar pela favelização das grandes cidades. No Rio, favelas da Zona Sul, especialmente na Gávea, estão se aproximando do muro de residências de luxo. O anel vai se fechando.

Em 2005, segundo o mesmo IBGE, o desemprego era de 9,8 por cento. Cresceu dois décimos. A diferença aparentemente não seria de porte se não tivéssemos o índice demográfico anual de 1,3 por cento. Lula herdou de Fernando Henrique um desemprego de 12 por cento, mais alto ainda. Não conseguiu diminuí-lo concretamente. Não em função da relatividade exposta, mas sim em face do aumento da população.

O número de habitantes, ao longo dos últimos quatro anos, cresceu muito mais do que a queda do desemprego. Levando-se em conta, principalmente, a passagem de 2005 para 2006, verifica-se que a política econômica que alcançou um resultado excepcional nas exportações e no saldo da balança comercial (47 bilhões de dólares) não produziu reflexos positivos em favor dos que vivem de seu trabalho.

Tanto assim que o desemprego permaneceu como um fantasma social atemorizando a todos nós. Deve-se levar em conta inclusive que dois terços do desemprego, segundo também o IBGE, localizam-se na faixa etária de 25 a 49 anos, exatamente aqueles que possuem sobre si maior peso de encargos familiares, como é natural. O desemprego gera uma angústia enorme. Uma sensação de imobilidade que desestabiliza qualquer um. A política do governo Lula, para repetir o que disse Médici há mais de 30 anos, fez com que a economia fosse bem, mas manteve o povo vivendo mal. O que fazer?

Mudar. Sem dúvida mudar. Pois se o modelo atual não foi capaz de se encontrar com o ser humano, sobretudo no que tem de mais legítimo, o direito de trabalhar, tem que ser redirecionado, como dizem os tecnocratas. Aliás, responsáveis pelo insucesso. Representa uma conseqüência da concentração de renda, cada vez maior no País. O governo financia investimentos particulares através da Taxa de Juros de Longo Prazo, na escala de 6,7 por cento a/a.

Pelo mesmo período, paga juros de 13 por cento aos bancos pela rolagem da dívida interna. Quer dizer, quem recebe um financiamento empresarial à base de 6,7 por cento, se der um passeio no mercado financeiro, enquanto durar o giro recebe 13 por cento. Um negócio fantástico, lucro absoluto sem o menor risco. Mas a questão dos juros não se esgota aí. Que dizer do comércio e da rede bancária que cobram juros de 95 por cento ao ano pelos créditos que concedem a pessoas físicas? Como o Banco Central vê este ângulo da questão social? Simplesmente não vê.

O levantamento sócio-econômico divulgado pelo IBGE, se de um lado acentuou o crescimento do desemprego, de outro apontou o aumento do rendimento do trabalho, de 4 por cento nos últimos doze meses. É um equívoco. Fundamental levar-se em conta que a taxa inflacionária do exercício passado, segundo o mesmo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, foi de 3,6 por cento. Logo, sob este prisma de análise, a evolução teria sido de 0,4 por cento, quatro décimos portanto. Mas não foi nem isto.

E o crescimento demográfico? Se foi de 1,3 por cento, na realidade não houve avanço e sim redução de renda do trabalho da ordem de 0,9 por cento. Não podemos nos deixar levar pelos números que se colocam diante de nós sem analisá-los comparativamente. Sem comparar pontos em confronto não se consegue logicamente analisar nada. De fato, a economia brasileira andou para frente no ano passado. A população andou para trás.

Como não existe débito sem crédito, a parte da evolução ficou com alguém. Não ficou com os trabalhadores. Ficou sim com bancos e banqueiros. Aliás, como vem ocorrendo desde FHC. O conservadorismo vai vencendo todas as batalhas. Usa-se o marketing para disfarçar as aparências, não o conteúdo. O conteúdo aí está com reflexos negativos na sociedade. Sem emprego e salário, sustento sempre, não se avança, não se vai a lugar algum. Pois atrás de tudo que se produzir estará eternamente o ser humano. Para ele é que as políticas públicas devem ser dirigidas.

Em nosso País, não estão sendo, no sentido mais amplo. Contraditoriamente, uma minoria absorve o êxito do esforço da maioria. A renda se concentra. Sem distribuição de renda, o programa social é impossível. É preciso mudar. Para melhor.

Um mau começo na Câmara

Editorial do Jornal do Brasil
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As cenas e personagens radiografados no primeiro dia da nova legislatura do Congresso, somados ao enredo de traições e reviravoltas na eleição da presidência da Câmara, informam ao país os tempos difíceis que se avizinham. Foi um mau começo - tanto para um Parlamento que tem a obrigação de iluminar as sombras deixadas pela pior legislatura da história quanto para o Palácio do Planalto, que instalou o balcão de cargos, verbas e prestígio para os deputados que apoiassem Arlindo Chinaglia, o vitorioso petista.

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O pessimismo aqui sublinhado justifica-se porque os maus presságios ultrapassam os limites das cenas incomuns assistidas na quinta-feira. Foi o caso da dança de um deputado, destinada a "recuperar a imagem" da Casa, do desfile de alguns novatos curiosos e do renascimento de personagens defenestrados pelo mensalão e outras traquinagens, aí incluídos Roberto Jefferson, José Genoino, Ricardo Berzoini, Professor Luizinho, José Mentor, Paulo Maluf e Fernando Collor.
Mas passemos. Os temores estendem-se muito mais pelas fraturas decorrentes da disputa da Mesa Diretora da Câmara. A vitória apertada de Chinaglia em segunda votação - 261 votos contra 243 de Aldo Rebelo, do PCdoB - escancara a cisão da base de apoio do governo. Em tese, o Palácio do Planalto terá anos de tranqüilidade no Congresso. Conta com o apoio de 11 partidos, num total de 321 deputados, número que lhe garante folga até mesmo para a aprovação de emendas constitucionais.

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Em tese, insista-se. O segundo governo da coalizão comandada pelo PT estreou com uma colisão, cujo saldo de feridos ainda é incerto. A tarefa imediata do Planalto é superar suas divisões recentes. Restará ainda a fatura cobrada pelos apoiadores. Seja na votação do PAC, seja na aprovação das reformas, haverá pressão por liberação de emendas ao Orçamento em troca do votos, atendimento a pleitos individuais ou nomeação de afilhados políticos para cargos no governo e em estatais.

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Tais ingredientes, é verdade, costumam integrar a receita das negociações no Congresso. Mas nada ajudam as primeiras declarações do novo presidente da Câmara. Antes mesmo da votação, Chinaglia emitiu sinais evidentes de que pretende enterrar os escândalos que envolveram o Planalto e parlamentares governistas. "A página da crise está virada, é da legislatura passada", disse. Errado. Esse é um problema presente. Se cumprir a promessa, Chinaglia decretará a vitória do protecionismo à corporação parlamentar. Debilitará o projeto de recuperação da confiança na Câmara.

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Mas Chinaglia foi adiante. Assegurou defender os interesses da Casa frente aos ataques, para ele "injustos", sofridos pela instituição, responsáveis pela desmoralização do Congresso. Para o novo presidente, o problema são as críticas e não a rapinagem explícita dos últimos dois anos - como se o abalo moral não nascesse do fisiologismo, do corporativismo e das barganhas.

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Também não ajuda uma legislatura iniciada com a oposição debilitada. O PSDB, a principal força oposicionista, sai da disputa conflagrado por rachaduras internas. Na eleição para a presidência do Senado, suspeita-se de que o partido contribuiu para a fragorosa derrota de José Agripino (PFL), que teve menos votos do que o número de tucanos e pefelistas. Na Câmara, o PSDB ajudou a dar a Chinaglia a musculatura necessária para vencer. Graças a interesses individuais e negociações por vantagens de ocasião, a maioria tucana socorreu o Planalto e fragilizou a própria sigla.

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Eis porque os prognósticos são desabonadores. Uma coalizão dividida, uma oposição frágil e um forte odor de corporativismo resultam numa combinação tenebrosa. Não dará em boa coisa.

Governo Lula e a Privatização da folha do INSS

Armação: Lula faz acerto de contas na Previdência, para entregar a gestão do setor a banqueiros estrangeiros
Por Jorge Serrão, Alerta Total

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A entrega da gestão da arrecadação da Previdência para grandes bancos (principalmente europeus) está por trás das boas intenções do governo em promover um “acerto de contas” para diminuir, contabilmente, o déficit previdenciário (que não deveria existir, se o governo cumprisse a lei que destina verbas para a seguridade social). Não foi coincidência que a promessa de fazer "um mero arranjo burocrático" na Previdência foi apresentada ontem, em Londres, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a 15 analistas graduados de bancos e fundos de investimentos da City londrina.

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Aos futuros donos do bem negócio, Guido Mantega, destacou que o governo brasileiro está disposto a fazer mudanças no setor. Aos investidores da nobreza econômica européia, com quem se reuniu na Inglaterra, Mantega chegou a empregar o termo “reforma” da previdência. O ministro anunciou a medida provisória que vai transferir para a conta do Tesouro Nacional R$ 18 bilhões classificados como “gastos” previdenciários. A mudança na forma de contabilizar as receitas e despesas da Previdência Social está em avaliação no governo. O presidente Lula da Silva já havia batraqueado que o governo refaria as contas previdenciárias, por considerar os benefícios como política social.

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Com as mudanças contábeis, o governo pretende reduzir o que chama de “déficit da Previdência”. O “rombo” induzido cairá de R$ 42 bilhões para R$ 3 bilhões e 800 milhões de uma só tacada. O ministro da Previdência Social, Nelson Machado, confirmou que o governo pretende fazer uma reformulação nas contas da previdência dos trabalhadores privados. A jogada do governo petista consiste em separar o que é benefício do que é subsídio concedido a diversos setores, através da isenção ou redução de alíquotas da contribuição.

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As renúncias de receitas somaram, em 2006, R$ 18 bilhões. Os recursos serão contabilizadas como subsídios do Tesouro. A mágica do governo consiste em dar maior transparência às contas. Além disso, o governo quer indicar que existe um problema atuarial a ser enfrentado no longo prazo. E a solução seria um “novo formato de gestão”, no qual o remédio seria dado pela receita dos investidores estrangeiros interessados em gerenciar nossa rica previdência, em parceria com os bancos privados brasileiros.